30 de Novembro de 2023    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC

Meio Ambiente, Agri. e Pecuária

Secretário(a) Responsável

RUBENSNIR DE ALMEIDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA

Órgão incumbido de elaborar e coordenar a política municipal de desenvolvimento da agricultura e pecuária; implantar sistemas de informações técnicas concernentes às atividades agropecuárias; estudar, projetar e colocar à apreciação e aprovação os projetos necessários às melhorias das atividades agrícolas e pecuárias do município; colaborar com a vigilância fitossanitária, adotar medidas no sentido de disseminação de pragas e doenças agrícolas; dar apoio à criação de hortas comunitárias, promovendo a fixação do homem no campo; fomentar o plantio e a comercialização de hortifrutigranjeiros; estimular a parceria e o associativismo; coordenar a política e desenvolver as diretrizes que devem ser fixadas no desenvolvimento do meio ambiente no município; apoio técnico às atividades de urbanização, paisagismo e limpeza pública; incentivar através de programa a limpeza de rios, riachos e nascentes, bem como o repovoamento de peixes; elaboração e execução de Projetos de recuperação e preservação ambiental, de forma direta e em parceria com as demais Secretarias Municipais, e/ou com Órgãos Estaduais e Federais; propor normas e procedimentos visando a proteção do meio ambiente do Município; sugerir a criação de reservas e estações ecológicas, áreas de proteção ambiental e as de relevante interesse ecológico para o Município; manter intercâmbio com entidades oficiais e privadas de pesquisas e de atividades no âmbito da defesa do meio ambiente; desempenhar outras atividades correlatas na sua área de atuação, e/ou que forem determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.

(Referência: Anexo I da Lei Municipal n.º 599/2023 e suas alterações)

APRESENTAÇÃO

        A Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura deve promover o planejamento, apoio e desenvolvimento da Política de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, promovendo medidas que visem à defesa sanitária animal e vegetal, buscando formas de desenvolvimento da agricultura, agropecuária, programando ações diferentes de uso do solo, diversificando as atividades, incentivando o aumento da produtividade e da renda do setor agrícola.  Apoiar e organizar feiras, exposições e outros eventos do interesse dos agricultores e dos Munícipes. No âmbito do Meio Ambiente, tem a incumbência de formular, coordenar, executar e fazer executar, a política municipal do meio ambiente e a preservação, conservação e uso racional, fiscalização, controle e fomento dos recursos ambientais.

       A Carta de Serviços ao Usuário facilita o acesso aos serviços públicos, aproximando a administração pública dos moradores, informando os serviços prestados, órgão responsável e forma de acesso, bem como o compromisso de qualidade no atendimento ao cidadão, proporcionando melhoria contínua na prestação dos serviços.
SERVIÇOS OFERECIDOS: (Clique no(s) título(s) para exibir ou ocultar os detalhes)

1. DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

2. ASSISTENCIA TÉCNICA DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

3. EXAMES DE TUBERCULOSE E BRUCELOSE

4. VACINA DE BRUCELOSE

5. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL

6. ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO

7. ASSISTENCIA TÉCNICA DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA