19 de Abril de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Portal da Secretaria

Secretaria de Obras, Habitação e Saneamento

Responsável: MARCOS VINCENZI

Contato rápido

Travessa Senador Souza Naves,, 95
4335671222
Secretaria
Obras, Hab e Saneamento
Atendimento
Consulte a secretaria
Secretário(a) responsável

MARCOS VINCENZI

Esta área reúne a apresentação institucional, os canais de contato e os acessos principais desta secretaria.

Apresentação

Órgão ao qual compete a análise e acompanhamento dos Projetos de fiscalização permanente de todas as obras públicas executadas no Município, da execução de obras públicas, consoante dados fornecidos pelas Secretarias competentes; fiscalização e normatização do trânsito urbano e das estradas vicinais; orientação e controle da execução dos planos de urbanização, fazendo cumprir a legislação urbanística; execução de trabalhos topográficos necessários aos serviços de urbanização; exame e aprovação dos projetos de edificação e de parcelamento do solo; expedição de alvarás (licença ou autorização) de construção e de publicidade, e a fiscalização dessas atividades; execução do emplacamento predial e de identificação dos logradouros públicos; análise, elaboração de projetos, emissão de pareceres consoante ao saneamento de âmbito municipal, bem como fiscalização e acompanhamento das obras que visem o atendimento da população com respeito ao saneamento. (Referência: Anexo I da Lei Municipal n.º 599/2023 e suas alterações)

Últimas notícias

Aguardando a inclusão de registros.