12 de Agosto de 2020    Webmail   e-Ouv   E-SIC

Secretaria de Transp e Viação

Secretário(a) Responsável

NELSON FERREIRA RAMOS


SECRETARIA DE TRANSPORTES E VIAÇÃO

É o Órgão incumbido de organizar, coordenar e fiscalizar as ações de transportes em âmbito Municipal; conservar, controlar e distribuir os veículos do Município de acordo com as necessidades das diversas Secretarias.

(Referência: Anexo I da Lei 033/2012)




# ID Nome Bairro Etapa e Mobilidade Hr Funcionamento


# ID Nome (Titulo) Telefone


# ID Nome Escola Período Inicial Período Final
Descrição Acesso
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei 8069/1990 Visualizar
Fundef - Lei 9424/1996 Visualizar
Fundeb - Lei 11494/2007 Visualizar
Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei 4024/1961 Visualizar
Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei 9394/1996 Visualizar
Institui o Piso Salarial do Profissional do Magistério - Lei 11738/2008 Visualizar
Plano Nacional de Educação - Lei 10172/2001 Visualizar