12 de Junho de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9884
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
9985 DECRETO 09/06/2026 5073/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 406.000,00 (QUATROCENTOS E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 2
9984 PORTARIA 08/06/2026 3523/2026 A SERVIDORA LARISSA DE MATOS, OCUPANTE DO CARGO DE MG3-15 - PROFESSOR MG3-15, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 0 0
9983 PORTARIA 08/06/2026 3522/2026 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DESTA DATA, DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO DESCRITO. 1 1
9982 PORTARIA 08/06/2026 3521/2026 AO SERVIDOR VINICIUS LEAL COGO, OCUPANTE DO CARGO DE DIR DO DEPTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, 07(SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 1
9981 PORTARIA 08/06/2026 3520/2026 AO SERVIDOR SERGIO FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS A PARTIR DESTA DATA. 0 0
9980 PORTARIA 08/06/2026 3519/2026 AO SERVIDOR EDSON JOSE MALAQUIAS, OCUPANTE DO CARGO DE EXECUTOR DE SERVIÇOS GERAIS,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS. 0 0
9971 DECRETO 03/06/2026 5072/2026 NOMEIA DIRLAINA RIBEIRO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PSICÓLOGA. 9 7
9970 DECRETO 03/06/2026 5071/2026 CONTRATA FRED JORGE DA SILVA PARA CARGO DE MOTORISTA-T. 4 2
9979 PORTARIA 03/06/2026 3518/2026 A SERVIDORA JANETE LEONEL DOS SANTOS DE BOER, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 0 0
9978 PORTARIA 03/06/2026 3517/2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETU REFERENTE À REALIZAÇÃO DA ETAPA DE VELOCROSS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS 4 4
linhas:
pag:
Total de registros: 9884
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4946
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1619
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3195
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9884