22 de Fevereiro de 2020    Webmail   e-Ouv   E-SIC

Cultura, Esporte e Turismo

Secretário(a) Responsável

HAUZE KAPPKE MEDEIROS

Exercício

2018

A Secretaria

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

É o Órgão incumbido de coordenar a política de ações e diretrizes a serem fixadas no desenvolvimento da cultura, do esporte e do turismo no Município; de coordenar as atividades culturais e artísticas e a biblioteca municipal; de coordenar as atividades de desenvolvimento e prática educativa do desporto amador; de promoção da defesa do patrimônio histórico e artístico do Município; da realização de atividades destinadas ao lazer das comunidades de baixa renda, bem como atividades recreativas que visem à integração da população; promoção da prática de educação física em geral; coordenação da política e diretrizes a serem fixadas no desenvolvimento do turismo, divulgação e prática de atividades turísticas. (Referência: Anexo I da Lei 033/2012)


Sengés no Mapa do Turismo Brasileiro
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De forma inédita, município alcançou a certificação que o coloca na rota do turismo nacional e, ao mesmo tempo, como área prioritária para investimentos através do Ministério do Turismo, via Governo Federal

Tropeirinho, o novo mascote de Sengés
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Campeão do concurso promovido pela Prefeitura Municipal junto aos alunos das redes municipal, estadual e particular de ensino, o ‘Tropeirinho’ venceu os finalistas em votação surpreendente pela internet.

Descrição Acesso
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei 8069/1990 Visualizar
Fundef - Lei 9424/1996 Visualizar
Fundeb - Lei 11494/2007 Visualizar
Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei 4024/1961 Visualizar
Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei 9394/1996 Visualizar
Institui o Piso Salarial do Profissional do Magistério - Lei 11738/2008 Visualizar
Plano Nacional de Educação - Lei 10172/2001 Visualizar