14 de Julho de 2020    Webmail   e-Ouv   E-SIC
Secretário(a) Responsável

SINARA APARECIDA FERREIRA RAMOS BORTOLUZZE


GABINETE

Órgão Superior encarregado de coordenar o relacionamento do Chefe do Executivo com o Poder Legislativo, autoridades político-administrativas, entidades públicas e privadas, demais Órgãos e Unidades da Administração Municipal, Associações de Classe, de Bairros e Munícipes em Geral.

(Referência: Anexo I da Lei 033/2012)


Começam mais obras na Vila São Pedro
07 Julho 2020 / Obras e Infraestrutura

Começam mais obras na Vila São Pedro

Obras de pavimentação nas ruas Acácio de Souza e José Amazonas Ribeiro já iniciaram e terão investimentos de R$ 126 mil. Nos próximos dias iniciam ainda as obras na rua Juvenal Rodrigues Simão.



# ID Nome Bairro Etapa e Mobilidade Hr Funcionamento


# ID Nome (Titulo) Telefone
Descrição Acesso
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei 8069/1990 Visualizar
Fundef - Lei 9424/1996 Visualizar
Fundeb - Lei 11494/2007 Visualizar
Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei 4024/1961 Visualizar
Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei 9394/1996 Visualizar
Institui o Piso Salarial do Profissional do Magistério - Lei 11738/2008 Visualizar
Plano Nacional de Educação - Lei 10172/2001 Visualizar