Prefeitura firma parceria para pavimentação do Distrito Industrial
Colocação de pedras irregulares
MARCOS VINCENZI
2018
SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
É o órgão ao qual compete a análise e acompanhamento dos Projetos de fiscalização permanente de todas as obras públicas executadas no Município, da execução de obras públicas, consoante dados fornecidos pelas Secretarias competentes; fiscalização e normatização do trânsito urbano e das estradas vicinais; orientação e controle da execução dos planos de urbanização, fazendo cumprir a legislação urbanística; execução de trabalhos topográficos necessários aos serviços de urbanização; exame e aprovação dos projetos de edificação e de parcelamento do solo; expedição de alvarás (licença ou autorização) de construção e de publicidade, e a fiscalização dessas atividades; execução do emplacamento predial e de identificação dos logradouros públicos; análise, elaboração de projetos, emissão de pareceres consoante ao saneamento de âmbito municipal, bem como fiscalização e acompanhamento das obras que visem o atendimento da população com respeito ao saneamento. (Referência: Anexo I da Lei 033/2012)
# | ID | Tipo | Data | Ano | Proto | Número | Súmula | Descrição | Arquivo | Histórico | Visto | Downs |
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Colocação de pedras irregulares
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