22 de Fevereiro de 2020    Webmail   e-Ouv   E-SIC

Secretaria de Serviços Urbanos

Secretário(a) Responsável

NELSON FERREIRA RAMOS

Exercício

2018

A Secretaria

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

É o Órgão incumbido da coordenação, fiscalização e execução de todos os serviços públicos urbanos do Município; coordenação dos serviços de limpeza pública, dos cemitérios municipais, das vias e bens públicos, e da Rodoviária.(Referência: Anexo I da Lei 033/2012)


Descrição Acesso
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei 8069/1990 Visualizar
Fundef - Lei 9424/1996 Visualizar
Fundeb - Lei 11494/2007 Visualizar
Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei 4024/1961 Visualizar
Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei 9394/1996 Visualizar
Institui o Piso Salarial do Profissional do Magistério - Lei 11738/2008 Visualizar
Plano Nacional de Educação - Lei 10172/2001 Visualizar