ANDREA APARECIDA RIBEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão incumbido de atuar no desenvolvimento de ações abrangentes na área de Assistência Social no Município, tais como: na coordenação e formulação das diretrizes na área de promoção humana; coordenação da elaboração de programas de habitação de interesse social, de proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, ao idoso, ao portador de deficiência, e à mulher vítima de violência; orientação de BPC; coordenação dos programas sociais implantados no Município; execução de projetos, programas e atividades relacionados com serviços de natureza comunitária; apoio à integração dos Órgãos Municipal, Estadual e Federal nas áreas educacional, cultural e social; coordenação de programas visando à integração das Entidades beneficientes do Município; coordenação e elaboração do Cadastro Único Municipal; coordenação e formulação de programas emergenciais de assistência social para atendimento a famílias carentes do Município.
(Referência: Anexo I da Lei Municipal n.º 599/2023 e suas alterações)
APRESENTAÇÃO A Carta de Serviços ao Usuário facilita o acesso aos serviços públicos, aproximando a administração pública dos moradores, informando os serviços prestados, órgão responsável e forma de acesso, bem como o compromisso de qualidade no atendimento ao cidadão, proporcionando melhoria contínua na prestação dos serviços. |