SINARA APARECIDA FERREIRA RAMOS BORTOLUZZE
GABINETE
Órgão Superior encarregado de coordenar o relacionamento do Chefe do Executivo com o Poder Legislativo, autoridades político-administrativas, entidades públicas e privadas, demais Órgãos e Unidades da Administração Municipal, Associações de Classe, de Bairros e Munícipes em Geral.
(Referência: Anexo I da Lei 033/2012)
A prefeitura de Sengés publicou nesta sexta-feira (26) informe que autoriza Inexigibilidade do Chamamento Público para formalização de termo de colaboração com a Associação de Agentes Ambientais Coletores de Materiais Recicláveis do Município.
O prefeito de Sengés, Nelson Ferreira Ramos, assinou nesta sexta-feira (22) decreto que dispõe sobre os horários de funcionamento do comércio na cidade.
O prefeito de Sengés, Nelson Ferreira Ramos, declarou nesta sexta-feira (22) Estado de Calamidade Pública para todos os fins de direito no Município.
| Descrição | Acesso |
| Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei 8069/1990 | Visualizar |
| Fundef - Lei 9424/1996 | Visualizar |
| Fundeb - Lei 11494/2007 | Visualizar |
| Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei 4024/1961 | Visualizar |
| Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei 9394/1996 | Visualizar |
| Institui o Piso Salarial do Profissional do Magistério - Lei 11738/2008 | Visualizar |
| Plano Nacional de Educação - Lei 10172/2001 | Visualizar |