04 de Dezembro de 2020    Webmail   e-Ouv   E-SIC
Secretário(a) Responsável

JAQUELINE NUNES DA SILVA


SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

É o Órgão incumbido de executar as ações e a política de saúde no Município, cabendo-lhe as seguintes atividades: elaboração da programação municipal de serviços básicos, inclusive domiciliares e comunitários, e da proposta de referência ambulatorial especializada e hospitalar para os munícipes, de acordo com critérios negociados com gestores a nível estadual; organização e gerência das unidades sob gestão pública (federais, estaduais, conveniadas e contratadas), introduzindo a prática do cadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde ? SUS, com vistas à vinculação da clientela, e à sistematização da oferta de serviços; prestação de serviços de assistência básica e acompanhamento nos casos de referência interna ou externa ao Município, dos demais serviços prestados na área de saúde à população, conforme programação que for pactuada com mediação dos Órgãos estaduais que atuam na área; auditoria, controle e avaliação dos serviços prestados por Entidades conveniadas ao Sistema Único de Saúde ? SUS, segundo normas próprias, ou as que forem estabelecidas por autoridades federais e estaduais na área de saúde; operacionalização dos sistemas de informações conforme normas do Ministério da Saúde, e alimentação junto à Secretaria de Estado da Saúde, do banco de dados de interesse nacional; avaliação permanente do impacto das ações do Sistema sobre as condições de saúde dos munícipes, e sobre o meio ambiente; execução das ações de vigilância sanitária; execução das ações de vigilância epidemiológica, de controle de doenças e de ocorrências mórbidas decorrentes de causas externas tais como: acidentes, violências e outras; elaboração do Plano Municipal da Saúde e do relatório anual de gestão e atividades; outras ações que forem definidas como de sua responsabilidade, ouvido o Conselho Municipal de Saúde; desempenhar outras atividades correlatas em sua área de atuação.

(Referência: Anexo I da Lei 033/2012)


APRESENTAÇÃO

A Secretaria de saúde de Sengés é responsável pela programação, elaboração e execução da política de saúde do Município, por meio da implementação do Sistema Municipal da Saúde e do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde da população, com a realização integrada de atividades assistenciais, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar.

É de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância epidemiológica, sanitária e nutricional, de orientação alimentar e de saúde do trabalhador, promovendo campanhas de esclarecimento objetivando a preservação da saúde da população do cidadão de Sengés.

É responsável pela implantação e fiscalização das posturas municipais relativas à saúde pública e articulação com outros órgãos municipais, estaduais, federais e entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos.

*A Carta de Serviços ao Usuário facilita o acesso aos serviços públicos, aproximando a administração pública dos moradores, informando os serviços prestados, órgão responsável e forma de acesso, bem como o compromisso de qualidade no atendimento ao cidadão, proporcionando melhoria contínua na prestação dos serviços.

SERVIÇOS OFERECIDOS:

Conselhos da Secretaria de Saúde do Município



Conselhos e Respectivos Membros

ID# 3 Titulo CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENGÉS
Descrição CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENGÉS
Endereço Rua Vereador Antônio Gonçalves de Castro, 1240
e-Mail cms.senges@gmail.com Telefone 4335675160
Local Reuniões
Membros
Seq# Nome Cargo
1 JUAREZ JOSÉ COELHO DA SILVA Titular SMS Segmento Trab da Area da Saúde - Nivel Superior
2 DENISE FANTON ORÉFICE Suplente SMS Segmento Trab da Area da Saúde - Nivel Superior
3 FABIANA APARECIDA SOARES DE PROENÇA Titular SMS Segmento Trabalhadores da Area da Saúde
4 ROZEMEIRE APARECIDA S. OLIVEIRA Suplente SMS Segmento Trabalhadores da Area da Saúde
5 JAQUELINE NUNES DA SILVA Titular SMS Segmento Governo
6 LAURA BENEDITA NALESSO Suplente SMS Segmento Governo
7 DELMA LUCIA ALVES Titular de Gestores e Prestadores de Serviço Privados ao SUS
8 FERNANDO LUIZ MIRANDA Suplente de Gestores e Prestadores de Serviço Privados ao SUS
9 CAROLINA LINHARES BRISOLA Titular de Gestores e Prestadores de Serviço Privados ao SUS
10 RODOLFO APARECIDO DOS SANTOS Suplente de Gestores e Prestadores de Serviço Privados ao SUS
11 CLEIDELI FERREIRA RODRIGUES Titular de Entidades e Movimentos Representativos de Usuário SUS
12 MARIA ZENILDE MIRANDA ARAUJO SILVA Suplente de Entidades e Movimentos Representativos de Usuário SUS
13 CAMILA BITTES CORREA FERNANDES Titular de Entidades e Movimentos Representativos de Usuário SUS
14 TACYANE MARTINS OSTERNACH Suplente de Entidades e Movimentos Representativos de Usuário SUS
15 LEONICE REIS PERES Titular de Entidades e Movimentos Representativos de Usuário SUS
16 GISELA HUREN Suplente de Entidades e Movimentos Representativos de Usuário SUS
17 FRANCINE MIGNOSO Titular de Entidades e Movimentos Representativos de Usuário SUS
18 ANDREA APARECIDA RIBEIRO Suplente de Entidades e Movimentos Representativos de Usuário SUS


Atas e Outros Documentos dos Conselhos da Saúde



Documentos dos Conselhos da Saúde

Data Fundo Tipo Doc Arquivo
31/08/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENGÉS ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Download
29/06/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENGÉS RESOLUÇÃO Download
29/06/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENGÉS ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Download
27/07/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENGÉS ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Download
27/04/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENGÉS ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Download
27/01/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENGÉS ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Download
27/01/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENGÉS DELIBERAÇÃO Download
25/05/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENGÉS ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Download
19/02/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENGÉS ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Download
18/09/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENGÉS OFÍCIO Download
16/03/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENGÉS ATA REUNIÃO ORDINÁRIA Download
16/03/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENGÉS PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Download
15/09/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENGÉS RESOLUÇÃO Download
15/09/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENGÉS ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Download
11/04/2019 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENGÉS ATA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2019 Download
06/05/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENGÉS ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Download
06/05/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENGÉS RESOLUÇÃO Download
06/04/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENGÉS ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Download
01/09/2020 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENGÉS OFÍCIO Download

LISTA DE PROFISSIONAIS E ESCALAS

id Data Histórico Arquivo
3 12/11/2020 QUADRO DE PROFISSIONAIS E ESCALA DE TRABALHO SMS 010-2020 Download

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Senha:


Descrição Acesso
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei 8069/1990 Visualizar
Fundef - Lei 9424/1996 Visualizar
Fundeb - Lei 11494/2007 Visualizar
Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei 4024/1961 Visualizar
Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei 9394/1996 Visualizar
Institui o Piso Salarial do Profissional do Magistério - Lei 11738/2008 Visualizar
Plano Nacional de Educação - Lei 10172/2001 Visualizar