25 de Setembro de 2020    Webmail   e-Ouv   E-SIC

Cultura, Esporte e Turismo

Secretário(a) Responsável

HAUZE KAPPKE MEDEIROS


SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

É o Órgão incumbido de coordenar a política de ações e diretrizes a serem fixadas no desenvolvimento da cultura, do esporte e do turismo no Município; de coordenar as atividades culturais e artísticas e a biblioteca municipal; de coordenar as atividades de desenvolvimento e prática educativa do desporto amador; de promoção da defesa do patrimônio histórico e artístico do Município; da realização de atividades destinadas ao lazer das comunidades de baixa renda, bem como atividades recreativas que visem à integração da população; promoção da prática de educação física em geral; coordenação da política e diretrizes a serem fixadas no desenvolvimento do turismo, divulgação e prática de atividades turísticas. (Referência: Anexo I da Lei 033/2012)


Login

E-mail:


Senha:


Descrição Acesso
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei 8069/1990 Visualizar
Fundef - Lei 9424/1996 Visualizar
Fundeb - Lei 11494/2007 Visualizar
Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei 4024/1961 Visualizar
Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei 9394/1996 Visualizar
Institui o Piso Salarial do Profissional do Magistério - Lei 11738/2008 Visualizar
Plano Nacional de Educação - Lei 10172/2001 Visualizar