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Downs
Detalhes
9919
DECRETO
13/05/2026
5046/2026
INSTITUI A COMISSÃO DE RESPONSÁVEIS PELA INSERÇÃO E MANUTENÇÃO DE DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, e dá Outras providências.
5
4
9926
PORTARIA
13/05/2026
3498/2026
DECLARA A ESTABILIDADE DE SERVIDOR NO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, APÓS CUMPRIMENTO E APROVAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.
5
5
9925
PORTARIA
13/05/2026
3497/2026
A SERVIDORA CIBELE MARQUES SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE ARQUITETO,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS HABITAÇÃO E SANEAMENTO, 07(SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
2
1
9920
LEI
13/05/2026
821/2026
ALTERA A LEI N.º 757, DE 01 DE JULHO DE 2025, e dá outras providências.
6
5
9917
DECRETO
12/05/2026
5045/2026
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO
10
10
9918
DECRETO
11/05/2026
5044/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.967,03 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
9916
DECRETO
11/05/2026
5043/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
1
9915
DECRETO
11/05/2026
5042/2026
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO
6
6
9914
DECRETO
11/05/2026
5041/2026
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR.
8
7
9913
DECRETO
11/05/2026
5040/2026
EXONERA G.C.M.
3
2
9924
PORTARIA
11/05/2026
3496/2026
AO SERVIDOR ADRIEL DE JESUS PEDROSO DIAS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 16(DEZESSEIS) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
0
0
9923
PORTARIA
11/05/2026
3495/2026
A SERVIDORA JULIA MARIA FERNANDES JORGE, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
0
0
9922
PORTARIA
07/05/2026
3494/2026
AO SERVIDOR DENILSON FERREIRA DE MELLO, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS I, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
0
0
9921
PORTARIA
07/05/2026
3493/2026
A SERVIDORA JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE ESCRITURÁRIO, 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS A PARTIR DE 27/04/26.
0
0
9910
PORTARIA
07/05/2026
3492/2026
AO SERVIDOR VICTOR CERBARO MESQUITA, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL, 16(DEZESSEIS) DIAS DE FÉRIAS.
0
0
9912
DECRETO
06/05/2026
5039/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
1
9909
PORTARIA
06/05/2026
3491/2026
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
13
10
9908
PORTARIA
06/05/2026
3490/2026
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, e dá outras providências.
21
18
9905
DECRETO
05/05/2026
5038/2026
CONTRATA SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO.
24
22
9904
DECRETO
04/05/2026
5037/2026
ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO.
9
7
9903
DECRETO
04/05/2026
5036/2026
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO.
16
16
9902
DECRETO
04/05/2026
5035/2026
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO.
20
18
9901
DECRETO
04/05/2026
5034/2026
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO
30
28
9900
DECRETO
04/05/2026
5033/2026
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA.
18
17
9899
DECRETO
04/05/2026
5032/2026
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
15
14
9907
PORTARIA
04/05/2026
3489/2026
A SERVIDORA LUCIANE DOMINGUES DA SILVA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR MG3-22,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
2
1
9906
PORTARIA
04/05/2026
3488/2026
AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES A PARTIR DESTA DATA, CONFORME OS NOMES LISTADOS.
3
2
9897
PORTARIA
04/05/2026
3487/2026
AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, FÉRIAS REGULAMENTARES A PARTIR DESTA DATA, CONFORME OS NOMES LISTADOS.
2
2
9896
PORTARIA
04/05/2026
3486/2026
A SERVIDORA ZULIANE DOS SANTOS ABDALA BEREHULKA, OCUPANTE DO CARGO DE DENTISTA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
0
0
9895
PORTARIA
04/05/2026
3485/2026
A SERVIDORA JOSÉLIA DE FÁTIMA DE PAULA ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
0
0
9894
PORTARIA
04/05/2026
3484/2026
A SERVIDORA ARLETE FARIA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
0
0
9893
PORTARIA
04/05/2026
3483/2026
AO SERVIDOR LUCAS CAMARA DA SILVA FREIRE, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
1
0
9892
PORTARIA
04/05/2026
3482/2026
AO SERVIDOR SEBASTIÃO CAMPOS, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDIÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
0
0
9891
PORTARIA
04/05/2026
3481/2026
AO SERVIDOR ANDREY JOSE BARBOSA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
0
0
9890
PORTARIA
30/04/2026
3480/2026
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
17
13
9889
DECRETO
29/04/2026
5030/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.370.718,00 (DOZE MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15
6
9898
DECRETO
29/04/2026
5029/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
9888
DECRETO
28/04/2026
5028/2026
EXONERA G.C.M.
13
8
9887
DECRETO
28/04/2026
5027/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.200,00 (DEZESSETE MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
0
9886
DECRETO
23/04/2026
5026/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
1
9883
DECRETO
23/04/2026
5025/2026
ALTERA PERCENTUAL DE TIDE.
22
15
9885
DECRETO
23/04/2026
5024/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 204,08 (DUZENTOS E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
0
9884
PORTARIA
23/04/2026
3479/2026
A SERVIDORA LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE FARMACÊUTICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 08(OITO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
14
6
9881
DECRETO
22/04/2026
5023/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30
14
9880
DECRETO
22/04/2026
5022/2026
CONCEDE TIDE A SERVIDOR
37
28
9879
DECRETO
22/04/2026
5021/2026
EXONERA G.C.M.
37
17
9882
PORTARIA
22/04/2026
3478/2026
TRANSFERE SERVIDOR DE SECRETARIA.
11
8
9878
PORTARIA
22/04/2026
3477/2026
A SERVIDORA ROSEMARA NEVES, OCUPANTE DO CARGO DE ESCRITURÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
20
14
9877
PORTARIA
22/04/2026
3476/2026
A SERVIDORA RAQUEL ANASTACIO PEREIRA ZAMONER,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
7
0
9876
PORTARIA
22/04/2026
3475/2026
A SERVIDORA ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
9
1
9875
PORTARIA
22/04/2026
3474/2026
AO SERVIDOR JOAO BATISTA CABELIN, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DE ONIBUS,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
6
0
9874
PORTARIA
22/04/2026
3473/2026
AO SERVIDOR LUCIANO RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, 07 (SETE) DIAS DE FÉRIAS.
12
2
9871
PORTARIA
17/04/2026
3472/2026
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
21
14
9867
PORTARIA
16/04/2026
3471/2026
A SERVIDORA NATHALIA BROQUA BRYK DE MOURA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR N20-MG2-1, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
18
4
9866
PORTARIA
16/04/2026
3470/2026
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS SECCIONAIS DE CONTROLE.
25
19
9870
DECRETO
15/04/2026
5020/2026
DESLIGAMENTO DE SERVIDORA
34
16
9869
DECRETO
15/04/2026
5019/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
2
9868
DECRETO
15/04/2026
5018/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.800,00 (DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
1
9873
DECRETO
15/04/2026
5017/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
1
9872
DECRETO
15/04/2026
5016/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.413.528,44 (DOZE MILHÕES, QUATROCENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
3
9865
DECRETO
14/04/2026
5015/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 263.750,00 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13
2
9859
DECRETO
13/04/2026
5014/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026.
27
13
9858
DECRETO
13/04/2026
5013/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.131.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13
7
9857
DECRETO
13/04/2026
5012/2026
CONTRATA SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO.
29
25
9856
DECRETO
13/04/2026
5011/2026
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO.
37
30
9863
PORTARIA
13/04/2026
3469/2026
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DESTA DATA, DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO ESPECIFICADO.
12
6
9862
PORTARIA
13/04/2026
3468/2026
AO SERVIDOR DENIR RIBEIRO BRIZOLA, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDIÃO,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
7
0
9861
PORTARIA
10/04/2026
3467/2026
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
13
7
9860
PORTARIA
10/04/2026
3466/2026
AO SERVIDOR LEONARDO LOURENÇO ALEXANDRINO, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
5
0
9854
LEI
10/04/2026
820/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 603, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, A LEI MUNICIPAL Nº 814, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, e dá outras providências.
17
14
9855
DECRETO
09/04/2026
5010/2026
EXONERA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
23
20
9849
DECRETO
08/04/2026
5009/2026
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
24
20
9864
DECRETO
08/04/2026
5008/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.480,00 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
1
9852
PORTARIA
08/04/2026
3465/2026
TRANSFERE DE OFÍCIO, OS SERVIDORES OCUPANTE DO CARGO EFETIVO, LOTADO ATUALMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
35
24
9851
PORTARIA
08/04/2026
3464/2026
TRANSFERE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO, LOTADO ATUALMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
31
18
9850
PORTARIA
08/04/2026
3463/2026
AO SERVIDOR LEANDRO APARECIDO BRITO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
10
2
9853
LEI
08/04/2026
819/2026
AFETA IMÓVEL URBANO, PASSANDO A INTEGRAR O SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL.
15
13
9848
DECRETO
07/04/2026
5007/2026
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO.
48
40
9847
DECRETO
06/04/2026
5006/2026
ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO.
27
16
9846
DECRETO
06/04/2026
5005/2026
ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
20
12
9845
DECRETO
06/04/2026
5004/2026
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO
28
21
9840
PORTARIA
06/04/2026
3462/2026
TRANSFERE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO.
30
17
9839
PORTARIA
06/04/2026
3461/2026
TRANSFERE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS.
23
17
9838
PORTARIA
06/04/2026
3460/2026
AO SERVIDOR JOELSO APARECIDO LEME WERNEK, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
11
0
9837
PORTARIA
06/04/2026
3459/2026
A SERVIDORA GRACIELE OLIVEIRA DANIELEWSKI PEREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
7
0
9836
PORTARIA
06/04/2026
3458/2026
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DESTA DATA, DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO ESPECIFICADO.
12
3
9835
PORTARIA
06/04/2026
3457/2026
AO SERVIDOR CELSO DE OLIVEIRA JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA, 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
12
0
9834
PORTARIA
06/04/2026
3456/2026
AO SERVIDOR ELIEL GILIET, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
10
0
9833
PORTARIA
06/04/2026
3455/2026
A SERVIDORA GESSICA APARECIDA BUENO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 07(SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
12
1
9831
PORTARIA
02/04/2026
3454/2026
AO SERVIDOR MURILO PEREIRA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
14
1
9832
PORTARIA
02/04/2026
3453/2026
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETU REFERENTE À REALIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL DE INVERNO.
26
9
9844
DECRETO
01/04/2026
5003/2026
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
42
36
9843
DECRETO
01/04/2026
5002/2026
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO.
26
18
9842
DECRETO
01/04/2026
5001/2026
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO .
32
25
9841
DECRETO
01/04/2026
5000/2026
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO.
23
16
9830
DECRETO
01/04/2026
4999/2026
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR.
34
30
9829
DECRETO
01/04/2026
4998/2026
EXONERA PROFESSOR.
30
22
9828
DECRETO
30/03/2026
4997/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 269.146,40 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30
9
9826
DECRETO
30/03/2026
4996/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.320,59 (CINQÜENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E CINQÜENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19
6
9825
DECRETO
30/03/2026
4995/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 389.050,00 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E CINQÜENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18
2
9827
PORTARIA
30/03/2026
3452/2026
AO SERVIDOR DIONE RAFAEL CARVALHO DE MELO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
18
0
9824
DECRETO
26/03/2026
4994/2026
FALECIMENTO DE SERVIDOR.
31
16
9820
PORTARIA
26/03/2026
3451/2026
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, e dá outras providências.
53
33
9823
LEI
26/03/2026
818/2026
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PREVISTA NA LEI Nº 786, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, CRIA UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DEFINE ATRIBUIÇÕES e dá outras providências.
35
22
9822
DECRETO
25/03/2026
4993/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA VISANDO FUNCIONAMENTO DE POÇO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA.
15
9
9821
DECRETO
25/03/2026
4992/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 498.700,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16
4
9819
PORTARIA
25/03/2026
3450/2026
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, REFERENTE À ABERTURA E À REALIZAÇÃO DA FASE REGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ 2026.
18
6
9818
PORTARIA
25/03/2026
3449/2026
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DA XVI FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE SENGÉS.
22
13
9816
DECRETO
24/03/2026
4991/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.020,00 (DEZESSEIS MIL E VINTE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21
5
9817
PORTARIA
24/03/2026
3448/2026
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
19
12
9813
DECRETO
23/03/2026
4990/2026
NOMEIA AGENTE POLÍTICO.
61
51
9812
DECRETO
23/03/2026
4989/2026
REVOGA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO.
27
16
9815
PORTARIA
23/03/2026
3447/2026
AO SERVIDOR ALESSANDRO DE MELLO COSTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 07(SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
11
0
9814
PORTARIA
23/03/2026
3446/2026
A SERVIDORA ISABELLE FOGAÇA DE ALMEIDA ILARIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
7
0
9810
DECRETO
20/03/2026
4988/2026
CONCEDE TIDE PARA SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO.
27
15
9809
DECRETO
20/03/2026
4987/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16
5
9807
DECRETO
19/03/2026
4986/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 726.181,00 (SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16
7
9806
DECRETO
19/03/2026
4985/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.680,28 (DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13
4
9811
PORTARIA
19/03/2026
3445/2026
A SERVIDORA PAOLA FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 23(VINTETRÊS) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
5
1
9805
PORTARIA
19/03/2026
3444/2026
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
29
20
9808
LEI
19/03/2026
817/2026
ALTERA A LEI N.º 752 DE 30 DE MAIO DE 2025.
19
17
9804
PORTARIA
16/03/2026
3443/2026
AO SERVIDOR JOEMIL PEREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, MATRÍCULA FUNCIONAL DE N.º 973045, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
9
3
9801
DECRETO
13/03/2026
4984/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224.875,00 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19
6
9800
DECRETO
13/03/2026
4983/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.578.445,21 (DEZESSEIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15
10
9799
DECRETO
12/03/2026
4982/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.500,00 (CINQÜENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
5
9798
DECRETO
12/03/2026
4981/2026
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO N.º 4.663, DE 12 DE JUNHO DE 2.025.
25
21
9797
DECRETO
12/03/2026
4980/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.894.999,00 (OITO MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23
8
9796
DECRETO
12/03/2026
4979/2026
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
57
46
9795
DECRETO
12/03/2026
4978/2026
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO.
38
33
9803
PORTARIA
12/03/2026
3442/2026
AO SERVIDOR JOSE RONALDO NUNES BENEDICTO, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
2
0
9794
PORTARIA
12/03/2026
3441/2026
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
17
12
9793
PORTARIA
12/03/2026
3440/2026
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.
18
14
9802
DECRETO
11/03/2026
4977/2026
CONCEDE TIDE PARA SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
12
8
9790
DECRETO
11/03/2026
4976/2026
ALTERA PERCENTUAL DE TIDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO.
20
14
9789
DECRETO
11/03/2026
4975/2026
CONCEDE TIDE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
20
14
9788
DECRETO
11/03/2026
4974/2026
CONCEDE TIDE A SERVIDOR DA SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E SANEAMENTO.
18
13
9792
PORTARIA
11/03/2026
3439/2026
AO SERVIDOR MARCOS ANTONIO MAURICIO,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 07(SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
5
1
9791
PORTARIA
11/03/2026
3438/2026
A SERVIDORA MARCELA ROSIANI MACHADO DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
4
1
9787
DECRETO
09/03/2026
4973/2026
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO.
26
21
9784
DECRETO
09/03/2026
4972/2026
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14
4
9783
DECRETO
09/03/2026
4971/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.072.460,85 (DEZ MILHÕES, SETENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18
8
9782
DECRETO
09/03/2026
4970/2026
CONCEDE TIDE.
36
26
9781
DECRETO
09/03/2026
4969/2026
FALECIMENTO DE SERVIDOR .
27
15
9786
PORTARIA
09/03/2026
3437/2026
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO ESPECIFICADO.
9
1
9785
PORTARIA
09/03/2026
3436/2026
AO SERVIDOR ALAN FERREIRA MARTINS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 07(SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
7
0
9780
DECRETO
06/03/2026
4968/2026
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMPDEC – CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, e dá outras providências.
19
13
9779
PORTARIA
05/03/2026
3435/2026
AO SERVIDOR PAULO APARECIDO BRUGGER LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
13
2
9778
DECRETO
04/03/2026
4967/2026
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
48
37
9777
DECRETO
04/03/2026
4966/2026
ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO.
27
14
9774
DECRETO
04/03/2026
4965/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.895.500,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17
10
9776
LEI
04/03/2026
816/2026
ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 603, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22
6
9775
LEI
04/03/2026
815/2026
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16
3
9765
DECRETO
02/03/2026
4964/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
33
6
9773
PORTARIA
02/03/2026
3434/2026
TRANSFERE SERVIDOR DE SECRETARIA.
37
27
9772
PORTARIA
02/03/2026
3433/2026
AO SERVIDOR EDISON RODRIGUES DE BRITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
12
1
9771
PORTARIA
02/03/2026
3432/2026
AO SERVIDOR ANDERSON ALVES DA SILVA,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
9
0
9770
PORTARIA
02/03/2026
3431/2026
AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES, CONFORME OS NOMES LISTADOS E PERÍODOS AQUISITIVOS.
16
6
9769
PORTARIA
02/03/2026
3430/2026
AO SERVIDOR RODOLFO ARAUJO GOMES FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
7
0
9768
PORTARIA
02/03/2026
3429/2026
AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES A PARTIR DESTA DATA, CONFORME OS NOMES LISTADOS E PERÍODOS AQUISITIVOS.
16
5
9767
PORTARIA
02/03/2026
3428/2026
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO ESPECIFICADO.
9
3
9766
PORTARIA
02/03/2026
3427/2026
A SERVIDORA CAMILLE CRISTINA LOIKO DA CRUZ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA, 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
12
1
9764
DECRETO
27/02/2026
4963/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.709,50 (TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13
3
9763
DECRETO
26/02/2026
4962/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 439.900,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15
4
9762
DECRETO
26/02/2026
4961/2026
CONCEDE TIDE.
37
24
9759
LEI
26/02/2026
814/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências.
67
22
9761
DECRETO
25/02/2026
4960/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.932,00 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
2
9758
PORTARIA
25/02/2026
3426/2026
A SERVIDORA MAYARA LEMES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL DE N.º 20421, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 16 (DEZESSEIS) DIAS DE FÉRIAS.
33
3
9760
DECRETO
23/02/2026
4959/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.269.216,29 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
8
9757
PORTARIA
23/02/2026
3425/2026
A SERVIDORA LAURIENE NUNES DA SILVA SANTOS,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
20
2
9756
PORTARIA
23/02/2026
3424/2026
A SERVIDORA LUCIANA APARECIDA VEIGA, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
28
4
9755
PORTARIA
23/02/2026
3423/2026
A SERVIDORA ANA CLAUDIA COLTURATO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 23(VINTE E TRÊS) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
20
0
9754
PORTARIA
23/02/2026
3422/2026
A SERVIDORA ANA CAROLINE DE MELLO SANTOS,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIASREGULAMENTARES.
17
2
9751
PORTARIA
19/02/2026
3421/2026
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
54
32
9753
PORTARIA
19/02/2026
3420/2026
AO SERVIDOR VINICIUS CLETO PERUCIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA, 07(SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
18
3
9752
PORTARIA
19/02/2026
3419/2026
REVOGAR, A PORTARIA Nº 3.417/2026 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE CONCEDEU 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS, PARA O SERVIDOR ANTONIO MARCOS PERIN.
14
1
9747
LEI
19/02/2026
813/2026
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SENGÉS.
55
29
9746
LEI
19/02/2026
812/2026
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS.
29
22
9745
LEI
19/02/2026
811/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, e dá outras providências.
36
24
9744
LEI
19/02/2026
810/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.º 631, DE 12 ABRIL DE 2.023, e dá outras providências.
23
17
9750
LEI
19/02/2026
809/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS.
37
28
9749
LEI
19/02/2026
808/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS.
17
13
9743
LEI
19/02/2026
807/2026
ALTERA A LEI N.º 767 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 QUE INSTITUIU O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, e dá outras providências.
17
7
9748
PORTARIA
18/02/2026
3418/2026
AO SERVIDOR JOSE ALEXANDRE SILVA,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS.
4
1
9740
PORTARIA
18/02/2026
3417/2026
AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS PERIN,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS.
16
2
9739
PORTARIA
18/02/2026
3416/2026
A SERVIDORA ENI PEREIRA NOGUEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
14
1
9738
PORTARIA
17/02/2026
3415/2026
AO SERVIDOR MARIO WILSON GONÇALVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
8
0
9737
PORTARIA
16/02/2026
3414/2026
AO SERVIDOR SERGIO FERREIRA,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS.
8
1
9742
DECRETO
13/02/2026
4958/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.208,40 (QUARENTA MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15
5
9735
DECRETO
13/02/2026
4957/2026
NOMEIA MEMBROS DO COMITE DE TRANSPORTE ESCOLAR, e dá outras providências.
44
18
9734
DECRETO
13/02/2026
4956/2026
INTERRUPÇÃO LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
35
24
9733
DECRETO
13/02/2026
4955/2026
CONCEDE TIDE.
29
20
9736
PORTARIA
13/02/2026
3413/2026
TRANSFERE SERVIDOR.
30
24
9732
DECRETO
12/02/2026
4954/2026
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL N. 002/2023, e dá outras providências.
27
19
9741
DECRETO
12/02/2026
4953/2026
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
5
9729
DECRETO
10/02/2026
4952/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL DE 2.026.
64
22
9731
PORTARIA
10/02/2026
3412/2026
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETU.
22
7
9730
PORTARIA
10/02/2026
3411/2026
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETU.
13
3
9727
DECRETO
09/02/2026
4951/2026
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS O PROGRAMA MAIS GÁS.
28
8
9728
DECRETO
09/02/2026
4950/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 117.385,40 (CENTO E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17
5
9726
PORTARIA
09/02/2026
3410/2026
AO SERVIDOR RODRIGO VIEIRA KRAUSE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
12
0
9725
DECRETO
06/02/2026
4949/2026
DISPÕE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR TODA DOCUMENTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E PROGRAMA DO SERE.
29
17
9724
DECRETO
06/02/2026
4948/2026
DISPÕE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR TODA DOCUMENTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E PROGRAMA DO SERE.
24
11
9723
DECRETO
06/02/2026
4947/2026
DISPÕE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR TODA DOCUMENTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E PROGRAMA DO SERE.
19
9
9722
DECRETO
05/02/2026
4946/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA AMPLIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
40
26
9721
PORTARIA
05/02/2026
3409/2026
A SERVIDORA SUSIANE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 07(SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
11
1
9720
PORTARIA
05/02/2026
3408/2026
A SERVIDORA PATRÍCIA COSTA DE FRANÇA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
8
1
9719
PORTARIA
04/02/2026
3407/2026
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES,DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO ESPECIFICADO.
25
9
9711
DECRETO
03/02/2026
4945/2026
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
37
25
9710
DECRETO
03/02/2026
4944/2026
ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO.
23
14
9709
DECRETO
03/02/2026
4943/2026
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR.
22
11
9708
DECRETO
03/02/2026
4942/2026
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO.
30
26
9718
PORTARIA
03/02/2026
3406/2026
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETU
12
6
9717
PORTARIA
03/02/2026
3405/2026
DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETU
16
6
9716
PORTARIA
03/02/2026
3404/2026
AO SERVIDOR BENEDITO SEBASTIÃO RODRIGUES,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
7
1
9715
PORTARIA
03/02/2026
3403/2026
AO SERVIDOR THOMAS DIOGO DE SOUZA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
9
2
9707
DECRETO
02/02/2026
4941/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
3
9706
DECRETO
02/02/2026
4940/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.590.315,93 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13
6
9701
DECRETO
02/02/2026
4939/2026
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
61
45
9700
DECRETO
02/02/2026
4938/2026
EXONERA PROFESSOR.
38
29
9699
DECRETO
02/02/2026
4937/2026
EXONERA PROFESSOR.
31
24
9698
DECRETO
02/02/2026
4936/2026
ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO.
18
10
9697
DECRETO
02/02/2026
4935/2026
CONTRATA SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO.
34
26
9696
DECRETO
02/02/2026
4934/2026
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO.
36
28
9695
DECRETO
02/02/2026
4933/2026
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO.
28
22
9714
PORTARIA
02/02/2026
3402/2026
AO SERVIDOR VINICIUS DE CAMARGO FILLUS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS HABITAÇÃO E SANEAMENTO, 14(QUATORZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
3
0
9713
PORTARIA
02/02/2026
3401/2026
AO SERVIDOR OTONIEL DE OLIVEIRA,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
2
0
9712
PORTARIA
02/02/2026
3400/2026
A SERVIDORA ANA MARIA SANTANA DA LUZ, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, 15 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS.
2
0
9705
PORTARIA
02/02/2026
3399/2026
AO SERVIDOR EDUARDO NEINESKA, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL, 14 (QUATORZE) DIAS DE FÉRIAS.
5
1
9704
PORTARIA
02/02/2026
3398/2026
A SERVIDORA JULIANA MOURA GASPARATTO DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS A PARTIR DESTA DATA.
4
1
9703
PORTARIA
02/02/2026
3397/2026
AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, CONFORME OS NOMES LISTADOS E PERÍODOS AQUISITIVOS.
12
8
9702
PORTARIA
02/02/2026
3396/2026
AO SERVIDOR VIANEI DA SILVA SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, 11 (ONZE) DIAS DE FÉRIAS.
5
1
9694
DECRETO
30/01/2026
4932/2026
INSTITUI NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS, FOTOGRAFIA E DEMAIS CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SENGÉS.
23
13
9693
DECRETO
28/01/2026
4931/2026
EXONERA PROFESSOR.
28
16
9691
DECRETO
28/01/2026
4930/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE FRIGORÍFICO, A ÁREA QUE ESPECIFICA, e dá outras providências.
51
31
9690
DECRETO
26/01/2026
4929/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.939.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22
9
9684
DECRETO
26/01/2026
4928/2026
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO.
67
53
9683
DECRETO
26/01/2026
4927/2026
ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO.
30
18
9682
DECRETO
26/01/2026
4926/2026
PRORROGA O PRAZO DE CESSÃO DE SERVIDOR.
38
24
9692
PORTARIA
26/01/2026
3395/2026
A SERVIDORA JAQUELINE METRING FERNANDES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
5
1
9688
PORTARIA
26/01/2026
3394/2026
AO SERVIDOR MARCOS ROBERTO MOLEDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS.
9
0
9687
PORTARIA
26/01/2026
3393/2026
A SERVIDORA ANA CAROLINA MORAES PROENÇA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
7
1
9686
PORTARIA
26/01/2026
3392/2026
AO SERVIDOR ELTON ADRIANO DE LIMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS.
6
1
9685
PORTARIA
26/01/2026
3391/2026
AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, CONFORME OS NOMES LISTADOS E PERÍODOS AQUISITIVOS.
9
3
9689
PORTARIA
26/01/2026
3390/2026
AO SERVIDOR FABIANO DE JESUS MARIANO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS.
3
0
9681
DECRETO
23/01/2026
4925/2026
EXONERA PROFESSOR.
45
26
9680
DECRETO
23/01/2026
4924/2026
CONCEDE TIDE.
57
43
9679
DECRETO
23/01/2026
4923/2026
CONCEDE TIDE.
43
37
9678
DECRETO
23/01/2026
4922/2026
CONCEDE TIDE.
45
34
9677
DECRETO
23/01/2026
4921/2026
CONCEDE TIDE.
32
25
9676
DECRETO
23/01/2026
4920/2026
CONCEDE TIDE.
33
28
9675
DECRETO
23/01/2026
4919/2026
CONCEDE TIDE.
23
17
9674
DECRETO
23/01/2026
4918/2026
CONCEDE TIDE.
24
20
9673
DECRETO
23/01/2026
4917/2026
CONCEDE TIDE.
25
21
9670
DECRETO
22/01/2026
4916/2026
ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO.
20
11
9669
DECRETO
22/01/2026
4915/2026
EXONERA TÉCNICO PEDAGÓGICO.
13
10
9668
DECRETO
22/01/2026
4914/2026
NOMEIA COORDENADORA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, DE PESSOAL E LEGISLAÇÃO, e dá outras providências.
37
25
9672
DECRETO
22/01/2026
4913/2026
NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO, e dá outras providências.
20
16
9667
DECRETO
22/01/2026
4912/2026
NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO, e dá outras providências.
20
14
9666
DECRETO
22/01/2026
4911/2026
NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO, e dá outras providências.
16
13
9671
DECRETO
22/01/2026
4910/2026
NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO, e dá outras providências.
14
12
9665
DECRETO
22/01/2026
4909/2026
NOMEIA COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, e dá outras providências.
16
12
9664
DECRETO
22/01/2026
4908/2026
NOMEIA COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, e dá outras providências.
17
13
9663
DECRETO
22/01/2026
4907/2026
NOMEIA PSICOPEDAGOGA, e dá outras providências.
17
15
9662
DECRETO
22/01/2026
4906/2026
NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR e dá outras providências.
24
20
9661
DECRETO
21/01/2026
4905/2026
EXONERA ESCRITURARIO.
39
29
9660
DECRETO
21/01/2026
4904/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.281,30 (CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13
5
9659
DECRETO
21/01/2026
4903/2026
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.281,30 (CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16
5
9657
PORTARIA
21/01/2026
3389/2026
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO ESPECIFICADO.
14
7
9656
PORTARIA
21/01/2026
3388/2026
AO SERVIDOR LEANDRO SILVA NUNES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
6
1
9655
PORTARIA
21/01/2026
3387/2026
A SERVIDORA ANA CLAUDIA COLTURATO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 07 (SETE) DIAS DE FÉRIAS
6
1
9654
PORTARIA
21/01/2026
3386/2026
AO SERVIDOR WAGNER DA SILVA SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS.
6
0
9653
PORTARIA
21/01/2026
3385/2026
AO SERVIDOR RAFAEL APARECIDO NAZÁRIO MACHADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS.
6
0
9658
DECRETO
15/01/2026
4902/2026
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
38
31
9650
DECRETO
15/01/2026
4901/2026
ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO.
43
22
9652
PORTARIA
15/01/2026
3384/2026
AO SERVIDOR LILIOMAR BRAZ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
14
2
9651
PORTARIA
15/01/2026
3383/2026
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, DE ACORDO COM OS PERÍODOS AQUISITIVOS ESPECIFICADOS.
11
3
9649
PORTARIA
13/01/2026
3382/2026
AO SERVIDOR CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS.
29
2
9648
DECRETO
12/01/2026
4900/2026
NOMEIA GESTOR PARA ATUAR NAS PARCERIAS QUE SERÃO FIRMADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, e dá outras providências.
60
38
9647
DECRETO
12/01/2026
4899/2026
NOMEIA GESTORA PARA ATUAR NAS PARCERIAS QUE SERÃO FIRMADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL,e dá outras providências.
35
24
9646
PORTARIA
12/01/2026
3381/2026
TRANSFERE SERVIDORES DE SECRETARIA.
48
40
9645
PORTARIA
12/01/2026
3380/2026
A SERVIDORA MARINA FRANCIELE DESPLANCHER SANTOS, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS.
9
2
9644
PORTARIA
12/01/2026
3379/2026
AO SERVIDOR MARCOS VINCENZI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SANEAMENTO, 07 (SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
6
0
9643
PORTARIA
12/01/2026
3378/2026
AO SERVIDOR ANDRE RIBEIRO DOS SANTOS,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS.
9
1
9642
PORTARIA
12/01/2026
3377/2026
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DESTA DATA, DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO ESPECIFICADO.
8
1
9641
PORTARIA
12/01/2026
3376/2026
A SERVIDORA ROSEMARA NEVES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS A PARTIR DE 07/01/2026.
13
2
9638
DECRETO
09/01/2026
4898/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2.026.
27
21
9640
PORTARIA
09/01/2026
3375/2026
NOMEIA GESTOR E FISCAL DE CONVÊNIO SETU REFERENTE AO EVENTO 16° FESTA DE PEÃO DE BOIADEIRO.
24
22
9639
PORTARIA
09/01/2026
3374/2026
AO SERVIDOR ELIEBER CARNEIRO FERNANDES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
6
0
9637
DECRETO
08/01/2026
4897/2026
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, e dá outras providências.
34
20
9634
PORTARIA
07/01/2026
3373/2026
A SERVIDORA ANA CAROLINA PINHEIRO DE MELO,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS.
14
2
9633
PORTARIA
07/01/2026
3372/2026
AO SERVIDOR VICTOR CERBARO MESQUITA, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL, 9 (NOVE) DIAS DE FÉRIAS.
10
0
9632
PORTARIA
06/01/2026
3371/2026
A SERVIDORA LINDA APARECIDA GARCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS.
9
0
9636
DECRETO
05/01/2026
4896/2026
EXONERA AGENTE POLÍTICO.
55
43
9631
DECRETO
05/01/2026
4895/2026
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
77
66
9630
DECRETO
05/01/2026
4894/2026
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO.
64
53
9629
DECRETO
05/01/2026
4893/2026
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR.
38
30
9627
PORTARIA
05/01/2026
3370/2026
AO SERVIDOR LUCIANO DE SOUZA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
12
3
9626
PORTARIA
05/01/2026
3369/2026
AOS SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA, FÉRIAS REGULAMENTARES DE ACORDO COM PERÍODO AQUISITIVO.
9
6
9625
PORTARIA
05/01/2026
3368/2026
AO SERVIDOR THIAGO PAULINO DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS.
8
3
9624
PORTARIA
05/01/2026
3367/2026
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DESTA DATA, DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO ESPECIFICADO.
10
4
9623
PORTARIA
05/01/2026
3366/2026
AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES A PARTIR DESTA DATA, CONFORME OS NOMES LISTADOS E PERÍODOS AQUISITIVOS.
11
6
9622
PORTARIA
05/01/2026
3365/2026
AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DESTA DATA, DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO ABAIXO ESPECIFICADO.
10
3
9621
PORTARIA
05/01/2026
3364/2026
AO SERVIDOR KAUA MATEUS NASCIMENTO,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 16 (DEZESSEIS) DIAS DE FÉRIAS.
5
2
9620
PORTARIA
05/01/2026
3363/2026
AOS SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES, DE ACORDO COM PERÍODO AQUISITIVO A PARTIR DESTA DATA.
8
5
9619
PORTARIA
03/01/2026
3362/2026
AO SERVIDOR VALDERI APARECIDO BRUGGER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
6
3
9618
PORTARIA
02/01/2026
3361/2026
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DESTA DATA DE ACORDO COM OS PERÍODOS AQUISITIVOS ABAIXO ESPECIFICADOS.
11
5
9617
PORTARIA
29/12/2025
3360/2025
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DESTA DATA DE ACORDO COM OS PERÍODOS AQUISITIVOS ABAIXO ESPECIFICADOS.
14
6
9616
PORTARIA
29/12/2025
3359/2025
AO SERVIDOR ADEMIR INDALECIO DOMINGUES,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS A PARTIR DESTA DATA.
4
1
9615
PORTARIA
29/12/2025
3358/2025
A SERVIDORA FABIANE ALBERTI LOBO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 08(OITO) DIAS DE FÉRIAS A PARTIR DESTA DATA.
5
2
9614
PORTARIA
26/12/2025
3357/2025
AOS SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DESTA DATA, DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO.
28
8
9611
PORTARIA
23/12/2025
3356/2025
A SERVIDOR WILLIAN KALEB TOLEDO DE OLIVEIRA,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS.
15
5
9610
PORTARIA
22/12/2025
3355/2025
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DESTA DATA DE ACORDO COM OS PERÍODOS AQUISITIVOS ABAIXO ESPECIFICADOS.
23
10
9609
PORTARIA
22/12/2025
3354/2025
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DESTA DATA DE ACORDO COM OS PERÍODOS AQUISITIVOS ABAIXO ESPECIFICADOS.
16
7
9608
PORTARIA
22/12/2025
3353/2025
AOS SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES, DE ACORDO COM PERÍODO AQUISITIVO A PARTIR DESTA DATA.
12
4
9607
PORTARIA
22/12/2025
3352/2025
AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES A PARTIR DESTA DATA, CONFORME OS NOMES LISTADOS ABAIXO E PERÍODOS AQUISITIVOS.
9
4
9606
PORTARIA
22/12/2025
3351/2025
AO SERVIDOR ADRIANO JOSE DE SIQUEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS .
7
1
9605
PORTARIA
22/12/2025
3350/2025
A SERVIDORA ELIS REGINA BARBOSA PIRES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
7
2
9604
PORTARIA
22/12/2025
3349/2025
AO SERVIDOR FRANCISCO FELIX FONSECA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
5
1
9628
DECRETO
19/12/2025
4892/2025
ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO Nº 4286/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
11
5
9635
DECRETO
19/12/2025
4891/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.444,88 (DUZENTOS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
2
9613
DECRETO
19/12/2025
4890/2025
NOMEIA PREGOEIRO, SUPLENTE E EQUIPE DE APOIO A ATUAREM DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, NAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS, MODALIDADES PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22
11
9612
DECRETO
19/12/2025
4889/2025
INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, e dá outras providências.
16
10
9603
PORTARIA
18/12/2025
3348/2025
AO SERVIDOR JOÃO BATISTA CABELIN, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS.
8
2
9602
LEI
18/12/2025
806/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIOS PARA EXECUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO, ALIENAR IMÓVEIS E A CONCEDER, ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
17
6
9601
LEI
18/12/2025
805/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA EDESIO DE PAULA MENDES NETO, UMA ÁREA DE 1.282,79m², CONSTANTE NA MATRÍCULA N.º 2.783, CRI DESTA COMARCA, LOCALIZADA NA ÁREA INDUSTRIAL III.
13
3
9600
LEI
18/12/2025
804/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA MARCELO MASSAYUKI TANAKA, UMA ÁREA DE 9.800m², CONSTANTE NA MATRÍCULA N.º 3.614, CRI DESTA COMARCA, LOCALIZADA NA ÁREA INDUSTRIAL III.
13
9
9599
LEI
18/12/2025
803/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA RESIBRAS BIOMASSA LTDA, UMA ÁREA DE 4.200,00m², CONSTANTE NA MATRÍCULA N.º 4.873, CRI DESTA COMARCA, LOCALIZADA NA ÁREA INDUSTRIAL III.
8
3
9598
LEI
18/12/2025
802/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA MICHEL DIB PINHEIRO, UMA ÁREA DE 7.000m², CONSTANTE NA MATRÍCULA N.º 4.862, CRI DESTA COMARCA, LOCALIZADA NA ÁREA INDUSTRIAL III.
13
6
9597
LEI
18/12/2025
801/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA S. ALMEIDA EVENTOS LTDA, UMA ÁREA DE 2.100,00 m², CONSTANTE NA MATRÍCULA N.º 3.772, CRI DESTA COMARCA, LOCALIZADA NA ÁREA INDUSTRIAL III.
6
3
9596
DECRETO
17/12/2025
4888/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.630,00 (CINQÜENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
4
9592
DECRETO
17/12/2025
4887/2025
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE PARA RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS PEDIDOS DE AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.
19
10
9595
PORTARIA
17/12/2025
3347/2025
AO SERVIDOR RENE APARECIDO PEREIRA JUNIOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 08 (OITO) DIAS DE FÉRIAS.
8
1
9594
PORTARIA
17/12/2025
3346/2025
A SERVIDORA FLAVIANA GONÇALVES RIBEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS.
8
2
9593
PORTARIA
17/12/2025
3345/2025
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO AUTORIDADE SANITÁRIA NO MUNICÍPIO.
13
9
9591
DECRETO
16/12/2025
4886/2025
REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 529, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
23
17
9585
PORTARIA
15/12/2025
3344/2025
AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES A PARTIR DESTA DATA, CONFORME OS NOMES LISTADOS ABAIXO E PERÍODOS AQUISITIVOS.
11
6
9584
PORTARIA
15/12/2025
3343/2025
AO SERVIDOR LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, LOTADO NA CONTROLADORIA INTERNA, 09(NOVE) DIAS DE FÉRIAS.
7
1
9586
DECRETO
12/12/2025
4885/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.583,00 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
5
9583
DECRETO
12/12/2025
4884/2025
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O BIÊNIO 2025/2027, e da outras providências.
18
15
9582
DECRETO
12/12/2025
4883/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.443.063,50 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
5
9581
DECRETO
12/12/2025
4882/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.378.942,93 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
2
9580
DECRETO
12/12/2025
4881/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.792.693,39 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
3
9590
LEI
12/12/2025
800/2025
ALTERA E INCLUÍ DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 645/2023, QUE DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SENGÉS.
7
2
9589
LEI
12/12/2025
799/2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.378.942,93 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
2
9588
LEI
12/12/2025
798/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.792.693,39 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
2
9577
DECRETO
10/12/2025
4880/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.800,00 (CENTO E DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17
5
9579
PORTARIA
10/12/2025
3342/2025
AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS PERIN, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS.
7
2
9578
PORTARIA
10/12/2025
3341/2025
AO SERVIDOR AGNALDO RODRIGUES MACHADO,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
6
0
9575
DECRETO
09/12/2025
4879/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.518.480,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20
7
9572
PORTARIA
09/12/2025
3340/2025
AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES A PARTIR DESTA DATA, CONFORME OS NOMES LISTADOS ABAIXO E PERÍODOS AQUISITIVOS.
17
8
9571
PORTARIA
09/12/2025
3339/2025
AO SERVIDOR JUAREZ RODRIGUES DE LIMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
9
2
9570
PORTARIA
09/12/2025
3338/2025
A SERVIDORA ANA MARIA SANTANA DA LUZ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS.
6
1
9569
PORTARIA
09/12/2025
3337/2025
AO SERVIDOR OBERDAM VINICIUS CORREA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
9
2
9587
LEI
09/12/2025
797/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.518.480,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
1
9574
DECRETO
05/12/2025
4878/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.323,96 (CENTO E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
3
9573
DECRETO
05/12/2025
4877/2025
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO.
39
31
9568
PORTARIA
05/12/2025
3336/2025
AO SERVIDOR ISRAEL HENRIQUE SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS.
10
0
9564
DECRETO
04/12/2025
4876/2025
DISPÕE SOBRE OS PRÊMIOS E FIXA DATA PARA REALIZAÇÃO DO SORTEIO DO IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO DE 2.025.
29
14
9563
DECRETO
04/12/2025
4875/2025
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO JUNTO AS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO PODER EXECUTIVO.
33
26
9562
DECRETO
04/12/2025
4874/2025
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
42
39
9567
PORTARIA
04/12/2025
3335/2025
DESIGNA OS INTEGRANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO SORTEIO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO.
14
5
9566
PORTARIA
04/12/2025
3334/2025
AO SERVIDOR AGELSON LOPES FORTES 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS.
8
3
9565
PORTARIA
04/12/2025
3333/2025
AO SERVIDOR OSMAR ROMANO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
4
1
9561
DECRETO
02/12/2025
4873/2025
CONTRATA SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO.
29
26
9559
PORTARIA
02/12/2025
3332/2025
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, FÉRIAS REGULAMENTARES.
24
13
9558
PORTARIA
02/12/2025
3331/2025
A SERVIDORA GISELA HUREN, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
7
1
9560
DECRETO
01/12/2025
4872/2025
CONCEDE TIDE.
26
22
9553
DECRETO
01/12/2025
4871/2025
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR.
51
44
9552
DECRETO
01/12/2025
4870/2025
EXONERA TÉCNICO AGRÍCOLA .
27
21
9551
DECRETO
01/12/2025
4869/2025
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
45
42
9550
DECRETO
01/12/2025
4868/2025
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
39
35
9549
DECRETO
01/12/2025
4867/2025
REVOGA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E EXONERA CARGO COMISSIONADO.
40
36
9548
DECRETO
01/12/2025
4866/2025
CONCEDE TIDE.
35
28
9547
DECRETO
01/12/2025
4865/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
43
33
9546
DECRETO
01/12/2025
4864/2025
NOMEIA CHEFE DIVISÃO.
40
36
9545
DECRETO
01/12/2025
4863/2025
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
46
41
9544
DECRETO
01/12/2025
4862/2025
EXONERA CARGOS EM COMISSÃO.
44
40
9557
PORTARIA
01/12/2025
3330/2025
AO SERVIDOR SERGIO FERREIRA, 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
4
0
9556
PORTARIA
01/12/2025
3329/2025
AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES A PARTIR DESTA DATA, CONFORME OS NOMES LISTADOS ABAIXO E PERÍODOS AQUISITIVOS.
4
2
9555
PORTARIA
01/12/2025
3328/2025
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DE DESTA DATA, DE ACORDO COM OS PERÍODOS AQUISITIVOS ABAIXO ESPECIFICADOS
4
1
9554
PORTARIA
01/12/2025
3327/2025
AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES A PARTIR DESTA DATA, CONFORME OS NOMES LISTADOS ABAIXO E PERÍODOS AQUISITIVOS.
4
2
9542
LEI
28/11/2025
796/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 603, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
28
22
9541
LEI
28/11/2025
795/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 239 DE 12 DE SETEMBRO DE 2.017, A LEI MUNICIPAL N.º 540 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, e dá outras providências.
20
16
9540
LEI
28/11/2025
794/2025
PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 154, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
14
7
9539
LEI
28/11/2025
793/2025
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, REGULAMENTA AS CONDIÇÕES A SEREM OBSERVADAS NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS RELACIONADAS AO TURISMO NO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
12
8
9543
DECRETO
27/11/2025
4861/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 87.600,00 (OITENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
1
9538
DECRETO
26/11/2025
4860/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 197.000,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
5
9537
DECRETO
26/11/2025
4859/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.100,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
1
9534
DECRETO
26/11/2025
4858/2025
INSTITUI A REDE SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE SENGÉS.
17
12
9533
DECRETO
26/11/2025
4857/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 539.600,00 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
3
9532
DECRETO
26/11/2025
4856/2025
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO MUNICIPAL N.º 3424, DE 9 DE SETEMBRO DE 2.022.
15
11
9531
DECRETO
26/11/2025
4855/2025
DESIGNA OS SERVIDORES PARA AS RESPECTIVAS FUNÇÕES, QUE ESPECIFICA.
23
21
9536
PORTARIA
26/11/2025
3326/2025
AO SERVIDOR THIAGO VALENTE DOS SANTOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
4
0
9530
DECRETO
24/11/2025
4854/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.829.300,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
6
9529
DECRETO
24/11/2025
4853/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
3
9528
DECRETO
24/11/2025
4852/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
6
9535
PORTARIA
24/11/2025
3325/2025
NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) DE SENGÉS, QUE TRATA O DECRETO 4852 DE 2025.
2
2
9527
PORTARIA
24/11/2025
3324/2025
AO SERVIDOR ANDREY RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
1
0
9526
PORTARIA
24/11/2025
3323/2025
A SERVIDORA ROSELI DE FÁTIMA CORREA LARA,10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS.
1
0
9525
PORTARIA
24/11/2025
3322/2025
AO SERVIDOR JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA, 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
1
0
9524
PORTARIA
24/11/2025
3321/2025
AO SERVIDOR RODRIGO DE JESUS SILVA, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES,
1
0
9523
PORTARIA
24/11/2025
3320/2025
A SERVIDORA ELLEN DA SILVA FERNANDES,10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS.
1
0
9522
PORTARIA
24/11/2025
3319/2025
AO SERVIDOR JOÃO BATISTA CABELIN LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES.
2
0
9521
PORTARIA
24/11/2025
3318/2025
A SERVIDORA RAYZA DE PROENÇA BRITO,10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
1
0
9520
PORTARIA
24/11/2025
3317/2025
AO SERVIDOR FRANCO ANDREI DE LARA,10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS A PARTIR DE 24/11.
2
0
9519
DECRETO
19/11/2025
4851/2025
FIXA, APÓS APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL CORRESPONDENTE, O VALOR DA UFM – UNIDADE FISCAL MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
4
9517
DECRETO
17/11/2025
4849/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PARTICIPANTES DA COMISSÃO COORDENADORA NO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 154, DE 23 DE JUNHO DE 2.015 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
9
5
9516
DECRETO
17/11/2025
4848/2025
INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA, EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATUAR NA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO, e dá outras providências.
6
3
9513
DECRETO
17/11/2025
4847/2025
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
43
37
9512
DECRETO
17/11/2025
4846/2025
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO.
21
16
9514
PORTARIA
17/11/2025
3316/2025
A SERVIDORA LAURIENE NUNES DA SILVA SANTOS, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS.
3
1
9511
DECRETO
14/11/2025
4845/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.169.550,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E CINQÜENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
6
9510
LEI
14/11/2025
792/2025
ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL N.º 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.020.
21
16
9509
LEI
14/11/2025
791/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CLUBE DOS DESBRAVADORES E CLUBE DOS AVENTUREIROS DE SENGÉS”, e dá outras providências.
8
7
9508
LEI
14/11/2025
790/2025
ALTERA A DENOMINAÇÃO E NÍVEL SALARIAL DO CARGO DE FISCAL DE RENDAS E TRIBUTOS E EXTINGUE CARGOS DA LEI 603/2023.
16
12
9507
PORTARIA
13/11/2025
3315/2025
À SERVIDORA ÉRICA RODRIGUES BALBINO, 07 (SETE) DIAS DE FÉRIAS A PARTIR DESTA DATA.
3
1
9505
DECRETO
12/11/2025
4844/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
1
9504
DECRETO
12/11/2025
4843/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA INSTALAÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, A ÁREA QUE ESPECIFICA.
26
16
9503
DECRETO
11/11/2025
4842/2025
EXONERA MOTORISTA.
27
24
9502
DECRETO
11/11/2025
4841/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 368.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
2
9501
DECRETO
11/11/2025
4840/2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SENGÉS (CODEMAS), NOS TERMOS DA LEI N.º 020/2013, e dá outras providências.
18
10
9500
DECRETO
11/11/2025
4839/2025
CONCEDE TIDE.
13
10
9499
DECRETO
10/11/2025
4838/2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2.025.
27
16
9498
DECRETO
10/11/2025
4837/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
26
24
9497
DECRETO
10/11/2025
4836/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL OS TRECHOS DE ESTRADAS RURAIS QUE ESPECIFICA.
8
3
9496
DECRETO
10/11/2025
4835/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.800,00 (TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
2
9483
DECRETO
10/11/2025
4834/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 990.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
33
30
9495
PORTARIA
10/11/2025
3314/2025
AO SERVIDOR EDUARDO DE MIRANDA VIEIRA,10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS.
5
0
9494
PORTARIA
10/11/2025
3313/2025
AO SERVIDOR AUGUSTO LUIS SILVA,10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS.
3
0
9493
PORTARIA
10/11/2025
3312/2025
AO SERVIDOR CLEITON DE SALES BUENO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
4
0
9492
PORTARIA
10/11/2025
3311/2025
AO SERVIDOR SANDRO BUENO DA SILVA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
1
0
9491
PORTARIA
10/11/2025
3310/2025
AO SERVIDOR CRISTIANO SILVA MAZUR, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
1
0
9490
PORTARIA
10/11/2025
3309/2025
AO SERVIDOR LEANDRO APARECIDO BRITO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
3
0
9489
PORTARIA
10/11/2025
3308/2025
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, FÉRIAS REGULAMENTARES DE ACORDO COM OS PERÍODOS AQUISITIVOS ABAIXO ESPECIFICADOS.
4
2
9486
LEI
06/11/2025
789/2025
AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO MURAT NETO, PELA DEDICAÇÃO, EMPENHO E PRÉSTIMOS PARA COM ESTE MUNICÍPIO, e dá outras providências.
10
5
9485
LEI
06/11/2025
788/2025
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVI-MENTO DOS CAMPOS GERAIS – CIM-AMCG, DO QUAL O MUNICÍPIO DE SENGÉS/PR FOI SIGNATÁRIO, BEM COMO AUTORIZA A PERMANÊNCIA DO MESMO NA CONDIÇÃO DE ENTE CONSORCIADO, e dá outras providências.
5
0
9484
LEI
06/11/2025
787/2025
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), e dá outras providências.
5
0
9487
DECRETO
05/11/2025
4833/2025
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO.
27
27
9482
DECRETO
05/11/2025
4832/2025
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n.º 002/2025 - SME, PARA SUPORTE PEDAGÓGICO, e dá outras providências.
11
10
9480
DECRETO
04/11/2025
4831/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 781.000,00 (SETECENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
2
9479
DECRETO
04/11/2025
4830/2025
DISPÕE SOBRE AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE PEDAGOGO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SENGÉS/PR, e dá outras providências.
4
2
9481
PORTARIA
04/11/2025
3307/2025
À SERVIDORA ANA MARIA SANTANA DA LUZ, FÉRIAS REGULAMENTARES.
3
2
9478
DECRETO
03/11/2025
4829/2025
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
37
32
9477
DECRETO
03/11/2025
4828/2025
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO.
22
19
9476
DECRETO
03/11/2025
4827/2025
CONTRATA SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO.
18
16
9470
DECRETO
03/11/2025
4826/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 884.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
3
9469
DECRETO
03/11/2025
4825/2025
CONCEDE TIDE.
23
23
9475
PORTARIA
03/11/2025
3306/2025
AO SERVIDOR DENILSON PINHEIRO DOS SANTOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
0
0
9474
PORTARIA
03/11/2025
3305/2025
AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES, CONFORME OS NOMES LISTADOS ABAIXO E OS SEGUINTES PERÍODOS AQUISITIVOS.
4
4
9473
PORTARIA
03/11/2025
3304/2025
A SERVIDORA RUTE MEDEIROS LEMES DE ABREU, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
0
0
9472
PORTARIA
03/11/2025
3303/2025
AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, CONFORME OS NOMES LISTADOS ABAIXO E PERÍODOS AQUISITIVOS.
3
3
9471
PORTARIA
03/11/2025
3302/2025
À SERVIDORA SIMONE MOURA LODY, 08 (OITO) DIAS DE FÉRIAS.
1
0
9488
CODIGO TRIBUTÁRIO
01/11/2025
22/2025
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL CONSOLIDADO SENGÉS 2025 - REFERENTE LEI 22/2000.
53
33
9466
LEI
30/10/2025
786/2025
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS.
43
48
9465
LEI
30/10/2025
785/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 775, DE 15 DE OUTUBRO DE 2.025.
23
22
9463
DECRETO
29/10/2025
4824/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
4
9461
DECRETO
29/10/2025
4823/2025
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL PARA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO N.º 01/2022 E 01/2024, e dá outras providências.
9
5
9460
DECRETO
29/10/2025
4822/2025
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ESCOLA PARA PROCESSO DE SELEÇÃO n.º 002/2025 - SME, PARA DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DE SENGÉS/PR, e dá outras providências.
6
5
9459
DECRETO
29/10/2025
4821/2025
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA GERAL PROCESSO DE SELEÇÃO n.º 001/2025 - SME, PARA DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DE SENGÉS/PR, e dá outras providências.
6
4
9458
DECRETO
29/10/2025
4820/2025
FICAM ESTABELECIDOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO NA FORMA DEFINIDA NOS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO PRESENTE DECRETO.
9
7
9468
PORTARIA
29/10/2025
3301/2025
A SERVIDORA MARIA CECILIA ZAKRZEWSKI GROSSL SANTOS, 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS.
0
0
9457
DECRETO
28/10/2025
4819/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.650,00 (NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQÜENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
1
9454
DECRETO
28/10/2025
4818/2025
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR.
14
12
9462
DECRETO
28/10/2025
4817/2025
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
2
9467
PORTARIA
28/10/2025
3300/2025
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONVÊNIO E COMO FISCAL PARA ATUAR E AUXILIAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONVENIO A SER FIRMADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO, DO ESTADO DO PARANÁ – SETU REFERENTE AO E-PROTOCOLO N°24.844.386-3
2
1
9455
PORTARIA
28/10/2025
3299/2025
AO SERVIDOR FABIANO DE JESUS MARIANO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS.
2
1
9464
LEI
28/10/2025
784/2025
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
1
9456
DECRETO
23/10/2025
4816/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.513,00 (VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
1
9453
DECRETO
23/10/2025
4815/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.725.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
4
9452
DECRETO
23/10/2025
4814/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.827.100,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
1
9450
PORTARIA
23/10/2025
3298/2025
A SERVIDORA IRENE WESGUEBER,10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS.
4
2
9449
PORTARIA
22/10/2025
3297/2025
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
28
25
9451
DECRETO
21/10/2025
4813/2025
ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO.
10
6
9448
DECRETO
21/10/2025
4812/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 88.000,00 (OITENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
3
9445
DECRETO
20/10/2025
4811/2025
CONCEDE TIDE.
27
24
9444
DECRETO
20/10/2025
4810/2025
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR.
18
15
9447
PORTARIA
20/10/2025
3296/2025
A SERVIDORA FRANCINE MIGNOSO DIB PINHEIRO, 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS.
3
1
9446
PORTARIA
20/10/2025
3295/2025
A SERVIDORA JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
2
0
9441
DECRETO
16/10/2025
4809/2025
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL E ORDINÁRIA DE DESEMPENHO DE QUE TRATA O DECRETO 4482/2025.
28
22
9439
DECRETO
16/10/2025
4808/2025
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO NO ANO EXERCICIO DE 2.025.
33
24
9440
PORTARIA
16/10/2025
3294/2025
AO SERVIDOR VINICIUS DE CAMARGO FILLUS, 09 (NOVE) DIAS DE FÉRIAS.
12
4
9437
LEI
16/10/2025
783/2025
DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR.
26
22
9436
LEI
16/10/2025
782/2025
DISPÕE ACERCA DA RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS AMBIENTAIS (CISA), e dá outras providências.
14
6
9443
PPA
16/10/2025
781/2025
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
12
9
9435
LEI
16/10/2025
780/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 750/2025, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências.
17
14
9434
LOA
16/10/2025
779/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
19
17
9433
LEI
16/10/2025
778/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 521, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.021.
23
24
9432
LEI
16/10/2025
777/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 643 DE 29 DE JUNHO DE 2023, e dá outras providências.
22
19
9431
LEI
16/10/2025
776/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 596 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA INCLUIR NAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SENGÉS/PR O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, e da outras providências.
14
13
9442
DECRETO
15/10/2025
4807/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 92.395,51 (NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQÜENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
1
9438
DECRETO
15/10/2025
4806/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 419.000,00 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
2
9430
PORTARIA
15/10/2025
3293/2025
AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES A PARTIR DESTA DATA, CONFORME OS NOMES LISTADOS ABAIXO.
5
2
9429
LEI
15/10/2025
775/2025
DISPÕE SOBRE O BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL MUNICIPAL – BDEM E CRIA O INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – IDEI, COM OBJETIVO INCENTIVAR A MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SENGÉS.
44
38
9428
LEI
15/10/2025
774/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 518, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.021.
18
17
9427
LEI
15/10/2025
773/2025
AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SENHOR MARCELO QUENTIN, PELA DEDICAÇÃO, EMPENHO E PRÉSTIMOS PARA COM ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
1
9426
LEI
15/10/2025
772/2025
AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SENHOR ADEMAR LUIZ TRAIANO, PELA DEDICAÇÃO, EMPENHO E PRÉSTIMOS PARA COM ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
1
9425
LEI
15/10/2025
771/2025
AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SENHOR CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, PELA DEDICAÇÃO, EMPENHO E PRÉSTIMOS PARA COM ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
1
9424
LEI
15/10/2025
770/2025
AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SENHOR SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA, PELA DEDICAÇÃO, EMPENHO E PRÉSTIMOS PARA COM ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
0
9423
LEI
15/10/2025
769/2025
AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SENHOR NELSON FERREIRA RAMOS, PELA DEDICAÇÃO, EMPENHO E PRÉSTIMOS PARA COM ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
1
9422
LEI
15/10/2025
768/2025
AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SENHOR ALEXANDRE MARANHÃO KHURY, PELA DEDICAÇÃO, EMPENHO E PRÉSTIMOS PARA COM ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
0
9416
DECRETO
14/10/2025
4805/2025
REVOGA A CONCESSÃO DE TIDE.
22
20
9515
DECRETO
13/10/2025
4804/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.279.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
1
9421
DECRETO
13/10/2025
4803/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.125.950,00 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQÜENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
1
9414
DECRETO
13/10/2025
4802/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRA POR PONTES DE CONCRETO SOBRE RIOS.
11
5
9420
PORTARIA
13/10/2025
3292/2025
TRANSFERE SERVIDOR.
25
25
9419
PORTARIA
13/10/2025
3291/2025
A SERVIDORA PAMELA CRISTINA LOPES FELIPE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
1
0
9418
PORTARIA
13/10/2025
3290/2025
A SERVIDORA ROSEMARA NEVES,10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS.
3
1
9417
PORTARIA
13/10/2025
3289/2025
A SERVIDORA ANDRÉIA MARIA DE OLIVEIRA WERNECK, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
1
0
9415
PORTARIA
13/10/2025
3288/2025
AO SERVIDOR ADILSON RODRIGUES, 7 (SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
1
0
9413
PORTARIA
10/10/2025
3287/2025
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONVÊNIO E COMO FISCAL PARA ATUAR E AUXILIAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO, DO ESTADO DO PARANÁ – SETU REFERENTE AO e-protocolo n.º 24.717.782-5.
17
10
9412
PORTARIA
10/10/2025
3286/2025
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONVÊNIO E COMO FISCAL PARA ATUAR E AUXILIAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO, DO ESTADO DO PARANÁ – SETU REFERENTE AO e-protocolo n.º 24.717.721-3.
9
4
9411
DECRETO
09/10/2025
4801/2025
INSTITUI O PROTOCOLO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, ESTADO DO PARANÁ, e dá outras providências
18
8
9410
DECRETO
09/10/2025
4800/2025
ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA REDE MUNICIPAL, e dá outras providências.
10
5
9407
DECRETO
08/10/2025
4799/2025
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
14
11
9409
PORTARIA
08/10/2025
3285/2025
AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES.
5
3
9406
DECRETO
07/10/2025
4798/2025
CONTRATA SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO.
21
19
9408
PORTARIA
07/10/2025
3284/2025
AO SERVIDOR ALEXANDRE AZEVEDO DE OLIVEIRA, 07 (SETE) DIAS DE FÉRIAS A PARTIR DESTA DATA.
0
0
9403
PORTARIA
06/10/2025
3283/2025
AO SERVIDOR CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA, 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DE FÉRIAS.
4
1
9405
DECRETO
03/10/2025
4797/2025
CONTRATA SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO.
23
14
9404
DECRETO
03/10/2025
4796/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 559.602,74 (QUINHENTOS E CINQÜENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
3
9402
DECRETO
01/10/2025
4795/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.450.500,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQÜENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
4
9398
DECRETO
01/10/2025
4794/2025
CONCEDE TIDE.
24
23
9401
PORTARIA
01/10/2025
3282/2025
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONVÊNIO E COMO FISCAL PARA ATUAR E AUXILIAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO, DO ESTADO DO PARANÁ – SETU.
17
9
9400
PORTARIA
01/10/2025
3281/2025
AO SERVIDOR ROBSON ALEXANDRE RIBEIRO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS.
2
0
9399
PORTARIA
01/10/2025
3280/2025
AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS FÉRIAS REGULAMENTARES, CONFORME OS NOMES LISTADOS.
2
1
9396
DECRETO
30/09/2025
4793/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.754.940,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQÜENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
6
9395
PORTARIA
29/09/2025
3279/2025
À SERVIDORA LIVIA MARIA VIEIRA WISNIEWSKI, 14 (QUATORZE) DIAS DE FÉRIAS.
1
0
9394
PORTARIA
29/09/2025
3278/2025
À SERVIDORA LUCIANE ANTONIA DE ALMEIDA, FÉRIAS REGULAMENTARES.
1
0
9393
DECRETO
25/09/2025
4792/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 164.996,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
2
9392
PORTARIA
25/09/2025
3277/2025
AO SERVIDOR ANDERSON JOSÉ WILLMBRINK, 08 (OITO) DIAS DE FÉRIAS.
0
0
9391
DECRETO
24/09/2025
4791/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
2
9390
DECRETO
24/09/2025
4790/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.900,00 (CENTO E DEZ MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
3
9389
DECRETO
24/09/2025
4789/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 288.400,00 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
3
9387
PORTARIA
24/09/2025
3276/2025
AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, CONFORME OS NOMES LISTADOS ABAIXO.
13
9
9386
PORTARIA
24/09/2025
3275/2025
AO SERVIDOR MARCO ANTONIO DE MELO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
6
0
9388
DECRETO
23/09/2025
4788/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 93.951,68 (NOVENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQÜENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
2
9382
DECRETO
23/09/2025
4787/2025
ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO.
16
12
9381
DECRETO
22/09/2025
4786/2025
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO.
27
25
9385
PORTARIA
22/09/2025
3274/2025
A SERVIDORA JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO,10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS RESTANTES.
3
0
9384
PORTARIA
22/09/2025
3273/2025
AO SERVIDOR ALEXANDRE AZEVEDO DE OLIVEIRA,15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS.
0
0
9378
DECRETO
19/09/2025
4785/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 243.745,17 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
2
9377
DECRETO
19/09/2025
4784/2025
CONCEDE TIDE.
19
17
9376
DECRETO
19/09/2025
4783/2025
CONCEDE TIDE.
15
13
9375
DECRETO
19/09/2025
4782/2025
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO.
28
24
9383
PORTARIA
19/09/2025
3272/2025
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
12
10
9380
DECRETO
18/09/2025
4781/2025
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL PARA FICALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2025, e dá outras providências.
8
4
9379
DECRETO
18/09/2025
4780/2025
INSTITUI A COMISSÃO DE RESPONSÁVEIS PELA INSERÇÃO E MANUTENÇÃO DE DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, e dá outras providências.
22
20
9374
DECRETO
18/09/2025
4779/2025
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS, e dá outras providências.
25
21
9370
PORTARIA
18/09/2025
3271/2025
ALTERA PORTARIA N.º 3.215 DE 08 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
6
9372
DECRETO
16/09/2025
4778/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 275.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
1
9371
DECRETO
16/09/2025
4777/2025
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR.
10
8
9367
DECRETO
16/09/2025
4776/2025
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO.
13
8
9397
DECRETO
16/09/2025
4775/2025
ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO.
2
1
9368
DECRETO
16/09/2025
4774/2025
ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO.
13
8
9366
DECRETO
15/09/2025
4773/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 209.100,00 (DUZENTOS E NOVE MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
2
9363
DECRETO
15/09/2025
4772/2025
NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS.
30
25
9369
PORTARIA
15/09/2025
3270/2025
À SERVIDORA ZENAIDE NOGUEIRA ROSA SAMPAIO, FÉRIAS REGULAMENTARES.
4
2
9365
PORTARIA
15/09/2025
3269/2025
AO SERVIDOR ELOIR ALVES CUSTÓDIO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A PARTIR DESTA DATA.
1
0
9364
PORTARIA
15/09/2025
3268/2025
AO SERVIDOR WILSON FERREIRA WOLF, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A PARTIR DESTA DATA.
1
0
9362
DECRETO
12/09/2025
4771/2025
NOMEIA MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
15
12
9361
DECRETO
11/09/2025
4770/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 239.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
1
9373
DECRETO
11/09/2025
4769/2025
ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO.
5
3
9360
PORTARIA
10/09/2025
3267/2025
TRANSFERE SERVIDOR DE SECRETARIA.
25
25
9359
PORTARIA
08/09/2025
3266/2025
AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, CONFORME OS NOMES LISTADOS ABAIXO.
11
6
9358
DECRETO
05/09/2025
4768/2025
ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO.
19
9
9356
DECRETO
03/09/2025
4767/2025
NOMEIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL.
21
14
9357
DECRETO
03/09/2025
4766/2025
REVOGA DECRETO 4455/2025, INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, e dá outras providências.
12
7
9355
DECRETO
02/09/2025
4765/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
1
9347
DECRETO
01/09/2025
4764/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.850,00 (SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15
2
9346
DECRETO
01/09/2025
4763/2025
NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS.
49
43
9345
DECRETO
01/09/2025
4762/2025
EXONERA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL.
20
9
9354
PORTARIA
01/09/2025
3265/2025
AO SERVIDOR MARCO AURÉLIO MACHADO DIAS,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
4
0
9353
PORTARIA
01/09/2025
3264/2025
A SERVIDORA ELIZANGELA MENDES BATISTA,16 (DEZESSEIS) DIAS DE FÉRIAS.
4
0
9352
PORTARIA
01/09/2025
3263/2025
A SERVIDORA MARCELA ROSIANI MACHADO DOS SANTOS, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS.
15
1
9351
PORTARIA
01/09/2025
3262/2025
AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES,CONFORME OS NOMES LISTADOS.
7
4
9350
PORTARIA
01/09/2025
3261/2025
A SERVIDORA RAQUEL ANDREIA SOARES, FÉRIAS REGULAMENTARES.
5
2
9349
PORTARIA
01/09/2025
3260/2025
AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, FÉRIAS REGULAMENTARES.
3
1
9348
PORTARIA
01/09/2025
3259/2025
AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES.
15
7
9344
LEI
29/08/2025
767/2025
INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, e dá outras providências.
18
13
9341
DECRETO
25/08/2025
4761/2025
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO.
41
38
9343
DECRETO
25/08/2025
4760/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.300,00 (SETENTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
1
9340
DECRETO
25/08/2025
4759/2025
NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL.
49
41
9342
DECRETO
25/08/2025
4758/2025
EXONERA CHEFE DA DIVISÃO PESSOAL.
25
25
9335
DECRETO
25/08/2025
4757/2025
ENCERRA CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO.
25
19
9338
PORTARIA
25/08/2025
3258/2025
AO SERVIDOR ED MARCOS LEMES NEVES, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
8
4
9334
DECRETO
22/08/2025
4756/2025
ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO.
14
9
9337
PORTARIA
22/08/2025
3257/2025
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
14
9
9336
PORTARIA
22/08/2025
3256/2025
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
11
10
9333
LEI
22/08/2025
766/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SENGÉS – DEMUTRAN, COMO ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI, VISANDO A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 24 DA LEI FEDERAL N.º 9.503, DE SETEMBRO DE 1997, e dá outras providências
28
19
9332
LEI
22/08/2025
765/2025
INSTITUI O COMITÊ DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SENGÉS.
21
15
9331
DECRETO
21/08/2025
4755/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
2
9339
DECRETO
21/08/2025
4754/2025
CRIA TABELA SUS MUNICIPAL PARA PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO DE SENGÉS.
4
3
9329
DECRETO
21/08/2025
4753/2025
EXONERA OPERADOR DE MAQUINA II.
34
25
9328
DECRETO
21/08/2025
4752/2025
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
28
24
9330
PORTARIA
21/08/2025
3255/2025
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
20
15
9327
DECRETO
20/08/2025
4751/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.400,00 (CENTO E CINQÜENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
2
9326
DECRETO
20/08/2025
4750/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
2
9324
DECRETO
19/08/2025
4749/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.700,00 (CENTO E QUINZE MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13
5
9325
DECRETO
19/08/2025
4748/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AS ÁREAS QUE ESPECIFICA.
21
17
9323
DECRETO
18/08/2025
4747/2025
CONCEDE TIDE.
22
20
9322
DECRETO
18/08/2025
4746/2025
CONCEDE TIDE.
25
20
9321
DECRETO
18/08/2025
4745/2025
EXONERA G.C.M.
30
36
9320
DECRETO
18/08/2025
4744/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
2
9317
DECRETO
18/08/2025
4743/2025
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO.
35
35
9316
DECRETO
18/08/2025
4742/2025
ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO.
28
18
9319
PORTARIA
18/08/2025
3254/2025
A SERVIDORA ELIZANGELA MENDES BATISTA,14 (QUATORZE) DIAS DE FÉRIAS.
8
3
9315
DECRETO
14/08/2025
4741/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14
4
9314
DECRETO
14/08/2025
4740/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
4
9318
PORTARIA
14/08/2025
3253/2025
A SERVIDORA MAYARA LEMES DA SILVA,14 (QUATORZE) DIAS DE FÉRIAS.
6
2
9313
DECRETO
13/08/2025
4739/2025
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
28
24
9312
DECRETO
13/08/2025
4738/2025
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA NO MUNÍCIPIO, e dá outras providências.
25
23
9309
DECRETO
11/08/2025
4736/2025
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
39
37
9311
PORTARIA
11/08/2025
3252/2025
A SERVIDORA JANICE APARECIDA CONSTANTE, 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DE FÉRIAS.
4
1
9310
PORTARIA
11/08/2025
3251/2025
A SERVIDORA LEONINA DE ALMEIDA, 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DE FÉRIAS.
7
3
9307
LEI
08/08/2025
764/2025
ALTERA NÍVEL SALARIAL REFERENTE AO CARGO DE OUVIDOR DA GCMS, e dá outras providências.
40
27
9306
LEI
08/08/2025
763/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 599/2023 PARA REFORMULAR A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, DESCONCENTRAR ÓRGÃOS, CRIAR DEPARTAMENTOS E DIVISÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS , e dá outras providências.
41
29
9305
PORTARIA
06/08/2025
3250/2025
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
17
14
9304
DECRETO
05/08/2025
4735/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 562.700,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
4
9294
DECRETO
05/08/2025
4734/2025
CONTRATA SERVIDORE POR PRAZO DETERMINADO.
44
39
9299
PORTARIA
05/08/2025
3249/2025
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
26
23
9298
PORTARIA
05/08/2025
3248/2025
AO SERVIDOR OSMAR ALVES DE OLIVEIRA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
4
0
9303
LEI
05/08/2025
762/2025
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA TABELA SUS MUNICIPAL PARA ATENDIMENTOS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
6
9302
LEI
05/08/2025
761/2025
APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
25
19
9301
LEI
05/08/2025
760/2025
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI - CAMINHOS DO TIBAGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13
6
9300
LEI
05/08/2025
759/2025
INSTITUI MEDIDAS DE GESTÃO E EFICIÊNCIA NA ARRECADAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13
11
9287
DECRETO
04/08/2025
4733/2025
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO.
42
36
9286
DECRETO
04/08/2025
4732/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
36
33
9285
DECRETO
04/08/2025
4731/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.994.362,02 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
3
9284
DECRETO
04/08/2025
4730/2025
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR.
41
40
9283
DECRETO
04/08/2025
4729/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 360.000,00 (Trezentos e Sessenta Mil Reais), e dá outras providências.
4
2
9282
DECRETO
04/08/2025
4728/2025
NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, 4º E 5º ANO E FORMAÇÃO EM SERVIÇO.
26
23
9297
PORTARIA
04/08/2025
3247/2025
AO SERVIDOR LILIOMAR BRAZ,15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
3
2
9296
PORTARIA
04/08/2025
3246/2025
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES, CONFORME LISTADOS.
5
3
9295
PORTARIA
04/08/2025
3245/2025
AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, FÉRIAS REGULAMENTARES CONFORME LISTADO.
5
3
9293
PORTARIA
04/08/2025
3244/2025
AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, CONFORME OS NOMES LISTADOS.
7
4
9292
PORTARIA
04/08/2025
3243/2025
A SERVIDORA LUANA FURQUIM DE OLIVEIRA,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
1
0
9291
PORTARIA
04/08/2025
3242/2025
A SERVIDORA ROSELI DE FATIMA CORREA LARA,20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS.
2
0
9290
PORTARIA
04/08/2025
3241/2025
AO SERVIDOR FRANCO ANDREI DE LARA, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS.
7
5
9289
PORTARIA
04/08/2025
3240/2025
A SERVIDORA ANA CAROLINA PINHEIRO DE MELO,10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS.
2
0
9288
PORTARIA
04/08/2025
3239/2025
A SERVIDORA ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS.
2
2
9281
DECRETO
30/07/2025
4727/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
40
39
9280
DECRETO
30/07/2025
4726/2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, e dá outras providências.
20
17
9279
DECRETO
30/07/2025
4725/2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências.
12
8
9278
DECRETO
30/07/2025
4724/2025
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO.
34
31
9277
DECRETO
30/07/2025
4723/2025
NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO.
28
23
9276
DECRETO
30/07/2025
4722/2025
CONCEDE TIDE.
28
26
9274
DECRETO
30/07/2025
4721/2025
NOMEIA AGENTE POLÍTICO.
49
49
9273
DECRETO
30/07/2025
4720/2025
EXONERA AGENTE POLÍTICO.
46
39
9272
PORTARIA
29/07/2025
3238/2025
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
23
18
9271
PORTARIA
28/07/2025
3237/2025
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, e dá outras providências.
40
31
9270
DECRETO
25/07/2025
4719/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
4
9269
DECRETO
25/07/2025
4718/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.688.257,90 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINQÜENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
4
9268
DECRETO
24/07/2025
4717/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 212.975,23 (DUZENTOS E DOZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
3
9267
DECRETO
24/07/2025
4716/2025
CONCEDE TIDE.
22
21
9266
DECRETO
24/07/2025
4715/2025
EXONERA AGENTE DE APOIO.
23
21
9265
DECRETO
24/07/2025
4714/2025
CONCEDE TIDE.
19
17
9262
DECRETO
23/07/2025
4713/2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
22
17
9261
DECRETO
23/07/2025
4712/2025
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.699/2018.
36
31
9264
DECRETO
23/07/2025
4711/2025
CONTRATA SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO.
35
29
9260
DECRETO
22/07/2025
4710/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.300,00 (CINQÜENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
2
9259
DECRETO
22/07/2025
4709/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
2
9263
PORTARIA
21/07/2025
3236/2025
A SERVIDORA SONIA SOARES AMARAL, 9 (NOVE) DIAS DE FÉRIAS.
3
1
9258
PORTARIA
21/07/2025
3235/2025
AO SERVIDOR ROSELEY DA SILVA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
3
0
9257
PORTARIA
21/07/2025
3234/2025
A SERVIDORA NAYARA LETICIA LEPINSK,7 (SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
2
0
9256
DECRETO
18/07/2025
4708/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A PERIODICIDADE DAS REUNIÕES DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
41
17
9255
DECRETO
18/07/2025
4707/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOSIÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO – SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
33
19
9254
DECRETO
18/07/2025
4706/2025
DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
4
9252
PORTARIA
16/07/2025
3233/2025
AO SERVIDOR EZEQUIEL PAIÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
12
2
9253
DECRETO
15/07/2025
4705/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e Cinqüenta Mil Reais), e dá outras providências.
11
5
9249
LEI
15/07/2025
758/2025
Altera a Lei Municipal nº 596/2022 para incluir vagas aos cargos de Professor de Educação Infantil e Professor de Ensino Fundamental I.
29
22
9250
PORTARIA
14/07/2025
3232/2025
AO SERVIDOR ANDERSON JOSE WILLMBRINK, 7 (SETE) DIAS DE FÉRIAS.
11
2
9248
PORTARIA
14/07/2025
3231/2025
AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES.
11
5
9247
PORTARIA
14/07/2025
3230/2025
A SERVIDORA MINEIA BARBOZA JORGE, 16 (DEZESSEIS) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
5
1
9246
PORTARIA
14/07/2025
3229/2025
AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES.
6
4
9245
PORTARIA
14/07/2025
3228/2025
A SERVIDORA PAULA FERNANDA DE MELLO,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
1
0
9244
PORTARIA
14/07/2025
3227/2025
A SERVIDORA LIVIA MARIA VIEIRA WISNIEWSKI, 7 (SETE) DIAS DE FÉRIAS.
1
0
9243
PORTARIA
14/07/2025
3226/2025
A SERVIDORA ERICA RODRIGUES BALBINO,14 (QUATORZE) DIAS DE FÉRIAS.
2
1
9242
PORTARIA
14/07/2025
3225/2025
AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES.
6
4
9241
PORTARIA
14/07/2025
3224/2025
AO SERVIDOR KAUA MATEUS NASCIMENTO,14 (QUATORZE) DIAS DE FÉRIAS.
2
1
9308
DECRETO
11/07/2025
4737/2025
Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
4
3
9240
DECRETO
11/07/2025
4704/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 232.800,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
1
9239
PORTARIA
10/07/2025
3223/2025
A SERVIDORA ALESSANDRA RODRIGUES, 14 (QUATORZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
6
3
9238
PORTARIA
10/07/2025
3222/2025
A SERVIDORA PAOLA FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, 7 (SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
3
1
9235
DECRETO
09/07/2025
4703/2025
INTERROMPE L.S.V. E EXONERA SERVIDOR.
35
31
9229
DECRETO
09/07/2025
4702/2025
NOMEIA MOTORISTA POR PRAZO DETERMINADO.
37
19
9228
DECRETO
09/07/2025
4701/2025
NOMEIA SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO.
24
17
9227
DECRETO
09/07/2025
4700/2025
NOMEIA SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO.
18
12
9237
PORTARIA
09/07/2025
3221/2025
A SERVIDORA JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS.
2
0
9236
PORTARIA
09/07/2025
3220/2025
AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES DE 10 (DEZ) DIAS.
7
4
9234
PORTARIA
09/07/2025
3219/2025
A SERVIDORA ELLEN DA SILVA FERNANDES, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS.
4
0
9233
PORTARIA
09/07/2025
3218/2025
AO SERVIDOR MARCIO ANTONIO DE ALMEIDA, FÉRIAS REGULAMENTARES.
7
2
9232
PORTARIA
09/07/2025
3217/2025
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES.
4
2
9231
PORTARIA
09/07/2025
3216/2025
AO SERVIDOR VIANEI DA SILVA SANTOS,19 (DEZENOVE) DIAS DE FÉRIAS.
2
1
9230
PORTARIA
09/07/2025
3215/2025
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
13
12
9226
DECRETO
08/07/2025
4699/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 23.148,00 (Vinte e Três Mil, Cento e Quarenta e Oito Reais), e dá outras providências.
3
1
9225
DECRETO
08/07/2025
4698/2025
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO.
35
30
9224
DECRETO
07/07/2025
4697/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), e dá outras providências.
4
2
9223
DECRETO
07/07/2025
4696/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais), e dá outras providências.
4
3
9215
PORTARIA
04/07/2025
3214/2025
AO SERVIDOR LEANDRO APARECIDO BRITO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
6
1
9214
PORTARIA
03/07/2025
3213/2025
AO SERVIDOR ODAIR JOSE CANDIDO,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
0
0
9212
PORTARIA
03/07/2025
3212/2025
AO SERVIDOR ED MARCOS LEMES NEVES, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
7
3
9251
DECRETO
02/07/2025
4695/2025
CONTRATA SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO.
9
7
9222
DECRETO
02/07/2025
4694/2025
CONCEDE TIDE.
18
17
9221
DECRETO
02/07/2025
4693/2025
CONCEDE TIDE.
15
14
9220
DECRETO
02/07/2025
4692/2025
CONCEDE TIDE.
11
11
9219
DECRETO
02/07/2025
4691/2025
CONCEDE TIDE.
18
16
9218
DECRETO
02/07/2025
4690/2025
CONCEDE TIDE.
13
12
9217
DECRETO
02/07/2025
4689/2025
CONCEDE TIDE.
13
11
9216
DECRETO
02/07/2025
4688/2025
CONCEDE TIDE.
10
8
9213
DECRETO
02/07/2025
4687/2025
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
29
29
9209
DECRETO
02/07/2025
4686/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
5
9208
DECRETO
02/07/2025
4685/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
3
9207
DECRETO
01/07/2025
4684/2025
INTERRUPÇÃO L.S.V.
24
22
9206
DECRETO
01/07/2025
4683/2025
EXONERA PSICÓLOGO.
20
17
9211
PORTARIA
01/07/2025
3211/2025
AO SERVIDOR ELIEL SAIS DE FARIAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
2
1
9210
PORTARIA
01/07/2025
3210/2025
A SERVIDORA OLIVIA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
0
0
9205
PORTARIA
01/07/2025
3209/2025
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
20
18
9204
LEI
01/07/2025
757/2025
INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
26
18
9200
DECRETO
30/06/2025
4682/2025
EXONERA CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO.
24
21
9199
DECRETO
30/06/2025
4681/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), e dá outras providências.
5
4
9198
DECRETO
30/06/2025
4680/2025
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 205.986,62 (DUZENTOS E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
2
9202
PORTARIA
30/06/2025
3208/2025
A SERVIDORA SONIA SOARES AMARAL,15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS.
1
1
9203
PORTARIA
30/06/2025
3207/2025
A SERVIDORA FABIANE ALBERTI LOBO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS.
2
2
9201
PORTARIA
27/06/2025
3206/2025
DESIGNA O SERVIDOR, COMO REPRESENTANTE, SUBSTITUTO LEGAL, DO MUNICÍPIO NA 10° ASSEMBLEIA GERAL DAS MICRORREGIÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ.
8
9
9196
DECRETO
25/06/2025
4679/2025
NOMEIA ZELADOR.
24
18
9195
DECRETO
25/06/2025
4678/2025
NOMEIA ZELADORES.
21
17
9197
DECRETO
25/06/2025
4677/2025
INSTITUI A COMISSÃO DE RESPONSÁVEIS PELA INSERÇÃO E MANUTENÇÃO DE DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, e dá outras providências.
12
10
9194
DECRETO
25/06/2025
4676/2025
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.253.614,76 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
4
9193
DECRETO
24/06/2025
4675/2025
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000.000,00 (DEZOITO MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
2
9192
DECRETO
24/06/2025
4674/2025
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.253.614,76 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
4
9185
LEI
24/06/2025
756/2025
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000.000,00 (DEZOITO MILHÕES DE REAIS), e dá outras providências.
4
4
9184
LEI
24/06/2025
755/2025
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE.
14
14
9183
LEI
24/06/2025
754/2025
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.253.614,76 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), e dá outras providências.
2
2
9191
DECRETO
23/06/2025
4673/2025
Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
17
14
9190
DECRETO
23/06/2025
4672/2025
NOMEIA COZINHEIROS.
14
12
9189
DECRETO
23/06/2025
4671/2025
NOMEIA ZELADORES.
12
10
9188
PORTARIA
23/06/2025
3205/2025
A SERVIDORA JULIANA MOURA GASPARATTO DE SOUZA,10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS.
1
0
9187
PORTARIA
23/06/2025
3204/2025
A SERVIDORA RAQUEL ANDREIA SOARES, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS.
1
0
9186
PORTARIA
23/06/2025
3203/2025
AO SERVIDOR EZEQUIEL PAIÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
1
0
9182
PORTARIA
23/06/2025
3202/2025
DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA ATUAR NO RESPECTIVO CONVÊNIO SETU CONSIDERANDO E-PROTOCOLO n.º 24.019.420-1.
10
6
9181
PORTARIA
23/06/2025
3201/2025
DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA ATUAR NO RESPECTIVO CONVÊNIO SETU CONSIDERANDO E-PROTOCOLO n.º 24.025.933-8.
9
7
9180
PORTARIA
23/06/2025
3200/2025
DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA ATUAR NO RESPECTIVO CONVÊNIO SETU CONSIDERANDO E - PROTOCOLO n.º 24.024.350-4.
6
6
9179
PORTARIA
23/06/2025
3199/2025
DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA ATUAR NO RESPECTIVO CONVÊNIO SETU CONSIDERANDO E - PROTOCOLO n.º 24. 018.790-6.
10
8
9178
PORTARIA
23/06/2025
3198/2025
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
13
12
9177
PORTARIA
23/06/2025
3197/2025
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
9
8
9173
DECRETO
17/06/2025
4670/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinqüenta Mil Reais), e dá outras providências.
12
7
9176
DECRETO
17/06/2025
4669/2025
NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR e dá outras providências.
21
21
9174
PORTARIA
17/06/2025
3196/2025
DESIGNAR SERVIDORES PARA RESPONDER COMO GESTOR DO CONVÊNIO E COMO FISCAL, PARA ATUAR E AUXILIAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO, DO ESTADO DO PARANÁ – SETU.
20
12
9172
DECRETO
16/06/2025
4668/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 (Um Milhão e Cem Mil Reais), e dá outras providências.
11
6
9171
DECRETO
16/06/2025
4667/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
39
38
9170
DECRETO
16/06/2025
4666/2025
CRIA O CENTRO HISTÓRICO MUNICIPAL.
17
11
9167
DECRETO
13/06/2025
4665/2025
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
47
44
9166
DECRETO
13/06/2025
4664/2025
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR.
22
20
9169
PORTARIA
13/06/2025
3195/2025
A SERVIDORA SIMONE MOURA LODY, 7 (SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
3
2
9168
PORTARIA
13/06/2025
3194/2025
A SERVIDORA JANETE LEONEL DOS SANTOS DE BOER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
2
0
9165
DECRETO
12/06/2025
4663/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA INSTALAÇÃO DA MATERNIDADE DE SENGÉS, A ÁREA QUE ESPECIFICA, e dá outras providências.
20
17
9164
DECRETO
12/06/2025
4662/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 307.000,00 (Trezentos e Sete Mil Reais), e dá outras providências.
6
3
9163
DECRETO
12/06/2025
4661/2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO, e dá outras providências.
11
9
9162
LEI
10/06/2025
753/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 059, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.008, e dá outras providências.
29
29
9175
DECRETO
09/06/2025
4660/2025
CONCEDE TIDE.
6
4
9158
DECRETO
09/06/2025
4659/2025
Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
34
32
9161
PORTARIA
09/06/2025
3193/2025
AO SERVIDOR ANANIAS VAZ DE LIMA,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
3
0
9160
PORTARIA
09/06/2025
3192/2025
A SERVIDORA REGIANE RIBEIRO DA SILVA MARCONDES, 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS.
4
0
9157
DECRETO
06/06/2025
4658/2025
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, e dá outras providências.
17
12
9159
PORTARIA
06/06/2025
3191/2025
AO SERVIDOR JORGE SEREMETA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
3
0
9153
DECRETO
05/06/2025
4657/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
56
49
9156
PORTARIA
05/06/2025
3190/2025
A SERVIDORA VANDERLEIA APARECIDA DE AZEVEDO NUNES, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
5
2
9155
PORTARIA
05/06/2025
3189/2025
A SERVIDORA LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS, 8 (OITO) DIAS DE FÉRIAS.
4
0
9154
PORTARIA
05/06/2025
3188/2025
A SERVIDORA SANDRA REGINA VILAS BOAS, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS.
4
1
9152
DECRETO
04/06/2025
4656/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 225.039,86 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil e Trinta e Nove Reais e Oitenta e Seis Centavos), e dá outras providências.
9
5
9151
DECRETO
02/06/2025
4655/2025
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR.
34
33
9150
DECRETO
02/06/2025
4654/2025
EXONERA MOTORISTA.
26
23
9148
DECRETO
02/06/2025
4653/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais), e dá outras providências.
4
1
9146
LEI
30/05/2025
752/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.”
8
7
9149
DECRETO
27/05/2025
4652/2025
DESLIGAMENTO DE PENSIONISTA.
22
17
9147
DECRETO
27/05/2025
4651/2025
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS, e dá outras providências.
18
15
9145
DECRETO
26/05/2025
4650/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), e dá outras providências.
10
5
9144
PORTARIA
26/05/2025
3187/2025
A SERVIDORA GIOVANA SAMPAIO BENATTO,14 (QUATORZE) DIAS DE FÉRIAS.
11
4
9143
PORTARIA
26/05/2025
3186/2025
A servidora Paula Fernanda de Mello, 18 (dezoito) dias de férias.
6
2
9142
PORTARIA
26/05/2025
3185/2025
A SERVIDORA TAMILI RAFAEL DO AMARAL CORREA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
5
2
9141
PORTARIA
26/05/2025
3184/2025
A SERVIDORA BEATRIZ CAROLINA RESENDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
8
3
9140
PORTARIA
26/05/2025
3183/2025
AO SERVIDOR ROBSON ALEXANDRE RIBEIRO, FÉRIAS REGULAMENTARES.
6
0
9139
PORTARIA
26/05/2025
3182/2025
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
22
18
9138
DECRETO
23/05/2025
4649/2025
EXONERA G.C.M.
29
23
9137
DECRETO
23/05/2025
4648/2025
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.371/2022.
38
36
9136
DECRETO
20/05/2025
4647/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais), e dá outras providências.
14
5
9135
DECRETO
19/05/2025
4646/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
75
66
9134
DECRETO
19/05/2025
4645/2025
EXONERA G.C.M.
46
41
9133
DECRETO
16/05/2025
4644/2025
EXONERA G.C.M.
39
27
9131
PORTARIA
16/05/2025
3181/2025
DESIGNA O ENCARREGADO-GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEU SUPLENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS-PR, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3804/2023, e dá outras providências.
25
23
9132
LEI
16/05/2025
751/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SENGÉS-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16
7
9129
DECRETO
15/05/2025
4643/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 607.192,85 (Seiscentos e Sete Mil, Cento e Noventa e Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos), e dá outras providências.
12
4
9128
DECRETO
15/05/2025
4642/2025
NOMEIA CHEFE DE GABINETE.
63
55
9127
DECRETO
15/05/2025
4641/2025
NOMEIA AGENTE POLÍTICO.
55
49
9126
DECRETO
15/05/2025
4640/2025
EXONERA CHEFE DE GABINETE.
54
48
9125
DECRETO
14/05/2025
4639/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais), e dá outras providências.
9
1
9130
PORTARIA
14/05/2025
3180/2025
AO SERVIDOR LAURICI RAFAEL DO AMARAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
5
0
9123
DECRETO
13/05/2025
4638/2025
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DO PLANO DIRETOR DE SENGÉS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 363/2019, e dá outras providências.
35
17
9122
PORTARIA
12/05/2025
3179/2025
A SERVIDORA ANA MARIA DE OLIVEIRA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
13
1
9121
PORTARIA
12/05/2025
3178/2025
A SERVIDORA ROSANA APARECIDA DA SILVA SANTOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
9
0
9120
PORTARIA
09/05/2025
3177/2025
DESIGNA RESPONSÁVEL E SUPLENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL e dá outras providências.
20
15
9124
LDO
09/05/2025
750/2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências.
18
5
9118
DECRETO
08/05/2025
4637/2025
EXONERA FONOAUDIÓLOGA.
35
25
9119
PORTARIA
07/05/2025
3176/2025
AO SERVIDOR ADILSON RODRIGUES,7 (SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
8
2
9117
PORTARIA
07/05/2025
3175/2025
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO AUTORIDADE SANITÁRIA PARA O FIM ESPECÍFICO DE ANALISAR E APROVAR PROJETOS ARQUITETÔNICOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTÊNCIAIS E DE INTERESSE DA SAÚDE, e da outras providências.
24
19
9116
DECRETO
06/05/2025
4636/2025
CONCEDE TIDE.
43
33
9115
DECRETO
05/05/2025
4635/2025
SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 4.378/2024.
33
24
9114
DECRETO
05/05/2025
4634/2025
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR.
34
28
9113
DECRETO
05/05/2025
4633/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
49
45
9112
PORTARIA
05/05/2025
3174/2025
AO SERVIDOR ELIEBER CARNEIRO FERNANDES, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
2
0
9111
PORTARIA
05/05/2025
3173/2025
A SERVIDORA JOSÉLIA DE FÁTIMA DE PAULA ALMEIDA, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
2
0
9110
PORTARIA
05/05/2025
3172/2025
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, DE ACORDO COM O ESPECIFICADO.
4
2
9109
PORTARIA
05/05/2025
3171/2025
A SERVIDORA ALCINEIA DE FÁTIMA VIEIRA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
4
0
9108
PORTARIA
05/05/2025
3170/2025
AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO LOPES DA SILVA, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
5
0
9107
PORTARIA
05/05/2025
3169/2025
A SERVIDORA RAYZA DE PROENÇA BRITO,20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
4
0
9105
PORTARIA
05/05/2025
3168/2025
A SERVIDORA ODIRLEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA,15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS.
7
0
9106
DECRETO
30/04/2025
4632/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 3.999.005,48 (Três Milhões, Novecentos e Noventa e Nove Mil e Cinco Reais e Quarenta e Oito Centavos), e dá outras providências.
14
5
9104
PORTARIA
30/04/2025
3167/2025
DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR E AUXILIAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO.
14
9
9103
DECRETO
29/04/2025
4631/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
63
54
9101
DECRETO
28/04/2025
4630/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 35.384,98 (Trinta e Cinco Mil, Trezentos e Oitenta e Quatro Reais e Noventa e Oito Centavos), e dá outras providências.
17
5
9100
PORTARIA
28/04/2025
3166/2025
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
37
28
9102
PORTARIA
28/04/2025
3165/2025
Designa servidores para atuar e auxiliar na fiscalização do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra.
14
8
9099
DECRETO
25/04/2025
4629/2025
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 2 DE MAIO DE 2.025.
32
19
9098
DECRETO
23/04/2025
4628/2025
Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
51
38
9094
DECRETO
23/04/2025
4627/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), e dá outras providências.
9
5
9093
DECRETO
23/04/2025
4626/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.413.291,01 (Um Milhão, Quatrocentos e Treze Mil, Duzentos e Noventa e Um Reais e Um Centavo), e dá outras providências.
10
4
9090
DECRETO
22/04/2025
4625/2025
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JORGE MARIO BERGOGLIO, SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO.
17
8
9097
PORTARIA
22/04/2025
3164/2025
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES.
8
3
9096
PORTARIA
22/04/2025
3163/2025
AO SERVIDOR FERNANDO POSE,14 (QUATORZE) DIAS DE FÉRIAS.
5
1
9095
PORTARIA
22/04/2025
3162/2025
A SERVIDORA LAURIENE NUNES DA SILVA SANTOS,10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS.
7
3
9092
PORTARIA
22/04/2025
3161/2025
AO SERVIDOR EDUARDO NEINESKA, 9 (NOVE) DIAS DE FÉRIAS.
4
0
9091
PORTARIA
22/04/2025
3160/2025
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS HABITAÇÃO E SANEAMENTO, FÉRIAS REGULAMENTARES.
11
4
9089
DECRETO
17/04/2025
4624/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.342,29 (Um Mil, Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Vinte e Nove Centavos), e dá outras providências.
8
1
9088
DECRETO
17/04/2025
4623/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), e dá outras providências.
10
4
9086
PORTARIA
17/04/2025
3159/2025
A SERVIDORA ROSANE DA SILVA FERRAZ,FÉRIAS REGULAMENTARES.
13
7
9087
LEI
17/04/2025
749/2025
CRIA CARGOS E ALTERA A LEI N.º 748 DE 28 DE MARÇO DE 2025”
48
44
9085
DECRETO
16/04/2025
4622/2025
Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
28
22
9078
DECRETO
14/04/2025
4621/2025
EXONERA ZELADOR.
14
8
9084
PORTARIA
14/04/2025
3158/2025
AO SERVIDOR JEAN PAULO MARTINS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
7
3
9083
PORTARIA
14/04/2025
3157/2025
AO SERVIDOR PAULO ROBERTO DOS SANTOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
4
0
9082
PORTARIA
14/04/2025
3156/2025
A SERVIDORA ELOINA DE JESUS LOPES OLIVEIRA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
5
1
9081
PORTARIA
14/04/2025
3155/2025
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
19
16
9080
PORTARIA
14/04/2025
3154/2025
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
16
14
9077
DECRETO
11/04/2025
4620/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 268.160,00 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil, Cento e Sessenta Reais), e dá outras providências.
6
2
9076
DECRETO
11/04/2025
4619/2025
Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
24
18
9079
PORTARIA
11/04/2025
3153/2025
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
11
9
9075
DECRETO
10/04/2025
4618/2025
Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
29
25
9074
DECRETO
09/04/2025
4617/2025
EXONERA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.
11
10
9073
DECRETO
09/04/2025
4616/2025
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15
13
9064
DECRETO
07/04/2025
4615/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
50
53
9072
DECRETO
07/04/2025
4614/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
33
34
9063
DECRETO
07/04/2025
4613/2025
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO
58
55
9062
DECRETO
07/04/2025
4612/2025
EXONERA CARGO EM COMISSÃO.
43
42
9061
DECRETO
07/04/2025
4611/2025
EXONERA G.C.M.
40
33
9060
DECRETO
07/04/2025
4610/2025
DISPÕE SOBRE COMISSÃO ORGANIZADORA E CONVOCA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SENGÉS, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DA 7ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO PARANÁ, e dá outras providências.
13
7
9059
DECRETO
07/04/2025
4609/2025
NOMEIA GESTOR PARA ATUAR NAS PARCERIAS QUE SERÃO FIRMADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, e dá outras providências.
19
17
9058
DECRETO
07/04/2025
4608/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 229.686,00 (Duzentos e Vinte e Nove Mil, Seiscentos e Oitenta e Seis Reais), e dá outras providências.
9
6
9071
DECRETO
07/04/2025
4607/2025
Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação de Sengés, conforme especifica.
11
6
9070
PORTARIA
07/04/2025
3152/2025
AO SERVIDOR LUCIANO DE SOUZA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
4
2
9069
PORTARIA
07/04/2025
3151/2025
AO SERVIDOR ANDERSON JOSE WILLMBRINK, 16 (DEZESSEIS) DIAS DE FÉRIAS .
2
0
9068
PORTARIA
07/04/2025
3150/2025
A SERVIDORA JESSICA RODRIGUES RICARDO,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
2
0
9067
PORTARIA
07/04/2025
3149/2025
AO SERVIDOR REGINALDO DE JESUS MARIANO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
2
0
9066
PORTARIA
07/04/2025
3148/2025
A SERVIDORA MARIA CECILIA ZAKRZEWSKI GROSSL SANTOS,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
3
0
9065
PORTARIA
07/04/2025
3147/2025
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
17
9
9057
DECRETO
04/04/2025
4606/2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS NA FORMA DO ART. 8º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 3575/2023.
52
35
9053
DECRETO
01/04/2025
4605/2025
EXONERA ZELADOR.
22
14
9052
DECRETO
01/04/2025
4604/2025
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR.
26
21
9056
PORTARIA
01/04/2025
3146/2025
AO SERVIDOR EDISON RODRIGUES DE BRITO,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
6
0
9055
PORTARIA
01/04/2025
3145/2025
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES.
11
2
9051
DECRETO
31/03/2025
4603/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 479.750,00 (Quatrocentos e Setenta e Nove Mil, Setecentos e Cinqüenta Reais), e dá outras providências.
14
3
9050
DECRETO
31/03/2025
4602/2025
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
61
58
9049
DECRETO
31/03/2025
4601/2025
EXONERA CARGO EM COMISSÃO.
25
20
9054
PORTARIA
31/03/2025
3144/2025
AO SERVIDOR EDI WILSON SANTOS, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS.
5
1
9048
LEI
28/03/2025
748/2025
CRIA CARGO E ALTERA AS LEIS N.ºS 24 DE 11 DE MAIO DE 2012 E 619/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
42
39
9047
DECRETO
27/03/2025
4600/2025
Abre Credito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
8
2
9046
DECRETO
27/03/2025
4599/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 5.124.499,99 (Cinco Milhões, Cento e Vinte e Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos), e dá outras providências.
7
2
9045
LEI
27/03/2025
747/2025
Altera a Lei Municipal nº 599/2023 para desconcentrar órgãos, cria Departamentos e Divisões na Estrutura Administrativa do Município de Sengés
35
29
9044
LEI
27/03/2025
746/2025
Abre Credito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
13
6
9043
LEI
27/03/2025
745/2025
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 572, DE 11 DE MAIO DE 2.022 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR PARA 25 O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, e dá outras providências.
30
15
9042
DECRETO
26/03/2025
4598/2025
Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
30
24
9041
DECRETO
26/03/2025
4597/2025
Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
24
19
9040
DECRETO
26/03/2025
4596/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
45
43
9039
DECRETO
25/03/2025
4595/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 2.034.330,45 (Dois Milhões, Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Trinta Reais e Quarenta e Cinco Centavos), e dá outras providências.
5
1
9037
DECRETO
24/03/2025
4594/2025
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR.
23
17
9038
PORTARIA
24/03/2025
3143/2025
AO SERVIDOR VICTOR CERBARO MESQUITA, FÉRIAS.
11
4
9035
DECRETO
21/03/2025
4593/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 2.213.800,00 (Dois Milhões, Duzentos e Treze Mil e Oitocentos Reais), e dá outras providências.
8
3
9034
PORTARIA
21/03/2025
3142/2025
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DA XV FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE SENGÉS/PR, e dá outras providências.
16
9
9033
DECRETO
19/03/2025
4592/2025
Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
26
21
9036
DECRETO
19/03/2025
4591/2025
Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
9
6
9031
DECRETO
19/03/2025
4590/2025
CONCEDE TIDE.
25
20
9032
PORTARIA
19/03/2025
3141/2025
A SERVIDORA LEONICE REIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
3
0
9029
DECRETO
17/03/2025
4589/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 13.200,00 (Treze Mil e Duzentos Reais), e dá outras providências.
6
2
9028
DECRETO
17/03/2025
4588/2025
Abre Credito Especial no valor de R$ 1.288.914,45 (Um Milhão, Duzentos e Oitenta e Oito Mil, Novecentos e Quatorze Reais e Quarenta e Cinco Centavos), e dá outras providências.
8
5
9027
DECRETO
17/03/2025
4587/2025
Abre Credito Especial no valor de R$ 1.300.000,00 (Um Milhão e Trezentos Mil Reais), e dá outras providências.
10
4
9026
DECRETO
17/03/2025
4586/2025
NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL PARA PROMOVER LEILÃO DE BENS E SUCATAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SENGÉS, e dá outras providências.
15
15
9025
DECRETO
17/03/2025
4585/2025
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR.
38
36
9030
PORTARIA
17/03/2025
3140/2025
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES,CONFORME DESCRITO.
6
4
9023
LEI
17/03/2025
744/2025
DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, BENS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, e dá outras providências.
9
4
9022
LEI
17/03/2025
743/2025
Abre crédito orçamentário especial no valor de R$ 1.288.914,45 (hum milhão, duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos), cria Secretaria Municipal de Meio Ambiente e altera os instrumentos de planejamento em vigor, e dá outras providências.
10
4
9021
LEI
17/03/2025
742/2025
Abre crédito orçamentário especial no valor de R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais), cria Departamento de Segurança Pública junto a Secretaria Municipal de Administração e altera os instrumentos de planejamento em vigor, e dá outras providências.
7
4
9020
LEI
17/03/2025
741/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR, ACRESCENTAR E CRIAR CARGOS DO QUADRO TEMPORÁRIO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências.
20
16
9024
DECRETO
13/03/2025
4584/2025
EXONERA ESCRITURÁRIO.
27
23
9019
DECRETO
13/03/2025
4583/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 294.200,00 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil e Duzentos Reais), e dá outras providências.
4
1
9016
DECRETO
12/03/2025
4582/2025
EXONERA AUXILIAR INFANTIL.
14
11
9015
DECRETO
12/03/2025
4581/2025
EXONERA AUXILIAR INFANTIL.
15
12
9018
PORTARIA
12/03/2025
3139/2025
AO SERVIDOR RODOLFO ARAUJO GOMES FERREIRA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
6
1
9014
DECRETO
11/03/2025
4580/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.692,06 (Um Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Seis Centavos), e dá outras providências.
7
2
9012
DECRETO
10/03/2025
4579/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO
54
53
9017
PORTARIA
10/03/2025
3138/2025
A SERVIDORA ENI PEREIRA NOGUEIRA, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS.
2
0
9010
LEI
10/03/2025
740/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2025, COM A DENOMINAÇÃO REFIS 2025, e dá outras providências.
12
8
9011
DECRETO
07/03/2025
4578/2025
LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
25
21
9009
DECRETO
07/03/2025
4577/2025
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
65
58
9013
PORTARIA
07/03/2025
3137/2025
Altera a data de vigência do Conselho de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica.
4
1
9008
DECRETO
05/03/2025
4576/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 33.738,94 (Trinta e Três Mil, Setecentos e Trinta e Oito Reais e Noventa e Quatro Centavos), e dá outras providências.
4
1
9007
DECRETO
05/03/2025
4575/2025
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
41
42
9002
DECRETO
05/03/2025
4574/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 260.919,00 (Duzentos e Sessenta Mil, Novecentos e Dezenove Reais), e dá outras providências.
4
1
9006
PORTARIA
05/03/2025
3136/2025
AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, FÉRIAS REGULAMENTARES.
3
1
9005
PORTARIA
05/03/2025
3135/2025
AO SERVIDOR ANDERSON ALVES DA SILVA 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
2
0
9004
PORTARIA
05/03/2025
3134/2025
AO SERVIDOR FRANCISCO DIAS NETTO, 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DE FÉRIAS.
3
2
9003
PORTARIA
05/03/2025
3133/2025
AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES.
3
3
9000
DECRETO
28/02/2025
4573/2025
NOMEIA AGENTE POLÍTICO.
49
45
8999
DECRETO
28/02/2025
4572/2025
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
28
25
9001
PORTARIA
28/02/2025
3132/2025
DESIGNA SERVIDOR COMO OUVIDOR MUNICIPAL, e dá outras providências.
20
18
8998
DECRETO
26/02/2025
4571/2025
Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
29
26
8997
DECRETO
24/02/2025
4570/2025
EXONERA AUXILIAR INFANTIL.
20
10
8995
DECRETO
24/02/2025
4569/2025
DISPÕE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR TODA DOCUMENTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E PROGRAMA DO SERE.
21
17
8994
DECRETO
24/02/2025
4568/2025
DISPÕE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR TODA DOCUMENTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E PROGRAMA DO SERE.
15
12
8993
DECRETO
24/02/2025
4567/2025
DISPÕE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR TODA DOCUMENTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E PROGRAMA DO SERE.
12
9
8992
DECRETO
24/02/2025
4566/2025
DISPÕE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR TODA DOCUMENTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E PROGRAMA DO SERE.
10
5
8991
DECRETO
24/02/2025
4565/2025
DISPÕE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR TODA DOCUMENTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E PROGRAMA DO SERE.
9
7
8990
DECRETO
24/02/2025
4564/2025
DISPÕE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR TODA DOCUMENTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E PROGRAMA DO SERE.
6
6
8989
DECRETO
24/02/2025
4563/2025
DISPÕE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR TODA DOCUMENTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E PROGRAMA DO SERE.
6
5
8988
DECRETO
24/02/2025
4562/2025
DISPÕE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR TODA DOCUMENTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E PROGRAMA DO SERE.
9
7
8987
DECRETO
24/02/2025
4561/2025
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 3 E 4 DE MARÇO DE 2.025, e dá outras providências.
22
17
8986
DECRETO
21/02/2025
4560/2025
Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
32
27
8996
PORTARIA
19/02/2025
3131/2025
A SERVIDORA LUCIANA APARECIDA VEIGA, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS A PARTIR DESTA DATA.
3
1
8984
PORTARIA
18/02/2025
3130/2025
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
15
11
8983
PORTARIA
18/02/2025
3129/2025
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
31
26
8982
PORTARIA
18/02/2025
3128/2025
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
17
15
8985
DECRETO
17/02/2025
4559/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 410.800,00 (Quatrocentos e Dez Mil e Oitocentos Reais), e dá outras providências.
8
4
8981
DECRETO
17/02/2025
4558/2025
Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
30
28
8980
DECRETO
17/02/2025
4557/2025
CONCEDE TIDE.
26
23
8979
DECRETO
17/02/2025
4556/2025
EXONERA PSICÓLOGO.
24
23
8978
DECRETO
17/02/2025
4555/2025
EXONERA MECÂNICO I.
18
13
8977
DECRETO
17/02/2025
4554/2025
EXONERA PROFESSOR.
25
22
8976
DECRETO
17/02/2025
4553/2025
EXONERA AUXILIAR INFANTIL.
22
15
8975
DECRETO
17/02/2025
4552/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 2.004.058,57 (Dois Milhões, Quatro Mil e Cinqüenta e Oito Reais e Cinqüenta e Sete Centavos), e dá outras providências.
6
4
8974
DECRETO
17/02/2025
4551/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 393.150,00 (Trezentos e Noventa e Três Mil, Cento e Cinqüenta Reais), e dá outras providências.
3
1
8973
DECRETO
17/02/2025
4550/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 4.420.301,14 (Quatro Milhões, Quatrocentos e Vinte Mil, Trezentos e Um Reais e Quatorze Centavos), e dá outras providências.
8
5
8971
PORTARIA
17/02/2025
3127/2025
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
19
16
8972
DECRETO
13/02/2025
4549/2025
ALTERA PERCENTUAL DE TIDE.
23
18
8964
DECRETO
13/02/2025
4548/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DAS MULHERES.
20
11
8969
PORTARIA
13/02/2025
3126/2025
A SERVIDORA GRACIELE OLIVEIRA DANIELEWSKI PEREIRA, 20 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
5
0
8968
PORTARIA
13/02/2025
3125/2025
DESIGNA OS INTEGRANTES DO COMITÊ MUNICIPAL PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DAS MULHERES.
15
12
8970
LEI
13/02/2025
739/2025
CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 599, DE 26 DE JANEIRO DE 2.023, e dá outras providências.”
26
23
8962
DECRETO
11/02/2025
4547/2025
Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
33
29
8961
DECRETO
11/02/2025
4546/2025
Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
33
30
8960
DECRETO
11/02/2025
4545/2025
Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
24
22
8959
DECRETO
11/02/2025
4544/2025
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR.
48
42
8958
DECRETO
11/02/2025
4543/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 50.160,00 (Cinqüenta Mil, Cento e Sessenta Reais), e dá outras providências.
6
3
8957
DECRETO
10/02/2025
4542/2025
Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
32
30
8956
DECRETO
10/02/2025
4541/2025
Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
21
19
8967
PORTARIA
10/02/2025
3124/2025
AO SERVIDOR SERGIO FERREIRA, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS A PARTIR DESTA DATA.
1
0
8966
PORTARIA
10/02/2025
3123/2025
A SERVIDORA ARLETE FARIA DA SILVA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
3
1
8955
DECRETO
07/02/2025
4540/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 390.026,53 (Trezentos e Noventa Mil e Vinte e Seis Reais e Cinqüenta e Três Centavos), e dá outras providências.
4
2
8965
PORTARIA
07/02/2025
3122/2025
DESIGNA GESTOR E FISCAL SETU.
21
18
8953
DECRETO
06/02/2025
4539/2025
Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
35
31
8952
DECRETO
06/02/2025
4538/2025
Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
24
21
8950
PORTARIA
06/02/2025
3121/2025
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
29
29
8951
DECRETO
05/02/2025
4537/2025
CONCEDE TIDE.
28
27
8949
DECRETO
05/02/2025
4536/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais), e dá outras providências.
4
2
8948
DECRETO
05/02/2025
4535/2025
EXONERA G.C.M.
29
28
8947
DECRETO
05/02/2025
4534/2025
EXONERA NUTRICIONISTA.
20
17
8946
DECRETO
05/02/2025
4533/2025
EXONERA PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FISICA.
16
13
8945
DECRETO
05/02/2025
4532/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 51.681,35 (Cinqüenta e Um Mil, Seiscentos e Oitenta e Um Reais e Trinta e Cinco Centavos), e dá outras providências.
6
4
8954
PORTARIA
05/02/2025
3120/2025
A SERVIDORA SIMONE APARECIDA ALVES DE SOUZA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
1
0
8944
DECRETO
04/02/2025
4531/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
42
43
8943
DECRETO
04/02/2025
4530/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 4.485/2025, e dá outras providências.
35
33
8935
DECRETO
03/02/2025
4529/2025
Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
27
27
8934
DECRETO
03/02/2025
4528/2025
Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
20
18
8933
DECRETO
03/02/2025
4527/2025
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
56
56
8932
DECRETO
03/02/2025
4526/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
36
35
8931
DECRETO
03/02/2025
4525/2025
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
31
31
8930
DECRETO
03/02/2025
4524/2025
Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
16
14
8929
DECRETO
03/02/2025
4523/2025
Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
19
17
8941
PORTARIA
03/02/2025
3119/2025
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, FÉRIAS REGULAMENTARES.
6
4
8940
PORTARIA
03/02/2025
3118/2025
A SERVIDORA LUCIANE PATRICIA DE MIRANDA,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
2
1
8939
PORTARIA
03/02/2025
3117/2025
AO SERVIDOR CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA, 7 (SETE) DIAS DE FÉRIAS.
4
1
8938
PORTARIA
03/02/2025
3116/2025
A SERVIDORA JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS.
5
2
8937
PORTARIA
02/02/2025
3115/2025
A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES.
4
3
8942
DECRETO
31/01/2025
4522/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 47.073,96 (Quarenta e Sete Mil e Setenta e Três Reais e Noventa e Seis Centavos), e dá outras providências.
4
2
8928
DECRETO
31/01/2025
4521/2025
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL PARA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO N.º 01/2022 E 01/2024, e dá outras providências.
20
13
8927
DECRETO
30/01/2025
4520/2025
Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo
36
34
8926
DECRETO
30/01/2025
4519/2025
EXONERA PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA.
16
11
8925
DECRETO
30/01/2025
4518/2025
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMPDEC – CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, e dá outras providências.
30
25
8924
DECRETO
30/01/2025
4517/2025
NOMEIA OS SEGUINTES REPRESENTANTES E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
20
16
8923
DECRETO
29/01/2025
4516/2025
Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
24
20
8922
DECRETO
29/01/2025
4515/2025
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2019, e dá outras providências.
18
13
8921
DECRETO
29/01/2025
4514/2025
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO CUJO OBJETO E O SERVIÇO DE URGENCIA E EMERGENCIA NO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
19
14
8920
DECRETO
28/01/2025
4513/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 74.000,00 (Setenta e Quatro Mil Reais), e dá outras providências.
5
2
8918
DECRETO
28/01/2025
4512/2025
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
55
55
8917
DECRETO
28/01/2025
4511/2025
Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
34
33
8916
DECRETO
28/01/2025
4510/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), e dá outras providências.
7
5
8919
DECRETO
28/01/2025
4509/2025
PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATÉ A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
11
7
8915
DECRETO
28/01/2025
4508/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (Um Milhão e Setecentos Mil Reais), e dá outras providências.
11
6
8905
DECRETO
27/01/2025
4507/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 627.725,00 (Seiscentos e Vinte e Sete Mil, Setecentos e Vinte e Cinco Reais), e dá outras providências.
17
10
8914
DECRETO
27/01/2025
4506/2025
NOMEIA COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, e dá outras providências.
19
19
8913
DECRETO
27/01/2025
4505/2025
NOMEIA COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, e dá outras providências,
17
14
8912
DECRETO
27/01/2025
4504/2025
NOMEIA COORDENADORA DE APOIO INSTITUCIONAL E DE SUPRIMENTOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, e dá outras providências.
15
11
8911
DECRETO
27/01/2025
4503/2025
NOMEIA COORDENADORA GERAL DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, e dá outras providências.
18
16
8910
DECRETO
27/01/2025
4502/2025
NOMEIA COORDENADORA DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL (PAB), DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR E DO CONTROLE PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências,.
20
17
8909
DECRETO
27/01/2025
4501/2025
NOMEIA COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, e dá outras providências.
19
18
8908
DECRETO
27/01/2025
4500/2025
NOMEIA COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL e TEMPO INTEGRAL e dá outras providências.
18
12
8907
DECRETO
27/01/2025
4499/2025
NOMEIA PSICOPEDAGOGA, e dá outras providências.
14
12
8906
DECRETO
27/01/2025
4498/2025
NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, e dá outras providências.
11
8
8936
PORTARIA
27/01/2025
3114/2025
Desliga membros CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS – FUNDEB
2
2
8900
DECRETO
24/01/2025
4497/2025
NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências.
21
18
8899
DECRETO
24/01/2025
4496/2025
NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências.
18
14
8898
DECRETO
24/01/2025
4495/2025
NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências.
11
10
8897
DECRETO
24/01/2025
4494/2025
NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências.
12
10
8896
DECRETO
24/01/2025
4493/2025
NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências.
12
9
8895
DECRETO
24/01/2025
4492/2025
NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências.
14
12
8894
DECRETO
24/01/2025
4491/2025
NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências.
8
8
8893
DECRETO
24/01/2025
4490/2025
NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR e dá outras providências.
25
24
8904
LEI
24/01/2025
738/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, e dá outras providências.
31
30
8903
LEI
24/01/2025
737/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
40
42
8902
LEI
24/01/2025
736/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
31
24
8901
LEI
24/01/2025
735/2025
DISPÕE SOBRE O BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL MUNICIPAL - BDEM, EM VIRTUDE DO DESEMPENHO E CUMPRIMENTO DAS METAS DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA MONITORADA POR MEIO DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO EXTERNA: SAEB/IDEB E SAEP/PROVA PARANÁ MAIS E TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR A MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SENGÉS.
15
26
8892
DECRETO
23/01/2025
4489/2025
CONCEDE TIDE.
35
30
8891
DECRETO
23/01/2025
4488/2025
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATUAR NAS PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, e dá outras providências.
31
26
8890
DECRETO
23/01/2025
4487/2025
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO NO MUNÍCIPIO, e dá outras providências.
29
26
8889
DECRETO
23/01/2025
4486/2025
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, e dá outras providências.
25
19
8888
DECRETO
23/01/2025
4485/2025
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE REVISÃO E MONITORAMENTO COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS SOBRE AÇÕES DO PPA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, e dá outras providências.
38
27
8887
DECRETO
23/01/2025
4484/2025
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESPESAS ORCAMENTÁRIAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, e dá outras providências.
17
12
8963
DECRETO
23/01/2025
4483/2025
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS QUE SERÃO CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL,e dá outras providências.
4
2
8886
DECRETO
23/01/2025
4482/2025
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL E ORDINÁRIA DE DESEMPENHO, e dá outras providências.
19
17
8885
DECRETO
23/01/2025
4481/2025
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE PARA RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS PEDIDOS DE AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, e dá outras providências.
19
14
8884
DECRETO
23/01/2025
4480/2025
INSTITUI A COMISSÃO DE RESPONSÁVEIS PELA INSERÇÃO E MANUTENÇÃO DE DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, e dá outras providências.
26
22
8883
DECRETO
22/01/2025
4479/2025
Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
21
15
8880
DECRETO
22/01/2025
4478/2025
EXONERA ORIENTADOR SOCIAL.
27
24
8879
DECRETO
22/01/2025
4477/2025
CONCEDE TIDE.
33
28
8878
DECRETO
22/01/2025
4476/2025
CONCEDE TIDE.
27
22
8877
DECRETO
22/01/2025
4475/2025
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
54
50
8876
DECRETO
22/01/2025
4474/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
37
36
8881
PORTARIA
22/01/2025
3113/2025
AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES.
38
20
8882
DECRETO
21/01/2025
4473/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 408.857,44 (Quatrocentos e Oito Mil, Oitocentos e Cinqüenta e Sete Reais e Quarenta e Quatro Centavos), e dá outras providências.
9
5
8872
DECRETO
21/01/2025
4472/2025
Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
56
45
8871
DECRETO
21/01/2025
4471/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
62
62
8873
PORTARIA
21/01/2025
3112/2025
A SERVIDORA ROSEMARA NEVES, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
19
12
8875
LEI
21/01/2025
734/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.º 631, DE 12 ABRIL DE 2.023, e dá outras providências.
27
22
8870
PORTARIA
17/01/2025
3111/2025
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
25
23
8874
LEI
17/01/2025
733/2025
ERRATA REVOGAÇÃO LEI 733/2025
23
21
8867
DECRETO
16/01/2025
4470/2025
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO CUJO OBJETO E O SERVIÇO DE URGENCIA E EMERGENCIA NO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
52
39
8866
DECRETO
16/01/2025
4469/2025
CONCEDE TIDE.
41
36
8865
DECRETO
16/01/2025
4468/2025
CONCEDE TIDE.
27
26
8864
DECRETO
16/01/2025
4467/2025
Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
44
41
8863
DECRETO
16/01/2025
4466/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
55
52
8860
DECRETO
15/01/2025
4465/2025
EXONERA PROFESSORES MG-1.
35
28
8859
DECRETO
15/01/2025
4464/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
59
53
8858
DECRETO
15/01/2025
4463/2025
EXONERA PROFESSOR N-40.
34
26
8857
DECRETO
15/01/2025
4462/2025
EXONERA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL.
36
28
8862
PORTARIA
15/01/2025
3110/2025
A SERVIDORA SIMONE MOURA LODY, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS.
8
2
8868
DECRETO
14/01/2025
4461/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.454,75 (Um Mil, Quatrocentos e Cinqüenta e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos), e dá outras providências.
9
4
8856
DECRETO
14/01/2025
4460/2025
CONCEDE TIDE.
35
32
8861
PORTARIA
14/01/2025
3109/2025
REVOGA PORTARIA N°3.109/2025.
30
27
8855
PORTARIA
13/01/2025
3108/2025
AO SERVIDOR VICTOR CERBARO MESQUITA, 7 (SETE) DIAS DE FÉRIAS.
19
10
8854
PORTARIA
13/01/2025
3107/2025
A SERVIDORA LAURIENE NUNES DA SILVA SANTOS,10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS.
14
4
8852
DECRETO
10/01/2025
4459/2025
Abre Credito Suplementar no valor de R$2.859.000,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil reais), e dá outras providências.
34
19
8846
DECRETO
09/01/2025
4458/2025
NOMEIA AGENTE POLÍTICO.
127
122
8845
DECRETO
09/01/2025
4457/2025
NOMEIA AGENTE POLÍTICO.
92
86
8844
DECRETO
08/01/2025
4456/2025
NOMEIA AGENTE POLÍTICO.
82
77
8851
DECRETO
08/01/2025
4455/2025
INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, e dá outras providências.
32
23
8850
DECRETO
08/01/2025
4454/2025
NOMEIA PREGOEIRO, SUPLENTE E EQUIPE DE APOIO ATUAREM DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, NAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS, MODALIDADES PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
35
28
8849
DECRETO
08/01/2025
4453/2025
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS, e dá outras providências.
61
52
8828
DECRETO
08/01/2025
4452/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
93
89
8848
PORTARIA
08/01/2025
3106/2025
A SERVIDORA GLAZIELLE VITORINO ALMEIDA, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS.
11
4
8847
PORTARIA
08/01/2025
3105/2025
AO SERVIDOR DIONE RAFAEL CARVALHO DE MELO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
11
4
8822
DECRETO
07/01/2025
4451/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
105
99
8821
DECRETO
07/01/2025
4450/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
91
91
8820
DECRETO
07/01/2025
4449/2025
CONCEDE TIDE.
61
53
8843
PORTARIA
07/01/2025
3104/2025
A SERVIDORA SUSIANE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS.
6
1
8842
PORTARIA
07/01/2025
3103/2025
AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.
16
10
8841
PORTARIA
07/01/2025
3102/2025
A SERVIDORA ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS.
5
1
8840
PORTARIA
07/01/2025
3101/2025
AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES.
9
3
8839
PORTARIA
07/01/2025
3100/2025
A SERVIDORA CIDALIA RIBEIRO DOS SANTOS MELLO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
11
0
8838
PORTARIA
07/01/2025
3099/2025
A SERVIDORA PAULA FERNANDA DE MELO, FÉRIAS REGULAMENTARES.
20
9
8837
PORTARIA
07/01/2025
3098/2025
A SERVIDORA SILMARA ADRIANE JORGE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
17
7
8836
PORTARIA
07/01/2025
3097/2025
AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
42
19
8835
PORTARIA
07/01/2025
3096/2025
AO SERVIDOR PAULO BRIZOLA DE ALMEIDA,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
12
4
8834
PORTARIA
07/01/2025
3095/2025
AO SERVIDOR ANDERSON JOSE WILLMBRINK, 7 (SETE) DIAS DE FÉRIAS.
15
3
8833
PORTARIA
07/01/2025
3094/2025
AO SERVIDOR THIAGO PAULINO DOS SANTOS, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS.
15
6
8832
PORTARIA
07/01/2025
3093/2025
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES.
14
6
8831
PORTARIA
07/01/2025
3092/2025
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, FÉRIAS REGULAMENTARES.
12
5
8830
PORTARIA
07/01/2025
3091/2025
AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FÉRIAS REGULAMENTARES.
20
8
8829
PORTARIA
07/01/2025
3090/2025
AO SERVIDOR LAURICI RAFAEL DO AMARAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
8
1
8817
DECRETO
06/01/2025
4448/2025
NOMEIA CARGOS EM COMISSÃO.
102
111
8816
DECRETO
06/01/2025
4447/2025
NOMEIA CONTROLADOR INTERNO.
63
59
8815
DECRETO
06/01/2025
4446/2025
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
61
59
8814
DECRETO
06/01/2025
4445/2025
REVOGA DECRETO 4.406/2025.
40
37
8813
DECRETO
02/01/2025
4444/2025
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
91
88
8812
DECRETO
02/01/2025
4443/2025
NOMEIA AGENTE POLÍTICO.
71
68
8811
DECRETO
02/01/2025
4442/2025
CONCEDE TIDE.
38
35
8810
DECRETO
02/01/2025
4441/2025
CONCEDE TIDE.
42
35
8809
DECRETO
02/01/2025
4440/2025
CONCEDE TIDE.
38
36
8808
DECRETO
02/01/2025
4439/2025
CONCEDE TIDE.
29
27
8807
DECRETO
02/01/2025
4438/2025
CONCEDE TIDE.
28
23
8806
DECRETO
02/01/2025
4437/2025
CONCEDE TIDE.
35
30
8805
DECRETO
02/01/2025
4436/2025
CONCEDE ADICIONAL DE FUNÇÃO TÉCNICO PEDAGÓGICA.
30
25
8804
DECRETO
02/01/2025
4435/2025
NOMEIA CARGOS EM COMISSÃO.
68
67
8803
DECRETO
02/01/2025
4434/2025
NOMEIA AGENTE POLÍTICO.
46
47
8802
DECRETO
02/01/2025
4433/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
76
66
8801
DECRETO
02/01/2025
4432/2025
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
86
86
8800
DECRETO
02/01/2025
4431/2025
NOMEIA AGENTE POLÍTICO.
56
56
8799
DECRETO
02/01/2025
4430/2025
NOMEIA AGENTE POLÍTICO.
55
53
8798
DECRETO
02/01/2025
4429/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
50
49
8797
DECRETO
02/01/2025
4428/2025
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
46
43
8796
DECRETO
02/01/2025
4427/2025
NOMEIA AGENTE POLÍTICO.
56
54
8795
DECRETO
02/01/2025
4426/2025
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
60
60
8794
DECRETO
02/01/2025
4425/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
47
48
8793
DECRETO
02/01/2025
4424/2025
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
57
58
8792
DECRETO
02/01/2025
4423/2025
NOMEIA CARGOS EM COMISSÃO.
55
56
8791
DECRETO
02/01/2025
4422/2025
NOMEIA AGENTE POLÍTICO.
55
54
8790
DECRETO
02/01/2025
4421/2025
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
51
51
8789
DECRETO
02/01/2025
4420/2025
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
50
51
8788
DECRETO
02/01/2025
4419/2025
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO .
46
45
8787
DECRETO
02/01/2025
4418/2025
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
68
69
8786
DECRETO
02/01/2025
4417/2025
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
57
59
8785
DECRETO
02/01/2025
4416/2025
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
59
63
8784
DECRETO
02/01/2025
4415/2025
NOMEIA AGENTE POLÍTICO.
67
65
8783
DECRETO
02/01/2025
4414/2025
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
64
64
8782
DECRETO
02/01/2025
4413/2025
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
40
38
8781
DECRETO
02/01/2025
4412/2025
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
42
40
8780
DECRETO
02/01/2025
4411/2025
NOMEIA AGENTE POLÍTICO.
64
67
8779
DECRETO
02/01/2025
4410/2025
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
73
68
8778
DECRETO
02/01/2025
4409/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
72
68
8777
DECRETO
02/01/2025
4408/2025
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
40
39
8776
DECRETO
02/01/2025
4407/2025
NOMEIA AGENTE POLÍTICO.
64
65
8775
DECRETO
02/01/2025
4406/2025
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
38
36
8774
DECRETO
02/01/2025
4405/2025
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO .
42
42
8773
DECRETO
02/01/2025
4404/2025
NOMEIA PREGOEIRO.
39
38
8772
DECRETO
02/01/2025
4403/2025
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
61
58
8771
DECRETO
02/01/2025
4402/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
55
51
8770
DECRETO
02/01/2025
4401/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
62
55
8769
DECRETO
02/01/2025
4400/2025
NOMEIA PROCURADOR GERAL.
55
54
8768
DECRETO
02/01/2025
4399/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
61
58
8767
DECRETO
02/01/2025
4398/2025
EXONERA GCMS
63
53
8766
DECRETO
02/01/2025
4397/2025
REVOGA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
66
59
8765
DECRETO
02/01/2025
4396/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
70
66
8764
DECRETO
01/01/2025
4395/2025
NOMEIA O SENHOR NELSON FERREIRA RAMOS PAR A OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
54
50
8827
DECRETO
30/12/2024
4394/2024
EXONERA AGENTE POLÍTICO.
15
11
8826
DECRETO
30/12/2024
4393/2024
EXONERA AGENTE POLÍTICO.
10
9
8763
DECRETO
30/12/2024
4392/2024
REVOGA A CONCESSÃO DE TIDE.
32
27
8762
DECRETO
30/12/2024
4391/2024
REVOGA ADICIONAL DE FUNÇÃO TÉCNICO PEDAGÓGICA .
16
15
8761
DECRETO
30/12/2024
4390/2024
REVOGA GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES À SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO.
24
22
8760
DECRETO
30/12/2024
4389/2024
REVOGA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
17
16
8759
DECRETO
30/12/2024
4388/2024
REVOGA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO .
15
11
8758
DECRETO
30/12/2024
4387/2024
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
24
20
8757
DECRETO
30/12/2024
4386/2024
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
18
16
8756
DECRETO
30/12/2024
4385/2024
EXONERA CARGOS EM COMISSÃO.
19
18
8755
DECRETO
30/12/2024
4384/2024
EXONERA AGENTES POLÍTICOS.
19
17
8754
DECRETO
30/12/2024
4383/2024
EXONERA CARGOS EM COMISSÃO.
18
16
8753
DECRETO
30/12/2024
4382/2024
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO.
13
11
8752
DECRETO
30/12/2024
4381/2024
EXONERA PROCURADOR GERAL.
10
9
8751
DECRETO
30/12/2024
4380/2024
EXONERA PREGOEIRO.
11
8
8750
DECRETO
30/12/2024
4379/2024
EXONERA CARGOS EM COMISSÃO.
26
21
8749
DECRETO
30/12/2024
4378/2024
DEMISSÃO DE SERVIDOR.
28
24
8853
DECRETO
30/12/2024
4377/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 876.000,00 (Oitocentos e Setenta e Seis Mil Reais), e dá outras providências.
4
2
8819
PORTARIA
30/12/2024
3089/2024
AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES
1
0
8818
PORTARIA
30/12/2024
3088/2024
A SERVIDORA LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS, 14 (QUATORZE) DIAS RESTANTES DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
1
0
8825
PORTARIA
30/12/2024
3087/2024
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
3
3
8824
PORTARIA
30/12/2024
3086/2024
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
3
3
8748
DECRETO
27/12/2024
4376/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 4.344/2024, e dá outras providências.
98
60
8823
DECRETO
26/12/2024
4375/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 49.940,00 (Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Quarenta Reais), e dá outras providências.
1
1
8747
DECRETO
26/12/2024
4374/2024
EXONERA GCMS.
49
46
8746
PORTARIA
26/12/2024
3085/2024
A SERVIDORA PAULA FERNANDA DE MELLO, 8 (OITO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
17
4
8745
PORTARIA
26/12/2024
3084/2024
AO SERVIDOR DENIR RIBEIRO BRIZOLA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
15
4
8740
DECRETO
23/12/2024
4373/2024
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO.
44
39
8739
DECRETO
23/12/2024
4372/2024
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO.
34
29
8738
DECRETO
23/12/2024
4371/2024
EXONERA CARGOS EM COMISSÃO.
40
38
8737
DECRETO
23/12/2024
4370/2024
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR.
41
34
8744
PORTARIA
23/12/2024
3083/2024
A SERVIDORA PAOLA FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, 16 (DEZESSEIS) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
16
7
8743
PORTARIA
23/12/2024
3082/2024
AOS SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
17
12
8742
PORTARIA
23/12/2024
3081/2024
AO SERVIDOR FABIANO DE JESUS MARIANO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS.
8
1
8741
PORTARIA
23/12/2024
3080/2024
À SERVIDORA ADRIANE CLETO GALVÃO DE OLIVEIRA, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
10
3
8735
DECRETO
20/12/2024
4369/2024
EXONERA CARGOS EM COMISSÃO.
56
47
8734
DECRETO
20/12/2024
4368/2024
EXONERA CARGOS EM COMISSÃO.
52
43
8733
DECRETO
20/12/2024
4367/2024
EXONERA CARGOS EM COMISSÃO.
43
45
8732
DECRETO
20/12/2024
4366/2024
ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO Nº 3909/2023, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
21
13
8736
PORTARIA
20/12/2024
3079/2024
AO SERVIDOR CLAUDECIR DA SILVA DOMINGOS,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
9
3
8731
DECRETO
18/12/2024
4365/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 79.500,00 (Setenta e Nove Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências.
10
5
8729
DECRETO
18/12/2024
4364/2024
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 3966, DE 03 DE JANEIRO DE 2.024, e dá outras providências.
46
38
8728
DECRETO
16/12/2024
4363/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais), e dá outras providências.
17
8
8727
DECRETO
16/12/2024
4362/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 352.000,00 (Trezentos e Cinqüenta e Dois Mil Reais), e dá outras providências.
15
6
8721
DECRETO
16/12/2024
4361/2024
EXONERA CARGOS EM COMISSÃO.
54
52
8720
DECRETO
16/12/2024
4360/2024
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
42
37
8719
DECRETO
16/12/2024
4359/2024
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO.
24
17
8718
DECRETO
16/12/2024
4358/2024
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO.
26
20
8717
DECRETO
16/12/2024
4357/2024
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
49
40
8716
DECRETO
16/12/2024
4356/2024
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO.
32
26
8730
PORTARIA
16/12/2024
3078/2024
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
11
10
8726
PORTARIA
16/12/2024
3077/2024
AO SERVIDOR EDSON GENTIL VIEIRA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
6
4
8725
PORTARIA
16/12/2024
3076/2024
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES.
27
24
8724
LEI
16/12/2024
732/2024
DISPÕE SOBRE FIXAR OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, e dá outras providências.
32
25
8723
LEI
16/12/2024
731/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA DE 2.025 À 2.028, e dá outras providências.
26
23
8722
LEI
16/12/2024
730/2024
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028, e dá outras providências.
30
25
8715
DECRETO
13/12/2024
4355/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 753.342,91 (Setecentos e Cinqüenta e Três Mil, Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Noventa e Um Centavos), e dá outras providências.
6
2
8714
DECRETO
13/12/2024
4354/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 92.000,00 (Noventa e Dois Mil Reais), e dá outras providências.
3
2
8713
DECRETO
13/12/2024
4353/2024
EXONERA TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
20
16
8705
DECRETO
12/12/2024
4352/2024
EXONERA PSICÓLOGO.
33
27
8706
PORTARIA
12/12/2024
3075/2024
A SERVIDORA JULIANA MOURA GASPARATTO DE SOUZA, FÉRIAS REGULAMENTARES.
10
3
8712
LEI
12/12/2024
729/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 572, DE 11 DE MAIO DE 2.022, e dá outras providências.
19
17
8709
LEI
12/12/2024
728/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CASA LAR DO MUNICÍPIO DE SENGÉS.
17
13
8708
LEI
12/12/2024
727/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO PALMEIRINHA DE CIMA, MUNICÍPIO DE SENGÉS.
8
5
8707
LEI
12/12/2024
726/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL III, MUNICÍPIO DE SENGÉS.
15
12
8703
PORTARIA
11/12/2024
3074/2024
AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS PERIN, 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
5
2
8704
LEI
11/12/2024
725/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL., e dá outras providências., e dá outras providências.
11
3
8711
DECRETO
10/12/2024
4351/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 230.800,00 (Duzentos e Trinta Mil e Oitocentos Reais), e dá outras providências.
6
3
8710
DECRETO
10/12/2024
4350/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 632.079,86 (Seiscentos e Trinta e Dois Mil e Setenta e Nove Reais e Oitenta e Seis Centavos), e dá outras providências.
2
2
8702
DECRETO
10/12/2024
4349/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 557.746,00 (Quinhentos e Cinqüenta e Sete Mil, Setecentos e Quarenta e Seis Reais), e dá outras providências.
9
4
8701
DECRETO
10/12/2024
4348/2024
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, e dá outras providências.
12
8
8700
LEI
10/12/2024
724/2024
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, e dá outras providências.
9
7
8696
DECRETO
09/12/2024
4347/2024
NOMEIA FISCAL DE RENDAS E TRIBUTOS.
49
38
8695
DECRETO
09/12/2024
4346/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 5.648.622,07 (Cinco Milhões, Seiscentos e Quarenta e Oito Mil, Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Sete Centavos), e dá outras providências.
13
5
8699
PORTARIA
09/12/2024
3073/2024
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES.
19
8
8698
PORTARIA
09/12/2024
3072/2024
AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, ADEMIR INDALECIO DOMINGUES,FÉRIAS REGULAMENTARES.
5
0
8697
PORTARIA
09/12/2024
3071/2024
AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, ZAQUEU DE MATOS, FÉRIAS REGULAMENTARES.
9
1
8694
DECRETO
06/12/2024
4345/2024
EXONERA AGENTE COMUNITÁRIO.
35
26
8693
DECRETO
06/12/2024
4344/2024
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO DE 2.024, e dá outras providências.
32
35
8692
DECRETO
06/12/2024
4343/2024
DISPÕE SOBRE OS PRÊMIOS E FIXA DATA PARA REALIZAÇÃO DO SORTEIO DO IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO DE 2.024, e dá outras providências.
15
9
8691
DECRETO
05/12/2024
4342/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 450.100,00 (Quatrocentos e Cinqüenta Mil e Cem Reais), e dá outras providências.
1
1
8690
DECRETO
05/12/2024
4341/2024
EXONERA TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
23
20
8685
DECRETO
05/12/2024
4340/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 12.702,46 (Doze Mil, Setecentos e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos), e dá outras providências.
9
5
8684
DECRETO
05/12/2024
4339/2024
NOMEIA SUB COMANDANTE DA GCMS.
19
17
8686
PORTARIA
05/12/2024
3070/2024
A SERVIDORA PAOLA FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, 7 (SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
9
3
8689
LEI
05/12/2024
723/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 365, DE 14 DE MAIO DE 2.019, e dá outras providências.
23
19
8688
LEI
05/12/2024
722/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 152, DE 1.º DE ABRIL DE 2.015, e dá outras providências.
14
12
8687
LEI
05/12/2024
721/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, e dá outras providências.
6
2
8683
DECRETO
03/12/2024
4338/2024
LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
28
23
8682
DECRETO
03/12/2024
4337/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), e dá outras providências.
4
1
8681
DECRETO
03/12/2024
4336/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.472.647,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Setenta e Dois Mil, Seiscentos e Quarenta e Sete Reais), e dá outras providências.
1
1
8680
DECRETO
03/12/2024
4335/2024
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DESTE MUNICÍPIO PARA O BIÊNIO 2022/2024, OS SEGUINTES CIDADÃOS.
20
15
8679
DECRETO
03/12/2024
4334/2024
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n.º 002/2024 - SME, PARA SUPORTE PEDAGÓGICO, e dá outras providências.
16
8
8670
PORTARIA
03/12/2024
3069/2024
AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ELIEL GILIET, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
2
1
8669
PORTARIA
03/12/2024
3068/2024
FICAM DESIGNADOS OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS COMO RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS SECCIONAIS DE CONTROLE, INSTITUÍDOS NOS ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO.
25
23
8678
DECRETO
02/12/2024
4333/2024
Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
31
29
8677
DECRETO
02/12/2024
4332/2024
EXONERA EXECUTOR DE SERVIÇOS GERAIS.
19
17
8676
DECRETO
02/12/2024
4331/2024
EXONERA FISCAL DE RENDAS E TRIBUTOS.
21
20
8675
DECRETO
02/12/2024
4330/2024
EXONERA CARGOS EM COMISSÃO.
35
33
8674
DECRETO
02/12/2024
4329/2024
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
39
35
8673
DECRETO
02/12/2024
4328/2024
EXONERA CARGOS EM COMISSÃO.
44
39
8672
DECRETO
02/12/2024
4327/2024
EXONERA CARGOS EM COMISSÃO.
44
39
8671
DECRETO
02/12/2024
4326/2024
CORRIGE A TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FORMA PREVISTA NAS LEIS Nº. 050/2003, 074/2006, 035/2007, e dá outras providências.
12
10
8668
PORTARIA
02/12/2024
3067/2024
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES.
6
5
8667
PORTARIA
02/12/2024
3066/2024
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, FÉRIAS REGULAMENTARES.
2
1
8666
PORTARIA
02/12/2024
3065/2024
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES.
1
1
8665
PORTARIA
02/12/2024
3064/2024
A SERVIDORA VIVIANE TEIXEIRA DA SILVA, 7 (SETE) DIAS DE FÉRIAS RESTANTES.
3
3
8664
PORTARIA
02/12/2024
3063/2024
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
11
11
8661
DECRETO
28/11/2024
4325/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 357.001,22 (Trezentos e Cinqüenta e Sete Mil e Um Reais e Vinte e Dois Centavos), e dá outras providências.
8
2
8660
DECRETO
28/11/2024
4324/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 2.322.820,00 (Dois Milhões, Trezentos e Vinte e Dois Mil, Oitocentos e Vinte Reais), e dá outras providências.
9
2
8659
DECRETO
28/11/2024
4323/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 105.900,00 (Cento e Cinco Mil e Novecentos Reais), e dá outras providências.
8
1
8663
PORTARIA
28/11/2024
3062/2024
A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REBECCA VITORINO RIBEIRO ALVES , 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
1
1
8662
PORTARIA
28/11/2024
3061/2024
A SERVIDORA ROSINEIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, 15 (QUINZE) DIAS RESTANTES DE FÉRIAS RESTANTES.
0
0
8658
DECRETO
25/11/2024
4322/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 535.000,00 (Quinhentos e Trinta e Cinco Mil Reais), e dá outras providências.
9
3
8657
DECRETO
25/11/2024
4321/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais), e dá outras providências.
25
10
8655
DECRETO
22/11/2024
4320/2024
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2024, EDITAL DE CULTURA 002/2024, e dá outras providências.
42
28
8654
DECRETO
22/11/2024
4319/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 864.128,21 (Oitocentos e Sessenta e Quatro Mil, Cento e Vinte e Oito Reais e Vinte e Um Centavos), e dá outras providências.
11
5
8652
DECRETO
22/11/2024
4318/2024
Dispõe sobre o estabelecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Município de Sengés – PR.
26
17
8653
DECRETO
22/11/2024
4317/2024
NOMEIA GESTORA PARA ATUAR NAS PARCERIAS QUE SERÃO FIRMADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL,e dá outras providências.
44
33
8656
PORTARIA
22/11/2024
3060/2024
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
28
18
8651
DECRETO
21/11/2024
4316/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PARTICIPANTES DA COMISSÃO COORDENADORA NO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 154, DE 23 DE JUNHO DE 2.015 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
28
15
8650
DECRETO
21/11/2024
4315/2024
INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA, EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATUAR NA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO, e dá outras providências.
19
11
8649
DECRETO
18/11/2024
4314/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 803.000,00 (Oitocentos e Três Mil Reais), e dá outras providências.
11
4
8645
DECRETO
18/11/2024
4313/2024
EXONERA ZELADOR.
26
19
8644
DECRETO
18/11/2024
4312/2024
NOMEIA OUVIDOR DA GCMS.
45
46
8643
DECRETO
18/11/2024
4311/2024
NOMEIA COMANDANTE DA GCMS.
30
28
8648
PORTARIA
18/11/2024
3059/2024
A SERVIDORA ROSINEI MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, 7 (SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
6
0
8647
PORTARIA
18/11/2024
3058/2024
A SERVIDORA LAURIENE NUNES DA SILVA SANTOS, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES RESTANTES.
4
1
8646
PORTARIA
18/11/2024
3057/2024
AO SERVIDOR CRISTIANO SILVA MAZUR,15 (QUINZE) DIAS RESTANTES DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
5
0
8642
DECRETO
14/11/2024
4310/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), e dá outras providências.
5
1
8641
PORTARIA
14/11/2024
3056/2024
A SERVIDORA NERLI HENING FERREIRA PEREIRA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
10
2
8640
PORTARIA
14/11/2024
3055/2024
AO SERVIDOR FABRICIO APARECIDO GONCALVES, 16 (DEZESSEIS) DIAS DE FÉRIAS RESTANTES.
6
1
8639
DECRETO
13/11/2024
4309/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 107.650,00 (Cento e Sete Mil, Seiscentos e Cinqüenta Reais), e dá outras providências.
8
1
8638
DECRETO
13/11/2024
4308/2024
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
65
61
8637
DECRETO
13/11/2024
4307/2024
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
52
45
8636
DECRETO
13/11/2024
4306/2024
Fixa, após aplicação do índice geral correspondente, o valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal, para o exercício de 2025, em R$ 240,72 (duzentos e quarenta reais e setenta e dois centavos).
19
12
8633
DECRETO
11/11/2024
4305/2024
EXONERA PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FISICA.
23
19
8635
PORTARIA
11/11/2024
3054/2024
A SERVIDORA SUSIANE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, 9 (NOVE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
9
3
8634
PORTARIA
11/11/2024
3053/2024
A SERVIDORA ELIANE APARECIDA DE SOUZA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
7
4
8630
PORTARIA
08/11/2024
3052/2024
AO SERVIDOR ODAIR JOSE CANDIDO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
3
0
8629
PORTARIA
08/11/2024
3051/2024
AO SERVIDOR VINICIUS DE CAMARGO FILLUS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
3
1
8632
DECRETO
07/11/2024
4304/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 373.400,00 (Trezentos e Setenta e Três Mil e Quatrocentos Reais), e dá outras providências.
4
2
8631
DECRETO
07/11/2024
4303/2024
EXONERA COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
20
17
8628
DECRETO
07/11/2024
4302/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 139.125,00 (Cento e Trinta e Nove Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais), e dá outras providências.
2
1
8627
DECRETO
07/11/2024
4301/2024
FALECIMENTO DE SERVIDOR.
18
16
8626
DECRETO
07/11/2024
4300/2024
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA ANDREA APARECIDA RIBEIRO.
11
4
8625
LEI
05/11/2024
720/2024
RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ – CIEDEPAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL N. 6.017/2007, e dá outras providências.
11
7
8620
DECRETO
04/11/2024
4299/2024
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO.
31
28
8624
PORTARIA
04/11/2024
3050/2024
AO SERVIDOR VIANEI DA SILVA SANTOS 18 (DEZOITO) DIAS DE FÉRIAS RESTANTES.
2
1
8623
PORTARIA
04/11/2024
3049/2024
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES.
7
5
8622
PORTARIA
04/11/2024
3048/2024
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES.
2
1
8621
PORTARIA
04/11/2024
3047/2024
A SERVIDORA ELLEN DA SILVA FERNANDES, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
6
3
8619
DECRETO
01/11/2024
4298/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 132.000,00 (Cento e Trinta e Dois Mil Reais), e dá outras providências.
6
3
8618
DECRETO
01/11/2024
4297/2024
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO.
17
14
8612
DECRETO
01/11/2024
4296/2024
LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
19
14
8611
DECRETO
01/11/2024
4295/2024
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR.
24
21
8610
DECRETO
01/11/2024
4294/2024
EXONERA FARMACÊUTICO.
17
15
8609
DECRETO
01/11/2024
4293/2024
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR.
16
12
8617
PORTARIA
01/11/2024
3046/2024
LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
13
12
8616
PORTARIA
01/11/2024
3045/2024
AO SERVIDOR OSMAR ROMANO DA SILVA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
0
0
8615
PORTARIA
01/11/2024
3044/2024
A SERVIDORA ROSELI DE FATIMA CORREA LARA, 20 (VINTE) DIAS RESTANTES DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
2
1
8614
PORTARIA
01/11/2024
3043/2024
AO SERVIDOR FRANCO ANDREI DE LARA, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
0
0
8613
PORTARIA
01/11/2024
3042/2024
AO SERVIDOR VINICIUS DE CAMARGO FILLUS,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
1
1
8606
PORTARIA
29/10/2024
3041/2024
AO SERVIDOR EMANOEL MOURA COSTA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
0
0
8605
PORTARIA
29/10/2024
3040/2024
A SERVIDORA OLIVIA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
1
0
8604
PORTARIA
29/10/2024
3039/2024
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
1
1
8608
DECRETO
25/10/2024
4292/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 785.684,96 (Setecentos e Oitenta e Cinco Mil, Seiscentos e Oitenta e Quatro Reais e Noventa e Seis Centavos), e dá outras providências.
6
4
8603
DECRETO
25/10/2024
4291/2024
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ESCOLA PARA PROCESSO DE SELEÇÃO n.º 002/2024 - SME, PARA DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DE SENGÉS/PR, e dá outras providências.
26
17
8602
DECRETO
25/10/2024
4290/2024
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA GERAL PROCESSO DE SELEÇÃO n.º 002/2024 - SME, PARA DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DE SENGÉS/PR, e dá outras providências.
17
10
8601
DECRETO
25/10/2024
4289/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais), e dá outras providências.
3
1
8600
DECRETO
23/10/2024
4288/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 237.100,00 (Duzentos e Trinta e Sete Mil e Cem Reais), e dá outras providências.
4
2
8597
DECRETO
23/10/2024
4287/2024
Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
26
22
8596
DECRETO
23/10/2024
4286/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENGÉS, NELSON FERREIRA RAMOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA OS ARTIGOS 8º, 9º E 13 DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.
47
36
8599
DECRETO
23/10/2024
4285/2024
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO, e dá outras providências.
16
14
8598
PORTARIA
23/10/2024
3038/2024
DESIGNA OS SERVIDORES JOSÉ ROBERTO LOPES DA SILVA E ANDRÉ CARLOS DE ALMEIDA COMO RESPONSÁVEIS PELO PROGRAMA DE INFORMAÇÕES DE ALVARÁ E HABITE-SE – SISOBRAPREF , e dá outras providências.
10
8
8595
DECRETO
22/10/2024
4284/2024
Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
18
15
8594
DECRETO
21/10/2024
4283/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais), e dá outras providências.
1
1
8591
DECRETO
21/10/2024
4282/2024
NOMEIA SECRETÁRIO.
30
31
8593
PORTARIA
21/10/2024
3037/2024
A SERVIDORA ANDREIA MARIA DE OLIVEIRA WERNECK, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
4
3
8592
PORTARIA
21/10/2024
3036/2024
AO SERVIDOR SERGIO FERREIRA,10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS RESTANTES.
1
0
8589
DECRETO
18/10/2024
4281/2024
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO.
34
33
8588
DECRETO
17/10/2024
4280/2024
Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
21
20
8590
PORTARIA
17/10/2024
3035/2024
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
9
9
8587
DECRETO
15/10/2024
4279/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 328.134,29 (Trezentos e Vinte e Oito Mil, Cento e Trinta e Quatro Reais e Vinte e Nove Centavos), e dá outras providências.
5
4
8586
DECRETO
15/10/2024
4278/2024
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR.
25
21
8585
DECRETO
15/10/2024
4277/2024
EXONERA AGENTE DE APOIO.
22
19
8584
DECRETO
14/10/2024
4276/2024
INTERRUPÇÃO LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
18
15
8583
DECRETO
14/10/2024
4275/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 201.500,00 (Duzentos e Um Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências.
2
2
8582
DECRETO
14/10/2024
4274/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 296.812,84 (Duzentos e Noventa e Seis Mil, Oitocentos e Doze Reais e Oitenta e Quatro Centavos), e dá outras providências.
2
1
8579
DECRETO
14/10/2024
4273/2024
EXONERA AGENTE DE APOIO.
17
14
8578
DECRETO
14/10/2024
4272/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 651,01 (Seiscentos e Cinqüenta e Um Reais e Um Centavo), e dá outras providências.
2
1
8581
PORTARIA
14/10/2024
3034/2024
AO SERVIDOR PAULO SERGIO CONSTANTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.
1
1
8580
PORTARIA
14/10/2024
3033/2024
À SERVIDORA REGIANE RIBEIRO DA SILVA MARCONDES, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS RESTANTES.
5
4
8576
PORTARIA
09/10/2024
3032/2024
AO SERVIDOR FABRICIO APARECIDO GONCALVES, 8 (OITO) DIAS DE FÉRIAS.
2
0
8575
PORTARIA
09/10/2024
3031/2024
AO SERVIDOR DELCIO BRANCO BULKA,10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS RESTANTES.
1
0
8573
LOA
09/10/2024
719/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
40
31
8572
LDO
09/10/2024
718/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 700/2024, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências.
20
19
8577
DECRETO
08/10/2024
4271/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 976.900,00 (Novecentos e Setenta e Seis Mil e Novecentos Reais), e dá outras providências.
5
2
8571
DECRETO
08/10/2024
4270/2024
LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
23
22
8574
PORTARIA
08/10/2024
3030/2024
A SERVIDORA ANA MARIA SANTANA DA LUZ, 20 (VINTE) DIAS RESTANTES DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
1
0
8568
DECRETO
07/10/2024
4269/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 155.000,00 (Cento e Cinqüenta e Cinco Mil Reais), e dá outras providências.
3
1
8570
PORTARIA
07/10/2024
3029/2024
AO SERVIDOR RODRIGO DE JESUS SILVA, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
3
0
8569
PORTARIA
07/10/2024
3028/2024
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES.
9
5
8567
DECRETO
03/10/2024
4268/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 583.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Três Mil Reais), e dá outras providências.
11
6
8566
DECRETO
03/10/2024
4267/2024
NOMEIA SERVIDORES DO PROCESSO SELETIVO.
29
26
8565
DECRETO
02/10/2024
4266/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), e dá outras providências.
4
2
8564
DECRETO
01/10/2024
4265/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), e dá outras providências.
5
2
8562
DECRETO
01/10/2024
4264/2024
EXONERA MONITOR ESCOLAR.
21
19
8561
PORTARIA
01/10/2024
3027/2024
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
12
6
8560
PORTARIA
01/10/2024
3026/2024
A SERVIDORA ERICA MARIA LEITE, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
3
2
8555
DECRETO
30/09/2024
4263/2024
DISPÕE SOBRE A CESTA NATALINA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME LEI Nº 518/2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
37
33
8559
PORTARIA
30/09/2024
3025/2024
A SERVIDORA ERICA RODRIGUES BALBINO, 8 (OITO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
1
0
8558
PORTARIA
30/09/2024
3024/2024
A SERVIDORA GLACI GONCALVES DEPPA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
3
0
8557
PORTARIA
30/09/2024
3023/2024
A SERVIDORA ANA MARIA SANTANA DA LUZ, 8 (OITO) DIAS RESTANTES DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
1
0
8554
DECRETO
26/09/2024
4262/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), e dá outras providências.
10
3
8556
PORTARIA
26/09/2024
3022/2024
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
4
1
8553
DECRETO
25/09/2024
4261/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 152.000,00 (Cento e Cinqüenta e Dois Mil Reais), e dá outras providências.
4
1
8551
DECRETO
25/09/2024
4260/2024
Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
38
24
8550
PORTARIA
24/09/2024
3021/2024
AO SERVIDOR EMANOEL MOURA COSTA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
13
2
8552
PORTARIA
24/09/2024
3020/2024
A SERVIDORA ROSINEIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES RESTANTES.
6
1
8549
DECRETO
23/09/2024
4259/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 86.000,00 (Oitenta e Seis Mil Reais), e dá outras providências.
5
2
8548
DECRETO
23/09/2024
4258/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 349.900,00 (Trezentos e Quarenta e Nove Mil e Novecentos Reais), e dá outras providências.
7
3
8547
DECRETO
23/09/2024
4257/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), e dá outras providências.
7
4
8546
DECRETO
23/09/2024
4256/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 2.366.000,00 (Dois Milhões, Trezentos e Sessenta e Seis Mil Reais), e dá outras providências.
9
3
8545
DECRETO
19/09/2024
4255/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 59.660,00 (Cinqüenta e Nove Mil, Seiscentos e Sessenta Reais), e dá outras providências.
4
3
8544
DECRETO
17/09/2024
4254/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais), e dá outras providências.
6
3
8539
DECRETO
17/09/2024
4253/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 37.110,00 (Trinta e Sete Mil, Cento e Dez Reais), e dá outras providências.
2
1
8543
PORTARIA
17/09/2024
3019/2024
A SERVIDORA ANA CAROLINA PINHEIRO DE MELO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES RESTANTES.
2
2
8542
PORTARIA
17/09/2024
3018/2024
A SERVIDORA LUCIANE ANTONIA DE ALMEIDA,15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES RESTANTES.
3
2
8540
LEI
17/09/2024
717/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 704 DE 07 DE MAIO DE 2.024, e dá outras providências.
25
23
8541
DECRETO
16/09/2024
4252/2024
Nomeia Servidores do Processo Seletivo.
18
17
8538
PORTARIA
16/09/2024
3017/2024
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
13
10
8537
DECRETO
12/09/2024
4251/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 47.800,00 (Quarenta e Sete Mil e Oitocentos Reais), e dá outras providências.
3
1
8535
DECRETO
12/09/2024
4250/2024
Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
22
23
8536
DECRETO
11/09/2024
4249/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 4.900,00 (Quatro Mil e Novecentos Reais), e dá outras providências.
2
1
8531
DECRETO
11/09/2024
4248/2024
EXONERA DENTISTA II.
19
17
8534
PORTARIA
11/09/2024
3016/2024
AO SERVIDOR REGINALDO CELSO DE MORAES, 7 (sete) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
4
2
8533
PORTARIA
10/09/2024
3015/2024
AO SERVIDOR FRANCO ANDREI DE LARA,8 (OITO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
1
1
8532
PORTARIA
10/09/2024
3014/2024
A SERVIDORA ROSELI DE FATIMA CORREA LARA, 8 (OITO) DIAS RESTANTES DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
1
1
8530
DECRETO
09/09/2024
4247/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais), e dá outras providências.
6
2
8529
DECRETO
09/09/2024
4246/2024
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2024, e dá outras providências.
37
34
8527
DECRETO
06/09/2024
4245/2024
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR.
20
16
8526
DECRETO
05/09/2024
4244/2024
Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
27
22
8528
DECRETO
05/09/2024
4243/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 462.000,00 (Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil Reais), e dá outras providências.
7
4
8524
DECRETO
03/09/2024
4242/2024
EXONERA AUXILIAR INFANTIL.
18
17
8523
DECRETO
02/09/2024
4241/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), e dá outras providências.
5
4
8519
DECRETO
02/09/2024
4240/2024
Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
24
18
8518
DECRETO
02/09/2024
4239/2024
LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
19
12
8517
DECRETO
02/09/2024
4238/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), e dá outras providências.
9
3
8525
PORTARIA
02/09/2024
3013/2024
AO SERVIDOR SANDRO LEMES, FÉRIAS REGULAMENTARES.
1
0
8522
PORTARIA
02/09/2024
3012/2024
A SERVIDORA ENI PEREIRA NOGUEIRA, FÉRIAS REGULAMENTARES.
1
1
8521
PORTARIA
02/09/2024
3011/2024
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES.
3
2
8520
PORTARIA
02/09/2024
3010/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA PARA SUBSIDIAR O TRABALHO DA COMISSÃO COORDENADORA NO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
16
10
8516
DECRETO
28/08/2024
4237/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 592.725,00 (Quinhentos e Noventa e Dois Mil, Setecentos e Vinte e Cinco Reais), e dá outras providências.
7
6
8563
DECRETO
28/08/2024
4236/2024
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR.
2
2
8515
DECRETO
27/08/2024
4235/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e Dois Mil Reais), e dá outras providências.
4
3
8514
DECRETO
27/08/2024
4234/2024
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
29
27
8513
DECRETO
26/08/2024
4233/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 475.000,00 (Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil Reais), e dá outras providências.
6
4
8512
PORTARIA
26/08/2024
3009/2024
AO SERVIDOR JOSE ELIAS RIBEIRO, 14 (QUATORZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
1
1
8511
PORTARIA
26/08/2024
3008/2024
A SERVIDORA VALDIRENE APARECIDA BULKA, 7 (SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
1
1
8510
PORTARIA
26/08/2024
3007/2024
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
1
0
8509
PORTARIA
26/08/2024
3006/2024
A SERVIDORA PAULA FERNANDA DE MELLO, 7 (SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
2
2
8508
PORTARIA
26/08/2024
3005/2024
AO SERVIDOR ANDERSON JOSE WILLMBRINK, 7 (SETE) DIAS RESTANTES DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
1
1
8507
DECRETO
23/08/2024
4232/2024
PRORROGA CARGA HORÁRIA DO PROCURADOR MUNICIPAL VICTOR CERBARO MESQUITA PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, e dá outras providências.
5
4
8506
DECRETO
20/08/2024
4231/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$60.000,00 (Sessenta Mil Reais), e dá outras providência.
4
2
8504
DECRETO
20/08/2024
4230/2024
LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
35
30
8503
DECRETO
20/08/2024
4229/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), e dá outras providências.
7
3
8505
LEI
20/08/2024
716/2024
ALTERA O VALOR DA TABELA SUS MUNICIPAL PARA PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO FONOAUDIOLÓGICO, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 300, DE 20 DE JUNHO DE 2.018, e dá outras providências.
15
12
8502
PORTARIA
19/08/2024
3004/2024
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES.
14
11
8500
PORTARIA
13/08/2024
3003/2024
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, e dá outras providências.
28
28
8501
DECRETO
12/08/2024
4228/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 3.200.000,00 (Três Milhões e Duzentos Mil Reais), e dá outras providências.
4
3
8499
DECRETO
12/08/2024
4227/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais), e dá outras providências.
6
5
8498
DECRETO
12/08/2024
4226/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), e dá outras providências.
2
2
8496
PORTARIA
12/08/2024
3002/2024
AO SERVIDOR WESLEY DOUGLAS PEREIRA,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
3
2
8495
PORTARIA
12/08/2024
3001/2024
A SERVIDORA RELLIDY MAHYARA DE MELO CARNEIRO DA SILVA, 8 (OITO) DIAS RESTANTES DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
8
5
8494
PORTARIA
12/08/2024
3000/2024
AO SERVIDOR EDUARDO NEINESKA, 7 (sete) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
3
2
8497
DECRETO
09/08/2024
4225/2024
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
3
8489
DECRETO
08/08/2024
4224/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 218.750,00 (Duzentos e Dezoito Mil, Setecentos e Cinqüenta Reais), e dá outras providências.
6
3
8488
DECRETO
07/08/2024
4223/2024
Abre Credito Especial no valor de R$ 1.316.792,16 (hum milhão, trezentos e dezesseis mil, setecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), e dá outras providências.
5
3
8486
DECRETO
07/08/2024
4222/2024
EXONERA SECRETÁRIO.
27
26
8492
PORTARIA
07/08/2024
2998/2024
A SERVIDORA MARIA ROSELENE JACOB DA SILVA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
1
0
8491
PORTARIA
07/08/2024
2997/2024
AO SERVIDOR SOLENI DE JESUS BRUGGER, 20 (VINTE) DIAS RESTANTES DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
1
0
8490
LEI
07/08/2024
715/2024
Abre Credito Especial no valor de R$ 1.316.792,16 (hum milhão, trezentos e dezesseis mil, setecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), e dá outras providências.
5
3
8487
DECRETO
05/08/2024
4221/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais), e dá outras providências.
2
1
8485
DECRETO
05/08/2024
4220/2024
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR.
20
20
8484
DECRETO
05/08/2024
4219/2024
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR.
27
24
8483
DECRETO
05/08/2024
4218/2024
NOMEIA SERVIDORES DO PROCESSO SELETIVO.
24
22
8482
DECRETO
05/08/2024
4217/2024
Nomeia Servidores do Processo Seletivo.
16
11
8481
DECRETO
02/08/2024
4216/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e Oitenta Mil Reais), e dá outras providências.
3
2
8480
DECRETO
02/08/2024
4215/2024
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO CELSO SGUARIO.
9
9
8478
DECRETO
01/08/2024
4214/2024
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR.
27
25
8477
DECRETO
01/08/2024
4213/2024
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR.
23
20
8479
PORTARIA
01/08/2024
2996/2024
AO SERVIDOR SANDRO LEMES, FÉRIAS REGULAMENTARES.
4
2
8475
DECRETO
31/07/2024
4212/2024
EXONERA PROFESSOR.
28
25
8474
DECRETO
29/07/2024
4211/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 357.000,00 (Trezentos e Cinqüenta e Sete Mil Reais), e dá outras providências.
5
3
8476
PORTARIA
29/07/2024
2995/2024
AO SERVIDOR SERGIO RAFAEL DE GODOY FAEDA, FÉRIAS REGULAMENTARES.
6
3
8472
DECRETO
24/07/2024
4210/2024
EXONERA AUXILIAR INFANTIL.
30
24
8471
DECRETO
24/07/2024
4209/2024
LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
25
23
8470
DECRETO
22/07/2024
4208/2024
NOMEIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL.
22
20
8469
DECRETO
22/07/2024
4207/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 562.000,00 (Quinhentos e Sessenta e Dois Mil Reais), e dá outras providências.
9
5
8468
DECRETO
22/07/2024
4206/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 2.793.601,90 (Dois Milhões,Setecentos e Noventa e Três Mil, Seiscentos e Um Reais e Noventa Centavos), e dá outras providências.
10
4
8473
PORTARIA
22/07/2024
2994/2024
A SERVIDORA ROSINEIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, FÉRIAS REGULAMENTARES.
3
1
8463
DECRETO
18/07/2024
4205/2024
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR.
27
25
8462
DECRETO
18/07/2024
4204/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 34.492,42 (Trinta e Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa e Dois Reais e Quarenta e Dois Centavos), e dá outras providências.
1
1
8461
DECRETO
18/07/2024
4203/2024
NOMEA E CONSTITUI SERVIDORES PARA ATUAREM COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS, e dá outras providências.
18
18
8467
PORTARIA
18/07/2024
2993/2024
AO SERVIDOR JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA, FÉRIAS REGULAMENTARES.
2
2
8466
PORTARIA
18/07/2024
2992/2024
À SERVIDORA RAYZA DE PROENÇA BRITO, FÉRIAS REGULAMENTARES .
2
1
8465
PORTARIA
18/07/2024
2991/2024
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
13
12
8464
PORTARIA
17/07/2024
2990/2024
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
8
7
8460
DECRETO
16/07/2024
4202/2024
Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
19
18
8459
DECRETO
16/07/2024
4201/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), e dá outras providências.
2
2
8458
DECRETO
16/07/2024
4200/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 58.500,00 (Cinqüenta e Oito Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências.
1
1
8457
PORTARIA
16/07/2024
2989/2024
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
7
6
8455
PORTARIA
15/07/2024
2988/2024
AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO FUZETO, FÉRIAS REGULAMENTARES.
2
1
8454
PORTARIA
15/07/2024
2987/2024
A SERVIDORA PAOLA FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, FÉRIAS REGULAMENTARES.
7
5
8453
PORTARIA
15/07/2024
2986/2024
AO SERVIDOR WAGNER DA SILVA SANTOS, FÉRIAS REGULAMENTARES.
3
3
8452
PORTARIA
15/07/2024
2985/2024
AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS PERIN, FÉRIAS REGULAMENTARES.
0
0
8451
PORTARIA
15/07/2024
2984/2024
À SERVIDORA REGIANE RIBEIRO DA SILVA MARCONDES, FÉRIAS REGULAMENTARES.
1
0
8456
DECRETO
12/07/2024
4199/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 9.700,00 (Nove Mil e Setecentos Reais), e dá outras providências.
3
2
8449
DECRETO
10/07/2024
4198/2024
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR.
23
22
8450
PORTARIA
10/07/2024
2983/2024
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES.
9
9
8441
DECRETO
08/07/2024
4197/2024
Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
22
20
8440
DECRETO
08/07/2024
4196/2024
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO.
28
27
8493
PORTARIA
08/07/2024
2999/2024
A SERVIDORA ELLEN DA SILVA FERNANDES, 08 (OITO) DIAS DE FÉRIAS RESTANTES.
0
0
8448
PORTARIA
08/07/2024
2982/2024
AO SERVIDOR VINICIUS DE CAMARGO FILLUS, FÉRIAS REGULAMENTARES.
2
1
8447
PORTARIA
08/07/2024
2981/2024
AO SERVIDOR CRISTIANO SILVA MAZUR, FÉRIAS REGULAMENTARES.
4
3
8446
PORTARIA
08/07/2024
2980/2024
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES.
7
6
8445
PORTARIA
08/07/2024
2979/2024
A SERVIDORA ERICA RODRIGUES BALBINO, FÉRIAS REGULAMENTARES.
3
1
8444
PORTARIA
08/07/2024
2978/2024
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES.
7
7
8443
PORTARIA
08/07/2024
2977/2024
À SERVIDORA ROSEMARA NEVES, FÉRIAS REGULAMENTARES.
3
2
8442
PORTARIA
08/07/2024
2976/2024
À SERVIDORA JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO, FÉRIAS REGULAMENTARES.
2
2
8439
DECRETO
04/07/2024
4195/2024
Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
21
19
8438
DECRETO
04/07/2024
4194/2024
Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
13
14
8433
DECRETO
04/07/2024
4193/2024
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR.
19
15
8432
DECRETO
04/07/2024
4192/2024
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO.
25
24
8431
DECRETO
04/07/2024
4191/2024
Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
17
16
8437
LEI
04/07/2024
714/2024
AFETA IMÓVEL URBANO, PASSANDO A INTEGRAR O SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL.
13
11
8436
LEI
04/07/2024
713/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 572/2022.
19
17
8425
DECRETO
03/07/2024
4190/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
6
5
8424
DECRETO
03/07/2024
4189/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14
7
8435
PORTARIA
03/07/2024
2975/2024
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
6
6
8434
PORTARIA
03/07/2024
2974/2024
AO SERVIDOR IVONIR DEPPA, FÉRIAS REGULAMENTARES.
0
0
8428
PORTARIA
03/07/2024
2973/2024
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
3
3
8427
PORTARIA
02/07/2024
2972/2024
A SERVIDORA JULIA MARIA FERNANDES JORGE, FÉRIAS REGULAMENTARES.
0
0
8426
PORTARIA
02/07/2024
2971/2024
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
4
2
8421
DECRETO
01/07/2024
4188/2024
EXONERA ESCRITURÁRIO.
20
19
8420
DECRETO
01/07/2024
4187/2024
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR.
10
10
8419
DECRETO
01/07/2024
4186/2024
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
32
34
8414
DECRETO
01/07/2024
4185/2024
NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências.
8
8
8418
PORTARIA
01/07/2024
2970/2024
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES.
0
0
8417
PORTARIA
01/07/2024
2969/2024
AO SERVIDOR JAMILSON FERREIRA, FÉRIAS REGULAMENTARES.
0
0
8430
PORTARIA
01/07/2024
2968/2024
AO SERVIDOR EDUARDO DE MIRANDA VIEIRA, FÉRIAS REGULAMENTARES.
1
0
8416
PORTARIA
01/07/2024
2967/2024
AO SERVIDOR ZAQUEU DE MATOS, FÉRIAS REGULAMENTARES.
0
0
8429
PORTARIA
01/07/2024
2966/2024
AO SERVIDOR ADILSON RODRIGUES, FÉRIAS REGULAMENTARES.
2
1
8415
PORTARIA
01/07/2024
2965/2024
AO SERVIDOR VIANEI DA SILVA SANTOS, FÉRIAS REGULAMENTARES.
0
0
8423
DECRETO
28/06/2024
4184/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais), e dá outras providências.
3
2
8413
DECRETO
27/06/2024
4183/2024
NOMEIA CORREGEDOR DA GCMS.
18
18
8412
DECRETO
27/06/2024
4182/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais), e dá outras providências.
3
2
8411
LEI
27/06/2024
712/2024
ASSEGURA O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA RODOVIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS.
7
4
8410
LEI
27/06/2024
711/2024
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”
25
17
8409
DECRETO
26/06/2024
4181/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), e dá outras providências.
5
4
8406
DECRETO
25/06/2024
4180/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL E AMPLIAÇÃO DE JORNADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14
11
8405
DECRETO
25/06/2024
4179/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SENGÉS.
7
5
8422
DECRETO
24/06/2024
4178/2024
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR.
2
2
8403
DECRETO
24/06/2024
4177/2024
Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
14
11
8408
PORTARIA
24/06/2024
2964/2024
A SERVIDORA ROSINEI MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, 16 (dezesseis) DIAS DE FÉRIAS RESTANTE.
3
0
8407
PORTARIA
24/06/2024
2963/2024
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
5
4
8402
DECRETO
21/06/2024
4176/2024
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, CONCEBIDA PARA OFERTAR A JORNADA EM TEMPO INTEGRAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL, ALINHADA À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR E AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
1
8401
DECRETO
21/06/2024
4175/2024
EXONERA PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA.
14
12
8400
DECRETO
20/06/2024
4174/2024
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
1
8399
DECRETO
20/06/2024
4173/2024
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.472.500,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
1
8397
DECRETO
20/06/2024
4172/2024
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.266.110,34 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E DEZ REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
4
8398
PORTARIA
19/06/2024
2962/2024
AO SERVIDOR GIOVANI DE OLIVEIRA PAULINO, FÉRIAS REGULAMENTARES.
0
0
8394
LEI
18/06/2024
710/2024
ALTERA REGIME FUNCIONAL DE CARGOS MUNICIPAIS.
64
62
8396
DECRETO
17/06/2024
4171/2024
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 186,96 (CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
2
8395
DECRETO
17/06/2024
4170/2024
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 198.471,75 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
2
8393
PORTARIA
17/06/2024
2961/2024
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
12
11
8392
PORTARIA
17/06/2024
2960/2024
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
10
9
8390
DECRETO
14/06/2024
4169/2024
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO.
18
17
8389
DECRETO
14/06/2024
4168/2024
DESLIGAMENTO DE INATIVO.
13
10
8388
DECRETO
14/06/2024
4167/2024
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 191.405,15 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
2
8391
PORTARIA
14/06/2024
2959/2024
AO SERVIDOR RUBENSNIR DE ALMEIDA, FÉRIAS REGULAMENTARES.
1
1
8387
DECRETO
12/06/2024
4166/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 5.150,00 (Cinco Mil, Cento e Cinqüenta Reais), e dá outras providências.
4
3
8386
LEI
12/06/2024
709/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE OURO VERDE, MUNICÍPIO DE SENGÉS.
10
8
8385
LEI
12/06/2024
708/2024
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 701/2024, e dá outras providências.
23
19
8380
DECRETO
10/06/2024
4165/2024
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n.º 001/2024 - SME, PARA SUPORTE PEDAGÓGICO, e dá outras providências.
14
9
8381
DECRETO
10/06/2024
4164/2024
EXONERA GUARDIÃO.
16
14
8384
PORTARIA
10/06/2024
2958/2024
A SERVIDORA MARINA FRANCIELE DESPLANCHER SANTOS, FÉRIAS REGULAMENTARES.
6
4
8377
DECRETO
07/06/2024
4163/2024
EXONERA AUXILIAR INFANTIL.
8
7
8376
DECRETO
07/06/2024
4162/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS e dá outras providências.
19
13
8379
PORTARIA
07/06/2024
2957/2024
AO SERVIDOR JORGE SEREMETA, FÉRIAS REGULAMENTARES.
4
2
8378
PORTARIA
07/06/2024
2956/2024
AO SERVIDOR ALEXANDRE AZEVEDO DE OLIVEIRA, FÉRIAS REGULAMENTARES.
5
1
8383
DECRETO
04/06/2024
4161/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 887.000,00 (Oitocentos e Oitenta e Sete Mil Reais), e dá outras providências.
2
1
8382
DECRETO
04/06/2024
4160/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 4.177.782,00 (Quatro Milhões, Cento e Setenta e Sete Mil, Setecentos e Oitenta e Dois Reais), e dá outras providências.
3
1
8375
DECRETO
04/06/2024
4159/2024
EXONERA SECRETÁRIO.
45
33
8374
DECRETO
04/06/2024
4158/2024
EXONERA ZELADOR.
24
16
8371
DECRETO
03/06/2024
4157/2024
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR.
27
26
8370
DECRETO
03/06/2024
4156/2024
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR.
12
11
8369
PORTARIA
03/06/2024
2955/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR DAVIS THIAGO RIBEIRO.
3
1
8368
LEI
03/06/2024
707/2024
CRIA DEPARTAMENTOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 599, DE 26 DE JANEIRO DE 2.023.?
55
62
8367
PORTARIA
30/05/2024
2954/2024
CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR PARA A PROFESSORA MILENE APARECIDA PEREIRA, CONFORME ESPECIFICA.
7
4
8366
PORTARIA
29/05/2024
2953/2024
CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR PARA PROFESSORES, CONFORME ESPECIFICA.
4
5
8365
PORTARIA
29/05/2024
2952/2024
CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR PARA PROFESSORES, CONFORME ESPECIFICA.
7
4
8364
PORTARIA
29/05/2024
2951/2024
CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR PARA PROFESSORES, CONFORME ESPECIFICA.
4
3
8363
PORTARIA
29/05/2024
2950/2024
CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR PARA PROFESSORES DOS CMEI’S, CONFORME ESPECIFICA.
4
2
8362
PORTARIA
29/05/2024
2949/2024
CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I, CONFORME ESPECIFICA.
3
3
8373
DECRETO
27/05/2024
4155/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.469.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil Reais), e dá outras providências.
2
1
8372
DECRETO
27/05/2024
4154/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 888.170,44 (Oitocentos e Oitenta e Oito Mil, Cento e Setenta Reais e Quarenta e Quatro Centavos), e dá outras providências.
1
1
8360
DECRETO
24/05/2024
4152/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 205.978,20 (Duzentos e Cinco Mil, Novecentos e Setenta e Oito Reais e Vinte Centavos), e dá outras providências.
13
5
8359
DECRETO
23/05/2024
4151/2024
EXONERA PROFESSOR DE INGLÊS.
12
6
8358
DECRETO
22/05/2024
4150/2024
Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
39
34
8357
DECRETO
22/05/2024
4149/2024
Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
23
15
8356
DECRETO
22/05/2024
4148/2024
Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
20
16
8355
DECRETO
22/05/2024
4147/2024
Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
16
15
8354
DECRETO
21/05/2024
4146/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR e dá outras providências.
26
15
8352
DECRETO
20/05/2024
4145/2024
EXONERA PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA.
17
12
8353
DECRETO
20/05/2024
4144/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.340.000,00 (Um Milhão, Trezentos e Quarenta Mil Reais), e dá outras providências.
14
8
8351
PORTARIA
20/05/2024
2948/2024
À SERVIDORA JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO, FÉRIAS REGULAMENTARES.
2
1
8348
DECRETO
16/05/2024
4143/2024
EXONERA PROFESSOR.
11
9
8350
DECRETO
16/05/2024
4142/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 6.500,00 (Seis Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências.
5
2
8347
DECRETO
15/05/2024
4141/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e Noventa Mil Reais), e dá outras providências.
12
8
8345
DECRETO
15/05/2024
4140/2024
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24
16
8344
DECRETO
15/05/2024
4139/2024
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SENGÉS (CODEMAS), NOS TERMOS DA LEI N.º 020/2013, e dá outras providências.
20
15
8346
PORTARIA
15/05/2024
2947/2024
A SERVIDORA ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES, FÉRIAS REGULAMENTARES.
1
0
8343
DECRETO
10/05/2024
4138/2024
Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
31
27
8342
DECRETO
10/05/2024
4137/2024
Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
31
24
8349
DECRETO
10/05/2024
4136/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais), e dá outras providências.
3
1
8341
DECRETO
10/05/2024
4135/2024
EXONERA AUXILIAR INFANTIL.
9
7
8340
DECRETO
10/05/2024
4134/2024
EXONERA MOTORISTA.
9
9
8339
DECRETO
10/05/2024
4133/2024
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO N.º 3.837/2023, e dá outras providências.
26
23
8336
DECRETO
08/05/2024
4132/2024
Abre Credito Especial no valor de R$ 749.000,00 (Setecentos e Quarenta e Nove Mil Reais), e dá outras providências.
10
6
8335
DECRETO
08/05/2024
4131/2024
Abre Credito Especial no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais), e dá outras providências.
6
2
8334
LEI
08/05/2024
706/2024
Abre Credito Especial no valor de R$ 749.000,00 (setecentos e quarenta e nove mil reais), e dá outras providências.
12
7
8333
LEI
08/05/2024
705/2024
Abre Credito Especial no valor de R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
6
6
8338
PORTARIA
07/05/2024
2946/2024
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES.
9
5
8337
PORTARIA
07/05/2024
2945/2024
AO SERVIDOR MARCOS ROBERTO MOLEDA, FÉRIAS REGULAMENTARES .
4
3
8331
LEI
07/05/2024
704/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
33
29
8329
DECRETO
06/05/2024
4130/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 78.933,33 (Setenta e Oito Mil, Novecentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Três Centavos), e dá outras providências.
6
3
8328
DECRETO
03/05/2024
4129/2024
Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
26
23
8327
DECRETO
03/05/2024
4128/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 138.053,97 (Cento e Trinta e Oito Mil e Cinqüenta e Três Reais e Noventa e Sete Centavos), e dá outras providências.
6
3
8326
DECRETO
03/05/2024
4127/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais), e dá outras providências.
6
2
8330
LEI
03/05/2024
703/2024
Abre Credito Especial no valor de R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
2
2
8324
DECRETO
02/05/2024
4126/2024
EXONERA AUXILIAR INFANTIL.
14
11
8323
DECRETO
02/05/2024
4125/2024
ENCERRAMENTO DE CONTRATO.
12
10
8322
DECRETO
02/05/2024
4124/2024
EXONERA PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA.
11
9
8321
DECRETO
02/05/2024
4123/2024
EXONERA PROFESSOR.
11
9
8332
PORTARIA
02/05/2024
2944/2024
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO FÉRIAS REGULAMENTARES.
1
1
8325
PORTARIA
02/05/2024
2943/2024
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
8
6
8320
DECRETO
30/04/2024
4122/2024
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR.
8
5
8319
DECRETO
30/04/2024
4121/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 (Um Milhão e Quatrocentos Mil Reais), e dá outras providências.
11
6
8318
DECRETO
30/04/2024
4120/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), e dá outras providências.
7
5
8317
PORTARIA
26/04/2024
2942/2024
A SERVIDORA LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS FÉRIAS REGULAMENTARES.
15
3
8316
PORTARIA
26/04/2024
2941/2024
A SERVIDORA GESSICA APARECIDA BUENO DA SILVA FÉRIAS REGULAMENTARES.
7
5
8315
DECRETO
25/04/2024
4119/2024
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.382,98 (CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
5
8314
DECRETO
24/04/2024
4118/2024
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO.
27
24
8313
DECRETO
24/04/2024
4117/2024
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 965,03 (NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
3
8310
LEI
24/04/2024
702/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 020, DE 07 DE MAIO DE 2.013, e dá outras providências.
35
28
8312
DECRETO
23/04/2024
4116/2024
Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
19
16
8311
DECRETO
23/04/2024
4115/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 575.000,00 (Quinhentos e Setenta e Cinco Mil Reais), e dá outras providências.
3
2
8303
LEI
23/04/2024
701/2024
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL - FMSBA e da outras providências.
18
13
8302
LDO
23/04/2024
700/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
33
26
8301
DECRETO
22/04/2024
4114/2024
Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
48
45
8300
DECRETO
22/04/2024
4113/2024
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.663.685,57 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQÜENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14
9
8309
PORTARIA
22/04/2024
2940/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ALCINEIA DE FATIMA VIEIRA.
2
0
8308
PORTARIA
22/04/2024
2939/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLEITON DE SALES BUENO.
1
0
8307
PORTARIA
22/04/2024
2938/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANGELO EDILSON BERNARDINO.
2
0
8306
PORTARIA
22/04/2024
2937/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ROSELI DE FATIMA CORREA LARA.
2
1
8305
PORTARIA
22/04/2024
2936/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FRANCO ANDREI DE LARA.
2
1
8299
DECRETO
18/04/2024
4112/2024
Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
39
33
8298
DECRETO
16/04/2024
4111/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$481.232,14 (Quatrocentos e Oitenta e Um Mil, Duzentos e Trinta e Dois Reais e Quatorze Centavos), e dá outras providências.
18
7
8297
DECRETO
16/04/2024
4110/2024
Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
45
36
8296
DECRETO
15/04/2024
4109/2024
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
45
41
8295
DECRETO
15/04/2024
4108/2024
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
4
8294
DECRETO
15/04/2024
4107/2024
EXONERA ZELADOR.
19
15
8293
DECRETO
15/04/2024
4106/2024
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR.
35
29
8288
DECRETO
15/04/2024
4105/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 313.000,00 (TREZENTOS E TREZE MIL REAIS), e dá outras providências.
10
7
8304
PORTARIA
15/04/2024
2935/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA LEONICE REIS.
1
0
8292
DECRETO
10/04/2024
4104/2024
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
39
38
8291
DECRETO
10/04/2024
4103/2024
NOMEIA MONITOR ESCOLAR.
7
5
8290
DECRETO
10/04/2024
4102/2024
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
35
34
8289
DECRETO
10/04/2024
4101/2024
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
28
31
8287
DECRETO
10/04/2024
4100/2024
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
31
25
8283
PORTARIA
10/04/2024
2934/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA RELLIDY MAHYARA DE MELO CARNEIRO DA SILVA.
3
1
8282
PORTARIA
10/04/2024
2933/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR OTONIEL DE OLIVEIRA.
1
0
8281
PORTARIA
10/04/2024
2932/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EDENILSA ALVES CUSTODIO SANTOS.
0
0
8280
PORTARIA
10/04/2024
2931/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR BENEDITO SEBASTIÃO RODRIGUES.
4
2
8274
PORTARIA
10/04/2024
2930/2024
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
11
8
8273
PORTARIA
10/04/2024
2929/2024
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
14
11
8286
DECRETO
09/04/2024
4099/2024
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
21
19
8285
DECRETO
09/04/2024
4098/2024
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO.
12
12
8284
DECRETO
09/04/2024
4097/2024
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO.
9
5
8279
DECRETO
09/04/2024
4096/2024
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR.
11
9
8278
DECRETO
09/04/2024
4095/2024
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO.
26
20
8277
DECRETO
09/04/2024
4094/2024
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO.
21
20
8276
DECRETO
09/04/2024
4093/2024
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO.
23
20
8275
DECRETO
09/04/2024
4092/2024
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO.
21
18
8272
DECRETO
09/04/2024
4091/2024
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO.
26
23
8271
DECRETO
09/04/2024
4090/2024
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO.
22
19
8270
DECRETO
09/04/2024
4089/2024
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO.
21
20
8269
DECRETO
09/04/2024
4088/2024
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO.
22
20
8268
DECRETO
09/04/2024
4087/2024
NOMEIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL.
7
5
8265
DECRETO
09/04/2024
4086/2024
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO.
23
21
8264
DECRETO
09/04/2024
4085/2024
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO.
21
19
8267
DECRETO
08/04/2024
4084/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 65.728,80 (SESSENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), e dá outras providências.
7
5
8266
DECRETO
05/04/2024
4083/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 896.864,70 (OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS), e dá outras providências.
8
6
8257
DECRETO
05/04/2024
4082/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), e dá outras providências.
10
5
8256
DECRETO
05/04/2024
4081/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 12.695,51 (DOZE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, CINQUENTA E UM CENTAVOS), e dá outras providências.
6
2
8255
DECRETO
05/04/2024
4080/2024
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
32
27
8254
LEI
05/04/2024
699/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 572/2022 PARA INCLUIR A PREVISÃO DE PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DURANTE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
47
25
8253
DECRETO
02/04/2024
4079/2024
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR.
35
28
8252
DECRETO
02/04/2024
4078/2024
EXONERA PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA.
23
18
8251
DECRETO
02/04/2024
4077/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 85.176,30 (OITENTA E CINCO MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), e dá outras providências.
3
1
8244
DECRETO
02/04/2024
4076/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 9.542.624,58 (NOVE MILHÕES QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), e dá outras providências.
10
7
8250
DECRETO
01/04/2024
4075/2024
EXONERA ZELADOR.
13
11
8249
DECRETO
01/04/2024
4074/2024
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO.
27
23
8248
DECRETO
01/04/2024
4073/2024
EXONERA PROFESSOR MG-1.
6
2
8247
DECRETO
01/04/2024
4072/2024
EXONERA PROFESSOR MG-1.
6
3
8246
DECRETO
01/04/2024
4071/2024
EXONERA PROFESSOR MG-1.
5
3
8245
DECRETO
01/04/2024
4070/2024
EXONERA PROFESSOR MG-1.
5
3
8243
DECRETO
01/04/2024
4069/2024
EXONERA AUXILIAR INFANTIL.
15
9
8242
DECRETO
01/04/2024
4068/2024
EXONERA SERVIDORES.
28
23
8241
DECRETO
01/04/2024
4067/2024
EXONERA PROFESSOR MG-1.
10
7
8240
DECRETO
01/04/2024
4066/2024
EXONERA PROFESSOR MG-1.
12
5
8263
PORTARIA
01/04/2024
2928/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA RUTE MEDEIROS LEMES DE ABREU.
2
0
8262
PORTARIA
01/04/2024
2927/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
2
1
8261
PORTARIA
01/04/2024
2926/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MAYKON BENEDITO DA ROSA.
1
0
8260
PORTARIA
01/04/2024
2925/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VIANEI DA SILVA SANTOS.
1
0
8259
PORTARIA
01/04/2024
2924/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JOSELIA DE FATIMA DE PAULA ALMEIDA.
1
0
8258
PORTARIA
01/04/2024
2923/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SEBASTIAO CAMPOS.
3
0
8239
DECRETO
28/03/2024
4065/2024
PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À SERVIDORA GISELA HUREN MEDEIROS, e dá outras providências.
22
9
8238
DECRETO
28/03/2024
4064/2024
PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ANGELO EDILSON BERNARDINO, e dá outras providências.
10
2
8361
DECRETO
27/03/2024
4153/2024
Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
5
4
8235
DECRETO
27/03/2024
4063/2024
DESLIGAMENTO DA SERVIDORA ANA CRISTINA DA SILVA BRANCO.
20
9
8237
DECRETO
26/03/2024
4062/2024
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR EDI WILSON SANTOS, e dá outras providências.
14
7
8234
DECRETO
25/03/2024
4061/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 15.434,00 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), e dá outras providências.
19
1
8232
DECRETO
22/03/2024
4060/2024
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, e dá outras providências.
28
11
8236
PORTARIA
22/03/2024
2922/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ELLEN DA SILVA FERNANDES.
7
0
8231
DECRETO
21/03/2024
4059/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 970,30 (NOVECENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS), e dá outras providências.
12
1
8230
DECRETO
20/03/2024
4058/2024
Abre Credito Especial no valor de R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), e dá outras providências.
7
1
8229
LEI
20/03/2024
698/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL OSVALDO SAMPAIO (COHAPAR), MUNICÍPIO DE SENGÉS-PARANÁ.
20
9
8233
LEI
20/03/2024
697/2024
Abre Credito Especial no valor de R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), e dá outras providências.
5
1
8228
LEI
20/03/2024
696/2024
AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM FAVOR DE URIEL DAMIRIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, MARIA ESCOLASTICA DE OLIVEIRA SOARES E INDALECIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17
7
8216
DECRETO
19/03/2024
4057/2024
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
28
16
8224
PORTARIA
19/03/2024
2921/2024
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DA XIV FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE SENGÉS/PR, e dá outras providências.
17
8
8225
DECRETO
18/03/2024
4056/2024
ENCERRAMENTO DE CONTRATO.
19
11
8223
DECRETO
18/03/2024
4055/2024
ENCERRAMENTO DE CONTRATO.
14
9
8222
DECRETO
18/03/2024
4054/2024
ENCERRAMENTO DE CONTRATO.
12
7
8221
DECRETO
18/03/2024
4053/2024
ENCERRAMENTO DE CONTRATO.
12
7
8220
DECRETO
18/03/2024
4052/2024
ENCERRAMENTO DE CONTRATO.
11
8
8215
DECRETO
18/03/2024
4051/2024
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR EMANOEL MOURA COSTA, e dá outras providências
10
5
8214
DECRETO
18/03/2024
4050/2024
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR LUCIANO DE SOUZA, e dá outras providências
9
4
8213
DECRETO
18/03/2024
4049/2024
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR RODRIGO DE JESUS SILVA, e dá outras providências.
7
1
8212
DECRETO
18/03/2024
4048/2024
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR JOSÉ ALEXANDRE SILVA, e dá outras providências.
4
2
8211
DECRETO
18/03/2024
4047/2024
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO OBERDAM VINICIUS CORREA, e dá outras providências.
9
6
8210
DECRETO
18/03/2024
4046/2024
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR AGELSON LOPES FORTES, e dá outras providências.
5
1
8209
DECRETO
18/03/2024
4045/2024
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR SOLENI DE JESUS BRUGGER, e dá outras providências.
5
2
8208
DECRETO
18/03/2024
4044/2024
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR CHARLES ANDREY RIBEIRO, e dá outras providências.
12
3
8207
DECRETO
18/03/2024
4043/2024
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ANTONIO FERREIRA DA SILVA, e dá outras providências.
8
1
8227
PORTARIA
18/03/2024
2920/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES AO SENHOR MARCOS VINCENZI.
6
3
8226
PORTARIA
18/03/2024
2919/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ODIRLEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
2
0
8219
PORTARIA
18/03/2024
2918/2024
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
17
10
8218
PORTARIA
18/03/2024
2917/2024
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
8
5
8217
PORTARIA
18/03/2024
2916/2024
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
6
3
8205
DECRETO
15/03/2024
4042/2024
ENCERRAMENTO DE CONTRATO DA SRA. RAFAELLE DA SILVA NEVES.
15
5
8204
DECRETO
15/03/2024
4041/2024
EXONERA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
22
16
8203
DECRETO
15/03/2024
4040/2024
INTERRUPÇÃO LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
25
20
8202
DECRETO
15/03/2024
4039/2024
NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR e dá outras providências.
10
6
8201
DECRETO
15/03/2024
4038/2024
NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR e dá outras providências.
8
2
8200
DECRETO
14/03/2024
4037/2024
ENCERRAMENTO DE CONTRATO SRA. TANIA MARA DA SILVA.
7
3
8199
DECRETO
14/03/2024
4036/2024
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO Srª CAMILA FERNANDES HOLCSIK.
13
6
8196
DECRETO
14/03/2024
4035/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 493.718,10 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRES MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS E DEZ CENTAVOS), e dá outras providências.
21
5
8195
DECRETO
14/03/2024
4034/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 7.880,00 (SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS), e dá outras providências.
13
2
8198
LEI
13/03/2024
695/2024
CRIA DEPARTAMENTOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 599, DE 26 DE JANEIRO DE 2.023, e dá outras providências.
42
31
8197
LEI
13/03/2024
694/2024
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, e dá outras providências.
19
12
8191
DECRETO
11/03/2024
4033/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.530.500,00 (hum milhão, quinhentos e trinta mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
26
12
8206
PORTARIA
11/03/2024
2915/2024
AO SERVIDOR SERGIO LUIZ BRUGGER, FÉRIAS REGULAMENTARES.
3
0
8188
LEI
08/03/2024
693/2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENGÉS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ, e dá outras providências.
21
9
8187
PORTARIA
07/03/2024
2914/2024
A SERVIDORA ANA MARIA SANTANA DA LUZ,FÉRIAS REGULAMENTARES.
17
1
8186
PORTARIA
07/03/2024
2913/2024
AO SERVIDOR PAULO APARECIDO BRUGGER, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDIÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES.
14
2
8182
DECRETO
06/03/2024
4032/2024
Abre crédito orçamentário especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), cria Secretaria Municipal de Governo e altera os instrumentos de planejamento em vigor, e dá outras providências.
15
6
8183
LEI
06/03/2024
692/2024
Abre crédito orçamentário especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), cria Secretaria Municipal de Governo e altera os instrumentos de planejamento em vigor, e dá outras providências.
11
4
8185
PORTARIA
04/03/2024
2912/2024
AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
14
4
8184
PORTARIA
04/03/2024
2911/2024
AO SERVIDOR ROSELEY DA SILVA FÉRIAS REGULAMENTARES
5
0
8181
PORTARIA
04/03/2024
2910/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO.
13
5
8180
DECRETO
01/03/2024
4031/2024
ENCERRAMENTO DE CONTRATO DA SRA. GESSICA KELLY DA SILVA.
39
16
8179
DECRETO
28/02/2024
4030/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 372.100,00 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E CEM REAIS), e dá outras providências.
24
8
8194
DECRETO
28/02/2024
4029/2024
PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR FABRÍCIO APARECIDO GONÇALVES, e dá outras providências.
4
1
8193
DECRETO
28/02/2024
4028/2024
PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, e dá outras providências.
7
5
8192
DECRETO
28/02/2024
4027/2024
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS PEREIRA, e dá outras providências.
2
1
8190
DECRETO
28/02/2024
4026/2024
PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ANDERSON JOSÉ WILLMBRINK, e dá outras providências.
6
2
8189
DECRETO
28/02/2024
4025/2024
PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, e dá outras providências.
10
7
8178
DECRETO
27/02/2024
4024/2024
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 357.848,21 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30
12
8177
DECRETO
27/02/2024
4023/2024
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400.017,79 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS MIL, DEZESSETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21
11
8176
DECRETO
26/02/2024
4022/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), e dá outras providências.
22
13
8174
DECRETO
21/02/2024
4021/2024
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS PERIN e dá outras providências.
23
15
8173
DECRETO
21/02/2024
4020/2024
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À SERVIDORA ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES e dá outras providências.
11
6
8172
DECRETO
21/02/2024
4019/2024
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR SANDRO BUENO e dá outras providências.
7
2
8171
DECRETO
21/02/2024
4018/2024
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ODAIR JOSÉ CANDIDO, e dá outras providências.
10
5
8170
DECRETO
21/02/2024
4017/2024
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ZAQUEU DE MATOS, e dá outras providências.
17
13
8168
DECRETO
21/02/2024
4016/2024
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR SR IZAIAS DE OLIVEIRA.
17
8
8169
DECRETO
19/02/2024
4015/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 573.000,00, e dá outras providências.
ENCERRAMENTO DE CONTRATO DA Sr.ª LETICIA RIBEIRO MELO.
20
6
8167
DECRETO
19/02/2024
4011/2024
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 1/2024, EDITAL DE CULTURA 1/2024, e dá outras providências.
17
14
8162
DECRETO
19/02/2024
4010/2024
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
5
8165
PORTARIA
19/02/2024
2909/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
13
7
8164
PORTARIA
19/02/2024
2908/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SRa ANDREA APARECIDA RIBEIRO.
13
5
8160
DECRETO
16/02/2024
4009/2024
EXONERA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL JHULIA THAYNARA DOS SANTOS.
12
5
8159
DECRETO
16/02/2024
4008/2024
NOMEIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL CATIA DALVANA RIBEIRO DE LIMA.
10
3
8158
DECRETO
16/02/2024
4007/2024
NOMEIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL CLAUDETE DA CUNHA PINTO.
11
2
8157
DECRETO
16/02/2024
4006/2024
NOMEIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL KAROLINA VIEIRA CARVALHO.
7
3
8156
DECRETO
16/02/2024
4005/2024
NOMEIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL KAROLINA DE SOUZA LUCIANO.
7
2
8155
DECRETO
16/02/2024
4004/2024
NOMEIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL RITA MILENE FRANÇA FORTES.
13
6
8153
DECRETO
16/02/2024
4003/2024
NOMEIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL JHULIA THAYNARA DOS SANTOS.
8
4
8152
DECRETO
16/02/2024
4002/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), e dá outras providências.
13
6
8154
DECRETO
16/02/2024
4001/2024
NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR e dá outras providências.
12
8
8151
DECRETO
15/02/2024
4000/2024
ENCERRAMENTO DE CONTRATO DA Sr.ª MILLENA CALVILHO PEREIRA.
5
1
8175
DECRETO
15/02/2024
3999/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), e dá outras providências.
4
2
8148
DECRETO
15/02/2024
3998/2024
DESLIGAMENTO DE SERVIDORA SRA. SANDRA MARA DE OLIVEIRA SOUZA.
16
9
8150
PORTARIA
15/02/2024
2907/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA LUCIANE PATRICIA DE MIRANDA.
8
1
8149
PORTARIA
15/02/2024
2906/2024
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.
21
13
8142
DECRETO
14/02/2024
3997/2024
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
42
39
8141
DECRETO
14/02/2024
3996/2024
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA.
16
8
8147
PORTARIA
14/02/2024
2905/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FABRÍCIO APARECIDO GONÇALVES.
8
0
8146
PORTARIA
14/02/2024
2904/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA LUCIANA APARECIDA VEIGA.
10
1
8145
PORTARIA
14/02/2024
2903/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS PERIN.
5
0
8144
PORTARIA
14/02/2024
2902/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FRANCISCO DIAS NETO.
6
0
8143
PORTARIA
14/02/2024
2901/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SÉRGIO FERREIRA.
7
2
8140
DECRETO
09/02/2024
3995/2024
ENCERRAMENTO DE CONTRATO DA SERVIDORA KAROLINA DE SOUZA LUCIANO.
6
1
8139
DECRETO
09/02/2024
3994/2024
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA CRISTIANE APARECIDA MIRANDA DE SOUZA.
7
2
8138
DECRETO
09/02/2024
3993/2024
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA SONIA SOARES DO AMARAL.
6
2
8137
DECRETO
09/02/2024
3992/2024
Abre Credito Especial no valor de R$ 26.347,57 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CINQUENTA E SETE CENTAVOS), e dá outras providências.
6
2
8135
DECRETO
09/02/2024
3991/2024
NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providencias.
28
18
8134
DECRETO
08/02/2024
3990/2024
EXONERA DIRETORA ESCOLAR
31
27
8133
DECRETO
08/02/2024
3989/2024
EXONERA TÉCNICA PEDAGÓGICA.
24
17
8136
LEI
08/02/2024
691/2024
Abre Credito Especial no valor de R$ 26.347,57 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CINQUENTA E SETE CENTAVOS), e dá outras providências
8
4
8132
DECRETO
05/02/2024
3988/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 605.821,08 (SEISCENTOS E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E OITO CENTAVOS), e dá outras providências.
23
8
8125
DECRETO
05/02/2024
3987/2024
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO CRISELEN RIBEIRO
16
7
8124
DECRETO
05/02/2024
3986/2024
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ESCOLA PARA PROCESSO DE SELEÇÃO n.º 001/2024 - SME, PARA DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DE SENGÉS/PR, e dá outras providências.
20
10
8123
DECRETO
05/02/2024
3985/2024
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA GERAL PROCESSO DE SELEÇÃO n.º 001/2024 - SME, PARA DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DE SENGÉS/PR, e dá outras providências.
15
9
8131
PORTARIA
05/02/2024
2900/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VALDERI APARECIDO BRUGGER.
6
0
8130
PORTARIA
05/02/2024
2899/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CARLOS ROBERTO DE CARVALHO.
5
0
8129
PORTARIA
05/02/2024
2898/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JANICE APARECIDA CONSTANTE.
8
2
8128
PORTARIA
05/02/2024
2897/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS.
4
2
8127
PORTARIA
05/02/2024
2896/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE E VIAÇÃO.
3
1
8122
PORTARIA
05/02/2024
2895/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
8
5
8121
PORTARIA
05/02/2024
2894/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
6
4
8120
PORTARIA
05/02/2024
2893/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADILSON RODRIGUES.
5
1
8126
PORTARIA
05/02/2024
2892/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA LAURIENE NUNES DA SILVA SANTOS.
2
0
8119
DECRETO
02/02/2024
3984/2024
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.024, e dá outras providências.
62
56
8118
PORTARIA
02/02/2024
2891/2024
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
25
17
8117
PORTARIA
02/02/2024
2890/2024
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
19
13
8116
PORTARIA
02/02/2024
2889/2024
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
14
11
8115
PORTARIA
02/02/2024
2888/2024
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
12
9
8114
PORTARIA
02/02/2024
2887/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARCOS LEANDRO DE CARVALHO.
10
3
8113
PORTARIA
02/02/2024
2886/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA GRACIELE OLIVEIRA DANIELEWSKI PEREIRA .
4
1
8112
DECRETO
01/02/2024
3983/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 64.975,00 (SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), e dá outras providências.
13
5
8111
PORTARIA
31/01/2024
2885/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ZULIANE DOS SANTOS ABDALA BEREHULKA.
17
4
8108
PORTARIA
30/01/2024
2884/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FRANCISCO DIAS NETTO.
16
5
8109
DECRETO
29/01/2024
3982/2024
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA SRA. RENATA NIEMIES.
20
10
8107
DECRETO
29/01/2024
3981/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 837.071,39 (oitocentos e trinta e sete mil, setenta e um reais e trinta e nove centavos), e dá outras providências.
6
2
8110
DECRETO
29/01/2024
3980/2024
NOMEIA E CONSTITUI SERVIDORES PARA ATUAREM COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS, e dá outras providências.
25
21
8106
DECRETO
29/01/2024
3979/2024
ENCERRAMENTO DE CONTRATO DA SR.ª FLAVIA DANIELLE TOBIAS PEDREIRA.
10
5
8105
DECRETO
25/01/2024
3978/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 26.347,57 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CINQUENTA E SETE CENTAVOS), e dá outras providências.
6
2
8104
DECRETO
24/01/2024
3977/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 99.640,00 (NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), e dá outras providências.
9
5
8103
DECRETO
24/01/2024
3976/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.469.000,00 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS), e dá outras providências.
10
5
8102
DECRETO
24/01/2024
3975/2024
NOMEIA GESTOR PARA ATUAR NAS PARCERIAS QUE SERÃO FIRMADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, e dá outras providências.
31
26
8101
DECRETO
23/01/2024
3974/2024
NOMEIA TÉCNICO EM ENFERMAGEM RAQUEL CHRAINER ALMEIDA OLIVEIRA.
18
12
8100
DECRETO
23/01/2024
3973/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 4.726.278,72 (quatro milhões, setecentos e vinte e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), e dá outras providências.
5
3
8097
PORTARIA
23/01/2024
2883/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
11
6
8096
DECRETO
22/01/2024
3972/2024
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR MARIO WILSON GONÇALVES.
16
7
8095
PORTARIA
19/01/2024
2882/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JAQUELINE NUNES DA SILVA.
18
7
8094
PORTARIA
17/01/2024
2881/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA LUCIANE ANTONIA DE ALMEIDA.
9
3
8093
PORTARIA
17/01/2024
2880/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RAFAEL APARECIDO NAZARIO MACHADO.
5
0
8091
LEI
16/01/2024
690/2024
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.º 631, DE 12 ABRIL DE 2.023, e dá outras providências.
37
27
8092
DECRETO
15/01/2024
3971/2024
Abre Credito Especial no valor de R$ 53.410,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS), e dá outras providências.
9
3
8087
PORTARIA
15/01/2024
2879/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARCELO PEDRO SILVA.
10
1
8086
PORTARIA
15/01/2024
2878/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
15
7
8090
LEI
15/01/2024
689/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, e dá outras providências.
34
25
8089
LEI
15/01/2024
688/2024
SÚMULA. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
37
28
8083
DECRETO
12/01/2024
3970/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 2.884.090,19 (dois milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, noventa reais e dezenove centavos), e dá outras providências.
23
8
8084
PORTARIA
12/01/2024
2877/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO..
11
5
8088
LEI
12/01/2024
687/2024
Abre Credito Especial no valor de R$ 53.410,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS), e dá outras providências.
5
1
8081
PORTARIA
11/01/2024
2876/2024
DESIGNA OS INTEGRANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO SORTEIO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO, e dá outras providências.
18
5
8099
PORTARIA
11/01/2024
2875/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA VALDIRENE APARECIDA BULKA.
3
1
8098
PORTARIA
11/01/2024
2874/2024
FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CARLOS ROSAN DE SOUZA.
4
1
8080
DECRETO
10/01/2024
3969/2024
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 2.201.163,87 (dois milhões, duzentos e um mil, cento e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos) , e dá outras providências.
12
5
8078
PORTARIA
10/01/2024
2873/2024
Férias regulamentares a Servidora Sonia Soares Amaral.
7
1
8085
DECRETO
08/01/2024
3968/2024
ENCERRAMENTO DE CONTRATO DA SR.ª JULIANA SOUZA CARNEIRO.
16
12
8077
PORTARIA
08/01/2024
2872/2024
Férias regulamentares ao Servidor Celso Fernando Wolf Barbosa.
6
0
8076
PORTARIA
08/01/2024
2871/2024
Férias regulamentares a Servidora Tacyane Martins Osternach Messias.
5
2
8075
PORTARIA
08/01/2024
2870/2024
Férias regulamentares ao Servidor Carlos de Almeida.
3
0
8074
PORTARIA
08/01/2024
2869/2024
Férias regulamentares a servidora Ana Maria Santana da Luz.
5
0
8073
DECRETO
05/01/2024
3967/2024
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
54
48
8072
PORTARIA
05/01/2024
2868/2024
Férias regulamentares ao servidor Fabrício Aparecido Gonçalves.
9
2
8071
PORTARIA
05/01/2024
2867/2024
Férias regulamentares ao servidor ADILSON RODRIGUES.
9
5
8070
PORTARIA
05/01/2024
2866/2024
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
33
28
8069
PORTARIA
05/01/2024
2865/2024
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
21
20
8064
PORTARIA
04/01/2024
2864/2024
Férias regulamentares ao Servidor Nelson Antonio Ciola Junior.
7
2
8063
PORTARIA
04/01/2024
2863/2024
Férias regulamentares a Servidora Rosangela Aparecida Ferreira.
9
5
8062
PORTARIA
04/01/2024
2862/2024
Férias regulamentares aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação.
9
8
8061
PORTARIA
04/01/2024
2861/2024
Férias regulamentares a Servidora Rosane da Silva Ferraz.
7
4
8060
PORTARIA
04/01/2024
2860/2024
Férias regulamentares ao Servidor Luiz Carlos de Oliveira.
2
0
8059
PORTARIA
04/01/2024
2859/2024
Férias regulamentares ao Servidor Rubensnir de Almeida.
4
1
8058
PORTARIA
04/01/2024
2858/2024
Férias regulamentares a servidora Erica Rodrigues Balbino.
3
1
8057
PORTARIA
04/01/2024
2857/2024
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
11
11
8056
PORTARIA
04/01/2024
2856/2024
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
14
10
8053
PORTARIA
04/01/2024
2853/2024
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
6
1
8066
DECRETO
03/01/2024
3966/2024
NOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ANO DE 2024, e dá outras providências.
34
26
8065
DECRETO
03/01/2024
3965/2024
NOMEIA PREGOEIRO, SUPLENTE DE PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E SUPLENTES PARA ATUAREM DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, NAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS, MODALIDADES PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24
21
8068
PORTARIA
03/01/2024
2855/2024
Férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social.
10
7
8067
PORTARIA
03/01/2024
2854/2024
Férias regulamentares aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Viação.
4
1
8052
PORTARIA
03/01/2024
2852/2024
Férias regulamentares ao servidor Wagner da Silva Santos.
5
3
8051
PORTARIA
03/01/2024
2851/2024
Férias regulamentares ao servidor Thiago Paulino dos Santos.
10
6
8050
PORTARIA
03/01/2024
2850/2024
Férias regulamentares a servidora Paula Fernanda de Mello.
9
2
8049
PORTARIA
03/01/2024
2849/2024
Férias regulamentares ao servidor Danilo Silva Danielewski.
4
1
8048
PORTARIA
03/01/2024
2848/2024
Férias regulamentares a servidora Adriane Benatto .
8
3
8047
PORTARIA
03/01/2024
2847/2024
Férias regulamentares A servidora Ellen da Silva Fernandes.
3
1
8046
PORTARIA
03/01/2024
2846/2024
Férias regulamentares aos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
6
4
8054
DECRETO
01/01/2024
3964/2024
ENCERRAMENTO DE CONTRATO .
24
19
8079
DECRETO
29/12/2023
3963/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 258.790,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS), e dá outras providências
3
1
8045
PORTARIA
29/12/2023
2845/2023
Férias ao servidor Josimar Bufon de Almeida.
7
0
8043
DECRETO
28/12/2023
3962/2023
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 3837/2023, e dá outras providências.
32
28
8042
DECRETO
28/12/2023
3961/2023
LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SRA. DELMA MARIA DE MELLO.
9
6
8041
DECRETO
28/12/2023
3960/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 157.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL REAIS), e dá outras providências.
6
3
8044
PORTARIA
28/12/2023
2844/2023
FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
10
6
8037
DECRETO
27/12/2023
3959/2023
NOMEIA PREGOEIRA PARA O ATO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2023
16
10
8036
DECRETO
27/12/2023
3958/2023
FALECIMENTO DE SERVIDOR Sr. José Calos Angelo da Silva
9
8
8040
PORTARIA
27/12/2023
2843/2023
Férias ao servidor José Antonio Leite
5
2
8039
PORTARIA
27/12/2023
2842/2023
Férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação.
9
8
8038
PORTARIA
27/12/2023
2841/2023
Férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação
9
8
8033
PORTARIA
27/12/2023
2840/2023
FÉRIAS AO SERVIDOR DENIR RIBEIRO BRIZOLA
3
2
8032
PORTARIA
27/12/2023
2839/2023
FÉRIAS AO SERVIDOR DENIR RIBEIRO BRIZOLA
3
0
8029
DECRETO
22/12/2023
3957/2023
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESPESAS ORCAMENTÁRIAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, e dá outras providências.
12
9
8028
DECRETO
22/12/2023
3956/2023
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE REVISÃO E MONITORAMENTO COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS SOBRE AÇÕES DO PPA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, e dá outras providências.
16
10
8027
DECRETO
22/12/2023
3955/2023
LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao Sr . Evandro Jose Brisola
8
3
8035
DECRETO
22/12/2023
3954/2023
ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO Nº 3462/2022, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
9
5
8034
DECRETO
22/12/2023
3953/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 960.690,00 (NOVECENTOS E SESSENTA MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS), e dá outras providências.
2
1
8031
LEI
22/12/2023
686/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, À EMPRESA IARO MARQUES DIB - ME, ARÉA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
28
21
8030
LEI
22/12/2023
685/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA L CARLOS RODRIGUES MONTAGENS INDUSTRIAIS, UMA ÁREA DE 873,44 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.
7
2
8026
DECRETO
21/12/2023
3952/2023
ENCERRAMENTO DE CONTRATO Hebila Amanda Soares dos Santos
7
3
8025
DECRETO
21/12/2023
3951/2023
DESLIGAMENTO DA SERVIDORA Josiane de Oliveira Santos
12
8
8024
DECRETO
21/12/2023
3950/2023
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR
22
19
8023
PORTARIA
21/12/2023
2838/2023
Férias aos servidores lotados na Secretaria de Educação
8
5
8022
PORTARIA
21/12/2023
2837/2023
Férias a servidora Marcia Inês Xavier Gomes
3
2
8021
PORTARIA
21/12/2023
2836/2023
Férias ao servidor Mario Wilson Gonçalves
5
2
8020
PORTARIA
21/12/2023
2835/2023
Férias a servidora Zenaide Nogueira Rosa Sampaio
3
0
8019
PORTARIA
21/12/2023
2834/2023
Férias a servidora Eni Pereira Nogueira
3
0
8015
DECRETO
20/12/2023
3949/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.
9
1
8014
DECRETO
20/12/2023
3948/2023
CORRIGE A TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FORMA PREVISTA NAS LEIS Nº. 050/2003, 074/2006, 035/2007, e dá outras providências.
11
10
8018
PORTARIA
20/12/2023
2833/2023
FÉRIAS AO SERVIDOR CLAUDECIR DA SILVA DOMINGOS
2
0
8017
PORTARIA
20/12/2023
2832/2023
FÉRIAS AO SERVIDOR Edson Gentil Vieira
5
1
8016
PORTARIA
20/12/2023
2831/2023
FÉRIAS AO SERVIDOR VINICIUS DE CAMARGO FILLUS
5
3
8011
LEI
20/12/2023
684/2023
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, PARA QUE SEJA AFETADA À CATEGORIA DENOMINADA BEM DE USO COMUM DO POVO, e dá outras providências.”.
19
13
8010
LEI
20/12/2023
683/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA LAURI DE MOURA JORGE UMA ÁREA DE 1.092,00 m² NO BAIRRO RURAL DO SANTO ANTÔNIO, e dá outras providências.
9
4
8012
DECRETO
19/12/2023
3947/2023
Valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal, para o exercício de 2024, permanece m R$ 229,06 (duzentos e vinte e nove reais e seis centavos).
7
3
8006
DECRETO
18/12/2023
3946/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 119.395,35 (CENTO E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências.
8
1
8009
PORTARIA
18/12/2023
2830/2023
Férias regulamentares a servidora Debora Nicolau de Oliveira
3
1
8008
PORTARIA
18/12/2023
2829/2023
Ao servidor Jose Carlos dos Santos Pereira concede férias restantes
2
0
8004
DECRETO
15/12/2023
3945/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 212.930,00 (DUZENTOS E DOZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS), e dá outras providências.
8
1
7998
DECRETO
14/12/2023
3944/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 180.405,71 (CENTO E OITENTA MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), e dá outras providências
9
1
7997
DECRETO
14/12/2023
3943/2023
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR EDI WILSON SANTOS, e dá outras providências.
13
3
8007
PORTARIA
14/12/2023
2828/2023
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
14
11
8002
LEI
14/12/2023
682/2023
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL AO ESTADO DO PARANÁ, e dá outras providências.”.
26
16
8001
LEI
14/12/2023
681/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “MAIS GÁS” NO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
14
10
8000
LEI
14/12/2023
680/2023
ALTERA O ANEXO I – TABELA DE SERVIÇOS DA LEI MUNICIPAL N.º 239 DE 12 DE SETEMBRO DE 2.017, e dá outras providências.
22
12
7996
DECRETO
13/12/2023
3942/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 130.810,00 (CENTO E TRINTA MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS), e dá outras providências.
9
0
7995
DECRETO
13/12/2023
3941/2023
REGULAMENTA E DISP E SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA “TROCA VERDE” INSITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 399/2019, e dá outras providências.
27
18
8003
PORTARIA
12/12/2023
2827/2023
Ao servidor Joelso Aparecido Leme Wernek, Férias
6
1
7988
PORTARIA
12/12/2023
2826/2023
A servidora Daniele Felix Braz, férias regulamentares
10
2
7987
PORTARIA
12/12/2023
2825/2023
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
20
14
7986
PORTARIA
12/12/2023
2824/2023
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
12
9
7990
LEI
12/12/2023
679/2023
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL AO ESTADO DO PARANÁ, e dá outras providências”.
8
6
7989
LEI
12/12/2023
678/2023
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL, “NOSSO LAR”, e dá outras providências.”
14
9
7999
DECRETO
11/12/2023
3940/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 214.550,00 (DUZENTOS E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências.
2
0
7985
PORTARIA
11/12/2023
2823/2023
Ao servidor Leandro de Oliveira Campos, férias regulamentares
5
1
7984
PORTARIA
11/12/2023
2822/2023
Ao servidor Valter Chiavini Fernandes, férias restantes
4
0
7983
PORTARIA
11/12/2023
2821/2023
Ao servidor Rene Aparecido Pereira Junior, férias regulamentares
5
0
7994
DECRETO
07/12/2023
3939/2023
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, e dá outras providências
25
18
7993
DECRETO
06/12/2023
3938/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 718.389,00 (SETECENTOS E DEZOITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS), e dá outras providências.
4
1
7992
DECRETO
06/12/2023
3937/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 863.235,00 (oitocentos e sessenta e três mil, duzentos e trinta e cinco reais), e dá outras providências.
2
0
7991
DECRETO
05/12/2023
3936/2023
LICENÇA SEM VENCIMENTOS, Fica concedido a Sr .ª Janaina de Jesus Camargo de Paula
4
3
7982
PORTARIA
05/12/2023
2820/2023
Ao servidor Leandro Silva Nunes, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
3
0
7981
PORTARIA
05/12/2023
2819/2023
Ao servidor Francisco Felix Fonseca, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
3
0
8013
PORTARIA
05/12/2023
2818/2023
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, férias regulamentares
1
1
7979
PORTARIA
05/12/2023
2817/2023
Ao servidor Marildo Machado Dias, férias regulamentares
14
2
7978
PORTARIA
05/12/2023
2816/2023
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, férias regulamentares
8
3
7980
DECRETO
04/12/2023
3935/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), e dá outras providências.
9
2
7977
DECRETO
04/12/2023
3934/2023
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO, Fica a Sra. Paola Ribeiro Medeiros
35
23
7976
DECRETO
04/12/2023
3933/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), e dá outras providências
6
0
7975
DECRETO
01/12/2023
3932/2023
Fica concedido a Sr .ª Neide Aparecida Santos, LICENÇA SEM VENCIMENTOS
14
2
7974
DECRETO
01/12/2023
3931/2023
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DE-MANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE CO-MUM E DE LUXO, e dá outras providências.
32
18
7973
DECRETO
30/11/2023
3930/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 360.359,71 (TREZENTOS E SESSENTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), e dá outras providências.
8
2
7972
DECRETO
29/11/2023
3929/2023
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 3.894/2023, e dá outras providências.
24
16
7971
DECRETO
28/11/2023
3928/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 359.338,42 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), e dá outras providências.
6
1
7970
PORTARIA
27/11/2023
2815/2023
Ao servidor Jose Carlos Ângelo da Silva, 10 (dez) dias de férias restantes
7
0
7969
PORTARIA
27/11/2023
2814/2023
A servidora Eliane Aparecida de Souza, 10 (dez) dias restantes de férias regulamentares
7
0
7968
DECRETO
23/11/2023
3927/2023
Credito Suplementar no valor de R$ 424.300,00 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS), e dá outras providências.
7
1
7965
LEI
23/11/2023
677/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA K. G. B. LTDA, UMA ÁREA DE 3.790,71 m² NA ÁREA INDUSTRIAL I, e dá outras providências.
17
7
7964
LEI
23/11/2023
676/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA I. M. DIB & CIA LTDA, UMA ÁREA DE 3.790,71 m² NA ÁREA INDUSTRIAL I, e dá outras providências.
16
8
7963
LEI
23/11/2023
675/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA ADRIANO EUGÊNIO DE MACEDO EIRELI, UMA ÁREA DE 10.123,20 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências
10
4
7962
LEI
23/11/2023
674/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA DALNEI ALBARI RODRIGUES, UMA ÁREA DE 964,56 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.
9
3
7961
LEI
23/11/2023
673/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA VOLNEI SCHMITZ, UMA ÁREA DE 841,26 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências
6
4
7960
LEI
23/11/2023
672/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA ÍTALO EDUARDO RIBEIRO 03544738910, UMA ÁREA DE 528,00 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.
16
5
7959
LEI
23/11/2023
671/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA TATIANE JORGE 06803025900, UMA ÁREA DE 865,20 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.
12
8
7958
LEI
23/11/2023
670/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA VALDIRENE DE MELO JORGE SENGÉS, UMA ÁREA DE 865,20 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.
10
5
7957
LEI
23/11/2023
669/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA CRISTIANA PEREIRA - ME, UMA ÁREA DE 1.006,14 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.
9
4
7956
LEI
23/11/2023
668/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA ROSANE APARECIDA DE LIMA, UMA ÁREA DE 711,31 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.
12
4
7967
DECRETO
22/11/2023
3926/2023
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR JOSÉ MIRANDA SOBRINHO.
6
2
7966
DECRETO
22/11/2023
3925/2023
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 004/2022, e dá outras providências.
11
6
7955
DECRETO
20/11/2023
3924/2023
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À SERVIDORA ODIRLÉIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
24
8
7954
DECRETO
20/11/2023
3923/2023
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À SERVIDORA MILENA DE OLIVEIRA MOREIRA, e dá outras providências.
17
9
7953
DECRETO
20/11/2023
3922/2023
REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL N.º 3.837/2023, e dá outras providências.
16
11
7952
DECRETO
17/11/2023
3921/2023
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Fica concedido a Sra. Mineia Barboza Jorge
14
2
7949
PORTARIA
16/11/2023
2813/2023
Ao servidor Cristiano Silva Mazur, férias regulamentares
9
2
7948
PORTARIA
16/11/2023
2812/2023
Ao servidor Franco Andrei de Lara, férias regulamentares
12
5
7947
PORTARIA
16/11/2023
2811/2023
A servidora Roseli de Fatima Correa Lara, férias regulamentares
10
3
7946
PORTARIA
16/11/2023
2810/2023
Ao servidor Jose Roberto Lopes da Silva, férias regulamentares
9
3
7945
PORTARIA
16/11/2023
2809/2023
A servidora Rayza de Proença Brito, férias regulamentares
10
4
7950
DECRETO
14/11/2023
3920/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.230.800,00 (hum milhão, duzentos e trinta mil e oitocentos reais), e dá outras providências
6
1
7944
PORTARIA
10/11/2023
2808/2023
Ao servidor Osmar Romano da Silva, férias regulamentares
15
0
7939
DECRETO
09/11/2023
3919/2023
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Fica concedido a Sra. Maria Isaira Nazário Machado
27
7
7938
DECRETO
09/11/2023
3918/2023
ENCERRAMENTO DE CONTRATO. Fica encerrado, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Flavia Teixeira dos Santos
17
7
7951
DECRETO
09/11/2023
3917/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.725.993,61 (HUM MILHÃO SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), e dá outras providências.
3
1
7936
DECRETO
07/11/2023
3916/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 311.490,00 (TREZENTOS E ONZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), e dá outras providências.
12
3
7935
DECRETO
07/11/2023
3915/2023
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. Fica o Sr. ADIR GOUVEIA,
14
8
7934
DECRETO
07/11/2023
3914/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 316.900,00, e dá outras providências.
8
3
7933
DECRETO
07/11/2023
3913/2023
NOMEIA SECRETÁRIO. Sr. Gerson Nunes da Silva
30
26
7932
DECRETO
06/11/2023
3912/2023
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO, Fica o Sr. Adir Gouveia
10
4
7931
DECRETO
06/11/2023
3911/2023
NOMEIA MONITOR ESCOLAR. Fica a Sra., Karolina de Souza Luciano
13
3
7943
PORTARIA
06/11/2023
2807/2023
Ao servidor Anderson Jose Willmbrink, férias regulamentares
2
0
7942
PORTARIA
06/11/2023
2806/2023
A servidora Rellidy Mahyara de Melo Carneiro da Silva, férias regulamentares
4
1
7930
DECRETO
01/11/2023
3910/2023
ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Sr.ª Valquiria Vaz de Melo
11
2
7941
PORTARIA
01/11/2023
2805/2023
férias regulamentares, ao servidor João Batista Cabelin
3
0
7929
DECRETO
31/10/2023
3909/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENGÉS, NELSON FERREIRA RAMOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA OS ARTIGOS 8º, 9º E 13 DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000,
29
19
7927
LEI
31/10/2023
667/2023
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.”
26
10
7926
LEI
31/10/2023
666/2023
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, e dá outras providencias.”
27
10
7925
LEI
31/10/2023
665/2023
DISPÕE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 603, DE 26 DE JANEIRO DE 2.023, e dá outras providências.”
21
14
7924
LEI
31/10/2023
664/2023
ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ALTERA OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO EM VIGOR, e dá outras providências.”
29
6
7923
LEI
31/10/2023
663/2023
DISCIPLINA A COLETA E DESTINAÇÃO DE ENTULHOS E MATERIAIS DIVERSOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO, e dá outras providências.”
15
5
7921
LEI
31/10/2023
662/2023
CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 599, DE 26 DE JANEIRO DE 2.023, e dá outras providências.”
54
36
7940
PORTARIA
30/10/2023
2804/2023
férias regulamentares, ao servidor Paulo Sérgio Constante
2
0
7937
DECRETO
27/10/2023
3908/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 400.058,83 (QUATROCENTOS MIL, CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), e dá outras providências.
3
2
7918
DECRETO
26/10/2023
3907/2023
CONCEDE LICENÇA, ao Sr. José Nivaldo Correa
17
2
7917
DECRETO
26/10/2023
3906/2023
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 3.836/2023, e dá outras providências.
26
17
7920
PORTARIA
25/10/2023
2803/2023
A servidora Laura Benedita Nalesso Santos, férias regulamentares
15
2
7919
PORTARIA
25/10/2023
2802/2023
A servidora Eliane Aparecida de Souza, férias regulamentares
12
2
7916
DECRETO
24/10/2023
3905/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS) , e dá outras providências
9
1
7915
DECRETO
23/10/2023
3904/2023
FALECIMENTO DE SERVIDOR, Sr. Amarildo Gusmão Santos Correa
13
3
7913
PORTARIA
23/10/2023
2801/2023
A servidora Andreia Maria de Oliveira Werneck, férias regulamentares
11
0
7914
DECRETO
20/10/2023
3903/2023
Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 489.000,00 489.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS), e dá outras providências.
10
3
7912
PORTARIA
19/10/2023
2800/2023
A servidora Irene Wesgueber, férias regulamentares
16
2
7911
DECRETO
18/10/2023
3902/2023
FALECIMENTO DE SERVIDOR
26
14
7910
DECRETO
18/10/2023
3901/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 270.200,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL E DUZENTOS REAIS), e dá outras providências.
9
3
7909
DECRETO
18/10/2023
3900/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 362.437,00 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS), e dá outras providências.
8
2
7908
DECRETO
17/10/2023
3899/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 12.450,00 (DOZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências.
8
1
7907
DECRETO
17/10/2023
3898/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 573.266,89 (quinhentos e setenta e três mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos), e dá outras providências.
6
2
7906
DECRETO
17/10/2023
3897/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$1.000.000,00, e dá outras providências.
6
3
7905
DECRETO
17/10/2023
3896/2023
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À SERVIDORA NOELI APARECIDA PINHEIRO, e dá outras providências.
14
5
7904
DECRETO
17/10/2023
3895/2023
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À SERVIDORA ERICA RODRIGUES BALBINO, e dá outras providências.
15
7
7903
DECRETO
17/10/2023
3894/2023
PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR MARIO WILSON GONÇALVES, e dá outras providências.
8
3
7922
LEI
17/10/2023
661/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 491, DE 20 DE ABRIL DE 2.021, e dá outras providências.
12
4
7901
PORTARIA
16/10/2023
2799/2023
A servidora Ana Carolina Pinheiro de Melo, férias regulamentares
9
4
7900
PORTARIA
16/10/2023
2798/2023
A servidora Camila Fernandes Holcsik, férias regulamentares
4
0
7897
DECRETO
10/10/2023
3893/2023
DISPÕE SOBRE A CESTA NATALINA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME LEI Nº 518/2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
46
35
7896
DECRETO
09/10/2023
3892/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 167.000,00 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL REAIS), e dá outras providências.
8
2
7895
DECRETO
09/10/2023
3891/2023
DESLIGAMENTO DE PENSIONISTA, Sr.ª Sueli Sabino Ferraz
8
1
7899
PORTARIA
09/10/2023
2797/2023
Ao servidor Marcelo Pedro Silva de Oliveira, férias regulamentares
4
1
7898
PORTARIA
09/10/2023
2796/2023
A servidora Josete Ferreira Paz de Souza, férias regulamentares
4
1
7894
PORTARIA
06/10/2023
2795/2023
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
38
35
7891
DECRETO
05/10/2023
3889/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), e dá outras providências
9
6
7890
DECRETO
05/10/2023
3888/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 173.416,00 (cento e setenta e tres mil, quatrocentos e dezesseis reais), e dá outras providências.
6
2
7902
DECRETO
05/10/2023
3887/2023
NOMEIA SECRETÁRIO. REGINALDO CELSO DE MORAES,
22
24
7893
PORTARIA
05/10/2023
2794/2023
Ao servidor Eliel Sais de Farias, férias regulamentares
4
1
7889
DECRETO
04/10/2023
3886/2023
NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR e dá outras providências
41
34
7886
LOA
04/10/2023
660/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
59
43
7885
LEI
04/10/2023
659/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 632/2023, MODIFICANDO SEUS ANEXOS e dá outras providências.
18
12
7884
LEI
04/10/2023
658/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA DAF PARANÁ LTDA, UMA ÁREA DE 8.664,74 m² NA ÁREA INDUSTRIAL I, e dá outras providências
14
9
7892
PORTARIA
03/10/2023
2793/2023
Ao servidor Paulo Aparecido Brugger, férias regulamentares
3
0
7888
DECRETO
02/10/2023
3885/2023
NOMEIA PROCURADOR, Fica o Sr., VICTOR CERBARO MESQUITA
15
10
7883
DECRETO
02/10/2023
3884/2023
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO, Fica o Sr. Anibal Nogueira Filho
34
36
7882
DECRETO
02/10/2023
3883/2023
ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Fica encerrado, o contrato por prazo determinado da Sr.ªRegiane da Silva Inamassu
12
5
7881
DECRETO
29/09/2023
3882/2023
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO, Fica a Sra. Suziane de Matos Jardim
29
22
7880
DECRETO
29/09/2023
3881/2023
ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Fica encerrado, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Natália de Fátima Fortunato
12
4
7879
DECRETO
29/09/2023
3880/2023
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, e dá outras providências.
23
16
7887
PORTARIA
28/09/2023
2792/2023
ALTERA A PORTARIA N.º 2.790/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DESIGNA OS SERVIDORES PARA CONSTITUIR A COMISSÃO EXAMINADORA JULGADORA DO CONCURSO PÚBLICO, e dá outras providências.
19
9
7877
DECRETO
27/09/2023
3878/2023
ALTERA OS DECRETOS N.º 3.398/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, E N.º 3.837/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023, e dá outras providências.
57
35
7876
DECRETO
26/09/2023
3877/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 114.922,42 (CENTO E QUATORZE MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), e dá outras providências.
14
5
7875
DECRETO
26/09/2023
3876/2023
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Fica concedido a Sra. Glazielle Vitorino Almeida
15
9
7873
LEI
26/09/2023
657/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO QUADRO, MAIS CADASTRO RESERVA, e dá outras providências.
72
57
7874
DECRETO
25/09/2023
3875/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 130.020,00 (CENTO E TRINTA MIL E VINTE REAIS), e dá outras providências.
14
5
7878
PORTARIA
25/09/2023
2791/2023
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
36
31
7872
DECRETO
22/09/2023
3874/2023
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR AGELSON LOPES FORTES, e dá outras providências.
17
11
7871
DECRETO
21/09/2023
3873/2023
EXONERA ESCRITURÁRIO, Fica o Sr. Josias dos Santos Junior
24
18
7870
DECRETO
21/09/2023
3872/2023
ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Sr.ª Berenice dos Santos de Oliveira Giliet
14
6
7868
DECRETO
21/09/2023
3871/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), e dá outras providências.
13
7
7867
DECRETO
21/09/2023
3870/2023
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 3.398/2022, e dá outras providências.
25
16
7869
PORTARIA
21/09/2023
2790/2023
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA JULGADORA DO CONCURSO PÚBLICO, e dá outras providências.
41
34
7866
DECRETO
20/09/2023
3869/2023
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Sr. José Antônio Leite
11
5
7865
DECRETO
20/09/2023
3868/2023
ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Sr.ª Carina Aparecida Junior
8
2
7864
DECRETO
18/09/2023
3867/2023
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 003/2022, e dá outras providências.
42
28
7863
DECRETO
18/09/2023
3866/2023
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
15
8
7862
DECRETO
15/09/2023
3865/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), e dá outras providências.
8
5
7861
DECRETO
15/09/2023
3864/2023
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 3.567/2023, e dá outras providências.
20
13
7857
DECRETO
14/09/2023
3863/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 479.990,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS), e dá outras providências.
14
1
7856
DECRETO
14/09/2023
3862/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 590.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
9
6
7860
DECRETO
13/09/2023
3861/2023
ALTERA O ART. 2º DO DECRETO 3517, 37 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE NOMEA E CONSTITUI SERVIDORES PARA ATUAREM COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
19
14
7850
DECRETO
13/09/2023
3860/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 148.350,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências.
8
1
7855
PORTARIA
13/09/2023
2789/2023
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
44
39
7854
PORTARIA
13/09/2023
2788/2023
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
30
24
7859
LEI
13/09/2023
656/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, e dá outras providências.
18
10
7858
LEI
13/09/2023
655/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 596, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.022, e dá outras providências.
33
26
7849
LEI
13/09/2023
654/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 603, DE 26 DE JANEIRO DE 2.023, e dá outras providências.”
38
36
7848
DECRETO
11/09/2023
3859/2023
ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Sandra Jardim Santos
14
4
7847
DECRETO
11/09/2023
3858/2023
NOMEIA ZELADOR. Fica a Sra., Adrielle Pedroso de Moraes
10
3
7846
DECRETO
11/09/2023
3857/2023
ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Silvia de Oliveira Constante
6
1
7845
DECRETO
11/09/2023
3856/2023
ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Maricelma Moreira Viana Hoffman
2
0
7844
DECRETO
11/09/2023
3855/2023
ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Adriely Marques dos Santos
4
1
7843
DECRETO
11/09/2023
3854/2023
ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Adriana Machado de Oliveira
4
2
7853
PORTARIA
11/09/2023
2787/2023
Ao servidor Luciano Beraldo, férias regulamentares
1
0
7852
PORTARIA
11/09/2023
2786/2023
Ao servidor Soleni de Jesus Brugger, férias regulamentares
1
0
7851
PORTARIA
11/09/2023
2785/2023
A servidora Niuceia Romualdo dos Santos, férias regulamentares
1
0
7840
PORTARIA
06/09/2023
2784/2023
Ao servidor O.V.C 20 (vinte) dias de suspensão.
32
29
7841
LEI
06/09/2023
653/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA MOTTA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, UMA ÁREA DE 6.054,255 m² NO PARQUE INDUSTRIAL I, e dá outras providências.
15
7
7842
DECRETO
05/09/2023
3853/2023
NOMEIA ZELADOR. Fica a Sra., Carla Maria Silva
0
0
7839
DECRETO
05/09/2023
3852/2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, Concede ao servidor WAGNER DA SILVA SANTOS
17
14
7838
DECRETO
05/09/2023
3851/2023
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Fica o Sr. Wagner da Silva Santos
10
7
7837
DECRETO
04/09/2023
3850/2023
ENCERRAMENTO DE CONTRATO, fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Vandressa Garcia
2
0
7829
DECRETO
04/09/2023
3849/2023
EXONERA ZELADOR, Sra. Gelciene das Gracas Sousa
8
2
7828
DECRETO
04/09/2023
3848/2023
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR. Sr.ª Miria Madureira de Souza
6
2
7827
DECRETO
04/09/2023
3847/2023
ENCERRAMENTO DE CONTRATO. Sr.ª Marta Tatiane de Jesus
2
0
7826
DECRETO
04/09/2023
3846/2023
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. Fica o Sr. Wagner Ribeiro Kuk
20
21
7825
DECRETO
04/09/2023
3845/2023
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO, Fica o Sr. Wagner Ribeiro Kuk,
9
5
7836
PORTARIA
04/09/2023
2783/2023
Ao servidor Edson Angelo da Silva Sobrinho, férias regulamentares
2
0
7835
PORTARIA
04/09/2023
2782/2023
Ao servidor Marcos Antonio Mauricio, férias regulamentares
3
0
7834
PORTARIA
04/09/2023
2781/2023
A servidora Linda Aparecida Garcia, férias regulamentares
3
0
7833
PORTARIA
04/09/2023
2780/2023
Ao servidor Marco Aurélio Machado Dias, férias regulamentares
2
0
7832
PORTARIA
04/09/2023
2779/2023
Ao servidor Izaias de Oliveira, (trinta) dias de férias regulamentares
4
0
7831
PORTARIA
04/09/2023
2778/2023
REVOGAR por interesse público, a portaria nº 2.758/2023 de 31 de Julho de 2023.
10
6
7824
DECRETO
31/08/2023
3844/2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. à servidora LUCIANA APARECIDA VEIGA
20
15
7823
DECRETO
31/08/2023
3843/2023
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO, Fica a Sra. Luciana Aparecida Veiga
11
6
7822
DECRETO
31/08/2023
3842/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 115.500,00 (CENTO E QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.
4
1
7821
DECRETO
30/08/2023
3841/2023
DESLIGAMENTO DE INATIVO
13
10
7820
DECRETO
30/08/2023
3840/2023
NOMEIA ZELADOR. Fica a Sra., Edneia de Fátima de Souza da Silva
5
0
7819
DECRETO
30/08/2023
3839/2023
NOMEIA ZELADOR, Fica a Sra., Debora Roberta Nunes Gomes
4
1
7818
DECRETO
30/08/2023
3838/2023
NOMEIA PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
10
7
7830
PORTARIA
30/08/2023
2777/2023
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências
15
15
7817
DECRETO
29/08/2023
3837/2023
PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, e dá outras providências.
24
20
7816
DECRETO
29/08/2023
3836/2023
PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR EDI WILSON SANTOS, e dá outras providências.
4
2
7815
DECRETO
29/08/2023
3835/2023
PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ODAIR JOSÉ CANDIDO, e dá outras providências.
4
1
7814
DECRETO
29/08/2023
3834/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.463.938,00 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRES MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS), e dá outras providências.
5
3
7813
DECRETO
23/08/2023
3833/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), e dá outras providências
6
1
7812
DECRETO
22/08/2023
3832/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 105.500,00 (CENTO E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.
8
2
7811
DECRETO
22/08/2023
3831/2023
DISPÕE SOBRE AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SENGÉS/PR, e dá outras providências.
11
6
7810
DECRETO
21/08/2023
3830/2023
Credito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
6
1
7809
DECRETO
21/08/2023
3829/2023
NOMEIA AUXILIAR INFANTIL. Fica a Sra., MARCIA REGINA NOGUEIRA
8
3
7808
DECRETO
21/08/2023
3828/2023
ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Simone de Mello Waurof
9
1
7807
PORTARIA
21/08/2023
2776/2023
A servidora Criselen Ribeiro, férias regulamentares
12
6
7806
PORTARIA
21/08/2023
2775/2023
Ao servidor Anderson Jose Willmbrink, férias regulamentares
3
0
7805
PORTARIA
21/08/2023
2774/2023
À servidora Sandra Fátima dos Santos, férias regulamentares
3
1
7804
PORTARIA
21/08/2023
2773/2023
À servidora Adriele da Luz, férias regulamentares
3
1
7928
DECRETO
17/08/2023
3827/2023
a Sra. Neide Aparecida Santos, LICENÇA ESPECIAL
3
2
7794
DECRETO
17/08/2023
3826/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.127.000,00 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E SETE MIL REAIS), e dá outras providências.
22
4
7803
PORTARIA
17/08/2023
2772/2023
A servidora Andrea Aparecida Ribeiro, férias regulamentares
6
2
7802
PORTARIA
17/08/2023
2771/2023
Ao servidor Otoniel de Oliveira, férias regulamentares
6
1
7800
LEI
17/08/2023
652/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 548 DE 28 DE JANEIRO DE 2.022, e dá outras providências.
25
22
7793
DECRETO
15/08/2023
3825/2023
ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Marilene Bozoki
10
1
7792
DECRETO
15/08/2023
3824/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.506.000,00, e dá outras providências.
10
4
7801
PORTARIA
15/08/2023
2770/2023
Ao servidor IVONIR DEPPA, férias regulamentares
5
1
7799
PORTARIA
15/08/2023
2769/2023
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
21
18
7798
PORTARIA
15/08/2023
2768/2023
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
24
21
7791
DECRETO
14/08/2023
3823/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 273.250,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências.
9
2
7785
LEI
10/08/2023
651/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR, NA FORMA LEGAL, CONCESSÃO DE USO QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO SOCIAL DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA - ASPMIF, e dá outras providências.
22
12
7784
LEI
10/08/2023
650/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA LODY AVOD - LTDA, UMA ÁREA DE 1.200,00 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.
12
11
7783
LEI
10/08/2023
649/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA SAUTCHUK OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, UMA ÁREA DE 1.200 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.
12
5
7782
LEI
10/08/2023
648/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA JOSE ALEXANDRE FERNANDES DE MEDEIROS 03876913918, UMA ÁREA DE 1.200,00 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.
9
5
7781
LEI
10/08/2023
647/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA AUGUSTO DE AZEVEDO IZAIAS - SENGES, UMA ÁREA DE 2.092,96 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.
11
7
7790
DECRETO
09/08/2023
3822/2023
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Fica concedido a Sra. Dicleia Malaquias
6
7
7789
DECRETO
09/08/2023
3821/2023
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO, Sr. Eduardo de Miranda Vieira
12
10
7787
DECRETO
09/08/2023
3820/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 95.000,00, e dá outras providências.
5
2
7797
PORTARIA
09/08/2023
2767/2023
Ao servidor Rene Aparecido Pereira Junior, férias regulamentares
4
3
7796
PORTARIA
09/08/2023
2766/2023
Ao servidor Marildo Machado Dias, férias regulamentares
1
0
7795
PORTARIA
09/08/2023
2765/2023
Ao servidor Wesley Douglas Pereira, férias regulamentares
1
0
7777
PORTARIA
09/08/2023
2764/2023
À servidora Vanessa Costa Leite, férias regulamentares
9
2
7776
PORTARIA
09/08/2023
2763/2023
À servidora Joquebedh Mahyara da Silva Ribeiro, férias regulamentares
9
3
7775
PORTARIA
09/08/2023
2762/2023
Ao servidor Jean Paulo Martins, férias regulamentares
7
0
7786
DECRETO
08/08/2023
3819/2023
REVOGA ATO DE CONVOCAÇÃO
18
16
7780
DECRETO
08/08/2023
3818/2023
Prefeito do Município de Sengés, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 72, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital: 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital:
57
29
7769
RESOLUÇÃO
07/08/2023
1/2023
Dispõe sobre o Regulamento das atribuições internas da Procuradoria Geral do Município
35
24
7779
DECRETO
04/08/2023
3817/2023
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ESCOLA PARA PROCESSO DE SELEÇÃO n.º 003/2023 - SME, PARA DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DE SENGÉS/PR, e dá outras providências.
17
9
7778
DECRETO
04/08/2023
3816/2023
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA GERAL PROCESSO DE SELEÇÃO n.º 003/2023 - SME, PARA DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DE SENGÉS/PR, e dá outras providências.
7
4
7767
DECRETO
03/08/2023
3815/2023
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DO DECRETO N.º 3814/2023, e dá outras providências.
35
28
7774
PORTARIA
03/08/2023
2761/2023
Ao servidor Eliel Giliet, férias regulamentares
4
1
7766
DECRETO
01/08/2023
3814/2023
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) SOBRE OS RENDIMENTOS PAGOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIO-NAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS A PESSOAS FÍ-SICAS E JURÍDICAS, e dá outras providências
25
16
7765
DECRETO
01/08/2023
3813/2023
NOMEIA PROFESSOR MG-1, Fica a Sra., MARITHSA DIANDRA MACHADO DE MELLO,
14
8
7764
DECRETO
01/08/2023
3812/2023
ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Andressa Aryanne Neves dos Santos Aliberti
5
1
7763
DECRETO
01/08/2023
3811/2023
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Fica concedido a Sra. Sonia Maria Machado
7
4
7762
DECRETO
01/08/2023
3810/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 392.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS), e dá outras providências
7
1
7761
DECRETO
01/08/2023
3809/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), e dá outras providências.
8
5
7773
PORTARIA
01/08/2023
2760/2023
À servidora Erica Maria Leite, férias regulamentares
3
1
7772
PORTARIA
01/08/2023
2759/2023
Ao servidor Jose Carlos Angelo da Silva, férias regulamentares
3
0
7760
DECRETO
31/07/2023
3808/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), e dá outras providências
5
2
7758
DECRETO
31/07/2023
3807/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), e dá outras providências.
4
1
7771
PORTARIA
31/07/2023
2758/2023
Ao servidor Izaias de Oliveira, férias regulamentares
2
0
7770
PORTARIA
31/07/2023
2757/2023
À servidora Josete Ferreira Paz de Souza, férias regulamentares
1
0
7759
DECRETO
28/07/2023
3806/2023
NOMEIA TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Fica a Sra., JULIANA SOUZA CARNEIRO
7
2
7788
DECRETO
28/07/2023
3805/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), e dá outras providências.
2
1
7757
DECRETO
27/07/2023
3804/2023
O Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, Nelson Ferreira Ramos, no uso de suas atribuições legais, especialmente no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
62
42
7756
DECRETO
26/07/2023
3803/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 818.328,47 (OITOCENTOS E DEZOITO MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), e dá outras providências.
5
2
7768
DECRETO
26/07/2023
3802/2023
NOMEIA: Art. 1º - Membros do Conselho Municipal de Assistência Social, deste Município para o biênio 2023/2025, os seguintes cidadãos:
27
24
7755
PORTARIA
25/07/2023
2756/2023
À servidora Regiane Ribeiro da Silva Marcondes, férias regulamentares
8
4
7754
PORTARIA
25/07/2023
2755/2023
Ao servidor Leandro de Oliveira Campos, férias regulamentares
5
1
7753
PORTARIA
25/07/2023
2754/2023
Ao servidor Celso Fernando Wolf Barbosa, férias regulamentares
5
0
7751
DECRETO
24/07/2023
3801/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.050.000,00 (HUM MILHÃO E CINQUENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
9
2
7745
DECRETO
24/07/2023
3800/2023
ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Leila Rosa Medeiro,
16
4
7744
DECRETO
24/07/2023
3799/2023
LICENÇA SEM VENCIMENTOS, Fica concedido ao Sr. Valdiclei de Melo Brugger
11
1
7743
DECRETO
24/07/2023
3798/2023
ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Greice Alves Maciel Domingues
11
2
7742
DECRETO
24/07/2023
3797/2023
PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR LÁZARO CORDEIRO JUNIOR, e dá outras providências
10
5
7741
DECRETO
24/07/2023
3796/2023
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ZAQUEU DE MATOS, e dá outras providências.
11
7
7752
PORTARIA
24/07/2023
2753/2023
À servidora Maria Roselene Jacob da Silva, férias regulamentares
6
0
7750
PORTARIA
24/07/2023
2752/2023
Designar os membros do Conselho Municipal de Educação, nomeados através do Decreto nº 3236/2022, tendo o mandato para o triênio de 2022 a 2025, para as seguintes funções.
14
8
7740
DECRETO
21/07/2023
3795/2023
ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Josiane Ariela Rosa da Silva
8
2
7739
DECRETO
21/07/2023
3794/2023
ENCERRAMENTO DE CONTRATO, fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Lucilene Rodrigues de Almeida
8
0
7738
DECRETO
21/07/2023
3793/2023
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL N. 001/2019, e dá outras providências.
29
24
7749
PORTARIA
21/07/2023
2751/2023
À servidora Adriele da Luz, férias regulamentares
5
0
7737
DECRETO
20/07/2023
3792/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 692.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS), e dá outras providências.
5
2
7736
DECRETO
20/07/2023
3791/2023
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 3.672/2023, e dá outras providências.
10
6
7735
DECRETO
19/07/2023
3790/2023
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Sra. Neide Aparecida Santos
6
3
7748
PORTARIA
19/07/2023
2750/2023
À servidora Ana Carolina Pinheiro de Melo, férias regulamentares
6
5
7747
PORTARIA
19/07/2023
2749/2023
Ao servidor Lazaro Cordeiro Junior, férias regulamentares
6
2
7746
PORTARIA
19/07/2023
2748/2023
À servidora Rosilene Fernandes Santos,, 7 (sete) dias de férias regulamentares
3
0
7734
DECRETO
18/07/2023
3789/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), e dá outras providências.
11
1
7733
DECRETO
13/07/2023
3788/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 188.000,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL REAIS), e dá outras providências.
7
1
7732
DECRETO
11/07/2023
3787/2023
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Fica concedido a Sra. Neide Aparecida Santos
16
11
7730
PORTARIA
11/07/2023
2747/2023
Férias regulamentares, ao servidor Nelson Antonio Ciola Junior,
7
2
7731
DECRETO
10/07/2023
3786/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), e dá outras providências
5
4
7729
PORTARIA
10/07/2023
2746/2023
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, férias regulamentares
4
2
7728
PORTARIA
10/07/2023
2745/2023
Férias regulamentares, ao servidor João Gustavo Santos de Matos
6
2
7727
PORTARIA
10/07/2023
2744/2023
Férias regulamentares, ao servidor Aguinaldo Ribeiro
6
3
7726
PORTARIA
10/07/2023
2743/2023
férias regulamentares, á servidora Rosemara Neves
5
2
7725
PORTARIA
07/07/2023
2742/2023
Férias regulamentares, ao servidor DENILSON PINHEIRO DOS SANTOS
3
0
7724
PORTARIA
07/07/2023
2741/2023
Férias regulamentares, servidora Maria Francisca dos Santos Fernandes
1
0
7722
DECRETO
06/07/2023
3785/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 159.000,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), e dá outras providências
2
1
7723
PORTARIA
06/07/2023
2740/2023
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
25
25
7718
DECRETO
04/07/2023
3784/2023
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Sr. Josimar Bufon de Almeida
5
3
7717
DECRETO
04/07/2023
3783/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.
4
2
7716
DECRETO
03/07/2023
3782/2023
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Fica concedido a Sra. Delma Maria de Mello
6
2
7721
PORTARIA
03/07/2023
2738/2023
Ao servidor JAMILSON FERREIRA, férias regulamentares
2
0
7720
PORTARIA
03/07/2023
2737/2023
À servidora ERICA RODRIGUES BALBINO, férias regulamentares
2
1
7719
PORTARIA
03/07/2023
2736/2023
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
3
2
7714
PORTARIA
03/07/2023
2735/2023
Ao servidor ADILSON RODRIGUES, 15 (quinze) dias de férias regulamentares
3
0
7713
PORTARIA
03/07/2023
2734/2023
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
2
2
7715
DECRETO
30/06/2023
3781/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS), e dá outras providências.
7
1
7711
LEI
29/06/2023
646/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 407, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.019, e dá outras providências.
21
16
7710
LEI
29/06/2023
645/2023
DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SENGÉS, PARANÁ.
19
17
7709
LEI
29/06/2023
644/2023
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, ESTADO DO PARANÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, e dá outras providências.
6
4
7708
LEI
29/06/2023
643/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 108, DE 21 DE JULHO DE 2.014, e dá outras providências.
17
15
7706
DECRETO
28/06/2023
3780/2023
CONVOCA POPULAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, e dá outras providências.
6
3
7707
LEI
28/06/2023
642/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA LEANDRO PEREIRA MONTEIRO - ME, UMA ÁREA DE 1.200,00 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.
2
1
7712
DECRETO
26/06/2023
3779/2023
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR
7
6
7705
DECRETO
26/06/2023
3778/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 122,85 (CENTO E VINTE E DOIS REAIS, OITENTA E CINCO CENTAVOS) , e dá outras providências.
14
2
7704
DECRETO
23/06/2023
3777/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS), e dá outras providências.
9
2
7703
DECRETO
20/06/2023
3776/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.278.196,89 (hum milhão, duzentos e setenta e oito mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos), e dá outras providências.
6
2
7702
DECRETO
20/06/2023
3775/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), e dá outras providências
6
0
7700
PORTARIA
19/06/2023
2732/2023
À servidora Joselia de Fatima de Paula Almeida, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
8
0
7699
PORTARIA
16/06/2023
2731/2023
o servidor Rafael Aparecido Nazario Machado, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Automóvel, matrícula funcional de n.º 14081, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social PARA a Secretaria Municipal de Saúde.
19
4
7698
PORTARIA
16/06/2023
2730/2023
Ao servidor TRACI REINALDETE DE MATOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
2
0
7697
PORTARIA
15/06/2023
2729/2023
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
35
27
7701
DECRETO
14/06/2023
3774/2023
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA NO MUNÍCIPIO, e dá outras providências.
16
12
7696
PORTARIA
14/06/2023
2728/2023
À servidora FRANCINE MIGNOSO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
5
1
7695
DECRETO
13/06/2023
3773/2023
Fica a Sra., Maria Eduarda de Andrade Rodrigues, para exercer o cargo de AUXILIAR INFANTIL na Secretaria Municipal de Educação,
10
4
7694
DECRETO
13/06/2023
3772/2023
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Fica concedido ao Sr. Roseley da Silva
5
1
7689
DECRETO
13/06/2023
3771/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), e dá outras providências.
3
1
7693
PORTARIA
13/06/2023
2727/2023
À servidora ALINE CASTILHO PADILHA, 10 (dez) dias de férias regulamentares
6
1
7692
PORTARIA
13/06/2023
2726/2023
Ao servidor EDISON RODRIGUES DE BRITO, 20 (vinte) dias de férias regulamentares
8
2
7691
PORTARIA
13/06/2023
2725/2023
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir de 05/06/2023, de acordo com os períodos aquisitivos abaixo especificados:
6
1
7690
PORTARIA
13/06/2023
2724/2023
Ao servidor ARQUIMEDES FIRME, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
3
0
7684
PORTARIA
13/06/2023
2723/2023
A servidora JANE SCHEFFER DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
5
1
7688
DECRETO
07/06/2023
3770/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 261.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS), e dá outras providências.
3
0
7687
DECRETO
05/06/2023
3769/2023
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Fica concedido ao Sr. Ananias Vaz de Lima
3
0
7685
DECRETO
05/06/2023
3768/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), e dá outras providências
6
1
7686
PORTARIA
05/06/2023
2722/2023
Ao servidor Osmar Romano da Silva, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
4
0
7681
DECRETO
02/06/2023
3767/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 239,93 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), e dá outras providências.
9
4
7673
LEI
02/06/2023
641/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA PALETES CALEBE LTDA, UMA ÁREA DE 10.027,98 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.
6
2
7672
LEI
02/06/2023
640/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA SAUTCHUK E OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, UMA ÁREA DE 1.200,00 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.
4
3
7671
LEI
02/06/2023
639/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA MARCOS RODRIGUES, UMA ÁREA DE 15.022,00 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.
7
4
7670
LEI
02/06/2023
638/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA NELSON JOSE DOS SANTOS MADEIRAS, UMA ÁREA DE 7.000,00 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências
4
2
7669
LEI
02/06/2023
637/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA BIOBRAS RESIDUOS DE MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA, IMÓVEIS NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências
8
4
7680
DECRETO
01/06/2023
3766/2023
ENCERRAMENTO DE CONTRATO Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Derli de Lima Paz Soares
7
1
7679
DECRETO
01/06/2023
3765/2023
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Fica concedido ao Sr. Anderson Alves da Silva
3
0
7678
DECRETO
01/06/2023
3764/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS PARTICULARES PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, e dá outras providências.
8
8
7683
PORTARIA
01/06/2023
2721/2023
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, e dá outras providências.
23
19
7682
PORTARIA
01/06/2023
2720/2023
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências
9
8
7677
DECRETO
31/05/2023
3763/2023
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO AD-MINISTRATIVO NO MUNÍCIPIO, e dá outras providências.
14
13
7676
DECRETO
31/05/2023
3762/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), e dá outras providências
3
1
7667
DECRETO
30/05/2023
3761/2023
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATUAR NAS PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, e dá outras providências.
39
33
7668
LEI
30/05/2023
636/2023
ALTERA O VALOR DA TABELA SUS MUNICIPAL PARA PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO FONOAUDIOLÓGICO, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 300, DE 20 DE JUNHO DE 2.018, e dá outras providências.
6
6
7666
DECRETO
25/05/2023
3760/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS), e dá outras providências.
8
4
7675
PORTARIA
25/05/2023
2718/2023
Concede regime suplementar para a professora CÉLIA DA LUZ LEMES DOS SANTOS, conforme especifica.
1
0
7674
PORTARIA
25/05/2023
2717/2023
Revogar a Portaria 2637/2023 de regime suplementar para a professora RAFAELLE DA SILVA NEVES, conforme especifica.
5
2
7665
DECRETO
23/05/2023
3759/2023
DEMISSÃO DE SERVIDOR
48
41
7664
DECRETO
23/05/2023
3758/2023
NOMEIA PROFESSOR MG-1. Fica a Sra., JEANE RAINE ASSUNCAO DIAS DOS SANTOS
11
3
7658
DECRETO
22/05/2023
3757/2023
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Fica concedida a Sra. Noeli Aparecida Pinheiro
10
5
7662
PORTARIA
22/05/2023
2716/2023
30 (trinta) dias de férias regulamentares. Ao servidor Jose Paulo Ribeiro
2
0
7663
DECRETO
19/05/2023
3756/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 686.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS), e dá outras providências.
3
1
7653
DECRETO
17/05/2023
3755/2023
Dispõe sobre os Valores da Terra Nua ? VTN, no âmbito do Município de Sengés, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2023, para fins de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, e dá outras providências
18
9
7655
DECRETO
17/05/2023
3754/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.915.727,27 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E QUINZE MIL, SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), e dá outras providências.
2
1
7654
DECRETO
17/05/2023
3753/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 378.079,84 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), e dá outras providências.
5
3
7652
DECRETO
16/05/2023
3752/2023
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR
20
18
7649
LEI
16/05/2023
635/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 603, DE 26 DE JANEIRO DE 2.023, A LEI MUNICIPAL N.º 572, DE 11 DE MAIO DE 2.022, e dá outras providências.”
34
28
7648
LEI
16/05/2023
634/2023
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
20
14
7647
LEI
16/05/2023
633/2023
ALTERA CLASSIFICAÇÃO NO MAPA DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO URBANO DE SENGÉS DE QUE TRATA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 366, DE 14 DE MAIO DE 2.019, e dá outras providências.
39
33
7651
DECRETO
15/05/2023
3751/2023
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR
11
4
7650
DECRETO
15/05/2023
3750/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
2
1
7661
PORTARIA
15/05/2023
2714/2023
30 (trinta) dias de férias regulamentares. À servidora Patricia Costa de Franca
2
1
7660
PORTARIA
12/05/2023
2713/2023
Revogar a Portaria 2642/2023 de regime suplementar para a professora JOCIMARI APARECIDA SANTOS CARVALHO, conforme especifica.
1
1
7659
PORTARIA
12/05/2023
2712/2023
Concede regime suplementar para a professora KETLEN PAOLA CORREA, conforme especifica.
5
2
7646
DECRETO
11/05/2023
3749/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.206.758,45 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências.
6
4
7645
DECRETO
11/05/2023
3748/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.564.448,55 (HUM, MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO REAIS), e dá outras providências
7
4
7657
PORTARIA
08/05/2023
2711/2023
30 (trinta) dias de férias regulamentares, À servidora Milena de Oliveira Moreira
1
2
7656
PORTARIA
08/05/2023
2710/2023
30 (trinta) dias de férias regulamentares, Ao servidor Valderi Aparecido Brugger
0
0
7636
PORTARIA
05/05/2023
2709/2023
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
45
44
7635
PORTARIA
05/05/2023
2708/2023
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
20
17
7643
DECRETO
04/05/2023
3747/2023
NOMEIA PROFESSOR MG-1. Fica a Sra., Ana Caroline de Miranda da Silva
5
1
7642
DECRETO
04/05/2023
3746/2023
NOMEIA PROFESSOR MG-1. Fica a Sra., Gessica Kelly da Silva
4
2
7641
DECRETO
04/05/2023
3745/2023
NOMEIA AUXILIAR INFANTIL, Fica o Sr., Julio Cesar da Silva.
3
0
7640
DECRETO
04/05/2023
3744/2023
ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Maria Alice Amaral
1
2
7634
PORTARIA
04/05/2023
2707/2023
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
22
22
7639
DECRETO
03/05/2023
3743/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 233.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRES MIL REAIS), e dá outras providências.
3
1
7638
DECRETO
03/05/2023
3742/2023
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Fica concedido a Sra. Glaci Gonçalves Deppa
4
2
7637
DECRETO
03/05/2023
3741/2023
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR, Fica desligada, a Sra. Lázara de Jesus Ramos
2
1
7626
DECRETO
03/05/2023
3740/2023
ENCERRAMENTO DE CONTRATO. Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Gessica Kelly da Silva
7
3
7625
DECRETO
03/05/2023
3739/2023
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR
12
10
7633
PORTARIA
03/05/2023
2705/2023
Ao servidor Sandro Bueno da Silva, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
3
2
7632
PORTARIA
03/05/2023
2704/2023
À servidora Leonice Reis, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
1
0
7631
PORTARIA
03/05/2023
2703/2023
À servidora Olivia de Cassia Pereira da Silva, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
3
1
7630
PORTARIA
03/05/2023
2702/2023
À servidora Alcineia de Fátima Vieira, , 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
1
0
7629
PORTARIA
03/05/2023
2701/2023
Ao servidor Anderson Alves da Silva, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
3
0
7628
PORTARIA
03/05/2023
2700/2023
Ao servidor Antonio Marcos Perin, , 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
2
2
7627
PORTARIA
03/05/2023
2699/2023
Ao servidor Vinicius Leal Cogo, (vinte) dias de férias regulamentares.
2
1
7616
PORTARIA
03/05/2023
2698/2023
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO, e dá outras providências.
20
21
7615
PORTARIA
03/05/2023
2697/2023
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO, e dá outras providências.
18
16
7624
DECRETO
02/05/2023
3738/2023
Credito Suplementar no valor de R$ 53.762,99 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), e dá outras providências.
4
3
7614
PORTARIA
02/05/2023
2696/2023
Concede regime suplementar para a professora GÉSSICA KELLY DA SILVA, conforme especifica.
5
4
7613
PORTARIA
02/05/2023
2695/2023
Concede regime suplementar para a professora BEATRIZ JORGE MIRANDA PEREIRA, conforme especifica
3
3
7623
DECRETO
27/04/2023
3737/2023
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. Fica a Sra. Milena Fernandes
30
26
7622
DECRETO
27/04/2023
3736/2023
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. Fica a Sra. Julia Maria Fernandes Jorge
7
6
7621
DECRETO
27/04/2023
3735/2023
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. Fica a Sra. Milena Camargo Miranda
12
12
7620
DECRETO
27/04/2023
3734/2023
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. Fica a Sr.ª MONIQUE DOS SANTOS MOREIRA
8
10
8082
DECRETO
27/04/2023
3733/2023
Sra. Julia Cristina Martins Ferreira NOMEADA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Unidade Básicas de Saúde.
0
0
7619
DECRETO
27/04/2023
3732/2023
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. Fica a Sra. CINTHIA VITORINO PEREIRA RIBEIRO
8
7
7618
DECRETO
27/04/2023
3731/2023
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. Fica a Sra. SANDRA JACQUELINE BROQUÁ
8
8
7617
DECRETO
27/04/2023
3730/2023
Exonera cargos em comissão
20
18
7610
DECRETO
26/04/2023
3729/2023
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR
13
7
7607
DECRETO
26/04/2023
3728/2023
Fica cedida ao Poder Legislativo da União, Câmara do Deputados, a servidora NEIDE APARECIDA SANTOS
13
12
7606
DECRETO
26/04/2023
3727/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), e dá outras providências.
13
4
7605
DECRETO
26/04/2023
3726/2023
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SENGÉS (CODEMAS), NOS TERMOS DA LEI N.º 020/2013, e dá outras providências
11
10
7604
DECRETO
25/04/2023
3725/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 348.017,34 (trezentos e quarenta e oito mil, dezessete reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.
6
3
7603
DECRETO
25/04/2023
3724/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 963.763,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), e dá outras providências.
1
1
7602
DECRETO
25/04/2023
3722/2023
NOMEIA ZELADOR. Fica a Sra., Bianca Isabelly Souza da Silva
6
6
7601
DECRETO
25/04/2023
3721/2023
NOMEIA ZELADOR Fica a Sra., Andressa Aryanne Neves dos Santos
3
3
7609
DECRETO
25/04/2023
3720/2023
Interrupção licença prêmio.
7
7
7608
DECRETO
24/04/2023
3719/2023
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR
3
2
7599
DECRETO
20/04/2023
3718/2023
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
33
25
7598
DECRETO
20/04/2023
3717/2023
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
18
14
7597
DECRETO
20/04/2023
3716/2023
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
25
25
7596
DECRETO
20/04/2023
3715/2023
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO
20
19
7595
DECRETO
20/04/2023
3714/2023
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO
19
17
7594
DECRETO
20/04/2023
3713/2023
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO
21
22
7593
DECRETO
20/04/2023
3712/2023
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL PARA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO N.º 01/2019 e N.º 01/2022, e dá outras providências
27
22
7600
LDO
20/04/2023
632/2023
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.
17
15
7592
DECRETO
19/04/2023
3711/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 778.644,70 (SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL E SETENTA CENTAVOS), e dá outras providências.
1
0
7591
DECRETO
19/04/2023
3710/2023
NOMEIA ZELADOR. Fica a Sra., Beatriz Quarteroli da Silva Ramos
2
1
7590
DECRETO
19/04/2023
3709/2023
NOMEIA PROFESSOR MG-1. Fica a Sra., Flávia Teixeira dos Santos Souza,
7
4
7589
DECRETO
19/04/2023
3708/2023
NOMEIA AUXILIAR INFANTIL, Fica a Sra., Ana Claudia Gomes
4
2
7588
DECRETO
17/04/2023
3707/2023
Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 1.609.650,00 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências.
2
2
7587
DECRETO
17/04/2023
3706/2023
ENCERRAMENTO DE CONTRATO
7
5
7612
PORTARIA
17/04/2023
2694/2023
Ao servidor Paulo Brizola de Almeida, , 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
1
7586
DECRETO
14/04/2023
3705/2023
ENCERRAMENTO DE CONTRATO
6
3
7564
DECRETO
13/04/2023
3704/2023
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS QUE SERÃO CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, e dá outras providências.
34
25
7572
PORTARIA
13/04/2023
2656/2023
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA JULGADORA DO CONCURSO PÚBLICO, e dá outras providências.
32
26
7565
LEI
12/04/2023
631/2023
Dispõe sobre o pagamento de Auxílio-Alimentação a todos os Funcionários Públicos, abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 1.609.650,00 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências.
66
56
7611
PORTARIA
10/04/2023
2693/2023
À servidora Ana Maria de Oliveira 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
7563
DECRETO
06/04/2023
3703/2023
ENCERRAMENTO DE CONTRATO,Sr.ª Mayara de Almeida Moreira de Miranda
7
4
7570
PORTARIA
06/04/2023
2692/2023
30 (trinta) dias de férias regulamentares. Jose Carlos Angelo da Silva
3
1
7569
PORTARIA
06/04/2023
2691/2023
30 (trinta) dias de férias regulamentares. Paulo Aparecido Brugger
2
1
7557
LEI
06/04/2023
630/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 16 VAGAS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAIS CADASTRO DE RESERVA, e dá outras providências
57
35
7556
LEI
06/04/2023
629/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER TEMPORARIAMENTE, UM VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/SENGÉS, e dá outras providências.
10
4
7555
LEI
06/04/2023
628/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER TEMPORARIAMENTE, UM VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/SENGÉS, e dá outras providências.
8
4
7554
LEI
06/04/2023
627/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER TEMPORARIAMENTE, UM VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/SENGÉS, e dá outras providências.
5
1
7553
LEI
06/04/2023
626/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 603, DE 26 DE JANEIRO DE 2.023, e dá outras providências.”
35
32
7552
LEI
06/04/2023
625/2023
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 153, DE 1º DE ABRIL DE 2.015, e dá outras providências.”
33
30
7562
DECRETO
05/04/2023
3702/2023
NOMEIA PROFESSOR MG-1. Sra., Sheila da Silva Furquim
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 351.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS), e dá outras providências.
1
1
7551
DECRETO
04/04/2023
3697/2023
NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências,
16
8
7550
DECRETO
04/04/2023
3696/2023
NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências,
12
7
7549
DECRETO
04/04/2023
3695/2023
NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências,
9
7
7548
DECRETO
04/04/2023
3694/2023
NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências,
10
6
7547
DECRETO
04/04/2023
3693/2023
NOMEIA ZELADOR. a Sra., Juliane Castro Avila de Souza
5
2
7546
DECRETO
04/04/2023
3692/2023
NOMEIA PROFESSOR MG-1. Sra., Beatriz Jorge Miranda Pereira,
10
6
7545
DECRETO
04/04/2023
3691/2023
NOMEIA PROFESSOR MG-1. Sra., Ketlen Paola Correa
18
10
7544
DECRETO
04/04/2023
3690/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), e dá outras providências.
10
2
7540
DECRETO
04/04/2023
3689/2023
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR, Fica desligada, a Sr.ª Sueli dos Santos Pereira,
25
6
7539
DECRETO
04/04/2023
3688/2023
ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Renata Buhrer
14
4
7538
DECRETO
04/04/2023
3687/2023
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, concedido a Sra. Maria do Carmo Rodrigues da Cruz
15
2
7568
PORTARIA
04/04/2023
2690/2023
30 (trinta) dias de férias regulamentares. Lucineia Aparecida dos Santos
1
0
7537
DECRETO
03/04/2023
3686/2023
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR, Fica exonerado o Sr. Jose Carlos do Carmo Borges
17
6
7536
DECRETO
03/04/2023
3685/2023
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR, Fica exonerado o Sr. Juarez Jose Coelho da Silva
19
8
7567
PORTARIA
03/04/2023
2689/2023
30 (trinta) dias de férias regulamentares. À servidora Lucineia Aparecida dos Santos
1
0
7566
PORTARIA
03/04/2023
2688/2023
20 (vinte) dias de férias regulamentares. Ao servidor Israel Henrique Santos
3
0
7531
DECRETO
31/03/2023
3684/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 37,39 (TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), e dá outras providências.
6
4
7535
PORTARIA
29/03/2023
2687/2023
Designa a Comissão Administrativa Disciplinar Permanente, instaurada por meio do Decreto 3600/2023
39
39
7520
ESTATUTO DOS SERVIDORES
29/03/2023
624/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 595, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.022 E DA LEI MUNICIPAL N.º 603/2023. DISPÕE SOBRE A GRATIFIÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA SERVIDORES EFETIVOS, DELIMITA DEFINIÇÕES DE TERMOS TÉCNICOS e dá outras providências.
86
64
7543
DECRETO
28/03/2023
3683/2023
CONVOCA POPULAÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências
3
0
7542
DECRETO
27/03/2023
3682/2023
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Sra. Delma Maria de Mello
6
2
7528
DECRETO
27/03/2023
3681/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), e dá outras providências
16
6
7527
DECRETO
27/03/2023
3680/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 10.633,36 (DEZ MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), e dá outras providências.
11
7
7526
DECRETO
27/03/2023
3679/2023
PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR FABRÍCIO APARECIDO GONÇALVES, e dá outras providências.
11
3
7525
DECRETO
27/03/2023
3678/2023
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS PEREIRA, e dá outras providências
10
3
7515
PORTARIA
27/03/2023
2686/2023
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO, e dá outras providências.
43
49
7541
DECRETO
24/03/2023
3677/2023
NOMEIA PROFESSOR MG-1. Fica a Sra., Suellen Moraes de Lima
6
2
7533
DECRETO
24/03/2023
3676/2023
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sr. José Antônio Leite
6
2
7518
PORTARIA
24/03/2023
2685/2023
À servidora Renata Buhrer 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 10/09/2022 a 09/09/2023.
7
0
7534
DECRETO
21/03/2023
3675/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 146,92 (CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), e dá outras providências.
5
3
7532
DECRETO
21/03/2023
3674/2023
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
19
19
7493
LEI
21/03/2023
623/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
11
9
7492
LEI
21/03/2023
622/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências.
15
13
7519
LEI
21/03/2023
621/2023
ACRESCENTA DEPARTAMENTOS E DIVISÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 599, DE 26 DE JANEIRO DE 2.023, e dá outras providências.”
30
29
7481
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO
21/03/2023
620/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, MODIFICANDO OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 596, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.022, e dá outras providências.”
44
33
7524
DECRETO
20/03/2023
3673/2023
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL a Sra. Ana Carolina Pinheiro de Melo
6
2
7514
PORTARIA
20/03/2023
2684/2023
Concede regime suplementar para a professora SANDRO MAURÍCIO DA SILVA, conforme especifica.
2
0
7513
PORTARIA
20/03/2023
2683/2023
Concede regime suplementar para a professora NATALIA DE FÁTIMA FORTUNATO, conforme especifica.
2
0
7523
DECRETO
17/03/2023
3672/2023
PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ZAQUEU DE MATOS, e dá outras providências.
4
2
7522
DECRETO
17/03/2023
3671/2023
PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR SANDRO LEMES, e dá outras providências.
7
4
7521
DECRETO
17/03/2023
3670/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENGES, ESTADO DO PARANÁ, NELSON FERREIRA RAMOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N. 585 DE 06/10/2022.
12
6
7479
DECRETO
17/03/2023
3669/2023
PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR RODRIGO DE JESUS SILVA, e dá outras providências
9
1
7478
DECRETO
17/03/2023
3668/2023
PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR JOSÉ ALEXANDRE SILVA, e dá outras providências
8
3
7477
DECRETO
17/03/2023
3667/2023
REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO N.º 3.614, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.023.
28
18
7476
DECRETO
17/03/2023
3666/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 6.604,38 (SEIS MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENGES, ESTADO DO PARANÁ, NELSON FERREIRA RAMOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N. 585/2022 DE 06/10/2022.
7
5
7512
PORTARIA
17/03/2023
2682/2023
Concede regime suplementar para a professora LEILA ROSA MEDEIROS, conforme especifica.
1
0
7511
PORTARIA
17/03/2023
2681/2023
Concede regime suplementar para a professora Mariany Freitas Pinheiro de Medeiros, conforme especifica.
0
0
7510
PORTARIA
17/03/2023
2680/2023
Revogar a Portaria 2616/2023 de regime suplementar para a professora ANGELITA SAMPAIO NOGUEIRA, conforme especifica.
1
0
7475
DECRETO
16/03/2023
3665/2023
NOMEIA MONITOR ESCOLAR. Fica a Sra., Miara de Andrade Mello Mauricio
6
0
7474
DECRETO
16/03/2023
3664/2023
NOMEIA AUXILIAR INFANTIL Fica a Sra., Milena Calvilho Pereira
6
0
7473
DECRETO
15/03/2023
3663/2023
NOMEIA AUXILIAR INFANTIL Fica a Sra., Nelma Mello dos Santos Ferreira
3
0
7472
DECRETO
15/03/2023
3662/2023
ENCERRAMENTO DE CONTRATO encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Aline Alves da Silva Pontes
8
1
7471
DECRETO
15/03/2023
3661/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENGES, ESTADO DO PARANÁ, NELSON FERREIRA RAMOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N. 585/2022 DE 06/10/2022.
16
3
7509
PORTARIA
15/03/2023
2679/2023
Ao servidor Francisco Dias Netto 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir de 13/03/2023, relativas ao período aquisitivo de 11/03/2021 a 10/03/2022.
2
1
7480
LEI
15/03/2023
619/2023
ALTERA LEI 024/2012, e dá outras providências, e dá outras providências.
34
34
7444
LEI
15/03/2023
618/2023
CRIA E ORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES, PRERROGATIVAS, PROIBIÇÕES, DIREITOS E DEVERES DOS SEUS INTEGRANTES, e dá outras providências.
50
39
7443
LEI
15/03/2023
617/2023
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024, e dá outras providências.
34
26
7442
LEI
15/03/2023
616/2023
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS DA LEGISLATURA DE 2.021 Á 2.024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21
20
7441
LEI
15/03/2023
615/2023
DISPÕE SOBRE FIXAR OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, e dá outras providências, e dá outras providências.
30
24
7470
DECRETO
13/03/2023
3660/2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENGES, ESTADO DO PARANÁ, NELSON FERREIRA RAMOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N. 585/2022 DE 06/10/2022.
20
6
7529
DECRETO
09/03/2023
3659/2023
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO, Fica a Sra. Julia Cristina Martins Ferreira
4
4
7530
DECRETO
09/03/2023
3658/2023
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Fica concedido a Sra. Neide Aparecida Santos
6
4
7583
PORTARIA
09/03/2023
2678/2023
O servidor Sandro Lemes, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas II, matrícula funcional de n.º 10861, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Transporte e Viação PARA Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária
1
1
7508
PORTARIA
09/03/2023
2677/2023
Ao servidor Sergio Luiz Brugger, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 03/07/2020 a 02/07/2021.
1
0
7507
PORTARIA
09/03/2023
2676/2023
À servidora Géssica Aparecida Bueno da Silva, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 16/03/2021 a 15/03/2022.
2
0
7469
DECRETO
07/03/2023
3657/2023
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À SERVIDORA ODIRLEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
3
1
7468
DECRETO
07/03/2023
3656/2023
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À SERVIDORA GISELA HUREN MEDEIROS, e dá outras providências.
9
2
7482
DECRETO
07/03/2023
3655/2023
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Fica concedido ao Sr. Ananias Vaz de Lima
4
3
7371
PORTARIA
07/03/2023
2669/2023
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DA XIII FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE SENGÉS/PR, e dá outras providências.
36
24
7457
DECRETO
06/03/2023
3654/2023
NOMEIA PROFESSOR MG-1. Fica a Sra., Nilceia dos Santos da Silva
10
1
7506
PORTARIA
06/03/2023
2675/2023
Ao servidor Roseley da Silva, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 03/03/2022 a 02/03/2023.
1
0
7505
PORTARIA
06/03/2023
2674/2023
Ao servidor Angelo Edilson Bernardino, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2020 a 31/01/2021.
1
0
7504
PORTARIA
06/03/2023
2673/2023
Ao servidor Cleiton de Sales Bueno, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 21/03/2020 a 21/03/2021.
1
0
7503
PORTARIA
06/03/2023
2672/2023
À servidora Odirleia Rodrigues de Oliveira, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2020 a 31/01/2021.
2
0
7502
PORTARIA
06/03/2023
2671/2023
À servidora Rosinete Aparecida dos Santos Camargo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 14 (quatorze) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 04/02/2022 a 03/02/2023.
2
0
7501
PORTARIA
06/03/2023
2670/2023
À servidora Gabriela Santin Fuzeto, 14 (quatorze) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 02/08/2021 a 01/08/2022.
2
1
7372
LEI
06/03/2023
614/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO MORUNGAVA, MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
24
10
7373
LEI
06/03/2023
613/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2023, COM A DENOMINAÇÃO REFIS 2023, e dá outras providências.
19
12
7500
PORTARIA
03/03/2023
2668/2023
Ao servidor Josue Fernandes de Oliveira, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2021 a 31/01/2022.
1
0
7374
LEI
03/03/2023
612/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTVIO A FIRMAR ADITIVO NO CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 474, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, e dá outras providências.
9
3
7456
DECRETO
02/03/2023
3653/2023
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR, Fica desligada, a Sra. Vilmara Teixeira Lagos
8
3
7455
DECRETO
02/03/2023
3652/2023
NOMEIA PROFESSOR MG-1. Fica a Sra., Joelma Jorge da Silva
4
0
7454
DECRETO
02/03/2023
3651/2023
NOMEIA PROFESSOR MG-1. Fica a Sra., Nathalia Broqua Bryk
4
1
7453
DECRETO
02/03/2023
3650/2023
NOMEIA PROFESSOR MG-1. a Sra., Mariany Freitas Pinheiro de Medeiros,
6
2
7499
PORTARIA
02/03/2023
2667/2023
Ao servidor Denilson de Souza Amaral 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 23/02/2022 a 22/02/2023.
1
0
7498
PORTARIA
02/03/2023
2666/2023
Ao servidor Loriamor Alves de Oliveira, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 31/01/2022 a 31/01/2023
1
0
7497
PORTARIA
02/03/2023
2665/2023
Ao servidor JOSÉ ANTONIO LEITE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir de 23/02 relativas ao período aquisitivo de 31/01/2022 a 30/01/2023.
1
0
7496
PORTARIA
02/03/2023
2664/2023
Ao servidor Leandro Silva Nunes 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir de 01/03/2023, relativas ao período aquisitivo de 02/10/2020 a 01/10/2021.
1
0
7495
PORTARIA
02/03/2023
2663/2023
Elizete Leonel, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 25/08/2021 a 24/08/2022.
1
1
7494
PORTARIA
02/03/2023
2662/2023
À servidora Rosinei Maria de Oliveira Rodrigues 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 02/02/2021 a 01/02/2022.
1
0
7491
PORTARIA
02/03/2023
2661/2023
Ao servidor Eliel Giliet, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
2
1
7584
PORTARIA
02/03/2023
2660/2023
Revogar a Portaria 2614/2023 de regime suplementar para a professora JANAÍNE MARTINS EGUCHI, conforme especifica
2
2
7490
PORTARIA
02/03/2023
2659/2023
Concede regime suplementar para a professora MARIANY FREITAS DE MEDEIROS, conforme especifica.
3
0
7489
PORTARIA
02/03/2023
2658/2023
Concede regime suplementar para a professora NILCÉIA DOS SANTOS, conforme especifica.
1
0
7488
PORTARIA
02/03/2023
2657/2023
Concede regime suplementar para a professora MARTA VALÉRIO FERREIRA, conforme especifica.
1
0
7375
LEI
02/03/2023
611/2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
36
31
7365
LEI
02/03/2023
610/2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências
39
35
7451
DECRETO
28/02/2023
3649/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 521.234,66 (QUINHENTOS E VINTE E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), e dá outras providências.
2
1
7357
DECRETO
24/02/2023
3648/2023
NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências, ADRIELI APARECIDA DOS SANTOS
17
4
7358
DECRETO
24/02/2023
3647/2023
NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências, FERNANDA CRISTINA CORRÊA MENEZES
10
3
7360
DECRETO
24/02/2023
3646/2023
NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências, GENI SEVERINO LEONARDO LOPES
14
5
7356
DECRETO
24/02/2023
3645/2023
NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências, Fica a servidora ESTEFANIA VALÉRIA ZAKRZEWSKI RIBEIRO
13
4
7359
DECRETO
24/02/2023
3644/2023
NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências, BEATRIZ CAROLINA RESENDE
9
5
7361
DECRETO
24/02/2023
3643/2023
NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências, ANDREA DE CÁSSIA ALMEIDA
8
4
7362
DECRETO
24/02/2023
3642/2023
NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR e dá outras providências, ELAINE FERREIRA DOS SANTOS
7
4
7376
DECRETO
24/02/2023
3641/2023
NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR e dá outras providências LUCIANE DOMINGUES DA SILVA SANTOS,
6
4
7363
DECRETO
24/02/2023
3640/2023
NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR e dá outras providências, JOSSELMA BATISTA DOS SANTOS
8
4
7364
DECRETO
24/02/2023
3639/2023
NOMEIA DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR e dá outras providências, EDINELSON DOS SANTOS CORREA
6
3
7377
DECRETO
24/02/2023
3638/2023
NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR MIRIÃ MADUREIRA DE SOUZA
14
8
7380
DECRETO
24/02/2023
3637/2023
NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR e dá outras providências SUELI APARECIDA LOURENÇO
8
7
7379
DECRETO
24/02/2023
3636/2023
NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR e dá outras providências, FABIANE NUNES GONÇALVES
20
9
7445
DECRETO
24/02/2023
3635/2023
NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR SANDRA MARA DE OLIVEIRA SOUZA
3
1
7333
DECRETO
24/02/2023
3634/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 116.140,98 (CENTO E DEZESSEIS MIL, CENTO E QUARENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), e dá outras providências.
26
7
7467
DECRETO
23/02/2023
3633/2023
NOMEIA COORDENADORA DE APOIO INSTITUCIONAL E DE SUPRIMENTOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, e dá outras providências,
1
1
7466
DECRETO
23/02/2023
3632/2023
NOMEIA COORDENADORA GERAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, e dá outras providências,
1
1
7465
DECRETO
23/02/2023
3631/2023
NOMEIA COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, e dá outras providências,
1
1
7464
DECRETO
23/02/2023
3630/2023
NOMEIA COORDENADORA DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL (PAB), DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR E DO CONTROLE PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências
3
3
7463
DECRETO
23/02/2023
3629/2023
NOMEIA COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, e dá outras providências,
3
3
7462
DECRETO
23/02/2023
3628/2023
NOMEIA COORDENADORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) E DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE), e dá outras providências,
0
0
7461
DECRETO
23/02/2023
3627/2023
NOMEIA COORDENADOR DE PROJETOS, PROGRAMAS E CONVÊNIOS EDUCACIONAIS , e dá outras providências,
1
1
7460
DECRETO
23/02/2023
3626/2023
NOMEIA PSICOPEDAGOGA INSTITUCIONAL E COORDENADORA DO PROGRAMA SALA DE APOIO À APRENDIZAGEM , e dá outras providências,
1
1
7459
DECRETO
23/02/2023
3625/2023
NOMEIA COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, e dá outras providências,
2
2
7458
DECRETO
23/02/2023
3624/2023
NOMEIA COORDENADORA DAS ESCOLAS DO CAMPO e dá outras providências,
1
1
7349
DECRETO
23/02/2023
3623/2023
Sra., Leticia Ribeiro de Melo, , NOMEADA por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 034/2021 - PSS, em conformidade com a Lei n.º 0219/2017, de 19 de abril de 2017, para exercer o cargo de AUXILIAR INFANTIL na Secretaria Municipal de Educação
13
5
7328
DECRETO
23/02/2023
3622/2023
Sr. EVANDRO RODRIGO DE SOUZA ,NOMEADO para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral
24
17
7348
DECRETO
23/02/2023
3621/2023
Concede ao servidor CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA, gratificação de função, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Divisão Administrativa da Secretaria Municipal de Educação
12
10
7332
DECRETO
23/02/2023
3620/2023
EXONERA INSTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS Sra. Elisangela Rodrigues dos Santos,
9
2
7330
DECRETO
23/02/2023
3619/2023
Interrupção licença prêmio da servidora Elisangela Rodrigues dos Santos
8
1
7347
DECRETO
23/02/2023
3618/2023
Sr. Ricardo de Jesus Soares, NOMEADO para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação, da Secretaria Municipal de Educação
12
9
7452
DECRETO
23/02/2023
3617/2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO Concede ao servidor WAGNER DA SILVA SANTOS
8
7
7346
DECRETO
23/02/2023
3616/2023
Fica o Sr. Jorge de Melo Filho NOMEADO para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Transporte Escolar , da Secretaria Municipal de Transporte e Viação
9
9
7345
DECRETO
23/02/2023
3615/2023
Fica a Sra. ZENAIDE NOGUEIRA ROSA SAMPAIO NOMEADA para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Atenção Básica Especializada, da Secretaria Municipal de Saúde
17
16
7576
DECRETO
23/02/2023
3614/2023
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO
2
2
7344
DECRETO
23/02/2023
3613/2023
Concede à servidora ROSANE DA SILVA FERRAZ gratificação de função, para exercer o cargo de confiança de Diretora do Departamento de Administração, da Secretaria Municipal de Educação
16
14
7343
DECRETO
23/02/2023
3612/2023
Concede à servidora LUCIANA APARECIDA VEIGA, gratificação de função, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Divisão de Lançamentos da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
13
7
7342
DECRETO
23/02/2023
3611/2023
Concede ao servidor MARCOS ROBERTO MOLEDA, gratificação de função, para exercer o cargo de confiança de Diretor do Departamento de Tributação da Secretaria de Finanças e Planejamento
10
5
7341
DECRETO
23/02/2023
3610/2023
Concede à servidora GRACIELE DE OLIVEIRA DANIELEWSKI PEREIRA gratificação de função, para exercer o cargo de confiança de Diretor do Departamento de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
16
9
7340
DECRETO
23/02/2023
3609/2023
Concede ao servidor JOSÉ ROBERTO LOPES DA SILVA, gratificação de função, para exercer o cargo de confiança de Chefe de Divisão de Obras, Saneamento e Habitação do Departamento de Obras, Saneamento e Habitação da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento
14
10
7339
DECRETO
23/02/2023
3608/2023
Concede ao servidor VINICIUS DE CAMARGO FILLUS, , gratificação de função, para exercer a função de confiança de Diretor do Departamento de Obras Saneamento e Habitação da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento
19
11
7338
DECRETO
23/02/2023
3607/2023
Concede à servidora SIMONE MOURA LODY gratificação de função, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Divisão de Contratos do Departamento de Compras e Licitações, da Secretaria Municipal de Administração
13
7
7337
DECRETO
23/02/2023
3606/2023
Concede ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, gratificação de função, para exercer o cargo de confiança de Chefe de Divisão de Licitações – Departamento de Compras e Licitações - Secretaria Municipal de Administração,
16
15
7336
DECRETO
23/02/2023
3605/2023
Concede à servidora JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO, gratificação de função, para exercer o cargo de confiança de Diretora do Departamento de Compras e Licitações, da Secretaria Municipal de Administração
10
5
7335
DECRETO
23/02/2023
3604/2023
Concede ao servidor ADILSON RODRIGUES, gratificação de função, para exercer o cargo de confiança de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração
14
8
7487
PORTARIA
23/02/2023
2655/2023
Ao servidor JOSÉ ANTONIO LEITE 30 (trinta) dias de férias regulamentares,
2
1
7486
PORTARIA
23/02/2023
2654/2023
Edson José Malaquias 20 (vinte) dias de férias regulamentares
0
0
7485
PORTARIA
23/02/2023
2653/2023
servidora Noeli Aparecida Pinheiro 30 (trinta) dias de férias regulamentares,
1
0
7483
PORTARIA
23/02/2023
2652/2023
30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir de 01/02/2023, relativas ao período aquisitivo de 04/06/2020 a 03/06/2021. BENEDITO SEBASTIÃO RODRIGUES
3
0
7484
PORTARIA
23/02/2023
2651/2023
servidora LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir de 20/02/2023, relativas ao período aquisitivo de 17/06/2020 a 16/06/2021.
0
0
7327
LEI
23/02/2023
609/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 529, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, e dá outras providências
50
46
7334
DECRETO
22/02/2023
3603/2023
Sr. Evandro Rodrigo de Souza, EXONERADO, do cargo em comissão de Assessor Institucional
8
3
7316
DECRETO
22/02/2023
3602/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 3.730,99 (TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), e dá outras providências
16
6
7326
PORTARIA
22/02/2023
2650/2023
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO, e dá outras providências.
28
21
7319
DECRETO
17/02/2023
3600/2023
NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR PERMAMENTE PARA APURAR FALTAS FUNCIONAIS E RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEMAIS PESSOAS VINCULADAS AO REGIME FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO, e dá outras providências.
46
41
7321
DECRETO
17/02/2023
3599/2023
NOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ANO DE 2023, e dá outras providências
31
28
7322
DECRETO
17/02/2023
3598/2023
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL E ORDINÁRIA DE DESEMPENHO, e dá outras providências.
37
31
7323
DECRETO
17/02/2023
3597/2023
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS QUE SERÃO CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL,
18
11
7320
DECRETO
17/02/2023
3596/2023
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, e dá outras providências.
33
23
7317
DECRETO
17/02/2023
3595/2023
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE PARA RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS PEDIDOS DE AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, e dá outras providências.
32
25
7447
DECRETO
17/02/2023
3594/2023
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. Fica a Sra. Viviane Teixeira da Silva
12
7
7448
DECRETO
17/02/2023
3593/2023
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO. Fica a Sra. Viviane Teixeira da Silva
5
2
7449
DECRETO
17/02/2023
3592/2023
REGULAMENTA O BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 471, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, e dá outras providências.
6
5
7517
PORTARIA
17/02/2023
2649/2023
DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO, e dá outras providências.
6
6
7324
ESTATUTO DOS SERVIDORES
17/02/2023
608/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 595, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.022, DISPÕE SOBRE A GRATIFIÇÃO DE FUNÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS, e dá outras providências.
49
45
7450
DECRETO
16/02/2023
3591/2023
ENCERRAMENTO DE CONTRATO Sr.ª Nilceia dos Santos da Silva
2
0
7301
DECRETO
16/02/2023
3590/2023
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR LUCIANO DE SOUZA, e dá outras providências.
10
5
7579
DECRETO
16/02/2023
3589/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), e dá outras providências
0
0
7304
DECRETO
15/02/2023
3588/2023
Fica o Sr., Sandro Mauricio da Silva, , NOMEADO por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 046/2021 - PSS
7
3
7307
DECRETO
15/02/2023
3587/2023
NOMEIA AUXILIAR INFANTIL; Fica a Sra., Maria Alice Amaral por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 034/2021 - PSS
8
4
7302
DECRETO
15/02/2023
3586/2023
NOMEIA SERVIDORES: objeto do edital 46/2021 - PSS
31
23
7350
DECRETO
15/02/2023
3585/2023
NOMEIA SERVIDORES por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado, objeto do edital 46/2021 - PSS,
6
4
7303
DECRETO
15/02/2023
3584/2023
NOMEIA SERVIDORES: objeto do edital 46/2021 - PSS
9
6
7305
DECRETO
15/02/2023
3583/2023
NOMEIA AUXILIAR INFANTIL.: Sra., Jenifer Milene de Mello Silva por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 034/2021 - PSS
7
3
7306
DECRETO
15/02/2023
3582/2023
NOMEIA PROFESSOR : Fica a Sra., Rafaelle da Silva Neves, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 046/2021 - PSS
4
1
7309
DECRETO
14/02/2023
3581/2023
ENCERRAMENTO DE CONTRATO a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Aline Ferreira Mattos, a qual exercia o cargo de Professor MG-1, referente ao PSS 046/2021.
2
1
7308
DECRETO
14/02/2023
3580/2023
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL DE 60 DIAS a Sra. Ellen da Silva Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais
2
0
7311
DECRETO
14/02/2023
3579/2023
Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais), e dá outras providências
2
1
7516
PORTARIA
14/02/2023
2648/2023
Revogar a Portaria 2631/2023 de regime suplementar para a professora ISABEL MOREIRA DE ALMEIDA, conforme especifica
0
0
7299
LEI
14/02/2023
607/2023
Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais), e dá outras providências
13
5
7310
DECRETO
13/02/2023
3578/2023
Fica o Sr. Sandro Mauricio da Silva, EXONERADO a pedido, do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, deixando de perceber mensalmente os vencimentos correspondentes ao nível 002.
2
0
7370
DECRETO
13/02/2023
3577/2023
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 112 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SENGÉS QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO À SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO, e dá outras providências.
75
60
7578
DECRETO
13/02/2023
3576/2023
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 2.140.000,00 (DOIS MILHÕES CENTO E QUARENTA MIL REAIS), e dá outras providências
0
0
7381
PORTARIA
13/02/2023
2647/2023
servidora RAYZA DE PROENÇA BRITO, ocupante do cargo efetivo de Instrutor de Artes e Ofícios lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento Assistência Social, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 05/09/2020 a 04/09/2021
3
1
7354
PORTARIA
13/02/2023
2646/2023
Ao servidor CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA, lotado no Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2022 a 31/01/2023.
7
1
7571
PORTARIA
13/02/2023
2645/2023
20 (vinte) dias de férias regulamentares, servidora FLAVIANA GONÇALVES RIBEIRO
1
1
7353
PORTARIA
13/02/2023
2644/2023
Ao servidor JOSÉ ROBERTO LOPES DA SILVA, Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2019 a 31/01/2020.
3
0
7440
PORTARIA
13/02/2023
2643/2023
Concede regime suplementar para a professora ISABEL VAZ REDUCINO, conforme especifica.
1
1
7383
PORTARIA
13/02/2023
2642/2023
Concede regime suplementar para a professora JOCIMARI APARECIDA SANTOS CARVALHO, conforme especifica.
0
0
7325
DECRETO
10/02/2023
3575/2023
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 102 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SENGÉS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIA, e dá outras providências.
70
54
7314
DECRETO
10/02/2023
3572/2023
ENCERRAMENTO DE CONTRATO: da Sr.ª Celia da Silva Miranda a qual exercia o cargo de Auxiliar Infantil, referente ao PSS 034/2021.
1
0
7313
DECRETO
10/02/2023
3571/2023
Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Edilma Aparecida Rodrigues Carneiro,a qual exercia o cargo de Auxiliar Infantil, referente ao PSS 034/2021.
2
0
7577
DECRETO
10/02/2023
3570/2023
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 046/2021, e dá outras providências.
2
2
7387
PORTARIA
10/02/2023
2641/2023
Concede regime suplementar para a professora IVONE DE FÁTIMA ZOPELAR DOS SANTOS, conforme especifica
1
0
7386
PORTARIA
10/02/2023
2640/2023
Concede regime suplementar para a professora JEAN FELIPE MARCONDES DE SOUZA , conforme especifica.
0
0
7384
PORTARIA
10/02/2023
2639/2023
Concede regime suplementar para a professora IVONTE W. CLETO ALMEIDA, conforme especifica.
0
0
7385
PORTARIA
10/02/2023
2638/2023
Concede regime suplementar para a professora LUANA SAVAGIN JORGE, conforme especifica.
1
0
7388
PORTARIA
10/02/2023
2637/2023
Concede regime suplementar para a professora RAFAELLE DA SILVA NEVES, conforme especifica.
1
1
7389
PORTARIA
10/02/2023
2636/2023
Concede regime suplementar para a professora QUELI CRISTINA MOURA, conforme especifica.
0
0
7437
PORTARIA
10/02/2023
2635/2023
Concede regime suplementar para a professora PAMELA COPETTI DE MELO , conforme especifica.
0
0
7436
PORTARIA
10/02/2023
2634/2023
Concede regime suplementar para a professora JEAN CARLOS ALVES DA SILVA , conforme especifica.
0
0
7435
PORTARIA
10/02/2023
2633/2023
Concede regime suplementar para a professora LARISSA DE MATOS, conforme especifica.
0
0
7434
PORTARIA
10/02/2023
2632/2023
Concede regime suplementar para a professora ZENILDA LIMA DE OLIVEIRA, conforme especifica.
0
0
7433
PORTARIA
10/02/2023
2631/2023
Concede regime suplementar para a professora ISABEL MOREIRA DE ALMEIDA, conforme especifica.
0
0
7432
PORTARIA
10/02/2023
2630/2023
Concede regime suplementar para a professora ANA LÚCIA TAVARES LOPES, conforme especifica.
1
1
7431
PORTARIA
10/02/2023
2629/2023
Concede regime suplementar para a professora ROSANA APARECIDA ANDRADE, conforme especifica.
0
0
7430
PORTARIA
10/02/2023
2628/2023
Concede regime suplementar para a professora DAIANE MARLENE BOZOKI ANTUNES, conforme especifica.
0
0
7429
PORTARIA
10/02/2023
2627/2023
Concede regime suplementar para a professora ZORAIDE DE MATOS MOURA, conforme especifica.
0
0
7428
PORTARIA
10/02/2023
2626/2023
Concede regime suplementar para a professora JUCÉLIA DA SILVA RAMOS, conforme especifica.
0
0
7427
PORTARIA
10/02/2023
2625/2023
Concede regime suplementar para a professora DANIELE FÉLIX BRAZ, conforme especifica.
0
0
7426
PORTARIA
10/02/2023
2624/2023
Concede regime suplementar para a professora ELISÂNGELA DE CASTRO GENEROSO , conforme especifica
0
0
7425
PORTARIA
10/02/2023
2623/2023
Concede regime suplementar para a professora JENIFFER LARISSA VENÉRIO, conforme especifica.
0
0
7424
PORTARIA
10/02/2023
2622/2023
Concede regime suplementar para a professora SILVIA DE ALMEIDA RAYMUNDO, conforme especifica.
1
0
7423
PORTARIA
10/02/2023
2621/2023
Concede regime suplementar para a professora MARIA SANDRA BUENO RIBEIRO, conforme especifica.
0
0
7421
PORTARIA
10/02/2023
2620/2023
Concede regime suplementar para a professora MAYARA LEMES DA SILVA , conforme especifica.
0
0
7422
PORTARIA
10/02/2023
2619/2023
Concede regime suplementar para a professora LILIANE THAYNA BRISOLA DOS SANTOS , conforme especifica
0
0
7420
PORTARIA
10/02/2023
2618/2023
Concede regime suplementar para a professora TAMILI RAFAEL DO AMARAL, conforme especifica.
0
0
7419
PORTARIA
10/02/2023
2617/2023
Concede regime suplementar para a professora LUCIMARA DIAS RICARDO, conforme especifica.
0
0
7418
PORTARIA
10/02/2023
2616/2023
Concede regime suplementar para a professora ANGELITA SAMPAIO NOGUEIRA, conforme especifica
0
0
7417
PORTARIA
10/02/2023
2615/2023
Concede regime suplementar para a professora MARIA LETÍCIA UBALDO GOUVEIA, conforme especifica.
0
0
7416
PORTARIA
10/02/2023
2614/2023
Concede regime suplementar para a professora JANAÍNE MARTINS EGUCHI , conforme especifica.
0
0
7415
PORTARIA
10/02/2023
2613/2023
Concede regime suplementar para a professora MICHELE DE LIMA MEDEIROS, conforme especifica.
0
0
7414
PORTARIA
10/02/2023
2612/2023
Concede regime suplementar para a professora ROBERTA GOMES RASMUSSEN, conforme especifica
0
0
7413
PORTARIA
10/02/2023
2611/2023
Concede regime suplementar para a professora EDITE APARECIDA MIRANDA, conforme especifica.
0
0
7412
PORTARIA
10/02/2023
2610/2023
Concede regime suplementar para a professora SIEGLIND APARECIDA METRING PALINSK, conforme especifica
0
0
7411
PORTARIA
10/02/2023
2609/2023
Concede regime suplementar para a professora MARILENE PEREIRA WASSOAVIK , conforme especifica.
0
0
7410
PORTARIA
10/02/2023
2608/2023
Concede regime suplementar para a professora MILENE APARECIDA PEREIRA, conforme especifica.
0
0
7409
PORTARIA
10/02/2023
2607/2023
Concede regime suplementar para a professora ANA CRISTINA DA SILVA BRANCO , conforme especifica.
0
0
7408
PORTARIA
10/02/2023
2606/2023
Concede regime suplementar para a professora SILVANA MACHUCA AJUDARTE, conforme especifica.
1
1
7407
PORTARIA
10/02/2023
2605/2023
Concede regime suplementar para a professora LUCIANA RODRIGUES CLETO, conforme especifica.
0
0
7406
PORTARIA
10/02/2023
2604/2023
Concede regime suplementar para a professora LAZARÁ DE JESUS RAMOS, conforme especifica.
1
0
7405
PORTARIA
10/02/2023
2603/2023
Concede regime suplementar para a professora LIU SUZI GONÇALVES, conforme especifica.
0
0
7404
PORTARIA
10/02/2023
2602/2023
Concede regime suplementar para a professora CLAUDINÉIA SUZI SOARES HALCSIK, conforme especifica
0
0
7403
PORTARIA
10/02/2023
2601/2023
Concede regime suplementar para a professora REGIANE APARECIDA DOS SANTOS, conforme especifica
0
0
7402
PORTARIA
10/02/2023
2600/2023
Concede regime suplementar para a professora ÉRIKA DOMINGUES DE OLIVEIRA, conforme especifica.
0
0
7392
PORTARIA
10/02/2023
2599/2023
Concede regime suplementar para a professora SOLANGE VIEIRA MOREIRA, conforme especifica.
0
0
7391
PORTARIA
10/02/2023
2598/2023
Concede regime suplementar para a professora SUELI DE FÁTIMA ANASTÁCIO LIMA, conforme especifica.
0
0
7390
PORTARIA
10/02/2023
2597/2023
Concede regime suplementar para a professora MARIA ISAÍRA MACHADO, conforme especifica.
0
0
7398
PORTARIA
10/02/2023
2596/2023
Concede regime suplementar para a professora MARIA VALÉRIA DA SILVA RIBEIRO, conforme especifica
0
0
7393
PORTARIA
10/02/2023
2595/2023
Concede regime suplementar para a professora ANA PAULA BENEDIK, conforme especifica.
0
0
7401
PORTARIA
10/02/2023
2594/2023
Concede regime suplementar para a professora FLÁVIA DANIELLE TOBIAS PEDREIRA, conforme especifica.
1
1
7396
PORTARIA
10/02/2023
2593/2023
Concede regime suplementar para a professora SELMA MARIA VIEIRA GRUPP, conforme especifica.
1
0
7394
PORTARIA
10/02/2023
2592/2023
Concede regime suplementar para a professora FRANCIELE CRISTINA DE MELLO SANTOS, conforme especifica
0
0
7438
PORTARIA
10/02/2023
2591/2023
Concede regime suplementar para a professora KATY ALINE SANTOS SALES, conforme especifica.
0
0
7397
PORTARIA
10/02/2023
2590/2023
Concede regime suplementar para a professora PRISCILLA DOS SANTOS BARBOSA, conforme especifica.
0
0
7400
PORTARIA
10/02/2023
2589/2023
Concede regime suplementar para a professora AMANDA CAMARGO DOS SANTOS, conforme especifica.
0
0
7585
PORTARIA
10/02/2023
2588/2023
Concede regime suplementar para a professora MARIA CONCEIÇÃO RODRIGUES, conforme especifica.
0
0
7399
PORTARIA
10/02/2023
2587/2023
Concede regime suplementar para a professora MARTA VALÉRIO FERREIRA, conforme especifica.
0
0
7575
DECRETO
09/02/2023
3574/2023
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA GERAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL.
3
2
7574
DECRETO
09/02/2023
3573/2023
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA DE COORDENADORA DAS ESCOLAS DO CAMPO e dá outras providências,
2
1
7315
DECRETO
09/02/2023
3569/2023
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ANDERSON JOSÉ WILLMBRINK, e dá outras providências.
3
3
7297
DECRETO
08/02/2023
3568/2023
Fica encerrado a pedido o contrato por prazo determinado da Sr. JOCIMARI APARECIDA SANTOS DE CARVALHO que exercia o cargo de auxiliar infantil do pss 034/2021
10
1
7298
DECRETO
08/02/2023
3567/2023
SÚMULA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
16
7
7296
DECRETO
08/02/2023
3566/2023
SÚMULA.ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR CHARLES ANDREY RIBEIRO, e dá outras providências.
14
3
7295
DECRETO
08/02/2023
3565/2023
SÚMULA.ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ANTONIO FERREIRA DA SILVA, e dá outras providências.
10
2
7294
DECRETO
08/02/2023
3564/2023
SÚMULA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR SOLENI DE JESUS BRUGGER, e dá outras providências
12
4
7293
DECRETO
08/02/2023
3563/2023
SÚMULA PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ANGELO EDILSON BERNARDINO, e dá outras providências
13
2
7292
DECRETO
08/02/2023
3562/2023
PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR EVANDRO JOSÉ BRISOLA, e dá outras providências.
17
6
7286
DECRETO
08/02/2023
3561/2023
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 83.600,00 (OITENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências.
6
2
7279
LEI
08/02/2023
606/2023
SÚMULA. AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL DO IMÓVEL PARTICULAR OBJETO DA MATRICULA N.º 744, DO CRI DA COMARCA, e dá outras providências.
19
9
7278
LEI
08/02/2023
605/2023
SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 526, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providênci
26
14
7280
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO
08/02/2023
3/2023
SÚMULA: EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS, INCISOS E PARÁGRAFOS, e dá outras providências.
37
29
7285
DECRETO
07/02/2023
3560/2023
Nomeia a Sr ROSANGELA APARECIDA FERREIRA , para exercer o cargo politico de Secretaria Municipal de Educação.
28
27
7284
DECRETO
06/02/2023
3559/2023
Exonera Secretario a Sr. ROSANGELA APARECIDA FERREIRA, exonera do cargo de comissão de Secretaria do Municipal de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação .
17
11
7283
DECRETO
06/02/2023
3558/2023
Desligamento de servidor, fica desligada a Sr. ROSANGELA APARECIDA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de professor em face da concessão de sua aposentadoria.
16
11
7282
DECRETO
06/02/2023
3557/2023
Concede a servidora Sr. RUTE MEDEIROS LEMOS DE ABREU, ocupante do cargo de zelador licença especial de 90 ( noventa) dias.
4
1
7281
DECRETO
06/02/2023
3556/2023
Fica encerrado a pedido o contrato por prazo determinado da Sr. LILIANE MIRANDA que exercia o cargo de professora do pss nº 046/2021.
4
0
7277
DECRETO
06/02/2023
3555/2023
Concede ao servidor OTONIEL DE OLIVEIRA, ocupante o cargo efetivo de serviços gerais,licença especial de 30(trinta)dias.
6
1
7276
DECRETO
06/02/2023
3554/2023
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 2.345.059,34 (DOIS MILHÔES, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), e dá outras providências.
4
3
7291
PORTARIA
06/02/2023
2586/2023
Concede ao Servidor MARCIO ANTONIO DE ALMEIDA ocupante do cargo efetivo de guardião lotado na Secretaria de Educação,30 (trinta ) dias de ferias regulementares.
1
1
7290
PORTARIA
06/02/2023
2585/2023
Concede ao Servidor EMANOEL MOURA COSTA executor Serviços Gerais lotado na Secretaria de Serviços urbanos 20 (vinte) dias de ferias regulamentares.
0
0
7289
PORTARIA
06/02/2023
2584/2023
Concede a Servidora ANA MARIA DE OLIVEIRA ocupante do cargo de enfermagem lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares.
0
0
7288
PORTARIA
06/02/2023
2583/2023
Concede a Servidora LAURIANE NUNES DA SILVA ocupante do cargo Tecnico efetivo de enfermagem lotada na Secretaria Municipal e Saúde, 30 (trinta) dias de ferias regulamenetares.
2
0
7287
PORTARIA
06/02/2023
2582/2023
Concede a Servidora NEIDE APARECIDA SANTOS ocupante do cargo de professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de ferias regulamentares.
9
3
7275
DECRETO
02/02/2023
3553/2023
Concede a servidora GLACI GONÇALVES DEPPA, ocupante o cargo efetivo de zelador,licença especial de 90(noventa) dias.
7
0
7573
DECRETO
02/02/2023
3552/2023
NOMEIA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, e dá outras providências
2
0
7355
DECRETO
02/02/2023
3551/2023
NOMEIA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, e dá outras providências,
3
2
7369
DECRETO
02/02/2023
3550/2023
NOMEIA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, e dá outras providências, Camila Souza Mendes
5
3
7378
DECRETO
01/02/2023
3549/2023
ENCERRAMENTO DE CONTRATO Kelly Karine Diniz Apolinario qual exercia o cargo de Professor MG-1, referente ao PSS 046/2021.
3
1
7274
DECRETO
01/02/2023
3548/2023
Exonerado a Sr. ANDREIA NUNES PEDROSO LIMA a pedido, do cargo executor de serviços gerais lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
4
1
7273
DECRETO
01/02/2023
3547/2023
SÚMULA: DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n.º 001/2023 - SME, PARA SUPORTE PEDAGÓGICO, e dá outras providências.
80
28
7272
DECRETO
01/02/2023
3546/2023
SÚMULA: DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ESCOLA PARA PROCESSO DE SELEÇÃO n.º 002/2023 - SME, PARA DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DE SENGÉS/PR, e dá outras providências.
23
11
7271
DECRETO
01/02/2023
3545/2023
SÚMULA:DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA GERAL PROCESSO DE SELEÇÃO n.º 002/2023 - SME, PARA DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DE SENGÉS/PR, e dá outras providências.
19
11
7270
DECRETO
01/02/2023
3544/2023
Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 34.424,78 (TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), e dá outras providências.
9
4
7269
DECRETO
01/02/2023
3543/2023
SÚMULA.EXONERA CARGOS EM COMISSÃO/GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, e dá outras providências.
68
55
7351
PORTARIA
01/02/2023
2581/2023
ao servidor Ed Marcos Lemes Neves ocupante do cargo de Motorista de Ônibus, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2020 a 31/01/2021.
2
0
7352
PORTARIA
01/02/2023
2580/2023
Ao servidor SEBASTIÃO CAMPOS,na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Administração, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/09/2020 a 31/08/2021.
6
0
7259
DECRETO
31/01/2023
3542/2023
Desligamento do servidor o Sr. ROGEL CARLOS ROMERO SILVA, em face a concessão de sua aposentadoria.
11
4
7268
PORTARIA
31/01/2023
2579/2023
Concede ao servidor ADIL DOS SANTOS ocupante do cargo efetivo de caixa, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento , 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
19
7
7258
DECRETO
30/01/2023
3541/2023
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 3.784.281,40 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS), e dá outras providências.
5
3
7257
DECRETO
30/01/2023
3540/2023
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 425.450,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências.
6
1
7256
DECRETO
30/01/2023
3539/2023
Encerramento de contrato a pedido da Sr.ª PATRICIA REGINA DE OLIVEIRA , do cargo de auxiliar infantil do PSS 046/2021.
8
2
7255
DECRETO
30/01/2023
3538/2023
Encerramento de contrato a pedido da Sr.ª PRISCILA DANIELEWSKI, do cargo de auxiliar infantil do PSS 034/2021.
5
1
7254
LEI
26/01/2023
604/2023
SÚMULA. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, MODIFICANDO O ANEXO IV DA LEI Nº. 379/2019, e dá outras providências.
75
62
7300
LEI
26/01/2023
603/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
108
110
7253
ESTATUTO DOS SERVIDORES
26/01/2023
602/2023
SÚMULA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 595, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.022, e dá outras providências.
58
45
7252
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO
26/01/2023
601/2023
SÚMULA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 596, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.022, e dá outras providências.
32
30
7251
LEI
26/01/2023
600/2023
SÚMULA. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, MODIFICANDO O ANEXO IV DA LEI Nº. 379/2019, e dá outras providências.
38
36
7250
LEI
26/01/2023
599/2023
SÚMULA. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, CARGOS, ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
103
94
7249
LEI
26/01/2023
598/2023
SÚMULA. AUTORIZA O PODER EXECUTVIO MUNICIPAL A FORNECER ALIMENTAÇÃO PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE REALIZAM TRAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
14
8
7265
PORTARIA
23/01/2023
2578/2023
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30( trinta) dias de ferias regulamentares.
1
0
7264
PORTARIA
23/01/2023
2577/2023
Concede ao servidor EDSON JOSÉ MALAQUIAS ocupante do cargo efetivo de Executor De Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos , 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
7
1
7267
PORTARIA
23/01/2023
2576/2023
Concede ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de escriturario, lotado no departamento de compra e licitação, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
6
0
7266
PORTARIA
23/01/2023
2575/2023
Concede a servidora SIMONE MOURA LODY ocupante do cargo de professor, lotada no departamento de compras e licitação, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
6
1
7263
PORTARIA
23/01/2023
2574/2023
Concede a servidora LUCIANA APª VEIGA lotada no departamento de contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamentos 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
7
5
7262
PORTARIA
23/01/2023
2573/2023
Concede a servidora CARMEN LUCIA CORREIA LEME ocupante do cargo em Comissão de Chefe da divisão de projetos, lotada na Secretaria Municipal de Obras Habitação e Saneamento 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
4
2
7261
PORTARIA
23/01/2023
2572/2023
Concede a servidora LUCIANA ANTONIA DE ALMEIDA ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 30 (trita) dias de férias regulamentares.
1
0
7582
PORTARIA
19/01/2023
2571/2023
À servidora Solange Marrero Dresch, , 30 (trinta) dias de férias regulamentares
1
0
7581
PORTARIA
19/01/2023
2570/2023
Ao servidor SÉRGIO FERREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares,
0
0
7580
PORTARIA
19/01/2023
2569/2023
30 (trinta) dias de férias regulamentares, Joselia de Fatima de Paula Almeida
0
0
7260
PORTARIA
19/01/2023
2568/2023
SÚMULA. DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEAB, e dá outras providências
12
5
7226
DECRETO
18/01/2023
3537/2023
Fica concedido a Sr. ELISANGELA RODRIGUES DOS SANTOS do cargo efetivo de instrutor de Artes e Ofícios, 2 (dois) anos de licença sem vencimentos.
18
6
7248
PORTARIA
17/01/2023
2567/2023
Concede a servidora WANDELÉIA APARECIDA DE AZEVEDO NUNES ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 30 (trita) dias de férias regulamentares.
15
3
7247
PORTARIA
16/01/2023
2566/2023
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde,30( trinta) dias de ferias regulamentares.
16
6
7246
PORTARIA
12/01/2023
2565/2023
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde,20 ( vinte) dias de ferias regulamentares.
10
5
7225
DECRETO
10/01/2023
3536/2023
SÚMULA. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.023, e dá outras providências.
55
48
7224
DECRETO
10/01/2023
3535/2023
SÚMULA. DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, e dá outras providências.
12
10
7245
PORTARIA
09/01/2023
2564/2023
Concede a servidora JOQUEBEDH MAHYAARA DA SILVA RIBEIRO ocupante do cargo de escriturário lotada na Secretaria Municipal de Administração 20 (vinte ) dias de férias regulamentares.
7
1
7223
DECRETO
05/01/2023
3534/2023
Fica cedido a Sr. NEIDE APARECIDA DOS SANTOS 30 (trinta) dias de licença especial.
8
5
7222
DECRETO
05/01/2023
3533/2023
Exonerado o Sr. ALCINEI JESUS DE AZEVEDOa pedido, do cargo executor de serviços gerais lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
9
4
7221
DECRETO
05/01/2023
3532/2023
Fica interrompido a licença prêmio do servidor ALCINEI DE JESUS DE AZEVEDO.
4
1
7439
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023
05/01/2023
1/2023
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO
22
20
7244
PORTARIA
04/01/2023
2563/2023
Concede a servidora CINTHIA VITORINO PEREIRA RIBEIRO ocupante do cargo de comissão do Departamento de Diretor de Odontologia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 30 (trita) dias de férias regulamentares.
5
1
7243
PORTARIA
03/01/2023
2562/2023
Concede ao servidor ODAIR JOSE CANDIDO ocupante do cargo efetivo de motorista de caminhão, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Aviação, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
1
0
7242
PORTARIA
03/01/2023
2561/2023
Concede a servidora JESSICA RODRIGUES RICARDO ocupante do cargo de agente comunitario de saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 30 (trita) dias de férias regulamentares.
5
3
7241
PORTARIA
03/01/2023
2560/2023
Concede a servidora ROSANE DA SILVA FERRAZ ocupante do cargo de escrituraria II, lotada na Secretaria Municipal de Educação 30 (trita) dias de férias regulamentares.
2
0
7240
PORTARIA
03/01/2023
2559/2023
Concede a servidora ROSANGELA APARECIDA FERREIRA ocupante do cargo de secretaria, lotada no departamento de Administração 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
6
2
7239
PORTARIA
03/01/2023
2558/2023
Concede ao servidor NELSON ANTONIO CIOLA JUNIOR ocupante do cargo efetivo deprofessr, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
8
1
7238
PORTARIA
03/01/2023
2557/2023
Concede ao servidor IVONIR DEPPA, ocupante do cargo efetivo de executor de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
3
0
7237
PORTARIA
03/01/2023
2556/2023
Concede ao servidores lotado na secretaria Municipal de Serviços Urbanos , 30(trinta) dias de ferias regulamentares.
0
0
7236
PORTARIA
03/01/2023
2555/2023
Transfere de oficio atendendo ao interesse do serviço,o servidor LAURICI RAFAEL DO AMARAL ocupante do cargo efetivo de guardião lotado atualmente na Secretaria Municipal de Educação para Secretaria de Serviços Urbanos.
5
2
7235
PORTARIA
03/01/2023
2554/2023
Concede ao servidores lotado na secretaria Municipal de Serviços Urbanos , 20 (vinte) dias de ferias regulamentares.
3
0
7234
PORTARIA
03/01/2023
2553/2023
Concede ao servidores lotado na secretaria Municipal de Saúde , 20 (vinte) dias de ferias regulamentares.
2
2
7233
PORTARIA
03/01/2023
2552/2023
Concede ao servidor MARCOS VINCENZI, ocupante do cargo em comissão de Secretario, lotado no Departamento de Obras, Habitação e Saneamento, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
2
0
7232
PORTARIA
03/01/2023
2551/2023
Concede a servidora PAULA FERNANDA DE MELLO, ocupante do cargo de procurador , lotada na Procuradoria do Município 30(trinta) dias de férias regulamentares.
4
0
7231
PORTARIA
03/01/2023
2550/2023
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde,30( trinta) dias de ferias regulamentares.
4
3
7230
PORTARIA
03/01/2023
2549/2023
Concede ao servidor WAGNER DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de escriturario, lotado na Secretaria Municipal de Administração, e Coletiva, 20(vinte) dias de férias regulamentares.
1
0
7229
PORTARIA
03/01/2023
2548/2023
Concede ao servidor DENILSON PINHEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de executor de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária, e Coletiva, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
5
1
7228
PORTARIA
03/01/2023
2547/2023
Concede ao servidor Sr ADILSON RODRIGUES ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
4
4
7227
PORTARIA
03/01/2023
2546/2023
Concede ao servidor PAULO APARECIDO BRUGGER, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de, Saúde Departamento de Saúde Coletiva, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
7220
DECRETO
02/01/2023
3531/2023
Exoneração da Sr. MARIA KATIANE DE ARAUJO a pedido, do cargo de escriturario, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
9
6
7202
DECRETO
30/12/2022
3530/2022
SUMULA: ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO Nº 3049/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
31
11
7201
DECRETO
30/12/2022
3529/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 641.450,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências.
4
0
7200
DECRETO
30/12/2022
3528/2022
SÚMULA: DISPÕE SOBRE OS PRÊMIOS E FIXA DATA PARA REALIZAÇÃO DO SORTEIO DO IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO DE 2.022, e dá outras providências.
8
6
7218
PORTARIA
30/12/2022
2545/2022
Concede ao servidor DENIR RIBEIRO BRIZOLA, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
3
0
7217
PORTARIA
30/12/2022
2544/2022
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
5
3
7216
PORTARIA
30/12/2022
2543/2022
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares,
4
4
7215
PORTARIA
30/12/2022
2542/2022
Concede ao servidor Fabrício Aparecido Gonçalves, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Rendas e Tributos, matrícula funcional de nº. 20271, lotado no Departamento de Tributação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
4
1
7214
PORTARIA
30/12/2022
2541/2022
Concede ao servidor EVANDRO JOSÉ BRISOLA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Departamento de Agricultura, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
7213
PORTARIA
30/12/2022
2540/2022
Concede ao servidor Vinicius de Camargo Fillus, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Edificações, lotado no Departamento de Obras, Habitação e Saneamento, 20 (vinte) dias de férias regulamentares
9
1
7212
PORTARIA
30/12/2022
2539/2022
Concede a servidora ROSELI DE FÁTIMA CORREA LARA, ocupante do cargo efetivo de Zelador, , lotada no Gabinete do Prefeito, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
0
0
7211
PORTARIA
30/12/2022
2538/2022
Concede servidor FRANCO ANDREI DE LARA, ocupante do cargo efetivo de fiscal de postura,, lotado no Departamento de Fiscalização Tributária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
5
0
7210
PORTARIA
30/12/2022
2537/2022
Concede a servidora ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, , lotada na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
5
2
7209
PORTARIA
30/12/2022
2536/2022
Concede ao servidor VALDICLEI DE MELO BRUGGER lotado na secretaria Municipal de Assistência Social 30 (trinta) dias de ferias regulamentares.
1
0
7208
PORTARIA
30/12/2022
2535/2022
Concede ao servidores lotado na secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, 20 (vinte) dias de ferias regulamentares.
4
2
7207
PORTARIA
30/12/2022
2534/2022
Concede a servidora Sandra Fátima dos Santos lotado no departamento de Saúde, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares.
2
1
7206
PORTARIA
30/12/2022
2533/2022
Concede ao servidores lotado na secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares.
2
2
7205
PORTARIA
30/12/2022
2532/2022
Concede ao servidor CLAUDECIR DA SILVA DOMINGUES lotado na secretaria Municipal de Assistência Social 30 (trinta) dias de ferias regulamentares.
1
0
7195
PORTARIA
30/12/2022
2531/2022
SÚMULA. DESIGNA OS INTEGRANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO SORTEIO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO, e dá outras providências.
35
13
7194
PORTARIA
30/12/2022
2530/2022
SÚMULA:- DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO, e dá outras providências.
30
25
7193
PORTARIA
30/12/2022
2529/2022
SÚMULA:- DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO, e dá outras providências.
24
13
7191
DECRETO
29/12/2022
3527/2022
A tabela de serviços de que trata o Anexo I da Lei Municipal n.º 239, de 12 de setembro de 2.017, passa a vigorar com os seguintes valores.
47
32
7190
DECRETO
29/12/2022
3526/2022
– A tabela de serviços de que trata o Anexo I da Lei Municipal n.º 54, de 17 de dezembro de 2.021, passa a vigorar com os seguintes valores.
22
15
7189
DECRETO
29/12/2022
3525/2022
SÚMULA. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 2, DE JANEIRO DE 2.023, e dá outras providências.
20
16
7188
DECRETO
28/12/2022
3524/2022
Regulamenta o disposto no art. 6º da Lei Complementar Federal nº 105, de 10 de janeiro de 2.001, e no art. 10 da Lei Municipal nº 593, de 13 de dezembro de 2022, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria Municipal Finanças, de informações referentes a operações e serviços de instituições financeiras e de entidades a elas equiparadas.
18
7
7187
DECRETO
28/12/2022
3523/2022
DISPÕE SOBRE o planejamento das atividades fiscais, estabelece normas para a designação, execução e controle de ações fiscais relacionadas com os tributos municipais, aprova Documentação de trabalho a ser utilizada nos procedimentos fiscais e dá outras providências.
9
7
7186
DECRETO
28/12/2022
3522/2022
REGULAMENTE A DECLARAÇÃO ELETRONICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DES-IF NO MUNICÍPIO DE SENGÉS.
15
10
7185
DECRETO
28/12/2022
3521/2022
Regulamenta o DEC ? Domicílio Eletrônico do Contribuinte de Sengés para a comunicação eletrônica entre o Município de Sengés e o sujeito passivo de obrigações municipais.
7
5
7183
DECRETO
27/12/2022
3520/2022
Nomeia os seguintes representantes e membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, tendo a data do início do mandato a partir de 01/01/2023 a 31/12/2026.
33
23
7175
DECRETO
27/12/2022
3519/2022
SÚMULANOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ANO DE 2023, e dá outras providências.
20
11
7174
DECRETO
27/12/2022
3518/2022
SÚMULA.NOMEIA PREGOEIRO, SUPLENTE DE PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E SUPLENTES PARA ATUAREM DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, NAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS, MODALIDADES PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19
11
7173
DECRETO
27/12/2022
3517/2022
SÚMULA.NOMEA E CONSTITUI SERVIDORES PARA ATUAREM COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, e dá outras providências.
33
29
7172
DECRETO
27/12/2022
3516/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 191.000,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL REAIS), e dá outras providências.
7
2
7192
PORTARIA
27/12/2022
2528/2022
Designar os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb, tendo data de início do mandato a partir de 01 de janeiro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2026, para as seguintes funções:
7
2
7180
CODIGO TRIBUTÁRIO
27/12/2022
597/2022
SÚMULA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 22, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000, e dá outras providências.
38
31
7171
DECRETO
23/12/2022
3515/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 400.927,00 (QUATROCENTOS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS), e dá outras providências.
7
1
7199
DECRETO
22/12/2022
3514/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 5.290,00 (cinco mil, duzentos e noventa reais), e dá outras providências.
0
0
7170
DECRETO
21/12/2022
3513/2022
Fica cedida ao Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná, a servidora SALETE DE CAMARGO GONÇALVES,
24
23
7146
DECRETO
20/12/2022
3512/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 340.500,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.
6
0
7145
DECRETO
20/12/2022
3511/2022
Declara de utilidade pública para fins de constituições de desapropriações/ servidões administrativas/ concessões administrativas de uso em favor da Companhia de Saneamento do Paraná -SANEPAR, o imóvel abaixo especificado
12
5
7144
DECRETO
20/12/2022
3510/2022
SÚMULA:- ENCERRAMENTO DE CONTRATO,Ficam ENCERRADOS, de forma antecipada, os contratos por prazo determinado, dos cargos descritos abaixo, que fazem parte integrante deste decreto.
17
13
7143
DECRETO
19/12/2022
3509/2022
NOmeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, deste Município para o biênio, 2022/2024
15
10
7142
DECRETO
19/12/2022
3508/2022
SUMULA: ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO Nº 3049/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
13
6
7169
PORTARIA
19/12/2022
2527/2022
Concede ao servidores lotado na secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, 20 (vinte) dias de ferias regulamentares.
9
4
7168
PORTARIA
19/12/2022
2526/2022
Concede a servidora ELISANGELA RODRIGUES DOS SANTOS, lotado no departamento de Saúde, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares.
5
1
7167
PORTARIA
19/12/2022
2525/2022
Concede ao servidor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS PEREIRA lotado na secretaria Municipal de Assistência Social 20 (vinte) dias de ferias regulamentares.
2
1
7166
PORTARIA
19/12/2022
2524/2022
Concede ao servidores lotado na secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de ferias regulamentares.
9
5
7165
PORTARIA
19/12/2022
2523/2022
Concede ao servidores lotado na secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta)dias de ferias regulamentares.
9
3
7164
PORTARIA
19/12/2022
2522/2022
Concede a servidora KEILA DA SILVA PEREIRA lotadA no departamento de Educação, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares.
2
1
7184
DECRETO
16/12/2022
3507/2022
Reajusta o valor da tarifa para utilização do serviço público de transporte de passageiros nas linhas rurais do município para o valor de R$ 15,00 (quinze reais).
3
1
7182
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO
16/12/2022
596/2022
SÚMULA. Institui o novo Plano de Carreiras dos pro-fissionais da educação escolar pública do Município de Sengés – Estado do Paraná e dá outras providências
51
83
7181
ESTATUTO DOS SERVIDORES
16/12/2022
595/2022
SÚMULA. INSTITUI O NOVO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS – ESTADO DO PARANÁ, e dá outras providências.
282
314
7179
DECRETO
15/12/2022
3506/2022
Nomeia por prazo determinado a Sr.KATIA REGINA FERNANDES CLETO em virtude do pss nº 004/2022, para exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na secretaria Municipal de Saúde.
2
0
7163
PORTARIA
15/12/2022
2521/2022
Concede a servidora LAURA BENETIDA NALESSO SANTOS lotado no departamento de Saúde, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares.
4
0
7162
PORTARIA
15/12/2022
2520/2022
Concede ao servidores lotado na secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL, 20 (vinte)dias de ferias regulamentares.
5
3
7178
DECRETO
14/12/2022
3505/2022
Nomeia por prazo determinado a Sr. REBECCA VITORINO PEREIRA RIBEIRO em virtude do pss nº 004/2022, para exercer o cargo de pisicologo, na secretaria Municipal de Saúde
4
1
7140
DECRETO
14/12/2022
3504/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 132.147,32 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), e dá outras providências.
2
1
7139
DECRETO
13/12/2022
3503/2022
Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 4.373,00 (QUATRO MIL E TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS), e dá outras providências
3
2
7138
DECRETO
13/12/2022
3502/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), e dá outras providências.
2
0
7137
DECRETO
13/12/2022
3501/2022
Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.572.350,00 (hum milhão, quinhentos e setenta e dois mil e trezentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
2
1
7136
DECRETO
13/12/2022
3500/2022
NOMEIA SERVIDORES, EM VIRTUDE DO PSS Nº 04/2022.
16
11
7128
LEI
13/12/2022
594/2022
Súmula:Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.585.800,00 (Hum milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais) , e dá outras providências.
15
5
7127
LEI
13/12/2022
593/2022
SÚMULA. INSTITUI PRESUNÇÕES DE OMISSÃO DE RECEITA EM RELAÇÃO À ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA FINS DE APURAÇÃO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, e dá outras providências
20
13
7126
LEI
13/12/2022
592/2022
SÚMULA. INSTITUI O DEC ? DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE PARA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE SENGÉS E O SUJEITO PASSIVO, e dá outras providências.
11
9
7125
LEI
13/12/2022
591/2022
SÚMULA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 22, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000, e dá outras providências.
15
12
7161
PORTARIA
12/12/2022
2519/2022
Concede a servidora GLACI GONÇALVES DEPPA lotado no departamento de Saúde, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares.
1
0
7160
PORTARIA
12/12/2022
2518/2022
Concede a servidora GISELA HUREN lotado na secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares.
2
1
7159
PORTARIA
12/12/2022
2517/2022
Concede a servidora GEUCELI JOSE MARTINS lotado na secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 20 (vinte)dias de ferias regulamentares.
0
0
7158
PORTARIA
12/12/2022
2516/2022
Concede ao servidores lotado na secretaria Municipal de Transporte e Aviação, 20 (vinte)dias de ferias regulamentares.
1
0
7157
PORTARIA
12/12/2022
2515/2022
Concede a servidora MARINA FRANCIELE DESPLANCHER SANTOS lotado na secretaria Municipal de Administração, 30 (vinte)dias de ferias regulamentares.
1
0
7156
PORTARIA
12/12/2022
2514/2022
Concede ao servidores lotado na secretaria Municipal de saúde, 20 (vinte)dias de ferias regulamentares.
5
3
7135
DECRETO
09/12/2022
3499/2022
Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 95.470,00 (NOVENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS), e dá outras providências.
1
0
7134
DECRETO
09/12/2022
3498/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.763.000,00 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), e dá outras providências.
1
0
7133
DECRETO
07/12/2022
3497/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS), e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENGES, ESTADO DO PARANÁ, NELSON FERREIRA RAMOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N. 515/2021 DE 06/10/2021.
1
0
7155
PORTARIA
06/12/2022
2513/2022
Concede ao servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA lotado na secretaria Municipal de Educação, 30 (TRINTA) dias de ferias regulamentares.
0
0
7132
DECRETO
05/12/2022
3496/2022
Concede ao Sr. ALCINEI DE JESUS DE AZEVEDO, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, licença especial de 90(noventa) dias.
2
1
7123
DECRETO
05/12/2022
3495/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 213.000,00 (DUZENTOS E TREZE MIL REAIS), e dá outras providências.
12
3
7154
PORTARIA
05/12/2022
2512/2022
Concede ao servidor FRANCISO FELIX FONSECA lotado na secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (TRINTA) dias de ferias regulamentares.
0
0
7153
PORTARIA
05/12/2022
2511/2022
Concede ao servidor AGNALDO RODRIGUES MACHADO lotado na secretaria Municipal de Transporte e Aviação, 30 (TRINTA)dias de ferias regulamentares.
1
0
7152
PORTARIA
05/12/2022
2510/2022
Concede a servidora ALINE CASTILHO PADILHA lotado na secretaria Municipal de Administração departamento de Recursos Humanos, 20 (vinte)dias de ferias regulamentares.
3
1
7151
PORTARIA
05/12/2022
2509/2022
Concede ao servidores lotado na secretaria Municipal de saúde, 30 (TRINTA)dias de ferias regulamentares.
3
1
7150
PORTARIA
05/12/2022
2508/2022
Concede ao servidor VIANEI DA SILVA SANTOS lotado na secretaria Municipal de Industria, 30 (TRINTA)dias de ferias regulamentares.
1
0
7149
PORTARIA
05/12/2022
2507/2022
Concede ao servidor SANDRO MAURICIO DA SILVA lotado na secretaria Municipal de Serviços Urbanos 30 (TRINTA)dias de ferias regulamentares.
1
0
7122
DECRETO
02/12/2022
3494/2022
SÚMULA. CORRIGE A TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FORMA PREVISTA NAS LEIS Nº. 050/2003, 074/2006, 035/2007, e dá outras providências.
9
7
7147
DECRETO
02/12/2022
3493/2022
Nomeia secretario o Sr. LUCIANO RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
7
10
7198
DECRETO
01/12/2022
3492/2022
Exonera diretor de departamento, o Sr. Luciano Ribeiro da Cruz Junior, EXONERADO, do cargo em comissão de Diretor Depto de Cultura, Esporte e Turismo.
1
0
7129
DECRETO
01/12/2022
3491/2022
REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL.
9
7
7118
PORTARIA
30/11/2022
2501/2022
Concede ao servidor OSMAR ROMANO DA SILVA lotado na secretaria de saúde 30 (TRINTA)dias de ferias regulamentares.
6
1
7177
DECRETO
29/11/2022
3489/2022
Concede a servidora PATRICIA COSTA FRANÇA, ocupante o cargo efetivo de Agente Comunitário,licença especial de 60 (sessenta) dias.
2
1
7121
DECRETO
29/11/2022
3488/2022
SÚMULA. NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR PERMAMENTE PARA APURAR FALTAS FUNCIONAIS E RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEMAIS PESSOAS VINCULADAS AO REGIME FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO, e dá outras providências.
24
20
7131
DECRETO
29/11/2022
3487/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
7117
PORTARIA
29/11/2022
2500/2022
SÚMULA:DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO, e dá outras providências.
23
19
7116
PORTARIA
29/11/2022
2499/2022
SÚMULA:DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO, e dá outras providências.
14
11
7115
PORTARIA
29/11/2022
2498/2022
SÚMULA:SÚMULA:- DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO, e dá outras providências.
13
15
7120
DECRETO
25/11/2022
3486/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 36.202,28 (trinta e seis mil, duzentos e dois reais e vinte e doito centavos), e dá outras providências.
1
0
7130
DECRETO
25/11/2022
3485/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 150.454,98 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.
0
0
7113
LEI
23/11/2022
590/2022
SÚMULA. . ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 521, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.021, e dá outras providências.
17
13
7176
DECRETO
22/11/2022
3484/2022
Fica exonerado o Sr. PAULO ROBERTO DOS SANTOS a pedido , do cargo de motorista lotado na Secretaria Municipal de Educação.
1
1
7119
DECRETO
22/11/2022
3483/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 93.000,00 (NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
7112
DECRETO
22/11/2022
3482/2022
SÚMULA. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARTICULAR PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, e dá outras providências.
28
16
7124
PORTARIA
21/11/2022
2497/2022
Concede a servidora Julia Maria Fernandes Jorge lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares.
1
1
7107
DECRETO
18/11/2022
3481/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 314.000,00 (TREZENTOS E QUATORZE MIL REAIS), e dá outras providências
12
2
7111
LEI
17/11/2022
589/2022
SÚMULA. ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 518, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.021, e dá outras providências.
13
11
7197
DECRETO
16/11/2022
3480/2022
Exoneração Fernanda Carolina Correa Maia, , lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
2
0
7196
DECRETO
16/11/2022
3479/2022
Interrupção sem vencimentos, da servidora Fernanda Carolina Correa Maia.
0
0
7106
DECRETO
16/11/2022
3478/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 99.100,00 (NOVENTA E NOVE MIL E CEM REAIS), e dá outras providências
5
0
7114
PORTARIA
16/11/2022
2496/2022
concede ao servidor ADIL DOS SANTOS, lotado na secretarias municipal de finanças e planejamento 20(vinte) dias de ferias regulamentares.
6
4
7204
PORTARIA
16/11/2022
2495/2022
Concede a servidora a Sr. SIMONE MOURA LODY,30 (trinta) dias de ferias regulamentares.
1
1
7203
PORTARIA
16/11/2022
2494/2022
Concede ao servidor MARCOS PERIN 30 (TRINTA) dias de ferias regulamentares.
1
1
7105
DECRETO
10/11/2022
3477/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 316.400,00 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), e dá outras providências.
7
0
7104
DECRETO
09/11/2022
3476/2022
CONCEDE A SERVIDORA SILVIA CRISTIANE FERREIRA RAMOS GILIETE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA DA FAMILIA.
7
4
7103
DECRETO
09/11/2022
3475/2022
CONCEDE A SERVIDORA ALEXANDRA DOS SANTOS LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
4
2
7102
DECRETO
08/11/2022
3474/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
8
0
7101
DECRETO
08/11/2022
3473/2022
Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 164.000,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
7110
PORTARIA
07/11/2022
2493/2022
Concede a servidora LEONINA DE ALMEIDA lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 20 (VINTE) dias de ferias regulamentares.
4
0
7109
PORTARIA
07/11/2022
2492/2022
Concede a servidor WESLEY DOUGLAS PEREIRA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES.
0
0
7108
PORTARIA
07/11/2022
2491/2022
Concede a servidora VANESSA COSTA LEITE LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES.
5
1
7083
DECRETO
04/11/2022
3472/2022
Súmula Abre Credito Suplementar no valor de R$ 105.000,00, e dá outras providências.
18
2
7082
DECRETO
04/11/2022
3471/2022
SÚMULA.DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE O CAMPEONATO MUNDIAL DE 2.022.
61
55
7148
PORTARIA
04/11/2022
2490/2022
Concede aos Servodores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares.
0
0
7095
LEI
04/11/2022
588/2022
SÚMULA. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO JUNTO A ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO PARA CESSÃO DE SERVIDOR, e dá outras providências.
23
12
7219
PORTARIA
03/11/2022
2489/2022
Concede a servidora Sr. SANDRA JACQUELINE BROQUA, lotada na secretaria municipal de saúde, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares.
2
0
7099
DECRETO
01/11/2022
3470/2022
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR desligada, a Sra. Daisy de Jesus Bessi Baptistella, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS .
4
3
7093
PORTARIA
01/11/2022
2488/2022
Concede a servidor RENE APARECIDO PEREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saude 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
8
3
7092
PORTARIA
01/11/2022
2487/2022
Concede a servidor João Batista Cabelin, ocupante do cargo demotorista de onibus, lotada na Secretaria Municipal de Saude 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
5
3
7091
PORTARIA
01/11/2022
2486/2022
Concede a servidor Marcos Roberto, ocupante do cargo de esciturario lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, departamento tributação 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
6
3
7090
PORTARIA
01/11/2022
2485/2022
Concede a servidor Thiago Paulino dos Sntos, ocupante do cargo de contador II lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
6
4
7089
PORTARIA
01/11/2022
2484/2022
Concede a servidor ANDREIA APARECIDA RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente Politico deSecretario lotada no departamento de Assistencia Social, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
8
3
7100
PORTARIA
31/10/2022
2483/2022
Concede ao servidor Marcos Aurélio Machado Dias, ocupante do cargo de Guardião, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
3
0
7098
DECRETO
27/10/2022
3469/2022
NOMEIA ZELADOR. a Sra., SUELI CONSTANTE, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 034/2021 - PSS.
11
3
7097
DECRETO
27/10/2022
3468/2022
NOMEIA MOTORISTA DE ÔNIBUS o Sr. Belzaque Lagos Alves, NOMEADO por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2022 - PSS.
2
2
7080
DECRETO
27/10/2022
3467/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 122.016,53 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS), e dá outras providências.
3
1
7079
DECRETO
27/10/2022
3466/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.
3
1
7078
LEI
26/10/2022
587/2022
SÚMULA. ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 583, DE 20 DE SETEMBRO DE 2.022, e dá outras providências.
13
11
7096
DECRETO
25/10/2022
3465/2022
Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado do Sr. Tiago William Vilas Boas.
3
1
7076
DECRETO
25/10/2022
3464/2022
SÚMULA. DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA GERAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DE SENGÉS n.º 002/2022 - SME, e dá outras providências
18
15
7077
DECRETO
25/10/2022
3463/2022
SÚMULA. DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA GERAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DE SENGÉS n.º 002/2022 - SME, e dá outras providências.
16
12
7074
DECRETO
25/10/2022
3462/2022
SUMULA: O PREFEITO MUNICIPAL DE SENGÉS, NELSON FERREIRA RAMOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA OS ARTIGOS 8º, 9º E 13 DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.
23
19
7088
PORTARIA
24/10/2022
2482/2022
Concede a servidor Graciele Oliveira d. Pereira, ocupante do cargo de escriturário II lotada no departamento de Finanças Municipal Finanças e Planejamento, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
8
5
7087
PORTARIA
24/10/2022
2481/2022
Concede a servidorThiago Valente dos Santos, ocupante do cargo de guardião lotada na secretaria de Assistencia Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
7086
PORTARIA
24/10/2022
2480/2022
Concede a servidora Zuliane dos Santos, ocupante do cargo de dentista II lotada na secretaria de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
5
4
7081
DECRETO
20/10/2022
3461/2022
Concede licenã por motivo de licença na familia a servidora ANGELA PATRICIA COPETTI.
3
1
7071
DECRETO
18/10/2022
3460/2022
Fica a Sr. Debora Nicolau de Oliveira nomeada por prazo determinado em virtude do PSS 034/2022 PARA O CARGO DE PSICOLOGO.
13
5
7075
DECRETO
18/10/2022
3459/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.
3
1
7070
DECRETO
18/10/2022
3458/2022
SÚMULA:- DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 004/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15
14
7069
DECRETO
17/10/2022
3457/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 33.700,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS), e dá outras providências.
1
0
7085
PORTARIA
17/10/2022
2479/2022
Concede a servidora Glaci Goçalves deppa, ocupante do cargo de zelador lotada na secretaria de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
3
3
7084
PORTARIA
17/10/2022
2478/2022
Concede a servidora Andreia Maria de Oliveira Werneck, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
7094
DECRETO
14/10/2022
3456/2022
Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 278.189,87 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), e dá outras providências.
0
0
7054
DECRETO
14/10/2022
3455/2022
SÚMULA. DISPÕE SOBRE A CESTA NATALINA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME LEI Nº 518/2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
38
33
7053
DECRETO
13/10/2022
3454/2022
Nomeia Professor de mg-1 a Sra. Vanessa de Melo em virtude do PSS Nº 046/2021.
2
1
7052
DECRETO
13/10/2022
3453/2022
Licença por motivo de doença na familia concedida a Silvia Cristiane Ferreira Ramos Giliet.
6
3
7051
DECRETO
13/10/2022
3452/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 589.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS), e dá outras providências.
1
0
7048
LEI
13/10/2022
586/2022
SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 505, DE 13 DE JULHO DE 2.021, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências.
19
11
7062
DECRETO
07/10/2022
3451/2022
Nomeia profissional de Educação Fisicao Sr Murilo pereira Ribeiro em virtude do pssnº 001/2022.
2
2
7045
DECRETO
06/10/2022
3450/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 374.650,58 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), e dá outras providências.
6
1
7049
LOA
06/10/2022
585/2022
LEI Nº. 585/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
29
19
7073
DECRETO
05/10/2022
3449/2022
Licença por motivo de doença na família a sevidora Angela Patricia Copetti.
1
1
7044
DECRETO
04/10/2022
3448/2022
NOMEIA PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA,a Sra., Tânia Mara da Silva.
7
4
7043
DECRETO
04/10/2022
3447/2022
NOMEIA SERVIDORES,em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado, objeto do edital 003/2022 - PSS.
16
16
7050
DECRETO
04/10/2022
3446/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 278.189,87 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), e dá outras providências.
4
0
7046
DECRETO
04/10/2022
3445/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), e dá outras providências.
1
0
7042
DECRETO
04/10/2022
3444/2022
SÚMULA. NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS QUE SERÃO CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL,e dá outras providências.
15
11
7041
DECRETO
04/10/2022
3443/2022
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 004/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
9
7060
PORTARIA
04/10/2022
2477/2022
Concede a Monique dos Santos Moreira ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Farmácia e postos de Saúde, 30 ( trinta dias) de férias regulamentares.
0
0
7059
PORTARIA
04/10/2022
2476/2022
Concede ao servidor Eliel Gilietocupante do cargo efetivo de guardião lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta dias) de férias regulamentares.
0
0
7058
PORTARIA
04/10/2022
2475/2022
SÚMULA: DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n.º 001/2022 - SME, PARA SUPORTE PEDAGÓGICO, e dá outras providências.
8
6
7061
DECRETO
03/10/2022
3442/2022
Exonera Secretario o Sr. Mauricio Fernandes leonardo Junior, a pedido, do cargo de Secretario de Cultura Espoter e Turismo.
4
4
7040
DECRETO
03/10/2022
3441/2022
EXONERA SECRETÁRIO, o Sr. MAURICIO FERNANDES LEONARDO JÚNIOR.
7
5
7039
DECRETO
03/10/2022
3440/2022
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO ,Sr. MURILO PEREIRA RIBEIRO.
6
3
7038
DECRETO
03/10/2022
3439/2022
LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Sr. Joelso Aparecido Leme Wernek.
2
1
7057
PORTARIA
03/10/2022
2474/2022
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares,
3
1
7056
PORTARIA
03/10/2022
2473/2022
Concede ao servidor ADERSON JOSÉ WILLMBRINK, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares.
3
0
7055
PORTARIA
03/10/2022
2472/2022
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares,
1
0
7037
PORTARIA
03/10/2022
2471/2022
Conceder a professora Cássia Cristiane A. Do Amaral Siqueira, regime suplementar,com carga horária de 20 horas, a partir de 19/09/2022 até final do ano letivo.
2
1
7072
DECRETO
30/09/2022
3438/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 142.000,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
7036
DECRETO
29/09/2022
3437/2022
SÚMULA. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO, e dá outras providências.
21
12
7035
DECRETO
26/09/2022
3436/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 46.800,00 (QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), e dá outras providências.
2
1
7034
DECRETO
26/09/2022
3435/2022
Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 2.358,83 (DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS), e dá outras providências
1
0
7029
DECRETO
21/09/2022
3434/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 52.076,89 (CINQUENTA E DOIS MIL, SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), e dá outras providências.
4
0
7028
DECRETO
21/09/2022
3433/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 260.653,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS), e dá outras providências.
3
1
7030
DECRETO
20/09/2022
3432/2022
Concede a licença especial Sra. Joseane de Oliveira Santos.
2
1
7025
DECRETO
20/09/2022
3431/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
4
1
7027
LEI
20/09/2022
584/2022
SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 505, DE 13 DE JULHO DE 2.021 E N.º 526, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências.
13
8
7026
LEI
20/09/2022
583/2022
SÚMULA. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências.
11
9
7024
DECRETO
19/09/2022
3430/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), e dá outras providências.
3
1
7032
PORTARIA
19/09/2022
2470/2022
Concede ao servidor Luciano Beraldo,, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,ocupantte do cargo Agente de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
7023
DECRETO
16/09/2022
3429/2022
Sumula: desligamento de servidor, fica desligado o Sr. Francisco Joaquim Silva Filho.
4
2
7022
DECRETO
16/09/2022
3428/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 201.600,00 (DUZENTOS E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências.
0
0
7021
DECRETO
16/09/2022
3427/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.271.100,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E UM MIL E CEM REAIS), e dá outras providências.
0
0
7014
DECRETO
14/09/2022
3426/2022
SÚMULA.NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL PARA PROMOVER LEILÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SENGÉS, e dá outras providências.
12
6
7033
DECRETO
14/09/2022
3425/2022
SÚMULA. ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À SERVIDORA ÉRICA RODRIGUES BALBINO, e dá outras providências.
7
5
7031
PORTARIA
14/09/2022
2469/2022
Concede a servidora MARIA KATIANE DE ARAUJO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,Departamento Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
2
0
7008
PORTARIA
14/09/2022
2468/2022
DESIGNA RESPONSÁVEL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
39
32
7065
PORTARIA
12/09/2022
2467/2022
Concede a servidora Camila Fernandes Holcsik ocupante do cargo de chefe de divisão de Arquitetura e Urbanismo (30) trinta dias de ferias regulamentares.
4
0
7064
PORTARIA
12/09/2022
2466/2022
Concede ao servidor Rene Aarecido Pereira Junior, ocupante do cargo de agente comunitario de saúde, 30(trinta) diasde ferias regulamentares.
0
0
7063
PORTARIA
12/09/2022
2465/2022
Concede a servidora Sandra Fátima dos Santos, ocupante do cargo de enfermeira, 30 (trinta dias) de férias regulamentares.
0
0
7007
DECRETO
09/09/2022
3424/2022
Institui o sistema de Ouvidoria do Município de Sengés - PR
30
34
7013
DECRETO
08/09/2022
3423/2022
SÚMULA. DISPÕE SOBRE AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SENGÉS/PR, e dá outras providências.
15
13
7012
DECRETO
08/09/2022
3422/2022
EXONERA EXCUTOR DE SERVIÇOS GERAIS, Fica a Sra. Nilcéia de oliveira de Almeida, EXONERADA, lotada na Secretaria Municipal de SERVIÇOS Urbanos.
4
2
7011
DECRETO
08/09/2022
3421/2022
EXONERA PROFESSOR, Fica a Sra. Renata Machado Pereira da Silva, EXONERADA.
8
5
7010
DECRETO
08/09/2022
3420/2022
Nomeia Auxiliar infantil, Sr Nadia Regina dos Santos, em virtude do pssnº 034/2021, exerce o cargo de auxiliar infantil na Secretaria Municipal de Educação.
1
1
7009
DECRETO
08/09/2022
3419/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 543.215,56 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), e dá outras providências.
2
1
7006
INSTRUÇÃO NORMATIVA
08/09/2022
3419/2022
Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pela Secretaria Municipal de Educação, para conjunto de atividades e recursos pedagógicos e de acessibilidade.
48
36
7005
DECRETO
06/09/2022
3418/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 769.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS), e dá outras providências.
5
2
7004
DECRETO
05/09/2022
3417/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.
1
0
7003
DECRETO
05/09/2022
3416/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 71.400,00 (SETENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), e dá outras providências.
0
0
7019
PORTARIA
05/09/2022
2464/2022
Concede a servidora SUSIANE APARECIDA FERREIRA SANTOS,Departamento Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
3
2
7018
PORTARIA
05/09/2022
2463/2022
SÚMULA. ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO QUANTO A MATRÍCULA INICIAL E REGULAMENTAÇÃO DA LISTA DE ESPERA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI, e dá outras providências.
8
7
7068
DECRETO
01/09/2022
3415/2022
Fica desligado, o Sr. Arielson Gabriel por motivo de seu FALECIMENTO
1
0
7020
DECRETO
01/09/2022
3414/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
7002
DECRETO
01/09/2022
3413/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), e dá outras providências.
1
0
7017
PORTARIA
01/09/2022
2462/2022
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares,
4
1
7016
PORTARIA
01/09/2022
2461/2022
Concede a servidora FABIANE ALBERTI LOBO departamento de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
1
7015
PORTARIA
01/09/2022
2460/2022
Concede ao servidor BENEDITO SEBASTIÃO RODRIGUES, ocupante do cargo de Guardião, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
7001
DECRETO
30/08/2022
3412/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 3.044,62 (TRES MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), e dá outras providências.
0
0
6998
DECRETO
26/08/2022
3411/2022
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 034/2021, e dá outras providências.
15
11
6986
LEI
26/08/2022
582/2022
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO NA LEI MUNICIPAL N.º 504, DE 13 DE JULHO DE 2.021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
27
21
6988
DECRETO
25/08/2022
3410/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
6999
PORTARIA
24/08/2022
2459/2022
Concede á À servidora Josiane Ariela Rosa da Silva, , 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
3
2
6987
DECRETO
23/08/2022
3409/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 193.920,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS), e dá outras providências.
1
0
6993
DECRETO
23/08/2022
3408/2022
NOMEIA SERVIDORES
29
27
6990
DECRETO
23/08/2022
3407/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, à servidora ROSANE DA SILVA FERRAZ.
10
6
6992
DECRETO
23/08/2022
3406/2022
ENCERRAMENTO DE CONTRATO, contrato por prazo determinado da Sr.ª Fernanda Rafaela Miranda
5
4
6991
DECRETO
23/08/2022
3405/2022
ENCERRAMENTO DE CONTRATO, por prazo determinado da Sr.ª Adriana Aparecida da Silva.
1
0
7066
PORTARIA
23/08/2022
2458/2022
Concede ao servidor Emanoel Moura Costa, ocupante do cargo de Executor de Serviços Gerais, 20 (vinte) dias de ferias regulamentares.
0
0
6989
DECRETO
22/08/2022
3404/2022
LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a Sr .ª Maria Cecilia Zakrzewski Grossl Santos,
3
2
6995
PORTARIA
22/08/2022
2457/2022
Concede a servidora Paola Fernanda Ferreira dos Santos, 20 (vinte dias) de férias regulamentares.
0
0
6994
PORTARIA
22/08/2022
2456/2022
Concede a servidora Maria Roselene Jacob da Silva, 30 (trinta dias) de férias regulamentares.
2
0
6983
DECRETO
19/08/2022
3403/2022
Nomeia Auxiliar infantil, Célia da Silva Miranda, por prazo determinado,em virtude ao PSS 034/2022.
5
1
6984
DECRETO
19/08/2022
3402/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
6982
DECRETO
19/08/2022
3401/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 641.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
6985
DECRETO
18/08/2022
3400/2022
Licença por motivo de doença na família, a servidora Berenice Alves de Miranda.
1
0
6979
DECRETO
18/08/2022
3399/2022
Concede licença especial para o servidor Edson Rodrigues de Brito.
4
2
6981
PORTARIA
18/08/2022
2455/2022
Resolve transferir de ofício, o servidor Edson Angelo da Silva Sobrinhor ocupante do cargo efetivo de Escriturário II, lotado atualmente na Secretaria Municipal Saúde PARA a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
10
2
6980
PORTARIA
18/08/2022
2454/2022
Concede a servidor Vanderléia Aparecida de Azevedo, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares.
4
0
6978
DECRETO
17/08/2022
3398/2022
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR AGELSON LOPES FORTES, e dá outras providências.
15
10
6976
DECRETO
15/08/2022
3397/2022
Concede a licença especial Sra. Sonia Soares Amaral.
3
1
6973
PORTARIA
15/08/2022
2453/2022
Concede a servidor Andréia Maria de Oliveira Werneck, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
7
2
6975
DECRETO
12/08/2022
3396/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS), e dá outras providências.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENGES, ESTADO DO PARANÁ, NELSON FERREIRA RAMOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N. 515/2021 DE 06/10/2021.
3
1
6977
DECRETO
12/08/2022
3395/2022
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ALEXANDRE AZEVEDO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
6
4
6971
DECRETO
12/08/2022
3394/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 451.500,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.
3
0
6967
DECRETO
11/08/2022
3393/2022
SÚMULA. NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO TECNICA PEDAGOGICA DE PSICOPEDAGOGA INSTITUCIONAL E COORDENADORA DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL, e dá outras providências,
11
5
6972
PORTARIA
11/08/2022
2452/2022
Concede ao servidor Thiago Valente dos Santos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
6974
LEI
10/08/2022
581/2022
SÚMULA. ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 505, DE 13 DE JULHO DE 2.021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências.
18
11
6966
DECRETO
09/08/2022
3392/2022
ENCERRAMENTO DE CONTRATO, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Ketlen Paola Correa.
5
1
6965
DECRETO
09/08/2022
3391/2022
NOMEIA ZELADO, Sra., MARILENE BOZOKI.
3
1
6964
DECRETO
09/08/2022
3390/2022
NOMEIA AUXILIAR INFANTIL, a Sra., Priscila da Silva Danielewski.a
3
1
6997
DECRETO
08/08/2022
3389/2022
ENCERRAMENTO DE CONTRATO, , a pedido, o contrato por prazo determinado do Sr. Leandro Aparecido dos Santos.
1
0
6963
DECRETO
08/08/2022
3388/2022
NOMEIA PROFESSOR MG-1, a Sra., Lucimara Dias Ricardo.
5
2
6962
DECRETO
08/08/2022
3387/2022
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR a Sra. Lucia Helena Pedroso Safka.
4
1
6959
DECRETO
05/08/2022
3386/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 465.200,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), e dá outras providências.
3
1
6961
DECRETO
05/08/2022
3385/2022
ENCERRAMENTO DE CONTRATO Sr.ª Lucimara Dias Ricardo.
2
0
6960
DECRETO
03/08/2022
3384/2022
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR
15
13
6958
DECRETO
03/08/2022
3383/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 88.000,00 (OITENTA E OITO MIL REAIS), e dá outras providências.
5
0
6968
DECRETO
01/08/2022
3382/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), e dá outras providências.
1
1
6954
DECRETO
01/08/2022
3381/2022
Fica concedido a Sr .ª Clarice de Queiroz Vieira, , 02 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
3
2
6953
DECRETO
01/08/2022
3380/2022
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sr. Adriano Aparecido de Oliveira, LICENÇA ESPECIAL de 90 (noventa) dias.
2
0
6952
DECRETO
01/08/2022
3379/2022
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR a Sra. Ana Rose Ribeiro Benedik,LICENÇA ESPECIAL de 30 (trinta) dias.
5
3
6957
PORTARIA
01/08/2022
2451/2022
CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
4
3
6956
PORTARIA
01/08/2022
2450/2022
CONCEDE ao servidor CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
2
1
6955
PORTARIA
01/08/2022
2449/2022
C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
6
6
6950
DECRETO
29/07/2022
3378/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS), e dá outras providências.
1
0
6949
DECRETO
27/07/2022
3377/2022
REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 26 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE MARGEM DE PREFERÊNCIA PARA BENS RECICLADOS, RECICLÁVEIS OU BIODEGRADÁVEIS NAS CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22
9
6948
DECRETO
27/07/2022
3376/2022
REGULAMENTA O DISPOSTO NOS §§ 1º E 2º DO ART. 23 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS ESTIMATIVOS NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
52
37
6947
DECRETO
27/07/2022
3375/2022
REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13
10
6946
DECRETO
27/07/2022
3374/2022
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 1º DO ART. 137 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE PRO-CEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA VERIFICA-ÇÃO DA OCORRÊNCIA DOS MOTIVOS PARA EXTINÇÃO DOS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18
10
6945
DECRETO
27/07/2022
3373/2022
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 88 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS CONTRATADOS PARA FINS DE HABILITAÇÃO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15
5
6944
DECRETO
27/07/2022
3372/2022
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 78, V, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O PROCESSO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15
8
6943
DECRETO
27/07/2022
3371/2022
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 78, IV, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O PROCESSO ADMINISTRATIVODE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ? SRP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
86
86
6942
DECRETO
27/07/2022
3370/2022
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 78, III, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19
7
6941
DECRETO
27/07/2022
3369/2022
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 78, II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15
3
6940
DECRETO
27/07/2022
3368/2022
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 78, I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15
9
6939
DECRETO
27/07/2022
3367/2022
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 5º ART. 75 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELACIONADOS À PESQUISA OU DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO DO MU-NICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16
6
6938
DECRETO
27/07/2022
3366/2022
REGULAMENTA O DISPOSTO NOS §§ 3º E 12 DO ART. 67 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL E QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15
6
6937
DECRETO
27/07/2022
3365/2022
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 2º DO ART. 61 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE NEGOCIAÇÃO NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19
13
6936
DECRETO
27/07/2022
3364/2022
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 36 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DO DESEMPENHO PRETÉRITO NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS COMO FATOR DE PONTUAÇÃO EM LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR TÉCNICA E PREÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
4
6935
DECRETO
27/07/2022
3363/2022
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 31 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A MODALIDADE DE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14
4
6934
DECRETO
27/07/2022
3362/2022
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 1º DO ART. 34 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE CRITÉRIOS PARA AFERIR O MENOR DISPÊNDIO PARA A ADMINISTRAÇÃO EM LICITAÇÕES PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25
19
6951
LEI
27/07/2022
580/2022
SÚMULA. ASCRESCENTA O ARTIGO 2º B NA LEI MUNICIPAL N.º 352, DE 14 DE MARÇO DE 2.019, e dá outras providências.
7
4
6969
DECRETO
26/07/2022
3361/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 64.700,00, e dá outras providências.
1
0
6932
DECRETO
25/07/2022
3360/2022
Nomeia auxiliar infantil a Sra. Laudelina Pereira de Souza,para exercer o cargo de auxiliar infantil na Secretaria de Educação.
9
4
6933
DECRETO
25/07/2022
3359/2022
Encerramento de contrato a pedido do senhor Aguinaldo Roseira dos Santos, que exercia o cargo de zelador.
7
1
6931
DECRETO
25/07/2022
3358/2022
Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), e dá outras providências.
4
2
6919
DECRETO
22/07/2022
3357/2022
Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS), e dá outras providências
4
1
6918
DECRETO
22/07/2022
3356/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
6917
DECRETO
22/07/2022
3355/2022
SÚMULA.ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR RAFAEL APARECIDO NAZÁRIO MACHADO, e dá outras providências.
8
6
6916
DECRETO
22/07/2022
3354/2022
SÚMULA.PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, e dá outras providências.
15
13
6930
PORTARIA
21/07/2022
2448/2022
Concede a sevidora Cecilia Zakrzewski Grossl Santos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
6929
PORTARIA
20/07/2022
2447/2022
Concede ao servidor Valderi Aaparecido Brugger, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
0
0
6915
DECRETO
19/07/2022
3353/2022
SÚMULA:DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16
13
6920
DECRETO
19/07/2022
3352/2022
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, do servidor ALEK SANDRO DE MORAES.
1
0
6914
LEI
19/07/2022
579/2022
SÚMULA. ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N.º 568, DE 06 DE MAIO DE 2022, e dá outras providências.
16
15
6928
PORTARIA
15/07/2022
2446/2022
Concede a servidora Linda Aparecida Garcia, 30 ( trinta dias) de férias regulamentares.
0
0
6913
DECRETO
14/07/2022
3351/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 22.350,00 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências.
2
0
6912
DECRETO
14/07/2022
3350/2022
SÚMULA:- DESLIGAMENTO DE SERVIDOR, . Jaci Braz dos Santos , ocupante do cargo de Executor de Serviços Gerais, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS .
3
6
6911
DECRETO
14/07/2022
3349/2022
SÚMULA. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DO PLANO DIRETOR DE SENGÉS , NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 363/2019, e dá outras providências.
22
10
6927
PORTARIA
11/07/2022
2445/2022
Concede a servidora Ana Carolina Pinheiro de Melo, 30(trinta dias) de férias regulamentares.
2
2
6926
PORTARIA
11/07/2022
2444/2022
Concede ao servidor Wagner da Silva Santos, 30 (trinta dias) de férias regulamentares.
1
1
6925
PORTARIA
11/07/2022
2443/2022
Concede aos servidores lotados na secretaria municipal de saúde 30 (trinta dias) de ferias regulamentares
2
2
6924
PORTARIA
11/07/2022
2442/2022
Concede a servidora Regiane Ribeiro da Silva Marcondes, 20 (vinte dias) de férias regulamentares.
1
0
6910
DECRETO
08/07/2022
3348/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 535.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências
0
0
6909
DECRETO
08/07/2022
3347/2022
Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 922.000,00 (NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
6970
DECRETO
06/07/2022
3346/2022
Concede liçença por motivo de doença em familiar, ao servidor Alexandre Magno de lima.
0
0
6898
DECRETO
05/07/2022
3345/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$252.700,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e setecentos reais), e dá outras providências.
2
0
6897
DECRETO
05/07/2022
3344/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 811.925,14 (oitocentos e onze mil, novecentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos), e dá outras providências.
0
0
6902
DECRETO
04/07/2022
3343/2022
ENCERRAMENTO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO A PEDIDO DA Sr. NATHALIA BROQUA BRYK.
4
3
6996
DECRETO
04/07/2022
3342/2022
: EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO, o Sr. Jose Aparecido Lagos Alves.
3
0
6895
DECRETO
04/07/2022
3341/2022
Concede ao Sr. Otoniel de Oliveira licença Especial de 90 (noventa) dias.
1
1
6894
DECRETO
04/07/2022
3340/2022
Concede licença especial a Servidor a Sr. Gabriela Satin Fuzetode 30 ( trinta ) dias.
2
2
6893
DECRETO
04/07/2022
3339/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$42.310,00(quarenta e dois mil, trezentos e dez reais ), e dá outras providências.
0
0
6892
DECRETO
04/07/2022
3338/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 84.666,67(oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos ), e dá outras providências.
1
0
6923
PORTARIA
04/07/2022
2441/2022
TRANSFERIR, de ofício, o servidor Maria do Carmo Rodrigues da Cruz, ocupante do cargo efetivo de executor de serviços gerais, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para Secretaria Municipal de Educação.
4
2
6922
PORTARIA
04/07/2022
2440/2022
Concede ao servidor Marco Antônio de Almeida ocupante do cargo efetivo de guardião, 30 (trinta dias) de férias regulamentares.
1
1
6921
PORTARIA
04/07/2022
2439/2022
Concede a servidora Janaina de Jesus de Paula,ocupante do cargo efetivo de agente comunitário de saúde, 30(trinta dias) de ferias regulamentares.
1
1
6899
LEI
04/07/2022
578/2022
Súmula:Abre Credito Especial no valor de R$ 42.310,00 (quarenta e dois mil, trezentos e dez reais), e dá outras providências.
2
0
6891
LEI
04/07/2022
577/2022
SÚMULA. ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.º 569, DE 6 DE MAIO DE 2.022 PARA INCLUIR BENS INSERVIVEIS E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO, e dá outras providências.
9
5
6879
DECRETO
01/07/2022
3337/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$350.000,00 TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ), e dá outras providências.
3
0
6888
PORTARIA
01/07/2022
2438/2022
Concede ao Servidor Denilson Pinheiro dos Santos, 30 (TRINTA DIAS) dias de férias regulamentares .
1
0
6904
PORTARIA
01/07/2022
2437/2022
Concede ao servidor JOSÉ ANTONIO LEITE, 30 (trinta dias) ferias regulamentares.
1
1
6908
PORTARIA
01/07/2022
2436/2022
C O N C E D E aos servidores Sergio Proenca, Izaias de Oliveira lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
6878
DECRETO
30/06/2022
3336/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$68.600,00 (SESSENTA E OITO MIL E SEIS CENTOS REAIS ), e dá outras providências.
2
0
6877
DECRETO
29/06/2022
3335/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais ), e dá outras providências.
0
0
6876
DECRETO
29/06/2022
3334/2022
Designa os membros do Conselho fiscal para fiscalização do contrato de gestão nº 01/2022 e dá outras providencias.
25
21
6874
DECRETO
28/06/2022
3333/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$40.000,00 ( QUARENTA MIL REAIS ), e dá outras providências.
4
0
6873
DECRETO
28/06/2022
3332/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$1.260.000,00( UM MILHÃO DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS ), e dá outras providências.
1
0
6872
DECRETO
27/06/2022
3331/2022
Sumula: Falecimento de servidor, fica desligada a Sra. Janete de Jesus Paes dos santos.
2
1
6871
DECRETO
27/06/2022
3330/2022
SUMULA: Desligamento de pensionista a Sra. Marieta Gessenele Jorge da Silva,por motivo de seu falecimento.
3
1
6885
PORTARIA
23/06/2022
2435/2022
Concede a Sr. Maria Francisca dos Santos, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares.
0
0
6883
PORTARIA
23/06/2022
2434/2022
Súmula Concede regime suplementar para a CLAUDINÉIA SUZI SOARES HALCSIK, conforme a específica.
0
0
6882
PORTARIA
23/06/2022
2433/2022
Sumula nomeia membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o conselho de alimentação, conforme a especifica.
8
4
6870
DECRETO
22/06/2022
3329/2022
SÚMULA. NOMEIA CHEFE DE Divisão ,A Sra. MILENE FERNANDES.
11
8
6900
DECRETO
21/06/2022
3328/2022
SÚMULA. NOMEA E CONSTITUI SERVIDORES PARA ATUAREM COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, e dá outras providências.
15
10
6907
PORTARIA
20/06/2022
2432/2022
Concede ao o servidor VALDERI APARECIDO BRUGGER, , 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
6875
DECRETO
15/06/2022
3327/2022
SIMULA NOMEIA ZELADOR A Sra ANA LUCIA MIRANDA, para exercer o cargo de zelador na Secretaria de Educação.
0
0
6881
DECRETO
15/06/2022
3326/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$526.700,00 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL E SETE CENTOS REAIS ), e dá outras providências.
0
0
6880
DECRETO
15/06/2022
3325/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$2.193.300,00 (DOIS MILHÕES CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS REAIS), e dá outras providências.
0
0
6863
DECRETO
14/06/2022
3324/2022
Revoga decreto Municipal nº 2948/2021, e dá outras previdências.
24
18
6862
DECRETO
14/06/2022
3323/2022
Revoga decreto Municipal nº 2945/2021, e dá outras previdências.
12
11
6861
DECRETO
14/06/2022
3322/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$109.000,00 (CENTO E NOVE MIL REAIS), e dá outras providências.
3
1
6906
PORTARIA
14/06/2022
2431/2022
Concede servidora MARIA EDVANI DE PAULA LEITE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
6905
PORTARIA
13/06/2022
2430/2022
CONCEDE A SERVIDOR ADRIELE DA LUZ , OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES.
2
0
6869
PORTARIA
13/06/2022
2429/2022
CONCEDE A SERVIDOR LILIAN MOREIRA DA SILVA , OCUPANTE DO CARGO DE COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES.
19
7
6860
DECRETO
10/06/2022
3321/2022
Nomeia professor MG-1 A Sr Claudinéia Suzi Soares Halcsik.
5
1
6859
DECRETO
10/06/2022
3320/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$12.210,00 (doze mil e duzentos e dez reais), e dá outras providências.
2
1
6858
DECRETO
09/06/2022
3319/2022
Nomeia procurador o Sr. Eduardo Neineska.
13
9
6857
DECRETO
07/06/2022
3318/2022
ENCERRAMENTO DE CONTRATO
7
5
6856
DECRETO
06/06/2022
3317/2022
Concede a gratificação de função ao servidor Ricardo de Jesus Sores.
10
6
6855
DECRETO
06/06/2022
3316/2022
Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa da Família ao servidor Alexandre Magno de Lima.
6
2
6889
LEI
04/06/2022
576/2022
SÚMULA Cria cargo de provimento temporário na lei Municipal nº 504,de 13 de Julho de 2021, e dá outras providência.
8
7
6854
DECRETO
03/06/2022
3315/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
2
0
6853
DECRETO
02/06/2022
3314/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$67.955,38(SESSENTVE SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), e dá outras providências.
1
0
6852
DECRETO
01/06/2022
3313/2022
SÚMULA. DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2019, e dá outras providências.
16
11
6851
DECRETO
01/06/2022
3312/2022
Encerramento de contrato por prazo determinado pedido da Sr. LUANA APARECIDA DE ALMEIDA.
2
0
6850
DECRETO
01/06/2022
3311/2022
Encerramento de contrato por tempo determinado a pedido da Sr. JOISE BALDUINO LOPES.
2
0
6849
DECRETO
01/06/2022
3310/2022
Concede ao Sr ANDERSO ALVES DA SILVA A LICENÇA ESPECIAL de 90 dias.
1
0
6848
DECRETO
01/06/2022
3309/2022
Concede ao SR DIEGO SBURO NOHARA RODRIGUES, SEM VENCIMENTOS.
7
2
6884
PORTARIA
01/06/2022
2428/2022
Concede ao servidor o Sr João Batista Cabelin, 30 ( trinta ) dias de férias regulamentares.
1
0
6868
PORTARIA
01/06/2022
2427/2022
CONCEDE A SERVIDORA ZAQUEL DE MATOS, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINA II, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES.
2
1
6867
PORTARIA
01/06/2022
2426/2022
CONCEDE A SERVIDOR ELIEL SAIS DE FARIA , OCUPANTE DO CARGO DEGUARDIÃO , 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES.
1
0
6866
PORTARIA
01/06/2022
2425/2022
CONCEDE A SERVIDOR JOSUÉ FERNANDES DE OLIVEIRA , OCUPANTE DO CARGO DE GUARDIÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES.
1
0
6865
PORTARIA
01/06/2022
2424/2022
CONCEDE A SERVIDORA ROSINEI MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES , OCUPANTE DO CARGO DEPROFESSOR, 20 (VINTE) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES.
0
0
6845
DECRETO
31/05/2022
3308/2022
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$151.500,00 (cento e CINQUENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) conforme especifica e dá outras providências.
8
3
6846
LEI
31/05/2022
575/2022
SÚMULA. Altera a redação da lei municipal nº505,de 13 de Julho de 2.021, e da outras previdência.
20
14
6864
PORTARIA
27/05/2022
2423/2022
CONCEDE A SERVIDORA ELLEN DA SILVA FENANDES , OCUPANTE DO CARGO DE EXECUTOR DE SERVIÇOS GERAIS, 20 (VINTE) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES.
2
0
6844
DECRETO
25/05/2022
3307/2022
Exonera a pedido do cargo de diretor de departamento a Sra. CRISTIANE CORBAL VIDAL DA VEIGA, conforme especifica.
7
2
6903
DECRETO
25/05/2022
3306/2022
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora Isabelle Fogaça de Almeida Ilario.
0
0
6843
DECRETO
25/05/2022
3305/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$681.300,00(SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS REAIS ), e dá outras providências.
1
0
6840
DECRETO
24/05/2022
3304/2022
EXONERA EXECUTOR DE SERVIÇO GERAIS A Sra LUZIA DE FATIMA RIBEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
9
4
6839
DECRETO
24/05/2022
3303/2022
EXONERA PROFESSOR A Sr JESSICA BODI DE CARVALHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
7
2
6838
DECRETO
24/05/2022
3301/2022
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA A Sr ROZANE DA SILVA FERRAZ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
8
4
6837
DECRETO
23/05/2022
3300/2022
NOMEIA PROFESSOR MG-1, A SENHORA BRUNA MAYARA DA SILVA.
4
1
6836
DECRETO
23/05/2022
3299/2022
NOMEIA MOTORISTA DE ONIBUS, O Sr Rodrigo de Melo, na secretaria de educação.
1
0
6835
DECRETO
23/05/2022
3298/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$4.500,00(QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS ), e dá outras providências.
4
0
6834
DECRETO
23/05/2022
3297/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$5.983.948,82 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO E OITENTA E DOIS CENTAVOS ), e dá outras providências.
7
0
6847
PORTARIA
23/05/2022
2422/2022
Concede regime suplementar para a professora SILVIA CRISTIANE FERREIRA RAMOS GILIET, conforme a espesfica.
2
2
6842
PORTARIA
23/05/2022
2421/2022
Sumula: Revogar a Portaria 2346/2022 de regime suplementar para a professora SILVIA CRISTINA FERREIRA RAMOS GILIET, conforme especifica.
2
1
6827
LEI
23/05/2022
574/2022
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VAOR DE R$5.983.948,82(CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E TRES MIL, NOCECENTOS E QUARENTA E OITO RESIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
5
1
6833
DECRETO
20/05/2022
3296/2022
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDO,Sra. Ana Rose Ribeiro Benedik
14
5
6841
PORTARIA
20/05/2022
2420/2022
Concede a Délcio branco Bulka ocupante do cargo de Pregoeiro, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
1
0
6832
DECRETO
18/05/2022
3295/2022
SÚMULA. NOMEIA PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA,o Sr. Rafael Pereira Borges.
13
3
6831
DECRETO
18/05/2022
3294/2022
SÚMULA:- NOMEIA MOTORISTA DE ÔNIBUS. a Sra. Derli de Lima Paz Soares.
1
1
6830
DECRETO
18/05/2022
3293/2022
SÚMULA:- NOMEIA NUTRICIONISTA, , Sra., Beatriz Pedroso Pimentel de Mello.
9
4
6829
DECRETO
18/05/2022
3292/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$31.250,00 (TRINTA E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS ), e dá outras providências.
2
0
6826
PORTARIA
18/05/2022
2419/2022
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DE CONVENIO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO-SEDEST, E DA OUTRAS PREVIDÊNCIA.
19
11
6828
DECRETO
13/05/2022
3291/2022
Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 35.542,05 (TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências.
5
0
6820
DECRETO
11/05/2022
3290/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ), e dá outras providências.
5
1
6825
LEI
11/05/2022
573/2022
Súmula: Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.
0
0
6824
LEI
11/05/2022
572/2022
SÚMULA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA, PRINCÍPIOS GERAIS DE ORGANIZAÇÃO, DE COMANDO E CONTROLE, BEM COMO O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS APLICÁVEIS A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SENGÉS, e dá outras providências.
106
83
6823
LEI
11/05/2022
571/2022
SÚMULA. ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 526, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.021 E N.º 555, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.022, e dá outras providências.
11
12
6818
DECRETO
10/05/2022
3289/2022
ENCERRAMENTO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO A PEDIDO DO SR FÁBIO INOCÊNCIO DA SILVA, EXERCIA O CARGO DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA.
5
2
6819
PORTARIA
10/05/2022
2418/2022
CONCEDE A SERVIDORA VALDIRENE APARECIDA BULKA , OCUPANTE DO CARGOEFETIVO DE PROFESSOR, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES.
2
0
6816
PORTARIA
10/05/2022
2417/2022
CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSORA CAMILE DOS SANTOS, CONFORME ESPECIFICA.
2
2
6815
PORTARIA
10/05/2022
2416/2022
CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSORA MARIA SANDRA BUENO RIBEIRO, CONFORME ESPECIFICA.
2
2
6814
PORTARIA
10/05/2022
2415/2022
CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSORA MARIA LETICIA UBALDO GOUVEIA, CONFORME ESPECIFICA.
2
2
6813
PORTARIA
10/05/2022
2414/2022
REVOGA A PORTARIA 2409/2022 DE REGIME SUPLEMENTAR PARA O PROFESSORA SEGLIND APARECIDA METRING PALLINSKI, CONFORME A ESPECIFICA
10
2
6812
PORTARIA
10/05/2022
2413/2022
REVOGA A PORTARIA 2408/2022 DE REGIME SUPLEMENTAR PARA O PROFESSORA JAQUELINE WILTERBURG, CONFORME A ESPECIFICA.
11
6
6811
PORTARIA
10/05/2022
2412/2022
REVOGA A PORTARIA 2402/2022 DE REGIME SUPLEMENTAR PARA O PROFESSOR EDSON BUENO DE FREITAS, CONFORME A ESPECIFICA.
8
2
6810
PORTARIA
10/05/2022
2411/2022
REVOGA A PORTARIA 2401/2022 DE REGIME SUPLEMENTAR PARA A PROFESSORA DAIANE MARLENE BOZOKI ANTUNES, CONFORME A ESPECIFICA.
2
1
6817
DECRETO
09/05/2022
3288/2022
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A MARCELA ROSINI MACHADO DOS SANTOA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE.
3
2
6809
DECRETO
09/05/2022
3287/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$1.222.000,00 (HUM MILHÃODUZENTOS E VINTE E DOISMIL REAIS ), e dá outras providências.
6
6
6808
DECRETO
06/05/2022
3286/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$1.887.639,85 (HUM MILHÃO E OITENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ), e dá outras providências.
3
3
6792
DECRETO
06/05/2022
3285/2022
Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$139.000,00(CENTO E TRINTA E NOVE MIL REAIS), e dá outras providências.
4
0
6791
DECRETO
06/05/2022
3284/2022
Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$35.542,05 (TRINTA E CINCO MIL E QUARENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências.
2
0
6790
DECRETO
06/05/2022
3283/2022
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO, a Sr CRISELEN ribeiropara cargo em comissão de Chefe de Divisão de Atos Oficiais, da Secretaria Municioaln de Administração.
16
12
6789
DECRETO
06/05/2022
3282/2022
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO, a Sr CRISELEN RIBEIRO, exonerada do cargo em comissão de chefe de divisão de lançamentos, lotada na secretaria municipal de finanças e planejamento.
4
2
6788
DECRETO
06/05/2022
3281/2022
Concede licença por motivo de doença em pessoa da familia á Sr MARIA EDIVANE DE PAULApo prazo de 30(trinta )dias.
5
3
6805
PORTARIA
06/05/2022
2410/2022
CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSORAVSIEGLIND APARECIDA METRING PALINSKI, CONFORME ESPECIFICA.
3
2
6804
PORTARIA
06/05/2022
2409/2022
CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSORAVSIEGLIND APARECIDA METRING PALINSKI, CONFORME ESPECIFICA.
2
1
6803
PORTARIA
06/05/2022
2408/2022
CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSORA JAQUELINE WILTEMBURG, CONFORME ESPECIFICA.
2
2
6802
PORTARIA
06/05/2022
2407/2022
CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSRRAREJANE HOLZLSAUER, CONFORME ESPECIFICA.
1
0
6801
PORTARIA
06/05/2022
2406/2022
CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSRRA IVONE DE FATIMA ZOPELAR DOS SANTOS, CONFORME ESPECIFICA.
0
0
6800
PORTARIA
06/05/2022
2405/2022
CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSRRA ANA LUCIA TAVARES LOPES, CONFORME ESPECIFICA.
4
1
6799
PORTARIA
06/05/2022
2404/2022
CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR AO PROFESSOR JEAN FELIPE MARCONDES DE SOUZA, CONFORME ESPECIFICA.
1
1
6798
PORTARIA
06/05/2022
2403/2022
CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSRRA PAMELA COPPETTI DE MELO ANTUNES, CONFORME ESPECIFICA.
1
1
6797
PORTARIA
06/05/2022
2402/2022
CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR AO PROFESSOR EDSON BUENO DE FREITAS, CONFORME ESPECIFICA.
2
1
6796
PORTARIA
06/05/2022
2401/2022
CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSRRA DAIANE BOZOKI ANTUNES, CONFORME ESPECIFICA.
4
1
7000
PORTARIA
06/05/2022
2400/2022
Revogar a Portaria 2334/2022 de regime suplementar para a professora JENIFFER LARISSA VENÉRIO, conforme especifica.
1
0
6822
LEI
06/05/2022
570/2022
SÚMULA. ASCRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N.º 15, DE 02 DE SETEMBRO DE 1.994, e dá outras providências.
10
10
6821
LEI
06/05/2022
569/2022
SÚMULA. DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, BENS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, e dá outras providências.
6
5
6793
LEI
06/05/2022
568/2022
SÚMULA. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, e dá outras providências.
5
4
6787
DECRETO
05/05/2022
3280/2022
Nomeia Motorista de onibus o Sr Fernando Henrique Gonçalves, na secretaria Municipal de Saúde.
3
2
6786
DECRETO
05/05/2022
3279/2022
Nomeia Profissional de educação Fisica o Sr Jean Felipe Marcondes de Souza na secretaria Municipal de Educação.
1
0
6795
PORTARIA
05/05/2022
2399/2022
CONCEDE AO SERVIDOR SERGIO LUIZ BRUGGER, OCUPANTE DE GUARDIÃO 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES.
1
0
6794
PORTARIA
05/05/2022
2398/2022
CONCEDE A SERVIDORA JANE SHEFFER DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES.
1
0
6785
DECRETO
04/05/2022
3278/2022
Nomeia professor do MG-1 Sra Sieglind Aparecida Metring Palinski na secretaria de educação, em virtude do pss nº 046/2021.
3
1
6784
DECRETO
04/05/2022
3277/2022
Nomeia Servidores em vrtude do processo seletivo simplificado, objeto do edital 034/2021-pss KETLEN PAOLA CORREIA E SILMARA APARECIDA VIEIRA.
3
1
6783
DECRETO
03/05/2022
3276/2022
Nomeia Nutricionista a Sr Patricia Delgado Ferreira, nomeada por prazo determinado,, em virtude ao processo seletivo001/2022, para exercer o cergo de Nutricionista na secretaria municipal de educação.
5
3
6782
DECRETO
02/05/2022
3275/2022
NOMEIA SERVIDORES em virtude da habilitção no processo seletivo objeto no edital 001/2022.
5
3
6781
DECRETO
02/05/2022
3274/2022
Nomeia Auxiliar infantil, Sr Marta Tatiane de Jesus,em virtude do pssnº 034/2021, exerce o cargo na Secretaria Municipal de Educação.
2
1
6780
DECRETO
02/05/2022
3273/2022
Nomeia servidores em virtude do pss, do objeto do edita 001/2022, Thiago William vilas Boas e Leandro Ap. dos Santos.
3
3
6779
DECRETO
02/05/2022
3272/2022
Nomeia servidores em virtude do pss001/2022 iVINE DE FATIMA ZOPELAR DOS SANTOS, REJANE HOLZLSAUER E ANA LUCIA TAVARES LOPES.
1
0
6778
DECRETO
02/05/2022
3271/2022
NOMEIA SERVIDORES, POR PRAZO DETERMINADO EM VIRTUDE DO PROCESSO SELETIVO 001/2022, EDSON BUENO DE FREITAS, DAIANE MARLENE BOZOKI ANTUNES E PAMELA COPETTI DE MELO.
1
0
6777
DECRETO
02/05/2022
3270/2022
EXOERA CHEFE DE DIVISÃO A SRA PATRÍCIA DELGADO FERREIRA, A PEDIDO , DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MERENDAS ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
1
0
6807
DECRETO
02/05/2022
3268/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$584.000,00 (QUINHENROS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS ), e dá outras providências.
0
0
6775
DECRETO
02/05/2022
3267/2022
DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE GESTÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SENGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
23
15
6770
DECRETO
02/05/2022
3266/2022
ENCERRAMENTO DE CONTRATO , A PEDIDO O CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DA SRA LEONICE CRISTINA DE MATOS, EXERCIA CARGO DE AUXILIAR INFANTIL REFERENTE AO PSS034/2021.
4
2
6769
DECRETO
02/05/2022
3265/2022
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR BERENICE ALVES DE MIRANDAO, OCUPANTE DO CAREGO DE ZELADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LICENÇA ESPECIAL DE 90 ( NOVENTA ) DIAS.
2
0
6774
PORTARIA
02/05/2022
2397/2022
TRANSFERI O SERVIDOR FABIANO DE JESUS MARIANO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ESCRITURÁRIO II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3
1
6773
PORTARIA
02/05/2022
2396/2022
TRANSFERI DE OFICIO A SERVIDORA ERICA RODRIGUES BALBINO OCUPANTE DO CARGO DE ESCRITUARIO II, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ,ESPORTE E TURISMO.
9
5
6772
PORTARIA
02/05/2022
2395/2022
CONCEDE AOS SERVIDORES ALCINÉIA DE FATIMA VIEIRA E EDENILZA ALVES CUSTODIO SANTOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 30 (TRINTA DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES.
1
1
6771
PORTARIA
02/05/2022
2394/2022
CONCEDE AO SERVIDOREVANDRO JOSE BRISOLA, OCUPANTE DON CARGO EFETIVO DE TECNO AGRICOLA, , 30(TRINTA) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES.
1
0
6766
DECRETO
28/04/2022
3264/2022
REGULAMENTTA O BENEFICIO PREVISTO NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 471, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
15
14
6765
DECRETO
28/04/2022
3263/2022
NOMEIA PROFESSOR MG -1 JAQUELINE WILTEMBURG EM VIRTUDE DA HABILITAÇÃO NO PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO Nº 046/2021.
2
1
6764
DECRETO
28/04/2022
3262/2022
NOMEIA PROFESSOR MG -1 CÉLIA DA LUZ LEMOS DOS SANTOSEM VIRTUDE DA HABILITAÇÃO NO PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO Nº 046/2021.
0
0
6768
DECRETO
28/04/2022
3261/2022
NOMEIA PROFESSOR DO MG-1, FLAVIA DANIELLE TOBIAS PEDREIRA EM VIRTUDE DA HABILITAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 046/2021.
1
0
6762
DECRETO
28/04/2022
3260/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL, ), e dá outras providências
2
1
6761
DECRETO
27/04/2022
3259/2022
ENCERRAMENTO DE CONTRATO, FICA ENCERRADO A PEDIDO O CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DA SR JAQUELINE WILTEMBURG.
2
2
6755
DECRETO
27/04/2022
3258/2022
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
6
6
6776
PORTARIA
27/04/2022
2393/2022
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10
11
6754
DECRETO
25/04/2022
3257/2022
SUMULA: FICA INTERROMPIDA A LICENÇA DE 30 DIAS POR MOTIVO DE DOENÇAEM PESSOA DA FAMILIA AO SERVIDOR NELSON ÂNTONIO CIOLLA JUNIOR,
1
0
6753
DECRETO
25/04/2022
3256/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$558.026,90 (QUINHENROS E CINQUENTA E OITOMIL, VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS ), e dá outras providências
3
0
6752
DECRETO
25/04/2022
3255/2022
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sra. SOLANGE MARRERODRESCH.OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
2
1
6751
DECRETO
25/04/2022
3254/2022
EXONERA PROCURADOR, Sr GUILHERME TÁPIA DE OLIVEIRA DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR.
3
1
6756
PORTARIA
25/04/2022
2392/2022
CONCEDE AO SERVIDOR VINICIUS DE CAMARGO FILIUS, OCUPANTE DON CARGO DEPARTAMENTO DE OBRAS, HABITAÇÃO E SANEAMENTO, 20 (VINTE) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES.
4
1
6750
DECRETO
22/04/2022
3253/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$23.920,00 (VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS ), e dá outras providências
1
0
6749
DECRETO
20/04/2022
3252/2022
EXONERA ENFERMEIRO, Sra CAMILA ALEXANDRA DE OLIVEIRA MENDES SIM
0
0
6747
LEI
20/04/2022
567/2022
SÚMULA. DESAFETA E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA ENTRE ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SENGÉS E NEIVA APARECIDA PEREIRA, e dá outras providências.
24
10
6746
LEI
20/04/2022
566/2022
SÚMULA. ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 24, DA LEI MUNICIPAL N.º 58, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2.005, e dá outras providências.
16
11
6745
LEI
20/04/2022
565/2022
SÚMULA. ASCRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N.º 556, DE 10 DE MARÇO DE 2.022, e dá outras providências.
12
11
6744
LDO
20/04/2022
564/2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências
21
16
6757
DECRETO
19/04/2022
3251/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS ), e dá outras providências
1
1
6748
DECRETO
19/04/2022
3250/2022
NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO, MURILO PEREIRA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE RECREAÇÃO E LAZER, DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.
6
4
6741
DECRETO
19/04/2022
3249/2022
Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$30.000,00(TRINTA MIL REAIS), e dá outras providências.
6
0
6740
DECRETO
18/04/2022
3248/2022
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHOS.
27
22
6739
DECRETO
18/04/2022
3247/2022
Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$1.136.381,43 (HUM MILHÃO,CENTRO E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), e dá outras providências.
4
0
6767
PORTARIA
18/04/2022
2391/2022
CONCEDE AO SERVIDOR JOELSON APARECIDO LEME WERNEK , OCUPANTE DON CARGO DEPARTAMENTO DE OBRAS, HABITAÇÃO E SANEAMENTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES.
4
1
6743
PORTARIA
18/04/2022
2390/2022
Concede regime suplementar a professora Patrícia de Lourdes M. do Nascimento, conforme a especifica.
4
4
6760
DECRETO
14/04/2022
3246/2022
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO A Sr THAIS HASHIGUCHI BULKA,PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VETERINÁRIA.
4
5
6738
DECRETO
14/04/2022
3245/2022
SÚMULA. DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEAB, e dá outras providências.
11
4
6737
DECRETO
14/04/2022
3244/2022
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO,, DO SERVIDOR Mario wilson Gonçalves , lotado da secretria municipal de transporte e viação.
6
3
6736
DECRETO
14/04/2022
3243/2022
Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$71.300,00 (SETENTA E UM MIL E TREZENTOS), e dá outras providências.
3
0
6742
PORTARIA
14/04/2022
2389/2022
Concede regime suplementar para a professora Patrícia Regina de Oliveira, conforme a específica.
1
0
6733
DECRETO
13/04/2022
3242/2022
Sumula nomeia diretor de departamento ERNANI JUNIOR NASCIMENTO, para exercer cargo de Comissão de Diretor de Meio Ambiente,Agricultura e Pecuária.
18
9
6732
DECRETO
13/04/2022
3241/2022
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO , THAIS HASHIGUCHI BULKA, do cargo de Comissão de Diretor de Meio Ambiente,Agricultura e Pecuária lotada na sewcretaria de Meio Ambiente,Agricultura e Pecuária.
10
2
6729
LEI
12/04/2022
563/2022
SÚMULA. CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, e dá outras providências
41
31
6728
DECRETO
11/04/2022
3240/2022
Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 870.756,33 (OITOCENTOS E SETENTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), e dá outras providências.
6
0
6727
DECRETO
11/04/2022
3239/2022
Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.
3
0
6726
DECRETO
11/04/2022
3238/2022
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
18
9
7067
PORTARIA
11/04/2022
2388/2022
Concede a servidora Concede a servidora Zenaide Nogueira Rosa Sampaio , lotada na Secretaria Municipal de Saúde,Departamento Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
2
1
6725
DECRETO
07/04/2022
3237/2022
EXONERA ZELADORROSANGELA APARECIDA ESCUSSEL EXONERADA, a pedido, do cargo efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
5
1
6735
DECRETO
07/04/2022
3236/2022
Súmula:- Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação de Sengés, conforme especifica.
20
11
6722
DECRETO
07/04/2022
3235/2022
EXONERA PROFESSOR THAIS ROBERTA PONTES EXONERADA, a pedido, do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
7
1
6721
DECRETO
07/04/2022
3234/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS ), e dá outras providências
7
0
6724
PORTARIA
05/04/2022
2387/2022
CONCEDE Ao servidor ROSEMARA NEVES Ricardo ocupante do cargo efetivo de Escriturário,30 (trinta) dias de férias regulamentares.
14
8
6723
DECRETO
04/04/2022
3233/2022
SUMULS Licena por motivo de doença na familia, ao Servidor Nelson Antonio Ciola Junior.
7
2
6718
DECRETO
04/04/2022
3231/2022
Concede Licença Especial ao Servidor VALDICLEI DE MELO BRUGGER.
15
3
6717
DECRETO
04/04/2022
3230/2022
Desligamento de servidor fica desligada a Sr. Edilene Jorge dos Santos
8
4
6716
DECRETO
04/04/2022
3229/2022
Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 782.000,00 (SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS), e dá outras providências.
4
0
6715
DECRETO
04/04/2022
3228/2022
EXONERA o senhor Ernani Junior Nascimento da função do cargo de comissão de chefe de Divisão de Assistencia ao Agricultor, lotado na secretaria municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária.
9
2
6719
PORTARIA
04/04/2022
2386/2022
CONCEDE Ao servidorMARCELO PEDRO SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo comissionada de Chefe de Divisão de Tecnologia da Informação 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
9
0
6714
PORTARIA
04/04/2022
2385/2022
CONCEDE Ao servidor ROGEL CARLOS ROMERO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Vigilante Sanitario 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
11
3
6713
PORTARIA
04/04/2022
2384/2022
CONCEDE Ao servidor Jessica Rodrogues Ricardo ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
8
1
6712
PORTARIA
04/04/2022
2383/2022
CONCEDE A servidorA Rosana Aparecida da Silva Santos lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
6
3
6708
DECRETO
01/04/2022
3227/2022
Licença Sem Vencimentos concedido ao Sr. Edi Wilson Santos.
5
2
6711
PORTARIA
01/04/2022
2382/2022
Concede a servidora Erica Rodrigues Balbino, ocupante do cargo efetivo de Escriturário II, ,, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
4
2
6710
PORTARIA
01/04/2022
2381/2022
CONCEDE Ao servidorLuiz Carlos de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de guardião 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
8
0
6709
PORTARIA
01/04/2022
2380/2022
CONCEDE Ao servidor Luciano Braldo, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
8
0
6706
LEI
01/04/2022
562/2022
Súmula Altera dispositivos da lei municipal nº 471,de 22 de Dezembro de 2020, e da outras providencias.
17
12
6705
LEI
01/04/2022
561/2022
SUMULA Altera a redação da lei nº4930de 20 de Abril de 2021 e da outras previdencias.
9
5
6704
DECRETO
30/03/2022
3226/2022
FALECIMENTO DE SERVIDOR,Fica desligado, o Sr. Antonio Roberto Pinto Ferraz.
11
5
6703
DECRETO
30/03/2022
3225/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$421.700,00 (QUATROCENTOS E VINTE UM MIL REAIS ), e dá outras providências.
4
1
6702
PORTARIA
30/03/2022
2379/2022
Designa a Comissão Administrativa Disciplinar Permanente, para apurar os fatos narrados na representação funcional peça inicial do Processo Administrativo nº. 14358/2022.
23
21
6701
PORTARIA
30/03/2022
2378/2022
Designa a Comissão Administrativa Disciplinar Permanente, para apurar os fatos narrados na representação funcional peça inicial do Processo Administrativo nº. 14472/2022.
18
13
6707
DECRETO
29/03/2022
3224/2022
SÚMULA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PINTO FERRAZ .
0
0
6700
DECRETO
28/03/2022
3223/2022
EXONERA PROFESSOR,Luciane de Lourdes Benatto Maluf, EXONERADA, a pedido, do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
11
1
6730
DECRETO
28/03/2022
3222/2022
NOMEIA PROFESSOR MG-1., Patricia Regina de Oliveira.
5
3
6698
DECRETO
28/03/2022
3221/2022
NOMEIA AUXILIAR INFANTIL KARLA SAVAGIN por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 034/2021 - PSS.
3
2
6697
DECRETO
28/03/2022
3220/2022
NOMEIA AUXILIAR INFANTIL, Géssica Kelly da Silva, Nilceia dos Santos, Rosimere Braz de Souza Roberto.
4
4
6696
PORTARIA
28/03/2022
2377/2022
CONCEDE Ao servidor JOSIAS DO SANTO JUNIOR, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
7
2
6692
DECRETO
24/03/2022
3219/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), e dá outras providências.
5
1
6758
DECRETO
24/03/2022
3218/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME LEI Nº 560/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
1
6690
DECRETO
24/03/2022
3217/2022
Abre Credito Especial no valor de R$ 401.000,00 (QUATROCENTOS E UM MIL REAIS), e dá outras providências.
3
2
6689
DECRETO
24/03/2022
3216/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 149.662,95 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências.
5
2
6759
LEI
24/03/2022
560/2022
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, PARA EXERCÍCIO DE 2022.
14
7
6693
LEI
24/03/2022
559/2022
Abre Credito Especial no valor de R$ 401.000,00 (QUATROCENTOS E UM MIL REAIS), e dá outras providências.
1
0
6687
DECRETO
23/03/2022
3215/2022
EXONERA A AUXILIAR INFANTIL, a Sra erica Ap. Luciano dos Santos.
EXONERA AUXILIAR INFANTIL.,a Sra. Rafaella de Fátima Martins.
2
2
6695
PORTARIA
23/03/2022
2376/2022
DESIGNAR o servidor RUBENSNIR DE ALMEIDA, para o cargo de Secretario Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, e dá outras providências.
8
5
6680
PORTARIA
23/03/2022
2375/2022
Revogar a Portaria 2352/2022 de regime suplementar para a professora Patrícia de Lourdes Melo do Nascimento, conforme especifica.
3
3
6679
PORTARIA
23/03/2022
2374/2022
Revogar a Portaria 2339/2022 de regime suplementar para a professora MARIA LETÍCIA UBALDO GOUVEIA, conforme especifica.
6
3
6678
PORTARIA
23/03/2022
2373/2022
Revogar a Portaria 2335/2022 de regime suplementar para a professora CAMILE DOS SANTOS, conforme especifica.
6
2
6676
PORTARIA
23/03/2022
2372/2022
Concede regime suplementar para a professora MAYARA LEMES DA SILVA, conforme especifica
3
1
6683
DECRETO
22/03/2022
3211/2022
Abre Credito Especial no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
2
1
6682
DECRETO
22/03/2022
3210/2022
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR FABRÍCIO APARECIDO GONÇALVES, e dá outras providências.
13
8
6675
LEI
22/03/2022
558/2022
Súmula: Abre Credito Especial no valor deP R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
5
3
6684
DECRETO
21/03/2022
3212/2022
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR, a Sr.ª Leila Aparecida Miranda.
9
5
6681
DECRETO
21/03/2022
3209/2022
PROFESSOR MG-1,Liliane Miranda.
7
9
6674
PORTARIA
21/03/2022
2371/2022
Súmula CONCEDE Ao servidor FABRÍCIO APARECIDO GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo Fiscal de Rendas e Tributos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
6
2
6673
PORTARIA
21/03/2022
2370/2022
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos,30 (trinta) dias de férias regulamentares.
5
2
6672
DECRETO
18/03/2022
3208/2022
Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 425.600,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências.
6
5
6671
DECRETO
18/03/2022
3207/2022
SÚMULA. INTERROMPE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, CONVOCA SERVIDORES PARA RETORNAR AO TRABALHO, e dá outras providências
20
18
6667
LEI
18/03/2022
557/2022
ALTERA A REDAÇÃO D LEI MUNICIPAL Nº 505, DE 13 DE JULHO DE 2021.
15
12
6688
DECRETO
17/03/2022
3206/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 382.817,65 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências.
4
2
6669
PORTARIA
17/03/2022
2366/2022
SÚMULA: NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.
10
6
6663
DECRETO
15/03/2022
3205/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$373.412,69 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), e dá outras providências.
4
2
6662
DECRETO
15/03/2022
3204/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 70.818,46 (SETENTA MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), e dá outras providências.
2
0
6661
DECRETO
14/03/2022
3203/2022
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 2940 /2021 E Nº 2966/2022, e dá outras providências.
18
10
6666
PORTARIA
14/03/2022
2369/2022
Súmula:- Transfere o servidor ERICA APARECIDA LUCIANO DOS SANTOS, conforme especifica.
4
3
6665
PORTARIA
14/03/2022
2368/2022
Concede a servidora ODIRLÉIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente sanitário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
5
0
6664
PORTARIA
14/03/2022
2367/2022
Concede ao servidor JOÃO GUSTAVO SANTOS DE MATTOS, ocupante do cargo de Agente counitárior, lotado na Secretaria Municipal de Saúdel, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
3
1
6660
DECRETO
10/03/2022
3202/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 36.000,00(TRINTA E SEIS MIL REAIS), e dá outras providências.
3
0
6658
DECRETO
10/03/2022
3201/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 76.000,000 (setenta e seis mil reais) e dá outras providências.
5
1
6657
PORTARIA
10/03/2022
2365/2022
Concede a servidora PAULA FERNANDA DE MELLO, ocupante do cargo Procurador, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
8
1
6659
LEI
10/03/2022
556/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO NO MUNICIPIO DE SENGES, e dá outras providências.
51
33
6651
PORTARIA
08/03/2022
2364/2022
Concede ao servidor Antônio Roberto Pinto Ferraz, ocupante do cargo Obras, Habitação e Saneamento, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
2
1
6650
PORTARIA
08/03/2022
2363/2022
RETIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA N.º 1.699, DE 30 DE MAIO DE 2.019
12
8
6649
PORTARIA
08/03/2022
2362/2022
Concede regime suplementar para a professora Aline Ferreira Matos, conforme especifica.
2
1
6648
PORTARIA
08/03/2022
2361/2022
Concede regime suplementar para a professora Isabel Vaz Reducino, conforme especifica.
4
3
6647
PORTARIA
08/03/2022
2360/2022
Concede regime suplementar para a professora Zenilda Lima de Oliveira, conforme especifica.
13
7
6586
DECRETO
07/03/2022
3200/2022
ENCERRAMENTO DE CONTRATO da Sr.ª Rosicleia Deppa de Andrade, do cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao PSS 001/2021
7
3
6585
DECRETO
07/03/2022
3199/2022
PROFESSOR MG-1 Ruth Meire de Oliveira, NOMEADA por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 046/2021 - PSS
6
2
6584
DECRETO
07/03/2022
3198/2022
PROFESSOR MG-1 Kelly Karine Diniz Apolinario, NOMEADA por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 046/2021 - PSS
2
1
6583
DECRETO
07/03/2022
3197/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.
2
1
6656
PORTARIA
07/03/2022
2359/2022
Concede a servidora ANA MARIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
3
1
6582
DECRETO
04/03/2022
3196/2022
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
10
8
6568
DECRETO
03/03/2022
3195/2022
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ROGEL CARLOS ROMERO DA SILVA
11
9
6655
PORTARIA
03/03/2022
2358/2022
Concede ao servidor Jean Paulo Martins, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
7
1
6567
DECRETO
02/03/2022
3194/2022
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022
10
9
6566
DECRETO
02/03/2022
3193/2022
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR JOSÉ ALEXANDRE SILVA
13
13
6565
DECRETO
02/03/2022
3192/2022
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR RODRIGO DE JESUS SILVA
8
4
6576
DECRETO
02/03/2022
3191/2022
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Rosilda Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Professor
6
3
6646
PORTARIA
02/03/2022
2357/2022
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
5
2
6645
PORTARIA
02/03/2022
2356/2022
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
6
4
6644
PORTARIA
02/03/2022
2355/2022
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
1
0
6643
PORTARIA
02/03/2022
2354/2022
Concede ao servidor Francisco Dias Neto, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
1
0
6654
PORTARIA
25/02/2022
2353/2022
Concede a servidora LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS, ocupante do cargo de Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares
1
0
6642
PORTARIA
25/02/2022
2352/2022
Concede regime suplementar para a professora Patrícia de Lourdes Melo do Nascimento, conforme especifica.
3
1
6575
DECRETO
24/02/2022
3190/2022
LICENÇA SEM VENCIMENTOS a Sr .ª Luciane de Lourdes Benatto Maluf, ocupante do cargo efetivo de Professor
1
0
6564
DECRETO
24/02/2022
3189/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), e dá outras providências.
1
0
6563
DECRETO
24/02/2022
3188/2022
REVERTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL O DOMÍNIO PLENO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A MATRÍCULA N.º 3.074 DO CRI
3
2
6562
DECRETO
24/02/2022
3187/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTRADA RURAL NO MUNICÍPIO
2
2
6574
DECRETO
23/02/2022
3185/2022
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Milena Camargo Miranda para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento ao Paciente, do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde
14
5
6579
DECRETO
23/02/2022
3184/2022
LICENÇA ESPECIAL Rosane da Silva Ferraz, ocupante do cargo efetivo de Escriturário II , lotada na Secretaria Municipal de Educação
15
2
6561
DECRETO
22/02/2022
3186/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 62.013,51 (SESSENTA E DOIS MIL E TREZE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), e dá outras providências.
0
0
6560
DECRETO
22/02/2022
3183/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidora VALDIRENE APARECIDA BULKA
16
12
6559
DECRETO
22/02/2022
3182/2022
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ANGELO EDILSON BERNARDINO
1
0
6558
DECRETO
22/02/2022
3181/2022
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR EVANDRO JOSÉ BRISOLA
4
2
6577
DECRETO
22/02/2022
3179/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
6557
DECRETO
22/02/2022
3178/2022
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO TÉCNICO PEDAGÓGICO DE COORDENADOR DE PROJETOS, PROGRAMAS E CONVÊNIOS EDUCACIONAIS e dá outras providências,
7
6
6556
DECRETO
22/02/2022
3177/2022
EXONERA COORDENADORA DE PROJETOS E CONVENIOS EDUCACIONAIS PROGRAMAS EDUCACIONAIS PNAE.
1
1
6581
DECRETO
21/02/2022
3176/2022
PROFESSOR MG-1 Aline Ferreira Mattos, NOMEADA por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 046/2021 - PSS
2
0
6553
DECRETO
21/02/2022
3172/2022
NOMEIA SECRETÁRIO MAURICIO FERNANDES LEONARDO JÚNIOR, para exercer, interinamente, o cargo político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, sem ônus para o Município.
6
5
6641
PORTARIA
21/02/2022
2351/2022
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
1
0
6580
DECRETO
18/02/2022
3175/2022
NOMEIA AUXILIAR INFANTIL Nathalia Broqua Bryk, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 034/2021 - PSS
3
1
6569
DECRETO
18/02/2022
3174/2022
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO Rosane da Silva Ferraz, da função de confiança de Diretor do Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Educação.
4
2
6578
DECRETO
18/02/2022
3173/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 536.245,83 (quinhentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), e dá outras providências.
2
0
6640
PORTARIA
18/02/2022
2350/2022
Concede ao servidor Valdecir Aparecido Modesto de Oliveira, ocupante do cargo de Executor de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
0
0
6639
PORTARIA
18/02/2022
2349/2022
Concede a servidora VANESSA COSTA LEITE, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
4
1
6552
DECRETO
17/02/2022
3171/2022
NOMEA E CONSTITUI SERVIDORES PARA ATUAREM COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
16
12
6549
DECRETO
17/02/2022
3170/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 533.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
6547
DECRETO
16/02/2022
3169/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 55.804,06 (CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS), e dá outras providências.
0
0
6571
DECRETO
15/02/2022
3168/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
6570
DECRETO
15/02/2022
3167/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.743.449,34 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), e dá outras providências.
0
0
6534
LEI
15/02/2022
555/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 548 DE 28 DE JANEIRO DE 2.022.
52
23
6533
LEI
15/02/2022
554/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 545 DE 19 DE JANEIRO DE 2.022.
27
14
6573
DECRETO
14/02/2022
3166/2022
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Rellidy Mahyara de Melo Carneiro da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento Administrativo de Saúde
5
9
6572
DECRETO
14/02/2022
3165/2022
ENCERRAMENTO DE CONTRATO
2
1
6544
DECRETO
14/02/2022
3164/2022
Designa membros para compor o compdec - conselho municipal de proteção e defesa civil.
41
22
6638
PORTARIA
11/02/2022
2348/2022
Concede regime suplementar para a professora Tamili Rafael do Amaral Correa, conforme especifica.
1
1
6543
DECRETO
10/02/2022
3163/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil), e dá outras providências.
6
0
6542
DECRETO
10/02/2022
3162/2022
Nomeia servidores.
19
13
6541
DECRETO
10/02/2022
3161/2022
Abre crédito suplementar e de outras providencias.
5
0
6499
DECRETO
08/02/2022
3160/2022
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 2932/2021, e dá outras providências.
40
28
6637
PORTARIA
08/02/2022
2347/2022
Concede a servidora Eni Pereira Nogueria lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
0
0
6636
PORTARIA
08/02/2022
2346/2022
Concede regime suplementar para a professora Silvia Cristina Ferreira Ramos Giliet, conforme especifica.
2
0
6635
PORTARIA
08/02/2022
2345/2022
Concede regime suplementar para a professora JEAN CARLOS ALVES DA SILVA, conforme especifica.
0
0
6634
PORTARIA
08/02/2022
2344/2022
Concede regime suplementar para a professora ROSANA APARECIDA DE ANDRADE, conforme especifica.
0
0
6633
PORTARIA
08/02/2022
2343/2022
Concede regime suplementar para a professora LUANA SAVAGIN JORGE, conforme especifica.
0
0
6632
PORTARIA
08/02/2022
2342/2022
Concede regime suplementar para a professora JANAÍNE MARTINS EGUCHI, conforme especifica.
0
0
6631
PORTARIA
08/02/2022
2341/2022
Concede regime suplementar para a professora MICHELE DE LIMA MEDEIROS, conforme especifica.
2
1
6630
PORTARIA
08/02/2022
2340/2022
Concede regime suplementar para a professora ROBERTA GOMES RASMUSSEM, conforme especifica.
0
0
6629
PORTARIA
08/02/2022
2339/2022
Concede regime suplementar para a professora MARIA LETÍCIA UBALDO GOUVEIA, conforme especifica.
0
0
6628
PORTARIA
08/02/2022
2338/2022
Concede regime suplementar para a professora JUCÉLIA DA SILVA RAMOS, conforme especifica.
0
0
6627
PORTARIA
08/02/2022
2337/2022
Concede regime suplementar para a professora ZORAIDE DE MATOS MOURA, conforme especifica.
1
1
6626
PORTARIA
08/02/2022
2336/2022
Concede regime suplementar para a professora IVONETE W. CLETO DE ALMEIDA, conforme especifica.
0
0
6625
PORTARIA
08/02/2022
2335/2022
Concede regime suplementar para a professora CAMILE DOS SANTOS, conforme especifica.
0
0
6622
PORTARIA
08/02/2022
2334/2022
Concede regime suplementar para a professora JENIFFER LARISSA VENÉRIO, conforme especifica.
0
0
6621
PORTARIA
08/02/2022
2333/2022
Concede regime suplementar para a professora LILIANE THAYNÁ BRISOLA DOS SANTOS, conforme especifica.
1
1
6620
PORTARIA
08/02/2022
2332/2022
Concede regime suplementar para a professora DANIELE FÉLIX BRAZ, conforme especifica.
0
0
6619
PORTARIA
08/02/2022
2331/2022
Concede regime suplementar para a professora ESTEFÂNIA VALÉRIA Z. RIBEIRO, conforme especifica.
0
0
6618
PORTARIA
08/02/2022
2330/2022
Concede regime suplementar para a professora ANA PAULA BENEDIK, conforme especifica.
0
0
6617
PORTARIA
08/02/2022
2329/2022
Concede regime suplementar para a professora SUELI DE FÁTIMA ANASTÁCIO LIMA, conforme especifica.
1
0
6616
PORTARIA
08/02/2022
2328/2022
Concede regime suplementar para a professora PRISCILLA DOS SANTOS BARBOSA, conforme especifica.
0
0
6615
PORTARIA
08/02/2022
2327/2022
Concede regime suplementar para a professora ÉRIKA DOMINGUES DE OLIVEIRA, conforme especifica.
0
0
6614
PORTARIA
08/02/2022
2326/2022
Concede regime suplementar para a professora MARIA ISAÍRA NÁZARIO, conforme especifica.
0
0
6613
PORTARIA
08/02/2022
2325/2022
Concede regime suplementar para a professora MARIA VALÉRIA DA SILVA RIBEIRO, conforme especifica.
0
0
6612
PORTARIA
08/02/2022
2324/2022
Concede regime suplementar para a professora NERLI HENING FERREIRA PEREIRA, conforme especifica.
0
0
6611
PORTARIA
08/02/2022
2323/2022
Concede regime suplementar para a professora EDITE APARECIDA DE MIRANDA, conforme especifica.
0
0
6610
PORTARIA
08/02/2022
2322/2022
Concede regime suplementar para a professora MARILENE PEREIRA WASSOAVIK, conforme especifica.
0
0
6609
PORTARIA
08/02/2022
2321/2022
Concede regime suplementar para a professora Lazara de Jesus Ramos, conforme especifica.
0
0
6608
PORTARIA
08/02/2022
2320/2022
Concede regime suplementar para a professora Milene Aparecida Pereira, conforme especifica.
1
1
6607
PORTARIA
08/02/2022
2319/2022
Concede regime suplementar para a professora Edilene Jorge dos Santos, conforme especifica.
0
0
6606
PORTARIA
08/02/2022
2318/2022
Concede regime suplementar para a professora Liusuzi Gonçalves, conforme especifica.
0
0
6605
PORTARIA
08/02/2022
2317/2022
Concede regime suplementar para a professora Luciana Rodrigues Cleto conforme especifica.
0
0
6604
PORTARIA
08/02/2022
2316/2022
Concede regime suplementar para a professora Silvana Machuca Ajudarte, conforme especifica.
0
0
6603
PORTARIA
08/02/2022
2315/2022
Concede regime suplementar para a professora Ana Cristina da Silva Branco, conforme especifica.
0
0
6602
PORTARIA
08/02/2022
2314/2022
Concede regime suplementar para a professora Amanda Camargo dos Santos, conforme especifica.
0
0
6601
PORTARIA
08/02/2022
2313/2022
Concede regime suplementar para a professora Selma Maria Vieira Grupp, conforme especifica.
0
0
6600
PORTARIA
08/02/2022
2312/2022
Concede regime suplementar para a professora Helen Karen Vieira de Souza, conforme especifica.
0
0
6599
PORTARIA
08/02/2022
2311/2022
Concede regime suplementar para a professora Elisângela de Castro Generoso, conforme especifica.
0
0
6595
PORTARIA
08/02/2022
2310/2022
Concede regime suplementar para a professora Katy Aline Santos Sales , conforme especifica.
0
0
6594
PORTARIA
08/02/2022
2309/2022
Concede regime suplementar para a professorar Renata Niemies , conforme especifica.
1
0
6593
PORTARIA
08/02/2022
2308/2022
Concede regime suplementar para a professora Maria Conceição Rodrigues , conforme especifica
1
0
6592
PORTARIA
08/02/2022
2307/2022
Concede regime suplementar para a professora Marta Valério Ferreira, conforme especifica.
1
0
6488
LEI
08/02/2022
553/2022
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO, e dá outras providências.
18
11
6591
PORTARIA
07/02/2022
2306/2022
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
1
0
6590
PORTARIA
07/02/2022
2305/2022
Concede a servidora Laurine Nunes da Silva Santos,ocupante do cargo efetivo técnico em Emfermagem, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
6589
PORTARIA
07/02/2022
2304/2022
CONCEDE Ao servidor SÉRGIO FERREIRA, ocupante do cargo de Motorista de Caminhão,departamento de Assistência Social 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
0
6588
PORTARIA
07/02/2022
2303/2022
CONCEDE À servidora FLAVIANA GONÇALVES RIBEIRO ocupante do cargo de Chefe de Divisão da Assistente Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
1
6498
DECRETO
03/02/2022
3159/2022
ENCERRAMENTO DE CONTRATO.
12
16
6497
DECRETO
03/02/2022
3158/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 114.990,63 (CENTO E QUATORZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), e dá outras providências.
1
0
6587
PORTARIA
03/02/2022
2302/2022
CONCEDE À servidora CINTHIA VITORINO PEREIRA RIBEIRO ocupante do cargo de diretor de departamento de odontologia da secretaria municipal de saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
6554
PORTARIA
03/02/2022
2301/2022
CONCEDE Ao servidor LAURICI RAFAEL DE AMARAL, ocupante do cargo efetivo de Guardião 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
0
6551
PORTARIA
02/02/2022
2300/2022
CONCEDE Ao servidor ANTÓNIO ROBERTO PINTO FERRAZ,ocupante do cargo de Engenheiro l 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
6496
DECRETO
01/02/2022
3157/2022
EXONERA SECRETÁRIO
17
17
6495
DECRETO
01/02/2022
3156/2022
Interrupção licença sem vencimentos.
11
13
6494
DECRETO
01/02/2022
3155/2022
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
24
21
6493
DECRETO
01/02/2022
3154/2022
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
17
13
6492
DECRETO
01/02/2022
3153/2022
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Eliane Aparecida de Souza.
2
1
6491
DECRETO
01/02/2022
3152/2022
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Jéssica Bodi de Carvalho.
4
2
6550
PORTARIA
01/02/2022
2299/2022
CONCEDE À servidora ERICA APARECIDA LUCIANO DOS SANTOS ocupante do cargo de zelador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
6548
PORTARIA
01/02/2022
2298/2022
CONCEDE À servidora Luciana Aparecida Veiga locupante do cargo efeyivo de contador,lotada no Departamento de Finanças e planejamentos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
4
1
6546
PORTARIA
01/02/2022
2297/2022
Concede a servidora Lucinéia Aparecida dos Santos,ocupante do cargo efetivo de Conselheiro Tutelar 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
3
0
6490
DECRETO
31/01/2022
3151/2022
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
7
6489
DECRETO
31/01/2022
3150/2022
DISPÕE SOBRE A TABELA DE VALORES DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, e dá outras providências.
21
23
6487
LEI
28/01/2022
552/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
29
26
6486
LEI
28/01/2022
551/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
11
6
6485
LEI
28/01/2022
550/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
24
23
6484
LEI
28/01/2022
549/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, e dá outras providências.
25
18
6483
LEI
28/01/2022
548/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências.
26
23
6482
LEI
28/01/2022
547/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, MODIFICANDO O ANEXO IV DA LEI Nº. 379/2019, e dá outras providências.
26
20
6481
DECRETO
26/01/2022
3149/2022
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 01/2021, e dá outras providências.
17
12
6480
DECRETO
26/01/2022
3148/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 934.379,49 (novecentos e trinta e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos), e dá outras providências.
2
1
6479
DECRETO
26/01/2022
3147/2022
Concede Licença Especial ao Servidor José Eurico Oliveira.
1
0
6478
DECRETO
26/01/2022
3146/2022
RETIFICA E RATIFICA DECRETO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20
19
6477
DECRETO
26/01/2022
3145/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 2.223.998,74 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), e dá outras providências.
0
0
6545
PORTARIA
26/01/2022
2296/2022
Concede ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de Operedor de Máquinas l , 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
3
0
6540
PORTARIA
26/01/2022
2295/2022
Concede a servidora SIMONE MOURA LODY, ocupante do cargo de Professor, lotada no Departamento de Compras e Licitações, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
1
6539
PORTARIA
26/01/2022
2294/2022
Concede ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotado no Departamento de Compras e Licitações, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
6476
DECRETO
25/01/2022
3144/2022
Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa da Família a servidora Luzia de Fátima Ribeiro.
0
0
6475
DECRETO
25/01/2022
3143/2022
ENCERRAMENTO DE CONTRATO.
10
11
6474
DECRETO
25/01/2022
3142/2022
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE, e dá outras providências.
15
14
6473
DECRETO
25/01/2022
3141/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 570.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
6538
PORTARIA
25/01/2022
2293/2022
Concede ao servidor JOSE CARLOS FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
6472
DECRETO
24/01/2022
3140/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 570.000,00(QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
6537
PORTARIA
24/01/2022
2292/2022
Concede a servidora ROSANE DA SILVA FERRAZ, ocupante do cargo de Escriturário II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Administração, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
6536
PORTARIA
24/01/2022
2291/2022
Concede ao servidor IZAIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado no Departamento de Educação da Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
6535
PORTARIA
24/01/2022
2290/2022
Concede a servidora ANDREIA NUNES PEDROSO LIMA, ocupante do cargo de Executor de Serviços Gerais, lotada no Departamento de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
1
6471
DECRETO
19/01/2022
3139/2022
ENCERRAMENTO DE CONTRATO.
9
6
6428
LEI
19/01/2022
546/2022
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
49
46
6427
LEI
19/01/2022
545/2022
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, CRIA CARGOS NA LEI MUNICIPAL N.º 504, DE 13 DE JULHO DE 2.021, e dá outras providências.
47
40
6470
DECRETO
18/01/2022
3138/2022
NOMEIA SECRETÁRIO.
19
19
6469
DECRETO
17/01/2022
3137/2022
REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO N.º 2.613, DE 4 DE JANEIRO DE 2.021.
15
13
6532
PORTARIA
17/01/2022
2289/2022
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipalde Serviços Urbanos, 30 ( trinta ) dias de férias regulamentares.
1
0
6531
PORTARIA
17/01/2022
2288/2022
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 ( trinta ) dias de férias regulamentares.
0
0
6468
DECRETO
14/01/2022
3136/2022
Licença Sem Vencimentos concedido a Sr.ª Rafaella de Fátima Martins.
1
1
6467
DECRETO
14/01/2022
3135/2022
Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa da Família a servidora Nilcineia de Oliveira.
2
0
6466
DECRETO
14/01/2022
3134/2022
DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME LEI Nº 070/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25
24
6465
DECRETO
13/01/2022
3133/2022
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2022, e dá outras providências.
41
40
6530
PORTARIA
12/01/2022
2287/2022
RESOLVE TRANSFERIR as servidoras ocupantes do cargo efetivo de zelador, lotadas atualmente na Secretaria Municipal de Saúde, PARA a Secretaria Municipal de Educação.
5
3
6529
PORTARIA
11/01/2022
2286/2022
CONCEDE À servidora ADRIANA MACHADO DE OLIVEIRA 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
6464
DECRETO
10/01/2022
3132/2022
Altera valor de contribuição para exames e consultas, junto ao Consorcio Intermunicipal de Saúde, na conformidade da Lei nº 002/2007 de 31/01/2014, conforme especifica e dá outras providencias.
8
6
6528
PORTARIA
10/01/2022
2285/2022
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 ( trinta ) dias de férias regulamentares.
1
0
6527
PORTARIA
10/01/2022
2284/2022
CONCEDE À servidora GRACIELE OLIVEIRA D. PEREIRA 20 (vinte )dias de férias regulamentares.
1
1
6526
PORTARIA
10/01/2022
2283/2022
CONCEDE À servidora TACYANE MARTINS OSTERNACH MESSIAS 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
4
2
6525
PORTARIA
10/01/2022
2282/2022
CONCEDE À servidora ROSELEY DA SILVA 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
6524
PORTARIA
10/01/2022
2281/2022
CONCEDE À servidora REGIANE RIBEIRO DA SILVA MARCONDES 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
0
6463
DECRETO
06/01/2022
3131/2022
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
12
13
6523
PORTARIA
06/01/2022
2280/2022
CONCEDE Ao servidor AMARILDO GUSMÃO SANTOS CORREA , 30 (trinta)dias de férias regulamentares.
0
0
6462
DECRETO
05/01/2022
3130/2022
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 949.994,33 (novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.
5
2
6522
PORTARIA
05/01/2022
2279/2022
Revogada a portaria nº 2.259/2022, que concedia 20 (vinte) dias de férias para o servidor Marcos Vincenzi.
0
0
6520
PORTARIA
05/01/2022
2277/2022
CONCEDE Ao servidor SEBASTIÃO CAMPOS , 30 (trinta)dias de férias regulamentares.
1
0
6461
DECRETO
03/01/2022
3129/2022
NOMEIA SECRETÁRIO.
15
15
6460
DECRETO
03/01/2022
3128/2022
NOMEIA SECRETÁRIO.
11
16
6459
DECRETO
03/01/2022
3127/2022
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
15
18
6458
DECRETO
03/01/2022
3126/2022
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
13
9
6457
DECRETO
03/01/2022
3125/2022
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO.
11
10
6456
DECRETO
03/01/2022
3124/2022
EXONERA EXECUTOR DE SERVIÇOS GERAIS.
8
5
6455
DECRETO
03/01/2022
3123/2022
EXONERA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
16
12
6454
DECRETO
03/01/2022
3122/2022
EXONERA PROCURADOR GERAL.
20
20
6453
DECRETO
03/01/2022
3121/2022
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR.
14
15
6521
PORTARIA
03/01/2022
2278/2022
CONCEDE À servidora ALESSANDRA RODRIGUES 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
0
6653
PORTARIA
03/01/2022
2276/2022
Concede a servidora Elizete Leonel Silveira, ocupante do cargo efetivo de Agente de saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
0
0
6519
PORTARIA
03/01/2022
2275/2022
CONCEDE Ao servidor Antônio Roberto Pinto Ferraz , 30 (trinta)dias de férias regulamentares.
0
0
6518
PORTARIA
03/01/2022
2274/2022
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
1
0
6517
PORTARIA
03/01/2022
2273/2022
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
1
6516
PORTARIA
03/01/2022
2272/2022
CONCEDE Ao servidor Cristiano Silva Mazur , 30 (trinta)dias de férias regulamentares.
3
2
6515
PORTARIA
03/01/2022
2271/2022
CONCEDE Ao servidor ADILSON RODRIGUES , 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
0
0
6514
PORTARIA
03/01/2022
2270/2022
CONCEDE Ao servidor CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA , 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
0
0
6513
PORTARIA
03/01/2022
2269/2022
CONCEDE À servidora CAROLINE LEONOR NOGUEIRA , 30 (trinta)dias de férias regulamentares.
1
1
6512
PORTARIA
03/01/2022
2268/2022
CONCEDE Ao servidor Vianei da Silva Santos, 30 (trinta)dias de férias regulamentares.
0
0
6511
PORTARIA
03/01/2022
2267/2022
CONCEDE Ao servidor ADIL DOS SANTOS, 30 (trinta)dias de férias regulamentares.
1
1
6510
PORTARIA
03/01/2022
2266/2022
CONCEDE Ao servidor WAGNER DA SILVA SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
1
6509
PORTARIA
03/01/2022
2265/2022
CONCEDE Ao servidor LORIAMOR ALVES DE OLIVEIRA, 30 (vinte) dias de férias regulamentares.
4
1
6508
PORTARIA
03/01/2022
2264/2022
CONCEDE À servidora SANDRA FÁTIMA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
0
0
6507
PORTARIA
03/01/2022
2263/2022
CONCEDE À servidora ROZINEI DE FÁTIMA ALVES DE SOUZA 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
0
6652
PORTARIA
03/01/2022
2262/2022
Concede a servidora GISELA HUREN, ocupante do cargo de Farmacêutico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
3
0
6506
PORTARIA
03/01/2022
2261/2022
CONCEDE À servidora GABRIELA SANTIN FUZETO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
3
0
6505
PORTARIA
03/01/2022
2260/2022
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
1
6504
PORTARIA
03/01/2022
2259/2022
CONCEDE Ao servidor Marcos VincenziL, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
0
0
6503
PORTARIA
03/01/2022
2258/2022
CONCEDE Ao servidor LAURICI RAFAEL DO AMARAL, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
3
0
6452
DECRETO
30/12/2021
3120/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), e dá outras providências.
2
0
6449
DECRETO
30/12/2021
3119/2021
REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 2929/2021 E N.º 2931/2021, e dá outras providências.
14
14
6502
PORTARIA
30/12/2021
2257/2021
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
4
1
6501
PORTARIA
28/12/2021
2256/2021
CONCEDE À servidora FRANCINE MIGNOSO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
3
0
6448
DECRETO
27/12/2021
3118/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 15.959,00 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), e dá outras providências.
0
0
6447
DECRETO
27/12/2021
3117/2021
NOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ANO DE 2022, e dá outras providências.
13
13
6446
DECRETO
27/12/2021
3116/2021
NOMEIA PREGOEIRO, SUPLENTE DE PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E SUPLENTES PARA ATUAREM DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, NAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS, MODALIDADES PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, REVOGA O DECRETO 2693/2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
3
6445
DECRETO
27/12/2021
3115/2021
NOMEA E CONSTITUI SERVIDORES PARA ATUAREM COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, e dá outras providências.
4
3
6444
DECRETO
27/12/2021
3114/2021
Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa da Família ao servidor Sandro Bueno da Silva.
2
0
6500
PORTARIA
27/12/2021
2255/2021
CONCEDE À servidora DAISY DE JESUS BESSI BAPTISTELLA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
6426
PORTARIA
27/12/2021
2254/2021
CONCEDE À servidora ROSILENE FERNANDES SANTOS, 30 (vinte) dias de férias regulamentares.
6
3
6425
PORTARIA
27/12/2021
2253/2021
CONCEDE As servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
12
9
6385
LEI
27/12/2021
544/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA BOLESLAU WESGUEBER - ME, IMÓVEIS NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.
27
12
6384
LEI
27/12/2021
543/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA MOTTA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, UMA ÁREA DE 16.845,699 m² NA ÁREA INDUSTRIAL I, e dá outras providências.
14
8
6383
LEI
27/12/2021
542/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ÁREA CONTIDA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, AO CARTÓRIO DE SERVIÇOS REGISTRAL E NOTARIAL DO DISTRITO DE REIANÓPOLIS, e dá outras providências.
8
2
6382
LEI
27/12/2021
541/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA ADRIANO EUGÊNIO DE MACEDO - ME, UMA ÁREA DE 6.793,19 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.
7
6
6424
PORTARIA
23/12/2021
2252/2021
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (vinte) dias de férias regulamentares.
10
5
6423
PORTARIA
23/12/2021
2251/2021
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (vinte) dias de férias regulamentares.
4
5
6443
DECRETO
21/12/2021
3113/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 20.263,25 (VINTE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências.
0
0
6442
DECRETO
21/12/2021
3112/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 12.625,92 (DOZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), e dá outras providências.
1
0
6441
DECRETO
21/12/2021
3111/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 18.061,56 (DEZOITO MIL, SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), e dá outras providências.
0
0
6440
DECRETO
20/12/2021
3110/2021
Licença Sem Vencimentos concedido ao Sr. Alek Sandro de Moraes.
3
4
6439
DECRETO
20/12/2021
3109/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
6422
PORTARIA
20/12/2021
2250/2021
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, 30 (vinte) dias de férias regulamentares.
1
1
6421
PORTARIA
20/12/2021
2249/2021
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
2
2
6420
PORTARIA
20/12/2021
2248/2021
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
2
2
6419
PORTARIA
20/12/2021
2247/2021
CONCEDE Ao servidores lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, 30 (vinte) dias de férias regulamentares.
2
3
6418
PORTARIA
20/12/2021
2246/2021
CONCEDE Ao servidor Sandro Lemes, 30 (vinte) dias de férias regulamentares.
3
1
6417
PORTARIA
20/12/2021
2245/2021
CONCEDE Ao servidor MAYKON BENEDITO DA ROSA, 30 (vinte) dias de férias regulamentares.
0
0
6624
PORTARIA
20/12/2021
2244/2021
Concede a servidora ANA CAROLINA PINHEIRO DE MELO ,ocupante do cargo efetivo de zelador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
6416
PORTARIA
20/12/2021
2243/2021
CONCEDE Ao servidor ROSINEIA AP.ª FERREIRA DOS SANTOS, 30 (vinte) dias de férias regulamentares.
0
0
6415
PORTARIA
20/12/2021
2242/2021
CONCEDE Ao servidor Francisco Felix Fonseca, 30 (vinte) dias de férias regulamentares.
0
0
6414
PORTARIA
20/12/2021
2241/2021
CONCEDE Ao servidor VALDICLEI DE MELO BRUGGER, 30 (vinte) dias de férias regulamentares.
0
0
6413
PORTARIA
20/12/2021
2240/2021
CONCEDE Ao servidor CLAUDECIR DA SILVA DOMINGUES, 30 (vinte) dias de férias regulamentares.
2
0
6438
DECRETO
17/12/2021
3108/2021
Licença Sem Vencimentos concedido ao Sr. Evandro Gomes de Oliveira.
4
0
6437
DECRETO
17/12/2021
3107/2021
Licença Sem Vencimentos concedido ao Sr. Mário Wilson Gonçalves.
2
1
6436
DECRETO
17/12/2021
3106/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 56.825,03 (CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS), e dá outras providências.
0
0
6435
DECRETO
17/12/2021
3105/2021
Abre Credito Especial no valor de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
6434
DECRETO
17/12/2021
3104/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
6433
DECRETO
17/12/2021
3103/2021
ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO Nº 2574/2020, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
1
1
6381
LEI
17/12/2021
540/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVIÇOS COM MAQUINÁRIOS, IMPLEMENTOS E VEÍCULOS PERTECENTES A FROTA DO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
10
10
6380
LEI
17/12/2021
539/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA AGK MADEIRAS LTDA, UMA ÁREA DE 8.400m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.
6
5
6379
LEI
17/12/2021
538/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA ANDERSON DE MELO SENGÉS, UMA ÁREA DE 9.800 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.
6
4
6378
LEI
17/12/2021
537/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA RIVAIL DOS SANTOS FERREIRA - ME, UMA ÁREA DE 1.200 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.
7
6
6377
LEI
17/12/2021
536/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA AVIAMENTOS ELEGANCE - EIRELI, UMA ÁREA DE 1.200 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.
4
2
6376
LEI
17/12/2021
535/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA EBENEZER MANUTENÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL EIRELI, UMA ÁREA DE 1.200 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.
12
7
6375
LEI
17/12/2021
534/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA ZULMIRA PEREIRA DA SILVA 08408593927, UMA ÁREA DE 1.200 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.
4
3
6374
LEI
17/12/2021
533/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA A. P. DE OLIVEIRA – MONTAGEM INDUSTRIAL - EIRELI, UMA ÁREA DE 1.200 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.
3
3
6373
LEI
17/12/2021
532/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 239 DE 12 DE SETEMBRO DE 2.017, e dá outras providências.
31
26
6372
LEI
17/12/2021
531/2021
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, FIXA CRITÉRIOS PARA RATEIO DESSES VALORES, e dá outras providências.
13
13
6371
LEI
17/12/2021
530/2021
CRIA O PROJETO MELHORIAS SANITÁRIAS RESIDENCIAIS, e dá outras providências.
7
6
6370
LEI
17/12/2021
529/2021
INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
32
31
6369
LEI
17/12/2021
528/2021
Abre Credito Especial no valor de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
6412
PORTARIA
16/12/2021
2239/2021
CONCEDE Ao servidor Sergio Luiz Brugger, 30 (vinte) dias de férias regulamentares.
1
1
6411
PORTARIA
16/12/2021
2238/2021
CONCEDE Ao servidor MARIA EDVANI DE PAULA LEITE, 30 (vinte) dias de férias regulamentares.
0
0
6432
DECRETO
15/12/2021
3102/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 113.194,00 (CENTO E TREZE MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), e dá outras providências.
0
0
6431
DECRETO
15/12/2021
3101/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 24.670,00 (VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS), e dá outras providências.
1
0
6430
DECRETO
15/12/2021
3100/2021
DISPÕE SOBRE OS PRÊMIOS E FIXA DATA PARA REALIZAÇÃO DO SORTEIO DO IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021, e dá outras providências.
6
4
6410
PORTARIA
15/12/2021
2237/2021
DESIGNA OS INTEGRANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO SORTEIO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO, e dá outras providências.
4
4
6409
PORTARIA
14/12/2021
2236/2021
CONCEDE Ao servidor ROSELI DE FÁTIMA CORREA LARA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
1
0
6408
PORTARIA
14/12/2021
2235/2021
CONCEDE Ao servidor ZULIANE DOS SANTOS, 30 (vinte) dias de férias regulamentares.
4
2
6429
DECRETO
13/12/2021
3099/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 21.120,00 (VINTE E UM MIL, CENTO E VINTE REAIS), e dá outras providências.
1
2
6402
DECRETO
13/12/2021
3098/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 217.540,00 (Duzentos e Dezessete Mil, Quinhentos e Quarenta Reais), e dá outras providências.
3
0
6407
PORTARIA
13/12/2021
2234/2021
CONCEDE Ao servidor FRANCO ANDREI DE LARA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
0
0
6406
PORTARIA
13/12/2021
2233/2021
CONCEDE Ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
4
2
6405
PORTARIA
13/12/2021
2232/2021
CONCEDE Ao servidor EDSON GENTIL VIEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
1
6401
DECRETO
10/12/2021
3097/2021
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2431/2020, e dá outras providências.
14
10
6400
DECRETO
10/12/2021
3096/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), e dá outras providências.
4
0
6623
PORTARIA
10/12/2021
2231/2021
Concede ao servidor EDSON GENTIL VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Automóvel, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
6368
LEI
10/12/2021
527/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÃO FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL., e dá outras providências.
1
1
6367
LEI
10/12/2021
526/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências.
6
5
6399
DECRETO
09/12/2021
3094/2021
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E PARA FINS DO ADICIONAL DE MERECIMENTO, e dá outras providências.
32
23
6398
DECRETO
09/12/2021
3093/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.156.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), e dá outras providências
5
0
6397
DECRETO
09/12/2021
3092/2021
NOMEIA COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MO-DELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS EM RECURSOS DA UNIÃO – MEG-Tr, e dá outras providências.
5
3
6404
PORTARIA
07/12/2021
2230/2021
CONCEDE Ao servidor AMARILDO GUSMÃO SANTOS CORREA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
6396
DECRETO
06/12/2021
3090/2021
CORRIGE A TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FORMA PREVISTA NAS LEIS Nº. 050/2003, 074/2006, 035/2007, e dá outras providências.
9
6
6395
DECRETO
06/12/2021
3089/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR.
4
2
6391
PORTARIA
06/12/2021
2229/2021
CONCEDE Ao servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
6390
PORTARIA
06/12/2021
2228/2021
CONCEDE Ao servidor ROSANE DA SILVA FERRAZ, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
6389
PORTARIA
06/12/2021
2227/2021
CONCEDE Ao servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
3
0
6388
PORTARIA
06/12/2021
2226/2021
CONCEDE Ao servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
3
1
6394
DECRETO
03/12/2021
3088/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 28.070,00 (VINTE E OITO MIL E SETENTA REAIS), e dá outras providências.
3
0
6393
DECRETO
01/12/2021
3087/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 128.960,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), e dá outras providências.
2
0
6387
PORTARIA
01/12/2021
2225/2021
CONCEDE Ao servidor ANGELO EDILSON BERNARDINHO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
4
0
6386
PORTARIA
01/12/2021
2224/2021
CONCEDE Ao servidor PAULO BRIZOLA DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
1
6365
DECRETO
30/11/2021
3086/2021
UFM – Unidade Fiscal Municipal.
22
15
6392
DECRETO
30/11/2021
3085/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR.
2
1
6366
DECRETO
30/11/2021
3084/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 167.027,11 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, VINTE E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS), e dá outras providências.
1
0
6364
LEI
28/11/2021
525/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 366, DE 14 DE MAIO DE 2019, e dá outras providências.
23
19
6357
DECRETO
25/11/2021
3083/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 35.720,00 (TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS), e dá outras providências.
19
4
6363
DECRETO
25/11/2021
3082/2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
13
12
6355
DECRETO
25/11/2021
3081/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), e dá outras providênc
5
3
6354
DECRETO
25/11/2021
3080/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 109.820,00 (CENTO E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS), e dá outras providências.
2
1
6353
DECRETO
25/11/2021
3079/2021
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
19
14
6360
LEI
25/11/2021
524/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
2
2
6359
LEI
25/11/2021
523/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 109.820,00 (CENTO E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS), e dá outras providências.
0
0
6358
LEI
25/11/2021
522/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 122, DE 19 DE SETEMBRO DE 2.014, e dá outras providências.
20
18
6362
INSTRUÇÃO NORMATIVA
24/11/2021
2/2021
Estabelece procedimentos administrativos referentes à ficha de contagem de pontos para a atribuição de turmas para o ano letivo de 2022
25
20
6361
INSTRUÇÃO NORMATIVA
24/11/2021
1/2021
Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pela Secretaria Municipal de Educação, no Processo Anual de Atribuição de Aulas aos Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2022
15
8
6352
DECRETO
23/11/2021
3078/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 67.700,00 (SESSENTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS), e dá outras providências.
1
0
6348
DECRETO
23/11/2021
3077/2021
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR.
26
22
6347
DECRETO
22/11/2021
3076/2021
CLASSIFICA AS UNIDADES ESCOLARES DE DIFÍCIL PROVIMENTO, CONFORME INSTITUI A LEI MUNICIPAL N.º 058/2005, e dá outras providências
6
4
6346
DECRETO
22/11/2021
3075/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 93.203,81 (NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), e dá outras providências.
3
1
6345
DECRETO
22/11/2021
3074/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS), e dá outras providências.
1
0
6344
DECRETO
22/11/2021
3073/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 27.488,17 (VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), e dá outras providências.
1
0
6343
DECRETO
22/11/2021
3072/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR.
4
7
6351
PORTARIA
22/11/2021
2222/2021
CONCEDE Ao servidor VANESSA COSTA LEITE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
5
0
6350
PORTARIA
19/11/2021
2221/2021
CONCEDE Ao servidor MARIA KATIANE DE ARAUJO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
3
0
6349
PORTARIA
19/11/2021
2220/2021
CONCEDE Ao servidor THIAGO VALENTE DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
6342
DECRETO
18/11/2021
3071/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 325.000,00, e dá outras providências.
0
0
6326
DECRETO
17/11/2021
3070/2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO, e dá outras providências.
20
20
6330
PORTARIA
17/11/2021
2219/2021
CONCEDE Ao servidor THIAGO PAULINO DOS SANTOS, 20 (trinta) dias de férias regulamentares.
5
2
6331
PORTARIA
17/11/2021
2218/2021
CONCEDE Ao servidor JOSÉ ROBERTO LOPES DA SILVA, 20 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
0
6325
DECRETO
16/11/2021
3069/2021
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
2
1
6324
DECRETO
16/11/2021
3068/2021
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
5
6
6338
PORTARIA
16/11/2021
2217/2021
CONCEDE Ao servidor RAYZA DE PROENÇA BRITO, 20 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
1
6337
PORTARIA
16/11/2021
2216/2021
CONCEDE Ao servidor NIUCÉIA ROMUALDO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
1
6336
PORTARIA
16/11/2021
2215/2021
CONCEDE Ao servidor FABIANE ALBERTI LOBO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
1
6323
DECRETO
12/11/2021
3067/2021
DISPÕE SOBRE A CESTA NATALINA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME LEI Nº 518/2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15
17
6451
DECRETO
11/11/2021
3066/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), e dá outras providências.
1
0
6317
DECRETO
11/11/2021
3065/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 951.619,11 (novecentos e cinquenta e um mil, seiscentos e dezenove reais e onze centavos), e dá outras providências.
12
9
6318
DECRETO
11/11/2021
3064/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.
4
3
6321
LEI
11/11/2021
521/2021
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO, CESTA NATALINA AOS SEUS SERVIDORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, NA FORMA LEGAL, e dá outras providências.
28
22
6320
LEI
11/11/2021
520/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO JARDIM BRAÚNA, MUNICÍPIO DE SENGÉS-PARANÁ, e dá outras providências.
10
11
6319
LEI
11/11/2021
519/2021
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 970.019,11 (novecentos e setenta mil, dezenove reais e onze centavos), e dá outras providências.
3
1
6316
LEI
11/11/2021
518/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO, CESTA NATALINA AOS SEUS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA LEGAL, e dá outras providências.
51
41
6315
LEI
11/11/2021
517/2021
Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
5
0
6450
DECRETO
09/11/2021
3063/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 22.258,18 (VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), e dá outras providências.
1
0
6313
DECRETO
05/11/2021
3062/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR.
31
24
6312
DECRETO
03/11/2021
3061/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 262.300,00 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), e dá outras providências.
14
5
6322
DECRETO
03/11/2021
3060/2021
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR.
9
7
6311
DECRETO
03/11/2021
3059/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), e dá outras providências.
4
2
6310
DECRETO
03/11/2021
3058/2021
EXONERA PSICÓLOGO.
19
21
6309
DECRETO
03/11/2021
3057/2021
EXONERA PROFESSOR.
16
15
6308
DECRETO
03/11/2021
3056/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA.
13
8
6314
DECRETO
03/11/2021
3055/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 37.846,78 (TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), e dá outras providências.
1
0
6335
PORTARIA
03/11/2021
2213/2021
CONCEDE Ao servidor ISRAEL HENRIQUE SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
6334
PORTARIA
03/11/2021
2212/2021
CONCEDE Ao servidor ALCINEI DE JESUS AZEVEDO, 20 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
6333
PORTARIA
03/11/2021
2211/2021
CONCEDE Ao servidor STEFHANY DE MELLO FERNANDES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
3
0
6327
DECRETO
27/10/2021
3054/2021
LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
3
5
6307
DECRETO
27/10/2021
3053/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO REAIS), e dá outras providências.
11
1
6306
DECRETO
25/10/2021
3052/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 434,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), e dá outras providências.
6
2
6305
DECRETO
25/10/2021
3051/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR.
27
17
6303
DECRETO
25/10/2021
3050/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS), e dá outras providências.
2
0
6297
DECRETO
22/10/2021
3049/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENGÉS, NELSON FERREIRA RAMOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA OS ARTIGOS 8º, 9º E 13 DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.
30
22
6296
DECRETO
22/10/2021
3048/2021
Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS), e dá outras providências.
1
0
6304
DECRETO
20/10/2021
3047/2021
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 2917/2021, e dá outras providências.
18
15
6295
DECRETO
20/10/2021
3046/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 307.370,71 (TREZENTOS E SETE MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), e dá outras providências.
5
1
6294
DECRETO
20/10/2021
3045/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 276.299,87 (duzentos e setenta e seis mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), e dá outras providências.
7
4
6332
PORTARIA
20/10/2021
2210/2021
CONCEDE Ao servidor Osmar Romano da Silva, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
6285
PORTARIA
20/10/2021
2209/2021
DESIGNAR a servidora Adriane Benatto Ferraz Fernandes para a função de Auxiliar da Junta de Serviço Militar, e dá outras providências.
16
8
6282
LEI
20/10/2021
516/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO JAGUARICATU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
11
10
6293
DECRETO
18/10/2021
3044/2021
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 3037/2021, e dá outras providências.
10
5
6277
DECRETO
18/10/2021
3043/2021
Abre Credito Especial no valor de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), e dá outras providências.
4
0
6281
DECRETO
18/10/2021
3042/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), e dá outras providências.
3
0
6341
PORTARIA
18/10/2021
2208/2021
CONCEDE Ao servidor Francisco Felix Fonseca, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
6275
DECRETO
15/10/2021
3041/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR MARIO WILSON GONÇALVES, e dá outras providências.
13
5
6340
PORTARIA
14/10/2021
2207/2021
CONCEDE Ao servidor Josimar Bufon de Almeida, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
6284
PORTARIA
14/10/2021
2206/2021
CONCEDE À servidora SIMONE MOURA LODY, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
1
6283
PORTARIA
14/10/2021
2204/2021
CONCEDE À servidora LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
3
2
6329
DECRETO
13/10/2021
3040/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR.
0
0
6339
PORTARIA
13/10/2021
2205/2021
Revogada a portaria nº 2.202/2021, que concedia 30 (trinta) dias de férias para a servidora Keila da Silva Pereira.
3
0
6301
DECRETO
11/10/2021
3039/2021
DEMISSÃO DE SERVIDOR.
27
27
6300
DECRETO
11/10/2021
3038/2021
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
12
10
6302
DECRETO
11/10/2021
3037/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.846,08 (um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e oito centavos), e dá outras providências.
1
0
6279
PORTARIA
11/10/2021
2203/2021
CONCEDE A servidora de Camila Alexandra de Oliveira Mendes, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
7
3
6278
PORTARIA
11/10/2021
2202/2021
CONCEDE Ao servidor Keila da Silva Pereira, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
5
3
6299
DECRETO
07/10/2021
3036/2021
NOMEIA ZELADOR a Sra. Berenice dos Santos Oliveira Giliet.
3
1
6298
DECRETO
07/10/2021
3035/2021
NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR PERMAMENTE PARA APURAR FALTAS FUNCIONAIS E RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEMAIS PESSOAS VINCULADAS AO REGIME FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO, e dá outras providências.
20
17
6280
PORTARIA
06/10/2021
2201/2021
CONSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF E DESIGNA SERVIDOR PARA COORDENAR A EXEXECUÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O INCRA E O MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
5
6
6249
LOA
06/10/2021
515/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
23
17
6248
LDO
06/10/2021
514/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 495/2021, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências.
10
10
6292
DECRETO
05/10/2021
3034/2021
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora Angela Maria Savagin de Souza.
3
3
6291
DECRETO
05/10/2021
3033/2021
FALECIMENTO DE SERVIDOR.
12
13
6290
DECRETO
05/10/2021
3032/2021
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
4
3
6289
DECRETO
04/10/2021
3031/2021
ENCERRAMENTO DE CONTRATO
8
5
6403
PORTARIA
04/10/2021
2200/2021
CONCEDE Ao servidor Sergio Luiz Brugger, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
6274
PORTARIA
04/10/2021
2199/2021
CONCEDE À servidora Adriele da Luz, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
6273
PORTARIA
04/10/2021
2198/2021
CONCEDE Ao servidor SEBASTIÃO CAMPOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
6272
PORTARIA
04/10/2021
2197/2021
CONCEDE À servidora ROSANE DA SILVA FERRAZ, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
2
1
6271
PORTARIA
04/10/2021
2196/2021
CONCEDE Ao servidor Guilherme Tapia de Oliveira, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
1
6288
DECRETO
01/10/2021
3030/2021
NOMEIA SERVIDORES.
12
11
6287
DECRETO
01/10/2021
3029/2021
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. Criselen Ribeiro.
12
11
6286
DECRETO
01/10/2021
3028/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sra. Luciana Aparecida Veiga
4
2
6270
PORTARIA
01/10/2021
2195/2021
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
3
1
6269
PORTARIA
01/10/2021
2194/2021
CONCEDE Ao servidor MARCOS ROBERTO MOLEDA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
1
0
6263
DECRETO
30/09/2021
3027/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 96.100,00 (NOVENTA E SEIS MIL, CEM REAIS), e dá outras providências.
2
0
6246
LEI
30/09/2021
513/2021
Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), e dá outras providências.
5
4
6251
DECRETO
29/09/2021
3026/2021
LICENÇA SEM VENCIMENTOS concedido a Sr .ª Thais Roberta Pontes Gonçalves, ocupante do cargo efetivo de Professor, 02 (dois) anos de LICENÇA.
2
0
6250
DECRETO
29/09/2021
3025/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), e dá outras providências.
1
0
6247
DECRETO
28/09/2021
3024/2021
DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
11
7
6240
DECRETO
27/09/2021
3023/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 63.500,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.
6
1
6239
DECRETO
24/09/2021
3022/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS), e dá outras providências.
4
0
6238
DECRETO
24/09/2021
3021/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.022.600,00 (HUM MILHÃO, VINTE E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências.
3
0
6268
PORTARIA
24/09/2021
2193/2021
CONCEDE Ao servidor Marcos Aurélio Machado Dias, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
6267
PORTARIA
24/09/2021
2192/2021
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO NOS TERMOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O INCRA E O MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
6
4
6266
PORTARIA
23/09/2021
2191/2021
CONCEDE Ao servidor JOSE EURICO OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
0
6237
DECRETO
22/09/2021
3020/2021
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
10
9
6236
DECRETO
22/09/2021
3019/2021
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DA ENTIDADE INSTITUTO BENEFICENTE DE HABITAÇÃO, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE EDUCAÇÃO E SAÚDE – IBHASES, e dá outras providências.
16
11
6235
DECRETO
22/09/2021
3018/2021
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sr. João Lopes de Araujo.
7
6
6234
DECRETO
22/09/2021
3017/2021
NOMEIA AUXILIAR INFANTIL a Sra., Edilma Ap. Rodrigues Carneiro.
4
2
6233
DECRETO
22/09/2021
3016/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 259.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), e dá outras providências.
1
0
6232
DECRETO
22/09/2021
3015/2021
NOMEA E CONSTITUI SERVIDORES PARA ATUAREM COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, e dá outras providências.
11
10
6265
PORTARIA
22/09/2021
2190/2021
TRANSFERIR, de ofício, o servidor Jose Paulo Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Ônibus, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Educação PARA Secretaria Municipal de Saúde.
6
0
6231
DECRETO
21/09/2021
3014/2021
NOMEIA AUXILIAR INFANTIL, a Sra., Carina Aparecida Junior.
1
0
6230
DECRETO
20/09/2021
3013/2021
ENCERRAMENTO DE CONTRATO da Sr.ª Edilma Aparecida Rodrigues Carneiro.
4
1
6229
DECRETO
20/09/2021
3012/2021
ENCERRAMENTO DE CONTRATO da Sr.ª Carina Aparecida Junior.
2
1
6228
DECRETO
20/09/2021
3011/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Isabelle Fogaça de Almeida Ilario da Silva.
3
2
6227
DECRETO
20/09/2021
3010/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Andressa Lima Pinheiro da Silva.
3
1
6226
DECRETO
20/09/2021
3009/2021
ENCERRAMENTO DE CONTRATO do Sr. Aparecido Eduardo Domingues.
0
0
6225
DECRETO
20/09/2021
3008/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 632.210,00 (SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS), e dá outras providências.
1
0
6224
DECRETO
17/09/2021
3007/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR JOSÉ ANTONIO LEITE, e dá outras providências.
12
8
6223
DECRETO
17/09/2021
3006/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 50.100,00 (CINQUENTA MIL E CEM REAIS), e dá outras providências.
1
0
6222
DECRETO
17/09/2021
3005/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 28.900,00 (VINTE E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS), e dá outras providências.
1
0
6264
PORTARIA
17/09/2021
2189/2021
CONCEDE Ao servidor Arielson Gabriel, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
3
0
6262
PORTARIA
17/09/2021
2188/2021
Concede regime suplementar para a professora SILVIA DE ALMEIDA RAYMUNDO, conforme especifica.
2
0
6261
PORTARIA
17/09/2021
2187/2021
Concede regime suplementar para a professora MARTA VALÉRIO FERREIRA, conforme especifica.
1
0
6260
PORTARIA
17/09/2021
2186/2021
Concede regime suplementar para a professora LUCIANA RODRIGUES CLETO, conforme especifica.
1
0
6259
PORTARIA
17/09/2021
2185/2021
Concede regime suplementar para a professora LIUSUZI GONÇALVES, conforme especifica.
0
0
6258
PORTARIA
17/09/2021
2184/2021
Concede regime suplementar para a professora LARISSA MATOS, conforme especifica.
1
0
6221
DECRETO
15/09/2021
3004/2021
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ao servidor Odair José Candido.
0
0
6220
DECRETO
15/09/2021
3003/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sr. Marcos Capote dos Prazeres.
2
1
6219
DECRETO
14/09/2021
3002/2021
ENCERRAMENTO DE CONTRATO da Sr.ª Daniele Aparecida Mariano de Pruença.
1
1
6257
PORTARIA
14/09/2021
2183/2021
CONCEDE Ao servidor Rivail Cruz, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
6218
DECRETO
13/09/2021
3001/2021
NOMEIA SERVIDORES em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado, objeto do edital 34/2021 - PSS.
17
17
6217
DECRETO
13/09/2021
3000/2021
NOMEIA SERVIDORES em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado, objeto do edital 34/2021 - PSS.
14
14
6216
DECRETO
13/09/2021
2999/2021
NOMEIA SERVIDORES em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado, objeto do edital 34/2021 - PSS.
11
8
6215
DECRETO
13/09/2021
2998/2021
NOMEIA SERVIDORES em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado, objeto do edital 34/2021 - PSS.
6
3
6256
PORTARIA
13/09/2021
2182/2021
CONCEDE Ao servidor IVONIR DEPPA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
1
6255
PORTARIA
13/09/2021
2181/2021
T R A N S F E R I R, de ofício, atendendo ao interesse do serviço, o servidor Sandro Lemes, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária PARA Secretaria Municipal de Transporte e Viação.
2
0
6254
PORTARIA
13/09/2021
2180/2021
CONCEDE Ao servidor Paulo Sérgio Constante, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
6253
PORTARIA
13/09/2021
2179/2021
CONCEDE Ao servidor JUAREZ JOSE COELHO DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
6252
PORTARIA
13/09/2021
2178/2021
CONCEDE A servidora de Laurine Nunes da Silva Santos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
6214
DECRETO
09/09/2021
2997/2021
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora Janice Aparecida Constante.
1
1
6212
DECRETO
09/09/2021
2996/2021
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO Sra. Julia Maria Fernandes Jorge.
23
20
6211
DECRETO
09/09/2021
2995/2021
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO Sra. Giovana Sampaio Benatto.
14
8
6210
DECRETO
09/09/2021
2994/2021
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO Sra. Julia Maria Fernandes.
6
3
6209
DECRETO
09/09/2021
2993/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
2
0
6208
DECRETO
09/09/2021
2992/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 107.908,00 (CENTO E SETE MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS), e dá outras providências.
2
1
6245
PORTARIA
09/09/2021
2177/2021
C O N C E D E A servidora de Camila Alexandra de Oliveira Mendes, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
6
1
6244
PORTARIA
08/09/2021
2176/2021
C O N C E D E Ao servidor ANDERSON JOSÉ WILLMBRINK, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
3
0
6243
PORTARIA
06/09/2021
2175/2021
C O N C E D E Ao servidor Wesley Douglas Pereira ,30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
6207
DECRETO
03/09/2021
2991/2021
NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL PARA PROMOVER LEILÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SENGÉS, e dá outras providências.
10
5
6242
PORTARIA
03/09/2021
2174/2021
C O N C E D E Aos servidores , lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
4
2
6206
DECRETO
02/09/2021
2990/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
6241
PORTARIA
02/09/2021
2173/2021
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABSTECIMENTO - SEAB, e dá outras providências.
5
3
6213
PORTARIA
02/09/2021
2172/2021
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABSTECIMENTO - SEAB, e dá outras providências.
8
7
6180
LEI
02/09/2021
512/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SENGÉS-PARANÁ.
28
20
6205
DECRETO
01/09/2021
2989/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
2
1
6204
DECRETO
01/09/2021
2988/2021
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, do servidor GUILHERME QUEIROZ COPETI.
5
2
6203
DECRETO
01/09/2021
2987/2021
DESLIGAMENTO DE SERVIDORA, Sra. Sandra Maria da Silva.
7
6
6202
DECRETO
01/09/2021
2986/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Sr. Vianei da Silva Santos.
5
4
6201
DECRETO
01/09/2021
2985/2021
ENCERRAMENTO DE CONTRATO referente ao PSS-001/2019.
5
4
6195
PORTARIA
01/09/2021
2171/2021
CONCEDE A servidora de Eliane Aparecida de Souza, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
1
6194
PORTARIA
01/09/2021
2170/2021
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
4
2
6193
PORTARIA
01/09/2021
2169/2021
CONCEDE Ao servidor CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
3
2
6200
DECRETO
31/08/2021
2984/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.
1
0
6199
DECRETO
31/08/2021
2983/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 337.200,00 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS), e dá outras providências.
1
0
6198
DECRETO
31/08/2021
2982/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
6197
DECRETO
30/08/2021
2981/2021
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO Sr. Vinicius Leal Cogo.
9
12
6196
DECRETO
30/08/2021
2980/2021
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO Sra. Fabiane Henning Copeti.
7
4
6177
DECRETO
30/08/2021
2979/2021
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.411.500,00 (HUM MILHÃO QUATROCENTOS E ONZE MIL E QUINHENTOS REAS), e dá outras providências.
16
3
6176
DECRETO
30/08/2021
2978/2021
Abre Credito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), e dá outras providências.
5
0
6179
LEI
30/08/2021
511/2021
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.411.500,00 (HUM MILHÃO QUATROCENTOS E ONZE MIL E QUINHENTOS REAS), e dá outras providências.
6
2
6178
LEI
30/08/2021
510/2021
Abre Credito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
6175
DECRETO
25/08/2021
2977/2021
EXONERA OPERADOR DE MÁQUINAS II Sr. Lauro Nogueira da Rosa.
11
9
6174
DECRETO
23/08/2021
2976/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Selma Maria Vieira Grupp.
12
5
6173
DECRETO
23/08/2021
2975/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), e dá outras providências.
1
1
6172
DECRETO
23/08/2021
2974/2021
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora Ana Paula Benedik.
3
3
6171
DECRETO
23/08/2021
2973/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Lázara de Jesus Ramos.
4
3
6170
DECRETO
23/08/2021
2972/2021
ENCERRAMENTO DE CONTRATO Denise Moraes dos Santos.
3
2
6169
DECRETO
23/08/2021
2971/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
6167
DECRETO
19/08/2021
2970/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR CARLOS DE ALMEIDA, e dá outras providências.
56
36
6166
DECRETO
19/08/2021
2969/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 61.800,00 (SESSENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS), e dá outras providências.
16
8
6165
DECRETO
19/08/2021
2968/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 19.569,11 (DEZENOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS), e dá outras providências.
8
2
6164
DECRETO
19/08/2021
2967/2021
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 2960/2021, e dá outras providências.
27
18
6192
PORTARIA
18/08/2021
2168/2021
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
4
3
6163
DECRETO
17/08/2021
2966/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR MARCOS PERIN, e dá outras providências.
31
22
6162
DECRETO
17/08/2021
2965/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR PAULO SERGIO CONSTANTE, e dá outras providências.
15
10
6161
DECRETO
17/08/2021
2964/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR OBERDAM VINICIUS CORREA, e dá outras providências.
26
12
6160
DECRETO
17/08/2021
2963/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR EDSON GENTIL VIEIRA, e dá outras providências.
26
12
6159
DECRETO
17/08/2021
2962/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR PAULO BRIZOLA DE ALMEIDA, e dá outras providências.
17
8
6158
DECRETO
17/08/2021
2961/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À SERVIDORA LORIAMOR ALVES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
21
7
6157
DECRETO
17/08/2021
2960/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À SERVIDORA MARIA DO CARMO RODRIGUES DA CRUZ, e dá outras providências.
16
8
6156
DECRETO
17/08/2021
2959/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR JORGE SEREMETA, e dá outras providências.
11
11
6155
DECRETO
17/08/2021
2958/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR JOÃO LOPES DE ARAÚJO, e dá outras providências.
12
5
6154
DECRETO
17/08/2021
2957/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À SERVIDORA LEONINA DE ALMEIDA, e dá outras providências.
20
8
6153
DECRETO
17/08/2021
2956/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR IVONIR DEPPA, e dá outras providências.
9
4
6152
DECRETO
17/08/2021
2955/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ISRAEL HENRIQUE SANTOS, e dá outras providências.
15
8
6151
DECRETO
17/08/2021
2954/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR EMANOEL MOURA COSTA, e dá outras providências.
14
7
6150
DECRETO
17/08/2021
2953/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR GEUCELI JOSÉ MARTINS, e dá outras providências.
17
6
6149
DECRETO
17/08/2021
2952/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR EZEQUIEL PAIÃO, e dá outras providências.
17
8
6148
DECRETO
17/08/2021
2951/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ELIEBER CARNEIRO FERNANDES, e dá outras providências.
18
11
6147
DECRETO
17/08/2021
2950/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR EDSON JOSÉ MALAQUIAS, e dá outras providências.
17
8
6146
DECRETO
17/08/2021
2949/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR CARLOS ROBERTO DE CARVALHO, e dá outras providências.
24
9
6145
DECRETO
17/08/2021
2948/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ALCINEI DE JESUS AZEVEDO, e dá outras providências.
19
7
6144
DECRETO
17/08/2021
2947/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR AGELSON LOPES FORTES, e dá outras providências.
19
12
6143
DECRETO
17/08/2021
2946/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ADEMIR INDALECIO DOMINGUES, e dá outras providências.
13
5
6142
DECRETO
17/08/2021
2945/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR RICARDO DE JESUS SOARES, e dá outras providências.
7
2
6141
DECRETO
17/08/2021
2944/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR LÁZARO CORDEIRO JUNIOR, e dá outras providências.
14
4
6140
DECRETO
17/08/2021
2943/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À SERVIDORA REGIANE RIBEIRO DA SILVA MARCONDES, e dá outras providências.
30
21
6139
DECRETO
17/08/2021
2942/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR JOSIAS DOS SANTOS JUNIOR, e dá outras providências.
17
17
6138
DECRETO
17/08/2021
2941/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA Á SERVIDORA CIDÁLIA RIBEIRO DA SILVA, e dá outras providências.
23
18
6137
DECRETO
17/08/2021
2940/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA Á SERVIDORA ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES, e dá outras providências.
21
15
6136
DECRETO
17/08/2021
2939/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA Á SERVIDORA ANA CAROLINA PINHEIRO DE MELO, e dá outras providências.
19
13
6135
DECRETO
17/08/2021
2938/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR RAFAEL APARECIDO NAZÁRIO MACHADO, e dá outras providências.
16
8
6134
DECRETO
17/08/2021
2937/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À SERVIDORA PAOLA FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências.
15
11
6133
DECRETO
17/08/2021
2936/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR DENILSON PINHEIRO DOS SANTOS, e dá outras providências.
7
2
6132
DECRETO
17/08/2021
2935/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ADRIANE CLETO GALVÃO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
12
4
6131
DECRETO
17/08/2021
2934/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR JANICE APARECIDA CONSTANTE, e dá outras providências.
10
4
6130
DECRETO
17/08/2021
2933/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR RENE APARECIDO PEREIRA JUNIOR, e dá outras providências.
20
18
6129
DECRETO
17/08/2021
2932/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SERVIDORA LUCIANE ANTONIA DA ALMEIDA, e dá outras providências.
12
3
6128
DECRETO
17/08/2021
2931/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SERVIDORA NIUCEIA ROMUALDO DOS SANTOS, e dá outras providências.
16
8
6127
DECRETO
17/08/2021
2930/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SERVIDORA NOELI APARECIDA PINHEIRO, e dá outras providências.
16
10
6126
DECRETO
17/08/2021
2929/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SERVIDORA ROZIMEIRE APARECIDA DA SILVA, e dá outras providências.
11
4
6125
DECRETO
17/08/2021
2928/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR CELSO RODRIGUES MEDEIROS, e dá outras providências.
7
4
6124
DECRETO
17/08/2021
2927/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR JOÃO BATISTA CABELIN, e dá outras providências.
8
3
6123
DECRETO
17/08/2021
2926/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR NERY PEDROSO DA LUZ, e dá outras providências.
11
2
6122
DECRETO
17/08/2021
2925/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR MARCOS ANTONIO MAURICIO, e dá outras providências.
19
8
6121
DECRETO
17/08/2021
2924/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR AGUINALDO RIBEIRO, e dá outras providências.
18
8
6120
DECRETO
17/08/2021
2923/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR LILIOMAR BRAZ, e dá outras providências.
10
4
6119
DECRETO
17/08/2021
2922/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR MARCOS LEANDRO DE CARVALHO, e dá outras providências.
10
5
6118
DECRETO
17/08/2021
2921/2021
INSTITUI A COMISSÃO DE RESPONSÁVEIS PELA INSERÇÃO E MANUTENÇÃO DE DADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, e dá outras providências.
25
19
6117
DECRETO
17/08/2021
2920/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR CLEITON DE SALES BUENO, e dá outras providências.
11
2
6116
DECRETO
17/08/2021
2919/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR EDMARCOS LEMES NEVES, e dá outras providências.
10
2
6115
DECRETO
17/08/2021
2918/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR JOSÉ PAULO RIBEIRO, e dá outras providências.
9
3
6114
DECRETO
17/08/2021
2917/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR JOSIMAR BUFON DE ALMEIDA, e dá outras providências.
10
1
6113
DECRETO
17/08/2021
2916/2021
ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR WILSON FERREIRA WOLF, e dá outras providências.
15
8
6112
DECRETO
17/08/2021
2915/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 30.618,00 (TRINTA MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS) e dá outras providências.
8
1
6168
DECRETO
16/08/2021
2914/2021
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sr. José Aparecido Domingues.
4
3
6111
DECRETO
16/08/2021
2913/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 121.000,00 (CENTO E VINTE E UM MIL REAIS), e dá outras providências.
8
1
6110
DECRETO
13/08/2021
2912/2021
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO, a Sr.ª Cristiane Corbal Vidal da Veiga.
32
16
6191
PORTARIA
13/08/2021
2167/2021
CONCEDE Ao servidor ODAIR JOSÉ CANDIDO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
6109
DECRETO
11/08/2021
2911/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Marina Leme da Silva.
3
1
6108
DECRETO
11/08/2021
2910/2021
Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos na forma eletrônica no âmbito do Poder Executivo do Município de Sengés, e dá outras providências.
15
10
6190
PORTARIA
11/08/2021
2166/2021
Concede regime suplementar para a professora TAMILY RAFAEL DO AMARAL CORREA, conforme especifica.
0
0
6189
PORTARIA
11/08/2021
2165/2021
Concede regime suplementar para a professora HELEN KAREN VIEIRA DE SOUZA DA SILVA, conforme especifica.
0
0
6188
PORTARIA
11/08/2021
2164/2021
Revoga a Portaria nº 2128/2021 regime suplementar para a professora MARIA SANDRA BUENO RIBEIRO, conforme especifica.
0
0
6187
PORTARIA
11/08/2021
2163/2021
Concede regime suplementar para a professora JOSIANE DE OLIVEIRA SANTOS, conforme especifica.
0
0
6186
PORTARIA
11/08/2021
2162/2021
Concede regime suplementar para a professora EDITE APARECIDA DE MIRANDA, conforme especifica.
0
0
6107
DECRETO
10/08/2021
2909/2021
NOMEIA Membros do Conselho Municipal de Assistência Social, deste Município para o biênio 2021/2023.
13
10
6185
PORTARIA
10/08/2021
2161/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA PARA SUBSIDIAR O TRABALHO DA COMISSÃO COORDENADORA NO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
8
7
6106
DECRETO
09/08/2021
2908/2021
EXONERA MOTORISTA DE AUTOMÓVEL Sr. José Hilario Grossol.
10
8
6105
DECRETO
09/08/2021
2907/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), e dá outras providências.
3
0
6104
DECRETO
09/08/2021
2906/2021
ENCERRAMENTO DE CONTRATO Silvana Cristiane Rosa Goncalves.
4
1
6184
PORTARIA
09/08/2021
2160/2021
CONCEDE A servidora de Camila Alexandra de Oliveira Mendes, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
6103
DECRETO
05/08/2021
2905/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
2
0
6098
DECRETO
04/08/2021
2904/2021
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a servidora Eliane Joselia da Silva Firme.
13
2
6097
DECRETO
04/08/2021
2903/2021
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO o Sr. Wagner Ribeiro Kuk.
32
28
6183
PORTARIA
04/08/2021
2159/2021
CONCEDE Ao servidor AMARILDO GUSMÃO SANTOS CORREA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
6182
PORTARIA
04/08/2021
2158/2021
CONCEDE Ao servidor Antônio Carlos França, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
6181
PORTARIA
04/08/2021
2157/2021
CONCEDE Ao servidor JOSUÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
6096
DECRETO
02/08/2021
2902/2021
LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao Sr. Alexandre Azevedo de Oliveira.
7
4
6095
DECRETO
02/08/2021
2901/2021
DESLIGAMENTO DE SERVIDORA Sra. Neusa Elena Ferreira.
9
5
6094
DECRETO
02/08/2021
2900/2021
Ficam ENCERRADOS os contratos por prazo determinado referentes ao PSS-001/2019, a partir desta data, os quais estavam exercendo os cargos de Auxiliar Infantil e Psicólogo.
10
6
6091
PORTARIA
02/08/2021
2156/2021
CONCEDE Ao servidor Claudemir de Lima, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
4
1
6090
PORTARIA
02/08/2021
2155/2021
CONCEDE A servidora Rosinei Maria de Oliveira Rodrigues, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
4
1
6089
PORTARIA
02/08/2021
2154/2021
CONCEDE A servidora Valdirene Aparecida Bulka, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
4
1
6088
PORTARIA
02/08/2021
2153/2021
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
8
4
6087
PORTARIA
02/08/2021
2152/2021
CONCEDE Ao servidor Vianei da Silva Santos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
4
2
6086
PORTARIA
02/08/2021
2151/2021
CONCEDE À servidora, Rosemara Neves, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
1
6093
DECRETO
31/07/2021
2899/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
16
15
6092
DECRETO
29/07/2021
2898/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETORNO AS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, e dá outras providências.
6
4
6059
DECRETO
28/07/2021
2897/2021
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora Eni Pereira Nogueira.
2
1
6058
DECRETO
27/07/2021
2896/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
1
0
6057
DECRETO
27/07/2021
2895/2021
NOMEIA GESTOR PARA CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO – SEDEST E O MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
15
11
6102
LEI
27/07/2021
509/2021
Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
0
0
6056
DECRETO
26/07/2021
2894/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), e dá outras providências.
8
3
6101
LEI
26/07/2021
508/2021
DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, e dá outras providências.
5
3
6100
LEI
26/07/2021
507/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
6055
DECRETO
23/07/2021
2893/2021
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ao servidor Valdecir Aparecido Modesto de Oliveira.
6
0
6054
DECRETO
23/07/2021
2892/2021
NOMEIA E CONSTITUI SERVIDORES PARA ATUAREM COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, e dá outras providências.
16
12
6053
DECRETO
23/07/2021
2891/2021
NOMEIA GESTOR PARA ATUAR NAS PARCERIAS QUE SERÃO FIRMADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, e dá outras providências.
23
19
6052
DECRETO
22/07/2021
2890/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Lázara de Jesus Ramos.
6
2
6085
PORTARIA
22/07/2021
2150/2021
CONCEDE Ao servidor OSMAR ALVES DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
6051
DECRETO
21/07/2021
2889/2021
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO Sr. Wagner Ribeiro Kuk.
14
8
6050
DECRETO
21/07/2021
2888/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências.
3
0
6049
DECRETO
20/07/2021
2887/2021
Altera a composição dos membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação de Sengés para o trienio 2019/2022, revoga o Decreto n.º 2063/2021, e da outras providências.
13
7
6084
PORTARIA
20/07/2021
2149/2021
Concede regime suplementar para a professora MARIA LETICIA UBALDO GOUVEIA.
0
0
6048
DECRETO
19/07/2021
2886/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Paula Fernanda de Mello.
9
5
6047
DECRETO
19/07/2021
2885/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 6.750,00 (SEIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências.
3
0
6083
PORTARIA
19/07/2021
2148/2021
CONCEDE À servidora, Vanderleia Aparecida de Azevedo Nunes, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
5
2
6082
PORTARIA
19/07/2021
2147/2021
CONCEDE Aos servidores, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
1
6081
PORTARIA
19/07/2021
2146/2021
Revoga a Portaria nº 2144/2021 regime suplementar para a professora REGIANE APARECIDA DOS SANTOS.
1
1
6073
PORTARIA
19/07/2021
2138/2021
CONCEDE Ao servidor AGNALDO RODRIGUES MACHADO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
4
2
6046
DECRETO
16/07/2021
2884/2021
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora Ana Paula Benedik.
5
0
6080
PORTARIA
16/07/2021
2145/2021
Revoga a Portaria 2133/2021, regime suplementar para a professora TAMILI RAFAEL DO AMARAL CORREA.
1
0
6079
PORTARIA
16/07/2021
2144/2021
Concede regime suplementar para a professora REGIANE APARECIDA DOS SANTOS.
1
0
6078
PORTARIA
16/07/2021
2143/2021
Revoga a Portaria 2125/2021 e concede regime suplementar para a professora KATY ALINE SANTOS SALES.
2
0
6077
PORTARIA
16/07/2021
2142/2021
Revoga a Portaria 2123 e Concede regime suplementar para a professora JENIFFER LARISSA VENÉRIO.
4
1
6076
PORTARIA
16/07/2021
2141/2021
Revoga a Portaria 2121/2021 e concede regime suplementar para a professora ERIKA DOMINGUES DE OLIVEIRA, conforme especifica.
1
0
6045
DECRETO
15/07/2021
2883/2021
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO a Sra. Thais Hashiguchi Bulka.
8
7
6044
DECRETO
15/07/2021
2882/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 8.534,21 (OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), e dá outras providências.
6
0
6075
PORTARIA
15/07/2021
2140/2021
Designar Servidores para compor a Comissão Examinadora Julgadora do Processo Seletivo Simplificado 0034/2021.
7
7
6074
PORTARIA
15/07/2021
2139/2021
CONCEDE Ao servidor MARCIO ANTÔNIO DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
0
6072
PORTARIA
15/07/2021
2137/2021
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
4
0
6043
DECRETO
14/07/2021
2881/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), e dá outras providências.
4
1
6042
DECRETO
14/07/2021
2880/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.937.760,02 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS E DOIS CENTAVOS), e dá outras providências.
5
1
6099
LEI
14/07/2021
506/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.937.760,02 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS E DOIS CENTAVOS), e dá outras providências.
2
2
6071
PORTARIA
13/07/2021
2136/2021
RESOLVE TRANSFERIR o servidor Edson Gentil Vieira, lotado atualmente no Gabinete do Prefeito PARA Secretaria Municipal de Assistência Social.
4
0
6070
PORTARIA
13/07/2021
2135/2021
Concede regime suplementar para a professora AMANDA CAMARGO DOS SANTOS.
2
0
6069
PORTARIA
13/07/2021
2134/2021
Concede regime suplementar para a professora ZORAIDE DE MATOS MOURA.
2
0
6068
PORTARIA
13/07/2021
2133/2021
Concede regime suplementar para a professora TAMILI RAFAEL DO AMARAL CORREA.
1
0
6067
PORTARIA
13/07/2021
2132/2021
Concede regime suplementar para a professora ROSILDA FERNANDES.
2
0
6066
PORTARIA
13/07/2021
2131/2021
Concede regime suplementar para a professora ROSANA APARECIDA DE ANDRADE.
3
0
6065
PORTARIA
13/07/2021
2130/2021
Concede regime suplementar para a professora PATRICIA DE LOURDES MELO DO NASCIMENTO.
1
0
6064
PORTARIA
13/07/2021
2129/2021
Concede regime suplementar para a professora NERLI HENING FERREIRA PEREIRA.
1
0
6063
PORTARIA
13/07/2021
2128/2021
Concede regime suplementar para a professora MARIA SANDRA BUENO RIBEIRO.
4
0
6062
PORTARIA
13/07/2021
2127/2021
Concede regime suplementar para o professor LUIS ROGERIO GARCIA FANTE.
1
0
6061
PORTARIA
13/07/2021
2126/2021
Concede regime suplementar para a professora LILIANE THAYNA BRISOLA DOS SANTOS.
2
0
6060
PORTARIA
13/07/2021
2125/2021
Concede regime suplementar para a professora KATY ALINE SANTOS SALES.
2
0
6029
PORTARIA
13/07/2021
2124/2021
Concede regime suplementar para a professora JESSICA BODY DE CARVALHO , conforme especifica.
14
5
6028
PORTARIA
13/07/2021
2123/2021
Concede regime suplementar para a professora JENIFFER LARISSA VENÉRIO, conforme especifica.
9
1
6027
PORTARIA
13/07/2021
2122/2021
Concede regime suplementar para a professora JANAINE MARTINS EGUCHI , conforme especifica.
5
1
6026
PORTARIA
13/07/2021
2121/2021
Concede regime suplementar para a professora ERIKA DOMINGUES DE OLIVEIRA, conforme especifica.
9
0
6025
PORTARIA
13/07/2021
2120/2021
Concede regime suplementar para a professora EDNA MARIA MEDEIROS DOS SANTOS , conforme especifica.
8
1
6024
PORTARIA
13/07/2021
2119/2021
Concede regime suplementar para a professora DANIELE FÉLIX BRAZ, conforme especifica.
5
0
6023
PORTARIA
13/07/2021
2118/2021
Concede regime suplementar para a professora CAMILE DOS SANTOS, conforme especifica.
7
1
6034
LEI
13/07/2021
505/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências.
9
7
6033
LEI
13/07/2021
504/2021
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO NA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
38
36
6032
LEI
13/07/2021
503/2021
INSTITUI E DISPÕE SOBRE AS JORNADAS ESPECIAIS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CUJA ATIVIDADE DEMANDE JORNADA DIFERENCIADA, e dá outras providências.
21
18
6031
LEI
13/07/2021
502/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 315, DE 19 DE SETEMBRO DE 2.018, e dá outras providências.
29
27
6030
LEI
13/07/2021
501/2021
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO EXERCÍCIO DE 2.021, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.020, e dá outras providências.
16
7
6041
DECRETO
12/07/2021
2879/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Marina Leme da Silva.
1
0
6040
DECRETO
12/07/2021
2878/2021
EXONERA EXECUTOR DE SERVIÇOS GERAIS Sr. Tiago Roberto da Silva.
2
1
6039
DECRETO
12/07/2021
2877/2021
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ao servidor TIAGO ROBERTO DA SILVA.
1
0
6038
DECRETO
12/07/2021
2876/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Keila da Silva Pereira.
1
0
6022
PORTARIA
12/07/2021
2117/2021
CONCEDE À servidora, Elisangela Rodrigues dos Santos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
5
1
6037
DECRETO
09/07/2021
2875/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 339.990,00 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS), e dá outras providências.
3
1
6036
DECRETO
08/07/2021
2874/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), e dá outras providências.
1
0
6035
DECRETO
08/07/2021
2873/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.
1
0
6013
DECRETO
08/07/2021
2872/2021
NOMEIA TÉCNICO EM ENFERMAGEM Sra., Karina de Lourdes Iglesias.
21
6
6012
DECRETO
07/07/2021
2871/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Elisangela de Castro Generoso.
12
3
6011
DECRETO
05/07/2021
2870/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO, REVOGA DECRETOS, e dá outras providências.
18
8
6010
DECRETO
05/07/2021
2869/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Erica Rodrigues Balbino.
8
5
6009
DECRETO
05/07/2021
2868/2021
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Sr.ª Jaine de Fátima Batista Santana.
CONCEDE À servidora, Fernanda Carolina Correa Maia, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
3
0
6020
PORTARIA
05/07/2021
2115/2021
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
5
2
6019
PORTARIA
05/07/2021
2114/2021
CONCEDE Ao servidor Vinicius de Camargo Filius, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
4
1
6018
PORTARIA
05/07/2021
2113/2021
CONCEDE Ao servidor Eliel Sais de Faria, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
4
0
6007
DECRETO
02/07/2021
2866/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
4
1
6005
DECRETO
02/07/2021
2865/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 151.060,50 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), e dá outras providências.
2
0
6006
LEI
02/07/2021
500/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
3
0
6004
DECRETO
01/07/2021
2864/2021
NOMEIA SECRETÁRIO Sr. RUBENSNIR DE ALMEIDA.
25
21
6003
DECRETO
01/07/2021
2863/2021
EXONERA SECRETÁRIO Sr. Fábio Lucas de Oliveira.
8
6
6002
DECRETO
01/07/2021
2862/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A Servidora Sra. Thais Roberta Pontes Gonçalves.
5
4
6001
DECRETO
01/07/2021
2861/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), e dá outras providências.
2
0
6000
DECRETO
01/07/2021
2860/2021
DISPÕE SOBRE AS LINHAS DE TRANSPORTE RURAL NO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
8
3
5999
DECRETO
30/06/2021
2859/2021
ENCERRAMENTO DE CONTRATO referente ao PSS-001/2019.
8
7
5998
DECRETO
30/06/2021
2858/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 87.000,00 (OITENTA E SETE MIL REAIS), e dá outras providências.
4
1
5997
DECRETO
29/06/2021
2857/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 695.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.
2
1
5996
DECRETO
28/06/2021
2856/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
16
11
5995
DECRETO
28/06/2021
2855/2021
DESLIGAMENTO DE SERVIDORA Sra. Josélia de Melo.
16
10
5994
DECRETO
28/06/2021
2854/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS), e dá outras providências.
2
0
5993
DECRETO
25/06/2021
2853/2021
ENCERRAMENTO DE CONTRATO Daniele Aparecida Mariano.
5
2
5985
DECRETO
24/06/2021
2852/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 21,95 (VINTE E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências.
16
5
6017
PORTARIA
24/06/2021
2112/2021
CONCEDE Ao servidor Arielson Gabriel, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
1
0
5984
DECRETO
23/06/2021
2851/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 536.900,00 (QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS), e dá outras providências.
5
2
5983
DECRETO
23/06/2021
2850/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sr. Evandro Gomes de Oliveira.
7
1
6016
PORTARIA
23/06/2021
2111/2021
CONCEDE À servidora ROSELI DE FÁTIMA CORREA LARA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
5992
LEI
23/06/2021
499/2021
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 68, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.010, DE 9 DE JULHO DE 2019 , e dá outras providências.
10
8
5982
DECRETO
22/06/2021
2849/2021
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E PROPOSTAS DE PREÇOS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, e dá outras providências.
18
15
5981
DECRETO
21/06/2021
2848/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
10
5
5980
DECRETO
21/06/2021
2847/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), e dá outras providências.
3
0
5979
DECRETO
18/06/2021
2846/2021
FALECIMENTO DE SERVIDOR Sr. Douglas Linhares Rodrigues.
13
11
6015
PORTARIA
18/06/2021
2110/2021
CONCEDE À servidora Glaci Gonçalves Deppa, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
5978
DECRETO
17/06/2021
2845/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sr. Edison Rodrigues de Brito.
13
2
5977
DECRETO
16/06/2021
2844/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sr. Rivail Cruz.
5
1
5976
DECRETO
16/06/2021
2843/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), e dá outras providências.
6
3
5975
DECRETO
15/06/2021
2842/2021
FALECIMENTO DE SERVIDOR, a Sra. Romilda do Carmo Vaz.
4
5
5974
DECRETO
14/06/2021
2841/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 74.700,00 (SETENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS), e dá outras providências.
12
5
5973
DECRETO
14/06/2021
2840/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
15
5
5972
DECRETO
14/06/2021
2839/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sr. Sandro Lemes.
6
1
6014
PORTARIA
14/06/2021
2109/2021
CONCEDE Aos servidores, lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
0
5991
PORTARIA
14/06/2021
2108/2021
CONCEDE Aos servidores abaixo listados, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
8
4
5990
PORTARIA
14/06/2021
2107/2021
CONCEDE Ao servidor Giovani de Oliveira Paulino, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
4
0
5989
PORTARIA
14/06/2021
2106/2021
CONCEDE À servidora Ellen da Silva Fernandes, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
1
0
5988
PORTARIA
14/06/2021
2105/2021
CONCEDE À servidora Andrea Aparecida Ribeiro, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
3
2
5987
PORTARIA
14/06/2021
2104/2021
CONCEDE À servidora Janaina de Jesus Camargo de Paula, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
3
1
5971
DECRETO
11/06/2021
2838/2021
DESLIGAMENTO DE Servidora Sra. Vanda Veiga.
17
15
5970
DECRETO
10/06/2021
2837/2021
NOMEIA TÉCNICO EM ENFERMAGEM Sra., JOSIANE ARIELA ROSA DA SILVA.
6
1
5986
PORTARIA
10/06/2021
2103/2021
CONCEDE Ao servidor Fabricio Aparecido Gonçalves, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
2
5969
DECRETO
08/06/2021
2836/2021
NOMEIA TÉCNICO EM ENFERMAGEM Sra., Luana Aparecida Rodrigues de Almeida.
2
1
5968
DECRETO
07/06/2021
2835/2021
NOMEIA Zeladora Sra., LUCILENE RODRIGUES DE ALMEIDA.
5
3
5967
DECRETO
07/06/2021
2834/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 233.620,55 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências.
6
1
5966
DECRETO
07/06/2021
2833/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), e dá outras providências.
5
2
5963
PORTARIA
07/06/2021
2102/2021
CONCEDE À servidora Rute Medeiros Leme de Abreu, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
8
0
5962
PORTARIA
07/06/2021
2101/2021
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
9
7
5961
PORTARIA
07/06/2021
2100/2021
CONCEDE A servidora JANE SCHEFFER DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
4
0
5965
DECRETO
04/06/2021
2832/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sra. Erica Rodrigues Balbino.
4
2
5960
PORTARIA
04/06/2021
2099/2021
CONCEDE Ao servidor Eliel Sais de Farias, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
3
0
5964
DECRETO
01/06/2021
2831/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A Servidora Sra. Selma Maria Vieira Grupp.
4
5
5949
DECRETO
01/06/2021
2830/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Luiza Andrea Candido Barbosa.
9
2
5959
PORTARIA
01/06/2021
2098/2021
CONCEDE À servidora Delma Maria de Mello, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
3
0
5958
PORTARIA
01/06/2021
2097/2021
CONCEDE Ao servidor Luciano de Souza, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
1
5957
PORTARIA
01/06/2021
2096/2021
CONCEDE Ao servidor Anderson Alves da Silva, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
5956
PORTARIA
01/06/2021
2095/2021
CONCEDE À servidora Josélia de Fátima de Paula Almeida, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
0
0
5948
DECRETO
31/05/2021
2829/2021
REGULAMENTA O BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 471, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, e dá outras providências.
26
21
5947
DECRETO
31/05/2021
2828/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Anyelle dos Santos Dias Fagundes.
5
1
5946
DECRETO
31/05/2021
2827/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
23
12
5945
DECRETO
31/05/2021
2826/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), e dá outras providências.
5
1
5944
DECRETO
31/05/2021
2825/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.400,00 (HUM MIL E QUATROCENTOS REAIS), e dá outras providências.
7
0
5955
PORTARIA
31/05/2021
2094/2021
CONCEDE À servidora MARCELA ROSIANI MACHADO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
1
5943
DECRETO
28/05/2021
2824/2021
EXONERA TÉCNICO EM ENFERMAGEM Sr.ª Cleusa Maria Ramos.
10
5
5942
DECRETO
28/05/2021
2823/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sr. Lauro Nogueira da Rosa.
17
9
5941
DECRETO
28/05/2021
2822/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 69,89 (SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), e dá outras providências.
4
0
5940
DECRETO
27/05/2021
2821/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 118.343,95 (CENTO E DEZOITO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências.
6
0
5954
PORTARIA
27/05/2021
2093/2021
NOMEIA GESTOR DE CONVÊNIO, o servidor ANDERSON JOSÉ WILLMBRINK.
6
7
5939
DECRETO
26/05/2021
2820/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 38.161,44 (TRINTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), e dá outras providências.
2
0
5953
LEI
25/05/2021
498/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências.
9
7
5938
DECRETO
24/05/2021
2819/2021
EXONERA EXECUTOR DE SERVIÇOS GERAIS a Sr.ª PATRICIA RODRIGUES.
5
4
5952
PORTARIA
24/05/2021
2092/2021
CONCEDE À servidora PATRICIA COSTA DE FRANÇA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
1
5921
DECRETO
20/05/2021
2818/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), e dá outras providências.
12
2
5920
DECRETO
20/05/2021
2817/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sr.ª Elidiane Paião.
3
1
5919
DECRETO
20/05/2021
2816/2021
Abre Credito especial no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), e dá outras providências.
3
2
5918
DECRETO
20/05/2021
2815/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
2
1
5925
LEI
20/05/2021
497/2021
Abre Credito especial no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), e dá outras providências.
3
0
5917
DECRETO
19/05/2021
2814/2021
NOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ANO DE 2021, e dá outras providências.
14
10
5916
DECRETO
19/05/2021
2813/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 105.256,25 (CENTO E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências.
4
2
5915
DECRETO
19/05/2021
2812/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
29
16
5937
PORTARIA
17/05/2021
2091/2021
CONCEDE Ao servidor Rivail Cruz,30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
5914
DECRETO
14/05/2021
2811/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
1
0
5913
DECRETO
14/05/2021
2810/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
2
0
5912
DECRETO
12/05/2021
2809/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR a Sra. Marina Leme da Silva.
6
4
5911
DECRETO
12/05/2021
2808/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
2
0
5910
DECRETO
10/05/2021
2807/2021
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. Julia Maria Fernandes Jorge.
9
10
5936
PORTARIA
10/05/2021
2090/2021
CONCEDE Ao servidor FABIANO DE JESUS MARIANO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
2
5909
DECRETO
06/05/2021
2806/2021
ENCERRAMENTO DE CONTRATO referente ao PSS-001/2017 Srª Silvia de Oliveira Constante.
4
1
5908
DECRETO
06/05/2021
2805/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), e dá outras providências.
1
0
5935
PORTARIA
06/05/2021
2089/2021
CONCEDE À servidora Olivia de Cassia Pereira da Silva, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
5907
DECRETO
05/05/2021
2804/2021
NOMEIA Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, deste Município de Sengés/PR.
6
8
5905
DECRETO
05/05/2021
2803/2021
EXONERA ESCRITURÁRIO II Sr. Silvio Gaia.
27
11
5950
PORTARIA
05/05/2021
2088/2021
CONCEDE Ao servidor Sérgio Proença, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
5951
PORTARIA
05/05/2021
2087/2021
CONCEDE À servidora Lucineia Aparecida dos Santos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
5904
DECRETO
04/05/2021
2802/2021
EXONERA CARGO EM COMISSÃO Sra. ANNE ELIZABETH CLETO JARETZ.
9
8
5903
DECRETO
04/05/2021
2801/2021
PRORROGA O MANDATO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SENGÉS CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2019, e dá outras providências.
11
10
5902
DECRETO
03/05/2021
2800/2021
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ao servidor José Hilario Grossl.
4
2
5886
DECRETO
03/05/2021
2799/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
29
16
5906
DECRETO
03/05/2021
2798/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.
0
0
5901
DECRETO
03/05/2021
2797/2021
ENCERRAMENTO DE CONTRATO referente ao PSS-001/2021, Srª Simone Ramos de Almeida Santos.
6
2
5900
DECRETO
03/05/2021
2796/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sr. Jose Carlos do Carmo Borges.
1
0
5934
PORTARIA
03/05/2021
2086/2021
CONCEDE Ao servidor OTONIEL DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
5933
PORTARIA
03/05/2021
2085/2021
CONCEDE Ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
1
5932
PORTARIA
03/05/2021
2084/2021
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
2
5931
PORTARIA
03/05/2021
2083/2021
CONCEDE Ao servidor JOSIAS DOS SANTOS JUNIOR, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
0
0
5930
PORTARIA
03/05/2021
2082/2021
CONCEDE Ao servidor Cristiano Silva Mazur, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
5929
PORTARIA
03/05/2021
2081/2021
CONCEDE À servidora Rosinei Maria de Oliveira Rodrigues, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
0
0
5899
DECRETO
28/04/2021
2794/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
1
0
5923
LEI
28/04/2021
496/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
27
28
5894
DECRETO
27/04/2021
2793/2021
CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS MUNICIAL DE SENGÉS, CONFORME ESPECIFICA.
9
6
5898
DECRETO
27/04/2021
2792/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 282.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
5897
DECRETO
27/04/2021
2791/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
0
0
5922
LDO
27/04/2021
495/2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências.
9
7
5877
PPA
27/04/2021
494/2021
Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025.
48
33
5928
PORTARIA
23/04/2021
2080/2021
Nomeia comissão para elaboração do Plano de Ação SIAFIC.
9
10
5896
DECRETO
22/04/2021
2790/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 210.036,56 (DUZENTOS E DEZ MIL, TRINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), e dá outras providências.
0
0
5895
DECRETO
22/04/2021
2789/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 226.600,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências.
0
0
5927
PORTARIA
20/04/2021
2079/2021
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
5876
LEI
20/04/2021
493/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., e dá outras providências.
25
9
5875
LEI
20/04/2021
492/2021
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 379, DE 9 DE JULHO DE 2019 , e dá outras providências.
38
36
5874
LEI
20/04/2021
491/2021
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE HABITAÇÃO POPULAR, ATRAVÉS DE RECURSOS DO FGTS ATRELADO AO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA, e dá outras providências.
29
19
5893
DECRETO
19/04/2021
2788/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES de 90 (noventa) dias.
9
7
5892
DECRETO
19/04/2021
2787/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
5891
DECRETO
19/04/2021
2786/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 238.856,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), e dá outras providências.
1
0
5926
PORTARIA
16/04/2021
2078/2021
CONCEDE Ao servidor Rivail Cruz, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
5872
DECRETO
15/04/2021
2785/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
48
24
5890
DECRETO
15/04/2021
2784/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais), e dá outras providências.
1
1
5889
DECRETO
15/04/2021
2783/2021
PRORROGA O MANDATO DO CONSELHO FISCAL PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2019, e dá outras providências.
8
6
5888
DECRETO
14/04/2021
2782/2021
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora Kátia Alves Rodrigues de Miranda.
1
1
5885
DECRETO
13/04/2021
2781/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
2
1
5870
PORTARIA
12/04/2021
2077/2021
CONCEDE Ao servidor Sandro Lemes, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
6
1
5884
DECRETO
09/04/2021
2780/2021
NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO Sr.ª Marina Franciele Desplancher Santos.
7
9
5883
DECRETO
09/04/2021
2779/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 30.618,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS E DEZOITO REAIS), e dá outras providências.
0
0
5887
DECRETO
07/04/2021
2778/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 171.000,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
5882
DECRETO
06/04/2021
2777/2021
EXONERA CARGO DE PROFESSOR Sra. Glaucia Luciene Marques Lourenço Gabriel.
7
5
5869
PORTARIA
06/04/2021
2076/2021
CONCEDE Ao servidor Vianei da Silva Santos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
4
1
5871
DECRETO
05/04/2021
2776/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, e dá outras providências.
15
8
5881
DECRETO
05/04/2021
2775/2021
ENCERRAMENTO DE CONTRATO referente ao PSS-001/2017.
5
5
5868
PORTARIA
05/04/2021
2075/2021
À servidora Maria Francisca dos Santos Fernandes, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
4
0
5867
PORTARIA
05/04/2021
2074/2021
CONCEDE À servidora Odirleia Rodrigues de Oliveira, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
5
3
5866
PORTARIA
05/04/2021
2073/2021
CONCEDE Aos servidores Adriano Aparecido de Oliveira E Sérgio Proença, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
5865
PORTARIA
05/04/2021
2072/2021
CONCEDE Aos servidores Evandro Gomes de Oliveira E Alcinéia de Fátima Vieira, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
6
1
5864
PORTARIA
05/04/2021
2071/2021
CONCEDE Aos servidores Evandro José Brisola E Claudemir de Lima, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
3
0
5880
DECRETO
01/04/2021
2774/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sr. Soleni de Jesus Brugger.
4
2
5924
DECRETO
01/04/2021
2773/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 7.700,00 (SETE MIL E SETECENTOS REAIS), e dá outras providências.
0
0
5863
PORTARIA
01/04/2021
2070/2021
CONCEDE À servidora VALDIRENE APARECIDA BULKA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
4
0
5879
DECRETO
31/03/2021
2772/2021
RESOLVE Nomear os seguintes representantes e membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB.
12
6
5862
PORTARIA
31/03/2021
2069/2021
RESOLVE Designar os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, tendo data de início do mandato a partir de 01/04/2021 e término 31/12/2022, para as seguintes funções.
8
4
5858
LEI
31/03/2021
490/2021
DISPÕE SOBRE A TARIFA DE EMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
14
8
5857
LEI
31/03/2021
489/2021
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE CIRCULAR RURAL DE PASSAGEIROS, REGRAS PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS, e dá outras providências.
21
11
5856
LEI
31/03/2021
488/2021
ALTERA A TABELA SUS MUNICIPAL DE QUE TRATA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 279/2018, e dá outras providências.
19
14
5855
LEI
31/03/2021
487/2021
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE CIRCULAR URBANO DE PASSAGEIROS, e dá outras providências.
12
8
5878
DECRETO
30/03/2021
2771/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), e dá outras providências.
0
0
5873
DECRETO
29/03/2021
2770/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Josélia de Melo.
2
1
5853
DECRETO
25/03/2021
2769/2021
NOMEIA TÉCNICO EM ENFERMAGEM Sra. FERNANDA RAFAELA MIRANDA.
14
8
5852
DECRETO
25/03/2021
2768/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 16.290,00 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS), e dá outras providências.
13
2
5851
DECRETO
25/03/2021
2767/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 2.041,84 (DOIS MIL, QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), e dá outras providências.
5
1
5850
DECRETO
24/03/2021
2766/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA a Sra. Edimara Cristina Marques Camargo.
9
2
5854
DECRETO
23/03/2021
2765/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.
5
3
5861
PORTARIA
23/03/2021
2068/2021
RESOLVE TRASFERIR os servidores ocupantes do cargo efetivo de guardião, lotados atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social, PARA a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
4
4
5840
DECRETO
22/03/2021
2764/2021
DESIGNA SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LEILOEIRO PERANTE O PROCEDIMENTO DE LEILÃO N.º 02/2021,o servidor DÉLCIO BRANCO BULKA, e dá outras providências.
34
7
5839
DECRETO
22/03/2021
2763/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
12
0
5838
DECRETO
22/03/2021
2762/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 3.830,30 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA CENTAVOS), e dá outras providências.
10
0
5860
PORTARIA
22/03/2021
2067/2021
RESOLVE TRANSFERIR os servidores ocupantes do cargo efetivo de guardião, lotados atualmente na Secretaria Municipal de Educação, PARA a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
6
1
5859
PORTARIA
22/03/2021
2066/2021
CONCEDE Ao servidor Francisco Dias Neto, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
3
0
5837
DECRETO
18/03/2021
2761/2021
EXONERA EXECUTOR DE SERVIÇOS GERAIS Sr. Adailson Canteli de Almeida.
22
8
5836
DECRETO
17/03/2021
2760/2021
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2750/201, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, e dá outras providências.
34
23
5849
PORTARIA
17/03/2021
2065/2021
CONCEDE Ao servidor Rivail Cruz, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
0
5848
PORTARIA
17/03/2021
2064/2021
CONCEDE Ao servidor EDSON GENTIL VIEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
0
5832
DECRETO
16/03/2021
2759/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Ruth Dias Silva Neves.
37
11
5831
DECRETO
16/03/2021
2758/2021
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sr.ª Gessica Aparecida Bueno da Silva.
46
32
5830
DECRETO
16/03/2021
2757/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES da Secretaria Municipal de Assistência Social.
23
8
5829
DECRETO
16/03/2021
2756/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
19
2
5847
PORTARIA
16/03/2021
2063/2021
CONCEDE Ao servidor Antônio Carlos França, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
5846
PORTARIA
16/03/2021
2062/2021
CONCEDE À servidora NEIDE APARECIDA SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
1
5833
LEI
16/03/2021
486/2021
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, e dá outras providências.
16
4
5828
DECRETO
15/03/2021
2755/2021
DEMISSÃO DE SERVIDORA Sra. Brenda S. do Nascimento.
41
30
5827
DECRETO
15/03/2021
2754/2021
EXONERA CARGO DE ZELADOR a Sra. Elza Márcia de Oliveira.
20
12
5835
DECRETO
15/03/2021
2753/2021
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, à servidora Kátia Alves Rodrigues de Miranda.
6
3
5845
PORTARIA
15/03/2021
2061/2021
CONCEDE Aos servidores lotados em suas respectivas secretarias, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
5834
DECRETO
12/03/2021
2752/2021
ENCERRAMENTO DE CONTRATO REFERENTE AO PSS- 001/2017.
6
4
5826
DECRETO
11/03/2021
2751/2021
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora SUELI DOS SANTOS PEREIRA.
22
6
5844
PORTARIA
11/03/2021
2060/2021
RESOLVE TRANSFERIR a servidora ÉRICA RODRIGUES BALBINO, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social PARA Secretaria de Finanças e Planejamento.
6
1
5818
DECRETO
09/03/2021
2750/2021
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, e dá outras providências.
93
62
5825
LEI
09/03/2021
485/2021
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
24
20
5843
PORTARIA
08/03/2021
2059/2021
A servidora Paula Fernanda de Mello, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
1
0
5842
PORTARIA
08/03/2021
2058/2021
CONCEDE A servidora Cidália Ribeiro dos Santos Melo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
0
5841
PORTARIA
08/03/2021
2057/2021
Designar o funcionário Fábio Lucas de Oliveira,Gestor de Convênio. fica Designado o funcionário Francisco Dias Netto para atuar e auxiliar na gestão e fiscalização do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra..
7
6
5824
PORTARIA
03/03/2021
2056/2021
CONCEDE Aos servidores lotados em suas respectivas secretarias, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
9
6
5823
DECRETO
02/03/2021
2749/2021
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO o Sr. DAVIS THIAGO RIBEIRO.
15
8
5822
DECRETO
02/03/2021
2748/2021
NOMEIA PREGOEIRO o Sr. DÉLCIO BRANCO BULKA.
7
6
5821
DECRETO
02/03/2021
2747/2021
NOMEIA ASSESSOR INSTITUCIONAL o Sr. EVANDRO RODRIGO DE SOUZA.
15
12
5820
DECRETO
02/03/2021
2746/2021
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO o Sr. VALDELEI DOS SANTOS.
21
16
5819
DECRETO
02/03/2021
2745/2021
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO o Sr. Wagner Ribeiro Kuk.
15
17
5817
DECRETO
02/03/2021
2744/2021
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO a Sr.ª LILIAN MOREIRA DA SILVA.
30
29
5816
DECRETO
02/03/2021
2743/2021
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. Carmen Lucia Correa Leme.
20
17
5815
DECRETO
02/03/2021
2742/2021
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. Camila Fernandes Holcsik.
17
14
5814
DECRETO
02/03/2021
2741/2021
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO o Sr. ADÃO JOIA.
10
12
5813
DECRETO
02/03/2021
2740/2021
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO o Sr. MARCELO PEDRO SILVA DE OLIVEIRA.
11
9
5812
DECRETO
02/03/2021
2739/2021
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO a Sr.ª VIVIANE TEIXEIRA DA SILVA.
9
6
5811
DECRETO
02/03/2021
2738/2021
EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, e dá outras providências.
17
13
5807
DECRETO
02/03/2021
2737/2021
EXONERA MÊCANICO II Sr. Odinei Antonio Correa dos Santos.
13
7
5806
DECRETO
02/03/2021
2736/2021
EXONERA MOTORISTA DE CAMINHÃO, o Sr. Antonio Roberto dos Santos.
18
12
5809
PORTARIA
02/03/2021
2055/2021
CONCEDE Aos servidores lotados em suas respectivas secretarias, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
11
7
5808
PORTARIA
02/03/2021
2054/2021
CONCEDE Aos servidores lotados em suas respectivas secretarias, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
7
6
5796
DECRETO
26/02/2021
2735/2021
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, e dá outras providências.
26
22
5803
LEI
25/02/2021
484/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SENGÉS-PARANÁ.
18
15
5802
LEI
25/02/2021
483/2021
DENOMINA NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16
14
5801
LEI
25/02/2021
482/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SENGÉS-PARANÁ.
15
10
5800
LEI
25/02/2021
481/2021
EXTINGUE CARGOS, CRIA E UNIFICA DIVISÕES E DEPARTAMENTOS E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
64
61
5799
LEI
25/02/2021
480/2021
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 71 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA PERMITIR O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, e dá outras providências.
7
5
5798
LEI
25/02/2021
479/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2021, COM A DENOMINAÇÃO REFIS 2021, e dá outras providências.
12
12
5797
LEI
25/02/2021
478/2021
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL 388/2019, e dá outras providências.
12
10
5795
PORTARIA
24/02/2021
2053/2021
DESIGNA servidores como responsáveis pelos serviços seccionais de controle, instituídos nos Órgãos e Unidades Administrativas do Município, com orientação normativa e supervisão técnica do sistema de Controle Interno.
36
30
5804
DECRETO
23/02/2021
2734/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 831.690,45 (OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências.
2
0
5805
DECRETO
23/02/2021
2733/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.
0
0
5794
DECRETO
22/02/2021
2732/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 498.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS), e dá outras providências.
5
3
5793
DECRETO
22/02/2021
2731/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 442.483,25 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências.
4
1
5791
DECRETO
19/02/2021
2730/2021
REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL POR MERECIMENTO NOS TERMOS DO ART. 74 DO ESTATUTO, INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, REVOGA O DECRETO Nº. 1.834/2018.
83
50
5788
DECRETO
17/02/2021
2729/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
6
2
5790
PORTARIA
17/02/2021
2052/2021
CONCEDE À servidora ANA ROSE RIBEIRO BENEDIK, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
0
5789
PORTARIA
17/02/2021
2051/2021
Designa a Comissão Administrativa Disciplinar Permanente, para apurar os fatos narrados na representação funcional, peça inicial do Processo Administrativo nº. 12547/2021.
24
17
5787
DECRETO
16/02/2021
2728/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 155.841,00 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais), e dá outras providências.
3
2
5786
DECRETO
16/02/2021
2727/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), e dá outras providências.
3
1
5785
DECRETO
15/02/2021
2726/2021
Revoga o Decreto nº 2.718/2021 e dá outras providências.
19
12
5783
DECRETO
15/02/2021
2725/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.282.534,00 (hum milhão, duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais), e dá outras providências.
4
2
5792
PORTARIA
15/02/2021
2050/2021
CONCEDE Ao servidor Francisco Joaquim Silva Filho, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
5784
DECRETO
12/02/2021
2724/2021
NOMEIA TÉCNICO EM ESPORTES Sr. Danilo Silva Danielewski.
5
4
5781
DECRETO
12/02/2021
2723/2021
Fixa valor de contribuição para exames e consultas, junto ao Consorcio Intermunicipal de Saúde, na conformidade da Lei nº 002/2007 de 31/01/2014, conforme especifica e dá outras providencias.
14
5
5778
PORTARIA
12/02/2021
2049/2021
Designa a Comissão Administrativa Disciplinar Permanente, instaurada por meio do Decreto 2.217/2019, para apurar os fatos narrados na representação funcional.
32
19
5777
DECRETO
11/02/2021
2722/2021
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO o Sr Jamilson Ferreira.
14
11
5776
DECRETO
10/02/2021
2721/2021
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Sr Jamilson Ferreira.
17
7
5769
DECRETO
09/02/2021
2720/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.161.380,00 (hum milhão, cento e sessenta e um mil, trezentos e oitenta reais), e dá outras providências.
7
2
5768
DECRETO
09/02/2021
2719/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 997.161,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS), e dá outras providências.
5
1
5775
DECRETO
09/02/2021
2718/2021
ENCERRAMENTO DE CONTRATO.
12
11
5780
DECRETO
08/02/2021
2717/2021
NOMEIA SERVIDORES.
29
26
5779
DECRETO
08/02/2021
2716/2021
NOMEIA TÉCNICO EM ENFERMAGEM a Sra., RAQUEL DE MELO.
9
6
5767
DECRETO
08/02/2021
2715/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Sra Marina Leme da Silva.
6
3
5766
DECRETO
08/02/2021
2713/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Flávia Paula Leme.
5
3
5765
DECRETO
08/02/2021
2712/2021
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
10
6
5759
DECRETO
05/02/2021
2711/2021
Encerramento de contrato.
16
13
5757
DECRETO
05/02/2021
2710/2021
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2021, e da outras providências.
23
22
5756
DECRETO
04/02/2021
2709/2021
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O ANO LETIVO DE 2021, e dá outras providências.
37
24
5774
PORTARIA
04/02/2021
2048/2021
CONCEDE Ao servidor JUAREZ JOSE COELHO DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
6
3
5760
DECRETO
03/02/2021
2706/2021
ENCERRAMENTO DE CONTRATO.
10
7
5773
PORTARIA
03/02/2021
2047/2021
Ao servidor Paulo Aparecido Brugger, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
4
0
5745
DECRETO
01/02/2021
2705/2021
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR, a Sra. DERLY ALVES CUSTODIO.
19
8
5744
DECRETO
01/02/2021
2704/2021
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR, a Sra. ESTER ALMEIDA OLIVEIRA .
13
9
5740
DECRETO
01/02/2021
2703/2021
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. Camila Fernandes Holcsik.
21
15
5739
DECRETO
01/02/2021
2702/2021
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. Carmen Lucia Correa Leme.
11
7
5738
DECRETO
01/02/2021
2701/2021
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO o Sr. VALDELEI DOS SANTOS.
18
13
5737
DECRETO
01/02/2021
2700/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES, de 90 (noventa) dias, conforme dispõe o Artigo 96 da Lei nº 10/92 .
11
8
5743
PORTARIA
01/02/2021
2046/2021
CONCEDE Ao servidor MARCIO ANTÔNIO DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
4
0
5742
PORTARIA
01/02/2021
2045/2021
CONCEDE À servidora ROSANA APARECIDA DA SILVA SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
0
5741
PORTARIA
01/02/2021
2044/2021
C O N C E DE Aos servidores, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
5734
DECRETO
26/01/2021
2698/2021
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO o Sr. Wagner Ribeiro Kuk.
34
19
5782
DECRETO
26/01/2021
2697/2021
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 288.575,44 (duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), e dá outras providências.
0
0
5735
DECRETO
25/01/2021
2696/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2431/2020, e dá outras providências.
10
8
5733
DECRETO
25/01/2021
2695/2021
Fica desligada, a Sra. Maria Sandra Souza de Lima.
20
11
5732
DECRETO
25/01/2021
2694/2021
Interrupção licença sem vencimentos.
13
10
5731
PORTARIA
25/01/2021
2043/2021
A servidora LUCIANA APARECIDA VEIGA, ocupante do cargo de Contador, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
6
3
5736
DECRETO
21/01/2021
2699/2021
Dispõe sobre a formação da Comissão Intersetorial para Elaboração, Implementação, Monitoramento e Acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do município de Sengés.
4
2
5772
DECRETO
21/01/2021
2693/2021
NOMEIA PREGOEIRO, SUPLENTE DE PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E SUPLENTES PARA ATUAREM DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, NAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS, MODALIDADES PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, REVOGA O DECRETO 2625/2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
1
5721
DECRETO
21/01/2021
2692/2021
LICENÇA SEM VENCIMENTOS Sra. Rosane Martins de Souza Silva.
14
4
5730
PORTARIA
21/01/2021
2042/2021
CONCEDE A servidora Elizete Leonel Silveira, ocupante do cargo efetivo de Agente de saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
4
0
5729
PORTARIA
21/01/2021
2041/2021
CONCEDE À servidora GRACIELE OLIVEIRA D. PEREIRA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
2
1
5719
DECRETO
19/01/2021
2691/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
15
9
5758
LEI
18/01/2021
474/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, e dá outras providências.
2
1
5718
DECRETO
14/01/2021
2690/2021
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sra. FLAVIANA GONÇALVES RIBEIRO.
14
12
5728
PORTARIA
14/01/2021
2040/2021
T R A N S F E R I R, lotadas atualmente na Secretaria Municipal de Educação PARA a Secretaria Municipal de Saúde.
10
9
5634
PORTARIA
14/01/2021
2039/2021
C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
10
2
5727
PORTARIA
13/01/2021
2038/2021
Designar Servidores para compor a Comissão Examinadora Julgadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2021.
5
6
5717
DECRETO
11/01/2021
2689/2021
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DO CMEI “PROFESSOR JAYME DA SILVA” E.I.e dá outras providências.
19
13
5726
DECRETO
11/01/2021
2688/2021
NOMEIA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL SUELI DOS SANTOS PEREIRA.
8
5
5716
DECRETO
11/01/2021
2687/2021
NOMEIA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL GENI SEVERINO LEONARDO LOPES.
4
1
5715
DECRETO
11/01/2021
2686/2021
NOMEIA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL FERNANDA CRISTINA CORRÊA MENEZES.
5
1
5725
DECRETO
11/01/2021
2685/2021
NOMEIA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL ESTEFANIA VALÉRIA ZAKRZEWSKI RIBEIRO.
5
2
5714
DECRETO
11/01/2021
2684/2021
NOMEIA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL CAMILA SOUZA MENDES.
4
2
5713
DECRETO
11/01/2021
2683/2021
NOMEIATECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL ANDREA DE CÁSSIA ALMEIDA.
5
5
5712
DECRETO
11/01/2021
2682/2021
NOMEIA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ CAROLINA RESENDE.
2
1
5711
DECRETO
11/01/2021
2681/2021
NOMEIATECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL ADRIELI APARECIDA DOS SANTOS.
2
1
5724
PORTARIA
11/01/2021
2037/2021
CONCEDE A servidora JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
3
2
5723
PORTARIA
11/01/2021
2036/2021
CONCEDE A servidora Sandra Regina Vilas Boas 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
3
3
5722
PORTARIA
11/01/2021
2035/2021
C O N C E D E Ao servidor JAMILSON FERREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
3
1
5720
LEI
11/01/2021
473/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências.
8
5
5771
DECRETO
08/01/2021
2714/2021
EXONERA GUARDIÃO o Sr. DANIEL DE MORAES.
8
3
5710
DECRETO
08/01/2021
2680/2021
EXONERA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL KÁTIA ALVES RODRIGUES.
2
2
5709
DECRETO
08/01/2021
2679/2021
EXONERA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL ANDRE DE CÁSSIA ALMEIDA.
1
1
5708
DECRETO
08/01/2021
2678/2021
EXONERA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL SUELI DOS SANTOS PEREIRA.
2
1
5707
DECRETO
08/01/2021
2677/2021
EXONERA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL CAMILA SOUZA MENDES.
0
0
5706
DECRETO
08/01/2021
2676/2021
EXONERA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL HELEN KAREN VIEIRA DE SOUZA DA SILVA.
0
0
5705
DECRETO
08/01/2021
2675/2021
EXONERA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL GENI SEVERINO LEONARDO LOPES.
2
1
5704
DECRETO
08/01/2021
2674/2021
EXONERA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL FABIANE NUNES GONÇALVES.
0
0
5703
DECRETO
08/01/2021
2673/2021
EXONERA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL ROSINETE APARECIDA DOS SANTOS.
2
1
5702
DECRETO
08/01/2021
2672/2021
EXONERA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL ADRIELI APARECIDA DOS SANTOS.
0
0
5701
DECRETO
07/01/2021
2671/2021
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. GIOVANA SAMPAIO BENATTO.
4
4
5700
DECRETO
07/01/2021
2670/2021
NOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ANO DE 2021, e dá outras providências
8
6
5699
DECRETO
07/01/2021
2669/2021
NOMEA E CONSTITUI SERVIDORES PARA ATUAREM COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, e dá outras providências.
7
6
5698
DECRETO
06/01/2021
2668/2021
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, e dá outras providências
6
6
5633
PORTARIA
06/01/2021
2034/2021
C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
8
2
5697
DECRETO
05/01/2021
2667/2021
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO a Srtª. ALINE CASTILHO PADILHA.
4
6
5678
DECRETO
05/01/2021
2644/2021
NOMEIA SERVIDORA VALDIRENE APARECIDA BULKA PARA EXERCER A FUNÇÃO TECNICA PEDAGOGICA DE COORDENADORA DE PROJETOS E CONVENIOS EDUCACIONAIS, PROGRAMAS EDUCACIONAIS PNAE, e dá outras providências.
4
5
5677
DECRETO
05/01/2021
2643/2021
NOMEIA SERVIDORA SUSIANE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO TECNICA PEDAGOGICA DE COORDENADORA DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS - PDDE, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME, PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS- PAR, e dá outras providências.
7
3
5676
DECRETO
05/01/2021
2642/2021
NOMEIA SERVIDORA ROSINEI MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES PARA EXERCER A FUNÇÃO TECNICA PEDAGOGICA DE COORDENADORA DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS- PNATE, PETE E GESTÃO ESCOLAR, e dá outras providências.
4
3
5675
DECRETO
05/01/2021
2641/2021
NOMEIA SERVIDORA ROSILENE FERNANDES SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO TECNICA PEDAGOGICA DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, e dá outras providências.
4
3
5674
DECRETO
05/01/2021
2640/2021
NOMEIA SERVIDORA ROSIANE JORGE FERRAZ PARA EXERCER A FUNÇÃO TECNICA PEDAGOGICA DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
1
5673
DECRETO
05/01/2021
2639/2021
. NOMEIA SERVIDORA MINÉIA BARBOZA JORGE PARA EXERCER A FUNÇÃO TECNICA PEDAGOGICA DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO CAMPO E RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, e dá outras providências.
1
1
5672
DECRETO
05/01/2021
2638/2021
NOMEIA SERVIDORA ALESSANDRA RODRIGUES PARA EXERCER A FUNÇÃO TECNICA PEDAGOGICA DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, e dá outras providências.
7
7
5671
DECRETO
05/01/2021
2637/2021
. NOMEIA SERVIDORA ADRIANA VIVIAN PERIN KOTESKI PARA EXERCER A FUNÇÃO TECNICA PEDAGOGICA DE COORDENADORA DA DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR E RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.
6
5
5632
PORTARIA
05/01/2021
2033/2021
Designa a Comissão Administrativa Disciplinar Permanente, inicial do Processo Administrativo nº. 12371/2021, tal como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, em face de servidor E. G. de O., conforme determina a Lei Municipal nº. 010/92 no artigo 138.
14
9
5755
DECRETO
04/01/2021
2708/2021
Exonera agente comunitário.
4
3
5696
DECRETO
04/01/2021
2666/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO à servidora ZENAIDE NOGUEIRA ROSA SAMPAIO.
9
8
5695
DECRETO
04/01/2021
2665/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ao servidor JORGE DE MELO FILHO.
2
2
5694
DECRETO
04/01/2021
2664/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ao servidor CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA.
3
3
5693
DECRETO
04/01/2021
2663/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO à servidora ROSANE DA SILVA FERRAZ.
1
0
5692
DECRETO
04/01/2021
2662/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO à servidora LUCIANA APARECIDA VEIGA.
6
6
5691
DECRETO
04/01/2021
2661/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ao servidor MARCOS ROBERTO MOLEDA.
3
3
5690
DECRETO
04/01/2021
2660/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO à servidora GRACIELE DE OLIVEIRA DANIELEWSKI PEREIRA.
2
1
5689
DECRETO
04/01/2021
2659/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ao servidor JOSÉ ROBERTO LOPES DA SILVA.
4
0
5670
DECRETO
04/01/2021
2658/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO VINICIUS DE CAMARGO FILLUS.
6
7
5688
DECRETO
04/01/2021
2657/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO à servidora SIMONE MOURA LODY.
5
6
5687
DECRETO
04/01/2021
2656/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS.
1
1
5686
DECRETO
04/01/2021
2655/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO à servidora JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO.
5
4
5685
DECRETO
04/01/2021
2654/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ao servidor ADILSON RODRIGUES.
3
3
5684
DECRETO
04/01/2021
2653/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ao servidor WAGNER DA SILVA SANTOS.
6
3
5683
DECRETO
04/01/2021
2652/2021
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sr. MARCELO PEDRO SILVA DE OLIVEIRA.
1
2
5682
DECRETO
04/01/2021
2651/2021
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO Sra. CINTHIA VITORINO PEREIRA RIBEIRO.
1
1
5681
DECRETO
04/01/2021
2650/2021
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sra. ANNE ELIZABETH CLETO JARETZ.
1
1
5680
DECRETO
04/01/2021
2649/2021
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO Sr.ª TACYANE MARTINS OSTERNACH.
4
13
5679
DECRETO
04/01/2021
2648/2021
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Srt.ª FRANCIELE CLETO MARIANO.
5
8
5669
DECRETO
04/01/2021
2647/2021
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO o Sr. JOSÉ ANÍSIO DOS SANTOS.
2
3
5668
DECRETO
04/01/2021
2646/2021
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sr. MAYKON BENEDITO DA ROSA.
2
5
5667
DECRETO
04/01/2021
2645/2021
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sra. SANDRA JACQUELINE BROQUÁ.
1
1
5666
DECRETO
04/01/2021
2636/2021
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO o Sr. DAVIS THIAGO RIBEIRO.
4
2
5665
DECRETO
04/01/2021
2635/2021
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. CAROLINE LEONOR NOGUEIRA SCHAITEL FERNANDES.
10
11
5664
DECRETO
04/01/2021
2634/2021
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sra. JAQUELINE APARECIDA DE CARVALHO.
9
11
5663
DECRETO
04/01/2021
2633/2021
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO Sr. EVANDRO RODRIGO DE SOUZA.
1
1
5661
DECRETO
04/01/2021
2632/2021
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sr. JOSÉ ELIAS RIBEIRO.
1
1
5660
DECRETO
04/01/2021
2631/2021
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO o Sr. ADIR GOUVEIA.
2
7
5659
DECRETO
04/01/2021
2630/2021
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sra. PATRÍCIA DELGADO FERREIRA.
1
1
5658
DECRETO
04/01/2021
2629/2021
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sr.ª MONIQUE DOS SANTOS MOREIRA.
4
3
5657
DECRETO
04/01/2021
2628/2021
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sr.ª LILIAN MOREIRA DA SILVA.
2
4
5656
DECRETO
04/01/2021
2627/2021
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO o Sr. ODAIR JOSÉ FARIAS.
2
5
5655
DECRETO
04/01/2021
2626/2021
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO Sr. LUCIANO RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR.
5
5
5662
DECRETO
04/01/2021
2625/2021
NOMEIA PREGOEIRO, SUPLENTE DE PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E SUPLENTES PARA ATUAREM DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, NAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS, MODALIDADES PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
1
5653
DECRETO
04/01/2021
2624/2021
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sr. DÉLCIO BRANCO BULKA.
0
0
5654
DECRETO
04/01/2021
2623/2021
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO Sr.ª MARIA STELLA RODRIGUES DA SILVA.
11
2
5652
DECRETO
04/01/2021
2622/2021
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sr.ª VIVIANE TEIXEIRA DA SILVA.
6
5
5651
DECRETO
04/01/2021
2621/2021
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sr. ROBERTO CARLOS GAIA.
5
7
5650
DECRETO
04/01/2021
2620/2021
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO o Sr. JOSÉ APARECIDO LAGOS ALVES.
2
1
5649
DECRETO
04/01/2021
2619/2021
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sr. ERNANI JUNIOR NASCIMENTO.
4
3
5648
DECRETO
04/01/2021
2618/2021
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sr. ADÃO JOIA.
4
0
5647
DECRETO
04/01/2021
2617/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO à servidora PAULA FERNANDA DE MELLO.
6
5
5646
DECRETO
04/01/2021
2616/2021
NOMEIA SECRETÁRIA Sr.ª ANDREA APARECIDA RIBEIRO.
8
8
5644
DECRETO
04/01/2021
2614/2021
NOMEIA CHEFE DE GABINETE Sr.ª SINARA APARECIDA FERREIRA RAMOS BORTOLUZZE.
6
21
5643
DECRETO
04/01/2021
2613/2021
NOMEIA SECRETÁRIO Sr. HAUZE KAPPKE MEDEIROS.
19
18
5642
DECRETO
04/01/2021
2612/2021
NOMEIA SECRETÁRIO Sr. HAUZE KAPPKE MEDEIROS.
12
11
5641
DECRETO
04/01/2021
2611/2021
NOMEIA SECRETÁRIO Sr. CLEBERTON BORTOLUZZE.
7
17
5640
DECRETO
04/01/2021
2610/2021
NOMEIA SECRETÁRIO Sr. MARCOS VINCENZI.
8
10
5639
DECRETO
04/01/2021
2609/2021
NOMEIA SECRETÁRIO Sr. FABIO LUCAS DE OLIVEIRA.
4
1
5638
DECRETO
04/01/2021
2608/2021
NOMEIA SECRETÁRIO Sr. CARLOS EDUARDO FUZETO.
7
8
5637
DECRETO
04/01/2021
2607/2021
NOMEIA SECRETÁRIA Sra. JAQUELINE NUNES DA SILVA.
17
16
5636
DECRETO
04/01/2021
2606/2021
DEMISSÃO DE SERVIDOR Sr.ª LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS.
12
13
5635
DECRETO
04/01/2021
2605/2021
EXONERA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Sr. ANTONIO GABRIEL IZAC.
4
2
5631
PORTARIA
04/01/2021
2032/2021
C O N C E D E Ao servidor THIAGO PAULINO DOS SANTOS, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
5
1
5630
PORTARIA
04/01/2021
2031/2021
C O N C E D E Ao servidor ADIL DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Caixa,30 (trinta) dias de férias regulamentares.
5
2
5629
PORTARIA
04/01/2021
2030/2021
C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
10
2
5628
PORTARIA
04/01/2021
2029/2021
C O N C E D E Ao servidor ROSANGELA APARECIDA FERREIRA,20 (vinte) dias de férias regulamentares.
4
0
5627
PORTARIA
04/01/2021
2028/2021
C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
10
4
5626
PORTARIA
04/01/2021
2027/2021
C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
4
2
5625
PORTARIA
04/01/2021
2026/2021
C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
6
3
5753
LEI
04/01/2021
477/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CREDÍTOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, e dá outras providências.
3
3
5752
LEI
04/01/2021
476/2021
INSTITUI O CONCURSO PARA O INCENTIVO AO CONTRIBUINTE PARA PAGAMENTO EM DIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU NO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
22
17
5751
LEI
04/01/2021
475/2021
INSTITUI O “IPTU SOCIAL” NO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
25
20
5754
DECRETO
03/01/2021
2707/2021
DESIGNA SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LEILOEIRO PERANTE O PROCEDIMENTO DE LEILÃO Nº 01/2021, e dá outras providências.
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 399.707,45 (trezentos e noventa e nove mil, setecentos e sete reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências.
0
0
5608
DECRETO
31/12/2020
2603/2020
EXONERA SERVIDORES DE FUNÇÃO GRATIFICADA, e dá outras providências.
45
33
5607
DECRETO
31/12/2020
2602/2020
EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, e dá outras providências.
28
22
5606
DECRETO
23/12/2020
2601/2020
ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 2234/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
11
6
5624
PORTARIA
22/12/2020
2025/2020
C O N C E D E Ao servidor LORIAMOR ALVES DE OLIVEIRA,30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
5605
LEI
22/12/2020
472/2020
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PROGRESSIVO NO TEMPO, ACRESCENTA DISPOSTIVO NA LEI N.º 022/2000, e dá outras providências.
47
34
5604
LEI
22/12/2020
471/2020
INSTITUI A LEI DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS, DISCIPLINA FÓRMULA DE CÁLCULO, ESTABELECE PARÂMETROS E CLASSIFICAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, ALTERA A LEI 22/2000 e dá outras providências.
50
45
5603
DECRETO
21/12/2020
2600/2020
ENCERRAMENTO DE CONTRATO a Sr.ª LUANA APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA DA SILVA.
13
5
5623
PORTARIA
21/12/2020
2024/2020
C O N C E D E À servidora ROSINEIA AP.ª FERREIRA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
5602
DECRETO
17/12/2020
2599/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 737.300,00 (setecentos e trinta e sete mil e trezentos reais), e dá outras providências.
10
2
5622
PORTARIA
17/12/2020
2023/2020
C O N C E D E À servidora relacionada, inscrita na matrícula funcional de n.º 18801, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
4
2
5597
LEI
17/12/2020
470/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 737.300,00 (setecentos e trinta e sete mil e trezentos reais), e dá outras providências.
2
0
5621
PORTARIA
15/12/2020
2022/2020
C O N C E D E Ao servidor ALEK SANDRO DE MORAES,30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
5601
DECRETO
14/12/2020
2598/2020
LICENÇA SEM VENCIMENTOS a Sra. ROSANGELA APARECIDA SCUSSEL.
4
0
5620
PORTARIA
14/12/2020
2021/2020
C O N C E D E À servidora Zenaide Nogueira Rosa Sampaio, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
1
0
5619
PORTARIA
14/12/2020
2020/2020
C O N C E D E À servidora MARIA EDVANI DE PAULA LEITE,30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
1
5618
PORTARIA
14/12/2020
2019/2020
C O N C E D E À servidora ANDREA APARECIDA RIBEIRO,20 (vinte) dias de férias regulamentares.
2
1
5617
PORTARIA
14/12/2020
2018/2020
C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
6
3
5600
DECRETO
10/12/2020
2597/2020
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora GRACIELE OLIVEIRA DANIELEWSKI PEREIRA.
3
1
5599
DECRETO
10/12/2020
2596/2020
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora GRACIELE OLIVEIRA DANIELEWSKI PEREIRA.
3
0
5598
DECRETO
10/12/2020
2595/2020
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 42.870,00 (QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS), e dá outras providências.
1
0
5596
DECRETO
10/12/2020
2594/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 462.500,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.
4
1
5595
DECRETO
10/12/2020
2593/2020
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidora ROSEMARA NEVES.
32
50
5584
LEI
10/12/2020
469/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 462.500,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.
15
2
5583
LEI
10/12/2020
468/2020
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 22/2000, INSERE ARTIGOS, INCISOS E PARÁGRAFOS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 175/2020, e dá outras providências
30
23
5594
DECRETO
09/12/2020
2592/2020
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 131.200,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL, E DUZENTOS REAIS), e dá outras providências.
4
0
5616
PORTARIA
09/12/2020
2017/2020
C O N C E D E Às servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
2
5593
DECRETO
04/12/2020
2591/2020
DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE TÉCNICO(A) PEDAGOGO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
3
5592
DECRETO
03/12/2020
2590/2020
Abre Credito Extraordinário no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), e dá outras providências.
1
0
5591
DECRETO
03/12/2020
2589/2020
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
2
1
5615
PORTARIA
03/12/2020
2016/2020
C O N C E D E Ao servidor ANTONIO GABRIEL IZAC,30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
5614
PORTARIA
03/12/2020
2015/2020
C O N C E D E À servidora ANDREIA NUNES PEDROSO LIMA,30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
2
5590
DECRETO
02/12/2020
2588/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 991.500,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.
3
1
5613
PORTARIA
02/12/2020
2014/2020
R E S O L V E T R A N S F E R I R, a servidora ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES do Departamento de Recursos Humanos PARA a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio – Departamento de Indústria.
5
2
5612
PORTARIA
02/12/2020
2013/2020
C O N C E D E Ao servidor VALDERI APARECIDO BRUGGER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
5582
LEI
02/12/2020
467/2020
SÚMULA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
23
12
5581
LEI
02/12/2020
466/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 991.500,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.
5
1
5611
PORTARIA
01/12/2020
2012/2020
C O N C E D E À servidora ESTER ALMEIDA OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
5589
DECRETO
30/11/2020
2587/2020
Abre Credito Extraordinário no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), e dá outras providências.
1
0
5610
PORTARIA
30/11/2020
2011/2020
C O N C E D E À servidora ANA CAROLINA PINHEIRO DE MELO, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
1
1
5588
DECRETO
27/11/2020
2586/2020
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), e dá outras providências.
2
0
5587
DECRETO
27/11/2020
2585/2020
NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL PARA PROMOVER LEILÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SENGÉS, e dá outras providências.
4
1
5586
DECRETO
27/11/2020
2584/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5 DO DECRETO MUNICIPAL N.º 1661/2017, INSERE INCISOS DE I A IV, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, e dá outras providências.
14
8
5585
DECRETO
25/11/2020
2583/2020
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 44.886,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais), e dá outras providências.
1
0
5579
DECRETO
25/11/2020
2582/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 868.960,00 (oitocentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta reais), e dá outras providências.
28
6
5580
LEI
25/11/2020
465/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 868.960,00 (oitocentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta reais), e dá outras providências.
14
3
5609
PORTARIA
24/11/2020
2010/2020
Designar as Servidoras abaixo relacionadas para comporem a Comissão Examinadora Julgadora do Procedimento Seletivo para Suporte Pedagógico das Escolas Municipais
2
2
5578
DECRETO
23/11/2020
2581/2020
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.
7
1
5577
DECRETO
20/11/2020
2580/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2300/2020, e dá outras providências.
41
34
5572
DECRETO
20/11/2020
2579/2020
CONCEDE PERMISSÃO DE USO PARA SERVIÇOS RELACIONADOS A INSTALAÇÃO DE CABOS DE FIBRA ÓPTICA EM BENS DE USO COMUM DO POVO, e dá outras providências.
5
4
5571
DECRETO
19/11/2020
2578/2020
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
2
1
5570
DECRETO
19/11/2020
2577/2020
EXONERA TÉCNICO PEDAGÓGICO DE ESCOLA MUNICIPAL, e dá outras providências
17
12
5569
DECRETO
19/11/2020
2576/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
5
0
5568
DECRETO
19/11/2020
2575/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 372.912,00 (trezentos e setenta e dois mil, novecentos e doze reais), e dá outras providências.
3
0
5567
DECRETO
19/11/2020
2574/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENGÉS, NELSON FERREIRA RAMOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA OS ARTIGOS 8º, 9º E 13 DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000
28
19
5576
LEI
19/11/2020
464/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
6
5
5575
LEI
19/11/2020
463/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 372.912,00 (trezentos e setenta e dois mil, novecentos e doze reais), e dá outras providências.
2
0
5566
DECRETO
18/11/2020
2573/2020
ALTERA COMPOSIÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2276/2019, e dá outras providências.
21
13
5565
DECRETO
18/11/2020
2572/2020
UFM – Unidade Fiscal Municipal, para o exercício de 2021.
15
13
5564
DECRETO
17/11/2020
2571/2020
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 22.000,00, e dá outras providências.
0
0
5563
DECRETO
16/11/2020
2570/2020
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.
0
0
5557
PORTARIA
16/11/2020
2009/2020
C O N C E D E Ao servidor TRACI REINALDETE DE MATOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
0
0
5556
PORTARIA
16/11/2020
2008/2020
C O N C E D E À servidora REGIANE RIBEIRO DA SILVA MARCONDES 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
0
0
5555
PORTARIA
13/11/2020
2007/2020
C O N C E D E Ao servidor THIAGO VALENTE DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
0
0
5551
DECRETO
12/11/2020
2569/2020
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , à servidora ROSANGELA APARECIDA SCUSSEL
3
1
5562
DECRETO
12/11/2020
2568/2020
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), e dá outras providências.
2
0
5561
DECRETO
11/11/2020
2567/2020
DESLIGAMENTO DE SERVIDORA a Sra. SELMA ALVES DO NASCIMENTO.
5
4
5560
DECRETO
10/11/2020
2566/2020
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora GRACIELE OLIVEIRA DANIELEWISKI PEREIRA.
1
0
5559
DECRETO
10/11/2020
2565/2020
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARCELADA A SERVIDORES da Secretaria Municipal de Educação de 60 (sessenta) dias.
13
9
5558
DECRETO
10/11/2020
2564/2020
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES da Secretaria Municipal de Educação de 90 (noventa) dias.
6
3
5554
PORTARIA
09/11/2020
2006/2020
C O N C E D E A servidora LUCIANE ANTONIA DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
2
5546
DECRETO
04/11/2020
2563/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 318.250,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências.
13
3
5545
DECRETO
04/11/2020
2562/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais), e dá outras providências
7
1
5544
DECRETO
04/11/2020
2561/2020
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES da Secretaria Municipal de Educação de 90 (noventa) dias.
16
6
5543
DECRETO
04/11/2020
2560/2020
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR NA ESCOLA MUNICIPAL “PREF. DURVAL JORGE” E.F.E.I.,e dá outras providências,
17
7
5553
PORTARIA
04/11/2020
2005/2020
C O N C E D E Ao servidor MARCO AURÉLIO MACHADO DIAS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
0
0
5574
LEI
04/11/2020
462/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 318.250,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências.
1
0
5573
LEI
04/11/2020
461/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais), e dá outras providências.
0
0
5542
DECRETO
03/11/2020
2559/2020
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR a Sra. ANA MARIA EUGENIO PICON.
5
3
5540
DECRETO
03/11/2020
2557/2020
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO a Sra. CINTHIA VITORINO PEREIRA RIBEIRO.
12
5
5552
PORTARIA
03/11/2020
2004/2020
C O N C E D E Ao servidor MARCOS ROBERTO MOLEDA 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
1
0
5550
PORTARIA
03/11/2020
2003/2020
C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
1
5549
PORTARIA
03/11/2020
2002/2020
C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
2
5538
DECRETO
29/10/2020
2555/2020
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), e dá outras providências.
3
0
5541
DECRETO
28/10/2020
2558/2020
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
6
6
5537
DECRETO
27/10/2020
2554/2020
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), e dá outras providências.
1
0
5536
DECRETO
27/10/2020
2553/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.860,00 (trinta e três mil, oitocentos e sessenta reais), e dá outras providências.
2
0
5535
DECRETO
26/10/2020
2552/2020
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora GRACIANE APARECIDA ALMEIDA DE MELLO.
6
2
5548
PORTARIA
26/10/2020
2001/2020
C O N C E D E Ao servidor LUCIANO RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
1
1
5547
PORTARIA
26/10/2020
2000/2020
C O N C E D E A servidora SUSIANE APARECIDA FERREIRA SANTOS 20 (vinte) dias de férias regulamentares
1
0
5534
DECRETO
23/10/2020
2551/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.820,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e vinte reais), e dá outras providências
3
0
5529
DECRETO
22/10/2020
2550/2020
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 86.810,00 (oitenta e seis mil, oitocentos e dez reais), e dá outras providências.
6
2
5528
DECRETO
22/10/2020
2549/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
3
0
5527
DECRETO
21/10/2020
2548/2020
Dispõe sobre a formação do Comitê Intersetorial de Elaboração, Implementação, Monitoramento e Acompanhamento do Plano Municipal de Contingência, instituída em agosto de 2020.
6
5
5521
DECRETO
21/10/2020
2547/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 900.100,00 (novecentos mil e cem reais), e dá outras providências.
4
1
5520
DECRETO
21/10/2020
2546/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 426.786,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS), e dá outras providências.
1
0
5519
DECRETO
21/10/2020
2545/2020
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.353,77 (Hum mil, trezentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências.
0
0
5525
LEI
21/10/2020
460/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 900.100,00 (novecentos mil e cem reais), e dá outras providências.
2
0
5526
LEI
21/10/2020
459/2020
DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, e dá outras providências.
8
4
5524
LEI
21/10/2020
458/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 426.786,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS), e dá outras providências.
3
1
5523
LOA
21/10/2020
457/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
25
21
5522
LDO
21/10/2020
456/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 439/2020, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências.
12
10
5518
DECRETO
20/10/2020
2544/2020
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora CAMILA SOUZA MENDES.
1
1
5532
PORTARIA
20/10/2020
1999/2020
C O N C E D E Ao servidor JOSÉ HILÁRIO GROSSL,30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
5531
PORTARIA
20/10/2020
1998/2020
C O N C E D E Ao servidor SÉRGIO LUIZ BRUGGER,30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
5530
PORTARIA
20/10/2020
1997/2020
C O N C E D E Ao servidor SÉRGIO FERREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
5517
DECRETO
19/10/2020
2543/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 294.150,00 (duzentos e noventa e quatro mil, cento e cinquenta reais), e dá outras providências.
0
0
5516
DECRETO
19/10/2020
2542/2020
RESCISÃO CONTRATUAL da Srª. DANIELE DE JESUS DA SILVA MELO.
2
1
5515
DECRETO
19/10/2020
2541/2020
DISPÕE SOBRE O RETORNO DO TRANSPORTE COLETIVO CIRCULAR URBANO, e dá outras providências.
8
4
5514
DECRETO
16/10/2020
2540/2020
NOMEIA GESTOR PARA CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO – SEDEST E O MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
2
2
5512
DECRETO
15/10/2020
2539/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.727,51 (hum mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos), e dá outras providências.
0
0
5513
PORTARIA
15/10/2020
1996/2020
C O N C E D E A servidora FABIANE ALBERTI LOBO 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
5510
DECRETO
13/10/2020
2538/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), e dá outras providências.
2
1
5511
PORTARIA
13/10/2020
1995/2020
C O N C E D E A servidora PAULA FERNANDA DE MELLO 30 (trinta) dias de férias.
2
1
5509
DECRETO
09/10/2020
2537/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.
1
0
5508
DECRETO
08/10/2020
2536/2020
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL da servidora PATRICIA RODRIGUES.
5
4
5507
DECRETO
08/10/2020
2535/2020
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sra. HERMINIA DE MORAES.
6
4
5506
DECRETO
08/10/2020
2534/2020
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora GRACIELE OLIVEIRA DANIELEWISKI PEREIRA.
3
3
5505
DECRETO
07/10/2020
2533/2020
LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao Sr. TIAGO ROBERTO DA SILVA.
3
3
5504
DECRETO
06/10/2020
2532/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 365.700,00 (trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos reais), e dá outras providências.
3
0
5497
DECRETO
05/10/2020
2531/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.390,03 (quarenta e nove mil, trezentos e noventa reais e três centavos), e dá outras providências.
2
0
5503
PORTARIA
05/10/2020
1994/2020
C O N C E D E A servidora JAINE DE FÁTIMA BATISTA 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
1
5539
DECRETO
03/10/2020
2556/2020
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. CAROLINA ISSOB NUNES.
0
0
5502
PORTARIA
02/10/2020
1993/2020
C O N C E D E Ao servidor BENEDITO SEBASTIÃO RODRIGUES 30 (trinta) dias de férias regulamentares
1
0
5496
DECRETO
01/10/2020
2530/2020
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2300/2020, e dá outras providências.
8
6
5495
DECRETO
01/10/2020
2529/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), e dá outras providências
0
0
5494
DECRETO
01/10/2020
2528/2020
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR o Sr. IDELMAR BRIZOLA DE ALMEIDA.
2
1
5501
PORTARIA
01/10/2020
1992/2020
C O N C E D E Ao servidor ADILSON RODRIGUES 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
1
1
5500
PORTARIA
01/10/2020
1991/2020
C O N C E D E À servidora ROSEMARA NEVES 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
5
3
5499
PORTARIA
01/10/2020
1990/2020
C O N C E D E Ao servidor JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
5498
PORTARIA
30/09/2020
1989/2020
C O N C E D E Ao servidor SEBASTIÃO CAMPOS 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
1
5492
DECRETO
29/09/2020
2527/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.500,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.
2
1
5493
LEI
29/09/2020
455/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.500,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.
1
0
5491
DECRETO
25/09/2020
2526/2020
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 30.643,76 (trinta mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos), e dá outras providências.
7
0
5490
DECRETO
25/09/2020
2525/2020
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR a Sra. EDITE APARECIDA DE MIRANDA.
5
4
5489
DECRETO
24/09/2020
2524/2020
Abre Credito Extraordinário no valor de 182.285,00 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e oitenta e cinco mil reais), , e dá outras providências.
9
3
5488
DECRETO
24/09/2020
2523/2020
DEMISSÃO DE SERVIDOR Sr. JOSÉ MARIA DE MELO.
15
14
5484
DECRETO
23/09/2020
2522/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências.
5
0
5483
DECRETO
23/09/2020
2521/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
0
0
5487
PORTARIA
23/09/2020
1988/2020
C O N C E D E Ao servidor VALDICLEI DE MELO BRUGGER 30 (trinta) dias de férias regulamentares
2
0
5486
PORTARIA
23/09/2020
1987/2020
C O N C E D E A servidora CAROLINA ISSOB NUNES 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
10
0
5482
DECRETO
22/09/2020
2520/2020
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. ANNE ELIZABETH CLETO JARETZ.
7
5
5481
DECRETO
18/09/2020
2519/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.102,00 (onze mil, cento e dois mil reais), e dá outras providências.
1
0
5480
DECRETO
18/09/2020
2518/2020
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR ao Sr. SILVIO GAIA
4
4
5479
DECRETO
16/09/2020
2517/2020
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO do servidor SILVIO GAIA.
3
3
5478
PORTARIA
16/09/2020
1986/2020
C O N C E D E Ao servidor OSMAR ALVES DE OLIVEIRA 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
5477
PORTARIA
16/09/2020
1985/2020
C O N C E D E A servidora JANAINA DE JESUS CAMARGO DE PAULA 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 200.420,00 (DUZENTOS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS), e dá outras providências
1
0
5476
PORTARIA
15/09/2020
1984/2020
C O N C E D E Ao servidor SANDRO LEMES 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
4
5
5475
PORTARIA
14/09/2020
1983/2020
C O N C E D E A servidora FABIANE ALBERTI LOBO 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
5
5
5472
DECRETO
11/09/2020
2514/2020
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências.
3
0
5470
DECRETO
10/09/2020
2513/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.486,34 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências
1
0
5469
DECRETO
10/09/2020
2512/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 429.620,00 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS), e dá outras providências.
1
0
5471
LEI
10/09/2020
454/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 429.620,00 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS), e dá outras providências.
2
1
5468
DECRETO
09/09/2020
2511/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), e dá outras providências.
1
0
5467
DECRETO
09/09/2020
2510/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.800,00 (setenta e um mil, oitocentos reais), e dá outras providências
3
0
5466
DECRETO
09/09/2020
2509/2020
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências
1
0
5465
LEI
09/09/2020
453/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A RUAS DA CIDADE E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI 028/03, e dá outras providências.
25
20
5464
LEI
09/09/2020
452/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), e dá outras providências.
1
0
5461
DECRETO
03/09/2020
2508/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
28
26
5459
DECRETO
02/09/2020
2506/2020
RESCISÃO CONTRATUAL da Srª. LUCILENE APARECIDA DE LIMA.
4
3
5460
DECRETO
01/09/2020
2507/2020
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora GRACIELE OLIVEIRA DANIELEWISKI PEREIRA.
3
1
5458
DECRETO
01/09/2020
2505/2020
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sr. NELCINO DIAS.
2
2
5463
PORTARIA
01/09/2020
1982/2020
C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
5457
DECRETO
31/08/2020
2504/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
9
1
5462
PORTARIA
31/08/2020
1981/2020
C O N C E D E Ao servidor FABRICIO APARECIDO GONÇALVES,30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
5456
DECRETO
27/08/2020
2503/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais), e dá outras providências.
5
2
5455
DECRETO
25/08/2020
2502/2020
NOMEIA GESTOR PARA ATUAR NAS PARCERIAS QUE SERÃO FIRMADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, e dá outras providências.
20
15
5454
DECRETO
25/08/2020
2501/2020
DISPÓE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO PRÓPRIO DESTA MUNICIPALIDADE, POR DECISÃO JUDICIAL.
12
12
5453
DECRETO
25/08/2020
2500/2020
NOMEIA PREGOEIRO, SUPLENTE DE PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E SUPLENTES PARA ATUAREM DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020, NAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS, MODALIDADES PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, REVOGA DECRETO 2280/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
7
5447
DECRETO
21/08/2020
2499/2020
SUBSTITUIÇÃO DE UMA FAMÍLIA E DESCRIÇÃO DO RESPECTIVO LOTE CORRESPONDENTE AO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE DÉFICIT HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE (NOVO PROGRAMA NOSSA GENTE), CONFORME ESPECIFICA.
6
3
5446
DECRETO
21/08/2020
2498/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e dá outras providências.
2
1
5445
DECRETO
19/08/2020
2497/2020
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO ao servidor NERY PEDRO DA LUZ.
0
0
5444
DECRETO
18/08/2020
2496/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 153.300,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS), e dá outras providências.
1
0
5443
DECRETO
18/08/2020
2495/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.981,27 (quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos), e dá outras providências.
0
0
5442
DECRETO
18/08/2020
2494/2020
Abre Credito Extraordinário no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e dá outras providências.
4
3
5452
PORTARIA
17/08/2020
1980/2020
C O N C E D E Ao servidor JOSUÉ FERNANDES DE OLIVEIRA 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
5441
DECRETO
14/08/2020
2493/2020
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO servidor MARIO WILSON GONÇALVES
0
0
5440
DECRETO
14/08/2020
2492/2020
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora ROSANGELA APARECIDA SCUSSEL
1
0
5439
DECRETO
14/08/2020
2491/2020
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO a servidora LEONINA DE ALMEIDA
0
0
5438
DECRETO
14/08/2020
2490/2020
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO a servidora ANA ROSE RIBEIRO BENEDIK
0
0
5437
DECRETO
14/08/2020
2489/2020
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO servidor SILVIO GAIA
0
0
5436
DECRETO
14/08/2020
2488/2020
EXONERA SECRETÁRIO o Sr. HAMILTON JORGE JOLY
2
2
5435
DECRETO
14/08/2020
2487/2020
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO o Sr. MANOEL NOVAES DE ALMEIDA.
1
1
5434
DECRETO
14/08/2020
2486/2020
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO ao servidor JOSÉ MARIA DE MELO
3
2
5433
DECRETO
14/08/2020
2485/2020
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO a servidora VANDERLEIA APARECIDA DE AZEVEDO NUNES.
1
1
5432
DECRETO
13/08/2020
2484/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.527.119,85 (Hum milhão, quinhentos e vinte e sete mil, cento e dezenove reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências.
0
0
5430
DECRETO
13/08/2020
2482/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 823.000,00 (oitocentos e vinte e três mil reais), e dá outras providências
0
0
5451
PORTARIA
13/08/2020
1979/2020
C O N C E D E À servidora ROSANE DA SILVA FERRAZ, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
1
0
5450
LEI
13/08/2020
451/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.527.119,85 (Hum milhão, quinhentos e vinte e sete mil, cento e dezenove reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências
1
1
5431
DECRETO
12/08/2020
2483/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.111.690,00 (Hum milhão, cento e onze mil, seiscentos e noventa reais), e dá outras providências.
1
0
5429
DECRETO
12/08/2020
2481/2020
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES da Secretaria Municipal de Educação
4
5
5449
LEI
12/08/2020
450/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.111.690,00 (Hum milhão, cento e onze mil, seiscentos e noventa reais), e dá outras providências.
1
1
5448
LEI
12/08/2020
449/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 823.000,00 (oitocentos e vinte e três mil reais), e dá outras providências
1
1
5428
DECRETO
11/08/2020
2480/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), e dá outras providências.
0
0
5427
DECRETO
10/08/2020
2479/2020
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES da Secretaria Municipal de Educação.
4
2
5426
DECRETO
10/08/2020
2478/2020
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS da servidora ELIZANGELA MENDES BATISTA ALVARENGA
0
0
5424
DECRETO
10/08/2020
2476/2020
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 41.850,00 (quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
0
0
5425
DECRETO
07/08/2020
2477/2020
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sr. DIEGO SUBURO NOHARA RODRIGUES
2
2
5423
DECRETO
07/08/2020
2475/2020
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES da Secretaria Municipal de Educação.
2
2
5422
DECRETO
07/08/2020
2474/2020
LICENÇA SEM VENCIMENTOS concedido ao Sr. PAULO ROBERTO DOS SANTOS.
1
0
5421
DECRETO
06/08/2020
2473/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.050,00 (seis mil e cinquenta reais), e dá outras providências.
5
2
5416
DECRETO
05/08/2020
2472/2020
Abre Credito Extraordinário no valor de R$ 6.202,62 (seis mil, duzentos e dois reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providências.
1
0
5415
DECRETO
05/08/2020
2471/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.628.700,00 (Hum milhão, seiscentos e vinte e oito mil e setecentos reais), e dá outras providências.
1
1
5414
DECRETO
05/08/2020
2470/2020
LICENÇA SEM VENCIMENTOS a Sra. ERICA APARECIDA LUCIANO DOS SANTOS.
3
2
5417
LEI
05/08/2020
448/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.628.700,00 (Hum milhão, seiscentos e vinte e oito mil e setecentos reais), e dá outras providências.
1
1
5413
DECRETO
04/08/2020
2469/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
1
0
5412
DECRETO
04/08/2020
2468/2020
Abre Credito Extraordinário no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
3
2
5411
DECRETO
03/08/2020
2467/2020
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. JULIANA QUEIROZ DÓRIA GOES
7
6
5420
PORTARIA
03/08/2020
1978/2020
C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
2
5419
PORTARIA
03/08/2020
1977/2020
C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
3
3
5410
DECRETO
31/07/2020
2466/2020
NOMEA E CONSTITUI SERVIDORES PARA ATUAREM COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, REVOGA O DECRETO 2464/2020, e dá outras providências.
6
7
5408
DECRETO
30/07/2020
2464/2020
NOMEA E CONSTITUI SERVIDORES PARA ATUAREM COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, REVOGA O DECRETO 2455/2020, e dá outras providências.
3
2
5409
DECRETO
29/07/2020
2465/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), e dá outras providências.
0
0
5406
DECRETO
24/07/2020
2463/2020
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO a Srt.ª FRANCIELE CLETO MARIANO.
7
7
5405
DECRETO
24/07/2020
2462/2020
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO Sr.ª TACYANE MARTINS OSTERNACH
8
8
5404
DECRETO
24/07/2020
2461/2020
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 309.600,00 (trezentos e nove mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
0
0
5402
DECRETO
22/07/2020
2460/2020
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.
1
1
5401
DECRETO
22/07/2020
2459/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
1
0
5394
LEI
21/07/2020
447/2020
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E PERMUTA ENTRE ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAL DOS EUCALIPTOS E RESIDENCIAL APOLO, e dá outras providências.
15
9
5400
DECRETO
20/07/2020
2458/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais), e dá outras providências.
1
1
5399
DECRETO
20/07/2020
2457/2020
Abre Credito Extraordinário no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e dá outras providências.
2
1
5398
DECRETO
20/07/2020
2456/2020
NOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ANO DE 2020, revoga o decreto 2279/2020 e dá outras providências.
4
2
5403
DECRETO
20/07/2020
2455/2020
NOMEA E CONSTITUI SERVIDORES PARA ATUAREM COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, REVOGA-SE O DECRETO 2327/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
5418
PORTARIA
20/07/2020
1976/2020
C O N C E D E Ao servidor FABIANO DE JESUS MARIANO, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
5397
DECRETO
17/07/2020
2454/2020
ENCERRAMENTO DE CONTRATO Sr.ª TACYANE MARTINS OSTERNACH.
5
5
5396
DECRETO
16/07/2020
2453/2020
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais), e dá outras providências.
2
0
5393
DECRETO
16/07/2020
2452/2020
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil e setecentos reais), e dá outras providências.
6
1
5391
DECRETO
15/07/2020
2451/2020
ENCERRAMENTO DE CONTRATO Sra. FRANCIELE CLETO MARIANO.
8
4
5386
DECRETO
14/07/2020
2450/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), e dá outras providências.
5
0
5390
LEI
14/07/2020
446/2020
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, e dá outras providências.
23
20
5389
LEI
14/07/2020
445/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS PARA O PERÍODO LEGISLATURA DE 2.021 À 2.024, e dá outras providências.
17
16
5388
LEI
14/07/2020
444/2020
DISPÕE SOBRE FIXAR OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, e dá outras providências.
11
10
5387
LEI
14/07/2020
443/2020
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL DO IMÓVEL PARTICULAR OBJETO DA TRANSCRIÇÃO N.º 2.614/1975, e dá outras providências.
9
11
5392
PORTARIA
13/07/2020
1975/2020
C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
1
1
5384
DECRETO
10/07/2020
2449/2020
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais), e dá outras providências.
2
0
5385
PORTARIA
09/07/2020
1974/2020
C O N C E D E Ao servidor DIEGO SABURO NOHARA RODRIGUES 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
5377
DECRETO
07/07/2020
2448/2020
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.031,00 (HUM MIL, E TRINTA E UM REAIS), e dá outras providências
1
0
5376
DECRETO
07/07/2020
2447/2020
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sr. IZAIAS DE OLIVEIRA
2
2
5375
DECRETO
07/07/2020
2446/2020
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARCELADA A SERVIDORES da Secretaria Municipal de Educação.
11
7
5374
DECRETO
07/07/2020
2445/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.952,47 (SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), e dá outras providências
2
1
5383
PORTARIA
06/07/2020
1973/2020
C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
1
5382
PORTARIA
06/07/2020
1972/2020
C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
3
3
5381
PORTARIA
06/07/2020
1971/2020
C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
1
5380
PORTARIA
06/07/2020
1970/2020
C O N C E D E Ao servidor AGELSON LOPES FORTES 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
5379
PORTARIA
03/07/2020
1969/2020
Revogar a Portaria nº 1967, que designou Servidores para compor a Comissão Examinadora Julgadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2020.
3
3
5378
PORTARIA
02/07/2020
1968/2020
C O N C E D E Ao servidor EVANDRO JOSÉ BRISOLA 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
1
5373
DECRETO
01/07/2020
2444/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2394 DE 7 DE MAIO DE 2020, e dá outras providências.
19
19
5372
DECRETO
01/07/2020
2443/2020
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 381.264,00 (trezentos e oitenta e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais), e dá outras providências.
0
0
5371
DECRETO
01/07/2020
2442/2020
Abre Credito Extraordinário no valor de R$ 4.850,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
0
0
5370
DECRETO
01/07/2020
2441/2020
Abre Credito Adicional Suplementar e Extraordinário no valor de R$ 488.313,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e treze reais), e dá outras providências.
1
1
5369
DECRETO
29/06/2020
2440/2020
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL NA FORMA DO ARTIGO 5º, I, “b” DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 173/2020, e dá outras providências.
12
7
5368
DECRETO
29/06/2020
2439/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências
1
0
5367
DECRETO
26/06/2020
2438/2020
Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 105.510,00 (cento e cinco mil e quinhentos e dez reais), e dá outras providências
0
0
5364
DECRETO
26/06/2020
2437/2020
Abre Credito Extraordinário no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
2
2
5366
LEI
26/06/2020
442/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SENGÉS - ACOMAR, e dá outras providências.
15
11
5365
LEI
26/06/2020
441/2020
Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 105.510,00 (cento e cinco mil e quinhentos e dez reais), e dá outras providências.
0
0
5363
PORTARIA
25/06/2020
1967/2020
Designar Servidores para compor a Comissão Examinadora Julgadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2020
6
5
5362
DECRETO
24/06/2020
2436/2020
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
2
1
5361
DECRETO
24/06/2020
2435/2020
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 8.670,00 (oito mil, seiscentos e setenta reais), e dá outras providências.
0
0
5355
DECRETO
19/06/2020
2434/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 336.924,00 (trezentos e trinta e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais), e dá outras providências.
3
0
5354
DECRETO
19/06/2020
2433/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e dá outras providências.
1
0
5353
DECRETO
18/06/2020
2432/2020
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 570.248,00 (quinhentos e setenta mil, duzentos e quarenta e oito reais), e dá outras providências.
1
1
5352
DECRETO
15/06/2020
2431/2020
REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA “TROCA VERDE” INSITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 399/2019, e dá outras providências.
27
25
5351
DECRETO
15/06/2020
2430/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2391/2020, e dá outras providências.
28
28
5350
DECRETO
15/06/2020
2429/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
0
0
5360
PORTARIA
15/06/2020
1966/2020
Concede á servidora CIDÁLIA RIBEIRO DOS SANTOS MELLO, ocupante do cargo efetivo de Instrutor de Artes e Ofícios, lotado na Secretaria de Assistência Social, Departamento de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
6
1
5359
PORTARIA
15/06/2020
1965/2020
Concede á servidora ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Recursos Humanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
11
2
5349
DECRETO
09/06/2020
2428/2020
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO Sr. ARMANDO PEDRO CAVALCANTE.
0
0
5348
DECRETO
09/06/2020
2427/2020
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 5.613,50 (cinco mil, seiscentos e treze reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.
0
0
5347
DECRETO
09/06/2020
2426/2020
NOMEIA PROCURADOR Sr.GUILHERME TAPIA DE OLIVEIRA.
9
6
5358
PORTARIA
09/06/2020
1964/2020
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
5346
DECRETO
08/06/2020
2425/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.363,15 (vinte mil, trezentos e sessenta e três reais e quinze centavos), e dá outras providências
7
2
5345
DECRETO
08/06/2020
2424/2020
Abre Credito Extraordinário no valor de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências
10
4
5344
DECRETO
08/06/2020
2423/2020
ENCERRAMENTO DE CONTRATO Sr. DANILO SILVA DANIELEWSKI.
9
8
5343
DECRETO
05/06/2020
2422/2020
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 4.332,37 (quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos), e dá outras providências.
6
3
5342
DECRETO
05/06/2020
2421/2020
DIVULGA A RELAÇÃO DAS 42 FAMÍLIAS CONTEMPLADAS E DESCRIÇÃO DOS RESPECTIVOS LOTES CORRESPONDENTES AO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE DÉFICIT HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE (NOVO PROGRAMA NOSSA GENTE), CONFORME ESPECIFICA, e dá outras providências.
21
19
5335
DECRETO
04/06/2020
2420/2020
Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 98.571,43 (noventa e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos), e dá outras providências.
17
5
5357
PORTARIA
04/06/2020
1963/2020
Processo Administrativo nº. 11330/2020
12
10
5356
PORTARIA
04/06/2020
1962/2020
Processo Administrativo nº. 11397/2020
12
8
5327
LEI
04/06/2020
440/2020
Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), e dá outras providências.
3
1
5334
DECRETO
03/06/2020
2419/2020
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sra. SONIA SOARES DOS SANTOS.
7
3
5333
DECRETO
03/06/2020
2418/2020
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES de Serviços Urbanos.
7
4
5332
DECRETO
03/06/2020
2417/2020
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES de Transporte e Viação
8
7
5331
DECRETO
03/06/2020
2416/2020
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARCELADA A SERVIDORES de Transporte e Viação.
4
3
5341
PORTARIA
03/06/2020
1961/2020
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
4
3
5330
DECRETO
02/06/2020
2415/2020
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sr. OTONIEL DE OLIVEIRA.
3
1
5340
PORTARIA
02/06/2020
1960/2020
T R A N S F E R I R, de ofício, atendendo ao interesse do serviço, na conformidade com o disposto no parágrafo 1.º do art. 27 da Lei 10/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sengés, o servidor SÉRGIO FERREIRA
10
7
5339
PORTARIA
02/06/2020
1959/2020
T R A N S F E R I R, de ofício, atendendo ao interesse do serviço, na conformidade com o disposto no parágrafo 1.º do art. 27 da Lei 10/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sengés, o servidor SANDRO LEMES
8
6
5338
PORTARIA
02/06/2020
1958/2020
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
1
5337
PORTARIA
02/06/2020
1957/2020
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
5329
DECRETO
01/06/2020
2414/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e dá outras providências.
1
0
5328
DECRETO
01/06/2020
2413/2020
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARCELADA A SERVIDOR Sra.ROSANGELA BRISOLA DE MELLO.
6
2
5336
PORTARIA
01/06/2020
1956/2020
À servidora ISABELLE FOGAÇA DE ALMEIDA ILÁRIO, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
5
4
5325
DECRETO
29/05/2020
2412/2020
ALTERA COMPOSIÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2276/2019, e dá outras providências.
28
22
5324
DECRETO
28/05/2020
2411/2020
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 186.071,51 (cento e oitenta e seis mil, setenta e um reais e cinquenta e um centavos), e dá outras providências.
1
0
5323
DECRETO
28/05/2020
2410/2020
Abre Credito Extraordinário no valor de R$ 150.542,58 (cento e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e dois reais, e cinquenta e oito centavos), e dá outras providências.
10
6
5322
DECRETO
27/05/2020
2409/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 288,08 (duzentos e oitenta e oito reais e oito centavos), e dá outras providências
1
0
5321
DECRETO
27/05/2020
2408/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências.
3
0
5320
DECRETO
22/05/2020
2407/2020
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
31
28
5319
DECRETO
21/05/2020
2406/2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID – 19 - SARS-COV-2, e dá outras providências.
41
30
5317
DECRETO
20/05/2020
2405/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e dá outras providências.
5
1
5316
DECRETO
20/05/2020
2404/2020
Abre Credito Extraordinário no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e dá outras providências.
6
5
5315
DECRETO
19/05/2020
2403/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 404.500,00 (quatrocentos e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
0
0
5318
PORTARIA
18/05/2020
1955/2020
Ao servidor FRANCISCO DIAS NETTO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Ambiental, lotado no Departamento de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
9
3
5302
DECRETO
15/05/2020
2402/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), e dá outras providências.
3
0
5293
DECRETO
14/05/2020
2401/2020
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARCELADA A SERVIDOR Sra. ALEXANDRA DOS SANTOS.
6
2
5300
DECRETO
14/05/2020
2400/2020
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES servidores da Secretaria Municipal de Educação, relacionados no anexo I que faz parte integrante deste decreto, LICENÇA ESPECIAL.
7
4
5292
DECRETO
12/05/2020
2399/2020
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES Fica concedido aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, relacionados no anexo I que faz parte integrante deste decreto, LICENÇA ESPECIAL
14
9
5291
DECRETO
11/05/2020
2398/2020
RESCISÃO CONTRATUAL Fica o contrato por prazo determinado da Srª. LEILA ROSA MEDEIROS
10
6
5286
DECRETO
11/05/2020
2397/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências.
7
2
5314
PORTARIA
11/05/2020
1954/2020
Revogar a Portaria 1877/2020 de regime suplementar para a professora ANA CRISTINA DE ANHAIA DA SILVA LEAL,conforme especifica.
5
2
5313
PORTARIA
11/05/2020
1953/2020
Revogar a Portaria 1876/2020 de regime suplementar para a professora ROSANA APARECIDA DE ANDRADE, conforme especifica
4
1
5312
PORTARIA
11/05/2020
1952/2020
Ao servidor MARCOS CAPOTE DOS PRAZERES, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Caminhão, lotado no Departamento de Serviços Rodoviários da Secretaria Municipal de Transporte e viação, antecipação de 30 (trinta) dias de férias regulamentares
6
3
5311
PORTARIA
11/05/2020
1951/2020
Ao servidor ARMANDO PEDRO CAVALCANTE, ocupante do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Iluminação Pública, lotado no Departamento de Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
1
0
5310
PORTARIA
11/05/2020
1950/2020
Ao servidor EDSON GENTIL VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Automóvel, lotado no Gabinete do Prefeito, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
3
2
5309
PORTARIA
11/05/2020
1949/2020
Ao servidor JORGE SEREMETA, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado no Departamento de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
7
2
5290
DECRETO
07/05/2020
2396/2020
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES Fica concedido aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, abaixo relacionados, LICENÇA ESPECIAL
14
6
5289
DECRETO
07/05/2020
2395/2020
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARCELADA A SERVIDORES Fica concedido aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, abaixo relacionados, LICENÇA ESPECIAL PARCELADA
2
1
5276
DECRETO
07/05/2020
2394/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA ABERTURA DE RUA, AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, e dá outras providências.
16
14
5270
DECRETO
07/05/2020
2393/2020
NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL PARA PROMOVER LEILÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SENGÉS, e dá outras providências.
10
8
5308
PORTARIA
07/05/2020
1948/2020
Ao servidor JORGE DE MELO FILHO, ocupante do cargo efetivo de Motorista de ônibus, lotado no Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Educação, antecipa 30 (trinta) dias de férias regulamentares
2
2
5275
DECRETO
06/05/2020
2392/2020
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sr. GILBERTO VIDAL DE OLIVEIRA
8
5
5273
DECRETO
05/05/2020
2391/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO A SER DESENVOLVIDO PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE SENGÉS NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS?COVID-19, e dá outras providências.
24
19
5266
DECRETO
05/05/2020
2390/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2355/2020, DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PUBLICO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, e dá outras providências.
28
27
5277
DECRETO
04/05/2020
2389/2020
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARCELADA A SERVIDOR Sr. CHARLES ANDREY RIBEIRO
3
3
5278
DECRETO
04/05/2020
2388/2020
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARCELADA A SERVIDOR Sr. JOSÉ EURICO OLIVEIRA
0
0
5279
DECRETO
04/05/2020
2387/2020
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARCELADA A SERVIDOR o Sr. ODAIR JOSÉ CANDIDO
0
0
5280
DECRETO
04/05/2020
2386/2020
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARCELADA A SERVIDOR a Sra. ROSELI APARECIDA CORREA
5
4
5274
DECRETO
04/05/2020
2385/2020
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sra. JEANE ANDRETTA FERNANDES
8
6
5271
DECRETO
04/05/2020
2384/2020
FALECIMENTO SERVIDOR o Sr. JORGE AUGUSTO FERREIRA NEUMANN
2
3
5307
PORTARIA
04/05/2020
1947/2020
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
1
1
5306
PORTARIA
04/05/2020
1946/2020
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
0
0
5305
PORTARIA
04/05/2020
1945/2020
Ao servidor SANDRO BUENO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas I, lotado no Departamento de Agricultura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
0
0
5304
PORTARIA
04/05/2020
1944/2020
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
0
0
5303
PORTARIA
04/05/2020
1943/2020
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo, 30 (trinta) dias de férias adiantadas
1
0
5299
PORTARIA
04/05/2020
1942/2020
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
0
0
5298
PORTARIA
04/05/2020
1941/2020
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
1
5272
DECRETO
30/04/2020
2383/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
0
0
5269
LDO
29/04/2020
439/2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências.
18
13
5285
DECRETO
27/04/2020
2382/2020
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR a Sra. ANA CAROLINA PINHEIRO DE MELO
3
4
5255
DECRETO
27/04/2020
2381/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências.
10
6
5301
PORTARIA
27/04/2020
1940/2020
designa a Comissão Processante Permanente, instaurada por meio do Decreto 2.217/2019, para apurar os fatos narrados na denuncia, peça inicial do Processo Administrativo nº. 11290/2020, tal como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, em face da empresa TKA GUINDASTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
9
5
5254
DECRETO
24/04/2020
2380/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais), e dá outras providências.
1
1
5297
PORTARIA
24/04/2020
1939/2020
T R A N S F E R I R, de ofício, atendendo ao interesse do serviço, na conformidade com o disposto no parágrafo 1.º do art. 27 da Lei 10/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sengés, o servidor JOSÉ EURICO OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Caminhão, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Saúde – Departamento Administrativo PARA a Secretaria Municipal de Transporte e Viação - Departamento de Serviços Rodoviários.
4
1
5267
DECRETO
22/04/2020
2379/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 129.320,74 (cento e vinte e nove mil, trezentos e vinte reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providências
1
0
5284
DECRETO
22/04/2020
2378/2020
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sra. LILIANE FANTON OREFICE
5
3
5283
DECRETO
22/04/2020
2377/2020
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sra. DENISE FANTON OREFICE
3
5
5268
DECRETO
22/04/2020
2376/2020
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sra. FERNANDA CAROLINA CORREA MAIA
0
0
5252
DECRETO
17/04/2020
2375/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.
12
2
5251
DECRETO
17/04/2020
2374/2020
Abre Credito Extraordinário no valor de R$ 112.008,58 (cento e doze mil, oito reais e cinquenta e oito centavos), e dá outras providências.
5
4
5250
DECRETO
17/04/2020
2373/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
61
49
5282
DECRETO
17/04/2020
2372/2020
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR o Sr. ANTONIO DAS DORES
1
1
5249
DECRETO
14/04/2020
2371/2020
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR ao Sr. ANDERSON JOSÉ WILLMBRINK
19
8
5296
PORTARIA
13/04/2020
1938/2020
À servidora RENATA NIEMIES, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
2
2
5295
PORTARIA
09/04/2020
1937/2020
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
1
1
5240
DECRETO
08/04/2020
2370/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 393.000,00 (trezentos e noventa e três mil reais), e dá outras providências
13
7
5239
DECRETO
08/04/2020
2369/2020
Abre Credito Extraordinário no valor de R$ 88.534,00 (oitenta e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais), e dá outras providências
12
4
5236
DECRETO
08/04/2020
2368/2020
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO, REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 12 DO DECRETO MUNICIPAL 2355/2020, e dá outras providências.
40
36
5237
DECRETO
08/04/2020
2367/2020
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº. 0994/2015 POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, e dá outras providências.
18
13
5238
LEI
08/04/2020
438/2020
MODIFICA O ANEXO III DA LEI Nº 058/2005 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, e dá outras providências.
18
11
5241
PORTARIA
07/04/2020
1936/2020
Ficam SUSPENSOS os procedimentos de Sindicancia Investigativa e Processos Administrativos Disciplinares em curso no Município pelo período de 30 (trinta) dias, ou até que outro ato o revogue.
21
20
5294
PORTARIA
07/04/2020
1935/2020
T R A N S F E R I R, de ofício, atendendo ao interesse do serviço, na conformidade com o disposto no parágrafo 1.º do art. 27 da Lei 10/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sengés, o servidor SILVIO GAIA, ocupante do cargo efetivo de Escriturário II, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Meio ambiente, Agricultura e Pecuária – Departamento de Agricultura PARA a Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Administração.
2
0
5288
PORTARIA
07/04/2020
1934/2020
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
2
3
5281
PORTARIA
06/04/2020
1933/2020
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
5235
DECRETO
03/04/2020
2366/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, REVOGA O DECRETO 2153/2020 e dá outras providências.
85
54
5287
PORTARIA
03/04/2020
1932/2020
À servidora ALCINEIA DE FÁTIMA VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
5265
PORTARIA
03/04/2020
1931/2020
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
1
1
5264
PORTARIA
01/04/2020
1930/2020
Ao servidor JOSE EURICO OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Caminhão, lotado no Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
2
3
5263
PORTARIA
01/04/2020
1929/2020
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
5
4
5262
PORTARIA
01/04/2020
1928/2020
Ao servidor LUCIANO RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Depto de Esportes, lotado no Departamento de Esportes da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares
4
1
5261
PORTARIA
01/04/2020
1927/2020
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
0
0
5260
PORTARIA
01/04/2020
1926/2020
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
0
0
5259
PORTARIA
01/04/2020
1925/2020
Ao servidor REGINALDO DE JESUS MARIANO, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado no Departamento de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
0
0
5233
LEI
01/04/2020
437/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA MOTORISTAS DO MUNICÍPIO QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR, e dá outras providências.
24
15
5232
LEI
01/04/2020
436/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NA FORMA DO ARTIGO 58 DA LEI MUNICIPAL N.º 22/2000 EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
19
11
5231
LEI
01/04/2020
435/2020
CRIA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SENGÉS QUE TRABALHAREM NO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID – 19), e dá outras providências.
22
18
5214
DECRETO
31/03/2020
2365/2020
REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO MUNICIPAL N.º 2362/2020, e dá outras providências.
33
26
5234
DECRETO
31/03/2020
2364/2020
EXONERA ESCRITURÁRIO a Sr.ª JOSIANE CRISTINA SILVA DE SOUZA
4
3
5200
DECRETO
30/03/2020
2363/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.362,14 (dezenove mil, trezentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos), e dá outras providências.
8
1
5258
PORTARIA
30/03/2020
1924/2020
À servidora SONIA MARIA MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
3
2
5190
DECRETO
27/03/2020
2362/2020
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
37
26
5191
DECRETO
27/03/2020
2361/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$0,54 (cinquenta e quatro centavos), e dá outras providências.
7
1
5198
DECRETO
26/03/2020
2360/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
1
1
5199
DECRETO
25/03/2020
2359/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 526.425,02 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS), e dá outras providências.
1
0
5197
DECRETO
25/03/2020
2358/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências.
1
0
5203
LEI
25/03/2020
434/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 526.425,02 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS), e dá outras providências.
2
2
5248
LEI
25/03/2020
433/2020
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N.º 074/2011, e dá outras providências.
11
10
5204
LEI
25/03/2020
432/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências.
1
2
5247
LEI
25/03/2020
431/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, e dá outras providências.
7
4
5184
DECRETO
24/03/2020
2357/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO), FÉRIAS E OUTRAS MEDIDAS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, e dá outras providências.
46
45
5215
DECRETO
23/03/2020
2356/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e dá outras providências.
0
0
5169
DECRETO
20/03/2020
2355/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, REVOGA O DECRETO 2153/2020 e dá outras providências.
64
48
5245
DECRETO
20/03/2020
2354/2020
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO o Sr. JOSÉ ANÍSIO DOS SANTOS
2
1
5244
DECRETO
20/03/2020
2353/2020
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sr. MAYKON BENEDITO DA ROSA
0
0
5230
PORTARIA
20/03/2020
1923/2020
À servidora JOSÉLIA DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
4
0
5243
DECRETO
19/03/2020
2352/2020
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO o Sr. JOSÉ ANÍSIO DOS SANTOS
0
0
5218
PORTARIA
19/03/2020
1922/2020
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA CHEFIA DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
7
4
5220
PORTARIA
19/03/2020
1921/2020
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS PROFISSIONAIS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
3
2
5219
PORTARIA
19/03/2020
1920/2020
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1
1
5217
PORTARIA
19/03/2020
1917/2020
designa a Comissão Processante Permanente, instaurada por meio do Decreto 2.217/2019
2
1
5159
DECRETO
18/03/2020
2351/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
81
47
5764
DECRETO
18/03/2020
2350/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 575.392,39 (Quinhentos e setenta e cinco mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos), e dá outras providências.
0
0
5242
DECRETO
18/03/2020
2349/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
1
0
5229
PORTARIA
18/03/2020
1919/2020
Ao servidor ANTONIO DAS DORES, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado no Departamento de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
0
0
5770
LEI
18/03/2020
430/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 575.392,39 (Quinhentos e setenta e cinco mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos), e dá outras providências.
0
0
5202
LEI
18/03/2020
429/2020
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO NO ANO DE 2020 DAS TAXAS DE VERIFICAÇÃO DE REGULAR FUNCIONAMENTO, DE LICENÇA SANITÁRIA E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NA MODALIDADE FIXO ANUAL e dá outras providências.
10
7
5201
LEI
18/03/2020
428/2020
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO NO ANO DE 2020 DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, BEM COMO CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA e dá outras providências.
6
4
5194
DECRETO
17/03/2020
2348/2020
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR o Sr. PAULO ROBERTO OLIVEIRA
1
2
5216
PORTARIA
17/03/2020
1918/2020
designa a Comissão Processante Permanente, instaurada por meio do Decreto 2.217/2019, para apurar os fatos narrados na denuncia, peça inicial do Processo Administrativo nº. 10919/2020, tal como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, em face da empresa VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
5
3
5228
PORTARIA
17/03/2020
1916/2020
T R A N S F E R I R, de ofício, atendendo ao interesse do serviço, na conformidade com o disposto no parágrafo 1.º do art. 27 da Lei 10/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sengés, o servidor ANTONIO MARCOS PERIN
5
3
5226
PORTARIA
16/03/2020
1914/2020
Ao servidor DANIEL DE MORAES, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado no Departamento de Educação da Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
0
0
5225
PORTARIA
16/03/2020
1913/2020
REVOGA FÉRIAS DE SERVIDOR RAFAEL APARECIDO NAZÁRIO MACHADO
0
0
5224
PORTARIA
16/03/2020
1912/2020
T R A N S F E R I R, de ofício, atendendo ao interesse do serviço, na conformidade com o disposto no parágrafo 1.º do art. 27 da Lei 10/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sengés, o servidor TRACI REINALDETE DE MATOS
3
1
5227
PORTARIA
13/03/2020
1915/2020
À servidora RENATA NIEMIES, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
5
0
5135
PORTARIA
12/03/2020
1911/2020
Concede regime suplementar para a professora Elisangela Castro Generoso, conforme especifica.
4
3
5143
DECRETO
11/03/2020
2347/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), e dá outras providências.
0
0
5256
PORTARIA
11/03/2020
1910/2020
Concede regime suplementar para a professora Thaís Roberta Pontes, conforme especifica.
0
0
5196
DECRETO
10/03/2020
2346/2020
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora SIMONE MOURA LODY
3
1
5253
DECRETO
10/03/2020
2345/2020
NOMEIA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, e dá outras providências.
0
0
5142
DECRETO
09/03/2020
2344/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
1
0
5195
DECRETO
09/03/2020
2343/2020
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sr. FRANCISCO ROBERTO FILLUS
5
3
5223
PORTARIA
09/03/2020
1909/2020
À servidora NIUCÉIA ROMUALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de enfermagem.
1
1
5222
PORTARIA
09/03/2020
1908/2020
Ao servidor RAFAEL APARECIDO NAZÁRIO MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Automóvel, lotado na Secretaria de Assistência Social, Departamento de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
0
0
5221
PORTARIA
09/03/2020
1907/2020
À servidora JOSÉLIA DE FÁTIMA DE PAULA ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Zelador
0
0
5134
PORTARIA
05/03/2020
1906/2020
designa a Comissão Administrativa Disciplinar Permanente, instaurada por meio do Decreto 2.217/2019, para apurar os fatos narrados na representação funcional, peça inicial do Processo Administrativo nº. 10980/2020
10
8
5133
PORTARIA
05/03/2020
1905/2020
designa a Comissão Administrativa Disciplinar Permanente, instaurada por meio do Decreto 2.217/2019, para apurar os fatos narrados na representação funcional, peça inicial do Processo Administrativo nº. 10973/2020
5
5
5132
PORTARIA
04/03/2020
1904/2020
Designa a Comissão Processante Permanente, instaurada por meio do Decreto 2.217/2019, para apurar os fatos narrados na representação funcional, peça inicial do Processo Administrativo.
7
5
5188
PORTARIA
03/03/2020
1903/2020
Ao servidor SILVIO GAIA, ocupante do cargo efetivo de Escriturário II, lotado no Departamento de Agricultura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária.
9
6
5177
DECRETO
02/03/2020
2342/2020
ENCERRAMENTO DE CONTRATO por prazo determinado referente ao PSS-001/2017 Motorista de Ambulância.
2
1
5189
PORTARIA
02/03/2020
1902/2020
servidor PAULO BRIZOLA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Especiais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
5211
PORTARIA
02/03/2020
1901/2020
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
1
0
5210
PORTARIA
02/03/2020
1900/2020
Ao servidor ANDERSON JOSÉ WILLMBRINK, ocupante do cargo efetivo de Agrônomo, lotado no Departamento de Agricultura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
1
1
5209
PORTARIA
02/03/2020
1899/2020
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
0
0
5257
PORTARIA
02/03/2020
1898/2020
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O INSTITUTO ÁGUA E TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
6
3
5080
PORTARIA
02/03/2020
1897/2020
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
14
9
5144
DECRETO
28/02/2020
2341/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e dá outras providências.
0
0
5171
DECRETO
28/02/2020
2340/2020
EXONERA ZELADOR a Sr.ª EIDILIA MARIA MASCARENHAS DE LIMA
3
2
5147
DECRETO
27/02/2020
2339/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.330,00 (VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS), e dá outras providências.
1
0
5145
DECRETO
27/02/2020
2338/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e dá outras providências.
0
0
5170
DECRETO
27/02/2020
2337/2020
LICENÇA SEM VENCIMENTOS a Sra. ELIZANGELA MENDES BATISTA ALVARENGA.
4
2
5148
DECRETO
26/02/2020
2336/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
0
0
5156
DECRETO
26/02/2020
2335/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, e dá outras providências.
1
0
5208
PORTARIA
26/02/2020
1896/2020
Ao servidor LORIAMOR ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Especiais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
5099
LEI
26/02/2020
427/2020
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
18
18
5031
LEI
26/02/2020
426/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, e dá outras providências.
24
21
5192
LEI
26/02/2020
425/2020
MODIFICA O ANEXO III DA LEI Nº 058/2005 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, e dá outras providências.
7
10
5032
LEI
26/02/2020
424/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, MODIFICANDO O ANEXO IV DA LEI Nº. 379/2019, e dá outras providências.
14
13
5175
DECRETO
21/02/2020
2334/2020
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. SANDRA JACQUELINE BROQUÁ
1
0
5172
DECRETO
21/02/2020
2333/2020
ENCERRAMENTO DE CONTRATO prazo determinado referente ao PSS-001/2017
0
0
5029
DECRETO
20/02/2020
2332/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.428,61 (quarenta mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e um reais), e dá outras providências.
7
2
5146
DECRETO
20/02/2020
2331/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 654.056,69 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos), e dá outras providências.
2
1
5174
DECRETO
20/02/2020
2330/2020
ENCERRAMENTO DE CONTRATO por prazo determinado referente ao PSS-001/2017, Operador de Máquinas I
0
0
5149
DECRETO
20/02/2020
2329/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.
0
0
5131
PORTARIA
20/02/2020
1895/2020
Concede regime suplementar para a professor LUÍS ROGÉRIO GARCIA FANTE, conforme especifica.
1
1
5130
PORTARIA
20/02/2020
1894/2020
Concede regime suplementar para a professora MICHELE DE LIMA MEDEIROS, conforme especifica.
0
0
5173
DECRETO
19/02/2020
2328/2020
NOMEIA AUXILIAR INFANTIL a Sra., CARINA APARECIDA JUNIOR
3
1
5207
PORTARIA
19/02/2020
1893/2020
Ao servidor CARLOS ROBERTO DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
0
0
5185
PORTARIA
19/02/2020
1892/2020
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DA XII FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE SENGÉS/PR, e dá outras providências.
5
5
5030
DECRETO
18/02/2020
2327/2020
NOMEA E CONSTITUI SERVIDORES PARA ATUAREM COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, REVOGA-SE O DECRETO 2.278/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16
13
5150
DECRETO
18/02/2020
2326/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.700,00 (QUINZE MIL E SETECENTOS REAIS), e dá outras providências.
1
0
5176
DECRETO
18/02/2020
2325/2020
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. JULIANA QUEIROZ DORIA GOES
2
1
5140
DECRETO
17/02/2020
2324/2020
EXONERA GESTORA GERAL DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, e dá outras providências.
6
2
5206
PORTARIA
17/02/2020
1891/2020
Ao servidor FRANCISCO JOAQUIM SILVA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado no Departamento de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
1
0
5205
PORTARIA
17/02/2020
1890/2020
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
5166
DECRETO
13/02/2020
2323/2020
NOMEIA PROFESSOR Sra. MICHELE DE LIMA MEDEIROS
2
1
5193
PORTARIA
13/02/2020
1889/2020
T R A N S F E R I R, de ofício, atendendo ao interesse do serviço, na conformidade com o disposto no parágrafo 1.º do art. 27 da Lei 10/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sengés, o servidor AGUINALDO RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Ônibus, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Educação – Departamento Administrativo PARA a Secretaria Municipal de Saúde.
3
1
5212
PORTARIA
13/02/2020
1888/2020
T R A N S F E R I R, de ofício, atendendo ao interesse do serviço, na conformidade com o disposto no parágrafo 1.º do art. 27 da Lei 10/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sengés, o servidor GIOVANI DE OLIVEIRA PAULINO, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Ônibus, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Saúde – Departamento Administrativo PARA a Secretaria Municipal de Educação.
3
0
5213
PORTARIA
13/02/2020
1887/2020
T R A N S F E R I R, de ofício, atendendo ao interesse do serviço, na conformidade com o disposto no parágrafo 1.º do art. 27 da Lei 10/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sengés, o servidor ED MARCOS LEMES NEVES, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Ônibus, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Educação ? Departamento Administrativo PARA a Secretaria Municipal de Saúde
3
0
5082
PORTARIA
13/02/2020
1886/2020
Ao servidor José Eurico Oliveira lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
3
0
5167
DECRETO
12/02/2020
2322/2020
RESCISÃO CONTRATUAL prazo determinado da Srtª. MICHELE DE LIMA MEDEIROS
1
0
5151
DECRETO
12/02/2020
2321/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 884.500,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
1
0
5152
DECRETO
12/02/2020
2320/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 817.228,70 (oitocentos e dezessete mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta centavos), e dá outras providências.
1
0
5168
DECRETO
12/02/2020
2319/2020
NOMEIA PROFESSOR a Sra., JANAINE MARTINS EGUCHI
0
0
5158
DECRETO
12/02/2020
2318/2020
NOMEIA TÉCNICO EM ESPORTES
1
0
5157
DECRETO
12/02/2020
2317/2020
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
0
0
5042
DECRETO
12/02/2020
2315/2020
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sr. JOSE MARIA ALIBERTI, ocupante do cargo de Executor de Serviços Gerais, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS.
9
6
5083
PORTARIA
12/02/2020
1885/2020
Ao servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado no Departamento de Educação da Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
5024
LEI
12/02/2020
423/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, e dá outras providências.
11
10
5023
LEI
12/02/2020
422/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 884.500,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
5
2
5022
LEI
12/02/2020
421/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 817.228,70 (oitocentos e dezessete mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta centavos), e dá outras providências.
3
2
5043
DECRETO
11/02/2020
2316/2020
DESLIGAMENTO DE SERVIDORA a Sra. CLENI MARQUES DA ROSA ALIBERTI, ocupante do cargo de Executor de Serviços Gerais, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - (Instituto Nacional do Seguro Social).
5
3
5141
DECRETO
11/02/2020
2314/2020
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, e dá outras providências.
6
5
5153
DECRETO
11/02/2020
2313/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 219.405,97 (duzentos e dezenove mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências.
0
0
5129
PORTARIA
11/02/2020
1884/2020
Concede regime suplementar para a professora JANAINE MARTINS EGUCHI conforme especifica.
0
0
5128
PORTARIA
11/02/2020
1883/2020
Concede regime suplementar para a professora ROBERTA GOMES RASMUSSEN conforme especifica.
1
0
5127
PORTARIA
11/02/2020
1882/2020
Concede regime suplementar para a professora DANIELE FÉLIX BRÁZ conforme especifica.
0
0
5126
PORTARIA
11/02/2020
1881/2020
Concede regime suplementar para a professora IVONETE WEIGERT CLETO DE ALMEIDA conforme especifica.
1
1
5125
PORTARIA
11/02/2020
1880/2020
Concede regime suplementar para a professora JEAN CARLOS ALVES DA SILVA conforme especifica.
0
0
5124
PORTARIA
11/02/2020
1879/2020
Concede regime suplementar para a professora LUANA SAVAGIN JORGE conforme especifica.
0
0
5123
PORTARIA
11/02/2020
1878/2020
Concede regime suplementar para a professora MARIA LETICIA UBALDO conforme especifica.
0
0
5122
PORTARIA
11/02/2020
1877/2020
Concede regime suplementar para a professora ANA CRISTINA DE ANHAIA DA SILVA LEAL conforme especifica.
1
1
5121
PORTARIA
11/02/2020
1876/2020
Concede regime suplementar para a professora ROSANA APARECIDA DE ANDRADE, conforme especifica.
0
0
5120
PORTARIA
11/02/2020
1875/2020
Concede regime suplementar para a professora AMANDA CAMARGO DOS SANTOS, conforme especifica.
1
1
5119
PORTARIA
11/02/2020
1874/2020
Concede regime suplementar para a professora DICLEIA DOS SANTOS PEREIRA, conforme especifica.
0
0
5118
PORTARIA
11/02/2020
1873/2020
Concede regime suplementar para a professora ESTEFANIA VALERIA Z. RIBEIRO, conforme especifica.
0
0
5117
PORTARIA
11/02/2020
1872/2020
Concede regime suplementar para a professora PATRÍCIA DE LOURDES MELO conforme especifica.
0
0
5116
PORTARIA
11/02/2020
1871/2020
Concede regime suplementar para a professora VANESSA F. DOS SANTOS FARIA conforme especifica.
0
0
5115
PORTARIA
11/02/2020
1870/2020
Concede regime suplementar para a professora MARIA SANDRA BUENO RIBEIRO conforme especifica.
0
0
5114
PORTARIA
11/02/2020
1869/2020
Concede regime suplementar para a professora ZORAIDE DE MATOS conforme especifica.
0
0
5113
PORTARIA
11/02/2020
1868/2020
Concede regime suplementar para a professora JENIFER LARISSA VENÉRIO, conforme especifica.
0
0
5112
PORTARIA
11/02/2020
1867/2020
Concede regime suplementar para a professora HOGLA NARA VIEIRA DE SOUSA , conforme especifica.
0
0
5111
PORTARIA
11/02/2020
1866/2020
Concede regime suplementar para a professora JÉSSICA BODI DE CARVALHO, conforme especifica.
1
0
5110
PORTARIA
11/02/2020
1865/2020
Concede regime suplementar para a professora JUCÉLIA DA SILVA RAMOS , conforme especifica.
2
1
5109
PORTARIA
11/02/2020
1864/2020
Concede regime suplementar para a professora FERNANDA CRISTINA CORREA, conforme especifica.
0
0
5108
PORTARIA
11/02/2020
1863/2020
Concede regime suplementar para a professora CAMILE SANTOS, conforme especifica.
0
0
5107
PORTARIA
11/02/2020
1862/2020
Concede regime suplementar para a professora NERLI HENING FERREIRA, conforme especifica.
0
0
5106
PORTARIA
11/02/2020
1861/2020
Concede regime suplementar para a professora MARIA CONCEIÇÃO RODRIGUES, conforme especifica.
0
0
5105
PORTARIA
11/02/2020
1860/2020
Concede regime suplementar para a professora LUCIANA RODRIGUES CLETO, conforme especifica.
0
0
5104
PORTARIA
11/02/2020
1859/2020
Concede regime suplementar para a professora LILIANE THAYNA BRISOLA DOS SANTOS, conforme especifica.
0
0
5103
PORTARIA
11/02/2020
1858/2020
Concede regime suplementar para a professora ROSILDA FERNANDES, conforme especifica.
0
0
5102
PORTARIA
11/02/2020
1857/2020
Concede regime suplementar para a professora MILENE APARECIDA PEREIRA, conforme especifica.
0
0
5101
PORTARIA
11/02/2020
1856/2020
Concede regime suplementar para a professora MARIA ISAÍRA NAZÁRIO, conforme especifica.
1
0
5098
PORTARIA
11/02/2020
1854/2020
Concede regime suplementar para a professora MARILENE PEREIRA WASSOAVIK, conforme especifica.
1
0
5097
PORTARIA
11/02/2020
1853/2020
Concede regime suplementar para a professora SILVANE APARECIDA DA SILVA, conforme especifica.
3
0
5096
PORTARIA
11/02/2020
1852/2020
Concede regime suplementar para a professora SILVANA MACHUCA AJUDARTE, conforme especifica.
1
0
5095
PORTARIA
11/02/2020
1851/2020
Concede regime suplementar para a professora LIU SUZI GONÇALVES, conforme especifica.
1
0
5094
PORTARIA
11/02/2020
1850/2020
Concede regime suplementar para a professora LUCIANA DE ALMEIDA, conforme especifica.
1
0
5093
PORTARIA
11/02/2020
1849/2020
Concede regime suplementar para a professora PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, conforme especifica.
0
0
5092
PORTARIA
11/02/2020
1848/2020
Concede regime suplementar para a professora TAMILI RAFAEL DO AMARAL CORREA, conforme especifica.
1
0
5091
PORTARIA
11/02/2020
1847/2020
Concede regime suplementar para a professora REGIANE APARECIDA DOS SANTOS, conforme especifica.
0
0
5090
PORTARIA
11/02/2020
1846/2020
Concede regime suplementar para a professora MARTA VALÉRIO FERREIRA, conforme especifica.
1
0
5089
PORTARIA
11/02/2020
1845/2020
Concede regime suplementar para a professora ERIKA DOMINGUES DE OLIVEIRA, conforme especifica.
2
0
5088
PORTARIA
11/02/2020
1844/2020
Concede regime suplementar para a professora ANA PAULA BENEDIK, conforme especifica.
1
0
5087
PORTARIA
11/02/2020
1843/2020
Concede regime suplementar para a professora LÁZARA DE JESUS RAMOS PAIÃO, conforme especifica.
2
0
5086
PORTARIA
11/02/2020
1842/2020
Concede regime suplementar para a professora SUELI ANASTÁCIO conforme especifica.
2
0
5085
PORTARIA
11/02/2020
1841/2020
Concede regime suplementar para a professora EDILENE JORGE DOS SANTOS conforme especifica.
1
0
5084
PORTARIA
11/02/2020
1840/2020
Concede regime suplementar para a professora ANA CRISTINA DA SILVA BRANCO, conforme especifica.
2
0
5041
DECRETO
10/02/2020
2312/2020
NOMEIA AUXILIAR INFANTIL a Sra., EDILMA APARECIDA RODRIGUES CARNEIRO.
2
0
5040
DECRETO
10/02/2020
2311/2020
DESLIGAMENTO DE SERVIDORA a Sra. SANDRA JACQUELINE BROQUA.
7
4
5154
DECRETO
10/02/2020
2310/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
4
0
5100
PORTARIA
10/02/2020
1855/2020
Concede regime suplementar para a professora MARIA VALÉRIA DA SILVA RIBEIRO, conforme especifica.
2
0
5081
PORTARIA
10/02/2020
1839/2020
À servidora ANDREA APARECIDA RIBEIRO, ocupante do cargo de Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
7
6
5056
PORTARIA
10/02/2020
1838/2020
À servidora ODIRLEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente Sanitário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Administrativo.
4
1
5055
PORTARIA
07/02/2020
1837/2020
servidor SERGIO FERREIRA, ocupante do cargo de Motorista de Caminhão, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, Departamento de Serviços Rodoviários.
2
0
5025
DECRETO
06/02/2020
2309/2020
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESIGNADO PELO DECRETO N.º 1855/2018, e dá outras providências.
14
5
5039
DECRETO
06/02/2020
2308/2020
NOMEIA PROFESSOR a Sra., ROBERTA GOMES RASMUSSEN.
3
0
5038
DECRETO
06/02/2020
2307/2020
ENCERRAMENTO DE CONTRATO por prazo determinado referente ao PSS-001/2017.
7
4
5054
PORTARIA
06/02/2020
1836/2020
Servidor LEANDRO SILVA NUNES, ocupante do cargo efetivo de guardião, lotado no Departamento de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social.
1
0
5037
DECRETO
05/02/2020
2306/2020
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR o Sr. VALMIR DE SOUSA SAMPAIO
4
2
5155
DECRETO
04/02/2020
2305/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 576,20 (quinhentos e setenta e seis reais e vinte centavos), e dá outras providências
1
0
5036
DECRETO
03/02/2020
2304/2020
EXONERA PROFESSOR a Sr.ª JOELMA ANDRADE HOLCSIK.
1
0
5028
DECRETO
03/02/2020
2303/2020
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
12
11
5027
DECRETO
03/02/2020
2302/2020
RESCISÃO CONTRATUAL
15
8
5026
DECRETO
03/02/2020
2301/2020
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
9
3
5053
PORTARIA
03/02/2020
1835/2020
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, de acordo com os períodos aquisitivos abaixo especificados.
1
1
5052
PORTARIA
03/02/2020
1834/2020
A servidora LUCIANA APARECIDA VEIGA, ocupante do cargo de Contador, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Departamento de Contabilidade.
1
1
5051
PORTARIA
03/02/2020
1833/2020
servidora ERICA RODRIGUES BALBINO, ocupante do cargo efetivo de Escriturário II,lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social.
0
0
5050
PORTARIA
03/02/2020
1832/2020
Ao servidor FRANCO ANDREI DE LARA, ocupante do cargo efetivo de fiscal de postura, lotado no Departamento de Fiscalização Tributária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
0
0
5049
PORTARIA
03/02/2020
1831/2020
À servidora ROSELI DE FÁTIMA CORREA DE LARA, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada no Gabinete do Prefeito.
3
1
5048
PORTARIA
03/02/2020
1830/2020
À servidora ROSEMARA NEVES, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotada no Controle Interno.
10
13
4989
DECRETO
31/01/2020
2300/2020
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2020, e dá outras providências.
60
47
5035
DECRETO
31/01/2020
2299/2020
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO o Sr. PAULO ROBERTO FERNANDES.
1
0
4993
DECRETO
30/01/2020
2298/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
9
2
4992
DECRETO
30/01/2020
2297/2020
Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 2.878.000,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e oito mil reais), e dá outras providências.
7
3
4998
DECRETO
30/01/2020
2296/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.010,00 (Cinquenta e seis mil e dez reais), e dá outras providências.
5
1
5001
LEI
30/01/2020
420/2020
Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 2.878.000,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e oito mil reais), e dá outras providências.
5
5
5000
LEI
30/01/2020
418/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.010,00 (Cinquenta e seis mil e dez reais), e dá outras providências.
1
0
4999
LEI
29/01/2020
419/2020
ALTERA E REVOGA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 024/2012 e dá outras providências.
12
11
4991
DECRETO
28/01/2020
2295/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), e dá outras providências.
9
2
5034
DECRETO
27/01/2020
2294/2020
LICENÇA SEM VENCIMENTOS a Sra. RAIANA JAMILE DE ALMEIDA.
4
1
5047
PORTARIA
27/01/2020
1829/2020
À servidora ELIZANGELA MENDES BATISTA ALVARENGA, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
1
0
5138
DECRETO
24/01/2020
2293/2020
EXONERA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE Sr.ª FRANCIELE MARIA DA SILVA.
1
0
4990
DECRETO
23/01/2020
2292/2020
DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SENGÉS, e dá outras providências
14
9
5186
DECRETO
23/01/2020
2291/2020
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADADES RELATIVAS AO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N.º 01/2020, e dá outras providências.
3
1
5069
PORTARIA
21/01/2020
1828/2020
À servidora SANDRA JACQUELINE BROQUÁ, ocupante do cargo de Escriturário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
0
0
5068
PORTARIA
21/01/2020
1827/2020
À servidora ROSEMILDA ALVES, ocupante do cargo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
5044
PORTARIA
21/01/2020
1826/2020
Ao servidor JOSÉ CARLOS DO CARMO BORGES, ocupante do cargo de Motorista de Caminhão, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Ensino Fundamental.
2
2
5763
DECRETO
17/01/2020
2290/2020
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR ao Sr. MARCOS CAPOTE DOS PRAZERES.
8
1
4994
DECRETO
15/01/2020
2289/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
6
2
5139
DECRETO
15/01/2020
2288/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 573.172,52 (quinhentos e setenta e três mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), e dá outras providências.
1
0
5762
DECRETO
15/01/2020
2287/2020
RESCISÃO CONTRATUAL Srº. ALAN DAVI DOMINGOS
2
0
5079
PORTARIA
15/01/2020
1825/2020
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a da data de 06 de janeiro de 2020, de acordo com os períodos aquisitivos abaixo especificados: Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a da data de 06 de janeiro de 2020, de acordo com os períodos aquisitivos abaixo especificados.
0
0
5067
PORTARIA
15/01/2020
1824/2020
Ao servidor DIEGO SABURO NOHARA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
4995
DECRETO
13/01/2020
2286/2020
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 182.700,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), e dá outras providências.
5
4
5066
PORTARIA
13/01/2020
1823/2020
Ao servidor MARCELO PEDRO SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Especiais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
5064
PORTARIA
13/01/2020
1822/2020
Ao servidor THIAGO PAULINO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Contador II,lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Departamento de Contabilidade, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
7
1
5065
PORTARIA
13/01/2020
1821/2020
Á servidora REGIANE RIBEIRO DA SILVA MARCONDES, ocupante do cargo de Escriturário, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Departamento de Contabilidade, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
1
0
4997
DECRETO
10/01/2020
2285/2020
Art. 1º - Membros do Conselho Tutelar, deste Município para o quadriênio 2020/2024, os seguintes cidadãos:
11
7
5063
PORTARIA
10/01/2020
1820/2020
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
0
0
5062
PORTARIA
10/01/2020
1819/2020
À servidora SILMARA ADRIANE MAURÍCIO, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
1
5078
PORTARIA
10/01/2020
1818/2020
Ao servidor LAURICI RAFAEL DO AMARAL, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
5033
DECRETO
09/01/2020
2284/2020
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. CAROLINE LEONOR NOGUEIRA SCHAITEL FERNANDES
4
3
5045
PORTARIA
08/01/2020
1816/2020
Ao servidor JOSÉ NIVALDO CORRÊA, ocupante do cargo de Motorista de ônibus, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Ensino Fundamental.
0
0
5046
PORTARIA
08/01/2020
1815/2020
Ao servidor DENIR RIBEIRO BRIZOLA, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência.
2
1
5076
PORTARIA
07/01/2020
1814/2020
Ao servidor DANILO SILVA DANIELEWISKI, ocupante do cargo de Técnico em esportes, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Departamento de Esportes, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
0
0
5077
PORTARIA
07/01/2020
1813/2020
Ao servidor ALEK SANDRO DE MORAES, ocupante do cargo efetivo de Guardião, nível 01,lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
3
1
5136
DECRETO
06/01/2020
2283/2020
DESLIGAMENTO DE SERVIDORA a Sra. MARLI BARRETO DA SILVA, servidora efetiva deste Município, ocupante do cargo de Zelador, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - (Instituto Nacional do Seguro Social).
0
0
4996
DECRETO
06/01/2020
2282/2020
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO PARA A ELABORAÇÃO DE PARECERES NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
3
5533
DECRETO
06/01/2020
2281/2020
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, e dá outras providências.
4
2
5180
DECRETO
06/01/2020
2280/2020
NOMEIA PREGOEIRO, SUPLENTE DE PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E SUPLENTES PARA ATUAREM DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020, NAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS, MODALIDADES PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
1
5179
DECRETO
06/01/2020
2279/2020
NOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ANO DE 2020, e dá outras providências.
0
0
5178
DECRETO
06/01/2020
2278/2020
NOMEA E CONSTITUI SERVIDORES PARA ATUAREM COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, e dá outras providências.
2
1
5137
DECRETO
06/01/2020
2277/2020
ENCERRAMENTO DE CONTRATO SR Francisco Carlos Gasparatto.
2
1
5074
PORTARIA
06/01/2020
1812/2020
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
5075
PORTARIA
06/01/2020
1811/2020
À servidora LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS, ocupante do cargo de Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
0
0
5061
PORTARIA
06/01/2020
1810/2020
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, de acordo com os períodos aquisitivos abaixo especificados.
0
0
5060
PORTARIA
06/01/2020
1809/2020
T R A N S F E R I R o servidor DENILSON PINHEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Departamento de Serviços Urbanos PARA a Secretaria Municipal de Meio ambiente, agricultura e pecuária.
0
0
5058
PORTARIA
06/01/2020
1808/2020
T R A N S F E R I R o servidor FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social – Departamento de Assistência Social PARA a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
1
2
5057
PORTARIA
06/01/2020
1807/2020
T R A N S F E R I R, de ofício, atendendo ao interesse do serviço, na conformidade com o disposto no parágrafo 1.º do art. 27 da Lei 10/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sengés, o servidor ANTONIO DAS DORES, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social – Departamento de Assistência Social PARA a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
0
0
5070
PORTARIA
06/01/2020
1806/2020
À servidora ROSELI APARECIDA CORREA, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
5072
PORTARIA
06/01/2020
1805/2020
À servidora PAULA FERNANDA DE MELLO, ocupante do cargo efetivo de procurador, lotada na Procuradoria Geral, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
3
1
5071
PORTARIA
06/01/2020
1804/2020
Ao servidor ADILSON RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo I, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Recursos Humanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
0
5059
PORTARIA
06/01/2020
1803/2020
T R A N S F E R I R a servidora ROSELI APARECIDA CORREA, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social – Departamento de Assistência Social PARA a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
0
0
5021
PORTARIA
06/01/2020
1802/2020
servidor ROBSON ALEXANDRE RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Caminhão, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
3
2
5020
PORTARIA
06/01/2020
1801/2020
À servidora ELIANE APARECIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
3
2
5019
PORTARIA
06/01/2020
1800/2020
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, de acordo com os períodos aquisitivos abaixo especificados.
2
2
5073
PORTARIA
06/01/2020
1799/2020
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
1
5018
PORTARIA
06/01/2020
1798/2020
Ao servidor ANTONIO MARCOS PERIN, ocupante do cargo efetivo de Operador de máquinas I, lotado no Departamento de Pecuária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data.
2
2
5017
PORTARIA
06/01/2020
1797/2020
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data.
1
0
5016
PORTARIA
06/01/2020
1796/2020
À servidora ANA MARIA SANTANA DA LUZ, ocupante do cargo efetivo de executor de serviços gerais, lotada no Departamento de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data.
0
0
5015
PORTARIA
06/01/2020
1795/2020
Ao servidor ADIL DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Caixa,lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Departamento de Finanças, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data.
2
0
4988
DECRETO
30/12/2019
2276/2019
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL PARA FICALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2019, e dá outras providências.
21
12
5246
DECRETO
30/12/2019
2275/2019
ENCERRAMENTO DE CONTRATO Sr Ozeias de Jesus
2
1
5187
PORTARIA
30/12/2019
1794/2019
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
1
1
5182
DECRETO
24/12/2019
2274/2019
Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
5181
LEI
24/12/2019
417/2019
Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.
2
0
5014
PORTARIA
20/12/2019
1793/2019
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação.
2
2
5013
PORTARIA
20/12/2019
1792/2019
Ao servidor VIANEI DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotado no Departamento de Indústria e Comércio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
0
0
5012
PORTARIA
20/12/2019
1791/2019
Ao servidor CHARLES ANDREY RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Caminhão, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, Departamento de Serviços Rodoviários.
1
1
5002
LEI
20/12/2019
416/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS IMÓVEIS LOCALIZADAS NA ÁREA INDUSTRIAL III DO MUNICÍPIO, e dá outra providências
21
17
5003
LEI
20/12/2019
415/2019
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 76 DA LEI MUNICIPAL N.º 10 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.992 E SUAS ALTERAÇÕES, e dá outras providências.
53
45
5326
DECRETO
19/12/2019
2273/2019
Designa os profissionais do Município de Sengés para compor Câmera Técnica de seleção das famílias a serem beneficiadas pela ação “construção e melhorias de casas”, do Projeto Complementar Regularização Fundiária de Assentamentos Precários e Produção ou Melhorias de Moradias Urbanas e Rurais do Programa Família Paranaense, e divulga seus critérios, conforme especifica.
26
18
4987
DECRETO
19/12/2019
2272/2019
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº. 0994/2015 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, e dá outras providências.
2
2
4986
DECRETO
19/12/2019
2271/2019
Desligamento servidora Sra. SUSAM MARA BELASCO BONARDI, servidora efetiva deste Município, ocupante do cargo de Professor, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - (Instituto Nacional do Seguro Social).
4
1
5183
PORTARIA
19/12/2019
1790/2019
Designar as Servidoras abaixo relacionadas para comporem a Comissão Examinadora Julgadora do Procedimento Seletivo para Suporte Pedagógico das Escolas Municipais
1
0
4984
DECRETO
18/12/2019
2270/2019
ENCERRAMENTO DE CONTRATO PSS-001/2017
14
10
5011
PORTARIA
18/12/2019
1789/2019
Ao servidor MARCOS CAPOTE DOS PRAZERES, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Caminhão, nível 06, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, Departamento de Serviços Rodoviários, Divisão de Serviços Rodoviários
1
0
4983
DECRETO
17/12/2019
2269/2019
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 DE DEZEMBRO DE 2019 AO DIA 03 DE JANEIRO DE 2020, e dá outras providências.
26
13
4985
DECRETO
17/12/2019
2268/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valorde R$ 13.801,00 (treze mil, oitocentos e umreais), e dá outras providências.
2
1
5010
PORTARIA
16/12/2019
1788/2019
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
1
5009
PORTARIA
16/12/2019
1787/2019
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
1
5008
PORTARIA
16/12/2019
1786/2019
Ao servidor JOSE APARECIDO LAGOS ALVES, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Transporte e Viação, lotado no Departamento de Transporte e Viação, Secretaria Municipal de Transporte e Viação.
1
1
5007
PORTARIA
16/12/2019
1785/2019
Ao servidor MARIO WILSON GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Automóvel, lotado no Departamento de Serviços Rodoviários da Secretaria Municipal de Transporte e Viação.
0
0
5006
PORTARIA
16/12/2019
1784/2019
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
1
0
5005
PORTARIA
16/12/2019
1783/2019
Ao servidor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Automóvel, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social.
1
0
5004
PORTARIA
16/12/2019
1782/2019
À servidora JEANE ANDRETTA FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde ? Departamento Administrativo.
1
0
4968
PORTARIA
13/12/2019
1781/2019
Concede ao servidor MARCOS ROBERTO MOLEDA, ocupante do cargo de Escriturário, lotado no Departamento de Fiscalização Tributária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
19
5
4967
DECRETO
12/12/2019
2267/2019
Fica ENCERRADO o contrato por prazo determinado referente ao PSS-001/2017, a partir desta data, o qual estava exercendo o cargo de Motorista de Automóvel, Sr. Jesse Soares da Silva Junior.
19
6
4957
DECRETO
12/12/2019
2266/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais), e dá outras providências.
9
2
4966
DECRETO
12/12/2019
2265/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 152.300,00 (cento e cinquenta e dois mil e trezentos reais), e dá outras providências.
5
0
4958
DECRETO
12/12/2019
2264/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 252.300,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, e trezentos reais), e dá outras providências.
4
0
4969
DECRETO
12/12/2019
2263/2019
Ficam ENCERRADOS os contratos por prazo determinado referente ao PSS-001/2017, a partir desta data, os quais estavam exercendo os cargos de Motorista de Automovel e Zelador.
11
4
4963
PORTARIA
12/12/2019
1780/2019
Concede à servidora GLAZIELLE VITORINO ALMEIDA, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
7
1
4953
PORTARIA
12/12/2019
1779/2019
NOMEIA o servidor EVANDRO JOSÉ BRISOLA, Técnico Agrícola, para exercer a função de Gestor do Convênio para aquisição de Maquinário Agrícola que será firmado entre o Município de Sengés e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento – SEAB.
13
4
4955
LEI
12/12/2019
414/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais), e dá outras providências.
3
2
4959
LEI
12/12/2019
413/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 152.300,00 (cento e cinquenta e dois mil e trezentos reais), e dá outras providências.
0
0
4956
LEI
12/12/2019
412/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 252.300,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, e trezentos reais), e dá outras providências.
1
1
4971
LEI
12/12/2019
411/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA TIAGO DA SILVA ALVES CARARO, UMA ÁREA DE 3.693,54 m² NA ÁREA INDUSTRIAL I, e dá outras providências.
8
5
4954
DECRETO
11/12/2019
2262/2019
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 26 E 27 DE DEZEMBRO DE 2019 E DIAS 02 E 03 DE JANEIRO DE 2020, e dá outras providências.
6
7
4952
DECRETO
11/12/2019
2261/2019
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMPDEC – CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, e dá outras providências.
21
18
4964
DECRETO
10/12/2019
2260/2019
Exonera a Sr.ª VALQUIRIA DA SILVA SANTOS, a pedido, do cargo efetivo de Agente Comunitario, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Saúde.
15
6
4961
PORTARIA
10/12/2019
1778/2019
Concede ao servidor IZAIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado no Departamento de Educação da Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
4960
PORTARIA
10/12/2019
1777/2019
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data
6
5
4950
DECRETO
09/12/2019
2259/2019
CORRIGE A TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FORMA PREVISTA NAS LEIS Nº. 050/2003, 074/2006, 035/2007, e dá outras providências.
9
6
4965
DECRETO
09/12/2019
2258/2019
Nomeia o Sr. ADÃO JOIA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Segurança e Vigilancia, do Departamento de Serviços Urbanos, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
4
0
4962
PORTARIA
09/12/2019
1776/2019
Concede ao servidor OTONIEL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Especiais, Departamento de Serviços Especiais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
3
0
4944
DECRETO
06/12/2019
2257/2019
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SENGÉS (CODEMAS), NOS TERMOS DA LEI N.º 020/2013, e dá outras providências.
18
19
4945
DECRETO
06/12/2019
2256/2019
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS MATERIAIS DOADOS PELO DER-PR, NOS TERMOS DA PORTARIA N.º 085/2019 DO DER/PR, e dá outras providências.
9
4
4946
DECRETO
06/12/2019
2255/2019
NOMEIA O SR. HAUZE KAPPKE MEDEIROS SECRETÁRIO INTERINO PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTE E VIAÇÃO, e dá outras providências.
8
8
4940
PORTARIA
06/12/2019
1775/2019
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
6
3
4926
DECRETO
05/12/2019
2254/2019
Fixa, após aplicação do índice geral correspondente, o valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal, para o exercício de 2020.
15
10
4942
DECRETO
04/12/2019
2253/2019
Desligamento do Sr. LEVINO DE FATIMA SOUZA, servidor efetivo deste Município, ocupante do cargo de Executor de Serviços Gerais, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - (Instituto Nacional do Seguro Social), espécie 42 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
2
1
4939
PORTARIA
04/12/2019
1774/2019
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
7
3
4938
PORTARIA
04/12/2019
1773/2019
Concede à servidora ANA CAROLINA PINHEIRO DE MELO, ocupante do cargo efetivo de zelador, lotada no Departamento de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
4970
LEI
04/12/2019
410/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
2
1
4941
PORTARIA
03/12/2019
1772/2019
Concede ao servidor MARILDO MACHADO DIAS, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
4927
PORTARIA
03/12/2019
1771/2019
Concede à servidora MARIA EDVANI DE PAULA LEITE, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, Departamento de Saúde Coletivo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
4951
DECRETO
02/12/2019
2251/2019
Ficam ENCERRADOS os contratos por prazo determinado referente ao PSS-001/2017, a partir da data de 30/11/2019, os quais estavam exercendo os cargos de Técnico em Esportes, Instrutor de Praticas Esportivas, Farmaceutico, Assistente Social e Zelador.
8
6
4943
DECRETO
02/12/2019
2250/2019
Concede à Sra. ELIZANGELA MENDES BATISTA ALVARENGA, ocupante do cargo efetivo de Zelador, LICENÇA ESPECIAL PARCELADA de 60 (sessenta) dias.
1
1
4925
PORTARIA
02/12/2019
1770/2019
Altera Portaria n.º 1.764/2019 que dispõe sobre a Composição da Comissão Examinadora Julgadora do Processo Seletivo Simplificado 002/2019, e dá outras providencias
7
6
4928
PORTARIA
02/12/2019
1769/2019
Concede ao servidor REGINALDO DE JESUS MARIANO, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
1
4929
PORTARIA
02/12/2019
1768/2019
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
1
2
4930
PORTARIA
02/12/2019
1767/2019
Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
3
2
4931
PORTARIA
02/12/2019
1766/2019
Concede ao servidor ARIELSON GABRIEL, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas II, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, Departamento de Serviços Rodoviários, Divisão de Serviços Rodoviários, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
5761
PORTARIA
02/12/2019
1765/2019
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
4924
LEI
29/11/2019
407/2019
Institui e dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno da Administração Municipal, conforme determina o artigo 31 da Constituição Federal, e dá outras providências.
34
34
4949
PORTARIA
28/11/2019
1764/2019
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO EXAMINADORA JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2019.
2
1
4918
LEI
28/11/2019
408/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, ABONO DE NATAL NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CADA UM DOS SEUS SERVIDORES, NA FORMA LEGAL, e dá outras providências.
21
7
4917
LEI
28/11/2019
406/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências.
13
9
4919
DECRETO
27/11/2019
2249/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais), e dá outras providências.
2
0
4922
DECRETO
27/11/2019
2248/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), e dá outras providências.
1
0
4921
LEI
27/11/2019
409/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais), e dá outras providências.
0
0
4920
LEI
27/11/2019
405/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), e dá outras providências.
0
0
4916
DECRETO
25/11/2019
2247/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.324,00 (hum mil, trezentos e vinte e quatro reais), e dá outras providências.
7
2
4915
LEI
21/11/2019
399/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “TROCA VERDE” NO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
38
29
4909
DECRETO
20/11/2019
2246/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), e dá outras providências.
5
2
4908
DECRETO
20/11/2019
2245/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.646,40 (quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), e dá outras providências.
3
0
4907
DECRETO
20/11/2019
2244/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.
2
0
4906
DECRETO
20/11/2019
2243/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), e dá outras providências.
2
0
4905
DECRETO
20/11/2019
2242/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 364.642,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), e dá outras providências.
2
0
4937
PORTARIA
20/11/2019
1762/2019
Concede à servidora GRACIELE OLIVEIRA D. PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de escriturário II, lotada no Departamento de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
0
0
4936
PORTARIA
20/11/2019
1761/2019
Concede ao servidor CHARLES ANDREY RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Caminhão, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, Departamento de Serviços Rodoviários, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
1
4914
LEI
20/11/2019
404/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), e dá outras providências.
3
1
4913
LEI
20/11/2019
403/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.646,40 (quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), e dá outras providências.
2
0
4912
LEI
20/11/2019
402/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.
1
0
4911
LEI
20/11/2019
401/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), e dá outras providências.
1
0
4910
LEI
20/11/2019
400/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 364.642,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), e dá outras providências.
1
0
4934
DECRETO
19/11/2019
2241/2019
Concede à servidora JEANE ANDRETA FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
2
1
4932
DECRETO
18/11/2019
2240/2019
Fica o contrato por prazo determinado da Sra. CELIA DA LUZ LEMOS DOS SANTOS, RESCINDIDO a pedido do cargo de Auxiliar Infantil, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Educação.
0
0
4904
PORTARIA
18/11/2019
1760/2019
Designa a Comissão Processante Permanente, para apurar os fatos narrados em Denúncias, peças iniciais do Processo Administrativo nº. 014/2019, em face da empresa STX CONSTRUTORA PROJETOS E INCORPORAÇÕES EIRELI - EPP, conforme Contratos nº 275/2018 e 282/2018 firmado entre as partes.
11
6
4903
DECRETO
14/11/2019
2239/2019
Exonera o Sr. FERNANDO CESAR BLASCO, a pedido, do cargo de Secretário de Serviços Urbanos.
4
2
4933
DECRETO
13/11/2019
2238/2019
Desligamento da Sra. EDINEIA MIRANDA DE MATOS, servidora efetiva deste Município, ocupante do cargo de Professora, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - (Instituto Nacional do Seguro Social), espécie 57 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Professor.
2
3
4901
DECRETO
12/11/2019
2237/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.543,28 (quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos) , e dá outras providências.
2
1
4935
PORTARIA
12/11/2019
1759/2019
Concede à servidora DERLY ALVES CUSTODIO, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
4902
LEI
12/11/2019
398/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.543,28 (quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos) , e dá outras providências.
1
0
4900
DECRETO
11/11/2019
2236/2019
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SENGÉS (CODEMAS), NOS TERMOS DA LEI N.º 020/2013, e dá outras providências.
26
26
4947
DECRETO
08/11/2019
2235/2019
Fica o contrato por prazo determinado da Sra. MARISA ALVES AMANDO, RESCINDIDO a pedido do cargo de Zelador, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Assistencia Social.
0
0
4899
DECRETO
08/11/2019
2234/2019
Ficam estabelecidos para o Exercício Financeiro de 2020 a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso.
5
5
4896
DECRETO
08/11/2019
2233/2019
Fica o Sr. TONY JUNIOR OLIVEIRA MATHIAS, brasileiro, EXONERADO, a pedido do cargo de Secretário de Transporte e Viação.
9
4
4948
PORTARIA
08/11/2019
1758/2019
Concede ao servidor THIAGO VALENTE DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
1
0
4889
PORTARIA
08/11/2019
1756/2019
Concede a servidora ANA CAROLINA PINHEIRO DE MELO, ocupante do cargo efetivo de zelador, lotada no Departamento de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
3
1
4923
PORTARIA
07/11/2019
1757/2019
INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
8
4890
PORTARIA
04/11/2019
1755/2019
Concede a servidora CAROLINA DE FAZIO HOLTZ, ocupante do cargo de Telefonista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
9
4
4891
PORTARIA
04/11/2019
1754/2019
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
4
4
4887
DECRETO
01/11/2019
2232/2019
ALTERA OS MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ANO DE 2019, e dá outras providências.
3
3
4898
DECRETO
01/11/2019
2231/2019
Nomeia a Sra. GIOVANA SAMPAIO BENATTO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Hosp. E Laboratórios, do Departamento de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
4
2
4895
DECRETO
01/11/2019
2230/2019
Concede à Sra. DAISY DE JESUS BESSI BAPTISTELLA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, LICENÇA ESPECIAL PARCELADA de 90 (NOVENTA) dias.
2
1
4894
DECRETO
01/11/2019
2229/2019
Concede à Sra. SOLANGE MARRERO DRESH, ocupante do cargo efetivo de Professor Mg3-7, LICENÇA ESPECIAL PARCELADA de 30 (trinta) dias.
1
1
4886
PORTARIA
01/11/2019
1753/2019
Designa a Comissão Processante Permanente, instaurada por meio do Decreto 2.217/2019, para apurar os fatos narrados na representação funcional, peça inicial do Processo Administrativo nº. 013/2019.
24
19
4892
PORTARIA
01/11/2019
1752/2019
Concede ao servidor ELIEBER CARNEIRO FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Guardião, nível 01, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
4893
DECRETO
30/10/2019
2228/2019
Concede à servidora JEANE ANDRETA FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo prazo de 30(trinta) dias.
4
1
4888
PORTARIA
29/10/2019
1751/2019
Concede ao servidor JOELSO APARECIDO LEME WERNEK, ocupante do cargo efetivo de guardião, lotado no Departamento de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
4897
DECRETO
23/10/2019
2227/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 947.885,97 (novecentos e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências.
1
0
4876
DECRETO
22/10/2019
2226/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.428.060,00 (Hum milhão, quatrocentos e vinte e oito mil e sessenta reais), e dá outras providências.
8
3
4875
LEI
22/10/2019
396/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.428.060,00 (Hum milhão, quatrocentos e vinte e oito mil e sessenta reais), e dá outras providências.
3
0
4879
LEI
22/10/2019
395/2019
DESAFETA, INCORPORA AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, e dá outras providências.
17
12
4858
PORTARIA
18/10/2019
1750/2019
Designa servidores como responsáveis pelos serviços seccionais de controle, instituídos nos Órgãos e Unidades Administrativas do Município, com orientação normativa e supervisão técnica do sistema de Controle Interno.
19
17
4862
DECRETO
17/10/2019
2225/2019
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social, deste Município para o biênio 2019/2021.
9
8
4859
DECRETO
17/10/2019
2223/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências.
3
1
4860
LEI
17/10/2019
397/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências.
1
0
4880
LEI
17/10/2019
394/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências.
3
2
4861
LOA
17/10/2019
393/2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sengés - Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2020.
32
27
4871
DECRETO
16/10/2019
2224/2019
Exonera a Sr.ª TANIA MARA DA SILVA GILIET, a pedido, do cargo efetivo de Zelador, nível 002, o qual estava exercendo no Departamento de Saúde Coletiva , Secretaria Municipal de Saúde .
5
3
4864
LEI
16/10/2019
392/2019
DESAFETA, INCORPORA AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O COLÉGIO ESTADUAL ANITTA, e dá outras providências.
12
8
4863
LEI
16/10/2019
391/2019
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Sengés e dá outras providências.
13
13
4877
DECRETO
14/10/2019
2222/2019
Revoga os Decretos 2213, 2214, 2216 e 2220/2019, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
2
0
4870
DECRETO
14/10/2019
2221/2019
Fica desligado, o Sr. JAIR DE MELLO, servidor efetivo deste Município, ocupante do cargo de Operador de Máquinas I, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS, espécie 42 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
0
0
4884
PORTARIA
14/10/2019
1749/2019
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
4856
DECRETO
11/10/2019
2220/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais), e dá outras providências.
5
0
4857
DECRETO
10/10/2019
2219/2019
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 28 DE OUTUBRO EM REFERENCIA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, e dá outras providências.
21
15
4855
DECRETO
09/10/2019
2218/2019
INSTITUI A COMISSÃO DE RESPONSÁVEIS PELA INSERÇÃO E MANUTENÇÃO DE DADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
12
4853
DECRETO
07/10/2019
2216/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 112.500,00 (CENTO E DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.
9
3
4869
DECRETO
03/10/2019
2215/2019
Concede a servidora DENISE FANTON ORÉFICE, matrícula funcional de nº. 11971, ocupante do cargo efetivo de Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 14 (quatorze) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
2
0
4883
PORTARIA
03/10/2019
1748/2019
Concede a servidora FABIANE ALBERTI LOBO, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Saúde Coletiva, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
0
4852
DECRETO
02/10/2019
2214/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.980,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta reais), e dá outras providências.
1
0
4850
DECRETO
02/10/2019
2213/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 219.405,97 (duzentos e dezenove mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências.
1
0
4868
DECRETO
02/10/2019
2212/2019
Concede à Sra. ALEXANDRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA ESPECIAL PARCELADA de 30 (trinta) dias.
3
2
4874
PORTARIA
02/10/2019
1747/2019
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
3
4
4873
PORTARIA
02/10/2019
1746/2019
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
4851
DECRETO
01/10/2019
2211/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.
2
0
4872
PORTARIA
30/09/2019
1745/2019
Concede ao servidor JOSÉ MARIA ALIBERTI, ocupante do cargo efetivo de Executor de serviços gerais, lotado no Departamento de Agricultura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
4
0
4885
PORTARIA
30/09/2019
1744/2019
Concede ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotado no Departamento de Compras e Licitações, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
4
0
4843
DECRETO
27/09/2019
2210/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.593,71 (cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.
0
0
4867
DECRETO
26/09/2019
2209/2019
Concede à Sra. ALEXANDRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA ESPECIAL PARCELADA de 30 (trinta) dias.
0
0
4866
DECRETO
25/09/2019
2208/2019
Concede à Sra. ELIZANGELA MENDES BATISTA ALVARENGA, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA ESPECIAL PARCELADA de 30 (trinta) dias.
2
0
4844
DECRETO
25/09/2019
2207/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.727,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e sete reais), e dá outras providências.
0
0
4845
DECRETO
24/09/2019
2206/2019
Exonera, a Sr.ª CRISTIANE DE JESUS COLAÇO, a pedido, do cargo efetivo de executor de serviços gerais, o qual estava exercendo no Departamento de Educação, Secretaria Municipal de Educação.
7
2
4842
PORTARIA
23/09/2019
1743/2019
Concede à servidora ÉRICA MARIA LEITE, ocupante do cargo de Telefonista, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Especiais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
7
2
4841
PORTARIA
23/09/2019
1742/2019
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
9
6
4816
DECRETO
20/09/2019
2205/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS), e dá outras providências.
2
1
4846
DECRETO
20/09/2019
2204/2019
Nomeia o Sr., APARECIDO EDUARDO DOMINGUES, por prazo determinado, para exercer o cargo de Motorista de Automóvel na Secretaria Municipal de Saúde.
4
2
4847
DECRETO
19/09/2019
2203/2019
Fica o contrato por prazo determinado do Sr. NELSON DE JESUS, brasileiro, RESCINDIDO a pedido do cargo de Motorista de Automóvel, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Saúde.
2
1
4848
DECRETO
16/09/2019
2202/2019
Concede a servidora LILIANE FANTON ORÉFICE, ocupante do cargo efetivo de Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
0
0
4878
DECRETO
16/09/2019
2201/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.600,00 (oitenta e três mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
0
0
4840
PORTARIA
16/09/2019
1741/2019
Concede à servidora ROSINEIA APª FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
3
0
4849
DECRETO
12/09/2019
2200/2019
Fica desligada, a Sra. SARA PEREIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA , ocupante do cargo de Telefonista, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - (Instituto Nacional do Seguro Social).
4
3
4865
DECRETO
12/09/2019
2199/2019
Concede a servidora ANA PAULA BENEDIK, ocupante do cargo efetivo de Professor - Mg1-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 28 (vinte oito) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
2
1
4805
PORTARIA
10/09/2019
1740/2019
Concede ao servidor ISRAEL HENRIQUE SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Caminhão, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, Departamento de Serviços Rodoviários, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
6
1
4810
DECRETO
09/09/2019
2198/2019
Concede à servidora SIMONE MOURA LODY, Professora, gratificação de função, para exercer a função de confiança de Chefe da Divisão de contratos do Departamento de Compras e Licitações, da Secretaria Municipal de Administração.
14
6
4811
DECRETO
06/09/2019
2197/2019
Fica a Sra. CRISELEN RIBEIRO, brasileira, EXONERADA, do cargo em comissão de chefe da Divisão de Contratos – Departamento de Compras e Licitações, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Administração.
6
3
4812
DECRETO
06/09/2019
2196/2019
Revogar o Decreto nº 2.193/2019 de 03 de setembro de 2019, que concedeu gratificação de função a servidora SIMONE MOURA LODY.
7
4
4799
DECRETO
06/09/2019
2195/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.300,00 (cento e setenta mil e trezentos reais), e dá outras providências.
1
0
4806
PORTARIA
06/09/2019
1739/2019
Concede ao servidor JOSÉ ANTONIO LEITE, ocupante do cargo Médico Veterinário, lotado no Departamento de Pecuária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
7
3
4882
LEI
05/09/2019
390/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETOMAR A EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS HABITACIONAIS DO PROGRAMA SUB-50, e dá outras providências.
2
1
4881
LEI
05/09/2019
389/2019
INSTITUI O PROGRAMA TETO SOLIDÁRIO OBJETIVANDO AUXILIAR A REFORMA DE RESIDÊNCIAS PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, e dá outras providências.
9
9
4813
DECRETO
03/09/2019
2194/2019
Nomeia a Sra., CLAUDIA RAPHAELLA APOSTOLICO, por prazo determinado, de 19 de abril de 2017, para exercer o cargo de Auxiliar Infantil na Secretaria Municipal de Educação.
1
0
4791
DECRETO
03/09/2019
2192/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 471.770,00 (quatrocentos e setenta e um mil, setecentos e setenta reais), e dá outras providências.
5
2
4807
PORTARIA
03/09/2019
1738/2019
Transfere, de ofício, atendendo ao interesse do serviço, a servidora SIMONE MOURA LODY ocupante do cargo efetivo de professor, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Educação ? Departamento Administrativo PARA a Secretaria Municipal de Administração ? Departamento de Compras e Licitações.
7
1
4808
PORTARIA
03/09/2019
1737/2019
Concede a servidora EDENILSA ALVES CUSTÓDIO SANTOS, ocupante do cargo de Executor de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
4809
DECRETO
02/09/2019
2191/2019
Interrompe, a partir desta data, o período de Licença Sem Vencimentos, concedida através do Decreto de nº. 2.035/2019, da servidora FERNANDA CAROLINA CORREA MAIA, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
3
2
4786
DECRETO
02/09/2019
2190/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.700,00 ( quarenta e nove mil e setecentos reais), e dá outras providências.
2
1
4802
PORTARIA
02/09/2019
1735/2019
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
1
0
4803
PORTARIA
02/09/2019
1734/2019
Concede a servidora ROSANE DA SILVA FERRAZ, ocupante do cargo de Escriturário II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Administração, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
4
2
4785
DECRETO
30/08/2019
2188/2019
Exonera o Sr. MAURÍCIO RODRIGUES DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Administração.
9
7
4798
DECRETO
29/08/2019
2187/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), e dá outras providências.
2
0
4780
DECRETO
27/08/2019
2193/2019
Concede à servidora SIMONE MOURA LODY, Professora, para exercer a função de confiança de Chefe da Divisão de contratos do Departamento de Compras e Licitações, da Secretaria Municipal de Administração.
13
8
4796
DECRETO
27/08/2019
2186/2019
REVOGA EXPRESSAMENTE O DECRETO Nº 2168/2019, E NOMEIA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, Sra. Geni Severino Leonardo Lopes, e dá outras providências,
2
1
4779
DECRETO
27/08/2019
2185/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.330,00 (oitenta e dois mil, trezentos e trinta reais), e dá outras providências.
3
2
4792
DECRETO
26/08/2019
2184/2019
Nomeia a Sra., MICHELE DE LIMA MEDEIROS, para exercer o cargo de Auxiliar Infantil na Secretaria Municipal de Educação.
2
1
4789
DECRETO
26/08/2019
2182/2019
Nomeia a Sra., DENISE MORAES DOS SANTOS, NOMEADA por prazo determinado, para exercer o cargo de Auxiliar Infantil na Secretaria Municipal de Educação.
1
1
4784
DECRETO
23/08/2019
2183/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.428,61 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências.
4
0
4790
DECRETO
23/08/2019
2181/2019
Nomeia a Sra., DICLÉIA DOS SANTOS PEREIRA, para exercer cargo de Professor do Quadro Próprio desta Municipalidade, na Secretaria Municipal de Educação.
2
0
4776
LEI
22/08/2019
388/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, DE FORMA ONEROSA, MEDIANTE REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO, O DIREITO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DO PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS MUNICIPAL E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº. 205/2016, e dá outras providências.
33
19
4781
LEI
22/08/2019
387/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA VILA BETEL, PRAÇA IZALTINO GONÇALVES, e dá outras providências.
5
6
4775
LEI
22/08/2019
386/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
12
9
4782
DECRETO
21/08/2019
2180/2019
Rescisão contratual, Sra. JOYCE ELI BRIZOLA, do cargo de Auxiliar Infantil.
1
1
4783
DECRETO
21/08/2019
2179/2019
Concede licença especial parcelada ao Sr. ANDERSON JOSÉ WILLMBRINK, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária.
2
0
4804
PORTARIA
21/08/2019
1733/2019
Concede a servidora NEIDE APARECIDA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação – Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
5
2
4787
DECRETO
20/08/2019
2178/2019
Concede a servidora LEONINA PEREIRA CARNEIRO, matrícula funcional de nº. 1819-1, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
3
3
4788
DECRETO
19/08/2019
2177/2019
Concede a servidora JOSÉLIA DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
1
0
4772
DECRETO
19/08/2019
2176/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.104,58 (cento e dezenove mil, cento e quatro reais e cinquenta e oito centavos), e dá outras providências.
2
0
4793
DECRETO
16/08/2019
2175/2019
Fica o contrato por prazo determinado da Sra. VALÉRIA DELL ANHOL OLIVEIRA, RESCINDIDO a pedido do cargo de Auxiliar Infantil, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Educação.
1
1
4794
DECRETO
16/08/2019
2174/2019
Fica o contrato por prazo determinado da Sra. ELSA DOS SANTOS GEREMIAS, RESCINDIDO a pedido do cargo de Auxiliar Infantil, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Educação.
1
0
4773
DECRETO
16/08/2019
2173/2019
ALTERA MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ANO DE 2019, e dá outras providências.
5
5
4774
DECRETO
16/08/2019
2172/2019
MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO 1.972/2019 PARA INCLUIR NOVOS SERVIDORES NA FUNÇÃO DE ATESTADORES DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2019, e dá outras providências.
15
15
4770
DECRETO
15/08/2019
2171/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 472.912,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e novecentos e doze reais), e dá outras providências.
3
2
4769
DECRETO
15/08/2019
2170/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), e dá outras providências.
2
0
4795
DECRETO
13/08/2019
2169/2019
Fica concedida, a servidora ANA PAULA BENEDIK, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 29/07/2019 à 28/08/2019.
1
0
4797
DECRETO
13/08/2019
2168/2019
Nomeia a servidora GENI SEVERINO LEONARDO LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Técnica Pedagógica, e dá outras providências.
1
0
4777
DECRETO
13/08/2019
2167/2019
FICA o servidor EDINELSON DOS SANTOS CORRÊA, professor, lotado na Secretaria Municipal de Sengés, para exercer a função de Técnico Pedagógico.
7
3
4746
DECRETO
12/08/2019
2166/2019
REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO 1.973/2019, DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME LEI Nº 070/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
38
39
4742
DECRETO
09/08/2019
2165/2019
Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.
5
2
4771
DECRETO
09/08/2019
2164/2019
Ficam NOMEADOS, por prazo determinado, para exercerem cargo de Auxiliar Infantil, os Srs. Elsa dos Santos Geremias; Suzana de Oliveira Messias; Silvana Cristiane Rosa Gonçalves.
6
3
4745
PORTARIA
09/08/2019
1732/2019
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA JULGADORA DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL Nº. 001/2019, e dá outras providências.
24
15
4741
DECRETO
07/08/2019
2163/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.222,00 (nove mil, duzentos e vinte e dois reais), e dá outras providências.
3
2
4767
DECRETO
07/08/2019
2162/2019
Nomeia a Sra., ADRIANA MACHADO DE OLIVEIRA, por prazo determinado, para exercer o cargo de Zeladora na Secretaria Municipal de Educação.
1
1
4740
DECRETO
07/08/2019
2161/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 76.830,00 (SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS), e dá outras providências.
3
0
4756
PORTARIA
07/08/2019
1729/2019
Concede ao servidor SOLENI DE JESUS BRUGGER , ocupante do cargo efetivo de Motorista de Caminhão, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, Departamento de Serviços Rodoviários, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
2
0
4766
DECRETO
06/08/2019
2160/2019
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA LHUBINA BORSTCH DA ROSA” E.I.E.F., Sra. VILMARA TEIXEIRA LAGOS, e dá outras providências.
6
2
4744
DECRETO
06/08/2019
2159/2019
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS QUE SERÃO CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, e dá outras providências.
21
13
4764
DECRETO
06/08/2019
2158/2019
Fica a Sra. JAQUELINE APARECIDA DE CARVALHO, NOMEADA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Compras, do Departamento de Compras e Licitações, da Secretaria Municipal de Administração.
5
2
4758
PORTARIA
06/08/2019
1731/2019
Concede ao servidor JORGE SEREMETA , ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
3
0
4765
DECRETO
05/08/2019
2157/2019
EXONERA a servidora VILMARA TEIXEIRA LAGOS, professora, lotada no Departamento de Educação, da função de Técnica Pedagógica.
5
1
4757
PORTARIA
05/08/2019
1730/2019
Concede ao servidor WILSON FERREIRA WOLF , ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 01/08/2019.
2
1
4755
PORTARIA
05/08/2019
1728/2019
Concede ao servidor ADAILSON CANTELLI DE ALMEIDA , ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
4800
DECRETO
02/08/2019
2189/2019
Desligamento Sr. ADÃO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Invalidez.
1
0
4768
DECRETO
02/08/2019
2156/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.
1
0
4801
PORTARIA
02/08/2019
1736/2019
Concede ao servidor ANTONIO ROBERTO PINTO FERRAZ, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro I,, lotado na Secretaria Municipal de Obras Habitação e Saneamento, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta da
2
0
4814
DECRETO
01/08/2019
2155/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.004,00 (doze mil e quatro reais), e dá outras providências.
3
0
4763
DECRETO
01/08/2019
2154/2019
Fica a Sra., RENATA BUHRER, NOMEADA por prazo determinado, para exercer o cargo de Psicólogo na Secretaria Municipal de Educação.
5
3
4762
DECRETO
01/08/2019
2153/2019
NOMEIA AUXILIAR INFANTIL, Srs(as) Valéria Dell Anhol Oliveira, Célia da Luz Lemos dos Santos, Jackeline Wiltemburg, Joyce Eli Brizola, Leila Rosa Medeiros, Regiane da Silva Inamassu, Lucimara Dias Ricardo.
3
2
4761
DECRETO
01/08/2019
2152/2019
Nomeia a Sra. DANIELE DE JESUS DA SILVA MELO, por prazo determinado, para exercer o cargo de Zeladora na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação.
3
2
4760
DECRETO
01/08/2019
2151/2019
Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo, para exercerem o cargo de Professor. Srs.(as) Gledistone Lessa Reis, Cassia Cristiane Alves do Amaral, Luana Savagin Jorge, Janete de Jesus Paes dos Santos, Amanda Camargo dos Santos, Jean Carlos Alves da Silva, Maria Letícia Ubaldo.
8
7
4739
DECRETO
01/08/2019
2150/2019
Fica desligado, o Sr. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA,ocupante do cargo de Guardião, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS – Aposentadoria por Idade.
2
0
4738
DECRETO
01/08/2019
2149/2019
Fica desligada, a Sra. WANDERLEA FERNANDES DE MIRANDA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS – Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.
4
0
4754
PORTARIA
01/08/2019
1726/2019
Transfere o servidor JOSE MARIA DE MELO, ocupante do cargo efetivo de motorista de automóvel, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Saúde – Departamento Administrativo PARA a Secretaria Municipal de Assistência Social – Departamento de Assistência Social, a partir desta data.
7
3
4753
PORTARIA
01/08/2019
1725/2019
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
4737
DECRETO
29/07/2019
2148/2019
Fica a Sra., MARISA ALVES,, NOMEADA por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2017 - PSS, para exercer o cargo de Zeladora na Secretaria Municipal de Assistência Social.
4
2
4752
PORTARIA
29/07/2019
1724/2019
Ao servidor OSMAR ROMANO DA SILVA , ocupante do cargo efetivo de Guardião, matrícula funcional de nº. 10531, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data
1
0
4736
DECRETO
26/07/2019
2147/2019
Fica a Sra. AMANDA CAMARGO DOS SANTOS, EXONERADA, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Compras – Departamento de Compras e Licitações, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Administração.
3
0
4747
DECRETO
26/07/2019
2146/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.191.556,17 (hum milhão, cento e noventa e um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos), e dá outras providências.
2
2
4629
LEI
24/07/2019
385/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA PELLEBRAS – INDUSTRIAS E COMÉRCIO DE PELLETS EIRELI, UMA ÁREA DE 23.790m² NO PARQUE INDUSTRIAL, e dá outras providências.
23
20
4743
PORTARIA
23/07/2019
1723/2019
Concede ao servidor SILVIO GAIA, ocupante do cargo efetivo de Escriturário II, lotado no Departamento de Agricultura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
3
1
4628
LEI
23/07/2019
384/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA LUAN FELIPE BUENO CESAR, UMA ÁREA DE 14.000 m² NO DISTRITO INDUSTRIAL III, e dá outras providências.
15
10
4627
LEI
23/07/2019
383/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA ANDRE V. MOREIRA DE CASTILHO - ME, UMA ÁREA DE 10.800 m² NO DISTRITO INDUSTRIAL III, e dá outras providências.
10
10
4633
DECRETO
22/07/2019
2145/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), e dá outras providências.
2
1
4616
DECRETO
22/07/2019
2144/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.761,38 (setenta e sete mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos), e dá outras providências.
4
2
4615
DECRETO
22/07/2019
2143/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais), e dá outras providências.
3
3
4614
DECRETO
22/07/2019
2142/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e dá outras providências.
3
2
4751
PORTARIA
22/07/2019
1722/2019
Concede ao servidor ANDERSON JOSÉ WILLMBRINK, ocupante do cargo Engenheiro Agrônomo, lotado no Departamento de Agricultura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
2
1
4617
DECRETO
18/07/2019
2141/2019
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS MATERIAIS DOADOS PELO DER-PR, NOS TERMOS DA PORTARIA N.º 085/2019 DO DER/PR, e dá outras providências.
10
4
4618
LEI
18/07/2019
382/2019
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 024/2012 E REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 4º DA MESMA LEI, e dá outras providências.
19
13
4603
LEI
17/07/2019
381/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA NO MUNICÍPIO DE SENGÉS , e dá outras providências.
35
32
4602
LEI
17/07/2019
380/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 01 VAGA DE PROCURADOR, MAIS CADASTRO DE RESERVA, e dá outras providências.
22
19
4750
PORTARIA
16/07/2019
1721/2019
Concede à servidora KATIA APARECIDA DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Educação – Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 01/07/2019.
0
0
4558
DECRETO
15/07/2019
2139/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 102.700,00 (CENTO E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), e dá outras providências.
3
0
4559
DECRETO
12/07/2019
2140/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais), e dá outras providências.
2
1
4759
DECRETO
09/07/2019
2138/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.342,72 (cinquenta e três mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), e dá outras providências.
1
0
4557
LEI
09/07/2019
379/2019
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI 637/90 COM TODAS AS SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, e dá outras providências.
68
60
4749
PORTARIA
08/07/2019
1720/2019
Concede ao servidor RODRIGO DE JESUS SILVA, ocupante do cargo operador de máquinas II, lotado no Departamento de Serviços Rodoviários da Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
4748
PORTARIA
08/07/2019
1719/2019
Concede à servidora ROSELI APARECIDA CORREA, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – Departamento de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
4
2
4522
LEI
08/07/2019
378/2019
REVOGA O ARTIGO 178, ALTERA O ARTIGO 179 E REVOGA INCISOS E PARÁGRAFOS DO MESMO ARTIGO DO ESTATUTO MUNICIPAL DOS SERVIDORES DE SENGÉS, LEI 010/1992, e dá outras providencias.
34
25
4506
DECRETO
05/07/2019
2134/2019
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, Sr. HAUZE KAPPKE MEDEIROS.
9
3
4501
PORTARIA
05/07/2019
1718/2019
DESIGNAR SERVIDORAS PARA COMPOR A COMISSÃO EXAMINADORA JULGADORA DO PROCEDIMENTO SELETIVO 001/2019 - SME, PARA SUPORTE PEDAGÓGICO, CONFORME ART. 2º, INCISO IV DA LEI 058/2005.
12
4
4516
PORTARIA
05/07/2019
1717/2019
À servidora MARIA DO CARMO RODRIGUES DA CRUZ, ocupante do cargo de Executor de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
3
1
4521
LEI
05/07/2019
377/2019
REVOGA O ARTIGO 6º DA LEI 16/99.
5
3
4503
DECRETO
04/07/2019
2137/2019
DECLARA COMO REURB-S PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, OS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS DENOMINADOS VILA SÃO PEDRO E DISTRITO DE OURO VERDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19
12
4504
DECRETO
03/07/2019
2136/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 458.000,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil reais), e dá outras providências.
1
0
4502
DECRETO
03/07/2019
2135/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), e dá outras providências.
3
3
4512
PORTARIA
03/07/2019
1711/2019
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
1
4514
PORTARIA
03/07/2019
1709/2019
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
2
4507
DECRETO
02/07/2019
2133/2019
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, Sr. HAUZE KAPPKE MEDEIROS.
5
5
4509
DECRETO
02/07/2019
2132/2019
Concede à servidora ROSANGELA APARECIDA SCUSSEL, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 20 (quinze) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
3
1
4508
DECRETO
02/07/2019
2131/2019
Fica desligada, a Sra. MARIA EDELINA BARBOSA FAGUNDES, servidora efetiva deste Município, ocupante do cargo de Professor, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS – Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
4
0
4497
DECRETO
02/07/2019
2130/2019
Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
14
5
4510
DECRETO
01/07/2019
2129/2019
Fica a Sra., SIMONE DE MELLO WAUROF NEUMANN, NOMEADA por prazo determinado, para exercer o cargo de Zeladora na Secretaria Municipal de Educação.
3
0
4505
DECRETO
01/07/2019
2128/2019
EXONERA SECRETÁRIO, Sr. ARISTIDES CARLOS GOMES NETTO.
7
3
4517
PORTARIA
01/07/2019
1716/2019
Concede à servidora ROSEMARA NEVES, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotada no Controle Interno, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
7
7
4518
PORTARIA
01/07/2019
1715/2019
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
1
1
4519
PORTARIA
01/07/2019
1714/2019
Concede ao servidor LUIZ XAVIER DE MACEDO, ocupante do cargo de Motorista de Caminhão, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, Departamento de Serviços Rodoviários, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
4520
PORTARIA
01/07/2019
1713/2019
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
4536
PORTARIA
01/07/2019
1712/2019
Concede ao servidor ODAIR JOSÉ CANDIDO, ocupante do cargo efetivo de motorista de caminhão, lotado no Departamento de Serviços Rodoviários da Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
4513
PORTARIA
01/07/2019
1710/2019
Concede ao servidor JACI BRAZ DOS SANTOS, ocupante do cargo Executor de Serviços Gerais, lotado no Departamento de Esportes da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
4458
DECRETO
28/06/2019
2124/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), e dá outras providências.
7
0
4511
DECRETO
27/06/2019
2127/2019
Fica a Sra., DANIELE APARECIDA MARIANO DE PRUENÇA, NOMEADA por prazo determinado, para exercer o cargo de Zeladora na Secretaria Municipal de Educação.
4
0
4460
DECRETO
27/06/2019
2126/2019
NOMEIA SERVIDORA, SRA. KÁTIA ALVES RODRIGUES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFESSOR JAYME DA SILVA” E.I. e dá outras providências.
9
2
4459
DECRETO
27/06/2019
2125/2019
Concede à Sra. LUCIANA APARECIDA VEIGA, ocupante do cargo efetivo de Contador, LICENÇA ESPECIAL PARCELADA de 30 (trinta) dias, ref. ao quinquênio 2006/2011.
11
4
4430
DECRETO
24/06/2019
2123/2019
Dispõe da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal e revoga o decreto nº 1.163/2016 de 16/06/2016,conforme especifica.
16
11
4451
DECRETO
24/06/2019
2122/2019
Fica a Sra., MARIA CONCEIÇÃO RODRIGUES, NOMEADA para exercer cargo de Professor, na Secretaria Municipal de Educação.
14
2
4515
PORTARIA
18/06/2019
1708/2019
Concede ao servidor JORGE AUGUSTO FERREIRA NEUMANN, ocupante do cargo executor de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
1
0
4450
DECRETO
17/06/2019
2121/2019
Fica concedida, a servidora ROSANGELA APARECIDA SCUSSEL, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
3
1
4449
DECRETO
17/06/2019
2120/2019
Fica a Sra., LUCILENE APARECIDA DE LIMA, NOMEADA por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2017 - PSS, em conformidade a Lei nº 0219/2017, de 19 de abril de 2017, para exercer o cargo de Motorista de Automóvel, na Secretaria Municipal de Saúde.
9
0
4454
PORTARIA
17/06/2019
1707/2019
Concede ao servidor EDI WILSON SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Operador de Maquinas II, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, Departamento de Serviços Rodoviários, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
3
0
4456
PORTARIA
17/06/2019
1706/2019
Concede ao servidor VIANEI DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotado no Departamento de Indústria e Comércio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 13/12/2015 a 12/12/2016.
3
1
4417
DECRETO
14/06/2019
2119/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
17
3
4437
PORTARIA
14/06/2019
1705/2019
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.
9
8
4416
DECRETO
13/06/2019
2118/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 76.300,00 (setenta e seis mil e trezentos reais), e dá outras providências.
3
0
4433
DECRETO
13/06/2019
2117/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
3
0
4434
DECRETO
13/06/2019
2116/2019
DECRETA RECESSO.
9
8
4453
DECRETO
12/06/2019
2115/2019
Fica a Sr.ª MARLENE ANSELMO DA COSTA, EXONERADA , a pedido, do cargo efetivo de Professor, nível MG1-1, o qual estava exercendo no Departamento de Ensino Fundamental , Secretaria Municipal de Educação
4
2
4452
DECRETO
12/06/2019
2114/2019
Fica a Sra., KELLY CRISTINA DE ALMEIDA QUARESMA, NOMEADA, para exercer cargo de Professor do Quadro Próprio desta Municipalidade, na Secretaria Municipal de Educação.
5
2
4854
DECRETO
11/06/2019
2217/2019
NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR PERMANENTE PARA APURAR FALTAS FUNCIONAIS E RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEMAIS PESSOAS VINCULADAS AO REGIME FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO, e dá outras providências.
15
10
4431
DECRETO
11/06/2019
2113/2019
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DO PLANO DIRETOR DE SENGÉS , NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 363/2019, e dá outras providências.
34
20
4432
DECRETO
11/06/2019
2112/2019
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO, e dá outras providências.
19
21
4455
PORTARIA
10/06/2019
1704/2019
Concede ao servidor WILSON FERREIRA WOLF, ocupante do cargo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Saúde Coletiva, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, retroagindo a data de 03 de junho de 2019.
2
2
4425
PORTARIA
10/06/2019
1703/2019
Concede à servidora NIUCÉIA ROMUALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula funcional de n.º 11411, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 03/03/2018 a 02/03/2019.
3
0
4426
PORTARIA
10/06/2019
1702/2019
Concede à servidora AMANDA CAMARGO DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Compras, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
2
0
4446
DECRETO
07/06/2019
2111/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
1
0
4447
DECRETO
07/06/2019
2110/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.
1
0
4445
DECRETO
07/06/2019
2109/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 463.500,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
1
0
4407
DECRETO
06/06/2019
2108/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.952,38 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), e dá outras providências.
16
6
4408
LEI
06/06/2019
376/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.952,38 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), e dá outras providências.
12
3
4412
LEI
06/06/2019
375/2019
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 318/2018, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE COLETA DE LIXO e dá outras providências.
42
25
4410
DECRETO
04/06/2019
2107/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências.
2
0
4411
DECRETO
04/06/2019
2106/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.200,00 (VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS), e dá outras providências.
1
1
4405
DECRETO
04/06/2019
2105/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS), e dá outras providências.
3
1
4427
PORTARIA
04/06/2019
1701/2019
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
1
1
4457
DECRETO
03/06/2019
2104/2019
Fica desligada, a Sra. JOSÉLIA DE ANHAIA DA SILVA, servidora efetiva deste Município, ocupante do cargo de Professor, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - (Instituto Nacional do Seguro Social),espécie 32 – Aposentadoria por Invalidez.
3
1
4413
DECRETO
03/06/2019
2103/2019
Fica desligado, o Sr. VANDERLI GILIET, ocupante do cargo de Operador de Máquinas II, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
2
0
4414
DECRETO
03/06/2019
2102/2019
Fica desligado, o Sr. DJALMA RIBEIRO, servidor efetivo deste Município, ocupante do cargo de Operador de Máquinas I, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
2
1
4409
PORTARIA
03/06/2019
1700/2019
Altera Dispositivos da Portaria nº. 0930/2016 e revoga Portaria nº 1.249/2017 para substituir membros da Diretoria do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
6
4
4415
DECRETO
31/05/2019
2101/2019
Concede à servidora ROSANGELA APARECIDA SCUSSEL, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo prazo de 15 (quinze) dias de acordo com o disposto no artigo 92 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sengés, pelo período de 31/05/2019 à 14/06/2019.
0
0
4418
DECRETO
30/05/2019
2100/2019
Fica concedida à Sra. MARIA ELIZABETE RIBEIRO DOMINGUES, ocupante do cargo efetivo de Zelador, LICENÇA ESPECIAL PARCELADA de 30 (trinta) dias, durante o período de 27/05/2019 à 25/06/2019.
1
0
4406
PORTARIA
30/05/2019
1699/2019
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
20
19
4428
PORTARIA
28/05/2019
1698/2019
Concede ao servidor PAULO APARECIDO BRUGGER , ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Saúde Coletiva, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
1
1
4373
LEI
28/05/2019
374/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR CEREAL ORIUNDO DO CENTRO DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA PARA A APAE DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
7
3
4370
LEI
28/05/2019
373/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER TEMPORARIAMENTE, POR EMPRÉSTIMO, UM VEÍCULO PARA A APAE/SENGÉS, e dá outras providências.
8
7
4372
LEI
28/05/2019
372/2019
Altera a redação do art. 4º Lei Municipal nº 056/2013, e dá outras providências. - Diárias
23
23
4364
DECRETO
27/05/2019
2099/2019
Nomeia os seguintes representantes e membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, tendo a data do início do mandato a partir de 09/05/2019 e término 09/05/2021
31
13
4371
DECRETO
27/05/2019
2098/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 247.600,00 (duzentos e quarenta e sete mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
0
0
4419
DECRETO
27/05/2019
2097/2019
Fica concedido ao Sr. LAURO NOGUEIRA DA ROSA, matrícula funcional de n.º 14931, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas II, 2 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
6
0
4363
PORTARIA
27/05/2019
1697/2019
Designar os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nomeados através do Decreto nº 2086/2019, tendo a data do início do mandato a partir de 09/05/2019 e término 09/05/2021.
10
4
4360
DECRETO
24/05/2019
2096/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e dá outras providências.
3
0
4359
DECRETO
23/05/2019
2095/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 59.731,71 (cinquenta e nove mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.
3
0
4362
DECRETO
22/05/2019
2094/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
1
0
4420
DECRETO
22/05/2019
2093/2019
Fica concedida, a servidora ROSANGELA APARECIDA SCUSSEL, matrícula funcional de nº. 10161, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 10 (dez) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
3
0
4354
LEI
22/05/2019
371/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências.
25
15
4358
LDO
22/05/2019
370/2019
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.
18
12
4421
DECRETO
21/05/2019
2092/2019
Fica o Sr., NELSON DE JESUS, NOMEADO por prazo determinado, para exercer o cargo de Motorista de Automóvel na Secretaria Municipal de Saúde.
2
1
4422
DECRETO
21/05/2019
2091/2019
Fica concedida, a servidora JOSELIA DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento Administrativo, 15 (quinze) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
1
1
4353
DECRETO
20/05/2019
2090/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 261,44 (duzentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos), e dá outras providências.
14
3
4429
PORTARIA
20/05/2019
1696/2019
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
4361
DECRETO
15/05/2019
2089/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.762,40 (dez mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), e dá outras providências.
1
0
4423
DECRETO
15/05/2019
2088/2019
Fica concedida, a servidora LAZARA DE JESUS RAMOS PAIÃO, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Departamento Educação Básica, 60 (sessenta) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
2
0
4355
LEI
14/05/2019
369/2019
ALTERA A LEI Nº 27-G, DE 14 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS POSTURAS NO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
58
39
4369
LEI
14/05/2019
368/2019
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS NO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
59
56
4368
LEI
14/05/2019
367/2019
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29
25
4366
LEI
14/05/2019
366/2019
DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
51
54
4356
LEI
14/05/2019
365/2019
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
41
35
4365
LEI
14/05/2019
364/2019
DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19
19
4357
LEI
14/05/2019
363/2019
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
176
152
4444
DECRETO
13/05/2019
2087/2019
Fica o Sr. JOSÉ ANISIO DOS SANTOS, NOMEADO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Rodoviários, do Departamento de Serviços Rodoviários, da Secretaria Municipal de Transporte e Viação.
8
4
4435
PORTARIA
13/05/2019
1695/2019
Concede ao servidor JOSE ALEXANDRE SILVA, ocupante do cargo efetivo de Operador de Maquinas II, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, Departamento de Serviços Rodoviários, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
3
0
4436
PORTARIA
13/05/2019
1694/2019
Concede a servidora JANE SCHEFFER DE ALMEIDA, ocupante do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
1
0
4276
DECRETO
09/05/2019
2086/2019
Nomeia os representantes e membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, tendo a data do início do mandato a partir de 09/05/2019 e término 09/05/2021.
37
17
4275
PORTARIA
09/05/2019
1693/2019
Designa os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nomeados através do Decreto nº 2086/2019, tendo a data do início do mandato a partir de 09/05/2019 e término 09/05/2021, para as seguintes funções.
5
3
4226
DECRETO
07/05/2019
2085/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26
16
4443
DECRETO
07/05/2019
2084/2019
Fica a Sra., SILVIA DE OLIVEIRA CONSTANTE, portadora da CI/RG nº. 8.885.848-4 SESP/PR, NOMEADA por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2017 - PSS, em conformidade a Lei nº 0219/2017, de 19 de abril de 2017, para exercer o cargo de Zelador, no Secretaria Municipal de Educação,
3
0
4461
PORTARIA
07/05/2019
1692/2019
Designar servidores para compor a Comissão Examinadora Julgadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2019.
1
1
4441
DECRETO
06/05/2019
2083/2019
Nomeia o Sr. EVANDRO RODRIGO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Comunicação, do Gabinete do Prefeito.
9
4
4440
DECRETO
06/05/2019
2082/2019
Exonera a Sra. SINARA APARECIDA FERREIRA RAMOS BORTOLUZZE, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Comunicação do Gabinete do Prefeito, o qual estava exercendo, sem ônus para o Municipio, conforme Decreto n.º 1.536/2017 de 20/07/2017.
5
2
4424
PORTARIA
03/05/2019
1690/2019
À servidora EDENILSA ALVES CUSTÓDIO SANTOS, ocupante do cargo de Executor de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
4219
DECRETO
02/05/2019
2081/2019
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14
11
4438
PORTARIA
02/05/2019
1691/2019
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
3
2
4439
PORTARIA
02/05/2019
1689/2019
Concede ao servidor AGNALDO RODRIGUES MACHADO , ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, Departamento de Serviços Rodoviários, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
1
0
4442
DECRETO
30/04/2019
2080/2019
Concede à Sra. SELMA ALVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Zelador, LICENÇA ESPECIAL de 90 (noventa) dias, ref. ao quinquênio 1997/2002.
1
0
4221
DECRETO
29/04/2019
2079/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.
6
1
4448
PORTARIA
29/04/2019
1688/2019
Concede ao servidor FRANCISCO ROBERTO FILLUS, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotado na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio – Departamento de Indústria e Comércio, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
1
0
4224
LEI
29/04/2019
362/2019
Dispõe sobre a transformação de empregos públicos sob o regime celetista em cargos públicos efetivos sob a vigência do regime estatutário, e dá outras providências.
26
20
4223
DECRETO
26/04/2019
2078/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 93.050,00 (noventa e três mil, cinquenta reais), e dá outras providências.
4
0
4207
DECRETO
26/04/2019
2077/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
5
2
4210
PORTARIA
26/04/2019
1687/2019
Concede ao servidor OSMAR ROMANO DA SILVA , ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 à 31/01/2018.
5
2
4206
DECRETO
24/04/2019
2076/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), e dá outras providências.
24
5
4218
DECRETO
24/04/2019
2075/2019
Nomeia o Sr. JOSÉ ELIAS RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio e Assistência ao Educando, do Departamento de Educação, da Secretaria Municipal de Educação.
13
4
4216
DECRETO
24/04/2019
2074/2019
Desligamento de servidora, Sra. ZENILDA ALVES DE MIRANDA, ocupante do cargo de Zelador, frente a concessão de sua Aposentadoria polo INSS - Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
3
1
4204
DECRETO
24/04/2019
2073/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 148.400,00 (cento e quarenta e oito mil e quatrocentos reais), e dá outras providências.
6
1
4205
DECRETO
24/04/2019
2072/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 299.963,12 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e doze centavos), e dá outras providências.
6
1
4217
DECRETO
22/04/2019
2071/2019
Nomeia a Sra. CAROLINA ISSOB NUNES, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Saúde Coletiva, do Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde.
12
3
4215
DECRETO
22/04/2019
2070/2019
Nomeia Sra. JENIFFER LARISSA VENERIO, para exercer o cargo de Professor, na Secretaria Municipal de Educação.
8
2
4209
PORTARIA
22/04/2019
1686/2019
Concede ao servidor ELIEL GILIET, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 01/04/2019, relativas ao período aquisitivo de 05/06/2017 à 04/06/2018.
5
0
4815
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR
20/04/2019
1/2019
Resumo -Decisão do Prefeito municipal, referente ao processo administrativo 004/2018, que sancionou a empresa DIHOSMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, ficando, à contar da data da publicação da decisão (20/04/2019), suspensa de licitar com o Município de Sengés pelo período de 12 (doze) meses.
14
7
4203
DECRETO
18/04/2019
2069/2019
REVOGA O DECRETO 1.970/2019 E NOMEIA PREGOEIRO, SUPLENTE DE PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E SUPLENTES PARA ATUAREM DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, NAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS, MODALIDADES PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27
13
4214
DECRETO
16/04/2019
2068/2019
Nomeia o Sr. DÉLCIO BRANCO BULKA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento e Prestação de Contas, do Departamento de Contabilidade e Planejamento.
11
4
4213
DECRETO
15/04/2019
2067/2019
Concede a Sra. RAQUEL DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário, 2 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
2
1
4212
DECRETO
15/04/2019
2066/2019
EXONERA Sr. DELCIO BRANCO BULKA, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Rodoviários.
4
1
4211
DECRETO
15/04/2019
2065/2019
Nomeia a Sra. MAYARA LEMES DA SILVA, para exercer cargo de Professor, na Secretaria Municipal de Educação.
8
0
4220
DECRETO
12/04/2019
2064/2019
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº. 0994/2015 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, e dá outras providências.
7
4
4128
DECRETO
12/04/2019
2063/2019
Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação de Sengés, conforme especifica.
41
15
4208
PORTARIA
12/04/2019
1685/2019
Concede à servidora ROSANA APARECIDA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 20/12/2017 a 19/12/2018.
4
1
4126
DECRETO
10/04/2019
2062/2019
Entidades qualificadas como Organização Social, nos termos da Lei Municipal 0254/2017.
30
9
4104
DECRETO
08/04/2019
2060/2019
Concede à servidora JANICE APARECIDA CONSTANTE, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento Administrativo ,10 (dez) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
21
2
4114
PORTARIA
08/04/2019
1684/2019
Concede à servidora ALCINEIA DE FÁTIMA VIEIRA, ocupante do cargo de executor de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/02/2018.
18
1
4113
PORTARIA
08/04/2019
1683/2019
Concede à servidora REGIANE R. DA S. MARCONDES, ocupante do cargo de Escriturário, lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento, Departamento De Contabilidade, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 08/01/2017 a 07/01/2018.
17
2
4112
PORTARIA
08/04/2019
1682/2019
Concede ao servidor JOSE ALEXANDRE SILVA, ocupante do cargo efetivo de Operador de Maquinas II, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, Departamento de Serviços Rodoviários, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 02/02/2017 à 01/02/2018.
14
1
4111
PORTARIA
08/04/2019
1681/2019
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
14
8
4110
PORTARIA
08/04/2019
1680/2019
Concede à servidora LEONINA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Executor de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 20 (vinte) dias de férias regulamentares a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2017 à 20/05/2018.
9
1
4120
PORTARIA
08/04/2019
1679/2019
Concede ao servidor ALCINEI DE JESUS AZEVEDO, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2017 à 20/05/2018.
10
2
4127
DECRETO
05/04/2019
2059/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências.
2
0
4129
DECRETO
05/04/2019
2058/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), e dá outras providências.
2
0
4103
DECRETO
05/04/2019
2057/2019
Nomeia a Sra., MARINA FRANCIELE DESPLANCHER SANTOS, para exercer o cargo de Psicólogo, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social.
13
4
4109
PORTARIA
05/04/2019
1678/2019
Concede à servidora GELCIENE DAS GRAÇAS SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 27/03/2019, relativas ao período aquisitivo de 18/02/2017 a 17/02/2018.
7
0
4102
DECRETO
03/04/2019
2056/2019
EXONERA, Sr.ª TEREZA LUIZA LOURENÇO JORGE, a pedido, do cargo efetivo de Professor, o qual estava exercendo no Departamento de Ensino Fundamental , Secretaria Municipal de Educação.
10
2
4101
DECRETO
03/04/2019
2055/2019
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Srª. MARINA FRANCIELE DESPLANCHER SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento Assistência ao Adulto e Idoso, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Assistência Social.
6
2
4108
PORTARIA
03/04/2019
1677/2019
Concede à servidora CRISELEN RIBEIRO, ocupante do cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contratos, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 05/09/2017 a 04/09/2018.
12
1
4125
DECRETO
02/04/2019
2054/2019
NOMEIA SERVIDORA, Sra. ALESSANDRA RODRIGUES, PARA EXERCER A FUNÇÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, e dá outras providências.
9
4
4097
DECRETO
01/04/2019
2053/2019
Desligamento de servidora, Sra. MARLENE BULKA FERNANDES, ocupante do cargo de Professora, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
7
1
4096
DECRETO
01/04/2019
2052/2019
Desligamento de servidor, Sr. GILMAR ROSA MAGALHÃES, por motivo de seu FALECIMENTO, ocorrido em 29 de março de 2019.
10
1
4124
DECRETO
01/04/2019
2050/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 285.200,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais), e dá outras providências.
7
1
4107
PORTARIA
01/04/2019
1676/2019
Concede à servidora CRISTIANE APARECIDA MIRANDA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 02/07/2017 a 01/07/2018.
6
0
4094
PORTARIA
01/04/2019
1675/2019
Dispõe sobre a tramitação de protocolos com pedidos de parecer e dá outras providências.
15
7
4106
PORTARIA
01/04/2019
1674/2019
Concede à servidora ERICA MARIA LEITE, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 02/07/2017 a 01/07/2018.
8
1
4105
PORTARIA
01/04/2019
1673/2019
Concede ao servidor JOSIAS DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo Escriturário, lotado no Departamento de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 08/05/2017 a 07/05/2018.
10
2
4119
PORTARIA
01/04/2019
1672/2019
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
11
7
4095
DECRETO
29/03/2019
2051/2019
DECRETA LUTO OFICIAL POR FALECIMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, Sr. GILMAR ROSA MAGALHÃES, e dá outras providências.
5
1
4093
DECRETO
29/03/2019
2047/2019
NOMEIA MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E PROPOSTAS DE PREÇOS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, e dá outras providências.
16
10
4222
DECRETO
28/03/2019
2048/2019
Nomeia a Sra. ADRIELY MARQUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Zelador, no Secretaria Municipal de Educação.
1
1
4092
DECRETO
25/03/2019
2046/2019
CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE ,e dá outras providências.
6
2
4100
DECRETO
22/03/2019
2045/2019
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora JANICE APARECIDA CONSTANTE, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 20 (vinte) dias de LICENÇA.
4
0
4091
DECRETO
22/03/2019
2044/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais), e dá outras providências.
10
1
4090
DECRETO
22/03/2019
2043/2019
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, e dá outras providências.
15
10
4085
DECRETO
22/03/2019
2038/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.00,00 (onze mil reais), e dá outras providências.
4
0
4089
DECRETO
20/03/2019
2042/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
3
0
4088
DECRETO
20/03/2019
2041/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências.
5
1
4087
DECRETO
20/03/2019
2040/2019
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil reais), e dá outras providências.
2
0
4086
DECRETO
20/03/2019
2039/2019
Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 885.275,00 (Oitocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais), e dá outras providências.
6
0
4082
LEI
20/03/2019
361/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, e dá outras providências.
32
23
4081
LEI
20/03/2019
360/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
7
4
4080
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO
20/03/2019
359/2019
MODIFICA O ANEXO III DA LEI Nº 058/2005 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, e dá outras providências.
100
92
4079
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO
20/03/2019
358/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, MODIFICANDO O ANEXO IV DA LEI Nº. 637/90, e dá outras providências.
150
116
4078
LEI
20/03/2019
357/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências.
4
3
4075
LEI
20/03/2019
356/2019
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PARCELAR NO ANO DE 2019 AS TAXAS DE VERIFICAÇÃO DE REGULAR FUNCIONAMENTO, DE LICENÇA SANITÁRIA E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NA MODALIDADE FIXO ANUAL e dá outras providências.
9
6
4074
LEI
20/03/2019
355/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR NO ANO DE 2019 O IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, BEM COMO A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA e dá outras providências.
13
7
4077
LEI
20/03/2019
354/2019
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil reais), e dá outras providências.
6
3
4076
LEI
20/03/2019
353/2019
Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 885.275,00 (Oitocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais), e dá outras providências.
7
4
4072
DECRETO
15/03/2019
2037/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.240,68 (TREZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E OITO REAIS), e dá outras providências.
4
1
4067
DECRETO
14/03/2019
2036/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.00,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
9
0
4118
PORTARIA
14/03/2019
1671/2019
Concede à servidora ERICA RODRIGUES BALBINO, ocupante do cargo efetivo de Escriturário II, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2018 a 31/01/2019.
6
0
4117
PORTARIA
14/03/2019
1670/2019
Concede ao servidor JOSE CARLOS FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2018 à 31/01/2019.
3
0
4073
LEI
14/03/2019
352/2019
CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.
24
20
4099
DECRETO
13/03/2019
2035/2019
Concede a Sra. FERNANDA CAROLINA CONCEIÇÃO CORREIA MAIA, ocupante do cargo efetivo de Cozinheira, 2 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
4
1
4066
DECRETO
13/03/2019
2034/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 206.050,00 (duzentos e seis mil e cinquenta reais), e dá outras providências.
3
0
4070
LEI
13/03/2019
351/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 206.050,00 (duzentos e seis mil e cinquenta reais), e dá outras providências.
3
2
4071
PORTARIA
12/03/2019
1669/2019
Concede regime suplementar para a professora ELISANGELA DE CASTRO GENEROSO, conforme especifica.
6
0
4116
PORTARIA
12/03/2019
1668/2019
Concede ao servidor ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, ocupante do cargo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação Básica , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, retroagindo a data de 07 de março, relativas ao período aquisitivo de 02/08/2017 a 01/08/2018.
5
1
4115
PORTARIA
12/03/2019
1667/2019
Concede à servidora ROSI MARLEI DA SILVA, ocupante do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 22/09/2018 à 21/09/2019.
4
0
4098
DECRETO
11/03/2019
2033/2019
LICENÇA SEM VENCIMENTOS concedido a Sra. GLAUCIA LUCILENE MARQUES LOURENÇO GABRIEL, ocupante do cargo efetivo de Professor, 2 (dois) anos de LICENÇA.
4
1
4063
DECRETO
11/03/2019
2032/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 279.676,67 (duzentos e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências.
3
0
4068
DECRETO
11/03/2019
2031/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ao servidor VINICIUS DE CAMARGO FILLUS, para exercer a função de confiança de Diretor de Departamento da Secretaria de Obras.
27
19
4065
DECRETO
11/03/2019
2030/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 255.952,37 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos), e dá outras providências.
3
0
4062
PORTARIA
11/03/2019
1666/2019
Interrompe, a partir desta data, o período de FÉRIAS, concedida através da Portaria de nº. 1610/2018, do servidor ISRAEL HENRIQUE SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação.
6
1
4061
PORTARIA
11/03/2019
1665/2019
CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data.
5
3
4069
LEI
11/03/2019
350/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 255.952,37 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos), e dá outras providências.
1
1
4064
DECRETO
08/03/2019
2029/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.
2
0
4060
PORTARIA
07/03/2019
1664/2019
CONCEDE à servidora JULIANA GONZAGA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, retroagindo a data de 06 de março de 2019, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2017 à 30/11/2018.
9
4
4059
PORTARIA
07/03/2019
1663/2019
CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data.
3
0
4058
PORTARIA
07/03/2019
1662/2019
CONCEDE à servidora RAYZA DE PROENÇA BRITO, ocupante do cargo efetivo de Instrutor de Artes e Ofícios, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 05/09/2017 à 04/09/2018.
2
0
4057
PORTARIA
07/03/2019
1661/2019
CONCEDE à servidora JOSÉLIA DE FÁTIMA DE PAULA ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Zelador, 20 (vinte) dias de férias regulamentares a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2017 à 20/05/2018.
2
1
4056
PORTARIA
06/03/2019
1660/2019
CONCEDE ao servidor FRANCISCO DIAS NETTO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Ambiental, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 11/03/2017 à 10/03/2018.
2
1
3926
PORTARIA
01/03/2019
1617/2019
Concede regime suplementar para a professora LIUSUZI GONÇALVES, conforme especifica.
12
5
3968
PORTARIA
28/02/2019
1659/2019
Dispõe sobre a convocação de servidores para auxiliar na organização da 11ª festa do peão da cidade de Sengés e dá outras providências.
8
5
3970
DECRETO
27/02/2019
2028/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO
11
4
4182
DECRETO
27/02/2019
2027/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES CRIADA PELA LEI Nº 311/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
8
3967
PORTARIA
27/02/2019
1658/2019
Concede regime suplementar para a professora MARTA VALERIO FERREIRA, conforme especifica.
4
2
3966
PORTARIA
27/02/2019
1657/2019
Concede regime suplementar para a professora ANA CRISTINA DE ANHAIA DA SILVA LEAL, conforme especifica.
0
0
3965
PORTARIA
27/02/2019
1656/2019
Concede regime suplementar para a professora ROSANA APARECIDA DE ANDRADE, conforme especifica.
2
0
3964
PORTARIA
27/02/2019
1655/2019
Concede regime suplementar para a professora ISABELLE FOGAÇA DE ALMEIDA ILARIO, conforme especifica.
1
0
3963
PORTARIA
27/02/2019
1654/2019
Concede regime suplementar para a professora PATRICIA DE LOURDES MELO DO NASCIMENTO, conforme especifica.
2
1
3962
PORTARIA
27/02/2019
1653/2019
Concede regime suplementar para a professora NELSON ANTONIO CIOLA JUNIOR, conforme especifica.
0
0
3961
PORTARIA
27/02/2019
1652/2019
Concede regime suplementar para a professora ANA PAULA BENEDIK, conforme especifica.
0
0
3960
PORTARIA
27/02/2019
1651/2019
Concede regime suplementar para a professora CAMILE DOS SANTOS, conforme especifica.
0
0
3959
PORTARIA
27/02/2019
1650/2019
Concede regime suplementar para a professora KATY ALINE SANTOS SALES, conforme especifica.
0
0
3958
PORTARIA
27/02/2019
1649/2019
Concede regime suplementar para a professora LILIANE THAYNA BRISOLA DOS SANTOS, conforme especifica.
1
0
3957
PORTARIA
27/02/2019
1648/2019
Concede regime suplementar para a professora ESTEFANIA VALÉRIA ZAKRZEWSKI RIBEIRO, conforme especifica.
1
1
3956
PORTARIA
27/02/2019
1647/2019
Concede regime suplementar para a professora DANIELE FELIX BRAZ, conforme especifica.
1
0
3955
PORTARIA
27/02/2019
1646/2019
Concede regime suplementar para a professora VANESSA FERREIRA DOS SANTOS FARIA, conforme especifica.
2
0
3954
PORTARIA
27/02/2019
1645/2019
Concede regime suplementar para a professora MARIA SANDRA BUENO RIBEIRO, conforme especifica.
0
0
3953
PORTARIA
27/02/2019
1644/2019
Concede regime suplementar para a professora HOGLA NARA VIEIRA DE SOUZA RIBEIRO DE MELLO, conforme especifica.
1
0
3952
PORTARIA
27/02/2019
1643/2019
Concede regime suplementar para a professora IVONETE WERGERT CLETO DE ALMEIDA, conforme especifica.
1
1
3951
PORTARIA
27/02/2019
1642/2019
Concede regime suplementar para a professora ZORAIDE DE MATOS MOURA, conforme especifica.
1
0
3950
PORTARIA
27/02/2019
1641/2019
Concede regime suplementar para a professora SELMA MARIA VIEIRA GRUPP, conforme especifica.
0
0
3949
PORTARIA
27/02/2019
1640/2019
Concede regime suplementar para a professora ANDRESSA LIMA PINHEIRO DA SILVA, conforme especifica.
1
0
3948
PORTARIA
27/02/2019
1639/2019
Concede regime suplementar para a professora LUIS ROGÉRIO GARCIA FANTE, conforme especifica.
1
0
3947
PORTARIA
27/02/2019
1638/2019
Concede regime suplementar para a professora TAMILI RAFAEL DO AMARAL CORREA, conforme especifica.
1
0
3946
PORTARIA
27/02/2019
1637/2019
Concede regime suplementar para a professora JESSICA BODI DE CARVALHO, conforme especifica.
3
0
3945
PORTARIA
27/02/2019
1636/2019
Concede regime suplementar para a professora REGIANE APARECIDA DOS SANTOS, conforme especifica.
1
0
3944
PORTARIA
27/02/2019
1635/2019
Concede regime suplementar para a professora JUCELIA DA SILVA RAMOS, conforme especifica.
2
0
3943
PORTARIA
27/02/2019
1634/2019
Concede regime suplementar para a professora LUCIANA RODRIGUES CLETO, conforme especifica.
1
0
3942
PORTARIA
27/02/2019
1633/2019
Concede regime suplementar para a professora FERNANDA CRISTINA CORREA MENEZES, conforme especifica.
1
0
3941
PORTARIA
27/02/2019
1632/2019
Concede regime suplementar para a professora SOLANGE VIEIRA MOREIRA, conforme especifica.
0
0
3940
PORTARIA
27/02/2019
1631/2019
Concede regime suplementar para a professora SUELI DE FÁTIMA ANASTACIO LIMA, conforme especifica.
2
0
3939
PORTARIA
27/02/2019
1630/2019
Concede regime suplementar para a professora PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, conforme especifica.
1
0
3938
PORTARIA
27/02/2019
1629/2019
Concede regime suplementar para a professora ROSILDA FERNANDES, conforme especifica.
1
0
3937
PORTARIA
27/02/2019
1628/2019
Concede regime suplementar para a professora GENI SEVERINO LEONARDO LOPES, conforme especifica.
1
0
3936
PORTARIA
27/02/2019
1627/2019
Concede regime suplementar para a professora ERIKA DOMINGUES DE OLIVEIRA, conforme especifica.
1
0
3935
PORTARIA
27/02/2019
1626/2019
Concede regime suplementar para a professora EDNA MARIA MEDEIROS DOS SANTOS, conforme especifica.
1
0
3934
PORTARIA
27/02/2019
1625/2019
Concede regime suplementar para a professora MARIA ISAIRA NAZÁRIO MACHADO, conforme especifica.
1
0
3933
PORTARIA
27/02/2019
1624/2019
Concede regime suplementar para a professora MARILENE PEREIRA WASSOAVIK, conforme especifica.
1
0
3932
PORTARIA
27/02/2019
1623/2019
Concede regime suplementar para a professora RENATA NIEMIES, conforme especifica.
1
0
3931
PORTARIA
27/02/2019
1622/2019
Concede regime suplementar para a professora LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS, conforme especifica.
1
0
3930
PORTARIA
27/02/2019
1621/2019
Concede regime suplementar para a professora MILENE APARECIDA PEREIRA, conforme especifica.
1
0
3929
PORTARIA
27/02/2019
1620/2019
Concede regime suplementar para a professora SILVANE APARECIDA DA SILVA, conforme especifica.
0
0
3928
PORTARIA
27/02/2019
1619/2019
Concede regime suplementar para a professora SILVANA MACHUCA AJUDARTE, conforme especifica.
1
1
3927
PORTARIA
27/02/2019
1618/2019
Concede regime suplementar para a professora MARIA VALÉRIA DA S. RIBEIRO, conforme especifica.
0
0
3925
PORTARIA
27/02/2019
1616/2019
Concede regime suplementar para a professora EDILENE JORGE DOS SANTOS, conforme especifica.
1
1
3924
PORTARIA
27/02/2019
1615/2019
Concede regime suplementar para a professora ANA CRISTINA DA SILVA BRANCO, conforme especifica.
1
0
4055
PORTARIA
27/02/2019
1614/2019
CONCEDE à servidora PATRICIA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, retroagindo a data de 01 de fevereiro de 2019, relativas ao período aquisitivo de 10/04/2017 à 11/04/2019.
0
0
4054
PORTARIA
27/02/2019
1613/2019
CONCEDE à servidora ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 09/01/2018 a 08/01/2019.
0
0
3923
DECRETO
25/02/2019
2026/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.104.547,35 (dois milhões, cento e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos), e dá outras providências.
12
3
4049
DECRETO
25/02/2019
2025/2019
NOMEIA PROFESSORA, Sra. SILVIA BRANCO RIBEIRO.
3
1
4048
DECRETO
25/02/2019
2024/2019
NOMEIA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, a servidora SUSAM MARA BELASCO BONARDI.
3
0
4047
DECRETO
25/02/2019
2023/2019
NOMEIA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, a servidora SUELI DOS SANTOS PEREIRA.
3
1
4046
DECRETO
25/02/2019
2022/2019
EXONERA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, a servidora SUSAN MARA BELASCO BONARDI.
0
0
4045
DECRETO
25/02/2019
2021/2019
EXONERA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, a servidora SUELI DOS SANTOS PEREIRA.
2
0
3886
LEI
25/02/2019
349/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.104.547,35 (dois milhões, cento e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos), e dá outras providências.
10
4
3917
LEI
25/02/2019
348/2019
Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a conceder o Direito Real de Uso de áreas de terra localizadas no Distrito Industrial desta Cidade de Sengés e dá outra providências.
31
22
4053
PORTARIA
21/02/2019
1612/2019
TRANSFERIR, o servidor ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Mecânico I, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Transporte e Viação – Departamento de Transporte e Viação PARA a Secretaria Municipal de Educação.
2
1
4052
PORTARIA
21/02/2019
1611/2019
CONCEDE à servidora MARIA SANDRA DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir de 15 de fevereiro de 2019, relativas ao período aquisitivo de 19/09/2015 a 18/09/2016.
0
0
4051
PORTARIA
18/02/2019
1610/2019
CONCEDE ao servidor ISRAEL HENRIQUE SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Caminhão, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 17/02/2017 a 16/02/2018.
3
1
4050
PORTARIA
18/02/2019
1609/2019
CONCEDE ao servidor JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Edificações, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 02/02/2016 a 01/02/2017.
2
1
4044
DECRETO
15/02/2019
2020/2019
EXONERA, Sra. DAIANE APARECIDA DE MELO PROENÇA, a pedido, do cargo efetivo de Auxiliar Infantil.
2
0
3969
DECRETO
15/02/2019
2019/2019
MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO 1.972/2019 PARA INCLUIR NOVOS SERVIDORES NA FUNÇÃO DE ATESTADORES DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2019, e dá outras providências.
16
10
3878
DECRETO
15/02/2019
2015/2019
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, e dá outras providências.
10
6
3870
PORTARIA
15/02/2019
1608/2019
CONCEDE ao servidor VALDERI APARECIDO BRUGGER, ocupante do cargo de Guardião,lotado no Departamento de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 05/05/2017 a 04/05/2018.
4
0
3881
DECRETO
14/02/2019
2018/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.100,00 (cinquenta mil e cem reais), e dá outras providências.
5
0
3880
DECRETO
14/02/2019
2017/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.976,27 (doze mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos), e dá outras providências.
3
0
3879
DECRETO
14/02/2019
2016/2019
Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
2
0
3885
LEI
14/02/2019
347/2019
Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
4
1
3877
DECRETO
13/02/2019
2014/2019
NOMEIA ZELADOR, Sra. SUELEM APARECIDA DOS SANTOS.
6
2
3876
DECRETO
13/02/2019
2013/2019
NOMEIA PROFESSOR, Sra. LILIANE THAYNA BRISOLA, para exercer o cargo de Professor.
5
2
3869
PORTARIA
13/02/2019
1607/2019
Concede ao servidor JOSE CARLOS FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 à 31/01/2018.
1
0
3884
LEI
13/02/2019
346/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2019, COM A DENOMINAÇÃO REFIS 2019, e dá outras providências.
8
8
3865
LEI
13/02/2019
344/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, e dá outras providências.
7
3
3875
DECRETO
12/02/2019
2012/2019
EXONERA PROFESSOR, Sra MICHELE APARECIDA ZAMONER NOGUEIRA, a pedido, do cargo efetivo de professor.
5
0
3874
DECRETO
11/02/2019
2011/2019
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR, Sr. MIGUEL CAMARGO PEREIRA, ocupante do cargo de Detonador de Pedras, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
4
2
3873
DECRETO
11/02/2019
2010/2019
LICENÇA SEM VENCIMENTOS concedido a Sra. ELZA MARCIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, 2 (dois) anos de LICENÇA.
3
1
3868
PORTARIA
11/02/2019
1606/2019
CONCEDE ao servidor IVAN BARBOSA, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 09/01/2018 a 08/01/2019.
2
0
3821
DECRETO
08/02/2019
2009/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 59.814,36 (cinquenta e nove mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e seis reais), e dá outras providências.
11
3
3872
DECRETO
08/02/2019
2008/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, à servidora JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO, para exercer a função de confiança de Diretora do Departamento de Compras e Licitações.
18
12
3822
DECRETO
08/02/2019
2007/2019
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Sr. MAURÍCIO RODRIGUES DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras e Licitações.
10
4
3841
PORTARIA
08/02/2019
1605/2019
CONCEDE ao servidor FRANCISCO JOAQUIM SILVA FILHO, ocupante do cargo de Guardião, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2018 a 31/01/2019.
4
1
3820
DECRETO
05/02/2019
2006/2019
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO, Sra. FLAVIANA GONÇALVES RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assistência Social, do Departamento de Assistência Social.
17
9
3819
DECRETO
05/02/2019
2005/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidora Sra. PAULA FERNANDA DE MELLO, para exercer a função de confiança de Procuradora Geral.
31
18
3736
DECRETO
05/02/2019
2004/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
6
3
3735
DECRETO
05/02/2019
2003/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.607,27 (sessenta e um mil, seiscentos e sete reais e vinte e sete centavos), e dá outras providências.
3
1
3871
DECRETO
05/02/2019
2002/2019
NOMEIA ZELADOR, Sra. ROSEMILDA ALVES.
2
1
3818
DECRETO
05/02/2019
2001/2019
Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo, para exercerem o cargo de professor.
18
8
3830
DECRETO
04/02/2019
2000/2019
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DO CMEI LYGIA MARA BRYK RIBEIRO, Sra. SUELI APARECIDA LOURENÇO, e dá outras providências.
10
5
3829
DECRETO
04/02/2019
1999/2019
NOMEIA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, Sra. GABRIELA SANTIN FUZETO e dá outras providências.
14
7
3828
DECRETO
04/02/2019
1998/2019
NOMEIA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, Sra. CAMILA SOUZA MENDES e dá outras providências.
7
4
3827
DECRETO
04/02/2019
1997/2019
NOMEIA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, Sra. HELEN KAREN VIEIRA DE SOUZA DA SILVA e dá outras providências.
4
0
3826
DECRETO
04/02/2019
1996/2019
NOMEIA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, Sra. ANDREA DE CÁSSIA ALMEIDA e dá outras providências.
4
2
3825
DECRETO
04/02/2019
1995/2019
NOMEIA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, Sra. VILMARA TEIXEIRA LAGOS e dá outras providências.
2
0
3824
DECRETO
04/02/2019
1994/2019
NOMEIA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, Sra. ROSINETE APARECIDA DOS SANTOS e dá outras providências.
5
1
3823
DECRETO
04/02/2019
1993/2019
NOMEIA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, Sra. ADRIELI APARECIDA DOS SANTOS e dá outras providências.
5
1
3734
DECRETO
04/02/2019
1992/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 965.101,96 (novecentos e sessenta e cinco mil, cento e um reais e noventa e seis centavos), e dá outras providências.
2
0
3817
DECRETO
04/02/2019
1991/2019
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARCELADA a servidora SOLANGE MARRERO DRESH, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
4
1
3883
PORTARIA
04/02/2019
1604/2019
CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
1
0
3840
PORTARIA
04/02/2019
1603/2019
CONCEDE à servidora LUCIANA APARECIDA VEIGA, ocupante do cargo efetivo de Contador, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2018 a 31/01/2019.
10
4
3867
PORTARIA
04/02/2019
1602/2019
CONCEDE ao servidor OTONIEL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Especiais, Departamento de Serviços Especiais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 31/01/2018 a 30/01/2019.
0
0
3866
PORTARIA
04/02/2019
1601/2019
CONCEDE ao servidor MARCIO ANTONIO DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Ensino Fundamental, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 04/06/2016 a 03/06/2017.
1
0
3737
LEI
04/02/2019
345/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 965.101,96 (novecentos e sessenta e cinco mil, cento e um reais e noventa e seis centavos), e dá outras providências.
7
1
3816
DECRETO
01/02/2019
1990/2019
EXONERA AUXILIAR INFANTIL, Sra. KATY ALINE SANTOS SALES, a pedido, do cargo efetivo de Auxiliar Infantil,o qual estava exercendo no Departamento de Educação , Secretaria Municipal de Educação.
2
0
3815
DECRETO
01/02/2019
1989/2019
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO Sr. RICARDO DE MATOS, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Segurança e Vigilância, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
5
3
3838
PORTARIA
01/02/2019
1600/2019
Concede ao servidor SERGIO FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Caminhão, lotado no Departamento de Serviços Rodoviários, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
4
0
3837
PORTARIA
01/02/2019
1599/2019
Concede ao servidor LORIAMOR ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotado no Departamento de Serviços Especiais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
2
0
3836
PORTARIA
01/02/2019
1598/2019
Concede a servidora SANDRA FATIMA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Saúde Coletiva, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
1
1
3835
PORTARIA
01/02/2019
1597/2019
Concede ao servidor ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, Departamento de Transporte e Viação, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
3834
PORTARIA
01/02/2019
1596/2019
Concede ao servidor JORGE AUGUSTO F. NEUMAM, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
1
0
3833
PORTARIA
01/02/2019
1595/2019
Concede ao servidor CARLOS ROBERTO DE CARVALHO, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
3832
PORTARIA
01/02/2019
1594/2019
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
4
1
3831
PORTARIA
01/02/2019
1593/2019
CONCEDE à servidora ROSANGELA APARECIDA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Secretária, lotada no Departamento de Administração, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 03/02/2018 a 31/01/2019.
10
0
3717
DECRETO
31/01/2019
1988/2019
DESLIGAMENTO Servidor Sr. EDMILSON LUIS DA SILVA, ocupante do cargo de Executor de Serviços Gerias, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
14
4
3684
DECRETO
30/01/2019
1987/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 628.800,00 (seiscentos e vinte e oito mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
15
4
3882
DECRETO
29/01/2019
1986/2019
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotada no Departamento de Recursos Humanos, 15 (quinze) dias de licença.
0
0
3716
DECRETO
28/01/2019
1985/2019
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora LUZIA DE FÁTIMA RIBEIRO ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de licença.
2
0
3722
PORTARIA
28/01/2019
1592/2019
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DA XI FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE SENGÉS/PR, e dá outras providências.
9
8
3712
PORTARIA
28/01/2019
1591/2019
Concede ao servidor VINICIUS DE CAMARGO FILLUS, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data desta data.
8
4
3715
DECRETO
25/01/2019
1984/2019
RESCISÃO CONTRATUAL Sra. PAMELA AUGUSTA CAETANO DE CAMPOS CAPILÉ, a pedido do cargo de Psicóloga, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Assistência Social.
9
3
3711
PORTARIA
24/01/2019
1590/2019
Concede ao servidor FRANCISCO CARLOS GASPARATTO, lotado no Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 21/01/2019.
1
0
3710
PORTARIA
23/01/2019
1589/2019
TRANSFERIR, o servidor JORGE AUGUSTO FERREIRA NEUMANN, ocupante do cargo efetivo de executor de serviços gerais, matrícula funcional de n.º 15001, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Educação – Departamento de Administração PARA a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Departamento de Serviços Urbanos.
3
0
3683
DECRETO
22/01/2019
1983/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 774,34 (setecentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.
3
0
3714
DECRETO
21/01/2019
1982/2019
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ao servidor SILVIO GAIA, ocupante do cargo efetivo de Escriturário II, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, 30 (trinta) dias de licença.
9
5
3713
DECRETO
21/01/2019
1981/2019
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO PABLO MATEUS PEREIRA ZANELLA.
3
2
3709
PORTARIA
17/01/2019
1588/2019
Concede ao servidor VALDERI APARECIDO BRUGGER, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data.
1
1
3721
DECRETO
15/01/2019
1980/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 79.990,00 (setenta e nove mil, novecentos e noventa reais), e dá outras providências.
0
0
3708
PORTARIA
14/01/2019
1587/2019
Interrompe, a partir desta data, o período de FÉRIAS, concedida através da Portaria de nº. 1567/2018, do servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações.
7
5
3602
PORTARIA
14/01/2019
1586/2019
CONCEDE a servidora REGIANE R. DA S. MARCONDES, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 09/01/2016 a 08/01/2017.
12
2
3601
PORTARIA
14/01/2019
1585/2019
CONCEDE ao servidor LILIOMAR BRAZ, ocupante do cargo de Motorista de automóvel, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 13/03/2015 a 12/03/2016.
1
1
3600
PORTARIA
14/01/2019
1584/2019
CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data
4
3
3606
DECRETO
11/01/2019
1979/2019
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO, Sr. ADIR GOUVEIA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Limpeza Pública do Departamento de Serviços Urbanos, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
8
3
3604
DECRETO
11/01/2019
1977/2019
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora JOSÉLIA DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de licença.
8
4
3605
DECRETO
10/01/2019
1978/2019
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE CEMITÉRIOS, ADIR GOUVEIA.
10
6
3599
PORTARIA
10/01/2019
1583/2019
CONCEDE a servidora Josélia dos Santos Queiroz, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 09/01/2017 a 08/01/2018.
0
0
3598
PORTARIA
10/01/2019
1582/2019
CONCEDE a servidora JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 13/12/2014 a 12/12/2015.
7
0
3520
DECRETO
09/01/2019
1970/2019
DESIGNA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO, E SUPLENTES PARA ATUAR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, e dá outras providências.
20
19
3597
PORTARIA
09/01/2019
1581/2019
CONCEDE a servidora LUCIANE ANTONIA ALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018.
2
1
3720
DECRETO
07/01/2019
1976/2019
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 606.200,00 (seiscentos e seis mil e duzentos reais), e dá outras providências.
0
0
3603
DECRETO
07/01/2019
1975/2019
RESCISÃO CONTRATUAL Sra. JÉSSICA MONTEIRO HOFFEMAN, a pedido do cargo de Assistente Social, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Assistência Social.
4
4
3596
PORTARIA
07/01/2019
1580/2019
CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
3
2
3595
PORTARIA
07/01/2019
1579/2019
CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
3594
PORTARIA
07/01/2019
1578/2019
CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
1
1
3524
DECRETO
04/01/2019
1974/2019
NOMEIA GESTORA PARA ATUAR NAS PARCERIAS QUE SERÃO FIRMADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, e dá outras providências.
62
52
3541
PORTARIA
04/01/2019
1577/2019
Concede ao servidor SEBASTIÃO CAMPOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
5
2
3540
PORTARIA
04/01/2019
1576/2019
Concede ao servidor TRACI REINALDETE DE MATOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
3
2
3523
DECRETO
03/01/2019
1973/2019
DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA DOS SERVIDORES NA FORMA DA LEI Nº 070/2011 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22
19
3522
DECRETO
03/01/2019
1972/2019
DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE ATESTADORES DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2019, e dá outras providências.
12
11
3521
DECRETO
03/01/2019
1971/2019
DESIGNA MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O ANO DE 2019, e dá outras providências.
15
11
3564
PORTARIA
03/01/2019
1575/2019
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
6
9
3519
DECRETO
02/01/2019
1969/2019
DESLIGAMENTO Servidora Sra. EUNICE BARBOSA PIRES, ocupante do cargo de Professora, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Professor.
13
4
3563
PORTARIA
02/01/2019
1574/2019
Concede ao servidor ROBSON ALEXANDRE RIBEIRO, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
8
1
3562
PORTARIA
02/01/2019
1573/2019
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
7
3
3561
PORTARIA
02/01/2019
1572/2019
Concede ao servidor ADIL DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
3
3
3560
PORTARIA
02/01/2019
1571/2019
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
5
3
3454
PORTARIA
02/01/2019
1570/2019
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
23
10
3525
DECRETO
29/12/2018
1967/2018
DECRETA LUTO OFICIAL POR FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SR. MÁRIO DIB, e dá outras providências.
8
2
3575
DECRETO
28/12/2018
1968/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais), e dá outras providências.
5
2
3539
PORTARIA
26/12/2018
1569/2018
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
3
1
3538
PORTARIA
26/12/2018
1568/2018
Concede ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
2
1
3537
PORTARIA
26/12/2018
1567/2018
Concede à servidora PAMELA AUGUSTA C. DE C. CAPILE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir da data de 26/12/2018.
2
0
3536
PORTARIA
26/12/2018
1566/2018
CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
3
1
3518
DECRETO
21/12/2018
1966/2018
NOMEIA SECRETÁRIO CLEBERTON BORTOLUZZE
26
22
3517
DECRETO
21/12/2018
1965/2018
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E NOMEIA CHEFE DE GABINETE SINARA APARECIDA FERREIRA RAMOS BORTOLUZZE.
31
18
3516
DECRETO
21/12/2018
1964/2018
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2018 AO DIA 02 DE JANEIRO DE 2019, e dá outras providências.
8
8
3515
DECRETO
21/12/2018
1963/2018
NOMEIA DIRETOR MAURICIO RODRIGUES DE ALMEIDA
20
14
3514
DECRETO
21/12/2018
1962/2018
NOMEIA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA OZÉIAS DE JESUS
8
1
3535
PORTARIA
20/12/2018
1565/2018
Concede à servidora VALDIRENE APARECIDA BULKA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir da data de 10/12/2018.
3
0
3534
PORTARIA
20/12/2018
1564/2018
Concede ao servidor MARCELO PEDRO SILVA DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data.
1
0
3533
PORTARIA
20/12/2018
1563/2018
Concede ao servidor JAMILSON FERREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data.
1
0
3532
PORTARIA
20/12/2018
1562/2018
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
3
1
3531
PORTARIA
20/12/2018
1561/2018
Concede ao servidor ROSELI DE FÁTIMA CORREA DE LARA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data.
2
0
3530
PORTARIA
20/12/2018
1560/2018
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
1
0
3529
PORTARIA
20/12/2018
1559/2018
Concede ao servidor ANTONIO MARCOS PERIN, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data.
1
0
3528
PORTARIA
19/12/2018
1558/2018
Concede ao servidor VIANEI DA SILVA SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data.
1
0
3526
PORTARIA
19/12/2018
1556/2018
Designa Servidores para compor Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado Interno nos moldes da Lei Municipal 058/2005, Lei Municipal 009/2010 em seu Art. 6º parágrafos 1º e 2º, da Secretaria Municipal de Educação de Sengés, conforme especifica.
4
1
3513
DECRETO
18/12/2018
1959/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.891,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e um reais), e dá outras providências.
4
2
3512
DECRETO
18/12/2018
1958/2018
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O ANO LETIVO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
5
3511
DECRETO
18/12/2018
1957/2018
NOMEIA SERVIDORA LUCIANE DOMINGUES DA SILVA SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL “TRAJANO JORGE” E.I.E.F. e dá outras providências
6
3
3510
DECRETO
18/12/2018
1956/2018
EXONERA DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL, servidora ELAINE METRING GONÇALVES MARIANO, e dá outras providências.
1
0
3527
PORTARIA
18/12/2018
1557/2018
Concede ao servidor PAULO APARECIDO BRUGGER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data.
1
0
3509
DECRETO
17/12/2018
1955/2018
EXONERA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, QUE CONTRATADA POR TEMPO DETERMINADO, servidora CAMILA SOUZA MENDES, e dá outras providências.
3
1
3508
DECRETO
17/12/2018
1954/2018
EXONERA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, QUE CONTRATADA POR TEMPO DETERMINADO, servidora HELEN KAREN VIEIRA DE SOUZA DA SILVA, e dá outras providências.
2
1
3507
DECRETO
17/12/2018
1953/2018
EXONERA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, QUE CONTRATADA POR TEMPO DETERMINADO, servidora SUELI APARECIDA LOURENÇO, e dá outras providências.
2
1
3506
DECRETO
17/12/2018
1952/2018
EXONERA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, QUE CONTRATADA POR TEMPO DETERMINADO, servidora VILMARA TEIXEIRA LAGOS, e dá outras providências
1
0
3505
DECRETO
17/12/2018
1951/2018
EXONERA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, QUE CONTRATADA POR TEMPO DETERMINADO, servidora ROSINETE APARECIDA DOS SANTOS, e dá outras providências
2
2
3504
DECRETO
17/12/2018
1950/2018
EXONERA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, QUE CONTRATADA POR TEMPO DETERMINADO, servidora ADRIELI APARECIDA DOS SANTOS, e dá outras providências
2
1
3453
PORTARIA
17/12/2018
1555/2018
Concede ao servidor JOSÉ CARLOS DOS S. PEREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
6
2
3452
PORTARIA
17/12/2018
1554/2018
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
4
2
3503
DECRETO
13/12/2018
1949/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.063,10 (cinquenta e dois mil, sessenta e três reais e dez centavos), e dá outras providências.
1
0
3502
DECRETO
13/12/2018
1948/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.130,00 (DEZOITO MIL, CENTO E TRINTA REAIS), e dá outras providências.
1
0
3451
PORTARIA
13/12/2018
1553/2018
Concede ao servidor EDMILSON LUIZ DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
2
0
3559
LEI
12/12/2018
343/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE FUNDAÇÃO DO TIPO LAJE “RADIER”, NA ESCOLA ESTADUAL ERASMO BRAGA, e dá outras providências.
8
4
3501
DECRETO
11/12/2018
1947/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
0
0
3450
PORTARIA
11/12/2018
1552/2018
Concede a servidora ROSINEIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
3449
PORTARIA
10/12/2018
1551/2018
Concede ao servidor LAURO NOGUEIRA DA ROSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
3448
PORTARIA
10/12/2018
1550/2018
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
1
1
3447
PORTARIA
10/12/2018
1549/2018
Concede ao servidor MARIO WILSON GONÇALVES, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
3500
DECRETO
07/12/2018
1946/2018
DESLIGAMENTO Servidor Sr. SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de executor de serviços gerais, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
2
0
3499
DECRETO
07/12/2018
1945/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
3498
DECRETO
07/12/2018
1944/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.600,00 (TRINTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências.
0
0
3497
DECRETO
07/12/2018
1943/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.863,00 (CENTO E OITENTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), e dá outras providências.
0
0
3496
DECRETO
07/12/2018
1942/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS), e dá outras providências.
1
0
3446
PORTARIA
07/12/2018
1548/2018
Concede ao servidor ADAILSON CANTELI DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
3574
LEI
07/12/2018
341/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), e dá outras providências.
1
0
3573
LEI
07/12/2018
340/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.600,00 (TRINTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências.
2
0
3572
LEI
07/12/2018
339/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$180.863,00 (CENTO E OITENTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), e dá outras providências.
1
0
3571
LEI
07/12/2018
338/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS), e dá outras providências.
1
0
3445
PORTARIA
05/12/2018
1547/2018
Concede a servidora FERNANDA CAROLINA CORREA MAIA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
3425
PORTARIA
04/12/2018
1546/2018
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
8
1
3495
DECRETO
03/12/2018
1941/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais), e dá outras providências.
0
0
3494
DECRETO
03/12/2018
1940/2018
DESLIGAMENTO Servidora Sr.ª JUREMA APARECIDA COSTA MANOEL, ocupante do cargo de Zelador, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
1
1
3493
DECRETO
03/12/2018
1939/2018
DESLIGAMENTO Servidora Sr.ª EDY RIBEIRO QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.
3
1
3444
PORTARIA
03/12/2018
1544/2018
Concede a servidora LEONICE REIS PERES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
3443
PORTARIA
03/12/2018
1543/2018
Concede a servidora ROSEMARA NEVES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
2
2
3442
PORTARIA
03/12/2018
1542/2018
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
3441
PORTARIA
03/12/2018
1541/2018
Concede ao servidor EVANDRO GOMES DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
2
1
3376
INSTRUÇÃO NORMATIVA
03/12/2018
2/2018
Estabelece procedimentos administrativos referentes à ficha de contagem de pontos para a atribuição de turmas para o ano letivo de 2019.
69
61
3375
INSTRUÇÃO NORMATIVA
03/12/2018
1/2018
Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pela Secretaria Municipal de Educação, no Processo Anual de Atribuição de Aulas aos Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2019.
54
38
3558
LEI
02/12/2018
342/2018
Alteração na Lei Municipal nº 154, de 23 de junho de 2015, que instituiu o Plano Municipal de Educação de Sengés/PR, para que se ajuste a atual realidade das necessidades da comunidade e fluxo de recursos financeiros da Rede Municipal de Sengés/PR.
16
8
3492
DECRETO
30/11/2018
1938/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 661.860,00 (seiscentos e sessenta e um mil, oitocentos e sessenta reais), e dá outras providências.
0
0
3491
DECRETO
30/11/2018
1937/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais), e dá outras providências.
0
0
3557
LEI
30/11/2018
337/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 661.860,00 (seiscentos e sessenta e um mil, oitocentos e sessenta reais), e dá outras providências.
1
0
3556
LEI
30/11/2018
336/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais), e dá outras providências.
1
0
3490
DECRETO
29/11/2018
1936/2018
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, deste Município para o biênio 2018/2020.
6
4
3489
DECRETO
28/11/2018
1935/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.553,00 (QUARENTA MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS), e dá outras providências.
0
0
3488
DECRETO
28/11/2018
1934/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
0
0
3487
DECRETO
28/11/2018
1933/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 673.000,00(seiscentos e setenta e três mil reais), e dá outras providências.
1
1
3486
DECRETO
28/11/2018
1932/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais), e dá outras providências.
0
0
3485
DECRETO
28/11/2018
1931/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
0
0
3555
LEI
28/11/2018
335/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
1
0
3554
LEI
28/11/2018
334/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018, ABONO DE NATAL NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CADA UM DOS SEUS SERVIDORES, NA FORMA LEGAL, e dá outras providências.
1
1
3553
LEI
28/11/2018
333/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 673.000,00(seiscentos e setenta e três mil reais), e dá outras providências.
0
0
3552
LEI
28/11/2018
332/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais), e dá outras providências.
1
0
3551
LEI
28/11/2018
331/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
0
0
3484
DECRETO
26/11/2018
1930/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.
0
0
3440
PORTARIA
26/11/2018
1540/2018
Concede a servidora SIMONE MOURA LODY, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
3
3
3439
PORTARIA
26/11/2018
1539/2018
Concede ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
3483
DECRETO
21/11/2018
1929/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 185.770,31 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta reais e trinta e um centavos), e dá outras providências.
0
0
3482
DECRETO
21/11/2018
1928/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 374.314,00 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS) , e dá outras providências.
0
0
3481
DECRETO
21/11/2018
1927/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 356.342,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), e dá outras providências.
0
0
3480
DECRETO
21/11/2018
1926/2018
CORRIGE A TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FORMA PREVISTA NAS LEIS Nº. 050/2003, 074/2006, 035/2007, e dá outras providências.
11
8
3550
LEI
21/11/2018
330/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 185.770,31 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta reais e trinta e um centavos), e dá outras providências.
0
0
3549
LEI
21/11/2018
329/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 374.314,00 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS) , e dá outras providências.
0
0
3548
LEI
21/11/2018
328/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 356.342,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), e dá outras providências.
1
0
3438
PORTARIA
20/11/2018
1538/2018
Concede ao servidor MARIO WILSON GONÇALVES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
3479
DECRETO
19/11/2018
1925/2018
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sr. JOSÉ CLAUDIO MALIGESKI, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Ônibus, LICENÇA ESPECIAL de 90 (noventa) dias, ref. ao quinquênio 2006/2011.
0
0
3478
DECRETO
19/11/2018
1924/2018
Dispõe sobre a fruição de férias coletivas nos setores da Secretaria de Serviços Urbanos e nos setores da Secretaria de Transportes e Viação da Prefeitura Municipal de Sengés/PR.
3
2
3477
DECRETO
19/11/2018
1923/2018
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS LUCIA HELENA PEDROSO SAFKA
2
2
3437
PORTARIA
19/11/2018
1537/2018
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
3436
PORTARIA
19/11/2018
1536/2018
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
3435
PORTARIA
19/11/2018
1535/2018
Concede ao servidor FRANCISCO ROBERTO FILLUS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
3589
DECRETO
12/11/2018
1921/2018
Ficam estabelecidos para o Exercício Financeiro de 2019 a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso na forma definida nos Anexos I, II, III, IV, V e VI do presente Decreto.
1
1
3476
DECRETO
12/11/2018
1920/2018
PRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N. 001/2017 - PSS, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 5 – “O CONTRATO TERÁ PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 01 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO NA CONFORMIDADE AS PREVISÕES CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL”
15
10
3475
DECRETO
12/11/2018
1919/2018
DECRETA RECESSO nas repartições públicas municipais, no dia 16 de Novembro de 2018.
3
2
3474
DECRETO
12/11/2018
1918/2018
DECRETA fixa, após aplicação do índice legal correspondente, o valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal, para o exercício de 2019.
11
9
3434
PORTARIA
12/11/2018
1534/2018
Concede ao servidor SANDRO MAURÍCIO DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
3433
PORTARIA
12/11/2018
1533/2018
Concede ao servidor WILSON FERREIRA WOLF, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
3473
DECRETO
09/11/2018
1917/2018
NOMEIA FISCAL DE RENDAS E TRIBUTOS FABRÍCIO APARECIDO GONÇALVES
10
9
3432
PORTARIA
08/11/2018
1532/2018
Concede ao servidor CARLOS DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
1
0
3472
DECRETO
06/11/2018
1916/2018
DESLIGAMENTO Servidora Sr.ª RENILDA PAES NIEMES, ocupante do cargo de Professor, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.
3
0
3471
DECRETO
05/11/2018
1915/2018
NOMEIA MOTORISTA DE ÔNIBUS, ENIO INOCÊNCIO DA SILVA
1
0
3470
DECRETO
05/11/2018
1914/2018
DESLIGAMENTO Servidora Sr.ª SOLANGE CONCEIÇÃO DUTRA, ocupante do cargo de Professor, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.
1
1
3469
DECRETO
05/11/2018
1913/2018
MODIFICA DISPOSITIVO DOS DECRETOS Nº. 1.688/2017; 1.722/2018; 1.757/2018; 1.820/2018 e 1.850/2018 PARA INCLUIR NOVO SERVIDOR NA FUNÇÃO DE ATESTADOR DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2018, e dá outras providências.
14
13
3431
PORTARIA
05/11/2018
1531/2018
Concede a servidora FERNANDA CAROLINA CORREA MAIA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
3430
PORTARIA
05/11/2018
1530/2018
Interrompe, a partir desta data, o período de FÉRIAS, concedida através da Portaria de nº. 1518/2018, da servidora PAULA FERNANDA DE MELLO, lotada na Procuradoria Geral.
5
4
3429
PORTARIA
05/11/2018
1529/2018
Concede a servidora SONIA SOARES AMARAL, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
3466
DECRETO
01/11/2018
1910/2018
DESLIGAMENTO Servidora Sr.ª ROSANE DOMINGUES HOBMEIER, ocupante do cargo de Procurador, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
4
4
3468
DECRETO
31/10/2018
1912/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 221.458,42 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos), e dá outras providências.
0
0
3467
DECRETO
31/10/2018
1911/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
3547
LEI
31/10/2018
327/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 221.458,42 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos), e dá outras providências.
0
0
3546
LEI
31/10/2018
326/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências.
0
0
3465
DECRETO
30/10/2018
1909/2018
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social, deste Município para o biênio 2017/2019.
4
3
3464
DECRETO
30/10/2018
1908/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.780,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta reais), e da outras providências.
1
1
3428
PORTARIA
30/10/2018
1528/2018
Interrompe, a partir desta data, o período de FÉRIAS, concedida através da Portaria de nº. 1515/2018, ao servidor OBERDAM VINICIUS CORREA, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação.
3
1
3427
PORTARIA
29/10/2018
1527/2018
Concede à servidora JEANE ANDRETTA FERNANDES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
3463
DECRETO
25/10/2018
1907/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.680,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais), e da outras providências.
0
0
3461
DECRETO
25/10/2018
1905/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
3545
LEI
25/10/2018
325/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
3462
DECRETO
24/10/2018
1906/2018
RESCISÃO CONTRATUAL ao Sr. Geovanini de Oliveira, a pedido do cargo de Motorista de Ônibus, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Transporte e Viação.
1
1
3460
DECRETO
22/10/2018
1904/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.070,00 (SEIS MIL E SETENTA REAIS) e da outras providências.
0
0
3426
PORTARIA
22/10/2018
1526/2018
Interrompe, a partir desta data, o período de FÉRIAS, concedida através da Portaria de nº. 1511/2018, ao servidor JOSIAS DOS SANTOS JÚNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
2
2
3424
PORTARIA
22/10/2018
1525/2018
Concede ao servidor EDSON GENTIL VIEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data.
21
9
3423
PORTARIA
19/10/2018
1524/2018
Concede ao servidor IVONIR DEPPA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir da data de 16/10/2018.
3
2
3422
PORTARIA
19/10/2018
1523/2018
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data.
2
0
3421
PORTARIA
19/10/2018
1522/2018
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 04/10/2018.
6
1
3419
PORTARIA
19/10/2018
1521/2018
Concede ao servidor BENEDITO SEBASTIÃO RODRIGUES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da desta data.
0
0
3459
DECRETO
18/10/2018
1903/2018
DESLIGAMENTO Servidora Sr.ª JAQUELINE BENEDITA GASPARATO, ocupante do cargo de Agente Administrativo I, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
2
0
3458
DECRETO
18/10/2018
1902/2018
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, à servidora EUNICE BARBOSA PIRES, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação
0
0
3418
PORTARIA
18/10/2018
1520/2018
Concede ao servidor CARLOS DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 01/10/2018.
1
1
3417
PORTARIA
17/10/2018
1519/2018
Concede ao servidor OSMAR ROMANO DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 01/10/2018.
0
0
3457
DECRETO
16/10/2018
1901/2018
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº. 0994/2015 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, e dá outras providências.
7
5
3590
PORTARIA
16/10/2018
1517/2018
Determina abertura do Processo Administrativo, nomeia Comissão e dá outras providências.
8
6
3456
DECRETO
15/10/2018
1900/2018
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2018, REFIS 2018, e dá outras providências.
0
0
3415
PORTARIA
15/10/2018
1516/2018
Concede ao servidor ANDERSON JOSÉ WILLMBRINK, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
3414
PORTARIA
10/10/2018
1515/2018
Concede ao servidor OBERDAM VINICIUS CORREA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
1
0
3455
DECRETO
09/10/2018
1899/2018
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO PARA A ELABORAÇÃO DE PARECERES NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
1
3293
DECRETO
09/10/2018
1898/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 281.077,00 (duzentos e oitenta e um mi, setenta e sete reais), e dá outras providências.
32
7
3292
DECRETO
09/10/2018
1897/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 993.600,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências.
5
2
3291
DECRETO
09/10/2018
1896/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
3
0
3290
DECRETO
09/10/2018
1895/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 116.000,00 (cento e desesseis mil reais) e da outras providências.
2
1
3584
PORTARIA
09/10/2018
1514/2018
CONCEDE à servidora ANDREIA NUNES PEDROSO LIMA, lotada no Departamento de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2016 a 20/05/2017.
1
0
3544
LEI
09/10/2018
324/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 281.077,00 (duzentos e oitenta e um mi, setenta e sete reais), e dá outras providências.
1
1
3543
LEI
09/10/2018
323/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 993.600,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências.
1
1
3577
LOA
09/10/2018
322/2018
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sengés - Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2019.
26
24
3576
LDO
09/10/2018
321/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 287/2018, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências.
15
15
3542
LEI
09/10/2018
320/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
1
1
3583
PORTARIA
05/10/2018
1513/2018
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
3289
DECRETO
04/10/2018
1894/2018
INSTITUI MUDANÇAS NA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR PERMANENTE PARA APURAR FALTAS FUNCIONAIS E RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEMAIS PESSOAS VINCULADAS AO REGIME FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO.
21
16
3288
DECRETO
04/10/2018
1893/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.973,79 (dez mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências.
2
0
3298
PORTARIA
03/10/2018
1512/2018
Concede a servidora ROSI MARLEI DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
3
3
3287
DECRETO
01/10/2018
1892/2018
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS da servidora DAIANE APARECIDA DE MELO PROENÇA.
8
5
3297
PORTARIA
01/10/2018
1511/2018
Concede ao servidor JOSIAS DOS SANTOS JUNIOR, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
3
1
3296
PORTARIA
01/10/2018
1510/2018
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
9
12
3582
PORTARIA
27/09/2018
1509/2018
Determina abertura do Processo Administrativo, nomeia Comissão e dá outras providências.
2
1
3581
PORTARIA
27/09/2018
1508/2018
Determina abertura do Processo Administrativo, nomeia Comissão e dá outras providências.
1
1
3285
DECRETO
26/09/2018
1891/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais), e dá outras providências.
14
1
3275
PORTARIA
26/09/2018
1507/2018
Concede ao servidor CLAUDECIR DA SILVA DOMINGUES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017.
2
1
3279
DECRETO
24/09/2018
1890/2018
NOMEIA ASSISTENTE SOCIAL JESSICA MONTEIRO HOFFEMAN.
13
7
3284
DECRETO
24/09/2018
1889/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
1
1
3274
PORTARIA
24/09/2018
1506/2018
Concede à servidora LUCILENE DE ALMEIDA MELO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 18/09/2018, relativas ao período aquisitivo de 07/04/2016 a 06/04/2017.
1
0
3272
PORTARIA
24/09/2018
1504/2018
Concede à servidora CLENI MARQUES DA ROSA ALIBERTI, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018.
1
0
3580
PORTARIA
24/09/2018
1503/2018
Designa servidores para integrar a Comissão Processante do Processo Administrativo n. 004/2018.
0
0
3271
LEI
24/09/2018
319/2018
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 033/2012 – QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, ATRIBUINDO AO CHEFE DE GABINETE O STATUS DE SECRETARIA MUNICIPAL, E AO AGENTE POLITICO QUE A REPRESENTA O STATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, e dá outras providências.
91
61
3270
LEI
24/09/2018
318/2018
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 22/2000 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, e dá outras providências.
49
42
3588
DECRETO
20/09/2018
1888/2018
NOMEIA PROFESSOR NELSON ANTONIO CIOLA JÚNIOR.
1
0
3278
DECRETO
20/09/2018
1887/2018
EXONERA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SOLANGE APARECIDA ALVES BOZOKI.
4
3
3277
DECRETO
20/09/2018
1886/2018
Fica desligado, o Sr. AVELINO DE ALMEIDA JUNIOR, servidor deste Município, por motivo de seu FALECIMENTO, ocorrido em 19 de setembro de 2018.
8
6
3276
DECRETO
20/09/2018
1885/2018
Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento do servidor Avelino de Almeida Júnior
5
5
3283
DECRETO
19/09/2018
1884/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.286,52 (trinta e três mil, duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), e dá outras providências.
1
0
3267
LEI
19/09/2018
315/2018
“Acrescenta o inciso X ao art. 69 da Lei Municipal nº. 010/92 de 20/11/92, a fim de regulamentar o adicional de Tempo Integral de Dedicação Exclusiva – TIDE”.
63
52
3416
PORTARIA
17/09/2018
1518/2018
Concede a servidora PAULA FERNANDA DE MELLO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
1
0
3273
PORTARIA
17/09/2018
1505/2018
Concede à servidora PAULA FERNANDA DE MELLO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 20/05/2015 a 19/05/2016.
0
0
3282
DECRETO
14/09/2018
1883/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), e dá outras providências.
0
0
3281
DECRETO
14/09/2018
1882/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 266.690,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS), e dá outras providências.
0
0
3280
DECRETO
14/09/2018
1881/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
3269
LEI
14/09/2018
317/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 267.690,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS), e dá outras providências.
3
2
3268
LEI
14/09/2018
316/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
3286
DECRETO
13/09/2018
1880/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 72.890,00 (setenta e dois mil, oitocentos e noventa reais), e dá outras providências.
0
0
3264
DECRETO
13/09/2018
1879/2018
CONCEDE À SERVIDORA LEONICE REIS PERES LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO.
6
6
3266
LEI
13/09/2018
314/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 72.890,00 (setenta e dois mil, oitocentos e noventa reais), e dá outras providências.
0
0
3261
LEI
13/09/2018
311/2018
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, ESTADO DO PARANÁ.
61
58
3260
CODIGO TRIBUTÁRIO
13/09/2018
310/2018
EMENTA: “Acrescenta-se a Seção VII ao Capítulo II do Título IV (DAS TAXAS) no Código Tributário Municipal Lei de nº. 022 de 08/11/2000, a fim de regulamentar a Taxa de Licença para utilização de áreas, vias e logradouros públicos”
310
213
3263
PORTARIA
12/09/2018
1502/2018
Concede ao servidor GUILHERME QUEIROZ COPETI, ocupante do cargo Psicólogo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 09/09/2017 a 08/09/2018.
1
1
3591
DECRETO
11/09/2018
1871/2018
INSTITUI A COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR PERMANENTE PARA APURAR FALTAS FUNCIONAIS E RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEMAIS PESSOAS VINCULADAS AO REGIME FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO.
0
0
3265
LEI
11/09/2018
313/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, e dá outras providências.
11
4
3255
DECRETO
10/09/2018
1878/2018
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sra. LOURDES APARECIDA DE LIMA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS – Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.
26
12
3254
DECRETO
06/09/2018
1877/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e dá outras providências.
1
0
3253
DECRETO
06/09/2018
1876/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 406.369,33 (quatrocentos e seis mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e três), e dá outras providências.
2
1
3256
PORTARIA
06/09/2018
1501/2018
CONCEDE Ao servidor PAULO SERGIO CONSTANTE, ocupante do cargo Operador de Máquinas II, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/08/2016 a 31/07/2017.
2
0
3259
PORTARIA
06/09/2018
1500/2018
DETERMINA a substituição da servidora GISELA HUREN, pela servidora LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS, para ocupar a mesma função.
18
8
3258
LEI
06/09/2018
312/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e dá outras providências.
1
0
3257
LEI
06/09/2018
309/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 406.369,33 (quatrocentos e seis mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e três), e dá outras providências.
1
1
3252
DECRETO
05/09/2018
1875/2018
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR a Sra. CATARINA ANTONIA MACHUCA TEODORO, ocupante do cargo de Zelador, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
3
1
3295
DECRETO
05/09/2018
1874/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.183,77 (trinta e três mil, cento e oitenta e três reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências.
0
0
3294
DECRETO
05/09/2018
1873/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências.
0
0
3251
DECRETO
04/09/2018
1872/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.348,45 (três mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências.
4
2
3250
PORTARIA
03/09/2018
1499/2018
CONCEDE Ao servidor MARCOS ROBERTO MOLEDA, ocupante do cargo Escriturário, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 21/08/2017 a 20/08/2018.
6
2
3249
PORTARIA
03/09/2018
1498/2018
CONCEDE ao servidor ADRIANO APARECIDO OLIVEIRA, ocupante do cargo Mecânico I, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018.
1
0
3248
PORTARIA
03/09/2018
1497/2018
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
3
5
3247
PORTARIA
03/09/2018
1496/2018
CONCEDE O servidor IVAN BARBOSA, ocupante do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 10/01/2017 a 09/01/2018.
2
0
3246
PORTARIA
03/09/2018
1495/2018
CONCEDE Ao servidor JACI BRAZ DOS SANTOS, ocupante do cargo Executor de Serviços Gerais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 30/06/2017.
0
0
3245
PORTARIA
03/09/2018
1494/2018
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
6
5
3242
DECRETO
31/08/2018
1870/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
0
0
3241
DECRETO
31/08/2018
1869/2018
DECRETA Rescisão Contratual da Sra. JORDANA DE OLIVEIRA, a pedido do cargo de Assistente Social, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Assistência Social.
3
1
3240
DECRETO
30/08/2018
1868/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), e dá outras providências.
0
0
3244
PORTARIA
30/08/2018
1493/2018
CONCEDE Ao servidor VALDICLEI DE MELO BRUGGER, ocupante do cargo Guardião, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 03/07/2016 a 02/07/2017.
0
0
3243
PORTARIA
30/08/2018
1490/2018
DESIGNA, com fundamento na lei federal nº 12.527/2011 e decreto estadual nº 10.285/2014, a VIVIANE TEIXEIRA DA SILVA, chefe de divisão pessoal de inativos e pensionistas, como responsável pela implementação do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC da Administração Municipal, bem como designar sua suplente LILIAN MOREIRA DA SILVA, chefe de divisão de lançamentos.
32
21
3239
DECRETO
27/08/2018
1867/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.622,00 (noventa mil, seiscentos e vinte e dois reais), e dá outras providências.
0
0
3570
PORTARIA
27/08/2018
1492/2018
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir da data de 24/08/2018.
0
0
3569
PORTARIA
27/08/2018
1491/2018
Concede à servidora CATARINA ANTÔNIA MACHUCA TEODORO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir da data de 06/08/2018.
0
0
3237
PORTARIA
23/08/2018
1489/2018
Dispõe sobre a designação e obrigação do servidor responsável para exercer a fiscalização do rastreamento veicular e dispõe sobre as proibições do uso dos veículos municipais e dá outras providências.
14
7
3238
DECRETO
22/08/2018
1866/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.300,00 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS REAIS), e dá outras providências.
0
0
3262
DECRETO
21/08/2018
1865/2018
INSTITUI A COMISSÃO DE RESPONSÁVEIS PELA INSERÇÃO E MANUTENÇÃO DE DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25
24
3236
DECRETO
21/08/2018
1864/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 111.496,88 (cento e onze mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências.
8
2
3235
DECRETO
20/08/2018
1863/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais), e dá outras providências.
1
0
3229
PORTARIA
17/08/2018
1488/2018
CONCEDE Ao servidor ELIEL GILIET, ocupante do cargo Guardião, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 05/06/2016 a 04/06/2017.
3
0
3228
PORTARIA
17/08/2018
1487/2018
CONCEDE À servidora NEUSA ELENA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de agente de saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 13/08/2018, relativas ao período aquisitivo de 01/01/2017 a 31/12/2017.
1
1
3234
DECRETO
16/08/2018
1862/2018
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS EM CARGO EFETIVO PARA A ELABORAÇÃO DE PARECERES NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
9
3233
DECRETO
16/08/2018
1861/2018
DECRETA LUTO OFICIAL POR FALECIMENTO DE GENITORA DA SERVIDORA Sra Valdirene Aparecida Bulka, e dá outras providências.
8
5
3232
DECRETO
16/08/2018
1860/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.580,00 (quarenta e um mil, quinhentos e oitenta reais), e dá outras providências.
1
0
3227
PORTARIA
15/08/2018
1486/2018
RESOLVE DESIGNAR os servidores: - Josiane Cristina Silva de Souza, Laura Benedita Nalesso Santos, Susiane Aparecida Ferreira dos Santos,, integrar a Comissão Processante incumbida de apurar os fatos narrados na representação funcional, peça inicial do Processo Administrativo nº. 002/2018-SMS.
24
10
3231
DECRETO
14/08/2018
1859/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.050,00 (DEZ MIL E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências.
1
0
3230
DECRETO
14/08/2018
1858/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.213,00 (Vinte e dois mil, duzentos e treze reais), e dá outras providências.
0
0
3226
DECRETO
13/08/2018
1857/2018
Fica o contrato por prazo determinado da Sra. ADRYELLE DE MATOS MORAES, RESCINDIDO a pedido do cargo de Zelador, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Educação.
3
0
3222
DECRETO
13/08/2018
1856/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 554.600,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências.
3
1
3220
DECRETO
10/08/2018
1854/2018
NOMEIA SERVIDORA ADRIANA VIVIAN PERIN PARA EXERCER A FUNÇÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA DE COORDENADORA DA DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR E RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.
16
6
3219
DECRETO
10/08/2018
1853/2018
SÚMULA NOMEIA SERVIDORA SUSIANE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA DE COORDENADORA DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, e dá outras providências.
9
2
3218
DECRETO
10/08/2018
1852/2018
EXONERA TECNICA PEDAGOGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sra SUSIANE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS , e dá outras providências.
8
1
3217
DECRETO
09/08/2018
1851/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), e dá outras providências.
1
0
3216
DECRETO
08/08/2018
1850/2018
MODIFICA DISPOSITIVO DOS DECRETOS Nº. 1.688/2017, 1.722/2018, 1.757/2018 e 1.820/2018 PARA INCLUIR NOVO SERVIDOR NA FUNÇÃO DE ATESTADOR DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2018, e dá outras providências.
17
10
3225
PORTARIA
07/08/2018
1485/2018
CONCEDE Ao servidor ODINEI ANTONIO CORREA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de mecânico II, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018.
3
0
3215
DECRETO
06/08/2018
1849/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.000,00 (desessete mil reais), e dá outras providências.
8
2
3224
PORTARIA
06/08/2018
1484/2018
CONCEDE À servidora VANDERLEIA APARECIDA DE AZEVEDO NUNES, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de enfermagem, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 03/04/2015 a 02/04/2016.
1
0
3223
PORTARIA
06/08/2018
1483/2018
CONCEDE À servidora ANA CAROLINA PINHEIRO DE MELO, ocupante do cargo efetivo de zelador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 22/06/2015 a 21/06/2016.
4
3
3214
PORTARIA
03/08/2018
1482/2018
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
13
4
3205
DECRETO
02/08/2018
1848/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
8
3
3213
PORTARIA
02/08/2018
1481/2018
CONCEDE Ao servidor ODAIR JOSÉ CANDIDO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 02/07/2017 a 01/07/2018.
2
0
3212
PORTARIA
02/08/2018
1480/2018
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
2
0
3211
PORTARIA
02/08/2018
1479/2018
CONCEDE A servidora ROSANA APARECIDA DA SILVA SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 20/12/2016 a 19/12/2017.
1
0
3201
DECRETO
01/08/2018
1847/2018
DECLARA Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Granizo (13213).
23
20
3204
DECRETO
01/08/2018
1846/2018
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO o Sr. PABLO MATEUS PEREIRA ZANELLA, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos.
21
16
3203
DECRETO
01/08/2018
1845/2018
LICENÇA SEM VENCIMENTOS concedido a Sra. LUCIA HELENA PEDROSO SAFKA, ocupante do cargo efetivo de Professor, 2 (dois) anos de LICENÇA.
9
1
3210
PORTARIA
01/08/2018
1478/2018
CONCEDE Ao servidor CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/02/2017.
0
0
3209
PORTARIA
01/08/2018
1477/2018
CONCEDE Ao servidor FRANCO ANDREI DE LARA , 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 02/03/2016 a 01/03/2017.
2
0
3208
PORTARIA
01/08/2018
1476/2018
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
1
0
3207
PORTARIA
30/07/2018
1475/2018
CONCEDE o servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017.
2
1
3206
LEI
26/07/2018
308/2018
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 093/2014, e dá outras providências.
20
17
3202
DECRETO
25/07/2018
1844/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.680,00 (trinta e dois mil, seiscentos e oitenta reais), e dá outras providências.
1
0
3200
PORTARIA
23/07/2018
1474/2018
CONCEDE Ao servidor TIAGO ROBERTO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de operador de executor de serviços gerais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 18/07/2018, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2017 a 20/05/2018.
17
1
3199
PORTARIA
23/07/2018
1473/2018
CONCEDE Ao servidor VANDERLI GILIET, ocupante do cargo efetivo de operador de máquinas II, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/01/2017 a 31/12/2017.
3
0
3198
PORTARIA
18/07/2018
1472/2018
CONCEDE Ao servidor PAULO APARECIDO BRUGGER, ocupante do cargo efetivo de guardião, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 05/06/2014 a 04/06/2015.
3
0
3193
DECRETO
16/07/2018
1841/2018
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), e dá outras providências.
10
2
3192
DECRETO
16/07/2018
1840/2018
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sra. FLAVIA PAULA LEME, ocupante do cargo efetivo de Zelador, LICENÇA ESPECIAL de 90 (noventa) dias, ref. ao quinquênio 2011/2016.
8
2
3182
DECRETO
16/07/2018
1839/2018
FICA a Sra., FRANCIELE CLETO MARIANO, NOMEADA por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2017 - PSS, para exercer o cargo de Psicólogo, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
54
13
3175
PORTARIA
16/07/2018
1471/2018
CONCEDE ao servidor LUIS XAVIER DE MACEDO, ocupante do cargo efetivo de motorista de caminhão, lotado no Departamento de Serviços Rodoviários da Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 16/02/2016 a 15/02/2017.
16
2
3174
PORTARIA
16/07/2018
1470/2018
CONCEDE à servidora CAMILA A. DE OLIVEIRA MENDES SIMÕES, ocupante do cargo efetivo de enfermeiro, lotada no Departamento de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/04/2015 a 31/03/2016.
14
1
3195
DECRETO
10/07/2018
1843/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.
1
0
3194
DECRETO
10/07/2018
1842/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.697,09 (CENTO E QUINZE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS), e dá outras providências.
1
0
3191
DECRETO
10/07/2018
1838/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 398,84 (trezentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.
1
0
3181
DECRETO
10/07/2018
1837/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), e dá outras providências.
3
0
3180
DECRETO
10/07/2018
1836/2018
EXONERA GUARDIÃO Sr. HELITON DE LIMA, a pedido, o qual estava exercendo no Departamento de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
9
4
3197
LEI
10/07/2018
307/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.
2
0
3196
LEI
10/07/2018
306/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.697,09 (CENTO E QUINZE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS), e dá outras providências.
1
0
3179
DECRETO
09/07/2018
1835/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
1
0
3178
DECRETO
09/07/2018
1834/2018
REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, REVOGA O DECRETO Nº. 1.821/2018, e dá outras providências.
31
23
3579
PORTARIA
09/07/2018
1469/2018
Designa servidores para integrar a Comissão Processante de Processo Administrativo.
0
0
3177
DECRETO
04/07/2018
1833/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais), e dá outras providências.
2
0
3190
DECRETO
04/07/2018
1832/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
2
2
3189
DECRETO
04/07/2018
1831/2018
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO Sr. MAURÍCIO RODRIGUES DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração.
22
13
3173
PORTARIA
04/07/2018
1468/2018
TRANSFERIR, o servidor NERY PEDRO DA LUZ, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Ônibus, matrícula funcional de n.º 508-1, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Educação – Departamento de Educação PARA a Secretaria Municipal de Saúde – Departamento Administrativo.
6
2
3172
PORTARIA
04/07/2018
1467/2018
CONCEDE à servidora ANA MARIA SANTANA DA LUZ, ocupante do cargo efetivo de executor de serviços gerais, lotada no Departamento de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 11/04/2016 a 10/04/2017.
0
0
3171
PORTARIA
04/07/2018
1466/2018
CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
3
0
3170
PORTARIA
04/07/2018
1465/2018
CONCEDE a servidora JOSÉLIA DOS SANTOS QUEIROZ RODRIGUES , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 10/01/2017 a 09/01/2018.
1
0
3176
DECRETO
03/07/2018
1830/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais), e dá outras providências.
0
0
3188
DECRETO
03/07/2018
1829/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 908.236,45 (novecentos e oito mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências.
0
0
3187
DECRETO
03/07/2018
1828/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 876.540,00 (oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais), e dá outras providências.
0
0
3186
LEI
03/07/2018
305/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 908.236,45 (novecentos e oito mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências.
1
1
3185
LEI
03/07/2018
304/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 876.540,00 (oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais), e dá outras providências.
0
0
3183
LEI
03/07/2018
303/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER TEMPORARIAMENTE, POR EMPRÉSTIMO, UM VEÍCULO PARA A APAE/SENGÉS, e dá outras providências.
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA servidora LÚCIA HELENA PEDROSO SAFKA, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
17
14
3168
PORTARIA
02/07/2018
1464/2018
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
9
2
3167
PORTARIA
02/07/2018
1463/2018
CONCEDE Ao servidor JOSÉ ROBERTO LOPES DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016.
4
0
3166
PORTARIA
02/07/2018
1462/2018
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
6
5
3165
PORTARIA
02/07/2018
1461/2018
CONCEDE À servidora GRACIELE OLIVEIRA D. PEREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 09/02/2017 a 08/02/2018.
6
5
3164
PORTARIA
02/07/2018
1460/2018
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
8
6
3157
DECRETO
29/06/2018
1825/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.000,00 (desessete mil reais), e dá outras providências.
3
1
3156
DECRETO
29/06/2018
1824/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 228.912,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS), e dá outras providências.
1
0
3155
DECRETO
29/06/2018
1823/2018
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora JEANE ANDRETTA FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 20 (vinte) dias de licença.
18
10
3154
DECRETO
29/06/2018
1822/2018
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE JULHO DE 2018, MODIFICANDO O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº. 1.811/2018, e dá outras providências.
5
4
3163
PORTARIA
29/06/2018
1459/2018
DESIGNA SERVIDOR JOSÉ ROBERTO LOPES DA SILVA, PARA ATUAR COMO AUTORIDADE SANITÁRIA PARA O FIM ESPECÍFICO DE ANALISAR E APROVAR PROJETOS ARQUITETÔNICOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTÊNCIAIS E DE INTERESSE A SAÚDE, e dá outras providências.
13
9
3162
PORTARIA
29/06/2018
1458/2018
CONCEDE Ao servidor JORGE SEREMETA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 05/06/2016 a 04/06/2017.
4
0
3153
DECRETO
28/06/2018
1821/2018
REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, REVOGA O DECRETO Nº. 117/2006, e dá outras providências.
3
1
3152
DECRETO
28/06/2018
1820/2018
MODIFICA DISPOSITIVO DOS DECRETOS Nº. 1.688/2017, 1.722/2018 e 1.757/2018 PARA SUBSTITUIR SERVIDOR NA FUNÇÃO DE ATESTADOR DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2018, e dá outras providências.
7
3
3161
PORTARIA
25/06/2018
1457/2018
CONCEDE À servidora JAINE DE FÁTIMA BATISTA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 23/06/2017 a 22/06/2018.
2
0
3149
DECRETO
21/06/2018
1817/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 901.523,25 (novecentos e um mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências.
2
1
3169
LEI
21/06/2018
302/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 901.523,25 (novecentos e um mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências.
4
2
3221
DECRETO
20/06/2018
1855/2018
NOMEIA membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, deste Município para o biênio 2018/2020.
9
8
3151
DECRETO
20/06/2018
1819/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
1
0
3150
DECRETO
20/06/2018
1818/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 325.180,00 (trezentos e vinte e cinco reais e cento e oitenta centavos), e dá outras providências.
1
0
3184
DECRETO
20/06/2018
1816/2018
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, e dá outras providências.
5
3
2761
LEI
20/06/2018
301/2018
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA TABELA SUS MUNICIPAL PARA SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA, e dá outras providências.
24
8
2760
LEI
20/06/2018
300/2018
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA TABELA SUS MUNICIPAL PARA PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO FONOAUDIOLÓGICO, e dá outras providências.
15
9
2763
DECRETO
18/06/2018
1815/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), e dá outras providências.
10
4
3160
PORTARIA
18/06/2018
1456/2018
CONCEDE Ao servidor AVELINO DE ALMEIDA JUNIOR, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018.
4
0
2762
DECRETO
15/06/2018
1814/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), e dá outras providências.
4
1
2036
DECRETO
15/06/2018
1812/2018
RESCISÃO CONTRATUAL a Sra. LENIR SANCHES POSTERARO, a pedido do cargo de Psicólogo, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Assistência Social.
22
12
2037
PORTARIA
15/06/2018
1455/2018
CONCEDE Ao servidor ELIEL GILIET, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 05/06/2015 a 04/06/2016.
11
3
2035
DECRETO
14/06/2018
1811/2018
ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SENGÉS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, e dá outras providências.
28
11
2060
PORTARIA
13/06/2018
1454/2018
CONCEDE À servidora ROSANGELA BRISOLA DE MELLO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 22/06/2016 a 21/06/2017.
9
0
1990
PORTARIA
13/06/2018
1453/2018
Nomeia os membros titulares e seus respetivos suplentes para comporem o Conselho de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Sengés, conforme especifica.
25
12
1986
DECRETO
07/06/2018
1810/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), e dá outras providências.
14
5
1985
DECRETO
07/06/2018
1809/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências.
7
3
1984
DECRETO
07/06/2018
1808/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$105.992,00 (CENTO E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), e dá outras providências.
8
3
1983
DECRETO
07/06/2018
1807/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), e dá outras providências.
5
1
1982
DECRETO
07/06/2018
1806/2018
NOMEIA TECNICO EM ESPORTES Sr., DANILO SILVA DANIELEWSKI, NOMEADO por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2017 - PSS.
23
14
1981
DECRETO
07/06/2018
1805/2018
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sra. PATRÍCIA DELGADO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Merenda Escolar do Departamento de Educação da Secretaria Municipal de Educação.
23
17
3578
PORTARIA
07/06/2018
1452/2018
Determina abertura do Processo Administrativo, nomeia Comissão e dá outras providências.
0
0
1988
LEI
07/06/2018
299/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências.
5
0
1987
LEI
07/06/2018
298/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$105.992,00 (CENTO E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), e dá outras providências.
4
0
2011
LEI
06/06/2018
297/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL ? FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
13
4
2134
DECRETO
05/06/2018
1803/2018
RESCISÃO CONTRATUAL Sr. DANILO SILVA DANIELEWSKI, a pedido do cargo de Instrutor de Práticas Esportivas, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
6
3
2133
DECRETO
04/06/2018
1802/2018
RESCISÃO CONTRATUAL Sra. PATRÍCIA DELGADO FERREIRA, a pedido do cargo de Técnico em Esportes, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
8
8
1989
PORTARIA
04/06/2018
1451/2018
Designa o Servidor THIAGO PAULINO DOS SANTOS, para substituir a Sra. LUCIANA APARECIDA VEIGA GUSMÃO, durante suas férias regulamentares, no período que especifica.
9
3
2059
PORTARIA
04/06/2018
1450/2018
CONCEDE A servidora JANE SCHEFFER DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
1
0
2058
PORTARIA
04/06/2018
1449/2018
CONCEDE À servidora ELLEN DA SILVA FERNANDES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2016 a 20/05/2017.
2
1
2057
PORTARIA
04/06/2018
1448/2018
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
2
0
2056
PORTARIA
04/06/2018
1447/2018
CONCEDE À servidora SONIA MARIA MACHADO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 03/03/2017 a 02/03/2018.
2
0
2055
PORTARIA
04/06/2018
1446/2018
CONCEDE À servidora LUCIANA APª VEIGA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018.
1
0
2054
PORTARIA
04/06/2018
1445/2018
CONCEDE Ao servidor EDISON RODRIGUES DE BRITO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018.
6
0
2053
PORTARIA
04/06/2018
1444/2018
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
4
3
2052
PORTARIA
04/06/2018
1443/2018
CONCEDE Ao servidor RODRIGO DE JESUS SILVA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2017.
2
1
3587
DECRETO
29/05/2018
1801/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), e dá outras providências.
0
0
2132
DECRETO
29/05/2018
1800/2018
DECRETA RECESSO nas repartições públicas municipais, no dia 31 de Maio de 2018.
6
5
3568
PORTARIA
29/05/2018
1442/2018
Concede ao servidor DANIEL DE MORAES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir da data de 04/05/2018.
0
0
2131
DECRETO
25/05/2018
1799/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.502,00 (treze mil, quinhentos e dois reais), e dá outras providências.
1
0
2130
DECRETO
25/05/2018
1798/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidora GRACIELE DE OLIVEIRA DANIELEWSKI PEREIRA, Escriturária II, para exercer a função de confiança de Diretora do Departamento de Finanças, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
19
13
2129
DECRETO
25/05/2018
1797/2018
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO Sr. HAUZE KAPPKE MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributação, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
20
13
2128
DECRETO
25/05/2018
1796/2018
EXONERA DIRETORA DE DEPARTAMENTO a servidora GRACIELE DE OLIVEIRA DANIELEWSKI PEREIRA, da função de confiança de Diretora do Departamento de Tributação da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
5
3
2127
DECRETO
25/05/2018
1795/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), e dá outras providências
1
0
2126
DECRETO
25/05/2018
1794/2018
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO SISTEMA DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENGÉS, REQUISITA ADMINISTRATIVAMENTE A RESERVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS E ESSENCIAIS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, e dá outras providências.
7
2
2010
LEI
25/05/2018
296/2018
REVOGA A LEI Nº 0267/2017 de 14 de Dezembro de 2017, e dá outras providências.
19
16
2125
DECRETO
24/05/2018
1793/2018
NOMEIA PROFESSOR Sra., DANIELE FELIX BRAZ.
6
4
2124
DECRETO
22/05/2018
1792/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e dá outras providências.
1
0
2123
DECRETO
22/05/2018
1791/2018
NOMEAÇÃO de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo
22
19
3567
PORTARIA
22/05/2018
1441/2018
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA JULGADORA DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL Nº. 001/2018, e dá outras providências.
5
4
2009
LEI
22/05/2018
295/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e dá outras providências.
5
0
2122
DECRETO
21/05/2018
1790/2018
EXONERA CHEFE DE GABINETE Sr. HAUZE KAPPKE MEDEIROS.
3
2
2121
DECRETO
21/05/2018
1789/2018
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL N. 01/2016, e dá outras providências.
26
17
2120
DECRETO
21/05/2018
1788/2018
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora JUREMA APARECIDA COSTA MANOEL, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de LICENÇA
2
1
2119
DECRETO
21/05/2018
1787/2018
EXONERA GUARDIÃO Sr. LUIZ VILMAR DE MORAES, a pedido, do cargo efetivo de Guardião, o qual estava exercendo no Departamento de Assistência ao Adulto e ao Idoso da Secretaria Municipal de Assistência Social.
4
2
2118
DECRETO
21/05/2018
1786/2018
NOMEIA ZELADOR Sra., ADRYELLE DE MATOS MORAES, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2017 - PSS.
3
1
2051
PORTARIA
21/05/2018
1440/2018
REVOGA A PORTARIA Nº. 1.426/2018, e dá outras providências.
7
6
2117
DECRETO
18/05/2018
1785/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.348,65 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências.
1
0
2116
DECRETO
18/05/2018
1784/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.834,90 (setecentos mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos), e dá outras providências.
2
1
2008
LEI
18/05/2018
294/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 02 VAGAS DE FISCAL DE RENDAS E TRIBUTOS, MAIS CADASTRO DE RESERVA, e dá outras providências.
68
45
2007
LEI
18/05/2018
293/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.348,65 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências.
4
0
2006
LEI
18/05/2018
292/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.834,90 (setecentos mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos), e dá outras providências.
4
0
2115
DECRETO
16/05/2018
1783/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.
0
0
2114
DECRETO
16/05/2018
1782/2018
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sr. ODAIR LEITE DA ROSA, ocupante do cargo de executor de serviços gerais, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS.
4
2
3586
DECRETO
15/05/2018
1781/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), e dá outras providências.
0
0
2050
PORTARIA
15/05/2018
1439/2018
CONCEDE Ao servidor SEBASTIÃO BENEDITO RODRIGUES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 04/06/2016 a 03/06/2017.
2
1
2113
DECRETO
14/05/2018
1780/2018
LICENÇA SEM VENCIMENTOS concedido a Sra. HELOISA CARLA FAGUNDES MARTINS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar infantil, 2 (dois) anos de LICENÇA.
3
1
2049
PORTARIA
14/05/2018
1438/2018
CONCEDE Ao servidor JOELSO APARECIDO LEME WERNEK, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017.
2
0
2048
PORTARIA
14/05/2018
1437/2018
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
3
1
2112
DECRETO
11/05/2018
1779/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
1
0
2005
LEI
11/05/2018
291/2018
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 0169/2015, e dá outras providências.
25
21
2004
LEI
11/05/2018
290/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
4
0
2003
PLANOS DA EDUCAÇÃO
11/05/2018
289/2018
DISPÕE SOBRE A GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO FUNDEB PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências.
30
19
2111
DECRETO
10/05/2018
1778/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.499,00 (doze mil, quatrocentos e noventa e nove centavos), e dá outras providências.
1
0
2047
PORTARIA
10/05/2018
1436/2018
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
1
0
2046
PORTARIA
08/05/2018
1435/2018
CONCEDE Ao servidor LAURO NOGUEIRA DA ROSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 04/05/2017 a 03/05/2018.
2
1
1980
DECRETO
07/05/2018
1804/2018
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. RAFAELE LEGAT PELLISSARI, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Merenda Escolar.
13
11
2110
DECRETO
07/05/2018
1777/2018
RESCISÃO CONTRATUAL Sra. REGIANE MARIA DOS SANTOS, a pedido do cargo de Zelador, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Educação.
0
0
2109
DECRETO
07/05/2018
1776/2018
NOMEIA TÉCNICO EM ENFERMAGEM a Sra., LUANA APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2017 - PSS.
5
3
3566
PORTARIA
07/05/2018
1434/2018
Concede ao servidor ALEXANDRE AZEVEDO DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data.
1
1
2045
PORTARIA
07/05/2018
1433/2018
CONCEDE À servidora RUTE MEDEIROS LEMES DE ABREU, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 03/05/2016 a 02/05/2017.
1
0
2107
DECRETO
05/05/2018
1773/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.145,00 (quatorze mil, cento e quarenta e cinco reais), e dá outras providências.
0
0
2044
PORTARIA
04/05/2018
1432/2018
CONCEDE Ao servidor RIVAIL CRUZ, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 02/05/2018, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016.
0
0
3148
DECRETO
03/05/2018
1775/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), e dá outras providências.
0
0
2108
DECRETO
03/05/2018
1774/2018
DESIGNA os profissionais do Município de Sengés para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense, conforme especifica.
5
4
2106
DECRETO
02/05/2018
1772/2018
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sra. ANÉSIA DE JESUS NEVES, ocupante do cargo de Professor, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS por Tempo de Contribuição.
3
3
2043
PORTARIA
02/05/2018
1431/2018
CONCEDE Ao servidor ANTONIO FERREIRA DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 22/05/2016 a 21/05/2017.
2
1
2042
PORTARIA
02/05/2018
1430/2018
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data,
0
0
2041
PORTARIA
02/05/2018
1429/2018
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
2
1
2105
DECRETO
30/04/2018
1771/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), e dá outras providências.
0
0
2104
DECRETO
30/04/2018
1770/2018
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA concedida, à servidora JEANE ANDRETTA FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias de LICENÇA.
0
0
2103
DECRETO
30/04/2018
1769/2018
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA concedida à servidora JUREMA APARECIDA COSTA MANOEL, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de LICENÇA.
1
0
2102
DECRETO
26/04/2018
1768/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 871.645,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), e dá outras providências.
0
0
2002
LEI
26/04/2018
288/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 871.645,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), e dá outras providências.
3
0
2001
LDO
24/04/2018
287/2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2019, e dá outras providências.
30
26
2039
PORTARIA
23/04/2018
1427/2018
CONCEDE À servidora ALCINEIA DE FÁTIMA VIEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/02/2017.
0
0
2101
DECRETO
20/04/2018
1767/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
0
0
2097
DECRETO
20/04/2018
1763/2018
ERRATA
2
2
2038
PORTARIA
19/04/2018
1426/2018
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA JULGADORA DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL Nº. 001/2018, e dá outras providências.
10
7
2100
DECRETO
18/04/2018
1766/2018
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO Sra. DANIELE CRISTINA PEREIRA, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Hospitais e Laboratórios, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Saúde.
5
4
2099
DECRETO
18/04/2018
1765/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reis), e dá outras providências.
0
0
2098
DECRETO
17/04/2018
1764/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), e dá outras providências.
2
0
2096
DECRETO
17/04/2018
1763/2018
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº. 0994/2015 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, e dá outras providências.
6
4
2095
DECRETO
17/04/2018
1762/2018
NOMEIA PROFESSOR ALESSANDRA DE FÁTIMA KULIK OLIVEIRA.
1
1
2034
PORTARIA
17/04/2018
1425/2018
RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, o servidor GEOVANINI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Motorista de Ônibus, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Saúde ? Departamento Administrativo PARA a Secretaria Municipal de Transporte e Viação ? Departamento de Serviços Rodoviários.
3
2
2000
LEI
17/04/2018
286/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ ? COHAPAR, PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA HABITACIONAL, e dá outras providências.
28
21
2094
DECRETO
16/04/2018
1761/2018
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. BEATRIZ NAUMAMM DE SOUZA, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Saúde Coletiva, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Saúde.
2
1
2033
PORTARIA
16/04/2018
1424/2018
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
2093
DECRETO
10/04/2018
1760/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.287,17 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos), e dá outras providências.
0
0
2092
DECRETO
10/04/2018
1759/2018
MODIFICA O DECRETO Nº. 96/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA A FINALIDADE DE SUBSTITUIR MEMBROS DO COMPDEC ? CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, e dá outras providências.
11
11
2091
DECRETO
06/04/2018
1758/2018
EXONERA DIRETORA DE DEPARTAMENTO Sra. ISABELLE JULIANA DE SOUZA NETTO, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Administração.
2
1
2090
DECRETO
05/04/2018
1757/2018
ERRATA
0
0
2089
DECRETO
04/04/2018
1757/2018
MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº. 1.688/2017 PARA INCLUIR NOVO SERVIDOR NA FUNÇÃO DE ATESTADOR DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2018, e dá outras providências.
2
2
2088
DECRETO
04/04/2018
1756/2018
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA concedida, ao servidor IZAIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de LICENÇA.
0
0
2087
DECRETO
02/04/2018
1755/2018
LICENÇA SEM VENCIMENTOS concedido a Sra. VALQUIRIA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário, 9 (nove) meses.
0
0
2086
DECRETO
02/04/2018
1754/2018
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sr. ADIR GOUVEIA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Cemitérios, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
4
3
2085
DECRETO
02/04/2018
1753/2018
EXONERA PROFESSOR a Sr.ª ANA FRANCISCA DIAS DOS SANTOS BARBOSA, a pedido, do cargo efetivo de Professor.
0
0
2084
DECRETO
02/04/2018
1752/2018
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA concedida, à servidora ENI PEREIRA NOGUEIRA, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de LICENÇA.
0
0
2083
DECRETO
02/04/2018
1751/2018
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR concedida à Sra. MARIA CECILIA Z GROSSL SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Bibliotecário, 90 (noventa) dias de LICENÇA.
0
0
2032
PORTARIA
02/04/2018
1423/2018
CONCEDE Ao servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 05/06/2015 a 04/06/2016.
1
0
2031
PORTARIA
02/04/2018
1422/2018
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
2030
PORTARIA
02/04/2018
1421/2018
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
2
0
2029
PORTARIA
02/04/2018
1420/2018
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
2
1
2040
PORTARIA
30/03/2018
1428/2018
CONCEDE Ao servidor JOSÉ MARIA ALIBERTI, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 02/04/2018, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018.
0
0
2082
DECRETO
29/03/2018
1750/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 981.760,00 (novecentos e oitenta e um mil, setecentos e sessenta reais), e dá outras providências.
0
0
2081
DECRETO
29/03/2018
1749/2018
RESCISÃO CONTRATUAL da Sra. VANILDA DE OLIVEIRA LIMA, a pedido do cargo de Técnico de Enfermagem, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Saúde.
0
0
2080
DECRETO
29/03/2018
1748/2018
RESCISÃO CONTRATUAL da Sra. LUANA DEMEU MORENO, a pedido do cargo de Professor de Música, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
0
0
1999
LEI
29/03/2018
285/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 981.760,00 (novecentos e oitenta e um mil, setecentos e sessenta reais), e dá outras providências.
1
0
2079
DECRETO
28/03/2018
1747/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 640.618,06 (SEISCENTOS E QUATRENTA MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E SEIS CENTAVOS), e dá outras providências.
0
0
1998
LEI
28/03/2018
284/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 640.618,06 (SEISCENTOS E QUATRENTA MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E SEIS CENTAVOS), e dá outras providências.
1
0
3585
DECRETO
26/03/2018
1746/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 248,00 (duzentos e quarenta e oito reais), e dá outras providências.
0
0
3592
DECRETO
26/03/2018
1745/2018
DECRETA LUTO OFICIAL POR FALECIMENTO DE GENITOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SR. PEDRO DOMINGUES, e dá outras providências.
1
0
3565
PORTARIA
26/03/2018
1419/2018
Concede ao servidor ANTONIO ROBERTO PINTO FERRAZ, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data.
0
0
2028
PORTARIA
26/03/2018
1418/2018
CONCEDE Ao servidor CLAUDEMIR DE LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018.
2
1
2027
PORTARIA
26/03/2018
1417/2018
CONCEDE Ao servidor LEANDRO SILVA NUNES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 02/10/2015 a 01/10/2016.
1
0
2078
DECRETO
21/03/2018
1744/2018
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 82.259,03 (OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), e dá outras providências.
0
0
2077
DECRETO
21/03/2018
1743/2018
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 284.702,52 (duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e dois reais e ciquenta e dois centavos), e dá outras providências.
0
0
1997
LEI
21/03/2018
283/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.259,03 (OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), e dá outras providências.
1
0
1996
LEI
21/03/2018
282/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 284.702,52 (duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e dois reais e ciquenta e dois centavos), e dá outras providências.
1
0
2026
PORTARIA
19/03/2018
1416/2018
CONCEDE Ao servidor SILVIO GAIA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2017 a 28/02/2018.
4
1
2025
PORTARIA
16/03/2018
1415/2018
CONCEDE À servidora GLAZIELLE VITORINO ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 11/04/2016 a 10/04/2017.
1
0
2076
DECRETO
15/03/2018
1742/2018
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 602.016,20 (seiscentos e dois mil, dezesseis reais e vinte centavos), e dá outras providências.
0
0
2075
DECRETO
15/03/2018
1741/2018
DISPÕE SOBRE A GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO FUNDEB, DELEGANDO PODERES PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
0
0
1995
LEI
15/03/2018
281/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR NO ANO DE 2018 AS TAXAS DE VERIFICAÇÃO DE REGULAR FUNCIONAMENTO, DE LICENÇA SANITÁRIA, E O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NA MODALIDADE FIXO ANUAL e dá outras providências.
15
5
2074
DECRETO
14/03/2018
1740/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.
0
0
2024
PORTARIA
13/03/2018
1414/2018
CONCEDE Ao servidor MARCO AURÉLIO MACHADO DIAS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016.
1
0
2073
DECRETO
12/03/2018
1813/2018
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora HELOISA CARLA FAGUNDES MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de LICENÇA.
0
0
3593
DECRETO
12/03/2018
1739/2018
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, HELOISA CARLA FAGUNDES MARTINS.
1
1
2072
DECRETO
05/03/2018
1738/2018
NOMEIA Sra. ISABELLE JULIANA DE SOUZA NETTO, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Administração, da Secretaria Municipal de Administração.
1
0
2071
DECRETO
05/03/2018
1737/2018
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 254.205,66 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinco reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências.
0
0
2070
DECRETO
05/03/2018
1736/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.
0
0
2022
PORTARIA
05/03/2018
1412/2018
CONCEDE Ao servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 20/02/2018, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017.
1
0
2020
PORTARIA
05/03/2018
1410/2018
CONCEDE Ao servidor JOSIAS DOS SANTOS JÚNIOR, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 09/05/2015 a 08/05/2016.
0
0
2019
PORTARIA
05/03/2018
1409/2018
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
2018
PORTARIA
05/03/2018
1408/2018
CONCEDE À servidora ROSANE DA SILVA FERRAZ, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 22/05/2014 a 21/05/2015.
1
0
2017
PORTARIA
05/03/2018
1407/2018
CONCEDE Ao servidor JAIR DE MELO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 13/01/2016 a 12/01/2017.
2
1
2016
PORTARIA
05/03/2018
1406/2018
CONCEDE Ao servidor AVELINO DE ALMEIDA JUNIOR, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017.
1
1
2015
PORTARIA
05/03/2018
1405/2018
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares,
2
0
2014
PORTARIA
28/02/2018
1404/2018
CONCEDE À servidora MARIA CECILIA Z. GROSSL SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018.
0
0
2069
DECRETO
26/02/2018
1735/2018
DECRETA RECESSO nas repartições públicas municipais, no dia 02 de Março de 2018, Sexta-Feira.
1
1
2013
PORTARIA
26/02/2018
1403/2018
CONCEDE ao servidor RAFAEL APARECIDO NAZÁRIO MACHADO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 04/05/2016 a 03/05/2017.
1
1
2068
DECRETO
23/02/2018
1734/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.524,00 (quatro mil, quinhentos e
0
0
2067
DECRETO
23/02/2018
1733/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
0
0
2066
DECRETO
22/02/2018
1732/2018
DESIGNA os profissionais do Município de Sengés para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense, conforme especifica.
2
3
2065
DECRETO
22/02/2018
1731/2018
DESIGNA os profissionais do Município de Sengés para compor o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, conforme especifica.
1
1
2064
DECRETO
22/02/2018
1730/2018
NOMEIA ZELADOR Sra., LUCÉLIA DE FÁTIMA GONÇALVES, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2017 - PSS.
1
0
2063
DECRETO
21/02/2018
1729/2018
LICENÇA SEM VENCIMENTOS a Sra. EIDILIA MARIA MASCARENHAS DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Zelador.
0
0
2062
DECRETO
21/02/2018
1728/2018
NOMEIA Operador de Maquinas I o Sr., MAYKON BENEDITO DA ROSA.
1
0
2012
PORTARIA
21/02/2018
1402/2018
NOMEIA GESTOR DE CONVÊNIO EVANDRO JOSÉ BRISOLA, Técnico Agrícola, para exercer a função de Gestor do Convênio do Programa de Gestão de Solo e Água em Microbacias.
5
1
1708
PORTARIA
19/02/2018
1401/2018
DESIGNA o servidor ANTONIO ROBERTO PINTO FERRAZ, para atuar como Fiscal de Obras da Ampliação e Reforma do Ginásio de Esportes Cândido Ravanello Rossoni.
58
47
1707
PORTARIA
19/02/2018
1400/2018
RESOLVE DESIGNAR o servidor MARCOS VINCENZI, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Saneamento.
26
15
1994
LEI
19/02/2018
280/2018
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2018, COM A DENOMINAÇÃO REFIS 2018, e dá outras providências.
10
9
1993
LEI
19/02/2018
279/2018
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA TABELA SUS MUNICIPAL PARA PROCEDIMENTOS DE FISIOTERAPIA, e dá outras providências.
8
7
1706
PORTARIA
16/02/2018
1399/2018
CONCEDE Ao servidor FRANCISCO JOAQUIM SILVA FILHO, férias relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017.
11
4
1705
PORTARIA
16/02/2018
1398/2018
CONCEDE À servidora ELIANE APARECIDA DE SOUZA, relativas ao período aquisitivo de 01/09/2015 a 31/08/2016.
2
1
1704
PORTARIA
15/02/2018
1397/2018
CONCEDE À servidora ROSANE DOMINGUES HOBMEIER, férias relativas ao período aquisitivo de 01/01/2017 a 31/12/2017.
2
2
2168
DECRETO
14/02/2018
1727/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 325.500,00 (trezentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
0
0
1703
PORTARIA
14/02/2018
1396/2018
CONCEDE Às servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares,
5
0
2167
DECRETO
09/02/2018
1726/2018
RESCISÃO CONTRATUAL Sr. CRISTIANO RODRIGUES SAMPAIO, a pedido do cargo de Operador de Máquinas I.
0
0
2166
DECRETO
09/02/2018
1725/2018
NOMEIA Motorista de ônibus Srs. GELSON CARDOSO DOS SANTOS, GEOVANINI DE OLIVEIRA, LEANDRO RODRIGUES SIMÃO, SILVANEI DA SILVA.
1
0
2023
PORTARIA
09/02/2018
1413/2018
CONCEDE À servidora FABIANE ALBERTI LOBO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018.
0
0
2164
DECRETO
08/02/2018
1722/2018
MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº. 1.688/2017, PARA INCLUIR NOVO SERVIDOR NA FUNÇÃO DE ATESTADOR DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2018, e dá outras providências.
2
2
1702
PORTARIA
07/02/2018
1395/2018
TRANSFERIR, de ofício o servidor EDSON GENTIL VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Automóvel, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social ? Departamento de Assistência Social PARA o Gabinete do Prefeito,
6
5
1701
PORTARIA
07/02/2018
1394/2018
TRANSFERIR, de ofício a servidora ROSELI APARECIDA CORREA, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ? Departamento de Serviços Urbanos PARA a Secretaria Municipal de Assistência Social ? Departamento de Assistência Social
5
4
1700
PORTARIA
07/02/2018
1393/2018
TRANSFERIR, de ofício o servidor ANTONIO DAS DORES, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ? Departamento de Serviços Urbanos PARA a Secretaria Municipal de Assistência Social ? Departamento de Assistência Social.
2
3
1699
PORTARIA
07/02/2018
1392/2018
TRANSFERIR, de ofício a servidora ANDREIA NUNES PEDROSO, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ? Departamento de Serviços Urbanos PARA a Secretaria Municipal de Assistência Social ? Departamento de Assistência Social
11
8
1698
PORTARIA
07/02/2018
1391/2018
TRANSFERIR, de ofício, a servidora SONIA SOARES AMARAL, ocupante do cargo efetivo de Contínuo, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social ? Departamento de Assistência Social PARA a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo ? Departamento de Cultura.
1
0
1697
PORTARIA
07/02/2018
1390/2018
TRANSFERIR, de ofício, o servidor HELITON DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social ? Departamento de Assistência Social PARA a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ? Departamento de Serviços Urbanos,
1
1
1696
PORTARIA
07/02/2018
1389/2018
CONCEDE À servidora FABIANE ALBERTI LOBO, férias relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017.
1
1
1695
PORTARIA
07/02/2018
1388/2018
CONCEDE À servidora JANICE APARECIDA CONSTANTE, férias relativas ao período aquisitivo de 02/05/2016 a 01/05/2017.
0
0
2163
DECRETO
05/02/2018
1721/2018
LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao Sr. EDI WILSON SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas I.
0
0
2162
DECRETO
05/02/2018
1720/2018
NOMEIA cargo em comissão de Chefe da Divisão de Merenda Escolar da Secretaria Muncipal de Educação a Sra. RAFAELE LEGAT PELLISSARI.
2
2
2161
DECRETO
05/02/2018
1719/2018
EXONERA ZELADOR Sr.ª JAQUELINE APARECIDA DE MIRANDA.
1
0
2160
DECRETO
05/02/2018
1718/2018
EXONERA Professora LOURDES BERNARDINO. a pedido, do cargo efetivo de Professor, o qual estava exercendo no Departamento de Educação Básica.
0
0
2159
DECRETO
05/02/2018
1717/2018
DECRETA ponto facultativo.
2
1
2021
PORTARIA
05/02/2018
1411/2018
CONCEDE Ao servidor SÉRGIO LUIZ BRUGGER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 03/07/2014 a 02/07/2015.
1
1
1694
PORTARIA
05/02/2018
1387/2018
CONCEDE À servidora JANICE APARECIDA CONSTANTE, férias relativas ao período aquisitivo de 02/05/2015 a 01/05/2016.
0
0
1693
PORTARIA
05/02/2018
1386/2018
CONCEDE À servidora ROSELI APARECIDA CORREA, férias relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018.
0
0
1692
PORTARIA
02/02/2018
1385/2018
CONCEDE Ao servidor AMARILDO GUSMÃO SANTOS CORREA, férias relativas ao período aquisitivo de 05/07/2014 a 04/07/2015.
0
0
2158
DECRETO
01/02/2018
1716/2018
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA em pessoa da família à servidora ROSANGELA APARECIDA SCUSSEL.
0
0
2157
DECRETO
01/02/2018
1715/2018
DESLIGAMENTO Servidora Sr.ª ROSI APARECIDA PAVOSKI RODRIGUES, ocupante do cargo de Zelador, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Idade.
1
0
2156
DECRETO
01/02/2018
1714/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.285.767,73 (hum milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos), e dá outras providências.
1
1
1691
PORTARIA
01/02/2018
1384/2018
CONCEDE À servidora SANDRA MARIA DA SILVA, férias relativas ao período aquisitivo de 02/03/2016 a 01/03/2017.
0
0
1690
PORTARIA
01/02/2018
1383/2018
CONCEDE Ao servidor LORIAMOR ALVES DE OLIVEIRA, férias relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 30/01/2017.
0
0
1689
PORTARIA
01/02/2018
1382/2018
CONCEDE Ao servidor AGNALDO RODRIGUES MACHADO, férias relativas ao período aquisitivo de 02/01/2016 a 01/01/2017.
1
0
1688
PORTARIA
01/02/2018
1381/2018
CONCEDE Às servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
1687
PORTARIA
01/02/2018
1380/2018
CONCEDE À servidora LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS, férias ao período aquisitivo de 17/06/2014 a 16/06/2015.
0
0
1686
PORTARIA
01/02/2018
1379/2018
CONCEDE À servidora JAQUELINE NUNES DA SILVA, férias relativas ao período aquisitivo de 02/01/2017 a 01/02/2018.
0
0
1685
PORTARIA
01/02/2018
1378/2018
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
1
1684
PORTARIA
01/02/2018
1377/2018
RESOLVE designar servidores para integrar a Comissão Processante incumbida de apurar os fatos narrados na representação funcional, peça inicial do ProcessoAdministrativo nº. 002/2018-SMSU.
14
11
1683
PORTARIA
01/02/2018
1376/2018
Determina abertura do Processo Administrativo, nomeia Comissão e dá outras providências.
9
8
1978
LEI
01/02/2018
278/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR, NA FORMA LEGAL, CONCESSÃO DE USO QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO SOCIAL DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA, e dá outras providências.
10
7
1977
LEI
01/02/2018
277/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, e dá outras providências.
2
1
1976
LEI
01/02/2018
276/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.285.767,73 (hum milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos), e dá outras providências.
1
1
1682
PORTARIA
26/01/2018
1375/2018
Resolve designar para integrar a Comissão Processante incumbida de apurar os fatos narrados na representação funcional, peça inicial do Processo Administrativo nº. 001/2018-SME.
5
3
2155
DECRETO
24/01/2018
1713/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
0
0
2154
DECRETO
24/01/2018
1712/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 610.200,00 (seiscentos e dez mil e duzentos reais), e dá outras providências.
0
0
2153
DECRETO
24/01/2018
1711/2018
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 119.217,40 (cento e dezenove mil, duzentos e desessete reais e quarenta centavos), e dá outras providências.
0
0
1681
PORTARIA
23/01/2018
1374/2018
CONCEDE Ao servidor LAZARO CORDEIRO JUNIOR, férias relativas ao período aquisitivo de 17/03/2016 a 16/03/2017.
0
0
1680
PORTARIA
23/01/2018
1373/2018
DESIGNAR para integrar a Comissão Especial de Organização da X Festa de Peão de Boiadeiro de Sengés/PR, a realizar-se no ano de 2018,
4
4
2152
DECRETO
22/01/2018
1710/2018
EXONERA do cargo Chefe da Divisão de Merenda Escolar VERONICA CARVALHO DE SOUZA THOME.
1
0
2151
DECRETO
22/01/2018
1709/2018
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA, e dá outras providências.
11
10
2150
DECRETO
22/01/2018
1708/2018
DESLIGAMENTO DE INATIVO Sr. JOSÉ RIBEIRO DE LIMA, por motivo de seu FALECIMENTO, ocorrido em 13 de janeiro de 2018.
1
0
2149
DECRETO
22/01/2018
1707/2018
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, e dá outras providências
18
15
2148
DECRETO
22/01/2018
1706/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.450.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e cinquenta mil), e dá outras providências.
1
1
2147
DECRETO
22/01/2018
1705/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.
0
0
2146
DECRETO
22/01/2018
1704/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 534.809,16 (quinhentos e trinta e quatro mil, oitocentos e nove reais e desesseis centavos), e dá outras providências.
0
0
1679
PORTARIA
22/01/2018
1372/2018
CONCEDE À servidora ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES, férias relativas ao período aquisitivo de 09/01/2017 a 08/01/2018.
0
0
1678
PORTARIA
22/01/2018
1371/2018
CONCEDE Ao servidor ISRAEL HENRIQUE DOS SANTOS, férias relativas ao período aquisitivo de 16/02/2016 a 15/02/2017.
0
0
3146
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO
22/01/2018
275/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS, MODIFICANDO O ANEXO IV DA LEI Nº. 637/90, e dá outras providências.
129
97
1975
LEI
22/01/2018
274/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, e dá outras providências.
12
12
1974
LEI
22/01/2018
273/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.450.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e cinquenta mil), e dá outras providências.
2
1
1973
LEI
22/01/2018
272/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.
0
0
1972
LEI
22/01/2018
271/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 534.809,16 (quinhentos e trinta e quatro mil, oitocentos e nove reais e desesseis centavos), e dá outras providências.
1
1
1971
LEI
22/01/2018
270/2018
AUTORIZA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICA E CULTURAL DA ROTA DOS TROPEIROS - ADETUR CAMPOS GERAIS, e dá outras providências.
15
9
3145
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO
22/01/2018
269/2018
MODIFICA O ANEXO III DA LEI Nº. 058/2005 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, e dá outras providências.
34
31
2145
DECRETO
19/01/2018
1703/2018
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA FIM ESPECÍFICO, e dá outras providências.
2
2
1677
PORTARIA
19/01/2018
1370/2018
TRANSFERIR, de ofício servidora MARIA KATIANE DE ARAUJO, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Administração ? Departamento de Compras e Licitações PARA a Secretaria Municipal de Saúde - Departamento de Administrativo.
3
2
1676
PORTARIA
17/01/2018
1369/2018
CONCEDE Ao servidor JAMILSON FERREIRA, férias relativas ao período aquisitivo de 19/05/2016 a 18/05/2017.
2
0
1675
PORTARIA
17/01/2018
1368/2018
CONCEDE À servidora JOSELIA DE FÁTIMA DE PAULA ALMEIDA, férias relativas ao período aquisitivo de 21/05/2016 a 20/05/2017.
0
0
1674
PORTARIA
15/01/2018
1367/2018
CONCEDE Ao servidor EDSON JOSÉ MALAQUIAS, férias ao período aquisitivo de 01/10/2015 a 31/09/2016.
0
0
1673
PORTARIA
11/01/2018
1366/2018
CONCEDE À servidora SIMONE MOURA LODY, férias relativas ao período aquisitivo de 02/02/2015 a 01/02/2016.
0
0
1672
PORTARIA
11/01/2018
1365/2018
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 20 (vinte) dias de férias regulamentares,
0
0
1671
PORTARIA
11/01/2018
1364/2018
CONCEDE À servidora SILMARA ADRIANE MAURÍCIO, férias relativas ao período aquisitivo de 23/06/2016 a 22/06/2017.
0
0
1670
PORTARIA
10/01/2018
1363/2018
CONCEDE Ao servidor VIANEI DA SILVA SANTOS, férias relativas ao período aquisitivo de 13/12/2013 a 12/12/2014.
0
0
2165
DECRETO
09/01/2018
1724/2018
NOMEIA Zelador Sra., REGIANE MARIA DOS SANTOS, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2017 - PSS.
2
1
2061
DECRETO
09/01/2018
1723/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, e dá outras providências.
0
0
1669
PORTARIA
09/01/2018
1362/2018
CONCEDE À servidora SONIA SOARES DO AMARAL, férias relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016.
0
0
1668
PORTARIA
09/01/2018
1361/2018
CONCEDE À servidora EDY RIBEIRO QUEIROZ, férias ao período aquisitivo de 03/02/2015 a 02/02/2016.
0
0
1667
PORTARIA
08/01/2018
1360/2018
CONCEDE Ao servidor SANDRO BUENO DA SILVA, férias ao período aquisitivo de 21/02/2016 a 20/02/2017.
1
1
1666
PORTARIA
08/01/2018
1359/2018
CONCEDE À servidora LEDA RENATA FERREIRA OLIVEIRA, férias relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017.
0
0
1665
PORTARIA
08/01/2018
1358/2018
CONCEDE a servidora EIDILIA MARIA MASCARENHAS DE LIMA, férias ao período aquisitivo de 22/06/2016 a 21/06/2017.
0
0
1664
PORTARIA
08/01/2018
1357/2018
CONCEDE À servidora FABIANE ALBERTI LOBO, férias relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015.
0
0
3063
DECRETO
05/01/2018
1702/2018
NOMEIA GESTORA PARA ATUAR NAS PARCERIAS QUE SERÃO FIRMADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, e dá outras providências.
15
15
2136
DECRETO
05/01/2018
1701/2018
NOMEIA MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATUAR NAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, e dá outras providências.
32
28
2135
DECRETO
05/01/2018
1700/2018
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS QUE SERÃO CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, e dá outras providências.
22
18
2144
DECRETO
05/01/2018
1699/2018
MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDO DE COOPERAÇÃO, REGULAMENTANDO A LEI FEDERAL Nº. 13.019/2014, e dá outras providências.
95
83
2143
DECRETO
04/01/2018
1698/2018
MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº. 1.684/2017 PARA ACRESCENTAR SUPLENTE DE PREGOEIRO, ALTERAR EQUIPE DE APOIO, e dá outras providências.
4
3
1663
PORTARIA
03/01/2018
1356/2018
CONCEDE À servidora JOSIANE CRISTINA SILVA DE SOUZA, férias relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016.
2
1
2142
DECRETO
02/01/2018
1697/2018
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.591.051,48 (Dois milhões, quinhentos e noventa e um mil, cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos), e dá outras providências.
1
1
2141
DECRETO
02/01/2018
1696/2018
EXONERA GUARDIÃO Sr. TAIMON TAMILO DORIA.
0
0
2140
DECRETO
02/01/2018
1695/2018
NOMEIA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA terão lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
0
0
2139
DECRETO
02/01/2018
1694/2018
EXONERA a pedido Sra MÁRCIA MARIA VIEIRA OSPEDAL Gestora Geral do Pronto Atendimento Municipal, NOMEIA nova Gestora Geral Sra JULIANA QUEIRÓZ DÓRIA GÓES, e dá outras providências.
5
4
2137
DECRETO
02/01/2018
1692/2018
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS servidor TAIMON TAMILO DÓRIA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
1
1
1662
PORTARIA
02/01/2018
1355/2018
CONCEDE Ao servidor ADIL DOS SANTOS, férias relativas ao período aquisitivo de 01/05/2012 a 30/04/2013.
1
0
1661
PORTARIA
02/01/2018
1354/2018
CONCEDE Ao servidor LAURICI RAFAEL DO AMARAL, férias relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016.
0
0
1660
PORTARIA
02/01/2018
1353/2018
CONCEDE Ao servidor JOSÉ ROBERTO LOPES DA SILVA, férias relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015.
0
0
1659
PORTARIA
02/01/2018
1352/2018
CONCEDE Ao servidor CRISTIANO SILVA MAZUR, férias relativas ao período aquisitivo de 16/11/2016 a 15/11/2017.
0
0
1658
PORTARIA
02/01/2018
1351/2018
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares,
0
0
1657
PORTARIA
02/01/2018
1350/2018
CONCEDE Ao servidor ADILSON RODRIGUES, férias relativas ao período aquisitivo de 30/12/2015 a 29/12/2016.
0
0
1656
PORTARIA
02/01/2018
1349/2018
CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
1
1
1655
PORTARIA
02/01/2018
1348/2018
CONCEDE Ao servidor ANTONIO MARCOS PERIN, férias relativas ao período aquisitivo de 21/02/2016 a 20/02/2017.
0
0
1654
PORTARIA
02/01/2018
1347/2018
CONCEDE Ao servidor GEUCELI JOSÉ MARTINS, férias relativas ao período aquisitivo de 11/04/2015 a 10/04/2016.
0
0
1653
PORTARIA
02/01/2018
1346/2018
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
0
0
1652
PORTARIA
02/01/2018
1345/2018
CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) dias de férias regulamentares,
2
2
1651
PORTARIA
02/01/2018
1344/2018
CONCEDE À servidora PAOLA FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, férias relativas ao período aquisitivo de 19/01/2016 a 18/01/2017.
1
1
1650
PORTARIA
02/01/2018
1343/2018
CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, de acordo com os períodos aquisitivos.
0
0
1649
PORTARIA
02/01/2018
1342/2018
CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, de acordo comos períodos aquisitivos.
1
1
2138
DECRETO
01/01/2018
1693/2018
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A Servidora Sra. NIUCEIA ROMUALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem.
7
1
1644
PORTARIA
01/01/2018
1341/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
1
0
3136
LEI
24/12/2017
211/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2017, COM A DENOMINAÇÃO REFIS 2017, e dá outras providências.
1
0
3062
DECRETO
22/12/2017
1691/2017
CORRIGE A TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FORMA PREVISTA NAS LEIS Nº. 050/2003, 074/2006, 035/2007, e dá outras providências.
5
3
3060
DECRETO
22/12/2017
1689/2017
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO Sr. LUCIANO RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Recreação e Lazer, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
3
0
3059
DECRETO
22/12/2017
1688/2017
DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE ATESTADORES DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2018, e dá outras providências.
2
2
3058
DECRETO
22/12/2017
1687/2017
DESIGNA AUTORIDADE COMPETENTE, E SEU RESPECTIVO SUPLENTE PARA ATUAÇÃO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, E NO SISTEMA LICITAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 e dá outras providências.
1
0
3057
DECRETO
22/12/2017
1686/2017
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, e dá outras providências.
3
2
3056
DECRETO
22/12/2017
1685/2017
DESIGNA MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O ANO DE 2018.
1
1
3055
DECRETO
22/12/2017
1684/2017
DESIGNA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO, E SUPLENTES PARA ATUAR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, e dá outras providências.
2
2
3054
DECRETO
22/12/2017
1683/2017
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SEDES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, e dá outras providências.
2
2
3053
DECRETO
22/12/2017
1682/2017
NOMEIA SECRETÁRIO Sr. MARCOS VINCENZI, para exercer o cargo político de Secretário Municipal de Obras, Habitação e Saneamento.
8
6
1643
PORTARIA
22/12/2017
1340/2017
CONCEDE Ao servidor MARCOS ROBERTO MOLEDA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir da data de 27/12/2017, relativas ao período aquisitivo de 21/08/2016 a 20/08/2017.
3
0
1642
PORTARIA
22/12/2017
1339/2017
CONCEDE Ao servidor DENIR RIBEIRO BRIZOLA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a31/01/2016.
0
0
1641
PORTARIA
20/12/2017
1338/2017
CONCEDE À servidora EDY RIBEIRO QUEIROZ, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 03/02/2014 a02/02/2015.
0
0
3052
DECRETO
19/12/2017
1681/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.170,00 (oitenta e um mil, cento e setenta reais), e dá outras providências
1
1
3051
DECRETO
19/12/2017
1680/2017
NOMEIA MOTORISTA DE ÔNIBUS o Sr., ANTONIO LEANDRO BUSNELLO SANTOS, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º001/2017 - PSS.
1
0
1640
PORTARIA
19/12/2017
1337/2017
CONCEDE Ao servidor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS PEREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017.
1
1
1639
PORTARIA
18/12/2017
1336/2017
CONCEDE Ao servidor SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017.
0
0
1638
PORTARIA
18/12/2017
1335/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares,
0
0
1970
LEI
18/12/2017
268/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARRENDAR, NA FORMA LEGAL, UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5,0ha, PARA A FINALIDADE ESPECÍFICA DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIO, e dá outras providências.
5
3
1637
PORTARIA
15/12/2017
1334/2017
CONCEDE À servidora VERÔNICA CARVALHO DE SOUZA THOME, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 27/09/2016 a 26/09/2017.
0
0
3050
DECRETO
14/12/2017
1679/2017
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), e dá outras providências.
0
0
3049
DECRETO
14/12/2017
1678/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.823,63 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos), e dá outras providências.
0
0
3048
DECRETO
14/12/2017
1677/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.
0
0
3047
DECRETO
14/12/2017
1676/2017
NOMEIA MOTORISTA DE AUTOMÓVEL Sr., JESSE SOARES DA SILVA JUNIOR, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º001/2017 - PSS.
1
0
3046
DECRETO
14/12/2017
1675/2017
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS da servidora TEREZA LUIZA LOURENÇO JORGE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
1
1
3045
DECRETO
14/12/2017
1674/2017
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS da servidora LEDA RENATA FERREIRA OLIVEIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
0
0
1969
LEI
14/12/2017
267/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER EMPREENDIMENTO HABITACIONAL EM CONJUNTO COM O ESTADO DO PARANA, EM LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, REALIZAR A TITULAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS FINAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, e dá outras providências.
12
13
1968
LEI
14/12/2017
266/2017
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ISSQN PARA COOPERATIVAS MÉDICAS, LEASING, CARTÕES DE CRÉDITO, DÉBITO, e dá outras providências.
30
21
3044
DECRETO
13/12/2017
1673/2017
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 164.608,00 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e oito reais), e dá outras providências.
0
0
3043
DECRETO
13/12/2017
1672/2017
DECRETA fixa, após aplicação do índice legal correspondente, o valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal, para o exercício de 2018.
17
18
3042
DECRETO
13/12/2017
1671/2017
NOMEIA MOTORISTA DE AUTOMÓVEL o Sr., LAURI DE OLIVEIRA, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2017 - PSS
1
0
1399
PORTARIA
13/12/2017
1333/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
10
8
3040
DECRETO
11/12/2017
1669/2017
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 46.893,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e três reais), e dá outras providências.
0
0
3039
DECRETO
11/12/2017
1668/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.665,04 (Vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos), e dá outras providências.
0
0
3038
DECRETO
11/12/2017
1667/2017
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO FINAL DE ANO, e dá outras providências.
4
3
1398
PORTARIA
11/12/2017
1332/2017
CONCEDE Ao servidor FRANCISCO ROBERTO FILLUS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 10/05/2011 a 09/05/2012.
4
4
1397
PORTARIA
11/12/2017
1331/2017
CONCEDE Ao servidor EMANOEL MOURA COSTA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016.
1
2
1396
PORTARIA
11/12/2017
1330/2017
CONCEDE Ao servidor CHARLES ANDREY RIBEIRO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2016.
1
0
1395
PORTARIA
11/12/2017
1329/2017
CONCEDE À servidora VANESSA COSTA LEITE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a31/01/2015.
1
0
1394
PORTARIA
11/12/2017
1328/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
1
1
1393
PORTARIA
07/12/2017
1327/2017
CONCEDE Ao servidor HELITON DE LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data 04/12/2017, relativas ao período aquisitivo de 05/06/2016 a 04/06/2017.
1
1
3037
DECRETO
06/12/2017
1666/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.666.041,48 (dois milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, quarenta e um reais e quarenta e oito centavos), e dá outras providências.
1
1
3036
DECRETO
06/12/2017
1665/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
0
0
3035
DECRETO
06/12/2017
1664/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 192.587,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS), e dá outras providências.
0
0
1967
LEI
06/12/2017
265/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER TEMPORARIAMENTE POR EMPRÉSTIMO UM VEÍCULO PARA A APAE/SENGÉS, e dá outras providências.
3
3
1966
LEI
06/12/2017
264/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.666.041,48 (dois milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, quarenta e um reais e quarenta e oito centavos), e dá outras providências.
1
1
1965
LEI
06/12/2017
263/2017
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO COM MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS CAMPOS GERAIS, AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS – CIMSAMU, e dá outras providências.
10
6
1964
LEI
06/12/2017
262/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
0
0
1963
LEI
06/12/2017
261/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 192.587,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS), e dá outras providências.
0
0
1962
LEI
06/12/2017
260/2017
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
6
6
1961
LEI
06/12/2017
259/2017
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, e dá outras providências.
41
43
3034
DECRETO
05/12/2017
1663/2017
MODIFICA DISPOSITIVO DOS DECRETOS Nº. 1.346/2017 E Nº. 1.374/2017 e 1.573/2017, PARA INCLUIR NOVO SERVIDOR NA FUNÇÃO DE ATESTADOR DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2017, e dá outras providências.
3
1
3033
DECRETO
05/12/2017
1662/2017
DISPÕE da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal e revoga o decreto nº 1163/2016, conforme especifica.
10
9
1392
PORTARIA
05/12/2017
1326/2017
CONCEDE À servidora LEONICE REIS PERES, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir da data de 01/12/2017, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016.
1
1
3032
DECRETO
04/12/2017
1661/2017
DECRETA a tabela “critérios para avaliação”,para avanço horizontal dos docentes municipais, conforme determina a lei 058/05.
1
1
3031
DECRETO
04/12/2017
1660/2017
NOMEIA Psicólogo, JULIANA GONZAGA ARAÚJO, LENIR SANCHES POSTERARO, PAMELA AUGUSTA CAETANO DE CAMPOS CAPILÉ, TATIANE FRANCIELE RODRIGUES DO PRADO, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado, objeto do edital 001/2017 - PSS.
2
1
1391
PORTARIA
04/12/2017
1325/2017
CONCEDE Ao servidor ROGEL CARLOS ROMERO DA SILVA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 12/01/2015 a 11/01/2016.
2
2
1960
LEI
04/12/2017
258/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017, ABONO DE NATAL NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CADA UM DOS SEUS SERVIDORES, NA FORMA LEGAL, e dá outras providências.
2
0
3030
DECRETO
01/12/2017
1659/2017
NOMEIA SECRETÁRIA a servidora ROSANGELA APARECIDA FERREIRA PAULINO, professora, para exercer o cargo político de Secretária Municipal de Educação.
6
4
3029
DECRETO
01/12/2017
1658/2017
NOMEIA Técnico em Esportes, ANDRÉ RIBEIRO DOS SANTOS, BRUNO SILVA VIEIRA, IZAQUE KADES DAS NEVES, PATRICIA DELGADO FERREIRA, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado, objeto do edital 001/2017 - PSS.
1
0
3028
DECRETO
01/12/2017
1657/2017
NOMEIA INSTRUTOR DE PRÁTICAS ESPORTIVAS Sr. DANILO SILVA DANIELEWSKI e MURILO PEREIRA RIBEIRO, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado, objeto do edital 001/2017 - PSS.
1
1
3027
DECRETO
01/12/2017
1656/2017
NOMEIA PROFESSOR DE MÚSICA Sra., LUANA DEMEU MORENO, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2017.
0
0
3026
DECRETO
01/12/2017
1655/2017
NOMEIA OPERADOR DE MÁQUINAS I o Sr., CRISTIANO RODRIGUES SAMPAIO, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2017 - PSS.
0
0
3025
DECRETO
01/12/2017
1654/2017
NOMEIA TÉCNICO EM ENFERMAGEM Sra., VANILDA DE OLIVEIRA LIMA, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2017 - PSS.
0
0
3024
DECRETO
01/12/2017
1653/2017
NOMEIA ZELADOR Sra., TEREZINHA APARECIDA BORGES, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2017 - PSS.
0
0
3023
DECRETO
01/12/2017
1652/2017
NOMEIA FARMACEUTICO Sra., CAROLINA DE FAZIO HOLTZ, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2017 - PSS.
1
0
4826
DECRETO
01/12/2017
1651/2017
Nomeia por tempo determinado a Sra. SIMONE RAMOS DE ALMEIDA SANTOS, para exercer o cargo de Zelador, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
0
0
3022
DECRETO
01/12/2017
1650/2017
NOMEIA ASSISTENTE SOCIAL por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado, objeto do edital 001/2017 - PSS.
0
0
1390
PORTARIA
01/12/2017
1324/2017
CONCEDE Ao servidor MARILDO MACHADO DIAS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 04/07/2015 a 03/07/2016.
3
1
1389
PORTARIA
01/12/2017
1323/2017
CONCEDE Ao servidor MARIO WILSON GONÇALVES, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015.
0
0
1388
PORTARIA
01/12/2017
1322/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
3021
DECRETO
29/11/2017
1649/2017
NOMEIA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
18
15
3020
DECRETO
29/11/2017
1648/2017
EXONERA chefes de Divisão e Diretor de Departamento, sra FRANCIELE CLETO MARIANO, sra JORDANA DE OLIVEIRA, sra TACYANE MARTINS OSTERNACH e sra JULIANA GONZAGA ARAUJO.
1
1
1387
PORTARIA
28/11/2017
1321/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
3019
DECRETO
27/11/2017
1647/2017
EXONERA DIRETORA DE DEPARTAMENTO a Sra. ROSANGELA APARECIDA FERREIRA PAULINO, professora, do cargo de confiança de Diretora do Departamento de Educação.
1
0
1386
PORTARIA
27/11/2017
1320/2017
CONCEDE Ao servidor DJALMA RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao períodoaquisitivo de 21/02/2015 a 20/02/2016.
0
0
1385
PORTARIA
27/11/2017
1319/2017
CONCEDE À servidora MARIA KATIANE DE ARAUJO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 16/01/2016 a 15/01/2017.
0
0
1384
PORTARIA
27/11/2017
1318/2017
CONCEDE Ao servidor EVANDRO JOSÉ BRISOLA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 02/08/2015 a 01/08/2016
0
0
3018
DECRETO
24/11/2017
1646/2017
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 81.110,00 (oitenta e um mil, cento e dez reais), e dá outras providências.
0
0
3016
DECRETO
24/11/2017
1644/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
0
0
1383
PORTARIA
23/11/2017
1317/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL PARA SUBSIDIAR O TRABALHO DA EQUIPE TÉCNICA DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR, NO PROCESSO DE PREENCHIMENTO DOS RELATÓRIOS DE DIAGNOSTICO E PLANEJAMENTO ELABORADOS NO SISTEMA SIMEC
1
1
3014
DECRETO
22/11/2017
1642/2017
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO o Sr. SILAS RIBEIRO, a pedido, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, o qual estava exercendo no Departamento de Serviços Urbanos.
0
0
1382
PORTARIA
21/11/2017
1316/2017
CONCEDE À servidora ROSELI DE FÁTIMA CORREA DE LARA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017.
1
0
3013
DECRETO
20/11/2017
1641/2017
FICAM estabelecidos para o Exercício Financeiro de 2018 a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso na forma definida nos Anexos I, II,III, IV, V e VI do presente Decreto.
1
0
3012
DECRETO
20/11/2017
1640/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.100,00 (quarenta e três mil e cem reais), e dá outras providências.
0
0
1381
PORTARIA
20/11/2017
1315/2017
CONCEDE À servidora JEANE ANDRETTA FERNANDES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 01/11/2017, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017.
0
0
1380
PORTARIA
20/11/2017
1314/2017
CONCEDE Ao servidor SANDRO MAURICIO DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 04/06/2016 a03/06/2017.
0
0
1957
LEI
20/11/2017
255/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER EMPREENDIMENTO HABITACIONAL EM CONJUNTO COM O ESTADO DO PARANA, EM LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, REALIZAR A TITULAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS FINAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, e dá outras providências.
10
10
3017
DECRETO
16/11/2017
1645/2017
NOMEIA membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
7
6
3015
DECRETO
16/11/2017
1643/2017
DISPÕE sobre a formação da Comissão Intersetorial para Elaboração, Implementação, Monitoramento e Acompanhamento do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Considerando o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa;
7
3
3011
DECRETO
16/11/2017
1639/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.
0
0
3010
DECRETO
16/11/2017
1638/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 928.443,84 (novecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.
0
0
5750
DECRETO
16/11/2017
1637/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais), e dá outras providências.
0
0
1959
LEI
16/11/2017
257/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 928.443,84 (novecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências.
0
0
1958
LEI
16/11/2017
256/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais), e dá outras providências.
0
0
3009
DECRETO
14/11/2017
1636/2017
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências.
0
0
3008
DECRETO
14/11/2017
1635/2017
NOMEIA SECRETÁRIO Sr. Fernando Cesar Blasco, para exercer o cargo político de Secretário Municipal de Serviços Urbanos.
0
0
3041
DECRETO
13/11/2017
1670/2017
NOMEIA ZELADOR Sra NEUZA DOS SANTOS FERNANDES, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2017 - PSS.
0
0
3007
DECRETO
13/11/2017
1634/2017
NOMEIA SECRETÁRIO o Sr. FABIO LUCAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo político de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária.
2
2
1379
PORTARIA
13/11/2017
1313/2017
SÚMULA. NOMEIA FISCAL DE CONVÊNIO servidor EVANDRO JOSÉ BRISOLA, Técnico Agrícola, para exercer a função de Gestor do Convênio.
0
0
1378
PORTARIA
13/11/2017
1312/2017
CONCEDE À servidora SONIA MARIA MACHADO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 12/02/2015 a11/02/2016.
0
0
1377
PORTARIA
13/11/2017
1311/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
1376
PORTARIA
13/11/2017
1310/2017
CONCEDE Ao servidor IVONIR DEPPA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 31/05/2017.
0
0
1375
PORTARIA
13/11/2017
1309/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 20 (vinte) dias de férias regulamentares.
0
0
3006
DECRETO
10/11/2017
1633/2017
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 162.680,00 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais), e dá outras providências.
0
0
1374
PORTARIA
09/11/2017
1308/2017
CONCEDE À servidora ROSANGELA APARECIDA FERREIRA PAULINO, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir da data de 07/11/2017, relativas ao período aquisitivo de 03/02/2017 a 02/02/2018.
1
0
1373
PORTARIA
09/11/2017
1307/2017
CONCEDE Ao servidor SÉRGIO PROENÇA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 02/11/2017, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015.
0
0
1372
PORTARIA
07/11/2017
1306/2017
CONCEDE Ao servidor FABIANO DE JESUS MARIANO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 01/11/2017, relativas ao período aquisitivo de 09/05/2016 a 08/05/2017.
3
1
1371
PORTARIA
07/11/2017
1305/2017
CONCEDE À servidora JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 13/12/2013 a 12/12/2014.
2
1
3005
DECRETO
06/11/2017
1632/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
0
0
3004
DECRETO
06/11/2017
1631/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.445,00 (dez mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais), e dá outras providências.
0
0
4825
PORTARIA
06/11/2017
1304/2017
ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO QUANTO A MATRÍCULA INICIAL E REGULAMENTAÇÃO DA LISTA DE ESPERA, PARA O ANO LETIVO DE 2018 - NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
7
6
1370
PORTARIA
06/11/2017
1303/2017
CONCEDE À servidora ROSANE DOMINGUES HOBMEIER, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016.
0
0
1369
PORTARIA
06/11/2017
1302/2017
CONCEDE Ao servidor ANDERSON JOSÉ WILLMBRINK, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta ata, relativas ao período aquisitivo de 27/07/2015a 26/07/2016
1
1
1956
LEI
06/11/2017
254/2017
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ESTABELECE REQUISITOS PARA QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
107
93
1368
PORTARIA
01/11/2017
1301/2017
CONCEDE À servidora ZENAIDE NOGUEIRA ROSA SAMPAIO, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de05/07/2014 a 04/07/2015.
0
0
1367
PORTARIA
01/11/2017
1300/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
3003
DECRETO
30/10/2017
1630/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências.
0
0
3002
DECRETO
27/10/2017
1629/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.
0
0
3001
DECRETO
27/10/2017
1628/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
0
0
3000
DECRETO
27/10/2017
1627/2017
DECRETA RECESSO.
1
1
2999
DECRETO
25/10/2017
1626/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais), e dá outras providências.
0
0
2998
DECRETO
25/10/2017
1625/2017
DESLIGAMENTO DE PENSIONISTA o Sr. ABILIO DOS SANTOS, por motivo de seu FALECIMENTO.
0
0
2997
DECRETO
25/10/2017
1624/2017
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº. 0994/2015 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, e dá outras providências.
0
0
2996
DECRETO
25/10/2017
1623/2017
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 163.359,50 (cento e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.
0
0
2995
DECRETO
25/10/2017
1622/2017
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 0239/2017 QUE DISPÕE SOBRE A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, e dá outras providências.
24
24
1364
PORTARIA
25/10/2017
1299/2017
DESIGNA MEMBROS PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEIS DOS PROCESSOS ESCOLARES DE DOCUMENTAÇÃO ONLINE, RESPONDENDO COMO SECRETÁRIAS DAS ESCOLAS E CMEIs MUNICIPAIS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS/PR, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais,
1
1
2994
DECRETO
23/10/2017
1621/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.100,00 (CINQUENTA MIL E CEM REAIS), e dá outras providências.
0
0
2993
DECRETO
23/10/2017
1620/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 665.352,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), e dá outras providências.
0
0
2992
DECRETO
23/10/2017
1619/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.362,00 (Duzentos e Sessenta Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais), e dá outras providências.
0
0
1363
PORTARIA
23/10/2017
1298/2017
CONCEDE À servidora CLENI MARQUES DA ROSA ALIBERTI, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017.
0
0
1362
PORTARIA
23/10/2017
1297/2017
CONCEDE Ao servidor TIAGO ROBERTO DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2016 a 20/05/2017.
0
0
1955
LEI
23/10/2017
253/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 665.352,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), e dá outras providências.
0
0
1954
LEI
23/10/2017
252/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.362,00 (Duzentos e Sessenta Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais), e dá outras providências.
0
0
3144
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO
23/10/2017
251/2017
CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, MODIFICANDO OS ANEXOS I E V DA LEI Nº 637/90, e dá outras providências.
140
127
5
PPA
23/10/2017
250/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE SENGES PARA O PERIODO DE 2018 A 2021
46
41
6
LOA
23/10/2017
249/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENGES - ESTADO DO PARANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
25
22
1953
LDO
23/10/2017
248/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 223/2017, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências.
1
1
1366
PORTARIA
19/10/2017
1296/2017
CONCEDE Ao servidor SANDRO MAURICIO DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 04/06/2015 a03/06/2016.
0
0
5749
DECRETO
18/10/2017
1618/2017
Dispõe sobre a formação do Comitê Intersetorial, Monitoramento e Acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.
1
0
4827
DECRETO
17/10/2017
1617/2017
Interrompe o período de LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, concedida ao servidor ADIL DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
0
0
4828
DECRETO
17/10/2017
1616/2017
Concede à servidora ROSANGELA BRISOLA DE MELLO, ocupante do cargo efetivo de Zelador, licença especial parcelada de 60 (sessenta) dias.
0
0
1365
PORTARIA
13/10/2017
1295/2017
CONCEDE Ao servidor JORGE SEREMETA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir da data de 12/10/2017, relativas ao período aquisitivo de 05/06/2015 a 04/06/2016.
0
0
1361
PORTARIA
13/10/2017
1294/2017
Designar Servidores para compor a Comissão Examinadora Julgadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2017.
5
4
2991
DECRETO
10/10/2017
1615/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.
0
0
2990
DECRETO
10/10/2017
1614/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.500,00 (CINQUENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.
0
0
2989
DECRETO
10/10/2017
1613/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.
0
0
2988
DECRETO
10/10/2017
1612/2017
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR o Sr. JOSÉ OCIMAR DOMINGUES, ocupante do cargo de Motorista de Caminhão, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - por Tempo de Contribuição.
1
0
1360
PORTARIA
10/10/2017
1293/2017
CONCEDE Ao servidor EDSON GENTIL VIEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 16/11/2016 a 15/11/2017.
1
1
1359
PORTARIA
09/10/2017
1292/2017
CONCEDE Ao servidor ANTÔNIO ROBERTO DOS SANTOS, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/08/2017 a 31/07/2018.
0
0
1358
PORTARIA
09/10/2017
1291/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
1357
PORTARIA
09/10/2017
1290/2017
CONCEDE À servidora REGIANE RIBEIRO DA SILVA MARCONDES, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 09/01/2014 a 08/01/2015.
1
0
2987
DECRETO
05/10/2017
1611/2017
MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº. 1.345/2017 PARA SUBSTITUIR A AUTORIDADE COMPETENTE PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, E NO SISTEMA LICITAÇÕES, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017 e dá outras providências.
0
0
5748
DECRETO
04/10/2017
1610/2017
LINCENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
0
0
4829
PORTARIA
04/10/2017
1610/2017
Concede ao servidor JOSÉ HILÁRIO GROSSL, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Automóvel, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
0
0
4824
PORTARIA
03/10/2017
1289/2017
Concede ao servidor SÉRGIO LUIZ BRUGGER, ocupante do cargo efetivo de guardião, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
4830
DECRETO
02/10/2017
1609/2017
Concede ao servidor ADIL DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de caixa, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, 30 (trinta) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
0
0
2986
DECRETO
02/10/2017
1608/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº. 1.343/2017 PARA SUBSTITUIR PREGOEIRO, ADICIONAR SUPLENTES DE PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO, e dá outras providências.
1
1
2985
DECRETO
02/10/2017
1607/2017
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL da servidora LUZIA DE FÁTIMA RIBEIRO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
1
0
1356
PORTARIA
02/10/2017
1288/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
1355
PORTARIA
02/10/2017
1287/2017
CONCEDE À servidora LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 17/06/2013 a 16/06/2014.
0
0
2984
DECRETO
28/09/2017
1606/2017
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 89.663,00 (Oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta e três reais), e dá outras providências.
0
0
2983
DECRETO
28/09/2017
1605/2017
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 30.630,00 (TRINTA MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS), e dá outras providências.
0
0
1952
LEI
28/09/2017
247/2017
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 89.663,00 (Oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta e três reais), e dá outras providências.
0
0
1951
LEI
28/09/2017
246/2017
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 30.630,00 (TRINTA MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS), e dá outras providências.
1
0
2982
DECRETO
27/09/2017
1604/2017
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais), e dá outras providências.
0
0
2981
DECRETO
27/09/2017
1603/2017
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO"CASA NOVA." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
6
1950
LEI
27/09/2017
245/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, AO ESTADO DO PARANÁ, UMA ÁREA DE 1.637,08m² ONDE ESTÁ CONSTRUÍDO COLÉGIO ESTADUAL LAURO SANGREMAN DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
9
8
3143
CODIGO TRIBUTÁRIO
27/09/2017
244/2017
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 022/2000, e dá outras providências.
508
401
2980
DECRETO
25/09/2017
1602/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
0
0
2979
DECRETO
25/09/2017
1601/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.
0
0
2978
DECRETO
25/09/2017
1600/2017
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. MARIA ELIZABETE RIBEIRO DOMINGUES, ocupante do cargo efetivo de Zelador.
0
0
2977
DECRETO
25/09/2017
1599/2017
LICENÇA SEM VENCIMENTOS Servidora Sra. CRISTIANE DE JESUS COLAÇO, ocupante do cargo efetivo de Executor de serviços gerais, 02 (dois) anos de LICENÇA.
0
0
1354
PORTARIA
25/09/2017
1286/2017
RESOLVE DESIGNAR os servidores:Para, sob a Presidência da primeira servidora, integrar a Comissão Especial de Coordenação do Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária de servidores para atender excepcional interesse público.
8
5
2976
DECRETO
22/09/2017
1598/2017
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora GELCIENE DAS GRAÇAS SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de LICENÇA.
0
0
2975
DECRETO
20/09/2017
1597/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
0
0
2974
DECRETO
18/09/2017
1596/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais), e dá outras providências.
0
0
2973
DECRETO
18/09/2017
1595/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
0
0
2972
DECRETO
18/09/2017
1594/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
0
0
2971
DECRETO
18/09/2017
1593/2017
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR à Sra. DICLEIA MALAQUIAS, ocupante do cargo efetivo de Professor, 90 (noventa) dias LICENÇA.
1
0
1353
PORTARIA
18/09/2017
1285/2017
CONCEDE Ao servidor DENILSON DE SOUZA AMARAL, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 22/02/2016 a 21/02/2017.
0
0
1352
PORTARIA
18/09/2017
1284/2017
CONCEDE Ao servidor LUCIANO BERALDO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 23/06/2016 a 22/06/2017.
0
0
2969
DECRETO
15/09/2017
1591/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.204.100,00 (dois milhões, duzentos e quatro mil e cem reais), e dá outras providências.
0
0
2968
DECRETO
15/09/2017
1590/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais), e dá outras providências.
0
0
2967
DECRETO
15/09/2017
1589/2017
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 1.083.439,20 (hum mil, oitenta e três reais, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos), e dá outras providências.
0
0
1351
PORTARIA
15/09/2017
1283/2017
CONCEDE À servidora VALDIRENE APARECIDA BULKA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 03/02/2014 a 02/02/2015.
0
0
1348
PORTARIA
15/09/2017
1280/2017
NOMEIA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO MUNICIPAL - CAF a servidora MONIQUE DOS SANTOS, Farmacêutica.
3
1
1949
LEI
15/09/2017
243/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.204.100,00 (dois milhões, duzentos e quatro mil e cem reais), e dá outras providências.
1
1
1948
LEI
15/09/2017
242/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais), e dá outras providências.
0
0
1947
LEI
15/09/2017
241/2017
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 1.083.439,20 (hum mil, oitenta e três reais, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos), e dá outras providências.
0
0
11
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP
14/09/2017
5/2017
PUBLICIDADE A RECOMENDAÇÃO DO MP - 05/2017
24
24
2966
DECRETO
13/09/2017
1588/2017
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 333.538,45 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências.
0
0
2965
DECRETO
13/09/2017
1587/2017
NOMEIA PROFESSOR
2
2
1350
PORTARIA
13/09/2017
1282/2017
CONCEDE A servidora ROSI MARLEI DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 11/09/2017, relativas ao período aquisitivo de 22/09/2016 a 21/09/2017.
0
0
1349
PORTARIA
13/09/2017
1281/2017
CONCEDE À servidora ZULIANE DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 01/09/2017, relativas ao período aquisitivo de 05/07/2015 a 04/07/2016.
0
0
1946
LEI
13/09/2017
240/2017
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 333.538,45 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências.
0
0
2964
DECRETO
12/09/2017
1586/2017
NOMEIA PROFESSOR
1
1
1347
PORTARIA
12/09/2017
1279/2017
CONCEDE Ao servidor JOSIMAR BUFON DE ALMEIDA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir da data de 01/09/2017, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014.
0
0
1945
LEI
12/09/2017
239/2017
CRIA O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS/PR, e dá outras providências.
35
35
1346
PORTARIA
11/09/2017
1278/2017
CONCEDE Ao servidor RIVAIL CRUZ, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 01/09/2017, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015.
0
0
1345
PORTARIA
11/09/2017
1277/2017
CONCEDE Ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013.
0
0
1344
PORTARIA
11/09/2017
1276/2017
CONCEDE Ao servidor ANTÔNIO ROBERTO DOS SANTOS, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/08/2016 a 31/07/2017.
0
0
1343
PORTARIA
11/09/2017
1275/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
1342
PORTARIA
11/09/2017
1274/2017
CONCEDE Ao servidor MARCOS ROBERTO MOLEDA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 21/08/2015 a 20/08/2016.
0
0
1341
PORTARIA
11/09/2017
1273/2017
CONCEDE Ao servidor AVELINO DE ALMEIDA JUNIOR, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016.
0
0
1340
PORTARIA
11/09/2017
1272/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
2963
DECRETO
06/09/2017
1585/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
0
0
2962
DECRETO
06/09/2017
1584/2017
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
3
2
2961
DECRETO
06/09/2017
1583/2017
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO
2
2
2960
DECRETO
04/09/2017
1582/2017
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR
1
1
1339
PORTARIA
04/09/2017
1271/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
1338
PORTARIA
04/09/2017
1270/2017
CONCEDE Ao servidor SANDRO LEMES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017.
0
0
2959
DECRETO
01/09/2017
1581/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 152.500,00 (cento e cinquenta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
0
0
2958
DECRETO
01/09/2017
1580/2017
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR
0
0
2957
DECRETO
01/09/2017
1579/2017
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR
0
0
1337
PORTARIA
01/09/2017
1269/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
1336
PORTARIA
01/09/2017
1268/2017
CONCEDE À servidora SALETE DE CAMARGO GONÇALVES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 19/06/2016 a 18/06/2017.
0
0
1335
PORTARIA
01/09/2017
1267/2017
CONCEDE À servidora JULIANA GONZAGA ARAÚJO, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2016.
0
0
2956
DECRETO
30/08/2017
1578/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), e dá outras providências.
0
0
2955
DECRETO
30/08/2017
1577/2017
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais), e dá outras providências.
0
0
2954
DECRETO
30/08/2017
1576/2017
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 1.262.950,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências.
0
0
2953
DECRETO
30/08/2017
1575/2017
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 71.080,00 (setenta e um mil e oitenta reais), e dá outras providências.
0
0
1944
LEI
30/08/2017
238/2017
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais), e dá outras providências.
0
0
1943
LEI
30/08/2017
237/2017
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 1.262.950,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências.
0
0
2952
DECRETO
28/08/2017
1574/2017
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 7.511,00 (sete mil, quinhentos e onze reais), e dá outras providências.
0
0
2951
DECRETO
28/08/2017
1573/2017
MODIFICA DISPOSITIVO DOS DECRETOS Nº. 1.346/2017 E Nº. 1.374/2017 PARA INCLUIR NOVOS SERVIDORES NA FUNÇÃO DE ATESTADORES DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2017, e dá outras providências.
1
0
2950
DECRETO
28/08/2017
1572/2017
DECRETA RECESSO.
1
0
2949
DECRETO
28/08/2017
1571/2017
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SENGÉS, e dá outras providências.
20
21
2948
DECRETO
28/08/2017
1570/2017
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
2
2
2947
DECRETO
28/08/2017
1569/2017
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
2
2
2946
DECRETO
25/08/2017
1568/2017
RESOLVE, designar para compor a Comissão Especial de Licitação
0
0
2945
DECRETO
23/08/2017
1567/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências.
0
0
2944
DECRETO
23/08/2017
1566/2017
NOMEIA membros do Conselho Municipal de Assistência Social, deste Município para o biênio 2015/2017.
4
3
1334
PORTARIA
23/08/2017
1266/2017
Súmula:- Designa Servidores para compor COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA FORMADOR LOCAL DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
4
2
2943
DECRETO
22/08/2017
1565/2017
REPUBLICADO POR INCORREÇÕES.
4
5
2942
DECRETO
22/08/2017
1565/2017
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
0
0
2941
DECRETO
22/08/2017
1564/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais), e dá outras providências.
0
0
2940
DECRETO
22/08/2017
1563/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), e dá outras providências.
0
0
2939
DECRETO
22/08/2017
1562/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), e dá outras providências.
0
0
2938
DECRETO
22/08/2017
1561/2017
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ R$ 1.022.940,00 (Hum milhão, vinte e dois mil e novecentos e quarenta reais) , e dá outras providências.
0
0
2937
DECRETO
22/08/2017
1560/2017
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
0
0
2936
DECRETO
22/08/2017
1559/2017
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
0
0
1333
PORTARIA
22/08/2017
1265/2017
CONCEDE Ao servidor SILVIO GAIA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2016 a 28/02/2017.
1
0
1332
PORTARIA
22/08/2017
1264/2017
CONCEDE A servidora ROSANA APARECIDA DA SILVA SANTOS, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivode 20/12/2015 a 19/12/2016.
1
1
1942
LEI
22/08/2017
236/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), e dá outras providências.
0
0
1941
LEI
22/08/2017
235/2017
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ R$ 1.022.940,00 (Hum milhão, vinte e dois mil e novecentos e quarenta reais) , e dá outras providências.
0
0
2935
DECRETO
21/08/2017
1558/2017
EXONERA PROFESSOR.
0
0
2934
DECRETO
21/08/2017
1557/2017
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO
1
1
1331
PORTARIA
17/08/2017
1263/2017
RESOLVE Transferir, de ofício, o servidor MARCOS ANTÔNIO MAURÍCIO, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Caminhão, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Transporte e Viação PARA a Secretaria Municipal de Saúde.
2
1
1330
PORTARIA
17/08/2017
1262/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
2
1
2970
DECRETO
15/08/2017
1592/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
2
2
1329
PORTARIA
15/08/2017
1261/2017
CONCEDE À servidora CATARINA ANTÔNIA MACHUCA TEODORO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de01/10/2014 a 30/09/2015.
0
0
2933
DECRETO
14/08/2017
1556/2017
Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
0
0
2932
DECRETO
14/08/2017
1555/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
1
0
2931
DECRETO
14/08/2017
1554/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências.
0
0
2930
DECRETO
14/08/2017
1553/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e dá outras providências.
0
0
1328
PORTARIA
14/08/2017
1260/2017
CONCEDE À servidora PAOLA FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 19/01/2015 a 18/01/2016.
0
0
1940
LEI
14/08/2017
234/2017
CONVALIDA O DECRETO Nº. 0130/2003 DE 25/07/2003 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, e dá outras providências.
34
15
2929
DECRETO
07/08/2017
1552/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), e dá outras providências.
0
0
2928
DECRETO
07/08/2017
1551/2017
NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO.
4
4
2927
DECRETO
07/08/2017
1550/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), e dá outras providências.
0
0
2926
DECRETO
07/08/2017
1549/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), e dá outras providências.
0
0
2925
DECRETO
07/08/2017
1548/2017
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR
0
0
1327
PORTARIA
07/08/2017
1259/2017
CONCEDE Ao servidor IZAIAS DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 01/08/2017, relativas ao período aquisitivo de 14/03/2015 a 13/03/2016.
0
0
1326
PORTARIA
07/08/2017
1258/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
1325
PORTARIA
07/08/2017
1257/2017
CONCEDE Ao servidor AGNALDO RODRIGUES MACHADO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016.
0
0
1324
PORTARIA
04/08/2017
1256/2017
DESIGNA FARMACÊUTICA RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, a Servidora Sra CAROLINA DE FAZIO HOLTZ, e dá outras providências.
3
1
2924
DECRETO
01/08/2017
1547/2017
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
5
4
2923
DECRETO
01/08/2017
1546/2017
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR
0
0
2922
DECRETO
01/08/2017
1545/2017
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO
1
1
1323
PORTARIA
01/08/2017
1255/2017
RESOLVE Transferir, de ofício, o servidor MÁRIO WILSON GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Automóvel, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Saúde PARA a Secretaria Municipal de Transporte e Viação.
0
0
1322
PORTARIA
01/08/2017
1254/2017
CONCEDE Ao servidor LUIZ VILMAR DE MORAES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 21/07/2017, relativas ao período aquisitivo de 05/06/2016 a 04/06/2017.
0
0
1321
PORTARIA
01/08/2017
1253/2017
CONCEDE A servidora ROSANA APARECIDA DA SILVA SANTOS, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 20/12/2014 a 19/12/2015.
0
0
1320
PORTARIA
01/08/2017
1252/2017
CONCEDE Ao servidor DENILSON PINHEIRO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2015 a 20/05/2016.
0
0
1319
PORTARIA
01/08/2017
1251/2017
CONCEDE À servidora SALETE DE CAMARGO GONÇALVES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 19/06/2015 a 18/06/2016.
0
0
1318
PORTARIA
01/08/2017
1250/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
2921
DECRETO
31/07/2017
1544/2017
Abre Credito Adicional Suplementar e especial no valor de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), e dá outras providências.
0
0
2920
DECRETO
31/07/2017
1543/2017
NOMEIA PROFESSOR
1
1
1317
PORTARIA
31/07/2017
1249/2017
SÚMULA: Altera Dispositivos da Portaria nº. 0930/2016 para substituir membros da Diretoria do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
15
10
1939
LEI
31/07/2017
233/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER GRATUITAMENTE, NA FORMA LEGAL, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, PARA FIM ESPECÍFICO, e dá outras providências.
4
3
2919
DECRETO
27/07/2017
1542/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.040,14 (oitenta e dois mil, quarenta reais e quatorze centavos), e dá outras providências.
3
0
2918
DECRETO
27/07/2017
1541/2017
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
6
4
2917
DECRETO
27/07/2017
1540/2017
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO
2
1
2916
DECRETO
26/07/2017
1539/2017
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR
1
0
2915
DECRETO
26/07/2017
1538/2017
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
6
6
1316
PORTARIA
26/07/2017
1248/2017
CONCEDE À servidora ODIRLEIA RODRIGUES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 10/07/2017, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015.
1
0
1315
PORTARIA
25/07/2017
1247/2017
CONCEDE Ao servidor ODINEI ANTÔNIO CORREA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 24/07/2017, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017.
0
0
1314
PORTARIA
25/07/2017
1246/2017
CONCEDE Ao servidor JUAREZ JOSE COELHO DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 20/07/2017, relativas ao período aquisitivo de 01/10/2012 a 30/09/2013.
0
0
1313
PORTARIA
25/07/2017
1245/2017
O Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e pelo permissivo do Artigo 86 da Lei nº. 10/92 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), C O N C E D E
5
5
2914
DECRETO
24/07/2017
1537/2017
NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO.
6
6
1312
PORTARIA
24/07/2017
1244/2017
SÚMULA: CRIA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DO JARDIM BELA VISTA, OBJETO DA LEI Nº. 0230/2017, e dá outras providências.
10
5
1311
PORTARIA
24/07/2017
1243/2017
SÚMULA: INSTITUI COMISSÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, e dá outras providências.
10
10
1310
PORTARIA
24/07/2017
1242/2017
SÚMULA. Substitui membros da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, alterando dispositivos da Portaria nº. 108/2006, e dá outras providências.
25
22
3061
DECRETO
22/07/2017
1690/2017
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO o Sr. LUCIANO RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esportes, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
3
2
2912
DECRETO
19/07/2017
1535/2017
Abre Credito Adicional Suplementar e especial no valor de R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
2
0
3142
LEI
18/07/2017
232/2017
MODIFICA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº. 075/2011, E Nº. 033/2012, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, PARA CRIAR NOVO DEPARTAMENTO, e dá outras providências.
55
48
2911
DECRETO
17/07/2017
1534/2017
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
1
0
2910
DECRETO
17/07/2017
1533/2017
EXONERA ESCRITURÁRIO
2
1
2909
DECRETO
17/07/2017
1532/2017
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO
2
1
1309
PORTARIA
17/07/2017
1241/2017
CONCEDE À servidora LEONINA DE ALMEIDA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2015 a 20/05/2016.
1
0
1308
PORTARIA
17/07/2017
1240/2017
CONCEDE Ao servidor CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016
0
0
1307
PORTARIA
17/07/2017
1239/2017
CONCEDE À servidora CIDALIA RIBEIRO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/06/2014 a 31/05/2015.
0
0
1306
PORTARIA
17/07/2017
1238/2017
CONCEDE Ao servidor WAGNER DA SILVA SANTOS, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 13/12/2014 a12/12/2015.
1
0
2908
DECRETO
13/07/2017
1531/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais), e dá outras providências.
0
0
2907
DECRETO
13/07/2017
1530/2017
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR
0
0
2906
DECRETO
12/07/2017
1529/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e dá outras providências.
1
0
2905
DECRETO
11/07/2017
1528/2017
EXONERA GUARDIÃO
2
1
2904
DECRETO
11/07/2017
1527/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências.
1
0
1303
PORTARIA
11/07/2017
1235/2017
CONCEDE Ao servidor IVAN BARBOSA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 10/01/2016 a 09/01/2017.Edifício
0
0
1302
PORTARIA
11/07/2017
1234/2017
CONCEDE Ao servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016.
1
1
1301
PORTARIA
10/07/2017
1233/2017
CONCEDE Ao servidor PAULO BRIZOLA DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017.
0
0
1300
PORTARIA
10/07/2017
1232/2017
CONCEDE À servidora ANDREA APARECIDA RIBEIRO, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015.
0
0
2903
DECRETO
07/07/2017
1526/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), e dá outras providências.
1
0
2902
DECRETO
07/07/2017
1525/2017
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 178.427,00 (cento e setenta e oito mil, quatrocentos e vinte e sete reais), e dá outras providências.
1
0
1299
PORTARIA
07/07/2017
1231/2017
CONCEDE À servidora ERICA MARIA LEITE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 03/07/2016, relativas ao período aquisitivo de 02/07/2016 a 01/07/2017.
0
0
1298
PORTARIA
06/07/2017
1230/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PARTICIPANTES DA COMISSÃO COORDENADORA NO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 154, DE 23 DE JUNHO DE 2.015 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
8
4
2901
DECRETO
05/07/2017
1524/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 057/2013, 201/2016 e 206/2016 MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências.
2
1
1297
PORTARIA
05/07/2017
1229/2017
CONCEDE Ao servidor TRACI REINALDETE DE MATOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 04/06/2014 a 03/06/2015.
1
1
1937
LEI
05/07/2017
230/2017
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, A PERMUTA E/OU CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ENTRE O MUNICÍPIO E OS MUNÍCIPES RESIDENTES EM ÁREA DE RISCO, e dá outras providências.
16
14
1936
PPA
05/07/2017
229/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 057/2013, 201/2016 e 206/2016 MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências.
1
1
3141
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO
05/07/2017
228/2017
CRIA NOVOS CARGOS, NOVAS VAGAS, NOVO NÍVEL NA TABELA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS,MODIFICANDO OS ANEXOS I, IV e V DA LEINº. 637/90, e dá outras providências.
109
106
2900
DECRETO
03/07/2017
1523/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.
2
0
2899
DECRETO
03/07/2017
1522/2017
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
1
0
2898
DECRETO
03/07/2017
1521/2017
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR
1
0
1296
PORTARIA
03/07/2017
1228/2017
CONCEDE Ao servidor SOLENI DE JESUS BRUGGER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2016.
0
0
1295
PORTARIA
03/07/2017
1227/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
1294
PORTARIA
03/07/2017
1226/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
1293
PORTARIA
03/07/2017
1225/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
0
0
1292
PORTARIA
03/07/2017
1224/2017
CONCEDE À servidora RAYZA DE PROENÇA BRITO, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 05/09/2015 a 04/09/2016
0
0
1291
PORTARIA
03/07/2017
1223/2017
CONCEDE À servidora JOSIANE CRISTINA SILVA DE SOUZA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015.
1
1
1938
LEI
03/07/2017
231/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
2
2
1290
PORTARIA
30/06/2017
1222/2017
CONCEDE À servidora ROSANGELA APARECIDA FERREIRA PAULINO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de03/02/2016 a 02/02/2017.
1
0
1289
PORTARIA
29/06/2017
1221/2017
CONCEDE Ao servidor ADILSON RODRIGUES, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 30/12/2014 a 29/12/2015.
0
0
2897
DECRETO
27/06/2017
1520/2017
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR
1
0
2896
DECRETO
26/06/2017
1519/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.
1
0
2895
DECRETO
26/06/2017
1518/2017
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
1
0
2894
DECRETO
26/06/2017
1517/2017
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
4
2
2893
DECRETO
26/06/2017
1516/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
3
2
2892
DECRETO
26/06/2017
1515/2017
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO.
2
1
1288
PORTARIA
22/06/2017
1220/2017
DEMITE SERVIDOR, VALDIR IGINO DOS SANTOS e dá outras providências.
0
0
1287
PORTARIA
22/06/2017
1219/2017
CONCEDE Ao servidor JORGE SEREMETA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 05/06/2015 a 04/06/2016.
0
0
2891
DECRETO
21/06/2017
1514/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.600,00 (treze mil, e seiscentos reais), e dá outras providências.
0
0
2890
DECRETO
21/06/2017
1513/2017
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), e dá outras providências.
0
0
2889
DECRETO
21/06/2017
1512/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), e dá outras providências.
2
0
2888
DECRETO
21/06/2017
1511/2017
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
2
0
2887
DECRETO
21/06/2017
1510/2017
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
2
0
2886
DECRETO
21/06/2017
1509/2017
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
3
0
1286
PORTARIA
21/06/2017
1218/2017
CONCEDE À servidora JOSÉLIA DE FÁTIMA DE PAULA ALMEIDA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir da data de 12/06/2017, relativas ao período aquisitivo de 20/05/2015 a 19/05/2016.
0
0
1285
PORTARIA
21/06/2017
1217/2017
CONCEDE A servidora JOSÉLIA DOS SANTOS QUEIROZ RODRIGUES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 12/06/2017, relativas ao período aquisitivo de 10/01/2016 a 09/01/2017.
1
1
1284
PORTARIA
21/06/2017
1216/2017
CONCEDE Ao servidor SÉRGIO FERREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 05/06/2017, relativas ao período aquisitivo de 03/05/2015 a 02/05/2016.
0
0
1283
PORTARIA
21/06/2017
1215/2017
CONCEDE Ao servidor FABIANO DE JESUS MARIANO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 01/06/2017, relativas ao período aquisitivo de09/05/2015 a 08/05/2016.
0
0
2913
DECRETO
20/06/2017
1536/2017
NOMEIA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO.
8
4
2885
DECRETO
20/06/2017
1508/2017
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
4
0
1282
PORTARIA
20/06/2017
1214/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA PARA SUBSIDIAR O TRABALHO DA COMISSÃO COORDENADORA NO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
8
2
2884
DECRETO
19/06/2017
1507/2017
MODIFICA O DECRETO Nº. 96/2001 PARA A FINALIDADE DE SUBSTITUIR MEMBROS DO COMPDEC – CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, e dá outras providências.
4
1
1281
PORTARIA
19/06/2017
1213/2017
CONCEDE Ao servidor JORGE AUGUSTO FERREIRA NEUMANN, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 01/06/2017, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2015 a 20/05/2016.
1
1
1280
PORTARIA
19/06/2017
1212/2017
CONCEDE Ao servidor JUAREZ JOSE COELHO DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/10/2011 a 30/09/2012.
0
0
1305
PORTARIA
14/06/2017
1237/2017
CONCEDE Ao servidor CLAUDECIR DA SILVA DOMINGUES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015.
1
0
1279
PORTARIA
14/06/2017
1211/2017
Determina abertura do Processo Administrativo, nomeia Comissão e dá outras providências.
9
4
2883
DECRETO
13/06/2017
1506/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), e dá outras providências.
1
0
2882
DECRETO
13/06/2017
1505/2017
DECRETA RECESSO.
2
0
1304
PORTARIA
13/06/2017
1236/2017
CONCEDE Ao servidor THIAGO PAULINO DOS SANTOS, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 04/07/2014 a03/07/2015.
1
1
1278
PORTARIA
09/06/2017
1210/2017
CONCEDE À servidora DENISE FANTON OREFICE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 17/05/2016 a16/05/2017.
0
0
2881
DECRETO
08/06/2017
1504/2017
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2017/2018, NOMEADA PELO DECRETO Nº. 1.451/2017, edá outras providências.
14
11
1277
PORTARIA
07/06/2017
1209/2017
CONCEDE Ao servidor LUCIANO DE SOUZA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2015 a 20/05/2016.
0
0
1276
PORTARIA
06/06/2017
1208/2017
Designa o Servidor THIAGO PAULINO DOS SANTOS, para substituir a Sra. LUCIANA APARECIDA VEIGA GUSMÃO, durante suas férias regulamentares, no período que especifica.
6
5
1275
PORTARIA
06/06/2017
1207/2017
CONCEDE À servidora LUCIANA APARECIDA VEIGA GUSMÃO, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017, a partir desta data.
1
1
1274
PORTARIA
06/06/2017
1206/2017
CONCEDE Ao servidor PAULO ROBERTO OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, relativas ao período aquisitivo de 05/07/2016 a 04/07/2017, a partirdesta data.
0
0
2880
DECRETO
05/06/2017
1503/2017
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
1
0
2879
DECRETO
05/06/2017
1502/2017
EXONERA GUARDIÃO
1
0
2878
DECRETO
05/06/2017
1501/2017
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR
1
0
1273
PORTARIA
05/06/2017
1205/2017
CONCEDE À servidora ROSELI DE FÁTIMA CORREA LARA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016.
1
1
1272
PORTARIA
05/06/2017
1204/2017
CONCEDE Ao servidor OBERDAM VINICIUS CORREA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2017.
2
1
1271
PORTARIA
05/06/2017
1203/2017
CONCEDE Ao servidor FRANCO ANDREI DE LARA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 02/03/2015 a 01/03/2016.
0
0
1270
PORTARIA
05/06/2017
1202/2017
CONCEDE Ao servidor ELIEL GILIET, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 05/06/2014 a 04/06/2015.
1
1
2877
DECRETO
02/06/2017
1500/2017
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 16.500,00 (desesseis mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
1
0
2876
DECRETO
02/06/2017
1499/2017
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), e dá outras providências.
1
0
2875
DECRETO
02/06/2017
1498/2017
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
2
0
2874
DECRETO
01/06/2017
1497/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 66.000,00 (Sessenta e Seis Mil Reais), e dá outras providências.
0
0
2873
DECRETO
01/06/2017
1496/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 102.100,00 (Cento e Dois Mil e Cem Reais), e dá outras providências.
1
0
2872
DECRETO
01/06/2017
1495/2017
NOMEIA SECRETÁRIO.
6
5
2871
DECRETO
01/06/2017
1494/2017
EXONERA AGENTE COMUNITÁRIO
2
1
2870
DECRETO
01/06/2017
1493/2017
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
1
0
2869
DECRETO
01/06/2017
1492/2017
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR
0
0
2868
DECRETO
01/06/2017
1491/2017
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
0
0
2867
DECRETO
01/06/2017
1490/2017
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR
1
0
1269
PORTARIA
01/06/2017
1201/2017
CONCEDE Ao servidor JACI BRAZ DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/06/2015 a 31/05/2015.
3
4
1268
PORTARIA
01/06/2017
1200/2017
CONCEDE À servidora SANDRA JACQUELINE BROQUA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014.
5
4
1267
PORTARIA
01/06/2017
1199/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
3
3
1266
PORTARIA
01/06/2017
1198/2017
CONCEDE Ao servidor EVANDRO JOSÉ BRISOLA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 02/08/2014 a 01/08/2015.
3
2
2866
DECRETO
31/05/2017
1489/2017
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
0
0
1265
PORTARIA
31/05/2017
1197/2017
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.
7
4
1935
LEI
31/05/2017
227/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA COLINA VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELLI-ME, UMA ÁREA DE 42.869,62m² NO DISTRITO DE OURO VERDE, e dá outras providências.
6
5
1934
LEI
31/05/2017
226/2017
DEIXA EM EXTINÇÃO O CARGO DE EXECUTOR DE SERVIÇOS GERAIS, SUPRIME VAGAS REMANESCENTES, e dá outras providências.
6
8
2865
DECRETO
24/05/2017
1488/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.325,00 (Hum Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais), e dá outras providências.
0
0
2864
DECRETO
24/05/2017
1487/2017
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 295.046,01 (duzentos noventa e cinco mil, quarenta e seis reais e um centavos), e dá outras providências.
0
0
2863
DECRETO
24/05/2017
1486/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 606.465,00 (seiscentos e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
0
0
1808
LEI
24/05/2017
225/2017
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 295.046,01 (duzentos noventa e cinco mil, quarenta e seis reais e um centavos), e dá outras providências.
0
0
1807
LEI
24/05/2017
224/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 606.465,00 (seiscentos e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
1
0
2862
DECRETO
22/05/2017
1485/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), e dá outras providências.
0
0
4831
DECRETO
22/05/2017
1484/2017
Concede à servidora ÉRICA RODRIGUES BALBINO, ocupante do cargo efetivo de Escriturário II, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
0
0
1264
PORTARIA
22/05/2017
1196/2017
RESOLVE Revogar as férias do servidor JOSÉ FRANCISCO SANTOS, concedidas através da Portaria n,º 1193/2017 de 18 de maio do corrente ano.
2
3
1263
PORTARIA
22/05/2017
1195/2017
CONCEDE Ao servidor CELSO COSME DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 20/02/2016 a19/02/2017.
2
2
1262
PORTARIA
19/05/2017
1194/2017
RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, o servidor ODINEI ANTONIO CORREA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Mecânico II, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Educação PARA a Secretaria Municipal de Transporte e Viação.
1
1
2861
DECRETO
18/05/2017
1483/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 197.000,00 (Cento e Noventa e Sete Mil Reais), e dá outras providências.
0
0
1261
PORTARIA
18/05/2017
1193/2017
CONCEDE Ao servidor JOSÉ FRANCISCO SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015.
1
1
1260
PORTARIA
18/05/2017
1192/2017
RESOLVE DESIGNAR os servidores Para, integrar a Comissão Processante incumbida de apurar os fatos narrados na denúncia, peça inicial doProcesso Administrativo nº. 001/2017-SMAS, aberto em face do servidor efetivo RAFAEL APARECIDO NAZARIO MACHADO.
1
1
1771
LDO
18/05/2017
223/2017
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2018, e dá outras providências.
5
6
1256
PORTARIA
17/05/2017
1191/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 15/05/2017.
2
1
1259
PORTARIA
17/05/2017
1190/2017
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como responsáveis pelos serviços seccionais de controle, instituídos nos Órgãos e Unidades Administrativas do Município, com orientação normativa e supervisão técnica do sistema de Controle Interno.
2
2
1258
PORTARIA
17/05/2017
1186/2017
Determina abertura do Processo Administrativo, em face da empresa CONSTRUTORA BENGOL LTDA EPP nomeia Comissão e dá outras providências.
4
3
2860
DECRETO
16/05/2017
1482/2017
FALECIMENTO DE SERVIDOR
0
0
1255
PORTARIA
16/05/2017
1189/2017
RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, a servidora JEANE ANDRETTA FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo I lotada atualmente na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio PARA a Secretaria Municipal de Saúde.
1
1
1254
PORTARIA
16/05/2017
1188/2017
RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, a servidora EIDILIA MARIA MASCARENHAS DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Educação PARA a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
1
1
1253
PORTARIA
16/05/2017
1187/2017
RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, o servidor JOSÉ EURICO OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Caminhão, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Transporte e Viação PARA a Secretaria Municipal de Saúde.
1
1
1257
PORTARIA
16/05/2017
1185/2017
RESOLVE DESIGNAR o servidor JOSÉ ROBERTO LOPES DA SILVA, Chefe da Divisão de Obras, Saneamento e Habitação, para atuar como Fiscal da obra de conclusão da construção da Escola do Programa ProInfância.
11
4
1252
PORTARIA
15/05/2017
1184/2017
CONCEDE A servidora ROSI MARLEI DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data DE 11/05/2017, relativas ao período aquisitivo de 22/09/2015 a 21/09/2016.
1
1
1251
PORTARIA
15/05/2017
1183/2017
CONCEDE Ao servidor JOSÉ MARIA ALIBERTI, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017.
1
1
1250
PORTARIA
15/05/2017
1182/2017
CONCEDE À servidora ANDREA APARECIDA RIBEIRO, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014.
1
1
1249
PORTARIA
15/05/2017
1181/2017
CONCEDE Ao servidor THIAGO VALENTE DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 04/06/2014 a 03/06/2015.
1
1
1248
PORTARIA
15/05/2017
1180/2017
CONCEDE Ao servidor CARLOS ROBERTO DE CARVALHO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017.
1
1
1247
PORTARIA
15/05/2017
1179/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
1
1
2859
DECRETO
11/05/2017
1481/2017
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
0
0
2858
DECRETO
11/05/2017
1480/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências.
0
0
2857
DECRETO
11/05/2017
1479/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil Reais), e dá outras providências.
0
0
3107
DECRETO
10/05/2017
1478/2017
NOMEIA SECRETÁRIA.
4
4
2856
DECRETO
10/05/2017
1477/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
3
3
1246
PORTARIA
09/05/2017
1178/2017
CONCEDE À servidora DENISE FANTON OREFICE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 17/05/2015 a16/05/2016.
1
1
2855
DECRETO
08/05/2017
1476/2017
LICENÇA SEM VENCIMENTOS
0
0
1245
PORTARIA
08/05/2017
1177/2017
CONCEDE À servidora JANAINA DE JESUS CUNHA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016.
1
1
1244
PORTARIA
08/05/2017
1176/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
1
1
2854
DECRETO
05/05/2017
1475/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), e dá outras providências.
0
0
4832
DECRETO
05/05/2017
1473/2017
Nomeia representantes e membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, tendo a data do início do mandato a partir de 04/05/2017 e término 04/05/2019.
2
0
4823
PORTARIA
05/05/2017
1175/2017
Designa os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nomeados através do Decreto n° 1473/2017, tendo a data do início do mandato a partir de 04/05/2017 e término 04/05/2019, para as seguintes funções.
0
0
1770
LEI
05/05/2017
222/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SENGÉS E O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, e dá outras providências.
3
1
2852
DECRETO
04/05/2017
1472/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
0
0
2851
DECRETO
03/05/2017
1471/2017
Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), e dá outras providências.
0
0
2853
DECRETO
02/05/2017
1474/2017
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
2
2
2850
DECRETO
02/05/2017
1470/2017
Abre Credito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências.
0
0
2849
DECRETO
02/05/2017
1469/2017
Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 846.883,97 (oitocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências.
0
0
2848
DECRETO
02/05/2017
1468/2017
NOMEIA SECRETÁRIO.
1
1
2847
DECRETO
02/05/2017
1467/2017
EXONERA SECRETÁRIA INTERINA.
1
1
2846
DECRETO
02/05/2017
1466/2017
EXONERA SECRETÁRIO.
1
1
1243
PORTARIA
02/05/2017
1174/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
1
1
1806
LEI
02/05/2017
221/2017
Abre Credito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências.
0
0
1805
LEI
02/05/2017
220/2017
Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 846.883,97 (oitocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências.
0
0
2845
DECRETO
27/04/2017
1465/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.650,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
0
0
3106
DECRETO
27/04/2017
1464/2017
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº. 0994/2015 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, e dá outras providências.
1
0
2844
DECRETO
26/04/2017
1463/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.490,00 (Um mil quatrocentos e noventa reais), e dá outras providências.
0
0
2843
DECRETO
26/04/2017
1462/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.000,00 (Quarenta e Sete Mil Reais), e dá outras providências.
0
0
2842
DECRETO
26/04/2017
1461/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil Reais), e dá outras providências.
0
0
2841
DECRETO
24/04/2017
1460/2017
Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo
2
2
2840
DECRETO
20/04/2017
1459/2017
LICENÇA SEM VENCIMENTOS
0
0
1242
PORTARIA
20/04/2017
1173/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENGÉS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
1
1
2839
DECRETO
19/04/2017
1458/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.350,00 (Cinqüenta e três mil, trezentos e cinqüenta reais), e dá outras providências.
0
0
2838
DECRETO
19/04/2017
1457/2017
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR
1
1
1769
LEI
19/04/2017
219/2017
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, REVOGA A LEI Nº. 003/2005 e dá outras.
55
52
2837
DECRETO
18/04/2017
1456/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
0
0
2836
DECRETO
18/04/2017
1455/2017
NOMEIA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
3
2
1241
PORTARIA
18/04/2017
1172/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 15/04/2017.
1
1
3105
DECRETO
17/04/2017
1454/2017
DECRETA LUTO OFICIAL POR FALECIMENTO DE GENITORA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, e dá outras providências.
0
0
2835
DECRETO
17/04/2017
1453/2017
NOMEIA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
1
2
1240
PORTARIA
17/04/2017
1171/2017
RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, a servidora CRISTIANE DE JESUS COLAÇO, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos PARA a Secretaria Municipal de Educação.
2
2
1239
PORTARIA
13/04/2017
1170/2017
CONCEDE Ao servidor VALDICLEI DE MELO BRUGGER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 03/07/2015 a 02/07/2016.
3
2
2834
DECRETO
12/04/2017
1452/2017
EXONERA MOTORISTA DE AUTOMÓVEL
2
2
2833
DECRETO
12/04/2017
1451/2017
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2017/2018, e dá outras providências.
4
3
2832
DECRETO
11/04/2017
1450/2017
EXONERA SECRETÁRIA.
1
1
1238
PORTARIA
11/04/2017
1169/2017
CONCEDE Ao servidor SANDRO BUENO DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 10/04/2017, relativas ao período aquisitivo de 21/06/2015 a 20/06/2016
3
3
1237
PORTARIA
11/04/2017
1168/2017
CONCEDE A servidora JANE SCHEFFER DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 10/01/2016 a 11/01/2017.
3
3
1236
PORTARIA
11/04/2017
1167/2017
CONCEDE Ao servidor ODAIR JOSÉ CANDIDO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 03/07/2016 a 02/07/2017.
3
3
2831
DECRETO
10/04/2017
1449/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
0
0
1233
PORTARIA
10/04/2017
1164/2017
CONCEDE À servidora MARIA SANDRA SOUZA DE LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 19/09/2012 a 18/09/2013.
2
2
1232
PORTARIA
07/04/2017
1163/2017
CONCEDE À servidora DENISE FANTON OREFICE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 17/05/2014 a16/05/2015.
2
2
1229
PORTARIA
06/04/2017
1160/2017
CONCEDE Ao servidor NELCINO DIAS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016.
2
2
2830
DECRETO
05/04/2017
1448/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.
1
1
1235
PORTARIA
04/04/2017
1166/2017
CONCEDE Ao servidor OTONIEL DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017.
3
3
1231
PORTARIA
04/04/2017
1162/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
2
2
1230
PORTARIA
04/04/2017
1161/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
2
2
2829
DECRETO
03/04/2017
1447/2017
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR
0
0
2828
DECRETO
03/04/2017
1446/2017
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR
0
0
1228
PORTARIA
03/04/2017
1159/2017
CONCEDE Ao servidor EDSON GENTIL VIEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 16/11/2014 a 15/11/2015.
2
2
1227
PORTARIA
30/03/2017
1158/2017
CONCEDE Ao servidor DJALMA RIBEIRO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 28/03/2017, relativas ao período aquisitivo de 21/02/2014 a 20/02/2015.
1
1
3140
LEI
28/03/2017
218/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, PARA CESSÃO DE SERVIDORES, e dá outras providências.
5
1
1772
LEI
28/03/2017
217/2017
ACRESCENTA O INCISO IV NO ARTIGO 4º DA LEI Nº. 042/2011, e dá outras providências.
2
2
2827
DECRETO
27/03/2017
1445/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.116,04 (Dezenove Mil, Cento e Dezesseis Reais e Quatro Centavos), e dá outras providências.
0
0
2826
DECRETO
27/03/2017
1444/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais), e dá outras providências.
0
0
2825
DECRETO
27/03/2017
1443/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 932,11 (novecentos e trinta e dois reais e onze centavos), e dá outras providências.
0
0
2824
DECRETO
24/03/2017
1442/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 69.420,13 (Sessenta e Nove Mil Quatrocentos e Vinte Reais e Treze Centavos), e dá outras providências.
0
0
2823
DECRETO
24/03/2017
1441/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.450,00 (Quinze Mil, quatrocentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
0
0
2822
DECRETO
24/03/2017
1440/2017
EXONERA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
0
0
1225
PORTARIA
23/03/2017
1157/2017
RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, o servidor JORGE AUGUSTO FERREIRA NEUMANN, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos PARA a Secretaria Municipal de Educação ? Departamento de Educação.
2
2
3104
DECRETO
22/03/2017
1439/2017
NOMEIA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
2
2
3103
DECRETO
22/03/2017
1438/2017
NOMEIA SECRETÁRIA.
2
2
3102
DECRETO
22/03/2017
1437/2017
NOMEIA CHEFE DE GABINETE.
7
5
3101
DECRETO
22/03/2017
1436/2017
EXONERA SECRETÁRIO.
1
1
1224
PORTARIA
22/03/2017
1156/2017
RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, o servidor SILVIO GAIA, ocupante do cargo efetivo de Escriturário II, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo PARA a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária.
3
2
1226
PORTARIA
21/03/2017
1155/2017
RESOLVE DESIGNAR os servidores MANOEL NOVAES DE ALMEIDA, Chefe da Divisão Técnica de Comércio, e VIANEI DA SILVA SANTOS, Escriturário, ambos lotados naSecretaria Municipal de Indústria e Comércio, para desenvolver atividades na Agência do Trabalhador de Sengés.
5
4
1223
PORTARIA
21/03/2017
1154/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
1
1
2821
DECRETO
20/03/2017
1435/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.200,00 (Cinquenta e Sete Mil, e duzentos reais), e dá outras providências.
0
0
2820
DECRETO
20/03/2017
1434/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.707,24 (Seiscentos mil, setecentos e sete reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.
0
0
2819
DECRETO
20/03/2017
1433/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais), e dá outras providências.
0
0
2818
DECRETO
20/03/2017
1432/2017
Designa os profissionais do Município de Sengés para compor o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, conforme especifica.
0
0
2817
DECRETO
20/03/2017
1431/2017
Designa os profissionais do Município de Sengés para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense, conforme especifica.
0
0
2816
DECRETO
20/03/2017
1430/2017
Designa os profissionais do Município de Sengés para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense, conforme especifica.
0
0
1222
PORTARIA
20/03/2017
1153/2017
CONCEDE Ao servidor ROBSON ALEXANDRE RIBEIRO, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017.
2
2
3100
DECRETO
16/03/2017
1429/2017
PRORROGA PRAZO DE SUSPENSÃO DE SERVIDOR NA FORMA LEGAL, e dá outras providências
1
0
3124
PORTARIA
16/03/2017
1152/2017
TRANSFERIR, de ofício, o servidor VIANEI DA SILVA SANTOS, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Saúde — Departamento Administrativo PARA a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio — Departamento de Industria e Comércio.
0
0
1220
PORTARIA
15/03/2017
1151/2017
RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, o servidor TRACI REINALDETE DE MATOS, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Saúde PARA a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
2
2
1219
PORTARIA
15/03/2017
1150/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
3
3
1218
PORTARIA
15/03/2017
1149/2017
CONCEDE Ao servidor HELITON DE LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 05/06/2015 a 04/06/2016.
2
2
2815
DECRETO
13/03/2017
1428/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reias), e dá outras providências.
2
1
2814
DECRETO
13/03/2017
1427/2017
LICENÇA SEM VENCIMENTOS
2
0
2813
DECRETO
13/03/2017
1426/2017
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL.
0
0
1217
PORTARIA
13/03/2017
1148/2017
CONCEDE Ao servidor ODINEI ANTÔNIO CORREA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 26/01/2015 a 25/01/2016.
4
4
1216
PORTARIA
13/03/2017
1147/2017
CONCEDE Ao servidor CLAUDEMIR DE LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017.
1
1
1234
PORTARIA
10/03/2017
1165/2017
RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, a servidora MARCIA INES XAVIER GOMES, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotada atualmente no Gabinete do Prefeito PARA a Secretaria Municipal de Educação.
0
0
2812
DECRETO
09/03/2017
1425/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 203.000,00 (Duzentos e Três Mil Reais), e dá outras providências.
0
0
2811
DECRETO
09/03/2017
1424/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), e dá outras providências.
0
0
2810
DECRETO
09/03/2017
1423/2017
Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo
1
1
4822
PORTARIA
08/03/2017
1146/2017
Concede ao servidor LUIZ VILMAR DE MORAES, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
1214
PORTARIA
08/03/2017
1145/2017
CONCEDE À servidora DENISE FANTON OREFICE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 17/05/2013 a16/05/2014.
5
8
2809
DECRETO
07/03/2017
1422/2017
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR
1
0
2808
DECRETO
07/03/2017
1421/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 168.500,00 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
0
0
2807
DECRETO
07/03/2017
1420/2017
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 776.401,22 (setecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e um reais e vinte e dois centavos), e dá outras providências.
0
0
2806
DECRETO
07/03/2017
1419/2017
EXONERA INSTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS.
1
1
1212
PORTARIA
07/03/2017
1144/2017
CONCEDE À servidora MARIA CECÍLIA Z. G. SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017.
1
1
1804
LEI
07/03/2017
216/2017
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 776.401,22 (setecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e um reais e vinte e dois centavos), e dá outras providências.
0
0
2805
DECRETO
06/03/2017
1418/2017
NOMEIA SECRETÁRIO.
2
2
1211
PORTARIA
06/03/2017
1143/2017
RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, a servidora FRANCINE MIGNOSO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social PARA a Secretaria Municipal de Saúde.
3
3
1209
PORTARIA
06/03/2017
1142/2017
O Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e pelo permissivo do Artigo 86 da Lei nº.10/92 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais)
4
3
1208
PORTARIA
03/03/2017
1141/2017
O Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e pelo permissivo do Artigo 86 da Lei nº. 10/92 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais)
6
4
1203
PORTARIA
03/03/2017
1140/2017
Designa como Tecnica Pedagógica a servidora SUSAM MARA BELASCO BONARDI, conforme especifica.
7
5
1202
PORTARIA
03/03/2017
1139/2017
Designa como Tecnica Pedagógica a servidora SUELI DOS SANTOS PEREIRA, conforme especifica.
7
6
2804
DECRETO
02/03/2017
1417/2017
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
5
3
2803
DECRETO
02/03/2017
1416/2017
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
4
4
3099
DECRETO
02/03/2017
1415/2017
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
3
3
3098
DECRETO
02/03/2017
1414/2017
NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO.
4
5
2802
DECRETO
02/03/2017
1413/2017
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
5
3
2801
DECRETO
02/03/2017
1412/2017
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
3
3
3097
DECRETO
02/03/2017
1411/2017
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
2
1
3096
DECRETO
02/03/2017
1410/2017
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
5
5
2800
DECRETO
02/03/2017
1409/2017
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
5
6
2798
DECRETO
02/03/2017
1408/2017
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
0
0
1207
PORTARIA
02/03/2017
1138/2017
CONCEDE Ao servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015.
7
8
1206
PORTARIA
02/03/2017
1137/2017
CONCEDE À servidora LEONICE REIS PERES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015.
2
1
2797
DECRETO
23/02/2017
1407/2017
EXONERA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
0
0
2796
DECRETO
23/02/2017
1406/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), e dá outras providências.
0
0
3095
DECRETO
23/02/2017
1405/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO
1
1
1204
PORTARIA
20/02/2017
1135/2017
CONCEDE À servidora ROSELI DA FÁTIMA CORREA LARA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015.
4
1
1213
PORTARIA
17/02/2017
1134/2017
CONCEDE À servidora DAISY DE JESUS BESSI BAPTISTELLA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 16/05/2015 a 15/05/2016.
3
0
4225
LEI
17/02/2017
215/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER EMPREENDIMENTO HABITACIONAL EM CONJUNTO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, e dá outras providências.
10
8
2794
DECRETO
16/02/2017
1403/2017
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR
1
1
1201
PORTARIA
15/02/2017
1133/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 15/02/2017
4
0
2795
DECRETO
14/02/2017
1404/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 186,68 (Cento e Oitenta e Seis Reais e Sessenta e Oito Centavos), e dá outras providências.
0
0
3123
PORTARIA
13/02/2017
1132/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir de 18/02/2017.
1
1
1200
PORTARIA
13/02/2017
1131/2017
CONCEDE Ao servidor ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017.
4
2
2793
DECRETO
10/02/2017
1402/2017
EXONERA PROFESSOR.
1
1
2792
DECRETO
10/02/2017
1401/2017
EXONERA PROFESSOR.
1
1
2791
DECRETO
10/02/2017
1400/2017
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR
0
0
1199
PORTARIA
10/02/2017
1130/2017
RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, o Servidor ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Caminhão, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Saúde PARA a Secretaria Municipal de Transporte e Viação.
5
0
1198
PORTARIA
10/02/2017
1129/2017
CONCEDE Ao servidor ANTÔNIO MARCOS PERIN, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 21/02/2015 a20/02/2016.
5
0
1197
PORTARIA
10/02/2017
1128/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
2
0
2790
DECRETO
09/02/2017
1399/2017
EXONERA PROFESSOR.
1
1
4821
PORTARIA
09/02/2017
1127/2017
Concede à servidora ROSELI APARECIDA CORREA, ocupante do cargo efetivo de executor de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
1195
PORTARIA
09/02/2017
1126/2017
CONCEDE Ao servidor FRANCISCO DIAS NETTO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 11/03/2015 a 10/03/2016.
7
1
3094
DECRETO
08/02/2017
1398/2017
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO “PRESIDENTE MÉDICI” E.I.E.F. e dá outras providências,
0
0
3093
DECRETO
08/02/2017
1397/2017
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO “VEREADOR PEDRO SERGIO” E.I.E.F. e dá outras providências,
0
0
4833
DECRETO
08/02/2017
1396/2017
NOMEIA SERVIDORA, Sra. GABRIELA SANTIN FUZETO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA NO CENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ''PROFESSORA LYGIA MARA BRYK RIBEIRO'' E.I. e dá outras providencias.
0
0
3092
DECRETO
08/02/2017
1395/2017
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA NO CENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “RENASCER” E.I. e dá outras providências,
1
1
3091
DECRETO
08/02/2017
1394/2017
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL “TRAJANO JORGE” E.I.E.F. e dá outras providências,
1
0
3090
DECRETO
08/02/2017
1393/2017
SÚMULA NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA LHUBINA B. DA ROSA” E.I.E.F. e dá outras providências,
2
2
3089
DECRETO
08/02/2017
1392/2017
SÚMULA NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA DE COORDENADORA DE PROJETOS E CONVENIOS EDUCACIONAIS PROGRAMAS EDUCACIONAIS PNAE, e dá outras providências,
4
5
3088
DECRETO
08/02/2017
1391/2017
SÚMULA NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO CAMPO E RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, e dá outras providências,
2
1
3087
DECRETO
08/02/2017
1390/2017
SÚMULA NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS URBANA, e dá outras providências,
2
1
3086
DECRETO
08/02/2017
1389/2017
NOMEIA Servidora Sra. ROSILENE FERNANDES SANTOS, para exercer a função de Técnica Pedagógica de Coordenadora de Educação Infantil, e dá outras providências.
4
3
3085
DECRETO
08/02/2017
1388/2017
NOMEIA Servidora Sra. MARLENE BULKA FERNANDES pra exercer a função Técnica Pedagógica de Coordenadora do Ensino Fundamental, e dá outras providências.
1
1
3084
DECRETO
08/02/2017
1387/2017
NOMEIA Servidora Sra. ROSINEI MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, para exercer a função Técnica Pedagógica de Coordenadora dos Programas Educacionais ? PDDE, PNATE, PETE E GESTÃO ESCOLAR, e dá outras providências.
2
2
2789
DECRETO
08/02/2017
1386/2017
EXONERA TECNICA PEDAGOGICA de Escola Municipal, servidora SUSIANE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS e dá outras providências.
0
0
2788
DECRETO
08/02/2017
1385/2017
EXONERA TECNICA PEDAGOGICA da Secretaria Municipal de Educação, a servidora ROSINEI MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES e dá outras providências.
0
0
2787
DECRETO
08/02/2017
1384/2017
EXONERA TECNICA PEDAGOGICA da Secretaria Municipal de Educação, WANDERLEA FERNANDES DE MIRANDA RIBEIRO , e dá outras providências.
0
0
2786
DECRETO
08/02/2017
1383/2017
EXONERA TECNICA PEDAGOGICA da Secretaria Municipal de Educação, servidora ROSIANE JORGE FERRAZ, e dá outras providências.
2
0
2785
DECRETO
08/02/2017
1382/2017
EXONERA TECNICA PEDAGOGICA da Secretaria Municipal de Educação, a servidora MINÉIA BARBOZA JORGE, e dá outras providências.
2
2
2784
DECRETO
08/02/2017
1381/2017
EXONERA Diretora de Escola Municipal, da servidora ANGELA MARIA SAVAGIN DE SOUZA e dá outras providências.
0
0
2783
DECRETO
08/02/2017
1380/2017
EXONERA Diretora Escola Municipal, servidora SUELI DOS SANTOS PEREIRA e dá outras providências.
1
0
2782
DECRETO
08/02/2017
1379/2017
EXONERA Diretora de Escola Municipal, a servidora NERSELIA RIBEIRO SAVAGIN e dá outras providências.
0
0
2781
DECRETO
08/02/2017
1378/2017
EXONERA Diretora de Escola Municipal, servidora GLAUCIA LUCIENE MARQUES LOURENÇO GABRIEL e dá outras providências,
0
0
2780
DECRETO
08/02/2017
1377/2017
EXONERA Diretora de Escola Municipal, servidora MIRIA MADUREIRA DE SOUZA, e dá outras providências.
0
0
4820
PORTARIA
08/02/2017
1125/2017
Concede à servidora LEDA RENATA FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares.
0
0
4817
PORTARIA
08/02/2017
1124/2017
Transfere de ofício, o servidor MARCOS LEANDRO DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de motorista de automóvel, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Educação - Depto. de Educação PARA a Secretaria Municipal de Saúde - Depto. Administrativo.
0
0
4818
PORTARIA
08/02/2017
1123/2017
Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 15/01/2017.
0
0
4819
PORTARIA
08/02/2017
1122/2017
Concede ao servidor PAULO APARECIDO BRUGGER, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 dias de férias regulamentares.
0
0
2779
DECRETO
06/02/2017
1376/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), e dá outras providências.
1
1
3083
DECRETO
06/02/2017
1375/2017
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SENGÉS (CODEMAS), NOS TERMOS DA LEI Nº. 020/2013, e dá outras providências.
8
8
1205
PORTARIA
06/02/2017
1136/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
4
0
1194
PORTARIA
06/02/2017
1121/2017
CONCEDE Ao servidor FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015.
4
2
1193
PORTARIA
06/02/2017
1120/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
9
4
1192
PORTARIA
06/02/2017
1119/2017
CONCEDE À servidora JULIANA GONZAGA ARAÚJO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2015.
5
2
1191
PORTARIA
06/02/2017
1118/2017
CONCEDE À servidora DENISE FANTON OREFICE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 17/05/2012 a16/05/2013.
4
1
3082
DECRETO
01/02/2017
1374/2017
MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº. 1.346/2017 PARA ACRESCENTAR ATESTADORES DE DESPESA.
3
3
2778
DECRETO
01/02/2017
1373/2017
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS da servidora KÁTIA ALVES RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
0
0
3081
DECRETO
01/02/2017
1372/2017
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO o Sr. PAULO ROBERTO FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Abastecimento, da Secretaria Municipal de Transportes e Viação.
3
1
3080
DECRETO
01/02/2017
1371/2017
EXONERA Gestora Geral do Pronto Socorro, Sra MAGUIANE DE FÁTIMA RIBEIRO COPETTI e NOMEIA Nova Gestora Geral Sra. MÁRCIA MARIA VIEIRA OSPEDAL, e dá outras providências.
2
2
1190
PORTARIA
01/02/2017
1117/2017
RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, o Servidor JOSÉ MARIA DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Automóvel, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social PARA a Secretaria Municipal de Saúde.
4
2
1189
PORTARIA
30/01/2017
1116/2017
DESIGNA Servidores para compor Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado Interno nos moldes da Lei Municipal 058/2005, Lei Municipal 009/2010 em seu Art. 6º parágrafos 1º e 2º, da Secretaria Municipal de Educação de Sengés, conforme especifica.
7
6
1188
PORTARIA
30/01/2017
1115/2017
CONCEDE À servidora MÁRCIA INES XAVIER GOMES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2015 a 20/05/2016
2
0
2777
DECRETO
26/01/2017
1370/2017
NOMEIA SECRETÁRIO Sr. TONY JUNIOR DE OLIVEIRA MATHIAS, para exercer o cargo político de Secretário Municipal de Transportes e Viação.
3
3
2776
DECRETO
26/01/2017
1369/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.617,40 (Setenta e Três Mil, Seiscentos e Dezessete Reias e Quarenta Centavos), e dá outras providências.
1
1
2775
DECRETO
26/01/2017
1368/2017
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO servidor JUAREZ JOSÉ COELHO DA SILVA, Médico II, da função de confiança de Chefe da Divisão de Hospitais e Laboratórios.
2
0
3079
DECRETO
25/01/2017
1367/2017
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº. 633/2014
10
10
1187
PORTARIA
24/01/2017
1114/2017
CONCEDE Ao servidor ADÃO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 30/11/2014 a 29/11/2015.
11
5
1186
PORTARIA
24/01/2017
1113/2017
CONCEDE A servidora RENATA CRISTINA GIRO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 23/01/2017, relativas ao período aquisitivo de01/04/2016 a 31/03/2017.
4
1
3139
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO
24/01/2017
214/2017
MODIFICA O ANEXO III DA LEI Nº. 058/2005 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, e dá outras providências.
32
26
3138
LEI
24/01/2017
213/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, MODIFICANDO O ANEXO IV DA LEI Nº. 637/90, e dá outras providências.
8
10
3137
LEI
24/01/2017
212/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, e dá outras providências.
1
0
2774
DECRETO
23/01/2017
1366/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.000,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil Reais), e dá outras providências.
0
0
2773
DECRETO
23/01/2017
1365/2017
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA servidora CIDALIA RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Instrutor de Artes e Ofícios, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 07 (sete) dias de LICENÇA.
0
0
2772
DECRETO
23/01/2017
1364/2017
FALECIMENTO DE SERVIDOR Sr. SILVIO LUIZ MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista de Caminhão.
1
0
2771
DECRETO
19/01/2017
1363/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidora ZENAIDE NOGUEIRA ROSA SAMPAIO, Agente Comunitário, para exercer a função de confiança de Chefe da Divisão Administrativa do Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde.
7
4
2799
DECRETO
19/01/2017
1362/2017
NOMEIA SECRETÁRIO Sr. ARISTIDES CARLOS GOMES NETTO, para exercer o cargo político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
2
2
1184
PORTARIA
19/01/2017
1112/2017
RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, o Servidor LAURICI RAFAEL DO AMARAL, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social PARA a Secretaria Municipal de Educação.
5
3
1183
PORTARIA
19/01/2017
1111/2017
CONCEDE Ao servidor THIAGO PAULINO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 16/01/2017, relativas ao período aquisitivo de04/07/2013 a 03/07/2014.
5
2
1185
PORTARIA
19/01/2017
1110/2017
DESIGNA em substituição à servidora Erica Rodrigues Balbino, para integrar a Comissão Processante incumbida de investivar possíveis infraçõescometidas pelo servidor Valdir Igino dos Santos, a servidora FRANCINE MIGNOSO.
7
3
2770
DECRETO
18/01/2017
1361/2017
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais), e das outras providencias.
1
1
3078
DECRETO
18/01/2017
1360/2017
SUSPENDE servidor o Sr. VALDIR IGINO DOS SANTOS, motorista DURANTE TRÂMITE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
2
1
1182
PORTARIA
17/01/2017
1109/2017
REVOGA as férias do servidor VALDIR IGINO DOS SANTOS, concedidas através da Portaria n,º 1091/2017 de 04 de janeiro do corrente ano.
2
0
1181
PORTARIA
16/01/2017
1108/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 02/01/2017.
4
1
1180
PORTARIA
16/01/2017
1107/2017
CONCEDE Ao servidor MIGUEL CAMARGO PEREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016.
3
1
1179
PORTARIA
16/01/2017
1106/2017
CONCEDE À servidora CRISTIANE DE JESUS COLAÇO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 05/01/2017, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2015 a 20/05/2016.
2
0
3077
DECRETO
13/01/2017
1359/2017
DECRETA LUTO OFICIAL POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, e dá outras providências.
1
2
1178
PORTARIA
13/01/2017
1105/2017
CONCEDE À servidora ADRIANE CLETO GALVÃO DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 12/01/2017, relativas ao período aquisitivo de 02/03/2014 a 01/03/2015.
4
2
3076
DECRETO
12/01/2017
1358/2017
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. VIVIANE TEIXEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, da Secretaria Municipal de Administração.
7
10
2769
DECRETO
12/01/2017
1357/2017
NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO Sra. CAROLINE MARIA LIMA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Administração, da Secretaria Municipal de Saúde.
3
1
1177
PORTARIA
12/01/2017
1104/2017
REVOGA as férias da servidora JOSÉLIA DOS SANTOS Q. RODRIGUES, concedidas através da Portaria n,º 1100/2017.
3
1
1176
PORTARIA
12/01/2017
1103/2017
CONCEDE Ao servidor ORLANDI PINHEIRO FURTADO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2008 a 31/01/2009.
4
3
1175
PORTARIA
11/01/2017
1102/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 09/01/2017.
5
2
2768
DECRETO
09/01/2017
1356/2017
Revoga o Decreto nº 1229/2016 de 15/08/2016.
5
5
2767
DECRETO
09/01/2017
1355/2017
Revoga o Decreto nº 941/2015 de 15/09/2015.
6
7
1174
PORTARIA
09/01/2017
1101/2017
RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, a Servidora REGIANE RIBEIRO DA SILVA MARCONDES, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social PARA a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
4
2
1173
PORTARIA
09/01/2017
1100/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
4
1
1172
PORTARIA
09/01/2017
1099/2017
CONCEDE À servidora CATARINA ANTÔNIA MACHUCA TEODORO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/10/2013 a 30/09/2014.
3
0
1171
PORTARIA
09/01/2017
1098/2017
RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, a Servidora PAOLA FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo PARA a Secretaria Municipal de Assistência Social.
9
5
1170
PORTARIA
09/01/2017
1097/2017
CONCEDE Ao servidor JAMILSON FERREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 04/01/2017, relativas ao período aquisitivo de 16/09/2015 a 15/09/2016.),
3
1
1169
PORTARIA
05/01/2017
1096/2017
CONCEDE À servidora MARIA KATIANE DE ARAUJO, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 16/01/2015 a 15/01/2016.
3
0
3075
DECRETO
04/01/2017
1354/2017
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO Sr. SILAS RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos.
1
0
3074
DECRETO
04/01/2017
1353/2017
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO Sr. JOSÉ APARECIDO LAGOS ALVES, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Transportes e Viação.
4
3
3073
DECRETO
04/01/2017
1352/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ao servidor JORGE DE MELO FILHO, Motorista de ônibus, para exercer a função de confiança de Chefe da Divisão de Transporte Escolar do Departamento de Educação.
7
2
3072
DECRETO
04/01/2017
1351/2017
REVOGA DECRETO Nº. 274/2005, DE 15/12/2005, e dá outras providências.
6
4
3071
DECRETO
04/01/2017
1350/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO à servidora GRACIELE DE OLIVEIRA DANIELEWSKI PEREIRA, Escriturária II, para exercer a função de confiança de Diretora do Departamento de Tributação da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
2
0
3070
DECRETO
04/01/2017
1349/2017
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO servidora GRACIELE DE OLIVEIRA DANIELEWSKI PEREIRA, Escriturária II, da função de confiança de Chefe da Divisão de Tesouraria doDepartamento de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
1
0
3069
DECRETO
04/01/2017
1348/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO à servidora LUCIANA APARECIDA VEIGA, Contadora, para exercer a função de confiança de Diretora do Departamento de Contabilidade e Planejamento da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
7
6
3068
DECRETO
04/01/2017
1347/2017
EXONERA DIRETORA DE DEPARTAMENTO servidora Sra. LUCIANA APARECIDA VEIGA, Contadora, da função de confiança de Diretora do Departamento de Tributação da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
2
0
3067
DECRETO
04/01/2017
1346/2017
DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE ATESTADORES DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2017, e dá outras providências.
0
0
3066
DECRETO
04/01/2017
1345/2017
DESIGNA AUTORIDADE COMPETENTE, E SEU RESPECTIVO SUPLENTE PARA ATUAÇÃO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, E NO SISTEMA LICITAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 e dá outras providências.
0
0
3065
DECRETO
04/01/2017
1344/2017
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, e dá outras providências.
1
1
4834
DECRETO
04/01/2017
1343/2017
DESIGNA PREGOEIRA, EQUIPE DE APOIO, E SUPLENTES PARA ATUAR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, e dá outras providências.
0
0
4835
DECRETO
04/01/2017
1342/2017
DESIGNA MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O ANO DE 2017.
0
0
1168
PORTARIA
04/01/2017
1095/2017
DESIGNA SERVIDORA SUSIANE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA DE COORDENADORA DA DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR E RESPONSÁVEL PELO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS ? PAR, e dá outras providências.
6
5
1167
PORTARIA
04/01/2017
1094/2017
RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, o Servidor JOSIAS DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotada atualmente no Órgão de Controle Interno PARA a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
4
1
1166
PORTARIA
04/01/2017
1093/2017
RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, a Servidora ROSEMARA NEVES, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio PARA o órgão de Controle Interno.
5
2
1165
PORTARIA
04/01/2017
1092/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
8
6
1164
PORTARIA
04/01/2017
1091/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
6
2
1163
PORTARIA
04/01/2017
1090/2017
CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data.
7
4
2766
DECRETO
03/01/2017
1341/2017
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sra. TANIA REGINA GASPARATTO CLETO, ocupante do cargo efetivo de Professor, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - por Tempo de Contribuição.
1
1
3064
DECRETO
03/01/2017
1340/2017
NOMEIA a servidora Sra. GRACIELE OLIVEIRA DANIELEWSKI PEREIRA, Escriturária II, para responder inteiramente pela SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
1
1
4836
DECRETO
03/01/2017
1339/2017
Revoga licença por motivo de doença em pessoa da família concedida através do Decreto n° 1292/2016 à servidora GRACIELE OLIVEIRA DANIELEWSKI PEREIRA, Escriturária II.
1
0
2765
DECRETO
02/01/2017
1338/2017
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sra. ROSILENA BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Professor, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS por Tempo de Contribuição.
0
0
5747
DECRETO
02/01/2017
1337/2017
NOMEIA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
1
1
4837
DECRETO
02/01/2017
1336/2017
Nomeia o Sr. HAUZE KAPPKE MEDEIROS, Secretário de Administração, para também responder, interinamente, pelo Gabinete do Prefeito, sem quaisquer ônus para o município.
0
0
4838
DECRETO
02/01/2017
1335/2017
Concede à servidora ROSANE DA SILVA FERRAZ, Escriturária II, gratificação de função para exercer a função de confiança de Diretora do Departamento de Administração, da Secretaria Municipal de Educação.
1
1
4839
DECRETO
02/01/2017
1334/2017
Nomeia a Sra. JAQUELINE NUNES DA SILVA, para exercer o cargo político de Secretária Municipal de Saúde.
3
3
2764
DECRETO
02/01/2017
1333/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO à servidora ROSANGELA APARECIDA FERREIRA PAULINO, professora, para exercer a função de confiança de Diretora do Departamento de Educação, da Secretaria Municipal de Educação.
6
3
5165
DECRETO
02/01/2017
1332/2017
NOMEIA SECRETARIO O SR. HAUZE KAPPKE MEDEIROS
0
0
5164
DECRETO
02/01/2017
1331/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO Á SERVIDORA ROSEMARA NEVES.
6
12
5163
DECRETO
02/01/2017
1330/2017
EXONERA CONTROLADOR INTERNO O SERVIDOR JOSIAS DOS SANTOS JUNIOR.
1
1
5162
DECRETO
02/01/2017
1329/2017
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO O SERVIDOR MIGUEL CAMARGO PEREIRA.
0
0
5161
DECRETO
02/01/2017
1328/2017
EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E DO CARGO INTERNO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,ESPORTE E TURISMO.
1
1
5160
DECRETO
02/01/2017
1327/2017
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SEDES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, e da outras providencias
4
1
2759
DECRETO
29/12/2016
1326/2016
Dispõe da exoneração do Sra. CAROLINE MARIA DE LIMA LOPES, conforme especifica.
1
2
2758
DECRETO
29/12/2016
1325/2016
Dispoe da revogação o Decreto nº 883/2015, conforme especifica.
2
2
2757
DECRETO
29/12/2016
1324/2016
Dispoe da exoneração do cargo de Secretaria Municipal o Sra. NEUZA MARIA TEODORO, conforme especifica.
3
2
2756
DECRETO
29/12/2016
1323/2016
Dispoe da exoneração do cargo de Secretaria Municipal o Sra. ROSELI MARCELINO DE PAULA, conforme especifica.
0
0
2755
DECRETO
29/12/2016
1322/2016
Dispoe da exoneração do cargo de Secretaria Municipal o Sr. AREUDO DE SOUZA MIRANDA, conforme especifica.
0
0
2754
DECRETO
29/12/2016
1321/2016
Dispoe da exoneração do cargo de Secretaria Municipal o Sr. RUBENSNIR DE ALMEIDA, conforme especifica.
0
0
2753
DECRETO
29/12/2016
1320/2016
Dispõe da exoneração do Sr. JOSE DUTRA, conforme especifica.
1
1
2752
DECRETO
29/12/2016
1319/2016
Dispõe da exoneração do Sra. THAIS H. BULKA GALDINO, conforme especifica.
1
1
2751
DECRETO
29/12/2016
1318/2016
Dispõe da exoneração do Sra. HELAINE CRISTINA MARRERO DE MOURA JORGE, conforme especifica.
1
1
2750
DECRETO
29/12/2016
1317/2016
Dispõe da exoneração do Sra. DENISE DE SOUSA SAMPAIO BENATTO, conforme especifica.
1
1
1158
PORTARIA
29/12/2016
1089/2016
RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, o Servidor VALDIR IGINO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Caminhão, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social PARA a Secretaria Municipal de Transporte e Viação.
3
3
3122
PORTARIA
29/12/2016
1088/2016
CONCEDE ferias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saude, conforme especifica.
0
0
1161
PORTARIA
29/12/2016
1087/2016
CONCEDE ferias regulamentares a servidora RENATA CRISTINA GIRO, conforme especifica.
3
0
1160
PORTARIA
29/12/2016
1086/2016
CONCEDE ferias regulamentares ao servidor JOSÉ MARIA MELO, conforme especifica.
4
1
1157
PORTARIA
29/12/2016
1085/2016
CONCEDE ferias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica.
3
0
1159
PORTARIA
28/12/2016
1084/2016
CONCEDE ferias regulamentares ao servidor JOSÉ ANTÔNIO LEITE, conforme especifica.
3
1
2748
DECRETO
21/12/2016
1315/2016
Dispõe sobre o funcionamento da sede da Prefeitura Municipal no final do ano de 2016, e dá outras providências.
0
0
1803
LEI
15/12/2016
213/2016
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA – APMIF, e dá outras providências.
3
1
1802
LEI
15/12/2016
212/2016
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE, REFERENTE AO REPASSE DE VERBA FEDERAL, E À CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA – PPD, e dá outras providências.
4
2
1801
LEI
15/12/2016
211/2016
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e dá outras providências.
1
0
1800
LEI
15/12/2016
210/2016
ATRIBUI NOME PARA A PISTA DE SKATE DO MUNICÍPIO, e dá outras providências
2
1
2749
DECRETO
12/12/2016
1316/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências.
0
0
2746
DECRETO
12/12/2016
1313/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.239,14 (quarenta e um mil, duzentos e trinta e nove reais e quatorze centavos) e dá outras providências.
0
0
2745
DECRETO
12/12/2016
1312/2016
Dispõe da Aposentadoria/INSS do Sr. SEBASTIÃO APARECIDO DE LIMA, conforme especifica.
1
1
2744
DECRETO
12/12/2016
1311/2016
Decreta fixa, após aplicação do índice legal correspondente, o valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal, para o exercício de 2017, em R$ 131,68 (cento e trinta e um reais e sessenta e oito centavos).
7
4
2743
DECRETO
12/12/2016
1310/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais), e dá outras providências.
0
0
2741
DECRETO
07/12/2016
1308/2016
D E C R E T A Fixa, após aplicação do índice legal correspondente, o valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal, para o exercício de 2017, em R$ 131,68 (cento e trinta e um reais e sessenta e oito centavos).
5
5
1156
PORTARIA
07/12/2016
1082/2016
CONCEDE ferias regulamentares ao servidor GIOVANI DE OLIVEIRA PAULINO, conforme especifica.
3
0
1155
PORTARIA
07/12/2016
1081/2016
CONCEDE ferias regulamentares a servidora MARIA DO CARMO RODRIGUES DA CRUZ, conforme especifica.
3
0
2742
DECRETO
06/12/2016
1309/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), e dá outras providências.
0
0
2740
DECRETO
06/12/2016
1307/2016
Dispõe da exoneração do Sr. HUGO DANILO FARIAS, conforme especifica.
1
1
1799
LEI
06/12/2016
209/2016
DENOMINA RUAS DO JARDIM BELA VISTA II, e dá outras providências.
15
12
1154
PORTARIA
01/12/2016
1080/2016
DETERMINA abertura do Processo Administrativo em face da empresa CONSTRUTORA BENGOL LTDA EPP, nomeia Comissão e dá outras providências.
6
3
1153
PORTARIA
01/12/2016
1079/2016
CONCEDE ferias regulamentares ao servidor JOSIAS DOS SANTOS JÚNIOR, relativas ao período aquisitivo de 09/05/2014 a 08/05/2015.
3
0
2739
DECRETO
30/11/2016
1306/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.235,00 (Quarenta mil, duzentos e trinta e cinco reais), e dá outras providências.
0
0
2738
DECRETO
30/11/2016
1305/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.115,00 (Hum Mil, cento e quinze reais) e dá outras providências.
0
0
2737
DECRETO
30/11/2016
1304/2016
Dispõe da exoneração da Sra. MARIA DE FATIMA CAMARGO, conforme especifica.
1
1
2736
DECRETO
24/11/2016
1303/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
0
0
2735
DECRETO
24/11/2016
1302/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
0
0
2734
DECRETO
24/11/2016
1301/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.098,00 (vinte e quatro mil, e noventa e oito reais), e dá outras providências.
0
0
2733
DECRETO
24/11/2016
1300/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 271.689,00 (duzentos e setenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais), e dá outras providências.
0
0
2732
DECRETO
24/11/2016
1299/2016
DECRETA PONTO FACULTATIVO
1
2
1152
PORTARIA
23/11/2016
1078/2016
CONCEDE ferias regulamentares ao servidor AGELSON LOPES FORTES, conforme especifica.
2
0
1151
PORTARIA
23/11/2016
1077/2016
CONCEDE ferias regulamentares ao servidor MARCOS CAPOTE DOS PRAZERES, conforme especifica.
1
0
2747
DECRETO
21/11/2016
1314/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.587,00 (oito mil quinhentos e oitenta e sete reais), e dá outras providências.
0
0
2731
DECRETO
21/11/2016
1298/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 290.150,00 (duzentos e noventa mil cento e cinquenta reais), e dá outras providências.
0
0
2730
DECRETO
21/11/2016
1297/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), e dá outras providências.
0
0
2729
DECRETO
21/11/2016
1296/2016
Dispõe da exoneração do Sr. EDÉZIO DE SOUSA , conforme especifica.
0
0
1150
PORTARIA
21/11/2016
1076/2016
CONCEDE ferias regulamentares ao servidor JOSIAS DOS SANTOS JÚNIOR, ao período aquisitivo de 09/05/2013 a 08/05/2014.
1
0
1149
PORTARIA
18/11/2016
1075/2016
CONCEDE ferias regulamentares a servidora JAQUELINE BENEDITA GASPARATO, conforme especifica.
1
0
2728
DECRETO
17/11/2016
1295/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), e dá outras providências.
0
0
2727
DECRETO
17/11/2016
1294/2016
Dispõe da nomeação do Sr. CRISTIANO SILVA MAZUR , conforme especifica.
2
3
2726
DECRETO
17/11/2016
1293/2016
Dispõe da exoneração da Sra. ANDRÉIA DE FÁTIMA MILESKI AZEVEDO , conforme especifica.
1
1
2725
DECRETO
16/11/2016
1292/2016
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Sra. GRACIELE OLIVEIRA DANIELEWSKI PEREIRA , conforme especifica.
0
0
2724
DECRETO
16/11/2016
1291/2016
Dispõe da exoneração do cargo de diretor de departamento da Sra. FRANCIELE CLETO MARIANO, conforme especifica.
2
2
1148
PORTARIA
10/11/2016
1074/2016
CONCEDE ferias regulamentares ao servidor EDSON GENTIL VIEIRA, conforme especifica.
2
1
2723
DECRETO
09/11/2016
1290/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais), e dá outras providências.
0
0
2722
DECRETO
09/11/2016
1289/2016
PREFEITA MUNICIPAL DE SENGÉS, ELIETTI JORGE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA OS ARTIGOS 8º, 9º E 13 DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000,
0
0
2721
DECRETO
07/11/2016
1287/2016
Dispõe da exoneração do cargo de chefe de divisão da Sra. PAMELA COPPETTI DE MELO, conforme especifica.
2
2
2720
DECRETO
07/11/2016
1286/2016
Dispõe da exoneração do cargo de chefe de divisão do Sr. FERNANDO CARDOSO, conforme especifica.
0
0
2719
DECRETO
07/11/2016
1285/2016
Dispõe da exoneração do cargo de chefe de divisão do Sr. DOUGLAS COPETTI BATISTA DOS SANTOS, conforme especifica.
1
0
2718
DECRETO
07/11/2016
1284/2016
DECRETA PONTO FACULTATIVO
1
1
1147
PORTARIA
07/11/2016
1073/2016
CONCEDE ferias regulamentares a servidora ANYELLE DOS SANTOS DIAS FAGUNDES, conforme especifica.
1
0
1798
LEI
04/11/2016
208/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E A DOAR AO ESTADO DO PARANÁ A ÁREA ONDE ESTÁ EDIFICADO O COLÉGIO ESTADUAL “PRESIDENTE COSTA E SILVA” - E.F.M.N., e dá outras providências.
9
5
2717
DECRETO
03/11/2016
1283/2016
Revoga o decreto nº 1278/2016 que dispõe da exoneração do cargo de chefe de divisão do Sr. NERY PEDRO DA LUZ, conforme especifica.
1
0
1146
PORTARIA
03/11/2016
1072/2016
DETERMINA abertura do Processo Administrativo em face da empresa CASA ALTA CONSTRUÇÕES LTDA, nomeia Comissão e dá outras providências.
0
0
1145
PORTARIA
03/11/2016
1071/2016
CONCEDE ferias regulamentares ao servidor OBERDAM VINICIUS CORREA, conforme especifica.
0
0
2716
DECRETO
01/11/2016
1282/2016
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº. 0994/2015 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, e dá outras providências.
2
2
1797
LEI
01/11/2016
207/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO, SEM ÔNUS, COM UNIVERSIDADES E FACULDADES, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO, e dá outras providências.
4
4
1796
LOA
26/10/2016
206/2016
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sengés - Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2017
3
6
2715
DECRETO
25/10/2016
1281/2016
Dispõe da interrupção de licença sem vencimentos do Sr. EDI WILSON SANTOS, conforme especifica.
0
0
2714
DECRETO
24/10/2016
1280/2016
Dispõe da licença especial da Sra. VANDERLEA MELO SILVA,conforme especifica.
0
0
2713
DECRETO
24/10/2016
1279/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), e dá outras providências.
0
0
2712
DECRETO
20/10/2016
1278/2016
Dispõe da exoneração do cargo de chefe de divisão do Sr. NERY PEDRO DA LUZ, conforme especifica.
0
0
2711
DECRETO
20/10/2016
1277/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências.
0
0
2710
DECRETO
20/10/2016
1276/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.072.812,00 (hum milhão, setenta e dois mil e oitocento e doze reais), e dá outras providências.
0
0
2709
DECRETO
20/10/2016
1275/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
0
0
2708
DECRETO
19/10/2016
1274/2016
ESTABELECE MEDIDAS VISANDO A CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, e dá outras providências.
1
2
2707
DECRETO
19/10/2016
1273/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE SENGÉS, e dá outras providências.
0
0
2706
DECRETO
14/10/2016
1272/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e dá outras providências.
0
0
2705
DECRETO
14/10/2016
1271/2016
EXONERA SERVIDOR DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
1
1
2704
DECRETO
14/10/2016
1270/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais), e dá outras providências.
0
0
2703
DECRETO
14/10/2016
1269/2016
Dispõe da exoneração do cargo de Secretário de Indústria e Comercio do Sr. WANDERLEI PEDRO CORASSA, conforme especifica.
0
0
2702
DECRETO
14/10/2016
1268/2016
Dispõe sobre o Ponto facultativo para as repartições publicas no dia 28 de outubro, visando as comemorações do dia do funcionário publico, conforme especifica.
1
2
2701
DECRETO
13/10/2016
1267/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.750,00 (setenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
0
0
2700
DECRETO
13/10/2016
1266/2016
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ÉRICA APARECIDA LUCIANO. conforme especifica.
1
0
1144
PORTARIA
13/10/2016
1070/2016
CONCEDE ferias regulamentares ao servidor EDÉZIO DE SOUZA, conforme especifica
2
2
1143
PORTARIA
13/10/2016
1069/2016
CONCEDE ferias regulamentares as servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Saude, conforme especifica.
0
0
2699
DECRETO
11/10/2016
1265/2016
Dispõe da licença especial da Sra. CLEUSA MARIA RAMOS,conforme especifica.
0
0
1142
PORTARIA
11/10/2016
1068/2016
CONCEDE ferias regulamentares a servidora NILCINEIA DE OLIVEIRA, conforme especifica.
0
0
1141
PORTARIA
11/10/2016
1067/2016
CONCEDE ferias regulamentares ao servidor LEVINO DE FÁTIMA SOUZA, conforme especifica.
0
0
2698
DECRETO
10/10/2016
1264/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), e dá outras providências.
0
0
2697
DECRETO
10/10/2016
1263/2016
Dispõe da licença especial da Sra. CATARINA ANTONIA MACHUCA TEODORO, conforme especifica.
0
0
1140
PORTARIA
10/10/2016
1066/2016
CONCEDE ferias regulamentares a servidora FRANCIELE CLETO MARIANO, conforme especifica.
1
1
2696
DECRETO
07/10/2016
1262/2016
Dispõe da Aposentadoria/INSS da Sra. CECIMARA APARECIDA LOPES,, conforme especifica.
1
1
2695
DECRETO
07/10/2016
1261/2016
Dispõe da Aposentadoria/INSS do Sr. MOACIR RODRIGUES MACHADO, conforme especifica.
0
0
1139
PORTARIA
07/10/2016
1065/2016
CONCEDE ferias regulamentares ao servidor MARCOS ROBERTO MOLEDA, conforme especifica.
0
0
1138
PORTARIA
07/10/2016
1064/2016
CONCEDE ferias regulamentares ao servidor ERNANI JUNIOR DO NASCIMENTO, conforme especifica.
0
0
2694
DECRETO
05/10/2016
1260/2016
Dispõe da nomeação da Sra. VERONICA CARVALHO DE SOUZA, conforme especifica.
0
0
2693
DECRETO
05/10/2016
1259/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e dá outras providências.
2
1
2692
DECRETO
05/10/2016
1258/2016
Dispõe da exoneração do cargo de chefe de divisão do Sr. CARLOS DE ALMEIDA, conforme especifica.
0
0
1137
PORTARIA
05/10/2016
1063/2016
DESIGNA o servidor JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA, como responsável pelo Programa de Informações de Alvará e Habite-se - SISOBRAPREF.
2
1
1136
PORTARIA
04/10/2016
1062/2016
CONSTITUI Comissão de Monitoramento e Avaliação Plano Municipal de Educação de Sengés, conforme especifica.
5
2
1795
LEI
04/10/2016
205/2016
E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, DE FORMA ONEROSA, MEDIANTE REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO, O DIREITO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO MEDINDO 24,38m², SITO NO PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS MUNICIPAL, REVOGA AS LEIS Nº. 049/2013 E Nº. 153/2015, e dá outras providências.
6
6
2691
DECRETO
03/10/2016
1257/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), e dá outras providências.
0
0
2690
DECRETO
03/10/2016
1256/2016
Dispõe da exoneração do cargo de chefe de divisão da Sra. KRISTIANNE LOPES DA SILVA, conforme especifica.
0
0
1135
PORTARIA
03/10/2016
1061/2016
CONCEDE ferias regulamentares a servidora GRACIELE O DANIELEWSKI PEREIRA, relativas ao período aquisitivo de 09/02/2015 a 08/02/2016.
0
0
1134
PORTARIA
03/10/2016
1060/2016
CONCEDE ferias regulamentares a servidora ROSANE DOMINGUES HOBMEIER, conforme especifica.
0
0
2689
DECRETO
27/09/2016
1255/2016
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ALESSANDRA RODRIGUES, conforme especifica.
0
0
1133
PORTARIA
23/09/2016
1059/2016
CONCEDE ferias regulamentares ao servidor JOSÉ EURICO OLIVEIRA, conforme especifica.
0
0
2688
DECRETO
22/09/2016
1254/2016
Dispõe da nomeação para o cargo de professor da Sra. PRISCILLA DOS SANTOS BARBOSA, conforme especifica.
0
0
2687
DECRETO
22/09/2016
1253/2016
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ANGELA MARIA VENTURA SANTANA RODRIGUES, conforme especifica.
0
0
2686
DECRETO
22/09/2016
1252/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 340.670,00 (trezentos e quarenta mil, seiscentos e setenta reais), e dá outras providências.
0
0
2685
DECRETO
22/09/2016
1251/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências.
0
0
2683
DECRETO
22/09/2016
1249/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.491.571,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, quinhentos e setenta e um reais), e dá outras providências.
0
0
1132
PORTARIA
22/09/2016
1058/2016
CONCEDE ferias regulamentares ao servidor RODRIGO DE JESUS SILVA, conforme especifica.
1
1
1131
PORTARIA
22/09/2016
1057/2016
CONCEDE ferias regulamentares a servidora VANDERLEIA AP DE AZEVEDO NUNES, conforme especifica.
0
0
1130
PORTARIA
22/09/2016
1056/2016
CONCEDE ferias regulamentares ao servidor IDELMAR BRIZOLA DE ALMEIDA, conforme especifica.
0
0
2684
DECRETO
15/09/2016
1250/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.980,00 (quarenta e sete mil, novecentos e oitenta reais), e dá outras providências.
0
0
2682
DECRETO
15/09/2016
1248/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.032,60 (um mil, trinta e dois reais e sessenta centavos), e dá outras providências.
0
0
2681
DECRETO
15/09/2016
1247/2016
Dispõe da nomeação para cargo de professor do Quadro Próprio, conforme especifica.
2
1
2680
DECRETO
14/09/2016
1246/2016
Dispõe da exoneração da servidora ANA CRISTINA DE ANHAIA DA SILVA LEAL, conforme especifica.
2
1
1129
PORTARIA
12/09/2016
1055/2016
CONCEDE ferias regulamentares ao servidor ANDERSON JOSÉ WILLMBRINK, conforme especifica.
0
0
1128
PORTARIA
12/09/2016
1054/2016
CONCEDE ferias regulamentares a servidora VANDA VEIGA, conforme especifica.
0
0
1127
PORTARIA
08/09/2016
1053/2016
CONCEDE ferias regulamentares ao agente político RUBENSNIR DE ALMEIDA, conforme especifica.
1
1
1126
PORTARIA
08/09/2016
1052/2016
CONCEDE ferias regulamentares a servidora SANDRA JACQUELINE BROQUÁ, conforme especifica.
0
0
2679
DECRETO
06/09/2016
1245/2016
Nomeia a Sra. GRAZIELA CRISTINA GOUVEIA para responder, sem ônus, pela secretaria de cultura, esporte e turismo, conforme especifica.
3
3
2678
DECRETO
06/09/2016
1244/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
0
0
2677
DECRETO
06/09/2016
1243/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.100,00 (sessenta mil e cem reais), e dá outras providências.
0
0
2676
DECRETO
06/09/2016
1242/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.990,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais), e dá outras providências.
0
0
2675
DECRETO
06/09/2016
1241/2016
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora HELOISA CARLA FAGUNDES MARTINS, conforme especifica.
0
0
1125
PORTARIA
05/09/2016
1051/2016
CONCEDE ferias regulamentares as servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Saude, conforme especifica.
0
0
1124
PORTARIA
05/09/2016
1050/2016
CONCEDE ferias regulamentares ao servidor ANTONIO ROBERTO PINTO FERRAZ,, conforme especifica.
0
0
1123
PORTARIA
05/09/2016
1049/2016
CONCEDE ferias regulamentares a servidora CLEUDES MARIA MARCONDES, conforme especifica.
0
0
1122
PORTARIA
05/09/2016
1048/2016
CONCEDE ferias regulamentares a servidora ANDREIA DE FÁTIMA MILESKI AZEVEDO, conforme especifica.
0
0
2674
DECRETO
01/09/2016
1240/2016
Concede licença sem vencimentos a servidora KATIA ALVES RODRIGUES, conforme especifica.
0
0
1121
PORTARIA
01/09/2016
1047/2016
CONCEDE ferias regulamentares a servidora ROSANE DOMINGUES HOBMEIER, conforme especifica.
0
0
2673
DECRETO
30/08/2016
1239/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700.904,00 (um milhão, setecentos mil, novecentos e quatro reais), e dá outras providências.
0
0
1120
PORTARIA
26/08/2016
1046/2016
CONCEDE ferias regulamentares ao servidor EDSON ANGELO DA SILVA SOBRINHO, conforme especifica.
0
0
1119
PORTARIA
25/08/2016
1045/2016
CONCEDE ferias regulamentares ao servidor PAULO ROBERTO OLIVEIRA, conforme especifica.
0
0
2672
DECRETO
24/08/2016
1238/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências.
0
0
2671
DECRETO
24/08/2016
1237/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
0
0
2670
DECRETO
24/08/2016
1236/2016
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
0
0
1118
PORTARIA
22/08/2016
1044/2016
CONCEDE ferias regulamentares ao servidor DIEGO SABURO NOHARA RODRIGUES, conforme especifica.
0
0
1117
PORTARIA
22/08/2016
1043/2016
CONCEDE ferias regulamentares ao servidor EDMILSON LUIZ DA SILVA, conforme especifica.
0
0
1116
PORTARIA
22/08/2016
1042/2016
CONCEDE ferias regulamentares ao servidor JORGE AUGUSTO FERREIRA NEUMANN, conforme especifica.
0
0
2669
DECRETO
19/08/2016
1235/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.650,00 (setenta mil, seiscentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
0
0
2668
DECRETO
19/08/2016
1234/2016
Dispõe da nomeação do cargo de diretor de departamento a Sra. LUCIANA APARECIDA VEIGA GUSMÃO, conforme especifica.
0
0
2667
DECRETO
19/08/2016
1233/2016
Dispõe da exoneração do cargo de chefe de divisão a Sra. LUCIANA APARECIDA VEIGA GUSMÃO, conforme especifica.
2
2
2666
DECRETO
19/08/2016
1232/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
0
0
2665
DECRETO
19/08/2016
1231/2016
Concede gratificação de função ao servidor MARCOS ROBERTO MOLEDA, conforme especifica.
3
3
1115
PORTARIA
18/08/2016
1041/2016
DESIGNA como Tecnica Pedagogica a servidora HELEN KAREN VIEIRA DE SOUZA DA SILVA, conforme especifica.
0
0
1114
PORTARIA
18/08/2016
1040/2016
Concede regime suplementar para a professora RENATA NIEMIES, conforme especifica.
0
0
1113
PORTARIA
18/08/2016
1039/2016
CONCEDE regime suplementar para a professora ANA FRANCISCA DIAS DO SANTOS BARBOSA, conforme especifica.
1
1
1112
PORTARIA
18/08/2016
1038/2016
CONCEDE regime suplementar para a professora ISABELE FOGAÇA ALMEIDA ILARIO, conforme especifica.
1
0
1111
PORTARIA
18/08/2016
1037/2016
CONCEDE regime suplementar para a professora ELISANGELA DE CASTRO GENEROSO, conforme especifica.
0
0
1110
PORTARIA
18/08/2016
1036/2016
CONCEDE regime suplementar para a professora ERIKA DOMINGUES DE OLIVEIRA, conforme especifica.
1
1
1109
PORTARIA
18/08/2016
1035/2016
CONCEDE regime suplementar para a professora GENI SEVERINO LEONARDO LOPES, conforme especifica.
0
0
1108
PORTARIA
18/08/2016
1034/2016
CONCEDE regime suplementar para a professora FRANCIELE CRISTINA DE MELLO SANTOS, conforme especifica.
1
1
1107
PORTARIA
18/08/2016
1033/2016
CONCEDE regime suplementar para a professora LUIS ROGÉRIO DANTE, conforme especifica.
0
0
2664
DECRETO
15/08/2016
1230/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), e dá outras providências.
0
0
2663
DECRETO
15/08/2016
1228/2016
Dispõe da exoneração do cargo de Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo a Sra. GEORGINA MARIA JORGE, conforme especifica.
0
0
2662
DECRETO
10/08/2016
1225/2016
Dispõe da exoneração cargo de Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o Sr. LENOIR ZEMBRUSKI, conforme especifica.
0
0
1106
PORTARIA
10/08/2016
1030/2016
DESIGNAR para a função de Diretora a professora GLAUCIA LUCIENE MARQUES LOURENÇO GABRIEL, conforme especifica.
0
0
2661
DECRETO
09/08/2016
1224/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.641,73 (cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos), e dá outras providências.
0
0
2660
DECRETO
08/08/2016
1223/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), e dá outras providências.
0
0
2659
DECRETO
08/08/2016
1222/2016
Dispõe da Aposentadoria/INSS da Sra. MARIA CATARINA DE OLIVEIRA CIOLA, conforme especifica.
0
0
2658
DECRETO
05/08/2016
1221/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.
0
0
2657
DECRETO
05/08/2016
1220/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
0
0
2656
DECRETO
05/08/2016
1219/2016
Concede licença especial a servidora MARIA IZAIRA NAZARIO MACHADO, conforme especifica.
0
0
2655
DECRETO
02/08/2016
1217/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
1
2
2654
DECRETO
02/08/2016
1216/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
4
2
2652
DECRETO
02/08/2016
1214/2016
Concede a servidora ANGELA MARIA VENTURA SANTANA RODRIGUES, conforme especifica.
0
0
2651
DECRETO
02/08/2016
1213/2016
Concede a servidora FABILENE MICHELE DO NASCIMENTO JARDIM, conforme especifica.
0
0
1105
PORTARIA
02/08/2016
1029/2016
CONCEDE ferias regulamentares ao servidor ÉDISON RODRIGUES DE BRITO, conforme especifica.
2
0
1104
PORTARIA
02/08/2016
1028/2016
CONCEDE ferias regulamentares ao servidor CHARLES ANDREY RIBEIRO, conforme especifica.
0
0
1103
PORTARIA
02/08/2016
1027/2016
Concede ferias regulamentares ao servidor ANTÔNIO MARCOS PERIN, conforme especifica.
0
0
1102
PORTARIA
02/08/2016
1026/2016
CONCEDE ferias regulamentares as servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Saude, conforme especifica.
CONCEDE férias regulamentares a servidora JAQUELINE BENEDITA GASPARATO, conforme especifica.
0
0
2628
DECRETO
01/07/2016
1187/2016
Dispõe da exoneração do cargo de diretor de departamento do Sr. CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA, conforme especifica.
4
0
2627
DECRETO
01/07/2016
1186/2016
Dispõe da nomeação do cargo de secretária municipal de assistência social, a Sra. ANDREA APARECIDA RIBEIRO, conforme especifica.
11
9
2626
DECRETO
01/07/2016
1185/2016
Dispõe da exoneração do cargo de secretária municipal de assistência social, a Sra. ELIZANGELA H. F. De Miranda, conforme especifica.
2
0
1073
PORTARIA
01/07/2016
996/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor ANTONIO DAS DORES, conforme especifica.
0
0
1072
PORTARIA
01/07/2016
995/2016
CONCEDE férias regulamentares a servidora DENISE DE SOUSA SAMPAIO BENATTO, conforme especifica.
0
0
1071
PORTARIA
01/07/2016
994/2016
CONCEDE férias regulamentares a servidora ROSEMARA NEVES, ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016.
2
1
2625
DECRETO
30/06/2016
1184/2016
Concede licença para desempenho de mandato eletivo ao Sr. SILVIO GAIA, conforme especifica.
2
0
2624
DECRETO
30/06/2016
1183/2016
Concede licença para desempenho de mandato eletivo a Sra. ROSI MARLEI DA SILVA, conforme especifica.
2
0
2623
DECRETO
30/06/2016
1182/2016
Concede licença para desempenho de mandato eletivo ao Sr. NERY PEDRO DA LUZ, conforme especifica.
2
0
2622
DECRETO
30/06/2016
1181/2016
Concede licença para desempenho de mandato eletivo a Sra LEONICE REIS PERES, conforme especifica.
2
2
2621
DECRETO
30/06/2016
1180/2016
Concede licença para desempenho de mandato eletivo ao Sr JOSÉ MARIA DE MELO, conforme especifica.
2
0
2620
DECRETO
30/06/2016
1179/2016
Concede licença para desempenho de mandato eletivo ao Sr JOÃO BATISTA CABELIN, conforme especifica.
3
0
2619
DECRETO
30/06/2016
1178/2016
Concede licença para desempenho de mandato eletivo ao Sr FRANCISCO DIAS NETTO, conforme especifica.
2
0
2618
DECRETO
30/06/2016
1177/2016
Concede licença para desempenho de mandato eletivo ao Sr EVANDRO JOSÉ BRISOLA, conforme especifica.
2
0
2617
DECRETO
30/06/2016
1176/2016
Concede licença para desempenho de mandato eletivo a Sra. ANA PAULA BENEDIK, conforme especifica.
3
0
2616
DECRETO
30/06/2016
1175/2016
Concede licença especial ao Sr. SANDRO LEMES, conforme especifica.
3
0
2615
DECRETO
30/06/2016
1174/2016
Dispõe da exoneração de gratificação de função do Sr. NERY PEDRO DA LUZ, conforme especifica.
1
0
2614
DECRETO
30/06/2016
1173/2016
Dispõe da exoneração do Sr. ALCI DE MELLO, conforme especifica.
5
5
1758
LEI
30/06/2016
204/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700.904,00 (um milhão, setecentos mil, novecentos e quatro reais), e dá outras providências.
0
0
2613
DECRETO
28/06/2016
1172/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.
3
0
2612
DECRETO
28/06/2016
1171/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 370.240,00 (trezentos e setenta mil, duzentos e quarenta reais), e dá outras providências.
1
0
2611
DECRETO
28/06/2016
1170/2016
Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo.
2
2
3302
LEI
28/06/2016
203/2016
Autoriza o poder Executivo do Município de Sengés a firmar convênio e/ou termo de cooperação mútua com o Gabinete da Presidência da República para cessão de servidor.
1
1
1757
LEI
28/06/2016
202/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 370.240,00 (trezentos e setenta mil, duzentos e quarenta reais), e dá outras providências.
0
0
1070
PORTARIA
23/06/2016
993/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor MOACIR RODRIGUES MACHADO, conforme especifica.
0
0
2610
DECRETO
22/06/2016
1169/2016
Dispõe do encerramento de contratos, conforme especifica.
2
1
2609
DECRETO
21/06/2016
1168/2016
Dispõe do encerramento de contratos, conforme especifica.
2
1
1069
PORTARIA
21/06/2016
992/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor ALEXANDRE AZEVEDO DE OLIVEIRA, conforme especifica.
3
3
1068
PORTARIA
21/06/2016
991/2016
DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICO o servidor ANTONIO ROBERTO PINTO FERRAZ ? CONVÊNIO Nº. 033/2016.
1
0
1756
LDO
21/06/2016
201/2016
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2017, e dá outras providências.
3
2
2608
DECRETO
20/06/2016
1167/2016
Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo, conforme especifica.
7
4
2607
DECRETO
20/06/2016
1166/2016
Dispõe do encerramento de contratos, conforme especifica.
2
0
2606
DECRETO
20/06/2016
1165/2016
Dispõe da aposentadoria/INSS da Sra. MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SOUZA, conforme especifica.
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6º Conferencia Nacional das Cidades e dá outras providencias.
5
0
1066
PORTARIA
17/06/2016
989/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor ALEK SANDRO DE MORAES, conforme especifica.
0
0
2604
DECRETO
16/06/2016
1163/2016
Dispõe da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal e revoga o decreto nº 696/2014 de 27/11/2014, conforme especifica.
11
3
2603
DECRETO
16/06/2016
1162/2016
Dispõe da exoneração da Sra. VANUSA RABELO FELIPE, conforme especifica.
8
2
1065
PORTARIA
15/06/2016
988/2016
REVOGA a Portaria nº 913/2016 que concedeu regime suplementar a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, conforme especifica.
0
0
1064
PORTARIA
15/06/2016
987/2016
CONCEDE regime suplementar para a professora HOGLA NARA VIEIRA S. R. MELLO, conforme especifica.
0
0
1063
PORTARIA
15/06/2016
986/2016
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especifica.
0
0
1062
PORTARIA
15/06/2016
985/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor GEUCELI JOSÉ MARTINS, conforme especifica.
1
1
2602
DECRETO
13/06/2016
1161/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 117.976,00 (cento e dezessete mil, novecentos e setenta e seis reais), e dá outras providências.
8
0
2601
DECRETO
13/06/2016
1160/2016
Concede licença sem vencimentos a servidora TEREZA LUIZA LOURENÇO JORGE, conforme especifica.
5
0
2600
DECRETO
13/06/2016
1159/2016
Concede licença por motivo de doença em pessoa a família a Sra ERICA RODRIGUES BALBINO, conforme especifica.
7
0
1061
PORTARIA
13/06/2016
984/2016
DESIGNA o Servidor MARCOS ROBERTO MOLEDA, para substituir a Sra. NEUZA MARIA TEODORO, durante suas férias regulamentares, no período que especifica.
1
1
1060
PORTARIA
13/06/2016
983/2016
CONCEDE férias regulamentares a NEUZA MARIA TEODORO, conforme especifica.
0
0
1059
PORTARIA
13/06/2016
982/2016
CONCEDE férias regulamentares a servidora SANDRA JACQUELINE BROQUÁ, conforme especifica.
0
0
1058
PORTARIA
13/06/2016
981/2016
CONCEDE férias regulamentares a servidora ESTER ALMEIDA OLIVEIRA, conforme especifica.
0
0
1057
PORTARIA
09/06/2016
980/2016
CONCEDE férias regulamentares a servidora CLENI MARQUES DA ROSA ALIBERTI, conforme especifica.
0
0
2599
DECRETO
07/06/2016
1158/2016
Abre de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), e dá outras providências.
5
0
2598
DECRETO
07/06/2016
1157/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências.
3
0
1056
PORTARIA
07/06/2016
979/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor EZEQUIEL PAIÃO, conforme especifica.
0
0
1755
LEI
07/06/2016
200/2016
REVOGA A LEI Nº 0188/2016, e dá outras providências.
4
4
1754
LEI
07/06/2016
199/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências.
1
0
2597
DECRETO
06/06/2016
1156/2016
Concede licença especial ao servidor SANDRO BUENO DA SILVA, conforme especifica.
3
0
1055
PORTARIA
01/06/2016
978/2016
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especifica.
0
0
1054
PORTARIA
01/06/2016
977/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor ANTONIO FERREIRA DA SILVA, conforme especifica.
0
0
1053
PORTARIA
01/06/2016
976/2016
CONCEDE férias regulamentares a Sra. DENISE DE SOUSA SAMPAIO BENATTO, conforme especifica.
0
0
1753
LEI
31/05/2016
198/2016
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020, e dá outras providências.
8
7
1752
LEI
31/05/2016
197/2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS PARA O PERÍODO LEGISLATURA DE 2.017 À 2.020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
2
2
1751
LEI
31/05/2016
196/2016
DISPÕE SOBRE FIXAR OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
3
2596
DECRETO
25/05/2016
1155/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
0
0
2595
DECRETO
25/05/2016
1154/2016
Dispõe da rescisão contratual da Sra. MICHELE DE LIMA MEDEIROS, conforme especifica.
0
0
2594
DECRETO
23/05/2016
1153/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.050,00 (cento e setenta e um mil, e cinquenta reais), conforme especifica e dá outras providências.
DISPÕE da transferência do servidor BENEDITO SEBASTIÃO RODRIGUES, conforme especifica.
1
1
2592
DECRETO
19/05/2016
1151/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.700,00 (cento e oitenta mil e setecentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2591
DECRETO
19/05/2016
1150/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2590
DECRETO
19/05/2016
1149/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ $ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
0
0
2589
DECRETO
18/05/2016
1148/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.060,00 (noventa e oito mil e sessenta reais), e dá outras providências.
0
0
2588
DECRETO
18/05/2016
1147/2016
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ERICA MARIA LEITE , conforme especifica.
0
0
2587
DECRETO
18/05/2016
1146/2016
Concede licença especial a Sra. ROSELI APARECIDA CORREA, conforme especifica.
0
0
2586
DECRETO
18/05/2016
1145/2016
Dispõe do desligamento do servidor JAMIL AFONSO DE FARIA, conforme especifica.
0
0
2585
DECRETO
18/05/2016
1144/2016
Dispõe do desligamento da servidora IVONE DOS SANTOS VIEIRA, conforme especifica.
0
0
1049
PORTARIA
18/05/2016
972/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor SILVIO GAIA, conforme especifica.
1
1
2584
DECRETO
17/05/2016
1143/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais), e dá outras providências.
0
0
2583
DECRETO
17/05/2016
1142/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 199.073,37 (cento e noventa e nove mil, setenta e três reais e trinta e sete centavos), e dá outras providências.
0
0
1750
LEI
17/05/2016
195/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais), e dá outras providências.
0
0
1749
LEI
17/05/2016
194/2016
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEIS MUNICIPAIS Nº. 085/2014, Nº. 116/2014 e Nº. 136/2015, e dá outras providências.
6
5
1748
LEI
17/05/2016
193/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER EMPREENDIMENTO HABITACIONAL EM CONJUNTO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR, e dá outras providências
10
10
1747
LEI
17/05/2016
192/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 199.073,37 (cento e noventa e nove mil, setenta e três reais e trinta e sete centavos), e dá outras providências.
0
0
2582
DECRETO
16/05/2016
1141/2016
Dispõe da exoneração do cargo de professor da Sra. LEA LEMES BUENO, conforme especifica.
0
0
1051
PORTARIA
16/05/2016
973/2016
CONSTITUI Equipe Técnica para a elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme especifica.
0
0
1048
PORTARIA
16/05/2016
971/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor RAFAEL APARECIDO NAZARIO MACHADO, conforme especifica.
2
2
1646
PORTARIA
16/05/2016
970/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor PAULO BRIZOLA DE ALMEIDA, conforme especifica.
0
0
1047
PORTARIA
16/05/2016
969/2016
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especifica.
0
0
2581
DECRETO
11/05/2016
1140/2016
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora MARIA ISAIRA NAZARIO MACHADO, conforme especifica.
0
0
2580
DECRETO
09/05/2016
1139/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
0
0
2579
DECRETO
09/05/2016
1137/2016
Concede licença por motivo por motivo de doença em pessoa da família a Sra. SOLANGE MARRERO DRESCH, conforme especifica.
1
0
1045
PORTARIA
09/05/2016
967/2016
CONCEDE férias regulamentares a servidora LAURIENE NUNES DA SILVA SANTOS, conforme especifica.
1
1
1044
PORTARIA
05/05/2016
966/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor LAURO NOGUEIRA ROSA, conforme especifica.
1
0
2578
DECRETO
04/05/2016
1135/2016
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.
0
0
2577
DECRETO
04/05/2016
1134/2016
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ERICA MARIA LEITE, conforme especifica.
0
0
2576
DECRETO
03/05/2016
1133/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), e dá outras providências.
0
0
1043
PORTARIA
03/05/2016
965/2016
CONCEDE férias regulamentares a servidora LEONICE REIS PERES, conforme especifica.
0
0
2575
DECRETO
02/05/2016
1132/2016
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6º Conferencia Nacional das Cidades e dá outras providencias.
1
1
2574
DECRETO
02/05/2016
1131/2016
Concede licença especial a Sr. JOSÉ HILÁRIO GROSSL,, conforme especifica.
0
0
2573
DECRETO
02/05/2016
1130/2016
Concede licença especial a Sr. ADAO DOS SANTOS, conforme especifica.
0
0
2572
DECRETO
29/04/2016
1129/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44,85 (quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências.
0
0
2571
DECRETO
29/04/2016
1128/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 328,60 (trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), e dá outras providências.
0
0
2570
DECRETO
29/04/2016
1127/2016
NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER, SEM ÔNUS, PELA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO.
5
4
1645
PORTARIA
27/04/2016
964/2016
DESIGNAR SECRETÁRIOS
0
0
2569
DECRETO
26/04/2016
1126/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
0
0
2568
DECRETO
26/04/2016
1125/2016
Abre de Crédito Adicional Suplementar No Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
0
0
2567
DECRETO
26/04/2016
1124/2016
Concede licença sem vencimentos ao servidor TAIMON TAMILO DORIA, conforme especifica.
0
0
1042
PORTARIA
26/04/2016
963/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor ROBSON ALEXANDRE RIBEIRO, conforme especifica.
0
0
1041
PORTARIA
25/04/2016
962/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor MIGUEL CAMARGO PEREIRA, conforme especifica.
0
0
1040
PORTARIA
25/04/2016
961/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor IZAIAS DE OLIVEIRA, conforme especifica.
0
0
1039
PORTARIA
25/04/2016
960/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor DENILSON PINHEIRO DOS SANTOS, conforme especifica.
0
0
3121
PORTARIA
20/04/2016
959/2016
CONCEDE férias regulamentares a servidora MARIA KATIANE DE ARAUJO, relativas ao período aquisitivo de 16/01/2014 a 15/01/2015.
0
0
2566
DECRETO
18/04/2016
1123/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.
0
0
1037
PORTARIA
18/04/2016
958/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor ADILSON RODRIGUES, relativas ao período aquisitivo de 30/12/2013 a 29/12/2014.
0
0
1036
PORTARIA
18/04/2016
957/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, relativas ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014.
1
0
2565
DECRETO
15/04/2016
1122/2016
DECRETA PONTO FACULTATIVO
0
0
2564
DECRETO
14/04/2016
1121/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), e dá outras providências.
0
0
1746
LEI
14/04/2016
191/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), e dá outras providências.
0
0
2563
DECRETO
13/04/2016
1120/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.
0
0
1046
PORTARIA
13/04/2016
968/2016
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especifica.
1
1
3120
PORTARIA
11/04/2016
956/2016
CONCEDE férias regulamentares a servidora JOSÉLIA DE FÁTIMA DE PAULA ALMEIDA, relativas ao período aquisitivo de 21/03/2014 a 20/03/2015.
0
0
1034
PORTARIA
11/04/2016
955/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor CLAUDECIR DA SILVA DOMINGUES, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014.
0
0
2560
DECRETO
08/04/2016
1117/2016
Nomea os membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Municipal de Educação de Sengés/PR, conforme especifica.
22
2
2559
DECRETO
08/04/2016
1116/2016
Abre de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), e dá outras providências.
0
0
2558
DECRETO
08/04/2016
1115/2016
Dispõe da exoneração da Sra. CLAUDENICE ROSEIRA DOS SANTOS, conforme especifica.
1
1
2557
DECRETO
08/04/2016
1114/2016
Designa os profissionais do Município de Sengés para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense – área de abrangência do CRAS/Fortalecendo Famílias, coforme especifica.
0
0
2556
DECRETO
08/04/2016
1113/2016
ERRATA
1
2
1033
PORTARIA
08/04/2016
954/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor REGINALDO DE JESUS MARIANO, relativas ao período aquisitivo de 14/08/2014 a 13/08/2015.
0
0
1032
PORTARIA
08/04/2016
953/2016
CONCEDE férias regulamentares a servidora ANDREIA NUNES PEDROSO, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2014 a 20/05/2015.
0
0
2555
DECRETO
07/04/2016
1113/2016
Concede gratificação de função ao servidor CARLOS DE ALMEIDA, conforme especifica.
0
0
1031
PORTARIA
05/04/2016
952/2016
CONCEDE regime suplementar a professora MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, a partir de 05/04/2016 até o final do ano letivo.
0
0
1030
PORTARIA
05/04/2016
951/2016
DESIGNAÇÃO da servidora ANA MARIA EUGENIA PICON, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal “Prefeito Durval Jorge”
0
0
1029
PORTARIA
05/04/2016
950/2016
REVOGA a Portaria no 120/2013 da servidora SOLANGE CONCEIÇÃO DUTRA, conforme especifica.
0
0
3119
PORTARIA
05/04/2016
949/2016
REVOGA a Portaria n° 910/2016 da servidora ANA MARIA EUGENIA PICON, conforme especifica.
0
0
2554
DECRETO
04/04/2016
1112/2016
Designa como Autoridade Competente com a respectiva Suplente para atuarem durante o exercício de 2016, na modalidade de Pregão Eletrônico no sistema Licitações - e, e dá outras providencias.
0
0
1027
PORTARIA
04/04/2016
948/2016
CONCEDE férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Saude, conforme especifica.
0
0
1026
PORTARIA
04/04/2016
947/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor CARLOS ROBERTO DE CARVALHO, conforme especifica.
0
0
2553
DECRETO
01/04/2016
1111/2016
Dispõe da exoneração do cargo de diretor de departamento do Sr. PAULO ELIAS OLIVEIRA, conforme especifica.
0
0
1025
PORTARIA
01/04/2016
946/2016
CONCEDE férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Saude, conforme especifica.
0
0
1024
PORTARIA
01/04/2016
945/2016
CONCEDE férias regulamentares a servidora GRACIELE O DANIELEWSKI PEREIRA, conforme especifica.
0
0
1023
PORTARIA
31/03/2016
944/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor SANDRO LEMES, conforme especifica.
1
1
2552
DECRETO
29/03/2016
1110/2016
Dispõe da nomeação do cargo de Auxiliar Infantil da Sra. EDIMARA CRISTINA MARQUES CAMARGO, conforme especifica.
1
0
2551
DECRETO
29/03/2016
1109/2016
Dispõe da nomeação de servidores aprovados no Teste Seletivo objeto do Edital 002/2016.
0
0
2550
DECRETO
29/03/2016
1108/2016
Dispõe da nomeação de servidores aprovados no Teste Seletivo objeto do Edital 002/2016.
0
0
2549
DECRETO
29/03/2016
1107/2016
NOMEIA SERVIDORA PARA RESPONDER, SEM ÔNUS, PELO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
1
1
2548
DECRETO
29/03/2016
1106/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2547
DECRETO
29/03/2016
1105/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2546
DECRETO
29/03/2016
1104/2016
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora FERNANDA CAROLINA CORREA MAIA, conforme especifica.
0
0
1022
PORTARIA
29/03/2016
943/2016
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especifica.
0
0
1021
PORTARIA
29/03/2016
942/2016
CONCEDE férias regulamentares a servidora ROSEMARA NEVES, conforme especifica.
0
0
1020
PORTARIA
29/03/2016
941/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor ROQUE ANTONIO ALIBERTI, conforme especifica.
0
0
1019
PORTARIA
29/03/2016
940/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor LORIAMOR ALVES DE OLIVEIRA, conforme especifica.
0
0
2545
DECRETO
28/03/2016
1103/2016
CRIA A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências
0
0
1745
LEI
24/03/2016
190/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, e dá outras providências.
0
0
1744
LEI
24/03/2016
189/2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, NA FORMA LEGAL, DE INSTITUIÇÃO HOSPITALAR PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E DE EXAMES ESPECIALIZADOS E ELETIVOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO e dá outras providências.
4
4
1743
LEI
24/03/2016
188/2016
CRIA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, E OS EMPREGOS PÚBLICOS DE PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, e dá outras providências.
4
4
2544
DECRETO
23/03/2016
1102/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2543
DECRETO
23/03/2016
1101/2016
CONVALIDA NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ANO DE 2014.
6
6
2562
DECRETO
22/03/2016
1119/2016
Designa os profissionais do Município de Sengés para compor o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, conforme especifica.
0
0
2561
DECRETO
22/03/2016
1118/2016
Designa os profissionais do Município de Sengés para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense, conforme especifica.
0
0
2542
DECRETO
22/03/2016
1100/2016
Abre de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), e dá outras providências.
0
0
2541
DECRETO
22/03/2016
1099/2016
Abre de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), e dá outras providências.
Dispõe da Aposentadoria/INSS da servidora LOURDES BULKA BRISOLA, conforme especifica.
0
0
1015
PORTARIA
16/03/2016
934/2016
CONCEDE férias regulamentares a servidora ERICA MARIA LEITE, conforme especifica.
0
0
1014
PORTARIA
15/03/2016
933/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor RIVAIL CRUZ, conforme especifica.
0
0
1012
PORTARIA
15/03/2016
931/2016
RESOLVE Substituir a Sra. MAGUIANE DE FÁTIMA RIBEIRO COPETTI, membro e Presidente do Conselho Municipal de Saúde, pela Sra. ROSELI MARCELINO DE PAULA que passará também à exercer a Presidência do Conselho.
9
2
2539
DECRETO
14/03/2016
1097/2016
Concede gratificação de função ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, conforme especifica.
0
0
2538
DECRETO
14/03/2016
1096/2016
Dispõe da exoneração do servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, conforme especifica.
2
2
2537
DECRETO
14/03/2016
1095/2016
Dispõe da APOSENTADORIA/INSS da Sra. MARIA DE LOURDES CARVALHO, conforme especifica.
0
0
1013
PORTARIA
14/03/2016
932/2016
CONCEDE regime suplementar para a professora SILVANA APARECIDA SILVA conforme especifica.
0
0
1011
PORTARIA
14/03/2016
930/2016
SÚMULA. NOMEIA A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2015/2019, E SUBSTITUI MEMBRO.
12
10
1010
PORTARIA
14/03/2016
929/2016
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
11
11
3118
PORTARIA
14/03/2016
928/2016
NOMEIA MEMBROS DO COMITÉ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR.
3
3
1008
PORTARIA
14/03/2016
927/2016
DISPÕE da transferência do servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, conforme especifica.
0
0
1007
PORTARIA
09/03/2016
926/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor JOAO LOPES DE ARAÚJO, conforme especifica.
1
0
1006
PORTARIA
09/03/2016
925/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor BENEDITO SEBASTIÃO RODRIGUES, conforme especifica.
0
0
1005
PORTARIA
09/03/2016
924/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor ADRIANO AP. DE OLIVEIRA, conforme especifica.
0
0
1004
PORTARIA
07/03/2016
923/2016
CONCEDE férias regulamentares a servidora SALETE DE CAMARGO GONÇALVES, conforme especifica.
0
0
2536
DECRETO
04/03/2016
1094/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
0
0
2535
DECRETO
04/03/2016
1093/2016
Dispõe da exoneração da Sra. SONIA MARIA VENTURA, conforme especifica.
1
1
1003
PORTARIA
04/03/2016
922/2016
DESIGNA a servidora SUSIANE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer a função de Técnica Pedagógica
1
0
1002
PORTARIA
04/03/2016
921/2016
CONCEDE regime suplementar para a professora FERNANDA CRISTINA CORREA MENESES conforme especifica.
1
1
1001
PORTARIA
04/03/2016
920/2016
CONCEDE regime suplementar para a professora REGINA APARECIDA DOS SANTOS COSTA a partir de 22/02/2016 até final do ano letivo.
0
0
1000
PORTARIA
04/03/2016
919/2016
CONCEDE regime suplementar para a professora SUELI DE FATIMA ANASTACIO LIMA conforme especifica a partir de 11/02/2016 até final do ano letivo.
1
0
999
PORTARIA
04/03/2016
918/2016
CONCEDE regime suplementar para a professora MARIA SANDRA BUENO RIBEIRO a partir de 11/02/2016 até final do ano letivo.
0
0
3117
PORTARIA
04/03/2016
917/2016
CONCEDE regime suplementar para a professora HELLEN KAREN VIEIRA DE SOUZA DA SILVA a partir de 11/02/2016 até final do ano letivo.
1
1
997
PORTARIA
04/03/2016
916/2016
CONCEDE regime suplementar para a professora SILVIA REGINA DE MELLO a partir de 11/02/2016 até final do ano letivo.
0
0
996
PORTARIA
04/03/2016
915/2016
CONCEDE regime suplementar para a professora CECIMARA APARECIDA LOPES partir de 11/02/2016 até final do ano letivo.
0
0
995
PORTARIA
04/03/2016
914/2016
CONCEDE regime suplementar para a professora ZORAIDE DE MATOS MOURA a partir de 11/02/2016 até final do ano letivo.
0
0
994
PORTARIA
04/03/2016
913/2016
CONCEDE regime suplementar para a professora MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SOUZA a partir de 11/02/2016 até final do ano letivo.
0
0
993
PORTARIA
04/03/2016
912/2016
CONCEDE regime suplementar para a professora EDNA MARIA MEDEIROS DOS SANTOS a partir de 11/02/2016 até final do ano letivo.
1
1
992
PORTARIA
04/03/2016
911/2016
CONCEDE regime suplementar para a professora SELMA MARIA V. GRUPP a partir de 11/02/2016 até final do ano letivo.
0
0
3116
PORTARIA
04/03/2016
910/2016
CONCEDE regime suplementar para a professora ANA MARIA EUGENIA PICON, a partir de 11/02/2016 até final do ano letivo.
0
0
990
PORTARIA
04/03/2016
909/2016
CONCEDE regime suplementar para a professora LUCIANA RODRIGUES CLETO, a partir de 11/02/2016 até final do ano letivo.
0
0
989
PORTARIA
04/03/2016
908/2016
REVOGA a Portaria no 416/2014 que concedeu a função de Técnica Pedagógica a servidora SANDRA MARA DE OLIVEIRA SOUZA.
1
1
988
PORTARIA
04/03/2016
907/2016
REVOGA a Portaria no 628/2015 que concedeu a função de Técnica Pedagógica a servidora LOURDES BULKA BRISOLA.
0
0
987
PORTARIA
03/03/2016
906/2016
Dispõe da transferência da servidora CLAUDENICE ROSIERA DOS SANTOS, conforme especifica.
0
0
986
PORTARIA
03/03/2016
905/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor DELMA MARIA DE MELLO, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2013 a 30/11/2014.
0
0
985
PORTARIA
03/03/2016
904/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor CLAUDECIR DA SILVA DOMINGUES, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013.
0
0
2534
DECRETO
02/03/2016
1092/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 105.962,07 (cento e cinco mil, novecentos e sessenta e dois reais e sete centavos), e dá outras providências.
0
0
2533
DECRETO
02/03/2016
1091/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar E Especial no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais), e dá outras providências.
0
0
2532
DECRETO
02/03/2016
1090/2016
Dispõe da rescisão contratual da Sra. MARIA DANIELE DE MEIRA, conforme especifica.
0
0
2531
DECRETO
02/03/2016
1089/2016
Dispõe da rescisão contratual da Sra. JUCELIA DA SILVA RAMOS, conforme especifica.
0
0
2530
DECRETO
02/03/2016
1088/2016
Nomeação de servidora aprovada no Teste Seletivo objeto do Edital 002/2016.
0
0
2529
DECRETO
02/03/2016
1087/2016
Dispõe da Aposentadoria /INSS da servidora MARILENE SANTOS BRITO, conforme especifica.
0
0
984
PORTARIA
02/03/2016
903/2016
Designa o Servidor THIAGO PAULINO DOS SANTOS, para substituir a Sra. LUCIANA APARECIDA VEIGA GUSMÃO, durante suas férias regulamentares, no período que especifica.
2
1
3115
PORTARIA
02/03/2016
902/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor EDSON GENTIL VIEIRA, relativas ao período aquisitivo de 16/11/2013 a 15/11/2014.
1
1
982
PORTARIA
02/03/2016
901/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor AGELSON LOPES FORTES, relativas ao período aquisitivo de 03/05/2014 a 02/05/2015.
0
0
981
PORTARIA
02/03/2016
900/2016
CONCEDE férias regulamentares a servidora LUCIANA APa VEIGA GUSMÃO, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016.
0
0
980
PORTARIA
02/03/2016
899/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor LUCIANO DE SOUZA, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2014 a 20/05/2015.
0
0
979
PORTARIA
02/03/2016
898/2016
CONCEDE férias regulamentares a servidora MÁRCIA INES XAVIER GOMES, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2014 a 20/05/2015.
0
0
978
PORTARIA
02/03/2016
897/2016
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.
0
0
1742
LEI
02/03/2016
187/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 105.962,07 (cento e cinco mil, novecentos e sessenta e dois reais e sete centavos), e dá outras providências.
0
0
2528
DECRETO
26/02/2016
1086/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
0
0
2527
DECRETO
26/02/2016
1085/2016
Nomeação de servidora aprovada no Teste Seletivo objeto do Edital 002/2016.
0
0
2526
DECRETO
25/02/2016
1084/2016
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.280,00 (Cinco mil, duzentos e oitenta reais), e dá outras providências.
0
0
2525
DECRETO
24/02/2016
1083/2016
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), e dá outras providências.
0
0
2524
DECRETO
24/02/2016
1082/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
0
0
2523
DECRETO
24/02/2016
1081/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 166.989,59 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta a nove centavos), e dá outras providências.
0
0
2522
DECRETO
24/02/2016
1080/2016
EXONERA SERVIDOR DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
0
0
2521
DECRETO
24/02/2016
1079/2016
Nomeação de servidores aprovados no Teste Seletivo objeto do Edital 002/2016.
1
1
2520
DECRETO
24/02/2016
1078/2016
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e dá outras providências.
0
0
2519
DECRETO
24/02/2016
1077/2016
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 617.120,08 (seiscentos e dezessete mil, cento e vinte reais e oito centavos), e dá outras providências.
0
0
2518
DECRETO
24/02/2016
1076/2016
INSTITUI O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE COMBATE À DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS, E A SALA DE SITUAÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO À MICROENCEFALIA NO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências
2
2
1741
LEI
24/02/2016
186/2016
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e dá outras providências.
0
0
1740
LEI
24/02/2016
185/2016
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 617.120,08 (seiscentos e dezessete mil, cento e vinte reais e oito centavos), e dá outras providências.
0
0
2517
DECRETO
22/02/2016
1075/2016
Nomeação de servidores aprovados no Teste Seletivo objeto do Edital 002/2016.
0
0
2516
DECRETO
22/02/2016
1074/2016
Nomeação de servidores aprovados no Teste Seletivo objeto do Edital 002/2016.
0
0
2515
DECRETO
22/02/2016
1073/2016
Nomeação de servidores aprovados no Teste Seletivo objeto do Edital 002/2016.
0
0
977
PORTARIA
22/02/2016
896/2016
CONCEDE férias regulamentares a servidora JEANE ANDRETTA FERNANDES, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016.
0
0
976
PORTARIA
22/02/2016
895/2016
CONCEDE férias regulamentares a servidora EDENILSA ALVES CUSTODIO SANTOS, relativas ao período aquisitivo de 11/04/2014 a 10/04/2015.
0
0
975
PORTARIA
19/02/2016
894/2016
RESOLVE DESIGNAR os servidores: LILIANE FANTON ORÉFICE, JANAÍNA DE JESUS CUNHA, FABIANE ALIBERTI LOBO, VANESSA COSTA LEITE, ZULIANE DOS SANTOS, Secretaria Municipal de Saúde.
2
2
974
PORTARIA
19/02/2016
893/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor JACI BRAZ DOS SANTOS, relativas ao período aquisitivo de 01/06/2013 a 31/05/2014.
0
0
2514
DECRETO
18/02/2016
1072/2016
Nomeação de servidora aprovada no Teste Seletivo objeto do Edital 002/2016.
1
2
973
PORTARIA
18/02/2016
892/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor MARCIO ANTONIO DE ALMEIDA, relativas ao período aquisitivo de 04/06/2013 a 03/06/2014.
0
0
972
PORTARIA
18/02/2016
891/2016
CONCEDE férias regulamentares a servidora IZABEL JORGE DE RAMOS, relativas ao período aquisitivo de 23/02/2015 a 22/02/2016.
1
1
3303
LEI
17/02/2016
184/2016
Autoriza a correção da Tabela SUS Municipal, de que trata a Lei Municipal nº. 038/2011, substituindo o anexo I, e dá outras providências.
3
3
971
PORTARIA
16/02/2016
890/2016
CONCEDE férias regulamentares a servidora DERLY ALVES CUSTÓDIO, relativas ao período aquisitivo de 01/07/2014 a 30/06/2015.
0
0
2513
DECRETO
15/02/2016
1071/2016
Dispõe da Aposentadoria/INSS da Sra. EROTIDES CLAUDINO ROBERTO, conforme especifica.
0
0
970
PORTARIA
15/02/2016
889/2016
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, conforme especifica.
0
0
969
PORTARIA
12/02/2016
888/2016
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especifica.
0
0
968
PORTARIA
12/02/2016
887/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor AGNALDO RODRIGUES MACHADO, relativas ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2014.
0
0
967
PORTARIA
12/02/2016
886/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor HELITON DE LIMA, relativas ao período aquisitivo de 05/06/2014 a 04/06/2015.
0
0
966
PORTARIA
11/02/2016
885/2016
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saude, conforme especifica.
1
1
965
PORTARIA
10/02/2016
884/2016
Dispõe da transferência da servidora SONIA MARIA MACHADO, conforme especifica.
0
0
963
PORTARIA
10/02/2016
882/2016
Dispõe da transferência da servidora MARIANE DE PROENÇA, conforme especifica.
0
0
3114
PORTARIA
10/02/2016
881/2016
CONCEDE férias regulamentares a servidora ANA PAULA BENEDIK, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015.
0
0
961
PORTARIA
10/02/2016
880/2016
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
0
0
959
PORTARIA
10/02/2016
879/2016
Na edição de no 0934 do Diário Oficial dos Municípios do Paraná do dia 08/01/2016, no seguinte endereço: www.diariomunicipal.com.br/amp foi publicada a Portaria no 879/2016, para designar Servidores para compor a Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Sengés/PR.
1
0
960
PORTARIA
05/02/2016
879/2016
Designar Servidores para compor a Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Sengés/PR.
1
1
2512
DECRETO
04/02/2016
1070/2016
Dispõe da Aposentadoria/ INSS da Sra. IRACEMA MACHUCA DE LIMA, conforme especifica.
0
0
2511
DECRETO
04/02/2016
1069/2016
Dispõe da exoneração da Sra. CRISELEN RIBEIRO, conforme especifica.
3
5
2510
DECRETO
04/02/2016
1068/2016
Dispõe da Aposentadoria/INSS da Sra. JANDIRA DE FÁTIMA VIEIRA DE SOUZA, conforme especifica.
0
0
2509
DECRETO
04/02/2016
1067/2016
Concede licença sem vencimentos a Sra. VANUSA RABELO FELIPE , conforme especifica.
0
0
2508
DECRETO
04/02/2016
1066/2016
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família ao Sr. ODINEI ANTONIO CORREIA DOS SANTOS, conforme especifica.
0
0
2507
DECRETO
04/02/2016
1065/2016
Dispõe da exoneração da Sra. NOELI APARECIDA DE MELLO, conforme especifica.
1
2
958
PORTARIA
04/02/2016
878/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor JOSÉ ROBERTO LOPES DA SILVA, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014.
0
0
957
PORTARIA
03/02/2016
877/2016
DESIGNA SERVIDORA SALETE DE CAMARGO GONÇALVES PARA OPERAR SERVIÇOS DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA ? AGC, NO BAIRRO DE OURO VERDE.
1
1
3113
PORTARIA
03/02/2016
876/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor LUIS VILMAR DE MORAES, relativas ao período aquisitivo de 06/06/2014 a 05/06/2015.
0
0
2506
DECRETO
02/02/2016
1064/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2505
DECRETO
02/02/2016
1063/2016
Nomeia para o cargo de Chefe de Divisão a Sra. DAYANE SAVAGIN MIRANDA, conforme especifica.
0
0
955
PORTARIA
02/02/2016
875/2016
Designa o servidor CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA, a subsituir a Sra ROSILENA BARBOSA, conforme especifica.
0
0
954
PORTARIA
01/02/2016
874/2016
CONCEDE ferias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saude, conforme especifica.
0
0
953
PORTARIA
01/02/2016
873/2016
CONCEDE ferias regulamentares ao servidor JOSÉ MARIA ALIBERTI, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016.
0
0
2504
DECRETO
26/01/2016
1062/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2503
DECRETO
26/01/2016
1061/2016
DECRETA PONTO FACULTATIVO
0
0
952
PORTARIA
26/01/2016
871/2016
CONCEDE férias regulamentares a servidora ROSELI AP. CORREA, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016.
0
0
951
PORTARIA
26/01/2016
870/2016
CONCEDE férias regulamentares a servidora ROSANA AP. DA SILVA SANTOS, relativas ao período aquisitivo de 20/12/2013 a 19/12/2014.
0
0
950
PORTARIA
26/01/2016
869/2016
NOMEIA SERVIDORA DENISE FANTON ORÉFICE PARA RESPONDER COMO COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
0
0
1739
LEI
26/01/2016
183/2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA 2016, MODIFICANDO O ANEXO IV DA LEI Nº. 637/90, e dá outras providências.
8
8
1738
LEI
26/01/2016
182/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SENGÉS – APAE, e dá outras providências.
3
1
1737
LEI
26/01/2016
181/2016
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2016, COM A DENOMINAÇÃO REFIS 2016, e dá outras providências.
0
0
2502
DECRETO
25/01/2016
1060/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
949
PORTARIA
19/01/2016
868/2016
CONCEDE ferias regulamentares ao servidor LAURICI RAFAEL DO AMARAL, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015.
0
0
948
PORTARIA
19/01/2016
867/2016
CONCEDE ferias regulamentares a servidora ELIZETE LEONEL SILVEIRA, relativas ao período aquisitivo de 24/08/2014 a 23/08/2015.
0
0
2501
DECRETO
18/01/2016
1059/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
947
PORTARIA
18/01/2016
866/2016
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica.
0
0
2500
DECRETO
15/01/2016
1058/2016
Constitui a Comissão Permanente de Licitação, para o ano de 2016, conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2499
DECRETO
15/01/2016
1057/2016
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, com seus respectivos Suplentes, como especifica, para atuarem durante o exercício de 2016, na Modalidade de Pregão Presencial e Pregão Eletrônico, e dá outras providências.
2
2
946
PORTARIA
15/01/2016
865/2016
CONCEDE férias regulamentares a servidora GISELA HUREN, relativas ao período aquisitivo de 07/05/2014 a 06/05/2015.
0
0
2498
DECRETO
14/01/2016
1056/2016
Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2497
DECRETO
13/01/2016
1055/2016
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, no Município em decorrência de inundações bruscas ocorridas, quedas de barreiras, pontes, deslizamentos e agravamento na situação de conservação das estradas vicinais.
4
1
2496
DECRETO
13/01/2016
1054/2016
MODIFICA O DECRETO Nº. 96/2001 PARA A FINALIDADE DE SUBSTITUIR E ADICIONAR MEMBROS NO COMDEC – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
8
4
2495
DECRETO
13/01/2016
1053/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
3
3
2494
DECRETO
13/01/2016
1052/2016
EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
0
0
2493
DECRETO
13/01/2016
1051/2016
Dispõe sobre os servidores para a Atestação de Despesas, conforme especifica, e dá outras providencias.
0
0
2492
DECRETO
13/01/2016
1050/2016
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ANYELLE DOS SANTOS DIAS FAGUNDES, conforme especifica.
0
0
2491
DECRETO
12/01/2016
1049/2016
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2490
DECRETO
12/01/2016
1048/2016
NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
1
0
2489
DECRETO
12/01/2016
1047/2016
EXONERA SERVIDORA DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
1
2
945
PORTARIA
12/01/2016
864/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor IZALTINO RODRIGUES FILHO, relativas ao período aquisitivo de 04/06/2014 a 03/06/2015.
0
0
944
PORTARIA
11/01/2016
863/2016
CONCEDE férias regulamentares a servidora CLAUDENICE ROSEIRA DOS SANTOS, relativas ao período aquisitivo de 01/10/2014 a 30/09/2015.
0
0
943
PORTARIA
11/01/2016
862/2016
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especifica.
0
0
942
PORTARIA
11/01/2016
861/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor ADIL DOS SANTOS, relativas ao período aquisitivo de 01/05/2011 a 30/04/2012.
0
0
2488
DECRETO
08/01/2016
1046/2016
Nomeia para o cargo de Secretário de Municipal de Transporte e Viação o Sr. AREUDO DE SOUZA MIRANDA, conforme especifica.
0
0
941
PORTARIA
08/01/2016
860/2016
CONCEDE férias regulamentares ao servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, relativas ao período aquisitivo de 05/06/2013 a 04/06/2014.
0
0
2487
DECRETO
06/01/2016
1045/2016
EXONERA CHEFES DE DIVISÃO E DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
2
2
2486
DECRETO
06/01/2016
1044/2016
Dispõe da Rescisão Contratual de Agente Comunitário de Saúde, conforme especifica.
0
0
2485
DECRETO
06/01/2016
1043/2016
Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis do Município de Sengés, para o exercício de 2016, conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2484
DECRETO
06/01/2016
1042/2016
Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Sengés, para o exercício de 2016, conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2483
DECRETO
06/01/2016
1041/2016
Designa Leiloeiro Administrativo e Equipe de Apoio, conforme especifica.
1
1
2482
DECRETO
06/01/2016
1040/2016
ALTERA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS Nº. 1.035/2015, Nº. 1.036/2015, Nº. 1.037/2015 E 1.038/2015, conforme especifica.
7
4
940
PORTARIA
06/01/2016
859/2016
CONCEDE férias regulamentares a servidora IZABEL JORGE DE RAMOS, relativas ao período aquisitivo de 23/02/2014 a 22/02/2015.
0
0
939
PORTARIA
06/01/2016
858/2016
Concede férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica.
0
0
937
PORTARIA
06/01/2016
857/2016
Concede férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especifica.
0
0
936
PORTARIA
06/01/2016
856/2016
Concede férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, conforme especifica.
0
0
2481
DECRETO
18/12/2015
1039/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.150,00 (setenta e um mil, cento e cinquenta reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2479
DECRETO
17/12/2015
1032/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
3135
LEI
17/12/2015
180/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 0152/2015, DE 02 DE ABRIL DE 2015, e dá outras providências.
37
31
1933
LEI
17/12/2015
179/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, e dá outras providências.
10
4
1932
LEI
17/12/2015
178/2015
ESTABELECE DIRETRIZES PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANOS JÁ EXISTENTES ANTERIORMENTE À EDIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 027/2008.
9
8
2480
DECRETO
16/12/2015
1033/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2478
DECRETO
16/12/2015
1031/2015
Dispõe sobre o Termino de Contrato, conforme especifica.
1
2
1931
LEI
16/12/2015
177/2015
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 159/2015 e, dá outras providências.
6
3
1930
LEI
16/12/2015
176/2015
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA – APMI, e dá outras providências.
0
0
1929
LEI
16/12/2015
175/2015
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE, REFERENTE AO REPASSE DE VERBA FEDERAL, E À CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA – PPD, e dá outras providências.
0
0
1928
LEI
16/12/2015
174/2015
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e dá outras providências.
0
0
2477
DECRETO
14/12/2015
1030/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2476
DECRETO
14/12/2015
1029/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.259,00 (sessenta mil, duzentos e cinquenta e nove reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2475
DECRETO
14/12/2015
1028/2015
Concede Licença Especial a Sra. CLEUDES MARIA MARCONDES, conforme especifica.
0
0
2474
DECRETO
09/12/2015
1027/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$6.300,00 (seis mil e trezentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2473
DECRETO
09/12/2015
1026/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2472
DECRETO
09/12/2015
1025/2015
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 1.516.531,83 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, cinquentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos), e dá outras providências.
0
0
1927
LEI
09/12/2015
173/2015
Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 1.516.531,83 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, cinquentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos), e dá outras providências.
0
0
2471
DECRETO
04/12/2015
1024/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 69.200,00(sessenta e nove mil e duzentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2470
DECRETO
04/12/2015
1022/2015
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, com seus respectivos Suplentes, como especifica, para atuarem durante o exercício de 2016, na Modalidade de Pregão Presencial e Pregão Eletrônico, e dá outras providências.
0
0
2469
DECRETO
02/12/2015
1021/2015
Dispõe da nomeação do cargo de auxiliar infantil da Sra. KATY ALINE SANTOS SALES, conforme especifica.
1
0
2468
DECRETO
02/12/2015
1020/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
0
0
2467
DECRETO
02/12/2015
1019/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00(sete mil reais) e dá outras providencias.
0
0
2466
DECRETO
02/12/2015
1018/2015
Dispõe sobre o recesso de final de ano, e dá outras providências.
2
2
2465
DECRETO
02/12/2015
1017/2015
Concede licença sem vencimentos a servidora LUZIA DE FÁTIMA RIBEIRO FERREIRA, conforme especifica.
0
0
2464
DECRETO
02/12/2015
1016/2015
D E C R E T A Fixa, após aplicação do índice legal correspondente, o valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal, para o exercício de 2016,
9
6
2463
DECRETO
27/11/2015
1015/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
1
0
2462
DECRETO
26/11/2015
1014/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 87.100,00 (oitenta e sete mil e cem reais), conforme especifica e dá outras providências.
1
0
2461
DECRETO
26/11/2015
1013/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2460
DECRETO
26/11/2015
1012/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$191.800,00 (cento e noventa e um mil e oitocentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2459
DECRETO
26/11/2015
1011/2015
Conceder licença especial ao Sr. LEVINO DE FÁTIMA SOUZA, conforme especifica.
0
0
2458
DECRETO
26/11/2015
1010/2015
Concede licença especial a Sra. IRACEMA MACHUCA DE LIMA, conforme especifica.
0
0
2457
DECRETO
26/11/2015
1009/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 323.728,18 (trezentos e vinte e três mil, setecentos e vinte e oito reais e dezoito centavos), e dá outras providências.
0
0
1926
LEI
26/11/2015
172/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SOBRE O RESPECTIVO PROCESSO SELETIVO, e dá outras providências.
13
12
1925
LEI
26/11/2015
171/2015
Cria Hora Cívica obrigatória nas escolas municipais, e dá outras providências.
0
0
1924
LEI
26/11/2015
170/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 323.728,18 (trezentos e vinte e três mil, setecentos e vinte e oito reais e dezoito centavos), e dá outras providências.
0
0
935
PORTARIA
24/11/2015
838/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor ELIEBER CARNEIRO FERNANDES, relativas ao período aquisitivo de 04/06/2014 a 03/06/2015.
0
0
2456
DECRETO
23/11/2015
1008/2015
Decreta ponto facultativo, conforme especifica.
1
1
934
PORTARIA
19/11/2015
837/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora MARIA DO CARMO RODRIGUES DA CRUZ , relativas ao período aquisitivo de 01/06/2014 a 30/05/2015.
0
0
933
PORTARIA
19/11/2015
836/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora LEONINA DE ALMEIDA, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2014 a 20/05/2015.
0
0
932
PORTARIA
19/11/2015
835/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor EVANDRO GOMES DE OLIVEIRA, relativas ao período aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2015.
0
0
931
PORTARIA
19/11/2015
834/2015
DISPÕE da transferência do servidor VALDECIR APARECIDO MODESTO, ocupante do cargo efetivo de EXECUTOR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Educação PARA a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
0
0
2455
DECRETO
18/11/2015
1007/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.144,00 (noventa e seis mil, cento e quarenta e quatro reais), e dá outras providências.
1
1
2454
DECRETO
18/11/2015
1006/2015
Dispõe da rescição contratual da Sra. JOSIANE CAMARGO PEREIRA MARAFFON, conforme especifica.
1
1
2453
DECRETO
18/11/2015
1005/2015
Dispõe da rescição contratual da Sra. ELZA APARECIDA DA SILVA CRUZ, conforme especifica.
0
0
930
PORTARIA
18/11/2015
833/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor DENILSON DE SOUZA AMARAL, relativas ao período aquisitivo de 22/02/2014 a 21/02/2015.
0
0
929
PORTARIA
18/11/2015
832/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor ARIELSON GABRIEL, relativas ao período aquisitivo de 15/01/2014 a 14/01/2015.
0
0
928
PORTARIA
18/11/2015
831/2015
DISPÕE sobre a Comissão Especial de Seleção para o Concurso Publico para o provimento de vagas existentes no quadro de magistério 2015, conforme especifica.
5
5
927
PORTARIA
17/11/2015
830/2015
CONCEDE ferias regulamentares ao servidor JOSE CARLOS ANGELO DA SILVA, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2014 a 20/05/2015.
0
0
2442
DECRETO
16/11/2015
994/2015
ERRATA
10
12
926
PORTARIA
16/11/2015
829/2015
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos , conforme especifica.
1
1
2450
DECRETO
13/11/2015
1002/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
925
PORTARIA
13/11/2015
828/2015
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica.
0
0
2452
DECRETO
12/11/2015
1004/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2451
DECRETO
12/11/2015
1003/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providencias.
0
0
2449
DECRETO
12/11/2015
1001/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$569,69 (quinhentos e sessenta e nove reais sessenta e nove centavos) e dá outras providencias.
0
0
2448
DECRETO
12/11/2015
1000/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais) e dá outras providencias.
0
0
1923
LEI
12/11/2015
169/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO QUADRO DO MAGISTÉRIO, e dá outras providências.
4
4
2447
DECRETO
11/11/2015
999/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2446
DECRETO
11/11/2015
998/2015
Concede licença sem vencimentos a servidora MONIQUE KAROLLYNE RIBEIRO, conforme especifica.
0
0
2445
DECRETO
11/11/2015
997/2015
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Sra. ANGELA PATRICIA COPETTI DOS SANTOS, conforme especifica.
0
0
2444
DECRETO
11/11/2015
996/2015
Dispõe da exoneração do cargo de chefe de divisão do Sr. CLAUDEMIR DOS SANTOS VIEIRA, conforme especifica.
2
1
2441
DECRETO
11/11/2015
994/2015
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENGÉS, REQUISITA ADMINISTRATIVAMENTE O USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, EQUIPAMENTOS, E UTENSÍLIOS PERTENCENTES AO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO EMERGENCIAL À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, NOMEIA GESTOR GERAL, e dá outras providências.
24
20
2443
DECRETO
10/11/2015
995/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2437
DECRETO
10/11/2015
990/2015
ERRATA
0
0
924
PORTARIA
06/11/2015
827/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor LORIAMOR ALVES DE OLIVEIRA , relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015.
0
0
2440
DECRETO
04/11/2015
993/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2439
DECRETO
04/11/2015
992/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2438
DECRETO
04/11/2015
991/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.099,59 (Cento e setenta mil, noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2436
DECRETO
04/11/2015
990/2015
Dispõe da Aposentadoria/INSS da Sra. SONIA MARIA DE MELLO MIRANDA, conforme especifica.
1
1
923
PORTARIA
04/11/2015
826/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora SILVANA APARECIDA SILVA, a partir de 03/11/2015 até final do ano letivo.
0
0
2435
DECRETO
03/11/2015
989/2015
Concede gratificação de função ao servidor JOSIAS DOS SANTOS JÚNIOR, conforme especifica.
1
1
2434
DECRETO
03/11/2015
988/2015
Dispõe do desligamento por Aposentadoria/INSS da Sra. RAQUEL GONÇALVES DE OLIVEIRA FRANÇA, conforme especifica.
0
0
2433
DECRETO
03/11/2015
987/2015
Dispõe da exoneração do cargo de Controle Interno da Sra. ERICA RODRIGUES BALBINO, conforme especifica.
1
0
922
PORTARIA
03/11/2015
825/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora ANDREIA DE FÁTIMA MILESKI AZEVEDO, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014.
0
0
921
PORTARIA
03/11/2015
824/2015
DISPÕE da transferência do servidor JOSIAS DOS SANTOS JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de ESCRITURÁRIO, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Depto de Contabilidade PARA o Órgão de Controle Interno.
2
2
920
PORTARIA
03/11/2015
823/2015
DISPÕE da transferência da servidora ERICA RODRIGUES BALBINO, ocupante do cargo efetivo de ESCRITURÁRIO II, lotada atualmente no órgão de Controle Interno PARA a Secretaria Municipal de Assistência Social.
0
0
2432
DECRETO
28/10/2015
986/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.200,00(quarenta e dois mil e duzentos reais) conforme especifica e dá outras providencias.
0
0
2431
DECRETO
28/10/2015
985/2015
Dispõe da exoneração de chefe de divisão a Sra. MAHYARA MOURA JORGE,e revoga o Decreto nº 981/2015 de 23 de Outubro de 2015, conforme especifica.
0
0
919
PORTARIA
27/10/2015
822/2015
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Serviços Urbanos, conforme especifica.
0
0
2430
DECRETO
23/10/2015
983/2015
Concede licença sem vencimentos ao servidor EDI WILSON SANTOS, conforme especifica.
0
0
2429
DECRETO
23/10/2015
982/2015
Dispõe da exoneração do cargo de professor da Sra. SELMA ALVES DOS SANTOS ANAISSI, conforme especifica.
1
1
2428
DECRETO
23/10/2015
981/2015
Dispõe da exoneração de chefe de divisão a Sra. MAHYARA MOURA JORGE, conforme especifica.
0
0
1922
LEI
23/10/2015
168/2015
DESAFETA DE USO COMUM DO POVO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDÊ-LA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, e da outras providências
6
2
1921
LDO
23/10/2015
167/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 162/2015, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências.
1
2
1794
LOA
23/10/2015
166/2015
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sengés - Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2016.
2
2
1920
LEI
23/10/2015
165/2015
Autoriza o Executivo Municipal, a proceder a alienação de Veículos sucatados, inservíveis ao Patrimônio Público, como especifica e dá outras providências.
1
0
918
PORTARIA
21/10/2015
821/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO, relativas ao período aquisitivo de 13/12/2012 a 12/12/2013.
1
0
917
PORTARIA
21/10/2015
820/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor JOELSO APARECIDO LEME WERNEK, relativas ao período aquisitivo de 30/06/2013 a 29/06/2014.
0
0
2427
DECRETO
20/10/2015
980/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2426
DECRETO
20/10/2015
979/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
0
0
2425
DECRETO
20/10/2015
978/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais), e dá outras providências.
0
0
2424
DECRETO
20/10/2015
977/2015
Nomeia para a cargo de Secretaria de Educação a Sra. ROSILENA BARBOSA, conforme especifica.
0
0
916
PORTARIA
20/10/2015
819/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor SOLENI DE JESUS BRUGGER, relativas ao período aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2015.
0
0
915
PORTARIA
20/10/2015
818/2015
DESIGNA para exercer a função de diretora a professora ROSANGELA APARECIDA FERREIRA PAULINO, conforme especifica.
1
0
914
PORTARIA
20/10/2015
817/2015
REVOGA a Portaria nº 323/2014 da servidora ROSILENA BARBOSA, conforme especifica.
0
0
2423
DECRETO
19/10/2015
976/2015
Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2422
DECRETO
19/10/2015
975/2015
Dispõe sobre a postergação do Ponto facultativo para as repartições publicas dia do 28 de outubro para o dia 30/10/2015, visando as comemorações do dia do funcionário publico, conforme especifica.
2
1
913
PORTARIA
19/10/2015
816/2015
NOMEIA a servidora LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS, para responder como autoridade Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde.
5
5
912
PORTARIA
19/10/2015
815/2015
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica.
0
0
911
PORTARIA
19/10/2015
814/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor GERISETO GOMES PEREIRA, relativas ao período aquisitivo de 31/07/2013 a 30/07/2014.
0
0
910
PORTARIA
19/10/2015
813/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor CELSO COSME DOS SANTOS, relativas ao período aquisitivo de 20/02/2014 a 19/02/2015.
0
0
909
PORTARIA
19/10/2015
812/2015
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Serviços Urbanos, conforme especifica.
0
0
908
PORTARIA
19/10/2015
811/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora MARIA DO CARMO RODRIGUES DA CRUZ, relativas ao período aquisitivo de 01/06/2013 a 30/05/2014.
0
0
907
PORTARIA
15/10/2015
810/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor VALDICLEI DE MELO BRUGGER, relativas ao período aquisitivo de 03/07/2014 a 02/07/2015.
0
0
2421
DECRETO
14/10/2015
974/2015
Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2420
DECRETO
14/10/2015
973/2015
Dispõe da exoneração do cargo de auxiliar infantil a Sra. RAFAELA DE MIRANDA DE MELO, conforme especifica.
0
0
906
PORTARIA
14/10/2015
809/2015
CONCEDE férias regulamentares a ANGELO EDILSON BERNARDINO, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014.
0
0
2419
DECRETO
13/10/2015
972/2015
Concede licença especial a Sra. CLAUDENICE ROSEIRA DOS SANTOS, conforme especifica.
0
0
2418
DECRETO
09/10/2015
971/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2417
DECRETO
09/10/2015
970/2015
Dispõe da rescisão contratual da Sra. ELIANA MARIA DE SOUZA, conforme especifica.
0
0
2416
DECRETO
09/10/2015
969/2015
Dispõe da exoneração do cargo de diretor de departamento a Sra. ANDRÉIA DE ALMEIDA BUENO, conforme especifica.
0
0
905
PORTARIA
08/10/2015
808/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora ISABELE ALMEIDA FOGAÇA, conforme especifica.
0
0
904
PORTARIA
08/10/2015
807/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora LORENA LAURIENE MELO, conforme especifica.
0
0
2415
DECRETO
07/10/2015
968/2015
Dispõe sobre a antecipação do Ponto facultativo para as repartições publicas dia do 28 de outubro para o dia 26/10/2015, visando as comemorações do dia do funcionário publico, conforme especifica.
1
0
2414
DECRETO
07/10/2015
967/2015
Dispõe da Aposentadoria/INSS do Sr. CHRISTOVÃO FERREIRA PAZ, conforme especifica.
0
0
2413
DECRETO
05/10/2015
966/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.339,69 (trinta e seis mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2412
DECRETO
05/10/2015
965/2015
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO E DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
1
1
2411
DECRETO
05/10/2015
964/2015
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora SUSIANE APARECIDA FERREIRA SANTOS, conforme especifica.
0
0
2410
DECRETO
05/10/2015
963/2015
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ROSANGELA APARACEIDA FERREIRA PAULINO, conforme especifica.
0
0
2409
DECRETO
05/10/2015
962/2015
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora LUCIANE DOMINGUES DA SILVA SANTOS, conforme especifica.
0
0
2408
DECRETO
05/10/2015
961/2015
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora LEDA RENATA FERREIRA OLIVEIRA, conforme especifica.
0
0
903
PORTARIA
05/10/2015
806/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor PAULO BRIZOLA DE ALMEIDA, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015.
0
0
902
PORTARIA
05/10/2015
805/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora DANIELE FELIX BRAZ, conforme especifica.
0
0
901
PORTARIA
05/10/2015
804/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora ANGELA BRYK RIBEIRO, conforme especifica.
0
0
2407
DECRETO
01/10/2015
960/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2406
DECRETO
01/10/2015
959/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
900
PORTARIA
01/10/2015
803/2015
CONCEDE férias regulamentares ao agente político RUBENSNIR DE ALMEIDA, relativas ao período aquisitivo de 02/01/2014 a 01/02/2015.
0
0
899
PORTARIA
01/10/2015
802/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora ESTER ALMEIDA OLIVEIRA, relativas ao período aquisitivo de 01/10/2013 a 30/09/2014.
0
0
898
PORTARIA
01/10/2015
801/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora CRISELEN RIBEIRO, relativas ao período aquisitivo de 25/05/2014 a 24/05/2015.
0
0
1919
CODIGO TRIBUTÁRIO
30/09/2015
164/2015
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 22/2000 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, e da outras providências
339
295
1918
LEI
30/09/2015
163/2015
CONCEDE A DIFERENÇA PERCENTUAL DEVIDA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, MODIFICANDO O ANEXO III DA LEI Nº. 058/2005 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, COM FULCRO NO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 11.738/2008, e dá outras providências.
5
5
2405
DECRETO
29/09/2015
958/2015
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTIMATIVA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
0
0
2404
DECRETO
24/09/2015
957/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 155.250,00 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
0
0
2403
DECRETO
24/09/2015
956/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2402
DECRETO
24/09/2015
955/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
0
0
2401
DECRETO
24/09/2015
954/2015
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Sra. SUSIANE APARECIDA FERREIRA, conforme especifica.
0
0
2400
DECRETO
24/09/2015
953/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
1
1
2399
DECRETO
24/09/2015
952/2015
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
0
0
2398
DECRETO
24/09/2015
951/2015
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
0
0
2397
DECRETO
24/09/2015
950/2015
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.
0
0
2396
DECRETO
24/09/2015
949/2015
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.
1
0
2395
DECRETO
24/09/2015
948/2015
Nomeia os Membros do Comitê Gestor Municipal para atendimento de dispositivo legal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, e dá outras providências.
3
4
2394
DECRETO
23/09/2015
947/2015
Nomeia membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Senges, nos termos da Lei nº 059/2008 e dá outras providencias.
1
2
2393
DECRETO
23/09/2015
946/2015
Dispõe da interrupção de licença especial da servidora VANDERLEA DE MELO SILVA, conforme especifica.
0
0
897
PORTARIA
23/09/2015
800/2015
DISPÕE da transferência do servidor , MARCOS LEANDRO DE CARVALHO conforme especifica.
1
1
896
PORTARIA
23/09/2015
799/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora JEANE ANDRETTA FERNANDES, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015.
0
0
895
PORTARIA
23/09/2015
798/2015
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especifica.
0
0
894
PORTARIA
18/09/2015
797/2015
TRANSFERIR, de ofício, a servidora PAOLA FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotada atualmente no Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Administração, PARA o Departamento de Turismo da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
2
1
2392
DECRETO
17/09/2015
945/2015
NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
0
0
893
PORTARIA
17/09/2015
796/2015
CONCEDE ferias regulamentares a servidora CRISTIANE DE JESUS COLAÇO, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2013 a 20/05/2014.
0
0
892
PORTARIA
16/09/2015
795/2015
DISPÕE da transferência da servidora ROSELI APARECIDA CORREA, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especifica.
0
0
2391
DECRETO
15/09/2015
944/2015
EXONERA CHEFES DE DIVISÃO E DIRETORES DE DEPARTAMENTO.
1
2
2390
DECRETO
15/09/2015
943/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais) , conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2389
DECRETO
15/09/2015
942/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$102.720,00 (cento e dois mil, setecentos e vinte reais) , conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2388
DECRETO
15/09/2015
941/2015
NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO GABINETE DO PREFEITO.
2
2
2387
DECRETO
15/09/2015
940/2015
NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
1
1
2386
DECRETO
15/09/2015
939/2015
Dispõe da exoneração do cargo de chefe de gabinete o Sr. WALDOMIRO POPADIUK, conforme especifica.
0
0
891
PORTARIA
15/09/2015
794/2015
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, conforme especifica.
0
0
890
PORTARIA
15/09/2015
793/2015
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especifica.
0
0
889
PORTARIA
15/09/2015
792/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014.
0
0
888
PORTARIA
15/09/2015
791/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor GUILHERME QUEIROZ COPETI, relativas ao período aquisitivo de 09/09/2013 a 08/09/2014.
0
0
887
PORTARIA
14/09/2015
790/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora ROSILDA FERNANDES, conforme especifica.
0
0
886
PORTARIA
14/09/2015
789/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor ADEMIR INDALÉCIO DOMINGUES, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2013 a 20/05/2014.
0
0
2385
DECRETO
11/09/2015
938/2015
Dispõe sobre os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para o Biênio 2015/2017, conforme especifica.
3
3
2384
DECRETO
11/09/2015
937/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2383
DECRETO
09/09/2015
936/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.389,91 (sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
885
PORTARIA
09/09/2015
788/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor EDISON RODRIGUES DE BRITO, conforme especifica.
1
0
884
PORTARIA
09/09/2015
787/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especifica.
0
0
883
PORTARIA
08/09/2015
786/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor SÉRGIO FERREIRA, conforme especifica.
0
0
2382
DECRETO
02/09/2015
935/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2381
DECRETO
02/09/2015
934/2015
Dispõe da Concessão De Licença para o Desempenho de Mandato Eletivo da servidora RAFAELA DE MIRANDA DE MELO, conforme especifica.
3
2
2380
DECRETO
02/09/2015
933/2015
Concede licença especial a Sra. LEA LEMES BUENO, conforme especifica.
0
0
2379
DECRETO
02/09/2015
932/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.500,00(cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) conforme especifica e dá outras providencias.
0
0
2378
DECRETO
01/09/2015
931/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2377
DECRETO
01/09/2015
930/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2376
DECRETO
01/09/2015
929/2015
Nomeia para o cargo de guardião o Sr. SEBASTIÃO CAMPOS, conforme especifica.
0
0
2375
DECRETO
01/09/2015
928/2015
Nomeia para o cargo de zelador a Sra. ELIANE APARECIDA DE SOUZA, conforme especifica.
0
0
882
PORTARIA
01/09/2015
785/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora ÉRICA MARIA LEITE, conforme especifica.
0
0
881
PORTARIA
01/09/2015
784/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor CLEITON DE SALES BUENO, conforme especifica.
0
0
1793
LDO
01/09/2015
162/2015
Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2016, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Sengés, para o exercício de 2016.
5
7
880
PORTARIA
31/08/2015
783/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora ROSANE DOMINGUES HOBMEIER, conforme especifica.
Dispõe sobre a Nova Estimativa da Receita Orçamentária para o Exercício de 2016.
0
0
2373
DECRETO
26/08/2015
926/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 76.180,00 (setenta e seis mil, cento e oitenta reais), e dá outras providências.
0
0
2372
DECRETO
26/08/2015
925/2015
Nomeia para o cargo de diretor de depto o Sr. JAMILSON FERREIRA, conforme especifica.
0
0
2371
DECRETO
26/08/2015
924/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2370
DECRETO
26/08/2015
923/2015
Concede licença especial ao Sr. IVONIR DEPPA, conforme especifica.
0
0
2369
DECRETO
25/08/2015
922/2015
Dispõe da concessão de licença para o desempenho de mandato eletivo da servidora CRISTIANE APARECIDA MIRANDA DE SOUZA, conforme especifica.
0
0
2368
DECRETO
25/08/2015
921/2015
Dispõe da concessão de licença para o desempenho de mandato eletivo da servidora SONIA SOARES, conforme especifica.
0
0
879
PORTARIA
24/08/2015
782/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora ANGELA BRYK RIBEIRO, conforme especifica.
0
0
1917
LEI
20/08/2015
161/2015
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno e contém outras providências.
0
0
2367
DECRETO
19/08/2015
920/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), e dá outras providências.
0
0
2366
DECRETO
19/08/2015
919/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2365
DECRETO
19/08/2015
918/2015
Dispõe da interrupção de licença para cuidar de pessoa doente na família a Sra. IZABEL JORGE DE RAMOS, conforme especifica.
0
0
1916
LEI
19/08/2015
160/2015
Nomeia via pública, e cria o Centro Municipal De Educação Infantil - CMEI “PROFESSOR JAYME DA SILVA” e, dá outras providências.
15
15
2364
DECRETO
17/08/2015
917/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2363
DECRETO
17/08/2015
916/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2362
DECRETO
17/08/2015
915/2015
Conceder a Sra. VANDERLEA MELO SILVA, conforme especifica.
0
0
2361
DECRETO
13/08/2015
914/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2360
DECRETO
13/08/2015
913/2015
Concede licença especial a Sra. SARA PEREIRA DE OLIVEIRA, conforme especifica.
0
0
877
PORTARIA
13/08/2015
779/2015
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Serviços Urbanos, conforme especifica.
1
1
876
PORTARIA
13/08/2015
778/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora REGIANE RIBEIRO DA SILVA MARCONDES conforme especifica.
0
0
2359
DECRETO
12/08/2015
912/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00(onze mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2358
DECRETO
11/08/2015
911/2015
Dispõe da exoneração do Sr. PAULO ALVES VIEIRA, conforme especifica.
1
1
875
PORTARIA
11/08/2015
777/2015
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Transporte e Viação, conforme especifica.
0
0
874
PORTARIA
11/08/2015
776/2015
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Serviços Urbanos, conforme especifica.
0
0
2357
DECRETO
10/08/2015
910/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.402,19 (cinco mil, quatrocentos e dois reais e dezenove centavos), e dá outras providências.
0
0
2356
DECRETO
10/08/2015
909/2015
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora IZABEL JORGE DE RAMOS, conforme especifica.
0
0
2355
DECRETO
07/08/2015
908/2015
Dispõe da exoneração da Sra. NUBIA TAVARES DA SILVA, conforme especifica.
1
1
2354
DECRETO
06/08/2015
907/2015
Nomeia para o cargo de chefe de divisão o Sr. CLAUDEMIR DOS SANTOS VIEIRA, conforme especifica.
1
2
2353
DECRETO
04/08/2015
906/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2352
DECRETO
04/08/2015
905/2015
Dispõe da exoneração da Sra. TATIANE DA SILVA VIEIRA, conforme especifica.
1
1
873
PORTARIA
04/08/2015
775/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidor CARLOS ROBERTO DE CARVALHO, conforme especifica.
0
0
2351
DECRETO
03/08/2015
904/2015
Concede licença especial a Sra. LAURENTINA APARECIDA FALGATER, conforme especifica.
0
0
2350
DECRETO
03/08/2015
903/2015
Concede licença especial a servidora IRACEMA MACHUCA DE LIMA, conforme especifica.
0
0
872
PORTARIA
03/08/2015
774/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor SILVIO LUIZ MOREIRA DOS SANTOS, conforme especifica.
0
0
871
PORTARIA
03/08/2015
773/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora ROSEMARA NEVES, conforme especifica.
1
1
870
PORTARIA
03/08/2015
772/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor RIVAIL CRUZ, conforme especifica.
0
0
869
PORTARIA
03/08/2015
771/2015
CONCEDE ferias regulamentares ao servidor RAFAEL APARECIDO NAZARIO MACHADO, conforme especifica.
0
0
2349
DECRETO
31/07/2015
902/2015
Concede licença especial a Sra. LINDA APARECIDA GARCIA, conforme especifica.
1
1
868
PORTARIA
31/07/2015
770/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor ODAIR JOSE CANDIDO, conforme especifica.
0
0
2348
DECRETO
29/07/2015
901/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2346
DECRETO
29/07/2015
899/2015
Nomeia servidora DAYANE MORAES DIAS, aprovada no Teste Seletivo objeto do Edital 042/2015.
0
0
2345
DECRETO
29/07/2015
898/2015
Nomeia os Conselheiros Municipais de Assistência Social do Município de Senges, para o biênio 2015 – 2017, conforme especifica.
1
1
2347
DECRETO
28/07/2015
900/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 139.500,00 (cento e trinta e nove mil, e quinhentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2344
DECRETO
27/07/2015
897/2015
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora OLIVIA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA, conforme especifica.
1
0
867
PORTARIA
27/07/2015
769/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor SANDRO BUENO DA SILVA, conforme especifica.
0
0
866
PORTARIA
27/07/2015
768/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor ELIEL SAIS DE FARIAS, conforme especifica.
0
0
2343
DECRETO
24/07/2015
896/2015
Designa os profissionais do Município de Sengés para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense, conforme especifica.
0
0
2342
DECRETO
24/07/2015
895/2015
Designa os profissionais do Município de Sengés para compor o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, conforme especifica.
0
0
2341
DECRETO
23/07/2015
894/2015
Dispõe da rescisão contratual do Sr. EDINELSON DOS SANTOS CORREA, conforme especifica.
0
0
2340
DECRETO
23/07/2015
893/2015
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora LUCIANE DOMINGUES DA SILVA, conforme especifica.
0
0
2339
DECRETO
23/07/2015
892/2015
Estabelece limitação de empenho no âmbito das Secretarias do Executivo Municipal de Sengés, e dá outras providências.
1
0
2338
DECRETO
23/07/2015
891/2015
Designa Agentes de Desenvolvimento para atendimento de dispositivo legal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, dando outras providências.
2
2
2337
DECRETO
23/07/2015
890/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.040,00 (quarenta e três mil e quarenta reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2336
DECRETO
23/07/2015
889/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2335
DECRETO
23/07/2015
888/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 322.569,00 (Trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais), conforme especifica e dá outras providências.
1
0
865
PORTARIA
23/07/2015
767/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora TATIANE DA SILVA VIEIRA, conforme especifica.
0
0
864
PORTARIA
22/07/2015
766/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor IVONIR DEPPA, conforme especifica.
0
0
2334
DECRETO
20/07/2015
887/2015
Prorroga Prazo de Suspensão de Servidor na Forma Legal, e dá outras providências.
3
4
863
PORTARIA
20/07/2015
765/2015
PRORROGA o prazo de afastamento do servidor ED MARCOS LEMES NEVES, Motorista de Ônibus, do exercício do seu cargo.
4
2
1914
LEI
17/07/2015
158/2015
Altera o Artigo 3º da Lei nº 120/2014 de 10 de setembro de 2014, conforme especifica.
2
2
2333
DECRETO
16/07/2015
886/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) conforme especifica e dá outras providencias.
0
0
2332
DECRETO
16/07/2015
885/2015
Decreta Luto Oficial no Municípios de Senges, e dá outras providencias.
3
1
862
PORTARIA
16/07/2015
764/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor PAULO ROBERTO OLIVEIRA, conforme especifica.
0
0
2331
DECRETO
14/07/2015
884/2015
Designa responsável interinamente pela Secretaria Municipal de Administração o Sr. WALDOMIRO POPADIUK, conforme especifica.
0
0
2330
DECRETO
14/07/2015
883/2015
Designa responsável interinamente pela Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento o Sr. ANTONIO ROBERTO PINTO FERRAZ, conforme especifica.
1
0
1915
LEI
14/07/2015
159/2015
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito de uso real na forma legal a 2º Igreja do Evangelho Quadrangular, do imóvel localizado no Jardim Braúna, do lote que específica com área total de 937,92m², conforme especifica e dá outras providencias.
10
5
1913
LEI
14/07/2015
157/2015
Altera o Artigo 3º da Lei nº 107/2014 de 21 de julho de 2014, conforme especifica.
1
1
1912
LEI
14/07/2015
156/2015
Altera o Artigo 3º da Lei nº 103/2014 de 25 de junho de 2014, conforme especifica.
1
1
2329
DECRETO
13/07/2015
882/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2328
DECRETO
13/07/2015
881/2015
Convoca para IX Conferência Municipal de Assistência Social, conforme especifica.
0
0
2327
DECRETO
10/07/2015
880/2015
Dispõe da rescisão contratual da Sra. MICHELE CRISTINA COSTA MANOEL ALVES, conforme especifica.
0
0
2326
DECRETO
09/07/2015
879/2015
Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Sengés, para o exercício de 2015, conforme especifica e dá outras providências.
1
0
861
PORTARIA
08/07/2015
763/2015
CONCEDE férias regulamentares a Sr. PAMELA COPPETTI DE MELO, conforme especifica.
0
0
2325
DECRETO
06/07/2015
878/2015
Concede licença especial a Sra. NEUSA ELENA FERREIRA, conforme especifica.
0
0
2324
DECRETO
06/07/2015
877/2015
Dispõe da exoneração do Secretario Municipal de Obras, Habitação e Saneamento o Sr. RAFAEL DOS SANTOS DA SILVA, conforme especifica.
2
1
2323
DECRETO
06/07/2015
876/2015
Dispõe da exoneração da Secretaria Municipal de Administração a Sra. JOSI MERI DE BOER CAMARGO, conforme especifica.
0
0
860
PORTARIA
06/07/2015
762/2015
CONCEDE férias regulamentares a Sr. PAMELA COPPETTI DE MELO, conforme especifica.
0
0
859
PORTARIA
06/07/2015
761/2015
CONCEDE ferias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Transporte e Viação, conforme especifica.
0
0
858
PORTARIA
02/07/2015
760/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora ANDREA APARECIDA RIBEIRO, conforme especifica.
1
1
2322
DECRETO
01/07/2015
875/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2321
DECRETO
30/06/2015
874/2015
Concede licença especial a Sra. DERLY ALVES CUSTÓDIO, conforme especifica.
0
0
1911
LEI
30/06/2015
155/2015
Ratifica o novo protocolo de intenções para constituição do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ – CODREN e dá outras providências.
3
3
2320
DECRETO
29/06/2015
873/2015
Concede licença especial a Sra. SANDRA MARIA DA SILVA, conforme especifica.
2
1
2319
DECRETO
26/06/2015
872/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2318
DECRETO
25/06/2015
871/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 225.920,00 (duzentos e vinte e cinco mil e novecentos e vinte reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2317
DECRETO
25/06/2015
870/2015
Nomeia servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis, conforme especifica.
1
0
2316
DECRETO
23/06/2015
869/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
3147
PLANOS DA EDUCAÇÃO
23/06/2015
154/2015
Anexo (Aprova o Plano Municipal de Educação, para o período de 2015 a 2024, conforme específica.)
30
24
1910
PLANOS DA EDUCAÇÃO
23/06/2015
154/2015
Aprova o Plano Municipal de Educação, para o período de 2015 a 2024, conforme específica.
50
35
2315
DECRETO
19/06/2015
868/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2314
DECRETO
19/06/2015
867/2015
Convoca para a XI Conferência Municipal de Saúde, conforme especifica.
1
1
2313
DECRETO
17/06/2015
866/2015
Dispõe sobre o Termino do Contrato do Sr.SILVIO LEITE DA ROSA, conforme especifica.
0
0
2312
DECRETO
17/06/2015
865/2015
Dispõe sobre o Termino de Contrato do Sr. NELSON DE JESUS, conforme especifica
0
0
2311
DECRETO
17/06/2015
864/2015
Dispõe sobre o Termino de Contrato do Sr. GELSON CARDOSO DOS SANTOS, conforme especifica.
0
0
2310
DECRETO
17/06/2015
863/2015
Dispõe sobre o Termino de Contrato do Sr. EVERTON LUIS PIRES DE CAMARGO, conforme especifica.
0
0
2309
DECRETO
17/06/2015
862/2015
Dispõe sobre o Termino de Contrato do Sr. ADELSON RAMOS, conforme especifica.
0
0
2308
DECRETO
15/06/2015
861/2015
Concede licença especial a Sra. CLEUSA MARIA RAMOS, conforme especifica.
0
0
857
PORTARIA
15/06/2015
759/2015
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, conforme especifica.
0
0
856
PORTARIA
12/06/2015
758/2015
REVOGA a Portaria nº 724/2015 que concedeu à função de Técnica Pedagoga a servidora FERNANDA CRISTINA CORREA, conforme especifica.
1
1
855
PORTARIA
12/06/2015
757/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora ANGELA BRIK RIBEIRO, conforme especifica.
0
0
2307
DECRETO
11/06/2015
860/2015
Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Sengés, para o exercício de 2015, conforme especifica e dá outras providências.
1
0
854
PORTARIA
11/06/2015
756/2015
DESIGNA os servidores para compor a Comissão de Avaliação dos Kits Escolares, conforme especifica.
1
1
2306
DECRETO
10/06/2015
859/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.500,00(vinte e quatro mil e quinhentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
853
PORTARIA
10/06/2015
755/2015
DESIGNA o Servidor CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA, para substituir o Servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, como pregoeiro durante suas férias regulamentares, no período que especifica.
1
1
852
PORTARIA
10/06/2015
754/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, conforme especifica.
0
0
2305
DECRETO
09/06/2015
858/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
1
1
2304
DECRETO
09/06/2015
857/2015
Dispõe da nomeação para o cargo de Secretária Municipal a Sra. ROSELI MARCELINO DE PAULA, conforme especifica.
0
0
2303
DECRETO
09/06/2015
856/2015
Dispõe da nomeação para o cargo de diretor de departamento o Sr. VALDELEI DOS SANTOS, conforme especifica.
1
1
2302
DECRETO
09/06/2015
855/2015
Dispõe da exoneração do cargo de diretor de departamento a Sra. ROSELI MARCELINO DE PAULA, conforme especifica.
0
0
2301
DECRETO
09/06/2015
854/2015
Dispõe da exoneração do cargo de Secretario de Transporte e Viação do Sr. VALDELEI DOS SANTOS, conforme especifica.
0
0
2300
DECRETO
09/06/2015
853/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
851
PORTARIA
09/06/2015
753/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor VANDICO DA LUZ OLIVEIRA , conforme especifica.
0
0
850
PORTARIA
09/06/2015
752/2015
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Serviços Urbanos, conforme especifica.
0
0
849
PORTARIA
09/06/2015
751/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor EDSON JOSÉ MALAQUIAS, conforme especifica.
0
0
2299
DECRETO
08/06/2015
852/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2298
DECRETO
08/06/2015
851/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2297
DECRETO
08/06/2015
850/2015
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora HELOISA CARLA FAGUNDES MARTINS, conforme especifica.
0
0
2296
DECRETO
08/06/2015
849/2015
Dispõe sobre os servidores para a atestação de despesas, e revoga o decreto nº 605/2014 de 03 de setembro de 2014, conforme especifica, e dá outras providencias.
0
0
848
PORTARIA
08/06/2015
750/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor ADILSON RODRIGUES, ao período aquisitivo de 30/12/2012 a 29/12/2013.
0
0
2295
DECRETO
03/06/2015
848/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.810,98 (vinte e oito mil, novecentos e dez reais e noventa e oito centavos), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2292
DECRETO
01/06/2015
845/2015
Dispõe da Aposentadoria/INSS da Sra. SILVIA NUNES DA SILVA, conforme especifica.
0
0
847
PORTARIA
01/06/2015
749/2015
CONCEDE férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.
0
0
846
PORTARIA
01/06/2015
748/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora LUCIANA AP. VEIGA GUSMÃO, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2014.
0
0
845
PORTARIA
01/06/2015
747/2015
DESIGNA o Servidor THIAGO PAULINO DOS SANTOS, para substituir a Sra. LUCIANA APARECIDA VEIGA GUSMÃO, durante suas férias regulamentares, no período que especifica.
2
1
2291
DECRETO
29/05/2015
844/2015
Institui a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, CMI/ PBF, conforme especifica.
1
1
2290
DECRETO
26/05/2015
843/2015
Nomeia para o cargo de zelador a Sra. LEONINA PEREIRA CARNEIRO, conforme especifica.
1
1
2289
DECRETO
26/05/2015
842/2015
Dispõe da exoneração a pedido do cargo de chefe de divisão a Sra. MARCELLE CHAGAS BANDONI, conforme especifica.
0
0
2288
DECRETO
26/05/2015
841/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2287
DECRETO
26/05/2015
840/2015
Dispõe sobre a nomeação de Comissão para analise do Plano Diretor do Município de Sengés, e apresentação das alterações necessárias na conformidade da Legislação Federal e Estadual vigentes, e dá outras providências.
11
4
2286
DECRETO
25/05/2015
839/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.338,11 (CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2285
DECRETO
22/05/2015
838/2015
Decreta ponto facultativo, conforme especifica
0
0
2284
DECRETO
21/05/2015
837/2015
Dispõe da nomeação da servidora LORENA LAURIANE ALVES DE MELLO, aprovada no teste seletivo objeto do Edital nº 042/2015, conforme especifica.
0
0
2283
DECRETO
21/05/2015
836/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.923,96 (cinco mil, novecentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2282
DECRETO
21/05/2015
835/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências.
0
0
2281
DECRETO
21/05/2015
834/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2280
DECRETO
21/05/2015
833/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
1909
LEI
21/05/2015
153/2015
Dispõe sobre a concessão onerosa visando a administração e exploração comercial do Terminal Rodoviario de passageiros do Municipio, e revoga a lei nº 049/2013, e dá outras providencias.
7
4
2279
DECRETO
20/05/2015
832/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2278
DECRETO
20/05/2015
831/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 39.599,55 (trinta e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos), e dá outras providências.
0
0
2277
DECRETO
20/05/2015
830/2015
Nomeia para o cargo de Procurador a Sra. PAULA FERNANDA DE MELLO, conforme especifica.
9
8
2276
DECRETO
19/05/2015
829/2015
Dispõe do afastamento do servidor ED MARCOS LEMES NEVES, durante trâmite de Processo Administrativo, e dá outras providencias.
CONCEDE férias regulamentares a servidora LEONICE REIS PERES, conforme especifica.
0
0
2274
DECRETO
18/05/2015
827/2015
Dispõe da nomeação da servidora SIEGLIND AP. METRING PALINSKI, aprovada no Teste Seletivo objeto do Edital nº 042/2015, conforme especifica.
0
0
2273
DECRETO
18/05/2015
826/2015
Dispõe da Aposentadoria/ INSS da Sra. ROSELI DE FÁTIMA RAIMUNDO, conforme especifica.
0
0
843
PORTARIA
18/05/2015
745/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora NIUCEIA ROMUALDO DOS SANTOS, conforme especifica.
0
0
2272
DECRETO
14/05/2015
825/2015
Concede licença especial a servidora IRACEMA MACHUCA DE LIMA, conforme especifica.
0
0
2271
DECRETO
13/05/2015
824/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2270
DECRETO
13/05/2015
823/2015
Dispõe da rescisão contratual da Sra. SANDRA DO ROCIO S. ARRUDA, conforme específica.
0
0
2269
DECRETO
13/05/2015
822/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.260,00 (setenta mil, duzentos e sessenta reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2268
DECRETO
13/05/2015
821/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 302.981,44 (trezentos e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2267
DECRETO
12/05/2015
820/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
842
PORTARIA
12/05/2015
744/2015
DESIGNA os servidores para integrar a Comissão Processante do Processo Administrativo nº 001/2015, conforme especifica.
0
0
841
PORTARIA
12/05/2015
743/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor TIAGO ROBERTO DA SILVA, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2014 a 20/05/2015.
0
0
840
PORTARIA
12/05/2015
742/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora JOSÉLIA DE FÁTIMA DE PAULA ALMEIDA, conforme especifica.
0
0
2266
DECRETO
11/05/2015
819/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 634,00 (seiscentos e trinta e quatro reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2265
DECRETO
11/05/2015
818/2015
Dispõe do desligamento por Aposentadoria/INSS do Sr. LUIZ CARLOS DA SILVA, conforme especifica.
0
0
839
PORTARIA
11/05/2015
741/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor ZAQUEU DE MATOS, conforme especifica.
1
1
2264
DECRETO
08/05/2015
817/2015
Dispõe da exoneração da Sra SONIA MARA DOS SANTOS MIRANDA, conforme especifica.
0
0
838
PORTARIA
08/05/2015
740/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora GRACIELE O DANIELEWSKI PEREIRA, relativas ao período aquisitivo de 09/02/2013 a 08/02/2014.
0
0
837
PORTARIA
08/05/2015
739/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora ALCINEIA DE FATIMA VIEIRA, conforme específica.
0
0
2263
DECRETO
07/05/2015
816/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000(dez mil reais) conforme especifica e dá outras providencias.
0
0
836
PORTARIA
07/05/2015
738/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora JAQUELINE BENEDITA GASPARATO, conforme especifica.
0
0
835
PORTARIA
07/05/2015
737/2015
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Educação, conforme especifica.
0
0
2262
DECRETO
06/05/2015
815/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), conforme especifica e dá outras providências
0
0
2261
DECRETO
06/05/2015
814/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
834
PORTARIA
06/05/2015
736/2015
REVOGA a Portaria nº 130/2013 que concedia a função de Técnica Pedagoga a servidora SOLANGE MARRERO DRESCH, conforme especifica.
0
0
833
PORTARIA
06/05/2015
735/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora ROSINETE APARECIDA DOS SANTOS CAMARGO, conforme especifica.
2
2
832
PORTARIA
05/05/2015
734/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor JACI BRAZ DOS SANTOS, conforme especifica.
0
0
831
PORTARIA
05/05/2015
733/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora MARIA SANDRA BUENO RIBEIRO, conforme especifica.
0
0
830
PORTARIA
05/05/2015
732/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora HELEN KAREN VIEIRA DE SOUZA DA SILVA, conforme especifica.
0
0
829
PORTARIA
05/05/2015
731/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA VIEIRA, conforme especifica.
0
0
828
PORTARIA
05/05/2015
730/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora CECIMARA APARECIDA LOPES, conforme especifica.
0
0
827
PORTARIA
05/05/2015
729/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora IVONETE W. CLETO DE ALMEIDA, conforme especifica.
0
0
826
PORTARIA
05/05/2015
728/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora ROSANA APARECIDA DE ANDRADE, conforme especifica.
0
0
825
PORTARIA
05/05/2015
727/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora JOSSELMA BATISTA DOS SANTOS, conforme especifica.
0
0
824
PORTARIA
05/05/2015
726/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora SILVIA REGINA DE MELLO, conforme especifica.
0
0
823
PORTARIA
05/05/2015
725/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora GABRIELA SANTIN FUZETO, conforme especifica.
0
0
822
PORTARIA
05/05/2015
724/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora FERNANDA CRISTINA CORREA, conforme especifica.
0
0
821
PORTARIA
05/05/2015
723/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora MARIA ISAIRA NAZARIO MACHADO, conforme especifica.
0
0
820
PORTARIA
05/05/2015
722/2015
CONCEDE regime suplementar a professora ERIKA DOMINGUES DE OLIVEIRA, conforme especifica.
0
0
2260
DECRETO
04/05/2015
813/2015
Nomeia para o cargo de zelador a Sra. JULIANA MOURA GASPARATTO DE SOUZA, conforme especifica.
0
0
2259
DECRETO
04/05/2015
812/2015
Dispõe da nomeação de servidora aprovada no Teste Seletivo objeto do Edital 042/2015 a Sra. SANDRA DO ROCIO STYCHNICKI ARRUDA, conforme especifica.
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.
0
0
818
PORTARIA
04/05/2015
720/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora RAYZA DE PROENÇA BRITO, conforme especifica.
0
0
817
PORTARIA
04/05/2015
719/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor IDELMAR BRIZOLA DE ALMEIDA, conforme específica.
0
0
3112
PORTARIA
04/05/2015
718/2015
CONCEDE ferias regulamentares a servidora EDY RIBEIRO QUEIROZ, relativas ao período aquisitivo de 03/02/2011 a 02/02/2012.
0
0
2294
DECRETO
03/05/2015
847/2015
Dispõe da nomeação da Sra. RAFAELLA DE FÁTIMA MARTINS, conforme especifica.
1
1
2293
DECRETO
03/05/2015
846/2015
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, com seus respectivos Suplentes, como especifica, para atuarem durante o exercício de 2015, na Modalidade de Pregão Presencial e Pregão Eletrônico,e revoga o Decreto nº 713/2014 de 19/12/2014, e dá outras providências.
0
0
2257
DECRETO
30/04/2015
810/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 720,34 (setecentos e vinte reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.
0
0
2256
DECRETO
30/04/2015
809/2015
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Sra. REGIANE MARTINS DE SOUZA LIMA, conforme especifica.
0
0
815
PORTARIA
30/04/2015
717/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor MOACIR RODRIGUES MACHADO, conforme especifica.
0
0
2255
DECRETO
27/04/2015
808/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.105,00 (quinze mil, cento e cinco reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2254
DECRETO
27/04/2015
807/2015
Abre Credito adicional Suplementar no valor de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2253
DECRETO
27/04/2015
806/2015
Abre Credito adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2252
DECRETO
27/04/2015
805/2015
Dispõe sobre a nomeação dos representantes e membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, conforme especifica.
21
0
814
PORTARIA
27/04/2015
716/2015
DESIGNA os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB, nomeados através do Decreto nº 805/2015, tendo a data do inicio do mandato a partir de 27/04/2015 e termino 27/04/2017, conforme especifica.
4
2
2251
DECRETO
24/04/2015
804/2015
Dispõe da Aposentadoria/ INSS da Sra. DIRCE DE MOURA JORGE, conforme especifica.
0
0
813
PORTARIA
23/04/2015
715/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor JOSIAS DOS SANTOS JUNIOR, relativas ao período aquisitivo de 09/05/2012 a 08/05/2013.
0
0
2250
DECRETO
22/04/2015
803/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), conforme especifica e dá outras providências
0
0
2249
DECRETO
22/04/2015
802/2015
Dispõe sobre o desligamento por motivo de falecimento do pensionista Sr. OROZINDES DA SILVA NUNES, conforme especifica.
0
0
2248
DECRETO
22/04/2015
801/2015
Dispõe sobre a aprovação do Loteamento denominado “ JARDIM ARAÚCARIAS”, e dá outras providencias.
17
16
812
PORTARIA
22/04/2015
714/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora ROSIMERE BRAZ DE SOUZA ROBERTO, conforme especifica.
0
0
811
PORTARIA
22/04/2015
713/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora ROSELI DE FÁTIMA CORREA DE LARA, conforme especifica.
0
0
2247
DECRETO
17/04/2015
800/2015
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora EUNICE BARBOSA PIRES, conforme especifica.
0
0
2246
DECRETO
16/04/2015
799/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.278,00 (setenta e sete mil, duzentos e setenta e oito reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2245
DECRETO
16/04/2015
798/2015
Dispõe da rescisão contratual da Sra. CÉLIA MARIA NOHARA, conforme especifica.
0
0
2244
DECRETO
16/04/2015
797/2015
Dispõe da rescisão contratual da Sra. SOLANGE PEDROSO ALEXANDRINO FERREIRA, conforme especifica.
0
0
810
PORTARIA
16/04/2015
712/2015
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme específica.
0
0
2243
DECRETO
15/04/2015
796/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 73,75 (setenta e três reais e setenta e cinco centavos), e dá outras providências.
0
0
809
PORTARIA
15/04/2015
711/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora ROSINETE APARECIDA SANTOS CAMARGO, conforme especifica.
0
0
808
PORTARIA
13/04/2015
710/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora ANA MARIA SANTANA DA LUZ SOUZA, conforme especifica.
0
0
807
PORTARIA
13/04/2015
709/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor WILSON FERREIRA WOLF, conforme especifica.
1
1
2242
DECRETO
10/04/2015
795/2015
Decreta ponto facultativo, conforme especifica
1
1
2241
DECRETO
10/04/2015
794/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.559,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2240
DECRETO
10/04/2015
793/2015
Nomeia para o cargo de chefe de divisão o Sr. DOUGLAS COPETTI BATISTA DOS SANTOS, conforme especifica.
1
0
2239
DECRETO
10/04/2015
792/2015
Concede licença especial a Sra. ODIRLEIA RODRIGUES, conforme especifica.
0
0
806
PORTARIA
10/04/2015
708/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora, JUSSARA PERES DA SILVA conforme especifica.
0
0
805
PORTARIA
10/04/2015
707/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora CRISTIANE APARECIDA MIRANDA DE SOUZA, conforme especifica.
0
0
804
PORTARIA
10/04/2015
706/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor ORLANDI PINHEIRO FURTADO, conforme especifica.
0
0
2238
DECRETO
08/04/2015
791/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.227,44 (noventa e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.
0
0
2237
DECRETO
08/04/2015
790/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.781,23 (Cento e setenta mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2236
DECRETO
08/04/2015
789/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.710,00 (oito mil, setecentos e dez reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
803
PORTARIA
08/04/2015
705/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor MARCOS ANTONIO MAURÍCIO, conforme especifica.
0
0
802
PORTARIA
08/04/2015
704/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor BENEDITO SEBASTIÃO RODRIGUES, conforme especifica.
0
0
2235
DECRETO
06/04/2015
788/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.330,00 (vinte e um mil, trezentos e trinta reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
801
PORTARIA
06/04/2015
703/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora NEIDE AP SANTOS, relativas ao período aquisitivo de 20/02/2014 a 19/02/2015.
0
0
800
PORTARIA
06/04/2015
702/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor SANDRO LEMES, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015.
0
0
799
PORTARIA
06/04/2015
701/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor JOSÉ CARLOS ANGELO DA SILVA , relativas ao período aquisitivo de 21/05/2013 a 20/05/2014.
0
0
798
PORTARIA
06/04/2015
700/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor ANAMIAS VAZ DE LIMA, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2013 a 28/02/2014.
1
1
2234
DECRETO
01/04/2015
787/2015
Regulamenta a utilização de Transportes Escolar para Estudantes da Educação Superior em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 12.816, de 05 de junho de 2013, conforme especifica.
2
2
2233
DECRETO
01/04/2015
786/2015
Concede a Sra. JOSÉLIA DE MELO VERNER, conforme especifica.
0
0
2232
DECRETO
01/04/2015
785/2015
Nomeia para o cargo de diretor de departamento a Sra. RENATA CRISTINA GIRO, conforme especifica.
1
1
2231
DECRETO
01/04/2015
784/2015
Dispõe da exoneração do cargo de chefe de divisão da Sra. RENATA CRISTINA GIRO, conforme especifica.
2
2
797
PORTARIA
01/04/2015
699/2015
CONCEDE férias regulamentares aos servidores da Secretaria de Saúde, conforme especifica.
0
0
796
PORTARIA
01/04/2015
698/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor EDY RIBEIRO QUEIROZ, conforme especifica.
0
0
3125
LEI
01/04/2015
152/2015
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 072/2007, N°. 035/2011, N°. 044/2011, N°. 060/2013, E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
55
42
1908
LEI
01/04/2015
151/2015
Concede Auxilio á ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMI, e dá outras providências.
3
1
795
PORTARIA
31/03/2015
697/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor SEBASTIÃO APARECIDO DE LIMA, relativas ao período aquisitivo de 01/04/2013 a 31/03/2014.
0
0
794
PORTARIA
31/03/2015
696/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor SANDRO MAURICIO DA SILVA, relativas ao período aquisitivo de 04/06/2013 a 03/06/2014.
0
0
793
PORTARIA
31/03/2015
695/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor LORIAMOR ALVES DE OLIVEIRA, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014.
0
0
792
PORTARIA
31/03/2015
694/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor EMANUEL MOURA COSTA, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014.
0
0
2230
DECRETO
30/03/2015
783/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.638,65 (um mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providencias.
0
0
2229
DECRETO
30/03/2015
782/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2228
DECRETO
26/03/2015
781/2015
Dispõe da exoneração da Sra. ALESSANDRA AP. CORREA BRANCO, conforme especifica.
0
0
2227
DECRETO
25/03/2015
780/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais) conforme especifica e dá outras providencias.
0
0
2226
DECRETO
25/03/2015
779/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.660,00(cinco mil seiscentos e sessenta reais) conforme especifica e dá outras providencias.
0
0
791
PORTARIA
25/03/2015
693/2015
REVOGA a Portaria nº 648/2015 que concedeu regime suplementar a servidora LUCIANA DE ALMEIDA, conforme especifica.
0
0
2225
DECRETO
24/03/2015
778/2015
Nomeia para o cargo de auxiliar infantil a Sra. SONIA MARA DOS SANTOS MIRANDA, conforme especifica.
1
0
1907
LEI
24/03/2015
150/2015
Revoga a Lei nº 142/2015 de 24/02/2015 que concedeu subvenção social a Associação de Proteção á Maternidade e a Infância ? APMI, conforme especifica e dá outras providencias.
3
1
1906
LEI
24/03/2015
149/2015
Altera o Artigo 7º da Lei nº 141/2015 de 24 de fevereiro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
3
3
1905
LEI
24/03/2015
148/2015
Altera o Artigo 7º da Lei nº 140/2015 de 24 de fevereiro de 2015, que concede subvenção social a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE conforme especifica e dá outras providencias.
0
0
2224
DECRETO
23/03/2015
777/2015
Dispõe Nomeação de servidores aprovados no Teste Seletivo objeto do Edital 042/2015, conforme especifica.
1
1
2223
DECRETO
23/03/2015
776/2015
Dispõe do desligamento por falecimento do Sr. JOSÉ HILSON DE CARVALHO, conforme específica.
1
0
790
PORTARIA
23/03/2015
692/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora CLENI MARQUES DA ROSA ALIBERTI, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015.
0
0
789
PORTARIA
23/03/2015
691/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora DERLY ALVES CÚSTODIO, relativas ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 30/06/2014.
0
0
788
PORTARIA
20/03/2015
690/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora LUANA LORAINE ALVES DE MELLO, conforme especifica.
0
0
787
PORTARIA
20/03/2015
689/2015
REVOGA a Portaria nº 635/2015 que concedeu regime suplementar a professora MARILENE PEREIRA WASSOAVIK, conforme especifica.
0
0
786
PORTARIA
20/03/2015
688/2015
REVOGA a Portaria nº 637/2015 que concedeu a servidora LUCIANA RODRIGUES CLETO, conforme especifica.
0
0
785
PORTARIA
20/03/2015
687/2015
REVOGA a Portaria nº 633/2015 que concedeu regime suplementar a servidora LOURDES BERNARDINO, conforme especifica.
0
0
784
PORTARIA
19/03/2015
686/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor MARCOS ROBERTO MOLEDA, ao período aquisitivo de 21/08/2013 a 20/08/2014.
0
0
2222
DECRETO
18/03/2015
775/2015
Dispõe da nomeação para o cargo de Chefe de Divisão de Merenda Escolar a Sra. KRISTIANNE LOPES DA SILVA, conforme especifica.
0
0
2221
DECRETO
18/03/2015
774/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2220
DECRETO
18/03/2015
773/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 396.380,34 (Trezentos e noventa e seis mil, trezentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2219
DECRETO
18/03/2015
772/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.579,00 (quatro mil quinhentos e setenta e nove reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2218
DECRETO
18/03/2015
771/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
783
PORTARIA
18/03/2015
685/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor REGINALDO DE JESUS MARIANO, relativas ao período aquisitivo de 14/08/2013 a 13/08/2014.
0
0
2217
DECRETO
17/03/2015
770/2015
Concede licença especial ao Sr. CLAUDEMIR SOUZA DE MELLO, conforme especifica.
0
0
2216
DECRETO
17/03/2015
769/2015
Dispõe da rescisão contratual da Sra LETÍCIA CRUZ OLIVEIRA, conforme especifica.
0
0
2215
DECRETO
17/03/2015
768/2015
Dispõe da rescisão contratual da Sra. FLAVIA JULIANE DE PROENÇA, conforme especifica.
0
0
2214
DECRETO
17/03/2015
767/2015
Dispõe da rescisão contratual da Sra. FÁTIMA HUMILDA GOMES DE OLIVEIRA, conforme especifica.
0
0
782
PORTARIA
17/03/2015
684/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor JOSÉ ROBERTO LOPES DA SILVA, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013.
0
0
781
PORTARIA
17/03/2015
683/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora CLEUDES MARIA MARCONDES, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2012 a 28/02/2013.
0
0
780
PORTARIA
17/03/2015
682/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora ANA CAROLINA P DE MELO, relativas ao período aquisitivo de 22/06/2012 a 21/06/2013.
1
2
1904
LEI
17/03/2015
147/2015
Dispõe sobre a vacinação de pessoas idosas e aquelas com deficiência em seu domicílio ou nas entidades que lhes prestam assistência, na forma da lei e dá outras providências.
0
0
1903
LEI
17/03/2015
146/2015
Concede subvenção social ao HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS, e dá outras providências.
2
1
1902
LEI
17/03/2015
145/2015
Concede Subvenção Social À Apae, referente ao repasse de verba federal, e á contrapartida do Município para o PROGRAMA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA – PPD, e dá outras providências.
0
0
1900
LOA
17/03/2015
143/2015
Altera dispositivos da LEI Nº. 058/2013, e dá outras providências.
3
4
2213
DECRETO
16/03/2015
766/2015
Dispõe da interrupção de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora REGIANE MARTINS DE SOUZA LIMA, conforme especifica.
0
0
2212
DECRETO
16/03/2015
765/2015
Dispõe da exoneração a pedido do Sr. JOÃO CARLOS MARIANO, conforme especifica.
0
0
2211
DECRETO
16/03/2015
764/2015
Dispõe da nomeação para o cargo de secretario de Indústria e Comercio o Sr. WANDERLEI PEDRO CORASSA, conforme especifica.
0
0
779
PORTARIA
16/03/2015
681/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor JOSÉ MARIA ALIBERTI, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015.
0
0
778
PORTARIA
13/03/2015
680/2015
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Serviços Urbanos, conforme especifica.
0
0
777
PORTARIA
12/03/2015
679/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora NERLI HENING FERREIRA, conforme especifica.
0
0
776
PORTARIA
12/03/2015
678/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora MARCIA CRISTINA DE JESUS VIEIRA, conforme especifica.
0
0
775
PORTARIA
12/03/2015
677/2015
CONCEDE regime suplementar para o professor WELLINGTON CRISTOFFER MATTOS, conforme especifica.
0
0
774
PORTARIA
12/03/2015
676/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora ROSILCA DA COSTA MIRANDA, conforme especifica.
0
0
773
PORTARIA
12/03/2015
675/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora MARINEIA P. DE O. DALL ANTONIO, conforme especifica.
0
0
772
PORTARIA
12/03/2015
674/2015
CONCEDE regime suplementar para ao professor REGILTON RIBEIRO CARVALHO, conforme especifica.
0
0
771
PORTARIA
12/03/2015
673/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora RENATA NIEMES, conforme especifica.
0
0
770
PORTARIA
12/03/2015
672/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora ELIANA MARIA DE SOUZA, conforme especifica.
0
0
769
PORTARIA
12/03/2015
671/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora SUELI DE FATIMA ANASTACIO LIMA, conforme especifica.
2
2
768
PORTARIA
12/03/2015
670/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora MARINA LEME DA SILVA, conforme especifica.
0
0
2210
DECRETO
10/03/2015
763/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
767
PORTARIA
10/03/2015
669/2015
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Serviços Urbanos, conforme especifica.
0
0
766
PORTARIA
10/03/2015
668/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor BENEDITO SEBASTIÃO RODRIGUES, conforme especifica.
2
2
2209
DECRETO
09/03/2015
762/2015
Dispõe da exoneração da Sra. FRANCIELE MARIA DA SILVA, conforme especifica.
0
0
2208
DECRETO
09/03/2015
761/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
765
PORTARIA
04/03/2015
667/2015
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Saúde, conforme especifica.
0
0
2207
DECRETO
03/03/2015
760/2015
Reajusta os valores constantes da tabela hora/aula do Projeto Apoio e Regate Social, para o ano de 2015, conforme especifica.
0
0
2206
DECRETO
03/03/2015
759/2015
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora REGIANE MARTINS DE SOUZA LIMA, conforme especifica.
0
0
2205
DECRETO
03/03/2015
758/2015
Concede licença especial a servidora RITA CANTELLI DE MELO, conforme especifica.
0
0
2204
DECRETO
03/03/2015
757/2015
Dispõe da exoneração a pedido da Sra. RAFAELE LEGAT PELLISSARI, conforme especifica.
0
0
764
PORTARIA
03/03/2015
666/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor JORGE AUGUSTO FERREIRA NEUMANN, elativas ao período aquisitivo de 21/05/2013 a 20/05/2014.
0
0
2203
DECRETO
02/03/2015
756/2015
Dispõe da Aposentadoria/ INSS do servidor PEDRO BRYK FILHO, conforme especifica.
0
0
763
PORTARIA
02/03/2015
665/2015
CONCEDE férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.
CONCEDE férias regulamentares a servidora LEONINA DE ALMEIDA, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2013 a 20/05/2014.
0
0
760
PORTARIA
02/03/2015
662/2015
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Educação, conforme especifica.
0
0
759
PORTARIA
02/03/2015
661/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor AVELINO DE ALMEIDA JUNIOR, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015.
0
0
758
PORTARIA
27/02/2015
660/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor PAULO BRIZOLA DE ALMEIDA, conforme especifica.
1
1
757
PORTARIA
27/02/2015
659/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora EDENILSA ALVES CUSTODIO SANTOS, relativas ao período aquisitivo de 11/04/2013 a 10/04/2014.
0
0
2202
DECRETO
26/02/2015
755/2015
Nomeação de servidores aprovados no Teste Seletivo objeto do Edital 042/2015.
1
1
2201
DECRETO
25/02/2015
754/2015
Fixa valor de contribuição para exames e consultas, junto ao Consorcio Intermunicipal de Saúde, na conformidade da Lei nº 002/2007 de 31/01/2014, conforme especifica e dá outras providencias.
5
5
1899
LEI
24/02/2015
142/2015
Concede subvenção social para aquisição de materiais permanentes à Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - APMI, conforme especifica e dá outrasprovidências.
1
0
1898
LEI
24/02/2015
141/2015
Concede subvenção social à Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - APMI, conforme especifica e dá outras providências.
0
0
1897
LEI
24/02/2015
140/2015
Concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, conforme especifica e dá outras providências.
0
0
1896
LEI
24/02/2015
139/2015
Dispõe da alteração das denominações de vias públicas do Distrito de Ouro Verde, conforme especifica e dá outras providencias.
26
18
2200
DECRETO
23/02/2015
753/2015
Revoga o Decreto nº 749/2015 de 13/02/2015 que exonerava a servidora NUBIA TAVARES DA SILVA, conforme especifica.
0
0
2199
DECRETO
23/02/2015
752/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 154.305,73 (cento e cinquenta e quatro mil trezentos e cinco reais e setenta e três centavos), e dá outras providências.
0
0
756
PORTARIA
23/02/2015
658/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor DENIR RIBEIRO BRISOLA, conforme especifica.
0
0
2197
DECRETO
19/02/2015
750/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), conforme especifica e dá outras providências.
1
1
755
PORTARIA
19/02/2015
657/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor LUCIANO DE SOUZA, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2013 a 20/05/2014.
0
0
754
PORTARIA
19/02/2015
656/2015
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Serviços Urbanos, conforme especifica.
0
0
753
PORTARIA
19/02/2015
655/2015
CONCEDE férias regulamentares a Sra. ROSELI MARCELINO DE PAULA, conforme especifica.
0
0
752
PORTARIA
18/02/2015
654/2015
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Assistência Social, conforme especifica.
0
0
751
PORTARIA
18/02/2015
653/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES, relativas ao período aquisitivo de 09/01/2013 a 08/01/2014.
0
0
2196
DECRETO
13/02/2015
749/2015
Dispõe da exoneração a pedido da Sra. NUBIA TAVARES DA SILVA, conforme especifica.
0
0
2195
DECRETO
13/02/2015
748/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2194
DECRETO
11/02/2015
747/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.995,00 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2193
DECRETO
11/02/2015
746/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 399.620,00 (trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e vinte reais), e dá outras providências.
0
0
2192
DECRETO
10/02/2015
745/2015
Dispõe sobre a Aposentadoria/INSS do Sr. CLAUDIO FLAVIO GUIMARÃES FERREIRA, conforme especifica.
0
0
2191
DECRETO
10/02/2015
744/2015
Dispõe da Aposentadoria/INSS do servidor JULIO CESAR AUGUSTO WEIGERT CLETO, conforme especifica.
0
0
2190
DECRETO
09/02/2015
743/2015
Dispõe da exoneração a pedido da servidora CINTIA JANAINA DE BARROS, conforme especifica.
1
0
2189
DECRETO
09/02/2015
742/2015
Concede licença especial a Sra. SUELI DE FÁTIMA ANASTÁCIO LIMA, conforme especifica.
0
0
2188
DECRETO
09/02/2015
741/2015
Concede licença especial a Sra. SILVIA DE ALMEIDA RAYMUNDO SANTOS, conforme especifica.
0
0
2187
DECRETO
09/02/2015
740/2015
Concede licença especial a Sra. LUCILENA DE ALMEIDA MEREGE, conforme especifica.
0
0
2186
DECRETO
09/02/2015
739/2015
Concede licença especial a Sra. ALEXANDRA DOS SANTOS , conforme especifica.
0
0
2185
DECRETO
09/02/2015
738/2015
Dispõe da interrupção de licença sem vencimentos da servidora CINTIA JANAINA DE BARROS, conforme especifica.
1
1
2184
DECRETO
09/02/2015
737/2015
Dispõe da interrupção de licença sem vencimentos da servidora SIMONE MOURA LODY, conforme especifica.
0
0
2183
DECRETO
09/02/2015
736/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.579,00 (quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
750
PORTARIA
09/02/2015
652/2015
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Transporte e Viação, conforme especifica.
0
0
749
PORTARIA
09/02/2015
651/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor CHRISTOVÃO FERREIRA PAZ, conforme especifica.
0
0
748
PORTARIA
09/02/2015
650/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora ZULIANE DOS SANTOS, conforme especifica.
1
0
747
PORTARIA
09/02/2015
649/2015
DESIGNAR a servidora EDILENE JORGE DOS SANTOS, para exercer a função Técnica Pedagógica, conforme especifica.
1
0
746
PORTARIA
09/02/2015
648/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora LUCIANA DE ALMEIDA, conforme especifica.
0
0
745
PORTARIA
09/02/2015
647/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora MARIA SANDRA BUENO RIBEIRO, conforme especifica.
0
0
744
PORTARIA
09/02/2015
646/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora HELEN KAREN VIEIRA DE SOUZA DA SILVA, conforme especifica.
0
0
743
PORTARIA
09/02/2015
645/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA VIEIRA, conforme especifica.
0
0
742
PORTARIA
09/02/2015
644/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora CECIMARA APARECIDA LOPES, conforme especifica.
0
0
741
PORTARIA
09/02/2015
643/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora IVONETE W. CLETO DE ALMEIDA, conforme especifica.
0
0
740
PORTARIA
09/02/2015
642/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora ROSANA APARECIDA DE ANDRADE, conforme especifica.
1
1
739
PORTARIA
09/02/2015
641/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora JOSSELMA BATISTA DOS SANTOS, conforme especifica.
0
0
738
PORTARIA
09/02/2015
640/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora SILVIA REGINA DE MELLO, conforme especifica.
0
0
737
PORTARIA
09/02/2015
639/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora GABRIELA SANTIN FUZETO, a partir de 09/02/2015 até 04/05/2015.
1
0
736
PORTARIA
09/02/2015
638/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora FERNANDA CRISTINA CORREA MENEZES, a partir de 09/02/2015 até 04/05/2015.
0
0
735
PORTARIA
09/02/2015
637/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora LUCIANA RODRIGUES CLETO, a partir de 09/02/2015 até 09/05/2015.
0
0
734
PORTARIA
09/02/2015
636/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora REGIANE APARECIDA DOS SANTOS COSTA, conforme especifica.
0
0
733
PORTARIA
09/02/2015
635/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora MARILENE PEREIRA WASSOAVIK, conforme especifica.
0
0
732
PORTARIA
09/02/2015
634/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora SELMA MARIA VIEIRA GRUPP, conforme especifica.
0
0
731
PORTARIA
09/02/2015
633/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora LOURDES BERNARDINO, conforme especifica.
0
0
730
PORTARIA
09/02/2015
632/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora ANA MARIA EUGÊNIO PICON, conforme especifica.
0
0
729
PORTARIA
09/02/2015
631/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora EDNA MARIA MEDEIRO DOS SANTOS, conforme especifica.
1
1
728
PORTARIA
09/02/2015
630/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora ZORAIDE DE MATOS MOREIRA, conforme especifica.
0
0
727
PORTARIA
09/02/2015
629/2015
CONCEDE regime suplementar para a professora MAUREN ROBERTA VIEIRA DE SOUZA, conforme especifica.
0
0
2182
DECRETO
06/02/2015
735/2015
Decreta ponto facultativo conforme especifica
0
0
726
PORTARIA
06/02/2015
628/2015
DESIGNAR a servidora LOURDES BULKA BRISOLA, como Supervisora em unidade escolar, conforme especifica.
1
0
725
PORTARIA
06/02/2015
627/2015
DESIGNAR a servidora KATIA ALVES RODRIGUES DE MIRANDA, como Supervisora em unidade escolar, conforme especifica.
2
1
724
PORTARIA
04/02/2015
626/2015
DESIGNAR Servidores para comporem a Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Sengés/PR, conforme especifica.
1
1
2181
DECRETO
02/02/2015
734/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.810,00 (trinta e três mil, oitocentos e dez reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2180
DECRETO
02/02/2015
733/2015
Dispõe da aposentadoria /INSS da Sra. VERCELES APARECIDA LOPES ROSO, conforme especifica.
0
0
2179
DECRETO
02/02/2015
732/2015
Conceder licença por motivo de doença em pessoa da familia a servidora REGIANE MARTINS DE SOUZA LIMA, conforme especifica.
Conceder licença especial a servidora SILVIA NUNES DA SILVA, conforme especifica.
0
0
2176
DECRETO
02/02/2015
729/2015
Concede licença especial a servidora IRACEMA MACHUCA DE LIMA, conforme especifica.
0
0
723
PORTARIA
02/02/2015
625/2015
CONCEDER férias regulamentares a servidora ÉRICA RODRIGUES BALBINO, conforme especifica.
0
0
722
PORTARIA
02/02/2015
624/2015
DISPÕE da transferência do servidor ODINEI ANTONIO CORREA DOS SANTOS, conforme especifica.
0
0
721
PORTARIA
02/02/2015
623/2015
DISPÕE da transferência do servidor ALEK SANDRO DE MORAES, conforme especifica.
0
0
720
PORTARIA
02/02/2015
622/2015
CONCEDER férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, conforme especifica.
0
0
719
PORTARIA
02/02/2015
621/2015
CONCEDER férias regulamentares a servidora CLEUSA APARECIDA SANTOS, conforme especifica.
0
0
718
PORTARIA
02/02/2015
620/2015
CONCEDER férias regulamentares a servidora ANDREIA NUNES PEDROSO, conforme especifica.
0
0
1895
LEI
02/02/2015
138/2015
Institui O Programa De Recuperação Fiscal 2015, Com A Denominação Refis 2015, E Dá Outras Providências.
1
1
1894
LEI
02/02/2015
137/2015
Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual Dos Vencimentos Dos Servidores Públicos, E Do Subsídio Dos Secretários Municipais, Modificando O Anexo Iv Da Lei Nº. 637/90, e dá outras providências.
6
6
1893
LEI
02/02/2015
136/2015
Revoga a Lei nº 116/2014 de 12 de agosto de 2014, conforme especifica e dá outras providencias.
6
5
717
PORTARIA
28/01/2015
619/2015
REVOGA a Portaria nº 75/2013 de 12/03/2013, que concedeu a função de Técnica Pedagoga a servidora FERNANDA CRISTINA CORREA MENEZES, conforme especifica.
1
0
716
PORTARIA
28/01/2015
618/2015
REVOGA a Portaria nº 435/2014 de 27/05/2014, que concedeu a função de Técnica Pedagoga a servidora LUCIA HELENA PEDROSO SAFKA, conforme especifica.
0
0
2175
DECRETO
27/01/2015
728/2015
Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Sengés, para o exercício de 2015, conforme especifica e dá outras providências.
0
0
715
PORTARIA
27/01/2015
617/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor JOSE CARLOS FERREIRA, conforme especifica.
0
0
2174
DECRETO
26/01/2015
727/2015
Dispõe da interrupção de licença sem vencimentos do servidor ODINEI ANTONIO CORREA DOS SANTOS, conforme especifica.
0
0
714
PORTARIA
26/01/2015
616/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor ROGEL CARLOS ROMERO DA SILVA, conforme especifica.
0
0
2198
DECRETO
23/01/2015
751/2015
Concede licença especial a servidora MARIA DE LOURDES SOUZA ALVES, conforme especifica.
0
0
2173
DECRETO
23/01/2015
726/2015
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora JOSÉLIA DE F. DE PAULA ALMEIDA, conforme especifica
0
0
713
PORTARIA
23/01/2015
615/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora NOELI APARECIDA PINHEIRO, conforme especifica.
0
0
712
PORTARIA
23/01/2015
614/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora CRISTIANE DE JESUS COLAÇO, conforme especifica.
0
0
711
PORTARIA
21/01/2015
613/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora PAOLA FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, conforme especifica.
0
0
710
PORTARIA
21/01/2015
612/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora LEVINO DE FATIMA SOUZA, conforme especifica.
0
0
709
PORTARIA
21/01/2015
611/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora CIDALIA RIBEIRO DA SILVA, conforme especifica.
0
0
708
PORTARIA
21/01/2015
610/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor ANDERSON JOSÉ WILLMBRINK, conforme especifica.
0
0
2172
DECRETO
16/01/2015
725/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.990,00 (nove mil, novecentos e noventa reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
2171
DECRETO
15/01/2015
724/2015
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 166.989,59 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta a nove centavos), e dá outras providências.
0
0
2170
DECRETO
15/01/2015
723/2015
Nomeia para o cargo de Chefe de Divisão o Sr. JOSE CARLOS PEREIRA FERREIRA, conforme especifica.
0
0
707
PORTARIA
15/01/2015
609/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora SANDRA MARIA DA SILVA, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2014 a 28/02/2015.
1
0
706
PORTARIA
15/01/2015
608/2015
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Assistência Social, conforme especifica.
0
0
705
PORTARIA
15/01/2015
607/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor ALEK SANDRO DE MORAES, conforme especifica.
0
0
704
PORTARIA
15/01/2015
606/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor ADIL DOS SANTOS, relativas ao período aquisitivo de 01/05/2010 a 30/04/2011.
1
1
703
PORTARIA
14/01/2015
605/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor EDMILSON LUIZ DA SILVA, conforme especifica.
0
0
702
PORTARIA
14/01/2015
604/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora FABIANE ALBERTI LOBO, conforme especifica.
0
0
701
PORTARIA
12/01/2015
603/2015
CONCEDE férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Transportes e Viação, conforme especifica.
1
0
700
PORTARIA
12/01/2015
602/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor TAIMON TAMILO DÓRIA, conforme especifica.
0
0
699
PORTARIA
12/01/2015
601/2015
CONCEDE férias regulamentares as servidoras lotados na Secretaria de Saúde, conforme especifica.
0
0
698
PORTARIA
12/01/2015
600/2015
CONCEDE férias regulamentares a servidora ELLEN DA SILVA FERNANDES, conforme especifica.
1
1
697
PORTARIA
12/01/2015
599/2015
REVOGA a Portaria nº 597/2014 de 09/01/2015, que concedia férias regulamentares ao servidor DENILSON DE SOUZA AMARAL, conforme especifica.
0
0
2169
DECRETO
09/01/2015
722/2015
Concede licença especial a Sra. DELMA MARIA DE MELLO, conforme especifica.
0
0
696
PORTARIA
09/01/2015
598/2015
CONCEDE férias regulamentares à servidora LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS, conforme especifica.
0
0
695
PORTARIA
09/01/2015
597/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor DENILSON DE SOUZA AMARAL, conforme especifica.
0
0
694
PORTARIA
09/01/2015
596/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor ALCINEI DE JESUS DE AZEVEDO, conforme especifica.
0
0
693
PORTARIA
09/01/2015
595/2015
REVOGA a Portaria nº 577/2014 de 17/12/2014, que concedia licença especial a servidora DELMA MARIA DE MELLO, conforme especifica.
0
0
1636
DECRETO
08/01/2015
721/2015
Nomeia para o cargo de chefe de divisão o Sr. MARCELO PEDRO SILVA DE OLIVEIRA, conforme especifica.
7
4
692
PORTARIA
08/01/2015
594/2015
CONCEDE férias regulamentares aos servidores da Secretaria de Transporte e Viação, conforme especifica.
0
0
691
PORTARIA
08/01/2015
593/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor ARIELSON GABRIEL, conforme especifica.
0
0
1635
DECRETO
07/01/2015
720/2015
Regulamenta a Lei nº 124/2014, de 15 de outubro de 2014, que dispõe sobre o regimento de adiantamento no âmbito da Administração Pública, e dá outras providências.
24
11
690
PORTARIA
07/01/2015
592/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor ANTONIO MARCOS PERIN, conforme especifica.
0
0
689
PORTARIA
07/01/2015
591/2015
CONCEDE férias regulamentares aos servidores da Secretaria de Administração, conforme especifica.
0
0
688
PORTARIA
06/01/2015
590/2015
CONCEDE férias regulamentares aos servidores da Secretaria de Educação, conforme especifica.
0
0
685
PORTARIA
06/01/2015
587/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor JOSÉ ANTONIO LEITE, conforme especifica.
1
1
684
PORTARIA
06/01/2015
586/2015
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Assistência Social, conforme especifica.
0
0
683
PORTARIA
06/01/2015
585/2015
CONCEDE férias regulamentares ao servidor VALDERI APARECIDO BRUGGER, conforme especifica.
0
0
1901
LEI
17/03/2014
144/2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, e dá outras providências.
0
0
687
PORTARIA
06/01/2015
589/2014
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Saúde, conforme especifica.
0
0
3111
PORTARIA
06/01/2015
588/2014
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Saúde, conforme especifica.
0
0
682
PORTARIA
06/01/2015
584/2014
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Assistência Social, conforme especifica.
0
0
1634
DECRETO
19/12/2014
719/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.830,00 (vinte e nove mil, oitocentos e trinta reais), e dá outras providências.
0
0
1633
DECRETO
19/12/2014
718/2014
Estabelece para o Exercício Financeiro de 2015 a Programação e o Cronograma Mensal de Desembolso, conforme especifica e dá outras providências.
0
0
1632
DECRETO
19/12/2014
717/2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências.
0
0
1631
DECRETO
19/12/2014
716/2014
Conceder licença por motivo de doença a pessoa da família a servidora SIMONE AP. FELIPE OLIVEIRA, conforme especifica.
0
0
1630
DECRETO
19/12/2014
715/2014
Dispõe da exoneração do chefe de divisão o Sr. BRUNO GABRIEL TEODORO, conforme especifica.
0
0
1629
DECRETO
19/12/2014
714/2014
Designa como Autoridade Competente com a respectiva Suplente para atuarem durante o exercício de 2015, na modalidade de Pregão Eletrônico, e dá outras providencias.
0
0
1628
DECRETO
19/12/2014
713/2014
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, com seus respectivos Suplentes, como especifica, para atuarem durante o exercício de 2015, na Modalidade de Pregão Presencial e Pregão Eletronico, e dá outras providências.
0
0
1627
DECRETO
19/12/2014
712/2014
Constitui a Comissão Permanente de Licitação, para o ano de 2015, conforme especifica e dá outras providências.
0
0
681
PORTARIA
19/12/2014
582/2014
CONCEDE férias regulamentares as servidoras da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.
0
0
680
PORTARIA
19/12/2014
581/2014
CONCEDE férias regulamentares ao servidor ORLANDI PINHEIRO FURTADO, conforme especifica.
0
0
679
PORTARIA
19/12/2014
580/2014
CONCEDE férias regulamentares ao servidor LAURICI RAFAEL DO AMARAL, conforme especifica.
0
0
678
PORTARIA
19/12/2014
579/2014
CONCEDE férias regulamentares ao servidor JOÃO BATISTA CABELIN , conforme especifica.
1
1
677
PORTARIA
19/12/2014
578/2014
CONCEDE férias regulamentares ao servidor VALMIR DE SOUZA SAMPAIO, conforme especifica.
0
0
676
PORTARIA
17/12/2014
577/2014
CONCEDE licença especial a Sra. DELMA MARIA DE MELLO, conforme especifica.
0
0
675
PORTARIA
16/12/2014
576/2014
DESIGNA a Dra. THAIS HASCHIGUCHI BULKA, Diretora do Departamento de Agricultura, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, para responder concomitantemente pelos serviços Veterinários, como especifica e dá outras providências.
0
0
674
PORTARIA
15/12/2014
575/2014
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.
0
0
673
PORTARIA
15/12/2014
574/2014
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especifica.
0
0
672
PORTARIA
10/12/2014
573/2014
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Transporte e Viação, conforme especifica.
0
0
671
PORTARIA
10/12/2014
572/2014
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Saúde, conforme especifica.
0
0
1892
LEI
10/12/2014
135/2014
Aprova o PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, conforme especifica e dá outras providências.
38
27
670
PORTARIA
09/12/2014
571/2014
CONCEDE férias regulamentares ao servidor ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, conforme especifica.
0
0
669
PORTARIA
09/12/2014
570/2014
CONCEDE férias regulamentares a servidora ZENAIDE NOGUEIRA ROSA SAMPAIO, conforme especifica.
0
0
668
PORTARIA
09/12/2014
569/2014
CONCEDE férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especifica.
0
0
667
PORTARIA
09/12/2014
568/2014
CONCEDE férias regulamentares ao servidor VANDERLI GILIET, conforme especifica.
0
0
666
PORTARIA
09/12/2014
567/2014
CONCEDE ferias regulamentares ao servidor EDISON RODRIGUES DE BRITO, conforme especifica.
1
0
665
PORTARIA
09/12/2014
566/2014
DESIGNA Servidores para comporem a Comissão Examinadora do processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação de Sengés, conforme especifica.
2
1
1626
DECRETO
05/12/2014
711/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$148.233,00 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e trinta e três reais) conforme especifica e dá outras providencias.
0
0
1625
DECRETO
05/12/2014
710/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.345,00 (noventa e cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais) conforme especifica e dá outras providencias.
0
0
1624
DECRETO
05/12/2014
709/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.580,00 (noventa mil, quinhentos e oitenta reais) conforme especifica e dá outras providencias.
0
0
1623
DECRETO
05/12/2014
708/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.205,00(vinte e cinco mil, duzentos e cinco reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
1622
DECRETO
05/12/2014
707/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
1
0
1621
DECRETO
05/12/2014
706/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.788,00 (quarenta e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
1620
DECRETO
03/12/2014
705/2014
Concede licença especial a servidora ROZINEI DE FÁTIMA ALVES DE SOUZA, conforme especifica.
3
0
664
PORTARIA
03/12/2014
565/2014
CONCEDE férias regulamentares THIAGO PAULINO DOS SANTOS, relativas ao período aquisitivo de 04/07/2012 a 03/07/2013.
2
2
663
PORTARIA
03/12/2014
564/2014
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Saúde, conforme especifica.
0
0
662
PORTARIA
03/12/2014
563/2014
CONCEDE férias regulamentares a servidora LEILA APARECIDA DE MIRANDA, conforme especifica.
0
0
661
PORTARIA
03/12/2014
562/2014
CONCEDE férias regulamentares ao servidor FABIANO DE JESUS MARIANO, conforme especifica.
0
0
1619
DECRETO
02/12/2014
704/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), e dá outras providências.
0
0
1618
DECRETO
02/12/2014
703/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
1617
DECRETO
02/12/2014
702/2014
Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal durante o período de 09 a 19 de dezembro de 2014, e do recesso de final de ano, no período de 20/12/2014 a 05/01/2015, como especifica e dá outras providências
1
1
1616
DECRETO
02/12/2014
701/2014
Dispõe sobre a UFM – Unidade Fiscal Municipal, para o exercicio de 2015, conforme especifica.
7
5
1615
DECRETO
28/11/2014
700/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) e dá outras providencias.
0
0
1614
DECRETO
28/11/2014
699/2014
Dispõe sobre as escolas com direito em difícil provimento de acordo com a Lei nº 58/2005 de 03 de novembro de 2005, que instituiu o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, conforme especifica.
7
5
1613
DECRETO
27/11/2014
698/2014
Altera a redação e acrescenta novos dispositivos no Decreto Municipal nº. 322, de 05 de novembro de 2013, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal.
12
12
1612
DECRETO
27/11/2014
697/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providencias.
0
0
1611
DECRETO
27/11/2014
696/2014
Dispõe da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal, e revoga o Decreto nº 178/2013 de 17/06/2013, conforme especifica.
3
2
660
PORTARIA
27/11/2014
561/2014
CONCEDE férias regulamentares ao servidor MARILDO MACHADO DIAS, conforme especifica.
0
0
659
PORTARIA
27/11/2014
560/2014
CONCEDE férias regulamentares ao servidor JAIR DE MELO, conforme especifica.
0
0
1610
DECRETO
25/11/2014
695/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$1.700,00 (um mil e setecentos reais), e dá outras providências.
0
0
1609
DECRETO
25/11/2014
694/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
0
0
1608
DECRETO
25/11/2014
693/2014
Concede licença especial parcelada a Sra. MIRIÃ MADUREIRA DE SOUZA, conforme especifica.
0
0
1607
DECRETO
24/11/2014
692/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) e dá outras providencias.
0
0
658
PORTARIA
21/11/2014
559/2014
DESIGNA para a função de Diretora a professora ELAINE SANTOS CLETO DE MELLO, conforme especifica.
0
0
657
PORTARIA
21/11/2014
558/2014
CONCEDE regime suplementar a professora ANA MARIA EUGÊNIA PICON, conforme especifica.
0
0
1606
DECRETO
20/11/2014
691/2014
Institui comissão especial de acompanhamento de Regularização Fundiária no Município de Sengés, nos termos do Artigo 5º da Lei nº 096/2014 de 13 de junho de 2014, conforme
0
0
1891
LEI
19/11/2014
134/2014
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a aquisição de uma Motocicleta até o valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), para posterior doação a ACAIS – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE SENGÉS, a título de participação do Município de Sengés, na Campanha de incentivo ao Comercio por ocasião
2
0
3134
LEI
19/11/2014
133/2014
Altera o Artigo 3º da Lei nº 061/2013 de 19/11/2013, e revoga a Lei nº 109/2014 de 21/07/2014, conforme especifica e dá outras providencias.
1
1
1890
LEI
19/11/2014
132/2014
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso na forma legal, à Empresa ROSANGELA MARI DE OLIVEIRA - ME do Lote nº 14, do Distrito Industrial III, com área de 13.300,00 m², conforme especifica e dá outras providências.
8
2
1889
LEI
19/11/2014
131/2014
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso na forma legal, à Empresa TRD MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA dos Lotes que especificam com área total 22.899,954m², com todas as benfeitorias existentes, conforme especifica e dá outras providências.
3
2
1888
LEI
19/11/2014
130/2014
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso na forma legal, à Empresa ADRIANO EUGÊNIO DE MACEDO – ME do Lote nº 24, do Distrito Industrial III, com área de 14.820,00 m², conforme especifica e dá outras providências.
7
4
1792
LOA
19/11/2014
128/2014
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sengés - Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2015.
1
1
1605
DECRETO
18/11/2014
690/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), e dá outras providências.
1
1
1604
DECRETO
18/11/2014
689/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providencias.
0
0
1603
DECRETO
18/11/2014
688/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), e dá outras providências.
0
0
656
PORTARIA
17/11/2014
557/2014
REVOGA a Portaria nº 528/2014 que concedia regime suplementar a servidora MAUREN ROBERTA DE SOUSA VIEIRA, conforme especifica.
1
1
1602
DECRETO
14/11/2014
687/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providencias.
0
0
1601
DECRETO
14/11/2014
686/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.021,00(quarenta e dois mil e vinte e um reais) e dá outras providencias.
0
0
652
PORTARIA
13/11/2014
556/2014
CONCEDE férias regulamentares ao servidor ROGEL CARLOS ROMERO DA SILVA, conforme especifica.
0
0
1600
DECRETO
12/11/2014
685/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 279.630,00(duzentos e setenta e nove mil seiscentos e trinta reias) e dá outras providencias.
0
0
1599
DECRETO
12/11/2014
684/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 992.810,00(novecentos e noventa e dois mil oitocentos e dez reais) e dá outras providencias.
0
0
1598
DECRETO
12/11/2014
683/2014
Dispõe da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal, e revoga o Decreto nº 178/2013 de 17/06/2013, conforme especifica.
6
4
655
PORTARIA
12/11/2014
555/2014
REVOGA a Portaria nº 155/2013 de 17/06/2013, que concedia função de Diretora de Escola a servidora LUCIANA DOMINGUES DA SILVA, conforme especifica.
0
0
654
PORTARIA
12/11/2014
554/2014
CONCEDE regime suplementar para a professora MILENE APARECIDA PEREIRA, conforme especifica.
0
0
653
PORTARIA
10/11/2014
553/2014
CONCEDE férias regulamentares a servidora MAHYARA MOURA JORGE, conforme especifica.
0
0
651
PORTARIA
07/11/2014
552/2014
CONCEDE férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.
0
0
1597
DECRETO
06/11/2014
682/2014
Nomeia para o cargo de Secretária de Saúde a Sra. MAGUIANE DE FATIMA RIBEIRO COPETTI, conforme especifica.
0
0
1596
DECRETO
06/11/2014
681/2014
Revoga o Decreto nº 674/2014 de 05/11/2014 que designa responsável interinamente pela Secretaria de Saúde, conforme especifica.
0
0
1595
DECRETO
06/11/2014
680/2014
Nomeia para o cargo de Secretária de Administração a Sra. JOSI MERI DE BOER CAMARGO, conforme especifica.
0
0
1594
DECRETO
06/11/2014
679/2014
Dispõe da exoneração do cargo de Diretor de Departamento a Sra. JOSI MERI DE BOER CAMARGO, conforme especifica.
1
0
1593
DECRETO
06/11/2014
678/2014
Dispõe da exoneração do cargo de Secretária de Administração a Sra. MAGUIANE DE FATIMA RIBEIRO COPETTI, conforme especifica.
0
0
1592
DECRETO
06/11/2014
677/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reias) e dá outras providencias.
0
0
1591
DECRETO
05/11/2014
676/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00(vinte e mil reais) , e dá outras providencias.
0
0
1590
DECRETO
05/11/2014
675/2014
Dispõe da exoneração do Sr. MARCELO JOSÉ DE QUEIROZ, conforme especifica.
0
0
1589
DECRETO
05/11/2014
674/2014
Designa responsável interinamente pela Secretaria de Saúde a Sra. MAGUIANE DE FATIMA RIBEIRO COPETTI, conforme especifica
0
0
650
PORTARIA
04/11/2014
551/2014
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Serviços Urbanos, conforme especifica.
0
0
649
PORTARIA
04/11/2014
550/2014
CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Serviços Urbanos, conforme especifica.
1
1
648
PORTARIA
04/11/2014
549/2014
CONCEDE férias regulamentares ao servidor JOSIMAR BUFON DE ALMEIDA, conforme especifica.
0
0
647
PORTARIA
03/11/2014
548/2014
CONCEDE férias regulamentares ao servidor VANDERLI GILIET, conforme especifica.
1
1
646
PORTARIA
03/11/2014
547/2014
CONCEDE férias regulamentares ao Sr. JULIO CESAR AUGUSTO WEIGERT CLETO, conforme especifica.
0
0
645
PORTARIA
03/11/2014
546/2014
CONCEDE ferias regulamentares a servidora CAMILA A DE OLIVEIRA MENDES SIMÕES, conforme especifica.
0
0
1588
DECRETO
31/10/2014
673/2014
Dispõe da exoneração do Secretario de Saúde o Sr. ADEMIR APARECIDO MOREIRA, conforme especifica.
0
0
1587
DECRETO
31/10/2014
672/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
644
PORTARIA
31/10/2014
545/2014
CONCEDE férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especifica.
0
0
1586
DECRETO
30/10/2014
671/2014
Dispõe sobre a prorrogação da Intervenção do Hospital e Maternidade de Sengés, conforme especifica e da outras providencias.
0
0
1585
DECRETO
30/10/2014
670/2014
Concede licença especial ao servidor ALEXANDRE MAGNO DE LIMA, conforme especifica.
1
1
1584
DECRETO
28/10/2014
669/2014
Concede Licença Especial Parcelada da Sra. ZENEIDE CHICHURA DA SILVA, conforme especifica.
0
0
1887
LEI
28/10/2014
129/2014
Dispõe sobre a cessão ou permuta de Servidores Municipais, e dá outras providências.
20
20
1583
DECRETO
23/10/2014
668/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.206,00 (quatro mil, duzentos e seis reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
1582
DECRETO
23/10/2014
667/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.590,00 (três mil, quinhentos e noventa reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
1581
DECRETO
23/10/2014
666/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.600.00 (ONZE MIL E SEISCENTOS REAIS) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
643
PORTARIA
23/10/2014
544/2014
REVOGA Portaria nº 347/2014 que concedia regime suplementar para a professora JOSÉLIA DE ANHAIA DA SILVA, conforme especifica.
1
1
642
PORTARIA
23/10/2014
543/2014
CONCEDE regime suplementar para a professora MARIA DAS GRAÇAS DE S. VIEIRA, conforme especifica.
1
1
641
PORTARIA
23/10/2014
542/2014
CONCEDE regime suplementar para a professora DANIELE FELIX BRAZ, conforme especifica.
1
1
1580
DECRETO
22/10/2014
665/2014
Reverte ao Patrimônio Público o imóvel, constituído pelo LOTE Nº 24, DO DISTRITO INDUSTRIAL III, COM ÁREA DE 14.820 M ², conforme especifica, e dá outras providencias
1
1
1579
DECRETO
22/10/2014
664/2014
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da família à servidora MARIA VALÉRIA DA SILVA RIBEIRO, conforme especifica.
0
0
1578
DECRETO
21/10/2014
663/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.031.550,00 (dois milhões, trinta e um mil e quinhentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
0
0
1791
LDO
21/10/2014
127/2014
Altera dispositivos da Lei 094/2014, modificando seus anexos, e dá outras providências.
2
2
1885
LEI
21/10/2014
126/2014
Dispõe da denominação das vias públicas do Distrito de Ouro Verde, conforme especifica, e dá outras providencias.
10
9
1884
LEI
21/10/2014
125/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.031.550,00 (dois milhões, trinta e um mil e quinhentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
0
0
1577
DECRETO
17/10/2014
662/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.122,22 (vinte e oito mil, cento e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), e dá outras providências.
0
0
1576
DECRETO
16/10/2014
661/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
1575
DECRETO
16/10/2014
660/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), e dá outras providências.
0
0
1574
DECRETO
15/10/2014
659/2014
Concede licença especial a Sra. NOELI APARECIDA PINHEIRO, conforme especifica.
0
0
1573
DECRETO
15/10/2014
658/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
640
PORTARIA
15/10/2014
540/2014
CONCEDE férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.
1
1
1883
LEI
15/10/2014
124/2014
Disciplina os pagamentos no regime de adiantamento no âmbito da administração municipal, com suporte nos artigos 68 e 69 da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
10
9
1572
DECRETO
10/10/2014
657/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
1571
DECRETO
09/10/2014
656/2014
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a professora ROSINETE APARECIDA DOS SANTOS CAMARGO, conforme especifica.
0
0
1570
DECRETO
09/10/2014
655/2014
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a professora LEDA RENATA FERREIRA, conforme especifica.
0
0
1569
DECRETO
09/10/2014
654/2014
Concede licença especial a servidora ESTER ALMEIDA OLIVEIRA, conforme especifica.
0
0
1568
DECRETO
09/10/2014
653/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
1
1
1567
DECRETO
09/10/2014
652/2014
Designa como Autoridade Competente com a respectiva Suplente para atuarem durante o exercício de 2014 e 2015, na modalidade de Pregão Eletrônico, e dá outras providencias.
0
0
639
PORTARIA
09/10/2014
539/2014
CONCEDE férias regulamentares ao secretario RUBENSNIR DE ALMEIDA, conforme especifica.
1
1
1566
DECRETO
08/10/2014
651/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e dá outras providencias
0
0
1565
DECRETO
08/10/2014
650/2014
Dispõe sobre a antecipação do Ponto facultativo para as repartições publicas dia do 28 de outubro para o dia 27/10/2014, visando as comemorações do dia do funcionário publico, conforme especifica.
0
0
1564
DECRETO
07/10/2014
649/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.068,00(cinquenta e cinco mil e sessenta e oito reais) e dá outras providencias.
0
0
1563
DECRETO
06/10/2014
648/2014
Abre Credito adicional Suplementar no valor de R$ 32.500,00(trinta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providencias.
0
0
638
PORTARIA
06/10/2014
538/2014
CONSTITUI Comissão Coordenadora para a elaboração do Plano Municipal de Educação de Sengés, conforme especifica.
3
1
637
PORTARIA
06/10/2014
537/2014
CONCEDE férias regulamentares ao servidor MARIO WILSON GONÇALVES, conforme especifica.
1
1
1562
DECRETO
03/10/2014
647/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências.
0
0
1561
DECRETO
03/10/2014
646/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.445,00 (setenta mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais), e dá outras providências.
0
0
636
PORTARIA
03/10/2014
536/2014
CONCEDE regime suplementar para a professora JAQUELINE WILTEMBURG, conforme especifica.
1
1
635
PORTARIA
02/10/2014
535/2014
ALTERA o titular da Portaria 444/2014 e nomeia o suplente representante de Pais de Aluno do Conselho de Alimentação Escolar conforme específico.
5
3
1560
DECRETO
01/10/2014
645/2014
Nomeia para o cargo de Secretaria de Administração a Sra. MAGUIANE DE FÁTIMA RIBEIRO COPETTI, conforme especifica.
0
0
1559
DECRETO
01/10/2014
644/2014
Nomeia para o cargo de Interventor do Hospital e Maternidade de Sengés, o Senhor BENEDITO ATANAZIO LUZ, e dá outras providências
1
1
1558
DECRETO
01/10/2014
643/2014
Exonera a pedido do cargo de Interventor do Hospital e Maternidade de Sengés, a Sra MAGUIANE DE FÁTIMA RIBEIRO COPETTI, e dá outras providências
0
0
1557
DECRETO
01/10/2014
642/2014
Concede licença especial a servidora ELIZANGELA MENDES BATISTA DE ALVARENGA, conforme especifica.
0
0
634
PORTARIA
01/10/2014
534/2014
Concede férias regulamentares ao servidor ANGELO EDILSON BERNARDINO, conforme especifica.
1
1
633
PORTARIA
01/10/2014
533/2014
Concede férias regulamentares ao servidor PEDRO BRYK FILHO, conforme especifica.
1
1
632
PORTARIA
01/10/2014
532/2014
Concede férias regulamentares ao servidor FRANCISCO DIAS NETTO, conforme especifica
0
0
631
PORTARIA
30/09/2014
531/2014
Concede férias regulamentares ao servidor ELIEBER CARNEIRO FERNANDES, conforme especifica.
0
0
1556
DECRETO
29/09/2014
641/2014
Dispõe sobre a nova Estimativa de Receita Orçamentária para o exercício de 2015.
0
0
1555
DECRETO
25/09/2014
640/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais) e dá outras providencias.
0
0
1554
DECRETO
25/09/2014
639/2014
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Sra. SIMONE AP. FELIPE OLIVEIRA, conforme especifica.
0
0
1553
DECRETO
23/09/2014
638/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) e dá outras providencias.
0
0
1551
DECRETO
23/09/2014
636/2014
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, com seus respectivos Suplentes, como especifica, para atuarem durante o exercício de 2014 e 2015, na Modalidade de Pregão Presencial e Eletrônico, e revoga o Decreto nº 443/2014 de 31/03/2014, e dá outras providências.
1
1
630
PORTARIA
23/09/2014
530/2014
Designa Servidores que especifica, para comporem o Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano Decenal da Criança e do Adolescente e do Plano Socioeducativo ? Sinase e dá outras providências.
3
2
1552
DECRETO
22/09/2014
637/2014
Nomeia para diretor de departamento a Sra. JOSI MERI DE BOER CAMARGO, conforme especifica.
0
0
1550
DECRETO
22/09/2014
635/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
1549
DECRETO
22/09/2014
634/2014
Fixa valor de contribuição para exames e consultas junto ao Consorcio Intermunicipal de Saúde, na conformidade da Lei nº 002/2007 de 31/01/2007, conforme especifica e dá outras providencias.
1
1
1548
DECRETO
22/09/2014
633/2014
Fixa valor de contribuição para exames e consultas, junto ao Consorcio Intermunicipal de Saúde, na conformidade da Lei nº 002/2007 de 31/01/2014, conforme especifica e dá outras providencias.
0
0
1547
DECRETO
19/09/2014
632/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.920,00 (cinco mil novecentos e vinte reais) e dá outras providencias.
0
0
1546
DECRETO
19/09/2014
631/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 498.290,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e duzentos e noventa reais), e dá outras providencias.
0
0
1545
DECRETO
19/09/2014
630/2014
Dispõe da nomeação para o cargo de diretor de departamento a Sra. ANDRÉIA DE ALMEIDA BUENO, conforme especifica.
0
0
1790
LEI
19/09/2014
123/2014
Altera o dispositivo da Lei nº 002/2007 de 19 de fevereiro de 2007, conforme especifica e dá outras providencias
4
4
1789
LEI
19/09/2014
122/2014
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação técnica com o BANCO DO BRASIL S/A, e dá outras providências.
6
5
1788
LEI
19/09/2014
121/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 498.290,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e duzentos e noventa reais), e dá outras providencias.
0
0
1544
DECRETO
18/09/2014
629/2014
Dispõe da exoneração da Sra. ANDREIA DE ALMEIDA BUENO, conforme especifica.
0
0
1543
DECRETO
18/09/2014
628/2014
Dispõe da nomeação da Sra. ISOLINA ALVES DE MELLO, conforme especifica.
0
0
1542
DECRETO
18/09/2014
627/2014
Conceder a professora SILVIA NUNES DA SILVA, conforme especifica.
1
1
1541
DECRETO
18/09/2014
626/2014
Conceder a professora SELMA ROSANGELA PERIN DE ALMEIDA, conforme especifica.
0
0
1540
DECRETO
18/09/2014
625/2014
Conceder a professora MARIA ISAIRA NAZÁRIO MACHADO, conforme especifica.
2
1
1539
DECRETO
18/09/2014
624/2014
Conceder a professora MARIA DE LOURDES CARVALHO, conforme especifica.
0
0
1538
DECRETO
18/09/2014
623/2014
Conceder a professora GABRIELA SANTIN FUZETO, conforme especifica.
0
0
1537
DECRETO
18/09/2014
622/2014
Conceder a professora ELAINE METRING GONÇALVES MARIANO, conforme especifica.
0
0
1536
DECRETO
18/09/2014
621/2014
Conceder a professora ALESSANDRA RODRIGUES, conforme especifica.
0
0
1535
DECRETO
18/09/2014
620/2014
Conceder a professora ADRIANA VIVIAN PERIN, conforme especifica.
0
0
1534
DECRETO
18/09/2014
619/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.130,00 (oitenta e cinco mil cento e trinta reais) e dá outras providencias.
0
0
629
PORTARIA
18/09/2014
529/2014
Concede férias regulamentares ao servidor SANDRO LEMES, conforme especifica.
0
0
628
PORTARIA
18/09/2014
528/2014
Concede regime suplementar para a professora MAUREN ROBERTA DE SOUSA VIEIRA, conforme especifica
0
0
627
PORTARIA
18/09/2014
527/2014
Destitui da função de membro da Comissão Processante, conforme especifica.
Dispõe da exoneração a pedido da Sra. ROSI DE MELO DOS SANTOS, conforme especifica.
0
0
1531
DECRETO
16/09/2014
616/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais) e dá outras providencias.
0
0
1530
DECRETO
15/09/2014
615/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providencias.
0
0
626
PORTARIA
15/09/2014
526/2014
Concede regime suplementar para a professora LOURDES BERNARDINO, conforme especifica.
0
0
625
PORTARIA
15/09/2014
525/2014
Concede regime suplementar para a professora SIEGLIND APARECIDA METRING PALINSKI, conforme especifica.
0
0
624
PORTARIA
15/09/2014
524/2014
Concede regime suplementar para a professora RENATA NIEMIES, conforme especifica.
0
0
623
PORTARIA
15/09/2014
523/2014
Concede regime suplementar para a professora SILVANE APARECIDA SILVA, conforme especifica.
2
1
622
PORTARIA
15/09/2014
522/2014
Concede regime suplementar para a professora HOGLA NARA VIEIRA DE SOUZA R. MELLO, conforme especifica.
0
0
1529
DECRETO
12/09/2014
614/2014
Concede gratificação de função a servidora ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES, conforme especifica.
0
0
1528
DECRETO
12/09/2014
613/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 485.181,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil cento e oitenta e um reais) e dá outras providencias.
0
0
1527
DECRETO
11/09/2014
612/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de 10.283,00 (dez mil duzentos e oitenta e três reais) e dá outras providencias
0
0
1526
DECRETO
11/09/2014
611/2014
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora FABILENE MICHELE DO NASCIMENTO JARDIM, conforme especifica.
0
0
621
PORTARIA
11/09/2014
521/2014
Concede férias regulamentares ao servidor OSMAR ALVES DE OLIVEIRA, conforme especifica.
0
0
1525
DECRETO
10/09/2014
610/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00(duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providencias.
0
0
1524
DECRETO
10/09/2014
609/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providencias
1
0
1882
LEI
10/09/2014
120/2014
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito de uso real na forma legal, à Igreja Evangelho Vivo Comunidade da Paz, do imóvel localizado no Jardim Bela Vista, do lote que especifica com a área total de 284,45 m², conforme especifica e dá outras providencias.
9
8
1881
LEI
10/09/2014
119/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00(duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providencias.
0
0
1880
LEI
10/09/2014
118/2014
Referenda o parcelamento referente ao procedimento Final nº 09508075, gerado em 02/12/2013, conforme especifica e dá outras providencias.
3
2
1523
DECRETO
09/09/2014
608/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) e dá outras providencias.
0
0
620
PORTARIA
08/09/2014
520/2014
Súmula;- Transfere o servidor EDSON ANGELO DA SILVA SOBRINHO, conforme especifica.
0
0
619
PORTARIA
08/09/2014
519/2014
Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor SILVIO GAIA, conforme especifica.
0
0
618
PORTARIA
08/09/2014
518/2014
Súmula:- Concede férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.
0
0
1522
DECRETO
05/09/2014
607/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 59.452,30 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reias e trinta centavos), e dá outras providencias.
0
0
617
PORTARIA
05/09/2014
517/2014
Súmula:- Transfere o servidor VALDICLEI DE MELO BRUGGER, conforme especifica.
0
0
616
PORTARIA
05/09/2014
516/2014
Súmula:- Transfere o servidor PAULO APARECIDO BRUGGER, conforme especifica.
1
1
615
PORTARIA
04/09/2014
515/2014
Súmula:- Designa a servidora MINÉIA BARBOZA JORGE, para exercer a função de Técnica Pedagógica, conforme especifica.
1
1
1521
DECRETO
03/09/2014
606/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providencias
0
0
1520
DECRETO
03/09/2014
605/2014
Dispõe sobre os servidores para a atestação de despesas, e revoga o decreto nº 503/2014 de 28 de maio de 2014, conforme especifica, e dá outras providencias.
1
1
1519
DECRETO
01/09/2014
604/2014
Concede licença especial a servidora ROSELI APARECIDA CORREA, conforme especifica.
0
0
614
PORTARIA
01/09/2014
514/2014
Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, conforme especifica.
1
1
613
PORTARIA
01/09/2014
513/2014
Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor ANTONIO ROBERTO PINTO FERRAZ, conforme especifica.
0
0
612
PORTARIA
01/09/2014
512/2014
Súmula:- Transfere o servidor VALDECIR APARECIDO MODESTO DE OLIVEIRA, conforme especifica.
1
1
611
PORTARIA
01/09/2014
511/2014
Súmula:- Transfere o servidor IZAIAS DE OLIVEIRA, conforme especifica.
0
0
610
PORTARIA
01/09/2014
510/2014
Súmula:- Transfere o servidor DIEGO SABURO NOHARA RODRIGUES, conforme especifica.
0
0
609
PORTARIA
01/09/2014
509/2014
Súmula:- Transfere o servidor CELSO COSME DO SANTOS,conforme especifica.
1
0
608
PORTARIA
01/09/2014
508/2014
Súmula:- Concede férias regulamentares a conselheira tutelar TAMILI RAFAEL DO AMARAL, conforme especifica.
0
0
1518
DECRETO
29/08/2014
603/2014
Dispõe sobre a estimativa de Receita Orçamentária para 2015.
0
0
1517
DECRETO
29/08/2014
602/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.562,45 (um mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providencias
0
0
1516
DECRETO
27/08/2014
601/2014
Concede licença especial ao servidor JOSÉ EURICO OLIVEIRA, conforme especifica.
Regulamenta a aquisição de Bens Permanentes, de Consumo e Serviços destinados a Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Sengés, através de Pregão, tendo em vista o contido na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências.
22
19
1514
DECRETO
25/08/2014
599/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) e dá outras providencias.
0
0
1513
DECRETO
25/08/2014
598/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providencias.
0
0
1512
DECRETO
22/08/2014
597/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.920,00 (cinco mil, novecentos e vinte reais) e dá outras providencias.
0
0
1511
DECRETO
22/08/2014
596/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 726.536,49 (setecentos e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
1510
DECRETO
22/08/2014
595/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.500,00(vinte mil e quinhentos reias) e dá outras providencias.
0
0
1509
DECRETO
21/08/2014
594/2014
Nomeia para o cargo de diretor de departamento a Sra. HELAINE CRISTINA MARRERO DE MOURA JORGE, conforme especifica.
0
0
1508
DECRETO
21/08/2014
593/2014
Revoga o Decreto nº 588/2014 que concedia licença especial ao servidor ALEXANDRE MAGNO DE LIMA, conforme especifica.
1
2
1507
DECRETO
19/08/2014
592/2014
Nomeia para o cargo de chefe de divisão o Sr. EDÉZIO DE SOUZA, conforme especifica.
1
1
1506
DECRETO
19/08/2014
591/2014
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora MARILENE PEREIRA WASSOAVIK, conforme especifica
0
0
1787
LEI
19/08/2014
117/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.204.527.49 (dois milhões, duzentos e quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências.
0
0
606
PORTARIA
18/08/2014
506/2014
Revoga a Portaria nº 503/2014 de 18/08/2014, que concedia férias regulamentares a servidora LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS, e dá outras providencias.
0
0
605
PORTARIA
18/08/2014
505/2014
Concede férias regulamentares ao servidor MIGUEL CAMARGO PEREIRA, conforme especifica.
0
0
604
PORTARIA
18/08/2014
504/2014
Concede férias regulamentares ao servidor PAULO ROBERTO OLIVEIRA, conforme especifica.
0
0
603
PORTARIA
18/08/2014
503/2014
Conceder férias regulamentares a servidora LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS, conforme especifica.
0
0
602
PORTARIA
18/08/2014
502/2014
Concede férias regulamentares a servidora JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO, conforme especifica.
2
1
601
PORTARIA
18/08/2014
501/2014
Concede férias regulamentares a servidora GISELA HUREN, conforme especifica.
0
0
1505
DECRETO
15/08/2014
590/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reias), e dá outras providencias.
0
0
1504
DECRETO
15/08/2014
589/2014
Concede licença especial a servidora PATRICIA COSTA DE FRANÇA, conforme especifica.
1
1
1503
DECRETO
15/08/2014
588/2014
Concede licença especial ao servidor ALEXANDRE MAGNO DE LIMA, conforme especifica.
0
0
1502
DECRETO
15/08/2014
587/2014
Dispõe da exoneração do servidor GEZIEL DE MATOS, conforme especifica.
0
0
600
PORTARIA
15/08/2014
500/2014
Concede férias regulamentares ao servidor ODAIR LEITE DA ROSA, conforme especifica.
0
0
599
PORTARIA
15/08/2014
499/2014
Concede regime suplementar para a professora ISABELE FOGAÇA ALMEIDA, conforme especifica
0
0
598
PORTARIA
15/08/2014
498/2014
Revoga a Portaria nº 476/2014, que estabelecia regime suplementar para a professora SIEGLIND APARECIDA METRING PALINSK, conforme especifica.
0
0
1501
DECRETO
14/08/2014
586/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providencias
0
0
1500
DECRETO
12/08/2014
585/2014
Designa os profissionais do Município de Sengés para compor o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense.
1
1
1499
DECRETO
12/08/2014
584/2014
Designa os profissionais do Município de Sengés para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense.
0
0
1498
DECRETO
12/08/2014
583/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.089,91(setenta e três mil, oitenta e nove reais e noventa e um centavos) e dá outras providencias.
0
0
1497
DECRETO
12/08/2014
582/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 71.999,72 (setenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), e dá outras providências.
0
0
1496
DECRETO
12/08/2014
581/2014
Abre Credito adicional Suplementar no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
0
0
1495
DECRETO
12/08/2014
580/2014
Concede licença especial ao servidor ROGEL CARLOS ROMERO SILVA, conforme especifica.
0
0
1494
DECRETO
12/08/2014
579/2014
Concede gratificação de função ao servidor CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA, conforme especifica.
1
1
1493
DECRETO
12/08/2014
578/2014
Concede gratificação de função a servidora CRISELEN RIBEIRO, conforme especifica.
2
1
1492
DECRETO
12/08/2014
577/2014
Dispõe da exoneração do cargo de diretor de departamento a Sr. ROSANE DA SILVA FERRAZ, conforme especifica.
0
0
1786
LEI
12/08/2014
116/2014
Altera disposições da Lei nº 085/2014, de 26 de fevereiro de 2014, conforme especifica e dá outras providências.
4
3
1785
LEI
12/08/2014
115/2014
Autoriza o ingresso do Município de Sengés ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Território Divisa Norte do Paraná – CODREN, firmadoentre as administrações públicas municipais e dá outras providências.
1
1
1784
LEI
12/08/2014
114/2014
Autoriza a convocação de mais 01 aprovado para o cargo de Pedreiro, nível 06, do Concurso Público objeto do Edital nº 004/12, e dá outras providencias.
1
0
1783
LEI
12/08/2014
113/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.089,91(setenta e três mil, oitenta e nove reais e noventa e um centavos) e dá outras providencias.
0
0
1782
LEI
12/08/2014
112/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 71.999,72 (setenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), e dá outras providências.
0
0
1781
LEI
12/08/2014
111/2014
Abre Credito adicional Suplementar no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
0
0
1780
ESTATUTO DOS SERVIDORES
12/08/2014
110/2014
Altera e Acrescenta Dispositivos na LEI Nº.010/92 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sengés, e dá outras providências.
428
340
597
PORTARIA
11/08/2014
497/2014
Revoga a Portaria nº 493/2014, que estabelecia regime suplementar para a professora SILVIA DE ALMEIDA RAYMUNDO SANTOS, conforme especifica.
0
0
596
PORTARIA
11/08/2014
496/2014
Concede férias regulamentares ao servidor IZALTINO ROGRIGUES FILHO, conforme especifica.
0
0
595
PORTARIA
11/08/2014
495/2014
Concede férias regulamentares ao servidor HELITON DE LIMA, conforme especifica.
0
0
594
PORTARIA
11/08/2014
494/2014
Concede férias regulamentares ao servidor RIVAIL CRUZ, conforme especifica.
0
0
1491
DECRETO
08/08/2014
576/2014
Nomeia para o cargo de Chefe de Divisão a Sra. ANDRÉIA DE ALMEIDA BUENO, conforme especifica.
1
1
1490
DECRETO
08/08/2014
575/2014
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora VERCELES AP. LOPES ROSO, conforme especifica.
0
0
1489
DECRETO
08/08/2014
574/2014
Prorroga o prazo do Refis 2014, e dá outras providencias.
0
0
593
PORTARIA
08/08/2014
493/2014
Concede regime suplementar para a professora SILVIA DE ALMEIDA RAYMUNDO SANTOS, conforme especifica.
0
0
592
PORTARIA
08/08/2014
492/2014
Concede regime suplementar para a professora WANILCE WILTEMBURG DE MELO, conforme especifica.
0
0
591
PORTARIA
08/08/2014
491/2014
Concede regime suplementar para a professora FABIANE ROSA DA SILVA, conforme especifica.
0
0
590
PORTARIA
08/08/2014
490/2014
Concede regime suplementar a professora ANA MARIA EUGÊNIO PICON, conforme especifica.
1
1
1488
DECRETO
07/08/2014
573/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.425,00 (nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais) e dá outras providencias.
0
0
589
PORTARIA
07/08/2014
489/2014
Dispõe da transferência do servidor CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA, conforme especifica.
Dispõe da exoneração da professora VALDETE DALLA COSTTA SILVA, conforme especifica.
0
0
1486
DECRETO
06/08/2014
571/2014
Dispõe da demissão do servidor EUZÉBIO LEITE DA SILVA, conforme especifica.
0
0
1485
DECRETO
05/08/2014
570/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
1484
DECRETO
05/08/2014
569/2014
Dispõe da exoneração do cargo de Diretor de Departamento o Sr. CELSO COLTURATO, conforme especifica.
0
0
587
PORTARIA
05/08/2014
487/2014
Concede férias regulamentares a servidora ROSELI DE FÁTIMA CORREA DE LARA, conforme especifica.
0
0
586
PORTARIA
05/08/2014
486/2014
Concede férias regulamentares ao servidor JOSÉ MARIA ALIBERTI, conforme especifica.
0
0
1483
DECRETO
04/08/2014
568/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.039,00 (quatro mil e trinta e nove reais) conforme especifica e dá outras providencias.
0
0
1482
DECRETO
04/08/2014
567/2014
Dispõe da aposentadoria compulsória da servidora MARIA BENEDITA PINTO, conforme especifica.
1
1
585
PORTARIA
04/08/2014
485/2014
Concede férias regulamentares a servidora JOSELIA DE MELO VERNER, conforme especifica.
0
0
1481
DECRETO
01/08/2014
566/2014
Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento a Sra. JULIANA GONZAGA ARAÚJO, conforme especifica
0
0
1480
DECRETO
01/08/2014
565/2014
Concede licença especial a servidora SANDRA MARIA DA SILVA, conforme especifica.
1
1
1479
DECRETO
01/08/2014
564/2014
Dispõe da exoneração do cargo de Diretor de Departamento a Sra. ISABELA STEINERT, conforme especifica.
0
0
1478
DECRETO
01/08/2014
563/2014
Dispõe do desligamento da servidora NELCI MARIA DE SOUSA RIBEIRO, conforme especifica.
0
0
1477
DECRETO
01/08/2014
562/2014
Dispõe do desligamento da servidora CELI DIOGO FERNANDES, conforme especifica.
0
0
1476
DECRETO
01/08/2014
561/2014
Dispõe do desligamento da servidora ANA MARIA DAS NEVES, conforme especifica.
0
0
1475
DECRETO
01/08/2014
560/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.859,27 (dez mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos), e dá outras providencias.
0
0
1474
DECRETO
01/08/2014
559/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), e dá outras providencias.
0
0
583
PORTARIA
31/07/2014
483/2014
Concede férias regulamentares ao servidor JOSÉ OCIMAR DOMINGUES, conforme especifica.
0
0
1473
DECRETO
30/07/2014
558/2014
Dispõe sobre a prorrogação da Intervenção do Hospital e Maternidade de Sengés, conforme especifica e da outras providencias.
0
0
1472
DECRETO
30/07/2014
557/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.930,00 (vinte e um mil novecentos e trinta reais) e dá outras providencias.
0
0
584
PORTARIA
30/07/2014
484/2014
Concede férias regulamentares ao servidor MARCOS LEANDRO DE CARVALHO, conforme especifica.
0
0
1471
DECRETO
25/07/2014
556/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providencias.
0
0
582
PORTARIA
25/07/2014
482/2014
Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor EZEQUIEL PAIÃO, conforme especifica.
0
0
1470
DECRETO
24/07/2014
555/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 367.157,94 (trezentos e sessenta e sete mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providencias.
Súmula:- Concede férias regulamentar a servidora MARIA CECILIA Z. GROSSL SANTOS, conforme especifica.
0
0
579
PORTARIA
24/07/2014
479/2014
Súmula:- Concede férias regulamentar ao servidor JOSÉ EURICO OLIVEIRA, conforme especifica.
1
0
1469
DECRETO
22/07/2014
554/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.350,00 (vinte e quatro mil trezentos e cinquenta reais) e dá outras providencias.
0
0
578
PORTARIA
21/07/2014
478/2014
Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor TIAGO ROBERTO DA SILVA, conforme especifica.
0
0
3133
LEI
21/07/2014
109/2014
Altera o Artigo 3º da Lei nº 061/2013 de 19/11/2013, conforme especifica e dá outras providencias.
3
3
1879
LEI
21/07/2014
108/2014
Dispõe sobre a criação do COMTUR – Conselho Municipal do Turismo e Institui o FUMTUR- Fundo Municipal de Turismo, como especifica e dá outras providências.
24
20
1878
LEI
21/07/2014
107/2014
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito de uso real na forma legal, à Mitra Diocesana de Jacarezinho, Capela São Jose , do imóvel localizado no Bairro Serraria Velha, com a área total de 1.949,53 m²,e revoga a Lei 029/1999 de 11/11/1999, conforme especifica e dá outras providencias.
2
0
3132
CODIGO DE POSTURAS
21/07/2014
106/2014
Revoga as disposições das alíneas “a” e “b”, do item III, Parágrafo Único, do Art. 20, alteradas pelo Artigo 1º da Lei nº 038/2009, de 09/07/2009, mantendo a redação original constante do Plano Diretor do Município de Sengés, instituído pela lei nº 027/2008-C, 027/2008-D; 027/2008-E e 027/2008-F, dando outras providências.
105
69
1877
LEI
21/07/2014
105/2014
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, com o objetivo de executar a construção da Estação Elevatória no Loteamento Bela Vista, neste Município, e revoga a Lei nº 038/2013 conforme especifica e dá outras providências.
16
5
1876
LEI
21/07/2014
104/2014
Altera as disposições do Item III, do Artigo 4º, e exclui o ítem II do Artigo 5º, da Lei 037/2013 de 07/08/2013 que dispõe sobre a criação do PROGRAMA CIDADE CONECTADA, conforme especifica e dá outras providências.
7
6
1468
DECRETO
18/07/2014
553/2014
Nomeia para o cargo de guardião o Sr.EDSON ANGELO DA SILVA SOBRINHO, conforme especifica.
2
0
1467
DECRETO
18/07/2014
552/2014
Abre Credito adicional Suplementar no valor de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reias), e dá outras providencias.
0
0
577
PORTARIA
18/07/2014
477/2014
Súmula:-Concede regime suplementar à professora LUCINÉIA APARECIDA DOS SANTOS, conforme especifica.
Concede férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica.
0
0
562
PORTARIA
01/07/2014
462/2014
Concede férias regulamentares ao servidor ALCI DE MELLO, conforme especifica.
1
0
561
PORTARIA
01/07/2014
461/2014
Concede férias regulamentares ao servidor PAULO APARECIDO BRUGGER, conforme especifica.
0
0
1451
DECRETO
30/06/2014
536/2014
Concede gratificação de função a servidora LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS, conforme especifica.
0
0
1450
DECRETO
30/06/2014
535/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providencias.
0
0
1449
DECRETO
26/06/2014
534/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.256,14 (dois mil duzentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos) e dá outras providencias.
0
0
1448
DECRETO
25/06/2014
533/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 92.004,16 (noventa e dois mil, quatro reais e dezesseis centavos) e dá outras providencias.
0
0
1447
DECRETO
25/06/2014
532/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.479,00 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e setenta e nove reais) e dá outras providencias
0
0
1875
LEI
25/06/2014
103/2014
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito de uso real na forma legal, à Igreja Congregação Cristã no Brasil, do imóvel localizado no Jardim Bela Vista, dos lotes que especifica com a área total de 564,98 m², conforme especifica e dá outras providencias.
6
5
1874
LEI
25/06/2014
102/2014
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso na forma legal, à Empresa TRD MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA do Lote nº 24, do Distrito Industrial III, com área de 14.820,00 m², conforme especifica e dá outras providências.
3
2
1873
LEI
25/06/2014
101/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 92.004,16 (noventa e dois mil, quatro reais e dezesseis centavos) e dá outras providencias
0
0
1872
LEI
25/06/2014
100/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.479,00 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e setenta e nove reais) e dá outras providencias.
0
0
1446
DECRETO
24/06/2014
531/2014
Nomeia para o cargo de Chefe de Divisão Administrativa na Secretaria Municipal de Saúde o Sr. EDSON LUÍS DA SILVA, conforme especifica.
1
0
1445
DECRETO
24/06/2014
530/2014
Dispõe do desligamento da Sra. FÁTIMA HUMILDA GOMES DE OLIVEIRA, conforme especifica.
0
0
560
PORTARIA
23/06/2014
460/2014
Concede férias regulamentares a servidora MARIA CECILIA Z. GROSSL SANTOS, conforme especifica.
0
0
559
PORTARIA
23/06/2014
459/2014
Concede férias regulamentares a servidora JEANE ANDRETTA FERNANDES, conforme especifica.
0
0
558
PORTARIA
23/06/2014
458/2014
Concede férias regulamentares a servidora JAQUELINE BENEDITA GASPARATO, conforme especifica.
Concede férias regulamentares ao servidor HELITON DE LIMA, conforme especifica.
0
0
1444
DECRETO
17/06/2014
529/2014
Dispõe sobre o prazo de Intervenção do Hospital e Maternidade de Sengés, conforme especifica e da outras providencias.
1
1
1443
DECRETO
17/06/2014
528/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) e dá outras providencias.
0
0
556
PORTARIA
17/06/2014
456/2014
Concede férias regulamentares ao servidor LUIS XAVIER DE MACEDO, conforme especifica.
0
0
1442
DECRETO
16/06/2014
527/2014
Concede licença especial ao Sra. DIRCE DE MOURA JORGE, conforme especifica.
0
0
1441
DECRETO
16/06/2014
526/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providencias.
0
0
1440
DECRETO
16/06/2014
525/2014
Decreta ponto facultativo no dia 20 de junho, conforme especifica
0
0
3110
PORTARIA
16/06/2014
455/2014
Concede férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especifica.
0
0
554
PORTARIA
16/06/2014
454/2014
Concede férias regulamentares a servidora NIUCEIA ROMUALDO DOS SANTOS, conforme especifica.
0
0
553
PORTARIA
16/06/2014
453/2014
Designa o Servidor THIAGO PAULINO DOS SANTOS, para substituir a Sra. LUCIANA APARECIDA VEIGA GUSMÃO, durante suas férias regulamentares, no período que especifica.
Concede regime suplementar a professora KATIA ALVES RODRIGUES, conforme especifica.
0
0
550
PORTARIA
16/06/2014
449/2014
Revoga a Portaria nº 388/2014 que estabelecia regime suplementar a professora DANIELE FELIZ BRAZ, conforme especifica.
0
0
1439
DECRETO
13/06/2014
524/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.000,00(quarenta e nove mil reais) e dá outras providencias.
0
0
1438
DECRETO
13/06/2014
523/2014
Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão Técnica de Indústria e Comercio o Sr. BRUNO GABRIEL TEODORO VIEIRA, conforme especifica.
0
0
1437
DECRETO
13/06/2014
522/2014
Dispõe da exoneração da Sra. VALERIA RIBEIRO, conforme especifica.
0
0
1436
DECRETO
13/06/2014
521/2014
Dispõe da exoneração do Sr. ADILSON RIBEIRO, conforme especifica.
0
0
1435
DECRETO
13/06/2014
520/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 99.980,00 (noventa e nove mil novecentos e oitenta reais) e dá outras providencias
0
0
1434
DECRETO
13/06/2014
519/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providencias
0
0
1433
DECRETO
13/06/2014
518/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.269.009,43 (um milhão duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos) e dá outras providencias
0
0
549
PORTARIA
13/06/2014
448/2014
Concede férias regulamentares aos servidores SERGIO FERREIRA, conforme especifica.
2
2
548
PORTARIA
13/06/2014
447/2014
Concede férias regulamentares ao servidor ANTONIO MARCOS PERIN, conforme especifica.
0
0
547
PORTARIA
13/06/2014
446/2014
Concede férias regulamentares à servidora ANDREA APARECIDA RIBEIRO, conforme especifica.
0
0
545
PORTARIA
13/06/2014
444/2014
Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Sengés, conforme especifica.
12
2
1871
LEI
13/06/2014
99/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 99.980,00(noventa e nove mil novecentos e oitenta reais) e dá outras providencias.
0
0
1870
LEI
13/06/2014
98/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providencias.
0
0
1869
LEI
13/06/2014
97/2014
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito adicional Suplementar no valor de R$ 1.269.009,43 (um milhão duzentos e sessenta e nove mil, nove reais e quarenta e três centavos) conforme especifica e dá outras providencias.
0
0
1868
LEI
13/06/2014
96/2014
Dispõe sobre a Regularização Fundiária no âmbito do Município de Sengés como especifica e dá outras providências.
0
0
1432
DECRETO
12/06/2014
517/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), conforme especifica.
0
0
1431
DECRETO
11/06/2014
516/2014
Nomeia para o cargo de guardião o Sr. PAULO ALVES VIEIRA, conforme especifica.
0
0
1430
DECRETO
11/06/2014
515/2014
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora RENATA MACHADO PEREIRA DA SILVA,conforme especifica.
1
0
1429
DECRETO
11/06/2014
514/2014
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora LAZARA DE JESUS RAMOS PAIAO, conforme especifica.
0
0
1428
DECRETO
11/06/2014
513/2014
Concede licença especial a servidora MARLI BARRETO DA SILVA, conforme especifica.
0
0
1427
DECRETO
11/06/2014
512/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte nove mil reais) e dá outras providencias.
0
0
546
PORTARIA
11/06/2014
445/2014
Concede férias regulamentares ao servidor MARCOS ROBERTO MOLEDA, conforme especifica.
0
0
1426
DECRETO
10/06/2014
511/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 366,69(trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providencias
0
0
1425
DECRETO
10/06/2014
510/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.035,00 (cinquenta mil e trinta e cinco reais) e revoga o Decreto nº 508/2014 de 09/06/2014 conforme especifica e dá outras providencias.
0
0
1424
DECRETO
09/06/2014
509/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais) e dá outras providencias.
0
0
1423
DECRETO
09/06/2014
508/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.256,69(cinquenta e três mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providencias
0
0
544
PORTARIA
09/06/2014
443/2014
Designa servidores para compor a equipe de Avaliação da Prova Pratica do Teste Seletivo para motorista de ônibus da Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica.
4
4
543
PORTARIA
06/06/2014
442/2014
Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor JOSE FRANCISCO SANTOS, conforme especifica.
0
0
1422
DECRETO
05/06/2014
507/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) e dá outras providencias.
Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor IVONIR DEPPA, conforme especifica.
0
0
540
PORTARIA
04/06/2014
439/2014
Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA, conforme especifica.
0
0
1421
DECRETO
02/06/2014
506/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providencias.
0
0
1420
DECRETO
02/06/2014
505/2014
Concede licença especial à servidora ROSELI DE FÁTIMA RAIMUNDO, conforme especifica.
0
0
539
PORTARIA
02/06/2014
438/2014
Súmula:- Concede férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.
0
0
1419
DECRETO
30/05/2014
504/2014
Dispõe sobre a cesta básica dos servidores na forma da Lei nº 070/2011 de 16 de dezembro de 2011, conforme especifica e dá outras providencias.
10
7
1418
DECRETO
28/05/2014
503/2014
Dispõe sobre os servidores para a atestação de despesas, e revoga o decreto nº 371/2014 de 03 de fevereiro de 2014, conforme especifica, e dá outras providencias.
0
0
1417
DECRETO
28/05/2014
502/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.099,77(onze mil e noventa e nove reais e setenta e sete centavos) e dá outras providencias.
0
0
538
PORTARIA
28/05/2014
437/2014
Súmula:- Designa para o Comitê de Acompanhamento das Ações no Plano de Aplicação de Recursos do Programa de Desenvolvimento da Educação ? PDE do Município de Sengés os servidores conforme especifica e dá outras providencias.
3
0
537
PORTARIA
28/05/2014
436/2014
Súmula:- Revoga a Portaria n° 356/2011 de 19 setembro de 2011 que instituiu o Comitê de acompanhamento das ações no Plano de Aplicação do Recurso do Programa de Desenvolvimento da Educação ? PDE do Município de Sengés
1
0
1416
DECRETO
27/05/2014
501/2014
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a professora VALDIRENE APARECIDA BULKA, conforme especifica.
0
0
1415
DECRETO
27/05/2014
500/2014
Concede licença especial a servidora SILVANE APARECIDA DA SILVA,conforme especifica.
8
1
536
PORTARIA
27/05/2014
435/2014
Súmula:- Designar a servidora LUCIA HELENA PEDROSO SAFKA, como Supervisora em unidade escolar, conforme especifica.
0
0
535
PORTARIA
27/05/2014
434/2014
Súmula:- Revoga a Portaria nº 417/2014 de 12 de maio de 2014, que estabelecia à função de Supervisora Escolar a servidora LUCIA HELENA PEDROSO SAFKA, conforme especifica.
0
0
1414
DECRETO
26/05/2014
499/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) e dá outras providencias
0
0
534
PORTARIA
26/05/2014
433/2014
Súmula:- Concede férias regulamentares a servidora CLENI MARQUES DA ROSA ALIBERTI, conforme especifica.
0
0
533
PORTARIA
26/05/2014
432/2014
Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor CARLOS DE ALMEIDA, conforme especifica.
0
0
3131
LEI
23/05/2014
95/2014
Modifica o anexo III da Lei nº 058/2005 e suas posteriores alterações, e dá outras providências.
5
5
1779
LDO
23/05/2014
94/2014
Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2015, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Sengés, para o exercício de 2015.
4
3
530
PORTARIA
21/05/2014
429/2014
Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS PEREIRA, conforme especifica.
0
0
1413
DECRETO
20/05/2014
498/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 496.560,00(quatrocentos e noventa e seis mil e quinhentos e sessenta reais) e dá outras providencias.
0
0
1412
DECRETO
20/05/2014
497/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.064,00 (vinte e três mil e sessenta e quatro reais), e dá outras providencias.
0
0
1411
DECRETO
20/05/2014
496/2014
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora VALDIRENE APARECIDA BULKA, conforme especifica.
Súmula:- Concede férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especifica.
0
0
528
PORTARIA
20/05/2014
427/2014
Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor ALEXANDRE AZEVEDO DE OLIVEIRA, conforme especifica.
1
2
1410
DECRETO
19/05/2014
495/2014
Nomeia para o cargo de Chefe de Divisão de Licitações a Sra. PAMELLA STHEFANY DE ALMEIDA, conforme especifica.
0
0
1409
DECRETO
16/05/2014
494/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.190,00(oito mil cento e noventa reais) e dá outras providencias.
0
0
1408
DECRETO
16/05/2014
493/2014
Dispõe do horário de atendimento ao publico das repartições publicas, nos dias 12, 17 e 23 de Junho de 2014 nos Jogos do Brasil na Copa do Mundo, conforme especifica.
2
1
1407
DECRETO
15/05/2014
491/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.798,59 (dez mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providencias.
0
0
527
PORTARIA
14/05/2014
425/2014
Súmula:- Concede regime suplementar a professora LUCIANA DE ALMEIDA, conforme especifica.
0
0
526
PORTARIA
14/05/2014
424/2014
Súmula:- Concede regime suplementar a professora SUELI DE FÁTIMA ANASTACIO LIMA, conforme especifica.
0
0
525
PORTARIA
14/05/2014
423/2014
Súmula:- Concede regime suplementar a professora ANA MARIA EUGÊNIO PICON, conforme especifica.
0
0
524
PORTARIA
14/05/2014
422/2014
Súmula:- Concede regime suplementar a professora LIUSUZI GONÇALVES, conforme especifica.
Súmula:- Concede regime suplementar a professora SELMA MARIA VIEIRA GRUPP, conforme especifica.
0
0
521
PORTARIA
14/05/2014
419/2014
Súmula:- Concede regime suplementar a professora JAQUELINE WILTEMBURG, conforme especifica.
0
0
520
PORTARIA
14/05/2014
418/2014
Súmula:- Concede regime suplementar a professora MAUREN ROBERTA DE SOUZA VIEIRA, conforme especifica.
0
0
519
PORTARIA
14/05/2014
417/2014
Súmula:- Designa a servidora LUCIA HELENA PEDROSO SAFKA que exercer a função de Técnica Pedagógica, como supervisora em unidade escolar, conforme especifica.
0
0
518
PORTARIA
14/05/2014
416/2014
Súmula:- Designa a servidora SANDRA MARA DE OLIVEIRA SOUZA que exercer a função de Técnica Pedagógica, como supervisora em unidade escolar, conforme especifica.
0
0
517
PORTARIA
14/05/2014
415/2014
Súmula:- Designa a servidora NERSELIA RIBEIRO SAVAGIN para exercer a função de Diretora de Escola Municipal, conforme especifica.
1
0
516
PORTARIA
14/05/2014
414/2014
Súmula:- Designa a servidora WANDERLEA FERNANDES DE MIRANDA RIBEIRO que exerce a função de Técnica Pedagógica, como de Coordenadora de Projetos e Convênios Educacionais, conforme especifica.
1
0
515
PORTARIA
14/05/2014
413/2014
Súmula:- Designa a servidora TANIA REGINA GASPARATTO CLETO que exerce a função de Técnica Pedagógica como Coordenadora de Documentação Escolar e Coordenadora de Ensino Religioso, conforme especifica.
1
1
514
PORTARIA
14/05/2014
412/2014
Súmula:- Revoga a Portaria nº 41/2013 DE 19/02/2013 que designava a servidora WANDERLÉA FERNANDES DE MIRANDA RIBEIRO, como Diretora de Escola Municipal, conforme especifica.
0
0
513
PORTARIA
14/05/2014
411/2014
Súmula:- Revoga a Portaria nº 76/2013 DE 12/03/2013 que designava a servidora NERSELIA RIBEIRO SAVAGIN, como supervisora Escolar, conforme especifica.
0
0
512
PORTARIA
14/05/2014
410/2014
Súmula:- Desvincular a servidora TANIA REGINA GASPARATTO CLETO, da função de Coordenadora do Ensino Religioso, da Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica.
0
0
511
PORTARIA
14/05/2014
409/2014
Súmula:- Desvincular a servidora ENEIDE QUEIROZ KAPPKE, da função de Coordenadora de Documentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica.
0
0
1406
DECRETO
12/05/2014
489/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providencias.
0
0
1405
DECRETO
12/05/2014
488/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providencias.
0
0
510
PORTARIA
12/05/2014
406/2014
Súmula:- Designa Servidores para comporem a Comissão Examinadora do processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação de Sengés, conforme especifica.
0
0
509
PORTARIA
12/05/2014
405/2014
Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor MARCOS CAPOTE DOS PRAZERES, conforme especifica.
1
0
1404
DECRETO
09/05/2014
485/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providencias.
0
0
1403
DECRETO
08/05/2014
484/2014
Dispõe do desligamento da servidora ENEIDE QUEIROZ KAPPKE, em virtude da aposentadoria por tempo de serviço, conforme especifica.
1
1
508
PORTARIA
08/05/2014
404/2014
Súmula:- Concede férias regulamentares para o servidor AGNALDO RODRIGUES MACHADO, conforme especifica.
0
0
1402
DECRETO
07/05/2014
483/2014
Dispõe do desligamento do servidor HAMILTON RIBEIRO, em virtude da Aposentadoria por tempo de contribuição, conforme especifica.
1
1
1401
DECRETO
07/05/2014
482/2014
Dispõe do desligamento do servidor EUGÊNIO PINHEIRO, em virtude de Aposentadoria por idade, conforme especifica;
0
0
1400
DECRETO
07/05/2014
481/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.550,00 (cinquenta mil quinhentos e cinquenta reais) e dá outras providencias.
0
0
399
DECRETO
06/05/2014
480/2014
Nomeia para o cargo de Chefe de Divisão a Sra MARCELLE CHAGAS BANDONI, conforme especifica.
0
0
398
DECRETO
06/05/2014
479/2014
Nomeia para o cargo de Chefe de Divisão o Sr. ERNANI JUNIOR NASCIMENTO, conforme especifica
1
1
507
PORTARIA
06/05/2014
403/2014
Súmula: - Concede ferias regulamentares a servidora PAOLA FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, conforme especifica.
0
0
506
PORTARIA
06/05/2014
402/2014
Súmula: - Concede ferias regulamentares ao servidor JACI BRAZ DOS SANTOS, conforme especifica.
0
0
505
PORTARIA
06/05/2014
401/2014
Súmula: - Concede ferias regulamentares aos servidores abaixo relacionados da Secretaria de Finanças, conforme especifica.
0
0
1867
LEI
06/05/2014
93/2014
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação, e dá outras providências.
3
0
1778
LEI
06/05/2014
92/2014
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, e dá outras providências.
0
0
1777
LEI
06/05/2014
91/2014
Convalida a Resolução nº 007/2012, que dispõe sobre os subsídios dos vereadores para a Legislatura de 2013 a 2016, e dá outras providencias
3
2
397
DECRETO
05/05/2014
478/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providencias.
0
0
396
DECRETO
05/05/2014
477/2014
Concede licença especial ao servidor ODAIR JOSÉ CÂNDIDO, conforme especifica.
0
0
395
DECRETO
05/05/2014
476/2014
Concede licença especial ao servidor CLAUDEMIR DE LIMA, conforme especifica.
1
1
504
PORTARIA
05/05/2014
400/2014
Súmula:- Dispoe sobre a designação da servidora MARLENE BULKA FERNANDES no Projeto “Educando com a Horta Escolar e a Gastronomia” e revoga a Portaria 282/2013 de 02 de dezembro de 2013, conforme especifica e dá outras providencias.
0
0
394
DECRETO
29/04/2014
474/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) conforme especifica e dá outras providências.
0
0
393
DECRETO
29/04/2014
473/2014
Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.621,67 (quarenta e cinco mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos) conforme especifica e dá outras providencias.
0
0
392
DECRETO
29/04/2014
472/2014
Abre credito adicional suplementar no valor de R$ 24.497,85 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos), conforme especifica e dá outras providencias.
0
0
391
DECRETO
28/04/2014
471/2014
Nomeia para o cargo de guardião o Sr. DIEGO SABURO NOHARA RODRIGUES, conforme especifica.
0
0
390
DECRETO
28/04/2014
470/2014
Nomeia para o cargo de zelador a Sra. ANA CRISTINA DE ANHAIA DA SILVA LEAL, conforme especifica.
0
0
389
DECRETO
28/04/2014
469/2014
Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio, conforme especifica.
0
0
503
PORTARIA
28/04/2014
399/2014
Súmula: - Concede ferias regulamentares ao servidor ANTÔNIO DAS DORES, conforme especifica.
0
0
1865
LEI
26/04/2014
89/2014
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 146.700,00 (cento e quarenta e seis mil e setecentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
388
DECRETO
23/04/2014
466/2014
Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providencias.
0
0
502
PORTARIA
23/04/2014
398/2014
Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor SANDRO BUENO DA SILVA, conforme especifica.
0
0
387
DECRETO
22/04/2014
465/2014
Concede licença especial a Sra LAURIENE NUNES DA SILVA SANTOS, conforme especifica.
0
0
386
DECRETO
22/04/2014
464/2014
Exonera do cargo de Chefe de Divisão de Abastecimento o Sr. LUCIANO DA SILVA, conforme especifica.
Súmula:- Concede regime suplementar a professora LOURDES BERNARDINO, conforme especifica.
0
0
493
PORTARIA
14/04/2014
388/2014
Súmula:- Concede regime suplementar a professora DANIELE FELIX BRAZ, conforme especifica.
0
0
492
PORTARIA
14/04/2014
387/2014
Súmula:- Concede regime suplementar a professora MARINÉIA PORFIRIO DE OLIVEIRA DALL ANTONIA, conforme especifica.
0
0
382
DECRETO
11/04/2014
460/2014
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências.
0
0
381
DECRETO
11/04/2014
459/2014
Abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), e dá outras providências.
0
0
380
DECRETO
10/04/2014
458/2014
Reverte ao Patrimônio Público o imóvel, constituído pelo LOTE Nº 24, DO DISTRITO INDUSTRIAL III, COM ÁREA DE 14.820 M ², conforme especifica, e dá outras providencias
1
0
491
PORTARIA
10/04/2014
386/2014
Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor SILVIO LUIS MOREIRA DOS SANTOS, conforme especifica.
1
1
379
DECRETO
09/04/2014
457/2014
Abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
0
0
378
DECRETO
09/04/2014
456/2014
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, a Sra GABRIELA SANTIN FUZETO, conforme especifica;
0
0
490
PORTARIA
09/04/2014
385/2014
Súmula:- Transfere o servidor LEANDRO SILVA NUNES, conforme especifica.
0
0
377
DECRETO
08/04/2014
455/2014
Concede licença especial a Sra NELCI MARIA DE SOUZA RIBEIRO, conforme especifica;
1
1
376
DECRETO
08/04/2014
454/2014
Exonera a pedido do cargo de agente comunitário a Sra ROSELI MARIA ARAUJO PRESTES, conforme especifica;
0
0
375
DECRETO
08/04/2014
453/2014
Abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 100,00 (cem reais) e dá outras providências.
Concede licença especial a servidora ELIZETE LEONEL SILVEIRA, conforme especifica;
0
0
373
DECRETO
01/04/2014
448/2014
Abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) e dá outras providências.
0
0
372
DECRETO
01/04/2014
447/2014
Exonera o servidor ANTÔNIO CARLOS DE CAMARGO JUNIOR, conforme especifica;
0
0
371
DECRETO
01/04/2014
446/2014
Interrompe Licença Sem Vencimentos do servidor ANTÔNIO CARLOS DE CAMARGO JUNIOR, e revogam o decreto nº 423/2014 de 17/03/2014, conforme especifica;
1
1
370
DECRETO
01/04/2014
445/2014
Concede gratificação de função a servidora ÉRICA RODRIGUES BALBINO, conforme especifica;
1
1
369
DECRETO
01/04/2014
444/2014
Exonera do cargo de confiança de controlador interno a servidora ROSEMARA NEVES, conforme especifica;
6
7
488
PORTARIA
01/04/2014
379/2014
Súmula:- Concede férias regulares aos servidores lotados na Secretaria de Saúde, conforme especifica.
0
0
487
PORTARIA
01/04/2014
378/2014
Súmula:- Concede férias regulares aos servidores lotados na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, conforme especifica.
0
0
486
PORTARIA
01/04/2014
377/2014
Súmula:- Concede férias regulares ao servidor PEDRO BRYK FILHO, conforme especifica.
0
0
485
PORTARIA
01/04/2014
376/2014
Súmula:- Transfere a servidora ÉRICA BALBINO RODRIGUES, conforme especifica.
0
0
484
PORTARIA
01/04/2014
375/2014
Súmula:- Transfere a servidora ROSEMARA NEVES conforme especifica.
2
2
483
PORTARIA
27/03/2014
373/2014
Súmula:- Designa Servidores para comporem o GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTIM, do Programa Saúde na Escola, conforme especifica;
0
0
368
DECRETO
26/03/2014
440/2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.701.700,00 (um milhão setecentos e um mil e setecentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
367
DECRETO
26/03/2014
439/2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 146.700,00 (cento e quarenta e seis mil e setecentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
366
DECRETO
26/03/2014
438/2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
482
PORTARIA
26/03/2014
373/2014
Súmula:- Designa Servidores para comporem o GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTIM, do Programa Saúde na Escola, conforme especifica;
2
2
1866
LEI
26/03/2014
90/2014
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.701.700,00 (um milhão setecentos e um mil e setecentos reais),conforme especifica e dá outras providências.
0
0
1864
LEI
26/03/2014
88/2014
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
481
PORTARIA
25/03/2014
372/2014
Súmula:- Concede férias regulares a servidora JANAINA DE JESUS CUNHA, conforme especifica.
0
0
480
PORTARIA
25/03/2014
371/2014
Súmula:- Concede férias regulares ao servidor IZAIAS DE OLIVEIRA, conforme especifica.
0
0
365
DECRETO
24/03/2014
437/2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
364
DECRETO
24/03/2014
436/2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
363
DECRETO
24/03/2014
435/2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$91.975,27 (noventa e um mil novecentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
362
DECRETO
24/03/2014
434/2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$159.579,00 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e setenta e nove reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
361
DECRETO
21/03/2014
433/2014
Dispõe do desligamento da servidora MARIA HERONDINA RODRIGUES, em virtude de Aposentadoria por tempo de contribuição, conforme especifica;
0
0
360
DECRETO
21/03/2014
432/2014
Concede licença especial a servidora MARIA CECILIA ZAKRZEWSKI GROSSL SANTOS, conforme especifica;
0
0
359
DECRETO
21/03/2014
431/2014
Nomeia para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras, Saneamento e Habitação na Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação aSra. ISABELA STEINERT, conforme especifica;
2
1
358
DECRETO
21/03/2014
430/2014
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora CLEUSA MARIA RAMOS, conforme especifica;
0
0
479
PORTARIA
21/03/2014
370/2014
Súmula:- Designa Servidores para comporem a Comissão Examinadora do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação de Sengés, conforme especifica.
0
0
478
PORTARIA
20/03/2014
369/2014
Súmula:- Concede férias regulares ao servidor LUCIANO DA SILVA, conforme especifica
0
0
477
PORTARIA
20/03/2014
368/2014
Súmula:- Revoga a portaria no 339/2014 de 17/02/2014 que estabelecia regime suplementar para a servidora MARIA IZAÍRA NAZARIO MACHADO, conforme especifica
0
0
357
DECRETO
18/03/2014
428/2014
Concede aposentadoria a servidora ELIANA MARIA DE SOUZA, conforme especifica e dá outras providências.
0
0
476
PORTARIA
18/03/2014
367/2014
Súmula:- Transfere a servidora JOSIANE CRISTINA SILVA DE SOUZA, conforme especifica.
0
0
475
PORTARIA
18/03/2014
366/2014
Súmula:- Concede férias regulamentares de 30 (trinta) dias, ao servidor ZAQUEU DE MATOS, conforme especifica.
0
0
474
PORTARIA
18/03/2014
365/2014
Súmula:- Concede férias regulamentares de 30 (trinta) dias, ao servidor JORGE SEREMETA, conforme especifica.
0
0
473
PORTARIA
18/03/2014
364/2014
Súmula:- Concede férias regulamentares de 30 (trinta) dias, ao servidor EDSON GENTIL VIEIRA, conforme especifica.
1
1
472
PORTARIA
18/03/2014
363/2014
Súmula:- Concede férias regulamentares de 30 (trinta) dias, ao servidor DENILSON PINHEIRO DOS SANTOS, conforme especifica.
0
0
356
DECRETO
17/03/2014
427/2014
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora GABRIELA SANTIN FUZETO, conforme especifica e dá outras providências.
0
0
355
DECRETO
17/03/2014
426/2014
Nomeia para ocupar o cargo de Zelador , junto a Secretaria Municipal de Educação a Sra. LAZARO CORDEIRO JUNIOR, como especifica.
1
0
354
DECRETO
17/03/2014
425/2014
Nomeia para ocupar o cargo de Zelador , junto a Secretaria Municipal de Educação a Sra. SOLANGE APARECIDA MOTTA DE MELLO, como especifica.
0
0
353
DECRETO
17/03/2014
424/2014
Nomeia para ocupar o cargo de Auxiliar Infantil, junto a Secretaria Municipal de Educação a Sra. RAFAELA DE MIRANDA, como especifica.
1
0
352
DECRETO
17/03/2014
423/2014
Concede licença sem vencimentos ao servidor ANTONIO CARLOS CAMARGO JUNIOR , conforme especifica e dá outras providências.
1
1
351
DECRETO
17/03/2014
422/2014
Dispõe sobre o desligamento do Servidor Efetivo, Sr. JOÃO MARIA DOS SANTOS, em virtude de Aposentadoria, conforme especifica.
0
0
471
PORTARIA
17/03/2014
362/2014
Súmula:- Remaneja a servidora GISELA HUREN, conforme especifica.
0
0
470
PORTARIA
17/03/2014
361/2014
Súmula:- Concede férias regulamentares de 30 (trinta) dias, ao servidor FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO, conforme especifica.
0
0
469
PORTARIA
11/03/2014
360/2014
Súmula:- Concede função Técnica Pedagógica em período integral para a professora IRACEMA MACHUCA DE LIMA , conforme especifica.
1
0
468
PORTARIA
11/03/2014
359/2014
Súmula:- Concede regime suplementar para a professora MARIA SANDRA BUENO RIBEIRO, conforme especifica.
0
0
467
PORTARIA
11/03/2014
358/2014
Súmula:- Concede regime suplementar para a professora IVONETE WEIGERT CLETO DE ALMEIDA, conforme especifica.
1
1
466
PORTARIA
11/03/2014
357/2014
CONCEDE regime suplementar para a professora ZORAIDE DE MATOS MOURA, conforme especifica.
0
0
350
DECRETO
10/03/2014
421/2014
Nomeia a Sra. TATIANE DA SILVA VIEIRA , para ocupar o cargo de fonoaudióloga da secretaria de educação, conforme especifica e dá outras providências.
0
0
349
DECRETO
10/03/2014
420/2014
Concede licença sem vencimentos a servidora SONIA MARIA VENTURA, conforme especifica e dá outras providências.
0
0
348
DECRETO
10/03/2014
419/2014
Concede licença especial a servidora ELZA APARECIDA DE SOUZA , conforme especifica e dá outras providências.
0
0
347
DECRETO
10/03/2014
418/2014
Interrompe licença especial da servidora ROSANGELA APARECIDA FERREIRA PAULINO , conforme especifica e dá outras providências.
1
0
465
PORTARIA
10/03/2014
356/2014
CONCEDE férias regulamentares de 30 (trinta) dias, a servidora ANA PAULA BENEDIK, conforme especifica.
0
0
464
PORTARIA
10/03/2014
355/2014
CONCEDE férias regulamentares de 30 (trinta) dias, ao Servidor MOACIR GOMES DE OLIVEIRA, conforme especifica.
0
0
463
PORTARIA
10/03/2014
354/2014
CONCEDE férias regulamentares de 30 (trinta) dias, aos Servidores que especifica, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
0
0
346
DECRETO
07/03/2014
417/2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
345
DECRETO
05/03/2014
416/2014
Concede licença sem vencimentos a servidora a Sra. SIMONE MOURA LODY, conforme especifica.
0
0
344
DECRETO
28/02/2014
415/2014
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora a Sra. GABRIELA SANTIN FUZETO, conforme especifica.
1
0
343
DECRETO
28/02/2014
414/2014
Exonera a pedido do cargo de zeladora a Sra. MAISA MEIRE COPPETTI DE MELLO, conforme especifica.
1
1
342
DECRETO
28/02/2014
413/2014
Exonera a pedido do cargo de escriturário a Sra. ANDREIA AP. MIRAM DE MEDEIROS, conforme especifica.
1
1
341
DECRETO
28/02/2014
412/2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
462
PORTARIA
27/02/2014
353/2014
CONCEDE férias regulamentares de 30 (trinta) dias, aos Servidores que especifica, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
0
0
461
PORTARIA
27/02/2014
352/2014
CONCEDE férias regulamentares de 30 (trinta) dias, ao Servidor JOSÉ FRANCISCO SANTOS, conforme especifica.
0
0
460
PORTARIA
26/02/2014
351/2014
CONCEDE férias regulamentares à Servidora ERICA RODRIGUES BALBINO, conforme especifica.
0
0
3301
LEI
26/02/2014
87/2014
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.630,00 (dois mil, seiscentos e trinta reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
3300
LEI
26/02/2014
86/2014
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 453.185,62 (quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
1863
LEI
26/02/2014
85/2014
Autoriza a criação da Tabela de Hora/Aula para as Oficinas do Projeto “APOIO E RESGATE SOCIAL” da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
0
0
340
DECRETO
25/02/2014
408/2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
339
DECRETO
24/02/2014
407/2014
Abre credito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências . (REPUBLICADO POR INCORREÇÕES)
0
0
338
DECRETO
24/02/2014
407/2014
Abre credito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências .
0
0
458
PORTARIA
24/02/2014
350/2014
DESIGNA Servidores que especifica, para procederem à vistoria e recebimento dos Equipamentos adquiridos pelo Município com recursos do Paranácidade e dá outras providências.
2
0
337
DECRETO
21/02/2014
406/2014
Nomeia a Sr. CELSO COSME DOS SANTOS, para exercer o cargo de guardião no Departamento de Administração, Divisão Administrativa – Recursos Livres - Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica e dá outras providências.
0
0
336
DECRETO
21/02/2014
405/2014
DECRETA PONTO FACULTATIVO CONFORME ESPECIFICA.
1
0
3109
PORTARIA
21/02/2014
350/2014
CONCEDE férias regulamentares ao Servidor ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, conforme especifica. Obs. (Por engano foi utilizado mesmo número de portaria duas vezes, assuntos diferentes)
0
0
457
PORTARIA
21/02/2014
349/2014
CONCEDE férias regulamentares de 30 (trinta) dias, aos Servidores que especifica, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
0
0
456
PORTARIA
21/02/2014
348/2014
CONCEDE férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao Servidor LUCIANO DA SILVA, conforme especifica.
0
0
335
DECRETO
20/02/2014
404/2014
Nomeia para ocupar o cargo de provimento em Comissão de /chefe de Divisão de Segurança e Vigilância o Sr. JUSCELINO PEDROZO PEREIRA, como especifica.
1
0
334
DECRETO
20/02/2014
403/2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
333
DECRETO
20/02/2014
402/2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 72.900,00 (setenta e dois mil e novecentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
1979
LEI
20/02/2014
84/2014
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 72.900,00 (setenta e dois mil e novecentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
1
0
318
DECRETO
19/02/2014
384/2014
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) conforme especifica e dá outras providências.
1
0
332
DECRETO
18/02/2014
401/2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), como especifica e dá outras providências.
0
0
455
PORTARIA
18/02/2014
344/2014
CONCEDE regime suplementar para a professora SELMA MARIA VIEIRA GRUPP, conforme especifica.
0
0
454
PORTARIA
18/02/2014
343/2014
CONCEDE regime suplementar para a professora REGIANE APARECIDA DOS SANTOS COSTA, conforme especifica.
1
1
453
PORTARIA
18/02/2014
342/2014
CONCEDE regime suplementar para a professora SOLANGE PEDROSO ALEXANDRINO FERREIRA, conforme especifica.
0
0
452
PORTARIA
18/02/2014
341/2014
CONCEDE regime suplementar para a professora ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA, conforme especifica.
0
0
451
PORTARIA
18/02/2014
340/2014
CONCEDE regime suplementar para a professora EDITE APARECIDA DE MIRANDA, conforme especifica.
0
0
450
PORTARIA
18/02/2014
339/2014
CONCEDE regime suplementar para a professora MARIA IZAÍRA NAZARIO MACHADO, conforme especifica.
0
0
449
PORTARIA
18/02/2014
338/2014
CONCEDE regime suplementar para a professora SUELI DE FATIMA ANASTÁCIO LIMA, conforme especifica.
0
0
448
PORTARIA
18/02/2014
337/2014
CONCEDE regime suplementar para a professora ANÉSIA DE JESUS NEVES, conforme especifica.
2
2
331
DECRETO
17/02/2014
400/2014
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
1
0
447
PORTARIA
17/02/2014
336/2014
CONCEDE férias regulamentares da 30 (trinta) dias ao Servidor VALDIR IGINO DOS SANTOS, conforme especifica.
1
0
446
PORTARIA
17/02/2014
335/2014
CONCEDE férias regulamentares aos Servidores que especifica, lotados na Secretaria de Serviços Urbanos, e dá outras providências.
0
0
330
DECRETO
14/02/2014
399/2014
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
329
DECRETO
14/02/2014
397/2014
Nomeia para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Transporte e Viação, a Sra. ROSELI MARCELINO DE PAULA, como especifica.
0
0
328
DECRETO
14/02/2014
396/2014
Nomeia para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Contratos, a Srtª. RENATA CRISTINA GIRO, como especifica.
2
2
327
DECRETO
14/02/2014
395/2014
Nomeia a Sra. MARIA FÁTIMA CAMARGO, no cargo de Chefe de Divisão Administrativa do Departamento de Assistência de Adulto ao Idoso da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especifica.
0
0
325
DECRETO
14/02/2014
393/2014
Concede Gratificação de Função ao Servidor MIGUEL CAMARGO PEREIRA, conforme especifica e dá outras providências.
1
1
326
DECRETO
11/02/2014
394/2014
Dispõe sobre o desligamento do Servidor OTÁVIO FANTE, por motivo de Aposentadoria, conforme especifica.
0
0
324
DECRETO
11/02/2014
392/2014
Concede licença sem vencimentos à Servidora CÍNTIA JANAINA DE BARROS, conforme especifica.
1
1
323
DECRETO
11/02/2014
391/2014
Concede Licença Especial de 3 (três) meses para os Servidores que especifica, e dá outras providências.
1
1
322
DECRETO
11/02/2014
390/2014
Concede Licença Especial de 03 (três) meses, a Sra. BERENICE ALVES DE MIRANDA, como especifica.
0
0
321
DECRETO
10/02/2014
388/2014
Exonera a pedido do cargo de Agente Comunitário a Sra. ROSENI MARIA DE OLIVEIRA, conforme especifica.
1
1
320
DECRETO
10/02/2014
387/2014
Exonera a pedido do cargo de Zeladora a Sra. ARIANE ALVES PONTES, como especifica.
0
0
319
DECRETO
10/02/2014
386/2014
Exonera a pedido do cargo de Professora a Sra. ADAIANE APARECIDA GELIN, conforme especifica.
1
0
445
PORTARIA
06/02/2014
334/2014
CONCEDE férias regulamentares aos Servidores que especifica, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, do Município, e dá outras providências.
1
1
444
PORTARIA
06/02/2014
333/2014
CONCEDE férias regulamentares ao Servidor MOACIR GOMES DE OLIVEIRA, como especifica.
0
0
443
PORTARIA
06/02/2014
332/2014
CONCEDE férias regulamentares ao Servidor MARCOS ANTÔNIO MAURÍCIO, conforme especifica.
1
0
442
PORTARIA
06/02/2014
331/2014
CONCEDE férias regulamentares ao Servidor JOSÉ ROBERTO LOPES DA SILVA, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012.
1
1
441
PORTARIA
06/02/2014
330/2014
CONCEDE férias regulamentares ao Servidor JOSÉ ANTONIO LEITE, como especifica.
0
0
440
PORTARIA
06/02/2014
329/2014
CONCEDE férias regulamentares Servidora GRACIELE O. DANIELEWSKI, relativas ao período aquisitivo de 09/02/2012 a 08/02/2013.
1
1
439
PORTARIA
06/02/2014
328/2014
CONCEDE férias regulamentares ao Servidor Sr. EUGENIO PINHEIRO, conforme especifica.
0
0
438
PORTARIA
06/02/2014
327/2014
CONCEDE férias regulamentares à Servidora ELLEN DA SILVA FERNANDES, conforme especifica e dá outras providências.
1
1
437
PORTARIA
06/02/2014
326/2014
CONCEDE férias regulamentares a Servidores que especifica do Departamento de Assistência Social e dá outras providências.
0
0
436
PORTARIA
06/02/2014
325/2014
CONCEDE férias regulamentares ao Servidor ADILSON RODRIGUES, relativas ao período aquisitivo de 30/12/2011 a 29/12/2012.
0
0
317
DECRETO
03/02/2014
383/2014
Nomeia a Sra. ALESSANDRA FRAGOSO BATISTA SOARES, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Assistência à Criança e ao Adolescente da Secretaria Municipal de Assistência Social, como especifica e dá outras providências.
0
0
316
DECRETO
03/02/2014
382/2014
Nomeia o Sr. WALDOMIRO POPADIUK, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE, como especifica e dá outras providências.
0
0
315
DECRETO
03/02/2014
381/2014
Nomeia o Senhor PAULO ELIAS DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica e dá outras providências.
0
0
314
DECRETO
03/02/2014
380/2014
Nomeia a Sra. CAROLINE MARIA LOPES, para o cargo em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica e dá outras providências.
0
0
313
DECRETO
03/02/2014
379/2014
Exonera do cargo de Secretário Municipal de Administração, o Senhor WALDOMIRO POPADIUK, conforme especifica.
0
0
312
DECRETO
03/02/2014
378/2014
Exonera do cargo de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária a Senhora CAROLINE MARIA LIMA LOPES, como especifica e dá outras providências.
0
0
311
DECRETO
03/02/2014
377/2014
Concede Licença Especial para o Servidor SILVIO GAIA, conforme especifica e dá outras providências.
1
1
310
DECRETO
03/02/2014
376/2014
Concede licença especial a Servidora CLEUDES MARIA MARCONDES, como especifica.
0
0
309
DECRETO
03/02/2014
375/2014
Dispõe sobre a interrupção de licença sem vencimentos dos Servidores que especifica, e dá outras providências.
2
3
308
DECRETO
03/02/2014
374/2014
Exonera a pedido do cargo efetivo de Professora a Sra. SÔNIA MARA DE MELLO CAMPOS, como especifica e dá outras providências.
0
0
307
DECRETO
03/02/2014
373/2014
Exonera a pedido o Sr. DIONYS DALTON MOREIRA, do cargo Efetivo de Guardião, como especifica e dá outras providências.
0
0
306
DECRETO
03/02/2014
372/2014
Dispõe sobre o desligamento do Servidor Efetivo, Sr. JOÃO MARIA FAGUNDES, em virtude de Aposentadoria, conforme especifica.
1
1
305
DECRETO
03/02/2014
371/2014
Dispõe sobre a atestação de despesas, designa os Servidores que especifica, e dá outras providências.
2
3
304
DECRETO
03/02/2014
370/2014
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), conforme especifica e dá outras providências.
0
0
303
DECRETO
31/01/2014
369/2014
Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Sengés, para o exercício de 2014, conforme especifica e dá outras providências.
0
0
3299
LEI
27/01/2014
83/2014
Dispõe sobre a revisão anual dos Salários dos Servidores Públicos do Município, dos subsídios dos Secretários Municipais, conforme especifica, revoga a Lei Municipal n. 043/2012, de 14/12/2012 e dá outras providencias.
3
1
1862
LEI
27/01/2014
82/2014
Concede subvenção social ao HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS – ENTIDADE FILANTRÓPICA, e dá outras providências.
0
0
1861
LEI
27/01/2014
81/2014
Concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, referente ao repasse de Verba Federal, e a contrapartida do Município em complementação para o atendimento ao Programa Pessoa Portadora de Deficiência – PPD, conforme especifica e dá outras providências.
0
0
1860
LEI
27/01/2014
80/2014
Concede subvenção social à Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - APMI, conformes especifica e dá outras providências.
0
0
1859
LEI
27/01/2014
79/2014
Concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, conforme especifica e dá outras providências.
0
0
433
PORTARIA
24/01/2014
312/2014
CONCEDE férias regulamentares ao Servidor Senhor ADIL DOS SANTOS, relativas ao período aquisitivo de 01/05/2009 a 01/05/2010.
0
0
435
PORTARIA
23/01/2014
314/2014
CONCEDE férias regulamentares ao Servidor Senhor JOSUÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, conforme especifica.
CONCEDE férias regulamentares ao Servidor DANIEL DE MORAES, conforme especifica e dá outras providências.
0
0
302
DECRETO
14/01/2014
367/2014
Constitui a Comissão Permanente de Licitação, para o ano de 2014, conforme especifica e dá outras providências.
0
0
301
DECRETO
14/01/2014
366/2014
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, com seus respectivos Suplentes, como especifica, para atuarem durante o exercício de 2014, na Modalidade de Pregão Presencial e dá outras providências.
0
0
429
PORTARIA
14/01/2014
306/2014
CONCEDE férias regulamentares aos Servidores da Secretaria de Serviços Urbanos, conforme especifica.
0
0
428
PORTARIA
14/01/2014
305/2014
CONCEDE férias regulamentares à Servidora NOELI APARECIDA PINHEIRO, conforme especifica.
0
0
427
PORTARIA
14/01/2014
304/2014
CONCEDE férias regulamentares ao Servidor ARIELSON GABRIEL, como especifica.
0
0
426
PORTARIA
14/01/2014
303/2014
CONCEDE férias regulamentares a Servidora Sra. ROSANE DOMINGUES HOBMEIER, relativas ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2012.
0
0
425
PORTARIA
14/01/2014
302/2014
CONCEDE férias regulamentares à Servidora MARIA BENEDITA PINTO, conforme especifica.
1
1
424
PORTARIA
09/01/2014
301/2014
CONCEDE férias regulamentares aos Servidores que especifica, e dá outras providências.
0
0
423
PORTARIA
09/01/2014
300/2014
CONCEDE férias regulamentares ao Servidor PAULO SÉRGIO CONSTANTE, conforme especifica.
2
0
422
PORTARIA
09/01/2014
299/2014
CONCEDE férias regulamentares à Servidora LEONICE REIS PERES, conforme especifica.
1
0
421
PORTARIA
09/01/2014
298/2014
CONCEDE férias regulamentares ao Servidor JOSÉ ALEXANDRE SILVA, conforme especifica.
1
1
420
PORTARIA
09/01/2014
297/2014
CONCEDE férias regulamentares ao Servidor DJALMA RIBEIRO, conforme especifica.
0
0
419
PORTARIA
09/01/2014
296/2014
CONCEDE férias regulamentares ao Servidor DENIR RIBEIRO BRISOLA, conforme especifica.
2
0
418
PORTARIA
09/01/2014
295/2014
DISPÕE sobre a concessão de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências.
1
1
417
PORTARIA
09/01/2014
294/2014
DISPÕE sobre a concessão de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências.
4
1
300
DECRETO
06/01/2014
363/2014
Dispõe sobre o desligamento do Quadro de Pessoal Efetivo do Município, em virtude de Aposentadoria pelo INSS, da Professora FÁTIMA APARECIDA MARTINSFERREIRA, conforme especifica.
0
0
299
DECRETO
06/01/2014
362/2014
Nomeia para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, o Senhor ADEMIR APARECIDO MOREIRA, conforme especifica e dá outras providências.
1
0
298
DECRETO
06/01/2014
361/2014
Exonera o Senhor ADEMIR APARECIDO MOREIRA, do cargo e provimento em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
0
0
297
DECRETO
06/01/2014
360/2014
Exonera a pedido do cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município, o Sr. LUIZ CARLOS GIOVANETTI, conforme especifica.
2
1
3365
LEI
19/12/2013
78/2013
Concede subvenção social ao Hospital e Maternidade de Sengés - Entidade Filantrópica, e dá outras providências.
2
2
3364
LEI
19/12/2013
77/2013
Autoriza o Executivo Municipal a parcelar no ano de 2014, as taxas de Verificação de Regular Funcionamento, de Licença Sanitária, e do Imposto sobre Serviços que Qualquer Natureza, na modalidade de fixo anual e dá outras providências.
4
1
3363
LEI
19/12/2013
76/2013
Fixa para o exercício de 2014, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 299 da Lei nº 022/2000, de 08/11/2000 (Código Tributário do Município), conforme especifica e dá outras providências.
8
5
3362
LEI
19/12/2013
75/2013
Autoriza o Executivo Municipal a integrar o quadro de Associados e contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios dos Campos Gerais - AMCG, e dá outras providências.
4
3
3361
LEI
19/12/2013
74/2013
Dispõe sobre o prolongamento da rua Parigot de Souza, na área de terra de propriedade do Município, no trecho que especifica, e dá outras providências.
2
2
3360
LEI
19/12/2013
73/2013
Autoriza o Executivo Municipal a conceder no mês de dezembro de 2013, Abono de Natal no valor de R$ 70,00 (setenta reais) para cada um dos seus Servidores, na forma legal, e dá outras providências.
1
1
3359
LEI
19/12/2013
72/2013
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2014, COM A DENOMINAÇÃO REFIS 2014, e dá outras providências.
1
0
3358
LEI
19/12/2013
71/2013
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso na forma legal, à Empresa INDUMAD MADEIRAS LTDA. do imóvel localizado no Parque Industrial III, com área de 19.600,00 m², conforme especifica e dá outras providências.
6
3
3357
LEI
19/12/2013
70/2013
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso na forma legal, à Empresa ZEILA R. DOS SANTOS DE OLIVEIRA - SENGÉS-ME do imóvel urbano, situado na sede do Município, com área de 12.569,77 m², conforme especifica e dá outras providências.
11
8
296
DECRETO
17/12/2013
360/2013
Regulamenta o pagamento de diárias aos Agentes Políticos, Diretores, Chefes de Divisão, Conselheiros Tutelares e Servidores do Município,conforme especifica e dá outras providências.
6
6
295
DECRETO
17/12/2013
358/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.030,00 (trinta e um mil e trinta reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
294
DECRETO
17/12/2013
357/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 419.255,75 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
291
DECRETO
13/12/2013
352/2013
Decreta recesso durante o período de 20 de dezembro de 2013 a 03 de janeiro de 2014, conforme especifica e dá outras providências.
1
0
293
DECRETO
12/12/2013
355/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 126.345,00 (cento e vinte e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
292
DECRETO
12/12/2013
354/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
3356
LEI
12/12/2013
69/2013
Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Sengés, Estado do Paraná, e estabelece providências correlatas.
9
8
290
DECRETO
10/12/2013
351/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.250,00 (SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
289
DECRETO
10/12/2013
350/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 755.405,53 (setecentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta e três centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
288
DECRETO
04/12/2013
348/2013
Nomeia para o cargo de Interventora do Hospital e Maternidade de Sengés, a Senhora MAGUIANE DE FÁTIMA RIBEIRO COPETTI, e dá outras providências.
2
2
287
DECRETO
04/12/2013
347/2013
Exonera a pedido do cargo de Interventor do Hospital e Maternidade de Sengés, o Senhor RACHID MIGUEL DIB NETO, e dá outras providências.
0
0
1858
LEI
04/12/2013
68/2013
Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
5
1
1857
LEI
04/12/2013
67/2013
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a Associação Comercial, Agropecuária e Industrial de Sengés – ACAIS, e abre crédito adicional especial no Orçamento vigente, conforme especifica e dá outras providências.
0
0
286
DECRETO
03/12/2013
345/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
285
DECRETO
03/12/2013
344/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 126.767,00 (cento e vinte e seis mil, setecentos e sessenta e sete reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
284
DECRETO
26/11/2013
339/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 134.560,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos e sessenta reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
0
283
DECRETO
20/11/2013
336/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 166.300,00 (cento e sessenta e seis mil e trezentos reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
282
DECRETO
20/11/2013
335/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE SENGÉS, ELIETTI JORGE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA OS ARTIGOS 8º, 9º E 13 DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000,
6
4
281
DECRETO
20/11/2013
334/2013
ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 215/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
0
0
280
DECRETO
19/11/2013
333/2013
NOMEAR como encarregados de acompanhar e fiscalizar a execução do contrato a ser firmado entre o MUNICÍPIO DE SENGÉS e a empresa MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
1
0
3355
LEI
19/11/2013
66/2013
Altera a denominação da rua Matriz, para Pe. André Waldomiro Jaworski, como especifica e dá outras providências.
13
12
3354
LEI
19/11/2013
65/2013
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso na forma legal, à Empresa V.A. SANTOS - ME do imóvel situado no Distrito Industrial III, com área de 7.000 m², conforme especifica e dá outras providências.
5
6
3353
LEI
19/11/2013
64/2013
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso na forma legal, à Empresa JUVENIL DE MOURA JORGE - ME do imóvel rural, do Bairro Santo Antonio, com área de 1.092,00 m², conforme especifica e dá outras providências.
7
3
3352
LEI
19/11/2013
63/2013
Declara área de expansão industrial o imóvel que especifica, e dá outras providências.
4
2
3351
LEI
19/11/2013
62/2013
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso na forma legal, à Empresa MADPALEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. EPP o Lote nº 21-A, do Distrito Industrial III, com área de 6.101,05 m², conforme especifica e dá outras providências.
11
7
3128
LEI
19/11/2013
61/2013
Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente Publicação efetuada no jornal no Município de Sengés, e dá outras providências.
17
20
279
DECRETO
18/11/2013
332/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 766.723,00 (SETECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
278
DECRETO
14/11/2013
330/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 683.340,00 (seiscentos e oitenta e três mil, trezentos e quarenta reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
277
DECRETO
11/11/2013
327/2013
DESIGNAR PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.
0
0
276
DECRETO
07/11/2013
324/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.635,16 (TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
3350
LEI
06/11/2013
60/2013
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 035/2011, e dá outras providências.
3
3
3349
LEI
06/11/2013
59/2013
Dispõe sobre vedações na nomeação de Servidores a cargos, empregos e funções públicas de forma Comissionada bem como Efetiva, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Sengés, Estado do Paraná, e dá outras providências.
12
10
275
DECRETO
05/11/2013
322/2013
DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 023/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
29
30
274
DECRETO
30/10/2013
317/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.551,00 (sessenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
0
1765
LOA
29/10/2013
58/2013
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sengés - Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2014.
4
3
1852
PPA
29/10/2013
57/2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Sengés para o período de 2014 a 2017.
4
3
273
DECRETO
25/10/2013
314/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 389.884,00 (trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
272
DECRETO
25/10/2013
313/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 201.000,00 (DUZENTOS E UM MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
271
DECRETO
22/10/2013
311/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 116.032,06 (cento e dezesseis mil, trinta e dois reais e seis centavos) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
270
DECRETO
22/10/2013
309/2013
ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
2
269
DECRETO
17/10/2013
308/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.700,00 (SESSENTA E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
268
DECRETO
17/10/2013
307/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.300,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
3348
LEI
17/10/2013
56/2013
ESTABELECE CRITÉRIOS E VALORES PARA A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
22
22
267
DECRETO
08/10/2013
298/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 608.288,16 (seiscentos e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
266
DECRETO
08/10/2013
295/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.540,00 (VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
6901
DECRETO
03/10/2013
253/2013
Súmula dispõe sobre a regulamentação e disciplina o uso dos veículos oficiais do Município de Senges, conforme a especifica e dá outras providência.
1
1
3347
LEI
03/10/2013
55/2013
Dispõe sobre as ações que tratem da saúde bucal no ensino fundamental na rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
0
0
265
DECRETO
02/10/2013
291/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
3346
LEI
02/10/2013
54/2013
Altera o Artigo 3º da Lei nº 046/2013, de 27 de agosto de 2013, como especifica e dá outras providências.
3
3
264
DECRETO
01/10/2013
285/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
263
DECRETO
01/10/2013
284/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.713,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
3345
LEI
30/09/2013
53/2013
Autoriza o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Pecuária, a firmar Termo de Convênio com a Cooperativa de Agricultores Familiares do Município de Itararé, estado de São Paulo - COAFAI., dispõe sobre a distribuição dos produtos conforme especifica, e dá outras providências.
1
0
262
DECRETO
23/09/2013
279/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.790,00 (DEZ MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
1736
PORTARIA
23/09/2013
227/2013
NOMEAR como encarregados de acompanhar e fiscalizar a execução do contrato a ser firmado entre o MUNICÍPIO DE SENGÉS e a empresa CASA ALTA CONSTRUÇÕES LTDA.
2
0
261
DECRETO
19/09/2013
276/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.940,00 (SESSENTA MIL E NOVECENTOS E QUARENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
260
DECRETO
19/09/2013
275/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.100,00 (VINTE E DOIS MIL E CEM REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
259
DECRETO
16/09/2013
270/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.000.00 (CENTO E SETE MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
258
DECRETO
16/09/2013
269/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.400.00 (SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
257
DECRETO
16/09/2013
268/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.600,00 (OITENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
256
DECRETO
12/09/2013
266/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
3344
LEI
10/09/2013
52/2013
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso na forma legal à Empresa NEIDE MARLENE DE LIMA - ME o Lote nº 21-B, do Distrito Industrial III, com área de 4.298,95 m², conforme especifica e dá outras providências.
6
3
3343
LEI
10/09/2013
51/2013
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso na forma legal à Empresa S. SALLES FILHO LAMINADOS EPP o Lote nº 29, do Distrito Industrial III, com área de 6.793,19 m², conforme especifica e dá outras providências.
4
2
3342
LEI
10/09/2013
50/2013
Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso na forma legal, à Empresa VANESSA MACIEL BUENO VAZ & CIA LTDA - EPP (EUCAMAD MADEIRAS), o Lote nº 24, do Distrito Industrial III, com área de 14.820.00 m², conforme especifica e dá outras providências.
4
2
255
DECRETO
09/09/2013
261/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.060,00 (VINTE MIL E SESSENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
254
DECRETO
09/09/2013
260/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.186,36 (Quinze mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
253
DECRETO
03/09/2013
255/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.121,56 (DEZOITO MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
252
DECRETO
03/09/2013
254/2013
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
0
0
251
DECRETO
27/08/2013
251/2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME LEI Nº 047/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
250
DECRETO
27/08/2013
250/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 192.016,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL E DEZESSEIS REAIS), e dá outras providências.
0
0
249
DECRETO
27/08/2013
249/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000.00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
248
DECRETO
27/08/2013
248/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 253.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
3341
LEI
27/08/2013
49/2013
Autoriza o Poder Executivo a proceder a outorga onerosa da Administração das dependências do Terminal Rodoviário Municipal, como especifica e dá outras providências.
5
4
1849
LEI
27/08/2013
48/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 192.016,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL E DEZESSEIS REAIS), e dá outras providências.
0
0
1848
LEI
27/08/2013
47/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
0
0
1846
LEI
27/08/2013
46/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
0
0
3340
LEI
27/08/2013
45/2013
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE SENGÉS - ACAIS, conforme especifica e dá outras providências.
1
1
247
DECRETO
26/08/2013
246/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 142.810.00 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e dez reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
1
246
DECRETO
20/08/2013
242/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.503.006,54 (hum milhão, quinhentos e três mil, seis reais e cinquenta e quatro centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
245
DECRETO
20/08/2013
241/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.385,00( TREZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
244
DECRETO
15/08/2013
239/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.850.00 (quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
243
DECRETO
15/08/2013
238/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
242
DECRETO
13/08/2013
231/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.070,00 (CINQUENTA MIL E SETENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
3338
LEI
13/08/2013
44/2013
Autoriza o Executivo Municipal conceder à SANEPAR- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, a permissão de uso, para fins de servidão administrativa, de área de propriedade do Município conforme especifica, dando outras providências.
10
2
3337
LEI
13/08/2013
43/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR COMPROMISSO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, e dá outras providências.
0
0
3336
LEI
13/08/2013
42/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE SENGÉS, e dá outras providências.
0
0
3335
LEI
13/08/2013
41/2013
Revoga a Lei Municipal nº 014/2013, de 16 de abril de 2013, e reverte o imóvel ao Patrimônio Público Municipal, conforme especifica e dá outras providências.
1
1
3334
LEI
13/08/2013
40/2013
Revoga a Lei Municipal nº 045/2012, de 14 de dezembro de 2012, e reverte o imóvel ao Patrimônio Público Municipal, conforme especifica e dá outras providências.
1
0
3333
LEI
13/08/2013
39/2013
Autoriza o Executivo Municipal conceder à SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, a permissão de uso, para fins de servidão administrativa, de áreas de propriedade do Município conforme especifica, dando outras providências.
9
2
3332
LEI
13/08/2013
38/2013
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, com o objetivo de executar a construção da Estação Elevatória no Loteamento Bela Vista, neste Município, conforme especifica e dá outras providências.
11
2
241
DECRETO
12/08/2013
230/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
240
DECRETO
12/08/2013
229/2013
DESIGNAR LEILOEIRO ADMINISTRATIVO.
1
1
3339
LEI
07/08/2013
37/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE CONECTADA, e dá outras providências.
1
1
239
DECRETO
06/08/2013
226/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 199.318.00 (cento e noventa e nove mil, trezentos e dezoito reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
238
DECRETO
02/08/2013
223/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
237
DECRETO
30/07/2013
218/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 267.200,00 (Duzentos e sessenta e sete mil e duzentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
236
DECRETO
30/07/2013
217/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.150,00 (DEZ MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS ) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
235
DECRETO
30/07/2013
216/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.172,46 (HUM MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
234
DECRETO
29/07/2013
214/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.440,00 (trinta e um mil, quatrocentos e quarenta reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
3331
LEI
25/07/2013
36/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS SUCATADOS E SUCATAS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
1
233
DECRETO
19/07/2013
209/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
232
DECRETO
17/07/2013
206/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
231
DECRETO
17/07/2013
205/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00 (sete mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
3329
LEI
11/07/2013
32/2013
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº 123, (Federal) de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
8
9
230
DECRETO
09/07/2013
203/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 620,00 (SEISCENTOS E VINTE REAIS), e dá outras providências.
0
0
229
DECRETO
09/07/2013
202/2013
ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 215/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
2
1
8869
DECRETO
09/07/2013
201/2013
INSTITUI MEMBROS PARA COMPOR O NÚCLEO DE COORDENAÇÃO E EQUIPE DE TRABALHO DO PMSB - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
3
2
228
DECRETO
08/07/2013
200/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
227
DECRETO
08/07/2013
199/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.990,00 (nove mil e novecentos e noventa reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
226
DECRETO
08/07/2013
198/2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME LEI Nº 035/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
1832
LEI
08/07/2013
35/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
0
0
1831
LEI
08/07/2013
34/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
0
0
3330
LEI
08/07/2013
33/2013
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DE DOIS CÓRREGOS, e dá outras providências.
12
4
1829
LDO
08/07/2013
31/2013
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.
3
2
225
DECRETO
03/07/2013
194/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
224
DECRETO
01/07/2013
192/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.116,00 (TREZE MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS ) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
223
DECRETO
01/07/2013
190/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (dois mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
222
DECRETO
27/06/2013
189/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
221
DECRETO
27/06/2013
188/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.946,00 (noventa e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
3328
LEI
25/06/2013
30/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N. 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI N. 12424/2011, e dá outras providências.
0
0
1828
LEI
25/06/2013
29/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A – FOMENTO PARANÁ.
0
0
1827
LEI
25/06/2013
28/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
0
0
1822
PPA
25/06/2013
27/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 057/2009 E 021/2012, ACRESCENTANDO METAS E PRIORIDADES, e dá outras providências.
4
2
220
DECRETO
18/06/2013
182/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.530,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos e trinta reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
219
DECRETO
18/06/2013
181/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.864,00 (cento e setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
218
DECRETO
18/06/2013
179/2013
DESIGNAR OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ATESTAÇÃO DE DESPESA.
0
0
217
DECRETO
11/06/2013
173/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (setenta mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
216
DECRETO
11/06/2013
172/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 167.288,11 (CENTO E SESSENTA E SETE DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL E ONZE CENTAVOS), e dá outras providências.
0
0
1821
LEI
11/06/2013
26/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 167.288,11 (CENTO E SESSENTA E SETE DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL E ONZE CENTAVOS), e dá outras providências.
0
0
214
DECRETO
04/06/2013
171/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
213
DECRETO
04/06/2013
168/2013
DESIGNAR PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
0
0
212
DECRETO
28/05/2013
160/2013
DESIGNAR PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
0
0
211
DECRETO
28/05/2013
159/2013
Designar como Pregoeira e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade de Pregão Presencial.
0
0
210
DECRETO
28/05/2013
158/2013
ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 215/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
5
0
3327
LEI
28/05/2013
25/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA M.A.P. CAMARGO-ME, O LOTE 07 DO DISTRITO INDUSTRIAL III, COM UMA ÁREA DE 7.000,00 m², e dá outras providências.
1
1
3326
LEI
28/05/2013
24/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA ITAGES - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP, OS LOTES 05 E 05-A DO DISTRITO INDUSTRIAL III, COM UMA ÁREA DE 26.287,00 m², e dá outras providências.
1
1
209
DECRETO
23/05/2013
157/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.110,00 (TRÊS MIL, CENTO E DEZ REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
0
208
DECRETO
21/05/2013
156/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 122.600,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências.
4
0
3325
LEI
21/05/2013
23/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, NA FORA LEGAL, O PRAZO DA TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÃO QUE TRATA O TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS Nº. 004/2013, AUTORIZADO PELA LEI Nº. 051/2012, e dá outras providências.
0
0
3324
LEI
21/05/2013
22/2013
CRIA O MORGUE MUNICIPAL, e dá outras providências.
0
0
1817
LEI
21/05/2013
21/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 122.600,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências.
1
0
3323
LEI
07/05/2013
20/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, e dá outras providências.
17
18
3322
LEI
07/05/2013
19/2013
AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE MAIS 03 APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO, NÍVEL 04, E MAIS 01 APROVADO PARA O CARGO DE DENTISTA II, NÍVEL 21 DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL Nº. 004/2012, e dá outras providências.
2
1
3321
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO
07/05/2013
18/2013
CRIA MAIS 01 VAGA DE DENTISTA II, NÍVEL 21 NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, MODIFICANDO O ANEXO I DA LEI Nº. 637/90, e dá outras providências.
11
7
3320
LEI
07/05/2013
17/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, e dá outras providências.
6
4
3319
LEI
07/05/2013
16/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DOS CAMPOS GERAIS - AMCG, COM A FINALIDADE DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, e dá outras providências.
8
3
3318
LEI
07/05/2013
15/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENGÉS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ''CAMINHO CERTO'', RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES - 1º. TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI FIRMARAM OS MUNICÍPIOS DE CASTRO, PIRAÍ DO SUL, CARAMBEÍ, ARAPOTI E SENGÉS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA DO CAMPO, EM CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, e dá outras providências.
10
5
207
DECRETO
03/05/2013
139/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.370,00 (quarenta e sete mil, trezentos e setenta reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
0
206
DECRETO
17/04/2013
133/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 77.250,00 (setenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
0
3108
PORTARIA
17/04/2013
117/2013
DESIGNA o Servidor ANDERSON JOSÉ WILLMBRINK, engenheiro agrônomo, lotado no Departamento de Agricultura, para exercer a função de GESTOR DE CONVÊNIO do Município.
4
2
3317
LEI
16/04/2013
14/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA FIREWOOD ITÁLIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE RESÍDUOS DE MADEIRA LTDA, O LOTE 21 DO DISTRITO INDUSTRIAL III, COM UMA ÁREA DE 8.718,95 m², e dá outras providências.
2
0
205
DECRETO
11/04/2013
129/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.850,00 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
0
204
DECRETO
08/04/2013
120/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
0
3316
LEI
04/04/2013
13/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE EVANGÉLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
0
0
203
DECRETO
02/04/2013
118/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.900,00 (cento e vinte e um mil e novecentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
0
3315
LEI
26/03/2013
12/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE, e dá outras providências.
1
2
3314
LEI
26/03/2013
11/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 071/2010, e dá outras providências.
1
0
3313
LEI
26/03/2013
10/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 023/2011, e dá outras providências.
5
4
202
DECRETO
25/03/2013
111/2013
ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 215/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
5
0
201
DECRETO
22/03/2013
109/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 193.100,00 (Cento e noventa e três mil e cem reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
0
200
DECRETO
22/03/2013
108/2013
DESIGNAR OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ATESTAÇÃO DE DESPESAS.
2
0
199
DECRETO
21/03/2013
107/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 354.400,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, e quatrocentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
0
198
DECRETO
12/03/2013
97/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
0
197
DECRETO
12/03/2013
95/2013
DESIGNAR PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
6
0
196
DECRETO
12/03/2013
94/2013
DESIGNAR COMO PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL.
5
1
3312
LEI
12/03/2013
9/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, E ASSUMIR OBRIGAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, e dá outras providências.
10
11
3311
LEI
12/03/2013
8/2013
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 038/2010, e dá outras providências.
3
3
3310
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO
12/03/2013
7/2013
MODIFICA O ANEXO III DA LEI Nº. 058/2005 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, e dá outras providências.
16
11
3309
LEI
26/02/2013
6/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR O IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE 2013, BEM COMO A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA e dá outras providências.
8
4
3308
LEI
26/02/2013
5/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR NO ANO DE 2013 AS TAXAS DE VERIFICAÇÃO DE REGULAR FUNCIONAMENTO, DE LICENÇA SANITÁRIA, E O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NA MODALIDADE FIXO ANUAL, e dá outras providências.
0
0
3307
LEI
26/02/2013
4/2013
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, e dá outras providências.
22
19
3306
LEI
26/02/2013
3/2013
Institui o programa de recuperação fiscal 2013, com a denominação REFIS 2013, dá outras providências.
0
0
3305
LEI
26/02/2013
2/2013
Revoga a Lei nº. 001/2013, dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, modifica o anexo IV da Lei nº. 637/90, e dá outras providências.
7
6
195
DECRETO
25/02/2013
83/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
0
194
DECRETO
22/02/2013
81/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
0
193
DECRETO
19/02/2013
79/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
0
192
DECRETO
19/02/2013
78/2013
DESIGNAR OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ATESTAÇÃO DE DESPESA.
4
2
191
DECRETO
04/02/2013
59/2013
Nomeia membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Sengés, nos termos da Lei nº 059/2008, e dá outras providências.
13
5
190
DECRETO
28/01/2013
42/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.400,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
0
189
DECRETO
28/01/2013
41/2013
ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 244/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
4
1
3304
LEI
23/01/2013
1/2013
Dispõe sobre autorização legislativa para que a Chefe do Poder Executivo conceda revisão anual de salários aos servidores públicos do Município de Sengés, estado do Paraná.
4
3
188
DECRETO
04/01/2013
16/2013
DESIGNAR OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ATESTAÇÃO DE DESPESA.
2
1
187
DECRETO
04/01/2013
15/2013
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO.
1
0
186
DECRETO
04/01/2013
14/2013
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.
1
0
185
DECRETO
04/01/2013
13/2013
Designar para comporem a Comissão Permanente de Licitação encarregada de proceder as licitações no ano de 2013.
1
0
23
DECRETO
04/01/2013
12/2013
DESIGNAR COMO PREGOEIRA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL.
5
5
19
DECRETO
02/01/2013
11/2013
VALOR DE DIÁRIAS DEVIDAS AOS SERVIDORES.
6
3
3390
LEI
27/12/2012
55/2012
AUTORIZA A CONCESSÃO DE MAIS R$52.677,95 À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS, NO ANO DE 2012, e dá outras providências.
1
1
3389
LEI
27/12/2012
54/2012
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS À MITRA DIOCESANA DE JACAREZINHO, REPRESENTADA PELA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, e dá outras providências.
3
2
184
DECRETO
20/12/2012
263/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.677,95 (cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
183
DECRETO
14/12/2012
260/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.818.00 (setenta mil, oitocentos e dezoito reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
3402
LEI
14/12/2012
53/2012
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016, e dá outras providências.
3
3
3388
LEI
14/12/2012
52/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS A FIRMAR CONVÊNIO COM O GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
6
6
3405
LEI
14/12/2012
51/2012
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS - ENTIDADE FILANTRÓPICA, e dá outras providências.
0
0
3404
LEI
14/12/2012
50/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012, ABONO DE NATAL NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), PARA CADA UM DOS SEUS SERVIDORES, NA FORMA LEGAL, e dá outras providências.
1
1
3398
LEI
14/12/2012
49/2012
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMI, e dá outras providências.
0
0
3397
LEI
14/12/2012
48/2012
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE, REFERENTE AO REPASSE DE VERBA FEDERAL, E À CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - PPD, e dá outras providências.
0
0
3396
LEI
14/12/2012
47/2012
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e dá outras providências.
1
1
3395
LEI
14/12/2012
46/2012
MUDA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, e dá outras providências.
8
10
3394
LEI
14/12/2012
45/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA S. SALLES FILHO LAMINADOS EPP, O LOTE 24 DO DISTRITO INDUSTRIAL III, COM UMA ÁREA DE 14.820,00 m², e dá outras providências.
0
0
3393
LEI
14/12/2012
44/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA ROSIMEIRE CAMARGO DE MIRANDA-ME, O LOTE 26 DO DISTRITO INDUSTRIAL III, COM UMA ÁREA DE 15.900,00 m², e dá outras providências.
3
2
3392
LEI
14/12/2012
43/2012
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
10
10
182
DECRETO
11/12/2012
251/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
181
DECRETO
11/12/2012
250/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224.000,00 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
180
DECRETO
11/12/2012
249/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 184.385,85 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
179
DECRETO
11/12/2012
248/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
178
DECRETO
11/12/2012
247/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.570,00 (setenta e cinco mil, quinhentos e setenta reais), e dá outras providências.
0
0
1845
LEI
11/12/2012
42/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
0
1843
LEI
11/12/2012
41/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224.000,00 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
1841
LEI
11/12/2012
40/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 184.385,85 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
0
1840
LEI
11/12/2012
39/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), e dá outras providências.
1
0
1837
LEI
11/12/2012
38/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.570,00 (setenta e cinco mil, quinhentos e setenta reais), e dá outras providências.
1
0
177
DECRETO
04/12/2012
244/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.975.000,00 (hum milhão, novecentos e setenta e cinco mil reais) , e dá outras providências.
1
0
176
DECRETO
03/12/2012
243/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.340,00 (vinte e nove mil, trezentos e quarenta reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
175
DECRETO
26/11/2012
240/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.310.00 (trinta e seis mil, trezentos e dez reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
1826
LEI
23/11/2012
32/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.975.000,00 (hum milhão, novecentos e setenta e cinco mil reais) , e dá outras providências.
1
1
174
DECRETO
20/11/2012
238/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 619.000,00 (SEISCENTOS E DEZENOVE MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
173
DECRETO
20/11/2012
237/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.649.00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS), e dá outras providências.
0
0
172
DECRETO
20/11/2012
236/2012
ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 244/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
0
0
1836
LEI
20/11/2012
37/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 619.000,00 (SEISCENTOS E DEZENOVE MIL REAIS), e dá outrasprovidências.
0
0
1834
LEI
20/11/2012
36/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.649.00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS), e dá outras providências.
0
0
171
DECRETO
14/11/2012
234/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.500.00 (sete mil e quinhentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
170
DECRETO
06/11/2012
228/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.500.00 (vinte e três mil e quinhentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
169
DECRETO
29/10/2012
217/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.610,00 (VINTE MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
168
DECRETO
29/10/2012
216/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 733.104.50 (cento e trinta e três mil, cento e quatro reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.
0
0
167
DECRETO
29/10/2012
215/2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENGÉS, LOURIVAL DE JESUS ANTONIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA OS ARTIGOS 8º, 9º E 13 DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000,
5
5
3391
LEI
26/10/2012
34/2012
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
8
6
3705
LEI
26/10/2012
33/2012
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 075/2011 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, ESTIPULANDO SEUS ÓRGÃOS, NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, PARA MUDAR A DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃOS, SUPRIMIR DEPARTAMENTOS E DIVISÕES, e dá outras providências.
47
42
3387
LEI
17/10/2012
31/2012
FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A EXTINGUIR CARGOS, MODIFICAR E CRIAR ANEXOS DA LEI 024/2012 e dá outras providências.
9
9
166
DECRETO
15/10/2012
211/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.481,00 (QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS), E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
165
DECRETO
09/10/2012
210/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
0
0
1833
LEI
09/10/2012
35/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 733.104.50 (cento e trinta e três mil, cento e quatro reais e cinquenta centavos) , e dá outras providências.
0
0
164
DECRETO
02/10/2012
205/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.232,56 (OITENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
1760
LOA
02/10/2012
30/2012
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sengés - Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2013.
3
4
163
DECRETO
25/09/2012
204/2012
ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 244/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
0
0
162
DECRETO
25/09/2012
203/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
161
DECRETO
25/09/2012
202/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.969,00 (TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
1759
PPA
20/09/2012
29/2012
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 057/2009 E 021/2012, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências.
1
1
160
DECRETO
18/09/2012
200/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.650,00 (oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
159
DECRETO
18/09/2012
199/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.650,00 (CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
158
DECRETO
11/09/2012
196/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.731,76 (trinta e três mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
157
DECRETO
11/09/2012
195/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.990,00 (QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
0
0
156
DECRETO
11/09/2012
194/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS ) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
155
DECRETO
04/09/2012
191/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.900,00 (CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS ) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
1714
PORTARIA
04/09/2012
178/2012
DESIGNAR os servidores responsáveis pela atestação de despesa.
1
0
154
DECRETO
03/09/2012
190/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (dez mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
1
153
DECRETO
27/08/2012
188/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.703.00 (oito mil, setecentos e três reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
152
DECRETO
27/08/2012
187/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 171.045,10 (CENTO E SETENTA E UM MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS) , e dá outras providências.
0
0
1824
LEI
27/08/2012
28/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 171.045,10 (CENTO E SETENTA E UM MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS) , e dá outras providências.
0
0
151
DECRETO
20/08/2012
185/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 622.814,00 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
150
DECRETO
20/08/2012
184/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 532.00 (quinhentos e trinta e dois reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
149
DECRETO
13/08/2012
182/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS) , e dá outras providências.
0
0
148
DECRETO
13/08/2012
181/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.135,00 (setenta e oito mil, cento e trinta e cinco reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
1823
LEI
13/08/2012
27/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS) , e dá outras providências.
0
0
147
DECRETO
03/08/2012
177/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.050,00 (oitenta e três mil e cinqüenta reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
146
DECRETO
24/07/2012
165/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 (doze mil reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
145
DECRETO
23/07/2012
164/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 166.610,20 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e dez reais e vinte centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
144
DECRETO
23/07/2012
163/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 129.362,00 (cento e vinte e nove mil, trezentos e sessenta e dois reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
143
DECRETO
23/07/2012
162/2012
ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 244/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
0
0
142
DECRETO
20/07/2012
160/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
141
DECRETO
17/07/2012
159/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 106.780.00 (CENTO E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
0
0
3401
LEI
06/07/2012
26/2012
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, e dá outras providências.
6
7
3385
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO
15/06/2012
25/2012
MODIFICA O ANEXO III DA LEI Nº. 58/2005 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, e dá outras providências.
12
7
139
DECRETO
12/06/2012
114/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 167.335.91 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
138
DECRETO
12/06/2012
113/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
137
DECRETO
12/06/2012
112/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.168.426.09 (hum milhão, cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e nove centavos) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
136
DECRETO
01/06/2012
107/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 159.581,93 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
135
DECRETO
28/05/2012
105/2012
ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 244/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
0
0
134
DECRETO
28/05/2012
104/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
133
DECRETO
28/05/2012
103/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
132
DECRETO
22/05/2012
98/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 164.500,00 (cento e sessenta e quatro mil e quinhentos reais), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
0
0
131
DECRETO
14/05/2012
94/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.100,00 (cento e quarenta mil e cem reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
3384
LEI
11/05/2012
24/2012
FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ESTABELECER O QUADRO ÚNICO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO, e dá outras providências.
8
8
4974
LEI
11/05/2012
23/2012
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS PARA O PERÍODO LEGISLATURA DE 2013 A 2016, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
0
0
130
DECRETO
08/05/2012
93/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.951,31 (CENTO E TRINTA E TRES MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAISE TRINTA E UM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
129
DECRETO
08/05/2012
92/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 286.950,00 (duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais) , E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
0
0
128
DECRETO
27/04/2012
82/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 269.396,15 (duzentos e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e quinze centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
0
1819
PPA
27/04/2012
22/2012
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 057/2009, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências.
0
0
1816
LDO
27/04/2012
21/2012
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
2
1
127
DECRETO
23/04/2012
78/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.680,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
126
DECRETO
13/04/2012
77/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 813.171,53 (OITOCENTOS E TREZE MIL, CENTO E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS), e dá outras providências.
0
0
125
DECRETO
13/04/2012
76/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (dez mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
4976
LEI
13/04/2012
19/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA MADEIREIRA CAIO LTDA, O LOTE 01 DO DISTRITO INDUSTRIAL III, COM UMA ÁREA DE 7.445,00m2, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1
0
4978
LEI
13/04/2012
18/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA AGK COMÉRCIO DE SERRAGENS E TRANSPORTE, O LOTE 01-A, DO DISTRITO INDUSTRIAL III, COM UMA ÁREA DE 6.865,00 m2, e dá outras providencias.
6
8
1815
LEI
13/04/2012
17/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 813.171,53 (OITOCENTOS E TREZE MIL, CENTO E SETENTA E UM REAIS ECINQUENTA E TRES CENTAVOS), e dá outras providências.
0
0
124
DECRETO
10/04/2012
75/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (vinte mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
123
DECRETO
09/04/2012
74/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 263,77 (duzentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
122
DECRETO
30/03/2012
69/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
121
DECRETO
30/03/2012
68/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 296.400,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
0
0
120
CRONOGRAMA - MCASP
30/03/2012
66/2012
INSTITUI O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES A SEREM IMPLEMENTADAS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DOS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – MCASP.
12
6
119
DECRETO
27/03/2012
65/2012
ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 244/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
0
0
118
DECRETO
27/03/2012
64/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
117
DECRETO
20/03/2012
63/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
116
DECRETO
16/03/2012
62/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 310.400,00 (trezentos e dez mil e quatrocentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
1
3383
LEI
16/03/2012
16/2012
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DO LOTE Nº. 01 DO DISTRITO INDUSTRIAL III, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº. 13/93, e dá outras providências.
4
3
1713
PORTARIA
10/03/2012
103/2012
DESIGNAR os servidores responsáveis pela atestação de despesa.
0
0
1712
PORTARIA
09/03/2012
88/2012
DESIGNAR como Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade de pregão presencial.
1
1
1711
PORTARIA
09/03/2012
87/2012
DESIGNAR para comporem a Comissão Permanente de Licitação encarregada de proceder as licitações no ano de 2012.
1
1
3382
LEI
09/03/2012
15/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, e dá outras providências.
0
0
115
DECRETO
02/03/2012
58/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
1710
PORTARIA
27/02/2012
62/2012
DESIGNAR para comporem a Comissão Permanente de Licitação encarregada de proceder as licitações no ano de 2012.
1
1
114
DECRETO
22/02/2012
45/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
3381
LEI
20/02/2012
14/2012
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS, ENTIDADE FILANTRÓPICA,e dá outras providências.
0
0
113
DECRETO
14/02/2012
39/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 (quatro mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
112
DECRETO
06/02/2012
38/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
3380
LEI
06/02/2012
13/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, O PAGAMENTO DOS PLANTÕES MÉDICOS, MATERIAIS E SERVIÇOS UTILIZADOS NESSE ATENDIMENTO PRESTADO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS, e dá outras providências.
3
1
4972
LEI
06/02/2012
12/2012
CRIA CARGO DE PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PEDAGOGO, ACRESCENTA MAIS 03 VAGAS DE PSICÓLOGO, NÍVEL 17 E MAIS 02 VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, NÍVEL 15, MODIFICANDO OS ANEXOS I E V DA LEI Nº. 637/90, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2
0
1709
PORTARIA
01/02/2012
33/2012
RESOLVE, alterar Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 406/2011, para atuarem em licitações na modalidade de pregão.
2
1
111
DECRETO
31/01/2012
33/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
2
110
DECRETO
31/01/2012
32/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.238,57 (CENTO E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETECENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
3368
LEI
31/01/2012
11/2012
Redefine o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal - SIM/POA, no Município de Sengés e dá outras providências.
1
1
3367
LEI
31/01/2012
10/2012
REGULAMENTA AS AÇÕES DE CONTROLE DE BENS MÓVEIS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS.
2
3
3378
LEI
31/01/2012
9/2012
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2012, COM A DENOMINAÇÃO REFIS 2012, e dá outras providências.
1
0
109
DECRETO
27/01/2012
30/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.400,00 (QUARENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
108
DECRETO
27/01/2012
29/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.050,00 (DEZESSEIS MIL E CINQUENTA REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
3379
LEI
24/01/2012
8/2012
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE, REFERENTE AO REPASSE DE VERBA FEDERAL, E DO REPASSE DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - PPD, e dá outras providências.
0
0
3366
LEI
24/01/2012
7/2012
CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMI, e dá outras providências.
0
0
3377
LEI
24/01/2012
6/2012
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMI, e dá outras providências.
0
0
107
DECRETO
19/01/2012
28/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
0
106
DECRETO
16/01/2012
19/2012
Ficam nomeados para comporem a Comissão Especial da Festa de Peão de Boiadeiro de Sengés, do ano de 2012.
3
3
100
DECRETO
16/01/2012
18/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
98
DECRETO
11/01/2012
14/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.582.550,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, quinhentos e cinqüenta reais),e dá outras providências.
0
0
84
DECRETO
11/01/2012
13/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 437.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS) , e dá outras providências.
1
1
1811
LEI
11/01/2012
5/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.582.550,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, quinhentos e cinqüenta reais), e dá outras providências.
0
0
1810
LEI
11/01/2012
4/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 437.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS) , e dá outras providências.
0
0
4973
LEI
11/01/2012
2/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR O IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE 2012, BEM COMO A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1
0
22
DECRETO
06/01/2012
12/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 363.400,00 (trezentos e sessenta e três mil e quatrocentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
5
140
DECRETO
04/01/2012
115/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.852,00 (duzentos e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e dois reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
16
DECRETO
04/01/2012
5/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.100,00 (Noventa e um mil e cem reais ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
1
14
DECRETO
02/01/2012
4/2012
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$199.800,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
2
LEI
01/01/2012
1/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR NO ANO DE 2012 AS TAXAS DE VERIFICAÇÃO DE REGULAR FUNCIONAMENTO, DE LICENÇA SANITÁRIA, E O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NA MODALIDADE FIXO ANUAL e dá outras providências.
37
24
3644
LEI
29/12/2011
74/2011
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, e dá outras providências.
5
5
1735
PORTARIA
26/12/2011
406/2011
DESIGNAR como Pregoeira e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade de pregão presencial.
1
0
1734
PORTARIA
26/12/2011
405/2011
DESIGNAR para comporem a Comissão Permanente de Licitação.
1
1
1733
PORTARIA
26/12/2011
404/2011
NOMEIA, os servidores para comporem, sob a Presidência do primeiro, a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis.
2
1
1732
PORTARIA
26/12/2011
403/2011
NOMEIA, os servidores para comporem, sob a Presidência do primeiro, a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
1
1
97
DECRETO
26/12/2011
274/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.160,00 (SESSENTA MIL, CENTO E SESSENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
96
DECRETO
19/12/2011
272/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 177.990,61 (cento e setenta e sete mil, novencentos e noventa reais e sessenta e um centavos) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
3643
LEI
16/12/2011
73/2011
AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE MAIS 05 APROVADOS PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO, NÍVEL 09 DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL Nº.001/2010 e, dá outras providências.
2
2
95
DECRETO
13/12/2011
270/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.070,04 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, SETENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
94
DECRETO
09/12/2011
266/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 355.532,69 (trezentos e cinqüenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
93
DECRETO
09/12/2011
265/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
92
DECRETO
09/12/2011
264/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 141.409,12 (CENTO E QUARENTA EUM MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
91
DECRETO
06/12/2011
262/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.
0
0
90
DECRETO
06/12/2011
261/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.200.00 (trinta e nove mil e duzentos reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
3642
LEI
05/12/2011
72/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2011, ABONO DE NATAL NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), PARA CADA UM DE SEUS SERVIDORES, NA FORMA LEGAL, e dá outras providências.
0
0
1856
LEI
05/12/2011
71/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.
0
0
3641
LEI
05/12/2011
70/2011
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 067/2011 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, e dá outras providências.
3
3
89
DECRETO
29/11/2011
257/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
3129
LEI
29/11/2011
75/2011
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, ESTIPULANDO SEUS ÓRGÃOS, NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, e dá outras providências.
40
41
3640
LEI
28/11/2011
69/2011
AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE MAIS 03 APROVADOS PARA O CARGO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO, NÍVEL 06, E DE MAIS 02 APROVADOS PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS II, NÍVEL 11 DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL Nº. 001/2010 e, dá outras providências.
0
0
3639
LEI
28/11/2011
68/2011
AUTORIZA A CONCESSÃO DE MAIS R$10.032,40 À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ANO DE 2011, e dá outras providências.
4
3
88
DECRETO
18/11/2011
255/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 124.000,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
87
DECRETO
18/11/2011
254/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.100.00 (quarenta e um mil e cem reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
86
DECRETO
18/11/2011
253/2011
ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 014/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
0
0
85
DECRETO
11/11/2011
245/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
1731
PORTARIA
08/11/2011
376/2011
ALTERAR o art. 1.º, da Portaria n.º320/2011, de 02 de agosto de 2011, a fim de incluir na relação de servidores designados para exercer a atribuição de atestador.
6
3
3638
LEI
07/11/2011
67/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO QUADRO, e dá outras providências.
3
3
3637
LEI
07/11/2011
66/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS CRIANÇAS CARENTES NO NATAL, e dá outras providências.
1
1
83
DECRETO
04/11/2011
240/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.620,00 (OITENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
0
82
DECRETO
31/10/2011
235/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
1
4977
LEI
28/10/2011
65/2011
CRIA NOVOS CARGOS, CRIA VAGAS EM DIVERSOS CARGOS, MODIFICANDO OS ANEXOS I E V DA LEI N. 637/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
7
81
DECRETO
21/10/2011
233/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 475.710,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e dez reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
1
80
DECRETO
18/10/2011
232/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00(duzentos e dez mil reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
1
79
DECRETO
18/10/2011
231/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 385.280,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
78
DECRETO
18/10/2011
230/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
1
1
1855
LEI
14/10/2011
64/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
3636
LEI
14/10/2011
63/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA, A FIRMAR CONVÊNIO E/OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM OS ÓRGÃOS ESTADUAIS RESPONSÁVEIS PELA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, VISANDO A DELEGAÇÃO DE PODERES, ESPECIALMENTE PARA O EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES EM ÂMBITO MUNICIPAL, e dá outras providências.
6
3
77
DECRETO
11/10/2011
227/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.485,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais) , e dá outras providências.
1
1
76
DECRETO
07/10/2011
221/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.300,00 (trezentos e cinquenta mil e trezentos reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
3635
LEI
06/10/2011
62/2011
EXTINGUE O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, NÍVEL 17 DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, MODIFICANDO O ANEXO I DA LEI N. 637/90 e dá outras providências.
3
3
3634
LEI
06/10/2011
61/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A COHAPAR, BEM COMO, CONCEDER ISENÇÃO FISCAL REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE BAIXA RENDA - PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ, e dá outras providências.
9
6
3633
LEI
06/10/2011
60/2011
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS À COHAPAR, e dá outras providências.
9
5
3632
LEI
06/10/2011
59/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, NA FORMA DE INCENTIVO, PARA EMPRESA DE FACÇÃO, e dá outras providências.
1
1
3400
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO
06/10/2011
58/2011
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº. 058/2005, e dá outras providências.
14
10
1764
LOA
06/10/2011
57/2011
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sengés - Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2012.
1
0
1763
PPA
06/10/2011
56/2011
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 057/2009 E 024/2011, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências.
2
2
75
DECRETO
03/10/2011
218/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.365,48 (SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) , e dá outras providências.
0
0
74
DECRETO
30/09/2011
214/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
3631
LEI
30/09/2011
55/2011
AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE MAIS 03 APROVADOS PARA O CARGO DE MOTORISTA DE AUTOMÓVEL, NÍVEL 05 DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL Nº. 001/2010 e, dá outras providências.
1
1
73
DECRETO
27/09/2011
210/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.550,00 (TRINTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
72
DECRETO
23/09/2011
209/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
1
1851
LEI
23/09/2011
54/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
71
DECRETO
19/09/2011
199/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
70
DECRETO
19/09/2011
198/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 735.461,62 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
69
DECRETO
12/09/2011
195/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 340.350,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) , e dá outras providências.
0
0
68
DECRETO
12/09/2011
194/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 511.000,00 (QUINHENTOS E ONZE MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
1850
LEI
12/09/2011
53/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 511.000,00 (QUINHENTOS E ONZE MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
1730
PORTARIA
08/09/2011
351/2011
DESIGNA o servidor FRANCISCO ROBERTO FILLUS, portador da CI/RG nº 3.023.530-4 SSP/PR, para atuar como LEILOEIRO ADMINISTRATIVO.
0
0
67
DECRETO
06/09/2011
189/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
3630
LEI
02/09/2011
52/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, O IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA RURAL MUNICIPAL SOBRADINHO, BEM COMO UM TANQUE DE RESFRIAMENTO PRV 1.500L, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO SOBRADINHO, e dá outras providências.
4
4
66
DECRETO
29/08/2011
175/2011
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
0
0
65
DECRETO
29/08/2011
173/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.370,00 (SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
1
1
64
DECRETO
29/08/2011
172/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
1
63
DECRETO
23/08/2011
171/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
3629
LEI
19/08/2011
51/2011
AUTORIZA A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº. 223/2011 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO, A SEDS, O CDCA/PR E O FIA/PR, e dá outras providências.
2
1
62
DECRETO
15/08/2011
168/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
3628
LEI
12/08/2011
50/2011
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 025/2011, e dá outras providências.
2
2
3627
LEI
12/08/2011
49/2011
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 022/2011, e dá outras providências.
1
0
3626
LEI
12/08/2011
48/2011
AUTORIZA A CONCESSÃO DE MAIS R$ 211.564,00 A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS, NO ANO DE 2011, e dá outras providências.
1
0
61
DECRETO
05/08/2011
166/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
60
DECRETO
05/08/2011
165/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
1847
LEI
05/08/2011
47/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
1729
PORTARIA
04/08/2011
327/2011
ALTERAR, Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 209/2010, para atuarem em licitações na modalidade de pregão.
0
0
1728
PORTARIA
02/08/2011
320/2011
DESIGNA os servidores responsáveis pela atestação de despesa.
0
0
59
DECRETO
01/08/2011
159/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.700,00 (CENTO E HUM MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
3624
LEI
29/07/2011
45/2011
ALTERA DISPOSIÇÕES DO GRUPO III - PESSOAL DE NÍVEL PRÁTICO DO ANEXO I DA LEI Nº. 637/90, CRIANDO MAIS 05 CARGOS DE MOTORISTA DE ÔNIBUS, e dá outras providências.
4
5
58
DECRETO
28/07/2011
158/2011
ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 014/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
0
0
57
DECRETO
19/07/2011
154/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
3623
LEI
08/07/2011
44/2011
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 035/2011, e dá outras providências.
1
0
3622
LEI
08/07/2011
43/2011
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 034/2011, e dá outras providências.
7
6
56
DECRETO
01/07/2011
145/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 168.500,00 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
3374
LEI
01/07/2011
42/2011
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS À UNIÃO, REPRESENTADA PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FÓRUM ELEITORAL, e dá outras providências.
4
2
3625
LEI
29/06/2011
46/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO, e dá outras providências.
1
1
55
DECRETO
20/06/2011
144/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 585.220,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
3621
LEI
17/06/2011
41/2011
AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE MAIS 03 APROVADOS PARA O CARGO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO, NÍVEL 06 DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL N. 001/2010 e, dá outras providências.
0
0
4980
LEI
17/06/2011
40/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TENOLÓGICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - FAUEPG PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA, e dá outras providências.
0
0
54
DECRETO
16/06/2011
140/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 529.016,04 (quinhentos e vinte e nove mil, dezesseis reais e quatro centavos) , e dá outrasprovidências.
0
0
1839
LEI
16/06/2011
39/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 529.016,04 (quinhentos e vinte e nove mil, dezesseis reais e quatro centavos) , e dá outras providências.
0
0
53
DECRETO
14/06/2011
139/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
1
52
DECRETO
14/06/2011
138/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.503,50 (NOVE MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), e dá outras providências.
2
2
1727
PORTARIA
10/06/2011
285/2011
DESIGNA para comporem a Comissão Especial de Licitação encarregada de realizar o procedimento licitatório relativo à a execução de serviços de mão-de-obra.
3
2
3620
LEI
06/06/2011
38/2011
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA TABELA SUS MUNICIPAL PARA EXAMES LABORATORIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências.
1
1
51
DECRETO
03/06/2011
136/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.650,00 (TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências.
0
0
50
DECRETO
03/06/2011
135/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.607.084,47 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E SETE MIL, OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE REAIS), e dá outras providências.
0
0
1835
LEI
03/06/2011
37/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.607.084,47 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E SETE MIL, OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE REAIS), e dá outras providências.
0
0
49
DECRETO
31/05/2011
130/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
3619
LEI
31/05/2011
36/2011
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENOS VISANDO O PROCESSO NECESSÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM ELEITORAL DA COMARCA, e dá outras providências.
3
1
3403
LEI
27/05/2011
35/2011
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 072/2007 ESTABELECENDO DISPOSIÇÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
1
0
3373
LEI
27/05/2011
34/2011
REVOGA AS LEIS N.º 07/96, N.º 034/2009 e N.º 23/2010, ESTABELECENDO DISPOSIÇÕES REFERENTES À CRIAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, dá outras providências.
23
13
48
DECRETO
24/05/2011
126/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
47
DECRETO
24/05/2011
125/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
3618
LEI
20/05/2011
32/2011
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI ''PROFESSORA LYGIA MARA BRYK RIBEIRO'' e, dá outras providências.
3
2
3617
LEI
20/05/2011
31/2011
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 019/2011 e, dá outras providências.
3
3
3616
LEI
20/05/2011
30/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO ERVA DOCE - AMPED, e dá outras providências.
0
0
3615
LEI
20/05/2011
29/2011
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO ERVA DOCE - AMPED, e dá outras providências.
0
0
1830
LEI
19/05/2011
33/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
46
DECRETO
17/05/2011
121/2011
ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 014/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
2
1
3614
LEI
13/05/2011
28/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE SENGÉS, e dá outras providências.
0
0
3613
LEI
10/05/2011
27/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO QUADRO, e dá outras providências.
0
0
45
DECRETO
09/05/2011
114/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 299.248,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
44
DECRETO
09/05/2011
113/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 270.500,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.
0
0
1820
LEI
06/05/2011
26/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 270.500,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.
1
0
1775
LDO
06/05/2011
24/2011
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
0
0
3372
LEI
05/05/2011
25/2011
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE, REFERENTE AO REPASSE DE VERBA FEDERAL, E À CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - PPD, e dá outras providências.
0
0
43
DECRETO
03/05/2011
99/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
3612
LEI
29/04/2011
22/2011
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMI, e dá outras providências.
0
0
3611
LEI
29/04/2011
21/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA - APMI, e dá outras providências.
0
0
42
DECRETO
26/04/2011
94/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.070,00 (QUARENTA E TRES MIL E SETENTA REAIS), e dá outras providências.
0
0
41
DECRETO
26/04/2011
93/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências.
0
0
3610
LEI
20/04/2011
20/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR O SR. NOSOR LAGOS JUNIOR NO VALOR DE R$ 20.000,00, EM DECORRÊNCIA DA UTILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO, DO LOTE 11, SITO NA QUADRA 16, RUA ''G'', e dá outras providências.
6
2
3609
LEI
15/04/2011
19/2011
CRIA O CARGO DE PSICÓLOGO, NÍVEL 17, E MUDA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE ADVOGADO PARA PROCURADOR, MODIFICANDO O GRUPO I DO ANEXO I DA LEI N. 637/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e, dá outras providências.
9
9
40
DECRETO
12/04/2011
89/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
39
DECRETO
12/04/2011
88/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
1726
PORTARIA
05/04/2011
245/2011
ALTERA o parágrafo primeiro do art. 3.º, da Portaria n.º 187/2011, de 25 de janeiro de 2011.
1
1
3608
LEI
31/03/2011
18/2011
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N. 001/2011 QUE ALTEROU O ANEXO IV DA LEI N. 637/90, CONCEDENDO REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e, dá outras providências.
3
2
3607
LEI
31/03/2011
17/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO, e dá outras providências.
1
1
38
DECRETO
22/03/2011
83/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 448.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
37
DECRETO
22/03/2011
73/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.000,00 (NOVENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
36
DECRETO
22/03/2011
72/2011
ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 014/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
1
0
35
DECRETO
15/03/2011
65/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.500,00 (TRINTA E TRES MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
3
34
DECRETO
04/03/2011
54/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
33
DECRETO
04/03/2011
53/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
32
DECRETO
04/03/2011
52/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.095.000,00 (HUM MILHÃO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
1814
LEI
04/03/2011
16/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
1813
LEI
04/03/2011
15/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.095.000,00 (HUM MILHÃO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
31
DECRETO
22/02/2011
44/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
30
DECRETO
18/02/2011
35/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.055.000,00 (HUM MILHÃO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
3371
LEI
17/02/2011
23/2011
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO AO ESTADO DO PARANÁ PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA O COLÉGIO ESTADUAL LAURO SANGREMAN DE OLIVEIRA - EFM, e dá outras providências.
19
20
3420
LEI
17/02/2011
14/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARRENDAR, NA FORMA LEGAL, UMA MINA DE CASCALHO SITUADA NUMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 13.800,00 m², DE PROPRIEDADE DE RENAN DIB JORGE, PARA A FINALIDADE ESPECÍFICA DE EXTRAÇÃO DAQUELE MINÉRIO, e dá outras providências.
1
1
1812
LEI
17/02/2011
13/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.055.000,00 (HUM MILHÃO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
29
DECRETO
14/02/2011
29/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.300,00 (SETECENTOS MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
0
28
DECRETO
07/02/2011
26/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.500,00 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
3370
LEI
04/02/2011
12/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR NO ANO DE 2011 AS TAXAS DE VERIFICAÇÃO DE REGULAR FUNCIONAMENTO, DE LICENÇA SANITÁRIA, E O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NA MODALIDADE FIXO ANUAL e dá outras providências.
4
3
27
DECRETO
01/02/2011
19/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.210,00 (setenta mil, duzentos e dez reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
1
1721
PORTARIA
25/01/2011
187/2011
DESIGNAR os servidores responsáveis pela atestação de despesa.
0
0
26
DECRETO
25/01/2011
15/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
25
DECRETO
21/01/2011
14/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENGÉS, WALTER JULIANO DÓRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA OS ARTIGOS 8º, 9º E 13 DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000,
4
2
24
DECRETO
21/01/2011
13/2011
ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 289/2009, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
1
0
21
DECRETO
18/01/2011
12/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.242,88 (SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTAE OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
3413
LEI
18/01/2011
11/2011
ALTERA A NUMERAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS e, dá outras providências.
12
11
3412
LEI
18/01/2011
10/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER, e dá outras providências.
1
1
3411
LEI
18/01/2011
9/2011
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMI, e dá outras providências.
2
2
3410
LEI
18/01/2011
8/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, e dá outras providências.
0
0
3399
LEI
18/01/2011
7/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SENGÉS, e dá outras providências.
0
0
3369
LEI
18/01/2011
6/2011
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS E AO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
4
4
3409
LEI
18/01/2011
5/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR O IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE 2011, BEM COMO A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA e dá outras providências.
2
1
3408
LEI
18/01/2011
4/2011
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 086/2007 e, dá outras providências.
2
2
3407
LEI
18/01/2011
3/2011
AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE MAIS 06 APROVADOS PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO, NÍVEL 09 DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL Nº. 001/2010 e, dá outras providências.
2
2
99
DECRETO
13/01/2011
16/2011
ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 014/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
0
0
3406
LEI
12/01/2011
1/2011
ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº. 637/90 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CONCEDENDO REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências.
0
0
18
DECRETO
11/01/2011
9/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 195.800,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), e dá outras providências.
0
0
1809
LEI
11/01/2011
2/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 195.800,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), e dá outras providências.
0
0
15
DECRETO
03/01/2011
4/2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.200,00 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
13
DECRETO
03/01/2011
1/2011
VALOR DAS DIÁRIAS DEVIDAS AO SERVIDORES PÚBLICOS
8
4
415
PORTARIA
29/12/2010
211/2010
DESIGNA o Servidor LUCIANO DA SILVA, Diretor de Departamento, lotado no Departamento de Controle Interno, para exercer a função de GESTOR DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS do Município.
4
3
1725
PORTARIA
29/12/2010
210/2010
DESIGNAR para comporem a Comissão Permanente de Licitação encarregada de proceder as licitações no ano de 2011.
2
2
1724
PORTARIA
29/12/2010
209/2010
DESIGNAR como Pregoeira e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade de pregão presencial.
2
2
1723
PORTARIA
29/12/2010
208/2010
NOMEAR, servidores para comporem, sob a Presidência do primeiro, a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Sengés, para o exercício de 2011.
0
0
1722
PORTARIA
29/12/2010
207/2010
NOMEAR, servidores para comporem, sob a Presidência do primeiro, a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, para o exercício de 2011.
0
0
3707
LEI
27/12/2010
72/2010
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 019/2010, MODIFICANDO PARA O ANO DE 2011, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências.
5
4
3706
LEI
16/12/2010
71/2010
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA, e dá outras providências.
2
2
3704
LEI
16/12/2010
70/2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
23
18
3703
LEI
10/12/2010
69/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2010, ABONO DE NATAL NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), PARA CADA UM DOS SEUS SERVIDORES, NA FORMA LEGAL, e dá outras providências.
0
0
3702
LEI
10/12/2010
68/2010
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI, e dá outras providências.
10
8
3701
LEI
10/12/2010
67/2010
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2011, COM A DENOMINAÇÃO REFIS 2011, e dá outras providências.
2
0
3700
LEI
02/12/2010
66/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LENÇÓIS PAULISTA LTDA, UMA ÁREA DE 52.379,951 m² NO DISTRITO DE OURO VERDE, e dá outras providências.
1
1
3699
LEI
25/11/2010
65/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES DE ERVA DOCE - AMPED, O IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA RURAL ''MARECHAL HERMES'', e dá outras providencias.
1
0
3698
LEI
06/11/2010
63/2010
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM BELA VISTA, e dá outras providências.
10
7
1720
PORTARIA
03/11/2010
176/2010
DESIGNAR para comporem a Comissão Especial de Licitação encarregada de realizar o procedimento licitatório relativo à execução dos serviços de mão-de-obra.
0
0
3697
LEI
29/10/2010
62/2010
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 027/08-C QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, SUBSTITUI O ANEXO XIII, e dá outras providências.
4
4
3696
LEI
29/10/2010
61/2010
SUBSTITUI OS ANEXOS V E VIII DA LEI Nº. 027/08-B QUE DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
7
6
3695
LEI
15/10/2010
60/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 425.500,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
0
0
3694
LEI
08/10/2010
59/2010
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA LEI Nº. 052/2010 NO VALOR DE R$10.000,00 ( DEZ MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
1766
LOA
08/10/2010
58/2010
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sengés - Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2011.
0
0
3693
LEI
08/10/2010
57/2010
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 057/2009 E 040/2010, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências.
3
3
3692
LEI
24/09/2010
56/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 492.250,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências.
0
0
1719
PORTARIA
17/09/2010
154/2010
DESIGNAR para comporem a Comissão Especial de Licitação encarregada de realizar o procedimento licitatório relativo à execução dos serviços de mão-de-obra.
3
2
3691
LEI
16/09/2010
55/2010
ALTERA A LEI Nº. 019/2010, MODIFICANDO PARA O ANO DE 2011 A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E SANEAMENTO, e dá outras providências.
8
6
3690
LEI
10/09/2010
54/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
3688
LEI
27/08/2010
52/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.900,00 (CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS REAIS), e dá outras providências.
0
0
3689
LEI
26/08/2010
53/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, NA FORMA LEGAL, UMA CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DE PROPRIEDADE DE ADEMIR PIOVEZAN, OU DE QUEM DE DIREITO, MEDINDO 190,76 m², e dá outras providências.
0
0
3687
LEI
26/08/2010
51/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DOS CAMPOS GERAIS - AMCG, VISANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMHIS, e dá outras providências.
1
0
3723
LEI
20/08/2010
50/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 352.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
3725
LEI
13/08/2010
49/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.132,98 (CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OUTO CENTAVOS), e dá outras providências.
0
0
1718
PORTARIA
09/08/2010
130/2010
DESIGNAR os servidores responsáveis pela atestação de despesa.
2
2
1717
PORTARIA
09/08/2010
129/2010
DESIGNAR para comporem a Comissão Especial de Licitação encarregada de realizar o procedimento licitatório relativo à a execução de mão de obra na construçãode quarenta e oito residências populares.
3
3
3686
LEI
06/08/2010
48/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.056.000,00 (HUM MILHÃO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
1716
PORTARIA
19/07/2010
118/2010
SUBSTITUIR, a Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 150/2010.
3
3
1715
PORTARIA
19/07/2010
116/2010
DESIGNA os servidores responsáveis pela atestação de despesa.
1
0
3685
LEI
15/07/2010
47/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, e dá outras providências.
1
2
3682
LEI
15/07/2010
46/2010
AUTORIZA A CONCESSÃO DE MAIS R$ 22.860,00 (VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS) A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, BEM COMO O ADITAMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO EM 2010, e dá outras providências.
0
0
3681
LEI
15/07/2010
45/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.776.750,00 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências.
0
0
3680
LEI
05/07/2010
44/2010
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS VÍTIMAS DA ENCHENTE DE 2010, COM UTILIZAÇÃO DO NUMERÁRIO DEPOSITADO NA CONTA N. 15.085-1 DA AGÊNCIA N. 2677-8 DO BANCO DO BRASIL, BEM COMO A DOAÇÃO DE TAIS BENS AOS ATINGIDOS PELA ENCHENTE, e dá outras providências.
3
4
3719
LEI
05/07/2010
43/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais), e dá outras providências.
0
0
1844
LDO
05/07/2010
42/2010
ACRESCENTA PRIORIDADES E METAS, ALTERANDO ANEXOS NA LEI Nº 021/2009, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.010, e dá outras providências.
1
0
1842
PPA
05/07/2010
41/2010
ACRESCENTA PRIORIDADES E METAS, ALTERANDO ANEXOS NA LEI Nº 057/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 e, dá outras providências.
2
1
1776
LDO
01/07/2010
40/2010
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.
0
0
1838
PPA
01/07/2010
39/2010
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 057/2009, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências.
3
2
3718
LEI
23/06/2010
38/2010
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMHIS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, e dá outras providências.
12
10
3678
LEI
17/06/2010
36/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 975.000,00 (NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
3679
LEI
16/06/2010
37/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER NA FORMA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À APAE E À APMI, OS RECURSOS TRANSFERIDOS DA UNIÃO e dá outras providências.
1
2
3677
LEI
09/06/2010
35/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR O IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE 2010, BEM COMO A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA e dá outras providências.
2
2
3676
LEI
09/06/2010
34/2010
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI N. 025/2010 DE 23 DE ABRIL DE 2010, QUE AUTORIZOU O ARRENDAMENTO DE UMA MINA DE CASCALHO, e dá outras providências.
0
0
3675
LEI
21/05/2010
33/2010
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A UNICREI - UNIDADE COMUNITÁRIA DE REIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
3674
LEI
20/05/2010
32/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 253.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
3673
LEI
20/05/2010
31/2010
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRO COM O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER, e dá outras providências.
1
0
3672
LEI
13/05/2010
30/2010
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS ''A'' E ''B'', DO CONJUNTO HABITACIONAL OSVALDO SAMPAIO, e dá outras providências.
19
18
3671
LEI
13/05/2010
29/2010
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA DA MINA, NA VILA BETEL, PARA RUA SARGENTO SALOMÃO JORGE, e dá outras providências.
9
7
3670
LEI
13/05/2010
28/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.598,44 (TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). e dá outras providências.
0
0
3669
LEI
13/05/2010
27/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
3668
LEI
03/05/2010
26/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14
1
3667
LEI
23/04/2010
25/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARRENDAR NA FORMA LEGAL, UMA MINA DE CASCALHO SITUADA NUMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 13.800,00 m², DE PROPRIEDADE DE RENAN DIB JORGE, PARA A FINALIDADE ESPECÍFICA DE EXTRAÇÃO DAQUELE MINÉRIO, e dá outras providências.
0
0
3666
LEI
23/04/2010
24/2010
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 072/2007, e dá outras providências.
2
3
3665
LEI
23/04/2010
23/2010
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 034/2009, e dá outras providências.
4
3
3662
LEI
16/04/2010
20/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
3664
LEI
15/04/2010
22/2010
AUTORIZA A CONCESSÃO DE MAIS R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) A TÍTULO DE SUBVENÇÃO PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS, BEM COMO O ADITAMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO EM 2010, e dá outras providências.
0
0
3663
LEI
15/04/2010
21/2010
AUTORIZA A CONCESSÃO DE MAIS R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) A TÍTULO DE AUXÍLIO PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS, BEM COMO O ADITAMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO EM 2010, e dá outras providências.
1
1
3661
LEI
15/04/2010
19/2010
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
14
13
3660
LEI
15/04/2010
18/2010
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS CONTRIBUINTES PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS ATINGIDOS PELA ENCHENTE DE 2010, e dá outras providências.
13
5
3659
LEI
15/04/2010
17/2010
AUTORIZA A CONCESSÃO DE MAIS R$ 6.207,00 (SEIS MIL,DUZENTOS E SETE REAIS) A TÍTULO DE AUXÍLIO PARA O CONSELHO TUTELAR, BEM COMO O ADITAMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO EM 2010, e dá outras providências.
3
1
3658
LEI
15/04/2010
16/2010
AUTORIZA A CONCESSÃO DE MAIS R$ 6.053,80 (SEIS MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO TUTELAR, BEM COMO O ADITAMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO EM 2010, e dá outras providências.
0
0
3657
LEI
01/04/2010
15/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 415.425,09 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS), e dá outras providências.
0
0
3654
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO
25/03/2010
13/2010
MODIFICA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO, ACRESCENTADO O ANEXO V NA LEI N. 637/1990, e dá outras providências.
12
11
3724
LEI
25/03/2010
12/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
3653
LEI
12/03/2010
10/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.250,20 (QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE CENTAVOS, e dá outras providências.
0
0
3656
LEI
11/03/2010
11/2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
0
0
3652
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO
11/03/2010
9/2010
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS, E ACRESCENTA PARÁGRAFOS EM ARTIGOS DA LEI 058/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE SENGÉS, e dá outras providências.
37
27
105
DECRETO
19/02/2010
30/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
104
DECRETO
12/02/2010
23/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 86.500,00 (OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
103
DECRETO
04/02/2010
20/2010
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, a área do Município afetada por NE.HEX – (12.302) – ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS.
2
2
102
DECRETO
30/01/2010
16/2010
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
6
6
3655
LEI
28/01/2010
8/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ESTAGIÁRIOS, OU, NA FORMA LEGAL, EMPRESAS QUE OS FORNEÇA, e dá outras providências.
2
2
3651
LEI
28/01/2010
7/2010
CORRIGE NUMERAÇÃO DAS LEIS 027-A/2008 A 027-F/2018, ALTERA O CRONOGRAMA DE AÇÕES E INVESTIMENTOS, INTEGRANTE DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
17
6
101
DECRETO
25/01/2010
15/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.000,00 (CENTO E DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
20
DECRETO
22/01/2010
12/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
3649
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO
22/01/2010
5/2010
ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº. 637/90 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CONCEDENDO REPOSIÇÕES DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e, dá outras providências.
11
10
3648
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO
22/01/2010
4/2010
EXTINGUE OS CARGOS DE PSICÓLOGO, E CONTROLADOR INTERNO, MODIFICANDO OS ANEXOS I, II E III DA LEI N. 0637/90, e dá outras providências.
13
13
3645
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO
17/01/2010
1/2010
EXTINGUE OS CARGOS DE ASSESSOR DE SECRETARIA, ASSESSOR DE DEPARTAMENTO E ASSESSOR DE DIVISÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, MODIFICANDO OS ANEXOS II E III DA LEI N. 0637/90 e dá outras providências.
10
9
3650
LEI
15/01/2010
6/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO QUADRO, e dá outras providências.
1
1
3647
LEI
15/01/2010
3/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SENGÉS - APAE, À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMI, E À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO ERVA DOCE - AMPRBED, e dá outras providências.
0
0
3646
LEI
15/01/2010
2/2010
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS À APAE, APMI, AMROS, AMPRBEV, CONSELHO TUTELAR, ASSOCIAÇÃO DOS EVANGÉLICOS, HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS e dá outras providências.
6
3
17
DECRETO
06/01/2010
9/2010
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
0
3806
LEI
18/12/2009
84/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.394,38 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), e dá outras providências.
1
0
3805
CODIGO TRIBUTÁRIO
16/12/2009
83/2009
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI N. 022/2000 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERANDO SUA REDAÇÃO E REVOGANDO PARÁGRAFO, e dá outras providências.
66
56
3804
LEI
16/12/2009
82/2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS ÁREAS PERTENCENTES AO DISTRITO INDUSTRIAL III DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N. 13/93, e dá outras providências.
8
2
3803
LEI
11/12/2009
81/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.303,90 (Hum mil, trezentos e três reais e noventa centavos), e dá outras providências.
0
0
3802
LEI
07/12/2009
80/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2009, ABONO DE NATAL NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), PARA CADA UM DOS SEUS SERVIDORES, NA FORMA LEGAL, e dá outras providências.
0
0
3801
LEI
04/12/2009
79/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
3800
LEI
04/12/2009
78/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190,08 (Cento e Noventa Reais e Oito Centavos), e dá outras providências.
0
0
3799
LEI
03/12/2009
77/2009
CONVALIDA O DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2008, QUE DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012, e dá providências correlatas.
1
1
3798
LEI
27/11/2009
76/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.544,97 (DOZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), e dá outras providências.
0
0
3797
LEI
27/11/2009
75/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
3796
LEI
27/11/2009
74/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.444,50 (CENTO E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), e dá outras providências.
1
0
3794
LEI
13/11/2009
72/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.736,04 (Hum Mil, Setecentos e Trinta e Seis Reais e Quatro Centavos), e dá outras providências.
0
0
3795
LEI
11/11/2009
73/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO ITAÚ S/A PARA A EFETIVAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS DE BENS DE CONSUMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, COM PAGAMENTO DAS PARCELAS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA, e dá outras providências.
2
2
3793
LEI
29/10/2009
71/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
3792
LEI
29/10/2009
70/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DOS CAMPOS GERAIS — AMCG, VISANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 9.433/97, e dá outras providências.
3
2
3791
LEI
29/10/2009
69/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.237,38 (Seis Mil, Duzentos e Trinta e Sete Reais e Trinta e Oito Centavos), e dá outras providências.
0
0
3790
LEI
22/10/2009
68/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), e dá outras providências.
0
0
3789
LEI
16/10/2009
67/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
3788
LEI
16/10/2009
66/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.443,17 (Quinze Mil, Quatrocentos e Quarenta e Três Reais e Dezessete Centavos), e dá outras providências.
0
0
3787
LEI
16/10/2009
65/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), e dá outras providências.
0
0
3786
LEI
16/10/2009
64/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.250,00 (VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências.
0
0
1768
LDO
08/10/2009
63/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 021/2009, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências.
2
3
3785
LEI
01/10/2009
62/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), e dá outras providências.
0
0
1767
LOA
01/10/2009
61/2009
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sengés - Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2010.
0
0
3784
LEI
24/09/2009
60/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.630,00 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS), e dá outras providências.
0
0
3783
LEI
18/09/2009
59/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9,00 (NOVE REAIS), e dá outras providências.
0
0
3782
LEI
18/09/2009
58/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL), e dá outras providências.
0
0
1818
PPA
03/09/2009
57/2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Sengés, para o período de 2010 a 2013.
2
1
3779
LEI
03/09/2009
54/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO CONSELHO TUTELAR, e dá outras providências.
2
1
3781
LEI
02/09/2009
56/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.339,57 (Três Mil, trezentos e trinta e nove reais e cinqüenta e sete centavos), e dá outras providências.
0
0
3780
LEI
02/09/2009
55/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), e dá outras providências.
0
0
3778
LEI
12/08/2009
53/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
3777
LEI
12/08/2009
52/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.516,22 (VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), e dá outras providências.
0
0
3776
LEI
12/08/2009
51/2009
ALTERA PRIORIDADES E METAS NA LEI N° 047/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O PERÍODO DE 2005 A 2009 e, ALTERA ANEXO I — ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO II — PROGRAMAS DE GOVERNO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.009, e dá outras providências.
1
1
3775
LEI
12/08/2009
50/2009
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N. 080/2005, ALTERANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, SUPRIMINDO DEPARTAMENTO E DIVISÕES DO GABINETE DO PREFEITO, CRIANDO SECRETARIA, DEPARTAMENTOS E DIVISÕES, e dá outras providências.
7
7
3774
LEI
12/08/2009
49/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
3773
LEI
12/08/2009
48/2009
ACRESCENTA PRIORIDADES E METAS NA LEI N° 047/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O PERÍODO DE 2005 A 2009 e, dá outras providências.
2
2
3772
LEI
07/08/2009
47/2009
EXTINGUE, DEIXA EM EXTINÇÃO, SUPRIME VAGAS, e dá outras providências.
6
8
3771
LEI
07/08/2009
46/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 010/92 — ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
33
32
3770
LEI
07/08/2009
45/2009
ALTERA OS ANEXOS II e III DA LEI N° 637/90, CRIANDO NOVOS NÍVEIS E NOVAS RUBRICAS PARA DENOMINAR CARGOS EM COMISSÃO, E FUNÇÕES GRATIFICADAS, MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°., 5°. E 16°., ADICIONA OS ARTIGOS 5°./A E 5°./B, OS ANEXOS V E VI, e dá outras providências.
16
13
3769
LEI
06/08/2009
44/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 126.130,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, CENTO E TRINTA REAIS), e dá outras providências.
2
0
3768
LEI
31/07/2009
43/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL, e dá outras providências.
0
0
3767
LEI
23/07/2009
42/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR, GRATUITAMENTE, NA FORMA LEGAL, O USO DE ESPAÇO NA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL DE RETRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV SITO NO CENTO DE EVENTOS 1°. DE MARÇO, BEM COMO, O USO DO CANAL 15 UHF, PARA A FUNDAÇÃO SETORIAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DE SONS E IMAGENS, e dá outras providências.
5
1
3766
LEI
23/07/2009
41/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE ÁREAS QUE ESPECIFICA, À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ — SANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
2
3765
LEI
23/07/2009
40/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS), e dá outras providências.
1
1
3126
CODIGO DE POSTURAS
09/07/2009
38/2009
MODIFICA E ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS DE N° 027/2008-C, 027/2008-D, 027/2008-E E 027/2008-F INTEGRANTES DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
86
64
3763
LEI
09/07/2009
37/2009
ALTERA, MODIFICA, SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 23/2009 DE 24 DE ABRIL DE 2009, e dá outras providências.
3
3
3762
LEI
09/07/2009
36/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 940.500,00 (NOVECENTOS E QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.
0
0
3761
LEI
03/07/2009
35/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 51.880,00 (Cinqüenta e Um Mil, Oitocentos e Oitenta Reais), e dá outras providências.
0
0
3759
LEI
24/06/2009
33/2009
ACRESCENTA PRIORIDADES E METAS NA LEI N° 035/2008, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.009, e dá outras providências.
0
0
3758
LEI
24/06/2009
32/2009
ACRESCENTA PRIORIDADES E METAS NA LEI N° 047/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O PERÍODO DE 2005 A 2009 e, dá outras providências.
1
1
3760
LEI
23/06/2009
34/2009
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 07/96 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências.
0
0
3764
LEI
09/06/2009
39/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.000,00 (Setenta e Sete mil reais), e dá outras providências.
0
0
3757
LEI
05/06/2009
31/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.753,90 (SETENTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS ), e dá outras providências.
0
0
3756
LEI
29/05/2009
30/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER, e dá outras providências.
0
0
3755
LEI
22/05/2009
29/2009
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2009 — REFIS 2009, e dá outras providências.
0
0
3754
LEI
21/05/2009
28/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 487.500,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.
0
0
3753
LEI
14/05/2009
27/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 147.000,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil Reais), e dá outras providências.
0
0
3752
LEI
27/04/2009
24/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso ao Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
0
0
3751
LEI
24/04/2009
23/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 554.513,77 (QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), e dá outras providências.
0
0
3750
LEI
24/04/2009
22/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
1773
LDO
24/04/2009
21/2009
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.
1
0
3749
LEI
09/04/2009
20/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 64.534,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais), e dá outras providências.
0
0
3748
LEI
27/03/2009
19/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
0
0
3747
LEI
26/03/2009
18/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 339.851,98 (Trezentos e Trinta e Nove Mil, Oitocentos e Cinqüenta e Um Reais e Noventa e Oito Centavos), e dá outras providências.
0
0
3746
LEI
12/03/2009
17/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
3745
LEI
12/03/2009
16/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS EVANGÉLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
1
1
3742
LEI
06/03/2009
13/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇÕES EM CONFERÊNCIAS, PALESTRAS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, RECREATIVOS E CONGÊNERES, OU EM CASO DE PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE SERVIÇO e dá outras providências.
11
8
3744
LEI
05/03/2009
15/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.810,58 (TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), e dá outras providências.
1
1
3743
LEI
05/03/2009
14/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 126.449,87 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), e dá outras providências.
0
0
3741
LEI
12/02/2009
12/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2,00 (Dois Reais), e dá outras providências.
0
0
3740
LEI
12/02/2009
11/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.754,93 (Cinqüenta e Três Mil, Setecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Noventa e Três Centavos), e dá outras providências.
0
0
3739
LEI
12/02/2009
10/2009
ALTERA O ANEXO IV DA LEI N° 637/90 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CONCEDENDO REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e, dá outras providências.
0
0
3738
LEI
05/02/2009
9/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.000,00 (Cento e Cinquenta e Dois Mil Reais), e dá outras providências.
0
0
3733
LEI
02/02/2009
8/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SENGÉS E À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ERVA DOCE, e dá outras providências.
1
0
3732
LEI
23/01/2009
7/2009
ALTERA, MODIFICANDO, DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 41/2005 DE 31 DE AGOSTO DE 2005 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, e dá outras providências.
0
0
3731
LEI
23/01/2009
6/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE JANEIRO DE 2009, ABONO PROVISÓRIO ÚNICO NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), PARA CADA UM DOS SEUS SERVIDORES, NA FORMA LEGAL, e dá outras providências.
1
1
3730
LEI
23/01/2009
5/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR O VALOR DE DIÁRIAS PARA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS e dá outras providências.
6
5
3729
LEI
16/01/2009
4/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER NA FORMA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À APAE E À APMI, OS RECURSOS TRANSFERIDOS DA UNIÃO e dá outras providências.
0
0
3728
LEI
16/01/2009
3/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ACMJB, APAE, APMI, AMNROS, AMED, CONSELHO TUTELAR, ASSOCIAÇÃO DOS EVANGÉLICOS, HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS e dá outras providências.
2
1
3727
LEI
16/01/2009
2/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.833,40 (VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), e dá outras providências.
0
0
3726
LEI
16/01/2009
1/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.026,25 (Vinte e Nove Mil, Vinte e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos), e dá outras providências.
2
2
3922
LEI
24/12/2008
68/2008
ALTERA, MODIFICA, ACRESCE ARTIGOS E PARÁGRAFOS NOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 086/2007 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE INSTITUIU A TAXA FLORESTAL MUNICIPAL, e dá outras providências.
12
6
3921
LEI
19/12/2008
67/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (Doze mil reais), e dá outras providências.
0
0
3920
LEI
12/12/2008
66/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.100,00 (Quinze Mil e Cem Reais), e dá outras providências.
0
0
3919
LEI
12/12/2008
65/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), e dá outras providências.
0
0
3918
LEI
12/12/2008
64/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinqüenta mil reais), e dá outras providências.
0
0
3916
LEI
05/12/2008
63/2008
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A UTILIZAR ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DE ENTIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, e dá outras providências.
2
1
3914
CODIGO TRIBUTÁRIO
05/12/2008
61/2008
ALTERA E MODIFICA O ARTIGO 178 DA LEI N. 022/2000 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, e dá outras providências.
48
39
3915
LEI
04/12/2008
62/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 736,72 (Setecentos e Trinta e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos), e dá outras providências.
0
0
3913
LEI
21/11/2008
60/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 533.540,00 (Quinhentos e trinta e três mil, quinhentos e quarenta reais), e dá outras providências.
0
0
3912
LEI
13/11/2008
59/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - CDM, e dá outras providências.
8
7
3911
LEI
06/11/2008
58/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000.00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
3910
LEI
30/10/2008
57/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.650,00 (SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências.
1
0
3909
LEI
24/10/2008
56/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.040,00 (Vinte e Nove Mil e Quarenta Reais), e dá outras providências.
0
0
3907
LEI
24/10/2008
54/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 277.000.00 (Duzentos e Setenta e Sete Mil Reais), e dá outras providências.
0
0
3908
LEI
23/10/2008
55/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, e dá outras providências.
1
0
3906
LEI
10/10/2008
53/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.973,86 (Hum Mil, Novecentos e Setenta e Três Reais e Oitenta e Seis Centavos), e dá outras providências.
0
0
3905
LEI
02/10/2008
52/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), e dá outras providências.
0
0
3904
LEI
25/09/2008
51/2008
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sengés -Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2009.
0
0
3903
LEI
25/09/2008
50/2008
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 035/2008, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências.
1
1
3902
LEI
27/08/2008
49/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.372,00 (Hum mil, trezentos e setenta e dois reais), e dá outras providências.
0
0
3901
LEI
27/08/2008
48/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), e dá outras providências.
0
0
3900
LEI
22/08/2008
47/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais), e dá outras providências.
0
0
3899
LEI
20/08/2008
46/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais), e dá outras providências.
0
0
3898
LEI
13/08/2008
45/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL No VALOR DE R$ 1.000,00 (Hum mil reais), e dá outras providências.
0
0
3897
LEI
13/08/2008
44/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.066,00 (Cinqüenta e Cinco Mil e Sessenta e Seis Reais), e dá outras providências.
0
0
3896
LEI
08/08/2008
43/2008
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SENGÉS WALTER JULIANO DÓRIA, A SE AFASTAR DO CARGO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES, VISANDO GARANTIR OS PRINCÍPIOS IGUALITÁRIOS NO PLEITO DE 2008, e dá outras providências.
1
1
3895
LEI
08/08/2008
42/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 630.000.00 (Seiscentos e Trinta Mil Reais), e dá outras providências.
0
0
3894
LEI
16/07/2008
41/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), e dá outras providências.
0
0
3893
LEI
02/07/2008
40/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, NA FORMA LEGAL, DIREITO DE POSSE, DO SR. JURANDIR BUENO, DE UMA ÁREA MEDINDO 753,60 m², NO BAIRRO DE SÃO DOMINGOS, e dá outras providências.
0
0
3892
LEI
26/06/2008
39/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500,00 (Seis Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências.
0
0
3891
LEI
26/06/2008
38/2008
ACRESCENTA PRIORIDADES E METAS NA LEI N°. 037/2007, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.008, e dá outras providências.
0
0
3890
LEI
26/06/2008
37/2008
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 047/2005, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências.
2
2
3889
LEI
26/06/2008
36/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais), e dá outras providências
0
0
3888
LEI
26/06/2008
35/2008
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.009 e dá outras providências.
0
0
3887
LEI
11/06/2008
34/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR NA FORMA LEGAL, 3.149,57m² DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA N° 1.181 DO C.R.I. DESTA COMARCA, e dá outras providências.
0
0
3864
LEI
11/06/2008
33/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 379.354,82 (Trezentos e Setenta e Nove Mil, Trezentos e Cinqüenta e Quatro Reais e Oitenta e Dois Centavos), e dá outras providências.
0
0
3863
LEI
23/05/2008
32/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.305,31 (Treze Mil, Trezentos e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos), e dá outras providências.
0
0
3862
LEI
21/05/2008
31/2008
ALTERA A LEI N. 085/2007, PARA MODIFICAR A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1°, E ACRESCENTAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO DISPOSITIVO, e dá outras providências.
1
1
3861
LEI
21/05/2008
30/2008
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO POR TERCEIROS, e dá outras providências.
2
2
3860
LEI
21/05/2008
29/2008
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências.
0
0
3859
LEI
16/05/2008
28/2008
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, e dá outras providências.
0
0
3858
LEI
15/05/2008
26/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
9
CODIGO DE POSTURAS
14/05/2008
27/2008
Dispõe sobre as Posturas no Município de Sengés e dá outras providências
178
159
3857
LEI
02/05/2008
25/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (Doze mil reais), e dá outras providências.
0
0
3856
LEI
02/05/2008
24/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM, e dá outras providências.
1
1
3855
LEI
02/05/2008
23/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR NA FORMA LEGAL, O IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA N° 2.724 DO C.R.I. DESTA COMARCA, e dá outras providências.
1
0
3854
LEI
02/05/2008
22/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 167.256,03 (Cento e Sessenta e Sete Mil, Duzentos e Cinqüenta e Seis Reais e Três Centavos), e dá outras providências.
0
0
3853
LEI
17/04/2008
21/2008
RETIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1°, DA LEI N.° 017/2008, e dá outras providências.
1
0
3852
LEI
10/04/2008
20/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
3851
LEI
09/04/2008
19/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE I.T.B.I. CONCERNENTE ÀS UNIDADES DE IMÓVEIS LOCALIZADAS NO CONJUNTO BRAÚNA IV — PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA, e dá outras providências.
5
2
3850
LEI
09/04/2008
18/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA NEREU DE ASSUNÇÃO JORGE-FI, UMA ÁREA DE 4.671,86 M², SITA NO BAIRRO DE SANTO ANTONIO, e dá outras providências.
1
0
3849
LEI
04/04/2008
17/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES, e dá outras providências.
1
1
3848
LEI
02/04/2008
16/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO PARANÁ A ÁREA ONDE ESTÁ EDIFICADO O COLÉGIO ESTADUAL "PROF. ERASMO BRAGA" — E.F.M., e dá outras providências.
3
0
3847
LEI
02/04/2008
15/2008
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO — CMDI, a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, e dá outras providências.
3
4
3846
LEI
28/03/2008
14/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR NA FORMA LEGAL, O IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA N° 2.584 DO C.R.I. DESTA COMARCA PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, e dá outras providências.
1
1
3845
LEI
27/03/2008
13/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700,00 (Setecentos Reais), e dá outras providências.
0
0
3844
LEI
20/03/2008
12/2008
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 011/2008 e, dá outras providências.
1
1
3843
LEI
12/03/2008
10/2008
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2008 — REFIS 2008, e dá outras providências.
0
0
3842
LEI
28/02/2008
9/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, e dá outras providências.
0
0
3814
LEI
28/02/2008
8/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.530,00 (Vinte e Seis Mil, Quinhentos e Trinta Reais), e dá outras providências.
0
0
3813
LEI
15/02/2008
7/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais), e dá outras providências.
0
0
3812
LEI
15/02/2008
6/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.415,96 (Cento e Vinte Mil, Quatrocentos e Quinze Reais e Noventa e Seis Centavos), e dá outras providências.
0
0
3811
LEI
30/01/2008
5/2008
ACRESCENTA PRIORIDADES E METAS NA LEI N° 037/2007, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.008, e dá outras providências.
0
0
3810
LEI
30/01/2008
4/2008
ACRESCENTA PRIORIDADES E METAS NA LEI N° 047/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O PERÍODO DE 2005 A 2009 e, dá outras providências.
1
1
3809
LEI
30/01/2008
3/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), e dá outras providências.
0
0
3808
LEI
30/01/2008
2/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA T.E.M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA EPP, O LOTE N. 10 DO DISTRITO INDUSTRIAL I, COM A ÁREA DE 3.800 m², e dá outras providências.
2
2
3807
LEI
12/01/2008
1/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), e dá outras providências.
0
0
4123
LEI
28/12/2007
86/2007
INSTITUI A TAXA FLORESTAL MUNICIPAL NA CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI ESTADUAL N° 11.054 DE 11/01/1995, e dá outras providências.
1
1
4122
LEI
28/12/2007
85/2007
CONCEDE SUBVENÇÃO À APAE, E APMI, DECORRENTE DE REPASSES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE SUA CONTRAPARTIDA, e dá outras providências.
0
0
4121
LEI
28/12/2007
84/2007
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS À APAE, APMI, CONSELHO TUTELAR, ASSOCIAÇÃO DOS EVANGÉLICOS, AMROS, AMVSP, AMOBEVI, AMBE, AMVP, AMP, ACMJB, ACARES, HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS e dá outras providências.
1
0
4041
LEI
21/12/2007
81/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA MARCIEL CORREA DE MENEZES - SENGÉS, UMA ÁREA DE 4,286962 HA NO DISTRITO DE OURO VERDE, e dá outras providências.
1
0
4043
LEI
19/12/2007
83/2007
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.044,64 (Quatorze Mil, Quarenta e Quatro Reais e Sessenta e Quatro Centavos), e dá outras providências.
1
1
4042
LEI
19/12/2007
82/2007
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências.
25
24
4040
LEI
28/11/2007
79/2007
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 590.250,00 (Quinhentos e noventa mil, duzentos e cinqüenta reais), e dá outras providências.
0
0
4039
LEI
21/11/2007
77/2007
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), e dá outras providências.
0
0
4038
LEI
14/11/2007
76/2007
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências.
0
0
4037
LEI
14/11/2007
74/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E, CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PALMEIRINHA, e dá outras providências.
0
0
4036
LEI
07/11/2007
73/2007
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos Reais), e dá outras providências.
0
0
4034
LEI
30/10/2007
71/2007
AUTORIZA DOAÇÃO AO ESTADO DO PARANÁ, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, e dá outras providências.
2
1
4033
LEI
30/10/2007
70/2007
DENOMINA VILA, RUA e dá outras providências.
13
16
4032
LEI
30/10/2007
69/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA THAYANA DE FIGUEIREDO COBRA — SENGÉS ME, O LOTE 07-A DO DISTRITO INDUSTRIAL III, CONTENDO 7.000,00 M2, e dá outras providências.
2
0
4031
LEI
30/10/2007
68/2007
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.700,00 (Quatorze Mil e Setecentos Reais), e dá outras providências.
0
0
4030
LEI
30/10/2007
67/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL "PROF. ERASMO BRAGA" - E.F.M., e dá outras providências.
2
2
4029
LEI
24/10/2007
66/2007
DENOMINA BAIRRO, RUA e dá outras providências.
22
20
4028
LEI
17/10/2007
65/2007
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.200,00 (Quatro Mil e Duzentos Reais), e dá outras providências.
0
0
4027
LEI
17/10/2007
64/2007
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sengés -Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2008.
1
0
4026
LEI
09/10/2007
63/2007
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 037/2007, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências.
0
0
4035
LEI
07/10/2007
72/2007
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
2
2
4025
LEI
01/10/2007
62/2007
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 080/2005 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA A FINALIDADE DE MODIFICAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2008, e dá outras providências.
2
2
4024
LEI
26/09/2007
61/2007
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.365,00 (Oito Mil, Trezentos e Sessenta e Cinco Reais), e dá outras providências.
0
0
4023
LEI
26/09/2007
60/2007
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.400,00 (Vinte e sete mil e quatrocentos reais), e dá outras providências.
0
0
4022
LEI
19/09/2007
59/2007
AUTORIZA A CONCESSÃO DE MAIS R$ 7.500,00 A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A A.P.A.E., BEM COMO, O ADITAMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO EM 2007, e dá outras providências.
0
0
4021
LEI
19/09/2007
58/2007
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais), e dá outras providências.
0
0
4020
LEI
12/09/2007
57/2007
ALTERA, MODIFICANDO, DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 41/2005 DE 31 DE AGOSTO DE 2005 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, e dá outras providências.
3
1
4019
LEI
12/09/2007
56/2007
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
0
0
4018
LEI
12/09/2007
55/2007
AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRE DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONIO VIDAL COELHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, e dá outras providências.
0
0
4017
LEI
05/09/2007
54/2007
AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOS SENHORES PADRE OSVALDO JOSÉ DOS SANTOS, PASTOR LEVY MARTINS, PASTOR PEDRO FERREIRA NETO, E PASTOR LEONEL GONÇALVES, e dá outras providências.
4
2
4016
LEI
05/09/2007
53/2007
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO O LOTE N°. 07 DO LOTEAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL III DE QUE FALA A LEI MUNICIPAL N°. 13/93 E SUAS ALTERAÇÕES, e dá outras providências.
0
0
4015
LEI
31/08/2007
52/2007
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), e dá outras providências.
0
0
4014
LEI
30/08/2007
51/2007
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais), e dá outras providências.
1
0
4013
LEI
27/08/2007
50/2007
ALTERA, ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 15/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
7
3
4012
LEI
16/08/2007
49/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL DE ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE IGNORADA, PORÉM, DE POSSE DA RFFSA, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, e dá outras providências.
5
3
4011
LEI
16/08/2007
48/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARTE DE ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO SR. RENAN DIB JORGE, OU DE QUEM DE DIREITO, E AUTORIZA A SUA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, e dá outras providências.
2
1
4010
LEI
01/08/2007
47/2007
MODIFICA ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI N° 46/2007, e dá outras providências.
0
0
4009
LEI
25/07/2007
46/2007
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), e dá outras providências.
0
0
4008
LEI
25/07/2007
45/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, e dá outras providências.
1
1
4007
LEI
25/07/2007
44/2007
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 (Sete Mil reais), e dá outras providências.
0
0
4006
LEI
25/07/2007
43/2007
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), e dá outras providências.
0
0
4005
LEI
11/07/2007
39/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E, CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ERVA DOCE, e dá outras providências.
1
1
4004
LEI
11/07/2007
38/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA WAGNER COMPENSADOS DO BRASIL LTDA-EPP, O LOTE 17 DO DISTRITO INDUSTRIAL III, CONTENDO 16.140,00 m2, e dá outras providências.
2
1
4003
LEI
05/07/2007
37/2007
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.008 e dá outras providências.
0
0
4002
LEI
27/06/2007
36/2007
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00 (Vinte e Três Mil Reais), e dá outras providências.
0
0
4001
LEI
20/06/2007
35/2007
MODIFICA, ALTERANDO, A TABELA XI DO ANEXO I DA LEI N. 022/2000, MODIFICADA PELA LEI N. 074/2006, e dá outras providências.
8
4
4000
LEI
12/06/2007
34/2007
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais), e dá outras providências.
0
0
3999
LEI
12/06/2007
33/2007
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL DE 02 ÁREAS DE TERRAS MEDINDO 0,6544 alq, PERTENCENTES A EMPRESA SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA, PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, e dá outras providências.
4
2
3998
LEI
12/06/2007
32/2007
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
3997
LEI
12/06/2007
31/2007
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), e dá outras providências.
0
0
3996
LEI
30/05/2007
30/2007
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.102,34 (Trinta e Seis Mil, Cento e Dois Reais e Trinta e Quatro Centavos), e dá outras providências.
0
0
3995
LEI
30/05/2007
29/2007
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), e dá outras providências.
0
0
3994
LEI
23/05/2007
28/2007
AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À IRMÃ GISELDA VENDRAMIM, e dá outras providências.
0
0
3993
LEI
23/05/2007
27/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA CARVOARIA LOURENÇO, UMA ÁREA DE 0,3969 ha, SITA NO BAIRRO DE SANTO ANTONIO, e dá outras providências.
0
0
3992
LEI
23/05/2007
26/2007
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES AO SR. JOSÉ BULKA, PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO MUNICIPAL VISANDO MORADORES DE BAIXA RENDA, e dá outras providências.
7
4
3991
LEI
16/05/2007
25/2007
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.789,17 (Dez Mil, Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Dezessete Centavos), e dá outras providências.
0
0
3990
LEI
25/04/2007
24/2007
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 265.000,00 (Duzentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), e dá outras providências.
0
0
3987
LEI
19/04/2007
21/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A RTVE/PR, PARA RETRANSMISSÃO DE SUA PROGRAMAÇÃO NO CANAL 9, e dá outras providências.
0
0
3989
LEI
18/04/2007
23/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE LEILÕES JUDICIAIS, A ADQUIRIR NA FORMA LEGAL, BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, CONSTRITOS EM PROCESSOS EXECUTIVOS FISCAIS QUE TRAMITAM PELA COMARCA DE SENGÉS , e dá outras providências.
4
2
3988
LEI
18/04/2007
22/2007
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO MIOLINHO, AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DAQUELE BAIRRO, PARA FUNCIONAMENTO DE SUA SEDE, e dá outras providências.
0
0
3986
LEI
18/04/2007
20/2007
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES A ARAUCO FOREST BRASIL S/A, PARA A FINALIDADE DE AUMENTAR O PERÍMETRO DO BAIRRO DO PINHALZINHO, CONSTRUIR ESCOLA PÚBLICA, e dá outras providências.
4
1
3985
LEI
18/04/2007
19/2007
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
3984
LEI
18/04/2007
18/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS E ENCARGOS PARA AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUAISQUER CULTOS, COMPREENDENDO TODOS OS SEUS TERRENOS, e dá outras providências.
7
7
3983
LEI
04/04/2007
16/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO FINANCEIRA COM O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER, e dá outras providências.
0
0
3982
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO
04/04/2007
15/2007
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, e dá outras providencias.
5
5
3981
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO
28/03/2007
14/2007
MODIFICA OS ANEXOS II E III DA LEI n. 637/90, e dá outras providências.
18
14
3980
LEI
28/03/2007
13/2007
CRIA CARGO EM COMISSÃO E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N. 041/2005 QUE SUPRIMIU ALGUNS CARGOS E CRIOU OUTROS e, dá outras providências.
8
7
3979
LEI
28/03/2007
11/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ECT, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIAS — AGC NOS DISTRITOS DE OURO VERDE E REIANÓPOLIS, e dá outras providências.
0
0
3978
LEI
28/03/2007
10/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB, DE NATUREZA CONTÁBIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
0
3977
LEI
28/03/2007
9/2007
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 562.684,86 (Quinhentos e Sessenta e Dois Mil, Seiscentos e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta e Seis Centavos), e dá outras providências.
0
0
3976
LEI
28/03/2007
8/2007
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.600,00 (Hum Mil e Seiscentos Reais), e dá outras providências.
0
0
3975
LEI
07/03/2007
5/2007
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
3974
LEI
07/03/2007
4/2007
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.100,00 (CENTO E TRÊS MIL E CEM REAIS), e dá outras providências.
0
0
3973
LEI
16/02/2007
3/2007
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.
0
0
3972
LEI
31/01/2007
2/2007
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS — CIMSAÚDE e, dá outras providências.
13
7
3971
LEI
18/01/2007
1/2007
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.
0
0
4202
LEI
27/12/2006
75/2006
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS À APAE, APMI, CONSELHO TUTELAR, ASSOCIAÇÃO DOS EVANGÉLICOS, AMROS, AMVSP, HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS e dá outras providências.
1
0
4201
CODIGO TRIBUTÁRIO
27/12/2006
74/2006
ALTERA, SUPRIME, ADICIONA, MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N. 022/2000 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, e dá outras providências.
39
35
4200
LEI
22/12/2006
73/2006
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
4199
LEI
22/12/2006
72/2006
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.750,00 (TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências.
1
0
4196
LEI
20/12/2006
69/2006
APROVA O PLANO DE TRABALHO DO PROJETO AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA e, dá outras providencias.
2
1
4195
LEI
20/12/2006
68/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2006, ABONO DE NATAL NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), PARA CADA UM DOS SEUS SERVIDORES, NA FORMA LEGAL, e dá outras providencias.
0
0
4190
LEI
20/12/2006
63/2006
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
4198
LEI
19/12/2006
71/2006
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.
0
0
4194
LEI
19/12/2006
67/2006
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.529,73 (Cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos), e dá outras providências.
0
0
4197
LEI
18/12/2006
70/2006
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.
0
0
4193
LEI
14/12/2006
66/2006
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), e dá outras providências.
0
0
4192
LEI
05/12/2006
65/2006
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.800,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), e dá outras providências.
0
0
4191
LEI
05/12/2006
64/2006
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), e dá outras providências.
0
0
4189
LEI
29/11/2006
62/2006
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
4188
LEI
29/11/2006
60/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO QUADRO, e dá outras providências.
2
1
4187
LEI
22/11/2006
59/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DEMOLIÇÃO DOS JAZIGOS ABANDONADOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LIBERANDO TAIS ÁREAS À POPULAÇÃO PARA REGULAR AQUISIÇÃO, e dá outras providências.
1
0
4185
LEI
16/11/2006
57/2006
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.173,67 (CENTO E OITO MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), e dá outras providências.
0
0
4184
LEI
16/11/2006
56/2006
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 364.000,00 (Trezentos e sessenta e quatro mil reais), e dá outras providências.
0
0
4186
LEI
08/11/2006
58/2006
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sengés - Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2007.
0
0
4183
LEI
08/11/2006
55/2006
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$11.122,78 (ONZE MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), e dá outras providências.
0
0
4181
LEI
08/11/2006
54/2006
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
4180
LEI
08/11/2006
53/2006
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
0
0
4179
LEI
25/10/2006
52/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INGRESSAR COMO ASSOCIADO NO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE.
4
3
4178
LEI
25/10/2006
51/2006
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.626,08,00 (Sessenta mil, seiscentos e vinte e seis reais e oito centavos), e dá outras providências.
0
0
4177
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO
25/10/2006
50/2006
CRIA NOVOS CARGOS, ADICIONA NÚMERO DE VAGAS, MODIFICANDO O ANEXO I, DA LEI N. 0637/90, e dá outras providências.
12
13
4176
LEI
18/10/2006
49/2006
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.500,00 (Setenta e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
0
0
4175
LEI
18/10/2006
48/2006
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), e dá outras providências.
0
0
4174
LEI
29/08/2006
47/2006
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
4173
LEI
23/08/2006
46/2006
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências.
0
0
4172
LEI
23/08/2006
45/2006
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
4171
LEI
23/08/2006
44/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, NA FORMA LEGAL, DIREITO DE POSSE, DO SR. DEMÉTRIO BULKA, DE UMA ÁREA MEDINDO 36.661,68 m2, e dá outras providências.
0
0
4168
LEI
16/08/2006
41/2006
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL — REFIS — MUNICIPAL, e dá outras providências.
0
0
4170
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO
15/08/2006
43/2006
ALTERA, ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 058/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SENGÉS, ESTADO DO PARANÁ, e dá outras providências.
19
18
4169
LEI
15/08/2006
42/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR COM A EMPRESA ARAUCO FOREST BRASIL S/A, INSTRUMENTO DE COMODATO DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DESTA, SITUADA NOS BAIRROS DE CAÇADOR, SÃO DOMINGOS E DISTRITO DE OURO VERDE, e dá outras providências.
4
2
4167
LEI
09/08/2006
40/2006
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências.
0
0
4166
LEI
09/08/2006
39/2006
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 163.000,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
4165
LEI
09/08/2006
38/2006
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
4164
LEI
09/08/2006
37/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E, CONCEDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
0
0
4163
LEI
09/08/2006
36/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "COOPERATIVA DE ALIMENTAÇÃO, ARTESANATO E COSTURA DAS MULHERES DE OURO VERDE E REGIÃO — COMOVER", e dá outras providências.
0
0
4162
CODIGO TRIBUTÁRIO
09/08/2006
35/2006
ALTERA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N. 022/2000 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, e dá outras providências.
35
27
4161
LEI
09/08/2006
34/2006
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL NO VALOR DE RS 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
4160
LEI
09/08/2006
33/2006
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
4159
LEI
09/08/2006
32/2006
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
4158
LEI
09/08/2006
31/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO MABUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
4157
LEI
26/07/2006
29/2006
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
4156
LEI
19/07/2006
28/2006
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
4155
LEI
19/07/2006
27/2006
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 125 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.
0
0
4981
LEI
21/06/2006
26/2006
ALTERA, MODIFICANDO, DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 41/2005 DE 31 DE AGOSTO DE 2005, e dá outras providencias.
2
1
4153
LEI
14/06/2006
24/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, VISANDO A DELEGAÇÃO DO EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO, LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR), e dá outras providências.
1
1
4152
LEI
14/06/2006
23/2006
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, e dá outras providências.
1
1
4154
LEI
13/06/2006
25/2006
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 470.453,47 (Quatrocentos e Setenta Mil, Quatrocentos e Cinqüenta e Três Reais e Quarenta e Sete Centavos), e dá outras providências.
0
0
4151
LEI
13/06/2006
22/2006
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
4150
LEI
08/06/2006
21/2006
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.- Passa a denominar-se RUA MILTON SGUÁRIO, a atual via pública denominada Rua 13 de Maio, sita na Vila COHAB.
22
17
4149
LEI
08/06/2006
20/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AOS MUNÍCIPES ATINGIDOS POR CALAMIDADES EM DECORRÊNCIA DE FORÇAS DA NATUREZA, DESASTRES, ACIDENTES E, DEMAIS SITUAÇÕES FORTUITAS CAUSADORAS DE PREJUÍZOS, e dá outras providências.
1
1
4148
LEI
08/06/2006
19/2006
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.800,00 (Cinco mil, oitocentos reais), e dá outras providências.
0
0
4147
LEI
31/05/2006
18/2006
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
4146
LEI
31/05/2006
17/2006
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL — BRDE e/ou AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A e, dá outras providências.
0
0
4143
LEI
18/05/2006
14/2006
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
4145
LEI
17/05/2006
16/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COLÉGIO XXV DE ABRIL, COM A INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO ITARAREENSE DE ENSINO S/C LTDA., MANTENEDORA DE REFERIDA INSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
2
4144
LEI
17/05/2006
15/2006
ALTERA E MODIFICA ANEXO I, SUPRIME ANEXO III DA LEI N. 047/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O PERÍODO DE 2006 a 2009 e, dá outras providências.
2
2
4142
LEI
17/05/2006
13/2006
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.007 e dá outras providências.
1
1
4141
LEI
05/05/2006
12/2006
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
4140
LEI
26/04/2006
11/2006
ALTERA O ANEXO IV DA LEI N° 637/90 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CONCEDENDO REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e, dá outras providências.
0
0
4139
LEI
19/04/2006
10/2006
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 10/92 PARA ADAPTÁ-LA ÀS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N. 41/2005 DE 31 DE AGOSTO DE 2005, e dá outras providências.
0
0
4137
LEI
05/04/2006
8/2006
ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA CONTEÚDOS EM DISPOSITIVOS DA LEI LEI MUNICIPAL N. 10/92 — ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, e dá outras providências.
19
17
4138
LEI
03/04/2006
9/2006
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 275.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.
1
0
4136
LEI
29/03/2006
7/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG, e dá outras providências.
0
0
4135
LEI
29/03/2006
6/2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER, e dá outras providências.
0
0
4134
LEI
21/03/2006
5/2006
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.
0
0
4133
LEI
21/02/2006
4/2006
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 35.600,00 (TRINTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências.
0
0
4132
LEI
14/02/2006
3/2006
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA DE REMANEJAMENTO, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), e dá outras providências.
1
0
4131
LEI
14/02/2006
2/2006
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 53.000,00 (CINQÜENTA E TRÊS MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
4130
LEI
14/02/2006
1/2006
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI N. 080/2005, PARA A FINALIDADE DE ALTERAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, INCLUINDO NOVOS DEPARTAMENTOS E NOVAS DIVISÕES NA SECRETARIA DE SAÚDE; RENUMERA OS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, e dá outras providências.
1
1
4312
CODIGO TRIBUTÁRIO
26/12/2005
87/2005
ALTERA, SUPRIME, MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N. 022/2000 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, e dá outras providências.
37
35
4311
LEI
22/12/2005
86/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
4310
LEI
22/12/2005
85/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 175.900,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
4309
LEI
22/12/2005
84/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
4308
LEI
14/12/2005
83/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
4307
LEI
14/12/2005
82/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005, ABONO DE NATAL NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), PARA CADA SERVIDORES, NA FORMA LEGAL, e dá outras providências.
0
0
4305
LEI
14/12/2005
80/2005
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.
6
7
4304
LEI
07/12/2005
79/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.982,05 (CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências.
0
0
4303
LEI
07/12/2005
78/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
4302
LEI
07/12/2005
77/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
4306
LEI
05/12/2005
81/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.982,05 (CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências.
0
0
4301
LEI
30/11/2005
76/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
4300
LEI
30/11/2005
75/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
4299
LEI
30/11/2005
74/2005
CONCEDE REFORÇO À SUBVENÇÃO SOCIAL JÁ CONCEDIDA AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS, e dá outras providências.
0
0
4298
LEI
30/11/2005
73/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
4297
LEI
30/11/2005
72/2005
CONCEDE ''SUBVENÇÕES SOCIAIS'' A DIVERSAS INSTITUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
4293
LEI
24/11/2005
68/2005
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sengés - Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2006.
0
0
4296
LEI
23/11/2005
71/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 346.500,00 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
4292
LEI
23/11/2005
67/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
4291
LEI
23/11/2005
66/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
4295
LEI
22/11/2005
70/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR NA FORMA LEGAL, O IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA N. 1.509 DO C.R.I. DESTA COMARCA PARA A CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO e dá outras providências.
0
0
4294
LEI
22/11/2005
69/2005
ESTINGUE, DEIXA EM EXTINÇÃO, SUPRIME VAGAS, CRIA NOVOS CARGOS, e dá outras providências.
10
10
4287
LEI
16/11/2005
62/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
4290
LEI
10/11/2005
65/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
4289
LEI
10/11/2005
64/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
4288
LEI
10/11/2005
63/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
4286
LEI
09/11/2005
61/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
4285
LEI
03/11/2005
60/2005
CONCEDE REFORÇO À SUBVENÇÃO SOCIAL JÁ CONCEDIDA AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS, e dá outras providências.
0
0
4284
LEI
03/11/2005
59/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 571.400,000 (QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
0
3127
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO
03/11/2005
58/2005
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dc Magistério Público Municipal de Sengés. Estado do Paraná e dá outras providências.
92
91
4283
LEI
03/11/2005
57/2005
ALTERA, MODIFICANDO, A SEÇÃO III DO TÍTULO II CAPÍTULO I, DA LEI MUNICIPAL N. 10/92 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e, dá outras providências.
9
8
4282
LEI
19/10/2005
56/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
4281
LEI
19/10/2005
55/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.505,55 (SESSENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
1
4280
LEI
19/10/2005
54/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 528.500,00 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
4279
LEI
19/10/2005
53/2005
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
0
0
4278
LEI
19/10/2005
52/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.949,50 (TREZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e, dá outras providências.
0
0
4277
LEI
13/10/2005
51/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A PARA A EFETIVAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS DE BENS DE CONSUMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, COM PAGAMENTO DAS PARCELAS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA, e dá outras providências.
1
1
4273
LEI
27/09/2005
48/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL DE SENGÉS - ACAIS, e dá outras providências.
1
1
4272
LEI
20/09/2005
47/2005
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, e dá outras providências.
1
1
4271
LDO
20/09/2005
46/2005
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 e dá outras providências.
0
0
4270
LEI
20/09/2005
45/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 89.816,60 (OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
0
0
4269
LEI
13/09/2005
44/2005
REVOGA A LEI N. 006/2004, DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, ESTADO DO PARANÁ, e dá outras providências.
1
1
4268
LEI
13/09/2005
43/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) e, dá outas providências.
0
0
4313
LEI
05/09/2005
49/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.
0
0
4267
LEI
31/08/2005
42/2005
ACRESCENTA PRIORIDADES E METAS NA LEI N. 028/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 e, dá outas providências.
1
1
4266
LEI
31/08/2005
41/2005
SUPRIME OS CARGOS EM COMISSÃO DE ''ASSISTENTE I'', ''ASSISTENTE II'' E ''ASSISTENTE III'' DO ANEXO II, DA LEI N.637/90; CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE ''ASSESSOR DE DEPARTAMENTO'' E ''ASSESSOR DE DIVISÃO'' DENTRO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS e, dá outras providências.
5
4
4265
LEI
31/08/2005
40/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS E REAIS).
0
0
4264
LEI
31/08/2005
39/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS E REAIS).
0
0
4263
LEI
31/08/2005
38/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
0
0
4262
LEI
31/08/2005
37/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
0
0
4260
LEI
01/08/2005
35/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.221.000,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
4259
LEI
01/08/2005
34/2005
CONCEDE REFORÇO À SUBVENÇÃO SOCIAL JÁ CONCEDIDA AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS, e dá outras providências.
0
0
4258
LEI
19/07/2005
33/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 754.910,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
4257
LEI
29/06/2005
32/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM REGIME DE CESSÃO DE USO, TRÊS ÁREAS DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO NOS BAIRROS DE SÃO DOMINGOS, SANTO ANTONIO E PALMEIRINHA, À BRASIL TELECOM S.A., PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1
1
4256
LEI
27/06/2005
31/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS).
0
0
4255
LEI
27/06/2005
30/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 315.500,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS).
0
0
4254
LEI
27/06/2005
29/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.654.,83 (QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).
0
0
4253
LEI
01/06/2005
28/2005
AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SENGÉS, TRANSFORMANDO O IMÓVEL, OBJETO DA MATRÍCULA N. 255 DO C.R.I. DE ÁREA SUBURBANA PARA ÁREA URBANA, OBJETIVANDO SEU LOTEAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DE QUE TRATA A LEI N. 024/2005, e dá outras providências.
4
3
4251
LEI
25/05/2005
26/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA-SESP, e dá outras providências.
0
0
4250
LEI
25/05/2005
25/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00 ( VINTE E QUATRO MIL REAIS).
1
0
4249
LEI
17/05/2005
24/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR NA FORMA LEGAL, O IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA N. 255 DO C.R.I. DESTA COMARCA PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES e dá outras providências.
0
0
4248
LEI
17/05/2005
23/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
0
0
4247
LEI
17/05/2005
22/2005
MODIFICA, ADICIONA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 10/92 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e, dá outras providências.
12
8
4252
LEI
16/05/2005
27/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
0
0
4246
LEI
11/05/2005
21/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS).
0
0
4245
LEI
11/05/2005
20/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 226.000,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS).
1
0
4979
LEI
11/05/2005
19/2005
ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº. 637/90 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CONCEDENDO REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e, dá outras providencias.
3
3
4244
LEI
03/05/2005
18/2005
CONCEDE REFORÇO À SUBVENÇÃO SOCIAL JÁ CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMI, e dá outras providências.
0
0
4243
LEI
25/04/2005
17/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXPANSÃO RURAL - EMATER-PR, e dá outras providências.
2
0
4242
LEI
25/04/2005
16/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR NA FORMA LEGAL, O IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA N. 1.070 DO C.R.I. DESTA COMARCA PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, e dá outras providências.
0
0
4241
LEI
25/04/2005
15/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.780,00 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS).
0
0
4239
LEI
11/04/2005
13/2005
AUTORIZA NA FORMA LEGAL, O EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR O PROLONGAMENTO DA AVENIDA DR. DOMINGOS CUNHA, SITA NO CONJUNTO HABITACIONAL OSWALDO SAMPAIO, NESTA CIDADE, UTILIZANDO PARA TANTO, O TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, OBJETO DA MATRÍCULA N. R=1=3.075 DO C.R.I. DESTA COMARCA, e dá outras providências.
8
4
4238
LEI
11/04/2005
12/2005
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DA ÁREA VERDE ''1'' DO CONJUNTO HABITACIONAL OSWALDO SAMPAIO - COHAPAR, DESCRITA NA MATRÍCULA N. R=5=575 DO C.R.I. DA COMARCA DE SENGÉS; AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO O TERRENO URBANO OBJETO DA MATRÍCULA N. 3.074 DO C.R.I. DA COMARCA DE SENGÉS, AMBOS DE PROPRIEDADE DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, AUTORIZANDO A SUBSTITUIÇÃO DA GLEBA ''B'' DA ÁREA VERDE PELO REMANESCENTE DO TERRENO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
5
4237
LEI
11/04/2005
11/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
0
0
4236
LEI
11/04/2005
10/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
0
0
4240
LEI
31/03/2005
14/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
0
0
4235
LEI
23/03/2005
9/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 237.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS)
0
0
4234
LEI
23/03/2005
8/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.450,00 (VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)
0
0
4261
LEI
15/03/2005
36/2005
MODIFICA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 02/96 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA AS APM's - ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES e, dá outras providências.
0
0
4229
LEI
14/03/2005
3/2005
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 80, INCISO X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
5
4
4233
LEI
09/03/2005
7/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM REGIME DE CESSÃO DE USO, UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, SITA NO BAIRRO DO CAÇADOR, À BRASIL TELECOM S.A. - FILIAL - PR., PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA SATELITAL, e dá outras providências.
0
0
4232
LEI
23/02/2005
6/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.155.590,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS)
0
0
4231
LEI
31/01/2005
5/2005
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)
0
0
4230
LEI
31/01/2005
4/2005
ALTERA E MODIFICA O CONTEÚDO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI N. 026/2004 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CRÉDITO DE PEQUENO VALOR, SOBRE O PARCELAMENTO DE PRECATÓRIOS, A CESSÃO DE CRÉDITO E A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS DE QUE TRATAM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS DE N. 30/2000 E N. 37/2002 e, dá outras providências.
9
5
4228
LEI
13/01/2005
2/2005
DISPÕE SOBRE O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DA MUNICIPALIDADE, FIXANDO PARA PERCEBIMENTO DOS VENCIMENTOS INERENTES À TAL CARGO, O NÍVEL 18 DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
11
9
4227
LEI
13/01/2005
1/2005
REVOGA A LEI N. 001/2004 QUE CRIOU O BOLETIM INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL E REGIONAL PARA A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, e dá outras providencias.
0
0
4352
LEI
31/12/2004
39/2004
CONCEDE ''SUBVENÇÕES SOCIAIS'' A DIVERSAS INSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
1
4351
LEI
28/12/2004
38/2004
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sengés - Estado do Paraná para o exercício Financeiro de 2005.
0
0
4350
LEI
28/12/2004
37/2004
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais).
0
0
4349
LEI
26/11/2004
36/2004
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo doar um terreno no Distrito de Ouro Verde, onde está localizado o Colégio Estadual Lauro Sangreman de Oliveira, para o Patrimônio Imobiliário do Estado do Paraná e dá outras providências.
3
1
4348
LDO
26/11/2004
35/2004
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 018/04 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005.
0
0
4347
LEI
22/10/2004
34/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 177.000,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL REAIS).
0
0
4346
LEI
22/10/2004
33/2004
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 716.800,00 (SETECENTOS E DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS)
0
0
4344
LEI
31/08/2004
31/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS).
0
0
4343
LEI
31/08/2004
30/2004
AUTORIZA AVERBAÇÃO DE PROLONGAMENTO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA CANDIDA MARÇAL, RUA FRANCISCO TEODORO, RUA JOSÉ DOMINGOS BRANCO E TRAVESSA DALTON ROGÉRIO.
21
14
4345
LEI
27/08/2004
32/2004
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
1
0
4341
LEI
09/07/2004
28/2004
ALTERA A SÚMULA, A REDAÇÃO, MODIFICA O CONTEÚDO, SUPRIME VÁRIOS DISPOSITIVOS, BEM COMO, ADAPTA À LEGISLAÇÃO VIGENTE, A LEI MUNICIPAL N. 24/84, MODIFICANDO DE IGUAL FORMA, DISPOSITIVOS DAS LEIS POSTERIORES QUE A ALTERARAM, e dá outras providências.
3
3
4340
LEI
09/07/2004
27/2004
ALTERA A REDAÇÃO, MODIFICA O CONTEÚDO, BEM COMO, ADAPTA À LEGISLAÇÃO VIGENTE, DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL N. 13/93, MODIFICANDO DE IGUAL FORMA, DISPOSITIVOS DAS LEIS POSTERIORES QUE A ALTERARAM e, dá outras providências.
2
1
4339
LEI
30/06/2004
26/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
1
1
4338
LEI
30/06/2004
25/2004
Nomenclatura de via pública - É denominada ''ITAGIBE TONIEL CARNEIRO'' a atual Rua 3 de Outubro, via pública, neste Município.
11
9
4337
LEI
30/06/2004
24/2004
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 853.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS).
0
0
4336
LEI
30/06/2004
23/2004
Dispõe sobre Autorizar o Poder Executivo a ceder uma Área de Terra a empresa V.E.L. da Silva Peças -ME, e dar outras providências.
1
2
4335
LEI
15/06/2004
22/2004
Dispõe sobre Autorizar o Poder Executivo a ceder um terreno na Área Industrial I para a empresa Sheica Industrial e Comércio Ltda, e dar outras providências.
4
0
4334
LEI
28/05/2004
21/2004
Nomenclatura de via pública - RUA ''O BRASIL PARA CRISTO''
7
6
4333
LEI
28/05/2004
20/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
0
0
4332
LEI
28/05/2004
19/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
0
0
4331
LDO
28/05/2004
18/2004
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
4329
LEI
22/05/2004
16/2004
Nomenclatura de via pública - É denominada RUA JOSÉ DE MELO - SONANTA, a atual Rua José Bonifácio.
14
11
4330
LEI
19/05/2004
17/2004
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DO REMANESCENTE DO LOTE N. 09 DO LOTEAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL III DE QUE FALA A LEI MUNICIPAL N. 13/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
1
4327
LEI
07/05/2004
14/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
0
0
4326
LEI
07/05/2004
13/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 566.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS - ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
0
0
4328
LEI
17/04/2004
15/2004
Nomenclatura de via pública - RUA MANOEL CLETO SOBRINHO.
14
16
4325
LEI
13/04/2004
12/2004
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL, REAJUSTE E REVISÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
3
4323
LEI
27/03/2004
10/2004
Dispõe sobre a Proibição da Venda de Bebidas Alcoólicas e Cigarros a menores de 18 anos, e dá outras providências.
8
4
4324
LEI
26/03/2004
11/2004
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 181.000,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
4322
LEI
26/03/2004
9/2004
Autoriza o Poder Executivo a conceder sob regime de CESSÃO DE USO uma área de terra localizada no Distrito de Ouro Verde de propriedade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DE OURO VERDE, e dar outras providências.
0
0
4321
LEI
26/03/2004
8/2004
Autoriza o Poder Executivo a ceder sob regime de CESSÃO DE USO, uma área de Terra do Poder Publico localizada no Distrito de Ouro Verde, para instalação do CENTRO DE CIDADANIA OURO VERDE, e dá outras providências.
1
0
4320
LEI
26/03/2004
7/2004
Autoriza a Despropriação Amigável ou Judicial de área de terras pertencente a Empresa Placas do Paraná S/A, ou de quem de direito, para a finalidade de ampliação da Área Residencial do Bairro do Pinhalzinho, neste Município e dá outras providências.
2
3
4319
LEI
26/03/2004
6/2004
Define o Perímetro Urbano do Município de Sengés e dá outras providências.
1
1
4318
LEI
19/02/2004
5/2004
CONCEDE ''SUBVENÇÃO SOCIAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
0
0
4317
LEI
19/02/2004
4/2004
REGULA OS ADIANTAMENTOS A SEREM EFETUADOS EM 2004, PARA FINS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ASSISTÊNCIA SAÚDE, PARA PESSOAS CARENTES.
3
2
4316
LEI
19/02/2004
3/2004
CONCEDE ''SUBVENÇÕES SOCIAIS'' A DIVERSAS INSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
4315
LEI
11/02/2004
2/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 149.000,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL REAIS).
1
0
4314
LEI
30/01/2004
1/2004
INSTITUI BOLETIM INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
1
4478
LEI
30/12/2003
51/2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS).
1
1
4477
CODIGO TRIBUTÁRIO
30/12/2003
50/2003
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N. 022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.000, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SENGÉS, CRIA AS TABELAS XXX-a E XI, MODIFICA O ANEXO I, e dá outras providências.
45
43
4475
LEI
18/12/2003
48/2003
CONCEDE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Srs. Drs. ERONDI SILVÉRIO e BASÍLIO VILANI.
0
0
4474
LEI
18/12/2003
47/2003
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS, e dá outras providências.
1
1
4473
LEI
18/12/2003
46/2003
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N. 101/2.002, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP - e dá outras providências.
5
3
4472
LEI
18/12/2003
45/2003
Dispõe sobre Autorizar o Poder Executivo a efetuar o desmembramento de uma área do Lote n. 13 para agregar ao Lote n. 12 do loteamento do Distrito Industrial - III, e dá outras providências.
0
0
4471
LEI
12/12/2003
44/2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 582.255,00 (QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS)
0
0
4470
LEI
12/12/2003
43/2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 296.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
0
0
4468
LEI
04/12/2003
41/2003
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sengés - Estado do Paraná para o Exercício de 2004.
0
0
4469
LEI
26/11/2003
42/2003
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
4467
LEI
26/11/2003
40/2003
Alteração do Perímetro Urbano do Município de Sengés, e dá outras providências.
6
5
4466
LEI
26/11/2003
39/2003
Altera a finalidade de 02(dois) lotes, doados pela Cohapar à Prefeitura Municipal de Sengés, como área verde descritos na Matrícula n. 575, ficha n. 05 e 06, compreendendo a localização bairro Cohapar, e dá outras providências.
1
1
4465
LEI
26/11/2003
38/2003
Autoriza o Poder Executivo, mediante concorrência pública sob a modalidade de licitação a ceder a terceiros a exploração comercial e a manutenção do prédio do TERMINAL RODOVIÁRIO, e da outras providências.
3
0
4464
LEI
26/11/2003
37/2003
Alteração da TABELA-I da Lei Municipal n. 04/95, que dispõe sobre o zoneamento do solo do perímetro urbano da sede do município de Sengés e dá outras providências.
29
25
4463
LEI
26/11/2003
36/2003
Altera e complementa as normas e condições de uso e ocupação do solo urbano de Sengés de que trata as Leis Municipais n. 02/1995, 03/1995, 06/1995, 02/1999 e 15/2000, e dá outras providências.
33
20
4462
LEI
26/11/2003
35/2003
Dispõe sobre Autorizar o Poder Executivo a conceder sobre o regime de comodato um terreno a ASTRALL INSDUSTRIA QUIMICA LTDA, e dar outras providências.
0
0
4404
LEI
26/11/2003
34/2003
Dispõe sobre Autorizar o Poder Executivo a efetuar o Desmembramento do Lote nº 08 do Loteamento do Distrito Industrial - III, de que fala a Lei Municipal nº 13/93 de 30 de junho de 1993 e 15/03 de 05 de junho de 2003, e dá outras providências.
1
1
4476
LEI
18/11/2003
49/2003
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a efetuar o Desmembramento de uma área do Lote n. 14 para Agregar ao Lote n. 13 do Loteamento do Distrito Industrial - III, e dá outras providências.
1
0
4403
LEI
13/11/2003
33/2003
Dá nova redação a artigo de Lei Municipal n.º 13/93 modificadas pela Lei 015/03 e dá outras providências.
0
0
4402
LEI
13/11/2003
32/2003
Dá nova redação ao artigo de Lei Municipal n.º 03/91 que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
6
4
4401
LEI
13/11/2003
31/2003
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL E MATERNIDADE SENGÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
4400
LEI
06/11/2003
30/2003
APROVA PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
4399
LEI
21/10/2003
28/2003
DEFINE DENOMINAÇÃO A RUAS DA CIDADE - JARDIM DOS EUCALIPTOS
21
21
1992
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
16/10/2003
1/2003
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS - LEI ORGÂNICA ATUALIZADA
453
426
4397
LEI
25/09/2003
26/2003
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais).
0
0
4398
LEI
21/09/2003
27/2003
Institui simultaneamente os conselhos municipais de turismo - COMTUR, o fundo municipal de turismo - FUMTUR e o sistema municipal de meio ambiente - SISMUMA, do município de Sengés, e dá outras providências.
9
10
4396
LEI
12/09/2003
25/2003
Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.003,20 (Dezessete Mil, três reais e vinte centavos), e dá outras providências.
0
0
4395
LEI
12/09/2003
24/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À IGREJA CATÓLICA SENHOR BOM JESUS DO DISTRITO DO BAIRRO OURO VERDE.
4
2
4394
LEI
12/09/2003
23/2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
4393
LEI
12/09/2003
22/2003
Dispõe sobre Autorizar o Poder Executivo a conceder uma área de 2.000 m², de propriedade do município por reconhecimento de domínio, a título de Comodato, para ASPROSERVE Associação dos Produtores Rurais do Bairro Serraria Velha, e dar outras providências.
2
0
4392
LEI
08/09/2003
20/2003
Dispõe sobre a regularização dos bens, imóveis, cuja aquisição seja proveniente de Cartas de Data, Títulos de Domínio Pleno, e dá outras providências.
0
0
4391
LEI
26/06/2003
19/2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
4390
LEI
26/06/2003
18/2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.950,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
4389
CODIGO TRIBUTÁRIO
18/06/2003
17/2003
Altera a redação do "caput'' do ANEXO - I, da Lei N.º 22, de 08 de Novembro de 2000''
36
25
4387
LEI
06/06/2003
15/2003
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal n.º 13/93, e dá outras providências.
5
3
4388
LEI
05/06/2003
16/2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00 ( VINTE E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
4386
LEI
05/06/2003
14/2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
4385
LEI
05/06/2003
13/2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
4384
LEI
05/06/2003
12/2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
4383
LEI
05/06/2003
11/2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
4382
LEI
05/06/2003
10/2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
4381
LEI
05/06/2003
9/2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.640,34 (Sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
4380
LEI
29/05/2003
8/2003
Alteração da Planta e Memorial Descritivo da Lei Municipal n. 12/95, que trata da ampliação da Área Industrial III.
7
6
4379
LEI
08/05/2003
7/2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
4378
LEI
08/05/2003
6/2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
4377
LEI
29/04/2003
5/2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.700,00 (SEIS MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
4376
LEI
29/04/2003
4/2003
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
2
4375
LEI
13/03/2003
3/2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
4374
LEI
13/03/2003
2/2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
4495
LEI
26/12/2001
23/2001
DISCIPLINA A COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS À DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE O SEU PARCELAMENTO e dá outras providências.
6
7
4494
LEI
26/12/2001
22/2001
ALTERA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 32/99 e dá outras providências.
4
3
4493
LEI
26/12/2001
21/2001
AUTORIZA CONTRATAR, PELOS MEIOS LEGAIS, A LOCAÇÃO DE IMÓVEL EDIFICADO, PARA SEDIAR A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DESTE MUNICÍPIO.
0
0
4492
LEI
14/12/2001
18/2001
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
2
2
4491
LEI
14/12/2001
17/2001
ALTERA E MODIFICA A TABELA I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL N. 04/95 e dá outras providências.
3
3
4490
LEI
30/10/2001
16/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR UMA ÁREA DE TERRAS DE 842,23 M2 PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITO NO DISTRITO DE OURO VERDE e dá outras providências.
1
0
4488
LEI
18/09/2001
13/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM REGIME DE COMODATO, UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO À TELEPAR CELULAR S/A, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
1
4487
LEI
11/06/2001
11/2001
CONCEDE DESCONTOS ESPECIAIS AOS DEVEDORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NAS CONDIÇÕES AQUI DISPOSTAS, BEM COMO, AUTORIZA O PARCELAMENTO DAQUELAS EM ATÉ 12 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
0
4486
LEI
11/06/2001
10/2001
AUTORIZA A VERIFICAÇÃO DE CASOS ESPECIAIS DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA PERMITINDO, APÓS ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE PARALISAÇÃO NO PERÍODO INFORMADO, O CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
4485
LEI
11/06/2001
9/2001
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
1
4274
LEI
11/06/2001
8/2001
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
9
4484
LEI
11/06/2001
7/2001
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE (TERRENO) DE ÁREA DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
4975
LEI
10/05/2001
6/2001
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO - EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. - ''BOLSA - ESCOLA''.
0
0
4483
LEI
02/05/2001
5/2001
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E O MUNICÍPIO DE SENGÉS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
0
0
4482
LEI
04/04/2001
4/2001
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E O MUNICÍPIO DE SENGÉS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
2
1
4481
LEI
04/04/2001
3/2001
Autoriza a concessão de Subvenção Social, à Associação de Moradores de Ouro Verde.
0
0
4480
LEI
04/04/2001
2/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ATRAVÉS DE INSTRUMENTO DE COMODATO, UMA ÁREA DE TERRAS DE 1.060,00 M2 PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITA NO BAIRRO DE SANTO ANTONIO, À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, PARA A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO, e dá outras providências.
8
3
4479
LEI
04/04/2001
1/2001
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 02/2000.
3
2
4489
LEI
18/01/2001
14/2001
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DO LOTE N. 09 DO LOTEAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL III DE QUE FALA A LEI MUNICIPAL N. 13/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
10
10
CODIGO TRIBUTÁRIO
08/11/2000
22/2000
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, ESTADO DO PARANÁ.
762
672
4533
LEI
31/08/2000
17/2000
INSTITUI '' O DIA DOS EVANGÉLICOS''.
3
3
4534
LEI
30/08/2000
18/2000
Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereados e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2001 a 2004 e dá providências correlatas.
1
1
4532
LEI
16/06/2000
15/2000
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N. 03/95 E 04/95.
4
3
4531
LEI
16/06/2000
14/2000
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENGÉS, A INTEGRAR O CONSÓRCIO DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS - CONCAGS.
0
0
4530
LEI
16/06/2000
13/2000
DECLARA DE USO COMUM DO POVO E/OU ESPECIAL, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDE-LAS EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À SANEPAR.
13
6
4535
LEI
12/06/2000
16/2000
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2001 e dá outras providências.
0
0
4529
LEI
02/06/2000
11/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PROCURAÇÃO JUNTO AO BANESTADO, EM FAVOR DA COPEL PARA QUITAR DÉBITOS DA PREFEITURA RELATIVOS A CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA.
1
0
4527
LEI
06/05/2000
9/2000
CONCEDE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL EM GERAL.
1
2
4528
LEI
05/05/2000
10/2000
AUTORIZA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES RESIDENTES NO DISTRITO DE OURO VERDE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
0
0
4526
LEI
05/05/2000
8/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ATRAVÉS DE CONTRATO DE COMODATO, UMA ÁREA DE TERRAS DE 1.860,00 M2 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADA NA ZONA URBANA À EMPRESA ''SUL POSTES E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA'', PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
0
4525
LEI
05/05/2000
7/2000
ALTERA, MODIFICA E INCLUI DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI N. 06/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0
0
4524
LEI
08/04/2000
6/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR AÇÕES, TÍTULOS, DIREITOS CREDITÓRIOS, PERTENCENTES AO GOVERNO DA UNIÃO, PARA FINS DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1
0
4523
LEI
24/03/2000
5/2000
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO CULTURAL DE SENGÉS - LELIA SALMON JORGE.
6
6
4500
LEI
29/02/2000
4/2000
ALTERA O SISTEMA ESTABELECIDO PARA O PREÇO DO METRO QUADRADO NO LOTEAMENTO ''VEREADOR IZALTINO RODRIGUES'' LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE OURO VERDE DE QUE TRATA A LEI N. 09/99.
7
4
4498
LEI
07/02/2000
2/2000
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS.
5
5
4499
LEI
19/01/2000
3/2000
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
1
4496
LEI
18/01/2000
1/2000
Dispõe sobre a Concessão de Incentivos Municipais visando incrementar a implantação de Indústrias em Sengés.
1
1
4563
LEI
27/12/1999
31/1999
Modifica a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sengés e dá outras providências.
4
4
4562
LEI
27/12/1999
30/1999
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sengés para o Exercício Financeiro de 2000.
1
1
4564
LEI
24/12/1999
32/1999
Altera a estrutura geral do Quadro de Profissionais da Educação Pública Municipal de Sengés e dá outras providências.
2
1
4560
LEI
02/12/1999
27/1999
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES AO ESPÓLIO DE PAULO HUREN E CATHARINA PAULICZEWSKI HUREN, OU DE QUEM DE DIREITO, PARA A FINALIDADE DE CRIAÇÃO DO ''DISTRITO INDUSTRIAL IV'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
4
4555
LEI
19/11/1999
25/1999
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SENGÉS; CONCEDE AJUDA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
3
4556
LEI
12/11/1999
26/1999
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SENGÉS.
2
2
4561
LEI
11/11/1999
29/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ATRAVÉS DE CONTRATO DE COMODATO, UMA ÁREA DE TERRAS DE 1.000,00 m², DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NO BAIRRO DA SERRARIA VELHA, À ''MITRA DIOCESANA DE JACAREZINHO'', PARA A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
1
4554
LEI
29/10/1999
22/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR DIAS E HORÁRIOS PARA PUBLICIDADES OU DIVULGAÇÕES ATRAVÉS DE MEIOS SONOROS MÓVEIS.
2
0
4553
LEI
29/10/1999
21/1999
ELEGE O ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO. - JORNAL O GUARANI.
1
0
4552
LEI
15/10/1999
20/1999
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO DE VIAS PÚBLICAS, MEDIANTE PROCESSOS LICITATÓRIOS.
1
1
4551
LEI
14/10/1999
18/1999
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
0
0
4083
LEI
12/07/1999
16/1999
EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SENGÉS, ADERE AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27
29
4550
LEI
30/06/1999
14/1999
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.000 e dá outras providências.
1
1
4547
LEI
29/06/1999
11/1999
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.456,53 (QUARENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).
0
0
4549
LEI
28/05/1999
13/1999
FIXA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES LOTADOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS CARACTERIZADAS COMO DE ''DIFÍCIL ACESSO''.
2
2
4548
LEI
28/05/1999
12/1999
SUPRIME E ALTERA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SENGÉS.
12
10
4546
LEI
28/05/1999
10/1999
CONCEDE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL EM GERAL.
0
0
4545
LEI
28/05/1999
9/1999
APROVA LOTEAMENTO; AUTORIZA ALIENAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
5
4544
LEI
28/05/1999
8/1999
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
3
4543
LEI
16/04/1999
7/1999
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O HOSPITAL E MATERNIDADE CARON LTDA.
1
0
4542
LEI
16/04/1999
6/1999
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA VOLTADOS A INSTITUIÇÃO DE RESERVAS PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
1
4537
LEI
31/03/1999
1/1999
AMPLIA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
2
2
4541
LEI
30/03/1999
5/1999
CONCEDE DESCONTOS ESPECIAIS AOS DEVEDORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA QUE SALDAREM SEUS DÉBITOS NAS ACONDIÇOES AQUI DISPOSTAS.
0
0
4540
LEI
30/03/1999
4/1999
RETIFICA O NOME DO PROPRIETÁRIO LEGÍTIMO DO IMÓVEL OBJETO DA PERMUTA COM MUNICÍPIO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N. 01/92.
2
2
4539
LEI
30/03/1999
3/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, CONCEDER A TERCEIROS A MANUTENÇÃO DO PRÓPRIO MUNICIPAL ''TERMINAL RODOVIÁRIO''.
0
0
4538
LEI
30/03/1999
2/1999
COMPLEMENTA NORMAS SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS N. 02, 03 E 04/95, EM FUNÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.
5
4
4607
LEI
17/12/1998
22/1998
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
2
2
4611
LEI
27/11/1998
21/1998
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1
1
4601
LEI
27/11/1998
20/1998
AUTORIZA A CESSÃO POR COMODATO DE EQUIPAMENTOS Á COMPANHIA DO CORPO DE BOMBEIRO 2° SB/2°SBG/GB/CASTRO.
1
0
4613
LEI
27/11/1998
5/1998
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL - FUNDEFLOR.
5
1
4612
LEI
17/11/1998
23/1998
DESMEMBRA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E CRIA DUAS ASSESSORIAS.
4
4
4600
LEI
30/10/1998
19/1998
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir e/ou desapropriar Amigável ou judicialmente área de terras de propriedade do Sr. José Maria Pinto para os fins que especifica.
2
1
4599
LEI
30/10/1998
18/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAR AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE ÁREA DE TERRAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
3
2
4598
LEI
27/10/1998
17/1998
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL.
1
1
4605
LEI
27/10/1998
16/1998
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO VÍNCULO DOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS AO IPASPMS.
2
2
4610
LEI
16/07/1998
15/1998
Autoriza a cessão do Matadouro Municipal, mediante concorrência pública a terceiros.
1
1
4609
LEI
16/07/1998
14/1998
Autoriza Convenio ''Programa Paraná 12 Meses'' - Departamento de Estradas de Rodagem.
2
3
4608
LEI
02/07/1998
13/1998
CRIA A BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE SENGÉS.
2
2
4606
LEI
02/07/1998
12/1998
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1
1
4597
LEI
09/06/1998
11/1998
CONCEDE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1
0
4596
LEI
09/06/1998
10/1998
CONCEDE SUBVENÇÃO A A.P.A.E DE SENGÉS.
0
0
4595
LEI
09/06/1998
9/1998
Autoriza a supressão de trecho devia pública e dá outras providências.
2
2
4594
LEI
09/06/1998
8/1998
REVOGA E MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI N° 10/1992.
1
1
4593
LEI
08/05/1998
7/1998
Autoriza a aquisição de um imóvel, para os fins que especifica.
1
1
4592
LEI
08/05/1998
6/1998
Autoriza a aquisição ou desapropriação, amigável ou Judicial do imóvel de propriedade do Senhor MICHEL DIB para fins de direito, para os fins que especifica e dá outras providencias.
3
0
4604
LEI
05/05/1998
4/1998
Cria o Conselho Municipal de Emprego e Relações do trabalho.
1
2
4591
LEI
28/04/1998
3/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR O DISTRITO DE OURO VERDE E PRORROGAR O PRAZO DE CONCESSÃO PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAIS, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 19/1973 DE 31/12/1973, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N°S 07/1974, DE 14/06/1994, E 02/2080, DE 11/04/1980.
4
1
4590
LEI
17/04/1998
1/1998
AUTORIZA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
3
3
4589
LEI
30/12/1997
26/1997
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.
2
3
4588
LEI
23/12/1997
25/1997
ALTERA A ESTRUTURA GERAL DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
0
0
4587
LEI
28/11/1997
24/1997
ALTERA E MODIFICA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 07/1996.
4
2
4586
LEI
28/11/1997
23/1997
CONCEDE SUBVENÇÃO A APMI (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E MATERNIDADE E A INFÂNCIA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
1
1
4585
LEI
03/11/1997
21/1997
MUNICIPALIZAÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE 1° A 4° PERTENCENTES A REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
2
2
4584
LEI
03/11/1997
20/1997
ALTERA E MODIFICA, A TABELA I, ZMR DA LEI MUNICIPAL N° 04/1995 - LEI DE ZONEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
14
14
4583
LDO
24/09/1997
19/1997
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1
1
4582
LEI
11/09/1997
18/1997
CRIA O SERVIÇO DE INSCRIÇÃO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - (SIM/POA/POV)
0
0
4581
LEI
01/09/1997
17/1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
5
1
4580
LEI
08/07/1997
16/1997
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 04/1995 - LEI DE ZONEAMENTO.
7
9
4579
LEI
08/07/1997
15/1997
ALTERA, MODIFICA, SUPRIME, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 06/1995 - CÓDIGO DE OBRAS.
5
3
4578
LEI
08/07/1997
14/1997
INCLUI ITENS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEIS MUNICIPAL N° 02/1995 - CÓDIGO DE POSTURAS.
5
6
4577
LEI
08/07/1997
13/1997
ALTERA E MODIFICA PARÁGRAFOS DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 03/1995 LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS.
1
1
4576
LEI
04/07/1997
12/1997
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM O IPASPMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1
2
4575
LEI
28/05/1997
11/1997
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DA VILA SÃO PEDRO.
12
11
4574
LEI
15/05/1997
10/1997
CRIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CURSOS SUPLETIVOS DE 1 A 4 SÉRIE.
0
0
4573
LEI
15/05/1997
9/1997
CONCEDE SUBVENÇÃO À ESCOLA PRESBITERIANA LOGOS.
0
0
4572
LEI
15/05/1997
8/1997
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS E, ATRAVÉS DO FDU FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO.
0
0
4570
LEI
15/04/1997
6/1997
TRANSFERÊNCIA À COPEL DO ACERVO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2
1
4571
LEI
01/04/1997
7/1997
REVOGA AS LEIS 01/1995 E 08/1995.
3
4
4569
LEI
27/03/1997
5/1997
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SENGÉS AO SENHOR NELSON CASERTA GIRARDI.
2
1
4568
LEI
27/03/1997
4/1997
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SENGÉS AO SENHOR CELSO SQUÁRIO.
0
0
4567
LEI
27/03/1997
3/1997
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SENGÉS À SENHORITA MARIA BENEDITA PINTO.
0
0
4566
LEI
27/03/1997
2/1997
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SENGÉS A SENHORA DRA. MARCELISE LORITE ANDRADE.
0
0
4565
LEI
27/03/1997
1/1997
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SENGÉS A SENHORA DRA. IARA MARQUES DIB.
0
0
4637
LEI
31/12/1996
16/1996
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A UNIÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
1
1
4638
LEI
31/12/1996
15/1996
ALTERA, MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI N. 13/1989 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS.
2
2
4636
LEI
31/12/1996
14/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A LOTEAR ÁREAS DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO DISTRITO DE OURO VERDE, BEM COMO, A ALIENAÇÃO DOS LOTES QUE SERÃO EFETIVADOS, A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, QUE ALI DESEJEM SE INSTALAR.
1
1
4639
LEI
30/12/1996
17/1996
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
0
0
4635
LEI
04/11/1996
13/1996
CRIA ESCOLA TÉCNICA DE INFORMÁTICA.
1
1
4634
LEI
04/11/1996
12/1996
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - É DENOMINADA FRANCISCO TEODORO, A RUA ATUALMENTE, COM NOMENCLATURA DE BOA ESPERANÇA.
18
14
4632
LEI
04/11/1996
11/1996
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - É DENOMINADA JOSÉ DOMINGOS BRANCO, A RUA ATUALMENTE, COM NOMENCLATURA DE ITARARÉ.
11
11
4631
LEI
14/10/1996
10/1996
DÁ DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO LOTEAMENTO MORUNGAVA III.
8
8
4630
LEI
17/09/1996
9/1996
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providencias.
0
0
4626
LEI
16/09/1996
8/1996
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. É DENOMINADA PEDRO BRIK, A TRAVESSA ATUALMENTE COM NOMENCLATURA ''BRASILIA''.
11
11
4624
LEI
17/06/1996
6/1996
CRIA A FARMÁCIA MUNICIPAL E LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS.
1
1
4625
LEI
10/06/1996
7/1996
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1
0
4623
LEI
27/05/1996
5/1996
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO SR. ADMAR ALVES DE MELLO, PARA A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO QUADRO DO CENTRO SOCIAL RURAL ''ELIZA DE ALMEIDA JORGE''.
4
3
4622
LEI
27/05/1996
4/1996
AUTORIZA O INTERCAMBIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SENGÉS, E OS MUNICÍPIOS CIRCUNVISINHOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS.
0
0
4620
LEI
25/04/1996
2/1996
DECLARA APMs (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES), DE UTILIDADE PÚBLICA.
0
0
4619
LEI
25/04/1996
1/1996
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE ÁREA DE TERRAS PARA A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA.
4
1
4621
LEI
19/04/1996
3/1996
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 04/1995, QUE TRATA DO PLANO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
4
2
4651
LEI
20/12/1995
20/1995
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A. ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
2
0
4650
LEI
20/12/1995
19/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO MONTE MORIÁ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
0
0
4652
LEI
11/12/1995
21/1995
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE ÁREA DE TERRAS PARA A FINALIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE CASCALHO.
6
2
4649
LEI
12/09/1995
18/1995
Referenda Convênio firmado entre o Município e a CODAPAR/EMATER e dá outras providências.
1
0
4648
LEI
01/09/1995
17/1995
Autoriza a aquisição de imóveis de propriedade da RFFSA e dá outras providencias.
3
2
4658
LEI
26/07/1995
16/1995
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providencias.
1
0
4657
LEI
24/07/1995
15/1995
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200,00 (Um milhão e duzentos mil reais).
0
0
4647
LEI
06/07/1995
14/1995
Dispõe sobre emendas aditivas aos artigos 51 a 181, dos Estatutos do Magistério e dos Servidores Públicos Municipais de Sengés, respectivamente.
8
8
4646
LEI
19/05/1995
13/1995
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
0
0
4644
LEI
11/04/1995
11/1995
CONCEDE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
0
0
4643
LEI
11/04/1995
10/1995
Autoriza a celebração de Convênios com Escolas Públicas de 2° Grau para os fins que especifica.
0
0
4642
LEI
11/04/1995
9/1995
CRIA NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, CARGO E ALTERA NÚMEROS DE VAGAS.
2
2
4645
LEI
07/04/1995
12/1995
Autoriza a desapropriação amigável ou judicial de área de terras destinadas a ampliação do Distrito Industrial III.
15
10
4641
LEI
04/04/1995
8/1995
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A APAE/SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
0
0
4640
LEI
20/03/1995
7/1995
CRIA E DENOMINA DUAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - PREFEITO ARISTIDES PEREIRA MATTOS NETTO E PREFEITO DURVAL JORGE.
8
7
4655
LEI
15/03/1995
4/1995
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
36
26
4653
LEI
15/03/1995
3/1995
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e dá outras providencias.
6
6
4654
LEI
15/03/1995
2/1995
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E O BEM ESTAR PÚBLICO, OBSERVADAS AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS RELATIVAS A MATÉRIA.
7
7
4656
LEI
07/03/1995
5/1995
ALTERA, MODIFICA, ADICIONA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 10/1992 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SENGÉS-PR.
14
18
5810
LEI
04/05/1994
6/1994
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA.
23
22
4689
LEI
23/12/1993
35/1993
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para os fins que específica.
1
2
4688
LEI
23/12/1993
34/1993
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de CR$ 78.000.000,00 (Setenta e oito milhões de cruzeiros reais).
0
0
4687
LEI
23/12/1993
33/1993
Cria diversos cargos no quadro geral do pessoal da prefeitura e dá outras providências.
4
4
4686
LEI
22/12/1993
32/1993
Elege o órgão oficial do município.
2
2
4685
LEI
25/11/1993
30/1993
Autoriza o Poder Executivo Desapropriar áreas de terras que especifica, para os fins mencionados.
4
4
4684
LEI
23/11/1993
29/1993
Autoriza Celebração de Convênio com a FUNDEPAR.
1
1
4683
LEI
23/11/1993
28/1993
Autoriza o Poder Executivo a reconhecer divisa Intermunicipal.
3
4
4680
LEI
22/10/1993
25/1993
Autoriza a Venda de Ações da Copel.
1
0
4682
LEI
21/10/1993
27/1993
Autoriza o Poder Executivo a Subsidiar o Vale Transporte aos Funcionários Municipais.
2
2
4679
LEI
21/10/1993
24/1993
Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de CR$ 500.000,00 (Quinhentos mil cruzeiros reais).
0
0
4681
LEI
20/10/1993
26/1993
Autoriza a Execução do Cadastramento Populacional.
1
1
4678
LEI
04/10/1993
23/1993
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de CR$ 54.000.000,00 (Cinquenta e quatro milhões de cruzeiros reais).
0
0
4690
LEI
04/10/1993
22/1993
Reconhece de Utilidade Pública A.P.M.I. (Associação de Proteção a Maternidade e a Infância).
0
0
4704
LEI
01/10/1993
21/1993
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil do Estado do Paraná S.A., através do FDU = Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução das obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU.
0
0
4677
LEI
27/09/1993
20/1993
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Parcelar os Débitos para com o FGTS, na forma do Artigo 27 da Lei Complementar n° 77/1993 e dá outras providências.
0
0
4676
LEI
27/09/1993
19/1993
Altera a estrutura geral do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Sengés e dá outras providências.
0
0
4675
LEI
27/09/1993
18/1993
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.
0
0
4674
LEI
13/09/1993
17/1993
Autoriza a aquisição de medicamentos, sem licitação, diretamente da FURP - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR.
1
0
4673
LEI
13/09/1993
16/1993
Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Liga Paranaense de Combate ao Câncer e dá outras providências.
1
0
4661
LEI
30/07/1993
4/1993
Autoriza a celebração de Convenio com o CREA e dá outras providencias.
2
2
4669
LEI
22/07/1993
12/1993
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos e ajuda financeira para a instalação e ou expansão de indústrias.
1
1
4667
LEI
19/07/1993
10/1993
É criado o Distrito Administrativo de Ouro Verde.
5
6
4672
LEI
12/07/1993
15/1993
É concedida aos Devedores inscritos em Dívida Ativa, a dispensa do pagamento de multa e 50% de abatimento sobre a correção Monetária e jurus apurados.
3
2
4665
LEI
09/07/1993
8/1993
Autoriza a celebração de Convênio com o Sistema Estadual de Bibliotecas e dá outras providências.
0
0
4671
LEI
30/06/1993
14/1993
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e Criação de Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências.
5
2
4670
LEI
30/06/1993
13/1993
Autoriza a desapropriação amigável ou judicial de área de terras para fins industriais.
14
11
4668
LEI
30/06/1993
11/1993
Concede majoração salarial ao funcionalismo municipal.
0
0
4666
LEI
30/06/1993
9/1993
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 32.000.000.000,00 (trinta e dois bilhões de cruzeiros).
0
0
4664
LEI
30/06/1993
7/1993
Autoriza a celebração de Convênio com o Hospital e Maternidade de Sengés e dá outras providências.
0
0
4663
LEI
30/06/1993
6/1993
Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Segurança e dá outras providencias.
1
0
4662
LEI
30/06/1993
5/1993
Autoriza a redução de largura de via pública e dá outras providencias.
3
1
4660
LEI
06/04/1993
3/1993
Autoriza o Poder Executivo a, em nome do Município de Sengés, contratar parcelamento de dívida para com o FGTS, através da Caixa Econômica Federal.
2
0
4659
LEI
26/02/1993
2/1993
Concede aos cidadãos Títulos Honoríficos de Beneméritos e Honorários.
3
2
4084
LEI
20/11/1992
11/1992
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SENGÉS (I.P.A.S.P.M.S) E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21
15
8
ESTATUTO DOS SERVIDORES
20/11/1992
10/1992
ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
591
532
4694
LEI
03/11/1992
7/1992
É aprovada a Tabela de Salários e Vencimentos do Pessoal Ativo da Prefeitura Municipal de Sengés.
1
1
4693
LEI
02/09/1992
6/1992
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a outorgar procuração à Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL, para recebimento por esta, dos encargos fixados no Convênio nos termos da Lei Municipal n° 12/1991.
3
0
4692
LEI
03/07/1992
4/1992
É criado no Organograma da Prefeitura Municipal de Sengés, Órgão exclusivo para planejar, orientar, fiscalizar e executar a preservação do Meio Ambiente e Ecológico do Município.
13
13
4691
LEI
11/05/1992
1/1992
Fica o Poder Executivo autorizado a permutar com a Cia. Sengés, de Papel e Celulose, o leito da rua José Luiz Sguário.
10
6
4706
LEI
30/12/1991
11/1991
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração dos Orçamentos do Município relativas ao exercício de 1992.
2
1
4709
LEI
05/12/1991
17/1991
Dispõe sobre a taxa de Vigilância Sanitária.
0
0
4708
LEI
12/11/1991
15/1991
Autoriza o Poder Executivo a proceder a dotação lo lote de terreno n° 108, da Quadra 30 do Loteamento Morungava, ao Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Papel, Celulose e Pasta de Madeira para Papel, Papelão e Cortiça de Sengés.
10
1
4707
LEI
17/09/1991
12/1991
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a firmar convênio com a Companhia Paranaense de Energia - Copel, para a realização de Obras de eletrificação rural.
6
1
4705
LEI
11/07/1991
9/1991
Lei n° 009/1991-A - Dispõe sobre as Diretrizes e Bases Orçamentárias para o exercício de 1992. Lei n° 009/1991-B - Fica o Poder Executivo autorizado a alienar três lotes de terrenos do loteamento localizado no Bairro do Ouro Verde.
3
1
4695
LEI
08/07/1991
7/1991
É denominada PREFEITO DANIEL JORGE a atual rua XV (Quinze) de novembro.
16
10
4703
LEI
31/12/1990
649/1990
Fica o poder executivo autorizado a contratar, na forma estabelecida na Lei Municipal n° 621/1989, de 21-03-1989, um médico Veterinário, um Farmaceutico Bioquímico e três Inspetores de Saneamento.
4
1
4702
LEI
14/12/1990
645/1990
Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 90.000.000,00 (noventa milhões de cruzeiros).
0
0
4701
LEI
10/12/1990
644/1990
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração dos Orçamentos do Município relativos ao exercício financeiro de 1991.
0
0
4700
LEI
16/11/1990
643/1990
Dispõe sobre a política Municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
0
0
4699
LEI
28/09/1990
642/1990
Abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 52.227.000,00 (cinquenta e dois milhões , duzentos e vinte e sete mil cruzeiros).
0
0
4698
LEI
27/09/1990
641/1990
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder à ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SENGÉS - AGROSEN CGC, subvenção econômica.
2
1
4697
LEI
26/09/1990
640/1990
Fica o poder Executivo autorizado a conceder ao pessoal geral do quadro permanente desta Prefeitura, majoração salarial.
0
0
4696
LEI
26/09/1990
639/1990
Fica o Poder Executivo autorizado a firmar Convênio com a EMATER - EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - objetivando a construção de sua sede própria neste Município.
0
0
1991
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
05/04/1990
0/1990
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS
148
126
3130
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO
15/03/1990
637/1990
Institui o plano de cargos, vencimentos e gratificaçaes de função do ser viço Público Municipal.
130
126
4732
LEI
31/12/1986
600/1986
(27/1986) São majorados os vencimentos e salários do Pessoal em Geral da Prefeitura Municipal de Sengés.
2
2
4731
LEI
30/12/1986
599/1986
(26/1986) Cria a estrutura geral do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Sengés e dá outras providencias.
1
0
4729
LEI
01/12/1986
597/1986
(21/1986) É denominada ''ESCOLA PROFESSORA LHUBINA BORSTCH DA ROSA, a unidade de ensino localizada no Núcleo Residencial ''Osvaldo Sampaio'' de nossa cidade.
9
7
4727
LEI
01/12/1986
595/1986
(19/1986) Fica o Poder Executivo autorizado a Doar à APMI de Sengés, uma área de terras com 800 m².
7
3
4728
LEI
24/11/1986
596/1986
(20/1986) É concedido ao Revmo Padre ANDRÉ WALDOMIRO JAWORSKI, Vigário da Paróquia de São Sebastião deste Município, o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SENGÉS.
6
5
4730
LEI
21/11/1986
598/1986
(23/1986) Institui os Títulos Honoríficos de ''CIDADÃO BENEMÉRITO'' e ''CIDADÃO HONORÁRIO''.
3
3
4725
LEI
16/10/1986
593/1986
(16/1986) Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, no corrente exercício, Crédito Adicional Especial de até o valor de CZ$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil cruzados).
0
0
4726
LEI
29/09/1986
594/1986
(17/1986) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.
0
0
4724
LEI
26/09/1986
592/1986
(15/1986) Majoração salarial do pessoal em geral da Prefeitura Municipal de Sengés.
2
1
4723
LEI
26/09/1986
591/1986
(14/1986) Fica o Poder Executivo autorizado a, em nome do município de Sengés, contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, recursos oriundos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social, destinado a aquisição de um veículo para transporte de escolares.
1
0
4721
LEI
11/09/1986
589/1986
(12/1986) São instituídos os símbolos do Município de Sengés, Brasão de armas.
15
11
4722
LEI
10/09/1986
590/1986
(13/1986) Autoriza a celebração de Convênio com a COHAPAR, para fins que especifica.
5
5
4718
LEI
05/09/1986
586/1986
(9/1986) São incluídas no Quadro Urbano da cidade de Sengés, de que trata a Lei Municipal n° 8/1980, de 20/11/1980, o Distrito Industrial e a Vila Sapé.
8
3
4720
LEI
04/09/1986
588/1986
Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Convenio com a COHAPAR, objetivando a cessão de mão-de-obra na construção de Casas Populares nesta cidade, na Vila Sapé, pelo sistema de ''mutirão''.
5
3
4719
LEI
04/09/1986
587/1986
(10/1986) É doada à COHAPAR uma área de terreno medindo 6.000,00 m² (seis mil metros quadrados), localizada na Vila Sapé, destinando-se à construção de casas populares.
5
4
4717
LEI
02/09/1986
585/1986
(8/1986) Autoriza a doação de uma área de terras à COHAPAR, para o fim que especifica.
5
4
4716
LEI
27/06/1986
584/1986
(7/1986) Autoriza a concessão de ajuda financeira à Empresa e aos fins que especifica.
2
1
4715
LEI
27/05/1986
583/1986
(6/1986) Altera os artigos 3° e 5° da Lei n.° 24/1984, que cria o Parque Industrial de Sengés, autoriza a doação de terra para os fins que especifica e dá outras providencias.
10
10
4714
LEI
27/05/1986
582/1986
(5/1986) Autoriza a celebração de convênio com a FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, - para os fins que específica.
3
1
4713
LEI
27/05/1986
581/1986
(4/1986) Autoriza a legalização do imóvel ocupado pelo HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS.
1
1
4712
LEI
27/05/1986
580/1986
Autoriza o Poder Executivo, a fazer doação de terreno à MITRA DIOCESANA DE JACAREZINHO.
4
6
4711
LEI
12/05/1986
579/1986
(2/1986) Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Convênio com a COPEL, objetivando a execução da obra de EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA às sedes dos bairros OURO VERDE e CAÇADOR.
3
3
4710
LEI
13/02/1986
578/1986
(1/1986) Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ - S/A. - TELEPAR, e estabelece outras providências.
3
3
4735
LEI
12/12/1984
23/1984
(557/1984) Concede benefícios fiscais e dá outras providencias.
1
1
4734
LEI
12/12/1984
22/1984
(556/1984) Regula o serviço de transporte de passageiros e dá outras providencias.
1
1
4733
LEI
12/12/1984
21/1984
(555/1984) Autoriza a venda de produtos manufaturados diversos.
3
2
4778
LEI
20/12/1983
13/1983
REGULA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.