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Registros encontrados: 9825
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9919 DECRETO 13/05/2026 5046/2026 INSTITUI A COMISSÃO DE RESPONSÁVEIS PELA INSERÇÃO E MANUTENÇÃO DE DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, e dá Outras providências. 5 4
9926 PORTARIA 13/05/2026 3498/2026 DECLARA A ESTABILIDADE DE SERVIDOR NO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, APÓS CUMPRIMENTO E APROVAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. 5 5
9925 PORTARIA 13/05/2026 3497/2026 A SERVIDORA CIBELE MARQUES SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE ARQUITETO,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS HABITAÇÃO E SANEAMENTO, 07(SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 2 1
9920 LEI 13/05/2026 821/2026 ALTERA A LEI N.º 757, DE 01 DE JULHO DE 2025, e dá outras providências. 6 5
9917 DECRETO 12/05/2026 5045/2026 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO 10 10
9918 DECRETO 11/05/2026 5044/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.967,03 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
9916 DECRETO 11/05/2026 5043/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 1
9915 DECRETO 11/05/2026 5042/2026 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO 6 6
9914 DECRETO 11/05/2026 5041/2026 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR. 8 7
9913 DECRETO 11/05/2026 5040/2026 EXONERA G.C.M. 3 2
9924 PORTARIA 11/05/2026 3496/2026 AO SERVIDOR ADRIEL DE JESUS PEDROSO DIAS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 16(DEZESSEIS) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 0 0
9923 PORTARIA 11/05/2026 3495/2026 A SERVIDORA JULIA MARIA FERNANDES JORGE, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 0 0
9922 PORTARIA 07/05/2026 3494/2026 AO SERVIDOR DENILSON FERREIRA DE MELLO, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS I, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 0 0
9921 PORTARIA 07/05/2026 3493/2026 A SERVIDORA JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE ESCRITURÁRIO, 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS A PARTIR DE 27/04/26. 0 0
9910 PORTARIA 07/05/2026 3492/2026 AO SERVIDOR VICTOR CERBARO MESQUITA, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL, 16(DEZESSEIS) DIAS DE FÉRIAS. 0 0
9912 DECRETO 06/05/2026 5039/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 1
9909 PORTARIA 06/05/2026 3491/2026 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 13 10
9908 PORTARIA 06/05/2026 3490/2026 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, e dá outras providências. 21 18
9905 DECRETO 05/05/2026 5038/2026 CONTRATA SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO. 24 22
9904 DECRETO 04/05/2026 5037/2026 ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. 9 7
9903 DECRETO 04/05/2026 5036/2026 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO. 16 16
9902 DECRETO 04/05/2026 5035/2026 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO. 20 18
9901 DECRETO 04/05/2026 5034/2026 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO 30 28
9900 DECRETO 04/05/2026 5033/2026 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA. 18 17
9899 DECRETO 04/05/2026 5032/2026 EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 15 14
9907 PORTARIA 04/05/2026 3489/2026 A SERVIDORA LUCIANE DOMINGUES DA SILVA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR MG3-22,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 2 1
9906 PORTARIA 04/05/2026 3488/2026 AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES A PARTIR DESTA DATA, CONFORME OS NOMES LISTADOS. 3 2
9897 PORTARIA 04/05/2026 3487/2026 AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, FÉRIAS REGULAMENTARES A PARTIR DESTA DATA, CONFORME OS NOMES LISTADOS. 2 2
9896 PORTARIA 04/05/2026 3486/2026 A SERVIDORA ZULIANE DOS SANTOS ABDALA BEREHULKA, OCUPANTE DO CARGO DE DENTISTA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES 0 0
9895 PORTARIA 04/05/2026 3485/2026 A SERVIDORA JOSÉLIA DE FÁTIMA DE PAULA ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 0 0
9894 PORTARIA 04/05/2026 3484/2026 A SERVIDORA ARLETE FARIA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 0 0
9893 PORTARIA 04/05/2026 3483/2026 AO SERVIDOR LUCAS CAMARA DA SILVA FREIRE, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 0
9892 PORTARIA 04/05/2026 3482/2026 AO SERVIDOR SEBASTIÃO CAMPOS, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDIÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 0 0
9891 PORTARIA 04/05/2026 3481/2026 AO SERVIDOR ANDREY JOSE BARBOSA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 0 0
9890 PORTARIA 30/04/2026 3480/2026 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 17 13
9889 DECRETO 29/04/2026 5030/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.370.718,00 (DOZE MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15 6
9898 DECRETO 29/04/2026 5029/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
9888 DECRETO 28/04/2026 5028/2026 EXONERA G.C.M. 13 8
9887 DECRETO 28/04/2026 5027/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.200,00 (DEZESSETE MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 0
9886 DECRETO 23/04/2026 5026/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 1
9883 DECRETO 23/04/2026 5025/2026 ALTERA PERCENTUAL DE TIDE. 22 15
9885 DECRETO 23/04/2026 5024/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 204,08 (DUZENTOS E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 0
9884 PORTARIA 23/04/2026 3479/2026 A SERVIDORA LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE FARMACÊUTICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 08(OITO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 14 6
9881 DECRETO 22/04/2026 5023/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30 14
9880 DECRETO 22/04/2026 5022/2026 CONCEDE TIDE A SERVIDOR 37 28
9879 DECRETO 22/04/2026 5021/2026 EXONERA G.C.M. 37 17
9882 PORTARIA 22/04/2026 3478/2026 TRANSFERE SERVIDOR DE SECRETARIA. 11 8
9878 PORTARIA 22/04/2026 3477/2026 A SERVIDORA ROSEMARA NEVES, OCUPANTE DO CARGO DE ESCRITURÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 20 14
9877 PORTARIA 22/04/2026 3476/2026 A SERVIDORA RAQUEL ANASTACIO PEREIRA ZAMONER,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 7 0
9876 PORTARIA 22/04/2026 3475/2026 A SERVIDORA ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 9 1
9875 PORTARIA 22/04/2026 3474/2026 AO SERVIDOR JOAO BATISTA CABELIN, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DE ONIBUS,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 6 0
9874 PORTARIA 22/04/2026 3473/2026 AO SERVIDOR LUCIANO RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, 07 (SETE) DIAS DE FÉRIAS. 12 2
9871 PORTARIA 17/04/2026 3472/2026 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 21 14
9867 PORTARIA 16/04/2026 3471/2026 A SERVIDORA NATHALIA BROQUA BRYK DE MOURA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR N20-MG2-1, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 18 4
9866 PORTARIA 16/04/2026 3470/2026 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS SECCIONAIS DE CONTROLE. 25 19
9870 DECRETO 15/04/2026 5020/2026 DESLIGAMENTO DE SERVIDORA 34 16
9869 DECRETO 15/04/2026 5019/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10 2
9868 DECRETO 15/04/2026 5018/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.800,00 (DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10 1
9873 DECRETO 15/04/2026 5017/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 1
9872 DECRETO 15/04/2026 5016/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.413.528,44 (DOZE MILHÕES, QUATROCENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 3
9865 DECRETO 14/04/2026 5015/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 263.750,00 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13 2
9859 DECRETO 13/04/2026 5014/2026 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026. 27 13
9858 DECRETO 13/04/2026 5013/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.131.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13 7
9857 DECRETO 13/04/2026 5012/2026 CONTRATA SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO. 29 25
9856 DECRETO 13/04/2026 5011/2026 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO. 37 30
9863 PORTARIA 13/04/2026 3469/2026 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DESTA DATA, DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO ESPECIFICADO. 12 6
9862 PORTARIA 13/04/2026 3468/2026 AO SERVIDOR DENIR RIBEIRO BRIZOLA, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDIÃO,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 7 0
9861 PORTARIA 10/04/2026 3467/2026 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 13 7
9860 PORTARIA 10/04/2026 3466/2026 AO SERVIDOR LEONARDO LOURENÇO ALEXANDRINO, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 5 0
9854 LEI 10/04/2026 820/2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 603, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, A LEI MUNICIPAL Nº 814, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, e dá outras providências. 17 14
9855 DECRETO 09/04/2026 5010/2026 EXONERA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 23 20
9849 DECRETO 08/04/2026 5009/2026 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 24 20
9864 DECRETO 08/04/2026 5008/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.480,00 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 1
9852 PORTARIA 08/04/2026 3465/2026 TRANSFERE DE OFÍCIO, OS SERVIDORES OCUPANTE DO CARGO EFETIVO, LOTADO ATUALMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 35 24
9851 PORTARIA 08/04/2026 3464/2026 TRANSFERE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO, LOTADO ATUALMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 31 18
9850 PORTARIA 08/04/2026 3463/2026 AO SERVIDOR LEANDRO APARECIDO BRITO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 10 2
9853 LEI 08/04/2026 819/2026 AFETA IMÓVEL URBANO, PASSANDO A INTEGRAR O SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL. 15 13
9848 DECRETO 07/04/2026 5007/2026 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO. 48 40
9847 DECRETO 06/04/2026 5006/2026 ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. 27 16
9846 DECRETO 06/04/2026 5005/2026 ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 20 12
9845 DECRETO 06/04/2026 5004/2026 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO 28 21
9840 PORTARIA 06/04/2026 3462/2026 TRANSFERE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO. 30 17
9839 PORTARIA 06/04/2026 3461/2026 TRANSFERE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. 23 17
9838 PORTARIA 06/04/2026 3460/2026 AO SERVIDOR JOELSO APARECIDO LEME WERNEK, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 11 0
9837 PORTARIA 06/04/2026 3459/2026 A SERVIDORA GRACIELE OLIVEIRA DANIELEWSKI PEREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 7 0
9836 PORTARIA 06/04/2026 3458/2026 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DESTA DATA, DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO ESPECIFICADO. 12 3
9835 PORTARIA 06/04/2026 3457/2026 AO SERVIDOR CELSO DE OLIVEIRA JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA, 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 12 0
9834 PORTARIA 06/04/2026 3456/2026 AO SERVIDOR ELIEL GILIET, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 10 0
9833 PORTARIA 06/04/2026 3455/2026 A SERVIDORA GESSICA APARECIDA BUENO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 07(SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 12 1
9831 PORTARIA 02/04/2026 3454/2026 AO SERVIDOR MURILO PEREIRA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 14 1
9832 PORTARIA 02/04/2026 3453/2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETU REFERENTE À REALIZAÇÃO DO 1º FESTIVAL DE INVERNO. 26 9
9844 DECRETO 01/04/2026 5003/2026 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 42 36
9843 DECRETO 01/04/2026 5002/2026 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO. 26 18
9842 DECRETO 01/04/2026 5001/2026 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO . 32 25
9841 DECRETO 01/04/2026 5000/2026 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO. 23 16
9830 DECRETO 01/04/2026 4999/2026 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR. 34 30
9829 DECRETO 01/04/2026 4998/2026 EXONERA PROFESSOR. 30 22
9828 DECRETO 30/03/2026 4997/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 269.146,40 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30 9
9826 DECRETO 30/03/2026 4996/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.320,59 (CINQÜENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E CINQÜENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19 6
9825 DECRETO 30/03/2026 4995/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 389.050,00 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E CINQÜENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18 2
9827 PORTARIA 30/03/2026 3452/2026 AO SERVIDOR DIONE RAFAEL CARVALHO DE MELO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 18 0
9824 DECRETO 26/03/2026 4994/2026 FALECIMENTO DE SERVIDOR. 31 16
9820 PORTARIA 26/03/2026 3451/2026 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, e dá outras providências. 53 33
9823 LEI 26/03/2026 818/2026 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PREVISTA NA LEI Nº 786, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, CRIA UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DEFINE ATRIBUIÇÕES e dá outras providências. 35 22
9822 DECRETO 25/03/2026 4993/2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA VISANDO FUNCIONAMENTO DE POÇO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA. 15 9
9821 DECRETO 25/03/2026 4992/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 498.700,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16 4
9819 PORTARIA 25/03/2026 3450/2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, REFERENTE À ABERTURA E À REALIZAÇÃO DA FASE REGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ 2026. 18 6
9818 PORTARIA 25/03/2026 3449/2026 DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DA XVI FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE SENGÉS. 22 13
9816 DECRETO 24/03/2026 4991/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.020,00 (DEZESSEIS MIL E VINTE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21 5
9817 PORTARIA 24/03/2026 3448/2026 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 19 12
9813 DECRETO 23/03/2026 4990/2026 NOMEIA AGENTE POLÍTICO. 61 51
9812 DECRETO 23/03/2026 4989/2026 REVOGA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO. 27 16
9815 PORTARIA 23/03/2026 3447/2026 AO SERVIDOR ALESSANDRO DE MELLO COSTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 07(SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 11 0
9814 PORTARIA 23/03/2026 3446/2026 A SERVIDORA ISABELLE FOGAÇA DE ALMEIDA ILARIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 7 0
9810 DECRETO 20/03/2026 4988/2026 CONCEDE TIDE PARA SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO. 27 15
9809 DECRETO 20/03/2026 4987/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16 5
9807 DECRETO 19/03/2026 4986/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 726.181,00 (SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL, CENTO E OITENTA E UM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16 7
9806 DECRETO 19/03/2026 4985/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.680,28 (DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13 4
9811 PORTARIA 19/03/2026 3445/2026 A SERVIDORA PAOLA FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 23(VINTETRÊS) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 5 1
9805 PORTARIA 19/03/2026 3444/2026 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 29 20
9808 LEI 19/03/2026 817/2026 ALTERA A LEI N.º 752 DE 30 DE MAIO DE 2025. 19 17
9804 PORTARIA 16/03/2026 3443/2026 AO SERVIDOR JOEMIL PEREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, MATRÍCULA FUNCIONAL DE N.º 973045, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 9 3
9801 DECRETO 13/03/2026 4984/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224.875,00 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19 6
9800 DECRETO 13/03/2026 4983/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.578.445,21 (DEZESSEIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15 10
9799 DECRETO 12/03/2026 4982/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.500,00 (CINQÜENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12 5
9798 DECRETO 12/03/2026 4981/2026 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO N.º 4.663, DE 12 DE JUNHO DE 2.025. 25 21
9797 DECRETO 12/03/2026 4980/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.894.999,00 (OITO MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23 8
9796 DECRETO 12/03/2026 4979/2026 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 57 46
9795 DECRETO 12/03/2026 4978/2026 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO. 38 33
9803 PORTARIA 12/03/2026 3442/2026 AO SERVIDOR JOSE RONALDO NUNES BENEDICTO, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 2 0
9794 PORTARIA 12/03/2026 3441/2026 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 17 12
9793 PORTARIA 12/03/2026 3440/2026 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 18 14
9802 DECRETO 11/03/2026 4977/2026 CONCEDE TIDE PARA SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. 12 8
9790 DECRETO 11/03/2026 4976/2026 ALTERA PERCENTUAL DE TIDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO. 20 14
9789 DECRETO 11/03/2026 4975/2026 CONCEDE TIDE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 20 14
9788 DECRETO 11/03/2026 4974/2026 CONCEDE TIDE A SERVIDOR DA SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E SANEAMENTO. 18 13
9792 PORTARIA 11/03/2026 3439/2026 AO SERVIDOR MARCOS ANTONIO MAURICIO,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 07(SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 5 1
9791 PORTARIA 11/03/2026 3438/2026 A SERVIDORA MARCELA ROSIANI MACHADO DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 4 1
9787 DECRETO 09/03/2026 4973/2026 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO. 26 21
9784 DECRETO 09/03/2026 4972/2026 ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14 4
9783 DECRETO 09/03/2026 4971/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.072.460,85 (DEZ MILHÕES, SETENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18 8
9782 DECRETO 09/03/2026 4970/2026 CONCEDE TIDE. 36 26
9781 DECRETO 09/03/2026 4969/2026 FALECIMENTO DE SERVIDOR . 27 15
9786 PORTARIA 09/03/2026 3437/2026 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO ESPECIFICADO. 9 1
9785 PORTARIA 09/03/2026 3436/2026 AO SERVIDOR ALAN FERREIRA MARTINS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 07(SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 7 0
9780 DECRETO 06/03/2026 4968/2026 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMPDEC – CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, e dá outras providências. 19 13
9779 PORTARIA 05/03/2026 3435/2026 AO SERVIDOR PAULO APARECIDO BRUGGER LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 13 2
9778 DECRETO 04/03/2026 4967/2026 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 48 37
9777 DECRETO 04/03/2026 4966/2026 ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. 27 14
9774 DECRETO 04/03/2026 4965/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.895.500,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17 10
9776 LEI 04/03/2026 816/2026 ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 603, DE 23 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22 6
9775 LEI 04/03/2026 815/2026 ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16 3
9765 DECRETO 02/03/2026 4964/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 33 6
9773 PORTARIA 02/03/2026 3434/2026 TRANSFERE SERVIDOR DE SECRETARIA. 37 27
9772 PORTARIA 02/03/2026 3433/2026 AO SERVIDOR EDISON RODRIGUES DE BRITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 12 1
9771 PORTARIA 02/03/2026 3432/2026 AO SERVIDOR ANDERSON ALVES DA SILVA,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 9 0
9770 PORTARIA 02/03/2026 3431/2026 AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES, CONFORME OS NOMES LISTADOS E PERÍODOS AQUISITIVOS. 16 6
9769 PORTARIA 02/03/2026 3430/2026 AO SERVIDOR RODOLFO ARAUJO GOMES FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 7 0
9768 PORTARIA 02/03/2026 3429/2026 AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES A PARTIR DESTA DATA, CONFORME OS NOMES LISTADOS E PERÍODOS AQUISITIVOS. 16 5
9767 PORTARIA 02/03/2026 3428/2026 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO ESPECIFICADO. 9 3
9766 PORTARIA 02/03/2026 3427/2026 A SERVIDORA CAMILLE CRISTINA LOIKO DA CRUZ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA, 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 12 1
9764 DECRETO 27/02/2026 4963/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.709,50 (TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13 3
9763 DECRETO 26/02/2026 4962/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 439.900,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15 4
9762 DECRETO 26/02/2026 4961/2026 CONCEDE TIDE. 37 24
9759 LEI 26/02/2026 814/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências. 67 22
9761 DECRETO 25/02/2026 4960/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.932,00 (VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 2
9758 PORTARIA 25/02/2026 3426/2026 A SERVIDORA MAYARA LEMES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, MATRÍCULA FUNCIONAL DE N.º 20421, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 16 (DEZESSEIS) DIAS DE FÉRIAS. 33 3
9760 DECRETO 23/02/2026 4959/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.269.216,29 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12 8
9757 PORTARIA 23/02/2026 3425/2026 A SERVIDORA LAURIENE NUNES DA SILVA SANTOS,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 20 2
9756 PORTARIA 23/02/2026 3424/2026 A SERVIDORA LUCIANA APARECIDA VEIGA, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 28 4
9755 PORTARIA 23/02/2026 3423/2026 A SERVIDORA ANA CLAUDIA COLTURATO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 23(VINTE E TRÊS) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 20 0
9754 PORTARIA 23/02/2026 3422/2026 A SERVIDORA ANA CAROLINE DE MELLO SANTOS,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIASREGULAMENTARES. 17 2
9751 PORTARIA 19/02/2026 3421/2026 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 54 32
9753 PORTARIA 19/02/2026 3420/2026 AO SERVIDOR VINICIUS CLETO PERUCIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA, 07(SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 18 3
9752 PORTARIA 19/02/2026 3419/2026 REVOGAR, A PORTARIA Nº 3.417/2026 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE CONCEDEU 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS, PARA O SERVIDOR ANTONIO MARCOS PERIN. 14 1
9747 LEI 19/02/2026 813/2026 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SENGÉS. 55 29
9746 LEI 19/02/2026 812/2026 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS. 29 22
9745 LEI 19/02/2026 811/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, e dá outras providências. 36 24
9744 LEI 19/02/2026 810/2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.º 631, DE 12 ABRIL DE 2.023, e dá outras providências. 23 17
9750 LEI 19/02/2026 809/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS. 37 28
9749 LEI 19/02/2026 808/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS. 17 13
9743 LEI 19/02/2026 807/2026 ALTERA A LEI N.º 767 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 QUE INSTITUIU O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, e dá outras providências. 17 7
9748 PORTARIA 18/02/2026 3418/2026 AO SERVIDOR JOSE ALEXANDRE SILVA,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS. 4 1
9740 PORTARIA 18/02/2026 3417/2026 AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS PERIN,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS. 16 2
9739 PORTARIA 18/02/2026 3416/2026 A SERVIDORA ENI PEREIRA NOGUEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 14 1
9738 PORTARIA 17/02/2026 3415/2026 AO SERVIDOR MARIO WILSON GONÇALVES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 8 0
9737 PORTARIA 16/02/2026 3414/2026 AO SERVIDOR SERGIO FERREIRA,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS. 8 1
9742 DECRETO 13/02/2026 4958/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.208,40 (QUARENTA MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15 5
9735 DECRETO 13/02/2026 4957/2026 NOMEIA MEMBROS DO COMITE DE TRANSPORTE ESCOLAR, e dá outras providências. 44 18
9734 DECRETO 13/02/2026 4956/2026 INTERRUPÇÃO LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 35 24
9733 DECRETO 13/02/2026 4955/2026 CONCEDE TIDE. 29 20
9736 PORTARIA 13/02/2026 3413/2026 TRANSFERE SERVIDOR. 30 24
9732 DECRETO 12/02/2026 4954/2026 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL N. 002/2023, e dá outras providências. 27 19
9741 DECRETO 12/02/2026 4953/2026 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10 5
9729 DECRETO 10/02/2026 4952/2026 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL DE 2.026. 64 22
9731 PORTARIA 10/02/2026 3412/2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETU. 22 7
9730 PORTARIA 10/02/2026 3411/2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETU. 13 3
9727 DECRETO 09/02/2026 4951/2026 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS O PROGRAMA MAIS GÁS. 28 8
9728 DECRETO 09/02/2026 4950/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 117.385,40 (CENTO E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17 5
9726 PORTARIA 09/02/2026 3410/2026 AO SERVIDOR RODRIGO VIEIRA KRAUSE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 12 0
9725 DECRETO 06/02/2026 4949/2026 DISPÕE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR TODA DOCUMENTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E PROGRAMA DO SERE. 29 17
9724 DECRETO 06/02/2026 4948/2026 DISPÕE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR TODA DOCUMENTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E PROGRAMA DO SERE. 24 11
9723 DECRETO 06/02/2026 4947/2026 DISPÕE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR TODA DOCUMENTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E PROGRAMA DO SERE. 19 9
9722 DECRETO 05/02/2026 4946/2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA AMPLIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 40 26
9721 PORTARIA 05/02/2026 3409/2026 A SERVIDORA SUSIANE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 07(SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 11 1
9720 PORTARIA 05/02/2026 3408/2026 A SERVIDORA PATRÍCIA COSTA DE FRANÇA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 8 1
9719 PORTARIA 04/02/2026 3407/2026 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES,DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO ESPECIFICADO. 25 9
9711 DECRETO 03/02/2026 4945/2026 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 37 25
9710 DECRETO 03/02/2026 4944/2026 ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. 23 14
9709 DECRETO 03/02/2026 4943/2026 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR. 22 11
9708 DECRETO 03/02/2026 4942/2026 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO. 30 26
9718 PORTARIA 03/02/2026 3406/2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETU 12 6
9717 PORTARIA 03/02/2026 3405/2026 DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETU 16 6
9716 PORTARIA 03/02/2026 3404/2026 AO SERVIDOR BENEDITO SEBASTIÃO RODRIGUES,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 7 1
9715 PORTARIA 03/02/2026 3403/2026 AO SERVIDOR THOMAS DIOGO DE SOUZA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 9 2
9707 DECRETO 02/02/2026 4941/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10 3
9706 DECRETO 02/02/2026 4940/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.590.315,93 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13 6
9701 DECRETO 02/02/2026 4939/2026 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 61 45
9700 DECRETO 02/02/2026 4938/2026 EXONERA PROFESSOR. 38 29
9699 DECRETO 02/02/2026 4937/2026 EXONERA PROFESSOR. 31 24
9698 DECRETO 02/02/2026 4936/2026 ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. 18 10
9697 DECRETO 02/02/2026 4935/2026 CONTRATA SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO. 34 26
9696 DECRETO 02/02/2026 4934/2026 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO. 36 28
9695 DECRETO 02/02/2026 4933/2026 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO. 28 22
9714 PORTARIA 02/02/2026 3402/2026 AO SERVIDOR VINICIUS DE CAMARGO FILLUS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS HABITAÇÃO E SANEAMENTO, 14(QUATORZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 3 0
9713 PORTARIA 02/02/2026 3401/2026 AO SERVIDOR OTONIEL DE OLIVEIRA,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 2 0
9712 PORTARIA 02/02/2026 3400/2026 A SERVIDORA ANA MARIA SANTANA DA LUZ, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, 15 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS. 2 0
9705 PORTARIA 02/02/2026 3399/2026 AO SERVIDOR EDUARDO NEINESKA, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL, 14 (QUATORZE) DIAS DE FÉRIAS. 5 1
9704 PORTARIA 02/02/2026 3398/2026 A SERVIDORA JULIANA MOURA GASPARATTO DE SOUZA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS A PARTIR DESTA DATA. 4 1
9703 PORTARIA 02/02/2026 3397/2026 AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, CONFORME OS NOMES LISTADOS E PERÍODOS AQUISITIVOS. 12 8
9702 PORTARIA 02/02/2026 3396/2026 AO SERVIDOR VIANEI DA SILVA SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, 11 (ONZE) DIAS DE FÉRIAS. 5 1
9694 DECRETO 30/01/2026 4932/2026 INSTITUI NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS, FOTOGRAFIA E DEMAIS CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SENGÉS. 23 13
9693 DECRETO 28/01/2026 4931/2026 EXONERA PROFESSOR. 28 16
9691 DECRETO 28/01/2026 4930/2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE FRIGORÍFICO, A ÁREA QUE ESPECIFICA, e dá outras providências. 51 31
9690 DECRETO 26/01/2026 4929/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.939.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22 9
9684 DECRETO 26/01/2026 4928/2026 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO. 67 53
9683 DECRETO 26/01/2026 4927/2026 ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. 30 18
9682 DECRETO 26/01/2026 4926/2026 PRORROGA O PRAZO DE CESSÃO DE SERVIDOR. 38 24
9692 PORTARIA 26/01/2026 3395/2026 A SERVIDORA JAQUELINE METRING FERNANDES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 5 1
9688 PORTARIA 26/01/2026 3394/2026 AO SERVIDOR MARCOS ROBERTO MOLEDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS. 9 0
9687 PORTARIA 26/01/2026 3393/2026 A SERVIDORA ANA CAROLINA MORAES PROENÇA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 7 1
9686 PORTARIA 26/01/2026 3392/2026 AO SERVIDOR ELTON ADRIANO DE LIMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS. 6 1
9685 PORTARIA 26/01/2026 3391/2026 AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, CONFORME OS NOMES LISTADOS E PERÍODOS AQUISITIVOS. 9 3
9689 PORTARIA 26/01/2026 3390/2026 AO SERVIDOR FABIANO DE JESUS MARIANO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS. 3 0
9681 DECRETO 23/01/2026 4925/2026 EXONERA PROFESSOR. 45 26
9680 DECRETO 23/01/2026 4924/2026 CONCEDE TIDE. 57 43
9679 DECRETO 23/01/2026 4923/2026 CONCEDE TIDE. 43 37
9678 DECRETO 23/01/2026 4922/2026 CONCEDE TIDE. 45 34
9677 DECRETO 23/01/2026 4921/2026 CONCEDE TIDE. 32 25
9676 DECRETO 23/01/2026 4920/2026 CONCEDE TIDE. 33 28
9675 DECRETO 23/01/2026 4919/2026 CONCEDE TIDE. 23 17
9674 DECRETO 23/01/2026 4918/2026 CONCEDE TIDE. 24 20
9673 DECRETO 23/01/2026 4917/2026 CONCEDE TIDE. 25 21
9670 DECRETO 22/01/2026 4916/2026 ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. 20 11
9669 DECRETO 22/01/2026 4915/2026 EXONERA TÉCNICO PEDAGÓGICO. 13 10
9668 DECRETO 22/01/2026 4914/2026 NOMEIA COORDENADORA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, DE PESSOAL E LEGISLAÇÃO, e dá outras providências. 37 25
9672 DECRETO 22/01/2026 4913/2026 NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO, e dá outras providências. 20 16
9667 DECRETO 22/01/2026 4912/2026 NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO, e dá outras providências. 20 14
9666 DECRETO 22/01/2026 4911/2026 NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO, e dá outras providências. 16 13
9671 DECRETO 22/01/2026 4910/2026 NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO, e dá outras providências. 14 12
9665 DECRETO 22/01/2026 4909/2026 NOMEIA COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, e dá outras providências. 16 12
9664 DECRETO 22/01/2026 4908/2026 NOMEIA COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, e dá outras providências. 17 13
9663 DECRETO 22/01/2026 4907/2026 NOMEIA PSICOPEDAGOGA, e dá outras providências. 17 15
9662 DECRETO 22/01/2026 4906/2026 NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR e dá outras providências. 24 20
9661 DECRETO 21/01/2026 4905/2026 EXONERA ESCRITURARIO. 39 29
9660 DECRETO 21/01/2026 4904/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.281,30 (CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13 5
9659 DECRETO 21/01/2026 4903/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.281,30 (CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16 5
9657 PORTARIA 21/01/2026 3389/2026 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO ESPECIFICADO. 14 7
9656 PORTARIA 21/01/2026 3388/2026 AO SERVIDOR LEANDRO SILVA NUNES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 6 1
9655 PORTARIA 21/01/2026 3387/2026 A SERVIDORA ANA CLAUDIA COLTURATO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 07 (SETE) DIAS DE FÉRIAS 6 1
9654 PORTARIA 21/01/2026 3386/2026 AO SERVIDOR WAGNER DA SILVA SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS. 6 0
9653 PORTARIA 21/01/2026 3385/2026 AO SERVIDOR RAFAEL APARECIDO NAZÁRIO MACHADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS. 6 0
9658 DECRETO 15/01/2026 4902/2026 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 38 31
9650 DECRETO 15/01/2026 4901/2026 ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. 43 22
9652 PORTARIA 15/01/2026 3384/2026 AO SERVIDOR LILIOMAR BRAZ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 14 2
9651 PORTARIA 15/01/2026 3383/2026 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, DE ACORDO COM OS PERÍODOS AQUISITIVOS ESPECIFICADOS. 11 3
9649 PORTARIA 13/01/2026 3382/2026 AO SERVIDOR CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS. 29 2
9648 DECRETO 12/01/2026 4900/2026 NOMEIA GESTOR PARA ATUAR NAS PARCERIAS QUE SERÃO FIRMADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, e dá outras providências. 60 38
9647 DECRETO 12/01/2026 4899/2026 NOMEIA GESTORA PARA ATUAR NAS PARCERIAS QUE SERÃO FIRMADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL,e dá outras providências. 35 24
9646 PORTARIA 12/01/2026 3381/2026 TRANSFERE SERVIDORES DE SECRETARIA. 48 40
9645 PORTARIA 12/01/2026 3380/2026 A SERVIDORA MARINA FRANCIELE DESPLANCHER SANTOS, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS. 9 2
9644 PORTARIA 12/01/2026 3379/2026 AO SERVIDOR MARCOS VINCENZI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SANEAMENTO, 07 (SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 6 0
9643 PORTARIA 12/01/2026 3378/2026 AO SERVIDOR ANDRE RIBEIRO DOS SANTOS,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS. 9 1
9642 PORTARIA 12/01/2026 3377/2026 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DESTA DATA, DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO ESPECIFICADO. 8 1
9641 PORTARIA 12/01/2026 3376/2026 A SERVIDORA ROSEMARA NEVES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS A PARTIR DE 07/01/2026. 13 2
9638 DECRETO 09/01/2026 4898/2026 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2.026. 27 21
9640 PORTARIA 09/01/2026 3375/2026 NOMEIA GESTOR E FISCAL DE CONVÊNIO SETU REFERENTE AO EVENTO 16° FESTA DE PEÃO DE BOIADEIRO. 24 22
9639 PORTARIA 09/01/2026 3374/2026 AO SERVIDOR ELIEBER CARNEIRO FERNANDES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 6 0
9637 DECRETO 08/01/2026 4897/2026 DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, e dá outras providências. 34 20
9634 PORTARIA 07/01/2026 3373/2026 A SERVIDORA ANA CAROLINA PINHEIRO DE MELO,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS. 14 2
9633 PORTARIA 07/01/2026 3372/2026 AO SERVIDOR VICTOR CERBARO MESQUITA, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL, 9 (NOVE) DIAS DE FÉRIAS. 10 0
9632 PORTARIA 06/01/2026 3371/2026 A SERVIDORA LINDA APARECIDA GARCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS. 9 0
9636 DECRETO 05/01/2026 4896/2026 EXONERA AGENTE POLÍTICO. 55 43
9631 DECRETO 05/01/2026 4895/2026 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 77 66
9630 DECRETO 05/01/2026 4894/2026 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO. 64 53
9629 DECRETO 05/01/2026 4893/2026 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR. 38 30
9627 PORTARIA 05/01/2026 3370/2026 AO SERVIDOR LUCIANO DE SOUZA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 12 3
9626 PORTARIA 05/01/2026 3369/2026 AOS SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA, FÉRIAS REGULAMENTARES DE ACORDO COM PERÍODO AQUISITIVO. 9 6
9625 PORTARIA 05/01/2026 3368/2026 AO SERVIDOR THIAGO PAULINO DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS. 8 3
9624 PORTARIA 05/01/2026 3367/2026 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DESTA DATA, DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO ESPECIFICADO. 10 4
9623 PORTARIA 05/01/2026 3366/2026 AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES A PARTIR DESTA DATA, CONFORME OS NOMES LISTADOS E PERÍODOS AQUISITIVOS. 11 6
9622 PORTARIA 05/01/2026 3365/2026 AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DESTA DATA, DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO ABAIXO ESPECIFICADO. 10 3
9621 PORTARIA 05/01/2026 3364/2026 AO SERVIDOR KAUA MATEUS NASCIMENTO,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 16 (DEZESSEIS) DIAS DE FÉRIAS. 5 2
9620 PORTARIA 05/01/2026 3363/2026 AOS SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES, DE ACORDO COM PERÍODO AQUISITIVO A PARTIR DESTA DATA. 8 5
9619 PORTARIA 03/01/2026 3362/2026 AO SERVIDOR VALDERI APARECIDO BRUGGER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 6 3
9618 PORTARIA 02/01/2026 3361/2026 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DESTA DATA DE ACORDO COM OS PERÍODOS AQUISITIVOS ABAIXO ESPECIFICADOS. 11 5
9617 PORTARIA 29/12/2025 3360/2025 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DESTA DATA DE ACORDO COM OS PERÍODOS AQUISITIVOS ABAIXO ESPECIFICADOS. 14 6
9616 PORTARIA 29/12/2025 3359/2025 AO SERVIDOR ADEMIR INDALECIO DOMINGUES,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS A PARTIR DESTA DATA. 4 1
9615 PORTARIA 29/12/2025 3358/2025 A SERVIDORA FABIANE ALBERTI LOBO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 08(OITO) DIAS DE FÉRIAS A PARTIR DESTA DATA. 5 2
9614 PORTARIA 26/12/2025 3357/2025 AOS SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DESTA DATA, DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO. 28 8
9611 PORTARIA 23/12/2025 3356/2025 A SERVIDOR WILLIAN KALEB TOLEDO DE OLIVEIRA,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS. 15 5
9610 PORTARIA 22/12/2025 3355/2025 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DESTA DATA DE ACORDO COM OS PERÍODOS AQUISITIVOS ABAIXO ESPECIFICADOS. 23 10
9609 PORTARIA 22/12/2025 3354/2025 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DESTA DATA DE ACORDO COM OS PERÍODOS AQUISITIVOS ABAIXO ESPECIFICADOS. 16 7
9608 PORTARIA 22/12/2025 3353/2025 AOS SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES, DE ACORDO COM PERÍODO AQUISITIVO A PARTIR DESTA DATA. 12 4
9607 PORTARIA 22/12/2025 3352/2025 AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES A PARTIR DESTA DATA, CONFORME OS NOMES LISTADOS ABAIXO E PERÍODOS AQUISITIVOS. 9 4
9606 PORTARIA 22/12/2025 3351/2025 AO SERVIDOR ADRIANO JOSE DE SIQUEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS . 7 1
9605 PORTARIA 22/12/2025 3350/2025 A SERVIDORA ELIS REGINA BARBOSA PIRES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 7 2
9604 PORTARIA 22/12/2025 3349/2025 AO SERVIDOR FRANCISCO FELIX FONSECA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 5 1
9628 DECRETO 19/12/2025 4892/2025 ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO Nº 4286/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 11 5
9635 DECRETO 19/12/2025 4891/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.444,88 (DUZENTOS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 2
9613 DECRETO 19/12/2025 4890/2025 NOMEIA PREGOEIRO, SUPLENTE E EQUIPE DE APOIO A ATUAREM DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, NAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS, MODALIDADES PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22 11
9612 DECRETO 19/12/2025 4889/2025 INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, e dá outras providências. 16 10
9603 PORTARIA 18/12/2025 3348/2025 AO SERVIDOR JOÃO BATISTA CABELIN, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS. 8 2
9602 LEI 18/12/2025 806/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIOS PARA EXECUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO, ALIENAR IMÓVEIS E A CONCEDER, ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS A PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. 17 6
9601 LEI 18/12/2025 805/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA EDESIO DE PAULA MENDES NETO, UMA ÁREA DE 1.282,79m², CONSTANTE NA MATRÍCULA N.º 2.783, CRI DESTA COMARCA, LOCALIZADA NA ÁREA INDUSTRIAL III. 13 3
9600 LEI 18/12/2025 804/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA MARCELO MASSAYUKI TANAKA, UMA ÁREA DE 9.800m², CONSTANTE NA MATRÍCULA N.º 3.614, CRI DESTA COMARCA, LOCALIZADA NA ÁREA INDUSTRIAL III. 13 9
9599 LEI 18/12/2025 803/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA RESIBRAS BIOMASSA LTDA, UMA ÁREA DE 4.200,00m², CONSTANTE NA MATRÍCULA N.º 4.873, CRI DESTA COMARCA, LOCALIZADA NA ÁREA INDUSTRIAL III. 8 3
9598 LEI 18/12/2025 802/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA MICHEL DIB PINHEIRO, UMA ÁREA DE 7.000m², CONSTANTE NA MATRÍCULA N.º 4.862, CRI DESTA COMARCA, LOCALIZADA NA ÁREA INDUSTRIAL III. 13 6
9597 LEI 18/12/2025 801/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA S. ALMEIDA EVENTOS LTDA, UMA ÁREA DE 2.100,00 m², CONSTANTE NA MATRÍCULA N.º 3.772, CRI DESTA COMARCA, LOCALIZADA NA ÁREA INDUSTRIAL III. 6 3
9596 DECRETO 17/12/2025 4888/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.630,00 (CINQÜENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10 4
9592 DECRETO 17/12/2025 4887/2025 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE PARA RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS PEDIDOS DE AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO. 19 10
9595 PORTARIA 17/12/2025 3347/2025 AO SERVIDOR RENE APARECIDO PEREIRA JUNIOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 08 (OITO) DIAS DE FÉRIAS. 8 1
9594 PORTARIA 17/12/2025 3346/2025 A SERVIDORA FLAVIANA GONÇALVES RIBEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 15(QUINZE) DIAS DE FÉRIAS. 8 2
9593 PORTARIA 17/12/2025 3345/2025 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO AUTORIDADE SANITÁRIA NO MUNICÍPIO. 13 9
9591 DECRETO 16/12/2025 4886/2025 REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 529, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. 23 17
9585 PORTARIA 15/12/2025 3344/2025 AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES A PARTIR DESTA DATA, CONFORME OS NOMES LISTADOS ABAIXO E PERÍODOS AQUISITIVOS. 11 6
9584 PORTARIA 15/12/2025 3343/2025 AO SERVIDOR LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, LOTADO NA CONTROLADORIA INTERNA, 09(NOVE) DIAS DE FÉRIAS. 7 1
9586 DECRETO 12/12/2025 4885/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.583,00 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 5
9583 DECRETO 12/12/2025 4884/2025 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O BIÊNIO 2025/2027, e da outras providências. 18 15
9582 DECRETO 12/12/2025 4883/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.443.063,50 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8 5
9581 DECRETO 12/12/2025 4882/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.378.942,93 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 2
9580 DECRETO 12/12/2025 4881/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.792.693,39 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 3
9590 LEI 12/12/2025 800/2025 ALTERA E INCLUÍ DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 645/2023, QUE DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SENGÉS. 7 2
9589 LEI 12/12/2025 799/2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.378.942,93 (HUM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 2
9588 LEI 12/12/2025 798/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.792.693,39 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 2
9577 DECRETO 10/12/2025 4880/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.800,00 (CENTO E DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17 5
9579 PORTARIA 10/12/2025 3342/2025 AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS PERIN, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS. 7 2
9578 PORTARIA 10/12/2025 3341/2025 AO SERVIDOR AGNALDO RODRIGUES MACHADO,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 6 0
9575 DECRETO 09/12/2025 4879/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.518.480,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20 7
9572 PORTARIA 09/12/2025 3340/2025 AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES A PARTIR DESTA DATA, CONFORME OS NOMES LISTADOS ABAIXO E PERÍODOS AQUISITIVOS. 17 8
9571 PORTARIA 09/12/2025 3339/2025 AO SERVIDOR JUAREZ RODRIGUES DE LIMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 9 2
9570 PORTARIA 09/12/2025 3338/2025 A SERVIDORA ANA MARIA SANTANA DA LUZ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS. 6 1
9569 PORTARIA 09/12/2025 3337/2025 AO SERVIDOR OBERDAM VINICIUS CORREA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 9 2
9587 LEI 09/12/2025 797/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.518.480,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 1
9574 DECRETO 05/12/2025 4878/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.323,96 (CENTO E VINTE E UM MIL, TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11 3
9573 DECRETO 05/12/2025 4877/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO. 39 31
9568 PORTARIA 05/12/2025 3336/2025 AO SERVIDOR ISRAEL HENRIQUE SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS. 10 0
9564 DECRETO 04/12/2025 4876/2025 DISPÕE SOBRE OS PRÊMIOS E FIXA DATA PARA REALIZAÇÃO DO SORTEIO DO IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO DE 2.025. 29 14
9563 DECRETO 04/12/2025 4875/2025 DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO JUNTO AS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO PODER EXECUTIVO. 33 26
9562 DECRETO 04/12/2025 4874/2025 EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 42 39
9567 PORTARIA 04/12/2025 3335/2025 DESIGNA OS INTEGRANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO SORTEIO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO. 14 5
9566 PORTARIA 04/12/2025 3334/2025 AO SERVIDOR AGELSON LOPES FORTES 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS. 8 3
9565 PORTARIA 04/12/2025 3333/2025 AO SERVIDOR OSMAR ROMANO DA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 4 1
9561 DECRETO 02/12/2025 4873/2025 CONTRATA SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO. 29 26
9559 PORTARIA 02/12/2025 3332/2025 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, FÉRIAS REGULAMENTARES. 24 13
9558 PORTARIA 02/12/2025 3331/2025 A SERVIDORA GISELA HUREN, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 7 1
9560 DECRETO 01/12/2025 4872/2025 CONCEDE TIDE. 26 22
9553 DECRETO 01/12/2025 4871/2025 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR. 51 44
9552 DECRETO 01/12/2025 4870/2025 EXONERA TÉCNICO AGRÍCOLA . 27 21
9551 DECRETO 01/12/2025 4869/2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 45 42
9550 DECRETO 01/12/2025 4868/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. 39 35
9549 DECRETO 01/12/2025 4867/2025 REVOGA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E EXONERA CARGO COMISSIONADO. 40 36
9548 DECRETO 01/12/2025 4866/2025 CONCEDE TIDE. 35 28
9547 DECRETO 01/12/2025 4865/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 43 33
9546 DECRETO 01/12/2025 4864/2025 NOMEIA CHEFE DIVISÃO. 40 36
9545 DECRETO 01/12/2025 4863/2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 46 41
9544 DECRETO 01/12/2025 4862/2025 EXONERA CARGOS EM COMISSÃO. 44 40
9557 PORTARIA 01/12/2025 3330/2025 AO SERVIDOR SERGIO FERREIRA, 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 4 0
9556 PORTARIA 01/12/2025 3329/2025 AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES A PARTIR DESTA DATA, CONFORME OS NOMES LISTADOS ABAIXO E PERÍODOS AQUISITIVOS. 4 2
9555 PORTARIA 01/12/2025 3328/2025 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DE DESTA DATA, DE ACORDO COM OS PERÍODOS AQUISITIVOS ABAIXO ESPECIFICADOS 4 1
9554 PORTARIA 01/12/2025 3327/2025 AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES A PARTIR DESTA DATA, CONFORME OS NOMES LISTADOS ABAIXO E PERÍODOS AQUISITIVOS. 4 2
9542 LEI 28/11/2025 796/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 603, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. 28 22
9541 LEI 28/11/2025 795/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 239 DE 12 DE SETEMBRO DE 2.017, A LEI MUNICIPAL N.º 540 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, e dá outras providências. 20 16
9540 LEI 28/11/2025 794/2025 PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 154, DE 23 DE JUNHO DE 2015. 14 7
9539 LEI 28/11/2025 793/2025 ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, REGULAMENTA AS CONDIÇÕES A SEREM OBSERVADAS NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS RELACIONADAS AO TURISMO NO MUNICÍPIO, e dá outras providências. 12 8
9543 DECRETO 27/11/2025 4861/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 87.600,00 (OITENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 1
9538 DECRETO 26/11/2025 4860/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 197.000,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 5
9537 DECRETO 26/11/2025 4859/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.100,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 1
9534 DECRETO 26/11/2025 4858/2025 INSTITUI A REDE SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE SENGÉS. 17 12
9533 DECRETO 26/11/2025 4857/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 539.600,00 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 3
9532 DECRETO 26/11/2025 4856/2025 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO DECRETO MUNICIPAL N.º 3424, DE 9 DE SETEMBRO DE 2.022. 15 11
9531 DECRETO 26/11/2025 4855/2025 DESIGNA OS SERVIDORES PARA AS RESPECTIVAS FUNÇÕES, QUE ESPECIFICA. 23 21
9536 PORTARIA 26/11/2025 3326/2025 AO SERVIDOR THIAGO VALENTE DOS SANTOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 4 0
9530 DECRETO 24/11/2025 4854/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.829.300,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10 6
9529 DECRETO 24/11/2025 4853/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 3
9528 DECRETO 24/11/2025 4852/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 6
9535 PORTARIA 24/11/2025 3325/2025 NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) DE SENGÉS, QUE TRATA O DECRETO 4852 DE 2025. 2 2
9527 PORTARIA 24/11/2025 3324/2025 AO SERVIDOR ANDREY RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 1 0
9526 PORTARIA 24/11/2025 3323/2025 A SERVIDORA ROSELI DE FÁTIMA CORREA LARA,10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS. 1 0
9525 PORTARIA 24/11/2025 3322/2025 AO SERVIDOR JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA, 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 0
9524 PORTARIA 24/11/2025 3321/2025 AO SERVIDOR RODRIGO DE JESUS SILVA, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, 1 0
9523 PORTARIA 24/11/2025 3320/2025 A SERVIDORA ELLEN DA SILVA FERNANDES,10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS. 1 0
9522 PORTARIA 24/11/2025 3319/2025 AO SERVIDOR JOÃO BATISTA CABELIN LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES. 2 0
9521 PORTARIA 24/11/2025 3318/2025 A SERVIDORA RAYZA DE PROENÇA BRITO,10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 0
9520 PORTARIA 24/11/2025 3317/2025 AO SERVIDOR FRANCO ANDREI DE LARA,10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS A PARTIR DE 24/11. 2 0
9519 DECRETO 19/11/2025 4851/2025 FIXA, APÓS APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL CORRESPONDENTE, O VALOR DA UFM – UNIDADE FISCAL MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 19 15
9576 INSTRUÇÃO NORMATIVA 19/11/2025 1/2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 01/2025 PROCURADORIA GERAL. 8 8
9518 DECRETO 18/11/2025 4850/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 4
9517 DECRETO 17/11/2025 4849/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PARTICIPANTES DA COMISSÃO COORDENADORA NO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 154, DE 23 DE JUNHO DE 2.015 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 9 5
9516 DECRETO 17/11/2025 4848/2025 INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA, EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATUAR NA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO, e dá outras providências. 6 3
9513 DECRETO 17/11/2025 4847/2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 43 37
9512 DECRETO 17/11/2025 4846/2025 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO. 21 16
9514 PORTARIA 17/11/2025 3316/2025 A SERVIDORA LAURIENE NUNES DA SILVA SANTOS, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS. 3 1
9511 DECRETO 14/11/2025 4845/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.169.550,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E CINQÜENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 6
9510 LEI 14/11/2025 792/2025 ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL N.º 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.020. 21 16
9509 LEI 14/11/2025 791/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CLUBE DOS DESBRAVADORES E CLUBE DOS AVENTUREIROS DE SENGÉS”, e dá outras providências. 8 7
9508 LEI 14/11/2025 790/2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO E NÍVEL SALARIAL DO CARGO DE FISCAL DE RENDAS E TRIBUTOS E EXTINGUE CARGOS DA LEI 603/2023. 16 12
9507 PORTARIA 13/11/2025 3315/2025 À SERVIDORA ÉRICA RODRIGUES BALBINO, 07 (SETE) DIAS DE FÉRIAS A PARTIR DESTA DATA. 3 1
9505 DECRETO 12/11/2025 4844/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 1
9504 DECRETO 12/11/2025 4843/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA INSTALAÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, A ÁREA QUE ESPECIFICA. 26 16
9503 DECRETO 11/11/2025 4842/2025 EXONERA MOTORISTA. 27 24
9502 DECRETO 11/11/2025 4841/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 368.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 2
9501 DECRETO 11/11/2025 4840/2025 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SENGÉS (CODEMAS), NOS TERMOS DA LEI N.º 020/2013, e dá outras providências. 18 10
9500 DECRETO 11/11/2025 4839/2025 CONCEDE TIDE. 13 10
9499 DECRETO 10/11/2025 4838/2025 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2.025. 27 16
9498 DECRETO 10/11/2025 4837/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 26 24
9497 DECRETO 10/11/2025 4836/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL OS TRECHOS DE ESTRADAS RURAIS QUE ESPECIFICA. 8 3
9496 DECRETO 10/11/2025 4835/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.800,00 (TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 2
9483 DECRETO 10/11/2025 4834/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 990.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 33 30
9495 PORTARIA 10/11/2025 3314/2025 AO SERVIDOR EDUARDO DE MIRANDA VIEIRA,10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS. 5 0
9494 PORTARIA 10/11/2025 3313/2025 AO SERVIDOR AUGUSTO LUIS SILVA,10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS. 3 0
9493 PORTARIA 10/11/2025 3312/2025 AO SERVIDOR CLEITON DE SALES BUENO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 4 0
9492 PORTARIA 10/11/2025 3311/2025 AO SERVIDOR SANDRO BUENO DA SILVA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 0
9491 PORTARIA 10/11/2025 3310/2025 AO SERVIDOR CRISTIANO SILVA MAZUR, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 0
9490 PORTARIA 10/11/2025 3309/2025 AO SERVIDOR LEANDRO APARECIDO BRITO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 3 0
9489 PORTARIA 10/11/2025 3308/2025 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, FÉRIAS REGULAMENTARES DE ACORDO COM OS PERÍODOS AQUISITIVOS ABAIXO ESPECIFICADOS. 4 2
9486 LEI 06/11/2025 789/2025 AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO MURAT NETO, PELA DEDICAÇÃO, EMPENHO E PRÉSTIMOS PARA COM ESTE MUNICÍPIO, e dá outras providências. 10 5
9485 LEI 06/11/2025 788/2025 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVI-MENTO DOS CAMPOS GERAIS – CIM-AMCG, DO QUAL O MUNICÍPIO DE SENGÉS/PR FOI SIGNATÁRIO, BEM COMO AUTORIZA A PERMANÊNCIA DO MESMO NA CONDIÇÃO DE ENTE CONSORCIADO, e dá outras providências. 5 0
9484 LEI 06/11/2025 787/2025 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUIÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E SUA REGULAMENTAÇÃO, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), e dá outras providências. 5 0
9487 DECRETO 05/11/2025 4833/2025 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO. 27 27
9482 DECRETO 05/11/2025 4832/2025 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n.º 002/2025 - SME, PARA SUPORTE PEDAGÓGICO, e dá outras providências. 11 10
9480 DECRETO 04/11/2025 4831/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 781.000,00 (SETECENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 2
9479 DECRETO 04/11/2025 4830/2025 DISPÕE SOBRE AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE PEDAGOGO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SENGÉS/PR, e dá outras providências. 4 2
9481 PORTARIA 04/11/2025 3307/2025 À SERVIDORA ANA MARIA SANTANA DA LUZ, FÉRIAS REGULAMENTARES. 3 2
9478 DECRETO 03/11/2025 4829/2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 37 32
9477 DECRETO 03/11/2025 4828/2025 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO. 22 19
9476 DECRETO 03/11/2025 4827/2025 CONTRATA SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO. 18 16
9470 DECRETO 03/11/2025 4826/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 884.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 3
9469 DECRETO 03/11/2025 4825/2025 CONCEDE TIDE. 23 23
9475 PORTARIA 03/11/2025 3306/2025 AO SERVIDOR DENILSON PINHEIRO DOS SANTOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 0 0
9474 PORTARIA 03/11/2025 3305/2025 AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES, CONFORME OS NOMES LISTADOS ABAIXO E OS SEGUINTES PERÍODOS AQUISITIVOS. 4 4
9473 PORTARIA 03/11/2025 3304/2025 A SERVIDORA RUTE MEDEIROS LEMES DE ABREU, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 0 0
9472 PORTARIA 03/11/2025 3303/2025 AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, CONFORME OS NOMES LISTADOS ABAIXO E PERÍODOS AQUISITIVOS. 3 3
9471 PORTARIA 03/11/2025 3302/2025 À SERVIDORA SIMONE MOURA LODY, 08 (OITO) DIAS DE FÉRIAS. 1 0
9488 CODIGO TRIBUTÁRIO 01/11/2025 22/2025 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL CONSOLIDADO SENGÉS 2025 - REFERENTE LEI 22/2000. 53 33
9466 LEI 30/10/2025 786/2025 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS. 43 48
9465 LEI 30/10/2025 785/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 775, DE 15 DE OUTUBRO DE 2.025. 23 22
9463 DECRETO 29/10/2025 4824/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 4
9461 DECRETO 29/10/2025 4823/2025 DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL PARA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO N.º 01/2022 E 01/2024, e dá outras providências. 9 5
9460 DECRETO 29/10/2025 4822/2025 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ESCOLA PARA PROCESSO DE SELEÇÃO n.º 002/2025 - SME, PARA DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DE SENGÉS/PR, e dá outras providências. 6 5
9459 DECRETO 29/10/2025 4821/2025 DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA GERAL PROCESSO DE SELEÇÃO n.º 001/2025 - SME, PARA DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DE SENGÉS/PR, e dá outras providências. 6 4
9458 DECRETO 29/10/2025 4820/2025 FICAM ESTABELECIDOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO NA FORMA DEFINIDA NOS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO PRESENTE DECRETO. 9 7
9468 PORTARIA 29/10/2025 3301/2025 A SERVIDORA MARIA CECILIA ZAKRZEWSKI GROSSL SANTOS, 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS. 0 0
9457 DECRETO 28/10/2025 4819/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.650,00 (NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQÜENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 1
9454 DECRETO 28/10/2025 4818/2025 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR. 14 12
9462 DECRETO 28/10/2025 4817/2025 ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 2
9467 PORTARIA 28/10/2025 3300/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONVÊNIO E COMO FISCAL PARA ATUAR E AUXILIAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONVENIO A SER FIRMADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO, DO ESTADO DO PARANÁ – SETU REFERENTE AO E-PROTOCOLO N°24.844.386-3 2 1
9455 PORTARIA 28/10/2025 3299/2025 AO SERVIDOR FABIANO DE JESUS MARIANO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS. 2 1
9464 LEI 28/10/2025 784/2025 ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 1
9456 DECRETO 23/10/2025 4816/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.513,00 (VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 1
9453 DECRETO 23/10/2025 4815/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.725.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 4
9452 DECRETO 23/10/2025 4814/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.827.100,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 1
9450 PORTARIA 23/10/2025 3298/2025 A SERVIDORA IRENE WESGUEBER,10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS. 4 2
9449 PORTARIA 22/10/2025 3297/2025 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 28 25
9451 DECRETO 21/10/2025 4813/2025 ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. 10 6
9448 DECRETO 21/10/2025 4812/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 88.000,00 (OITENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 3
9445 DECRETO 20/10/2025 4811/2025 CONCEDE TIDE. 27 24
9444 DECRETO 20/10/2025 4810/2025 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR. 18 15
9447 PORTARIA 20/10/2025 3296/2025 A SERVIDORA FRANCINE MIGNOSO DIB PINHEIRO, 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS. 3 1
9446 PORTARIA 20/10/2025 3295/2025 A SERVIDORA JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 2 0
9441 DECRETO 16/10/2025 4809/2025 ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL E ORDINÁRIA DE DESEMPENHO DE QUE TRATA O DECRETO 4482/2025. 28 22
9439 DECRETO 16/10/2025 4808/2025 DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO NO ANO EXERCICIO DE 2.025. 33 24
9440 PORTARIA 16/10/2025 3294/2025 AO SERVIDOR VINICIUS DE CAMARGO FILLUS, 09 (NOVE) DIAS DE FÉRIAS. 12 4
9437 LEI 16/10/2025 783/2025 DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR. 26 22
9436 LEI 16/10/2025 782/2025 DISPÕE ACERCA DA RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS AMBIENTAIS (CISA), e dá outras providências. 14 6
9443 PPA 16/10/2025 781/2025 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. 12 9
9435 LEI 16/10/2025 780/2025 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 750/2025, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências. 17 14
9434 LOA 16/10/2025 779/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 19 17
9433 LEI 16/10/2025 778/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 521, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.021. 23 24
9432 LEI 16/10/2025 777/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 643 DE 29 DE JUNHO DE 2023, e dá outras providências. 22 19
9431 LEI 16/10/2025 776/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 596 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA INCLUIR NAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SENGÉS/PR O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, e da outras providências. 14 13
9442 DECRETO 15/10/2025 4807/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 92.395,51 (NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQÜENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 1
9438 DECRETO 15/10/2025 4806/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 419.000,00 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 2
9430 PORTARIA 15/10/2025 3293/2025 AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES A PARTIR DESTA DATA, CONFORME OS NOMES LISTADOS ABAIXO. 5 2
9429 LEI 15/10/2025 775/2025 DISPÕE SOBRE O BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL MUNICIPAL – BDEM E CRIA O INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – IDEI, COM OBJETIVO INCENTIVAR A MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SENGÉS. 44 38
9428 LEI 15/10/2025 774/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 518, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.021. 18 17
9427 LEI 15/10/2025 773/2025 AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SENHOR MARCELO QUENTIN, PELA DEDICAÇÃO, EMPENHO E PRÉSTIMOS PARA COM ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 1
9426 LEI 15/10/2025 772/2025 AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SENHOR ADEMAR LUIZ TRAIANO, PELA DEDICAÇÃO, EMPENHO E PRÉSTIMOS PARA COM ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 1
9425 LEI 15/10/2025 771/2025 AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SENHOR CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, PELA DEDICAÇÃO, EMPENHO E PRÉSTIMOS PARA COM ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 1
9424 LEI 15/10/2025 770/2025 AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SENHOR SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA, PELA DEDICAÇÃO, EMPENHO E PRÉSTIMOS PARA COM ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 0
9423 LEI 15/10/2025 769/2025 AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SENHOR NELSON FERREIRA RAMOS, PELA DEDICAÇÃO, EMPENHO E PRÉSTIMOS PARA COM ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 1
9422 LEI 15/10/2025 768/2025 AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SENHOR ALEXANDRE MARANHÃO KHURY, PELA DEDICAÇÃO, EMPENHO E PRÉSTIMOS PARA COM ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 0
9416 DECRETO 14/10/2025 4805/2025 REVOGA A CONCESSÃO DE TIDE. 22 20
9515 DECRETO 13/10/2025 4804/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.279.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 1
9421 DECRETO 13/10/2025 4803/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.125.950,00 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQÜENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 1
9414 DECRETO 13/10/2025 4802/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO DE PONTES DE MADEIRA POR PONTES DE CONCRETO SOBRE RIOS. 11 5
9420 PORTARIA 13/10/2025 3292/2025 TRANSFERE SERVIDOR. 25 25
9419 PORTARIA 13/10/2025 3291/2025 A SERVIDORA PAMELA CRISTINA LOPES FELIPE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 1 0
9418 PORTARIA 13/10/2025 3290/2025 A SERVIDORA ROSEMARA NEVES,10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS. 3 1
9417 PORTARIA 13/10/2025 3289/2025 A SERVIDORA ANDRÉIA MARIA DE OLIVEIRA WERNECK, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 1 0
9415 PORTARIA 13/10/2025 3288/2025 AO SERVIDOR ADILSON RODRIGUES, 7 (SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 0
9413 PORTARIA 10/10/2025 3287/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONVÊNIO E COMO FISCAL PARA ATUAR E AUXILIAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO, DO ESTADO DO PARANÁ – SETU REFERENTE AO e-protocolo n.º 24.717.782-5. 17 10
9412 PORTARIA 10/10/2025 3286/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONVÊNIO E COMO FISCAL PARA ATUAR E AUXILIAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO, DO ESTADO DO PARANÁ – SETU REFERENTE AO e-protocolo n.º 24.717.721-3. 9 4
9411 DECRETO 09/10/2025 4801/2025 INSTITUI O PROTOCOLO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, ESTADO DO PARANÁ, e dá outras providências 18 8
9410 DECRETO 09/10/2025 4800/2025 ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA REDE MUNICIPAL, e dá outras providências. 10 5
9407 DECRETO 08/10/2025 4799/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 14 11
9409 PORTARIA 08/10/2025 3285/2025 AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES. 5 3
9406 DECRETO 07/10/2025 4798/2025 CONTRATA SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO. 21 19
9408 PORTARIA 07/10/2025 3284/2025 AO SERVIDOR ALEXANDRE AZEVEDO DE OLIVEIRA, 07 (SETE) DIAS DE FÉRIAS A PARTIR DESTA DATA. 0 0
9403 PORTARIA 06/10/2025 3283/2025 AO SERVIDOR CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA, 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DE FÉRIAS. 4 1
9405 DECRETO 03/10/2025 4797/2025 CONTRATA SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO. 23 14
9404 DECRETO 03/10/2025 4796/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 559.602,74 (QUINHENTOS E CINQÜENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 3
9402 DECRETO 01/10/2025 4795/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.450.500,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQÜENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11 4
9398 DECRETO 01/10/2025 4794/2025 CONCEDE TIDE. 24 23
9401 PORTARIA 01/10/2025 3282/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONVÊNIO E COMO FISCAL PARA ATUAR E AUXILIAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO, DO ESTADO DO PARANÁ – SETU. 17 9
9400 PORTARIA 01/10/2025 3281/2025 AO SERVIDOR ROBSON ALEXANDRE RIBEIRO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS. 2 0
9399 PORTARIA 01/10/2025 3280/2025 AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS FÉRIAS REGULAMENTARES, CONFORME OS NOMES LISTADOS. 2 1
9396 DECRETO 30/09/2025 4793/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.754.940,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQÜENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 6
9395 PORTARIA 29/09/2025 3279/2025 À SERVIDORA LIVIA MARIA VIEIRA WISNIEWSKI, 14 (QUATORZE) DIAS DE FÉRIAS. 1 0
9394 PORTARIA 29/09/2025 3278/2025 À SERVIDORA LUCIANE ANTONIA DE ALMEIDA, FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 0
9393 DECRETO 25/09/2025 4792/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 164.996,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 2
9392 PORTARIA 25/09/2025 3277/2025 AO SERVIDOR ANDERSON JOSÉ WILLMBRINK, 08 (OITO) DIAS DE FÉRIAS. 0 0
9391 DECRETO 24/09/2025 4791/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 2
9390 DECRETO 24/09/2025 4790/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.900,00 (CENTO E DEZ MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 3
9389 DECRETO 24/09/2025 4789/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 288.400,00 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 3
9387 PORTARIA 24/09/2025 3276/2025 AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, CONFORME OS NOMES LISTADOS ABAIXO. 13 9
9386 PORTARIA 24/09/2025 3275/2025 AO SERVIDOR MARCO ANTONIO DE MELO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 6 0
9388 DECRETO 23/09/2025 4788/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 93.951,68 (NOVENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E CINQÜENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 2
9382 DECRETO 23/09/2025 4787/2025 ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. 16 12
9381 DECRETO 22/09/2025 4786/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO. 27 25
9385 PORTARIA 22/09/2025 3274/2025 A SERVIDORA JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO,10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS RESTANTES. 3 0
9384 PORTARIA 22/09/2025 3273/2025 AO SERVIDOR ALEXANDRE AZEVEDO DE OLIVEIRA,15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS. 0 0
9378 DECRETO 19/09/2025 4785/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 243.745,17 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 2
9377 DECRETO 19/09/2025 4784/2025 CONCEDE TIDE. 19 17
9376 DECRETO 19/09/2025 4783/2025 CONCEDE TIDE. 15 13
9375 DECRETO 19/09/2025 4782/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO. 28 24
9383 PORTARIA 19/09/2025 3272/2025 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 12 10
9380 DECRETO 18/09/2025 4781/2025 DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL PARA FICALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2025, e dá outras providências. 8 4
9379 DECRETO 18/09/2025 4780/2025 INSTITUI A COMISSÃO DE RESPONSÁVEIS PELA INSERÇÃO E MANUTENÇÃO DE DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, e dá outras providências. 22 20
9374 DECRETO 18/09/2025 4779/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS, e dá outras providências. 25 21
9370 PORTARIA 18/09/2025 3271/2025 ALTERA PORTARIA N.º 3.215 DE 08 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12 6
9372 DECRETO 16/09/2025 4778/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 275.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 1
9371 DECRETO 16/09/2025 4777/2025 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR. 10 8
9367 DECRETO 16/09/2025 4776/2025 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO. 13 8
9397 DECRETO 16/09/2025 4775/2025 ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. 2 1
9368 DECRETO 16/09/2025 4774/2025 ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. 13 8
9366 DECRETO 15/09/2025 4773/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 209.100,00 (DUZENTOS E NOVE MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 2
9363 DECRETO 15/09/2025 4772/2025 NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS. 30 25
9369 PORTARIA 15/09/2025 3270/2025 À SERVIDORA ZENAIDE NOGUEIRA ROSA SAMPAIO, FÉRIAS REGULAMENTARES. 4 2
9365 PORTARIA 15/09/2025 3269/2025 AO SERVIDOR ELOIR ALVES CUSTÓDIO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A PARTIR DESTA DATA. 1 0
9364 PORTARIA 15/09/2025 3268/2025 AO SERVIDOR WILSON FERREIRA WOLF, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A PARTIR DESTA DATA. 1 0
9362 DECRETO 12/09/2025 4771/2025 NOMEIA MEMBROS DO COMITE MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 15 12
9361 DECRETO 11/09/2025 4770/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 239.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 1
9373 DECRETO 11/09/2025 4769/2025 ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. 5 3
9360 PORTARIA 10/09/2025 3267/2025 TRANSFERE SERVIDOR DE SECRETARIA. 25 25
9359 PORTARIA 08/09/2025 3266/2025 AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, CONFORME OS NOMES LISTADOS ABAIXO. 11 6
9358 DECRETO 05/09/2025 4768/2025 ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. 19 9
9356 DECRETO 03/09/2025 4767/2025 NOMEIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL. 21 14
9357 DECRETO 03/09/2025 4766/2025 REVOGA DECRETO 4455/2025, INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, e dá outras providências. 12 7
9355 DECRETO 02/09/2025 4765/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8 1
9347 DECRETO 01/09/2025 4764/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.850,00 (SEIS MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15 2
9346 DECRETO 01/09/2025 4763/2025 NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS. 49 43
9345 DECRETO 01/09/2025 4762/2025 EXONERA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL. 20 9
9354 PORTARIA 01/09/2025 3265/2025 AO SERVIDOR MARCO AURÉLIO MACHADO DIAS,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 4 0
9353 PORTARIA 01/09/2025 3264/2025 A SERVIDORA ELIZANGELA MENDES BATISTA,16 (DEZESSEIS) DIAS DE FÉRIAS. 4 0
9352 PORTARIA 01/09/2025 3263/2025 A SERVIDORA MARCELA ROSIANI MACHADO DOS SANTOS, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS. 15 1
9351 PORTARIA 01/09/2025 3262/2025 AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES,CONFORME OS NOMES LISTADOS. 7 4
9350 PORTARIA 01/09/2025 3261/2025 A SERVIDORA RAQUEL ANDREIA SOARES, FÉRIAS REGULAMENTARES. 5 2
9349 PORTARIA 01/09/2025 3260/2025 AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, FÉRIAS REGULAMENTARES. 3 1
9348 PORTARIA 01/09/2025 3259/2025 AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES. 15 7
9344 LEI 29/08/2025 767/2025 INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, e dá outras providências. 18 13
9341 DECRETO 25/08/2025 4761/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO. 41 38
9343 DECRETO 25/08/2025 4760/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.300,00 (SETENTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 1
9340 DECRETO 25/08/2025 4759/2025 NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL. 49 41
9342 DECRETO 25/08/2025 4758/2025 EXONERA CHEFE DA DIVISÃO PESSOAL. 25 25
9335 DECRETO 25/08/2025 4757/2025 ENCERRA CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO. 25 19
9338 PORTARIA 25/08/2025 3258/2025 AO SERVIDOR ED MARCOS LEMES NEVES, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 8 4
9334 DECRETO 22/08/2025 4756/2025 ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. 14 9
9337 PORTARIA 22/08/2025 3257/2025 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 14 9
9336 PORTARIA 22/08/2025 3256/2025 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 11 10
9333 LEI 22/08/2025 766/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SENGÉS – DEMUTRAN, COMO ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI, VISANDO A INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 24 DA LEI FEDERAL N.º 9.503, DE SETEMBRO DE 1997, e dá outras providências 28 19
9332 LEI 22/08/2025 765/2025 INSTITUI O COMITÊ DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SENGÉS. 21 15
9331 DECRETO 21/08/2025 4755/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 2
9339 DECRETO 21/08/2025 4754/2025 CRIA TABELA SUS MUNICIPAL PARA PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO DE SENGÉS. 4 3
9329 DECRETO 21/08/2025 4753/2025 EXONERA OPERADOR DE MAQUINA II. 34 25
9328 DECRETO 21/08/2025 4752/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 28 24
9330 PORTARIA 21/08/2025 3255/2025 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 20 15
9327 DECRETO 20/08/2025 4751/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.400,00 (CENTO E CINQÜENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 2
9326 DECRETO 20/08/2025 4750/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 2
9324 DECRETO 19/08/2025 4749/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.700,00 (CENTO E QUINZE MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13 5
9325 DECRETO 19/08/2025 4748/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AS ÁREAS QUE ESPECIFICA. 21 17
9323 DECRETO 18/08/2025 4747/2025 CONCEDE TIDE. 22 20
9322 DECRETO 18/08/2025 4746/2025 CONCEDE TIDE. 25 20
9321 DECRETO 18/08/2025 4745/2025 EXONERA G.C.M. 30 36
9320 DECRETO 18/08/2025 4744/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 2
9317 DECRETO 18/08/2025 4743/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO. 35 35
9316 DECRETO 18/08/2025 4742/2025 ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. 28 18
9319 PORTARIA 18/08/2025 3254/2025 A SERVIDORA ELIZANGELA MENDES BATISTA,14 (QUATORZE) DIAS DE FÉRIAS. 8 3
9315 DECRETO 14/08/2025 4741/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14 4
9314 DECRETO 14/08/2025 4740/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8 4
9318 PORTARIA 14/08/2025 3253/2025 A SERVIDORA MAYARA LEMES DA SILVA,14 (QUATORZE) DIAS DE FÉRIAS. 6 2
9313 DECRETO 13/08/2025 4739/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 28 24
9312 DECRETO 13/08/2025 4738/2025 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA NO MUNÍCIPIO, e dá outras providências. 25 23
9309 DECRETO 11/08/2025 4736/2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 39 37
9311 PORTARIA 11/08/2025 3252/2025 A SERVIDORA JANICE APARECIDA CONSTANTE, 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DE FÉRIAS. 4 1
9310 PORTARIA 11/08/2025 3251/2025 A SERVIDORA LEONINA DE ALMEIDA, 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DE FÉRIAS. 7 3
9307 LEI 08/08/2025 764/2025 ALTERA NÍVEL SALARIAL REFERENTE AO CARGO DE OUVIDOR DA GCMS, e dá outras providências. 40 27
9306 LEI 08/08/2025 763/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 599/2023 PARA REFORMULAR A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, DESCONCENTRAR ÓRGÃOS, CRIAR DEPARTAMENTOS E DIVISÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS , e dá outras providências. 41 29
9305 PORTARIA 06/08/2025 3250/2025 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 17 14
9304 DECRETO 05/08/2025 4735/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 562.700,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8 4
9294 DECRETO 05/08/2025 4734/2025 CONTRATA SERVIDORE POR PRAZO DETERMINADO. 44 39
9299 PORTARIA 05/08/2025 3249/2025 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 26 23
9298 PORTARIA 05/08/2025 3248/2025 AO SERVIDOR OSMAR ALVES DE OLIVEIRA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 4 0
9303 LEI 05/08/2025 762/2025 AUTORIZA A CRIAÇÃO DA TABELA SUS MUNICIPAL PARA ATENDIMENTOS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 6
9302 LEI 05/08/2025 761/2025 APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. 25 19
9301 LEI 05/08/2025 760/2025 AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI - CAMINHOS DO TIBAGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13 6
9300 LEI 05/08/2025 759/2025 INSTITUI MEDIDAS DE GESTÃO E EFICIÊNCIA NA ARRECADAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13 11
9287 DECRETO 04/08/2025 4733/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO. 42 36
9286 DECRETO 04/08/2025 4732/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 36 33
9285 DECRETO 04/08/2025 4731/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.994.362,02 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 3
9284 DECRETO 04/08/2025 4730/2025 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR. 41 40
9283 DECRETO 04/08/2025 4729/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 360.000,00 (Trezentos e Sessenta Mil Reais), e dá outras providências. 4 2
9282 DECRETO 04/08/2025 4728/2025 NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, 4º E 5º ANO E FORMAÇÃO EM SERVIÇO. 26 23
9297 PORTARIA 04/08/2025 3247/2025 AO SERVIDOR LILIOMAR BRAZ,15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 3 2
9296 PORTARIA 04/08/2025 3246/2025 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES, CONFORME LISTADOS. 5 3
9295 PORTARIA 04/08/2025 3245/2025 AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, FÉRIAS REGULAMENTARES CONFORME LISTADO. 5 3
9293 PORTARIA 04/08/2025 3244/2025 AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, CONFORME OS NOMES LISTADOS. 7 4
9292 PORTARIA 04/08/2025 3243/2025 A SERVIDORA LUANA FURQUIM DE OLIVEIRA,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 1 0
9291 PORTARIA 04/08/2025 3242/2025 A SERVIDORA ROSELI DE FATIMA CORREA LARA,20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS. 2 0
9290 PORTARIA 04/08/2025 3241/2025 AO SERVIDOR FRANCO ANDREI DE LARA, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS. 7 5
9289 PORTARIA 04/08/2025 3240/2025 A SERVIDORA ANA CAROLINA PINHEIRO DE MELO,10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS. 2 0
9288 PORTARIA 04/08/2025 3239/2025 A SERVIDORA ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS. 2 2
9281 DECRETO 30/07/2025 4727/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 40 39
9280 DECRETO 30/07/2025 4726/2025 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, e dá outras providências. 20 17
9279 DECRETO 30/07/2025 4725/2025 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências. 12 8
9278 DECRETO 30/07/2025 4724/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO. 34 31
9277 DECRETO 30/07/2025 4723/2025 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO. 28 23
9276 DECRETO 30/07/2025 4722/2025 CONCEDE TIDE. 28 26
9274 DECRETO 30/07/2025 4721/2025 NOMEIA AGENTE POLÍTICO. 49 49
9273 DECRETO 30/07/2025 4720/2025 EXONERA AGENTE POLÍTICO. 46 39
9272 PORTARIA 29/07/2025 3238/2025 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 23 18
9271 PORTARIA 28/07/2025 3237/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, e dá outras providências. 40 31
9270 DECRETO 25/07/2025 4719/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 4
9269 DECRETO 25/07/2025 4718/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.688.257,90 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINQÜENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 4
9268 DECRETO 24/07/2025 4717/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 212.975,23 (DUZENTOS E DOZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 3
9267 DECRETO 24/07/2025 4716/2025 CONCEDE TIDE. 22 21
9266 DECRETO 24/07/2025 4715/2025 EXONERA AGENTE DE APOIO. 23 21
9265 DECRETO 24/07/2025 4714/2025 CONCEDE TIDE. 19 17
9262 DECRETO 23/07/2025 4713/2025 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. 22 17
9261 DECRETO 23/07/2025 4712/2025 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.699/2018. 36 31
9264 DECRETO 23/07/2025 4711/2025 CONTRATA SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO. 35 29
9260 DECRETO 22/07/2025 4710/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.300,00 (CINQÜENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 2
9259 DECRETO 22/07/2025 4709/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 2
9263 PORTARIA 21/07/2025 3236/2025 A SERVIDORA SONIA SOARES AMARAL, 9 (NOVE) DIAS DE FÉRIAS. 3 1
9258 PORTARIA 21/07/2025 3235/2025 AO SERVIDOR ROSELEY DA SILVA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 3 0
9257 PORTARIA 21/07/2025 3234/2025 A SERVIDORA NAYARA LETICIA LEPINSK,7 (SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 2 0
9256 DECRETO 18/07/2025 4708/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A PERIODICIDADE DAS REUNIÕES DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 41 17
9255 DECRETO 18/07/2025 4707/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOSIÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO – SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 33 19
9254 DECRETO 18/07/2025 4706/2025 DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12 4
9252 PORTARIA 16/07/2025 3233/2025 AO SERVIDOR EZEQUIEL PAIÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 12 2
9253 DECRETO 15/07/2025 4705/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e Cinqüenta Mil Reais), e dá outras providências. 11 5
9249 LEI 15/07/2025 758/2025 Altera a Lei Municipal nº 596/2022 para incluir vagas aos cargos de Professor de Educação Infantil e Professor de Ensino Fundamental I. 29 22
9250 PORTARIA 14/07/2025 3232/2025 AO SERVIDOR ANDERSON JOSE WILLMBRINK, 7 (SETE) DIAS DE FÉRIAS. 11 2
9248 PORTARIA 14/07/2025 3231/2025 AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES. 11 5
9247 PORTARIA 14/07/2025 3230/2025 A SERVIDORA MINEIA BARBOZA JORGE, 16 (DEZESSEIS) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 5 1
9246 PORTARIA 14/07/2025 3229/2025 AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES. 6 4
9245 PORTARIA 14/07/2025 3228/2025 A SERVIDORA PAULA FERNANDA DE MELLO,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 1 0
9244 PORTARIA 14/07/2025 3227/2025 A SERVIDORA LIVIA MARIA VIEIRA WISNIEWSKI, 7 (SETE) DIAS DE FÉRIAS. 1 0
9243 PORTARIA 14/07/2025 3226/2025 A SERVIDORA ERICA RODRIGUES BALBINO,14 (QUATORZE) DIAS DE FÉRIAS. 2 1
9242 PORTARIA 14/07/2025 3225/2025 AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES. 6 4
9241 PORTARIA 14/07/2025 3224/2025 AO SERVIDOR KAUA MATEUS NASCIMENTO,14 (QUATORZE) DIAS DE FÉRIAS. 2 1
9308 DECRETO 11/07/2025 4737/2025 Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 4 3
9240 DECRETO 11/07/2025 4704/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 232.800,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 1
9239 PORTARIA 10/07/2025 3223/2025 A SERVIDORA ALESSANDRA RODRIGUES, 14 (QUATORZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 6 3
9238 PORTARIA 10/07/2025 3222/2025 A SERVIDORA PAOLA FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, 7 (SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 3 1
9235 DECRETO 09/07/2025 4703/2025 INTERROMPE L.S.V. E EXONERA SERVIDOR. 35 31
9229 DECRETO 09/07/2025 4702/2025 NOMEIA MOTORISTA POR PRAZO DETERMINADO. 37 19
9228 DECRETO 09/07/2025 4701/2025 NOMEIA SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO. 24 17
9227 DECRETO 09/07/2025 4700/2025 NOMEIA SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO. 18 12
9237 PORTARIA 09/07/2025 3221/2025 A SERVIDORA JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS. 2 0
9236 PORTARIA 09/07/2025 3220/2025 AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES DE 10 (DEZ) DIAS. 7 4
9234 PORTARIA 09/07/2025 3219/2025 A SERVIDORA ELLEN DA SILVA FERNANDES, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS. 4 0
9233 PORTARIA 09/07/2025 3218/2025 AO SERVIDOR MARCIO ANTONIO DE ALMEIDA, FÉRIAS REGULAMENTARES. 7 2
9232 PORTARIA 09/07/2025 3217/2025 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES. 4 2
9231 PORTARIA 09/07/2025 3216/2025 AO SERVIDOR VIANEI DA SILVA SANTOS,19 (DEZENOVE) DIAS DE FÉRIAS. 2 1
9230 PORTARIA 09/07/2025 3215/2025 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 13 12
9226 DECRETO 08/07/2025 4699/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 23.148,00 (Vinte e Três Mil, Cento e Quarenta e Oito Reais), e dá outras providências. 3 1
9225 DECRETO 08/07/2025 4698/2025 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO. 35 30
9224 DECRETO 07/07/2025 4697/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), e dá outras providências. 4 2
9223 DECRETO 07/07/2025 4696/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais), e dá outras providências. 4 3
9215 PORTARIA 04/07/2025 3214/2025 AO SERVIDOR LEANDRO APARECIDO BRITO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 6 1
9214 PORTARIA 03/07/2025 3213/2025 AO SERVIDOR ODAIR JOSE CANDIDO,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 0 0
9212 PORTARIA 03/07/2025 3212/2025 AO SERVIDOR ED MARCOS LEMES NEVES, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 7 3
9251 DECRETO 02/07/2025 4695/2025 CONTRATA SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO. 9 7
9222 DECRETO 02/07/2025 4694/2025 CONCEDE TIDE. 18 17
9221 DECRETO 02/07/2025 4693/2025 CONCEDE TIDE. 15 14
9220 DECRETO 02/07/2025 4692/2025 CONCEDE TIDE. 11 11
9219 DECRETO 02/07/2025 4691/2025 CONCEDE TIDE. 18 16
9218 DECRETO 02/07/2025 4690/2025 CONCEDE TIDE. 13 12
9217 DECRETO 02/07/2025 4689/2025 CONCEDE TIDE. 13 11
9216 DECRETO 02/07/2025 4688/2025 CONCEDE TIDE. 10 8
9213 DECRETO 02/07/2025 4687/2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 29 29
9209 DECRETO 02/07/2025 4686/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 5
9208 DECRETO 02/07/2025 4685/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 3
9207 DECRETO 01/07/2025 4684/2025 INTERRUPÇÃO L.S.V. 24 22
9206 DECRETO 01/07/2025 4683/2025 EXONERA PSICÓLOGO. 20 17
9211 PORTARIA 01/07/2025 3211/2025 AO SERVIDOR ELIEL SAIS DE FARIAS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 2 1
9210 PORTARIA 01/07/2025 3210/2025 A SERVIDORA OLIVIA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 0 0
9205 PORTARIA 01/07/2025 3209/2025 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 20 18
9204 LEI 01/07/2025 757/2025 INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. 26 18
9200 DECRETO 30/06/2025 4682/2025 EXONERA CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO. 24 21
9199 DECRETO 30/06/2025 4681/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), e dá outras providências. 5 4
9198 DECRETO 30/06/2025 4680/2025 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 205.986,62 (DUZENTOS E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 2
9202 PORTARIA 30/06/2025 3208/2025 A SERVIDORA SONIA SOARES AMARAL,15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS. 1 1
9203 PORTARIA 30/06/2025 3207/2025 A SERVIDORA FABIANE ALBERTI LOBO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS. 2 2
9201 PORTARIA 27/06/2025 3206/2025 DESIGNA O SERVIDOR, COMO REPRESENTANTE, SUBSTITUTO LEGAL, DO MUNICÍPIO NA 10° ASSEMBLEIA GERAL DAS MICRORREGIÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. 8 9
9196 DECRETO 25/06/2025 4679/2025 NOMEIA ZELADOR. 24 18
9195 DECRETO 25/06/2025 4678/2025 NOMEIA ZELADORES. 21 17
9197 DECRETO 25/06/2025 4677/2025 INSTITUI A COMISSÃO DE RESPONSÁVEIS PELA INSERÇÃO E MANUTENÇÃO DE DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, e dá outras providências. 12 10
9194 DECRETO 25/06/2025 4676/2025 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.253.614,76 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 4
9193 DECRETO 24/06/2025 4675/2025 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000.000,00 (DEZOITO MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 2
9192 DECRETO 24/06/2025 4674/2025 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.253.614,76 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 4
9185 LEI 24/06/2025 756/2025 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000.000,00 (DEZOITO MILHÕES DE REAIS), e dá outras providências. 4 4
9184 LEI 24/06/2025 755/2025 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE. 14 14
9183 LEI 24/06/2025 754/2025 ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.253.614,76 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), e dá outras providências. 2 2
9191 DECRETO 23/06/2025 4673/2025 Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 17 14
9190 DECRETO 23/06/2025 4672/2025 NOMEIA COZINHEIROS. 14 12
9189 DECRETO 23/06/2025 4671/2025 NOMEIA ZELADORES. 12 10
9188 PORTARIA 23/06/2025 3205/2025 A SERVIDORA JULIANA MOURA GASPARATTO DE SOUZA,10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS. 1 0
9187 PORTARIA 23/06/2025 3204/2025 A SERVIDORA RAQUEL ANDREIA SOARES, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS. 1 0
9186 PORTARIA 23/06/2025 3203/2025 AO SERVIDOR EZEQUIEL PAIÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 0
9182 PORTARIA 23/06/2025 3202/2025 DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA ATUAR NO RESPECTIVO CONVÊNIO SETU CONSIDERANDO E-PROTOCOLO n.º 24.019.420-1. 10 6
9181 PORTARIA 23/06/2025 3201/2025 DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA ATUAR NO RESPECTIVO CONVÊNIO SETU CONSIDERANDO E-PROTOCOLO n.º 24.025.933-8. 9 7
9180 PORTARIA 23/06/2025 3200/2025 DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA ATUAR NO RESPECTIVO CONVÊNIO SETU CONSIDERANDO E - PROTOCOLO n.º 24.024.350-4. 6 6
9179 PORTARIA 23/06/2025 3199/2025 DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA ATUAR NO RESPECTIVO CONVÊNIO SETU CONSIDERANDO E - PROTOCOLO n.º 24. 018.790-6. 10 8
9178 PORTARIA 23/06/2025 3198/2025 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 13 12
9177 PORTARIA 23/06/2025 3197/2025 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 9 8
9173 DECRETO 17/06/2025 4670/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinqüenta Mil Reais), e dá outras providências. 12 7
9176 DECRETO 17/06/2025 4669/2025 NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR e dá outras providências. 21 21
9174 PORTARIA 17/06/2025 3196/2025 DESIGNAR SERVIDORES PARA RESPONDER COMO GESTOR DO CONVÊNIO E COMO FISCAL, PARA ATUAR E AUXILIAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO, DO ESTADO DO PARANÁ – SETU. 20 12
9172 DECRETO 16/06/2025 4668/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 (Um Milhão e Cem Mil Reais), e dá outras providências. 11 6
9171 DECRETO 16/06/2025 4667/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 39 38
9170 DECRETO 16/06/2025 4666/2025 CRIA O CENTRO HISTÓRICO MUNICIPAL. 17 11
9167 DECRETO 13/06/2025 4665/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. 47 44
9166 DECRETO 13/06/2025 4664/2025 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR. 22 20
9169 PORTARIA 13/06/2025 3195/2025 A SERVIDORA SIMONE MOURA LODY, 7 (SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 3 2
9168 PORTARIA 13/06/2025 3194/2025 A SERVIDORA JANETE LEONEL DOS SANTOS DE BOER, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 2 0
9165 DECRETO 12/06/2025 4663/2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA INSTALAÇÃO DA MATERNIDADE DE SENGÉS, A ÁREA QUE ESPECIFICA, e dá outras providências. 20 17
9164 DECRETO 12/06/2025 4662/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 307.000,00 (Trezentos e Sete Mil Reais), e dá outras providências. 6 3
9163 DECRETO 12/06/2025 4661/2025 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO, e dá outras providências. 11 9
9162 LEI 10/06/2025 753/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 059, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.008, e dá outras providências. 29 29
9175 DECRETO 09/06/2025 4660/2025 CONCEDE TIDE. 6 4
9158 DECRETO 09/06/2025 4659/2025 Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 34 32
9161 PORTARIA 09/06/2025 3193/2025 AO SERVIDOR ANANIAS VAZ DE LIMA,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 3 0
9160 PORTARIA 09/06/2025 3192/2025 A SERVIDORA REGIANE RIBEIRO DA SILVA MARCONDES, 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS. 4 0
9157 DECRETO 06/06/2025 4658/2025 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, e dá outras providências. 17 12
9159 PORTARIA 06/06/2025 3191/2025 AO SERVIDOR JORGE SEREMETA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 3 0
9153 DECRETO 05/06/2025 4657/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 56 49
9156 PORTARIA 05/06/2025 3190/2025 A SERVIDORA VANDERLEIA APARECIDA DE AZEVEDO NUNES, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 5 2
9155 PORTARIA 05/06/2025 3189/2025 A SERVIDORA LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS, 8 (OITO) DIAS DE FÉRIAS. 4 0
9154 PORTARIA 05/06/2025 3188/2025 A SERVIDORA SANDRA REGINA VILAS BOAS, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS. 4 1
9152 DECRETO 04/06/2025 4656/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 225.039,86 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil e Trinta e Nove Reais e Oitenta e Seis Centavos), e dá outras providências. 9 5
9151 DECRETO 02/06/2025 4655/2025 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR. 34 33
9150 DECRETO 02/06/2025 4654/2025 EXONERA MOTORISTA. 26 23
9148 DECRETO 02/06/2025 4653/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais), e dá outras providências. 4 1
9146 LEI 30/05/2025 752/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.” 8 7
9149 DECRETO 27/05/2025 4652/2025 DESLIGAMENTO DE PENSIONISTA. 22 17
9147 DECRETO 27/05/2025 4651/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS, e dá outras providências. 18 15
9145 DECRETO 26/05/2025 4650/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), e dá outras providências. 10 5
9144 PORTARIA 26/05/2025 3187/2025 A SERVIDORA GIOVANA SAMPAIO BENATTO,14 (QUATORZE) DIAS DE FÉRIAS. 11 4
9143 PORTARIA 26/05/2025 3186/2025 A servidora Paula Fernanda de Mello, 18 (dezoito) dias de férias. 6 2
9142 PORTARIA 26/05/2025 3185/2025 A SERVIDORA TAMILI RAFAEL DO AMARAL CORREA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 5 2
9141 PORTARIA 26/05/2025 3184/2025 A SERVIDORA BEATRIZ CAROLINA RESENDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 8 3
9140 PORTARIA 26/05/2025 3183/2025 AO SERVIDOR ROBSON ALEXANDRE RIBEIRO, FÉRIAS REGULAMENTARES. 6 0
9139 PORTARIA 26/05/2025 3182/2025 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 22 18
9138 DECRETO 23/05/2025 4649/2025 EXONERA G.C.M. 29 23
9137 DECRETO 23/05/2025 4648/2025 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.371/2022. 38 36
9136 DECRETO 20/05/2025 4647/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais), e dá outras providências. 14 5
9135 DECRETO 19/05/2025 4646/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 75 66
9134 DECRETO 19/05/2025 4645/2025 EXONERA G.C.M. 46 41
9133 DECRETO 16/05/2025 4644/2025 EXONERA G.C.M. 39 27
9131 PORTARIA 16/05/2025 3181/2025 DESIGNA O ENCARREGADO-GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEU SUPLENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS-PR, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3804/2023, e dá outras providências. 25 23
9132 LEI 16/05/2025 751/2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SENGÉS-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16 7
9129 DECRETO 15/05/2025 4643/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 607.192,85 (Seiscentos e Sete Mil, Cento e Noventa e Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos), e dá outras providências. 12 4
9128 DECRETO 15/05/2025 4642/2025 NOMEIA CHEFE DE GABINETE. 63 55
9127 DECRETO 15/05/2025 4641/2025 NOMEIA AGENTE POLÍTICO. 55 49
9126 DECRETO 15/05/2025 4640/2025 EXONERA CHEFE DE GABINETE. 54 48
9125 DECRETO 14/05/2025 4639/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais), e dá outras providências. 9 1
9130 PORTARIA 14/05/2025 3180/2025 AO SERVIDOR LAURICI RAFAEL DO AMARAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 5 0
9123 DECRETO 13/05/2025 4638/2025 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DO PLANO DIRETOR DE SENGÉS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 363/2019, e dá outras providências. 35 17
9122 PORTARIA 12/05/2025 3179/2025 A SERVIDORA ANA MARIA DE OLIVEIRA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 13 1
9121 PORTARIA 12/05/2025 3178/2025 A SERVIDORA ROSANA APARECIDA DA SILVA SANTOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 9 0
9120 PORTARIA 09/05/2025 3177/2025 DESIGNA RESPONSÁVEL E SUPLENTE PELA IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO DA ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL e dá outras providências. 20 15
9124 LDO 09/05/2025 750/2025 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências. 18 5
9118 DECRETO 08/05/2025 4637/2025 EXONERA FONOAUDIÓLOGA. 35 25
9119 PORTARIA 07/05/2025 3176/2025 AO SERVIDOR ADILSON RODRIGUES,7 (SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 8 2
9117 PORTARIA 07/05/2025 3175/2025 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO AUTORIDADE SANITÁRIA PARA O FIM ESPECÍFICO DE ANALISAR E APROVAR PROJETOS ARQUITETÔNICOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTÊNCIAIS E DE INTERESSE DA SAÚDE, e da outras providências. 24 19
9116 DECRETO 06/05/2025 4636/2025 CONCEDE TIDE. 43 33
9115 DECRETO 05/05/2025 4635/2025 SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 4.378/2024. 33 24
9114 DECRETO 05/05/2025 4634/2025 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR. 34 28
9113 DECRETO 05/05/2025 4633/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 49 45
9112 PORTARIA 05/05/2025 3174/2025 AO SERVIDOR ELIEBER CARNEIRO FERNANDES, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 2 0
9111 PORTARIA 05/05/2025 3173/2025 A SERVIDORA JOSÉLIA DE FÁTIMA DE PAULA ALMEIDA, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 2 0
9110 PORTARIA 05/05/2025 3172/2025 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, DE ACORDO COM O ESPECIFICADO. 4 2
9109 PORTARIA 05/05/2025 3171/2025 A SERVIDORA ALCINEIA DE FÁTIMA VIEIRA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 4 0
9108 PORTARIA 05/05/2025 3170/2025 AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO LOPES DA SILVA, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 5 0
9107 PORTARIA 05/05/2025 3169/2025 A SERVIDORA RAYZA DE PROENÇA BRITO,20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 4 0
9105 PORTARIA 05/05/2025 3168/2025 A SERVIDORA ODIRLEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA,15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS. 7 0
9106 DECRETO 30/04/2025 4632/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 3.999.005,48 (Três Milhões, Novecentos e Noventa e Nove Mil e Cinco Reais e Quarenta e Oito Centavos), e dá outras providências. 14 5
9104 PORTARIA 30/04/2025 3167/2025 DESIGNAR SERVIDORES PARA ATUAR E AUXILIAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO. 14 9
9103 DECRETO 29/04/2025 4631/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 63 54
9101 DECRETO 28/04/2025 4630/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 35.384,98 (Trinta e Cinco Mil, Trezentos e Oitenta e Quatro Reais e Noventa e Oito Centavos), e dá outras providências. 17 5
9100 PORTARIA 28/04/2025 3166/2025 DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 37 28
9102 PORTARIA 28/04/2025 3165/2025 Designa servidores para atuar e auxiliar na fiscalização do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra. 14 8
9099 DECRETO 25/04/2025 4629/2025 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 2 DE MAIO DE 2.025. 32 19
9098 DECRETO 23/04/2025 4628/2025 Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 51 38
9094 DECRETO 23/04/2025 4627/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), e dá outras providências. 9 5
9093 DECRETO 23/04/2025 4626/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.413.291,01 (Um Milhão, Quatrocentos e Treze Mil, Duzentos e Noventa e Um Reais e Um Centavo), e dá outras providências. 10 4
9090 DECRETO 22/04/2025 4625/2025 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JORGE MARIO BERGOGLIO, SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO. 17 8
9097 PORTARIA 22/04/2025 3164/2025 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES. 8 3
9096 PORTARIA 22/04/2025 3163/2025 AO SERVIDOR FERNANDO POSE,14 (QUATORZE) DIAS DE FÉRIAS. 5 1
9095 PORTARIA 22/04/2025 3162/2025 A SERVIDORA LAURIENE NUNES DA SILVA SANTOS,10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS. 7 3
9092 PORTARIA 22/04/2025 3161/2025 AO SERVIDOR EDUARDO NEINESKA, 9 (NOVE) DIAS DE FÉRIAS. 4 0
9091 PORTARIA 22/04/2025 3160/2025 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS HABITAÇÃO E SANEAMENTO, FÉRIAS REGULAMENTARES. 11 4
9089 DECRETO 17/04/2025 4624/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.342,29 (Um Mil, Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Vinte e Nove Centavos), e dá outras providências. 8 1
9088 DECRETO 17/04/2025 4623/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), e dá outras providências. 10 4
9086 PORTARIA 17/04/2025 3159/2025 A SERVIDORA ROSANE DA SILVA FERRAZ,FÉRIAS REGULAMENTARES. 13 7
9087 LEI 17/04/2025 749/2025 CRIA CARGOS E ALTERA A LEI N.º 748 DE 28 DE MARÇO DE 2025” 48 44
9085 DECRETO 16/04/2025 4622/2025 Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 28 22
9078 DECRETO 14/04/2025 4621/2025 EXONERA ZELADOR. 14 8
9084 PORTARIA 14/04/2025 3158/2025 AO SERVIDOR JEAN PAULO MARTINS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 7 3
9083 PORTARIA 14/04/2025 3157/2025 AO SERVIDOR PAULO ROBERTO DOS SANTOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 4 0
9082 PORTARIA 14/04/2025 3156/2025 A SERVIDORA ELOINA DE JESUS LOPES OLIVEIRA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 5 1
9081 PORTARIA 14/04/2025 3155/2025 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 19 16
9080 PORTARIA 14/04/2025 3154/2025 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 16 14
9077 DECRETO 11/04/2025 4620/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 268.160,00 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil, Cento e Sessenta Reais), e dá outras providências. 6 2
9076 DECRETO 11/04/2025 4619/2025 Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 24 18
9079 PORTARIA 11/04/2025 3153/2025 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 11 9
9075 DECRETO 10/04/2025 4618/2025 Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 29 25
9074 DECRETO 09/04/2025 4617/2025 EXONERA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. 11 10
9073 DECRETO 09/04/2025 4616/2025 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15 13
9064 DECRETO 07/04/2025 4615/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 50 53
9072 DECRETO 07/04/2025 4614/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 33 34
9063 DECRETO 07/04/2025 4613/2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO 58 55
9062 DECRETO 07/04/2025 4612/2025 EXONERA CARGO EM COMISSÃO. 43 42
9061 DECRETO 07/04/2025 4611/2025 EXONERA G.C.M. 40 33
9060 DECRETO 07/04/2025 4610/2025 DISPÕE SOBRE COMISSÃO ORGANIZADORA E CONVOCA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SENGÉS, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DA 7ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO PARANÁ, e dá outras providências. 13 7
9059 DECRETO 07/04/2025 4609/2025 NOMEIA GESTOR PARA ATUAR NAS PARCERIAS QUE SERÃO FIRMADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, e dá outras providências. 19 17
9058 DECRETO 07/04/2025 4608/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 229.686,00 (Duzentos e Vinte e Nove Mil, Seiscentos e Oitenta e Seis Reais), e dá outras providências. 9 6
9071 DECRETO 07/04/2025 4607/2025 Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação de Sengés, conforme especifica. 11 6
9070 PORTARIA 07/04/2025 3152/2025 AO SERVIDOR LUCIANO DE SOUZA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 4 2
9069 PORTARIA 07/04/2025 3151/2025 AO SERVIDOR ANDERSON JOSE WILLMBRINK, 16 (DEZESSEIS) DIAS DE FÉRIAS . 2 0
9068 PORTARIA 07/04/2025 3150/2025 A SERVIDORA JESSICA RODRIGUES RICARDO,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 2 0
9067 PORTARIA 07/04/2025 3149/2025 AO SERVIDOR REGINALDO DE JESUS MARIANO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 2 0
9066 PORTARIA 07/04/2025 3148/2025 A SERVIDORA MARIA CECILIA ZAKRZEWSKI GROSSL SANTOS,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 3 0
9065 PORTARIA 07/04/2025 3147/2025 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 17 9
9057 DECRETO 04/04/2025 4606/2025 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS NA FORMA DO ART. 8º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 3575/2023. 52 35
9053 DECRETO 01/04/2025 4605/2025 EXONERA ZELADOR. 22 14
9052 DECRETO 01/04/2025 4604/2025 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR. 26 21
9056 PORTARIA 01/04/2025 3146/2025 AO SERVIDOR EDISON RODRIGUES DE BRITO,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 6 0
9055 PORTARIA 01/04/2025 3145/2025 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES. 11 2
9051 DECRETO 31/03/2025 4603/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 479.750,00 (Quatrocentos e Setenta e Nove Mil, Setecentos e Cinqüenta Reais), e dá outras providências. 14 3
9050 DECRETO 31/03/2025 4602/2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 61 58
9049 DECRETO 31/03/2025 4601/2025 EXONERA CARGO EM COMISSÃO. 25 20
9054 PORTARIA 31/03/2025 3144/2025 AO SERVIDOR EDI WILSON SANTOS, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS. 5 1
9048 LEI 28/03/2025 748/2025 CRIA CARGO E ALTERA AS LEIS N.ºS 24 DE 11 DE MAIO DE 2012 E 619/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023. 42 39
9047 DECRETO 27/03/2025 4600/2025 Abre Credito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências. 8 2
9046 DECRETO 27/03/2025 4599/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 5.124.499,99 (Cinco Milhões, Cento e Vinte e Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos), e dá outras providências. 7 2
9045 LEI 27/03/2025 747/2025 Altera a Lei Municipal nº 599/2023 para desconcentrar órgãos, cria Departamentos e Divisões na Estrutura Administrativa do Município de Sengés 35 29
9044 LEI 27/03/2025 746/2025 Abre Credito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências. 13 6
9043 LEI 27/03/2025 745/2025 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 572, DE 11 DE MAIO DE 2.022 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR PARA 25 O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, e dá outras providências. 30 15
9042 DECRETO 26/03/2025 4598/2025 Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 30 24
9041 DECRETO 26/03/2025 4597/2025 Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 24 19
9040 DECRETO 26/03/2025 4596/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 45 43
9039 DECRETO 25/03/2025 4595/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 2.034.330,45 (Dois Milhões, Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Trinta Reais e Quarenta e Cinco Centavos), e dá outras providências. 5 1
9037 DECRETO 24/03/2025 4594/2025 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR. 23 17
9038 PORTARIA 24/03/2025 3143/2025 AO SERVIDOR VICTOR CERBARO MESQUITA, FÉRIAS. 11 4
9035 DECRETO 21/03/2025 4593/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 2.213.800,00 (Dois Milhões, Duzentos e Treze Mil e Oitocentos Reais), e dá outras providências. 8 3
9034 PORTARIA 21/03/2025 3142/2025 DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DA XV FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE SENGÉS/PR, e dá outras providências. 16 9
9033 DECRETO 19/03/2025 4592/2025 Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 26 21
9036 DECRETO 19/03/2025 4591/2025 Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 9 6
9031 DECRETO 19/03/2025 4590/2025 CONCEDE TIDE. 25 20
9032 PORTARIA 19/03/2025 3141/2025 A SERVIDORA LEONICE REIS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 3 0
9029 DECRETO 17/03/2025 4589/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 13.200,00 (Treze Mil e Duzentos Reais), e dá outras providências. 6 2
9028 DECRETO 17/03/2025 4588/2025 Abre Credito Especial no valor de R$ 1.288.914,45 (Um Milhão, Duzentos e Oitenta e Oito Mil, Novecentos e Quatorze Reais e Quarenta e Cinco Centavos), e dá outras providências. 8 5
9027 DECRETO 17/03/2025 4587/2025 Abre Credito Especial no valor de R$ 1.300.000,00 (Um Milhão e Trezentos Mil Reais), e dá outras providências. 10 4
9026 DECRETO 17/03/2025 4586/2025 NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL PARA PROMOVER LEILÃO DE BENS E SUCATAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SENGÉS, e dá outras providências. 15 15
9025 DECRETO 17/03/2025 4585/2025 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR. 38 36
9030 PORTARIA 17/03/2025 3140/2025 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES,CONFORME DESCRITO. 6 4
9023 LEI 17/03/2025 744/2025 DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, BENS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, e dá outras providências. 9 4
9022 LEI 17/03/2025 743/2025 Abre crédito orçamentário especial no valor de R$ 1.288.914,45 (hum milhão, duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos), cria Secretaria Municipal de Meio Ambiente e altera os instrumentos de planejamento em vigor, e dá outras providências. 10 4
9021 LEI 17/03/2025 742/2025 Abre crédito orçamentário especial no valor de R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais), cria Departamento de Segurança Pública junto a Secretaria Municipal de Administração e altera os instrumentos de planejamento em vigor, e dá outras providências. 7 4
9020 LEI 17/03/2025 741/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR, ACRESCENTAR E CRIAR CARGOS DO QUADRO TEMPORÁRIO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências. 20 16
9024 DECRETO 13/03/2025 4584/2025 EXONERA ESCRITURÁRIO. 27 23
9019 DECRETO 13/03/2025 4583/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 294.200,00 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil e Duzentos Reais), e dá outras providências. 4 1
9016 DECRETO 12/03/2025 4582/2025 EXONERA AUXILIAR INFANTIL. 14 11
9015 DECRETO 12/03/2025 4581/2025 EXONERA AUXILIAR INFANTIL. 15 12
9018 PORTARIA 12/03/2025 3139/2025 AO SERVIDOR RODOLFO ARAUJO GOMES FERREIRA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 6 1
9014 DECRETO 11/03/2025 4580/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.692,06 (Um Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Seis Centavos), e dá outras providências. 7 2
9012 DECRETO 10/03/2025 4579/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO 54 53
9017 PORTARIA 10/03/2025 3138/2025 A SERVIDORA ENI PEREIRA NOGUEIRA, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS. 2 0
9010 LEI 10/03/2025 740/2025 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2025, COM A DENOMINAÇÃO REFIS 2025, e dá outras providências. 12 8
9011 DECRETO 07/03/2025 4578/2025 LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 25 21
9009 DECRETO 07/03/2025 4577/2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 65 58
9013 PORTARIA 07/03/2025 3137/2025 Altera a data de vigência do Conselho de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica. 4 1
9008 DECRETO 05/03/2025 4576/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 33.738,94 (Trinta e Três Mil, Setecentos e Trinta e Oito Reais e Noventa e Quatro Centavos), e dá outras providências. 4 1
9007 DECRETO 05/03/2025 4575/2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 41 42
9002 DECRETO 05/03/2025 4574/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 260.919,00 (Duzentos e Sessenta Mil, Novecentos e Dezenove Reais), e dá outras providências. 4 1
9006 PORTARIA 05/03/2025 3136/2025 AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, FÉRIAS REGULAMENTARES. 3 1
9005 PORTARIA 05/03/2025 3135/2025 AO SERVIDOR ANDERSON ALVES DA SILVA 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 2 0
9004 PORTARIA 05/03/2025 3134/2025 AO SERVIDOR FRANCISCO DIAS NETTO, 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DE FÉRIAS. 3 2
9003 PORTARIA 05/03/2025 3133/2025 AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES. 3 3
9000 DECRETO 28/02/2025 4573/2025 NOMEIA AGENTE POLÍTICO. 49 45
8999 DECRETO 28/02/2025 4572/2025 EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 28 25
9001 PORTARIA 28/02/2025 3132/2025 DESIGNA SERVIDOR COMO OUVIDOR MUNICIPAL, e dá outras providências. 20 18
8998 DECRETO 26/02/2025 4571/2025 Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 29 26
8997 DECRETO 24/02/2025 4570/2025 EXONERA AUXILIAR INFANTIL. 20 10
8995 DECRETO 24/02/2025 4569/2025 DISPÕE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR TODA DOCUMENTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E PROGRAMA DO SERE. 21 17
8994 DECRETO 24/02/2025 4568/2025 DISPÕE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR TODA DOCUMENTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E PROGRAMA DO SERE. 15 12
8993 DECRETO 24/02/2025 4567/2025 DISPÕE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR TODA DOCUMENTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E PROGRAMA DO SERE. 12 9
8992 DECRETO 24/02/2025 4566/2025 DISPÕE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR TODA DOCUMENTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E PROGRAMA DO SERE. 10 5
8991 DECRETO 24/02/2025 4565/2025 DISPÕE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR TODA DOCUMENTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E PROGRAMA DO SERE. 9 7
8990 DECRETO 24/02/2025 4564/2025 DISPÕE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR TODA DOCUMENTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E PROGRAMA DO SERE. 6 6
8989 DECRETO 24/02/2025 4563/2025 DISPÕE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR TODA DOCUMENTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E PROGRAMA DO SERE. 6 5
8988 DECRETO 24/02/2025 4562/2025 DISPÕE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR TODA DOCUMENTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E PROGRAMA DO SERE. 9 7
8987 DECRETO 24/02/2025 4561/2025 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 3 E 4 DE MARÇO DE 2.025, e dá outras providências. 22 17
8986 DECRETO 21/02/2025 4560/2025 Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 32 27
8996 PORTARIA 19/02/2025 3131/2025 A SERVIDORA LUCIANA APARECIDA VEIGA, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS A PARTIR DESTA DATA. 3 1
8984 PORTARIA 18/02/2025 3130/2025 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 15 11
8983 PORTARIA 18/02/2025 3129/2025 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 31 26
8982 PORTARIA 18/02/2025 3128/2025 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 17 15
8985 DECRETO 17/02/2025 4559/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 410.800,00 (Quatrocentos e Dez Mil e Oitocentos Reais), e dá outras providências. 8 4
8981 DECRETO 17/02/2025 4558/2025 Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 30 28
8980 DECRETO 17/02/2025 4557/2025 CONCEDE TIDE. 26 23
8979 DECRETO 17/02/2025 4556/2025 EXONERA PSICÓLOGO. 24 23
8978 DECRETO 17/02/2025 4555/2025 EXONERA MECÂNICO I. 18 13
8977 DECRETO 17/02/2025 4554/2025 EXONERA PROFESSOR. 25 22
8976 DECRETO 17/02/2025 4553/2025 EXONERA AUXILIAR INFANTIL. 22 15
8975 DECRETO 17/02/2025 4552/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 2.004.058,57 (Dois Milhões, Quatro Mil e Cinqüenta e Oito Reais e Cinqüenta e Sete Centavos), e dá outras providências. 6 4
8974 DECRETO 17/02/2025 4551/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 393.150,00 (Trezentos e Noventa e Três Mil, Cento e Cinqüenta Reais), e dá outras providências. 3 1
8973 DECRETO 17/02/2025 4550/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 4.420.301,14 (Quatro Milhões, Quatrocentos e Vinte Mil, Trezentos e Um Reais e Quatorze Centavos), e dá outras providências. 8 5
8971 PORTARIA 17/02/2025 3127/2025 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 19 16
8972 DECRETO 13/02/2025 4549/2025 ALTERA PERCENTUAL DE TIDE. 23 18
8964 DECRETO 13/02/2025 4548/2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DAS MULHERES. 20 11
8969 PORTARIA 13/02/2025 3126/2025 A SERVIDORA GRACIELE OLIVEIRA DANIELEWSKI PEREIRA, 20 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 5 0
8968 PORTARIA 13/02/2025 3125/2025 DESIGNA OS INTEGRANTES DO COMITÊ MUNICIPAL PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DAS MULHERES. 15 12
8970 LEI 13/02/2025 739/2025 CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 599, DE 26 DE JANEIRO DE 2.023, e dá outras providências.” 26 23
8962 DECRETO 11/02/2025 4547/2025 Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 33 29
8961 DECRETO 11/02/2025 4546/2025 Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 33 30
8960 DECRETO 11/02/2025 4545/2025 Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 24 22
8959 DECRETO 11/02/2025 4544/2025 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR. 48 42
8958 DECRETO 11/02/2025 4543/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 50.160,00 (Cinqüenta Mil, Cento e Sessenta Reais), e dá outras providências. 6 3
8957 DECRETO 10/02/2025 4542/2025 Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 32 30
8956 DECRETO 10/02/2025 4541/2025 Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 21 19
8967 PORTARIA 10/02/2025 3124/2025 AO SERVIDOR SERGIO FERREIRA, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS A PARTIR DESTA DATA. 1 0
8966 PORTARIA 10/02/2025 3123/2025 A SERVIDORA ARLETE FARIA DA SILVA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 3 1
8955 DECRETO 07/02/2025 4540/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 390.026,53 (Trezentos e Noventa Mil e Vinte e Seis Reais e Cinqüenta e Três Centavos), e dá outras providências. 4 2
8965 PORTARIA 07/02/2025 3122/2025 DESIGNA GESTOR E FISCAL SETU. 21 18
8953 DECRETO 06/02/2025 4539/2025 Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 35 31
8952 DECRETO 06/02/2025 4538/2025 Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 24 21
8950 PORTARIA 06/02/2025 3121/2025 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 29 29
8951 DECRETO 05/02/2025 4537/2025 CONCEDE TIDE. 28 27
8949 DECRETO 05/02/2025 4536/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais), e dá outras providências. 4 2
8948 DECRETO 05/02/2025 4535/2025 EXONERA G.C.M. 29 28
8947 DECRETO 05/02/2025 4534/2025 EXONERA NUTRICIONISTA. 20 17
8946 DECRETO 05/02/2025 4533/2025 EXONERA PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FISICA. 16 13
8945 DECRETO 05/02/2025 4532/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 51.681,35 (Cinqüenta e Um Mil, Seiscentos e Oitenta e Um Reais e Trinta e Cinco Centavos), e dá outras providências. 6 4
8954 PORTARIA 05/02/2025 3120/2025 A SERVIDORA SIMONE APARECIDA ALVES DE SOUZA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 1 0
8944 DECRETO 04/02/2025 4531/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 42 43
8943 DECRETO 04/02/2025 4530/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 4.485/2025, e dá outras providências. 35 33
8935 DECRETO 03/02/2025 4529/2025 Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 27 27
8934 DECRETO 03/02/2025 4528/2025 Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 20 18
8933 DECRETO 03/02/2025 4527/2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 56 56
8932 DECRETO 03/02/2025 4526/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 36 35
8931 DECRETO 03/02/2025 4525/2025 EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 31 31
8930 DECRETO 03/02/2025 4524/2025 Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 16 14
8929 DECRETO 03/02/2025 4523/2025 Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 19 17
8941 PORTARIA 03/02/2025 3119/2025 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, FÉRIAS REGULAMENTARES. 6 4
8940 PORTARIA 03/02/2025 3118/2025 A SERVIDORA LUCIANE PATRICIA DE MIRANDA,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 2 1
8939 PORTARIA 03/02/2025 3117/2025 AO SERVIDOR CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA, 7 (SETE) DIAS DE FÉRIAS. 4 1
8938 PORTARIA 03/02/2025 3116/2025 A SERVIDORA JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS. 5 2
8937 PORTARIA 02/02/2025 3115/2025 A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES. 4 3
8942 DECRETO 31/01/2025 4522/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 47.073,96 (Quarenta e Sete Mil e Setenta e Três Reais e Noventa e Seis Centavos), e dá outras providências. 4 2
8928 DECRETO 31/01/2025 4521/2025 DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL PARA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO N.º 01/2022 E 01/2024, e dá outras providências. 20 13
8927 DECRETO 30/01/2025 4520/2025 Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo 36 34
8926 DECRETO 30/01/2025 4519/2025 EXONERA PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA. 16 11
8925 DECRETO 30/01/2025 4518/2025 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMPDEC – CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, e dá outras providências. 30 25
8924 DECRETO 30/01/2025 4517/2025 NOMEIA OS SEGUINTES REPRESENTANTES E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. 20 16
8923 DECRETO 29/01/2025 4516/2025 Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 24 20
8922 DECRETO 29/01/2025 4515/2025 DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2019, e dá outras providências. 18 13
8921 DECRETO 29/01/2025 4514/2025 DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO CUJO OBJETO E O SERVIÇO DE URGENCIA E EMERGENCIA NO MUNICÍPIO, e dá outras providências. 19 14
8920 DECRETO 28/01/2025 4513/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 74.000,00 (Setenta e Quatro Mil Reais), e dá outras providências. 5 2
8918 DECRETO 28/01/2025 4512/2025 EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 55 55
8917 DECRETO 28/01/2025 4511/2025 Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 34 33
8916 DECRETO 28/01/2025 4510/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais), e dá outras providências. 7 5
8919 DECRETO 28/01/2025 4509/2025 PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATÉ A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 11 7
8915 DECRETO 28/01/2025 4508/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (Um Milhão e Setecentos Mil Reais), e dá outras providências. 11 6
8905 DECRETO 27/01/2025 4507/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 627.725,00 (Seiscentos e Vinte e Sete Mil, Setecentos e Vinte e Cinco Reais), e dá outras providências. 17 10
8914 DECRETO 27/01/2025 4506/2025 NOMEIA COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, e dá outras providências. 19 19
8913 DECRETO 27/01/2025 4505/2025 NOMEIA COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, e dá outras providências, 17 14
8912 DECRETO 27/01/2025 4504/2025 NOMEIA COORDENADORA DE APOIO INSTITUCIONAL E DE SUPRIMENTOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, e dá outras providências. 15 11
8911 DECRETO 27/01/2025 4503/2025 NOMEIA COORDENADORA GERAL DE PLANEJAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, e dá outras providências. 18 16
8910 DECRETO 27/01/2025 4502/2025 NOMEIA COORDENADORA DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL (PAB), DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR E DO CONTROLE PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências,. 20 17
8909 DECRETO 27/01/2025 4501/2025 NOMEIA COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, e dá outras providências. 19 18
8908 DECRETO 27/01/2025 4500/2025 NOMEIA COORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL e TEMPO INTEGRAL e dá outras providências. 18 12
8907 DECRETO 27/01/2025 4499/2025 NOMEIA PSICOPEDAGOGA, e dá outras providências. 14 12
8906 DECRETO 27/01/2025 4498/2025 NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, e dá outras providências. 11 8
8936 PORTARIA 27/01/2025 3114/2025 Desliga membros CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS – FUNDEB 2 2
8900 DECRETO 24/01/2025 4497/2025 NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências. 21 18
8899 DECRETO 24/01/2025 4496/2025 NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências. 18 14
8898 DECRETO 24/01/2025 4495/2025 NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências. 11 10
8897 DECRETO 24/01/2025 4494/2025 NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências. 12 10
8896 DECRETO 24/01/2025 4493/2025 NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências. 12 9
8895 DECRETO 24/01/2025 4492/2025 NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências. 14 12
8894 DECRETO 24/01/2025 4491/2025 NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências. 8 8
8893 DECRETO 24/01/2025 4490/2025 NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR e dá outras providências. 25 24
8904 LEI 24/01/2025 738/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, e dá outras providências. 31 30
8903 LEI 24/01/2025 737/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 40 42
8902 LEI 24/01/2025 736/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 31 24
8901 LEI 24/01/2025 735/2025 DISPÕE SOBRE O BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL MUNICIPAL - BDEM, EM VIRTUDE DO DESEMPENHO E CUMPRIMENTO DAS METAS DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA MONITORADA POR MEIO DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO EXTERNA: SAEB/IDEB E SAEP/PROVA PARANÁ MAIS E TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR A MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SENGÉS. 15 26
8892 DECRETO 23/01/2025 4489/2025 CONCEDE TIDE. 35 30
8891 DECRETO 23/01/2025 4488/2025 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATUAR NAS PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, e dá outras providências. 31 26
8890 DECRETO 23/01/2025 4487/2025 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO NO MUNÍCIPIO, e dá outras providências. 29 26
8889 DECRETO 23/01/2025 4486/2025 DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, e dá outras providências. 25 19
8888 DECRETO 23/01/2025 4485/2025 DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE REVISÃO E MONITORAMENTO COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS SOBRE AÇÕES DO PPA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, e dá outras providências. 38 27
8887 DECRETO 23/01/2025 4484/2025 DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESPESAS ORCAMENTÁRIAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, e dá outras providências. 17 12
8963 DECRETO 23/01/2025 4483/2025 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS QUE SERÃO CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL,e dá outras providências. 4 2
8886 DECRETO 23/01/2025 4482/2025 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL E ORDINÁRIA DE DESEMPENHO, e dá outras providências. 19 17
8885 DECRETO 23/01/2025 4481/2025 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE PARA RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS PEDIDOS DE AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, e dá outras providências. 19 14
8884 DECRETO 23/01/2025 4480/2025 INSTITUI A COMISSÃO DE RESPONSÁVEIS PELA INSERÇÃO E MANUTENÇÃO DE DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, e dá outras providências. 26 22
8883 DECRETO 22/01/2025 4479/2025 Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 21 15
8880 DECRETO 22/01/2025 4478/2025 EXONERA ORIENTADOR SOCIAL. 27 24
8879 DECRETO 22/01/2025 4477/2025 CONCEDE TIDE. 33 28
8878 DECRETO 22/01/2025 4476/2025 CONCEDE TIDE. 27 22
8877 DECRETO 22/01/2025 4475/2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 54 50
8876 DECRETO 22/01/2025 4474/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 37 36
8881 PORTARIA 22/01/2025 3113/2025 AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES. 38 20
8882 DECRETO 21/01/2025 4473/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 408.857,44 (Quatrocentos e Oito Mil, Oitocentos e Cinqüenta e Sete Reais e Quarenta e Quatro Centavos), e dá outras providências. 9 5
8872 DECRETO 21/01/2025 4472/2025 Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 56 45
8871 DECRETO 21/01/2025 4471/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 62 62
8873 PORTARIA 21/01/2025 3112/2025 A SERVIDORA ROSEMARA NEVES, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 19 12
8875 LEI 21/01/2025 734/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.º 631, DE 12 ABRIL DE 2.023, e dá outras providências. 27 22
8870 PORTARIA 17/01/2025 3111/2025 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 25 23
8874 LEI 17/01/2025 733/2025 ERRATA REVOGAÇÃO LEI 733/2025 23 21
8867 DECRETO 16/01/2025 4470/2025 DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO CUJO OBJETO E O SERVIÇO DE URGENCIA E EMERGENCIA NO MUNICÍPIO, e dá outras providências. 52 39
8866 DECRETO 16/01/2025 4469/2025 CONCEDE TIDE. 41 36
8865 DECRETO 16/01/2025 4468/2025 CONCEDE TIDE. 27 26
8864 DECRETO 16/01/2025 4467/2025 Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 44 41
8863 DECRETO 16/01/2025 4466/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 55 52
8860 DECRETO 15/01/2025 4465/2025 EXONERA PROFESSORES MG-1. 35 28
8859 DECRETO 15/01/2025 4464/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 59 53
8858 DECRETO 15/01/2025 4463/2025 EXONERA PROFESSOR N-40. 34 26
8857 DECRETO 15/01/2025 4462/2025 EXONERA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL. 36 28
8862 PORTARIA 15/01/2025 3110/2025 A SERVIDORA SIMONE MOURA LODY, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS. 8 2
8868 DECRETO 14/01/2025 4461/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.454,75 (Um Mil, Quatrocentos e Cinqüenta e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos), e dá outras providências. 9 4
8856 DECRETO 14/01/2025 4460/2025 CONCEDE TIDE. 35 32
8861 PORTARIA 14/01/2025 3109/2025 REVOGA PORTARIA N°3.109/2025. 30 27
8855 PORTARIA 13/01/2025 3108/2025 AO SERVIDOR VICTOR CERBARO MESQUITA, 7 (SETE) DIAS DE FÉRIAS. 19 10
8854 PORTARIA 13/01/2025 3107/2025 A SERVIDORA LAURIENE NUNES DA SILVA SANTOS,10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS. 14 4
8852 DECRETO 10/01/2025 4459/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$2.859.000,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil reais), e dá outras providências. 34 19
8846 DECRETO 09/01/2025 4458/2025 NOMEIA AGENTE POLÍTICO. 127 122
8845 DECRETO 09/01/2025 4457/2025 NOMEIA AGENTE POLÍTICO. 92 86
8844 DECRETO 08/01/2025 4456/2025 NOMEIA AGENTE POLÍTICO. 82 77
8851 DECRETO 08/01/2025 4455/2025 INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, e dá outras providências. 32 23
8850 DECRETO 08/01/2025 4454/2025 NOMEIA PREGOEIRO, SUPLENTE E EQUIPE DE APOIO ATUAREM DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, NAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS, MODALIDADES PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 35 28
8849 DECRETO 08/01/2025 4453/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS, e dá outras providências. 61 52
8828 DECRETO 08/01/2025 4452/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 93 89
8848 PORTARIA 08/01/2025 3106/2025 A SERVIDORA GLAZIELLE VITORINO ALMEIDA, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS. 11 4
8847 PORTARIA 08/01/2025 3105/2025 AO SERVIDOR DIONE RAFAEL CARVALHO DE MELO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 11 4
8822 DECRETO 07/01/2025 4451/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 105 99
8821 DECRETO 07/01/2025 4450/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 91 91
8820 DECRETO 07/01/2025 4449/2025 CONCEDE TIDE. 61 53
8843 PORTARIA 07/01/2025 3104/2025 A SERVIDORA SUSIANE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS. 6 1
8842 PORTARIA 07/01/2025 3103/2025 AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. 16 10
8841 PORTARIA 07/01/2025 3102/2025 A SERVIDORA ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS. 5 1
8840 PORTARIA 07/01/2025 3101/2025 AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES. 9 3
8839 PORTARIA 07/01/2025 3100/2025 A SERVIDORA CIDALIA RIBEIRO DOS SANTOS MELLO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 11 0
8838 PORTARIA 07/01/2025 3099/2025 A SERVIDORA PAULA FERNANDA DE MELO, FÉRIAS REGULAMENTARES. 20 9
8837 PORTARIA 07/01/2025 3098/2025 A SERVIDORA SILMARA ADRIANE JORGE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 17 7
8836 PORTARIA 07/01/2025 3097/2025 AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 42 19
8835 PORTARIA 07/01/2025 3096/2025 AO SERVIDOR PAULO BRIZOLA DE ALMEIDA,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 12 4
8834 PORTARIA 07/01/2025 3095/2025 AO SERVIDOR ANDERSON JOSE WILLMBRINK, 7 (SETE) DIAS DE FÉRIAS. 15 3
8833 PORTARIA 07/01/2025 3094/2025 AO SERVIDOR THIAGO PAULINO DOS SANTOS, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS. 15 6
8832 PORTARIA 07/01/2025 3093/2025 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES. 14 6
8831 PORTARIA 07/01/2025 3092/2025 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, FÉRIAS REGULAMENTARES. 12 5
8830 PORTARIA 07/01/2025 3091/2025 AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FÉRIAS REGULAMENTARES. 20 8
8829 PORTARIA 07/01/2025 3090/2025 AO SERVIDOR LAURICI RAFAEL DO AMARAL, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 8 1
8817 DECRETO 06/01/2025 4448/2025 NOMEIA CARGOS EM COMISSÃO. 102 111
8816 DECRETO 06/01/2025 4447/2025 NOMEIA CONTROLADOR INTERNO. 63 59
8815 DECRETO 06/01/2025 4446/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. 61 59
8814 DECRETO 06/01/2025 4445/2025 REVOGA DECRETO 4.406/2025. 40 37
8813 DECRETO 02/01/2025 4444/2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 91 88
8812 DECRETO 02/01/2025 4443/2025 NOMEIA AGENTE POLÍTICO. 71 68
8811 DECRETO 02/01/2025 4442/2025 CONCEDE TIDE. 38 35
8810 DECRETO 02/01/2025 4441/2025 CONCEDE TIDE. 42 35
8809 DECRETO 02/01/2025 4440/2025 CONCEDE TIDE. 38 36
8808 DECRETO 02/01/2025 4439/2025 CONCEDE TIDE. 29 27
8807 DECRETO 02/01/2025 4438/2025 CONCEDE TIDE. 28 23
8806 DECRETO 02/01/2025 4437/2025 CONCEDE TIDE. 35 30
8805 DECRETO 02/01/2025 4436/2025 CONCEDE ADICIONAL DE FUNÇÃO TÉCNICO PEDAGÓGICA. 30 25
8804 DECRETO 02/01/2025 4435/2025 NOMEIA CARGOS EM COMISSÃO. 68 67
8803 DECRETO 02/01/2025 4434/2025 NOMEIA AGENTE POLÍTICO. 46 47
8802 DECRETO 02/01/2025 4433/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 76 66
8801 DECRETO 02/01/2025 4432/2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 86 86
8800 DECRETO 02/01/2025 4431/2025 NOMEIA AGENTE POLÍTICO. 56 56
8799 DECRETO 02/01/2025 4430/2025 NOMEIA AGENTE POLÍTICO. 55 53
8798 DECRETO 02/01/2025 4429/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 50 49
8797 DECRETO 02/01/2025 4428/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. 46 43
8796 DECRETO 02/01/2025 4427/2025 NOMEIA AGENTE POLÍTICO. 56 54
8795 DECRETO 02/01/2025 4426/2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 60 60
8794 DECRETO 02/01/2025 4425/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 47 48
8793 DECRETO 02/01/2025 4424/2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 57 58
8792 DECRETO 02/01/2025 4423/2025 NOMEIA CARGOS EM COMISSÃO. 55 56
8791 DECRETO 02/01/2025 4422/2025 NOMEIA AGENTE POLÍTICO. 55 54
8790 DECRETO 02/01/2025 4421/2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 51 51
8789 DECRETO 02/01/2025 4420/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. 50 51
8788 DECRETO 02/01/2025 4419/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO . 46 45
8787 DECRETO 02/01/2025 4418/2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 68 69
8786 DECRETO 02/01/2025 4417/2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 57 59
8785 DECRETO 02/01/2025 4416/2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 59 63
8784 DECRETO 02/01/2025 4415/2025 NOMEIA AGENTE POLÍTICO. 67 65
8783 DECRETO 02/01/2025 4414/2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 64 64
8782 DECRETO 02/01/2025 4413/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. 40 38
8781 DECRETO 02/01/2025 4412/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. 42 40
8780 DECRETO 02/01/2025 4411/2025 NOMEIA AGENTE POLÍTICO. 64 67
8779 DECRETO 02/01/2025 4410/2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 73 68
8778 DECRETO 02/01/2025 4409/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 72 68
8777 DECRETO 02/01/2025 4408/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. 40 39
8776 DECRETO 02/01/2025 4407/2025 NOMEIA AGENTE POLÍTICO. 64 65
8775 DECRETO 02/01/2025 4406/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. 38 36
8774 DECRETO 02/01/2025 4405/2025 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO . 42 42
8773 DECRETO 02/01/2025 4404/2025 NOMEIA PREGOEIRO. 39 38
8772 DECRETO 02/01/2025 4403/2025 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 61 58
8771 DECRETO 02/01/2025 4402/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 55 51
8770 DECRETO 02/01/2025 4401/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 62 55
8769 DECRETO 02/01/2025 4400/2025 NOMEIA PROCURADOR GERAL. 55 54
8768 DECRETO 02/01/2025 4399/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 61 58
8767 DECRETO 02/01/2025 4398/2025 EXONERA GCMS 63 53
8766 DECRETO 02/01/2025 4397/2025 REVOGA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. 66 59
8765 DECRETO 02/01/2025 4396/2025 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 70 66
8764 DECRETO 01/01/2025 4395/2025 NOMEIA O SENHOR NELSON FERREIRA RAMOS PAR A OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 54 50
8827 DECRETO 30/12/2024 4394/2024 EXONERA AGENTE POLÍTICO. 15 11
8826 DECRETO 30/12/2024 4393/2024 EXONERA AGENTE POLÍTICO. 10 9
8763 DECRETO 30/12/2024 4392/2024 REVOGA A CONCESSÃO DE TIDE. 32 27
8762 DECRETO 30/12/2024 4391/2024 REVOGA ADICIONAL DE FUNÇÃO TÉCNICO PEDAGÓGICA . 16 15
8761 DECRETO 30/12/2024 4390/2024 REVOGA GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES À SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO. 24 22
8760 DECRETO 30/12/2024 4389/2024 REVOGA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. 17 16
8759 DECRETO 30/12/2024 4388/2024 REVOGA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO . 15 11
8758 DECRETO 30/12/2024 4387/2024 EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 24 20
8757 DECRETO 30/12/2024 4386/2024 EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 18 16
8756 DECRETO 30/12/2024 4385/2024 EXONERA CARGOS EM COMISSÃO. 19 18
8755 DECRETO 30/12/2024 4384/2024 EXONERA AGENTES POLÍTICOS. 19 17
8754 DECRETO 30/12/2024 4383/2024 EXONERA CARGOS EM COMISSÃO. 18 16
8753 DECRETO 30/12/2024 4382/2024 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO. 13 11
8752 DECRETO 30/12/2024 4381/2024 EXONERA PROCURADOR GERAL. 10 9
8751 DECRETO 30/12/2024 4380/2024 EXONERA PREGOEIRO. 11 8
8750 DECRETO 30/12/2024 4379/2024 EXONERA CARGOS EM COMISSÃO. 26 21
8749 DECRETO 30/12/2024 4378/2024 DEMISSÃO DE SERVIDOR. 28 24
8853 DECRETO 30/12/2024 4377/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 876.000,00 (Oitocentos e Setenta e Seis Mil Reais), e dá outras providências. 4 2
8819 PORTARIA 30/12/2024 3089/2024 AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES 1 0
8818 PORTARIA 30/12/2024 3088/2024 A SERVIDORA LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS, 14 (QUATORZE) DIAS RESTANTES DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 0
8825 PORTARIA 30/12/2024 3087/2024 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 3 3
8824 PORTARIA 30/12/2024 3086/2024 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 3 3
8748 DECRETO 27/12/2024 4376/2024 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 4.344/2024, e dá outras providências. 98 60
8823 DECRETO 26/12/2024 4375/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 49.940,00 (Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Quarenta Reais), e dá outras providências. 1 1
8747 DECRETO 26/12/2024 4374/2024 EXONERA GCMS. 49 46
8746 PORTARIA 26/12/2024 3085/2024 A SERVIDORA PAULA FERNANDA DE MELLO, 8 (OITO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 17 4
8745 PORTARIA 26/12/2024 3084/2024 AO SERVIDOR DENIR RIBEIRO BRIZOLA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 15 4
8740 DECRETO 23/12/2024 4373/2024 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO. 44 39
8739 DECRETO 23/12/2024 4372/2024 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO. 34 29
8738 DECRETO 23/12/2024 4371/2024 EXONERA CARGOS EM COMISSÃO. 40 38
8737 DECRETO 23/12/2024 4370/2024 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR. 41 34
8744 PORTARIA 23/12/2024 3083/2024 A SERVIDORA PAOLA FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, 16 (DEZESSEIS) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 16 7
8743 PORTARIA 23/12/2024 3082/2024 AOS SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 17 12
8742 PORTARIA 23/12/2024 3081/2024 AO SERVIDOR FABIANO DE JESUS MARIANO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS. 8 1
8741 PORTARIA 23/12/2024 3080/2024 À SERVIDORA ADRIANE CLETO GALVÃO DE OLIVEIRA, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 10 3
8735 DECRETO 20/12/2024 4369/2024 EXONERA CARGOS EM COMISSÃO. 56 47
8734 DECRETO 20/12/2024 4368/2024 EXONERA CARGOS EM COMISSÃO. 52 43
8733 DECRETO 20/12/2024 4367/2024 EXONERA CARGOS EM COMISSÃO. 43 45
8732 DECRETO 20/12/2024 4366/2024 ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO Nº 3909/2023, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 21 13
8736 PORTARIA 20/12/2024 3079/2024 AO SERVIDOR CLAUDECIR DA SILVA DOMINGOS,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 9 3
8731 DECRETO 18/12/2024 4365/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 79.500,00 (Setenta e Nove Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências. 10 5
8729 DECRETO 18/12/2024 4364/2024 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 3966, DE 03 DE JANEIRO DE 2.024, e dá outras providências. 46 38
8728 DECRETO 16/12/2024 4363/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais), e dá outras providências. 17 8
8727 DECRETO 16/12/2024 4362/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 352.000,00 (Trezentos e Cinqüenta e Dois Mil Reais), e dá outras providências. 15 6
8721 DECRETO 16/12/2024 4361/2024 EXONERA CARGOS EM COMISSÃO. 54 52
8720 DECRETO 16/12/2024 4360/2024 EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 42 37
8719 DECRETO 16/12/2024 4359/2024 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO. 24 17
8718 DECRETO 16/12/2024 4358/2024 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO. 26 20
8717 DECRETO 16/12/2024 4357/2024 EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 49 40
8716 DECRETO 16/12/2024 4356/2024 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO. 32 26
8730 PORTARIA 16/12/2024 3078/2024 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 11 10
8726 PORTARIA 16/12/2024 3077/2024 AO SERVIDOR EDSON GENTIL VIEIRA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 6 4
8725 PORTARIA 16/12/2024 3076/2024 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES. 27 24
8724 LEI 16/12/2024 732/2024 DISPÕE SOBRE FIXAR OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, e dá outras providências. 32 25
8723 LEI 16/12/2024 731/2024 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA DE 2.025 À 2.028, e dá outras providências. 26 23
8722 LEI 16/12/2024 730/2024 FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028, e dá outras providências. 30 25
8715 DECRETO 13/12/2024 4355/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 753.342,91 (Setecentos e Cinqüenta e Três Mil, Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Noventa e Um Centavos), e dá outras providências. 6 2
8714 DECRETO 13/12/2024 4354/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 92.000,00 (Noventa e Dois Mil Reais), e dá outras providências. 3 2
8713 DECRETO 13/12/2024 4353/2024 EXONERA TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 20 16
8705 DECRETO 12/12/2024 4352/2024 EXONERA PSICÓLOGO. 33 27
8706 PORTARIA 12/12/2024 3075/2024 A SERVIDORA JULIANA MOURA GASPARATTO DE SOUZA, FÉRIAS REGULAMENTARES. 10 3
8712 LEI 12/12/2024 729/2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 572, DE 11 DE MAIO DE 2.022, e dá outras providências. 19 17
8709 LEI 12/12/2024 728/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CASA LAR DO MUNICÍPIO DE SENGÉS. 17 13
8708 LEI 12/12/2024 727/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO PALMEIRINHA DE CIMA, MUNICÍPIO DE SENGÉS. 8 5
8707 LEI 12/12/2024 726/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL III, MUNICÍPIO DE SENGÉS. 15 12
8703 PORTARIA 11/12/2024 3074/2024 AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS PERIN, 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 5 2
8704 LEI 11/12/2024 725/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL., e dá outras providências., e dá outras providências. 11 3
8711 DECRETO 10/12/2024 4351/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 230.800,00 (Duzentos e Trinta Mil e Oitocentos Reais), e dá outras providências. 6 3
8710 DECRETO 10/12/2024 4350/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 632.079,86 (Seiscentos e Trinta e Dois Mil e Setenta e Nove Reais e Oitenta e Seis Centavos), e dá outras providências. 2 2
8702 DECRETO 10/12/2024 4349/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 557.746,00 (Quinhentos e Cinqüenta e Sete Mil, Setecentos e Quarenta e Seis Reais), e dá outras providências. 9 4
8701 DECRETO 10/12/2024 4348/2024 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, e dá outras providências. 12 8
8700 LEI 10/12/2024 724/2024 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, e dá outras providências. 9 7
8696 DECRETO 09/12/2024 4347/2024 NOMEIA FISCAL DE RENDAS E TRIBUTOS. 49 38
8695 DECRETO 09/12/2024 4346/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 5.648.622,07 (Cinco Milhões, Seiscentos e Quarenta e Oito Mil, Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Sete Centavos), e dá outras providências. 13 5
8699 PORTARIA 09/12/2024 3073/2024 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES. 19 8
8698 PORTARIA 09/12/2024 3072/2024 AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, ADEMIR INDALECIO DOMINGUES,FÉRIAS REGULAMENTARES. 5 0
8697 PORTARIA 09/12/2024 3071/2024 AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, ZAQUEU DE MATOS, FÉRIAS REGULAMENTARES. 9 1
8694 DECRETO 06/12/2024 4345/2024 EXONERA AGENTE COMUNITÁRIO. 35 26
8693 DECRETO 06/12/2024 4344/2024 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO DE 2.024, e dá outras providências. 32 35
8692 DECRETO 06/12/2024 4343/2024 DISPÕE SOBRE OS PRÊMIOS E FIXA DATA PARA REALIZAÇÃO DO SORTEIO DO IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO DE 2.024, e dá outras providências. 15 9
8691 DECRETO 05/12/2024 4342/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 450.100,00 (Quatrocentos e Cinqüenta Mil e Cem Reais), e dá outras providências. 1 1
8690 DECRETO 05/12/2024 4341/2024 EXONERA TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 23 20
8685 DECRETO 05/12/2024 4340/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 12.702,46 (Doze Mil, Setecentos e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos), e dá outras providências. 9 5
8684 DECRETO 05/12/2024 4339/2024 NOMEIA SUB COMANDANTE DA GCMS. 19 17
8686 PORTARIA 05/12/2024 3070/2024 A SERVIDORA PAOLA FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, 7 (SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 9 3
8689 LEI 05/12/2024 723/2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 365, DE 14 DE MAIO DE 2.019, e dá outras providências. 23 19
8688 LEI 05/12/2024 722/2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 152, DE 1.º DE ABRIL DE 2.015, e dá outras providências. 14 12
8687 LEI 05/12/2024 721/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, e dá outras providências. 6 2
8683 DECRETO 03/12/2024 4338/2024 LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 28 23
8682 DECRETO 03/12/2024 4337/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), e dá outras providências. 4 1
8681 DECRETO 03/12/2024 4336/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.472.647,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Setenta e Dois Mil, Seiscentos e Quarenta e Sete Reais), e dá outras providências. 1 1
8680 DECRETO 03/12/2024 4335/2024 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DESTE MUNICÍPIO PARA O BIÊNIO 2022/2024, OS SEGUINTES CIDADÃOS. 20 15
8679 DECRETO 03/12/2024 4334/2024 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n.º 002/2024 - SME, PARA SUPORTE PEDAGÓGICO, e dá outras providências. 16 8
8670 PORTARIA 03/12/2024 3069/2024 AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ELIEL GILIET, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 2 1
8669 PORTARIA 03/12/2024 3068/2024 FICAM DESIGNADOS OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS COMO RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS SECCIONAIS DE CONTROLE, INSTITUÍDOS NOS ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO. 25 23
8678 DECRETO 02/12/2024 4333/2024 Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 31 29
8677 DECRETO 02/12/2024 4332/2024 EXONERA EXECUTOR DE SERVIÇOS GERAIS. 19 17
8676 DECRETO 02/12/2024 4331/2024 EXONERA FISCAL DE RENDAS E TRIBUTOS. 21 20
8675 DECRETO 02/12/2024 4330/2024 EXONERA CARGOS EM COMISSÃO. 35 33
8674 DECRETO 02/12/2024 4329/2024 EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 39 35
8673 DECRETO 02/12/2024 4328/2024 EXONERA CARGOS EM COMISSÃO. 44 39
8672 DECRETO 02/12/2024 4327/2024 EXONERA CARGOS EM COMISSÃO. 44 39
8671 DECRETO 02/12/2024 4326/2024 CORRIGE A TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FORMA PREVISTA NAS LEIS Nº. 050/2003, 074/2006, 035/2007, e dá outras providências. 12 10
8668 PORTARIA 02/12/2024 3067/2024 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES. 6 5
8667 PORTARIA 02/12/2024 3066/2024 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, FÉRIAS REGULAMENTARES. 2 1
8666 PORTARIA 02/12/2024 3065/2024 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 1
8665 PORTARIA 02/12/2024 3064/2024 A SERVIDORA VIVIANE TEIXEIRA DA SILVA, 7 (SETE) DIAS DE FÉRIAS RESTANTES. 3 3
8664 PORTARIA 02/12/2024 3063/2024 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 11 11
8661 DECRETO 28/11/2024 4325/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 357.001,22 (Trezentos e Cinqüenta e Sete Mil e Um Reais e Vinte e Dois Centavos), e dá outras providências. 8 2
8660 DECRETO 28/11/2024 4324/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 2.322.820,00 (Dois Milhões, Trezentos e Vinte e Dois Mil, Oitocentos e Vinte Reais), e dá outras providências. 9 2
8659 DECRETO 28/11/2024 4323/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 105.900,00 (Cento e Cinco Mil e Novecentos Reais), e dá outras providências. 8 1
8663 PORTARIA 28/11/2024 3062/2024 A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REBECCA VITORINO RIBEIRO ALVES , 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 1
8662 PORTARIA 28/11/2024 3061/2024 A SERVIDORA ROSINEIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, 15 (QUINZE) DIAS RESTANTES DE FÉRIAS RESTANTES. 0 0
8658 DECRETO 25/11/2024 4322/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 535.000,00 (Quinhentos e Trinta e Cinco Mil Reais), e dá outras providências. 9 3
8657 DECRETO 25/11/2024 4321/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais), e dá outras providências. 25 10
8655 DECRETO 22/11/2024 4320/2024 DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2024, EDITAL DE CULTURA 002/2024, e dá outras providências. 42 28
8654 DECRETO 22/11/2024 4319/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 864.128,21 (Oitocentos e Sessenta e Quatro Mil, Cento e Vinte e Oito Reais e Vinte e Um Centavos), e dá outras providências. 11 5
8652 DECRETO 22/11/2024 4318/2024 Dispõe sobre o estabelecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Município de Sengés – PR. 26 17
8653 DECRETO 22/11/2024 4317/2024 NOMEIA GESTORA PARA ATUAR NAS PARCERIAS QUE SERÃO FIRMADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL,e dá outras providências. 44 33
8656 PORTARIA 22/11/2024 3060/2024 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 28 18
8651 DECRETO 21/11/2024 4316/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PARTICIPANTES DA COMISSÃO COORDENADORA NO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 154, DE 23 DE JUNHO DE 2.015 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 28 15
8650 DECRETO 21/11/2024 4315/2024 INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA, EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATUAR NA AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO, e dá outras providências. 19 11
8649 DECRETO 18/11/2024 4314/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 803.000,00 (Oitocentos e Três Mil Reais), e dá outras providências. 11 4
8645 DECRETO 18/11/2024 4313/2024 EXONERA ZELADOR. 26 19
8644 DECRETO 18/11/2024 4312/2024 NOMEIA OUVIDOR DA GCMS. 45 46
8643 DECRETO 18/11/2024 4311/2024 NOMEIA COMANDANTE DA GCMS. 30 28
8648 PORTARIA 18/11/2024 3059/2024 A SERVIDORA ROSINEI MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, 7 (SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 6 0
8647 PORTARIA 18/11/2024 3058/2024 A SERVIDORA LAURIENE NUNES DA SILVA SANTOS, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES RESTANTES. 4 1
8646 PORTARIA 18/11/2024 3057/2024 AO SERVIDOR CRISTIANO SILVA MAZUR,15 (QUINZE) DIAS RESTANTES DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 5 0
8642 DECRETO 14/11/2024 4310/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), e dá outras providências. 5 1
8641 PORTARIA 14/11/2024 3056/2024 A SERVIDORA NERLI HENING FERREIRA PEREIRA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 10 2
8640 PORTARIA 14/11/2024 3055/2024 AO SERVIDOR FABRICIO APARECIDO GONCALVES, 16 (DEZESSEIS) DIAS DE FÉRIAS RESTANTES. 6 1
8639 DECRETO 13/11/2024 4309/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 107.650,00 (Cento e Sete Mil, Seiscentos e Cinqüenta Reais), e dá outras providências. 8 1
8638 DECRETO 13/11/2024 4308/2024 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 65 61
8637 DECRETO 13/11/2024 4307/2024 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 52 45
8636 DECRETO 13/11/2024 4306/2024 Fixa, após aplicação do índice geral correspondente, o valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal, para o exercício de 2025, em R$ 240,72 (duzentos e quarenta reais e setenta e dois centavos). 19 12
8633 DECRETO 11/11/2024 4305/2024 EXONERA PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FISICA. 23 19
8635 PORTARIA 11/11/2024 3054/2024 A SERVIDORA SUSIANE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, 9 (NOVE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 9 3
8634 PORTARIA 11/11/2024 3053/2024 A SERVIDORA ELIANE APARECIDA DE SOUZA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 7 4
8630 PORTARIA 08/11/2024 3052/2024 AO SERVIDOR ODAIR JOSE CANDIDO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 3 0
8629 PORTARIA 08/11/2024 3051/2024 AO SERVIDOR VINICIUS DE CAMARGO FILLUS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 3 1
8632 DECRETO 07/11/2024 4304/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 373.400,00 (Trezentos e Setenta e Três Mil e Quatrocentos Reais), e dá outras providências. 4 2
8631 DECRETO 07/11/2024 4303/2024 EXONERA COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 20 17
8628 DECRETO 07/11/2024 4302/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 139.125,00 (Cento e Trinta e Nove Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais), e dá outras providências. 2 1
8627 DECRETO 07/11/2024 4301/2024 FALECIMENTO DE SERVIDOR. 18 16
8626 DECRETO 07/11/2024 4300/2024 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA ANDREA APARECIDA RIBEIRO. 11 4
8625 LEI 05/11/2024 720/2024 RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ – CIEDEPAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL N. 6.017/2007, e dá outras providências. 11 7
8620 DECRETO 04/11/2024 4299/2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO. 31 28
8624 PORTARIA 04/11/2024 3050/2024 AO SERVIDOR VIANEI DA SILVA SANTOS 18 (DEZOITO) DIAS DE FÉRIAS RESTANTES. 2 1
8623 PORTARIA 04/11/2024 3049/2024 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES. 7 5
8622 PORTARIA 04/11/2024 3048/2024 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES. 2 1
8621 PORTARIA 04/11/2024 3047/2024 A SERVIDORA ELLEN DA SILVA FERNANDES, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 6 3
8619 DECRETO 01/11/2024 4298/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 132.000,00 (Cento e Trinta e Dois Mil Reais), e dá outras providências. 6 3
8618 DECRETO 01/11/2024 4297/2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO. 17 14
8612 DECRETO 01/11/2024 4296/2024 LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 19 14
8611 DECRETO 01/11/2024 4295/2024 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR. 24 21
8610 DECRETO 01/11/2024 4294/2024 EXONERA FARMACÊUTICO. 17 15
8609 DECRETO 01/11/2024 4293/2024 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR. 16 12
8617 PORTARIA 01/11/2024 3046/2024 LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 13 12
8616 PORTARIA 01/11/2024 3045/2024 AO SERVIDOR OSMAR ROMANO DA SILVA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 0 0
8615 PORTARIA 01/11/2024 3044/2024 A SERVIDORA ROSELI DE FATIMA CORREA LARA, 20 (VINTE) DIAS RESTANTES DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 2 1
8614 PORTARIA 01/11/2024 3043/2024 AO SERVIDOR FRANCO ANDREI DE LARA, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 0 0
8613 PORTARIA 01/11/2024 3042/2024 AO SERVIDOR VINICIUS DE CAMARGO FILLUS,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 1 1
8606 PORTARIA 29/10/2024 3041/2024 AO SERVIDOR EMANOEL MOURA COSTA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 0 0
8605 PORTARIA 29/10/2024 3040/2024 A SERVIDORA OLIVIA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 0
8604 PORTARIA 29/10/2024 3039/2024 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 1
8608 DECRETO 25/10/2024 4292/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 785.684,96 (Setecentos e Oitenta e Cinco Mil, Seiscentos e Oitenta e Quatro Reais e Noventa e Seis Centavos), e dá outras providências. 6 4
8603 DECRETO 25/10/2024 4291/2024 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ESCOLA PARA PROCESSO DE SELEÇÃO n.º 002/2024 - SME, PARA DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DE SENGÉS/PR, e dá outras providências. 26 17
8602 DECRETO 25/10/2024 4290/2024 DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA GERAL PROCESSO DE SELEÇÃO n.º 002/2024 - SME, PARA DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DE SENGÉS/PR, e dá outras providências. 17 10
8601 DECRETO 25/10/2024 4289/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais), e dá outras providências. 3 1
8600 DECRETO 23/10/2024 4288/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 237.100,00 (Duzentos e Trinta e Sete Mil e Cem Reais), e dá outras providências. 4 2
8597 DECRETO 23/10/2024 4287/2024 Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 26 22
8596 DECRETO 23/10/2024 4286/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENGÉS, NELSON FERREIRA RAMOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA OS ARTIGOS 8º, 9º E 13 DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. 47 36
8599 DECRETO 23/10/2024 4285/2024 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO, e dá outras providências. 16 14
8598 PORTARIA 23/10/2024 3038/2024 DESIGNA OS SERVIDORES JOSÉ ROBERTO LOPES DA SILVA E ANDRÉ CARLOS DE ALMEIDA COMO RESPONSÁVEIS PELO PROGRAMA DE INFORMAÇÕES DE ALVARÁ E HABITE-SE – SISOBRAPREF , e dá outras providências. 10 8
8595 DECRETO 22/10/2024 4284/2024 Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 18 15
8594 DECRETO 21/10/2024 4283/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais), e dá outras providências. 1 1
8591 DECRETO 21/10/2024 4282/2024 NOMEIA SECRETÁRIO. 30 31
8593 PORTARIA 21/10/2024 3037/2024 A SERVIDORA ANDREIA MARIA DE OLIVEIRA WERNECK, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 4 3
8592 PORTARIA 21/10/2024 3036/2024 AO SERVIDOR SERGIO FERREIRA,10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS RESTANTES. 1 0
8589 DECRETO 18/10/2024 4281/2024 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO. 34 33
8588 DECRETO 17/10/2024 4280/2024 Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 21 20
8590 PORTARIA 17/10/2024 3035/2024 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 9 9
8587 DECRETO 15/10/2024 4279/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 328.134,29 (Trezentos e Vinte e Oito Mil, Cento e Trinta e Quatro Reais e Vinte e Nove Centavos), e dá outras providências. 5 4
8586 DECRETO 15/10/2024 4278/2024 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR. 25 21
8585 DECRETO 15/10/2024 4277/2024 EXONERA AGENTE DE APOIO. 22 19
8584 DECRETO 14/10/2024 4276/2024 INTERRUPÇÃO LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 18 15
8583 DECRETO 14/10/2024 4275/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 201.500,00 (Duzentos e Um Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências. 2 2
8582 DECRETO 14/10/2024 4274/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 296.812,84 (Duzentos e Noventa e Seis Mil, Oitocentos e Doze Reais e Oitenta e Quatro Centavos), e dá outras providências. 2 1
8579 DECRETO 14/10/2024 4273/2024 EXONERA AGENTE DE APOIO. 17 14
8578 DECRETO 14/10/2024 4272/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 651,01 (Seiscentos e Cinqüenta e Um Reais e Um Centavo), e dá outras providências. 2 1
8581 PORTARIA 14/10/2024 3034/2024 AO SERVIDOR PAULO SERGIO CONSTANTE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 1 1
8580 PORTARIA 14/10/2024 3033/2024 À SERVIDORA REGIANE RIBEIRO DA SILVA MARCONDES, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS RESTANTES. 5 4
8576 PORTARIA 09/10/2024 3032/2024 AO SERVIDOR FABRICIO APARECIDO GONCALVES, 8 (OITO) DIAS DE FÉRIAS. 2 0
8575 PORTARIA 09/10/2024 3031/2024 AO SERVIDOR DELCIO BRANCO BULKA,10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS RESTANTES. 1 0
8573 LOA 09/10/2024 719/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. 40 31
8572 LDO 09/10/2024 718/2024 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 700/2024, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências. 20 19
8577 DECRETO 08/10/2024 4271/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 976.900,00 (Novecentos e Setenta e Seis Mil e Novecentos Reais), e dá outras providências. 5 2
8571 DECRETO 08/10/2024 4270/2024 LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 23 22
8574 PORTARIA 08/10/2024 3030/2024 A SERVIDORA ANA MARIA SANTANA DA LUZ, 20 (VINTE) DIAS RESTANTES DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 0
8568 DECRETO 07/10/2024 4269/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 155.000,00 (Cento e Cinqüenta e Cinco Mil Reais), e dá outras providências. 3 1
8570 PORTARIA 07/10/2024 3029/2024 AO SERVIDOR RODRIGO DE JESUS SILVA, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 3 0
8569 PORTARIA 07/10/2024 3028/2024 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES. 9 5
8567 DECRETO 03/10/2024 4268/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 583.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Três Mil Reais), e dá outras providências. 11 6
8566 DECRETO 03/10/2024 4267/2024 NOMEIA SERVIDORES DO PROCESSO SELETIVO. 29 26
8565 DECRETO 02/10/2024 4266/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), e dá outras providências. 4 2
8564 DECRETO 01/10/2024 4265/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), e dá outras providências. 5 2
8562 DECRETO 01/10/2024 4264/2024 EXONERA MONITOR ESCOLAR. 21 19
8561 PORTARIA 01/10/2024 3027/2024 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 12 6
8560 PORTARIA 01/10/2024 3026/2024 A SERVIDORA ERICA MARIA LEITE, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 3 2
8555 DECRETO 30/09/2024 4263/2024 DISPÕE SOBRE A CESTA NATALINA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME LEI Nº 518/2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 37 33
8559 PORTARIA 30/09/2024 3025/2024 A SERVIDORA ERICA RODRIGUES BALBINO, 8 (OITO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 0
8558 PORTARIA 30/09/2024 3024/2024 A SERVIDORA GLACI GONCALVES DEPPA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 3 0
8557 PORTARIA 30/09/2024 3023/2024 A SERVIDORA ANA MARIA SANTANA DA LUZ, 8 (OITO) DIAS RESTANTES DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 0
8554 DECRETO 26/09/2024 4262/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), e dá outras providências. 10 3
8556 PORTARIA 26/09/2024 3022/2024 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 4 1
8553 DECRETO 25/09/2024 4261/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 152.000,00 (Cento e Cinqüenta e Dois Mil Reais), e dá outras providências. 4 1
8551 DECRETO 25/09/2024 4260/2024 Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 38 24
8550 PORTARIA 24/09/2024 3021/2024 AO SERVIDOR EMANOEL MOURA COSTA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 13 2
8552 PORTARIA 24/09/2024 3020/2024 A SERVIDORA ROSINEIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES RESTANTES. 6 1
8549 DECRETO 23/09/2024 4259/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 86.000,00 (Oitenta e Seis Mil Reais), e dá outras providências. 5 2
8548 DECRETO 23/09/2024 4258/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 349.900,00 (Trezentos e Quarenta e Nove Mil e Novecentos Reais), e dá outras providências. 7 3
8547 DECRETO 23/09/2024 4257/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), e dá outras providências. 7 4
8546 DECRETO 23/09/2024 4256/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 2.366.000,00 (Dois Milhões, Trezentos e Sessenta e Seis Mil Reais), e dá outras providências. 9 3
8545 DECRETO 19/09/2024 4255/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 59.660,00 (Cinqüenta e Nove Mil, Seiscentos e Sessenta Reais), e dá outras providências. 4 3
8544 DECRETO 17/09/2024 4254/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais), e dá outras providências. 6 3
8539 DECRETO 17/09/2024 4253/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 37.110,00 (Trinta e Sete Mil, Cento e Dez Reais), e dá outras providências. 2 1
8543 PORTARIA 17/09/2024 3019/2024 A SERVIDORA ANA CAROLINA PINHEIRO DE MELO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES RESTANTES. 2 2
8542 PORTARIA 17/09/2024 3018/2024 A SERVIDORA LUCIANE ANTONIA DE ALMEIDA,15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES RESTANTES. 3 2
8540 LEI 17/09/2024 717/2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 704 DE 07 DE MAIO DE 2.024, e dá outras providências. 25 23
8541 DECRETO 16/09/2024 4252/2024 Nomeia Servidores do Processo Seletivo. 18 17
8538 PORTARIA 16/09/2024 3017/2024 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 13 10
8537 DECRETO 12/09/2024 4251/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 47.800,00 (Quarenta e Sete Mil e Oitocentos Reais), e dá outras providências. 3 1
8535 DECRETO 12/09/2024 4250/2024 Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 22 23
8536 DECRETO 11/09/2024 4249/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 4.900,00 (Quatro Mil e Novecentos Reais), e dá outras providências. 2 1
8531 DECRETO 11/09/2024 4248/2024 EXONERA DENTISTA II. 19 17
8534 PORTARIA 11/09/2024 3016/2024 AO SERVIDOR REGINALDO CELSO DE MORAES, 7 (sete) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 4 2
8533 PORTARIA 10/09/2024 3015/2024 AO SERVIDOR FRANCO ANDREI DE LARA,8 (OITO) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 1
8532 PORTARIA 10/09/2024 3014/2024 A SERVIDORA ROSELI DE FATIMA CORREA LARA, 8 (OITO) DIAS RESTANTES DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 1
8530 DECRETO 09/09/2024 4247/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais), e dá outras providências. 6 2
8529 DECRETO 09/09/2024 4246/2024 DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2024, e dá outras providências. 37 34
8527 DECRETO 06/09/2024 4245/2024 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR. 20 16
8526 DECRETO 05/09/2024 4244/2024 Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 27 22
8528 DECRETO 05/09/2024 4243/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 462.000,00 (Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil Reais), e dá outras providências. 7 4
8524 DECRETO 03/09/2024 4242/2024 EXONERA AUXILIAR INFANTIL. 18 17
8523 DECRETO 02/09/2024 4241/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), e dá outras providências. 5 4
8519 DECRETO 02/09/2024 4240/2024 Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 24 18
8518 DECRETO 02/09/2024 4239/2024 LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 19 12
8517 DECRETO 02/09/2024 4238/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), e dá outras providências. 9 3
8525 PORTARIA 02/09/2024 3013/2024 AO SERVIDOR SANDRO LEMES, FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 0
8522 PORTARIA 02/09/2024 3012/2024 A SERVIDORA ENI PEREIRA NOGUEIRA, FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 1
8521 PORTARIA 02/09/2024 3011/2024 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES. 3 2
8520 PORTARIA 02/09/2024 3010/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA PARA SUBSIDIAR O TRABALHO DA COMISSÃO COORDENADORA NO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 16 10
8516 DECRETO 28/08/2024 4237/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 592.725,00 (Quinhentos e Noventa e Dois Mil, Setecentos e Vinte e Cinco Reais), e dá outras providências. 7 6
8563 DECRETO 28/08/2024 4236/2024 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR. 2 2
8515 DECRETO 27/08/2024 4235/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e Dois Mil Reais), e dá outras providências. 4 3
8514 DECRETO 27/08/2024 4234/2024 EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 29 27
8513 DECRETO 26/08/2024 4233/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 475.000,00 (Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil Reais), e dá outras providências. 6 4
8512 PORTARIA 26/08/2024 3009/2024 AO SERVIDOR JOSE ELIAS RIBEIRO, 14 (QUATORZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 1
8511 PORTARIA 26/08/2024 3008/2024 A SERVIDORA VALDIRENE APARECIDA BULKA, 7 (SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 1
8510 PORTARIA 26/08/2024 3007/2024 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 0
8509 PORTARIA 26/08/2024 3006/2024 A SERVIDORA PAULA FERNANDA DE MELLO, 7 (SETE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 2 2
8508 PORTARIA 26/08/2024 3005/2024 AO SERVIDOR ANDERSON JOSE WILLMBRINK, 7 (SETE) DIAS RESTANTES DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 1
8507 DECRETO 23/08/2024 4232/2024 PRORROGA CARGA HORÁRIA DO PROCURADOR MUNICIPAL VICTOR CERBARO MESQUITA PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, e dá outras providências. 5 4
8506 DECRETO 20/08/2024 4231/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$60.000,00 (Sessenta Mil Reais), e dá outras providência. 4 2
8504 DECRETO 20/08/2024 4230/2024 LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 35 30
8503 DECRETO 20/08/2024 4229/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), e dá outras providências. 7 3
8505 LEI 20/08/2024 716/2024 ALTERA O VALOR DA TABELA SUS MUNICIPAL PARA PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO FONOAUDIOLÓGICO, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 300, DE 20 DE JUNHO DE 2.018, e dá outras providências. 15 12
8502 PORTARIA 19/08/2024 3004/2024 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES. 14 11
8500 PORTARIA 13/08/2024 3003/2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, e dá outras providências. 28 28
8501 DECRETO 12/08/2024 4228/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 3.200.000,00 (Três Milhões e Duzentos Mil Reais), e dá outras providências. 4 3
8499 DECRETO 12/08/2024 4227/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais), e dá outras providências. 6 5
8498 DECRETO 12/08/2024 4226/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), e dá outras providências. 2 2
8496 PORTARIA 12/08/2024 3002/2024 AO SERVIDOR WESLEY DOUGLAS PEREIRA,30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 3 2
8495 PORTARIA 12/08/2024 3001/2024 A SERVIDORA RELLIDY MAHYARA DE MELO CARNEIRO DA SILVA, 8 (OITO) DIAS RESTANTES DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 8 5
8494 PORTARIA 12/08/2024 3000/2024 AO SERVIDOR EDUARDO NEINESKA, 7 (sete) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 3 2
8497 DECRETO 09/08/2024 4225/2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 3
8489 DECRETO 08/08/2024 4224/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 218.750,00 (Duzentos e Dezoito Mil, Setecentos e Cinqüenta Reais), e dá outras providências. 6 3
8488 DECRETO 07/08/2024 4223/2024 Abre Credito Especial no valor de R$ 1.316.792,16 (hum milhão, trezentos e dezesseis mil, setecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), e dá outras providências. 5 3
8486 DECRETO 07/08/2024 4222/2024 EXONERA SECRETÁRIO. 27 26
8492 PORTARIA 07/08/2024 2998/2024 A SERVIDORA MARIA ROSELENE JACOB DA SILVA, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 0
8491 PORTARIA 07/08/2024 2997/2024 AO SERVIDOR SOLENI DE JESUS BRUGGER, 20 (VINTE) DIAS RESTANTES DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 0
8490 LEI 07/08/2024 715/2024 Abre Credito Especial no valor de R$ 1.316.792,16 (hum milhão, trezentos e dezesseis mil, setecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), e dá outras providências. 5 3
8487 DECRETO 05/08/2024 4221/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais), e dá outras providências. 2 1
8485 DECRETO 05/08/2024 4220/2024 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR. 20 20
8484 DECRETO 05/08/2024 4219/2024 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR. 27 24
8483 DECRETO 05/08/2024 4218/2024 NOMEIA SERVIDORES DO PROCESSO SELETIVO. 24 22
8482 DECRETO 05/08/2024 4217/2024 Nomeia Servidores do Processo Seletivo. 16 11
8481 DECRETO 02/08/2024 4216/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e Oitenta Mil Reais), e dá outras providências. 3 2
8480 DECRETO 02/08/2024 4215/2024 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO CELSO SGUARIO. 9 9
8478 DECRETO 01/08/2024 4214/2024 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR. 27 25
8477 DECRETO 01/08/2024 4213/2024 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR. 23 20
8479 PORTARIA 01/08/2024 2996/2024 AO SERVIDOR SANDRO LEMES, FÉRIAS REGULAMENTARES. 4 2
8475 DECRETO 31/07/2024 4212/2024 EXONERA PROFESSOR. 28 25
8474 DECRETO 29/07/2024 4211/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 357.000,00 (Trezentos e Cinqüenta e Sete Mil Reais), e dá outras providências. 5 3
8476 PORTARIA 29/07/2024 2995/2024 AO SERVIDOR SERGIO RAFAEL DE GODOY FAEDA, FÉRIAS REGULAMENTARES. 6 3
8472 DECRETO 24/07/2024 4210/2024 EXONERA AUXILIAR INFANTIL. 30 24
8471 DECRETO 24/07/2024 4209/2024 LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 25 23
8470 DECRETO 22/07/2024 4208/2024 NOMEIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL. 22 20
8469 DECRETO 22/07/2024 4207/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 562.000,00 (Quinhentos e Sessenta e Dois Mil Reais), e dá outras providências. 9 5
8468 DECRETO 22/07/2024 4206/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 2.793.601,90 (Dois Milhões,Setecentos e Noventa e Três Mil, Seiscentos e Um Reais e Noventa Centavos), e dá outras providências. 10 4
8473 PORTARIA 22/07/2024 2994/2024 A SERVIDORA ROSINEIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, FÉRIAS REGULAMENTARES. 3 1
8463 DECRETO 18/07/2024 4205/2024 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR. 27 25
8462 DECRETO 18/07/2024 4204/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 34.492,42 (Trinta e Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa e Dois Reais e Quarenta e Dois Centavos), e dá outras providências. 1 1
8461 DECRETO 18/07/2024 4203/2024 NOMEA E CONSTITUI SERVIDORES PARA ATUAREM COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS, e dá outras providências. 18 18
8467 PORTARIA 18/07/2024 2993/2024 AO SERVIDOR JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA, FÉRIAS REGULAMENTARES. 2 2
8466 PORTARIA 18/07/2024 2992/2024 À SERVIDORA RAYZA DE PROENÇA BRITO, FÉRIAS REGULAMENTARES . 2 1
8465 PORTARIA 18/07/2024 2991/2024 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 13 12
8464 PORTARIA 17/07/2024 2990/2024 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 8 7
8460 DECRETO 16/07/2024 4202/2024 Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 19 18
8459 DECRETO 16/07/2024 4201/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), e dá outras providências. 2 2
8458 DECRETO 16/07/2024 4200/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 58.500,00 (Cinqüenta e Oito Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências. 1 1
8457 PORTARIA 16/07/2024 2989/2024 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 7 6
8455 PORTARIA 15/07/2024 2988/2024 AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO FUZETO, FÉRIAS REGULAMENTARES. 2 1
8454 PORTARIA 15/07/2024 2987/2024 A SERVIDORA PAOLA FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, FÉRIAS REGULAMENTARES. 7 5
8453 PORTARIA 15/07/2024 2986/2024 AO SERVIDOR WAGNER DA SILVA SANTOS, FÉRIAS REGULAMENTARES. 3 3
8452 PORTARIA 15/07/2024 2985/2024 AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS PERIN, FÉRIAS REGULAMENTARES. 0 0
8451 PORTARIA 15/07/2024 2984/2024 À SERVIDORA REGIANE RIBEIRO DA SILVA MARCONDES, FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 0
8456 DECRETO 12/07/2024 4199/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 9.700,00 (Nove Mil e Setecentos Reais), e dá outras providências. 3 2
8449 DECRETO 10/07/2024 4198/2024 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR. 23 22
8450 PORTARIA 10/07/2024 2983/2024 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES. 9 9
8441 DECRETO 08/07/2024 4197/2024 Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 22 20
8440 DECRETO 08/07/2024 4196/2024 CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO. 28 27
8493 PORTARIA 08/07/2024 2999/2024 A SERVIDORA ELLEN DA SILVA FERNANDES, 08 (OITO) DIAS DE FÉRIAS RESTANTES. 0 0
8448 PORTARIA 08/07/2024 2982/2024 AO SERVIDOR VINICIUS DE CAMARGO FILLUS, FÉRIAS REGULAMENTARES. 2 1
8447 PORTARIA 08/07/2024 2981/2024 AO SERVIDOR CRISTIANO SILVA MAZUR, FÉRIAS REGULAMENTARES. 4 3
8446 PORTARIA 08/07/2024 2980/2024 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES. 7 6
8445 PORTARIA 08/07/2024 2979/2024 A SERVIDORA ERICA RODRIGUES BALBINO, FÉRIAS REGULAMENTARES. 3 1
8444 PORTARIA 08/07/2024 2978/2024 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES. 7 7
8443 PORTARIA 08/07/2024 2977/2024 À SERVIDORA ROSEMARA NEVES, FÉRIAS REGULAMENTARES. 3 2
8442 PORTARIA 08/07/2024 2976/2024 À SERVIDORA JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO, FÉRIAS REGULAMENTARES. 2 2
8439 DECRETO 04/07/2024 4195/2024 Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 21 19
8438 DECRETO 04/07/2024 4194/2024 Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 13 14
8433 DECRETO 04/07/2024 4193/2024 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR. 19 15
8432 DECRETO 04/07/2024 4192/2024 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO. 25 24
8431 DECRETO 04/07/2024 4191/2024 Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 17 16
8437 LEI 04/07/2024 714/2024 AFETA IMÓVEL URBANO, PASSANDO A INTEGRAR O SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL. 13 11
8436 LEI 04/07/2024 713/2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 572/2022. 19 17
8425 DECRETO 03/07/2024 4190/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 6 5
8424 DECRETO 03/07/2024 4189/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14 7
8435 PORTARIA 03/07/2024 2975/2024 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 6 6
8434 PORTARIA 03/07/2024 2974/2024 AO SERVIDOR IVONIR DEPPA, FÉRIAS REGULAMENTARES. 0 0
8428 PORTARIA 03/07/2024 2973/2024 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 3 3
8427 PORTARIA 02/07/2024 2972/2024 A SERVIDORA JULIA MARIA FERNANDES JORGE, FÉRIAS REGULAMENTARES. 0 0
8426 PORTARIA 02/07/2024 2971/2024 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 4 2
8421 DECRETO 01/07/2024 4188/2024 EXONERA ESCRITURÁRIO. 20 19
8420 DECRETO 01/07/2024 4187/2024 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR. 10 10
8419 DECRETO 01/07/2024 4186/2024 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 32 34
8414 DECRETO 01/07/2024 4185/2024 NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências. 8 8
8418 PORTARIA 01/07/2024 2970/2024 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES. 0 0
8417 PORTARIA 01/07/2024 2969/2024 AO SERVIDOR JAMILSON FERREIRA, FÉRIAS REGULAMENTARES. 0 0
8430 PORTARIA 01/07/2024 2968/2024 AO SERVIDOR EDUARDO DE MIRANDA VIEIRA, FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 0
8416 PORTARIA 01/07/2024 2967/2024 AO SERVIDOR ZAQUEU DE MATOS, FÉRIAS REGULAMENTARES. 0 0
8429 PORTARIA 01/07/2024 2966/2024 AO SERVIDOR ADILSON RODRIGUES, FÉRIAS REGULAMENTARES. 2 1
8415 PORTARIA 01/07/2024 2965/2024 AO SERVIDOR VIANEI DA SILVA SANTOS, FÉRIAS REGULAMENTARES. 0 0
8423 DECRETO 28/06/2024 4184/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais), e dá outras providências. 3 2
8413 DECRETO 27/06/2024 4183/2024 NOMEIA CORREGEDOR DA GCMS. 18 18
8412 DECRETO 27/06/2024 4182/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais), e dá outras providências. 3 2
8411 LEI 27/06/2024 712/2024 ASSEGURA O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA RODOVIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS. 7 4
8410 LEI 27/06/2024 711/2024 DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..” 25 17
8409 DECRETO 26/06/2024 4181/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), e dá outras providências. 5 4
8406 DECRETO 25/06/2024 4180/2024 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL E AMPLIAÇÃO DE JORNADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14 11
8405 DECRETO 25/06/2024 4179/2024 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SENGÉS. 7 5
8422 DECRETO 24/06/2024 4178/2024 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR. 2 2
8403 DECRETO 24/06/2024 4177/2024 Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 14 11
8408 PORTARIA 24/06/2024 2964/2024 A SERVIDORA ROSINEI MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, 16 (dezesseis) DIAS DE FÉRIAS RESTANTE. 3 0
8407 PORTARIA 24/06/2024 2963/2024 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 5 4
8402 DECRETO 21/06/2024 4176/2024 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, CONCEBIDA PARA OFERTAR A JORNADA EM TEMPO INTEGRAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL, ALINHADA À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR E AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 1
8401 DECRETO 21/06/2024 4175/2024 EXONERA PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA. 14 12
8400 DECRETO 20/06/2024 4174/2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 1
8399 DECRETO 20/06/2024 4173/2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.472.500,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 1
8397 DECRETO 20/06/2024 4172/2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.266.110,34 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E DEZ REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 4
8398 PORTARIA 19/06/2024 2962/2024 AO SERVIDOR GIOVANI DE OLIVEIRA PAULINO, FÉRIAS REGULAMENTARES. 0 0
8394 LEI 18/06/2024 710/2024 ALTERA REGIME FUNCIONAL DE CARGOS MUNICIPAIS. 64 62
8396 DECRETO 17/06/2024 4171/2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 186,96 (CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 2
8395 DECRETO 17/06/2024 4170/2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 198.471,75 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 2
8393 PORTARIA 17/06/2024 2961/2024 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 12 11
8392 PORTARIA 17/06/2024 2960/2024 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 10 9
8390 DECRETO 14/06/2024 4169/2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO. 18 17
8389 DECRETO 14/06/2024 4168/2024 DESLIGAMENTO DE INATIVO. 13 10
8388 DECRETO 14/06/2024 4167/2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 191.405,15 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 2
8391 PORTARIA 14/06/2024 2959/2024 AO SERVIDOR RUBENSNIR DE ALMEIDA, FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 1
8387 DECRETO 12/06/2024 4166/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 5.150,00 (Cinco Mil, Cento e Cinqüenta Reais), e dá outras providências. 4 3
8386 LEI 12/06/2024 709/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO DISTRITO DE OURO VERDE, MUNICÍPIO DE SENGÉS. 10 8
8385 LEI 12/06/2024 708/2024 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 701/2024, e dá outras providências. 23 19
8380 DECRETO 10/06/2024 4165/2024 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n.º 001/2024 - SME, PARA SUPORTE PEDAGÓGICO, e dá outras providências. 14 9
8381 DECRETO 10/06/2024 4164/2024 EXONERA GUARDIÃO. 16 14
8384 PORTARIA 10/06/2024 2958/2024 A SERVIDORA MARINA FRANCIELE DESPLANCHER SANTOS, FÉRIAS REGULAMENTARES. 6 4
8377 DECRETO 07/06/2024 4163/2024 EXONERA AUXILIAR INFANTIL. 8 7
8376 DECRETO 07/06/2024 4162/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS e dá outras providências. 19 13
8379 PORTARIA 07/06/2024 2957/2024 AO SERVIDOR JORGE SEREMETA, FÉRIAS REGULAMENTARES. 4 2
8378 PORTARIA 07/06/2024 2956/2024 AO SERVIDOR ALEXANDRE AZEVEDO DE OLIVEIRA, FÉRIAS REGULAMENTARES. 5 1
8383 DECRETO 04/06/2024 4161/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 887.000,00 (Oitocentos e Oitenta e Sete Mil Reais), e dá outras providências. 2 1
8382 DECRETO 04/06/2024 4160/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 4.177.782,00 (Quatro Milhões, Cento e Setenta e Sete Mil, Setecentos e Oitenta e Dois Reais), e dá outras providências. 3 1
8375 DECRETO 04/06/2024 4159/2024 EXONERA SECRETÁRIO. 45 33
8374 DECRETO 04/06/2024 4158/2024 EXONERA ZELADOR. 24 16
8371 DECRETO 03/06/2024 4157/2024 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR. 27 26
8370 DECRETO 03/06/2024 4156/2024 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR. 12 11
8369 PORTARIA 03/06/2024 2955/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR DAVIS THIAGO RIBEIRO. 3 1
8368 LEI 03/06/2024 707/2024 CRIA DEPARTAMENTOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 599, DE 26 DE JANEIRO DE 2.023.? 55 62
8367 PORTARIA 30/05/2024 2954/2024 CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR PARA A PROFESSORA MILENE APARECIDA PEREIRA, CONFORME ESPECIFICA. 7 4
8366 PORTARIA 29/05/2024 2953/2024 CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR PARA PROFESSORES, CONFORME ESPECIFICA. 4 5
8365 PORTARIA 29/05/2024 2952/2024 CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR PARA PROFESSORES, CONFORME ESPECIFICA. 7 4
8364 PORTARIA 29/05/2024 2951/2024 CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR PARA PROFESSORES, CONFORME ESPECIFICA. 4 3
8363 PORTARIA 29/05/2024 2950/2024 CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR PARA PROFESSORES DOS CMEI’S, CONFORME ESPECIFICA. 4 2
8362 PORTARIA 29/05/2024 2949/2024 CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I, CONFORME ESPECIFICA. 3 3
8373 DECRETO 27/05/2024 4155/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.469.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil Reais), e dá outras providências. 2 1
8372 DECRETO 27/05/2024 4154/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 888.170,44 (Oitocentos e Oitenta e Oito Mil, Cento e Setenta Reais e Quarenta e Quatro Centavos), e dá outras providências. 1 1
8360 DECRETO 24/05/2024 4152/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 205.978,20 (Duzentos e Cinco Mil, Novecentos e Setenta e Oito Reais e Vinte Centavos), e dá outras providências. 13 5
8359 DECRETO 23/05/2024 4151/2024 EXONERA PROFESSOR DE INGLÊS. 12 6
8358 DECRETO 22/05/2024 4150/2024 Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 39 34
8357 DECRETO 22/05/2024 4149/2024 Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 23 15
8356 DECRETO 22/05/2024 4148/2024 Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 20 16
8355 DECRETO 22/05/2024 4147/2024 Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 16 15
8354 DECRETO 21/05/2024 4146/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR e dá outras providências. 26 15
8352 DECRETO 20/05/2024 4145/2024 EXONERA PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA. 17 12
8353 DECRETO 20/05/2024 4144/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.340.000,00 (Um Milhão, Trezentos e Quarenta Mil Reais), e dá outras providências. 14 8
8351 PORTARIA 20/05/2024 2948/2024 À SERVIDORA JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO, FÉRIAS REGULAMENTARES. 2 1
8348 DECRETO 16/05/2024 4143/2024 EXONERA PROFESSOR. 11 9
8350 DECRETO 16/05/2024 4142/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 6.500,00 (Seis Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências. 5 2
8347 DECRETO 15/05/2024 4141/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e Noventa Mil Reais), e dá outras providências. 12 8
8345 DECRETO 15/05/2024 4140/2024 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 16
8344 DECRETO 15/05/2024 4139/2024 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SENGÉS (CODEMAS), NOS TERMOS DA LEI N.º 020/2013, e dá outras providências. 20 15
8346 PORTARIA 15/05/2024 2947/2024 A SERVIDORA ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES, FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 0
8343 DECRETO 10/05/2024 4138/2024 Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 31 27
8342 DECRETO 10/05/2024 4137/2024 Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 31 24
8349 DECRETO 10/05/2024 4136/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze Mil Reais), e dá outras providências. 3 1
8341 DECRETO 10/05/2024 4135/2024 EXONERA AUXILIAR INFANTIL. 9 7
8340 DECRETO 10/05/2024 4134/2024 EXONERA MOTORISTA. 9 9
8339 DECRETO 10/05/2024 4133/2024 ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 1º DO DECRETO N.º 3.837/2023, e dá outras providências. 26 23
8336 DECRETO 08/05/2024 4132/2024 Abre Credito Especial no valor de R$ 749.000,00 (Setecentos e Quarenta e Nove Mil Reais), e dá outras providências. 10 6
8335 DECRETO 08/05/2024 4131/2024 Abre Credito Especial no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais), e dá outras providências. 6 2
8334 LEI 08/05/2024 706/2024 Abre Credito Especial no valor de R$ 749.000,00 (setecentos e quarenta e nove mil reais), e dá outras providências. 12 7
8333 LEI 08/05/2024 705/2024 Abre Credito Especial no valor de R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências. 6 6
8338 PORTARIA 07/05/2024 2946/2024 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES. 9 5
8337 PORTARIA 07/05/2024 2945/2024 AO SERVIDOR MARCOS ROBERTO MOLEDA, FÉRIAS REGULAMENTARES . 4 3
8331 LEI 07/05/2024 704/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 33 29
8329 DECRETO 06/05/2024 4130/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 78.933,33 (Setenta e Oito Mil, Novecentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Três Centavos), e dá outras providências. 6 3
8328 DECRETO 03/05/2024 4129/2024 Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 26 23
8327 DECRETO 03/05/2024 4128/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 138.053,97 (Cento e Trinta e Oito Mil e Cinqüenta e Três Reais e Noventa e Sete Centavos), e dá outras providências. 6 3
8326 DECRETO 03/05/2024 4127/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais), e dá outras providências. 6 2
8330 LEI 03/05/2024 703/2024 Abre Credito Especial no valor de R$85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências. 2 2
8324 DECRETO 02/05/2024 4126/2024 EXONERA AUXILIAR INFANTIL. 14 11
8323 DECRETO 02/05/2024 4125/2024 ENCERRAMENTO DE CONTRATO. 12 10
8322 DECRETO 02/05/2024 4124/2024 EXONERA PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA. 11 9
8321 DECRETO 02/05/2024 4123/2024 EXONERA PROFESSOR. 11 9
8332 PORTARIA 02/05/2024 2944/2024 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 1
8325 PORTARIA 02/05/2024 2943/2024 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 8 6
8320 DECRETO 30/04/2024 4122/2024 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR. 8 5
8319 DECRETO 30/04/2024 4121/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 (Um Milhão e Quatrocentos Mil Reais), e dá outras providências. 11 6
8318 DECRETO 30/04/2024 4120/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), e dá outras providências. 7 5
8317 PORTARIA 26/04/2024 2942/2024 A SERVIDORA LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS FÉRIAS REGULAMENTARES. 15 3
8316 PORTARIA 26/04/2024 2941/2024 A SERVIDORA GESSICA APARECIDA BUENO DA SILVA FÉRIAS REGULAMENTARES. 7 5
8315 DECRETO 25/04/2024 4119/2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.382,98 (CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 5
8314 DECRETO 24/04/2024 4118/2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO. 27 24
8313 DECRETO 24/04/2024 4117/2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 965,03 (NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 3
8310 LEI 24/04/2024 702/2024 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 020, DE 07 DE MAIO DE 2.013, e dá outras providências. 35 28
8312 DECRETO 23/04/2024 4116/2024 Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 19 16
8311 DECRETO 23/04/2024 4115/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 575.000,00 (Quinhentos e Setenta e Cinco Mil Reais), e dá outras providências. 3 2
8303 LEI 23/04/2024 701/2024 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL - FMSBA e da outras providências. 18 13
8302 LDO 23/04/2024 700/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 33 26
8301 DECRETO 22/04/2024 4114/2024 Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 48 45
8300 DECRETO 22/04/2024 4113/2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.663.685,57 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQÜENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14 9
8309 PORTARIA 22/04/2024 2940/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ALCINEIA DE FATIMA VIEIRA. 2 0
8308 PORTARIA 22/04/2024 2939/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLEITON DE SALES BUENO. 1 0
8307 PORTARIA 22/04/2024 2938/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANGELO EDILSON BERNARDINO. 2 0
8306 PORTARIA 22/04/2024 2937/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ROSELI DE FATIMA CORREA LARA. 2 1
8305 PORTARIA 22/04/2024 2936/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FRANCO ANDREI DE LARA. 2 1
8299 DECRETO 18/04/2024 4112/2024 Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 39 33
8298 DECRETO 16/04/2024 4111/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$481.232,14 (Quatrocentos e Oitenta e Um Mil, Duzentos e Trinta e Dois Reais e Quatorze Centavos), e dá outras providências. 18 7
8297 DECRETO 16/04/2024 4110/2024 Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 45 36
8296 DECRETO 15/04/2024 4109/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. 45 41
8295 DECRETO 15/04/2024 4108/2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 4
8294 DECRETO 15/04/2024 4107/2024 EXONERA ZELADOR. 19 15
8293 DECRETO 15/04/2024 4106/2024 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR. 35 29
8288 DECRETO 15/04/2024 4105/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 313.000,00 (TREZENTOS E TREZE MIL REAIS), e dá outras providências. 10 7
8304 PORTARIA 15/04/2024 2935/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA LEONICE REIS. 1 0
8292 DECRETO 10/04/2024 4104/2024 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 39 38
8291 DECRETO 10/04/2024 4103/2024 NOMEIA MONITOR ESCOLAR. 7 5
8290 DECRETO 10/04/2024 4102/2024 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 35 34
8289 DECRETO 10/04/2024 4101/2024 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 28 31
8287 DECRETO 10/04/2024 4100/2024 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 31 25
8283 PORTARIA 10/04/2024 2934/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA RELLIDY MAHYARA DE MELO CARNEIRO DA SILVA. 3 1
8282 PORTARIA 10/04/2024 2933/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR OTONIEL DE OLIVEIRA. 1 0
8281 PORTARIA 10/04/2024 2932/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EDENILSA ALVES CUSTODIO SANTOS. 0 0
8280 PORTARIA 10/04/2024 2931/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR BENEDITO SEBASTIÃO RODRIGUES. 4 2
8274 PORTARIA 10/04/2024 2930/2024 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 11 8
8273 PORTARIA 10/04/2024 2929/2024 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 14 11
8286 DECRETO 09/04/2024 4099/2024 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 21 19
8285 DECRETO 09/04/2024 4098/2024 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO. 12 12
8284 DECRETO 09/04/2024 4097/2024 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO. 9 5
8279 DECRETO 09/04/2024 4096/2024 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR. 11 9
8278 DECRETO 09/04/2024 4095/2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO. 26 20
8277 DECRETO 09/04/2024 4094/2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO. 21 20
8276 DECRETO 09/04/2024 4093/2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO. 23 20
8275 DECRETO 09/04/2024 4092/2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO. 21 18
8272 DECRETO 09/04/2024 4091/2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO. 26 23
8271 DECRETO 09/04/2024 4090/2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO. 22 19
8270 DECRETO 09/04/2024 4089/2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO. 21 20
8269 DECRETO 09/04/2024 4088/2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO. 22 20
8268 DECRETO 09/04/2024 4087/2024 NOMEIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL. 7 5
8265 DECRETO 09/04/2024 4086/2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO. 23 21
8264 DECRETO 09/04/2024 4085/2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO. 21 19
8267 DECRETO 08/04/2024 4084/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 65.728,80 (SESSENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), e dá outras providências. 7 5
8266 DECRETO 05/04/2024 4083/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 896.864,70 (OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS), e dá outras providências. 8 6
8257 DECRETO 05/04/2024 4082/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), e dá outras providências. 10 5
8256 DECRETO 05/04/2024 4081/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 12.695,51 (DOZE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, CINQUENTA E UM CENTAVOS), e dá outras providências. 6 2
8255 DECRETO 05/04/2024 4080/2024 EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 32 27
8254 LEI 05/04/2024 699/2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 572/2022 PARA INCLUIR A PREVISÃO DE PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DURANTE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL. 47 25
8253 DECRETO 02/04/2024 4079/2024 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR. 35 28
8252 DECRETO 02/04/2024 4078/2024 EXONERA PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA. 23 18
8251 DECRETO 02/04/2024 4077/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 85.176,30 (OITENTA E CINCO MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), e dá outras providências. 3 1
8244 DECRETO 02/04/2024 4076/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 9.542.624,58 (NOVE MILHÕES QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), e dá outras providências. 10 7
8250 DECRETO 01/04/2024 4075/2024 EXONERA ZELADOR. 13 11
8249 DECRETO 01/04/2024 4074/2024 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO. 27 23
8248 DECRETO 01/04/2024 4073/2024 EXONERA PROFESSOR MG-1. 6 2
8247 DECRETO 01/04/2024 4072/2024 EXONERA PROFESSOR MG-1. 6 3
8246 DECRETO 01/04/2024 4071/2024 EXONERA PROFESSOR MG-1. 5 3
8245 DECRETO 01/04/2024 4070/2024 EXONERA PROFESSOR MG-1. 5 3
8243 DECRETO 01/04/2024 4069/2024 EXONERA AUXILIAR INFANTIL. 15 9
8242 DECRETO 01/04/2024 4068/2024 EXONERA SERVIDORES. 28 23
8241 DECRETO 01/04/2024 4067/2024 EXONERA PROFESSOR MG-1. 10 7
8240 DECRETO 01/04/2024 4066/2024 EXONERA PROFESSOR MG-1. 12 5
8263 PORTARIA 01/04/2024 2928/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA RUTE MEDEIROS LEMES DE ABREU. 2 0
8262 PORTARIA 01/04/2024 2927/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2 1
8261 PORTARIA 01/04/2024 2926/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MAYKON BENEDITO DA ROSA. 1 0
8260 PORTARIA 01/04/2024 2925/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VIANEI DA SILVA SANTOS. 1 0
8259 PORTARIA 01/04/2024 2924/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JOSELIA DE FATIMA DE PAULA ALMEIDA. 1 0
8258 PORTARIA 01/04/2024 2923/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SEBASTIAO CAMPOS. 3 0
8239 DECRETO 28/03/2024 4065/2024 PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À SERVIDORA GISELA HUREN MEDEIROS, e dá outras providências. 22 9
8238 DECRETO 28/03/2024 4064/2024 PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ANGELO EDILSON BERNARDINO, e dá outras providências. 10 2
8361 DECRETO 27/03/2024 4153/2024 Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 5 4
8235 DECRETO 27/03/2024 4063/2024 DESLIGAMENTO DA SERVIDORA ANA CRISTINA DA SILVA BRANCO. 20 9
8237 DECRETO 26/03/2024 4062/2024 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR EDI WILSON SANTOS, e dá outras providências. 14 7
8234 DECRETO 25/03/2024 4061/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 15.434,00 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), e dá outras providências. 19 1
8232 DECRETO 22/03/2024 4060/2024 DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, e dá outras providências. 28 11
8236 PORTARIA 22/03/2024 2922/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ELLEN DA SILVA FERNANDES. 7 0
8231 DECRETO 21/03/2024 4059/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 970,30 (NOVECENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS), e dá outras providências. 12 1
8230 DECRETO 20/03/2024 4058/2024 Abre Credito Especial no valor de R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), e dá outras providências. 7 1
8229 LEI 20/03/2024 698/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL OSVALDO SAMPAIO (COHAPAR), MUNICÍPIO DE SENGÉS-PARANÁ. 20 9
8233 LEI 20/03/2024 697/2024 Abre Credito Especial no valor de R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), e dá outras providências. 5 1
8228 LEI 20/03/2024 696/2024 AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM FAVOR DE URIEL DAMIRIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, MARIA ESCOLASTICA DE OLIVEIRA SOARES E INDALECIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17 7
8216 DECRETO 19/03/2024 4057/2024 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. 28 16
8224 PORTARIA 19/03/2024 2921/2024 DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DA XIV FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE SENGÉS/PR, e dá outras providências. 17 8
8225 DECRETO 18/03/2024 4056/2024 ENCERRAMENTO DE CONTRATO. 19 11
8223 DECRETO 18/03/2024 4055/2024 ENCERRAMENTO DE CONTRATO. 14 9
8222 DECRETO 18/03/2024 4054/2024 ENCERRAMENTO DE CONTRATO. 12 7
8221 DECRETO 18/03/2024 4053/2024 ENCERRAMENTO DE CONTRATO. 12 7
8220 DECRETO 18/03/2024 4052/2024 ENCERRAMENTO DE CONTRATO. 11 8
8215 DECRETO 18/03/2024 4051/2024 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR EMANOEL MOURA COSTA, e dá outras providências 10 5
8214 DECRETO 18/03/2024 4050/2024 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR LUCIANO DE SOUZA, e dá outras providências 9 4
8213 DECRETO 18/03/2024 4049/2024 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR RODRIGO DE JESUS SILVA, e dá outras providências. 7 1
8212 DECRETO 18/03/2024 4048/2024 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR JOSÉ ALEXANDRE SILVA, e dá outras providências. 4 2
8211 DECRETO 18/03/2024 4047/2024 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO OBERDAM VINICIUS CORREA, e dá outras providências. 9 6
8210 DECRETO 18/03/2024 4046/2024 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR AGELSON LOPES FORTES, e dá outras providências. 5 1
8209 DECRETO 18/03/2024 4045/2024 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR SOLENI DE JESUS BRUGGER, e dá outras providências. 5 2
8208 DECRETO 18/03/2024 4044/2024 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR CHARLES ANDREY RIBEIRO, e dá outras providências. 12 3
8207 DECRETO 18/03/2024 4043/2024 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ANTONIO FERREIRA DA SILVA, e dá outras providências. 8 1
8227 PORTARIA 18/03/2024 2920/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES AO SENHOR MARCOS VINCENZI. 6 3
8226 PORTARIA 18/03/2024 2919/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ODIRLEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. 2 0
8219 PORTARIA 18/03/2024 2918/2024 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 17 10
8218 PORTARIA 18/03/2024 2917/2024 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 8 5
8217 PORTARIA 18/03/2024 2916/2024 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 6 3
8205 DECRETO 15/03/2024 4042/2024 ENCERRAMENTO DE CONTRATO DA SRA. RAFAELLE DA SILVA NEVES. 15 5
8204 DECRETO 15/03/2024 4041/2024 EXONERA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 22 16
8203 DECRETO 15/03/2024 4040/2024 INTERRUPÇÃO LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 25 20
8202 DECRETO 15/03/2024 4039/2024 NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR e dá outras providências. 10 6
8201 DECRETO 15/03/2024 4038/2024 NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR e dá outras providências. 8 2
8200 DECRETO 14/03/2024 4037/2024 ENCERRAMENTO DE CONTRATO SRA. TANIA MARA DA SILVA. 7 3
8199 DECRETO 14/03/2024 4036/2024 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO Srª CAMILA FERNANDES HOLCSIK. 13 6
8196 DECRETO 14/03/2024 4035/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 493.718,10 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRES MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS E DEZ CENTAVOS), e dá outras providências. 21 5
8195 DECRETO 14/03/2024 4034/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 7.880,00 (SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS), e dá outras providências. 13 2
8198 LEI 13/03/2024 695/2024 CRIA DEPARTAMENTOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 599, DE 26 DE JANEIRO DE 2.023, e dá outras providências. 42 31
8197 LEI 13/03/2024 694/2024 CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, e dá outras providências. 19 12
8191 DECRETO 11/03/2024 4033/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.530.500,00 (hum milhão, quinhentos e trinta mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 26 12
8206 PORTARIA 11/03/2024 2915/2024 AO SERVIDOR SERGIO LUIZ BRUGGER, FÉRIAS REGULAMENTARES. 3 0
8188 LEI 08/03/2024 693/2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENGÉS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ, e dá outras providências. 21 9
8187 PORTARIA 07/03/2024 2914/2024 A SERVIDORA ANA MARIA SANTANA DA LUZ,FÉRIAS REGULAMENTARES. 17 1
8186 PORTARIA 07/03/2024 2913/2024 AO SERVIDOR PAULO APARECIDO BRUGGER, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDIÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES. 14 2
8182 DECRETO 06/03/2024 4032/2024 Abre crédito orçamentário especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), cria Secretaria Municipal de Governo e altera os instrumentos de planejamento em vigor, e dá outras providências. 15 6
8183 LEI 06/03/2024 692/2024 Abre crédito orçamentário especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), cria Secretaria Municipal de Governo e altera os instrumentos de planejamento em vigor, e dá outras providências. 11 4
8185 PORTARIA 04/03/2024 2912/2024 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 14 4
8184 PORTARIA 04/03/2024 2911/2024 AO SERVIDOR ROSELEY DA SILVA FÉRIAS REGULAMENTARES 5 0
8181 PORTARIA 04/03/2024 2910/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO. 13 5
8180 DECRETO 01/03/2024 4031/2024 ENCERRAMENTO DE CONTRATO DA SRA. GESSICA KELLY DA SILVA. 39 16
8179 DECRETO 28/02/2024 4030/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 372.100,00 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E CEM REAIS), e dá outras providências. 24 8
8194 DECRETO 28/02/2024 4029/2024 PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR FABRÍCIO APARECIDO GONÇALVES, e dá outras providências. 4 1
8193 DECRETO 28/02/2024 4028/2024 PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, e dá outras providências. 7 5
8192 DECRETO 28/02/2024 4027/2024 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS PEREIRA, e dá outras providências. 2 1
8190 DECRETO 28/02/2024 4026/2024 PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ANDERSON JOSÉ WILLMBRINK, e dá outras providências. 6 2
8189 DECRETO 28/02/2024 4025/2024 PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, e dá outras providências. 10 7
8178 DECRETO 27/02/2024 4024/2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 357.848,21 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30 12
8177 DECRETO 27/02/2024 4023/2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.400.017,79 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS MIL, DEZESSETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21 11
8176 DECRETO 26/02/2024 4022/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), e dá outras providências. 22 13
8174 DECRETO 21/02/2024 4021/2024 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS PERIN e dá outras providências. 23 15
8173 DECRETO 21/02/2024 4020/2024 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À SERVIDORA ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES e dá outras providências. 11 6
8172 DECRETO 21/02/2024 4019/2024 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR SANDRO BUENO e dá outras providências. 7 2
8171 DECRETO 21/02/2024 4018/2024 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ODAIR JOSÉ CANDIDO, e dá outras providências. 10 5
8170 DECRETO 21/02/2024 4017/2024 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ZAQUEU DE MATOS, e dá outras providências. 17 13
8168 DECRETO 21/02/2024 4016/2024 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR SR IZAIAS DE OLIVEIRA. 17 8
8169 DECRETO 19/02/2024 4015/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 573.000,00, e dá outras providências. 12 5
8166 DECRETO 19/02/2024 4014/2024 ENCERRAMENTO DE CONTRATO DO SR. RODRIGO DE MELO. 11 2
8163 DECRETO 19/02/2024 4013/2024 NOMEIA MONITORA ESCOLAR DAISY DANIELE FERREIRA ANTUNES. 12 4
8161 DECRETO 19/02/2024 4012/2024 ENCERRAMENTO DE CONTRATO DA Sr.ª LETICIA RIBEIRO MELO. 20 6
8167 DECRETO 19/02/2024 4011/2024 DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 1/2024, EDITAL DE CULTURA 1/2024, e dá outras providências. 17 14
8162 DECRETO 19/02/2024 4010/2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 5
8165 PORTARIA 19/02/2024 2909/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 13 7
8164 PORTARIA 19/02/2024 2908/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA SRa ANDREA APARECIDA RIBEIRO. 13 5
8160 DECRETO 16/02/2024 4009/2024 EXONERA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL JHULIA THAYNARA DOS SANTOS. 12 5
8159 DECRETO 16/02/2024 4008/2024 NOMEIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL CATIA DALVANA RIBEIRO DE LIMA. 10 3
8158 DECRETO 16/02/2024 4007/2024 NOMEIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL CLAUDETE DA CUNHA PINTO. 11 2
8157 DECRETO 16/02/2024 4006/2024 NOMEIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL KAROLINA VIEIRA CARVALHO. 7 3
8156 DECRETO 16/02/2024 4005/2024 NOMEIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL KAROLINA DE SOUZA LUCIANO. 7 2
8155 DECRETO 16/02/2024 4004/2024 NOMEIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL RITA MILENE FRANÇA FORTES. 13 6
8153 DECRETO 16/02/2024 4003/2024 NOMEIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL JHULIA THAYNARA DOS SANTOS. 8 4
8152 DECRETO 16/02/2024 4002/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), e dá outras providências. 13 6
8154 DECRETO 16/02/2024 4001/2024 NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR e dá outras providências. 12 8
8151 DECRETO 15/02/2024 4000/2024 ENCERRAMENTO DE CONTRATO DA Sr.ª MILLENA CALVILHO PEREIRA. 5 1
8175 DECRETO 15/02/2024 3999/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), e dá outras providências. 4 2
8148 DECRETO 15/02/2024 3998/2024 DESLIGAMENTO DE SERVIDORA SRA. SANDRA MARA DE OLIVEIRA SOUZA. 16 9
8150 PORTARIA 15/02/2024 2907/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA LUCIANE PATRICIA DE MIRANDA. 8 1
8149 PORTARIA 15/02/2024 2906/2024 NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR. 21 13
8142 DECRETO 14/02/2024 3997/2024 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. 42 39
8141 DECRETO 14/02/2024 3996/2024 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA. 16 8
8147 PORTARIA 14/02/2024 2905/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FABRÍCIO APARECIDO GONÇALVES. 8 0
8146 PORTARIA 14/02/2024 2904/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA LUCIANA APARECIDA VEIGA. 10 1
8145 PORTARIA 14/02/2024 2903/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS PERIN. 5 0
8144 PORTARIA 14/02/2024 2902/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FRANCISCO DIAS NETO. 6 0
8143 PORTARIA 14/02/2024 2901/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR SÉRGIO FERREIRA. 7 2
8140 DECRETO 09/02/2024 3995/2024 ENCERRAMENTO DE CONTRATO DA SERVIDORA KAROLINA DE SOUZA LUCIANO. 6 1
8139 DECRETO 09/02/2024 3994/2024 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA CRISTIANE APARECIDA MIRANDA DE SOUZA. 7 2
8138 DECRETO 09/02/2024 3993/2024 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA SONIA SOARES DO AMARAL. 6 2
8137 DECRETO 09/02/2024 3992/2024 Abre Credito Especial no valor de R$ 26.347,57 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CINQUENTA E SETE CENTAVOS), e dá outras providências. 6 2
8135 DECRETO 09/02/2024 3991/2024 NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providencias. 28 18
8134 DECRETO 08/02/2024 3990/2024 EXONERA DIRETORA ESCOLAR 31 27
8133 DECRETO 08/02/2024 3989/2024 EXONERA TÉCNICA PEDAGÓGICA. 24 17
8136 LEI 08/02/2024 691/2024 Abre Credito Especial no valor de R$ 26.347,57 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CINQUENTA E SETE CENTAVOS), e dá outras providências 8 4
8132 DECRETO 05/02/2024 3988/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 605.821,08 (SEISCENTOS E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E OITO CENTAVOS), e dá outras providências. 23 8
8125 DECRETO 05/02/2024 3987/2024 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO CRISELEN RIBEIRO 16 7
8124 DECRETO 05/02/2024 3986/2024 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ESCOLA PARA PROCESSO DE SELEÇÃO n.º 001/2024 - SME, PARA DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DE SENGÉS/PR, e dá outras providências. 20 10
8123 DECRETO 05/02/2024 3985/2024 DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA GERAL PROCESSO DE SELEÇÃO n.º 001/2024 - SME, PARA DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DE SENGÉS/PR, e dá outras providências. 15 9
8131 PORTARIA 05/02/2024 2900/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR VALDERI APARECIDO BRUGGER. 6 0
8130 PORTARIA 05/02/2024 2899/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CARLOS ROBERTO DE CARVALHO. 5 0
8129 PORTARIA 05/02/2024 2898/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JANICE APARECIDA CONSTANTE. 8 2
8128 PORTARIA 05/02/2024 2897/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. 4 2
8127 PORTARIA 05/02/2024 2896/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE TRANSPORTE E VIAÇÃO. 3 1
8122 PORTARIA 05/02/2024 2895/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 8 5
8121 PORTARIA 05/02/2024 2894/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 6 4
8120 PORTARIA 05/02/2024 2893/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADILSON RODRIGUES. 5 1
8126 PORTARIA 05/02/2024 2892/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA LAURIENE NUNES DA SILVA SANTOS. 2 0
8119 DECRETO 02/02/2024 3984/2024 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.024, e dá outras providências. 62 56
8118 PORTARIA 02/02/2024 2891/2024 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 25 17
8117 PORTARIA 02/02/2024 2890/2024 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 19 13
8116 PORTARIA 02/02/2024 2889/2024 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 14 11
8115 PORTARIA 02/02/2024 2888/2024 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 12 9
8114 PORTARIA 02/02/2024 2887/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARCOS LEANDRO DE CARVALHO. 10 3
8113 PORTARIA 02/02/2024 2886/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA GRACIELE OLIVEIRA DANIELEWSKI PEREIRA . 4 1
8112 DECRETO 01/02/2024 3983/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 64.975,00 (SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), e dá outras providências. 13 5
8111 PORTARIA 31/01/2024 2885/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ZULIANE DOS SANTOS ABDALA BEREHULKA. 17 4
8108 PORTARIA 30/01/2024 2884/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FRANCISCO DIAS NETTO. 16 5
8109 DECRETO 29/01/2024 3982/2024 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA SRA. RENATA NIEMIES. 20 10
8107 DECRETO 29/01/2024 3981/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 837.071,39 (oitocentos e trinta e sete mil, setenta e um reais e trinta e nove centavos), e dá outras providências. 6 2
8110 DECRETO 29/01/2024 3980/2024 NOMEIA E CONSTITUI SERVIDORES PARA ATUAREM COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS, e dá outras providências. 25 21
8106 DECRETO 29/01/2024 3979/2024 ENCERRAMENTO DE CONTRATO DA SR.ª FLAVIA DANIELLE TOBIAS PEDREIRA. 10 5
8105 DECRETO 25/01/2024 3978/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 26.347,57 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CINQUENTA E SETE CENTAVOS), e dá outras providências. 6 2
8104 DECRETO 24/01/2024 3977/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 99.640,00 (NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), e dá outras providências. 9 5
8103 DECRETO 24/01/2024 3976/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.469.000,00 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS), e dá outras providências. 10 5
8102 DECRETO 24/01/2024 3975/2024 NOMEIA GESTOR PARA ATUAR NAS PARCERIAS QUE SERÃO FIRMADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, e dá outras providências. 31 26
8101 DECRETO 23/01/2024 3974/2024 NOMEIA TÉCNICO EM ENFERMAGEM RAQUEL CHRAINER ALMEIDA OLIVEIRA. 18 12
8100 DECRETO 23/01/2024 3973/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 4.726.278,72 (quatro milhões, setecentos e vinte e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), e dá outras providências. 5 3
8097 PORTARIA 23/01/2024 2883/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 11 6
8096 DECRETO 22/01/2024 3972/2024 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR MARIO WILSON GONÇALVES. 16 7
8095 PORTARIA 19/01/2024 2882/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JAQUELINE NUNES DA SILVA. 18 7
8094 PORTARIA 17/01/2024 2881/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA LUCIANE ANTONIA DE ALMEIDA. 9 3
8093 PORTARIA 17/01/2024 2880/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RAFAEL APARECIDO NAZARIO MACHADO. 5 0
8091 LEI 16/01/2024 690/2024 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.º 631, DE 12 ABRIL DE 2.023, e dá outras providências. 37 27
8092 DECRETO 15/01/2024 3971/2024 Abre Credito Especial no valor de R$ 53.410,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS), e dá outras providências. 9 3
8087 PORTARIA 15/01/2024 2879/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARCELO PEDRO SILVA. 10 1
8086 PORTARIA 15/01/2024 2878/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 15 7
8090 LEI 15/01/2024 689/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, e dá outras providências. 34 25
8089 LEI 15/01/2024 688/2024 SÚMULA. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 37 28
8083 DECRETO 12/01/2024 3970/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 2.884.090,19 (dois milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, noventa reais e dezenove centavos), e dá outras providências. 23 8
8084 PORTARIA 12/01/2024 2877/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.. 11 5
8088 LEI 12/01/2024 687/2024 Abre Credito Especial no valor de R$ 53.410,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS), e dá outras providências. 5 1
8081 PORTARIA 11/01/2024 2876/2024 DESIGNA OS INTEGRANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO SORTEIO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO, e dá outras providências. 18 5
8099 PORTARIA 11/01/2024 2875/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA VALDIRENE APARECIDA BULKA. 3 1
8098 PORTARIA 11/01/2024 2874/2024 FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CARLOS ROSAN DE SOUZA. 4 1
8080 DECRETO 10/01/2024 3969/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 2.201.163,87 (dois milhões, duzentos e um mil, cento e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos) , e dá outras providências. 12 5
8078 PORTARIA 10/01/2024 2873/2024 Férias regulamentares a Servidora Sonia Soares Amaral. 7 1
8085 DECRETO 08/01/2024 3968/2024 ENCERRAMENTO DE CONTRATO DA SR.ª JULIANA SOUZA CARNEIRO. 16 12
8077 PORTARIA 08/01/2024 2872/2024 Férias regulamentares ao Servidor Celso Fernando Wolf Barbosa. 6 0
8076 PORTARIA 08/01/2024 2871/2024 Férias regulamentares a Servidora Tacyane Martins Osternach Messias. 5 2
8075 PORTARIA 08/01/2024 2870/2024 Férias regulamentares ao Servidor Carlos de Almeida. 3 0
8074 PORTARIA 08/01/2024 2869/2024 Férias regulamentares a servidora Ana Maria Santana da Luz. 5 0
8073 DECRETO 05/01/2024 3967/2024 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 54 48
8072 PORTARIA 05/01/2024 2868/2024 Férias regulamentares ao servidor Fabrício Aparecido Gonçalves. 9 2
8071 PORTARIA 05/01/2024 2867/2024 Férias regulamentares ao servidor ADILSON RODRIGUES. 9 5
8070 PORTARIA 05/01/2024 2866/2024 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 33 28
8069 PORTARIA 05/01/2024 2865/2024 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 21 20
8064 PORTARIA 04/01/2024 2864/2024 Férias regulamentares ao Servidor Nelson Antonio Ciola Junior. 7 2
8063 PORTARIA 04/01/2024 2863/2024 Férias regulamentares a Servidora Rosangela Aparecida Ferreira. 9 5
8062 PORTARIA 04/01/2024 2862/2024 Férias regulamentares aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação. 9 8
8061 PORTARIA 04/01/2024 2861/2024 Férias regulamentares a Servidora Rosane da Silva Ferraz. 7 4
8060 PORTARIA 04/01/2024 2860/2024 Férias regulamentares ao Servidor Luiz Carlos de Oliveira. 2 0
8059 PORTARIA 04/01/2024 2859/2024 Férias regulamentares ao Servidor Rubensnir de Almeida. 4 1
8058 PORTARIA 04/01/2024 2858/2024 Férias regulamentares a servidora Erica Rodrigues Balbino. 3 1
8057 PORTARIA 04/01/2024 2857/2024 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 11 11
8056 PORTARIA 04/01/2024 2856/2024 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 14 10
8053 PORTARIA 04/01/2024 2853/2024 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 6 1
8066 DECRETO 03/01/2024 3966/2024 NOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ANO DE 2024, e dá outras providências. 34 26
8065 DECRETO 03/01/2024 3965/2024 NOMEIA PREGOEIRO, SUPLENTE DE PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E SUPLENTES PARA ATUAREM DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, NAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS, MODALIDADES PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24 21
8068 PORTARIA 03/01/2024 2855/2024 Férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social. 10 7
8067 PORTARIA 03/01/2024 2854/2024 Férias regulamentares aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Viação. 4 1
8052 PORTARIA 03/01/2024 2852/2024 Férias regulamentares ao servidor Wagner da Silva Santos. 5 3
8051 PORTARIA 03/01/2024 2851/2024 Férias regulamentares ao servidor Thiago Paulino dos Santos. 10 6
8050 PORTARIA 03/01/2024 2850/2024 Férias regulamentares a servidora Paula Fernanda de Mello. 9 2
8049 PORTARIA 03/01/2024 2849/2024 Férias regulamentares ao servidor Danilo Silva Danielewski. 4 1
8048 PORTARIA 03/01/2024 2848/2024 Férias regulamentares a servidora Adriane Benatto . 8 3
8047 PORTARIA 03/01/2024 2847/2024 Férias regulamentares A servidora Ellen da Silva Fernandes. 3 1
8046 PORTARIA 03/01/2024 2846/2024 Férias regulamentares aos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde. 6 4
8054 DECRETO 01/01/2024 3964/2024 ENCERRAMENTO DE CONTRATO . 24 19
8079 DECRETO 29/12/2023 3963/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 258.790,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS), e dá outras providências 3 1
8045 PORTARIA 29/12/2023 2845/2023 Férias ao servidor Josimar Bufon de Almeida. 7 0
8043 DECRETO 28/12/2023 3962/2023 ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 3837/2023, e dá outras providências. 32 28
8042 DECRETO 28/12/2023 3961/2023 LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SRA. DELMA MARIA DE MELLO. 9 6
8041 DECRETO 28/12/2023 3960/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 157.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL REAIS), e dá outras providências. 6 3
8044 PORTARIA 28/12/2023 2844/2023 FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 10 6
8037 DECRETO 27/12/2023 3959/2023 NOMEIA PREGOEIRA PARA O ATO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2023 16 10
8036 DECRETO 27/12/2023 3958/2023 FALECIMENTO DE SERVIDOR Sr. José Calos Angelo da Silva 9 8
8040 PORTARIA 27/12/2023 2843/2023 Férias ao servidor José Antonio Leite 5 2
8039 PORTARIA 27/12/2023 2842/2023 Férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação. 9 8
8038 PORTARIA 27/12/2023 2841/2023 Férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação 9 8
8033 PORTARIA 27/12/2023 2840/2023 FÉRIAS AO SERVIDOR DENIR RIBEIRO BRIZOLA 3 2
8032 PORTARIA 27/12/2023 2839/2023 FÉRIAS AO SERVIDOR DENIR RIBEIRO BRIZOLA 3 0
8029 DECRETO 22/12/2023 3957/2023 DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESPESAS ORCAMENTÁRIAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, e dá outras providências. 12 9
8028 DECRETO 22/12/2023 3956/2023 DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE REVISÃO E MONITORAMENTO COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS SOBRE AÇÕES DO PPA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, e dá outras providências. 16 10
8027 DECRETO 22/12/2023 3955/2023 LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao Sr . Evandro Jose Brisola 8 3
8035 DECRETO 22/12/2023 3954/2023 ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO Nº 3462/2022, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 9 5
8034 DECRETO 22/12/2023 3953/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 960.690,00 (NOVECENTOS E SESSENTA MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS), e dá outras providências. 2 1
8031 LEI 22/12/2023 686/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, À EMPRESA IARO MARQUES DIB - ME, ARÉA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 28 21
8030 LEI 22/12/2023 685/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA L CARLOS RODRIGUES MONTAGENS INDUSTRIAIS, UMA ÁREA DE 873,44 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências. 7 2
8026 DECRETO 21/12/2023 3952/2023 ENCERRAMENTO DE CONTRATO Hebila Amanda Soares dos Santos 7 3
8025 DECRETO 21/12/2023 3951/2023 DESLIGAMENTO DA SERVIDORA Josiane de Oliveira Santos 12 8
8024 DECRETO 21/12/2023 3950/2023 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR 22 19
8023 PORTARIA 21/12/2023 2838/2023 Férias aos servidores lotados na Secretaria de Educação 8 5
8022 PORTARIA 21/12/2023 2837/2023 Férias a servidora Marcia Inês Xavier Gomes 3 2
8021 PORTARIA 21/12/2023 2836/2023 Férias ao servidor Mario Wilson Gonçalves 5 2
8020 PORTARIA 21/12/2023 2835/2023 Férias a servidora Zenaide Nogueira Rosa Sampaio 3 0
8019 PORTARIA 21/12/2023 2834/2023 Férias a servidora Eni Pereira Nogueira 3 0
8015 DECRETO 20/12/2023 3949/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), e dá outras providências. 9 1
8014 DECRETO 20/12/2023 3948/2023 CORRIGE A TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FORMA PREVISTA NAS LEIS Nº. 050/2003, 074/2006, 035/2007, e dá outras providências. 11 10
8018 PORTARIA 20/12/2023 2833/2023 FÉRIAS AO SERVIDOR CLAUDECIR DA SILVA DOMINGOS 2 0
8017 PORTARIA 20/12/2023 2832/2023 FÉRIAS AO SERVIDOR Edson Gentil Vieira 5 1
8016 PORTARIA 20/12/2023 2831/2023 FÉRIAS AO SERVIDOR VINICIUS DE CAMARGO FILLUS 5 3
8011 LEI 20/12/2023 684/2023 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, PARA QUE SEJA AFETADA À CATEGORIA DENOMINADA BEM DE USO COMUM DO POVO, e dá outras providências.”. 19 13
8010 LEI 20/12/2023 683/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA LAURI DE MOURA JORGE UMA ÁREA DE 1.092,00 m² NO BAIRRO RURAL DO SANTO ANTÔNIO, e dá outras providências. 9 4
8012 DECRETO 19/12/2023 3947/2023 Valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal, para o exercício de 2024, permanece m R$ 229,06 (duzentos e vinte e nove reais e seis centavos). 7 3
8006 DECRETO 18/12/2023 3946/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 119.395,35 (CENTO E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências. 8 1
8009 PORTARIA 18/12/2023 2830/2023 Férias regulamentares a servidora Debora Nicolau de Oliveira 3 1
8008 PORTARIA 18/12/2023 2829/2023 Ao servidor Jose Carlos dos Santos Pereira concede férias restantes 2 0
8004 DECRETO 15/12/2023 3945/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 212.930,00 (DUZENTOS E DOZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS), e dá outras providências. 8 1
7998 DECRETO 14/12/2023 3944/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 180.405,71 (CENTO E OITENTA MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), e dá outras providências 9 1
7997 DECRETO 14/12/2023 3943/2023 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR EDI WILSON SANTOS, e dá outras providências. 13 3
8007 PORTARIA 14/12/2023 2828/2023 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 14 11
8002 LEI 14/12/2023 682/2023 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL AO ESTADO DO PARANÁ, e dá outras providências.”. 26 16
8001 LEI 14/12/2023 681/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “MAIS GÁS” NO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 14 10
8000 LEI 14/12/2023 680/2023 ALTERA O ANEXO I – TABELA DE SERVIÇOS DA LEI MUNICIPAL N.º 239 DE 12 DE SETEMBRO DE 2.017, e dá outras providências. 22 12
7996 DECRETO 13/12/2023 3942/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 130.810,00 (CENTO E TRINTA MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS), e dá outras providências. 9 0
7995 DECRETO 13/12/2023 3941/2023 REGULAMENTA E DISP E SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA “TROCA VERDE” INSITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 399/2019, e dá outras providências. 27 18
8003 PORTARIA 12/12/2023 2827/2023 Ao servidor Joelso Aparecido Leme Wernek, Férias 6 1
7988 PORTARIA 12/12/2023 2826/2023 A servidora Daniele Felix Braz, férias regulamentares 10 2
7987 PORTARIA 12/12/2023 2825/2023 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 20 14
7986 PORTARIA 12/12/2023 2824/2023 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 12 9
7990 LEI 12/12/2023 679/2023 DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL AO ESTADO DO PARANÁ, e dá outras providências”. 8 6
7989 LEI 12/12/2023 678/2023 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL, “NOSSO LAR”, e dá outras providências.” 14 9
7999 DECRETO 11/12/2023 3940/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 214.550,00 (DUZENTOS E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências. 2 0
7985 PORTARIA 11/12/2023 2823/2023 Ao servidor Leandro de Oliveira Campos, férias regulamentares 5 1
7984 PORTARIA 11/12/2023 2822/2023 Ao servidor Valter Chiavini Fernandes, férias restantes 4 0
7983 PORTARIA 11/12/2023 2821/2023 Ao servidor Rene Aparecido Pereira Junior, férias regulamentares 5 0
7994 DECRETO 07/12/2023 3939/2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, e dá outras providências 25 18
7993 DECRETO 06/12/2023 3938/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 718.389,00 (SETECENTOS E DEZOITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS), e dá outras providências. 4 1
7992 DECRETO 06/12/2023 3937/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 863.235,00 (oitocentos e sessenta e três mil, duzentos e trinta e cinco reais), e dá outras providências. 2 0
7991 DECRETO 05/12/2023 3936/2023 LICENÇA SEM VENCIMENTOS, Fica concedido a Sr .ª Janaina de Jesus Camargo de Paula 4 3
7982 PORTARIA 05/12/2023 2820/2023 Ao servidor Leandro Silva Nunes, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 3 0
7981 PORTARIA 05/12/2023 2819/2023 Ao servidor Francisco Felix Fonseca, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 3 0
8013 PORTARIA 05/12/2023 2818/2023 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, férias regulamentares 1 1
7979 PORTARIA 05/12/2023 2817/2023 Ao servidor Marildo Machado Dias, férias regulamentares 14 2
7978 PORTARIA 05/12/2023 2816/2023 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, férias regulamentares 8 3
7980 DECRETO 04/12/2023 3935/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), e dá outras providências. 9 2
7977 DECRETO 04/12/2023 3934/2023 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO, Fica a Sra. Paola Ribeiro Medeiros 35 23
7976 DECRETO 04/12/2023 3933/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), e dá outras providências 6 0
7975 DECRETO 01/12/2023 3932/2023 Fica concedido a Sr .ª Neide Aparecida Santos, LICENÇA SEM VENCIMENTOS 14 2
7974 DECRETO 01/12/2023 3931/2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DE-MANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE CO-MUM E DE LUXO, e dá outras providências. 32 18
7973 DECRETO 30/11/2023 3930/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 360.359,71 (TREZENTOS E SESSENTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), e dá outras providências. 8 2
7972 DECRETO 29/11/2023 3929/2023 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 3.894/2023, e dá outras providências. 24 16
7971 DECRETO 28/11/2023 3928/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 359.338,42 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), e dá outras providências. 6 1
7970 PORTARIA 27/11/2023 2815/2023 Ao servidor Jose Carlos Ângelo da Silva, 10 (dez) dias de férias restantes 7 0
7969 PORTARIA 27/11/2023 2814/2023 A servidora Eliane Aparecida de Souza, 10 (dez) dias restantes de férias regulamentares 7 0
7968 DECRETO 23/11/2023 3927/2023 Credito Suplementar no valor de R$ 424.300,00 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS), e dá outras providências. 7 1
7965 LEI 23/11/2023 677/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA K. G. B. LTDA, UMA ÁREA DE 3.790,71 m² NA ÁREA INDUSTRIAL I, e dá outras providências. 17 7
7964 LEI 23/11/2023 676/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA I. M. DIB & CIA LTDA, UMA ÁREA DE 3.790,71 m² NA ÁREA INDUSTRIAL I, e dá outras providências. 16 8
7963 LEI 23/11/2023 675/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA ADRIANO EUGÊNIO DE MACEDO EIRELI, UMA ÁREA DE 10.123,20 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências 10 4
7962 LEI 23/11/2023 674/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA DALNEI ALBARI RODRIGUES, UMA ÁREA DE 964,56 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências. 9 3
7961 LEI 23/11/2023 673/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA VOLNEI SCHMITZ, UMA ÁREA DE 841,26 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências 6 4
7960 LEI 23/11/2023 672/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA ÍTALO EDUARDO RIBEIRO 03544738910, UMA ÁREA DE 528,00 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências. 16 5
7959 LEI 23/11/2023 671/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA TATIANE JORGE 06803025900, UMA ÁREA DE 865,20 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências. 12 8
7958 LEI 23/11/2023 670/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA VALDIRENE DE MELO JORGE SENGÉS, UMA ÁREA DE 865,20 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências. 10 5
7957 LEI 23/11/2023 669/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA CRISTIANA PEREIRA - ME, UMA ÁREA DE 1.006,14 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências. 9 4
7956 LEI 23/11/2023 668/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA ROSANE APARECIDA DE LIMA, UMA ÁREA DE 711,31 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências. 12 4
7967 DECRETO 22/11/2023 3926/2023 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR JOSÉ MIRANDA SOBRINHO. 6 2
7966 DECRETO 22/11/2023 3925/2023 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 004/2022, e dá outras providências. 11 6
7955 DECRETO 20/11/2023 3924/2023 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À SERVIDORA ODIRLÉIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, e dá outras providências. 24 8
7954 DECRETO 20/11/2023 3923/2023 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À SERVIDORA MILENA DE OLIVEIRA MOREIRA, e dá outras providências. 17 9
7953 DECRETO 20/11/2023 3922/2023 REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL N.º 3.837/2023, e dá outras providências. 16 11
7952 DECRETO 17/11/2023 3921/2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Fica concedido a Sra. Mineia Barboza Jorge 14 2
7949 PORTARIA 16/11/2023 2813/2023 Ao servidor Cristiano Silva Mazur, férias regulamentares 9 2
7948 PORTARIA 16/11/2023 2812/2023 Ao servidor Franco Andrei de Lara, férias regulamentares 12 5
7947 PORTARIA 16/11/2023 2811/2023 A servidora Roseli de Fatima Correa Lara, férias regulamentares 10 3
7946 PORTARIA 16/11/2023 2810/2023 Ao servidor Jose Roberto Lopes da Silva, férias regulamentares 9 3
7945 PORTARIA 16/11/2023 2809/2023 A servidora Rayza de Proença Brito, férias regulamentares 10 4
7950 DECRETO 14/11/2023 3920/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.230.800,00 (hum milhão, duzentos e trinta mil e oitocentos reais), e dá outras providências 6 1
7944 PORTARIA 10/11/2023 2808/2023 Ao servidor Osmar Romano da Silva, férias regulamentares 15 0
7939 DECRETO 09/11/2023 3919/2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Fica concedido a Sra. Maria Isaira Nazário Machado 27 7
7938 DECRETO 09/11/2023 3918/2023 ENCERRAMENTO DE CONTRATO. Fica encerrado, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Flavia Teixeira dos Santos 17 7
7951 DECRETO 09/11/2023 3917/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.725.993,61 (HUM MILHÃO SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), e dá outras providências. 3 1
7936 DECRETO 07/11/2023 3916/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 311.490,00 (TREZENTOS E ONZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), e dá outras providências. 12 3
7935 DECRETO 07/11/2023 3915/2023 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. Fica o Sr. ADIR GOUVEIA, 14 8
7934 DECRETO 07/11/2023 3914/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 316.900,00, e dá outras providências. 8 3
7933 DECRETO 07/11/2023 3913/2023 NOMEIA SECRETÁRIO. Sr. Gerson Nunes da Silva 30 26
7932 DECRETO 06/11/2023 3912/2023 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO, Fica o Sr. Adir Gouveia 10 4
7931 DECRETO 06/11/2023 3911/2023 NOMEIA MONITOR ESCOLAR. Fica a Sra., Karolina de Souza Luciano 13 3
7943 PORTARIA 06/11/2023 2807/2023 Ao servidor Anderson Jose Willmbrink, férias regulamentares 2 0
7942 PORTARIA 06/11/2023 2806/2023 A servidora Rellidy Mahyara de Melo Carneiro da Silva, férias regulamentares 4 1
7930 DECRETO 01/11/2023 3910/2023 ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Sr.ª Valquiria Vaz de Melo 11 2
7941 PORTARIA 01/11/2023 2805/2023 férias regulamentares, ao servidor João Batista Cabelin 3 0
7929 DECRETO 31/10/2023 3909/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENGÉS, NELSON FERREIRA RAMOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA OS ARTIGOS 8º, 9º E 13 DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, 29 19
7927 LEI 31/10/2023 667/2023 DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.” 26 10
7926 LEI 31/10/2023 666/2023 DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS, e dá outras providencias.” 27 10
7925 LEI 31/10/2023 665/2023 DISPÕE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 603, DE 26 DE JANEIRO DE 2.023, e dá outras providências.” 21 14
7924 LEI 31/10/2023 664/2023 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ALTERA OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO EM VIGOR, e dá outras providências.” 29 6
7923 LEI 31/10/2023 663/2023 DISCIPLINA A COLETA E DESTINAÇÃO DE ENTULHOS E MATERIAIS DIVERSOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO, e dá outras providências.” 15 5
7921 LEI 31/10/2023 662/2023 CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 599, DE 26 DE JANEIRO DE 2.023, e dá outras providências.” 54 36
7940 PORTARIA 30/10/2023 2804/2023 férias regulamentares, ao servidor Paulo Sérgio Constante 2 0
7937 DECRETO 27/10/2023 3908/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 400.058,83 (QUATROCENTOS MIL, CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), e dá outras providências. 3 2
7918 DECRETO 26/10/2023 3907/2023 CONCEDE LICENÇA, ao Sr. José Nivaldo Correa 17 2
7917 DECRETO 26/10/2023 3906/2023 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 3.836/2023, e dá outras providências. 26 17
7920 PORTARIA 25/10/2023 2803/2023 A servidora Laura Benedita Nalesso Santos, férias regulamentares 15 2
7919 PORTARIA 25/10/2023 2802/2023 A servidora Eliane Aparecida de Souza, férias regulamentares 12 2
7916 DECRETO 24/10/2023 3905/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS) , e dá outras providências 9 1
7915 DECRETO 23/10/2023 3904/2023 FALECIMENTO DE SERVIDOR, Sr. Amarildo Gusmão Santos Correa 13 3
7913 PORTARIA 23/10/2023 2801/2023 A servidora Andreia Maria de Oliveira Werneck, férias regulamentares 11 0
7914 DECRETO 20/10/2023 3903/2023 Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 489.000,00 489.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS), e dá outras providências. 10 3
7912 PORTARIA 19/10/2023 2800/2023 A servidora Irene Wesgueber, férias regulamentares 16 2
7911 DECRETO 18/10/2023 3902/2023 FALECIMENTO DE SERVIDOR 26 14
7910 DECRETO 18/10/2023 3901/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 270.200,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL E DUZENTOS REAIS), e dá outras providências. 9 3
7909 DECRETO 18/10/2023 3900/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 362.437,00 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS), e dá outras providências. 8 2
7908 DECRETO 17/10/2023 3899/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 12.450,00 (DOZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências. 8 1
7907 DECRETO 17/10/2023 3898/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 573.266,89 (quinhentos e setenta e três mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos), e dá outras providências. 6 2
7906 DECRETO 17/10/2023 3897/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$1.000.000,00, e dá outras providências. 6 3
7905 DECRETO 17/10/2023 3896/2023 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À SERVIDORA NOELI APARECIDA PINHEIRO, e dá outras providências. 14 5
7904 DECRETO 17/10/2023 3895/2023 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À SERVIDORA ERICA RODRIGUES BALBINO, e dá outras providências. 15 7
7903 DECRETO 17/10/2023 3894/2023 PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR MARIO WILSON GONÇALVES, e dá outras providências. 8 3
7922 LEI 17/10/2023 661/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 491, DE 20 DE ABRIL DE 2.021, e dá outras providências. 12 4
7901 PORTARIA 16/10/2023 2799/2023 A servidora Ana Carolina Pinheiro de Melo, férias regulamentares 9 4
7900 PORTARIA 16/10/2023 2798/2023 A servidora Camila Fernandes Holcsik, férias regulamentares 4 0
7897 DECRETO 10/10/2023 3893/2023 DISPÕE SOBRE A CESTA NATALINA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME LEI Nº 518/2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 46 35
7896 DECRETO 09/10/2023 3892/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 167.000,00 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL REAIS), e dá outras providências. 8 2
7895 DECRETO 09/10/2023 3891/2023 DESLIGAMENTO DE PENSIONISTA, Sr.ª Sueli Sabino Ferraz 8 1
7899 PORTARIA 09/10/2023 2797/2023 Ao servidor Marcelo Pedro Silva de Oliveira, férias regulamentares 4 1
7898 PORTARIA 09/10/2023 2796/2023 A servidora Josete Ferreira Paz de Souza, férias regulamentares 4 1
7894 PORTARIA 06/10/2023 2795/2023 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 38 35
7891 DECRETO 05/10/2023 3889/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), e dá outras providências 9 6
7890 DECRETO 05/10/2023 3888/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 173.416,00 (cento e setenta e tres mil, quatrocentos e dezesseis reais), e dá outras providências. 6 2
7902 DECRETO 05/10/2023 3887/2023 NOMEIA SECRETÁRIO. REGINALDO CELSO DE MORAES, 22 24
7893 PORTARIA 05/10/2023 2794/2023 Ao servidor Eliel Sais de Farias, férias regulamentares 4 1
7889 DECRETO 04/10/2023 3886/2023 NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR e dá outras providências 41 34
7886 LOA 04/10/2023 660/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 59 43
7885 LEI 04/10/2023 659/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 632/2023, MODIFICANDO SEUS ANEXOS e dá outras providências. 18 12
7884 LEI 04/10/2023 658/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA DAF PARANÁ LTDA, UMA ÁREA DE 8.664,74 m² NA ÁREA INDUSTRIAL I, e dá outras providências 14 9
7892 PORTARIA 03/10/2023 2793/2023 Ao servidor Paulo Aparecido Brugger, férias regulamentares 3 0
7888 DECRETO 02/10/2023 3885/2023 NOMEIA PROCURADOR, Fica o Sr., VICTOR CERBARO MESQUITA 15 10
7883 DECRETO 02/10/2023 3884/2023 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO, Fica o Sr. Anibal Nogueira Filho 34 36
7882 DECRETO 02/10/2023 3883/2023 ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Fica encerrado, o contrato por prazo determinado da Sr.ªRegiane da Silva Inamassu 12 5
7881 DECRETO 29/09/2023 3882/2023 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO, Fica a Sra. Suziane de Matos Jardim 29 22
7880 DECRETO 29/09/2023 3881/2023 ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Fica encerrado, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Natália de Fátima Fortunato 12 4
7879 DECRETO 29/09/2023 3880/2023 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, e dá outras providências. 23 16
7887 PORTARIA 28/09/2023 2792/2023 ALTERA A PORTARIA N.º 2.790/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DESIGNA OS SERVIDORES PARA CONSTITUIR A COMISSÃO EXAMINADORA JULGADORA DO CONCURSO PÚBLICO, e dá outras providências. 19 9
7877 DECRETO 27/09/2023 3878/2023 ALTERA OS DECRETOS N.º 3.398/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, E N.º 3.837/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023, e dá outras providências. 57 35
7876 DECRETO 26/09/2023 3877/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 114.922,42 (CENTO E QUATORZE MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), e dá outras providências. 14 5
7875 DECRETO 26/09/2023 3876/2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Fica concedido a Sra. Glazielle Vitorino Almeida 15 9
7873 LEI 26/09/2023 657/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO QUADRO, MAIS CADASTRO RESERVA, e dá outras providências. 72 57
7874 DECRETO 25/09/2023 3875/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 130.020,00 (CENTO E TRINTA MIL E VINTE REAIS), e dá outras providências. 14 5
7878 PORTARIA 25/09/2023 2791/2023 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 36 31
7872 DECRETO 22/09/2023 3874/2023 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR AGELSON LOPES FORTES, e dá outras providências. 17 11
7871 DECRETO 21/09/2023 3873/2023 EXONERA ESCRITURÁRIO, Fica o Sr. Josias dos Santos Junior 24 18
7870 DECRETO 21/09/2023 3872/2023 ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Sr.ª Berenice dos Santos de Oliveira Giliet 14 6
7868 DECRETO 21/09/2023 3871/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), e dá outras providências. 13 7
7867 DECRETO 21/09/2023 3870/2023 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 3.398/2022, e dá outras providências. 25 16
7869 PORTARIA 21/09/2023 2790/2023 DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA JULGADORA DO CONCURSO PÚBLICO, e dá outras providências. 41 34
7866 DECRETO 20/09/2023 3869/2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Sr. José Antônio Leite 11 5
7865 DECRETO 20/09/2023 3868/2023 ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Sr.ª Carina Aparecida Junior 8 2
7864 DECRETO 18/09/2023 3867/2023 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 003/2022, e dá outras providências. 42 28
7863 DECRETO 18/09/2023 3866/2023 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. 15 8
7862 DECRETO 15/09/2023 3865/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), e dá outras providências. 8 5
7861 DECRETO 15/09/2023 3864/2023 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 3.567/2023, e dá outras providências. 20 13
7857 DECRETO 14/09/2023 3863/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 479.990,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS), e dá outras providências. 14 1
7856 DECRETO 14/09/2023 3862/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 590.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 9 6
7860 DECRETO 13/09/2023 3861/2023 ALTERA O ART. 2º DO DECRETO 3517, 37 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE NOMEA E CONSTITUI SERVIDORES PARA ATUAREM COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 19 14
7850 DECRETO 13/09/2023 3860/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 148.350,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências. 8 1
7855 PORTARIA 13/09/2023 2789/2023 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 44 39
7854 PORTARIA 13/09/2023 2788/2023 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 30 24
7859 LEI 13/09/2023 656/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, e dá outras providências. 18 10
7858 LEI 13/09/2023 655/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 596, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.022, e dá outras providências. 33 26
7849 LEI 13/09/2023 654/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 603, DE 26 DE JANEIRO DE 2.023, e dá outras providências.” 38 36
7848 DECRETO 11/09/2023 3859/2023 ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Sandra Jardim Santos 14 4
7847 DECRETO 11/09/2023 3858/2023 NOMEIA ZELADOR. Fica a Sra., Adrielle Pedroso de Moraes 10 3
7846 DECRETO 11/09/2023 3857/2023 ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Silvia de Oliveira Constante 6 1
7845 DECRETO 11/09/2023 3856/2023 ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Maricelma Moreira Viana Hoffman 2 0
7844 DECRETO 11/09/2023 3855/2023 ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Adriely Marques dos Santos 4 1
7843 DECRETO 11/09/2023 3854/2023 ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Adriana Machado de Oliveira 4 2
7853 PORTARIA 11/09/2023 2787/2023 Ao servidor Luciano Beraldo, férias regulamentares 1 0
7852 PORTARIA 11/09/2023 2786/2023 Ao servidor Soleni de Jesus Brugger, férias regulamentares 1 0
7851 PORTARIA 11/09/2023 2785/2023 A servidora Niuceia Romualdo dos Santos, férias regulamentares 1 0
7840 PORTARIA 06/09/2023 2784/2023 Ao servidor O.V.C 20 (vinte) dias de suspensão. 32 29
7841 LEI 06/09/2023 653/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA MOTTA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, UMA ÁREA DE 6.054,255 m² NO PARQUE INDUSTRIAL I, e dá outras providências. 15 7
7842 DECRETO 05/09/2023 3853/2023 NOMEIA ZELADOR. Fica a Sra., Carla Maria Silva 0 0
7839 DECRETO 05/09/2023 3852/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, Concede ao servidor WAGNER DA SILVA SANTOS 17 14
7838 DECRETO 05/09/2023 3851/2023 EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Fica o Sr. Wagner da Silva Santos 10 7
7837 DECRETO 04/09/2023 3850/2023 ENCERRAMENTO DE CONTRATO, fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Vandressa Garcia 2 0
7829 DECRETO 04/09/2023 3849/2023 EXONERA ZELADOR, Sra. Gelciene das Gracas Sousa 8 2
7828 DECRETO 04/09/2023 3848/2023 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR. Sr.ª Miria Madureira de Souza 6 2
7827 DECRETO 04/09/2023 3847/2023 ENCERRAMENTO DE CONTRATO. Sr.ª Marta Tatiane de Jesus 2 0
7826 DECRETO 04/09/2023 3846/2023 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. Fica o Sr. Wagner Ribeiro Kuk 20 21
7825 DECRETO 04/09/2023 3845/2023 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO, Fica o Sr. Wagner Ribeiro Kuk, 9 5
7836 PORTARIA 04/09/2023 2783/2023 Ao servidor Edson Angelo da Silva Sobrinho, férias regulamentares 2 0
7835 PORTARIA 04/09/2023 2782/2023 Ao servidor Marcos Antonio Mauricio, férias regulamentares 3 0
7834 PORTARIA 04/09/2023 2781/2023 A servidora Linda Aparecida Garcia, férias regulamentares 3 0
7833 PORTARIA 04/09/2023 2780/2023 Ao servidor Marco Aurélio Machado Dias, férias regulamentares 2 0
7832 PORTARIA 04/09/2023 2779/2023 Ao servidor Izaias de Oliveira, (trinta) dias de férias regulamentares 4 0
7831 PORTARIA 04/09/2023 2778/2023 REVOGAR por interesse público, a portaria nº 2.758/2023 de 31 de Julho de 2023. 10 6
7824 DECRETO 31/08/2023 3844/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. à servidora LUCIANA APARECIDA VEIGA 20 15
7823 DECRETO 31/08/2023 3843/2023 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO, Fica a Sra. Luciana Aparecida Veiga 11 6
7822 DECRETO 31/08/2023 3842/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 115.500,00 (CENTO E QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências. 4 1
7821 DECRETO 30/08/2023 3841/2023 DESLIGAMENTO DE INATIVO 13 10
7820 DECRETO 30/08/2023 3840/2023 NOMEIA ZELADOR. Fica a Sra., Edneia de Fátima de Souza da Silva 5 0
7819 DECRETO 30/08/2023 3839/2023 NOMEIA ZELADOR, Fica a Sra., Debora Roberta Nunes Gomes 4 1
7818 DECRETO 30/08/2023 3838/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. 10 7
7830 PORTARIA 30/08/2023 2777/2023 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências 15 15
7817 DECRETO 29/08/2023 3837/2023 PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, e dá outras providências. 24 20
7816 DECRETO 29/08/2023 3836/2023 PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR EDI WILSON SANTOS, e dá outras providências. 4 2
7815 DECRETO 29/08/2023 3835/2023 PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ODAIR JOSÉ CANDIDO, e dá outras providências. 4 1
7814 DECRETO 29/08/2023 3834/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.463.938,00 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRES MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS), e dá outras providências. 5 3
7813 DECRETO 23/08/2023 3833/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), e dá outras providências 6 1
7812 DECRETO 22/08/2023 3832/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 105.500,00 (CENTO E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências. 8 2
7811 DECRETO 22/08/2023 3831/2023 DISPÕE SOBRE AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SENGÉS/PR, e dá outras providências. 11 6
7810 DECRETO 21/08/2023 3830/2023 Credito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 6 1
7809 DECRETO 21/08/2023 3829/2023 NOMEIA AUXILIAR INFANTIL. Fica a Sra., MARCIA REGINA NOGUEIRA 8 3
7808 DECRETO 21/08/2023 3828/2023 ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Simone de Mello Waurof 9 1
7807 PORTARIA 21/08/2023 2776/2023 A servidora Criselen Ribeiro, férias regulamentares 12 6
7806 PORTARIA 21/08/2023 2775/2023 Ao servidor Anderson Jose Willmbrink, férias regulamentares 3 0
7805 PORTARIA 21/08/2023 2774/2023 À servidora Sandra Fátima dos Santos, férias regulamentares 3 1
7804 PORTARIA 21/08/2023 2773/2023 À servidora Adriele da Luz, férias regulamentares 3 1
7928 DECRETO 17/08/2023 3827/2023 a Sra. Neide Aparecida Santos, LICENÇA ESPECIAL 3 2
7794 DECRETO 17/08/2023 3826/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.127.000,00 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E SETE MIL REAIS), e dá outras providências. 22 4
7803 PORTARIA 17/08/2023 2772/2023 A servidora Andrea Aparecida Ribeiro, férias regulamentares 6 2
7802 PORTARIA 17/08/2023 2771/2023 Ao servidor Otoniel de Oliveira, férias regulamentares 6 1
7800 LEI 17/08/2023 652/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 548 DE 28 DE JANEIRO DE 2.022, e dá outras providências. 25 22
7793 DECRETO 15/08/2023 3825/2023 ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Marilene Bozoki 10 1
7792 DECRETO 15/08/2023 3824/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.506.000,00, e dá outras providências. 10 4
7801 PORTARIA 15/08/2023 2770/2023 Ao servidor IVONIR DEPPA, férias regulamentares 5 1
7799 PORTARIA 15/08/2023 2769/2023 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 21 18
7798 PORTARIA 15/08/2023 2768/2023 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 24 21
7791 DECRETO 14/08/2023 3823/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 273.250,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências. 9 2
7785 LEI 10/08/2023 651/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR, NA FORMA LEGAL, CONCESSÃO DE USO QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO SOCIAL DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA - ASPMIF, e dá outras providências. 22 12
7784 LEI 10/08/2023 650/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA LODY AVOD - LTDA, UMA ÁREA DE 1.200,00 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências. 12 11
7783 LEI 10/08/2023 649/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA SAUTCHUK OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, UMA ÁREA DE 1.200 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências. 12 5
7782 LEI 10/08/2023 648/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA JOSE ALEXANDRE FERNANDES DE MEDEIROS 03876913918, UMA ÁREA DE 1.200,00 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências. 9 5
7781 LEI 10/08/2023 647/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA AUGUSTO DE AZEVEDO IZAIAS - SENGES, UMA ÁREA DE 2.092,96 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências. 11 7
7790 DECRETO 09/08/2023 3822/2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Fica concedido a Sra. Dicleia Malaquias 6 7
7789 DECRETO 09/08/2023 3821/2023 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO, Sr. Eduardo de Miranda Vieira 12 10
7787 DECRETO 09/08/2023 3820/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 95.000,00, e dá outras providências. 5 2
7797 PORTARIA 09/08/2023 2767/2023 Ao servidor Rene Aparecido Pereira Junior, férias regulamentares 4 3
7796 PORTARIA 09/08/2023 2766/2023 Ao servidor Marildo Machado Dias, férias regulamentares 1 0
7795 PORTARIA 09/08/2023 2765/2023 Ao servidor Wesley Douglas Pereira, férias regulamentares 1 0
7777 PORTARIA 09/08/2023 2764/2023 À servidora Vanessa Costa Leite, férias regulamentares 9 2
7776 PORTARIA 09/08/2023 2763/2023 À servidora Joquebedh Mahyara da Silva Ribeiro, férias regulamentares 9 3
7775 PORTARIA 09/08/2023 2762/2023 Ao servidor Jean Paulo Martins, férias regulamentares 7 0
7786 DECRETO 08/08/2023 3819/2023 REVOGA ATO DE CONVOCAÇÃO 18 16
7780 DECRETO 08/08/2023 3818/2023 Prefeito do Município de Sengés, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 72, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital: 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital: 57 29
7769 RESOLUÇÃO 07/08/2023 1/2023 Dispõe sobre o Regulamento das atribuições internas da Procuradoria Geral do Município 35 24
7779 DECRETO 04/08/2023 3817/2023 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ESCOLA PARA PROCESSO DE SELEÇÃO n.º 003/2023 - SME, PARA DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DE SENGÉS/PR, e dá outras providências. 17 9
7778 DECRETO 04/08/2023 3816/2023 DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA GERAL PROCESSO DE SELEÇÃO n.º 003/2023 - SME, PARA DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DE SENGÉS/PR, e dá outras providências. 7 4
7767 DECRETO 03/08/2023 3815/2023 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DO DECRETO N.º 3814/2023, e dá outras providências. 35 28
7774 PORTARIA 03/08/2023 2761/2023 Ao servidor Eliel Giliet, férias regulamentares 4 1
7766 DECRETO 01/08/2023 3814/2023 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) SOBRE OS RENDIMENTOS PAGOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIO-NAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS A PESSOAS FÍ-SICAS E JURÍDICAS, e dá outras providências 25 16
7765 DECRETO 01/08/2023 3813/2023 NOMEIA PROFESSOR MG-1, Fica a Sra., MARITHSA DIANDRA MACHADO DE MELLO, 14 8
7764 DECRETO 01/08/2023 3812/2023 ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Andressa Aryanne Neves dos Santos Aliberti 5 1
7763 DECRETO 01/08/2023 3811/2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Fica concedido a Sra. Sonia Maria Machado 7 4
7762 DECRETO 01/08/2023 3810/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 392.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS), e dá outras providências 7 1
7761 DECRETO 01/08/2023 3809/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), e dá outras providências. 8 5
7773 PORTARIA 01/08/2023 2760/2023 À servidora Erica Maria Leite, férias regulamentares 3 1
7772 PORTARIA 01/08/2023 2759/2023 Ao servidor Jose Carlos Angelo da Silva, férias regulamentares 3 0
7760 DECRETO 31/07/2023 3808/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), e dá outras providências 5 2
7758 DECRETO 31/07/2023 3807/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), e dá outras providências. 4 1
7771 PORTARIA 31/07/2023 2758/2023 Ao servidor Izaias de Oliveira, férias regulamentares 2 0
7770 PORTARIA 31/07/2023 2757/2023 À servidora Josete Ferreira Paz de Souza, férias regulamentares 1 0
7759 DECRETO 28/07/2023 3806/2023 NOMEIA TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Fica a Sra., JULIANA SOUZA CARNEIRO 7 2
7788 DECRETO 28/07/2023 3805/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), e dá outras providências. 2 1
7757 DECRETO 27/07/2023 3804/2023 O Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, Nelson Ferreira Ramos, no uso de suas atribuições legais, especialmente no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 62 42
7756 DECRETO 26/07/2023 3803/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 818.328,47 (OITOCENTOS E DEZOITO MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), e dá outras providências. 5 2
7768 DECRETO 26/07/2023 3802/2023 NOMEIA: Art. 1º - Membros do Conselho Municipal de Assistência Social, deste Município para o biênio 2023/2025, os seguintes cidadãos: 27 24
7755 PORTARIA 25/07/2023 2756/2023 À servidora Regiane Ribeiro da Silva Marcondes, férias regulamentares 8 4
7754 PORTARIA 25/07/2023 2755/2023 Ao servidor Leandro de Oliveira Campos, férias regulamentares 5 1
7753 PORTARIA 25/07/2023 2754/2023 Ao servidor Celso Fernando Wolf Barbosa, férias regulamentares 5 0
7751 DECRETO 24/07/2023 3801/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.050.000,00 (HUM MILHÃO E CINQUENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 9 2
7745 DECRETO 24/07/2023 3800/2023 ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Leila Rosa Medeiro, 16 4
7744 DECRETO 24/07/2023 3799/2023 LICENÇA SEM VENCIMENTOS, Fica concedido ao Sr. Valdiclei de Melo Brugger 11 1
7743 DECRETO 24/07/2023 3798/2023 ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Greice Alves Maciel Domingues 11 2
7742 DECRETO 24/07/2023 3797/2023 PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR LÁZARO CORDEIRO JUNIOR, e dá outras providências 10 5
7741 DECRETO 24/07/2023 3796/2023 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ZAQUEU DE MATOS, e dá outras providências. 11 7
7752 PORTARIA 24/07/2023 2753/2023 À servidora Maria Roselene Jacob da Silva, férias regulamentares 6 0
7750 PORTARIA 24/07/2023 2752/2023 Designar os membros do Conselho Municipal de Educação, nomeados através do Decreto nº 3236/2022, tendo o mandato para o triênio de 2022 a 2025, para as seguintes funções. 14 8
7740 DECRETO 21/07/2023 3795/2023 ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Josiane Ariela Rosa da Silva 8 2
7739 DECRETO 21/07/2023 3794/2023 ENCERRAMENTO DE CONTRATO, fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Lucilene Rodrigues de Almeida 8 0
7738 DECRETO 21/07/2023 3793/2023 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL N. 001/2019, e dá outras providências. 29 24
7749 PORTARIA 21/07/2023 2751/2023 À servidora Adriele da Luz, férias regulamentares 5 0
7737 DECRETO 20/07/2023 3792/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 692.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS), e dá outras providências. 5 2
7736 DECRETO 20/07/2023 3791/2023 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 3.672/2023, e dá outras providências. 10 6
7735 DECRETO 19/07/2023 3790/2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Sra. Neide Aparecida Santos 6 3
7748 PORTARIA 19/07/2023 2750/2023 À servidora Ana Carolina Pinheiro de Melo, férias regulamentares 6 5
7747 PORTARIA 19/07/2023 2749/2023 Ao servidor Lazaro Cordeiro Junior, férias regulamentares 6 2
7746 PORTARIA 19/07/2023 2748/2023 À servidora Rosilene Fernandes Santos,, 7 (sete) dias de férias regulamentares 3 0
7734 DECRETO 18/07/2023 3789/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), e dá outras providências. 11 1
7733 DECRETO 13/07/2023 3788/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 188.000,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL REAIS), e dá outras providências. 7 1
7732 DECRETO 11/07/2023 3787/2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Fica concedido a Sra. Neide Aparecida Santos 16 11
7730 PORTARIA 11/07/2023 2747/2023 Férias regulamentares, ao servidor Nelson Antonio Ciola Junior, 7 2
7731 DECRETO 10/07/2023 3786/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), e dá outras providências 5 4
7729 PORTARIA 10/07/2023 2746/2023 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, férias regulamentares 4 2
7728 PORTARIA 10/07/2023 2745/2023 Férias regulamentares, ao servidor João Gustavo Santos de Matos 6 2
7727 PORTARIA 10/07/2023 2744/2023 Férias regulamentares, ao servidor Aguinaldo Ribeiro 6 3
7726 PORTARIA 10/07/2023 2743/2023 férias regulamentares, á servidora Rosemara Neves 5 2
7725 PORTARIA 07/07/2023 2742/2023 Férias regulamentares, ao servidor DENILSON PINHEIRO DOS SANTOS 3 0
7724 PORTARIA 07/07/2023 2741/2023 Férias regulamentares, servidora Maria Francisca dos Santos Fernandes 1 0
7722 DECRETO 06/07/2023 3785/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 159.000,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), e dá outras providências 2 1
7723 PORTARIA 06/07/2023 2740/2023 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 25 25
7718 DECRETO 04/07/2023 3784/2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Sr. Josimar Bufon de Almeida 5 3
7717 DECRETO 04/07/2023 3783/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências. 4 2
7716 DECRETO 03/07/2023 3782/2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Fica concedido a Sra. Delma Maria de Mello 6 2
7721 PORTARIA 03/07/2023 2738/2023 Ao servidor JAMILSON FERREIRA, férias regulamentares 2 0
7720 PORTARIA 03/07/2023 2737/2023 À servidora ERICA RODRIGUES BALBINO, férias regulamentares 2 1
7719 PORTARIA 03/07/2023 2736/2023 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 3 2
7714 PORTARIA 03/07/2023 2735/2023 Ao servidor ADILSON RODRIGUES, 15 (quinze) dias de férias regulamentares 3 0
7713 PORTARIA 03/07/2023 2734/2023 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 2 2
7715 DECRETO 30/06/2023 3781/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS), e dá outras providências. 7 1
7711 LEI 29/06/2023 646/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 407, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.019, e dá outras providências. 21 16
7710 LEI 29/06/2023 645/2023 DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SENGÉS, PARANÁ. 19 17
7709 LEI 29/06/2023 644/2023 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, ESTADO DO PARANÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, e dá outras providências. 6 4
7708 LEI 29/06/2023 643/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 108, DE 21 DE JULHO DE 2.014, e dá outras providências. 17 15
7706 DECRETO 28/06/2023 3780/2023 CONVOCA POPULAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, e dá outras providências. 6 3
7707 LEI 28/06/2023 642/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA LEANDRO PEREIRA MONTEIRO - ME, UMA ÁREA DE 1.200,00 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências. 2 1
7712 DECRETO 26/06/2023 3779/2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR 7 6
7705 DECRETO 26/06/2023 3778/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 122,85 (CENTO E VINTE E DOIS REAIS, OITENTA E CINCO CENTAVOS) , e dá outras providências. 14 2
7704 DECRETO 23/06/2023 3777/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS), e dá outras providências. 9 2
7703 DECRETO 20/06/2023 3776/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.278.196,89 (hum milhão, duzentos e setenta e oito mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos), e dá outras providências. 6 2
7702 DECRETO 20/06/2023 3775/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), e dá outras providências 6 0
7700 PORTARIA 19/06/2023 2732/2023 À servidora Joselia de Fatima de Paula Almeida, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 8 0
7699 PORTARIA 16/06/2023 2731/2023 o servidor Rafael Aparecido Nazario Machado, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Automóvel, matrícula funcional de n.º 14081, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social PARA a Secretaria Municipal de Saúde. 19 4
7698 PORTARIA 16/06/2023 2730/2023 Ao servidor TRACI REINALDETE DE MATOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 2 0
7697 PORTARIA 15/06/2023 2729/2023 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 35 27
7701 DECRETO 14/06/2023 3774/2023 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA NO MUNÍCIPIO, e dá outras providências. 16 12
7696 PORTARIA 14/06/2023 2728/2023 À servidora FRANCINE MIGNOSO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 5 1
7695 DECRETO 13/06/2023 3773/2023 Fica a Sra., Maria Eduarda de Andrade Rodrigues, para exercer o cargo de AUXILIAR INFANTIL na Secretaria Municipal de Educação, 10 4
7694 DECRETO 13/06/2023 3772/2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Fica concedido ao Sr. Roseley da Silva 5 1
7689 DECRETO 13/06/2023 3771/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), e dá outras providências. 3 1
7693 PORTARIA 13/06/2023 2727/2023 À servidora ALINE CASTILHO PADILHA, 10 (dez) dias de férias regulamentares 6 1
7692 PORTARIA 13/06/2023 2726/2023 Ao servidor EDISON RODRIGUES DE BRITO, 20 (vinte) dias de férias regulamentares 8 2
7691 PORTARIA 13/06/2023 2725/2023 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir de 05/06/2023, de acordo com os períodos aquisitivos abaixo especificados: 6 1
7690 PORTARIA 13/06/2023 2724/2023 Ao servidor ARQUIMEDES FIRME, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 0
7684 PORTARIA 13/06/2023 2723/2023 A servidora JANE SCHEFFER DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 5 1
7688 DECRETO 07/06/2023 3770/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 261.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS), e dá outras providências. 3 0
7687 DECRETO 05/06/2023 3769/2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Fica concedido ao Sr. Ananias Vaz de Lima 3 0
7685 DECRETO 05/06/2023 3768/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), e dá outras providências 6 1
7686 PORTARIA 05/06/2023 2722/2023 Ao servidor Osmar Romano da Silva, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 4 0
7681 DECRETO 02/06/2023 3767/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 239,93 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), e dá outras providências. 9 4
7673 LEI 02/06/2023 641/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA PALETES CALEBE LTDA, UMA ÁREA DE 10.027,98 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências. 6 2
7672 LEI 02/06/2023 640/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA SAUTCHUK E OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, UMA ÁREA DE 1.200,00 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências. 4 3
7671 LEI 02/06/2023 639/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA MARCOS RODRIGUES, UMA ÁREA DE 15.022,00 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências. 7 4
7670 LEI 02/06/2023 638/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA NELSON JOSE DOS SANTOS MADEIRAS, UMA ÁREA DE 7.000,00 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências 4 2
7669 LEI 02/06/2023 637/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA BIOBRAS RESIDUOS DE MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA, IMÓVEIS NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências 8 4
7680 DECRETO 01/06/2023 3766/2023 ENCERRAMENTO DE CONTRATO Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Derli de Lima Paz Soares 7 1
7679 DECRETO 01/06/2023 3765/2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Fica concedido ao Sr. Anderson Alves da Silva 3 0
7678 DECRETO 01/06/2023 3764/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS PARTICULARES PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, e dá outras providências. 8 8
7683 PORTARIA 01/06/2023 2721/2023 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, e dá outras providências. 23 19
7682 PORTARIA 01/06/2023 2720/2023 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências 9 8
7677 DECRETO 31/05/2023 3763/2023 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO AD-MINISTRATIVO NO MUNÍCIPIO, e dá outras providências. 14 13
7676 DECRETO 31/05/2023 3762/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), e dá outras providências 3 1
7667 DECRETO 30/05/2023 3761/2023 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATUAR NAS PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, e dá outras providências. 39 33
7668 LEI 30/05/2023 636/2023 ALTERA O VALOR DA TABELA SUS MUNICIPAL PARA PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO FONOAUDIOLÓGICO, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 300, DE 20 DE JUNHO DE 2.018, e dá outras providências. 6 6
7666 DECRETO 25/05/2023 3760/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS), e dá outras providências. 8 4
7675 PORTARIA 25/05/2023 2718/2023 Concede regime suplementar para a professora CÉLIA DA LUZ LEMES DOS SANTOS, conforme especifica. 1 0
7674 PORTARIA 25/05/2023 2717/2023 Revogar a Portaria 2637/2023 de regime suplementar para a professora RAFAELLE DA SILVA NEVES, conforme especifica. 5 2
7665 DECRETO 23/05/2023 3759/2023 DEMISSÃO DE SERVIDOR 48 41
7664 DECRETO 23/05/2023 3758/2023 NOMEIA PROFESSOR MG-1. Fica a Sra., JEANE RAINE ASSUNCAO DIAS DOS SANTOS 11 3
7658 DECRETO 22/05/2023 3757/2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Fica concedida a Sra. Noeli Aparecida Pinheiro 10 5
7662 PORTARIA 22/05/2023 2716/2023 30 (trinta) dias de férias regulamentares. Ao servidor Jose Paulo Ribeiro 2 0
7663 DECRETO 19/05/2023 3756/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 686.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS), e dá outras providências. 3 1
7653 DECRETO 17/05/2023 3755/2023 Dispõe sobre os Valores da Terra Nua ? VTN, no âmbito do Município de Sengés, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2023, para fins de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, e dá outras providências 18 9
7655 DECRETO 17/05/2023 3754/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.915.727,27 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E QUINZE MIL, SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), e dá outras providências. 2 1
7654 DECRETO 17/05/2023 3753/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 378.079,84 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), e dá outras providências. 5 3
7652 DECRETO 16/05/2023 3752/2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR 20 18
7649 LEI 16/05/2023 635/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 603, DE 26 DE JANEIRO DE 2.023, A LEI MUNICIPAL N.º 572, DE 11 DE MAIO DE 2.022, e dá outras providências.” 34 28
7648 LEI 16/05/2023 634/2023 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 20 14
7647 LEI 16/05/2023 633/2023 ALTERA CLASSIFICAÇÃO NO MAPA DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO URBANO DE SENGÉS DE QUE TRATA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 366, DE 14 DE MAIO DE 2.019, e dá outras providências. 39 33
7651 DECRETO 15/05/2023 3751/2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR 11 4
7650 DECRETO 15/05/2023 3750/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. 2 1
7661 PORTARIA 15/05/2023 2714/2023 30 (trinta) dias de férias regulamentares. À servidora Patricia Costa de Franca 2 1
7660 PORTARIA 12/05/2023 2713/2023 Revogar a Portaria 2642/2023 de regime suplementar para a professora JOCIMARI APARECIDA SANTOS CARVALHO, conforme especifica. 1 1
7659 PORTARIA 12/05/2023 2712/2023 Concede regime suplementar para a professora KETLEN PAOLA CORREA, conforme especifica. 5 2
7646 DECRETO 11/05/2023 3749/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.206.758,45 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências. 6 4
7645 DECRETO 11/05/2023 3748/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.564.448,55 (HUM, MILHÃO, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO REAIS), e dá outras providências 7 4
7657 PORTARIA 08/05/2023 2711/2023 30 (trinta) dias de férias regulamentares, À servidora Milena de Oliveira Moreira 1 2
7656 PORTARIA 08/05/2023 2710/2023 30 (trinta) dias de férias regulamentares, Ao servidor Valderi Aparecido Brugger 0 0
7636 PORTARIA 05/05/2023 2709/2023 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 45 44
7635 PORTARIA 05/05/2023 2708/2023 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 20 17
7643 DECRETO 04/05/2023 3747/2023 NOMEIA PROFESSOR MG-1. Fica a Sra., Ana Caroline de Miranda da Silva 5 1
7642 DECRETO 04/05/2023 3746/2023 NOMEIA PROFESSOR MG-1. Fica a Sra., Gessica Kelly da Silva 4 2
7641 DECRETO 04/05/2023 3745/2023 NOMEIA AUXILIAR INFANTIL, Fica o Sr., Julio Cesar da Silva. 3 0
7640 DECRETO 04/05/2023 3744/2023 ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Maria Alice Amaral 1 2
7634 PORTARIA 04/05/2023 2707/2023 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 22 22
7639 DECRETO 03/05/2023 3743/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 233.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRES MIL REAIS), e dá outras providências. 3 1
7638 DECRETO 03/05/2023 3742/2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Fica concedido a Sra. Glaci Gonçalves Deppa 4 2
7637 DECRETO 03/05/2023 3741/2023 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR, Fica desligada, a Sra. Lázara de Jesus Ramos 2 1
7626 DECRETO 03/05/2023 3740/2023 ENCERRAMENTO DE CONTRATO. Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Gessica Kelly da Silva 7 3
7625 DECRETO 03/05/2023 3739/2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR 12 10
7633 PORTARIA 03/05/2023 2705/2023 Ao servidor Sandro Bueno da Silva, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 3 2
7632 PORTARIA 03/05/2023 2704/2023 À servidora Leonice Reis, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 1 0
7631 PORTARIA 03/05/2023 2703/2023 À servidora Olivia de Cassia Pereira da Silva, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 3 1
7630 PORTARIA 03/05/2023 2702/2023 À servidora Alcineia de Fátima Vieira, , 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 1 0
7629 PORTARIA 03/05/2023 2701/2023 Ao servidor Anderson Alves da Silva, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 3 0
7628 PORTARIA 03/05/2023 2700/2023 Ao servidor Antonio Marcos Perin, , 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 2 2
7627 PORTARIA 03/05/2023 2699/2023 Ao servidor Vinicius Leal Cogo, (vinte) dias de férias regulamentares. 2 1
7616 PORTARIA 03/05/2023 2698/2023 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO, e dá outras providências. 20 21
7615 PORTARIA 03/05/2023 2697/2023 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO, e dá outras providências. 18 16
7624 DECRETO 02/05/2023 3738/2023 Credito Suplementar no valor de R$ 53.762,99 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), e dá outras providências. 4 3
7614 PORTARIA 02/05/2023 2696/2023 Concede regime suplementar para a professora GÉSSICA KELLY DA SILVA, conforme especifica. 5 4
7613 PORTARIA 02/05/2023 2695/2023 Concede regime suplementar para a professora BEATRIZ JORGE MIRANDA PEREIRA, conforme especifica 3 3
7623 DECRETO 27/04/2023 3737/2023 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. Fica a Sra. Milena Fernandes 30 26
7622 DECRETO 27/04/2023 3736/2023 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. Fica a Sra. Julia Maria Fernandes Jorge 7 6
7621 DECRETO 27/04/2023 3735/2023 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. Fica a Sra. Milena Camargo Miranda 12 12
7620 DECRETO 27/04/2023 3734/2023 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. Fica a Sr.ª MONIQUE DOS SANTOS MOREIRA 8 10
8082 DECRETO 27/04/2023 3733/2023 Sra. Julia Cristina Martins Ferreira NOMEADA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Unidade Básicas de Saúde. 0 0
7619 DECRETO 27/04/2023 3732/2023 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. Fica a Sra. CINTHIA VITORINO PEREIRA RIBEIRO 8 7
7618 DECRETO 27/04/2023 3731/2023 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. Fica a Sra. SANDRA JACQUELINE BROQUÁ 8 8
7617 DECRETO 27/04/2023 3730/2023 Exonera cargos em comissão 20 18
7610 DECRETO 26/04/2023 3729/2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR 13 7
7607 DECRETO 26/04/2023 3728/2023 Fica cedida ao Poder Legislativo da União, Câmara do Deputados, a servidora NEIDE APARECIDA SANTOS 13 12
7606 DECRETO 26/04/2023 3727/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), e dá outras providências. 13 4
7605 DECRETO 26/04/2023 3726/2023 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SENGÉS (CODEMAS), NOS TERMOS DA LEI N.º 020/2013, e dá outras providências 11 10
7604 DECRETO 25/04/2023 3725/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 348.017,34 (trezentos e quarenta e oito mil, dezessete reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências. 6 3
7603 DECRETO 25/04/2023 3724/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 963.763,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), e dá outras providências. 1 1
7602 DECRETO 25/04/2023 3722/2023 NOMEIA ZELADOR. Fica a Sra., Bianca Isabelly Souza da Silva 6 6
7601 DECRETO 25/04/2023 3721/2023 NOMEIA ZELADOR Fica a Sra., Andressa Aryanne Neves dos Santos 3 3
7609 DECRETO 25/04/2023 3720/2023 Interrupção licença prêmio. 7 7
7608 DECRETO 24/04/2023 3719/2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR 3 2
7599 DECRETO 20/04/2023 3718/2023 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 33 25
7598 DECRETO 20/04/2023 3717/2023 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 18 14
7597 DECRETO 20/04/2023 3716/2023 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 25 25
7596 DECRETO 20/04/2023 3715/2023 EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO 20 19
7595 DECRETO 20/04/2023 3714/2023 EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO 19 17
7594 DECRETO 20/04/2023 3713/2023 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO 21 22
7593 DECRETO 20/04/2023 3712/2023 DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL PARA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO N.º 01/2019 e N.º 01/2022, e dá outras providências 27 22
7600 LDO 20/04/2023 632/2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. 17 15
7592 DECRETO 19/04/2023 3711/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 778.644,70 (SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL E SETENTA CENTAVOS), e dá outras providências. 1 0
7591 DECRETO 19/04/2023 3710/2023 NOMEIA ZELADOR. Fica a Sra., Beatriz Quarteroli da Silva Ramos 2 1
7590 DECRETO 19/04/2023 3709/2023 NOMEIA PROFESSOR MG-1. Fica a Sra., Flávia Teixeira dos Santos Souza, 7 4
7589 DECRETO 19/04/2023 3708/2023 NOMEIA AUXILIAR INFANTIL, Fica a Sra., Ana Claudia Gomes 4 2
7588 DECRETO 17/04/2023 3707/2023 Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 1.609.650,00 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências. 2 2
7587 DECRETO 17/04/2023 3706/2023 ENCERRAMENTO DE CONTRATO 7 5
7612 PORTARIA 17/04/2023 2694/2023 Ao servidor Paulo Brizola de Almeida, , 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 1
7586 DECRETO 14/04/2023 3705/2023 ENCERRAMENTO DE CONTRATO 6 3
7564 DECRETO 13/04/2023 3704/2023 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS QUE SERÃO CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, e dá outras providências. 34 25
7572 PORTARIA 13/04/2023 2656/2023 DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA JULGADORA DO CONCURSO PÚBLICO, e dá outras providências. 32 26
7565 LEI 12/04/2023 631/2023 Dispõe sobre o pagamento de Auxílio-Alimentação a todos os Funcionários Públicos, abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 1.609.650,00 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências. 66 56
7611 PORTARIA 10/04/2023 2693/2023 À servidora Ana Maria de Oliveira 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
7563 DECRETO 06/04/2023 3703/2023 ENCERRAMENTO DE CONTRATO,Sr.ª Mayara de Almeida Moreira de Miranda 7 4
7570 PORTARIA 06/04/2023 2692/2023 30 (trinta) dias de férias regulamentares. Jose Carlos Angelo da Silva 3 1
7569 PORTARIA 06/04/2023 2691/2023 30 (trinta) dias de férias regulamentares. Paulo Aparecido Brugger 2 1
7557 LEI 06/04/2023 630/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 16 VAGAS DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAIS CADASTRO DE RESERVA, e dá outras providências 57 35
7556 LEI 06/04/2023 629/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER TEMPORARIAMENTE, UM VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/SENGÉS, e dá outras providências. 10 4
7555 LEI 06/04/2023 628/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER TEMPORARIAMENTE, UM VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/SENGÉS, e dá outras providências. 8 4
7554 LEI 06/04/2023 627/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER TEMPORARIAMENTE, UM VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE/SENGÉS, e dá outras providências. 5 1
7553 LEI 06/04/2023 626/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 603, DE 26 DE JANEIRO DE 2.023, e dá outras providências.” 35 32
7552 LEI 06/04/2023 625/2023 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 153, DE 1º DE ABRIL DE 2.015, e dá outras providências.” 33 30
7562 DECRETO 05/04/2023 3702/2023 NOMEIA PROFESSOR MG-1. Sra., Sheila da Silva Furquim 6 3
7561 DECRETO 04/04/2023 3701/2023 NOMEIA AUXILIAR INFANTIL Sra., Greice Alves Maciel Domingues 3 0
7560 DECRETO 04/04/2023 3700/2023 NOMEIA ZELADOR. Sra., Gislaine Alves de Brito 3 2
7559 DECRETO 04/04/2023 3699/2023 NOMEIA ZELADOR. Sra., Vandressa Garcia Crescencio 0 0
7558 DECRETO 04/04/2023 3698/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 351.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS), e dá outras providências. 1 1
7551 DECRETO 04/04/2023 3697/2023 NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências, 16 8
7550 DECRETO 04/04/2023 3696/2023 NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências, 12 7
7549 DECRETO 04/04/2023 3695/2023 NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências, 9 7
7548 DECRETO 04/04/2023 3694/2023 NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências, 10 6
7547 DECRETO 04/04/2023 3693/2023 NOMEIA ZELADOR. a Sra., Juliane Castro Avila de Souza 5 2
7546 DECRETO 04/04/2023 3692/2023 NOMEIA PROFESSOR MG-1. Sra., Beatriz Jorge Miranda Pereira, 10 6
7545 DECRETO 04/04/2023 3691/2023 NOMEIA PROFESSOR MG-1. Sra., Ketlen Paola Correa 18 10
7544 DECRETO 04/04/2023 3690/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), e dá outras providências. 10 2
7540 DECRETO 04/04/2023 3689/2023 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR, Fica desligada, a Sr.ª Sueli dos Santos Pereira, 25 6
7539 DECRETO 04/04/2023 3688/2023 ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Renata Buhrer 14 4
7538 DECRETO 04/04/2023 3687/2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, concedido a Sra. Maria do Carmo Rodrigues da Cruz 15 2
7568 PORTARIA 04/04/2023 2690/2023 30 (trinta) dias de férias regulamentares. Lucineia Aparecida dos Santos 1 0
7537 DECRETO 03/04/2023 3686/2023 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR, Fica exonerado o Sr. Jose Carlos do Carmo Borges 17 6
7536 DECRETO 03/04/2023 3685/2023 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR, Fica exonerado o Sr. Juarez Jose Coelho da Silva 19 8
7567 PORTARIA 03/04/2023 2689/2023 30 (trinta) dias de férias regulamentares. À servidora Lucineia Aparecida dos Santos 1 0
7566 PORTARIA 03/04/2023 2688/2023 20 (vinte) dias de férias regulamentares. Ao servidor Israel Henrique Santos 3 0
7531 DECRETO 31/03/2023 3684/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 37,39 (TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), e dá outras providências. 6 4
7535 PORTARIA 29/03/2023 2687/2023 Designa a Comissão Administrativa Disciplinar Permanente, instaurada por meio do Decreto 3600/2023 39 39
7520 ESTATUTO DOS SERVIDORES 29/03/2023 624/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 595, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.022 E DA LEI MUNICIPAL N.º 603/2023. DISPÕE SOBRE A GRATIFIÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA SERVIDORES EFETIVOS, DELIMITA DEFINIÇÕES DE TERMOS TÉCNICOS e dá outras providências. 86 64
7543 DECRETO 28/03/2023 3683/2023 CONVOCA POPULAÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências 3 0
7542 DECRETO 27/03/2023 3682/2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Sra. Delma Maria de Mello 6 2
7528 DECRETO 27/03/2023 3681/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), e dá outras providências 16 6
7527 DECRETO 27/03/2023 3680/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 10.633,36 (DEZ MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), e dá outras providências. 11 7
7526 DECRETO 27/03/2023 3679/2023 PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR FABRÍCIO APARECIDO GONÇALVES, e dá outras providências. 11 3
7525 DECRETO 27/03/2023 3678/2023 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS PEREIRA, e dá outras providências 10 3
7515 PORTARIA 27/03/2023 2686/2023 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO, e dá outras providências. 43 49
7541 DECRETO 24/03/2023 3677/2023 NOMEIA PROFESSOR MG-1. Fica a Sra., Suellen Moraes de Lima 6 2
7533 DECRETO 24/03/2023 3676/2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sr. José Antônio Leite 6 2
7518 PORTARIA 24/03/2023 2685/2023 À servidora Renata Buhrer 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 10/09/2022 a 09/09/2023. 7 0
7534 DECRETO 21/03/2023 3675/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 146,92 (CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), e dá outras providências. 5 3
7532 DECRETO 21/03/2023 3674/2023 Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. 19 19
7493 LEI 21/03/2023 623/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. 11 9
7492 LEI 21/03/2023 622/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências. 15 13
7519 LEI 21/03/2023 621/2023 ACRESCENTA DEPARTAMENTOS E DIVISÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 599, DE 26 DE JANEIRO DE 2.023, e dá outras providências.” 30 29
7481 PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO 21/03/2023 620/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, MODIFICANDO OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 596, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.022, e dá outras providências.” 44 33
7524 DECRETO 20/03/2023 3673/2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL a Sra. Ana Carolina Pinheiro de Melo 6 2
7514 PORTARIA 20/03/2023 2684/2023 Concede regime suplementar para a professora SANDRO MAURÍCIO DA SILVA, conforme especifica. 2 0
7513 PORTARIA 20/03/2023 2683/2023 Concede regime suplementar para a professora NATALIA DE FÁTIMA FORTUNATO, conforme especifica. 2 0
7523 DECRETO 17/03/2023 3672/2023 PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ZAQUEU DE MATOS, e dá outras providências. 4 2
7522 DECRETO 17/03/2023 3671/2023 PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR SANDRO LEMES, e dá outras providências. 7 4
7521 DECRETO 17/03/2023 3670/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENGES, ESTADO DO PARANÁ, NELSON FERREIRA RAMOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N. 585 DE 06/10/2022. 12 6
7479 DECRETO 17/03/2023 3669/2023 PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR RODRIGO DE JESUS SILVA, e dá outras providências 9 1
7478 DECRETO 17/03/2023 3668/2023 PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR JOSÉ ALEXANDRE SILVA, e dá outras providências 8 3
7477 DECRETO 17/03/2023 3667/2023 REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO N.º 3.614, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.023. 28 18
7476 DECRETO 17/03/2023 3666/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 6.604,38 (SEIS MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENGES, ESTADO DO PARANÁ, NELSON FERREIRA RAMOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N. 585/2022 DE 06/10/2022. 7 5
7512 PORTARIA 17/03/2023 2682/2023 Concede regime suplementar para a professora LEILA ROSA MEDEIROS, conforme especifica. 1 0
7511 PORTARIA 17/03/2023 2681/2023 Concede regime suplementar para a professora Mariany Freitas Pinheiro de Medeiros, conforme especifica. 0 0
7510 PORTARIA 17/03/2023 2680/2023 Revogar a Portaria 2616/2023 de regime suplementar para a professora ANGELITA SAMPAIO NOGUEIRA, conforme especifica. 1 0
7475 DECRETO 16/03/2023 3665/2023 NOMEIA MONITOR ESCOLAR. Fica a Sra., Miara de Andrade Mello Mauricio 6 0
7474 DECRETO 16/03/2023 3664/2023 NOMEIA AUXILIAR INFANTIL Fica a Sra., Milena Calvilho Pereira 6 0
7473 DECRETO 15/03/2023 3663/2023 NOMEIA AUXILIAR INFANTIL Fica a Sra., Nelma Mello dos Santos Ferreira 3 0
7472 DECRETO 15/03/2023 3662/2023 ENCERRAMENTO DE CONTRATO encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Aline Alves da Silva Pontes 8 1
7471 DECRETO 15/03/2023 3661/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENGES, ESTADO DO PARANÁ, NELSON FERREIRA RAMOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N. 585/2022 DE 06/10/2022. 16 3
7509 PORTARIA 15/03/2023 2679/2023 Ao servidor Francisco Dias Netto 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir de 13/03/2023, relativas ao período aquisitivo de 11/03/2021 a 10/03/2022. 2 1
7480 LEI 15/03/2023 619/2023 ALTERA LEI 024/2012, e dá outras providências, e dá outras providências. 34 34
7444 LEI 15/03/2023 618/2023 CRIA E ORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES, PRERROGATIVAS, PROIBIÇÕES, DIREITOS E DEVERES DOS SEUS INTEGRANTES, e dá outras providências. 50 39
7443 LEI 15/03/2023 617/2023 FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024, e dá outras providências. 34 26
7442 LEI 15/03/2023 616/2023 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS DA LEGISLATURA DE 2.021 Á 2.024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21 20
7441 LEI 15/03/2023 615/2023 DISPÕE SOBRE FIXAR OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, e dá outras providências, e dá outras providências. 30 24
7470 DECRETO 13/03/2023 3660/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENGES, ESTADO DO PARANÁ, NELSON FERREIRA RAMOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N. 585/2022 DE 06/10/2022. 20 6
7529 DECRETO 09/03/2023 3659/2023 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO, Fica a Sra. Julia Cristina Martins Ferreira 4 4
7530 DECRETO 09/03/2023 3658/2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Fica concedido a Sra. Neide Aparecida Santos 6 4
7583 PORTARIA 09/03/2023 2678/2023 O servidor Sandro Lemes, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas II, matrícula funcional de n.º 10861, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Transporte e Viação PARA Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária 1 1
7508 PORTARIA 09/03/2023 2677/2023 Ao servidor Sergio Luiz Brugger, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 03/07/2020 a 02/07/2021. 1 0
7507 PORTARIA 09/03/2023 2676/2023 À servidora Géssica Aparecida Bueno da Silva, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 16/03/2021 a 15/03/2022. 2 0
7469 DECRETO 07/03/2023 3657/2023 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À SERVIDORA ODIRLEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, e dá outras providências. 3 1
7468 DECRETO 07/03/2023 3656/2023 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À SERVIDORA GISELA HUREN MEDEIROS, e dá outras providências. 9 2
7482 DECRETO 07/03/2023 3655/2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Fica concedido ao Sr. Ananias Vaz de Lima 4 3
7371 PORTARIA 07/03/2023 2669/2023 DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DA XIII FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE SENGÉS/PR, e dá outras providências. 36 24
7457 DECRETO 06/03/2023 3654/2023 NOMEIA PROFESSOR MG-1. Fica a Sra., Nilceia dos Santos da Silva 10 1
7506 PORTARIA 06/03/2023 2675/2023 Ao servidor Roseley da Silva, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 03/03/2022 a 02/03/2023. 1 0
7505 PORTARIA 06/03/2023 2674/2023 Ao servidor Angelo Edilson Bernardino, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2020 a 31/01/2021. 1 0
7504 PORTARIA 06/03/2023 2673/2023 Ao servidor Cleiton de Sales Bueno, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 21/03/2020 a 21/03/2021. 1 0
7503 PORTARIA 06/03/2023 2672/2023 À servidora Odirleia Rodrigues de Oliveira, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2020 a 31/01/2021. 2 0
7502 PORTARIA 06/03/2023 2671/2023 À servidora Rosinete Aparecida dos Santos Camargo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 14 (quatorze) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 04/02/2022 a 03/02/2023. 2 0
7501 PORTARIA 06/03/2023 2670/2023 À servidora Gabriela Santin Fuzeto, 14 (quatorze) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 02/08/2021 a 01/08/2022. 2 1
7372 LEI 06/03/2023 614/2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO MORUNGAVA, MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 24 10
7373 LEI 06/03/2023 613/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2023, COM A DENOMINAÇÃO REFIS 2023, e dá outras providências. 19 12
7500 PORTARIA 03/03/2023 2668/2023 Ao servidor Josue Fernandes de Oliveira, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2021 a 31/01/2022. 1 0
7374 LEI 03/03/2023 612/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTVIO A FIRMAR ADITIVO NO CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 474, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, e dá outras providências. 9 3
7456 DECRETO 02/03/2023 3653/2023 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR, Fica desligada, a Sra. Vilmara Teixeira Lagos 8 3
7455 DECRETO 02/03/2023 3652/2023 NOMEIA PROFESSOR MG-1. Fica a Sra., Joelma Jorge da Silva 4 0
7454 DECRETO 02/03/2023 3651/2023 NOMEIA PROFESSOR MG-1. Fica a Sra., Nathalia Broqua Bryk 4 1
7453 DECRETO 02/03/2023 3650/2023 NOMEIA PROFESSOR MG-1. a Sra., Mariany Freitas Pinheiro de Medeiros, 6 2
7499 PORTARIA 02/03/2023 2667/2023 Ao servidor Denilson de Souza Amaral 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 23/02/2022 a 22/02/2023. 1 0
7498 PORTARIA 02/03/2023 2666/2023 Ao servidor Loriamor Alves de Oliveira, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 31/01/2022 a 31/01/2023 1 0
7497 PORTARIA 02/03/2023 2665/2023 Ao servidor JOSÉ ANTONIO LEITE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir de 23/02 relativas ao período aquisitivo de 31/01/2022 a 30/01/2023. 1 0
7496 PORTARIA 02/03/2023 2664/2023 Ao servidor Leandro Silva Nunes 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir de 01/03/2023, relativas ao período aquisitivo de 02/10/2020 a 01/10/2021. 1 0
7495 PORTARIA 02/03/2023 2663/2023 Elizete Leonel, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 25/08/2021 a 24/08/2022. 1 1
7494 PORTARIA 02/03/2023 2662/2023 À servidora Rosinei Maria de Oliveira Rodrigues 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 02/02/2021 a 01/02/2022. 1 0
7491 PORTARIA 02/03/2023 2661/2023 Ao servidor Eliel Giliet, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 2 1
7584 PORTARIA 02/03/2023 2660/2023 Revogar a Portaria 2614/2023 de regime suplementar para a professora JANAÍNE MARTINS EGUCHI, conforme especifica 2 2
7490 PORTARIA 02/03/2023 2659/2023 Concede regime suplementar para a professora MARIANY FREITAS DE MEDEIROS, conforme especifica. 3 0
7489 PORTARIA 02/03/2023 2658/2023 Concede regime suplementar para a professora NILCÉIA DOS SANTOS, conforme especifica. 1 0
7488 PORTARIA 02/03/2023 2657/2023 Concede regime suplementar para a professora MARTA VALÉRIO FERREIRA, conforme especifica. 1 0
7375 LEI 02/03/2023 611/2023 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 36 31
7365 LEI 02/03/2023 610/2023 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências 39 35
7451 DECRETO 28/02/2023 3649/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 521.234,66 (QUINHENTOS E VINTE E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), e dá outras providências. 2 1
7357 DECRETO 24/02/2023 3648/2023 NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências, ADRIELI APARECIDA DOS SANTOS 17 4
7358 DECRETO 24/02/2023 3647/2023 NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências, FERNANDA CRISTINA CORRÊA MENEZES 10 3
7360 DECRETO 24/02/2023 3646/2023 NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências, GENI SEVERINO LEONARDO LOPES 14 5
7356 DECRETO 24/02/2023 3645/2023 NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências, Fica a servidora ESTEFANIA VALÉRIA ZAKRZEWSKI RIBEIRO 13 4
7359 DECRETO 24/02/2023 3644/2023 NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências, BEATRIZ CAROLINA RESENDE 9 5
7361 DECRETO 24/02/2023 3643/2023 NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências, ANDREA DE CÁSSIA ALMEIDA 8 4
7362 DECRETO 24/02/2023 3642/2023 NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR e dá outras providências, ELAINE FERREIRA DOS SANTOS 7 4
7376 DECRETO 24/02/2023 3641/2023 NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR e dá outras providências LUCIANE DOMINGUES DA SILVA SANTOS, 6 4
7363 DECRETO 24/02/2023 3640/2023 NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR e dá outras providências, JOSSELMA BATISTA DOS SANTOS 8 4
7364 DECRETO 24/02/2023 3639/2023 NOMEIA DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR e dá outras providências, EDINELSON DOS SANTOS CORREA 6 3
7377 DECRETO 24/02/2023 3638/2023 NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR MIRIÃ MADUREIRA DE SOUZA 14 8
7380 DECRETO 24/02/2023 3637/2023 NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR e dá outras providências SUELI APARECIDA LOURENÇO 8 7
7379 DECRETO 24/02/2023 3636/2023 NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR e dá outras providências, FABIANE NUNES GONÇALVES 20 9
7445 DECRETO 24/02/2023 3635/2023 NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR SANDRA MARA DE OLIVEIRA SOUZA 3 1
7333 DECRETO 24/02/2023 3634/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 116.140,98 (CENTO E DEZESSEIS MIL, CENTO E QUARENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), e dá outras providências. 26 7
7467 DECRETO 23/02/2023 3633/2023 NOMEIA COORDENADORA DE APOIO INSTITUCIONAL E DE SUPRIMENTOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, e dá outras providências, 1 1
7466 DECRETO 23/02/2023 3632/2023 NOMEIA COORDENADORA GERAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, e dá outras providências, 1 1
7465 DECRETO 23/02/2023 3631/2023 NOMEIA COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, e dá outras providências, 1 1
7464 DECRETO 23/02/2023 3630/2023 NOMEIA COORDENADORA DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL (PAB), DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR E DO CONTROLE PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências 3 3
7463 DECRETO 23/02/2023 3629/2023 NOMEIA COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, e dá outras providências, 3 3
7462 DECRETO 23/02/2023 3628/2023 NOMEIA COORDENADORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) E DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE), e dá outras providências, 0 0
7461 DECRETO 23/02/2023 3627/2023 NOMEIA COORDENADOR DE PROJETOS, PROGRAMAS E CONVÊNIOS EDUCACIONAIS , e dá outras providências, 1 1
7460 DECRETO 23/02/2023 3626/2023 NOMEIA PSICOPEDAGOGA INSTITUCIONAL E COORDENADORA DO PROGRAMA SALA DE APOIO À APRENDIZAGEM , e dá outras providências, 1 1
7459 DECRETO 23/02/2023 3625/2023 NOMEIA COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, e dá outras providências, 2 2
7458 DECRETO 23/02/2023 3624/2023 NOMEIA COORDENADORA DAS ESCOLAS DO CAMPO e dá outras providências, 1 1
7349 DECRETO 23/02/2023 3623/2023 Sra., Leticia Ribeiro de Melo, , NOMEADA por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 034/2021 - PSS, em conformidade com a Lei n.º 0219/2017, de 19 de abril de 2017, para exercer o cargo de AUXILIAR INFANTIL na Secretaria Municipal de Educação 13 5
7328 DECRETO 23/02/2023 3622/2023 Sr. EVANDRO RODRIGO DE SOUZA ,NOMEADO para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral 24 17
7348 DECRETO 23/02/2023 3621/2023 Concede ao servidor CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA, gratificação de função, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Divisão Administrativa da Secretaria Municipal de Educação 12 10
7332 DECRETO 23/02/2023 3620/2023 EXONERA INSTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS Sra. Elisangela Rodrigues dos Santos, 9 2
7330 DECRETO 23/02/2023 3619/2023 Interrupção licença prêmio da servidora Elisangela Rodrigues dos Santos 8 1
7347 DECRETO 23/02/2023 3618/2023 Sr. Ricardo de Jesus Soares, NOMEADO para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação, da Secretaria Municipal de Educação 12 9
7452 DECRETO 23/02/2023 3617/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO Concede ao servidor WAGNER DA SILVA SANTOS 8 7
7346 DECRETO 23/02/2023 3616/2023 Fica o Sr. Jorge de Melo Filho NOMEADO para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Transporte Escolar , da Secretaria Municipal de Transporte e Viação 9 9
7345 DECRETO 23/02/2023 3615/2023 Fica a Sra. ZENAIDE NOGUEIRA ROSA SAMPAIO NOMEADA para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Atenção Básica Especializada, da Secretaria Municipal de Saúde 17 16
7576 DECRETO 23/02/2023 3614/2023 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO 2 2
7344 DECRETO 23/02/2023 3613/2023 Concede à servidora ROSANE DA SILVA FERRAZ gratificação de função, para exercer o cargo de confiança de Diretora do Departamento de Administração, da Secretaria Municipal de Educação 16 14
7343 DECRETO 23/02/2023 3612/2023 Concede à servidora LUCIANA APARECIDA VEIGA, gratificação de função, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Divisão de Lançamentos da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento 13 7
7342 DECRETO 23/02/2023 3611/2023 Concede ao servidor MARCOS ROBERTO MOLEDA, gratificação de função, para exercer o cargo de confiança de Diretor do Departamento de Tributação da Secretaria de Finanças e Planejamento 10 5
7341 DECRETO 23/02/2023 3610/2023 Concede à servidora GRACIELE DE OLIVEIRA DANIELEWSKI PEREIRA gratificação de função, para exercer o cargo de confiança de Diretor do Departamento de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento 16 9
7340 DECRETO 23/02/2023 3609/2023 Concede ao servidor JOSÉ ROBERTO LOPES DA SILVA, gratificação de função, para exercer o cargo de confiança de Chefe de Divisão de Obras, Saneamento e Habitação do Departamento de Obras, Saneamento e Habitação da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento 14 10
7339 DECRETO 23/02/2023 3608/2023 Concede ao servidor VINICIUS DE CAMARGO FILLUS, , gratificação de função, para exercer a função de confiança de Diretor do Departamento de Obras Saneamento e Habitação da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento 19 11
7338 DECRETO 23/02/2023 3607/2023 Concede à servidora SIMONE MOURA LODY gratificação de função, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Divisão de Contratos do Departamento de Compras e Licitações, da Secretaria Municipal de Administração 13 7
7337 DECRETO 23/02/2023 3606/2023 Concede ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, gratificação de função, para exercer o cargo de confiança de Chefe de Divisão de Licitações – Departamento de Compras e Licitações - Secretaria Municipal de Administração, 16 15
7336 DECRETO 23/02/2023 3605/2023 Concede à servidora JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO, gratificação de função, para exercer o cargo de confiança de Diretora do Departamento de Compras e Licitações, da Secretaria Municipal de Administração 10 5
7335 DECRETO 23/02/2023 3604/2023 Concede ao servidor ADILSON RODRIGUES, gratificação de função, para exercer o cargo de confiança de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração 14 8
7487 PORTARIA 23/02/2023 2655/2023 Ao servidor JOSÉ ANTONIO LEITE 30 (trinta) dias de férias regulamentares, 2 1
7486 PORTARIA 23/02/2023 2654/2023 Edson José Malaquias 20 (vinte) dias de férias regulamentares 0 0
7485 PORTARIA 23/02/2023 2653/2023 servidora Noeli Aparecida Pinheiro 30 (trinta) dias de férias regulamentares, 1 0
7483 PORTARIA 23/02/2023 2652/2023 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir de 01/02/2023, relativas ao período aquisitivo de 04/06/2020 a 03/06/2021. BENEDITO SEBASTIÃO RODRIGUES 3 0
7484 PORTARIA 23/02/2023 2651/2023 servidora LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir de 20/02/2023, relativas ao período aquisitivo de 17/06/2020 a 16/06/2021. 0 0
7327 LEI 23/02/2023 609/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 529, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, e dá outras providências 50 46
7334 DECRETO 22/02/2023 3603/2023 Sr. Evandro Rodrigo de Souza, EXONERADO, do cargo em comissão de Assessor Institucional 8 3
7316 DECRETO 22/02/2023 3602/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 3.730,99 (TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), e dá outras providências 16 6
7326 PORTARIA 22/02/2023 2650/2023 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO, e dá outras providências. 28 21
7319 DECRETO 17/02/2023 3600/2023 NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR PERMAMENTE PARA APURAR FALTAS FUNCIONAIS E RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEMAIS PESSOAS VINCULADAS AO REGIME FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO, e dá outras providências. 46 41
7321 DECRETO 17/02/2023 3599/2023 NOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ANO DE 2023, e dá outras providências 31 28
7322 DECRETO 17/02/2023 3598/2023 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL E ORDINÁRIA DE DESEMPENHO, e dá outras providências. 37 31
7323 DECRETO 17/02/2023 3597/2023 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS QUE SERÃO CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, 18 11
7320 DECRETO 17/02/2023 3596/2023 DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, e dá outras providências. 33 23
7317 DECRETO 17/02/2023 3595/2023 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE PARA RECEBIMENTO E ANÁLISE DOS PEDIDOS DE AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, e dá outras providências. 32 25
7447 DECRETO 17/02/2023 3594/2023 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. Fica a Sra. Viviane Teixeira da Silva 12 7
7448 DECRETO 17/02/2023 3593/2023 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO. Fica a Sra. Viviane Teixeira da Silva 5 2
7449 DECRETO 17/02/2023 3592/2023 REGULAMENTA O BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 471, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, e dá outras providências. 6 5
7517 PORTARIA 17/02/2023 2649/2023 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO, e dá outras providências. 6 6
7324 ESTATUTO DOS SERVIDORES 17/02/2023 608/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 595, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.022, DISPÕE SOBRE A GRATIFIÇÃO DE FUNÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS, e dá outras providências. 49 45
7450 DECRETO 16/02/2023 3591/2023 ENCERRAMENTO DE CONTRATO Sr.ª Nilceia dos Santos da Silva 2 0
7301 DECRETO 16/02/2023 3590/2023 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR LUCIANO DE SOUZA, e dá outras providências. 10 5
7579 DECRETO 16/02/2023 3589/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), e dá outras providências 0 0
7304 DECRETO 15/02/2023 3588/2023 Fica o Sr., Sandro Mauricio da Silva, , NOMEADO por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 046/2021 - PSS 7 3
7307 DECRETO 15/02/2023 3587/2023 NOMEIA AUXILIAR INFANTIL; Fica a Sra., Maria Alice Amaral por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 034/2021 - PSS 8 4
7302 DECRETO 15/02/2023 3586/2023 NOMEIA SERVIDORES: objeto do edital 46/2021 - PSS 31 23
7350 DECRETO 15/02/2023 3585/2023 NOMEIA SERVIDORES por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado, objeto do edital 46/2021 - PSS, 6 4
7303 DECRETO 15/02/2023 3584/2023 NOMEIA SERVIDORES: objeto do edital 46/2021 - PSS 9 6
7305 DECRETO 15/02/2023 3583/2023 NOMEIA AUXILIAR INFANTIL.: Sra., Jenifer Milene de Mello Silva por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 034/2021 - PSS 7 3
7306 DECRETO 15/02/2023 3582/2023 NOMEIA PROFESSOR : Fica a Sra., Rafaelle da Silva Neves, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 046/2021 - PSS 4 1
7309 DECRETO 14/02/2023 3581/2023 ENCERRAMENTO DE CONTRATO a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Aline Ferreira Mattos, a qual exercia o cargo de Professor MG-1, referente ao PSS 046/2021. 2 1
7308 DECRETO 14/02/2023 3580/2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL DE 60 DIAS a Sra. Ellen da Silva Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais 2 0
7311 DECRETO 14/02/2023 3579/2023 Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais), e dá outras providências 2 1
7516 PORTARIA 14/02/2023 2648/2023 Revogar a Portaria 2631/2023 de regime suplementar para a professora ISABEL MOREIRA DE ALMEIDA, conforme especifica 0 0
7299 LEI 14/02/2023 607/2023 Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais), e dá outras providências 13 5
7310 DECRETO 13/02/2023 3578/2023 Fica o Sr. Sandro Mauricio da Silva, EXONERADO a pedido, do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, deixando de perceber mensalmente os vencimentos correspondentes ao nível 002. 2 0
7370 DECRETO 13/02/2023 3577/2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 112 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SENGÉS QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO À SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO, e dá outras providências. 75 60
7578 DECRETO 13/02/2023 3576/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 2.140.000,00 (DOIS MILHÕES CENTO E QUARENTA MIL REAIS), e dá outras providências 0 0
7381 PORTARIA 13/02/2023 2647/2023 servidora RAYZA DE PROENÇA BRITO, ocupante do cargo efetivo de Instrutor de Artes e Ofícios lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento Assistência Social, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 05/09/2020 a 04/09/2021 3 1
7354 PORTARIA 13/02/2023 2646/2023 Ao servidor CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA, lotado no Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2022 a 31/01/2023. 7 1
7571 PORTARIA 13/02/2023 2645/2023 20 (vinte) dias de férias regulamentares, servidora FLAVIANA GONÇALVES RIBEIRO 1 1
7353 PORTARIA 13/02/2023 2644/2023 Ao servidor JOSÉ ROBERTO LOPES DA SILVA, Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2019 a 31/01/2020. 3 0
7440 PORTARIA 13/02/2023 2643/2023 Concede regime suplementar para a professora ISABEL VAZ REDUCINO, conforme especifica. 1 1
7383 PORTARIA 13/02/2023 2642/2023 Concede regime suplementar para a professora JOCIMARI APARECIDA SANTOS CARVALHO, conforme especifica. 0 0
7325 DECRETO 10/02/2023 3575/2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 102 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SENGÉS PARA O PAGAMENTO DE DIÁRIA, e dá outras providências. 70 54
7314 DECRETO 10/02/2023 3572/2023 ENCERRAMENTO DE CONTRATO: da Sr.ª Celia da Silva Miranda a qual exercia o cargo de Auxiliar Infantil, referente ao PSS 034/2021. 1 0
7313 DECRETO 10/02/2023 3571/2023 Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Edilma Aparecida Rodrigues Carneiro,a qual exercia o cargo de Auxiliar Infantil, referente ao PSS 034/2021. 2 0
7577 DECRETO 10/02/2023 3570/2023 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 046/2021, e dá outras providências. 2 2
7387 PORTARIA 10/02/2023 2641/2023 Concede regime suplementar para a professora IVONE DE FÁTIMA ZOPELAR DOS SANTOS, conforme especifica 1 0
7386 PORTARIA 10/02/2023 2640/2023 Concede regime suplementar para a professora JEAN FELIPE MARCONDES DE SOUZA , conforme especifica. 0 0
7384 PORTARIA 10/02/2023 2639/2023 Concede regime suplementar para a professora IVONTE W. CLETO ALMEIDA, conforme especifica. 0 0
7385 PORTARIA 10/02/2023 2638/2023 Concede regime suplementar para a professora LUANA SAVAGIN JORGE, conforme especifica. 1 0
7388 PORTARIA 10/02/2023 2637/2023 Concede regime suplementar para a professora RAFAELLE DA SILVA NEVES, conforme especifica. 1 1
7389 PORTARIA 10/02/2023 2636/2023 Concede regime suplementar para a professora QUELI CRISTINA MOURA, conforme especifica. 0 0
7437 PORTARIA 10/02/2023 2635/2023 Concede regime suplementar para a professora PAMELA COPETTI DE MELO , conforme especifica. 0 0
7436 PORTARIA 10/02/2023 2634/2023 Concede regime suplementar para a professora JEAN CARLOS ALVES DA SILVA , conforme especifica. 0 0
7435 PORTARIA 10/02/2023 2633/2023 Concede regime suplementar para a professora LARISSA DE MATOS, conforme especifica. 0 0
7434 PORTARIA 10/02/2023 2632/2023 Concede regime suplementar para a professora ZENILDA LIMA DE OLIVEIRA, conforme especifica. 0 0
7433 PORTARIA 10/02/2023 2631/2023 Concede regime suplementar para a professora ISABEL MOREIRA DE ALMEIDA, conforme especifica. 0 0
7432 PORTARIA 10/02/2023 2630/2023 Concede regime suplementar para a professora ANA LÚCIA TAVARES LOPES, conforme especifica. 1 1
7431 PORTARIA 10/02/2023 2629/2023 Concede regime suplementar para a professora ROSANA APARECIDA ANDRADE, conforme especifica. 0 0
7430 PORTARIA 10/02/2023 2628/2023 Concede regime suplementar para a professora DAIANE MARLENE BOZOKI ANTUNES, conforme especifica. 0 0
7429 PORTARIA 10/02/2023 2627/2023 Concede regime suplementar para a professora ZORAIDE DE MATOS MOURA, conforme especifica. 0 0
7428 PORTARIA 10/02/2023 2626/2023 Concede regime suplementar para a professora JUCÉLIA DA SILVA RAMOS, conforme especifica. 0 0
7427 PORTARIA 10/02/2023 2625/2023 Concede regime suplementar para a professora DANIELE FÉLIX BRAZ, conforme especifica. 0 0
7426 PORTARIA 10/02/2023 2624/2023 Concede regime suplementar para a professora ELISÂNGELA DE CASTRO GENEROSO , conforme especifica 0 0
7425 PORTARIA 10/02/2023 2623/2023 Concede regime suplementar para a professora JENIFFER LARISSA VENÉRIO, conforme especifica. 0 0
7424 PORTARIA 10/02/2023 2622/2023 Concede regime suplementar para a professora SILVIA DE ALMEIDA RAYMUNDO, conforme especifica. 1 0
7423 PORTARIA 10/02/2023 2621/2023 Concede regime suplementar para a professora MARIA SANDRA BUENO RIBEIRO, conforme especifica. 0 0
7421 PORTARIA 10/02/2023 2620/2023 Concede regime suplementar para a professora MAYARA LEMES DA SILVA , conforme especifica. 0 0
7422 PORTARIA 10/02/2023 2619/2023 Concede regime suplementar para a professora LILIANE THAYNA BRISOLA DOS SANTOS , conforme especifica 0 0
7420 PORTARIA 10/02/2023 2618/2023 Concede regime suplementar para a professora TAMILI RAFAEL DO AMARAL, conforme especifica. 0 0
7419 PORTARIA 10/02/2023 2617/2023 Concede regime suplementar para a professora LUCIMARA DIAS RICARDO, conforme especifica. 0 0
7418 PORTARIA 10/02/2023 2616/2023 Concede regime suplementar para a professora ANGELITA SAMPAIO NOGUEIRA, conforme especifica 0 0
7417 PORTARIA 10/02/2023 2615/2023 Concede regime suplementar para a professora MARIA LETÍCIA UBALDO GOUVEIA, conforme especifica. 0 0
7416 PORTARIA 10/02/2023 2614/2023 Concede regime suplementar para a professora JANAÍNE MARTINS EGUCHI , conforme especifica. 0 0
7415 PORTARIA 10/02/2023 2613/2023 Concede regime suplementar para a professora MICHELE DE LIMA MEDEIROS, conforme especifica. 0 0
7414 PORTARIA 10/02/2023 2612/2023 Concede regime suplementar para a professora ROBERTA GOMES RASMUSSEN, conforme especifica 0 0
7413 PORTARIA 10/02/2023 2611/2023 Concede regime suplementar para a professora EDITE APARECIDA MIRANDA, conforme especifica. 0 0
7412 PORTARIA 10/02/2023 2610/2023 Concede regime suplementar para a professora SIEGLIND APARECIDA METRING PALINSK, conforme especifica 0 0
7411 PORTARIA 10/02/2023 2609/2023 Concede regime suplementar para a professora MARILENE PEREIRA WASSOAVIK , conforme especifica. 0 0
7410 PORTARIA 10/02/2023 2608/2023 Concede regime suplementar para a professora MILENE APARECIDA PEREIRA, conforme especifica. 0 0
7409 PORTARIA 10/02/2023 2607/2023 Concede regime suplementar para a professora ANA CRISTINA DA SILVA BRANCO , conforme especifica. 0 0
7408 PORTARIA 10/02/2023 2606/2023 Concede regime suplementar para a professora SILVANA MACHUCA AJUDARTE, conforme especifica. 1 1
7407 PORTARIA 10/02/2023 2605/2023 Concede regime suplementar para a professora LUCIANA RODRIGUES CLETO, conforme especifica. 0 0
7406 PORTARIA 10/02/2023 2604/2023 Concede regime suplementar para a professora LAZARÁ DE JESUS RAMOS, conforme especifica. 1 0
7405 PORTARIA 10/02/2023 2603/2023 Concede regime suplementar para a professora LIU SUZI GONÇALVES, conforme especifica. 0 0
7404 PORTARIA 10/02/2023 2602/2023 Concede regime suplementar para a professora CLAUDINÉIA SUZI SOARES HALCSIK, conforme especifica 0 0
7403 PORTARIA 10/02/2023 2601/2023 Concede regime suplementar para a professora REGIANE APARECIDA DOS SANTOS, conforme especifica 0 0
7402 PORTARIA 10/02/2023 2600/2023 Concede regime suplementar para a professora ÉRIKA DOMINGUES DE OLIVEIRA, conforme especifica. 0 0
7392 PORTARIA 10/02/2023 2599/2023 Concede regime suplementar para a professora SOLANGE VIEIRA MOREIRA, conforme especifica. 0 0
7391 PORTARIA 10/02/2023 2598/2023 Concede regime suplementar para a professora SUELI DE FÁTIMA ANASTÁCIO LIMA, conforme especifica. 0 0
7390 PORTARIA 10/02/2023 2597/2023 Concede regime suplementar para a professora MARIA ISAÍRA MACHADO, conforme especifica. 0 0
7398 PORTARIA 10/02/2023 2596/2023 Concede regime suplementar para a professora MARIA VALÉRIA DA SILVA RIBEIRO, conforme especifica 0 0
7393 PORTARIA 10/02/2023 2595/2023 Concede regime suplementar para a professora ANA PAULA BENEDIK, conforme especifica. 0 0
7401 PORTARIA 10/02/2023 2594/2023 Concede regime suplementar para a professora FLÁVIA DANIELLE TOBIAS PEDREIRA, conforme especifica. 1 1
7396 PORTARIA 10/02/2023 2593/2023 Concede regime suplementar para a professora SELMA MARIA VIEIRA GRUPP, conforme especifica. 1 0
7394 PORTARIA 10/02/2023 2592/2023 Concede regime suplementar para a professora FRANCIELE CRISTINA DE MELLO SANTOS, conforme especifica 0 0
7438 PORTARIA 10/02/2023 2591/2023 Concede regime suplementar para a professora KATY ALINE SANTOS SALES, conforme especifica. 0 0
7397 PORTARIA 10/02/2023 2590/2023 Concede regime suplementar para a professora PRISCILLA DOS SANTOS BARBOSA, conforme especifica. 0 0
7400 PORTARIA 10/02/2023 2589/2023 Concede regime suplementar para a professora AMANDA CAMARGO DOS SANTOS, conforme especifica. 0 0
7585 PORTARIA 10/02/2023 2588/2023 Concede regime suplementar para a professora MARIA CONCEIÇÃO RODRIGUES, conforme especifica. 0 0
7399 PORTARIA 10/02/2023 2587/2023 Concede regime suplementar para a professora MARTA VALÉRIO FERREIRA, conforme especifica. 0 0
7575 DECRETO 09/02/2023 3574/2023 NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA GERAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL. 3 2
7574 DECRETO 09/02/2023 3573/2023 NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA DE COORDENADORA DAS ESCOLAS DO CAMPO e dá outras providências, 2 1
7315 DECRETO 09/02/2023 3569/2023 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ANDERSON JOSÉ WILLMBRINK, e dá outras providências. 3 3
7297 DECRETO 08/02/2023 3568/2023 Fica encerrado a pedido o contrato por prazo determinado da Sr. JOCIMARI APARECIDA SANTOS DE CARVALHO que exercia o cargo de auxiliar infantil do pss 034/2021 10 1
7298 DECRETO 08/02/2023 3567/2023 SÚMULA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. 16 7
7296 DECRETO 08/02/2023 3566/2023 SÚMULA.ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR CHARLES ANDREY RIBEIRO, e dá outras providências. 14 3
7295 DECRETO 08/02/2023 3565/2023 SÚMULA.ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ANTONIO FERREIRA DA SILVA, e dá outras providências. 10 2
7294 DECRETO 08/02/2023 3564/2023 SÚMULA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR SOLENI DE JESUS BRUGGER, e dá outras providências 12 4
7293 DECRETO 08/02/2023 3563/2023 SÚMULA PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ANGELO EDILSON BERNARDINO, e dá outras providências 13 2
7292 DECRETO 08/02/2023 3562/2023 PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR EVANDRO JOSÉ BRISOLA, e dá outras providências. 17 6
7286 DECRETO 08/02/2023 3561/2023 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 83.600,00 (OITENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências. 6 2
7279 LEI 08/02/2023 606/2023 SÚMULA. AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL DO IMÓVEL PARTICULAR OBJETO DA MATRICULA N.º 744, DO CRI DA COMARCA, e dá outras providências. 19 9
7278 LEI 08/02/2023 605/2023 SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 526, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providênci 26 14
7280 EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO 08/02/2023 3/2023 SÚMULA: EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS, INCISOS E PARÁGRAFOS, e dá outras providências. 37 29
7285 DECRETO 07/02/2023 3560/2023 Nomeia a Sr ROSANGELA APARECIDA FERREIRA , para exercer o cargo politico de Secretaria Municipal de Educação. 28 27
7284 DECRETO 06/02/2023 3559/2023 Exonera Secretario a Sr. ROSANGELA APARECIDA FERREIRA, exonera do cargo de comissão de Secretaria do Municipal de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação . 17 11
7283 DECRETO 06/02/2023 3558/2023 Desligamento de servidor, fica desligada a Sr. ROSANGELA APARECIDA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de professor em face da concessão de sua aposentadoria. 16 11
7282 DECRETO 06/02/2023 3557/2023 Concede a servidora Sr. RUTE MEDEIROS LEMOS DE ABREU, ocupante do cargo de zelador licença especial de 90 ( noventa) dias. 4 1
7281 DECRETO 06/02/2023 3556/2023 Fica encerrado a pedido o contrato por prazo determinado da Sr. LILIANE MIRANDA que exercia o cargo de professora do pss nº 046/2021. 4 0
7277 DECRETO 06/02/2023 3555/2023 Concede ao servidor OTONIEL DE OLIVEIRA, ocupante o cargo efetivo de serviços gerais,licença especial de 30(trinta)dias. 6 1
7276 DECRETO 06/02/2023 3554/2023 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 2.345.059,34 (DOIS MILHÔES, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), e dá outras providências. 4 3
7291 PORTARIA 06/02/2023 2586/2023 Concede ao Servidor MARCIO ANTONIO DE ALMEIDA ocupante do cargo efetivo de guardião lotado na Secretaria de Educação,30 (trinta ) dias de ferias regulementares. 1 1
7290 PORTARIA 06/02/2023 2585/2023 Concede ao Servidor EMANOEL MOURA COSTA executor Serviços Gerais lotado na Secretaria de Serviços urbanos 20 (vinte) dias de ferias regulamentares. 0 0
7289 PORTARIA 06/02/2023 2584/2023 Concede a Servidora ANA MARIA DE OLIVEIRA ocupante do cargo de enfermagem lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares. 0 0
7288 PORTARIA 06/02/2023 2583/2023 Concede a Servidora LAURIANE NUNES DA SILVA ocupante do cargo Tecnico efetivo de enfermagem lotada na Secretaria Municipal e Saúde, 30 (trinta) dias de ferias regulamenetares. 2 0
7287 PORTARIA 06/02/2023 2582/2023 Concede a Servidora NEIDE APARECIDA SANTOS ocupante do cargo de professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de ferias regulamentares. 9 3
7275 DECRETO 02/02/2023 3553/2023 Concede a servidora GLACI GONÇALVES DEPPA, ocupante o cargo efetivo de zelador,licença especial de 90(noventa) dias. 7 0
7573 DECRETO 02/02/2023 3552/2023 NOMEIA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, e dá outras providências 2 0
7355 DECRETO 02/02/2023 3551/2023 NOMEIA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, e dá outras providências, 3 2
7369 DECRETO 02/02/2023 3550/2023 NOMEIA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, e dá outras providências, Camila Souza Mendes 5 3
7378 DECRETO 01/02/2023 3549/2023 ENCERRAMENTO DE CONTRATO Kelly Karine Diniz Apolinario qual exercia o cargo de Professor MG-1, referente ao PSS 046/2021. 3 1
7274 DECRETO 01/02/2023 3548/2023 Exonerado a Sr. ANDREIA NUNES PEDROSO LIMA a pedido, do cargo executor de serviços gerais lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. 4 1
7273 DECRETO 01/02/2023 3547/2023 SÚMULA: DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n.º 001/2023 - SME, PARA SUPORTE PEDAGÓGICO, e dá outras providências. 80 28
7272 DECRETO 01/02/2023 3546/2023 SÚMULA: DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ESCOLA PARA PROCESSO DE SELEÇÃO n.º 002/2023 - SME, PARA DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DE SENGÉS/PR, e dá outras providências. 23 11
7271 DECRETO 01/02/2023 3545/2023 SÚMULA:DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA GERAL PROCESSO DE SELEÇÃO n.º 002/2023 - SME, PARA DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DE SENGÉS/PR, e dá outras providências. 19 11
7270 DECRETO 01/02/2023 3544/2023 Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 34.424,78 (TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), e dá outras providências. 9 4
7269 DECRETO 01/02/2023 3543/2023 SÚMULA.EXONERA CARGOS EM COMISSÃO/GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, e dá outras providências. 68 55
7351 PORTARIA 01/02/2023 2581/2023 ao servidor Ed Marcos Lemes Neves ocupante do cargo de Motorista de Ônibus, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2020 a 31/01/2021. 2 0
7352 PORTARIA 01/02/2023 2580/2023 Ao servidor SEBASTIÃO CAMPOS,na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Administração, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/09/2020 a 31/08/2021. 6 0
7259 DECRETO 31/01/2023 3542/2023 Desligamento do servidor o Sr. ROGEL CARLOS ROMERO SILVA, em face a concessão de sua aposentadoria. 11 4
7268 PORTARIA 31/01/2023 2579/2023 Concede ao servidor ADIL DOS SANTOS ocupante do cargo efetivo de caixa, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento , 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 19 7
7258 DECRETO 30/01/2023 3541/2023 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 3.784.281,40 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS), e dá outras providências. 5 3
7257 DECRETO 30/01/2023 3540/2023 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 425.450,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências. 6 1
7256 DECRETO 30/01/2023 3539/2023 Encerramento de contrato a pedido da Sr.ª PATRICIA REGINA DE OLIVEIRA , do cargo de auxiliar infantil do PSS 046/2021. 8 2
7255 DECRETO 30/01/2023 3538/2023 Encerramento de contrato a pedido da Sr.ª PRISCILA DANIELEWSKI, do cargo de auxiliar infantil do PSS 034/2021. 5 1
7254 LEI 26/01/2023 604/2023 SÚMULA. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, MODIFICANDO O ANEXO IV DA LEI Nº. 379/2019, e dá outras providências. 75 62
7300 LEI 26/01/2023 603/2023 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 108 110
7253 ESTATUTO DOS SERVIDORES 26/01/2023 602/2023 SÚMULA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 595, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.022, e dá outras providências. 58 45
7252 PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO 26/01/2023 601/2023 SÚMULA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 596, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.022, e dá outras providências. 32 30
7251 LEI 26/01/2023 600/2023 SÚMULA. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, MODIFICANDO O ANEXO IV DA LEI Nº. 379/2019, e dá outras providências. 38 36
7250 LEI 26/01/2023 599/2023 SÚMULA. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, CARGOS, ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 103 94
7249 LEI 26/01/2023 598/2023 SÚMULA. AUTORIZA O PODER EXECUTVIO MUNICIPAL A FORNECER ALIMENTAÇÃO PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE REALIZAM TRAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, e dá outras providências. 14 8
7265 PORTARIA 23/01/2023 2578/2023 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30( trinta) dias de ferias regulamentares. 1 0
7264 PORTARIA 23/01/2023 2577/2023 Concede ao servidor EDSON JOSÉ MALAQUIAS ocupante do cargo efetivo de Executor De Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos , 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 7 1
7267 PORTARIA 23/01/2023 2576/2023 Concede ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de escriturario, lotado no departamento de compra e licitação, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 6 0
7266 PORTARIA 23/01/2023 2575/2023 Concede a servidora SIMONE MOURA LODY ocupante do cargo de professor, lotada no departamento de compras e licitação, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 6 1
7263 PORTARIA 23/01/2023 2574/2023 Concede a servidora LUCIANA APª VEIGA lotada no departamento de contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamentos 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 7 5
7262 PORTARIA 23/01/2023 2573/2023 Concede a servidora CARMEN LUCIA CORREIA LEME ocupante do cargo em Comissão de Chefe da divisão de projetos, lotada na Secretaria Municipal de Obras Habitação e Saneamento 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 4 2
7261 PORTARIA 23/01/2023 2572/2023 Concede a servidora LUCIANA ANTONIA DE ALMEIDA ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 30 (trita) dias de férias regulamentares. 1 0
7582 PORTARIA 19/01/2023 2571/2023 À servidora Solange Marrero Dresch, , 30 (trinta) dias de férias regulamentares 1 0
7581 PORTARIA 19/01/2023 2570/2023 Ao servidor SÉRGIO FERREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, 0 0
7580 PORTARIA 19/01/2023 2569/2023 30 (trinta) dias de férias regulamentares, Joselia de Fatima de Paula Almeida 0 0
7260 PORTARIA 19/01/2023 2568/2023 SÚMULA. DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEAB, e dá outras providências 12 5
7226 DECRETO 18/01/2023 3537/2023 Fica concedido a Sr. ELISANGELA RODRIGUES DOS SANTOS do cargo efetivo de instrutor de Artes e Ofícios, 2 (dois) anos de licença sem vencimentos. 18 6
7248 PORTARIA 17/01/2023 2567/2023 Concede a servidora WANDELÉIA APARECIDA DE AZEVEDO NUNES ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 30 (trita) dias de férias regulamentares. 15 3
7247 PORTARIA 16/01/2023 2566/2023 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde,30( trinta) dias de ferias regulamentares. 16 6
7246 PORTARIA 12/01/2023 2565/2023 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde,20 ( vinte) dias de ferias regulamentares. 10 5
7225 DECRETO 10/01/2023 3536/2023 SÚMULA. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.023, e dá outras providências. 55 48
7224 DECRETO 10/01/2023 3535/2023 SÚMULA. DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, e dá outras providências. 12 10
7245 PORTARIA 09/01/2023 2564/2023 Concede a servidora JOQUEBEDH MAHYAARA DA SILVA RIBEIRO ocupante do cargo de escriturário lotada na Secretaria Municipal de Administração 20 (vinte ) dias de férias regulamentares. 7 1
7223 DECRETO 05/01/2023 3534/2023 Fica cedido a Sr. NEIDE APARECIDA DOS SANTOS 30 (trinta) dias de licença especial. 8 5
7222 DECRETO 05/01/2023 3533/2023 Exonerado o Sr. ALCINEI JESUS DE AZEVEDOa pedido, do cargo executor de serviços gerais lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 9 4
7221 DECRETO 05/01/2023 3532/2023 Fica interrompido a licença prêmio do servidor ALCINEI DE JESUS DE AZEVEDO. 4 1
7439 PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 05/01/2023 1/2023 PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 22 20
7244 PORTARIA 04/01/2023 2563/2023 Concede a servidora CINTHIA VITORINO PEREIRA RIBEIRO ocupante do cargo de comissão do Departamento de Diretor de Odontologia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 30 (trita) dias de férias regulamentares. 5 1
7243 PORTARIA 03/01/2023 2562/2023 Concede ao servidor ODAIR JOSE CANDIDO ocupante do cargo efetivo de motorista de caminhão, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Aviação, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 1 0
7242 PORTARIA 03/01/2023 2561/2023 Concede a servidora JESSICA RODRIGUES RICARDO ocupante do cargo de agente comunitario de saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde 30 (trita) dias de férias regulamentares. 5 3
7241 PORTARIA 03/01/2023 2560/2023 Concede a servidora ROSANE DA SILVA FERRAZ ocupante do cargo de escrituraria II, lotada na Secretaria Municipal de Educação 30 (trita) dias de férias regulamentares. 2 0
7240 PORTARIA 03/01/2023 2559/2023 Concede a servidora ROSANGELA APARECIDA FERREIRA ocupante do cargo de secretaria, lotada no departamento de Administração 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 6 2
7239 PORTARIA 03/01/2023 2558/2023 Concede ao servidor NELSON ANTONIO CIOLA JUNIOR ocupante do cargo efetivo deprofessr, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 8 1
7238 PORTARIA 03/01/2023 2557/2023 Concede ao servidor IVONIR DEPPA, ocupante do cargo efetivo de executor de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 3 0
7237 PORTARIA 03/01/2023 2556/2023 Concede ao servidores lotado na secretaria Municipal de Serviços Urbanos , 30(trinta) dias de ferias regulamentares. 0 0
7236 PORTARIA 03/01/2023 2555/2023 Transfere de oficio atendendo ao interesse do serviço,o servidor LAURICI RAFAEL DO AMARAL ocupante do cargo efetivo de guardião lotado atualmente na Secretaria Municipal de Educação para Secretaria de Serviços Urbanos. 5 2
7235 PORTARIA 03/01/2023 2554/2023 Concede ao servidores lotado na secretaria Municipal de Serviços Urbanos , 20 (vinte) dias de ferias regulamentares. 3 0
7234 PORTARIA 03/01/2023 2553/2023 Concede ao servidores lotado na secretaria Municipal de Saúde , 20 (vinte) dias de ferias regulamentares. 2 2
7233 PORTARIA 03/01/2023 2552/2023 Concede ao servidor MARCOS VINCENZI, ocupante do cargo em comissão de Secretario, lotado no Departamento de Obras, Habitação e Saneamento, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 2 0
7232 PORTARIA 03/01/2023 2551/2023 Concede a servidora PAULA FERNANDA DE MELLO, ocupante do cargo de procurador , lotada na Procuradoria do Município 30(trinta) dias de férias regulamentares. 4 0
7231 PORTARIA 03/01/2023 2550/2023 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde,30( trinta) dias de ferias regulamentares. 4 3
7230 PORTARIA 03/01/2023 2549/2023 Concede ao servidor WAGNER DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de escriturario, lotado na Secretaria Municipal de Administração, e Coletiva, 20(vinte) dias de férias regulamentares. 1 0
7229 PORTARIA 03/01/2023 2548/2023 Concede ao servidor DENILSON PINHEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de executor de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pecuária, e Coletiva, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 5 1
7228 PORTARIA 03/01/2023 2547/2023 Concede ao servidor Sr ADILSON RODRIGUES ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração. 4 4
7227 PORTARIA 03/01/2023 2546/2023 Concede ao servidor PAULO APARECIDO BRUGGER, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de, Saúde Departamento de Saúde Coletiva, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
7220 DECRETO 02/01/2023 3531/2023 Exoneração da Sr. MARIA KATIANE DE ARAUJO a pedido, do cargo de escriturario, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 9 6
7202 DECRETO 30/12/2022 3530/2022 SUMULA: ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO Nº 3049/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 31 11
7201 DECRETO 30/12/2022 3529/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 641.450,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências. 4 0
7200 DECRETO 30/12/2022 3528/2022 SÚMULA: DISPÕE SOBRE OS PRÊMIOS E FIXA DATA PARA REALIZAÇÃO DO SORTEIO DO IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO DE 2.022, e dá outras providências. 8 6
7218 PORTARIA 30/12/2022 2545/2022 Concede ao servidor DENIR RIBEIRO BRIZOLA, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 0
7217 PORTARIA 30/12/2022 2544/2022 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 5 3
7216 PORTARIA 30/12/2022 2543/2022 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, 4 4
7215 PORTARIA 30/12/2022 2542/2022 Concede ao servidor Fabrício Aparecido Gonçalves, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Rendas e Tributos, matrícula funcional de nº. 20271, lotado no Departamento de Tributação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 4 1
7214 PORTARIA 30/12/2022 2541/2022 Concede ao servidor EVANDRO JOSÉ BRISOLA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Departamento de Agricultura, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
7213 PORTARIA 30/12/2022 2540/2022 Concede ao servidor Vinicius de Camargo Fillus, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Edificações, lotado no Departamento de Obras, Habitação e Saneamento, 20 (vinte) dias de férias regulamentares 9 1
7212 PORTARIA 30/12/2022 2539/2022 Concede a servidora ROSELI DE FÁTIMA CORREA LARA, ocupante do cargo efetivo de Zelador, , lotada no Gabinete do Prefeito, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 0 0
7211 PORTARIA 30/12/2022 2538/2022 Concede servidor FRANCO ANDREI DE LARA, ocupante do cargo efetivo de fiscal de postura,, lotado no Departamento de Fiscalização Tributária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 5 0
7210 PORTARIA 30/12/2022 2537/2022 Concede a servidora ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, , lotada na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 5 2
7209 PORTARIA 30/12/2022 2536/2022 Concede ao servidor VALDICLEI DE MELO BRUGGER lotado na secretaria Municipal de Assistência Social 30 (trinta) dias de ferias regulamentares. 1 0
7208 PORTARIA 30/12/2022 2535/2022 Concede ao servidores lotado na secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, 20 (vinte) dias de ferias regulamentares. 4 2
7207 PORTARIA 30/12/2022 2534/2022 Concede a servidora Sandra Fátima dos Santos lotado no departamento de Saúde, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares. 2 1
7206 PORTARIA 30/12/2022 2533/2022 Concede ao servidores lotado na secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares. 2 2
7205 PORTARIA 30/12/2022 2532/2022 Concede ao servidor CLAUDECIR DA SILVA DOMINGUES lotado na secretaria Municipal de Assistência Social 30 (trinta) dias de ferias regulamentares. 1 0
7195 PORTARIA 30/12/2022 2531/2022 SÚMULA. DESIGNA OS INTEGRANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO SORTEIO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO, e dá outras providências. 35 13
7194 PORTARIA 30/12/2022 2530/2022 SÚMULA:- DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO, e dá outras providências. 30 25
7193 PORTARIA 30/12/2022 2529/2022 SÚMULA:- DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO, e dá outras providências. 24 13
7191 DECRETO 29/12/2022 3527/2022 A tabela de serviços de que trata o Anexo I da Lei Municipal n.º 239, de 12 de setembro de 2.017, passa a vigorar com os seguintes valores. 47 32
7190 DECRETO 29/12/2022 3526/2022 – A tabela de serviços de que trata o Anexo I da Lei Municipal n.º 54, de 17 de dezembro de 2.021, passa a vigorar com os seguintes valores. 22 15
7189 DECRETO 29/12/2022 3525/2022 SÚMULA. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 2, DE JANEIRO DE 2.023, e dá outras providências. 20 16
7188 DECRETO 28/12/2022 3524/2022 Regulamenta o disposto no art. 6º da Lei Complementar Federal nº 105, de 10 de janeiro de 2.001, e no art. 10 da Lei Municipal nº 593, de 13 de dezembro de 2022, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria Municipal Finanças, de informações referentes a operações e serviços de instituições financeiras e de entidades a elas equiparadas. 18 7
7187 DECRETO 28/12/2022 3523/2022 DISPÕE SOBRE o planejamento das atividades fiscais, estabelece normas para a designação, execução e controle de ações fiscais relacionadas com os tributos municipais, aprova Documentação de trabalho a ser utilizada nos procedimentos fiscais e dá outras providências. 9 7
7186 DECRETO 28/12/2022 3522/2022 REGULAMENTE A DECLARAÇÃO ELETRONICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DES-IF NO MUNICÍPIO DE SENGÉS. 15 10
7185 DECRETO 28/12/2022 3521/2022 Regulamenta o DEC ? Domicílio Eletrônico do Contribuinte de Sengés para a comunicação eletrônica entre o Município de Sengés e o sujeito passivo de obrigações municipais. 7 5
7183 DECRETO 27/12/2022 3520/2022 Nomeia os seguintes representantes e membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, tendo a data do início do mandato a partir de 01/01/2023 a 31/12/2026. 33 23
7175 DECRETO 27/12/2022 3519/2022 SÚMULANOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ANO DE 2023, e dá outras providências. 20 11
7174 DECRETO 27/12/2022 3518/2022 SÚMULA.NOMEIA PREGOEIRO, SUPLENTE DE PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E SUPLENTES PARA ATUAREM DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, NAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS, MODALIDADES PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19 11
7173 DECRETO 27/12/2022 3517/2022 SÚMULA.NOMEA E CONSTITUI SERVIDORES PARA ATUAREM COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, e dá outras providências. 33 29
7172 DECRETO 27/12/2022 3516/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 191.000,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL REAIS), e dá outras providências. 7 2
7192 PORTARIA 27/12/2022 2528/2022 Designar os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb, tendo data de início do mandato a partir de 01 de janeiro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2026, para as seguintes funções: 7 2
7180 CODIGO TRIBUTÁRIO 27/12/2022 597/2022 SÚMULA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 22, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000, e dá outras providências. 38 31
7171 DECRETO 23/12/2022 3515/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 400.927,00 (QUATROCENTOS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS), e dá outras providências. 7 1
7199 DECRETO 22/12/2022 3514/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 5.290,00 (cinco mil, duzentos e noventa reais), e dá outras providências. 0 0
7170 DECRETO 21/12/2022 3513/2022 Fica cedida ao Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná, a servidora SALETE DE CAMARGO GONÇALVES, 24 23
7146 DECRETO 20/12/2022 3512/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 340.500,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências. 6 0
7145 DECRETO 20/12/2022 3511/2022 Declara de utilidade pública para fins de constituições de desapropriações/ servidões administrativas/ concessões administrativas de uso em favor da Companhia de Saneamento do Paraná -SANEPAR, o imóvel abaixo especificado 12 5
7144 DECRETO 20/12/2022 3510/2022 SÚMULA:- ENCERRAMENTO DE CONTRATO,Ficam ENCERRADOS, de forma antecipada, os contratos por prazo determinado, dos cargos descritos abaixo, que fazem parte integrante deste decreto. 17 13
7143 DECRETO 19/12/2022 3509/2022 NOmeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, deste Município para o biênio, 2022/2024 15 10
7142 DECRETO 19/12/2022 3508/2022 SUMULA: ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO Nº 3049/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 13 6
7169 PORTARIA 19/12/2022 2527/2022 Concede ao servidores lotado na secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, 20 (vinte) dias de ferias regulamentares. 9 4
7168 PORTARIA 19/12/2022 2526/2022 Concede a servidora ELISANGELA RODRIGUES DOS SANTOS, lotado no departamento de Saúde, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares. 5 1
7167 PORTARIA 19/12/2022 2525/2022 Concede ao servidor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS PEREIRA lotado na secretaria Municipal de Assistência Social 20 (vinte) dias de ferias regulamentares. 2 1
7166 PORTARIA 19/12/2022 2524/2022 Concede ao servidores lotado na secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de ferias regulamentares. 9 5
7165 PORTARIA 19/12/2022 2523/2022 Concede ao servidores lotado na secretaria Municipal de Meio Ambiente, 30 (trinta)dias de ferias regulamentares. 9 3
7164 PORTARIA 19/12/2022 2522/2022 Concede a servidora KEILA DA SILVA PEREIRA lotadA no departamento de Educação, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares. 2 1
7184 DECRETO 16/12/2022 3507/2022 Reajusta o valor da tarifa para utilização do serviço público de transporte de passageiros nas linhas rurais do município para o valor de R$ 15,00 (quinze reais). 3 1
7182 PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO 16/12/2022 596/2022 SÚMULA. Institui o novo Plano de Carreiras dos pro-fissionais da educação escolar pública do Município de Sengés – Estado do Paraná e dá outras providências 51 83
7181 ESTATUTO DOS SERVIDORES 16/12/2022 595/2022 SÚMULA. INSTITUI O NOVO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS – ESTADO DO PARANÁ, e dá outras providências. 282 314
7179 DECRETO 15/12/2022 3506/2022 Nomeia por prazo determinado a Sr.KATIA REGINA FERNANDES CLETO em virtude do pss nº 004/2022, para exercer o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, na secretaria Municipal de Saúde. 2 0
7163 PORTARIA 15/12/2022 2521/2022 Concede a servidora LAURA BENETIDA NALESSO SANTOS lotado no departamento de Saúde, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares. 4 0
7162 PORTARIA 15/12/2022 2520/2022 Concede ao servidores lotado na secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL, 20 (vinte)dias de ferias regulamentares. 5 3
7178 DECRETO 14/12/2022 3505/2022 Nomeia por prazo determinado a Sr. REBECCA VITORINO PEREIRA RIBEIRO em virtude do pss nº 004/2022, para exercer o cargo de pisicologo, na secretaria Municipal de Saúde 4 1
7140 DECRETO 14/12/2022 3504/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 132.147,32 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), e dá outras providências. 2 1
7139 DECRETO 13/12/2022 3503/2022 Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 4.373,00 (QUATRO MIL E TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS), e dá outras providências 3 2
7138 DECRETO 13/12/2022 3502/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), e dá outras providências. 2 0
7137 DECRETO 13/12/2022 3501/2022 Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.572.350,00 (hum milhão, quinhentos e setenta e dois mil e trezentos e cinquenta reais), e dá outras providências. 2 1
7136 DECRETO 13/12/2022 3500/2022 NOMEIA SERVIDORES, EM VIRTUDE DO PSS Nº 04/2022. 16 11
7128 LEI 13/12/2022 594/2022 Súmula:Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.585.800,00 (Hum milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais) , e dá outras providências. 15 5
7127 LEI 13/12/2022 593/2022 SÚMULA. INSTITUI PRESUNÇÕES DE OMISSÃO DE RECEITA EM RELAÇÃO À ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA FINS DE APURAÇÃO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, e dá outras providências 20 13
7126 LEI 13/12/2022 592/2022 SÚMULA. INSTITUI O DEC ? DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE PARA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE SENGÉS E O SUJEITO PASSIVO, e dá outras providências. 11 9
7125 LEI 13/12/2022 591/2022 SÚMULA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 22, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000, e dá outras providências. 15 12
7161 PORTARIA 12/12/2022 2519/2022 Concede a servidora GLACI GONÇALVES DEPPA lotado no departamento de Saúde, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares. 1 0
7160 PORTARIA 12/12/2022 2518/2022 Concede a servidora GISELA HUREN lotado na secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares. 2 1
7159 PORTARIA 12/12/2022 2517/2022 Concede a servidora GEUCELI JOSE MARTINS lotado na secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 20 (vinte)dias de ferias regulamentares. 0 0
7158 PORTARIA 12/12/2022 2516/2022 Concede ao servidores lotado na secretaria Municipal de Transporte e Aviação, 20 (vinte)dias de ferias regulamentares. 1 0
7157 PORTARIA 12/12/2022 2515/2022 Concede a servidora MARINA FRANCIELE DESPLANCHER SANTOS lotado na secretaria Municipal de Administração, 30 (vinte)dias de ferias regulamentares. 1 0
7156 PORTARIA 12/12/2022 2514/2022 Concede ao servidores lotado na secretaria Municipal de saúde, 20 (vinte)dias de ferias regulamentares. 5 3
7135 DECRETO 09/12/2022 3499/2022 Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 95.470,00 (NOVENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS), e dá outras providências. 1 0
7134 DECRETO 09/12/2022 3498/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.763.000,00 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), e dá outras providências. 1 0
7133 DECRETO 07/12/2022 3497/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS), e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENGES, ESTADO DO PARANÁ, NELSON FERREIRA RAMOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N. 515/2021 DE 06/10/2021. 1 0
7155 PORTARIA 06/12/2022 2513/2022 Concede ao servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA lotado na secretaria Municipal de Educação, 30 (TRINTA) dias de ferias regulamentares. 0 0
7132 DECRETO 05/12/2022 3496/2022 Concede ao Sr. ALCINEI DE JESUS DE AZEVEDO, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, licença especial de 90(noventa) dias. 2 1
7123 DECRETO 05/12/2022 3495/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 213.000,00 (DUZENTOS E TREZE MIL REAIS), e dá outras providências. 12 3
7154 PORTARIA 05/12/2022 2512/2022 Concede ao servidor FRANCISO FELIX FONSECA lotado na secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (TRINTA) dias de ferias regulamentares. 0 0
7153 PORTARIA 05/12/2022 2511/2022 Concede ao servidor AGNALDO RODRIGUES MACHADO lotado na secretaria Municipal de Transporte e Aviação, 30 (TRINTA)dias de ferias regulamentares. 1 0
7152 PORTARIA 05/12/2022 2510/2022 Concede a servidora ALINE CASTILHO PADILHA lotado na secretaria Municipal de Administração departamento de Recursos Humanos, 20 (vinte)dias de ferias regulamentares. 3 1
7151 PORTARIA 05/12/2022 2509/2022 Concede ao servidores lotado na secretaria Municipal de saúde, 30 (TRINTA)dias de ferias regulamentares. 3 1
7150 PORTARIA 05/12/2022 2508/2022 Concede ao servidor VIANEI DA SILVA SANTOS lotado na secretaria Municipal de Industria, 30 (TRINTA)dias de ferias regulamentares. 1 0
7149 PORTARIA 05/12/2022 2507/2022 Concede ao servidor SANDRO MAURICIO DA SILVA lotado na secretaria Municipal de Serviços Urbanos 30 (TRINTA)dias de ferias regulamentares. 1 0
7122 DECRETO 02/12/2022 3494/2022 SÚMULA. CORRIGE A TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FORMA PREVISTA NAS LEIS Nº. 050/2003, 074/2006, 035/2007, e dá outras providências. 9 7
7147 DECRETO 02/12/2022 3493/2022 Nomeia secretario o Sr. LUCIANO RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. 7 10
7198 DECRETO 01/12/2022 3492/2022 Exonera diretor de departamento, o Sr. Luciano Ribeiro da Cruz Junior, EXONERADO, do cargo em comissão de Diretor Depto de Cultura, Esporte e Turismo. 1 0
7129 DECRETO 01/12/2022 3491/2022 REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL. 9 7
7118 PORTARIA 30/11/2022 2501/2022 Concede ao servidor OSMAR ROMANO DA SILVA lotado na secretaria de saúde 30 (TRINTA)dias de ferias regulamentares. 6 1
7177 DECRETO 29/11/2022 3489/2022 Concede a servidora PATRICIA COSTA FRANÇA, ocupante o cargo efetivo de Agente Comunitário,licença especial de 60 (sessenta) dias. 2 1
7121 DECRETO 29/11/2022 3488/2022 SÚMULA. NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR PERMAMENTE PARA APURAR FALTAS FUNCIONAIS E RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEMAIS PESSOAS VINCULADAS AO REGIME FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO, e dá outras providências. 24 20
7131 DECRETO 29/11/2022 3487/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
7117 PORTARIA 29/11/2022 2500/2022 SÚMULA:DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO, e dá outras providências. 23 19
7116 PORTARIA 29/11/2022 2499/2022 SÚMULA:DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO, e dá outras providências. 14 11
7115 PORTARIA 29/11/2022 2498/2022 SÚMULA:SÚMULA:- DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO, e dá outras providências. 13 15
7120 DECRETO 25/11/2022 3486/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 36.202,28 (trinta e seis mil, duzentos e dois reais e vinte e doito centavos), e dá outras providências. 1 0
7130 DECRETO 25/11/2022 3485/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 150.454,98 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências. 0 0
7113 LEI 23/11/2022 590/2022 SÚMULA. . ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 521, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.021, e dá outras providências. 17 13
7176 DECRETO 22/11/2022 3484/2022 Fica exonerado o Sr. PAULO ROBERTO DOS SANTOS a pedido , do cargo de motorista lotado na Secretaria Municipal de Educação. 1 1
7119 DECRETO 22/11/2022 3483/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 93.000,00 (NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
7112 DECRETO 22/11/2022 3482/2022 SÚMULA. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARTICULAR PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, e dá outras providências. 28 16
7124 PORTARIA 21/11/2022 2497/2022 Concede a servidora Julia Maria Fernandes Jorge lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 1 1
7107 DECRETO 18/11/2022 3481/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 314.000,00 (TREZENTOS E QUATORZE MIL REAIS), e dá outras providências 12 2
7111 LEI 17/11/2022 589/2022 SÚMULA. ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 518, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.021, e dá outras providências. 13 11
7197 DECRETO 16/11/2022 3480/2022 Exoneração Fernanda Carolina Correa Maia, , lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2 0
7196 DECRETO 16/11/2022 3479/2022 Interrupção sem vencimentos, da servidora Fernanda Carolina Correa Maia. 0 0
7106 DECRETO 16/11/2022 3478/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 99.100,00 (NOVENTA E NOVE MIL E CEM REAIS), e dá outras providências 5 0
7114 PORTARIA 16/11/2022 2496/2022 concede ao servidor ADIL DOS SANTOS, lotado na secretarias municipal de finanças e planejamento 20(vinte) dias de ferias regulamentares. 6 4
7204 PORTARIA 16/11/2022 2495/2022 Concede a servidora a Sr. SIMONE MOURA LODY,30 (trinta) dias de ferias regulamentares. 1 1
7203 PORTARIA 16/11/2022 2494/2022 Concede ao servidor MARCOS PERIN 30 (TRINTA) dias de ferias regulamentares. 1 1
7105 DECRETO 10/11/2022 3477/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 316.400,00 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), e dá outras providências. 7 0
7104 DECRETO 09/11/2022 3476/2022 CONCEDE A SERVIDORA SILVIA CRISTIANE FERREIRA RAMOS GILIETE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA DA FAMILIA. 7 4
7103 DECRETO 09/11/2022 3475/2022 CONCEDE A SERVIDORA ALEXANDRA DOS SANTOS LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 4 2
7102 DECRETO 08/11/2022 3474/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 8 0
7101 DECRETO 08/11/2022 3473/2022 Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 164.000,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
7110 PORTARIA 07/11/2022 2493/2022 Concede a servidora LEONINA DE ALMEIDA lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 20 (VINTE) dias de ferias regulamentares. 4 0
7109 PORTARIA 07/11/2022 2492/2022 Concede a servidor WESLEY DOUGLAS PEREIRA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES. 0 0
7108 PORTARIA 07/11/2022 2491/2022 Concede a servidora VANESSA COSTA LEITE LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES. 5 1
7083 DECRETO 04/11/2022 3472/2022 Súmula Abre Credito Suplementar no valor de R$ 105.000,00, e dá outras providências. 18 2
7082 DECRETO 04/11/2022 3471/2022 SÚMULA.DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE O CAMPEONATO MUNDIAL DE 2.022. 61 55
7148 PORTARIA 04/11/2022 2490/2022 Concede aos Servodores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares. 0 0
7095 LEI 04/11/2022 588/2022 SÚMULA. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO JUNTO A ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO PARA CESSÃO DE SERVIDOR, e dá outras providências. 23 12
7219 PORTARIA 03/11/2022 2489/2022 Concede a servidora Sr. SANDRA JACQUELINE BROQUA, lotada na secretaria municipal de saúde, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares. 2 0
7099 DECRETO 01/11/2022 3470/2022 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR desligada, a Sra. Daisy de Jesus Bessi Baptistella, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS . 4 3
7093 PORTARIA 01/11/2022 2488/2022 Concede a servidor RENE APARECIDO PEREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saude 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 8 3
7092 PORTARIA 01/11/2022 2487/2022 Concede a servidor João Batista Cabelin, ocupante do cargo demotorista de onibus, lotada na Secretaria Municipal de Saude 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 5 3
7091 PORTARIA 01/11/2022 2486/2022 Concede a servidor Marcos Roberto, ocupante do cargo de esciturario lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, departamento tributação 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 6 3
7090 PORTARIA 01/11/2022 2485/2022 Concede a servidor Thiago Paulino dos Sntos, ocupante do cargo de contador II lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 6 4
7089 PORTARIA 01/11/2022 2484/2022 Concede a servidor ANDREIA APARECIDA RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente Politico deSecretario lotada no departamento de Assistencia Social, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 8 3
7100 PORTARIA 31/10/2022 2483/2022 Concede ao servidor Marcos Aurélio Machado Dias, ocupante do cargo de Guardião, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 0
7098 DECRETO 27/10/2022 3469/2022 NOMEIA ZELADOR. a Sra., SUELI CONSTANTE, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 034/2021 - PSS. 11 3
7097 DECRETO 27/10/2022 3468/2022 NOMEIA MOTORISTA DE ÔNIBUS o Sr. Belzaque Lagos Alves, NOMEADO por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2022 - PSS. 2 2
7080 DECRETO 27/10/2022 3467/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 122.016,53 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS), e dá outras providências. 3 1
7079 DECRETO 27/10/2022 3466/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências. 3 1
7078 LEI 26/10/2022 587/2022 SÚMULA. ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 583, DE 20 DE SETEMBRO DE 2.022, e dá outras providências. 13 11
7096 DECRETO 25/10/2022 3465/2022 Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado do Sr. Tiago William Vilas Boas. 3 1
7076 DECRETO 25/10/2022 3464/2022 SÚMULA. DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA GERAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DE SENGÉS n.º 002/2022 - SME, e dá outras providências 18 15
7077 DECRETO 25/10/2022 3463/2022 SÚMULA. DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA GERAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DE SENGÉS n.º 002/2022 - SME, e dá outras providências. 16 12
7074 DECRETO 25/10/2022 3462/2022 SUMULA: O PREFEITO MUNICIPAL DE SENGÉS, NELSON FERREIRA RAMOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA OS ARTIGOS 8º, 9º E 13 DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. 23 19
7088 PORTARIA 24/10/2022 2482/2022 Concede a servidor Graciele Oliveira d. Pereira, ocupante do cargo de escriturário II lotada no departamento de Finanças Municipal Finanças e Planejamento, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 8 5
7087 PORTARIA 24/10/2022 2481/2022 Concede a servidorThiago Valente dos Santos, ocupante do cargo de guardião lotada na secretaria de Assistencia Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
7086 PORTARIA 24/10/2022 2480/2022 Concede a servidora Zuliane dos Santos, ocupante do cargo de dentista II lotada na secretaria de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 5 4
7081 DECRETO 20/10/2022 3461/2022 Concede licenã por motivo de licença na familia a servidora ANGELA PATRICIA COPETTI. 3 1
7071 DECRETO 18/10/2022 3460/2022 Fica a Sr. Debora Nicolau de Oliveira nomeada por prazo determinado em virtude do PSS 034/2022 PARA O CARGO DE PSICOLOGO. 13 5
7075 DECRETO 18/10/2022 3459/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências. 3 1
7070 DECRETO 18/10/2022 3458/2022 SÚMULA:- DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 004/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15 14
7069 DECRETO 17/10/2022 3457/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 33.700,00 (TRINTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS), e dá outras providências. 1 0
7085 PORTARIA 17/10/2022 2479/2022 Concede a servidora Glaci Goçalves deppa, ocupante do cargo de zelador lotada na secretaria de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 3
7084 PORTARIA 17/10/2022 2478/2022 Concede a servidora Andreia Maria de Oliveira Werneck, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
7094 DECRETO 14/10/2022 3456/2022 Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 278.189,87 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), e dá outras providências. 0 0
7054 DECRETO 14/10/2022 3455/2022 SÚMULA. DISPÕE SOBRE A CESTA NATALINA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME LEI Nº 518/2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 38 33
7053 DECRETO 13/10/2022 3454/2022 Nomeia Professor de mg-1 a Sra. Vanessa de Melo em virtude do PSS Nº 046/2021. 2 1
7052 DECRETO 13/10/2022 3453/2022 Licença por motivo de doença na familia concedida a Silvia Cristiane Ferreira Ramos Giliet. 6 3
7051 DECRETO 13/10/2022 3452/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 589.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS), e dá outras providências. 1 0
7048 LEI 13/10/2022 586/2022 SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 505, DE 13 DE JULHO DE 2.021, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências. 19 11
7062 DECRETO 07/10/2022 3451/2022 Nomeia profissional de Educação Fisicao Sr Murilo pereira Ribeiro em virtude do pssnº 001/2022. 2 2
7045 DECRETO 06/10/2022 3450/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 374.650,58 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), e dá outras providências. 6 1
7049 LOA 06/10/2022 585/2022 LEI Nº. 585/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 29 19
7073 DECRETO 05/10/2022 3449/2022 Licença por motivo de doença na família a sevidora Angela Patricia Copetti. 1 1
7044 DECRETO 04/10/2022 3448/2022 NOMEIA PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA,a Sra., Tânia Mara da Silva. 7 4
7043 DECRETO 04/10/2022 3447/2022 NOMEIA SERVIDORES,em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado, objeto do edital 003/2022 - PSS. 16 16
7050 DECRETO 04/10/2022 3446/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 278.189,87 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), e dá outras providências. 4 0
7046 DECRETO 04/10/2022 3445/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), e dá outras providências. 1 0
7042 DECRETO 04/10/2022 3444/2022 SÚMULA. NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS QUE SERÃO CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL,e dá outras providências. 15 11
7041 DECRETO 04/10/2022 3443/2022 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 004/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12 9
7060 PORTARIA 04/10/2022 2477/2022 Concede a Monique dos Santos Moreira ocupante do Cargo de Chefe de Divisão de Farmácia e postos de Saúde, 30 ( trinta dias) de férias regulamentares. 0 0
7059 PORTARIA 04/10/2022 2476/2022 Concede ao servidor Eliel Gilietocupante do cargo efetivo de guardião lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta dias) de férias regulamentares. 0 0
7058 PORTARIA 04/10/2022 2475/2022 SÚMULA: DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n.º 001/2022 - SME, PARA SUPORTE PEDAGÓGICO, e dá outras providências. 8 6
7061 DECRETO 03/10/2022 3442/2022 Exonera Secretario o Sr. Mauricio Fernandes leonardo Junior, a pedido, do cargo de Secretario de Cultura Espoter e Turismo. 4 4
7040 DECRETO 03/10/2022 3441/2022 EXONERA SECRETÁRIO, o Sr. MAURICIO FERNANDES LEONARDO JÚNIOR. 7 5
7039 DECRETO 03/10/2022 3440/2022 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO ,Sr. MURILO PEREIRA RIBEIRO. 6 3
7038 DECRETO 03/10/2022 3439/2022 LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Sr. Joelso Aparecido Leme Wernek. 2 1
7057 PORTARIA 03/10/2022 2474/2022 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, 3 1
7056 PORTARIA 03/10/2022 2473/2022 Concede ao servidor ADERSON JOSÉ WILLMBRINK, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares. 3 0
7055 PORTARIA 03/10/2022 2472/2022 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, 1 0
7037 PORTARIA 03/10/2022 2471/2022 Conceder a professora Cássia Cristiane A. Do Amaral Siqueira, regime suplementar,com carga horária de 20 horas, a partir de 19/09/2022 até final do ano letivo. 2 1
7072 DECRETO 30/09/2022 3438/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 142.000,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
7036 DECRETO 29/09/2022 3437/2022 SÚMULA. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO, e dá outras providências. 21 12
7035 DECRETO 26/09/2022 3436/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 46.800,00 (QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), e dá outras providências. 2 1
7034 DECRETO 26/09/2022 3435/2022 Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 2.358,83 (DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS), e dá outras providências 1 0
7029 DECRETO 21/09/2022 3434/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 52.076,89 (CINQUENTA E DOIS MIL, SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), e dá outras providências. 4 0
7028 DECRETO 21/09/2022 3433/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 260.653,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS), e dá outras providências. 3 1
7030 DECRETO 20/09/2022 3432/2022 Concede a licença especial Sra. Joseane de Oliveira Santos. 2 1
7025 DECRETO 20/09/2022 3431/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 4 1
7027 LEI 20/09/2022 584/2022 SÚMULA: ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 505, DE 13 DE JULHO DE 2.021 E N.º 526, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências. 13 8
7026 LEI 20/09/2022 583/2022 SÚMULA. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências. 11 9
7024 DECRETO 19/09/2022 3430/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), e dá outras providências. 3 1
7032 PORTARIA 19/09/2022 2470/2022 Concede ao servidor Luciano Beraldo,, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,ocupantte do cargo Agente de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
7023 DECRETO 16/09/2022 3429/2022 Sumula: desligamento de servidor, fica desligado o Sr. Francisco Joaquim Silva Filho. 4 2
7022 DECRETO 16/09/2022 3428/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 201.600,00 (DUZENTOS E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências. 0 0
7021 DECRETO 16/09/2022 3427/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.271.100,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E UM MIL E CEM REAIS), e dá outras providências. 0 0
7014 DECRETO 14/09/2022 3426/2022 SÚMULA.NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL PARA PROMOVER LEILÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SENGÉS, e dá outras providências. 12 6
7033 DECRETO 14/09/2022 3425/2022 SÚMULA. ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À SERVIDORA ÉRICA RODRIGUES BALBINO, e dá outras providências. 7 5
7031 PORTARIA 14/09/2022 2469/2022 Concede a servidora MARIA KATIANE DE ARAUJO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,Departamento Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 2 0
7008 PORTARIA 14/09/2022 2468/2022 DESIGNA RESPONSÁVEL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 39 32
7065 PORTARIA 12/09/2022 2467/2022 Concede a servidora Camila Fernandes Holcsik ocupante do cargo de chefe de divisão de Arquitetura e Urbanismo (30) trinta dias de ferias regulamentares. 4 0
7064 PORTARIA 12/09/2022 2466/2022 Concede ao servidor Rene Aarecido Pereira Junior, ocupante do cargo de agente comunitario de saúde, 30(trinta) diasde ferias regulamentares. 0 0
7063 PORTARIA 12/09/2022 2465/2022 Concede a servidora Sandra Fátima dos Santos, ocupante do cargo de enfermeira, 30 (trinta dias) de férias regulamentares. 0 0
7007 DECRETO 09/09/2022 3424/2022 Institui o sistema de Ouvidoria do Município de Sengés - PR 30 34
7013 DECRETO 08/09/2022 3423/2022 SÚMULA. DISPÕE SOBRE AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SENGÉS/PR, e dá outras providências. 15 13
7012 DECRETO 08/09/2022 3422/2022 EXONERA EXCUTOR DE SERVIÇOS GERAIS, Fica a Sra. Nilcéia de oliveira de Almeida, EXONERADA, lotada na Secretaria Municipal de SERVIÇOS Urbanos. 4 2
7011 DECRETO 08/09/2022 3421/2022 EXONERA PROFESSOR, Fica a Sra. Renata Machado Pereira da Silva, EXONERADA. 8 5
7010 DECRETO 08/09/2022 3420/2022 Nomeia Auxiliar infantil, Sr Nadia Regina dos Santos, em virtude do pssnº 034/2021, exerce o cargo de auxiliar infantil na Secretaria Municipal de Educação. 1 1
7009 DECRETO 08/09/2022 3419/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 543.215,56 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), e dá outras providências. 2 1
7006 INSTRUÇÃO NORMATIVA 08/09/2022 3419/2022 Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pela Secretaria Municipal de Educação, para conjunto de atividades e recursos pedagógicos e de acessibilidade. 48 36
7005 DECRETO 06/09/2022 3418/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 769.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS), e dá outras providências. 5 2
7004 DECRETO 05/09/2022 3417/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências. 1 0
7003 DECRETO 05/09/2022 3416/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 71.400,00 (SETENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), e dá outras providências. 0 0
7019 PORTARIA 05/09/2022 2464/2022 Concede a servidora SUSIANE APARECIDA FERREIRA SANTOS,Departamento Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 3 2
7018 PORTARIA 05/09/2022 2463/2022 SÚMULA. ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO QUANTO A MATRÍCULA INICIAL E REGULAMENTAÇÃO DA LISTA DE ESPERA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI, e dá outras providências. 8 7
7068 DECRETO 01/09/2022 3415/2022 Fica desligado, o Sr. Arielson Gabriel por motivo de seu FALECIMENTO 1 0
7020 DECRETO 01/09/2022 3414/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
7002 DECRETO 01/09/2022 3413/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), e dá outras providências. 1 0
7017 PORTARIA 01/09/2022 2462/2022 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, 4 1
7016 PORTARIA 01/09/2022 2461/2022 Concede a servidora FABIANE ALBERTI LOBO departamento de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 1
7015 PORTARIA 01/09/2022 2460/2022 Concede ao servidor BENEDITO SEBASTIÃO RODRIGUES, ocupante do cargo de Guardião, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
7001 DECRETO 30/08/2022 3412/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 3.044,62 (TRES MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), e dá outras providências. 0 0
6998 DECRETO 26/08/2022 3411/2022 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 034/2021, e dá outras providências. 15 11
6986 LEI 26/08/2022 582/2022 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO NA LEI MUNICIPAL N.º 504, DE 13 DE JULHO DE 2.021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 27 21
6988 DECRETO 25/08/2022 3410/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
6999 PORTARIA 24/08/2022 2459/2022 Concede á À servidora Josiane Ariela Rosa da Silva, , 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 2
6987 DECRETO 23/08/2022 3409/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 193.920,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS), e dá outras providências. 1 0
6993 DECRETO 23/08/2022 3408/2022 NOMEIA SERVIDORES 29 27
6990 DECRETO 23/08/2022 3407/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, à servidora ROSANE DA SILVA FERRAZ. 10 6
6992 DECRETO 23/08/2022 3406/2022 ENCERRAMENTO DE CONTRATO, contrato por prazo determinado da Sr.ª Fernanda Rafaela Miranda 5 4
6991 DECRETO 23/08/2022 3405/2022 ENCERRAMENTO DE CONTRATO, por prazo determinado da Sr.ª Adriana Aparecida da Silva. 1 0
7066 PORTARIA 23/08/2022 2458/2022 Concede ao servidor Emanoel Moura Costa, ocupante do cargo de Executor de Serviços Gerais, 20 (vinte) dias de ferias regulamentares. 0 0
6989 DECRETO 22/08/2022 3404/2022 LICENÇA SEM VENCIMENTOS, a Sr .ª Maria Cecilia Zakrzewski Grossl Santos, 3 2
6995 PORTARIA 22/08/2022 2457/2022 Concede a servidora Paola Fernanda Ferreira dos Santos, 20 (vinte dias) de férias regulamentares. 0 0
6994 PORTARIA 22/08/2022 2456/2022 Concede a servidora Maria Roselene Jacob da Silva, 30 (trinta dias) de férias regulamentares. 2 0
6983 DECRETO 19/08/2022 3403/2022 Nomeia Auxiliar infantil, Célia da Silva Miranda, por prazo determinado,em virtude ao PSS 034/2022. 5 1
6984 DECRETO 19/08/2022 3402/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
6982 DECRETO 19/08/2022 3401/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 641.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
6985 DECRETO 18/08/2022 3400/2022 Licença por motivo de doença na família, a servidora Berenice Alves de Miranda. 1 0
6979 DECRETO 18/08/2022 3399/2022 Concede licença especial para o servidor Edson Rodrigues de Brito. 4 2
6981 PORTARIA 18/08/2022 2455/2022 Resolve transferir de ofício, o servidor Edson Angelo da Silva Sobrinhor ocupante do cargo efetivo de Escriturário II, lotado atualmente na Secretaria Municipal Saúde PARA a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 10 2
6980 PORTARIA 18/08/2022 2454/2022 Concede a servidor Vanderléia Aparecida de Azevedo, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares. 4 0
6978 DECRETO 17/08/2022 3398/2022 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR AGELSON LOPES FORTES, e dá outras providências. 15 10
6976 DECRETO 15/08/2022 3397/2022 Concede a licença especial Sra. Sonia Soares Amaral. 3 1
6973 PORTARIA 15/08/2022 2453/2022 Concede a servidor Andréia Maria de Oliveira Werneck, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 7 2
6975 DECRETO 12/08/2022 3396/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS), e dá outras providências.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENGES, ESTADO DO PARANÁ, NELSON FERREIRA RAMOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N. 515/2021 DE 06/10/2021. 3 1
6977 DECRETO 12/08/2022 3395/2022 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ALEXANDRE AZEVEDO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. 6 4
6971 DECRETO 12/08/2022 3394/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 451.500,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências. 3 0
6967 DECRETO 11/08/2022 3393/2022 SÚMULA. NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO TECNICA PEDAGOGICA DE PSICOPEDAGOGA INSTITUCIONAL E COORDENADORA DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL, e dá outras providências, 11 5
6972 PORTARIA 11/08/2022 2452/2022 Concede ao servidor Thiago Valente dos Santos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
6974 LEI 10/08/2022 581/2022 SÚMULA. ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 505, DE 13 DE JULHO DE 2.021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências. 18 11
6966 DECRETO 09/08/2022 3392/2022 ENCERRAMENTO DE CONTRATO, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Ketlen Paola Correa. 5 1
6965 DECRETO 09/08/2022 3391/2022 NOMEIA ZELADO, Sra., MARILENE BOZOKI. 3 1
6964 DECRETO 09/08/2022 3390/2022 NOMEIA AUXILIAR INFANTIL, a Sra., Priscila da Silva Danielewski.a 3 1
6997 DECRETO 08/08/2022 3389/2022 ENCERRAMENTO DE CONTRATO, , a pedido, o contrato por prazo determinado do Sr. Leandro Aparecido dos Santos. 1 0
6963 DECRETO 08/08/2022 3388/2022 NOMEIA PROFESSOR MG-1, a Sra., Lucimara Dias Ricardo. 5 2
6962 DECRETO 08/08/2022 3387/2022 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR a Sra. Lucia Helena Pedroso Safka. 4 1
6959 DECRETO 05/08/2022 3386/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 465.200,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), e dá outras providências. 3 1
6961 DECRETO 05/08/2022 3385/2022 ENCERRAMENTO DE CONTRATO Sr.ª Lucimara Dias Ricardo. 2 0
6960 DECRETO 03/08/2022 3384/2022 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR 15 13
6958 DECRETO 03/08/2022 3383/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 88.000,00 (OITENTA E OITO MIL REAIS), e dá outras providências. 5 0
6968 DECRETO 01/08/2022 3382/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), e dá outras providências. 1 1
6954 DECRETO 01/08/2022 3381/2022 Fica concedido a Sr .ª Clarice de Queiroz Vieira, , 02 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 3 2
6953 DECRETO 01/08/2022 3380/2022 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sr. Adriano Aparecido de Oliveira, LICENÇA ESPECIAL de 90 (noventa) dias. 2 0
6952 DECRETO 01/08/2022 3379/2022 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR a Sra. Ana Rose Ribeiro Benedik,LICENÇA ESPECIAL de 30 (trinta) dias. 5 3
6957 PORTARIA 01/08/2022 2451/2022 CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 4 3
6956 PORTARIA 01/08/2022 2450/2022 CONCEDE ao servidor CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 2 1
6955 PORTARIA 01/08/2022 2449/2022 C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 6 6
6950 DECRETO 29/07/2022 3378/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS), e dá outras providências. 1 0
6949 DECRETO 27/07/2022 3377/2022 REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 26 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE MARGEM DE PREFERÊNCIA PARA BENS RECICLADOS, RECICLÁVEIS OU BIODEGRADÁVEIS NAS CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22 9
6948 DECRETO 27/07/2022 3376/2022 REGULAMENTA O DISPOSTO NOS §§ 1º E 2º DO ART. 23 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS ESTIMATIVOS NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 52 37
6947 DECRETO 27/07/2022 3375/2022 REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13 10
6946 DECRETO 27/07/2022 3374/2022 REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 1º DO ART. 137 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE PRO-CEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA VERIFICA-ÇÃO DA OCORRÊNCIA DOS MOTIVOS PARA EXTINÇÃO DOS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18 10
6945 DECRETO 27/07/2022 3373/2022 REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 88 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS CONTRATADOS PARA FINS DE HABILITAÇÃO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15 5
6944 DECRETO 27/07/2022 3372/2022 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 78, V, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O PROCESSO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15 8
6943 DECRETO 27/07/2022 3371/2022 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 78, IV, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O PROCESSO ADMINISTRATIVODE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ? SRP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 86 86
6942 DECRETO 27/07/2022 3370/2022 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 78, III, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19 7
6941 DECRETO 27/07/2022 3369/2022 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 78, II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15 3
6940 DECRETO 27/07/2022 3368/2022 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 78, I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15 9
6939 DECRETO 27/07/2022 3367/2022 REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 5º ART. 75 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELACIONADOS À PESQUISA OU DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO DO MU-NICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16 6
6938 DECRETO 27/07/2022 3366/2022 REGULAMENTA O DISPOSTO NOS §§ 3º E 12 DO ART. 67 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL E QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15 6
6937 DECRETO 27/07/2022 3365/2022 REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 2º DO ART. 61 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE NEGOCIAÇÃO NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19 13
6936 DECRETO 27/07/2022 3364/2022 REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 36 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DO DESEMPENHO PRETÉRITO NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS COMO FATOR DE PONTUAÇÃO EM LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR TÉCNICA E PREÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11 4
6935 DECRETO 27/07/2022 3363/2022 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 31 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A MODALIDADE DE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14 4
6934 DECRETO 27/07/2022 3362/2022 REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 1º DO ART. 34 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE CRITÉRIOS PARA AFERIR O MENOR DISPÊNDIO PARA A ADMINISTRAÇÃO EM LICITAÇÕES PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25 19
6951 LEI 27/07/2022 580/2022 SÚMULA. ASCRESCENTA O ARTIGO 2º B NA LEI MUNICIPAL N.º 352, DE 14 DE MARÇO DE 2.019, e dá outras providências. 7 4
6969 DECRETO 26/07/2022 3361/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 64.700,00, e dá outras providências. 1 0
6932 DECRETO 25/07/2022 3360/2022 Nomeia auxiliar infantil a Sra. Laudelina Pereira de Souza,para exercer o cargo de auxiliar infantil na Secretaria de Educação. 9 4
6933 DECRETO 25/07/2022 3359/2022 Encerramento de contrato a pedido do senhor Aguinaldo Roseira dos Santos, que exercia o cargo de zelador. 7 1
6931 DECRETO 25/07/2022 3358/2022 Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), e dá outras providências. 4 2
6919 DECRETO 22/07/2022 3357/2022 Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS), e dá outras providências 4 1
6918 DECRETO 22/07/2022 3356/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
6917 DECRETO 22/07/2022 3355/2022 SÚMULA.ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR RAFAEL APARECIDO NAZÁRIO MACHADO, e dá outras providências. 8 6
6916 DECRETO 22/07/2022 3354/2022 SÚMULA.PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, e dá outras providências. 15 13
6930 PORTARIA 21/07/2022 2448/2022 Concede a sevidora Cecilia Zakrzewski Grossl Santos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
6929 PORTARIA 20/07/2022 2447/2022 Concede ao servidor Valderi Aaparecido Brugger, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 0 0
6915 DECRETO 19/07/2022 3353/2022 SÚMULA:DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16 13
6920 DECRETO 19/07/2022 3352/2022 INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, do servidor ALEK SANDRO DE MORAES. 1 0
6914 LEI 19/07/2022 579/2022 SÚMULA. ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N.º 568, DE 06 DE MAIO DE 2022, e dá outras providências. 16 15
6928 PORTARIA 15/07/2022 2446/2022 Concede a servidora Linda Aparecida Garcia, 30 ( trinta dias) de férias regulamentares. 0 0
6913 DECRETO 14/07/2022 3351/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 22.350,00 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências. 2 0
6912 DECRETO 14/07/2022 3350/2022 SÚMULA:- DESLIGAMENTO DE SERVIDOR, . Jaci Braz dos Santos , ocupante do cargo de Executor de Serviços Gerais, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS . 3 6
6911 DECRETO 14/07/2022 3349/2022 SÚMULA. DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DO PLANO DIRETOR DE SENGÉS , NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 363/2019, e dá outras providências. 22 10
6927 PORTARIA 11/07/2022 2445/2022 Concede a servidora Ana Carolina Pinheiro de Melo, 30(trinta dias) de férias regulamentares. 2 2
6926 PORTARIA 11/07/2022 2444/2022 Concede ao servidor Wagner da Silva Santos, 30 (trinta dias) de férias regulamentares. 1 1
6925 PORTARIA 11/07/2022 2443/2022 Concede aos servidores lotados na secretaria municipal de saúde 30 (trinta dias) de ferias regulamentares 2 2
6924 PORTARIA 11/07/2022 2442/2022 Concede a servidora Regiane Ribeiro da Silva Marcondes, 20 (vinte dias) de férias regulamentares. 1 0
6910 DECRETO 08/07/2022 3348/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 535.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências 0 0
6909 DECRETO 08/07/2022 3347/2022 Súmula:Abre Credito Suplementar no valor de R$ 922.000,00 (NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
6970 DECRETO 06/07/2022 3346/2022 Concede liçença por motivo de doença em familiar, ao servidor Alexandre Magno de lima. 0 0
6898 DECRETO 05/07/2022 3345/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$252.700,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e setecentos reais), e dá outras providências. 2 0
6897 DECRETO 05/07/2022 3344/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 811.925,14 (oitocentos e onze mil, novecentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos), e dá outras providências. 0 0
6902 DECRETO 04/07/2022 3343/2022 ENCERRAMENTO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO A PEDIDO DA Sr. NATHALIA BROQUA BRYK. 4 3
6996 DECRETO 04/07/2022 3342/2022 : EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO, o Sr. Jose Aparecido Lagos Alves. 3 0
6895 DECRETO 04/07/2022 3341/2022 Concede ao Sr. Otoniel de Oliveira licença Especial de 90 (noventa) dias. 1 1
6894 DECRETO 04/07/2022 3340/2022 Concede licença especial a Servidor a Sr. Gabriela Satin Fuzetode 30 ( trinta ) dias. 2 2
6893 DECRETO 04/07/2022 3339/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$42.310,00(quarenta e dois mil, trezentos e dez reais ), e dá outras providências. 0 0
6892 DECRETO 04/07/2022 3338/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 84.666,67(oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos ), e dá outras providências. 1 0
6923 PORTARIA 04/07/2022 2441/2022 TRANSFERIR, de ofício, o servidor Maria do Carmo Rodrigues da Cruz, ocupante do cargo efetivo de executor de serviços gerais, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para Secretaria Municipal de Educação. 4 2
6922 PORTARIA 04/07/2022 2440/2022 Concede ao servidor Marco Antônio de Almeida ocupante do cargo efetivo de guardião, 30 (trinta dias) de férias regulamentares. 1 1
6921 PORTARIA 04/07/2022 2439/2022 Concede a servidora Janaina de Jesus de Paula,ocupante do cargo efetivo de agente comunitário de saúde, 30(trinta dias) de ferias regulamentares. 1 1
6899 LEI 04/07/2022 578/2022 Súmula:Abre Credito Especial no valor de R$ 42.310,00 (quarenta e dois mil, trezentos e dez reais), e dá outras providências. 2 0
6891 LEI 04/07/2022 577/2022 SÚMULA. ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N.º 569, DE 6 DE MAIO DE 2.022 PARA INCLUIR BENS INSERVIVEIS E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO, e dá outras providências. 9 5
6879 DECRETO 01/07/2022 3337/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$350.000,00 TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS ), e dá outras providências. 3 0
6888 PORTARIA 01/07/2022 2438/2022 Concede ao Servidor Denilson Pinheiro dos Santos, 30 (TRINTA DIAS) dias de férias regulamentares . 1 0
6904 PORTARIA 01/07/2022 2437/2022 Concede ao servidor JOSÉ ANTONIO LEITE, 30 (trinta dias) ferias regulamentares. 1 1
6908 PORTARIA 01/07/2022 2436/2022 C O N C E D E aos servidores Sergio Proenca, Izaias de Oliveira lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
6878 DECRETO 30/06/2022 3336/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$68.600,00 (SESSENTA E OITO MIL E SEIS CENTOS REAIS ), e dá outras providências. 2 0
6877 DECRETO 29/06/2022 3335/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais ), e dá outras providências. 0 0
6876 DECRETO 29/06/2022 3334/2022 Designa os membros do Conselho fiscal para fiscalização do contrato de gestão nº 01/2022 e dá outras providencias. 25 21
6874 DECRETO 28/06/2022 3333/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$40.000,00 ( QUARENTA MIL REAIS ), e dá outras providências. 4 0
6873 DECRETO 28/06/2022 3332/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$1.260.000,00( UM MILHÃO DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS ), e dá outras providências. 1 0
6872 DECRETO 27/06/2022 3331/2022 Sumula: Falecimento de servidor, fica desligada a Sra. Janete de Jesus Paes dos santos. 2 1
6871 DECRETO 27/06/2022 3330/2022 SUMULA: Desligamento de pensionista a Sra. Marieta Gessenele Jorge da Silva,por motivo de seu falecimento. 3 1
6885 PORTARIA 23/06/2022 2435/2022 Concede a Sr. Maria Francisca dos Santos, 30 (trinta) dias de ferias regulamentares. 0 0
6883 PORTARIA 23/06/2022 2434/2022 Súmula Concede regime suplementar para a CLAUDINÉIA SUZI SOARES HALCSIK, conforme a específica. 0 0
6882 PORTARIA 23/06/2022 2433/2022 Sumula nomeia membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o conselho de alimentação, conforme a especifica. 8 4
6870 DECRETO 22/06/2022 3329/2022 SÚMULA. NOMEIA CHEFE DE Divisão ,A Sra. MILENE FERNANDES. 11 8
6900 DECRETO 21/06/2022 3328/2022 SÚMULA. NOMEA E CONSTITUI SERVIDORES PARA ATUAREM COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, e dá outras providências. 15 10
6907 PORTARIA 20/06/2022 2432/2022 Concede ao o servidor VALDERI APARECIDO BRUGGER, , 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
6875 DECRETO 15/06/2022 3327/2022 SIMULA NOMEIA ZELADOR A Sra ANA LUCIA MIRANDA, para exercer o cargo de zelador na Secretaria de Educação. 0 0
6881 DECRETO 15/06/2022 3326/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$526.700,00 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL E SETE CENTOS REAIS ), e dá outras providências. 0 0
6880 DECRETO 15/06/2022 3325/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$2.193.300,00 (DOIS MILHÕES CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS REAIS), e dá outras providências. 0 0
6863 DECRETO 14/06/2022 3324/2022 Revoga decreto Municipal nº 2948/2021, e dá outras previdências. 24 18
6862 DECRETO 14/06/2022 3323/2022 Revoga decreto Municipal nº 2945/2021, e dá outras previdências. 12 11
6861 DECRETO 14/06/2022 3322/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$109.000,00 (CENTO E NOVE MIL REAIS), e dá outras providências. 3 1
6906 PORTARIA 14/06/2022 2431/2022 Concede servidora MARIA EDVANI DE PAULA LEITE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
6905 PORTARIA 13/06/2022 2430/2022 CONCEDE A SERVIDOR ADRIELE DA LUZ , OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES. 2 0
6869 PORTARIA 13/06/2022 2429/2022 CONCEDE A SERVIDOR LILIAN MOREIRA DA SILVA , OCUPANTE DO CARGO DE COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES. 19 7
6860 DECRETO 10/06/2022 3321/2022 Nomeia professor MG-1 A Sr Claudinéia Suzi Soares Halcsik. 5 1
6859 DECRETO 10/06/2022 3320/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$12.210,00 (doze mil e duzentos e dez reais), e dá outras providências. 2 1
6858 DECRETO 09/06/2022 3319/2022 Nomeia procurador o Sr. Eduardo Neineska. 13 9
6857 DECRETO 07/06/2022 3318/2022 ENCERRAMENTO DE CONTRATO 7 5
6856 DECRETO 06/06/2022 3317/2022 Concede a gratificação de função ao servidor Ricardo de Jesus Sores. 10 6
6855 DECRETO 06/06/2022 3316/2022 Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa da Família ao servidor Alexandre Magno de Lima. 6 2
6889 LEI 04/06/2022 576/2022 SÚMULA Cria cargo de provimento temporário na lei Municipal nº 504,de 13 de Julho de 2021, e dá outras providência. 8 7
6854 DECRETO 03/06/2022 3315/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 2 0
6853 DECRETO 02/06/2022 3314/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$67.955,38(SESSENTVE SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), e dá outras providências. 1 0
6852 DECRETO 01/06/2022 3313/2022 SÚMULA. DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2019, e dá outras providências. 16 11
6851 DECRETO 01/06/2022 3312/2022 Encerramento de contrato por prazo determinado pedido da Sr. LUANA APARECIDA DE ALMEIDA. 2 0
6850 DECRETO 01/06/2022 3311/2022 Encerramento de contrato por tempo determinado a pedido da Sr. JOISE BALDUINO LOPES. 2 0
6849 DECRETO 01/06/2022 3310/2022 Concede ao Sr ANDERSO ALVES DA SILVA A LICENÇA ESPECIAL de 90 dias. 1 0
6848 DECRETO 01/06/2022 3309/2022 Concede ao SR DIEGO SBURO NOHARA RODRIGUES, SEM VENCIMENTOS. 7 2
6884 PORTARIA 01/06/2022 2428/2022 Concede ao servidor o Sr João Batista Cabelin, 30 ( trinta ) dias de férias regulamentares. 1 0
6868 PORTARIA 01/06/2022 2427/2022 CONCEDE A SERVIDORA ZAQUEL DE MATOS, OCUPANTE DO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINA II, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES. 2 1
6867 PORTARIA 01/06/2022 2426/2022 CONCEDE A SERVIDOR ELIEL SAIS DE FARIA , OCUPANTE DO CARGO DEGUARDIÃO , 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES. 1 0
6866 PORTARIA 01/06/2022 2425/2022 CONCEDE A SERVIDOR JOSUÉ FERNANDES DE OLIVEIRA , OCUPANTE DO CARGO DE GUARDIÃO, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES. 1 0
6865 PORTARIA 01/06/2022 2424/2022 CONCEDE A SERVIDORA ROSINEI MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES , OCUPANTE DO CARGO DEPROFESSOR, 20 (VINTE) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES. 0 0
6845 DECRETO 31/05/2022 3308/2022 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$151.500,00 (cento e CINQUENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) conforme especifica e dá outras providências. 8 3
6846 LEI 31/05/2022 575/2022 SÚMULA. Altera a redação da lei municipal nº505,de 13 de Julho de 2.021, e da outras previdência. 20 14
6864 PORTARIA 27/05/2022 2423/2022 CONCEDE A SERVIDORA ELLEN DA SILVA FENANDES , OCUPANTE DO CARGO DE EXECUTOR DE SERVIÇOS GERAIS, 20 (VINTE) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES. 2 0
6844 DECRETO 25/05/2022 3307/2022 Exonera a pedido do cargo de diretor de departamento a Sra. CRISTIANE CORBAL VIDAL DA VEIGA, conforme especifica. 7 2
6903 DECRETO 25/05/2022 3306/2022 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora Isabelle Fogaça de Almeida Ilario. 0 0
6843 DECRETO 25/05/2022 3305/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$681.300,00(SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS REAIS ), e dá outras providências. 1 0
6840 DECRETO 24/05/2022 3304/2022 EXONERA EXECUTOR DE SERVIÇO GERAIS A Sra LUZIA DE FATIMA RIBEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 9 4
6839 DECRETO 24/05/2022 3303/2022 EXONERA PROFESSOR A Sr JESSICA BODI DE CARVALHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 7 2
6838 DECRETO 24/05/2022 3301/2022 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA A Sr ROZANE DA SILVA FERRAZ, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 8 4
6837 DECRETO 23/05/2022 3300/2022 NOMEIA PROFESSOR MG-1, A SENHORA BRUNA MAYARA DA SILVA. 4 1
6836 DECRETO 23/05/2022 3299/2022 NOMEIA MOTORISTA DE ONIBUS, O Sr Rodrigo de Melo, na secretaria de educação. 1 0
6835 DECRETO 23/05/2022 3298/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$4.500,00(QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS ), e dá outras providências. 4 0
6834 DECRETO 23/05/2022 3297/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$5.983.948,82 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO E OITENTA E DOIS CENTAVOS ), e dá outras providências. 7 0
6847 PORTARIA 23/05/2022 2422/2022 Concede regime suplementar para a professora SILVIA CRISTIANE FERREIRA RAMOS GILIET, conforme a espesfica. 2 2
6842 PORTARIA 23/05/2022 2421/2022 Sumula: Revogar a Portaria 2346/2022 de regime suplementar para a professora SILVIA CRISTINA FERREIRA RAMOS GILIET, conforme especifica. 2 1
6827 LEI 23/05/2022 574/2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VAOR DE R$5.983.948,82(CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E TRES MIL, NOCECENTOS E QUARENTA E OITO RESIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 5 1
6833 DECRETO 20/05/2022 3296/2022 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDO,Sra. Ana Rose Ribeiro Benedik 14 5
6841 PORTARIA 20/05/2022 2420/2022 Concede a Délcio branco Bulka ocupante do cargo de Pregoeiro, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 1 0
6832 DECRETO 18/05/2022 3295/2022 SÚMULA. NOMEIA PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA,o Sr. Rafael Pereira Borges. 13 3
6831 DECRETO 18/05/2022 3294/2022 SÚMULA:- NOMEIA MOTORISTA DE ÔNIBUS. a Sra. Derli de Lima Paz Soares. 1 1
6830 DECRETO 18/05/2022 3293/2022 SÚMULA:- NOMEIA NUTRICIONISTA, , Sra., Beatriz Pedroso Pimentel de Mello. 9 4
6829 DECRETO 18/05/2022 3292/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$31.250,00 (TRINTA E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS ), e dá outras providências. 2 0
6826 PORTARIA 18/05/2022 2419/2022 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DE CONVENIO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO-SEDEST, E DA OUTRAS PREVIDÊNCIA. 19 11
6828 DECRETO 13/05/2022 3291/2022 Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 35.542,05 (TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências. 5 0
6820 DECRETO 11/05/2022 3290/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ), e dá outras providências. 5 1
6825 LEI 11/05/2022 573/2022 Súmula: Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências. 0 0
6824 LEI 11/05/2022 572/2022 SÚMULA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA, PRINCÍPIOS GERAIS DE ORGANIZAÇÃO, DE COMANDO E CONTROLE, BEM COMO O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS APLICÁVEIS A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SENGÉS, e dá outras providências. 106 83
6823 LEI 11/05/2022 571/2022 SÚMULA. ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 526, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.021 E N.º 555, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2.022, e dá outras providências. 11 12
6818 DECRETO 10/05/2022 3289/2022 ENCERRAMENTO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO A PEDIDO DO SR FÁBIO INOCÊNCIO DA SILVA, EXERCIA O CARGO DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA. 5 2
6819 PORTARIA 10/05/2022 2418/2022 CONCEDE A SERVIDORA VALDIRENE APARECIDA BULKA , OCUPANTE DO CARGOEFETIVO DE PROFESSOR, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES. 2 0
6816 PORTARIA 10/05/2022 2417/2022 CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSORA CAMILE DOS SANTOS, CONFORME ESPECIFICA. 2 2
6815 PORTARIA 10/05/2022 2416/2022 CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSORA MARIA SANDRA BUENO RIBEIRO, CONFORME ESPECIFICA. 2 2
6814 PORTARIA 10/05/2022 2415/2022 CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSORA MARIA LETICIA UBALDO GOUVEIA, CONFORME ESPECIFICA. 2 2
6813 PORTARIA 10/05/2022 2414/2022 REVOGA A PORTARIA 2409/2022 DE REGIME SUPLEMENTAR PARA O PROFESSORA SEGLIND APARECIDA METRING PALLINSKI, CONFORME A ESPECIFICA 10 2
6812 PORTARIA 10/05/2022 2413/2022 REVOGA A PORTARIA 2408/2022 DE REGIME SUPLEMENTAR PARA O PROFESSORA JAQUELINE WILTERBURG, CONFORME A ESPECIFICA. 11 6
6811 PORTARIA 10/05/2022 2412/2022 REVOGA A PORTARIA 2402/2022 DE REGIME SUPLEMENTAR PARA O PROFESSOR EDSON BUENO DE FREITAS, CONFORME A ESPECIFICA. 8 2
6810 PORTARIA 10/05/2022 2411/2022 REVOGA A PORTARIA 2401/2022 DE REGIME SUPLEMENTAR PARA A PROFESSORA DAIANE MARLENE BOZOKI ANTUNES, CONFORME A ESPECIFICA. 2 1
6817 DECRETO 09/05/2022 3288/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A MARCELA ROSINI MACHADO DOS SANTOA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE. 3 2
6809 DECRETO 09/05/2022 3287/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$1.222.000,00 (HUM MILHÃODUZENTOS E VINTE E DOISMIL REAIS ), e dá outras providências. 6 6
6808 DECRETO 06/05/2022 3286/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$1.887.639,85 (HUM MILHÃO E OITENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ), e dá outras providências. 3 3
6792 DECRETO 06/05/2022 3285/2022 Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$139.000,00(CENTO E TRINTA E NOVE MIL REAIS), e dá outras providências. 4 0
6791 DECRETO 06/05/2022 3284/2022 Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$35.542,05 (TRINTA E CINCO MIL E QUARENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências. 2 0
6790 DECRETO 06/05/2022 3283/2022 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO, a Sr CRISELEN ribeiropara cargo em comissão de Chefe de Divisão de Atos Oficiais, da Secretaria Municioaln de Administração. 16 12
6789 DECRETO 06/05/2022 3282/2022 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO, a Sr CRISELEN RIBEIRO, exonerada do cargo em comissão de chefe de divisão de lançamentos, lotada na secretaria municipal de finanças e planejamento. 4 2
6788 DECRETO 06/05/2022 3281/2022 Concede licença por motivo de doença em pessoa da familia á Sr MARIA EDIVANE DE PAULApo prazo de 30(trinta )dias. 5 3
6805 PORTARIA 06/05/2022 2410/2022 CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSORAVSIEGLIND APARECIDA METRING PALINSKI, CONFORME ESPECIFICA. 3 2
6804 PORTARIA 06/05/2022 2409/2022 CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSORAVSIEGLIND APARECIDA METRING PALINSKI, CONFORME ESPECIFICA. 2 1
6803 PORTARIA 06/05/2022 2408/2022 CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSORA JAQUELINE WILTEMBURG, CONFORME ESPECIFICA. 2 2
6802 PORTARIA 06/05/2022 2407/2022 CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSRRAREJANE HOLZLSAUER, CONFORME ESPECIFICA. 1 0
6801 PORTARIA 06/05/2022 2406/2022 CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSRRA IVONE DE FATIMA ZOPELAR DOS SANTOS, CONFORME ESPECIFICA. 0 0
6800 PORTARIA 06/05/2022 2405/2022 CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSRRA ANA LUCIA TAVARES LOPES, CONFORME ESPECIFICA. 4 1
6799 PORTARIA 06/05/2022 2404/2022 CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR AO PROFESSOR JEAN FELIPE MARCONDES DE SOUZA, CONFORME ESPECIFICA. 1 1
6798 PORTARIA 06/05/2022 2403/2022 CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSRRA PAMELA COPPETTI DE MELO ANTUNES, CONFORME ESPECIFICA. 1 1
6797 PORTARIA 06/05/2022 2402/2022 CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR AO PROFESSOR EDSON BUENO DE FREITAS, CONFORME ESPECIFICA. 2 1
6796 PORTARIA 06/05/2022 2401/2022 CONCEDE REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSRRA DAIANE BOZOKI ANTUNES, CONFORME ESPECIFICA. 4 1
7000 PORTARIA 06/05/2022 2400/2022 Revogar a Portaria 2334/2022 de regime suplementar para a professora JENIFFER LARISSA VENÉRIO, conforme especifica. 1 0
6822 LEI 06/05/2022 570/2022 SÚMULA. ASCRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N.º 15, DE 02 DE SETEMBRO DE 1.994, e dá outras providências. 10 10
6821 LEI 06/05/2022 569/2022 SÚMULA. DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, BENS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, e dá outras providências. 6 5
6793 LEI 06/05/2022 568/2022 SÚMULA. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, e dá outras providências. 5 4
6787 DECRETO 05/05/2022 3280/2022 Nomeia Motorista de onibus o Sr Fernando Henrique Gonçalves, na secretaria Municipal de Saúde. 3 2
6786 DECRETO 05/05/2022 3279/2022 Nomeia Profissional de educação Fisica o Sr Jean Felipe Marcondes de Souza na secretaria Municipal de Educação. 1 0
6795 PORTARIA 05/05/2022 2399/2022 CONCEDE AO SERVIDOR SERGIO LUIZ BRUGGER, OCUPANTE DE GUARDIÃO 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES. 1 0
6794 PORTARIA 05/05/2022 2398/2022 CONCEDE A SERVIDORA JANE SHEFFER DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES. 1 0
6785 DECRETO 04/05/2022 3278/2022 Nomeia professor do MG-1 Sra Sieglind Aparecida Metring Palinski na secretaria de educação, em virtude do pss nº 046/2021. 3 1
6784 DECRETO 04/05/2022 3277/2022 Nomeia Servidores em vrtude do processo seletivo simplificado, objeto do edital 034/2021-pss KETLEN PAOLA CORREIA E SILMARA APARECIDA VIEIRA. 3 1
6783 DECRETO 03/05/2022 3276/2022 Nomeia Nutricionista a Sr Patricia Delgado Ferreira, nomeada por prazo determinado,, em virtude ao processo seletivo001/2022, para exercer o cergo de Nutricionista na secretaria municipal de educação. 5 3
6782 DECRETO 02/05/2022 3275/2022 NOMEIA SERVIDORES em virtude da habilitção no processo seletivo objeto no edital 001/2022. 5 3
6781 DECRETO 02/05/2022 3274/2022 Nomeia Auxiliar infantil, Sr Marta Tatiane de Jesus,em virtude do pssnº 034/2021, exerce o cargo na Secretaria Municipal de Educação. 2 1
6780 DECRETO 02/05/2022 3273/2022 Nomeia servidores em virtude do pss, do objeto do edita 001/2022, Thiago William vilas Boas e Leandro Ap. dos Santos. 3 3
6779 DECRETO 02/05/2022 3272/2022 Nomeia servidores em virtude do pss001/2022 iVINE DE FATIMA ZOPELAR DOS SANTOS, REJANE HOLZLSAUER E ANA LUCIA TAVARES LOPES. 1 0
6778 DECRETO 02/05/2022 3271/2022 NOMEIA SERVIDORES, POR PRAZO DETERMINADO EM VIRTUDE DO PROCESSO SELETIVO 001/2022, EDSON BUENO DE FREITAS, DAIANE MARLENE BOZOKI ANTUNES E PAMELA COPETTI DE MELO. 1 0
6777 DECRETO 02/05/2022 3270/2022 EXOERA CHEFE DE DIVISÃO A SRA PATRÍCIA DELGADO FERREIRA, A PEDIDO , DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MERENDAS ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 0
6807 DECRETO 02/05/2022 3268/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$584.000,00 (QUINHENROS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS ), e dá outras providências. 0 0
6775 DECRETO 02/05/2022 3267/2022 DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE GESTÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SENGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 23 15
6770 DECRETO 02/05/2022 3266/2022 ENCERRAMENTO DE CONTRATO , A PEDIDO O CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DA SRA LEONICE CRISTINA DE MATOS, EXERCIA CARGO DE AUXILIAR INFANTIL REFERENTE AO PSS034/2021. 4 2
6769 DECRETO 02/05/2022 3265/2022 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR BERENICE ALVES DE MIRANDAO, OCUPANTE DO CAREGO DE ZELADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LICENÇA ESPECIAL DE 90 ( NOVENTA ) DIAS. 2 0
6774 PORTARIA 02/05/2022 2397/2022 TRANSFERI O SERVIDOR FABIANO DE JESUS MARIANO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ESCRITURÁRIO II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3 1
6773 PORTARIA 02/05/2022 2396/2022 TRANSFERI DE OFICIO A SERVIDORA ERICA RODRIGUES BALBINO OCUPANTE DO CARGO DE ESCRITUARIO II, LOTADA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ,ESPORTE E TURISMO. 9 5
6772 PORTARIA 02/05/2022 2395/2022 CONCEDE AOS SERVIDORES ALCINÉIA DE FATIMA VIEIRA E EDENILZA ALVES CUSTODIO SANTOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 30 (TRINTA DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES. 1 1
6771 PORTARIA 02/05/2022 2394/2022 CONCEDE AO SERVIDOREVANDRO JOSE BRISOLA, OCUPANTE DON CARGO EFETIVO DE TECNO AGRICOLA, , 30(TRINTA) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES. 1 0
6766 DECRETO 28/04/2022 3264/2022 REGULAMENTTA O BENEFICIO PREVISTO NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 471, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 15 14
6765 DECRETO 28/04/2022 3263/2022 NOMEIA PROFESSOR MG -1 JAQUELINE WILTEMBURG EM VIRTUDE DA HABILITAÇÃO NO PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO Nº 046/2021. 2 1
6764 DECRETO 28/04/2022 3262/2022 NOMEIA PROFESSOR MG -1 CÉLIA DA LUZ LEMOS DOS SANTOSEM VIRTUDE DA HABILITAÇÃO NO PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO Nº 046/2021. 0 0
6768 DECRETO 28/04/2022 3261/2022 NOMEIA PROFESSOR DO MG-1, FLAVIA DANIELLE TOBIAS PEDREIRA EM VIRTUDE DA HABILITAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 046/2021. 1 0
6762 DECRETO 28/04/2022 3260/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL, ), e dá outras providências 2 1
6761 DECRETO 27/04/2022 3259/2022 ENCERRAMENTO DE CONTRATO, FICA ENCERRADO A PEDIDO O CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DA SR JAQUELINE WILTEMBURG. 2 2
6755 DECRETO 27/04/2022 3258/2022 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. 6 6
6776 PORTARIA 27/04/2022 2393/2022 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 10 11
6754 DECRETO 25/04/2022 3257/2022 SUMULA: FICA INTERROMPIDA A LICENÇA DE 30 DIAS POR MOTIVO DE DOENÇAEM PESSOA DA FAMILIA AO SERVIDOR NELSON ÂNTONIO CIOLLA JUNIOR, 1 0
6753 DECRETO 25/04/2022 3256/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$558.026,90 (QUINHENROS E CINQUENTA E OITOMIL, VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS ), e dá outras providências 3 0
6752 DECRETO 25/04/2022 3255/2022 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sra. SOLANGE MARRERODRESCH.OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2 1
6751 DECRETO 25/04/2022 3254/2022 EXONERA PROCURADOR, Sr GUILHERME TÁPIA DE OLIVEIRA DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR. 3 1
6756 PORTARIA 25/04/2022 2392/2022 CONCEDE AO SERVIDOR VINICIUS DE CAMARGO FILIUS, OCUPANTE DON CARGO DEPARTAMENTO DE OBRAS, HABITAÇÃO E SANEAMENTO, 20 (VINTE) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES. 4 1
6750 DECRETO 22/04/2022 3253/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$23.920,00 (VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS ), e dá outras providências 1 0
6749 DECRETO 20/04/2022 3252/2022 EXONERA ENFERMEIRO, Sra CAMILA ALEXANDRA DE OLIVEIRA MENDES SIM 0 0
6747 LEI 20/04/2022 567/2022 SÚMULA. DESAFETA E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA ENTRE ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SENGÉS E NEIVA APARECIDA PEREIRA, e dá outras providências. 24 10
6746 LEI 20/04/2022 566/2022 SÚMULA. ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 24, DA LEI MUNICIPAL N.º 58, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2.005, e dá outras providências. 16 11
6745 LEI 20/04/2022 565/2022 SÚMULA. ASCRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N.º 556, DE 10 DE MARÇO DE 2.022, e dá outras providências. 12 11
6744 LDO 20/04/2022 564/2022 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências 21 16
6757 DECRETO 19/04/2022 3251/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS ), e dá outras providências 1 1
6748 DECRETO 19/04/2022 3250/2022 NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO, MURILO PEREIRA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE RECREAÇÃO E LAZER, DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. 6 4
6741 DECRETO 19/04/2022 3249/2022 Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$30.000,00(TRINTA MIL REAIS), e dá outras providências. 6 0
6740 DECRETO 18/04/2022 3248/2022 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHOS. 27 22
6739 DECRETO 18/04/2022 3247/2022 Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$1.136.381,43 (HUM MILHÃO,CENTRO E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), e dá outras providências. 4 0
6767 PORTARIA 18/04/2022 2391/2022 CONCEDE AO SERVIDOR JOELSON APARECIDO LEME WERNEK , OCUPANTE DON CARGO DEPARTAMENTO DE OBRAS, HABITAÇÃO E SANEAMENTO, 30 (TRINTA) DIAS DE FERIAS REGULAMENTARES. 4 1
6743 PORTARIA 18/04/2022 2390/2022 Concede regime suplementar a professora Patrícia de Lourdes M. do Nascimento, conforme a especifica. 4 4
6760 DECRETO 14/04/2022 3246/2022 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO A Sr THAIS HASHIGUCHI BULKA,PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VETERINÁRIA. 4 5
6738 DECRETO 14/04/2022 3245/2022 SÚMULA. DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEAB, e dá outras providências. 11 4
6737 DECRETO 14/04/2022 3244/2022 INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO,, DO SERVIDOR Mario wilson Gonçalves , lotado da secretria municipal de transporte e viação. 6 3
6736 DECRETO 14/04/2022 3243/2022 Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$71.300,00 (SETENTA E UM MIL E TREZENTOS), e dá outras providências. 3 0
6742 PORTARIA 14/04/2022 2389/2022 Concede regime suplementar para a professora Patrícia Regina de Oliveira, conforme a específica. 1 0
6733 DECRETO 13/04/2022 3242/2022 Sumula nomeia diretor de departamento ERNANI JUNIOR NASCIMENTO, para exercer cargo de Comissão de Diretor de Meio Ambiente,Agricultura e Pecuária. 18 9
6732 DECRETO 13/04/2022 3241/2022 EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO , THAIS HASHIGUCHI BULKA, do cargo de Comissão de Diretor de Meio Ambiente,Agricultura e Pecuária lotada na sewcretaria de Meio Ambiente,Agricultura e Pecuária. 10 2
6729 LEI 12/04/2022 563/2022 SÚMULA. CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, e dá outras providências 41 31
6728 DECRETO 11/04/2022 3240/2022 Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 870.756,33 (OITOCENTOS E SETENTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), e dá outras providências. 6 0
6727 DECRETO 11/04/2022 3239/2022 Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências. 3 0
6726 DECRETO 11/04/2022 3238/2022 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. 18 9
7067 PORTARIA 11/04/2022 2388/2022 Concede a servidora Concede a servidora Zenaide Nogueira Rosa Sampaio , lotada na Secretaria Municipal de Saúde,Departamento Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 2 1
6725 DECRETO 07/04/2022 3237/2022 EXONERA ZELADORROSANGELA APARECIDA ESCUSSEL EXONERADA, a pedido, do cargo efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 5 1
6735 DECRETO 07/04/2022 3236/2022 Súmula:- Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação de Sengés, conforme especifica. 20 11
6722 DECRETO 07/04/2022 3235/2022 EXONERA PROFESSOR THAIS ROBERTA PONTES EXONERADA, a pedido, do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 7 1
6721 DECRETO 07/04/2022 3234/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS ), e dá outras providências 7 0
6724 PORTARIA 05/04/2022 2387/2022 CONCEDE Ao servidor ROSEMARA NEVES Ricardo ocupante do cargo efetivo de Escriturário,30 (trinta) dias de férias regulamentares. 14 8
6723 DECRETO 04/04/2022 3233/2022 SUMULS Licena por motivo de doença na familia, ao Servidor Nelson Antonio Ciola Junior. 7 2
6718 DECRETO 04/04/2022 3231/2022 Concede Licença Especial ao Servidor VALDICLEI DE MELO BRUGGER. 15 3
6717 DECRETO 04/04/2022 3230/2022 Desligamento de servidor fica desligada a Sr. Edilene Jorge dos Santos 8 4
6716 DECRETO 04/04/2022 3229/2022 Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 782.000,00 (SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS), e dá outras providências. 4 0
6715 DECRETO 04/04/2022 3228/2022 EXONERA o senhor Ernani Junior Nascimento da função do cargo de comissão de chefe de Divisão de Assistencia ao Agricultor, lotado na secretaria municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária. 9 2
6719 PORTARIA 04/04/2022 2386/2022 CONCEDE Ao servidorMARCELO PEDRO SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo comissionada de Chefe de Divisão de Tecnologia da Informação 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 9 0
6714 PORTARIA 04/04/2022 2385/2022 CONCEDE Ao servidor ROGEL CARLOS ROMERO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Vigilante Sanitario 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 11 3
6713 PORTARIA 04/04/2022 2384/2022 CONCEDE Ao servidor Jessica Rodrogues Ricardo ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 8 1
6712 PORTARIA 04/04/2022 2383/2022 CONCEDE A servidorA Rosana Aparecida da Silva Santos lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 6 3
6708 DECRETO 01/04/2022 3227/2022 Licença Sem Vencimentos concedido ao Sr. Edi Wilson Santos. 5 2
6711 PORTARIA 01/04/2022 2382/2022 Concede a servidora Erica Rodrigues Balbino, ocupante do cargo efetivo de Escriturário II, ,, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 4 2
6710 PORTARIA 01/04/2022 2381/2022 CONCEDE Ao servidorLuiz Carlos de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de guardião 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 8 0
6709 PORTARIA 01/04/2022 2380/2022 CONCEDE Ao servidor Luciano Braldo, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 8 0
6706 LEI 01/04/2022 562/2022 Súmula Altera dispositivos da lei municipal nº 471,de 22 de Dezembro de 2020, e da outras providencias. 17 12
6705 LEI 01/04/2022 561/2022 SUMULA Altera a redação da lei nº4930de 20 de Abril de 2021 e da outras previdencias. 9 5
6704 DECRETO 30/03/2022 3226/2022 FALECIMENTO DE SERVIDOR,Fica desligado, o Sr. Antonio Roberto Pinto Ferraz. 11 5
6703 DECRETO 30/03/2022 3225/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$421.700,00 (QUATROCENTOS E VINTE UM MIL REAIS ), e dá outras providências. 4 1
6702 PORTARIA 30/03/2022 2379/2022 Designa a Comissão Administrativa Disciplinar Permanente, para apurar os fatos narrados na representação funcional peça inicial do Processo Administrativo nº. 14358/2022. 23 21
6701 PORTARIA 30/03/2022 2378/2022 Designa a Comissão Administrativa Disciplinar Permanente, para apurar os fatos narrados na representação funcional peça inicial do Processo Administrativo nº. 14472/2022. 18 13
6707 DECRETO 29/03/2022 3224/2022 SÚMULA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PINTO FERRAZ . 0 0
6700 DECRETO 28/03/2022 3223/2022 EXONERA PROFESSOR,Luciane de Lourdes Benatto Maluf, EXONERADA, a pedido, do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 11 1
6730 DECRETO 28/03/2022 3222/2022 NOMEIA PROFESSOR MG-1., Patricia Regina de Oliveira. 5 3
6698 DECRETO 28/03/2022 3221/2022 NOMEIA AUXILIAR INFANTIL KARLA SAVAGIN por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 034/2021 - PSS. 3 2
6697 DECRETO 28/03/2022 3220/2022 NOMEIA AUXILIAR INFANTIL, Géssica Kelly da Silva, Nilceia dos Santos, Rosimere Braz de Souza Roberto. 4 4
6696 PORTARIA 28/03/2022 2377/2022 CONCEDE Ao servidor JOSIAS DO SANTO JUNIOR, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 7 2
6692 DECRETO 24/03/2022 3219/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), e dá outras providências. 5 1
6758 DECRETO 24/03/2022 3218/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME LEI Nº 560/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 1
6690 DECRETO 24/03/2022 3217/2022 Abre Credito Especial no valor de R$ 401.000,00 (QUATROCENTOS E UM MIL REAIS), e dá outras providências. 3 2
6689 DECRETO 24/03/2022 3216/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 149.662,95 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências. 5 2
6759 LEI 24/03/2022 560/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, PARA EXERCÍCIO DE 2022. 14 7
6693 LEI 24/03/2022 559/2022 Abre Credito Especial no valor de R$ 401.000,00 (QUATROCENTOS E UM MIL REAIS), e dá outras providências. 1 0
6687 DECRETO 23/03/2022 3215/2022 EXONERA A AUXILIAR INFANTIL, a Sra erica Ap. Luciano dos Santos. 12 9
6686 DECRETO 23/03/2022 3214/2022 EXONERA AUXILIAR INFANTIL.,a Sra. Heloise Carla Fagundes Martins. 4 3
6685 DECRETO 23/03/2022 3213/2022 EXONERA AUXILIAR INFANTIL.,a Sra. Rafaella de Fátima Martins. 2 2
6695 PORTARIA 23/03/2022 2376/2022 DESIGNAR o servidor RUBENSNIR DE ALMEIDA, para o cargo de Secretario Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, e dá outras providências. 8 5
6680 PORTARIA 23/03/2022 2375/2022 Revogar a Portaria 2352/2022 de regime suplementar para a professora Patrícia de Lourdes Melo do Nascimento, conforme especifica. 3 3
6679 PORTARIA 23/03/2022 2374/2022 Revogar a Portaria 2339/2022 de regime suplementar para a professora MARIA LETÍCIA UBALDO GOUVEIA, conforme especifica. 6 3
6678 PORTARIA 23/03/2022 2373/2022 Revogar a Portaria 2335/2022 de regime suplementar para a professora CAMILE DOS SANTOS, conforme especifica. 6 2
6676 PORTARIA 23/03/2022 2372/2022 Concede regime suplementar para a professora MAYARA LEMES DA SILVA, conforme especifica 3 1
6683 DECRETO 22/03/2022 3211/2022 Abre Credito Especial no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências. 2 1
6682 DECRETO 22/03/2022 3210/2022 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR FABRÍCIO APARECIDO GONÇALVES, e dá outras providências. 13 8
6675 LEI 22/03/2022 558/2022 Súmula: Abre Credito Especial no valor deP R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências. 5 3
6684 DECRETO 21/03/2022 3212/2022 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR, a Sr.ª Leila Aparecida Miranda. 9 5
6681 DECRETO 21/03/2022 3209/2022 PROFESSOR MG-1,Liliane Miranda. 7 9
6674 PORTARIA 21/03/2022 2371/2022 Súmula CONCEDE Ao servidor FABRÍCIO APARECIDO GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo Fiscal de Rendas e Tributos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 6 2
6673 PORTARIA 21/03/2022 2370/2022 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos,30 (trinta) dias de férias regulamentares. 5 2
6672 DECRETO 18/03/2022 3208/2022 Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 425.600,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências. 6 5
6671 DECRETO 18/03/2022 3207/2022 SÚMULA. INTERROMPE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, CONVOCA SERVIDORES PARA RETORNAR AO TRABALHO, e dá outras providências 20 18
6667 LEI 18/03/2022 557/2022 ALTERA A REDAÇÃO D LEI MUNICIPAL Nº 505, DE 13 DE JULHO DE 2021. 15 12
6688 DECRETO 17/03/2022 3206/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 382.817,65 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências. 4 2
6669 PORTARIA 17/03/2022 2366/2022 SÚMULA: NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR. 10 6
6663 DECRETO 15/03/2022 3205/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$373.412,69 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS), e dá outras providências. 4 2
6662 DECRETO 15/03/2022 3204/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 70.818,46 (SETENTA MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), e dá outras providências. 2 0
6661 DECRETO 14/03/2022 3203/2022 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 2940 /2021 E Nº 2966/2022, e dá outras providências. 18 10
6666 PORTARIA 14/03/2022 2369/2022 Súmula:- Transfere o servidor ERICA APARECIDA LUCIANO DOS SANTOS, conforme especifica. 4 3
6665 PORTARIA 14/03/2022 2368/2022 Concede a servidora ODIRLÉIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente sanitário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 5 0
6664 PORTARIA 14/03/2022 2367/2022 Concede ao servidor JOÃO GUSTAVO SANTOS DE MATTOS, ocupante do cargo de Agente counitárior, lotado na Secretaria Municipal de Saúdel, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 1
6660 DECRETO 10/03/2022 3202/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 36.000,00(TRINTA E SEIS MIL REAIS), e dá outras providências. 3 0
6658 DECRETO 10/03/2022 3201/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 76.000,000 (setenta e seis mil reais) e dá outras providências. 5 1
6657 PORTARIA 10/03/2022 2365/2022 Concede a servidora PAULA FERNANDA DE MELLO, ocupante do cargo Procurador, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 8 1
6659 LEI 10/03/2022 556/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO NO MUNICIPIO DE SENGES, e dá outras providências. 51 33
6651 PORTARIA 08/03/2022 2364/2022 Concede ao servidor Antônio Roberto Pinto Ferraz, ocupante do cargo Obras, Habitação e Saneamento, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 2 1
6650 PORTARIA 08/03/2022 2363/2022 RETIFICA DISPOSITIVOS DA PORTARIA N.º 1.699, DE 30 DE MAIO DE 2.019 12 8
6649 PORTARIA 08/03/2022 2362/2022 Concede regime suplementar para a professora Aline Ferreira Matos, conforme especifica. 2 1
6648 PORTARIA 08/03/2022 2361/2022 Concede regime suplementar para a professora Isabel Vaz Reducino, conforme especifica. 4 3
6647 PORTARIA 08/03/2022 2360/2022 Concede regime suplementar para a professora Zenilda Lima de Oliveira, conforme especifica. 13 7
6586 DECRETO 07/03/2022 3200/2022 ENCERRAMENTO DE CONTRATO da Sr.ª Rosicleia Deppa de Andrade, do cargo de Técnico em Enfermagem, referente ao PSS 001/2021 7 3
6585 DECRETO 07/03/2022 3199/2022 PROFESSOR MG-1 Ruth Meire de Oliveira, NOMEADA por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 046/2021 - PSS 6 2
6584 DECRETO 07/03/2022 3198/2022 PROFESSOR MG-1 Kelly Karine Diniz Apolinario, NOMEADA por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 046/2021 - PSS 2 1
6583 DECRETO 07/03/2022 3197/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências. 2 1
6656 PORTARIA 07/03/2022 2359/2022 Concede a servidora ANA MARIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 3 1
6582 DECRETO 04/03/2022 3196/2022 Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso 10 8
6568 DECRETO 03/03/2022 3195/2022 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ROGEL CARLOS ROMERO DA SILVA 11 9
6655 PORTARIA 03/03/2022 2358/2022 Concede ao servidor Jean Paulo Martins, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 7 1
6567 DECRETO 02/03/2022 3194/2022 DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 10 9
6566 DECRETO 02/03/2022 3193/2022 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR JOSÉ ALEXANDRE SILVA 13 13
6565 DECRETO 02/03/2022 3192/2022 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR RODRIGO DE JESUS SILVA 8 4
6576 DECRETO 02/03/2022 3191/2022 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Rosilda Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Professor 6 3
6646 PORTARIA 02/03/2022 2357/2022 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 5 2
6645 PORTARIA 02/03/2022 2356/2022 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 6 4
6644 PORTARIA 02/03/2022 2355/2022 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 1 0
6643 PORTARIA 02/03/2022 2354/2022 Concede ao servidor Francisco Dias Neto, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 1 0
6654 PORTARIA 25/02/2022 2353/2022 Concede a servidora LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS, ocupante do cargo de Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares 1 0
6642 PORTARIA 25/02/2022 2352/2022 Concede regime suplementar para a professora Patrícia de Lourdes Melo do Nascimento, conforme especifica. 3 1
6575 DECRETO 24/02/2022 3190/2022 LICENÇA SEM VENCIMENTOS a Sr .ª Luciane de Lourdes Benatto Maluf, ocupante do cargo efetivo de Professor 1 0
6564 DECRETO 24/02/2022 3189/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), e dá outras providências. 1 0
6563 DECRETO 24/02/2022 3188/2022 REVERTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL O DOMÍNIO PLENO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A MATRÍCULA N.º 3.074 DO CRI 3 2
6562 DECRETO 24/02/2022 3187/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTRADA RURAL NO MUNICÍPIO 2 2
6574 DECRETO 23/02/2022 3185/2022 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Milena Camargo Miranda para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento ao Paciente, do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde 14 5
6579 DECRETO 23/02/2022 3184/2022 LICENÇA ESPECIAL Rosane da Silva Ferraz, ocupante do cargo efetivo de Escriturário II , lotada na Secretaria Municipal de Educação 15 2
6561 DECRETO 22/02/2022 3186/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 62.013,51 (SESSENTA E DOIS MIL E TREZE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), e dá outras providências. 0 0
6560 DECRETO 22/02/2022 3183/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidora VALDIRENE APARECIDA BULKA 16 12
6559 DECRETO 22/02/2022 3182/2022 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ANGELO EDILSON BERNARDINO 1 0
6558 DECRETO 22/02/2022 3181/2022 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR EVANDRO JOSÉ BRISOLA 4 2
6577 DECRETO 22/02/2022 3179/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
6557 DECRETO 22/02/2022 3178/2022 NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO TÉCNICO PEDAGÓGICO DE COORDENADOR DE PROJETOS, PROGRAMAS E CONVÊNIOS EDUCACIONAIS e dá outras providências, 7 6
6556 DECRETO 22/02/2022 3177/2022 EXONERA COORDENADORA DE PROJETOS E CONVENIOS EDUCACIONAIS PROGRAMAS EDUCACIONAIS PNAE. 1 1
6581 DECRETO 21/02/2022 3176/2022 PROFESSOR MG-1 Aline Ferreira Mattos, NOMEADA por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 046/2021 - PSS 2 0
6553 DECRETO 21/02/2022 3172/2022 NOMEIA SECRETÁRIO MAURICIO FERNANDES LEONARDO JÚNIOR, para exercer, interinamente, o cargo político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, sem ônus para o Município. 6 5
6641 PORTARIA 21/02/2022 2351/2022 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 1 0
6580 DECRETO 18/02/2022 3175/2022 NOMEIA AUXILIAR INFANTIL Nathalia Broqua Bryk, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 034/2021 - PSS 3 1
6569 DECRETO 18/02/2022 3174/2022 EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO Rosane da Silva Ferraz, da função de confiança de Diretor do Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Educação. 4 2
6578 DECRETO 18/02/2022 3173/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 536.245,83 (quinhentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), e dá outras providências. 2 0
6640 PORTARIA 18/02/2022 2350/2022 Concede ao servidor Valdecir Aparecido Modesto de Oliveira, ocupante do cargo de Executor de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 0 0
6639 PORTARIA 18/02/2022 2349/2022 Concede a servidora VANESSA COSTA LEITE, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 4 1
6552 DECRETO 17/02/2022 3171/2022 NOMEA E CONSTITUI SERVIDORES PARA ATUAREM COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 16 12
6549 DECRETO 17/02/2022 3170/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 533.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
6547 DECRETO 16/02/2022 3169/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 55.804,06 (CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS), e dá outras providências. 0 0
6571 DECRETO 15/02/2022 3168/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
6570 DECRETO 15/02/2022 3167/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.743.449,34 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), e dá outras providências. 0 0
6534 LEI 15/02/2022 555/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 548 DE 28 DE JANEIRO DE 2.022. 52 23
6533 LEI 15/02/2022 554/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 545 DE 19 DE JANEIRO DE 2.022. 27 14
6573 DECRETO 14/02/2022 3166/2022 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Rellidy Mahyara de Melo Carneiro da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento Administrativo de Saúde 5 9
6572 DECRETO 14/02/2022 3165/2022 ENCERRAMENTO DE CONTRATO 2 1
6544 DECRETO 14/02/2022 3164/2022 Designa membros para compor o compdec - conselho municipal de proteção e defesa civil. 41 22
6638 PORTARIA 11/02/2022 2348/2022 Concede regime suplementar para a professora Tamili Rafael do Amaral Correa, conforme especifica. 1 1
6543 DECRETO 10/02/2022 3163/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil), e dá outras providências. 6 0
6542 DECRETO 10/02/2022 3162/2022 Nomeia servidores. 19 13
6541 DECRETO 10/02/2022 3161/2022 Abre crédito suplementar e de outras providencias. 5 0
6499 DECRETO 08/02/2022 3160/2022 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 2932/2021, e dá outras providências. 40 28
6637 PORTARIA 08/02/2022 2347/2022 Concede a servidora Eni Pereira Nogueria lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 0 0
6636 PORTARIA 08/02/2022 2346/2022 Concede regime suplementar para a professora Silvia Cristina Ferreira Ramos Giliet, conforme especifica. 2 0
6635 PORTARIA 08/02/2022 2345/2022 Concede regime suplementar para a professora JEAN CARLOS ALVES DA SILVA, conforme especifica. 0 0
6634 PORTARIA 08/02/2022 2344/2022 Concede regime suplementar para a professora ROSANA APARECIDA DE ANDRADE, conforme especifica. 0 0
6633 PORTARIA 08/02/2022 2343/2022 Concede regime suplementar para a professora LUANA SAVAGIN JORGE, conforme especifica. 0 0
6632 PORTARIA 08/02/2022 2342/2022 Concede regime suplementar para a professora JANAÍNE MARTINS EGUCHI, conforme especifica. 0 0
6631 PORTARIA 08/02/2022 2341/2022 Concede regime suplementar para a professora MICHELE DE LIMA MEDEIROS, conforme especifica. 2 1
6630 PORTARIA 08/02/2022 2340/2022 Concede regime suplementar para a professora ROBERTA GOMES RASMUSSEM, conforme especifica. 0 0
6629 PORTARIA 08/02/2022 2339/2022 Concede regime suplementar para a professora MARIA LETÍCIA UBALDO GOUVEIA, conforme especifica. 0 0
6628 PORTARIA 08/02/2022 2338/2022 Concede regime suplementar para a professora JUCÉLIA DA SILVA RAMOS, conforme especifica. 0 0
6627 PORTARIA 08/02/2022 2337/2022 Concede regime suplementar para a professora ZORAIDE DE MATOS MOURA, conforme especifica. 1 1
6626 PORTARIA 08/02/2022 2336/2022 Concede regime suplementar para a professora IVONETE W. CLETO DE ALMEIDA, conforme especifica. 0 0
6625 PORTARIA 08/02/2022 2335/2022 Concede regime suplementar para a professora CAMILE DOS SANTOS, conforme especifica. 0 0
6622 PORTARIA 08/02/2022 2334/2022 Concede regime suplementar para a professora JENIFFER LARISSA VENÉRIO, conforme especifica. 0 0
6621 PORTARIA 08/02/2022 2333/2022 Concede regime suplementar para a professora LILIANE THAYNÁ BRISOLA DOS SANTOS, conforme especifica. 1 1
6620 PORTARIA 08/02/2022 2332/2022 Concede regime suplementar para a professora DANIELE FÉLIX BRAZ, conforme especifica. 0 0
6619 PORTARIA 08/02/2022 2331/2022 Concede regime suplementar para a professora ESTEFÂNIA VALÉRIA Z. RIBEIRO, conforme especifica. 0 0
6618 PORTARIA 08/02/2022 2330/2022 Concede regime suplementar para a professora ANA PAULA BENEDIK, conforme especifica. 0 0
6617 PORTARIA 08/02/2022 2329/2022 Concede regime suplementar para a professora SUELI DE FÁTIMA ANASTÁCIO LIMA, conforme especifica. 1 0
6616 PORTARIA 08/02/2022 2328/2022 Concede regime suplementar para a professora PRISCILLA DOS SANTOS BARBOSA, conforme especifica. 0 0
6615 PORTARIA 08/02/2022 2327/2022 Concede regime suplementar para a professora ÉRIKA DOMINGUES DE OLIVEIRA, conforme especifica. 0 0
6614 PORTARIA 08/02/2022 2326/2022 Concede regime suplementar para a professora MARIA ISAÍRA NÁZARIO, conforme especifica. 0 0
6613 PORTARIA 08/02/2022 2325/2022 Concede regime suplementar para a professora MARIA VALÉRIA DA SILVA RIBEIRO, conforme especifica. 0 0
6612 PORTARIA 08/02/2022 2324/2022 Concede regime suplementar para a professora NERLI HENING FERREIRA PEREIRA, conforme especifica. 0 0
6611 PORTARIA 08/02/2022 2323/2022 Concede regime suplementar para a professora EDITE APARECIDA DE MIRANDA, conforme especifica. 0 0
6610 PORTARIA 08/02/2022 2322/2022 Concede regime suplementar para a professora MARILENE PEREIRA WASSOAVIK, conforme especifica. 0 0
6609 PORTARIA 08/02/2022 2321/2022 Concede regime suplementar para a professora Lazara de Jesus Ramos, conforme especifica. 0 0
6608 PORTARIA 08/02/2022 2320/2022 Concede regime suplementar para a professora Milene Aparecida Pereira, conforme especifica. 1 1
6607 PORTARIA 08/02/2022 2319/2022 Concede regime suplementar para a professora Edilene Jorge dos Santos, conforme especifica. 0 0
6606 PORTARIA 08/02/2022 2318/2022 Concede regime suplementar para a professora Liusuzi Gonçalves, conforme especifica. 0 0
6605 PORTARIA 08/02/2022 2317/2022 Concede regime suplementar para a professora Luciana Rodrigues Cleto conforme especifica. 0 0
6604 PORTARIA 08/02/2022 2316/2022 Concede regime suplementar para a professora Silvana Machuca Ajudarte, conforme especifica. 0 0
6603 PORTARIA 08/02/2022 2315/2022 Concede regime suplementar para a professora Ana Cristina da Silva Branco, conforme especifica. 0 0
6602 PORTARIA 08/02/2022 2314/2022 Concede regime suplementar para a professora Amanda Camargo dos Santos, conforme especifica. 0 0
6601 PORTARIA 08/02/2022 2313/2022 Concede regime suplementar para a professora Selma Maria Vieira Grupp, conforme especifica. 0 0
6600 PORTARIA 08/02/2022 2312/2022 Concede regime suplementar para a professora Helen Karen Vieira de Souza, conforme especifica. 0 0
6599 PORTARIA 08/02/2022 2311/2022 Concede regime suplementar para a professora Elisângela de Castro Generoso, conforme especifica. 0 0
6595 PORTARIA 08/02/2022 2310/2022 Concede regime suplementar para a professora Katy Aline Santos Sales , conforme especifica. 0 0
6594 PORTARIA 08/02/2022 2309/2022 Concede regime suplementar para a professorar Renata Niemies , conforme especifica. 1 0
6593 PORTARIA 08/02/2022 2308/2022 Concede regime suplementar para a professora Maria Conceição Rodrigues , conforme especifica 1 0
6592 PORTARIA 08/02/2022 2307/2022 Concede regime suplementar para a professora Marta Valério Ferreira, conforme especifica. 1 0
6488 LEI 08/02/2022 553/2022 DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO, e dá outras providências. 18 11
6591 PORTARIA 07/02/2022 2306/2022 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 1 0
6590 PORTARIA 07/02/2022 2305/2022 Concede a servidora Laurine Nunes da Silva Santos,ocupante do cargo efetivo técnico em Emfermagem, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
6589 PORTARIA 07/02/2022 2304/2022 CONCEDE Ao servidor SÉRGIO FERREIRA, ocupante do cargo de Motorista de Caminhão,departamento de Assistência Social 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 0
6588 PORTARIA 07/02/2022 2303/2022 CONCEDE À servidora FLAVIANA GONÇALVES RIBEIRO ocupante do cargo de Chefe de Divisão da Assistente Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 1
6498 DECRETO 03/02/2022 3159/2022 ENCERRAMENTO DE CONTRATO. 12 16
6497 DECRETO 03/02/2022 3158/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 114.990,63 (CENTO E QUATORZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), e dá outras providências. 1 0
6587 PORTARIA 03/02/2022 2302/2022 CONCEDE À servidora CINTHIA VITORINO PEREIRA RIBEIRO ocupante do cargo de diretor de departamento de odontologia da secretaria municipal de saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
6554 PORTARIA 03/02/2022 2301/2022 CONCEDE Ao servidor LAURICI RAFAEL DE AMARAL, ocupante do cargo efetivo de Guardião 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 0
6551 PORTARIA 02/02/2022 2300/2022 CONCEDE Ao servidor ANTÓNIO ROBERTO PINTO FERRAZ,ocupante do cargo de Engenheiro l 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
6496 DECRETO 01/02/2022 3157/2022 EXONERA SECRETÁRIO 17 17
6495 DECRETO 01/02/2022 3156/2022 Interrupção licença sem vencimentos. 11 13
6494 DECRETO 01/02/2022 3155/2022 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 24 21
6493 DECRETO 01/02/2022 3154/2022 EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 17 13
6492 DECRETO 01/02/2022 3153/2022 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Eliane Aparecida de Souza. 2 1
6491 DECRETO 01/02/2022 3152/2022 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Jéssica Bodi de Carvalho. 4 2
6550 PORTARIA 01/02/2022 2299/2022 CONCEDE À servidora ERICA APARECIDA LUCIANO DOS SANTOS ocupante do cargo de zelador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
6548 PORTARIA 01/02/2022 2298/2022 CONCEDE À servidora Luciana Aparecida Veiga locupante do cargo efeyivo de contador,lotada no Departamento de Finanças e planejamentos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 4 1
6546 PORTARIA 01/02/2022 2297/2022 Concede a servidora Lucinéia Aparecida dos Santos,ocupante do cargo efetivo de Conselheiro Tutelar 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 0
6490 DECRETO 31/01/2022 3151/2022 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 7
6489 DECRETO 31/01/2022 3150/2022 DISPÕE SOBRE A TABELA DE VALORES DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, e dá outras providências. 21 23
6487 LEI 28/01/2022 552/2022 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 29 26
6486 LEI 28/01/2022 551/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 11 6
6485 LEI 28/01/2022 550/2022 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 24 23
6484 LEI 28/01/2022 549/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, e dá outras providências. 25 18
6483 LEI 28/01/2022 548/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências. 26 23
6482 LEI 28/01/2022 547/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, MODIFICANDO O ANEXO IV DA LEI Nº. 379/2019, e dá outras providências. 26 20
6481 DECRETO 26/01/2022 3149/2022 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 01/2021, e dá outras providências. 17 12
6480 DECRETO 26/01/2022 3148/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 934.379,49 (novecentos e trinta e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos), e dá outras providências. 2 1
6479 DECRETO 26/01/2022 3147/2022 Concede Licença Especial ao Servidor José Eurico Oliveira. 1 0
6478 DECRETO 26/01/2022 3146/2022 RETIFICA E RATIFICA DECRETO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20 19
6477 DECRETO 26/01/2022 3145/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 2.223.998,74 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), e dá outras providências. 0 0
6545 PORTARIA 26/01/2022 2296/2022 Concede ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de Operedor de Máquinas l , 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 0
6540 PORTARIA 26/01/2022 2295/2022 Concede a servidora SIMONE MOURA LODY, ocupante do cargo de Professor, lotada no Departamento de Compras e Licitações, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 1
6539 PORTARIA 26/01/2022 2294/2022 Concede ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotado no Departamento de Compras e Licitações, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
6476 DECRETO 25/01/2022 3144/2022 Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa da Família a servidora Luzia de Fátima Ribeiro. 0 0
6475 DECRETO 25/01/2022 3143/2022 ENCERRAMENTO DE CONTRATO. 10 11
6474 DECRETO 25/01/2022 3142/2022 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE, e dá outras providências. 15 14
6473 DECRETO 25/01/2022 3141/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 570.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
6538 PORTARIA 25/01/2022 2293/2022 Concede ao servidor JOSE CARLOS FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
6472 DECRETO 24/01/2022 3140/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 570.000,00(QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
6537 PORTARIA 24/01/2022 2292/2022 Concede a servidora ROSANE DA SILVA FERRAZ, ocupante do cargo de Escriturário II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Administração, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
6536 PORTARIA 24/01/2022 2291/2022 Concede ao servidor IZAIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado no Departamento de Educação da Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
6535 PORTARIA 24/01/2022 2290/2022 Concede a servidora ANDREIA NUNES PEDROSO LIMA, ocupante do cargo de Executor de Serviços Gerais, lotada no Departamento de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 1
6471 DECRETO 19/01/2022 3139/2022 ENCERRAMENTO DE CONTRATO. 9 6
6428 LEI 19/01/2022 546/2022 CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, e dá outras providências. 49 46
6427 LEI 19/01/2022 545/2022 EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO, CRIA CARGOS NA LEI MUNICIPAL N.º 504, DE 13 DE JULHO DE 2.021, e dá outras providências. 47 40
6470 DECRETO 18/01/2022 3138/2022 NOMEIA SECRETÁRIO. 19 19
6469 DECRETO 17/01/2022 3137/2022 REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO N.º 2.613, DE 4 DE JANEIRO DE 2.021. 15 13
6532 PORTARIA 17/01/2022 2289/2022 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipalde Serviços Urbanos, 30 ( trinta ) dias de férias regulamentares. 1 0
6531 PORTARIA 17/01/2022 2288/2022 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 ( trinta ) dias de férias regulamentares. 0 0
6468 DECRETO 14/01/2022 3136/2022 Licença Sem Vencimentos concedido a Sr.ª Rafaella de Fátima Martins. 1 1
6467 DECRETO 14/01/2022 3135/2022 Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa da Família a servidora Nilcineia de Oliveira. 2 0
6466 DECRETO 14/01/2022 3134/2022 DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME LEI Nº 070/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25 24
6465 DECRETO 13/01/2022 3133/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2022, e dá outras providências. 41 40
6530 PORTARIA 12/01/2022 2287/2022 RESOLVE TRANSFERIR as servidoras ocupantes do cargo efetivo de zelador, lotadas atualmente na Secretaria Municipal de Saúde, PARA a Secretaria Municipal de Educação. 5 3
6529 PORTARIA 11/01/2022 2286/2022 CONCEDE À servidora ADRIANA MACHADO DE OLIVEIRA 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
6464 DECRETO 10/01/2022 3132/2022 Altera valor de contribuição para exames e consultas, junto ao Consorcio Intermunicipal de Saúde, na conformidade da Lei nº 002/2007 de 31/01/2014, conforme especifica e dá outras providencias. 8 6
6528 PORTARIA 10/01/2022 2285/2022 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 ( trinta ) dias de férias regulamentares. 1 0
6527 PORTARIA 10/01/2022 2284/2022 CONCEDE À servidora GRACIELE OLIVEIRA D. PEREIRA 20 (vinte )dias de férias regulamentares. 1 1
6526 PORTARIA 10/01/2022 2283/2022 CONCEDE À servidora TACYANE MARTINS OSTERNACH MESSIAS 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 4 2
6525 PORTARIA 10/01/2022 2282/2022 CONCEDE À servidora ROSELEY DA SILVA 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
6524 PORTARIA 10/01/2022 2281/2022 CONCEDE À servidora REGIANE RIBEIRO DA SILVA MARCONDES 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 0
6463 DECRETO 06/01/2022 3131/2022 EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 12 13
6523 PORTARIA 06/01/2022 2280/2022 CONCEDE Ao servidor AMARILDO GUSMÃO SANTOS CORREA , 30 (trinta)dias de férias regulamentares. 0 0
6462 DECRETO 05/01/2022 3130/2022 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 949.994,33 (novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos), e dá outras providências. 5 2
6522 PORTARIA 05/01/2022 2279/2022 Revogada a portaria nº 2.259/2022, que concedia 20 (vinte) dias de férias para o servidor Marcos Vincenzi. 0 0
6520 PORTARIA 05/01/2022 2277/2022 CONCEDE Ao servidor SEBASTIÃO CAMPOS , 30 (trinta)dias de férias regulamentares. 1 0
6461 DECRETO 03/01/2022 3129/2022 NOMEIA SECRETÁRIO. 15 15
6460 DECRETO 03/01/2022 3128/2022 NOMEIA SECRETÁRIO. 11 16
6459 DECRETO 03/01/2022 3127/2022 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 15 18
6458 DECRETO 03/01/2022 3126/2022 EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 13 9
6457 DECRETO 03/01/2022 3125/2022 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO. 11 10
6456 DECRETO 03/01/2022 3124/2022 EXONERA EXECUTOR DE SERVIÇOS GERAIS. 8 5
6455 DECRETO 03/01/2022 3123/2022 EXONERA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 16 12
6454 DECRETO 03/01/2022 3122/2022 EXONERA PROCURADOR GERAL. 20 20
6453 DECRETO 03/01/2022 3121/2022 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR. 14 15
6521 PORTARIA 03/01/2022 2278/2022 CONCEDE À servidora ALESSANDRA RODRIGUES 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 0
6653 PORTARIA 03/01/2022 2276/2022 Concede a servidora Elizete Leonel Silveira, ocupante do cargo efetivo de Agente de saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 0 0
6519 PORTARIA 03/01/2022 2275/2022 CONCEDE Ao servidor Antônio Roberto Pinto Ferraz , 30 (trinta)dias de férias regulamentares. 0 0
6518 PORTARIA 03/01/2022 2274/2022 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 1 0
6517 PORTARIA 03/01/2022 2273/2022 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 1
6516 PORTARIA 03/01/2022 2272/2022 CONCEDE Ao servidor Cristiano Silva Mazur , 30 (trinta)dias de férias regulamentares. 3 2
6515 PORTARIA 03/01/2022 2271/2022 CONCEDE Ao servidor ADILSON RODRIGUES , 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 0 0
6514 PORTARIA 03/01/2022 2270/2022 CONCEDE Ao servidor CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA , 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 0 0
6513 PORTARIA 03/01/2022 2269/2022 CONCEDE À servidora CAROLINE LEONOR NOGUEIRA , 30 (trinta)dias de férias regulamentares. 1 1
6512 PORTARIA 03/01/2022 2268/2022 CONCEDE Ao servidor Vianei da Silva Santos, 30 (trinta)dias de férias regulamentares. 0 0
6511 PORTARIA 03/01/2022 2267/2022 CONCEDE Ao servidor ADIL DOS SANTOS, 30 (trinta)dias de férias regulamentares. 1 1
6510 PORTARIA 03/01/2022 2266/2022 CONCEDE Ao servidor WAGNER DA SILVA SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 1
6509 PORTARIA 03/01/2022 2265/2022 CONCEDE Ao servidor LORIAMOR ALVES DE OLIVEIRA, 30 (vinte) dias de férias regulamentares. 4 1
6508 PORTARIA 03/01/2022 2264/2022 CONCEDE À servidora SANDRA FÁTIMA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 0 0
6507 PORTARIA 03/01/2022 2263/2022 CONCEDE À servidora ROZINEI DE FÁTIMA ALVES DE SOUZA 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 0
6652 PORTARIA 03/01/2022 2262/2022 Concede a servidora GISELA HUREN, ocupante do cargo de Farmacêutico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 3 0
6506 PORTARIA 03/01/2022 2261/2022 CONCEDE À servidora GABRIELA SANTIN FUZETO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 0
6505 PORTARIA 03/01/2022 2260/2022 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 1
6504 PORTARIA 03/01/2022 2259/2022 CONCEDE Ao servidor Marcos VincenziL, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 0 0
6503 PORTARIA 03/01/2022 2258/2022 CONCEDE Ao servidor LAURICI RAFAEL DO AMARAL, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 0
6452 DECRETO 30/12/2021 3120/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), e dá outras providências. 2 0
6449 DECRETO 30/12/2021 3119/2021 REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 2929/2021 E N.º 2931/2021, e dá outras providências. 14 14
6502 PORTARIA 30/12/2021 2257/2021 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 4 1
6501 PORTARIA 28/12/2021 2256/2021 CONCEDE À servidora FRANCINE MIGNOSO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 0
6448 DECRETO 27/12/2021 3118/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 15.959,00 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), e dá outras providências. 0 0
6447 DECRETO 27/12/2021 3117/2021 NOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ANO DE 2022, e dá outras providências. 13 13
6446 DECRETO 27/12/2021 3116/2021 NOMEIA PREGOEIRO, SUPLENTE DE PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E SUPLENTES PARA ATUAREM DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, NAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS, MODALIDADES PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, REVOGA O DECRETO 2693/2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 3
6445 DECRETO 27/12/2021 3115/2021 NOMEA E CONSTITUI SERVIDORES PARA ATUAREM COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, e dá outras providências. 4 3
6444 DECRETO 27/12/2021 3114/2021 Licença Por Motivo De Doença Em Pessoa da Família ao servidor Sandro Bueno da Silva. 2 0
6500 PORTARIA 27/12/2021 2255/2021 CONCEDE À servidora DAISY DE JESUS BESSI BAPTISTELLA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
6426 PORTARIA 27/12/2021 2254/2021 CONCEDE À servidora ROSILENE FERNANDES SANTOS, 30 (vinte) dias de férias regulamentares. 6 3
6425 PORTARIA 27/12/2021 2253/2021 CONCEDE As servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 12 9
6385 LEI 27/12/2021 544/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA BOLESLAU WESGUEBER - ME, IMÓVEIS NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências. 27 12
6384 LEI 27/12/2021 543/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA MOTTA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, UMA ÁREA DE 16.845,699 m² NA ÁREA INDUSTRIAL I, e dá outras providências. 14 8
6383 LEI 27/12/2021 542/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ÁREA CONTIDA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, AO CARTÓRIO DE SERVIÇOS REGISTRAL E NOTARIAL DO DISTRITO DE REIANÓPOLIS, e dá outras providências. 8 2
6382 LEI 27/12/2021 541/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA ADRIANO EUGÊNIO DE MACEDO - ME, UMA ÁREA DE 6.793,19 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências. 7 6
6424 PORTARIA 23/12/2021 2252/2021 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (vinte) dias de férias regulamentares. 10 5
6423 PORTARIA 23/12/2021 2251/2021 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (vinte) dias de férias regulamentares. 4 5
6443 DECRETO 21/12/2021 3113/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 20.263,25 (VINTE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências. 0 0
6442 DECRETO 21/12/2021 3112/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 12.625,92 (DOZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), e dá outras providências. 1 0
6441 DECRETO 21/12/2021 3111/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 18.061,56 (DEZOITO MIL, SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), e dá outras providências. 0 0
6440 DECRETO 20/12/2021 3110/2021 Licença Sem Vencimentos concedido ao Sr. Alek Sandro de Moraes. 3 4
6439 DECRETO 20/12/2021 3109/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
6422 PORTARIA 20/12/2021 2250/2021 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, 30 (vinte) dias de férias regulamentares. 1 1
6421 PORTARIA 20/12/2021 2249/2021 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 2 2
6420 PORTARIA 20/12/2021 2248/2021 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 2 2
6419 PORTARIA 20/12/2021 2247/2021 CONCEDE Ao servidores lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, 30 (vinte) dias de férias regulamentares. 2 3
6418 PORTARIA 20/12/2021 2246/2021 CONCEDE Ao servidor Sandro Lemes, 30 (vinte) dias de férias regulamentares. 3 1
6417 PORTARIA 20/12/2021 2245/2021 CONCEDE Ao servidor MAYKON BENEDITO DA ROSA, 30 (vinte) dias de férias regulamentares. 0 0
6624 PORTARIA 20/12/2021 2244/2021 Concede a servidora ANA CAROLINA PINHEIRO DE MELO ,ocupante do cargo efetivo de zelador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
6416 PORTARIA 20/12/2021 2243/2021 CONCEDE Ao servidor ROSINEIA AP.ª FERREIRA DOS SANTOS, 30 (vinte) dias de férias regulamentares. 0 0
6415 PORTARIA 20/12/2021 2242/2021 CONCEDE Ao servidor Francisco Felix Fonseca, 30 (vinte) dias de férias regulamentares. 0 0
6414 PORTARIA 20/12/2021 2241/2021 CONCEDE Ao servidor VALDICLEI DE MELO BRUGGER, 30 (vinte) dias de férias regulamentares. 0 0
6413 PORTARIA 20/12/2021 2240/2021 CONCEDE Ao servidor CLAUDECIR DA SILVA DOMINGUES, 30 (vinte) dias de férias regulamentares. 2 0
6438 DECRETO 17/12/2021 3108/2021 Licença Sem Vencimentos concedido ao Sr. Evandro Gomes de Oliveira. 4 0
6437 DECRETO 17/12/2021 3107/2021 Licença Sem Vencimentos concedido ao Sr. Mário Wilson Gonçalves. 2 1
6436 DECRETO 17/12/2021 3106/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 56.825,03 (CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS), e dá outras providências. 0 0
6435 DECRETO 17/12/2021 3105/2021 Abre Credito Especial no valor de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
6434 DECRETO 17/12/2021 3104/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
6433 DECRETO 17/12/2021 3103/2021 ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO Nº 2574/2020, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 1 1
6381 LEI 17/12/2021 540/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVIÇOS COM MAQUINÁRIOS, IMPLEMENTOS E VEÍCULOS PERTECENTES A FROTA DO MUNICÍPIO, e dá outras providências. 10 10
6380 LEI 17/12/2021 539/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA AGK MADEIRAS LTDA, UMA ÁREA DE 8.400m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências. 6 5
6379 LEI 17/12/2021 538/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA ANDERSON DE MELO SENGÉS, UMA ÁREA DE 9.800 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências. 6 4
6378 LEI 17/12/2021 537/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA RIVAIL DOS SANTOS FERREIRA - ME, UMA ÁREA DE 1.200 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências. 7 6
6377 LEI 17/12/2021 536/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA AVIAMENTOS ELEGANCE - EIRELI, UMA ÁREA DE 1.200 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências. 4 2
6376 LEI 17/12/2021 535/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA EBENEZER MANUTENÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL EIRELI, UMA ÁREA DE 1.200 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências. 12 7
6375 LEI 17/12/2021 534/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA ZULMIRA PEREIRA DA SILVA 08408593927, UMA ÁREA DE 1.200 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências. 4 3
6374 LEI 17/12/2021 533/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA A. P. DE OLIVEIRA – MONTAGEM INDUSTRIAL - EIRELI, UMA ÁREA DE 1.200 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências. 3 3
6373 LEI 17/12/2021 532/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 239 DE 12 DE SETEMBRO DE 2.017, e dá outras providências. 31 26
6372 LEI 17/12/2021 531/2021 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, FIXA CRITÉRIOS PARA RATEIO DESSES VALORES, e dá outras providências. 13 13
6371 LEI 17/12/2021 530/2021 CRIA O PROJETO MELHORIAS SANITÁRIAS RESIDENCIAIS, e dá outras providências. 7 6
6370 LEI 17/12/2021 529/2021 INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 32 31
6369 LEI 17/12/2021 528/2021 Abre Credito Especial no valor de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
6412 PORTARIA 16/12/2021 2239/2021 CONCEDE Ao servidor Sergio Luiz Brugger, 30 (vinte) dias de férias regulamentares. 1 1
6411 PORTARIA 16/12/2021 2238/2021 CONCEDE Ao servidor MARIA EDVANI DE PAULA LEITE, 30 (vinte) dias de férias regulamentares. 0 0
6432 DECRETO 15/12/2021 3102/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 113.194,00 (CENTO E TREZE MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), e dá outras providências. 0 0
6431 DECRETO 15/12/2021 3101/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 24.670,00 (VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS), e dá outras providências. 1 0
6430 DECRETO 15/12/2021 3100/2021 DISPÕE SOBRE OS PRÊMIOS E FIXA DATA PARA REALIZAÇÃO DO SORTEIO DO IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO DE 2.021, e dá outras providências. 6 4
6410 PORTARIA 15/12/2021 2237/2021 DESIGNA OS INTEGRANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO SORTEIO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO, e dá outras providências. 4 4
6409 PORTARIA 14/12/2021 2236/2021 CONCEDE Ao servidor ROSELI DE FÁTIMA CORREA LARA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 1 0
6408 PORTARIA 14/12/2021 2235/2021 CONCEDE Ao servidor ZULIANE DOS SANTOS, 30 (vinte) dias de férias regulamentares. 4 2
6429 DECRETO 13/12/2021 3099/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 21.120,00 (VINTE E UM MIL, CENTO E VINTE REAIS), e dá outras providências. 1 2
6402 DECRETO 13/12/2021 3098/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 217.540,00 (Duzentos e Dezessete Mil, Quinhentos e Quarenta Reais), e dá outras providências. 3 0
6407 PORTARIA 13/12/2021 2234/2021 CONCEDE Ao servidor FRANCO ANDREI DE LARA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 0 0
6406 PORTARIA 13/12/2021 2233/2021 CONCEDE Ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 4 2
6405 PORTARIA 13/12/2021 2232/2021 CONCEDE Ao servidor EDSON GENTIL VIEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 1
6401 DECRETO 10/12/2021 3097/2021 ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 6º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2431/2020, e dá outras providências. 14 10
6400 DECRETO 10/12/2021 3096/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), e dá outras providências. 4 0
6623 PORTARIA 10/12/2021 2231/2021 Concede ao servidor EDSON GENTIL VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Automóvel, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
6368 LEI 10/12/2021 527/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÃO FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL., e dá outras providências. 1 1
6367 LEI 10/12/2021 526/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências. 6 5
6399 DECRETO 09/12/2021 3094/2021 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E PARA FINS DO ADICIONAL DE MERECIMENTO, e dá outras providências. 32 23
6398 DECRETO 09/12/2021 3093/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.156.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), e dá outras providências 5 0
6397 DECRETO 09/12/2021 3092/2021 NOMEIA COMITÊ DE GOVERNANÇA E GESTÃO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MO-DELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS EM RECURSOS DA UNIÃO – MEG-Tr, e dá outras providências. 5 3
6404 PORTARIA 07/12/2021 2230/2021 CONCEDE Ao servidor AMARILDO GUSMÃO SANTOS CORREA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
6396 DECRETO 06/12/2021 3090/2021 CORRIGE A TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FORMA PREVISTA NAS LEIS Nº. 050/2003, 074/2006, 035/2007, e dá outras providências. 9 6
6395 DECRETO 06/12/2021 3089/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR. 4 2
6391 PORTARIA 06/12/2021 2229/2021 CONCEDE Ao servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
6390 PORTARIA 06/12/2021 2228/2021 CONCEDE Ao servidor ROSANE DA SILVA FERRAZ, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
6389 PORTARIA 06/12/2021 2227/2021 CONCEDE Ao servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 0
6388 PORTARIA 06/12/2021 2226/2021 CONCEDE Ao servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 1
6394 DECRETO 03/12/2021 3088/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 28.070,00 (VINTE E OITO MIL E SETENTA REAIS), e dá outras providências. 3 0
6393 DECRETO 01/12/2021 3087/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 128.960,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), e dá outras providências. 2 0
6387 PORTARIA 01/12/2021 2225/2021 CONCEDE Ao servidor ANGELO EDILSON BERNARDINHO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 4 0
6386 PORTARIA 01/12/2021 2224/2021 CONCEDE Ao servidor PAULO BRIZOLA DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 1
6365 DECRETO 30/11/2021 3086/2021 UFM – Unidade Fiscal Municipal. 22 15
6392 DECRETO 30/11/2021 3085/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR. 2 1
6366 DECRETO 30/11/2021 3084/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 167.027,11 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, VINTE E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS), e dá outras providências. 1 0
6364 LEI 28/11/2021 525/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 366, DE 14 DE MAIO DE 2019, e dá outras providências. 23 19
6357 DECRETO 25/11/2021 3083/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 35.720,00 (TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS), e dá outras providências. 19 4
6363 DECRETO 25/11/2021 3082/2021 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 13 12
6355 DECRETO 25/11/2021 3081/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), e dá outras providênc 5 3
6354 DECRETO 25/11/2021 3080/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 109.820,00 (CENTO E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS), e dá outras providências. 2 1
6353 DECRETO 25/11/2021 3079/2021 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 19 14
6360 LEI 25/11/2021 524/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 2 2
6359 LEI 25/11/2021 523/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 109.820,00 (CENTO E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS), e dá outras providências. 0 0
6358 LEI 25/11/2021 522/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 122, DE 19 DE SETEMBRO DE 2.014, e dá outras providências. 20 18
6362 INSTRUÇÃO NORMATIVA 24/11/2021 2/2021 Estabelece procedimentos administrativos referentes à ficha de contagem de pontos para a atribuição de turmas para o ano letivo de 2022 25 20
6361 INSTRUÇÃO NORMATIVA 24/11/2021 1/2021 Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pela Secretaria Municipal de Educação, no Processo Anual de Atribuição de Aulas aos Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2022 15 8
6352 DECRETO 23/11/2021 3078/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 67.700,00 (SESSENTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS), e dá outras providências. 1 0
6348 DECRETO 23/11/2021 3077/2021 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR. 26 22
6347 DECRETO 22/11/2021 3076/2021 CLASSIFICA AS UNIDADES ESCOLARES DE DIFÍCIL PROVIMENTO, CONFORME INSTITUI A LEI MUNICIPAL N.º 058/2005, e dá outras providências 6 4
6346 DECRETO 22/11/2021 3075/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 93.203,81 (NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), e dá outras providências. 3 1
6345 DECRETO 22/11/2021 3074/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS), e dá outras providências. 1 0
6344 DECRETO 22/11/2021 3073/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 27.488,17 (VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), e dá outras providências. 1 0
6343 DECRETO 22/11/2021 3072/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR. 4 7
6351 PORTARIA 22/11/2021 2222/2021 CONCEDE Ao servidor VANESSA COSTA LEITE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 5 0
6350 PORTARIA 19/11/2021 2221/2021 CONCEDE Ao servidor MARIA KATIANE DE ARAUJO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 0
6349 PORTARIA 19/11/2021 2220/2021 CONCEDE Ao servidor THIAGO VALENTE DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
6342 DECRETO 18/11/2021 3071/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 325.000,00, e dá outras providências. 0 0
6326 DECRETO 17/11/2021 3070/2021 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO, e dá outras providências. 20 20
6330 PORTARIA 17/11/2021 2219/2021 CONCEDE Ao servidor THIAGO PAULINO DOS SANTOS, 20 (trinta) dias de férias regulamentares. 5 2
6331 PORTARIA 17/11/2021 2218/2021 CONCEDE Ao servidor JOSÉ ROBERTO LOPES DA SILVA, 20 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 0
6325 DECRETO 16/11/2021 3069/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 2 1
6324 DECRETO 16/11/2021 3068/2021 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 5 6
6338 PORTARIA 16/11/2021 2217/2021 CONCEDE Ao servidor RAYZA DE PROENÇA BRITO, 20 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 1
6337 PORTARIA 16/11/2021 2216/2021 CONCEDE Ao servidor NIUCÉIA ROMUALDO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 1
6336 PORTARIA 16/11/2021 2215/2021 CONCEDE Ao servidor FABIANE ALBERTI LOBO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 1
6323 DECRETO 12/11/2021 3067/2021 DISPÕE SOBRE A CESTA NATALINA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME LEI Nº 518/2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15 17
6451 DECRETO 11/11/2021 3066/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), e dá outras providências. 1 0
6317 DECRETO 11/11/2021 3065/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 951.619,11 (novecentos e cinquenta e um mil, seiscentos e dezenove reais e onze centavos), e dá outras providências. 12 9
6318 DECRETO 11/11/2021 3064/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências. 4 3
6321 LEI 11/11/2021 521/2021 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO, CESTA NATALINA AOS SEUS SERVIDORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, NA FORMA LEGAL, e dá outras providências. 28 22
6320 LEI 11/11/2021 520/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO JARDIM BRAÚNA, MUNICÍPIO DE SENGÉS-PARANÁ, e dá outras providências. 10 11
6319 LEI 11/11/2021 519/2021 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 970.019,11 (novecentos e setenta mil, dezenove reais e onze centavos), e dá outras providências. 3 1
6316 LEI 11/11/2021 518/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO, CESTA NATALINA AOS SEUS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA LEGAL, e dá outras providências. 51 41
6315 LEI 11/11/2021 517/2021 Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências. 5 0
6450 DECRETO 09/11/2021 3063/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 22.258,18 (VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), e dá outras providências. 1 0
6313 DECRETO 05/11/2021 3062/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR. 31 24
6312 DECRETO 03/11/2021 3061/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 262.300,00 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), e dá outras providências. 14 5
6322 DECRETO 03/11/2021 3060/2021 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR. 9 7
6311 DECRETO 03/11/2021 3059/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), e dá outras providências. 4 2
6310 DECRETO 03/11/2021 3058/2021 EXONERA PSICÓLOGO. 19 21
6309 DECRETO 03/11/2021 3057/2021 EXONERA PROFESSOR. 16 15
6308 DECRETO 03/11/2021 3056/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA. 13 8
6314 DECRETO 03/11/2021 3055/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 37.846,78 (TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), e dá outras providências. 1 0
6335 PORTARIA 03/11/2021 2213/2021 CONCEDE Ao servidor ISRAEL HENRIQUE SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
6334 PORTARIA 03/11/2021 2212/2021 CONCEDE Ao servidor ALCINEI DE JESUS AZEVEDO, 20 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
6333 PORTARIA 03/11/2021 2211/2021 CONCEDE Ao servidor STEFHANY DE MELLO FERNANDES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 0
6327 DECRETO 27/10/2021 3054/2021 LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 3 5
6307 DECRETO 27/10/2021 3053/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO REAIS), e dá outras providências. 11 1
6306 DECRETO 25/10/2021 3052/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 434,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), e dá outras providências. 6 2
6305 DECRETO 25/10/2021 3051/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR. 27 17
6303 DECRETO 25/10/2021 3050/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL REAIS), e dá outras providências. 2 0
6297 DECRETO 22/10/2021 3049/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENGÉS, NELSON FERREIRA RAMOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA OS ARTIGOS 8º, 9º E 13 DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. 30 22
6296 DECRETO 22/10/2021 3048/2021 Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS), e dá outras providências. 1 0
6304 DECRETO 20/10/2021 3047/2021 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 2917/2021, e dá outras providências. 18 15
6295 DECRETO 20/10/2021 3046/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 307.370,71 (TREZENTOS E SETE MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), e dá outras providências. 5 1
6294 DECRETO 20/10/2021 3045/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 276.299,87 (duzentos e setenta e seis mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), e dá outras providências. 7 4
6332 PORTARIA 20/10/2021 2210/2021 CONCEDE Ao servidor Osmar Romano da Silva, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
6285 PORTARIA 20/10/2021 2209/2021 DESIGNAR a servidora Adriane Benatto Ferraz Fernandes para a função de Auxiliar da Junta de Serviço Militar, e dá outras providências. 16 8
6282 LEI 20/10/2021 516/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO JAGUARICATU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 11 10
6293 DECRETO 18/10/2021 3044/2021 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 3037/2021, e dá outras providências. 10 5
6277 DECRETO 18/10/2021 3043/2021 Abre Credito Especial no valor de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), e dá outras providências. 4 0
6281 DECRETO 18/10/2021 3042/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), e dá outras providências. 3 0
6341 PORTARIA 18/10/2021 2208/2021 CONCEDE Ao servidor Francisco Felix Fonseca, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
6275 DECRETO 15/10/2021 3041/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR MARIO WILSON GONÇALVES, e dá outras providências. 13 5
6340 PORTARIA 14/10/2021 2207/2021 CONCEDE Ao servidor Josimar Bufon de Almeida, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
6284 PORTARIA 14/10/2021 2206/2021 CONCEDE À servidora SIMONE MOURA LODY, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 1
6283 PORTARIA 14/10/2021 2204/2021 CONCEDE À servidora LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 3 2
6329 DECRETO 13/10/2021 3040/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR. 0 0
6339 PORTARIA 13/10/2021 2205/2021 Revogada a portaria nº 2.202/2021, que concedia 30 (trinta) dias de férias para a servidora Keila da Silva Pereira. 3 0
6301 DECRETO 11/10/2021 3039/2021 DEMISSÃO DE SERVIDOR. 27 27
6300 DECRETO 11/10/2021 3038/2021 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 12 10
6302 DECRETO 11/10/2021 3037/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.846,08 (um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e oito centavos), e dá outras providências. 1 0
6279 PORTARIA 11/10/2021 2203/2021 CONCEDE A servidora de Camila Alexandra de Oliveira Mendes, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 7 3
6278 PORTARIA 11/10/2021 2202/2021 CONCEDE Ao servidor Keila da Silva Pereira, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 5 3
6299 DECRETO 07/10/2021 3036/2021 NOMEIA ZELADOR a Sra. Berenice dos Santos Oliveira Giliet. 3 1
6298 DECRETO 07/10/2021 3035/2021 NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR PERMAMENTE PARA APURAR FALTAS FUNCIONAIS E RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEMAIS PESSOAS VINCULADAS AO REGIME FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO, e dá outras providências. 20 17
6280 PORTARIA 06/10/2021 2201/2021 CONSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF E DESIGNA SERVIDOR PARA COORDENAR A EXEXECUÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O INCRA E O MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 5 6
6249 LOA 06/10/2021 515/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 23 17
6248 LDO 06/10/2021 514/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 495/2021, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências. 10 10
6292 DECRETO 05/10/2021 3034/2021 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora Angela Maria Savagin de Souza. 3 3
6291 DECRETO 05/10/2021 3033/2021 FALECIMENTO DE SERVIDOR. 12 13
6290 DECRETO 05/10/2021 3032/2021 DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO, e dá outras providências. 4 3
6289 DECRETO 04/10/2021 3031/2021 ENCERRAMENTO DE CONTRATO 8 5
6403 PORTARIA 04/10/2021 2200/2021 CONCEDE Ao servidor Sergio Luiz Brugger, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
6274 PORTARIA 04/10/2021 2199/2021 CONCEDE À servidora Adriele da Luz, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
6273 PORTARIA 04/10/2021 2198/2021 CONCEDE Ao servidor SEBASTIÃO CAMPOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
6272 PORTARIA 04/10/2021 2197/2021 CONCEDE À servidora ROSANE DA SILVA FERRAZ, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 2 1
6271 PORTARIA 04/10/2021 2196/2021 CONCEDE Ao servidor Guilherme Tapia de Oliveira, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 1
6288 DECRETO 01/10/2021 3030/2021 NOMEIA SERVIDORES. 12 11
6287 DECRETO 01/10/2021 3029/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. Criselen Ribeiro. 12 11
6286 DECRETO 01/10/2021 3028/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sra. Luciana Aparecida Veiga 4 2
6270 PORTARIA 01/10/2021 2195/2021 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 1
6269 PORTARIA 01/10/2021 2194/2021 CONCEDE Ao servidor MARCOS ROBERTO MOLEDA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 1 0
6263 DECRETO 30/09/2021 3027/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 96.100,00 (NOVENTA E SEIS MIL, CEM REAIS), e dá outras providências. 2 0
6246 LEI 30/09/2021 513/2021 Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), e dá outras providências. 5 4
6251 DECRETO 29/09/2021 3026/2021 LICENÇA SEM VENCIMENTOS concedido a Sr .ª Thais Roberta Pontes Gonçalves, ocupante do cargo efetivo de Professor, 02 (dois) anos de LICENÇA. 2 0
6250 DECRETO 29/09/2021 3025/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), e dá outras providências. 1 0
6247 DECRETO 28/09/2021 3024/2021 DISPÕE SOBRE O RETORNO AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO, e dá outras providências. 11 7
6240 DECRETO 27/09/2021 3023/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 63.500,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências. 6 1
6239 DECRETO 24/09/2021 3022/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS), e dá outras providências. 4 0
6238 DECRETO 24/09/2021 3021/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.022.600,00 (HUM MILHÃO, VINTE E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências. 3 0
6268 PORTARIA 24/09/2021 2193/2021 CONCEDE Ao servidor Marcos Aurélio Machado Dias, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
6267 PORTARIA 24/09/2021 2192/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO NOS TERMOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O INCRA E O MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 6 4
6266 PORTARIA 23/09/2021 2191/2021 CONCEDE Ao servidor JOSE EURICO OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 0
6237 DECRETO 22/09/2021 3020/2021 INTERRUPÇÃO DE LICENÇA DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 10 9
6236 DECRETO 22/09/2021 3019/2021 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DA ENTIDADE INSTITUTO BENEFICENTE DE HABITAÇÃO, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE EDUCAÇÃO E SAÚDE – IBHASES, e dá outras providências. 16 11
6235 DECRETO 22/09/2021 3018/2021 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sr. João Lopes de Araujo. 7 6
6234 DECRETO 22/09/2021 3017/2021 NOMEIA AUXILIAR INFANTIL a Sra., Edilma Ap. Rodrigues Carneiro. 4 2
6233 DECRETO 22/09/2021 3016/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 259.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), e dá outras providências. 1 0
6232 DECRETO 22/09/2021 3015/2021 NOMEA E CONSTITUI SERVIDORES PARA ATUAREM COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, e dá outras providências. 11 10
6265 PORTARIA 22/09/2021 2190/2021 TRANSFERIR, de ofício, o servidor Jose Paulo Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Ônibus, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Educação PARA Secretaria Municipal de Saúde. 6 0
6231 DECRETO 21/09/2021 3014/2021 NOMEIA AUXILIAR INFANTIL, a Sra., Carina Aparecida Junior. 1 0
6230 DECRETO 20/09/2021 3013/2021 ENCERRAMENTO DE CONTRATO da Sr.ª Edilma Aparecida Rodrigues Carneiro. 4 1
6229 DECRETO 20/09/2021 3012/2021 ENCERRAMENTO DE CONTRATO da Sr.ª Carina Aparecida Junior. 2 1
6228 DECRETO 20/09/2021 3011/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Isabelle Fogaça de Almeida Ilario da Silva. 3 2
6227 DECRETO 20/09/2021 3010/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Andressa Lima Pinheiro da Silva. 3 1
6226 DECRETO 20/09/2021 3009/2021 ENCERRAMENTO DE CONTRATO do Sr. Aparecido Eduardo Domingues. 0 0
6225 DECRETO 20/09/2021 3008/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 632.210,00 (SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS), e dá outras providências. 1 0
6224 DECRETO 17/09/2021 3007/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR JOSÉ ANTONIO LEITE, e dá outras providências. 12 8
6223 DECRETO 17/09/2021 3006/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 50.100,00 (CINQUENTA MIL E CEM REAIS), e dá outras providências. 1 0
6222 DECRETO 17/09/2021 3005/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 28.900,00 (VINTE E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS), e dá outras providências. 1 0
6264 PORTARIA 17/09/2021 2189/2021 CONCEDE Ao servidor Arielson Gabriel, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 0
6262 PORTARIA 17/09/2021 2188/2021 Concede regime suplementar para a professora SILVIA DE ALMEIDA RAYMUNDO, conforme especifica. 2 0
6261 PORTARIA 17/09/2021 2187/2021 Concede regime suplementar para a professora MARTA VALÉRIO FERREIRA, conforme especifica. 1 0
6260 PORTARIA 17/09/2021 2186/2021 Concede regime suplementar para a professora LUCIANA RODRIGUES CLETO, conforme especifica. 1 0
6259 PORTARIA 17/09/2021 2185/2021 Concede regime suplementar para a professora LIUSUZI GONÇALVES, conforme especifica. 0 0
6258 PORTARIA 17/09/2021 2184/2021 Concede regime suplementar para a professora LARISSA MATOS, conforme especifica. 1 0
6221 DECRETO 15/09/2021 3004/2021 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ao servidor Odair José Candido. 0 0
6220 DECRETO 15/09/2021 3003/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sr. Marcos Capote dos Prazeres. 2 1
6219 DECRETO 14/09/2021 3002/2021 ENCERRAMENTO DE CONTRATO da Sr.ª Daniele Aparecida Mariano de Pruença. 1 1
6257 PORTARIA 14/09/2021 2183/2021 CONCEDE Ao servidor Rivail Cruz, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
6218 DECRETO 13/09/2021 3001/2021 NOMEIA SERVIDORES em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado, objeto do edital 34/2021 - PSS. 17 17
6217 DECRETO 13/09/2021 3000/2021 NOMEIA SERVIDORES em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado, objeto do edital 34/2021 - PSS. 14 14
6216 DECRETO 13/09/2021 2999/2021 NOMEIA SERVIDORES em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado, objeto do edital 34/2021 - PSS. 11 8
6215 DECRETO 13/09/2021 2998/2021 NOMEIA SERVIDORES em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado, objeto do edital 34/2021 - PSS. 6 3
6256 PORTARIA 13/09/2021 2182/2021 CONCEDE Ao servidor IVONIR DEPPA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 1
6255 PORTARIA 13/09/2021 2181/2021 T R A N S F E R I R, de ofício, atendendo ao interesse do serviço, o servidor Sandro Lemes, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária PARA Secretaria Municipal de Transporte e Viação. 2 0
6254 PORTARIA 13/09/2021 2180/2021 CONCEDE Ao servidor Paulo Sérgio Constante, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
6253 PORTARIA 13/09/2021 2179/2021 CONCEDE Ao servidor JUAREZ JOSE COELHO DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
6252 PORTARIA 13/09/2021 2178/2021 CONCEDE A servidora de Laurine Nunes da Silva Santos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
6214 DECRETO 09/09/2021 2997/2021 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora Janice Aparecida Constante. 1 1
6212 DECRETO 09/09/2021 2996/2021 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO Sra. Julia Maria Fernandes Jorge. 23 20
6211 DECRETO 09/09/2021 2995/2021 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO Sra. Giovana Sampaio Benatto. 14 8
6210 DECRETO 09/09/2021 2994/2021 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO Sra. Julia Maria Fernandes. 6 3
6209 DECRETO 09/09/2021 2993/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 2 0
6208 DECRETO 09/09/2021 2992/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 107.908,00 (CENTO E SETE MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS), e dá outras providências. 2 1
6245 PORTARIA 09/09/2021 2177/2021 C O N C E D E A servidora de Camila Alexandra de Oliveira Mendes, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 6 1
6244 PORTARIA 08/09/2021 2176/2021 C O N C E D E Ao servidor ANDERSON JOSÉ WILLMBRINK, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 0
6243 PORTARIA 06/09/2021 2175/2021 C O N C E D E Ao servidor Wesley Douglas Pereira ,30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
6207 DECRETO 03/09/2021 2991/2021 NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL PARA PROMOVER LEILÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SENGÉS, e dá outras providências. 10 5
6242 PORTARIA 03/09/2021 2174/2021 C O N C E D E Aos servidores , lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 4 2
6206 DECRETO 02/09/2021 2990/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
6241 PORTARIA 02/09/2021 2173/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABSTECIMENTO - SEAB, e dá outras providências. 5 3
6213 PORTARIA 02/09/2021 2172/2021 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABSTECIMENTO - SEAB, e dá outras providências. 8 7
6180 LEI 02/09/2021 512/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SENGÉS-PARANÁ. 28 20
6205 DECRETO 01/09/2021 2989/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 2 1
6204 DECRETO 01/09/2021 2988/2021 INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, do servidor GUILHERME QUEIROZ COPETI. 5 2
6203 DECRETO 01/09/2021 2987/2021 DESLIGAMENTO DE SERVIDORA, Sra. Sandra Maria da Silva. 7 6
6202 DECRETO 01/09/2021 2986/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Sr. Vianei da Silva Santos. 5 4
6201 DECRETO 01/09/2021 2985/2021 ENCERRAMENTO DE CONTRATO referente ao PSS-001/2019. 5 4
6195 PORTARIA 01/09/2021 2171/2021 CONCEDE A servidora de Eliane Aparecida de Souza, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 1
6194 PORTARIA 01/09/2021 2170/2021 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 4 2
6193 PORTARIA 01/09/2021 2169/2021 CONCEDE Ao servidor CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 3 2
6200 DECRETO 31/08/2021 2984/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências. 1 0
6199 DECRETO 31/08/2021 2983/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 337.200,00 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS), e dá outras providências. 1 0
6198 DECRETO 31/08/2021 2982/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
6197 DECRETO 30/08/2021 2981/2021 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO Sr. Vinicius Leal Cogo. 9 12
6196 DECRETO 30/08/2021 2980/2021 EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO Sra. Fabiane Henning Copeti. 7 4
6177 DECRETO 30/08/2021 2979/2021 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.411.500,00 (HUM MILHÃO QUATROCENTOS E ONZE MIL E QUINHENTOS REAS), e dá outras providências. 16 3
6176 DECRETO 30/08/2021 2978/2021 Abre Credito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), e dá outras providências. 5 0
6179 LEI 30/08/2021 511/2021 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.411.500,00 (HUM MILHÃO QUATROCENTOS E ONZE MIL E QUINHENTOS REAS), e dá outras providências. 6 2
6178 LEI 30/08/2021 510/2021 Abre Credito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
6175 DECRETO 25/08/2021 2977/2021 EXONERA OPERADOR DE MÁQUINAS II Sr. Lauro Nogueira da Rosa. 11 9
6174 DECRETO 23/08/2021 2976/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Selma Maria Vieira Grupp. 12 5
6173 DECRETO 23/08/2021 2975/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), e dá outras providências. 1 1
6172 DECRETO 23/08/2021 2974/2021 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora Ana Paula Benedik. 3 3
6171 DECRETO 23/08/2021 2973/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Lázara de Jesus Ramos. 4 3
6170 DECRETO 23/08/2021 2972/2021 ENCERRAMENTO DE CONTRATO Denise Moraes dos Santos. 3 2
6169 DECRETO 23/08/2021 2971/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
6167 DECRETO 19/08/2021 2970/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR CARLOS DE ALMEIDA, e dá outras providências. 56 36
6166 DECRETO 19/08/2021 2969/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 61.800,00 (SESSENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS), e dá outras providências. 16 8
6165 DECRETO 19/08/2021 2968/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 19.569,11 (DEZENOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS), e dá outras providências. 8 2
6164 DECRETO 19/08/2021 2967/2021 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 2960/2021, e dá outras providências. 27 18
6192 PORTARIA 18/08/2021 2168/2021 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 4 3
6163 DECRETO 17/08/2021 2966/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR MARCOS PERIN, e dá outras providências. 31 22
6162 DECRETO 17/08/2021 2965/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR PAULO SERGIO CONSTANTE, e dá outras providências. 15 10
6161 DECRETO 17/08/2021 2964/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR OBERDAM VINICIUS CORREA, e dá outras providências. 26 12
6160 DECRETO 17/08/2021 2963/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR EDSON GENTIL VIEIRA, e dá outras providências. 26 12
6159 DECRETO 17/08/2021 2962/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR PAULO BRIZOLA DE ALMEIDA, e dá outras providências. 17 8
6158 DECRETO 17/08/2021 2961/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À SERVIDORA LORIAMOR ALVES DE OLIVEIRA, e dá outras providências. 21 7
6157 DECRETO 17/08/2021 2960/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À SERVIDORA MARIA DO CARMO RODRIGUES DA CRUZ, e dá outras providências. 16 8
6156 DECRETO 17/08/2021 2959/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR JORGE SEREMETA, e dá outras providências. 11 11
6155 DECRETO 17/08/2021 2958/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR JOÃO LOPES DE ARAÚJO, e dá outras providências. 12 5
6154 DECRETO 17/08/2021 2957/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À SERVIDORA LEONINA DE ALMEIDA, e dá outras providências. 20 8
6153 DECRETO 17/08/2021 2956/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR IVONIR DEPPA, e dá outras providências. 9 4
6152 DECRETO 17/08/2021 2955/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ISRAEL HENRIQUE SANTOS, e dá outras providências. 15 8
6151 DECRETO 17/08/2021 2954/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR EMANOEL MOURA COSTA, e dá outras providências. 14 7
6150 DECRETO 17/08/2021 2953/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR GEUCELI JOSÉ MARTINS, e dá outras providências. 17 6
6149 DECRETO 17/08/2021 2952/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR EZEQUIEL PAIÃO, e dá outras providências. 17 8
6148 DECRETO 17/08/2021 2951/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ELIEBER CARNEIRO FERNANDES, e dá outras providências. 18 11
6147 DECRETO 17/08/2021 2950/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR EDSON JOSÉ MALAQUIAS, e dá outras providências. 17 8
6146 DECRETO 17/08/2021 2949/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR CARLOS ROBERTO DE CARVALHO, e dá outras providências. 24 9
6145 DECRETO 17/08/2021 2948/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ALCINEI DE JESUS AZEVEDO, e dá outras providências. 19 7
6144 DECRETO 17/08/2021 2947/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR AGELSON LOPES FORTES, e dá outras providências. 19 12
6143 DECRETO 17/08/2021 2946/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ADEMIR INDALECIO DOMINGUES, e dá outras providências. 13 5
6142 DECRETO 17/08/2021 2945/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR RICARDO DE JESUS SOARES, e dá outras providências. 7 2
6141 DECRETO 17/08/2021 2944/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR LÁZARO CORDEIRO JUNIOR, e dá outras providências. 14 4
6140 DECRETO 17/08/2021 2943/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À SERVIDORA REGIANE RIBEIRO DA SILVA MARCONDES, e dá outras providências. 30 21
6139 DECRETO 17/08/2021 2942/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR JOSIAS DOS SANTOS JUNIOR, e dá outras providências. 17 17
6138 DECRETO 17/08/2021 2941/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA Á SERVIDORA CIDÁLIA RIBEIRO DA SILVA, e dá outras providências. 23 18
6137 DECRETO 17/08/2021 2940/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA Á SERVIDORA ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES, e dá outras providências. 21 15
6136 DECRETO 17/08/2021 2939/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA Á SERVIDORA ANA CAROLINA PINHEIRO DE MELO, e dá outras providências. 19 13
6135 DECRETO 17/08/2021 2938/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR RAFAEL APARECIDO NAZÁRIO MACHADO, e dá outras providências. 16 8
6134 DECRETO 17/08/2021 2937/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À SERVIDORA PAOLA FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências. 15 11
6133 DECRETO 17/08/2021 2936/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR DENILSON PINHEIRO DOS SANTOS, e dá outras providências. 7 2
6132 DECRETO 17/08/2021 2935/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ADRIANE CLETO GALVÃO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. 12 4
6131 DECRETO 17/08/2021 2934/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR JANICE APARECIDA CONSTANTE, e dá outras providências. 10 4
6130 DECRETO 17/08/2021 2933/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR RENE APARECIDO PEREIRA JUNIOR, e dá outras providências. 20 18
6129 DECRETO 17/08/2021 2932/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SERVIDORA LUCIANE ANTONIA DA ALMEIDA, e dá outras providências. 12 3
6128 DECRETO 17/08/2021 2931/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SERVIDORA NIUCEIA ROMUALDO DOS SANTOS, e dá outras providências. 16 8
6127 DECRETO 17/08/2021 2930/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SERVIDORA NOELI APARECIDA PINHEIRO, e dá outras providências. 16 10
6126 DECRETO 17/08/2021 2929/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SERVIDORA ROZIMEIRE APARECIDA DA SILVA, e dá outras providências. 11 4
6125 DECRETO 17/08/2021 2928/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR CELSO RODRIGUES MEDEIROS, e dá outras providências. 7 4
6124 DECRETO 17/08/2021 2927/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR JOÃO BATISTA CABELIN, e dá outras providências. 8 3
6123 DECRETO 17/08/2021 2926/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR NERY PEDROSO DA LUZ, e dá outras providências. 11 2
6122 DECRETO 17/08/2021 2925/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR MARCOS ANTONIO MAURICIO, e dá outras providências. 19 8
6121 DECRETO 17/08/2021 2924/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR AGUINALDO RIBEIRO, e dá outras providências. 18 8
6120 DECRETO 17/08/2021 2923/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR LILIOMAR BRAZ, e dá outras providências. 10 4
6119 DECRETO 17/08/2021 2922/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR MARCOS LEANDRO DE CARVALHO, e dá outras providências. 10 5
6118 DECRETO 17/08/2021 2921/2021 INSTITUI A COMISSÃO DE RESPONSÁVEIS PELA INSERÇÃO E MANUTENÇÃO DE DADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, e dá outras providências. 25 19
6117 DECRETO 17/08/2021 2920/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR CLEITON DE SALES BUENO, e dá outras providências. 11 2
6116 DECRETO 17/08/2021 2919/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR EDMARCOS LEMES NEVES, e dá outras providências. 10 2
6115 DECRETO 17/08/2021 2918/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR JOSÉ PAULO RIBEIRO, e dá outras providências. 9 3
6114 DECRETO 17/08/2021 2917/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR JOSIMAR BUFON DE ALMEIDA, e dá outras providências. 10 1
6113 DECRETO 17/08/2021 2916/2021 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR WILSON FERREIRA WOLF, e dá outras providências. 15 8
6112 DECRETO 17/08/2021 2915/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 30.618,00 (TRINTA MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS) e dá outras providências. 8 1
6168 DECRETO 16/08/2021 2914/2021 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sr. José Aparecido Domingues. 4 3
6111 DECRETO 16/08/2021 2913/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 121.000,00 (CENTO E VINTE E UM MIL REAIS), e dá outras providências. 8 1
6110 DECRETO 13/08/2021 2912/2021 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO, a Sr.ª Cristiane Corbal Vidal da Veiga. 32 16
6191 PORTARIA 13/08/2021 2167/2021 CONCEDE Ao servidor ODAIR JOSÉ CANDIDO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
6109 DECRETO 11/08/2021 2911/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Marina Leme da Silva. 3 1
6108 DECRETO 11/08/2021 2910/2021 Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos na forma eletrônica no âmbito do Poder Executivo do Município de Sengés, e dá outras providências. 15 10
6190 PORTARIA 11/08/2021 2166/2021 Concede regime suplementar para a professora TAMILY RAFAEL DO AMARAL CORREA, conforme especifica. 0 0
6189 PORTARIA 11/08/2021 2165/2021 Concede regime suplementar para a professora HELEN KAREN VIEIRA DE SOUZA DA SILVA, conforme especifica. 0 0
6188 PORTARIA 11/08/2021 2164/2021 Revoga a Portaria nº 2128/2021 regime suplementar para a professora MARIA SANDRA BUENO RIBEIRO, conforme especifica. 0 0
6187 PORTARIA 11/08/2021 2163/2021 Concede regime suplementar para a professora JOSIANE DE OLIVEIRA SANTOS, conforme especifica. 0 0
6186 PORTARIA 11/08/2021 2162/2021 Concede regime suplementar para a professora EDITE APARECIDA DE MIRANDA, conforme especifica. 0 0
6107 DECRETO 10/08/2021 2909/2021 NOMEIA Membros do Conselho Municipal de Assistência Social, deste Município para o biênio 2021/2023. 13 10
6185 PORTARIA 10/08/2021 2161/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA PARA SUBSIDIAR O TRABALHO DA COMISSÃO COORDENADORA NO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 8 7
6106 DECRETO 09/08/2021 2908/2021 EXONERA MOTORISTA DE AUTOMÓVEL Sr. José Hilario Grossol. 10 8
6105 DECRETO 09/08/2021 2907/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS), e dá outras providências. 3 0
6104 DECRETO 09/08/2021 2906/2021 ENCERRAMENTO DE CONTRATO Silvana Cristiane Rosa Goncalves. 4 1
6184 PORTARIA 09/08/2021 2160/2021 CONCEDE A servidora de Camila Alexandra de Oliveira Mendes, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
6103 DECRETO 05/08/2021 2905/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 2 0
6098 DECRETO 04/08/2021 2904/2021 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a servidora Eliane Joselia da Silva Firme. 13 2
6097 DECRETO 04/08/2021 2903/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO o Sr. Wagner Ribeiro Kuk. 32 28
6183 PORTARIA 04/08/2021 2159/2021 CONCEDE Ao servidor AMARILDO GUSMÃO SANTOS CORREA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
6182 PORTARIA 04/08/2021 2158/2021 CONCEDE Ao servidor Antônio Carlos França, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
6181 PORTARIA 04/08/2021 2157/2021 CONCEDE Ao servidor JOSUÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
6096 DECRETO 02/08/2021 2902/2021 LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao Sr. Alexandre Azevedo de Oliveira. 7 4
6095 DECRETO 02/08/2021 2901/2021 DESLIGAMENTO DE SERVIDORA Sra. Neusa Elena Ferreira. 9 5
6094 DECRETO 02/08/2021 2900/2021 Ficam ENCERRADOS os contratos por prazo determinado referentes ao PSS-001/2019, a partir desta data, os quais estavam exercendo os cargos de Auxiliar Infantil e Psicólogo. 10 6
6091 PORTARIA 02/08/2021 2156/2021 CONCEDE Ao servidor Claudemir de Lima, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 4 1
6090 PORTARIA 02/08/2021 2155/2021 CONCEDE A servidora Rosinei Maria de Oliveira Rodrigues, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 4 1
6089 PORTARIA 02/08/2021 2154/2021 CONCEDE A servidora Valdirene Aparecida Bulka, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 4 1
6088 PORTARIA 02/08/2021 2153/2021 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 8 4
6087 PORTARIA 02/08/2021 2152/2021 CONCEDE Ao servidor Vianei da Silva Santos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 4 2
6086 PORTARIA 02/08/2021 2151/2021 CONCEDE À servidora, Rosemara Neves, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 1
6093 DECRETO 31/07/2021 2899/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO, e dá outras providências. 16 15
6092 DECRETO 29/07/2021 2898/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETORNO AS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, e dá outras providências. 6 4
6059 DECRETO 28/07/2021 2897/2021 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a servidora Eni Pereira Nogueira. 2 1
6058 DECRETO 27/07/2021 2896/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 1 0
6057 DECRETO 27/07/2021 2895/2021 NOMEIA GESTOR PARA CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO – SEDEST E O MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 15 11
6102 LEI 27/07/2021 509/2021 Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. 0 0
6056 DECRETO 26/07/2021 2894/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), e dá outras providências. 8 3
6101 LEI 26/07/2021 508/2021 DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, e dá outras providências. 5 3
6100 LEI 26/07/2021 507/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
6055 DECRETO 23/07/2021 2893/2021 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ao servidor Valdecir Aparecido Modesto de Oliveira. 6 0
6054 DECRETO 23/07/2021 2892/2021 NOMEIA E CONSTITUI SERVIDORES PARA ATUAREM COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, e dá outras providências. 16 12
6053 DECRETO 23/07/2021 2891/2021 NOMEIA GESTOR PARA ATUAR NAS PARCERIAS QUE SERÃO FIRMADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, e dá outras providências. 23 19
6052 DECRETO 22/07/2021 2890/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Lázara de Jesus Ramos. 6 2
6085 PORTARIA 22/07/2021 2150/2021 CONCEDE Ao servidor OSMAR ALVES DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
6051 DECRETO 21/07/2021 2889/2021 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO Sr. Wagner Ribeiro Kuk. 14 8
6050 DECRETO 21/07/2021 2888/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências. 3 0
6049 DECRETO 20/07/2021 2887/2021 Altera a composição dos membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação de Sengés para o trienio 2019/2022, revoga o Decreto n.º 2063/2021, e da outras providências. 13 7
6084 PORTARIA 20/07/2021 2149/2021 Concede regime suplementar para a professora MARIA LETICIA UBALDO GOUVEIA. 0 0
6048 DECRETO 19/07/2021 2886/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Paula Fernanda de Mello. 9 5
6047 DECRETO 19/07/2021 2885/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 6.750,00 (SEIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências. 3 0
6083 PORTARIA 19/07/2021 2148/2021 CONCEDE À servidora, Vanderleia Aparecida de Azevedo Nunes, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 5 2
6082 PORTARIA 19/07/2021 2147/2021 CONCEDE Aos servidores, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 1
6081 PORTARIA 19/07/2021 2146/2021 Revoga a Portaria nº 2144/2021 regime suplementar para a professora REGIANE APARECIDA DOS SANTOS. 1 1
6073 PORTARIA 19/07/2021 2138/2021 CONCEDE Ao servidor AGNALDO RODRIGUES MACHADO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 4 2
6046 DECRETO 16/07/2021 2884/2021 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora Ana Paula Benedik. 5 0
6080 PORTARIA 16/07/2021 2145/2021 Revoga a Portaria 2133/2021, regime suplementar para a professora TAMILI RAFAEL DO AMARAL CORREA. 1 0
6079 PORTARIA 16/07/2021 2144/2021 Concede regime suplementar para a professora REGIANE APARECIDA DOS SANTOS. 1 0
6078 PORTARIA 16/07/2021 2143/2021 Revoga a Portaria 2125/2021 e concede regime suplementar para a professora KATY ALINE SANTOS SALES. 2 0
6077 PORTARIA 16/07/2021 2142/2021 Revoga a Portaria 2123 e Concede regime suplementar para a professora JENIFFER LARISSA VENÉRIO. 4 1
6076 PORTARIA 16/07/2021 2141/2021 Revoga a Portaria 2121/2021 e concede regime suplementar para a professora ERIKA DOMINGUES DE OLIVEIRA, conforme especifica. 1 0
6045 DECRETO 15/07/2021 2883/2021 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO a Sra. Thais Hashiguchi Bulka. 8 7
6044 DECRETO 15/07/2021 2882/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 8.534,21 (OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), e dá outras providências. 6 0
6075 PORTARIA 15/07/2021 2140/2021 Designar Servidores para compor a Comissão Examinadora Julgadora do Processo Seletivo Simplificado 0034/2021. 7 7
6074 PORTARIA 15/07/2021 2139/2021 CONCEDE Ao servidor MARCIO ANTÔNIO DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 0
6072 PORTARIA 15/07/2021 2137/2021 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 4 0
6043 DECRETO 14/07/2021 2881/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), e dá outras providências. 4 1
6042 DECRETO 14/07/2021 2880/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.937.760,02 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS E DOIS CENTAVOS), e dá outras providências. 5 1
6099 LEI 14/07/2021 506/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.937.760,02 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS E DOIS CENTAVOS), e dá outras providências. 2 2
6071 PORTARIA 13/07/2021 2136/2021 RESOLVE TRANSFERIR o servidor Edson Gentil Vieira, lotado atualmente no Gabinete do Prefeito PARA Secretaria Municipal de Assistência Social. 4 0
6070 PORTARIA 13/07/2021 2135/2021 Concede regime suplementar para a professora AMANDA CAMARGO DOS SANTOS. 2 0
6069 PORTARIA 13/07/2021 2134/2021 Concede regime suplementar para a professora ZORAIDE DE MATOS MOURA. 2 0
6068 PORTARIA 13/07/2021 2133/2021 Concede regime suplementar para a professora TAMILI RAFAEL DO AMARAL CORREA. 1 0
6067 PORTARIA 13/07/2021 2132/2021 Concede regime suplementar para a professora ROSILDA FERNANDES. 2 0
6066 PORTARIA 13/07/2021 2131/2021 Concede regime suplementar para a professora ROSANA APARECIDA DE ANDRADE. 3 0
6065 PORTARIA 13/07/2021 2130/2021 Concede regime suplementar para a professora PATRICIA DE LOURDES MELO DO NASCIMENTO. 1 0
6064 PORTARIA 13/07/2021 2129/2021 Concede regime suplementar para a professora NERLI HENING FERREIRA PEREIRA. 1 0
6063 PORTARIA 13/07/2021 2128/2021 Concede regime suplementar para a professora MARIA SANDRA BUENO RIBEIRO. 4 0
6062 PORTARIA 13/07/2021 2127/2021 Concede regime suplementar para o professor LUIS ROGERIO GARCIA FANTE. 1 0
6061 PORTARIA 13/07/2021 2126/2021 Concede regime suplementar para a professora LILIANE THAYNA BRISOLA DOS SANTOS. 2 0
6060 PORTARIA 13/07/2021 2125/2021 Concede regime suplementar para a professora KATY ALINE SANTOS SALES. 2 0
6029 PORTARIA 13/07/2021 2124/2021 Concede regime suplementar para a professora JESSICA BODY DE CARVALHO , conforme especifica. 14 5
6028 PORTARIA 13/07/2021 2123/2021 Concede regime suplementar para a professora JENIFFER LARISSA VENÉRIO, conforme especifica. 9 1
6027 PORTARIA 13/07/2021 2122/2021 Concede regime suplementar para a professora JANAINE MARTINS EGUCHI , conforme especifica. 5 1
6026 PORTARIA 13/07/2021 2121/2021 Concede regime suplementar para a professora ERIKA DOMINGUES DE OLIVEIRA, conforme especifica. 9 0
6025 PORTARIA 13/07/2021 2120/2021 Concede regime suplementar para a professora EDNA MARIA MEDEIROS DOS SANTOS , conforme especifica. 8 1
6024 PORTARIA 13/07/2021 2119/2021 Concede regime suplementar para a professora DANIELE FÉLIX BRAZ, conforme especifica. 5 0
6023 PORTARIA 13/07/2021 2118/2021 Concede regime suplementar para a professora CAMILE DOS SANTOS, conforme especifica. 7 1
6034 LEI 13/07/2021 505/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências. 9 7
6033 LEI 13/07/2021 504/2021 EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO NA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, e dá outras providências. 38 36
6032 LEI 13/07/2021 503/2021 INSTITUI E DISPÕE SOBRE AS JORNADAS ESPECIAIS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CUJA ATIVIDADE DEMANDE JORNADA DIFERENCIADA, e dá outras providências. 21 18
6031 LEI 13/07/2021 502/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 315, DE 19 DE SETEMBRO DE 2.018, e dá outras providências. 29 27
6030 LEI 13/07/2021 501/2021 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO EXERCÍCIO DE 2.021, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.020, e dá outras providências. 16 7
6041 DECRETO 12/07/2021 2879/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Marina Leme da Silva. 1 0
6040 DECRETO 12/07/2021 2878/2021 EXONERA EXECUTOR DE SERVIÇOS GERAIS Sr. Tiago Roberto da Silva. 2 1
6039 DECRETO 12/07/2021 2877/2021 INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ao servidor TIAGO ROBERTO DA SILVA. 1 0
6038 DECRETO 12/07/2021 2876/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Keila da Silva Pereira. 1 0
6022 PORTARIA 12/07/2021 2117/2021 CONCEDE À servidora, Elisangela Rodrigues dos Santos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 5 1
6037 DECRETO 09/07/2021 2875/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 339.990,00 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS), e dá outras providências. 3 1
6036 DECRETO 08/07/2021 2874/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), e dá outras providências. 1 0
6035 DECRETO 08/07/2021 2873/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências. 1 0
6013 DECRETO 08/07/2021 2872/2021 NOMEIA TÉCNICO EM ENFERMAGEM Sra., Karina de Lourdes Iglesias. 21 6
6012 DECRETO 07/07/2021 2871/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Elisangela de Castro Generoso. 12 3
6011 DECRETO 05/07/2021 2870/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO, REVOGA DECRETOS, e dá outras providências. 18 8
6010 DECRETO 05/07/2021 2869/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Erica Rodrigues Balbino. 8 5
6009 DECRETO 05/07/2021 2868/2021 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Sr.ª Jaine de Fátima Batista Santana. 10 7
6008 DECRETO 05/07/2021 2867/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sra. Silvia Cristiane Ferreira Ramos Giliet. 11 2
6021 PORTARIA 05/07/2021 2116/2021 CONCEDE À servidora, Fernanda Carolina Correa Maia, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 0
6020 PORTARIA 05/07/2021 2115/2021 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 5 2
6019 PORTARIA 05/07/2021 2114/2021 CONCEDE Ao servidor Vinicius de Camargo Filius, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 4 1
6018 PORTARIA 05/07/2021 2113/2021 CONCEDE Ao servidor Eliel Sais de Faria, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 4 0
6007 DECRETO 02/07/2021 2866/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 4 1
6005 DECRETO 02/07/2021 2865/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 151.060,50 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), e dá outras providências. 2 0
6006 LEI 02/07/2021 500/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 3 0
6004 DECRETO 01/07/2021 2864/2021 NOMEIA SECRETÁRIO Sr. RUBENSNIR DE ALMEIDA. 25 21
6003 DECRETO 01/07/2021 2863/2021 EXONERA SECRETÁRIO Sr. Fábio Lucas de Oliveira. 8 6
6002 DECRETO 01/07/2021 2862/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A Servidora Sra. Thais Roberta Pontes Gonçalves. 5 4
6001 DECRETO 01/07/2021 2861/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), e dá outras providências. 2 0
6000 DECRETO 01/07/2021 2860/2021 DISPÕE SOBRE AS LINHAS DE TRANSPORTE RURAL NO MUNICÍPIO, e dá outras providências. 8 3
5999 DECRETO 30/06/2021 2859/2021 ENCERRAMENTO DE CONTRATO referente ao PSS-001/2019. 8 7
5998 DECRETO 30/06/2021 2858/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 87.000,00 (OITENTA E SETE MIL REAIS), e dá outras providências. 4 1
5997 DECRETO 29/06/2021 2857/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 695.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências. 2 1
5996 DECRETO 28/06/2021 2856/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO, e dá outras providências. 16 11
5995 DECRETO 28/06/2021 2855/2021 DESLIGAMENTO DE SERVIDORA Sra. Josélia de Melo. 16 10
5994 DECRETO 28/06/2021 2854/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS), e dá outras providências. 2 0
5993 DECRETO 25/06/2021 2853/2021 ENCERRAMENTO DE CONTRATO Daniele Aparecida Mariano. 5 2
5985 DECRETO 24/06/2021 2852/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 21,95 (VINTE E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências. 16 5
6017 PORTARIA 24/06/2021 2112/2021 CONCEDE Ao servidor Arielson Gabriel, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 1 0
5984 DECRETO 23/06/2021 2851/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 536.900,00 (QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS), e dá outras providências. 5 2
5983 DECRETO 23/06/2021 2850/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sr. Evandro Gomes de Oliveira. 7 1
6016 PORTARIA 23/06/2021 2111/2021 CONCEDE À servidora ROSELI DE FÁTIMA CORREA LARA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
5992 LEI 23/06/2021 499/2021 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 68, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.010, DE 9 DE JULHO DE 2019 , e dá outras providências. 10 8
5982 DECRETO 22/06/2021 2849/2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E PROPOSTAS DE PREÇOS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, e dá outras providências. 18 15
5981 DECRETO 21/06/2021 2848/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO, e dá outras providências. 10 5
5980 DECRETO 21/06/2021 2847/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), e dá outras providências. 3 0
5979 DECRETO 18/06/2021 2846/2021 FALECIMENTO DE SERVIDOR Sr. Douglas Linhares Rodrigues. 13 11
6015 PORTARIA 18/06/2021 2110/2021 CONCEDE À servidora Glaci Gonçalves Deppa, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
5978 DECRETO 17/06/2021 2845/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sr. Edison Rodrigues de Brito. 13 2
5977 DECRETO 16/06/2021 2844/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sr. Rivail Cruz. 5 1
5976 DECRETO 16/06/2021 2843/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), e dá outras providências. 6 3
5975 DECRETO 15/06/2021 2842/2021 FALECIMENTO DE SERVIDOR, a Sra. Romilda do Carmo Vaz. 4 5
5974 DECRETO 14/06/2021 2841/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 74.700,00 (SETENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS), e dá outras providências. 12 5
5973 DECRETO 14/06/2021 2840/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO, e dá outras providências. 15 5
5972 DECRETO 14/06/2021 2839/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sr. Sandro Lemes. 6 1
6014 PORTARIA 14/06/2021 2109/2021 CONCEDE Aos servidores, lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 0
5991 PORTARIA 14/06/2021 2108/2021 CONCEDE Aos servidores abaixo listados, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 8 4
5990 PORTARIA 14/06/2021 2107/2021 CONCEDE Ao servidor Giovani de Oliveira Paulino, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 4 0
5989 PORTARIA 14/06/2021 2106/2021 CONCEDE À servidora Ellen da Silva Fernandes, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 1 0
5988 PORTARIA 14/06/2021 2105/2021 CONCEDE À servidora Andrea Aparecida Ribeiro, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 2
5987 PORTARIA 14/06/2021 2104/2021 CONCEDE À servidora Janaina de Jesus Camargo de Paula, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 1
5971 DECRETO 11/06/2021 2838/2021 DESLIGAMENTO DE Servidora Sra. Vanda Veiga. 17 15
5970 DECRETO 10/06/2021 2837/2021 NOMEIA TÉCNICO EM ENFERMAGEM Sra., JOSIANE ARIELA ROSA DA SILVA. 6 1
5986 PORTARIA 10/06/2021 2103/2021 CONCEDE Ao servidor Fabricio Aparecido Gonçalves, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 2
5969 DECRETO 08/06/2021 2836/2021 NOMEIA TÉCNICO EM ENFERMAGEM Sra., Luana Aparecida Rodrigues de Almeida. 2 1
5968 DECRETO 07/06/2021 2835/2021 NOMEIA Zeladora Sra., LUCILENE RODRIGUES DE ALMEIDA. 5 3
5967 DECRETO 07/06/2021 2834/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 233.620,55 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências. 6 1
5966 DECRETO 07/06/2021 2833/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), e dá outras providências. 5 2
5963 PORTARIA 07/06/2021 2102/2021 CONCEDE À servidora Rute Medeiros Leme de Abreu, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 8 0
5962 PORTARIA 07/06/2021 2101/2021 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 9 7
5961 PORTARIA 07/06/2021 2100/2021 CONCEDE A servidora JANE SCHEFFER DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 4 0
5965 DECRETO 04/06/2021 2832/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sra. Erica Rodrigues Balbino. 4 2
5960 PORTARIA 04/06/2021 2099/2021 CONCEDE Ao servidor Eliel Sais de Farias, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 0
5964 DECRETO 01/06/2021 2831/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A Servidora Sra. Selma Maria Vieira Grupp. 4 5
5949 DECRETO 01/06/2021 2830/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Luiza Andrea Candido Barbosa. 9 2
5959 PORTARIA 01/06/2021 2098/2021 CONCEDE À servidora Delma Maria de Mello, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 0
5958 PORTARIA 01/06/2021 2097/2021 CONCEDE Ao servidor Luciano de Souza, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 1
5957 PORTARIA 01/06/2021 2096/2021 CONCEDE Ao servidor Anderson Alves da Silva, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
5956 PORTARIA 01/06/2021 2095/2021 CONCEDE À servidora Josélia de Fátima de Paula Almeida, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 0 0
5948 DECRETO 31/05/2021 2829/2021 REGULAMENTA O BENEFÍCIO PREVISTO NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 471, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, e dá outras providências. 26 21
5947 DECRETO 31/05/2021 2828/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Anyelle dos Santos Dias Fagundes. 5 1
5946 DECRETO 31/05/2021 2827/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO, e dá outras providências. 23 12
5945 DECRETO 31/05/2021 2826/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), e dá outras providências. 5 1
5944 DECRETO 31/05/2021 2825/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.400,00 (HUM MIL E QUATROCENTOS REAIS), e dá outras providências. 7 0
5955 PORTARIA 31/05/2021 2094/2021 CONCEDE À servidora MARCELA ROSIANI MACHADO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 1
5943 DECRETO 28/05/2021 2824/2021 EXONERA TÉCNICO EM ENFERMAGEM Sr.ª Cleusa Maria Ramos. 10 5
5942 DECRETO 28/05/2021 2823/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sr. Lauro Nogueira da Rosa. 17 9
5941 DECRETO 28/05/2021 2822/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 69,89 (SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), e dá outras providências. 4 0
5940 DECRETO 27/05/2021 2821/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 118.343,95 (CENTO E DEZOITO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências. 6 0
5954 PORTARIA 27/05/2021 2093/2021 NOMEIA GESTOR DE CONVÊNIO, o servidor ANDERSON JOSÉ WILLMBRINK. 6 7
5939 DECRETO 26/05/2021 2820/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 38.161,44 (TRINTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), e dá outras providências. 2 0
5953 LEI 25/05/2021 498/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências. 9 7
5938 DECRETO 24/05/2021 2819/2021 EXONERA EXECUTOR DE SERVIÇOS GERAIS a Sr.ª PATRICIA RODRIGUES. 5 4
5952 PORTARIA 24/05/2021 2092/2021 CONCEDE À servidora PATRICIA COSTA DE FRANÇA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 1
5921 DECRETO 20/05/2021 2818/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), e dá outras providências. 12 2
5920 DECRETO 20/05/2021 2817/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sr.ª Elidiane Paião. 3 1
5919 DECRETO 20/05/2021 2816/2021 Abre Credito especial no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), e dá outras providências. 3 2
5918 DECRETO 20/05/2021 2815/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 2 1
5925 LEI 20/05/2021 497/2021 Abre Credito especial no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), e dá outras providências. 3 0
5917 DECRETO 19/05/2021 2814/2021 NOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ANO DE 2021, e dá outras providências. 14 10
5916 DECRETO 19/05/2021 2813/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 105.256,25 (CENTO E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências. 4 2
5915 DECRETO 19/05/2021 2812/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO, e dá outras providências. 29 16
5937 PORTARIA 17/05/2021 2091/2021 CONCEDE Ao servidor Rivail Cruz,30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
5914 DECRETO 14/05/2021 2811/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências. 1 0
5913 DECRETO 14/05/2021 2810/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências. 2 0
5912 DECRETO 12/05/2021 2809/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR a Sra. Marina Leme da Silva. 6 4
5911 DECRETO 12/05/2021 2808/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências. 2 0
5910 DECRETO 10/05/2021 2807/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. Julia Maria Fernandes Jorge. 9 10
5936 PORTARIA 10/05/2021 2090/2021 CONCEDE Ao servidor FABIANO DE JESUS MARIANO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 2
5909 DECRETO 06/05/2021 2806/2021 ENCERRAMENTO DE CONTRATO referente ao PSS-001/2017 Srª Silvia de Oliveira Constante. 4 1
5908 DECRETO 06/05/2021 2805/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), e dá outras providências. 1 0
5935 PORTARIA 06/05/2021 2089/2021 CONCEDE À servidora Olivia de Cassia Pereira da Silva, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5907 DECRETO 05/05/2021 2804/2021 NOMEIA Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, deste Município de Sengés/PR. 6 8
5905 DECRETO 05/05/2021 2803/2021 EXONERA ESCRITURÁRIO II Sr. Silvio Gaia. 27 11
5950 PORTARIA 05/05/2021 2088/2021 CONCEDE Ao servidor Sérgio Proença, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5951 PORTARIA 05/05/2021 2087/2021 CONCEDE À servidora Lucineia Aparecida dos Santos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5904 DECRETO 04/05/2021 2802/2021 EXONERA CARGO EM COMISSÃO Sra. ANNE ELIZABETH CLETO JARETZ. 9 8
5903 DECRETO 04/05/2021 2801/2021 PRORROGA O MANDATO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SENGÉS CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2019, e dá outras providências. 11 10
5902 DECRETO 03/05/2021 2800/2021 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ao servidor José Hilario Grossl. 4 2
5886 DECRETO 03/05/2021 2799/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO, e dá outras providências. 29 16
5906 DECRETO 03/05/2021 2798/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências. 0 0
5901 DECRETO 03/05/2021 2797/2021 ENCERRAMENTO DE CONTRATO referente ao PSS-001/2021, Srª Simone Ramos de Almeida Santos. 6 2
5900 DECRETO 03/05/2021 2796/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sr. Jose Carlos do Carmo Borges. 1 0
5934 PORTARIA 03/05/2021 2086/2021 CONCEDE Ao servidor OTONIEL DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5933 PORTARIA 03/05/2021 2085/2021 CONCEDE Ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 1
5932 PORTARIA 03/05/2021 2084/2021 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 2
5931 PORTARIA 03/05/2021 2083/2021 CONCEDE Ao servidor JOSIAS DOS SANTOS JUNIOR, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 0 0
5930 PORTARIA 03/05/2021 2082/2021 CONCEDE Ao servidor Cristiano Silva Mazur, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5929 PORTARIA 03/05/2021 2081/2021 CONCEDE À servidora Rosinei Maria de Oliveira Rodrigues, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 0 0
5899 DECRETO 28/04/2021 2794/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 1 0
5923 LEI 28/04/2021 496/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 27 28
5894 DECRETO 27/04/2021 2793/2021 CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS MUNICIAL DE SENGÉS, CONFORME ESPECIFICA. 9 6
5898 DECRETO 27/04/2021 2792/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 282.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
5897 DECRETO 27/04/2021 2791/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências. 0 0
5922 LDO 27/04/2021 495/2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências. 9 7
5877 PPA 27/04/2021 494/2021 Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025. 48 33
5928 PORTARIA 23/04/2021 2080/2021 Nomeia comissão para elaboração do Plano de Ação SIAFIC. 9 10
5896 DECRETO 22/04/2021 2790/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 210.036,56 (DUZENTOS E DEZ MIL, TRINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), e dá outras providências. 0 0
5895 DECRETO 22/04/2021 2789/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 226.600,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências. 0 0
5927 PORTARIA 20/04/2021 2079/2021 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
5876 LEI 20/04/2021 493/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., e dá outras providências. 25 9
5875 LEI 20/04/2021 492/2021 ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 379, DE 9 DE JULHO DE 2019 , e dá outras providências. 38 36
5874 LEI 20/04/2021 491/2021 AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE HABITAÇÃO POPULAR, ATRAVÉS DE RECURSOS DO FGTS ATRELADO AO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA, e dá outras providências. 29 19
5893 DECRETO 19/04/2021 2788/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES de 90 (noventa) dias. 9 7
5892 DECRETO 19/04/2021 2787/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
5891 DECRETO 19/04/2021 2786/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 238.856,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), e dá outras providências. 1 0
5926 PORTARIA 16/04/2021 2078/2021 CONCEDE Ao servidor Rivail Cruz, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5872 DECRETO 15/04/2021 2785/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO, e dá outras providências. 48 24
5890 DECRETO 15/04/2021 2784/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais), e dá outras providências. 1 1
5889 DECRETO 15/04/2021 2783/2021 PRORROGA O MANDATO DO CONSELHO FISCAL PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2019, e dá outras providências. 8 6
5888 DECRETO 14/04/2021 2782/2021 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora Kátia Alves Rodrigues de Miranda. 1 1
5885 DECRETO 13/04/2021 2781/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 2 1
5870 PORTARIA 12/04/2021 2077/2021 CONCEDE Ao servidor Sandro Lemes, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 6 1
5884 DECRETO 09/04/2021 2780/2021 NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO Sr.ª Marina Franciele Desplancher Santos. 7 9
5883 DECRETO 09/04/2021 2779/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 30.618,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS E DEZOITO REAIS), e dá outras providências. 0 0
5887 DECRETO 07/04/2021 2778/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 171.000,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
5882 DECRETO 06/04/2021 2777/2021 EXONERA CARGO DE PROFESSOR Sra. Glaucia Luciene Marques Lourenço Gabriel. 7 5
5869 PORTARIA 06/04/2021 2076/2021 CONCEDE Ao servidor Vianei da Silva Santos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 4 1
5871 DECRETO 05/04/2021 2776/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, e dá outras providências. 15 8
5881 DECRETO 05/04/2021 2775/2021 ENCERRAMENTO DE CONTRATO referente ao PSS-001/2017. 5 5
5868 PORTARIA 05/04/2021 2075/2021 À servidora Maria Francisca dos Santos Fernandes, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 4 0
5867 PORTARIA 05/04/2021 2074/2021 CONCEDE À servidora Odirleia Rodrigues de Oliveira, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 5 3
5866 PORTARIA 05/04/2021 2073/2021 CONCEDE Aos servidores Adriano Aparecido de Oliveira E Sérgio Proença, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5865 PORTARIA 05/04/2021 2072/2021 CONCEDE Aos servidores Evandro Gomes de Oliveira E Alcinéia de Fátima Vieira, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 6 1
5864 PORTARIA 05/04/2021 2071/2021 CONCEDE Aos servidores Evandro José Brisola E Claudemir de Lima, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 0
5880 DECRETO 01/04/2021 2774/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sr. Soleni de Jesus Brugger. 4 2
5924 DECRETO 01/04/2021 2773/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 7.700,00 (SETE MIL E SETECENTOS REAIS), e dá outras providências. 0 0
5863 PORTARIA 01/04/2021 2070/2021 CONCEDE À servidora VALDIRENE APARECIDA BULKA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 4 0
5879 DECRETO 31/03/2021 2772/2021 RESOLVE Nomear os seguintes representantes e membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB. 12 6
5862 PORTARIA 31/03/2021 2069/2021 RESOLVE Designar os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, tendo data de início do mandato a partir de 01/04/2021 e término 31/12/2022, para as seguintes funções. 8 4
5858 LEI 31/03/2021 490/2021 DISPÕE SOBRE A TARIFA DE EMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 14 8
5857 LEI 31/03/2021 489/2021 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE CIRCULAR RURAL DE PASSAGEIROS, REGRAS PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS, e dá outras providências. 21 11
5856 LEI 31/03/2021 488/2021 ALTERA A TABELA SUS MUNICIPAL DE QUE TRATA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 279/2018, e dá outras providências. 19 14
5855 LEI 31/03/2021 487/2021 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE CIRCULAR URBANO DE PASSAGEIROS, e dá outras providências. 12 8
5878 DECRETO 30/03/2021 2771/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), e dá outras providências. 0 0
5873 DECRETO 29/03/2021 2770/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Josélia de Melo. 2 1
5853 DECRETO 25/03/2021 2769/2021 NOMEIA TÉCNICO EM ENFERMAGEM Sra. FERNANDA RAFAELA MIRANDA. 14 8
5852 DECRETO 25/03/2021 2768/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 16.290,00 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS), e dá outras providências. 13 2
5851 DECRETO 25/03/2021 2767/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 2.041,84 (DOIS MIL, QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), e dá outras providências. 5 1
5850 DECRETO 24/03/2021 2766/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA a Sra. Edimara Cristina Marques Camargo. 9 2
5854 DECRETO 23/03/2021 2765/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências. 5 3
5861 PORTARIA 23/03/2021 2068/2021 RESOLVE TRASFERIR os servidores ocupantes do cargo efetivo de guardião, lotados atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social, PARA a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 4 4
5840 DECRETO 22/03/2021 2764/2021 DESIGNA SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LEILOEIRO PERANTE O PROCEDIMENTO DE LEILÃO N.º 02/2021,o servidor DÉLCIO BRANCO BULKA, e dá outras providências. 34 7
5839 DECRETO 22/03/2021 2763/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 12 0
5838 DECRETO 22/03/2021 2762/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 3.830,30 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA CENTAVOS), e dá outras providências. 10 0
5860 PORTARIA 22/03/2021 2067/2021 RESOLVE TRANSFERIR os servidores ocupantes do cargo efetivo de guardião, lotados atualmente na Secretaria Municipal de Educação, PARA a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 6 1
5859 PORTARIA 22/03/2021 2066/2021 CONCEDE Ao servidor Francisco Dias Neto, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 0
5837 DECRETO 18/03/2021 2761/2021 EXONERA EXECUTOR DE SERVIÇOS GERAIS Sr. Adailson Canteli de Almeida. 22 8
5836 DECRETO 17/03/2021 2760/2021 ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2750/201, DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, e dá outras providências. 34 23
5849 PORTARIA 17/03/2021 2065/2021 CONCEDE Ao servidor Rivail Cruz, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 0
5848 PORTARIA 17/03/2021 2064/2021 CONCEDE Ao servidor EDSON GENTIL VIEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 0
5832 DECRETO 16/03/2021 2759/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Ruth Dias Silva Neves. 37 11
5831 DECRETO 16/03/2021 2758/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sr.ª Gessica Aparecida Bueno da Silva. 46 32
5830 DECRETO 16/03/2021 2757/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES da Secretaria Municipal de Assistência Social. 23 8
5829 DECRETO 16/03/2021 2756/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), e dá outras providências. 19 2
5847 PORTARIA 16/03/2021 2063/2021 CONCEDE Ao servidor Antônio Carlos França, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5846 PORTARIA 16/03/2021 2062/2021 CONCEDE À servidora NEIDE APARECIDA SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 1
5833 LEI 16/03/2021 486/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, e dá outras providências. 16 4
5828 DECRETO 15/03/2021 2755/2021 DEMISSÃO DE SERVIDORA Sra. Brenda S. do Nascimento. 41 30
5827 DECRETO 15/03/2021 2754/2021 EXONERA CARGO DE ZELADOR a Sra. Elza Márcia de Oliveira. 20 12
5835 DECRETO 15/03/2021 2753/2021 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, à servidora Kátia Alves Rodrigues de Miranda. 6 3
5845 PORTARIA 15/03/2021 2061/2021 CONCEDE Aos servidores lotados em suas respectivas secretarias, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5834 DECRETO 12/03/2021 2752/2021 ENCERRAMENTO DE CONTRATO REFERENTE AO PSS- 001/2017. 6 4
5826 DECRETO 11/03/2021 2751/2021 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora SUELI DOS SANTOS PEREIRA. 22 6
5844 PORTARIA 11/03/2021 2060/2021 RESOLVE TRANSFERIR a servidora ÉRICA RODRIGUES BALBINO, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social PARA Secretaria de Finanças e Planejamento. 6 1
5818 DECRETO 09/03/2021 2750/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, e dá outras providências. 93 62
5825 LEI 09/03/2021 485/2021 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. 24 20
5843 PORTARIA 08/03/2021 2059/2021 A servidora Paula Fernanda de Mello, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 1 0
5842 PORTARIA 08/03/2021 2058/2021 CONCEDE A servidora Cidália Ribeiro dos Santos Melo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 0
5841 PORTARIA 08/03/2021 2057/2021 Designar o funcionário Fábio Lucas de Oliveira,Gestor de Convênio. fica Designado o funcionário Francisco Dias Netto para atuar e auxiliar na gestão e fiscalização do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra.. 7 6
5824 PORTARIA 03/03/2021 2056/2021 CONCEDE Aos servidores lotados em suas respectivas secretarias, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 9 6
5823 DECRETO 02/03/2021 2749/2021 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO o Sr. DAVIS THIAGO RIBEIRO. 15 8
5822 DECRETO 02/03/2021 2748/2021 NOMEIA PREGOEIRO o Sr. DÉLCIO BRANCO BULKA. 7 6
5821 DECRETO 02/03/2021 2747/2021 NOMEIA ASSESSOR INSTITUCIONAL o Sr. EVANDRO RODRIGO DE SOUZA. 15 12
5820 DECRETO 02/03/2021 2746/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO o Sr. VALDELEI DOS SANTOS. 21 16
5819 DECRETO 02/03/2021 2745/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO o Sr. Wagner Ribeiro Kuk. 15 17
5817 DECRETO 02/03/2021 2744/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO a Sr.ª LILIAN MOREIRA DA SILVA. 30 29
5816 DECRETO 02/03/2021 2743/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. Carmen Lucia Correa Leme. 20 17
5815 DECRETO 02/03/2021 2742/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. Camila Fernandes Holcsik. 17 14
5814 DECRETO 02/03/2021 2741/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO o Sr. ADÃO JOIA. 10 12
5813 DECRETO 02/03/2021 2740/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO o Sr. MARCELO PEDRO SILVA DE OLIVEIRA. 11 9
5812 DECRETO 02/03/2021 2739/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO a Sr.ª VIVIANE TEIXEIRA DA SILVA. 9 6
5811 DECRETO 02/03/2021 2738/2021 EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, e dá outras providências. 17 13
5807 DECRETO 02/03/2021 2737/2021 EXONERA MÊCANICO II Sr. Odinei Antonio Correa dos Santos. 13 7
5806 DECRETO 02/03/2021 2736/2021 EXONERA MOTORISTA DE CAMINHÃO, o Sr. Antonio Roberto dos Santos. 18 12
5809 PORTARIA 02/03/2021 2055/2021 CONCEDE Aos servidores lotados em suas respectivas secretarias, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 11 7
5808 PORTARIA 02/03/2021 2054/2021 CONCEDE Aos servidores lotados em suas respectivas secretarias, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 7 6
5796 DECRETO 26/02/2021 2735/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, e dá outras providências. 26 22
5803 LEI 25/02/2021 484/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SENGÉS-PARANÁ. 18 15
5802 LEI 25/02/2021 483/2021 DENOMINA NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16 14
5801 LEI 25/02/2021 482/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SENGÉS-PARANÁ. 15 10
5800 LEI 25/02/2021 481/2021 EXTINGUE CARGOS, CRIA E UNIFICA DIVISÕES E DEPARTAMENTOS E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, e dá outras providências. 64 61
5799 LEI 25/02/2021 480/2021 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 71 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA PERMITIR O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, e dá outras providências. 7 5
5798 LEI 25/02/2021 479/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2021, COM A DENOMINAÇÃO REFIS 2021, e dá outras providências. 12 12
5797 LEI 25/02/2021 478/2021 ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL 388/2019, e dá outras providências. 12 10
5795 PORTARIA 24/02/2021 2053/2021 DESIGNA servidores como responsáveis pelos serviços seccionais de controle, instituídos nos Órgãos e Unidades Administrativas do Município, com orientação normativa e supervisão técnica do sistema de Controle Interno. 36 30
5804 DECRETO 23/02/2021 2734/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 831.690,45 (OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências. 2 0
5805 DECRETO 23/02/2021 2733/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências. 0 0
5794 DECRETO 22/02/2021 2732/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 498.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS), e dá outras providências. 5 3
5793 DECRETO 22/02/2021 2731/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 442.483,25 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências. 4 1
5791 DECRETO 19/02/2021 2730/2021 REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL POR MERECIMENTO NOS TERMOS DO ART. 74 DO ESTATUTO, INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, REVOGA O DECRETO Nº. 1.834/2018. 83 50
5788 DECRETO 17/02/2021 2729/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. 6 2
5790 PORTARIA 17/02/2021 2052/2021 CONCEDE À servidora ANA ROSE RIBEIRO BENEDIK, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 0
5789 PORTARIA 17/02/2021 2051/2021 Designa a Comissão Administrativa Disciplinar Permanente, para apurar os fatos narrados na representação funcional, peça inicial do Processo Administrativo nº. 12547/2021. 24 17
5787 DECRETO 16/02/2021 2728/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 155.841,00 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais), e dá outras providências. 3 2
5786 DECRETO 16/02/2021 2727/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), e dá outras providências. 3 1
5785 DECRETO 15/02/2021 2726/2021 Revoga o Decreto nº 2.718/2021 e dá outras providências. 19 12
5783 DECRETO 15/02/2021 2725/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.282.534,00 (hum milhão, duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais), e dá outras providências. 4 2
5792 PORTARIA 15/02/2021 2050/2021 CONCEDE Ao servidor Francisco Joaquim Silva Filho, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5784 DECRETO 12/02/2021 2724/2021 NOMEIA TÉCNICO EM ESPORTES Sr. Danilo Silva Danielewski. 5 4
5781 DECRETO 12/02/2021 2723/2021 Fixa valor de contribuição para exames e consultas, junto ao Consorcio Intermunicipal de Saúde, na conformidade da Lei nº 002/2007 de 31/01/2014, conforme especifica e dá outras providencias. 14 5
5778 PORTARIA 12/02/2021 2049/2021 Designa a Comissão Administrativa Disciplinar Permanente, instaurada por meio do Decreto 2.217/2019, para apurar os fatos narrados na representação funcional. 32 19
5777 DECRETO 11/02/2021 2722/2021 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO o Sr Jamilson Ferreira. 14 11
5776 DECRETO 10/02/2021 2721/2021 EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Sr Jamilson Ferreira. 17 7
5769 DECRETO 09/02/2021 2720/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.161.380,00 (hum milhão, cento e sessenta e um mil, trezentos e oitenta reais), e dá outras providências. 7 2
5768 DECRETO 09/02/2021 2719/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 997.161,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS), e dá outras providências. 5 1
5775 DECRETO 09/02/2021 2718/2021 ENCERRAMENTO DE CONTRATO. 12 11
5780 DECRETO 08/02/2021 2717/2021 NOMEIA SERVIDORES. 29 26
5779 DECRETO 08/02/2021 2716/2021 NOMEIA TÉCNICO EM ENFERMAGEM a Sra., RAQUEL DE MELO. 9 6
5767 DECRETO 08/02/2021 2715/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Sra Marina Leme da Silva. 6 3
5766 DECRETO 08/02/2021 2713/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. Flávia Paula Leme. 5 3
5765 DECRETO 08/02/2021 2712/2021 INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 10 6
5759 DECRETO 05/02/2021 2711/2021 Encerramento de contrato. 16 13
5757 DECRETO 05/02/2021 2710/2021 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2021, e da outras providências. 23 22
5756 DECRETO 04/02/2021 2709/2021 DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O ANO LETIVO DE 2021, e dá outras providências. 37 24
5774 PORTARIA 04/02/2021 2048/2021 CONCEDE Ao servidor JUAREZ JOSE COELHO DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 6 3
5760 DECRETO 03/02/2021 2706/2021 ENCERRAMENTO DE CONTRATO. 10 7
5773 PORTARIA 03/02/2021 2047/2021 Ao servidor Paulo Aparecido Brugger, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 4 0
5745 DECRETO 01/02/2021 2705/2021 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR, a Sra. DERLY ALVES CUSTODIO. 19 8
5744 DECRETO 01/02/2021 2704/2021 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR, a Sra. ESTER ALMEIDA OLIVEIRA . 13 9
5740 DECRETO 01/02/2021 2703/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. Camila Fernandes Holcsik. 21 15
5739 DECRETO 01/02/2021 2702/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. Carmen Lucia Correa Leme. 11 7
5738 DECRETO 01/02/2021 2701/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO o Sr. VALDELEI DOS SANTOS. 18 13
5737 DECRETO 01/02/2021 2700/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES, de 90 (noventa) dias, conforme dispõe o Artigo 96 da Lei nº 10/92 . 11 8
5743 PORTARIA 01/02/2021 2046/2021 CONCEDE Ao servidor MARCIO ANTÔNIO DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 4 0
5742 PORTARIA 01/02/2021 2045/2021 CONCEDE À servidora ROSANA APARECIDA DA SILVA SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 0
5741 PORTARIA 01/02/2021 2044/2021 C O N C E DE Aos servidores, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
5734 DECRETO 26/01/2021 2698/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO o Sr. Wagner Ribeiro Kuk. 34 19
5782 DECRETO 26/01/2021 2697/2021 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 288.575,44 (duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), e dá outras providências. 0 0
5735 DECRETO 25/01/2021 2696/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2431/2020, e dá outras providências. 10 8
5733 DECRETO 25/01/2021 2695/2021 Fica desligada, a Sra. Maria Sandra Souza de Lima. 20 11
5732 DECRETO 25/01/2021 2694/2021 Interrupção licença sem vencimentos. 13 10
5731 PORTARIA 25/01/2021 2043/2021 A servidora LUCIANA APARECIDA VEIGA, ocupante do cargo de Contador, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 6 3
5736 DECRETO 21/01/2021 2699/2021 Dispõe sobre a formação da Comissão Intersetorial para Elaboração, Implementação, Monitoramento e Acompanhamento do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do município de Sengés. 4 2
5772 DECRETO 21/01/2021 2693/2021 NOMEIA PREGOEIRO, SUPLENTE DE PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E SUPLENTES PARA ATUAREM DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, NAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS, MODALIDADES PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, REVOGA O DECRETO 2625/2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 1
5721 DECRETO 21/01/2021 2692/2021 LICENÇA SEM VENCIMENTOS Sra. Rosane Martins de Souza Silva. 14 4
5730 PORTARIA 21/01/2021 2042/2021 CONCEDE A servidora Elizete Leonel Silveira, ocupante do cargo efetivo de Agente de saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 4 0
5729 PORTARIA 21/01/2021 2041/2021 CONCEDE À servidora GRACIELE OLIVEIRA D. PEREIRA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 2 1
5719 DECRETO 19/01/2021 2691/2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 15 9
5758 LEI 18/01/2021 474/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, e dá outras providências. 2 1
5718 DECRETO 14/01/2021 2690/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sra. FLAVIANA GONÇALVES RIBEIRO. 14 12
5728 PORTARIA 14/01/2021 2040/2021 T R A N S F E R I R, lotadas atualmente na Secretaria Municipal de Educação PARA a Secretaria Municipal de Saúde. 10 9
5634 PORTARIA 14/01/2021 2039/2021 C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 10 2
5727 PORTARIA 13/01/2021 2038/2021 Designar Servidores para compor a Comissão Examinadora Julgadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2021. 5 6
5717 DECRETO 11/01/2021 2689/2021 NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DO CMEI “PROFESSOR JAYME DA SILVA” E.I.e dá outras providências. 19 13
5726 DECRETO 11/01/2021 2688/2021 NOMEIA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL SUELI DOS SANTOS PEREIRA. 8 5
5716 DECRETO 11/01/2021 2687/2021 NOMEIA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL GENI SEVERINO LEONARDO LOPES. 4 1
5715 DECRETO 11/01/2021 2686/2021 NOMEIA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL FERNANDA CRISTINA CORRÊA MENEZES. 5 1
5725 DECRETO 11/01/2021 2685/2021 NOMEIA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL ESTEFANIA VALÉRIA ZAKRZEWSKI RIBEIRO. 5 2
5714 DECRETO 11/01/2021 2684/2021 NOMEIA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL CAMILA SOUZA MENDES. 4 2
5713 DECRETO 11/01/2021 2683/2021 NOMEIATECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL ANDREA DE CÁSSIA ALMEIDA. 5 5
5712 DECRETO 11/01/2021 2682/2021 NOMEIA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL BEATRIZ CAROLINA RESENDE. 2 1
5711 DECRETO 11/01/2021 2681/2021 NOMEIATECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL ADRIELI APARECIDA DOS SANTOS. 2 1
5724 PORTARIA 11/01/2021 2037/2021 CONCEDE A servidora JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 3 2
5723 PORTARIA 11/01/2021 2036/2021 CONCEDE A servidora Sandra Regina Vilas Boas 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 3
5722 PORTARIA 11/01/2021 2035/2021 C O N C E D E Ao servidor JAMILSON FERREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 1
5720 LEI 11/01/2021 473/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências. 8 5
5771 DECRETO 08/01/2021 2714/2021 EXONERA GUARDIÃO o Sr. DANIEL DE MORAES. 8 3
5710 DECRETO 08/01/2021 2680/2021 EXONERA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL KÁTIA ALVES RODRIGUES. 2 2
5709 DECRETO 08/01/2021 2679/2021 EXONERA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL ANDRE DE CÁSSIA ALMEIDA. 1 1
5708 DECRETO 08/01/2021 2678/2021 EXONERA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL SUELI DOS SANTOS PEREIRA. 2 1
5707 DECRETO 08/01/2021 2677/2021 EXONERA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL CAMILA SOUZA MENDES. 0 0
5706 DECRETO 08/01/2021 2676/2021 EXONERA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL HELEN KAREN VIEIRA DE SOUZA DA SILVA. 0 0
5705 DECRETO 08/01/2021 2675/2021 EXONERA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL GENI SEVERINO LEONARDO LOPES. 2 1
5704 DECRETO 08/01/2021 2674/2021 EXONERA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL FABIANE NUNES GONÇALVES. 0 0
5703 DECRETO 08/01/2021 2673/2021 EXONERA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL ROSINETE APARECIDA DOS SANTOS. 2 1
5702 DECRETO 08/01/2021 2672/2021 EXONERA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL ADRIELI APARECIDA DOS SANTOS. 0 0
5701 DECRETO 07/01/2021 2671/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. GIOVANA SAMPAIO BENATTO. 4 4
5700 DECRETO 07/01/2021 2670/2021 NOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ANO DE 2021, e dá outras providências 8 6
5699 DECRETO 07/01/2021 2669/2021 NOMEA E CONSTITUI SERVIDORES PARA ATUAREM COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, e dá outras providências. 7 6
5698 DECRETO 06/01/2021 2668/2021 DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, e dá outras providências 6 6
5633 PORTARIA 06/01/2021 2034/2021 C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 8 2
5697 DECRETO 05/01/2021 2667/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO a Srtª. ALINE CASTILHO PADILHA. 4 6
5678 DECRETO 05/01/2021 2644/2021 NOMEIA SERVIDORA VALDIRENE APARECIDA BULKA PARA EXERCER A FUNÇÃO TECNICA PEDAGOGICA DE COORDENADORA DE PROJETOS E CONVENIOS EDUCACIONAIS, PROGRAMAS EDUCACIONAIS PNAE, e dá outras providências. 4 5
5677 DECRETO 05/01/2021 2643/2021 NOMEIA SERVIDORA SUSIANE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO TECNICA PEDAGOGICA DE COORDENADORA DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS - PDDE, PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME, PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS- PAR, e dá outras providências. 7 3
5676 DECRETO 05/01/2021 2642/2021 NOMEIA SERVIDORA ROSINEI MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES PARA EXERCER A FUNÇÃO TECNICA PEDAGOGICA DE COORDENADORA DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS- PNATE, PETE E GESTÃO ESCOLAR, e dá outras providências. 4 3
5675 DECRETO 05/01/2021 2641/2021 NOMEIA SERVIDORA ROSILENE FERNANDES SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO TECNICA PEDAGOGICA DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, e dá outras providências. 4 3
5674 DECRETO 05/01/2021 2640/2021 NOMEIA SERVIDORA ROSIANE JORGE FERRAZ PARA EXERCER A FUNÇÃO TECNICA PEDAGOGICA DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 1
5673 DECRETO 05/01/2021 2639/2021 . NOMEIA SERVIDORA MINÉIA BARBOZA JORGE PARA EXERCER A FUNÇÃO TECNICA PEDAGOGICA DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO CAMPO E RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, e dá outras providências. 1 1
5672 DECRETO 05/01/2021 2638/2021 NOMEIA SERVIDORA ALESSANDRA RODRIGUES PARA EXERCER A FUNÇÃO TECNICA PEDAGOGICA DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, e dá outras providências. 7 7
5671 DECRETO 05/01/2021 2637/2021 . NOMEIA SERVIDORA ADRIANA VIVIAN PERIN KOTESKI PARA EXERCER A FUNÇÃO TECNICA PEDAGOGICA DE COORDENADORA DA DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR E RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 6 5
5632 PORTARIA 05/01/2021 2033/2021 Designa a Comissão Administrativa Disciplinar Permanente, inicial do Processo Administrativo nº. 12371/2021, tal como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, em face de servidor E. G. de O., conforme determina a Lei Municipal nº. 010/92 no artigo 138. 14 9
5755 DECRETO 04/01/2021 2708/2021 Exonera agente comunitário. 4 3
5696 DECRETO 04/01/2021 2666/2021 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO à servidora ZENAIDE NOGUEIRA ROSA SAMPAIO. 9 8
5695 DECRETO 04/01/2021 2665/2021 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ao servidor JORGE DE MELO FILHO. 2 2
5694 DECRETO 04/01/2021 2664/2021 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ao servidor CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA. 3 3
5693 DECRETO 04/01/2021 2663/2021 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO à servidora ROSANE DA SILVA FERRAZ. 1 0
5692 DECRETO 04/01/2021 2662/2021 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO à servidora LUCIANA APARECIDA VEIGA. 6 6
5691 DECRETO 04/01/2021 2661/2021 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ao servidor MARCOS ROBERTO MOLEDA. 3 3
5690 DECRETO 04/01/2021 2660/2021 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO à servidora GRACIELE DE OLIVEIRA DANIELEWSKI PEREIRA. 2 1
5689 DECRETO 04/01/2021 2659/2021 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ao servidor JOSÉ ROBERTO LOPES DA SILVA. 4 0
5670 DECRETO 04/01/2021 2658/2021 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO VINICIUS DE CAMARGO FILLUS. 6 7
5688 DECRETO 04/01/2021 2657/2021 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO à servidora SIMONE MOURA LODY. 5 6
5687 DECRETO 04/01/2021 2656/2021 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS. 1 1
5686 DECRETO 04/01/2021 2655/2021 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO à servidora JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO. 5 4
5685 DECRETO 04/01/2021 2654/2021 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ao servidor ADILSON RODRIGUES. 3 3
5684 DECRETO 04/01/2021 2653/2021 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ao servidor WAGNER DA SILVA SANTOS. 6 3
5683 DECRETO 04/01/2021 2652/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sr. MARCELO PEDRO SILVA DE OLIVEIRA. 1 2
5682 DECRETO 04/01/2021 2651/2021 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO Sra. CINTHIA VITORINO PEREIRA RIBEIRO. 1 1
5681 DECRETO 04/01/2021 2650/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sra. ANNE ELIZABETH CLETO JARETZ. 1 1
5680 DECRETO 04/01/2021 2649/2021 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO Sr.ª TACYANE MARTINS OSTERNACH. 4 13
5679 DECRETO 04/01/2021 2648/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Srt.ª FRANCIELE CLETO MARIANO. 5 8
5669 DECRETO 04/01/2021 2647/2021 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO o Sr. JOSÉ ANÍSIO DOS SANTOS. 2 3
5668 DECRETO 04/01/2021 2646/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sr. MAYKON BENEDITO DA ROSA. 2 5
5667 DECRETO 04/01/2021 2645/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sra. SANDRA JACQUELINE BROQUÁ. 1 1
5666 DECRETO 04/01/2021 2636/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO o Sr. DAVIS THIAGO RIBEIRO. 4 2
5665 DECRETO 04/01/2021 2635/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. CAROLINE LEONOR NOGUEIRA SCHAITEL FERNANDES. 10 11
5664 DECRETO 04/01/2021 2634/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sra. JAQUELINE APARECIDA DE CARVALHO. 9 11
5663 DECRETO 04/01/2021 2633/2021 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO Sr. EVANDRO RODRIGO DE SOUZA. 1 1
5661 DECRETO 04/01/2021 2632/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sr. JOSÉ ELIAS RIBEIRO. 1 1
5660 DECRETO 04/01/2021 2631/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO o Sr. ADIR GOUVEIA. 2 7
5659 DECRETO 04/01/2021 2630/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sra. PATRÍCIA DELGADO FERREIRA. 1 1
5658 DECRETO 04/01/2021 2629/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sr.ª MONIQUE DOS SANTOS MOREIRA. 4 3
5657 DECRETO 04/01/2021 2628/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sr.ª LILIAN MOREIRA DA SILVA. 2 4
5656 DECRETO 04/01/2021 2627/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO o Sr. ODAIR JOSÉ FARIAS. 2 5
5655 DECRETO 04/01/2021 2626/2021 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO Sr. LUCIANO RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR. 5 5
5662 DECRETO 04/01/2021 2625/2021 NOMEIA PREGOEIRO, SUPLENTE DE PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E SUPLENTES PARA ATUAREM DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, NAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS, MODALIDADES PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 1
5653 DECRETO 04/01/2021 2624/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sr. DÉLCIO BRANCO BULKA. 0 0
5654 DECRETO 04/01/2021 2623/2021 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO Sr.ª MARIA STELLA RODRIGUES DA SILVA. 11 2
5652 DECRETO 04/01/2021 2622/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sr.ª VIVIANE TEIXEIRA DA SILVA. 6 5
5651 DECRETO 04/01/2021 2621/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sr. ROBERTO CARLOS GAIA. 5 7
5650 DECRETO 04/01/2021 2620/2021 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO o Sr. JOSÉ APARECIDO LAGOS ALVES. 2 1
5649 DECRETO 04/01/2021 2619/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sr. ERNANI JUNIOR NASCIMENTO. 4 3
5648 DECRETO 04/01/2021 2618/2021 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sr. ADÃO JOIA. 4 0
5647 DECRETO 04/01/2021 2617/2021 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO à servidora PAULA FERNANDA DE MELLO. 6 5
5646 DECRETO 04/01/2021 2616/2021 NOMEIA SECRETÁRIA Sr.ª ANDREA APARECIDA RIBEIRO. 8 8
5644 DECRETO 04/01/2021 2614/2021 NOMEIA CHEFE DE GABINETE Sr.ª SINARA APARECIDA FERREIRA RAMOS BORTOLUZZE. 6 21
5643 DECRETO 04/01/2021 2613/2021 NOMEIA SECRETÁRIO Sr. HAUZE KAPPKE MEDEIROS. 19 18
5642 DECRETO 04/01/2021 2612/2021 NOMEIA SECRETÁRIO Sr. HAUZE KAPPKE MEDEIROS. 12 11
5641 DECRETO 04/01/2021 2611/2021 NOMEIA SECRETÁRIO Sr. CLEBERTON BORTOLUZZE. 7 17
5640 DECRETO 04/01/2021 2610/2021 NOMEIA SECRETÁRIO Sr. MARCOS VINCENZI. 8 10
5639 DECRETO 04/01/2021 2609/2021 NOMEIA SECRETÁRIO Sr. FABIO LUCAS DE OLIVEIRA. 4 1
5638 DECRETO 04/01/2021 2608/2021 NOMEIA SECRETÁRIO Sr. CARLOS EDUARDO FUZETO. 7 8
5637 DECRETO 04/01/2021 2607/2021 NOMEIA SECRETÁRIA Sra. JAQUELINE NUNES DA SILVA. 17 16
5636 DECRETO 04/01/2021 2606/2021 DEMISSÃO DE SERVIDOR Sr.ª LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS. 12 13
5635 DECRETO 04/01/2021 2605/2021 EXONERA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Sr. ANTONIO GABRIEL IZAC. 4 2
5631 PORTARIA 04/01/2021 2032/2021 C O N C E D E Ao servidor THIAGO PAULINO DOS SANTOS, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 5 1
5630 PORTARIA 04/01/2021 2031/2021 C O N C E D E Ao servidor ADIL DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Caixa,30 (trinta) dias de férias regulamentares. 5 2
5629 PORTARIA 04/01/2021 2030/2021 C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 10 2
5628 PORTARIA 04/01/2021 2029/2021 C O N C E D E Ao servidor ROSANGELA APARECIDA FERREIRA,20 (vinte) dias de férias regulamentares. 4 0
5627 PORTARIA 04/01/2021 2028/2021 C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 10 4
5626 PORTARIA 04/01/2021 2027/2021 C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 4 2
5625 PORTARIA 04/01/2021 2026/2021 C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 6 3
5753 LEI 04/01/2021 477/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTE AOS CREDÍTOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, e dá outras providências. 3 3
5752 LEI 04/01/2021 476/2021 INSTITUI O CONCURSO PARA O INCENTIVO AO CONTRIBUINTE PARA PAGAMENTO EM DIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU NO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 22 17
5751 LEI 04/01/2021 475/2021 INSTITUI O “IPTU SOCIAL” NO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 25 20
5754 DECRETO 03/01/2021 2707/2021 DESIGNA SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE LEILOEIRO PERANTE O PROCEDIMENTO DE LEILÃO Nº 01/2021, e dá outras providências. 2 2
5645 DECRETO 01/01/2021 2615/2021 NOMEIA SECRETÁRIA Sr.ª ROSANGELA APARECIDA FERREIRA. 10 7
5746 DECRETO 31/12/2020 2604/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 399.707,45 (trezentos e noventa e nove mil, setecentos e sete reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências. 0 0
5608 DECRETO 31/12/2020 2603/2020 EXONERA SERVIDORES DE FUNÇÃO GRATIFICADA, e dá outras providências. 45 33
5607 DECRETO 31/12/2020 2602/2020 EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, e dá outras providências. 28 22
5606 DECRETO 23/12/2020 2601/2020 ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 2234/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 11 6
5624 PORTARIA 22/12/2020 2025/2020 C O N C E D E Ao servidor LORIAMOR ALVES DE OLIVEIRA,30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5605 LEI 22/12/2020 472/2020 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PROGRESSIVO NO TEMPO, ACRESCENTA DISPOSTIVO NA LEI N.º 022/2000, e dá outras providências. 47 34
5604 LEI 22/12/2020 471/2020 INSTITUI A LEI DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS, DISCIPLINA FÓRMULA DE CÁLCULO, ESTABELECE PARÂMETROS E CLASSIFICAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, ALTERA A LEI 22/2000 e dá outras providências. 50 45
5603 DECRETO 21/12/2020 2600/2020 ENCERRAMENTO DE CONTRATO a Sr.ª LUANA APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA DA SILVA. 13 5
5623 PORTARIA 21/12/2020 2024/2020 C O N C E D E À servidora ROSINEIA AP.ª FERREIRA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5602 DECRETO 17/12/2020 2599/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 737.300,00 (setecentos e trinta e sete mil e trezentos reais), e dá outras providências. 10 2
5622 PORTARIA 17/12/2020 2023/2020 C O N C E D E À servidora relacionada, inscrita na matrícula funcional de n.º 18801, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 4 2
5597 LEI 17/12/2020 470/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 737.300,00 (setecentos e trinta e sete mil e trezentos reais), e dá outras providências. 2 0
5621 PORTARIA 15/12/2020 2022/2020 C O N C E D E Ao servidor ALEK SANDRO DE MORAES,30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
5601 DECRETO 14/12/2020 2598/2020 LICENÇA SEM VENCIMENTOS a Sra. ROSANGELA APARECIDA SCUSSEL. 4 0
5620 PORTARIA 14/12/2020 2021/2020 C O N C E D E À servidora Zenaide Nogueira Rosa Sampaio, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 1 0
5619 PORTARIA 14/12/2020 2020/2020 C O N C E D E À servidora MARIA EDVANI DE PAULA LEITE,30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 1
5618 PORTARIA 14/12/2020 2019/2020 C O N C E D E À servidora ANDREA APARECIDA RIBEIRO,20 (vinte) dias de férias regulamentares. 2 1
5617 PORTARIA 14/12/2020 2018/2020 C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 6 3
5600 DECRETO 10/12/2020 2597/2020 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora GRACIELE OLIVEIRA DANIELEWSKI PEREIRA. 3 1
5599 DECRETO 10/12/2020 2596/2020 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora GRACIELE OLIVEIRA DANIELEWSKI PEREIRA. 3 0
5598 DECRETO 10/12/2020 2595/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 42.870,00 (QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS), e dá outras providências. 1 0
5596 DECRETO 10/12/2020 2594/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 462.500,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências. 4 1
5595 DECRETO 10/12/2020 2593/2020 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidora ROSEMARA NEVES. 32 50
5584 LEI 10/12/2020 469/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 462.500,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências. 15 2
5583 LEI 10/12/2020 468/2020 MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 22/2000, INSERE ARTIGOS, INCISOS E PARÁGRAFOS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 175/2020, e dá outras providências 30 23
5594 DECRETO 09/12/2020 2592/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 131.200,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL, E DUZENTOS REAIS), e dá outras providências. 4 0
5616 PORTARIA 09/12/2020 2017/2020 C O N C E D E Às servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 2
5593 DECRETO 04/12/2020 2591/2020 DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE TÉCNICO(A) PEDAGOGO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 3
5592 DECRETO 03/12/2020 2590/2020 Abre Credito Extraordinário no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), e dá outras providências. 1 0
5591 DECRETO 03/12/2020 2589/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), e dá outras providências. 2 1
5615 PORTARIA 03/12/2020 2016/2020 C O N C E D E Ao servidor ANTONIO GABRIEL IZAC,30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5614 PORTARIA 03/12/2020 2015/2020 C O N C E D E À servidora ANDREIA NUNES PEDROSO LIMA,30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 2
5590 DECRETO 02/12/2020 2588/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 991.500,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências. 3 1
5613 PORTARIA 02/12/2020 2014/2020 R E S O L V E T R A N S F E R I R, a servidora ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES do Departamento de Recursos Humanos PARA a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio – Departamento de Indústria. 5 2
5612 PORTARIA 02/12/2020 2013/2020 C O N C E D E Ao servidor VALDERI APARECIDO BRUGGER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5582 LEI 02/12/2020 467/2020 SÚMULA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 23 12
5581 LEI 02/12/2020 466/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 991.500,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências. 5 1
5611 PORTARIA 01/12/2020 2012/2020 C O N C E D E À servidora ESTER ALMEIDA OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5589 DECRETO 30/11/2020 2587/2020 Abre Credito Extraordinário no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), e dá outras providências. 1 0
5610 PORTARIA 30/11/2020 2011/2020 C O N C E D E À servidora ANA CAROLINA PINHEIRO DE MELO, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 1 1
5588 DECRETO 27/11/2020 2586/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), e dá outras providências. 2 0
5587 DECRETO 27/11/2020 2585/2020 NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL PARA PROMOVER LEILÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SENGÉS, e dá outras providências. 4 1
5586 DECRETO 27/11/2020 2584/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5 DO DECRETO MUNICIPAL N.º 1661/2017, INSERE INCISOS DE I A IV, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, e dá outras providências. 14 8
5585 DECRETO 25/11/2020 2583/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 44.886,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais), e dá outras providências. 1 0
5579 DECRETO 25/11/2020 2582/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 868.960,00 (oitocentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta reais), e dá outras providências. 28 6
5580 LEI 25/11/2020 465/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 868.960,00 (oitocentos e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta reais), e dá outras providências. 14 3
5609 PORTARIA 24/11/2020 2010/2020 Designar as Servidoras abaixo relacionadas para comporem a Comissão Examinadora Julgadora do Procedimento Seletivo para Suporte Pedagógico das Escolas Municipais 2 2
5578 DECRETO 23/11/2020 2581/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências. 7 1
5577 DECRETO 20/11/2020 2580/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2300/2020, e dá outras providências. 41 34
5572 DECRETO 20/11/2020 2579/2020 CONCEDE PERMISSÃO DE USO PARA SERVIÇOS RELACIONADOS A INSTALAÇÃO DE CABOS DE FIBRA ÓPTICA EM BENS DE USO COMUM DO POVO, e dá outras providências. 5 4
5571 DECRETO 19/11/2020 2578/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências. 2 1
5570 DECRETO 19/11/2020 2577/2020 EXONERA TÉCNICO PEDAGÓGICO DE ESCOLA MUNICIPAL, e dá outras providências 17 12
5569 DECRETO 19/11/2020 2576/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências. 5 0
5568 DECRETO 19/11/2020 2575/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 372.912,00 (trezentos e setenta e dois mil, novecentos e doze reais), e dá outras providências. 3 0
5567 DECRETO 19/11/2020 2574/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENGÉS, NELSON FERREIRA RAMOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA OS ARTIGOS 8º, 9º E 13 DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 28 19
5576 LEI 19/11/2020 464/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências. 6 5
5575 LEI 19/11/2020 463/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 372.912,00 (trezentos e setenta e dois mil, novecentos e doze reais), e dá outras providências. 2 0
5566 DECRETO 18/11/2020 2573/2020 ALTERA COMPOSIÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2276/2019, e dá outras providências. 21 13
5565 DECRETO 18/11/2020 2572/2020 UFM – Unidade Fiscal Municipal, para o exercício de 2021. 15 13
5564 DECRETO 17/11/2020 2571/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 22.000,00, e dá outras providências. 0 0
5563 DECRETO 16/11/2020 2570/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências. 0 0
5557 PORTARIA 16/11/2020 2009/2020 C O N C E D E Ao servidor TRACI REINALDETE DE MATOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 0 0
5556 PORTARIA 16/11/2020 2008/2020 C O N C E D E À servidora REGIANE RIBEIRO DA SILVA MARCONDES 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 0 0
5555 PORTARIA 13/11/2020 2007/2020 C O N C E D E Ao servidor THIAGO VALENTE DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 0 0
5551 DECRETO 12/11/2020 2569/2020 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , à servidora ROSANGELA APARECIDA SCUSSEL 3 1
5562 DECRETO 12/11/2020 2568/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais), e dá outras providências. 2 0
5561 DECRETO 11/11/2020 2567/2020 DESLIGAMENTO DE SERVIDORA a Sra. SELMA ALVES DO NASCIMENTO. 5 4
5560 DECRETO 10/11/2020 2566/2020 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora GRACIELE OLIVEIRA DANIELEWISKI PEREIRA. 1 0
5559 DECRETO 10/11/2020 2565/2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARCELADA A SERVIDORES da Secretaria Municipal de Educação de 60 (sessenta) dias. 13 9
5558 DECRETO 10/11/2020 2564/2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES da Secretaria Municipal de Educação de 90 (noventa) dias. 6 3
5554 PORTARIA 09/11/2020 2006/2020 C O N C E D E A servidora LUCIANE ANTONIA DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 2
5546 DECRETO 04/11/2020 2563/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 318.250,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências. 13 3
5545 DECRETO 04/11/2020 2562/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais), e dá outras providências 7 1
5544 DECRETO 04/11/2020 2561/2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES da Secretaria Municipal de Educação de 90 (noventa) dias. 16 6
5543 DECRETO 04/11/2020 2560/2020 NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR NA ESCOLA MUNICIPAL “PREF. DURVAL JORGE” E.F.E.I.,e dá outras providências, 17 7
5553 PORTARIA 04/11/2020 2005/2020 C O N C E D E Ao servidor MARCO AURÉLIO MACHADO DIAS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 0 0
5574 LEI 04/11/2020 462/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 318.250,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências. 1 0
5573 LEI 04/11/2020 461/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais), e dá outras providências. 0 0
5542 DECRETO 03/11/2020 2559/2020 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR a Sra. ANA MARIA EUGENIO PICON. 5 3
5540 DECRETO 03/11/2020 2557/2020 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO a Sra. CINTHIA VITORINO PEREIRA RIBEIRO. 12 5
5552 PORTARIA 03/11/2020 2004/2020 C O N C E D E Ao servidor MARCOS ROBERTO MOLEDA 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 1 0
5550 PORTARIA 03/11/2020 2003/2020 C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 1
5549 PORTARIA 03/11/2020 2002/2020 C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 2
5538 DECRETO 29/10/2020 2555/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), e dá outras providências. 3 0
5541 DECRETO 28/10/2020 2558/2020 Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. 6 6
5537 DECRETO 27/10/2020 2554/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), e dá outras providências. 1 0
5536 DECRETO 27/10/2020 2553/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.860,00 (trinta e três mil, oitocentos e sessenta reais), e dá outras providências. 2 0
5535 DECRETO 26/10/2020 2552/2020 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora GRACIANE APARECIDA ALMEIDA DE MELLO. 6 2
5548 PORTARIA 26/10/2020 2001/2020 C O N C E D E Ao servidor LUCIANO RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 1 1
5547 PORTARIA 26/10/2020 2000/2020 C O N C E D E A servidora SUSIANE APARECIDA FERREIRA SANTOS 20 (vinte) dias de férias regulamentares 1 0
5534 DECRETO 23/10/2020 2551/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.820,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e vinte reais), e dá outras providências 3 0
5529 DECRETO 22/10/2020 2550/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 86.810,00 (oitenta e seis mil, oitocentos e dez reais), e dá outras providências. 6 2
5528 DECRETO 22/10/2020 2549/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências. 3 0
5527 DECRETO 21/10/2020 2548/2020 Dispõe sobre a formação do Comitê Intersetorial de Elaboração, Implementação, Monitoramento e Acompanhamento do Plano Municipal de Contingência, instituída em agosto de 2020. 6 5
5521 DECRETO 21/10/2020 2547/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 900.100,00 (novecentos mil e cem reais), e dá outras providências. 4 1
5520 DECRETO 21/10/2020 2546/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 426.786,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS), e dá outras providências. 1 0
5519 DECRETO 21/10/2020 2545/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.353,77 (Hum mil, trezentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências. 0 0
5525 LEI 21/10/2020 460/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 900.100,00 (novecentos mil e cem reais), e dá outras providências. 2 0
5526 LEI 21/10/2020 459/2020 DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, e dá outras providências. 8 4
5524 LEI 21/10/2020 458/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 426.786,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS), e dá outras providências. 3 1
5523 LOA 21/10/2020 457/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 25 21
5522 LDO 21/10/2020 456/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 439/2020, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências. 12 10
5518 DECRETO 20/10/2020 2544/2020 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora CAMILA SOUZA MENDES. 1 1
5532 PORTARIA 20/10/2020 1999/2020 C O N C E D E Ao servidor JOSÉ HILÁRIO GROSSL,30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5531 PORTARIA 20/10/2020 1998/2020 C O N C E D E Ao servidor SÉRGIO LUIZ BRUGGER,30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5530 PORTARIA 20/10/2020 1997/2020 C O N C E D E Ao servidor SÉRGIO FERREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
5517 DECRETO 19/10/2020 2543/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 294.150,00 (duzentos e noventa e quatro mil, cento e cinquenta reais), e dá outras providências. 0 0
5516 DECRETO 19/10/2020 2542/2020 RESCISÃO CONTRATUAL da Srª. DANIELE DE JESUS DA SILVA MELO. 2 1
5515 DECRETO 19/10/2020 2541/2020 DISPÕE SOBRE O RETORNO DO TRANSPORTE COLETIVO CIRCULAR URBANO, e dá outras providências. 8 4
5514 DECRETO 16/10/2020 2540/2020 NOMEIA GESTOR PARA CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO – SEDEST E O MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 2 2
5512 DECRETO 15/10/2020 2539/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.727,51 (hum mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos), e dá outras providências. 0 0
5513 PORTARIA 15/10/2020 1996/2020 C O N C E D E A servidora FABIANE ALBERTI LOBO 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5510 DECRETO 13/10/2020 2538/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), e dá outras providências. 2 1
5511 PORTARIA 13/10/2020 1995/2020 C O N C E D E A servidora PAULA FERNANDA DE MELLO 30 (trinta) dias de férias. 2 1
5509 DECRETO 09/10/2020 2537/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências. 1 0
5508 DECRETO 08/10/2020 2536/2020 INTERRUPÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL da servidora PATRICIA RODRIGUES. 5 4
5507 DECRETO 08/10/2020 2535/2020 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sra. HERMINIA DE MORAES. 6 4
5506 DECRETO 08/10/2020 2534/2020 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora GRACIELE OLIVEIRA DANIELEWISKI PEREIRA. 3 3
5505 DECRETO 07/10/2020 2533/2020 LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao Sr. TIAGO ROBERTO DA SILVA. 3 3
5504 DECRETO 06/10/2020 2532/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 365.700,00 (trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos reais), e dá outras providências. 3 0
5497 DECRETO 05/10/2020 2531/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.390,03 (quarenta e nove mil, trezentos e noventa reais e três centavos), e dá outras providências. 2 0
5503 PORTARIA 05/10/2020 1994/2020 C O N C E D E A servidora JAINE DE FÁTIMA BATISTA 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 1
5539 DECRETO 03/10/2020 2556/2020 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. CAROLINA ISSOB NUNES. 0 0
5502 PORTARIA 02/10/2020 1993/2020 C O N C E D E Ao servidor BENEDITO SEBASTIÃO RODRIGUES 30 (trinta) dias de férias regulamentares 1 0
5496 DECRETO 01/10/2020 2530/2020 DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2300/2020, e dá outras providências. 8 6
5495 DECRETO 01/10/2020 2529/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), e dá outras providências 0 0
5494 DECRETO 01/10/2020 2528/2020 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR o Sr. IDELMAR BRIZOLA DE ALMEIDA. 2 1
5501 PORTARIA 01/10/2020 1992/2020 C O N C E D E Ao servidor ADILSON RODRIGUES 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 1 1
5500 PORTARIA 01/10/2020 1991/2020 C O N C E D E À servidora ROSEMARA NEVES 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 5 3
5499 PORTARIA 01/10/2020 1990/2020 C O N C E D E Ao servidor JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5498 PORTARIA 30/09/2020 1989/2020 C O N C E D E Ao servidor SEBASTIÃO CAMPOS 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 1
5492 DECRETO 29/09/2020 2527/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.500,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências. 2 1
5493 LEI 29/09/2020 455/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.500,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências. 1 0
5491 DECRETO 25/09/2020 2526/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 30.643,76 (trinta mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos), e dá outras providências. 7 0
5490 DECRETO 25/09/2020 2525/2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR a Sra. EDITE APARECIDA DE MIRANDA. 5 4
5489 DECRETO 24/09/2020 2524/2020 Abre Credito Extraordinário no valor de 182.285,00 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e oitenta e cinco mil reais), , e dá outras providências. 9 3
5488 DECRETO 24/09/2020 2523/2020 DEMISSÃO DE SERVIDOR Sr. JOSÉ MARIA DE MELO. 15 14
5484 DECRETO 23/09/2020 2522/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências. 5 0
5483 DECRETO 23/09/2020 2521/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), e dá outras providências. 0 0
5487 PORTARIA 23/09/2020 1988/2020 C O N C E D E Ao servidor VALDICLEI DE MELO BRUGGER 30 (trinta) dias de férias regulamentares 2 0
5486 PORTARIA 23/09/2020 1987/2020 C O N C E D E A servidora CAROLINA ISSOB NUNES 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 10 0
5482 DECRETO 22/09/2020 2520/2020 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. ANNE ELIZABETH CLETO JARETZ. 7 5
5481 DECRETO 18/09/2020 2519/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.102,00 (onze mil, cento e dois mil reais), e dá outras providências. 1 0
5480 DECRETO 18/09/2020 2518/2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR ao Sr. SILVIO GAIA 4 4
5479 DECRETO 16/09/2020 2517/2020 INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO do servidor SILVIO GAIA. 3 3
5478 PORTARIA 16/09/2020 1986/2020 C O N C E D E Ao servidor OSMAR ALVES DE OLIVEIRA 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
5477 PORTARIA 16/09/2020 1985/2020 C O N C E D E A servidora JANAINA DE JESUS CAMARGO DE PAULA 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 4 3
5474 DECRETO 15/09/2020 2516/2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES Marilene Pereira Wassoavik EMilene Aparecida Pereira. 6 3
5473 DECRETO 15/09/2020 2515/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 200.420,00 (DUZENTOS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS), e dá outras providências 1 0
5476 PORTARIA 15/09/2020 1984/2020 C O N C E D E Ao servidor SANDRO LEMES 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 4 5
5475 PORTARIA 14/09/2020 1983/2020 C O N C E D E A servidora FABIANE ALBERTI LOBO 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 5 5
5472 DECRETO 11/09/2020 2514/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências. 3 0
5470 DECRETO 10/09/2020 2513/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.486,34 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências 1 0
5469 DECRETO 10/09/2020 2512/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 429.620,00 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS), e dá outras providências. 1 0
5471 LEI 10/09/2020 454/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 429.620,00 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS), e dá outras providências. 2 1
5468 DECRETO 09/09/2020 2511/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), e dá outras providências. 1 0
5467 DECRETO 09/09/2020 2510/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.800,00 (setenta e um mil, oitocentos reais), e dá outras providências 3 0
5466 DECRETO 09/09/2020 2509/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências 1 0
5465 LEI 09/09/2020 453/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A RUAS DA CIDADE E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI 028/03, e dá outras providências. 25 20
5464 LEI 09/09/2020 452/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), e dá outras providências. 1 0
5461 DECRETO 03/09/2020 2508/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO, e dá outras providências. 28 26
5459 DECRETO 02/09/2020 2506/2020 RESCISÃO CONTRATUAL da Srª. LUCILENE APARECIDA DE LIMA. 4 3
5460 DECRETO 01/09/2020 2507/2020 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora GRACIELE OLIVEIRA DANIELEWISKI PEREIRA. 3 1
5458 DECRETO 01/09/2020 2505/2020 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sr. NELCINO DIAS. 2 2
5463 PORTARIA 01/09/2020 1982/2020 C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
5457 DECRETO 31/08/2020 2504/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. 9 1
5462 PORTARIA 31/08/2020 1981/2020 C O N C E D E Ao servidor FABRICIO APARECIDO GONÇALVES,30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5456 DECRETO 27/08/2020 2503/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais), e dá outras providências. 5 2
5455 DECRETO 25/08/2020 2502/2020 NOMEIA GESTOR PARA ATUAR NAS PARCERIAS QUE SERÃO FIRMADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, e dá outras providências. 20 15
5454 DECRETO 25/08/2020 2501/2020 DISPÓE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO PRÓPRIO DESTA MUNICIPALIDADE, POR DECISÃO JUDICIAL. 12 12
5453 DECRETO 25/08/2020 2500/2020 NOMEIA PREGOEIRO, SUPLENTE DE PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E SUPLENTES PARA ATUAREM DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020, NAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS, MODALIDADES PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, REVOGA DECRETO 2280/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8 7
5447 DECRETO 21/08/2020 2499/2020 SUBSTITUIÇÃO DE UMA FAMÍLIA E DESCRIÇÃO DO RESPECTIVO LOTE CORRESPONDENTE AO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE DÉFICIT HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE (NOVO PROGRAMA NOSSA GENTE), CONFORME ESPECIFICA. 6 3
5446 DECRETO 21/08/2020 2498/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e dá outras providências. 2 1
5445 DECRETO 19/08/2020 2497/2020 CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO ao servidor NERY PEDRO DA LUZ. 0 0
5444 DECRETO 18/08/2020 2496/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 153.300,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS), e dá outras providências. 1 0
5443 DECRETO 18/08/2020 2495/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.981,27 (quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos), e dá outras providências. 0 0
5442 DECRETO 18/08/2020 2494/2020 Abre Credito Extraordinário no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e dá outras providências. 4 3
5452 PORTARIA 17/08/2020 1980/2020 C O N C E D E Ao servidor JOSUÉ FERNANDES DE OLIVEIRA 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5441 DECRETO 14/08/2020 2493/2020 CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO servidor MARIO WILSON GONÇALVES 0 0
5440 DECRETO 14/08/2020 2492/2020 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora ROSANGELA APARECIDA SCUSSEL 1 0
5439 DECRETO 14/08/2020 2491/2020 CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO a servidora LEONINA DE ALMEIDA 0 0
5438 DECRETO 14/08/2020 2490/2020 CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO a servidora ANA ROSE RIBEIRO BENEDIK 0 0
5437 DECRETO 14/08/2020 2489/2020 CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO servidor SILVIO GAIA 0 0
5436 DECRETO 14/08/2020 2488/2020 EXONERA SECRETÁRIO o Sr. HAMILTON JORGE JOLY 2 2
5435 DECRETO 14/08/2020 2487/2020 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO o Sr. MANOEL NOVAES DE ALMEIDA. 1 1
5434 DECRETO 14/08/2020 2486/2020 CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO ao servidor JOSÉ MARIA DE MELO 3 2
5433 DECRETO 14/08/2020 2485/2020 CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO a servidora VANDERLEIA APARECIDA DE AZEVEDO NUNES. 1 1
5432 DECRETO 13/08/2020 2484/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.527.119,85 (Hum milhão, quinhentos e vinte e sete mil, cento e dezenove reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências. 0 0
5430 DECRETO 13/08/2020 2482/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 823.000,00 (oitocentos e vinte e três mil reais), e dá outras providências 0 0
5451 PORTARIA 13/08/2020 1979/2020 C O N C E D E À servidora ROSANE DA SILVA FERRAZ, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 1 0
5450 LEI 13/08/2020 451/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.527.119,85 (Hum milhão, quinhentos e vinte e sete mil, cento e dezenove reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências 1 1
5431 DECRETO 12/08/2020 2483/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.111.690,00 (Hum milhão, cento e onze mil, seiscentos e noventa reais), e dá outras providências. 1 0
5429 DECRETO 12/08/2020 2481/2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES da Secretaria Municipal de Educação 4 5
5449 LEI 12/08/2020 450/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.111.690,00 (Hum milhão, cento e onze mil, seiscentos e noventa reais), e dá outras providências. 1 1
5448 LEI 12/08/2020 449/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 823.000,00 (oitocentos e vinte e três mil reais), e dá outras providências 1 1
5428 DECRETO 11/08/2020 2480/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), e dá outras providências. 0 0
5427 DECRETO 10/08/2020 2479/2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES da Secretaria Municipal de Educação. 4 2
5426 DECRETO 10/08/2020 2478/2020 INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS da servidora ELIZANGELA MENDES BATISTA ALVARENGA 0 0
5424 DECRETO 10/08/2020 2476/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 41.850,00 (quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais), e dá outras providências. 0 0
5425 DECRETO 07/08/2020 2477/2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sr. DIEGO SUBURO NOHARA RODRIGUES 2 2
5423 DECRETO 07/08/2020 2475/2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES da Secretaria Municipal de Educação. 2 2
5422 DECRETO 07/08/2020 2474/2020 LICENÇA SEM VENCIMENTOS concedido ao Sr. PAULO ROBERTO DOS SANTOS. 1 0
5421 DECRETO 06/08/2020 2473/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.050,00 (seis mil e cinquenta reais), e dá outras providências. 5 2
5416 DECRETO 05/08/2020 2472/2020 Abre Credito Extraordinário no valor de R$ 6.202,62 (seis mil, duzentos e dois reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providências. 1 0
5415 DECRETO 05/08/2020 2471/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.628.700,00 (Hum milhão, seiscentos e vinte e oito mil e setecentos reais), e dá outras providências. 1 1
5414 DECRETO 05/08/2020 2470/2020 LICENÇA SEM VENCIMENTOS a Sra. ERICA APARECIDA LUCIANO DOS SANTOS. 3 2
5417 LEI 05/08/2020 448/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.628.700,00 (Hum milhão, seiscentos e vinte e oito mil e setecentos reais), e dá outras providências. 1 1
5413 DECRETO 04/08/2020 2469/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências. 1 0
5412 DECRETO 04/08/2020 2468/2020 Abre Credito Extraordinário no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. 3 2
5411 DECRETO 03/08/2020 2467/2020 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. JULIANA QUEIROZ DÓRIA GOES 7 6
5420 PORTARIA 03/08/2020 1978/2020 C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 2
5419 PORTARIA 03/08/2020 1977/2020 C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 3
5410 DECRETO 31/07/2020 2466/2020 NOMEA E CONSTITUI SERVIDORES PARA ATUAREM COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, REVOGA O DECRETO 2464/2020, e dá outras providências. 6 7
5408 DECRETO 30/07/2020 2464/2020 NOMEA E CONSTITUI SERVIDORES PARA ATUAREM COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, REVOGA O DECRETO 2455/2020, e dá outras providências. 3 2
5409 DECRETO 29/07/2020 2465/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), e dá outras providências. 0 0
5406 DECRETO 24/07/2020 2463/2020 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO a Srt.ª FRANCIELE CLETO MARIANO. 7 7
5405 DECRETO 24/07/2020 2462/2020 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO Sr.ª TACYANE MARTINS OSTERNACH 8 8
5404 DECRETO 24/07/2020 2461/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 309.600,00 (trezentos e nove mil e seiscentos reais), e dá outras providências. 0 0
5402 DECRETO 22/07/2020 2460/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências. 1 1
5401 DECRETO 22/07/2020 2459/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências. 1 0
5394 LEI 21/07/2020 447/2020 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E PERMUTA ENTRE ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS DOS LOTEAMENTOS RESIDENCIAL DOS EUCALIPTOS E RESIDENCIAL APOLO, e dá outras providências. 15 9
5400 DECRETO 20/07/2020 2458/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais), e dá outras providências. 1 1
5399 DECRETO 20/07/2020 2457/2020 Abre Credito Extraordinário no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e dá outras providências. 2 1
5398 DECRETO 20/07/2020 2456/2020 NOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ANO DE 2020, revoga o decreto 2279/2020 e dá outras providências. 4 2
5403 DECRETO 20/07/2020 2455/2020 NOMEA E CONSTITUI SERVIDORES PARA ATUAREM COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, REVOGA-SE O DECRETO 2327/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
5418 PORTARIA 20/07/2020 1976/2020 C O N C E D E Ao servidor FABIANO DE JESUS MARIANO, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
5397 DECRETO 17/07/2020 2454/2020 ENCERRAMENTO DE CONTRATO Sr.ª TACYANE MARTINS OSTERNACH. 5 5
5396 DECRETO 16/07/2020 2453/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais), e dá outras providências. 2 0
5393 DECRETO 16/07/2020 2452/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil e setecentos reais), e dá outras providências. 6 1
5391 DECRETO 15/07/2020 2451/2020 ENCERRAMENTO DE CONTRATO Sra. FRANCIELE CLETO MARIANO. 8 4
5386 DECRETO 14/07/2020 2450/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), e dá outras providências. 5 0
5390 LEI 14/07/2020 446/2020 FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, e dá outras providências. 23 20
5389 LEI 14/07/2020 445/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS PARA O PERÍODO LEGISLATURA DE 2.021 À 2.024, e dá outras providências. 17 16
5388 LEI 14/07/2020 444/2020 DISPÕE SOBRE FIXAR OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, e dá outras providências. 11 10
5387 LEI 14/07/2020 443/2020 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL DO IMÓVEL PARTICULAR OBJETO DA TRANSCRIÇÃO N.º 2.614/1975, e dá outras providências. 9 11
5392 PORTARIA 13/07/2020 1975/2020 C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 1 1
5384 DECRETO 10/07/2020 2449/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais), e dá outras providências. 2 0
5385 PORTARIA 09/07/2020 1974/2020 C O N C E D E Ao servidor DIEGO SABURO NOHARA RODRIGUES 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5377 DECRETO 07/07/2020 2448/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.031,00 (HUM MIL, E TRINTA E UM REAIS), e dá outras providências 1 0
5376 DECRETO 07/07/2020 2447/2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sr. IZAIAS DE OLIVEIRA 2 2
5375 DECRETO 07/07/2020 2446/2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARCELADA A SERVIDORES da Secretaria Municipal de Educação. 11 7
5374 DECRETO 07/07/2020 2445/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.952,47 (SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), e dá outras providências 2 1
5383 PORTARIA 06/07/2020 1973/2020 C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 1
5382 PORTARIA 06/07/2020 1972/2020 C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 3
5381 PORTARIA 06/07/2020 1971/2020 C O N C E D E Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 1
5380 PORTARIA 06/07/2020 1970/2020 C O N C E D E Ao servidor AGELSON LOPES FORTES 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5379 PORTARIA 03/07/2020 1969/2020 Revogar a Portaria nº 1967, que designou Servidores para compor a Comissão Examinadora Julgadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2020. 3 3
5378 PORTARIA 02/07/2020 1968/2020 C O N C E D E Ao servidor EVANDRO JOSÉ BRISOLA 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 1
5373 DECRETO 01/07/2020 2444/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2394 DE 7 DE MAIO DE 2020, e dá outras providências. 19 19
5372 DECRETO 01/07/2020 2443/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 381.264,00 (trezentos e oitenta e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais), e dá outras providências. 0 0
5371 DECRETO 01/07/2020 2442/2020 Abre Credito Extraordinário no valor de R$ 4.850,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta reais), e dá outras providências. 0 0
5370 DECRETO 01/07/2020 2441/2020 Abre Credito Adicional Suplementar e Extraordinário no valor de R$ 488.313,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e treze reais), e dá outras providências. 1 1
5369 DECRETO 29/06/2020 2440/2020 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL NA FORMA DO ARTIGO 5º, I, “b” DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 173/2020, e dá outras providências. 12 7
5368 DECRETO 29/06/2020 2439/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências 1 0
5367 DECRETO 26/06/2020 2438/2020 Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 105.510,00 (cento e cinco mil e quinhentos e dez reais), e dá outras providências 0 0
5364 DECRETO 26/06/2020 2437/2020 Abre Credito Extraordinário no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 2 2
5366 LEI 26/06/2020 442/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SENGÉS - ACOMAR, e dá outras providências. 15 11
5365 LEI 26/06/2020 441/2020 Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 105.510,00 (cento e cinco mil e quinhentos e dez reais), e dá outras providências. 0 0
5363 PORTARIA 25/06/2020 1967/2020 Designar Servidores para compor a Comissão Examinadora Julgadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2020 6 5
5362 DECRETO 24/06/2020 2436/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 2 1
5361 DECRETO 24/06/2020 2435/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 8.670,00 (oito mil, seiscentos e setenta reais), e dá outras providências. 0 0
5355 DECRETO 19/06/2020 2434/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 336.924,00 (trezentos e trinta e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais), e dá outras providências. 3 0
5354 DECRETO 19/06/2020 2433/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e dá outras providências. 1 0
5353 DECRETO 18/06/2020 2432/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 570.248,00 (quinhentos e setenta mil, duzentos e quarenta e oito reais), e dá outras providências. 1 1
5352 DECRETO 15/06/2020 2431/2020 REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA “TROCA VERDE” INSITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 399/2019, e dá outras providências. 27 25
5351 DECRETO 15/06/2020 2430/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2391/2020, e dá outras providências. 28 28
5350 DECRETO 15/06/2020 2429/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), e dá outras providências. 0 0
5360 PORTARIA 15/06/2020 1966/2020 Concede á servidora CIDÁLIA RIBEIRO DOS SANTOS MELLO, ocupante do cargo efetivo de Instrutor de Artes e Ofícios, lotado na Secretaria de Assistência Social, Departamento de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 6 1
5359 PORTARIA 15/06/2020 1965/2020 Concede á servidora ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Recursos Humanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 11 2
5349 DECRETO 09/06/2020 2428/2020 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO Sr. ARMANDO PEDRO CAVALCANTE. 0 0
5348 DECRETO 09/06/2020 2427/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 5.613,50 (cinco mil, seiscentos e treze reais e cinquenta centavos), e dá outras providências. 0 0
5347 DECRETO 09/06/2020 2426/2020 NOMEIA PROCURADOR Sr.GUILHERME TAPIA DE OLIVEIRA. 9 6
5358 PORTARIA 09/06/2020 1964/2020 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5346 DECRETO 08/06/2020 2425/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.363,15 (vinte mil, trezentos e sessenta e três reais e quinze centavos), e dá outras providências 7 2
5345 DECRETO 08/06/2020 2424/2020 Abre Credito Extraordinário no valor de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências 10 4
5344 DECRETO 08/06/2020 2423/2020 ENCERRAMENTO DE CONTRATO Sr. DANILO SILVA DANIELEWSKI. 9 8
5343 DECRETO 05/06/2020 2422/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 4.332,37 (quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos), e dá outras providências. 6 3
5342 DECRETO 05/06/2020 2421/2020 DIVULGA A RELAÇÃO DAS 42 FAMÍLIAS CONTEMPLADAS E DESCRIÇÃO DOS RESPECTIVOS LOTES CORRESPONDENTES AO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE DÉFICIT HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE (NOVO PROGRAMA NOSSA GENTE), CONFORME ESPECIFICA, e dá outras providências. 21 19
5335 DECRETO 04/06/2020 2420/2020 Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 98.571,43 (noventa e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos), e dá outras providências. 17 5
5357 PORTARIA 04/06/2020 1963/2020 Processo Administrativo nº. 11330/2020 12 10
5356 PORTARIA 04/06/2020 1962/2020 Processo Administrativo nº. 11397/2020 12 8
5327 LEI 04/06/2020 440/2020 Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), e dá outras providências. 3 1
5334 DECRETO 03/06/2020 2419/2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sra. SONIA SOARES DOS SANTOS. 7 3
5333 DECRETO 03/06/2020 2418/2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES de Serviços Urbanos. 7 4
5332 DECRETO 03/06/2020 2417/2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES de Transporte e Viação 8 7
5331 DECRETO 03/06/2020 2416/2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARCELADA A SERVIDORES de Transporte e Viação. 4 3
5341 PORTARIA 03/06/2020 1961/2020 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 4 3
5330 DECRETO 02/06/2020 2415/2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sr. OTONIEL DE OLIVEIRA. 3 1
5340 PORTARIA 02/06/2020 1960/2020 T R A N S F E R I R, de ofício, atendendo ao interesse do serviço, na conformidade com o disposto no parágrafo 1.º do art. 27 da Lei 10/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sengés, o servidor SÉRGIO FERREIRA 10 7
5339 PORTARIA 02/06/2020 1959/2020 T R A N S F E R I R, de ofício, atendendo ao interesse do serviço, na conformidade com o disposto no parágrafo 1.º do art. 27 da Lei 10/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sengés, o servidor SANDRO LEMES 8 6
5338 PORTARIA 02/06/2020 1958/2020 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 1
5337 PORTARIA 02/06/2020 1957/2020 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5329 DECRETO 01/06/2020 2414/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e dá outras providências. 1 0
5328 DECRETO 01/06/2020 2413/2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARCELADA A SERVIDOR Sra.ROSANGELA BRISOLA DE MELLO. 6 2
5336 PORTARIA 01/06/2020 1956/2020 À servidora ISABELLE FOGAÇA DE ALMEIDA ILÁRIO, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 5 4
5325 DECRETO 29/05/2020 2412/2020 ALTERA COMPOSIÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2276/2019, e dá outras providências. 28 22
5324 DECRETO 28/05/2020 2411/2020 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 186.071,51 (cento e oitenta e seis mil, setenta e um reais e cinquenta e um centavos), e dá outras providências. 1 0
5323 DECRETO 28/05/2020 2410/2020 Abre Credito Extraordinário no valor de R$ 150.542,58 (cento e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e dois reais, e cinquenta e oito centavos), e dá outras providências. 10 6
5322 DECRETO 27/05/2020 2409/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 288,08 (duzentos e oitenta e oito reais e oito centavos), e dá outras providências 1 0
5321 DECRETO 27/05/2020 2408/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências. 3 0
5320 DECRETO 22/05/2020 2407/2020 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO, e dá outras providências. 31 28
5319 DECRETO 21/05/2020 2406/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID – 19 - SARS-COV-2, e dá outras providências. 41 30
5317 DECRETO 20/05/2020 2405/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e dá outras providências. 5 1
5316 DECRETO 20/05/2020 2404/2020 Abre Credito Extraordinário no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e dá outras providências. 6 5
5315 DECRETO 19/05/2020 2403/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 404.500,00 (quatrocentos e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 0 0
5318 PORTARIA 18/05/2020 1955/2020 Ao servidor FRANCISCO DIAS NETTO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Ambiental, lotado no Departamento de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 9 3
5302 DECRETO 15/05/2020 2402/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), e dá outras providências. 3 0
5293 DECRETO 14/05/2020 2401/2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARCELADA A SERVIDOR Sra. ALEXANDRA DOS SANTOS. 6 2
5300 DECRETO 14/05/2020 2400/2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES servidores da Secretaria Municipal de Educação, relacionados no anexo I que faz parte integrante deste decreto, LICENÇA ESPECIAL. 7 4
5292 DECRETO 12/05/2020 2399/2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES Fica concedido aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, relacionados no anexo I que faz parte integrante deste decreto, LICENÇA ESPECIAL 14 9
5291 DECRETO 11/05/2020 2398/2020 RESCISÃO CONTRATUAL Fica o contrato por prazo determinado da Srª. LEILA ROSA MEDEIROS 10 6
5286 DECRETO 11/05/2020 2397/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências. 7 2
5314 PORTARIA 11/05/2020 1954/2020 Revogar a Portaria 1877/2020 de regime suplementar para a professora ANA CRISTINA DE ANHAIA DA SILVA LEAL,conforme especifica. 5 2
5313 PORTARIA 11/05/2020 1953/2020 Revogar a Portaria 1876/2020 de regime suplementar para a professora ROSANA APARECIDA DE ANDRADE, conforme especifica 4 1
5312 PORTARIA 11/05/2020 1952/2020 Ao servidor MARCOS CAPOTE DOS PRAZERES, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Caminhão, lotado no Departamento de Serviços Rodoviários da Secretaria Municipal de Transporte e viação, antecipação de 30 (trinta) dias de férias regulamentares 6 3
5311 PORTARIA 11/05/2020 1951/2020 Ao servidor ARMANDO PEDRO CAVALCANTE, ocupante do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Iluminação Pública, lotado no Departamento de Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 1 0
5310 PORTARIA 11/05/2020 1950/2020 Ao servidor EDSON GENTIL VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Automóvel, lotado no Gabinete do Prefeito, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 3 2
5309 PORTARIA 11/05/2020 1949/2020 Ao servidor JORGE SEREMETA, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado no Departamento de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 7 2
5290 DECRETO 07/05/2020 2396/2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORES Fica concedido aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, abaixo relacionados, LICENÇA ESPECIAL 14 6
5289 DECRETO 07/05/2020 2395/2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARCELADA A SERVIDORES Fica concedido aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, abaixo relacionados, LICENÇA ESPECIAL PARCELADA 2 1
5276 DECRETO 07/05/2020 2394/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA ABERTURA DE RUA, AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, e dá outras providências. 16 14
5270 DECRETO 07/05/2020 2393/2020 NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL PARA PROMOVER LEILÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SENGÉS, e dá outras providências. 10 8
5308 PORTARIA 07/05/2020 1948/2020 Ao servidor JORGE DE MELO FILHO, ocupante do cargo efetivo de Motorista de ônibus, lotado no Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Educação, antecipa 30 (trinta) dias de férias regulamentares 2 2
5275 DECRETO 06/05/2020 2392/2020 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sr. GILBERTO VIDAL DE OLIVEIRA 8 5
5273 DECRETO 05/05/2020 2391/2020 INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO A SER DESENVOLVIDO PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE SENGÉS NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS?COVID-19, e dá outras providências. 24 19
5266 DECRETO 05/05/2020 2390/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 2355/2020, DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PUBLICO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, e dá outras providências. 28 27
5277 DECRETO 04/05/2020 2389/2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARCELADA A SERVIDOR Sr. CHARLES ANDREY RIBEIRO 3 3
5278 DECRETO 04/05/2020 2388/2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARCELADA A SERVIDOR Sr. JOSÉ EURICO OLIVEIRA 0 0
5279 DECRETO 04/05/2020 2387/2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARCELADA A SERVIDOR o Sr. ODAIR JOSÉ CANDIDO 0 0
5280 DECRETO 04/05/2020 2386/2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARCELADA A SERVIDOR a Sra. ROSELI APARECIDA CORREA 5 4
5274 DECRETO 04/05/2020 2385/2020 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sra. JEANE ANDRETTA FERNANDES 8 6
5271 DECRETO 04/05/2020 2384/2020 FALECIMENTO SERVIDOR o Sr. JORGE AUGUSTO FERREIRA NEUMANN 2 3
5307 PORTARIA 04/05/2020 1947/2020 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 1 1
5306 PORTARIA 04/05/2020 1946/2020 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 0 0
5305 PORTARIA 04/05/2020 1945/2020 Ao servidor SANDRO BUENO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas I, lotado no Departamento de Agricultura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 0 0
5304 PORTARIA 04/05/2020 1944/2020 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 0 0
5303 PORTARIA 04/05/2020 1943/2020 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo, 30 (trinta) dias de férias adiantadas 1 0
5299 PORTARIA 04/05/2020 1942/2020 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 0 0
5298 PORTARIA 04/05/2020 1941/2020 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 1
5272 DECRETO 30/04/2020 2383/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. 0 0
5269 LDO 29/04/2020 439/2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências. 18 13
5285 DECRETO 27/04/2020 2382/2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR a Sra. ANA CAROLINA PINHEIRO DE MELO 3 4
5255 DECRETO 27/04/2020 2381/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências. 10 6
5301 PORTARIA 27/04/2020 1940/2020 designa a Comissão Processante Permanente, instaurada por meio do Decreto 2.217/2019, para apurar os fatos narrados na denuncia, peça inicial do Processo Administrativo nº. 11290/2020, tal como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, em face da empresa TKA GUINDASTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 9 5
5254 DECRETO 24/04/2020 2380/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais), e dá outras providências. 1 1
5297 PORTARIA 24/04/2020 1939/2020 T R A N S F E R I R, de ofício, atendendo ao interesse do serviço, na conformidade com o disposto no parágrafo 1.º do art. 27 da Lei 10/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sengés, o servidor JOSÉ EURICO OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Caminhão, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Saúde – Departamento Administrativo PARA a Secretaria Municipal de Transporte e Viação - Departamento de Serviços Rodoviários. 4 1
5267 DECRETO 22/04/2020 2379/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 129.320,74 (cento e vinte e nove mil, trezentos e vinte reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providências 1 0
5284 DECRETO 22/04/2020 2378/2020 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sra. LILIANE FANTON OREFICE 5 3
5283 DECRETO 22/04/2020 2377/2020 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sra. DENISE FANTON OREFICE 3 5
5268 DECRETO 22/04/2020 2376/2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sra. FERNANDA CAROLINA CORREA MAIA 0 0
5252 DECRETO 17/04/2020 2375/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências. 12 2
5251 DECRETO 17/04/2020 2374/2020 Abre Credito Extraordinário no valor de R$ 112.008,58 (cento e doze mil, oito reais e cinquenta e oito centavos), e dá outras providências. 5 4
5250 DECRETO 17/04/2020 2373/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO PELO COVID-19 NO MUNICÍPIO, e dá outras providências. 61 49
5282 DECRETO 17/04/2020 2372/2020 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR o Sr. ANTONIO DAS DORES 1 1
5249 DECRETO 14/04/2020 2371/2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR ao Sr. ANDERSON JOSÉ WILLMBRINK 19 8
5296 PORTARIA 13/04/2020 1938/2020 À servidora RENATA NIEMIES, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 2 2
5295 PORTARIA 09/04/2020 1937/2020 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 1 1
5240 DECRETO 08/04/2020 2370/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 393.000,00 (trezentos e noventa e três mil reais), e dá outras providências 13 7
5239 DECRETO 08/04/2020 2369/2020 Abre Credito Extraordinário no valor de R$ 88.534,00 (oitenta e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais), e dá outras providências 12 4
5236 DECRETO 08/04/2020 2368/2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO, REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 12 DO DECRETO MUNICIPAL 2355/2020, e dá outras providências. 40 36
5237 DECRETO 08/04/2020 2367/2020 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº. 0994/2015 POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, e dá outras providências. 18 13
5238 LEI 08/04/2020 438/2020 MODIFICA O ANEXO III DA LEI Nº 058/2005 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, e dá outras providências. 18 11
5241 PORTARIA 07/04/2020 1936/2020 Ficam SUSPENSOS os procedimentos de Sindicancia Investigativa e Processos Administrativos Disciplinares em curso no Município pelo período de 30 (trinta) dias, ou até que outro ato o revogue. 21 20
5294 PORTARIA 07/04/2020 1935/2020 T R A N S F E R I R, de ofício, atendendo ao interesse do serviço, na conformidade com o disposto no parágrafo 1.º do art. 27 da Lei 10/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sengés, o servidor SILVIO GAIA, ocupante do cargo efetivo de Escriturário II, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Meio ambiente, Agricultura e Pecuária – Departamento de Agricultura PARA a Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Administração. 2 0
5288 PORTARIA 07/04/2020 1934/2020 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 2 3
5281 PORTARIA 06/04/2020 1933/2020 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5235 DECRETO 03/04/2020 2366/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, REVOGA O DECRETO 2153/2020 e dá outras providências. 85 54
5287 PORTARIA 03/04/2020 1932/2020 À servidora ALCINEIA DE FÁTIMA VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5265 PORTARIA 03/04/2020 1931/2020 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 1 1
5264 PORTARIA 01/04/2020 1930/2020 Ao servidor JOSE EURICO OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Caminhão, lotado no Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 2 3
5263 PORTARIA 01/04/2020 1929/2020 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 5 4
5262 PORTARIA 01/04/2020 1928/2020 Ao servidor LUCIANO RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Depto de Esportes, lotado no Departamento de Esportes da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares 4 1
5261 PORTARIA 01/04/2020 1927/2020 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 0 0
5260 PORTARIA 01/04/2020 1926/2020 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 0 0
5259 PORTARIA 01/04/2020 1925/2020 Ao servidor REGINALDO DE JESUS MARIANO, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado no Departamento de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 0 0
5233 LEI 01/04/2020 437/2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA MOTORISTAS DO MUNICÍPIO QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR, e dá outras providências. 24 15
5232 LEI 01/04/2020 436/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NA FORMA DO ARTIGO 58 DA LEI MUNICIPAL N.º 22/2000 EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, e dá outras providências. 19 11
5231 LEI 01/04/2020 435/2020 CRIA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SENGÉS QUE TRABALHAREM NO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID – 19), e dá outras providências. 22 18
5214 DECRETO 31/03/2020 2365/2020 REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO MUNICIPAL N.º 2362/2020, e dá outras providências. 33 26
5234 DECRETO 31/03/2020 2364/2020 EXONERA ESCRITURÁRIO a Sr.ª JOSIANE CRISTINA SILVA DE SOUZA 4 3
5200 DECRETO 30/03/2020 2363/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.362,14 (dezenove mil, trezentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos), e dá outras providências. 8 1
5258 PORTARIA 30/03/2020 1924/2020 À servidora SONIA MARIA MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 3 2
5190 DECRETO 27/03/2020 2362/2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO, e dá outras providências. 37 26
5191 DECRETO 27/03/2020 2361/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$0,54 (cinquenta e quatro centavos), e dá outras providências. 7 1
5198 DECRETO 26/03/2020 2360/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências. 1 1
5199 DECRETO 25/03/2020 2359/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 526.425,02 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS), e dá outras providências. 1 0
5197 DECRETO 25/03/2020 2358/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências. 1 0
5203 LEI 25/03/2020 434/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 526.425,02 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS), e dá outras providências. 2 2
5248 LEI 25/03/2020 433/2020 ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N.º 074/2011, e dá outras providências. 11 10
5204 LEI 25/03/2020 432/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências. 1 2
5247 LEI 25/03/2020 431/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, e dá outras providências. 7 4
5184 DECRETO 24/03/2020 2357/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL (PRÊMIO), FÉRIAS E OUTRAS MEDIDAS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, e dá outras providências. 46 45
5215 DECRETO 23/03/2020 2356/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e dá outras providências. 0 0
5169 DECRETO 20/03/2020 2355/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, REVOGA O DECRETO 2153/2020 e dá outras providências. 64 48
5245 DECRETO 20/03/2020 2354/2020 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO o Sr. JOSÉ ANÍSIO DOS SANTOS 2 1
5244 DECRETO 20/03/2020 2353/2020 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sr. MAYKON BENEDITO DA ROSA 0 0
5230 PORTARIA 20/03/2020 1923/2020 À servidora JOSÉLIA DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 4 0
5243 DECRETO 19/03/2020 2352/2020 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO o Sr. JOSÉ ANÍSIO DOS SANTOS 0 0
5218 PORTARIA 19/03/2020 1922/2020 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA CHEFIA DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 7 4
5220 PORTARIA 19/03/2020 1921/2020 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS PROFISSIONAIS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 3 2
5219 PORTARIA 19/03/2020 1920/2020 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 1
5217 PORTARIA 19/03/2020 1917/2020 designa a Comissão Processante Permanente, instaurada por meio do Decreto 2.217/2019 2 1
5159 DECRETO 18/03/2020 2351/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 81 47
5764 DECRETO 18/03/2020 2350/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 575.392,39 (Quinhentos e setenta e cinco mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos), e dá outras providências. 0 0
5242 DECRETO 18/03/2020 2349/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 1 0
5229 PORTARIA 18/03/2020 1919/2020 Ao servidor ANTONIO DAS DORES, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado no Departamento de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 0 0
5770 LEI 18/03/2020 430/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 575.392,39 (Quinhentos e setenta e cinco mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos), e dá outras providências. 0 0
5202 LEI 18/03/2020 429/2020 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO NO ANO DE 2020 DAS TAXAS DE VERIFICAÇÃO DE REGULAR FUNCIONAMENTO, DE LICENÇA SANITÁRIA E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NA MODALIDADE FIXO ANUAL e dá outras providências. 10 7
5201 LEI 18/03/2020 428/2020 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO NO ANO DE 2020 DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, BEM COMO CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA e dá outras providências. 6 4
5194 DECRETO 17/03/2020 2348/2020 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR o Sr. PAULO ROBERTO OLIVEIRA 1 2
5216 PORTARIA 17/03/2020 1918/2020 designa a Comissão Processante Permanente, instaurada por meio do Decreto 2.217/2019, para apurar os fatos narrados na denuncia, peça inicial do Processo Administrativo nº. 10919/2020, tal como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, em face da empresa VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES 5 3
5228 PORTARIA 17/03/2020 1916/2020 T R A N S F E R I R, de ofício, atendendo ao interesse do serviço, na conformidade com o disposto no parágrafo 1.º do art. 27 da Lei 10/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sengés, o servidor ANTONIO MARCOS PERIN 5 3
5226 PORTARIA 16/03/2020 1914/2020 Ao servidor DANIEL DE MORAES, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado no Departamento de Educação da Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 0 0
5225 PORTARIA 16/03/2020 1913/2020 REVOGA FÉRIAS DE SERVIDOR RAFAEL APARECIDO NAZÁRIO MACHADO 0 0
5224 PORTARIA 16/03/2020 1912/2020 T R A N S F E R I R, de ofício, atendendo ao interesse do serviço, na conformidade com o disposto no parágrafo 1.º do art. 27 da Lei 10/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sengés, o servidor TRACI REINALDETE DE MATOS 3 1
5227 PORTARIA 13/03/2020 1915/2020 À servidora RENATA NIEMIES, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 5 0
5135 PORTARIA 12/03/2020 1911/2020 Concede regime suplementar para a professora Elisangela Castro Generoso, conforme especifica. 4 3
5143 DECRETO 11/03/2020 2347/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), e dá outras providências. 0 0
5256 PORTARIA 11/03/2020 1910/2020 Concede regime suplementar para a professora Thaís Roberta Pontes, conforme especifica. 0 0
5196 DECRETO 10/03/2020 2346/2020 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora SIMONE MOURA LODY 3 1
5253 DECRETO 10/03/2020 2345/2020 NOMEIA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, e dá outras providências. 0 0
5142 DECRETO 09/03/2020 2344/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências. 1 0
5195 DECRETO 09/03/2020 2343/2020 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sr. FRANCISCO ROBERTO FILLUS 5 3
5223 PORTARIA 09/03/2020 1909/2020 À servidora NIUCÉIA ROMUALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de enfermagem. 1 1
5222 PORTARIA 09/03/2020 1908/2020 Ao servidor RAFAEL APARECIDO NAZÁRIO MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Automóvel, lotado na Secretaria de Assistência Social, Departamento de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 0 0
5221 PORTARIA 09/03/2020 1907/2020 À servidora JOSÉLIA DE FÁTIMA DE PAULA ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Zelador 0 0
5134 PORTARIA 05/03/2020 1906/2020 designa a Comissão Administrativa Disciplinar Permanente, instaurada por meio do Decreto 2.217/2019, para apurar os fatos narrados na representação funcional, peça inicial do Processo Administrativo nº. 10980/2020 10 8
5133 PORTARIA 05/03/2020 1905/2020 designa a Comissão Administrativa Disciplinar Permanente, instaurada por meio do Decreto 2.217/2019, para apurar os fatos narrados na representação funcional, peça inicial do Processo Administrativo nº. 10973/2020 5 5
5132 PORTARIA 04/03/2020 1904/2020 Designa a Comissão Processante Permanente, instaurada por meio do Decreto 2.217/2019, para apurar os fatos narrados na representação funcional, peça inicial do Processo Administrativo. 7 5
5188 PORTARIA 03/03/2020 1903/2020 Ao servidor SILVIO GAIA, ocupante do cargo efetivo de Escriturário II, lotado no Departamento de Agricultura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária. 9 6
5177 DECRETO 02/03/2020 2342/2020 ENCERRAMENTO DE CONTRATO por prazo determinado referente ao PSS-001/2017 Motorista de Ambulância. 2 1
5189 PORTARIA 02/03/2020 1902/2020 servidor PAULO BRIZOLA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Especiais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5211 PORTARIA 02/03/2020 1901/2020 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 1 0
5210 PORTARIA 02/03/2020 1900/2020 Ao servidor ANDERSON JOSÉ WILLMBRINK, ocupante do cargo efetivo de Agrônomo, lotado no Departamento de Agricultura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 1 1
5209 PORTARIA 02/03/2020 1899/2020 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 0 0
5257 PORTARIA 02/03/2020 1898/2020 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O INSTITUTO ÁGUA E TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 6 3
5080 PORTARIA 02/03/2020 1897/2020 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 14 9
5144 DECRETO 28/02/2020 2341/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e dá outras providências. 0 0
5171 DECRETO 28/02/2020 2340/2020 EXONERA ZELADOR a Sr.ª EIDILIA MARIA MASCARENHAS DE LIMA 3 2
5147 DECRETO 27/02/2020 2339/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.330,00 (VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS), e dá outras providências. 1 0
5145 DECRETO 27/02/2020 2338/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e dá outras providências. 0 0
5170 DECRETO 27/02/2020 2337/2020 LICENÇA SEM VENCIMENTOS a Sra. ELIZANGELA MENDES BATISTA ALVARENGA. 4 2
5148 DECRETO 26/02/2020 2336/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências. 0 0
5156 DECRETO 26/02/2020 2335/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, e dá outras providências. 1 0
5208 PORTARIA 26/02/2020 1896/2020 Ao servidor LORIAMOR ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Especiais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5099 LEI 26/02/2020 427/2020 DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 18 18
5031 LEI 26/02/2020 426/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, e dá outras providências. 24 21
5192 LEI 26/02/2020 425/2020 MODIFICA O ANEXO III DA LEI Nº 058/2005 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, e dá outras providências. 7 10
5032 LEI 26/02/2020 424/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, MODIFICANDO O ANEXO IV DA LEI Nº. 379/2019, e dá outras providências. 14 13
5175 DECRETO 21/02/2020 2334/2020 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. SANDRA JACQUELINE BROQUÁ 1 0
5172 DECRETO 21/02/2020 2333/2020 ENCERRAMENTO DE CONTRATO prazo determinado referente ao PSS-001/2017 0 0
5029 DECRETO 20/02/2020 2332/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.428,61 (quarenta mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e um reais), e dá outras providências. 7 2
5146 DECRETO 20/02/2020 2331/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 654.056,69 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos), e dá outras providências. 2 1
5174 DECRETO 20/02/2020 2330/2020 ENCERRAMENTO DE CONTRATO por prazo determinado referente ao PSS-001/2017, Operador de Máquinas I 0 0
5149 DECRETO 20/02/2020 2329/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências. 0 0
5131 PORTARIA 20/02/2020 1895/2020 Concede regime suplementar para a professor LUÍS ROGÉRIO GARCIA FANTE, conforme especifica. 1 1
5130 PORTARIA 20/02/2020 1894/2020 Concede regime suplementar para a professora MICHELE DE LIMA MEDEIROS, conforme especifica. 0 0
5173 DECRETO 19/02/2020 2328/2020 NOMEIA AUXILIAR INFANTIL a Sra., CARINA APARECIDA JUNIOR 3 1
5207 PORTARIA 19/02/2020 1893/2020 Ao servidor CARLOS ROBERTO DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 0 0
5185 PORTARIA 19/02/2020 1892/2020 DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DA XII FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE SENGÉS/PR, e dá outras providências. 5 5
5030 DECRETO 18/02/2020 2327/2020 NOMEA E CONSTITUI SERVIDORES PARA ATUAREM COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, REVOGA-SE O DECRETO 2.278/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16 13
5150 DECRETO 18/02/2020 2326/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.700,00 (QUINZE MIL E SETECENTOS REAIS), e dá outras providências. 1 0
5176 DECRETO 18/02/2020 2325/2020 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. JULIANA QUEIROZ DORIA GOES 2 1
5140 DECRETO 17/02/2020 2324/2020 EXONERA GESTORA GERAL DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, e dá outras providências. 6 2
5206 PORTARIA 17/02/2020 1891/2020 Ao servidor FRANCISCO JOAQUIM SILVA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado no Departamento de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 1 0
5205 PORTARIA 17/02/2020 1890/2020 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
5166 DECRETO 13/02/2020 2323/2020 NOMEIA PROFESSOR Sra. MICHELE DE LIMA MEDEIROS 2 1
5193 PORTARIA 13/02/2020 1889/2020 T R A N S F E R I R, de ofício, atendendo ao interesse do serviço, na conformidade com o disposto no parágrafo 1.º do art. 27 da Lei 10/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sengés, o servidor AGUINALDO RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Ônibus, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Educação – Departamento Administrativo PARA a Secretaria Municipal de Saúde. 3 1
5212 PORTARIA 13/02/2020 1888/2020 T R A N S F E R I R, de ofício, atendendo ao interesse do serviço, na conformidade com o disposto no parágrafo 1.º do art. 27 da Lei 10/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sengés, o servidor GIOVANI DE OLIVEIRA PAULINO, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Ônibus, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Saúde – Departamento Administrativo PARA a Secretaria Municipal de Educação. 3 0
5213 PORTARIA 13/02/2020 1887/2020 T R A N S F E R I R, de ofício, atendendo ao interesse do serviço, na conformidade com o disposto no parágrafo 1.º do art. 27 da Lei 10/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sengés, o servidor ED MARCOS LEMES NEVES, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Ônibus, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Educação ? Departamento Administrativo PARA a Secretaria Municipal de Saúde 3 0
5082 PORTARIA 13/02/2020 1886/2020 Ao servidor José Eurico Oliveira lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 0
5167 DECRETO 12/02/2020 2322/2020 RESCISÃO CONTRATUAL prazo determinado da Srtª. MICHELE DE LIMA MEDEIROS 1 0
5151 DECRETO 12/02/2020 2321/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 884.500,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 1 0
5152 DECRETO 12/02/2020 2320/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 817.228,70 (oitocentos e dezessete mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta centavos), e dá outras providências. 1 0
5168 DECRETO 12/02/2020 2319/2020 NOMEIA PROFESSOR a Sra., JANAINE MARTINS EGUCHI 0 0
5158 DECRETO 12/02/2020 2318/2020 NOMEIA TÉCNICO EM ESPORTES 1 0
5157 DECRETO 12/02/2020 2317/2020 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 0 0
5042 DECRETO 12/02/2020 2315/2020 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sr. JOSE MARIA ALIBERTI, ocupante do cargo de Executor de Serviços Gerais, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS. 9 6
5083 PORTARIA 12/02/2020 1885/2020 Ao servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado no Departamento de Educação da Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
5024 LEI 12/02/2020 423/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, e dá outras providências. 11 10
5023 LEI 12/02/2020 422/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 884.500,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 5 2
5022 LEI 12/02/2020 421/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 817.228,70 (oitocentos e dezessete mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta centavos), e dá outras providências. 3 2
5043 DECRETO 11/02/2020 2316/2020 DESLIGAMENTO DE SERVIDORA a Sra. CLENI MARQUES DA ROSA ALIBERTI, ocupante do cargo de Executor de Serviços Gerais, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - (Instituto Nacional do Seguro Social). 5 3
5141 DECRETO 11/02/2020 2314/2020 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDOR MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, e dá outras providências. 6 5
5153 DECRETO 11/02/2020 2313/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 219.405,97 (duzentos e dezenove mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências. 0 0
5129 PORTARIA 11/02/2020 1884/2020 Concede regime suplementar para a professora JANAINE MARTINS EGUCHI conforme especifica. 0 0
5128 PORTARIA 11/02/2020 1883/2020 Concede regime suplementar para a professora ROBERTA GOMES RASMUSSEN conforme especifica. 1 0
5127 PORTARIA 11/02/2020 1882/2020 Concede regime suplementar para a professora DANIELE FÉLIX BRÁZ conforme especifica. 0 0
5126 PORTARIA 11/02/2020 1881/2020 Concede regime suplementar para a professora IVONETE WEIGERT CLETO DE ALMEIDA conforme especifica. 1 1
5125 PORTARIA 11/02/2020 1880/2020 Concede regime suplementar para a professora JEAN CARLOS ALVES DA SILVA conforme especifica. 0 0
5124 PORTARIA 11/02/2020 1879/2020 Concede regime suplementar para a professora LUANA SAVAGIN JORGE conforme especifica. 0 0
5123 PORTARIA 11/02/2020 1878/2020 Concede regime suplementar para a professora MARIA LETICIA UBALDO conforme especifica. 0 0
5122 PORTARIA 11/02/2020 1877/2020 Concede regime suplementar para a professora ANA CRISTINA DE ANHAIA DA SILVA LEAL conforme especifica. 1 1
5121 PORTARIA 11/02/2020 1876/2020 Concede regime suplementar para a professora ROSANA APARECIDA DE ANDRADE, conforme especifica. 0 0
5120 PORTARIA 11/02/2020 1875/2020 Concede regime suplementar para a professora AMANDA CAMARGO DOS SANTOS, conforme especifica. 1 1
5119 PORTARIA 11/02/2020 1874/2020 Concede regime suplementar para a professora DICLEIA DOS SANTOS PEREIRA, conforme especifica. 0 0
5118 PORTARIA 11/02/2020 1873/2020 Concede regime suplementar para a professora ESTEFANIA VALERIA Z. RIBEIRO, conforme especifica. 0 0
5117 PORTARIA 11/02/2020 1872/2020 Concede regime suplementar para a professora PATRÍCIA DE LOURDES MELO conforme especifica. 0 0
5116 PORTARIA 11/02/2020 1871/2020 Concede regime suplementar para a professora VANESSA F. DOS SANTOS FARIA conforme especifica. 0 0
5115 PORTARIA 11/02/2020 1870/2020 Concede regime suplementar para a professora MARIA SANDRA BUENO RIBEIRO conforme especifica. 0 0
5114 PORTARIA 11/02/2020 1869/2020 Concede regime suplementar para a professora ZORAIDE DE MATOS conforme especifica. 0 0
5113 PORTARIA 11/02/2020 1868/2020 Concede regime suplementar para a professora JENIFER LARISSA VENÉRIO, conforme especifica. 0 0
5112 PORTARIA 11/02/2020 1867/2020 Concede regime suplementar para a professora HOGLA NARA VIEIRA DE SOUSA , conforme especifica. 0 0
5111 PORTARIA 11/02/2020 1866/2020 Concede regime suplementar para a professora JÉSSICA BODI DE CARVALHO, conforme especifica. 1 0
5110 PORTARIA 11/02/2020 1865/2020 Concede regime suplementar para a professora JUCÉLIA DA SILVA RAMOS , conforme especifica. 2 1
5109 PORTARIA 11/02/2020 1864/2020 Concede regime suplementar para a professora FERNANDA CRISTINA CORREA, conforme especifica. 0 0
5108 PORTARIA 11/02/2020 1863/2020 Concede regime suplementar para a professora CAMILE SANTOS, conforme especifica. 0 0
5107 PORTARIA 11/02/2020 1862/2020 Concede regime suplementar para a professora NERLI HENING FERREIRA, conforme especifica. 0 0
5106 PORTARIA 11/02/2020 1861/2020 Concede regime suplementar para a professora MARIA CONCEIÇÃO RODRIGUES, conforme especifica. 0 0
5105 PORTARIA 11/02/2020 1860/2020 Concede regime suplementar para a professora LUCIANA RODRIGUES CLETO, conforme especifica. 0 0
5104 PORTARIA 11/02/2020 1859/2020 Concede regime suplementar para a professora LILIANE THAYNA BRISOLA DOS SANTOS, conforme especifica. 0 0
5103 PORTARIA 11/02/2020 1858/2020 Concede regime suplementar para a professora ROSILDA FERNANDES, conforme especifica. 0 0
5102 PORTARIA 11/02/2020 1857/2020 Concede regime suplementar para a professora MILENE APARECIDA PEREIRA, conforme especifica. 0 0
5101 PORTARIA 11/02/2020 1856/2020 Concede regime suplementar para a professora MARIA ISAÍRA NAZÁRIO, conforme especifica. 1 0
5098 PORTARIA 11/02/2020 1854/2020 Concede regime suplementar para a professora MARILENE PEREIRA WASSOAVIK, conforme especifica. 1 0
5097 PORTARIA 11/02/2020 1853/2020 Concede regime suplementar para a professora SILVANE APARECIDA DA SILVA, conforme especifica. 3 0
5096 PORTARIA 11/02/2020 1852/2020 Concede regime suplementar para a professora SILVANA MACHUCA AJUDARTE, conforme especifica. 1 0
5095 PORTARIA 11/02/2020 1851/2020 Concede regime suplementar para a professora LIU SUZI GONÇALVES, conforme especifica. 1 0
5094 PORTARIA 11/02/2020 1850/2020 Concede regime suplementar para a professora LUCIANA DE ALMEIDA, conforme especifica. 1 0
5093 PORTARIA 11/02/2020 1849/2020 Concede regime suplementar para a professora PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, conforme especifica. 0 0
5092 PORTARIA 11/02/2020 1848/2020 Concede regime suplementar para a professora TAMILI RAFAEL DO AMARAL CORREA, conforme especifica. 1 0
5091 PORTARIA 11/02/2020 1847/2020 Concede regime suplementar para a professora REGIANE APARECIDA DOS SANTOS, conforme especifica. 0 0
5090 PORTARIA 11/02/2020 1846/2020 Concede regime suplementar para a professora MARTA VALÉRIO FERREIRA, conforme especifica. 1 0
5089 PORTARIA 11/02/2020 1845/2020 Concede regime suplementar para a professora ERIKA DOMINGUES DE OLIVEIRA, conforme especifica. 2 0
5088 PORTARIA 11/02/2020 1844/2020 Concede regime suplementar para a professora ANA PAULA BENEDIK, conforme especifica. 1 0
5087 PORTARIA 11/02/2020 1843/2020 Concede regime suplementar para a professora LÁZARA DE JESUS RAMOS PAIÃO, conforme especifica. 2 0
5086 PORTARIA 11/02/2020 1842/2020 Concede regime suplementar para a professora SUELI ANASTÁCIO conforme especifica. 2 0
5085 PORTARIA 11/02/2020 1841/2020 Concede regime suplementar para a professora EDILENE JORGE DOS SANTOS conforme especifica. 1 0
5084 PORTARIA 11/02/2020 1840/2020 Concede regime suplementar para a professora ANA CRISTINA DA SILVA BRANCO, conforme especifica. 2 0
5041 DECRETO 10/02/2020 2312/2020 NOMEIA AUXILIAR INFANTIL a Sra., EDILMA APARECIDA RODRIGUES CARNEIRO. 2 0
5040 DECRETO 10/02/2020 2311/2020 DESLIGAMENTO DE SERVIDORA a Sra. SANDRA JACQUELINE BROQUA. 7 4
5154 DECRETO 10/02/2020 2310/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 4 0
5100 PORTARIA 10/02/2020 1855/2020 Concede regime suplementar para a professora MARIA VALÉRIA DA SILVA RIBEIRO, conforme especifica. 2 0
5081 PORTARIA 10/02/2020 1839/2020 À servidora ANDREA APARECIDA RIBEIRO, ocupante do cargo de Secretária de Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 7 6
5056 PORTARIA 10/02/2020 1838/2020 À servidora ODIRLEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente Sanitário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Administrativo. 4 1
5055 PORTARIA 07/02/2020 1837/2020 servidor SERGIO FERREIRA, ocupante do cargo de Motorista de Caminhão, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, Departamento de Serviços Rodoviários. 2 0
5025 DECRETO 06/02/2020 2309/2020 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESIGNADO PELO DECRETO N.º 1855/2018, e dá outras providências. 14 5
5039 DECRETO 06/02/2020 2308/2020 NOMEIA PROFESSOR a Sra., ROBERTA GOMES RASMUSSEN. 3 0
5038 DECRETO 06/02/2020 2307/2020 ENCERRAMENTO DE CONTRATO por prazo determinado referente ao PSS-001/2017. 7 4
5054 PORTARIA 06/02/2020 1836/2020 Servidor LEANDRO SILVA NUNES, ocupante do cargo efetivo de guardião, lotado no Departamento de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social. 1 0
5037 DECRETO 05/02/2020 2306/2020 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR o Sr. VALMIR DE SOUSA SAMPAIO 4 2
5155 DECRETO 04/02/2020 2305/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 576,20 (quinhentos e setenta e seis reais e vinte centavos), e dá outras providências 1 0
5036 DECRETO 03/02/2020 2304/2020 EXONERA PROFESSOR a Sr.ª JOELMA ANDRADE HOLCSIK. 1 0
5028 DECRETO 03/02/2020 2303/2020 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 12 11
5027 DECRETO 03/02/2020 2302/2020 RESCISÃO CONTRATUAL 15 8
5026 DECRETO 03/02/2020 2301/2020 INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 9 3
5053 PORTARIA 03/02/2020 1835/2020 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, de acordo com os períodos aquisitivos abaixo especificados. 1 1
5052 PORTARIA 03/02/2020 1834/2020 A servidora LUCIANA APARECIDA VEIGA, ocupante do cargo de Contador, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Departamento de Contabilidade. 1 1
5051 PORTARIA 03/02/2020 1833/2020 servidora ERICA RODRIGUES BALBINO, ocupante do cargo efetivo de Escriturário II,lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social. 0 0
5050 PORTARIA 03/02/2020 1832/2020 Ao servidor FRANCO ANDREI DE LARA, ocupante do cargo efetivo de fiscal de postura, lotado no Departamento de Fiscalização Tributária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. 0 0
5049 PORTARIA 03/02/2020 1831/2020 À servidora ROSELI DE FÁTIMA CORREA DE LARA, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada no Gabinete do Prefeito. 3 1
5048 PORTARIA 03/02/2020 1830/2020 À servidora ROSEMARA NEVES, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotada no Controle Interno. 10 13
4989 DECRETO 31/01/2020 2300/2020 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2020, e dá outras providências. 60 47
5035 DECRETO 31/01/2020 2299/2020 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO o Sr. PAULO ROBERTO FERNANDES. 1 0
4993 DECRETO 30/01/2020 2298/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais), e dá outras providências. 9 2
4992 DECRETO 30/01/2020 2297/2020 Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 2.878.000,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e oito mil reais), e dá outras providências. 7 3
4998 DECRETO 30/01/2020 2296/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.010,00 (Cinquenta e seis mil e dez reais), e dá outras providências. 5 1
5001 LEI 30/01/2020 420/2020 Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 2.878.000,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e oito mil reais), e dá outras providências. 5 5
5000 LEI 30/01/2020 418/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.010,00 (Cinquenta e seis mil e dez reais), e dá outras providências. 1 0
4999 LEI 29/01/2020 419/2020 ALTERA E REVOGA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 024/2012 e dá outras providências. 12 11
4991 DECRETO 28/01/2020 2295/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), e dá outras providências. 9 2
5034 DECRETO 27/01/2020 2294/2020 LICENÇA SEM VENCIMENTOS a Sra. RAIANA JAMILE DE ALMEIDA. 4 1
5047 PORTARIA 27/01/2020 1829/2020 À servidora ELIZANGELA MENDES BATISTA ALVARENGA, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 1 0
5138 DECRETO 24/01/2020 2293/2020 EXONERA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE Sr.ª FRANCIELE MARIA DA SILVA. 1 0
4990 DECRETO 23/01/2020 2292/2020 DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SENGÉS, e dá outras providências 14 9
5186 DECRETO 23/01/2020 2291/2020 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADADES RELATIVAS AO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N.º 01/2020, e dá outras providências. 3 1
5069 PORTARIA 21/01/2020 1828/2020 À servidora SANDRA JACQUELINE BROQUÁ, ocupante do cargo de Escriturário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 0 0
5068 PORTARIA 21/01/2020 1827/2020 À servidora ROSEMILDA ALVES, ocupante do cargo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5044 PORTARIA 21/01/2020 1826/2020 Ao servidor JOSÉ CARLOS DO CARMO BORGES, ocupante do cargo de Motorista de Caminhão, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Ensino Fundamental. 2 2
5763 DECRETO 17/01/2020 2290/2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR ao Sr. MARCOS CAPOTE DOS PRAZERES. 8 1
4994 DECRETO 15/01/2020 2289/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. 6 2
5139 DECRETO 15/01/2020 2288/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 573.172,52 (quinhentos e setenta e três mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), e dá outras providências. 1 0
5762 DECRETO 15/01/2020 2287/2020 RESCISÃO CONTRATUAL Srº. ALAN DAVI DOMINGOS 2 0
5079 PORTARIA 15/01/2020 1825/2020 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a da data de 06 de janeiro de 2020, de acordo com os períodos aquisitivos abaixo especificados: Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a da data de 06 de janeiro de 2020, de acordo com os períodos aquisitivos abaixo especificados. 0 0
5067 PORTARIA 15/01/2020 1824/2020 Ao servidor DIEGO SABURO NOHARA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
4995 DECRETO 13/01/2020 2286/2020 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 182.700,00 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), e dá outras providências. 5 4
5066 PORTARIA 13/01/2020 1823/2020 Ao servidor MARCELO PEDRO SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Especiais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5064 PORTARIA 13/01/2020 1822/2020 Ao servidor THIAGO PAULINO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Contador II,lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Departamento de Contabilidade, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 7 1
5065 PORTARIA 13/01/2020 1821/2020 Á servidora REGIANE RIBEIRO DA SILVA MARCONDES, ocupante do cargo de Escriturário, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Departamento de Contabilidade, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 1 0
4997 DECRETO 10/01/2020 2285/2020 Art. 1º - Membros do Conselho Tutelar, deste Município para o quadriênio 2020/2024, os seguintes cidadãos: 11 7
5063 PORTARIA 10/01/2020 1820/2020 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 0 0
5062 PORTARIA 10/01/2020 1819/2020 À servidora SILMARA ADRIANE MAURÍCIO, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 1
5078 PORTARIA 10/01/2020 1818/2020 Ao servidor LAURICI RAFAEL DO AMARAL, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5033 DECRETO 09/01/2020 2284/2020 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. CAROLINE LEONOR NOGUEIRA SCHAITEL FERNANDES 4 3
5045 PORTARIA 08/01/2020 1816/2020 Ao servidor JOSÉ NIVALDO CORRÊA, ocupante do cargo de Motorista de ônibus, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Ensino Fundamental. 0 0
5046 PORTARIA 08/01/2020 1815/2020 Ao servidor DENIR RIBEIRO BRIZOLA, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência. 2 1
5076 PORTARIA 07/01/2020 1814/2020 Ao servidor DANILO SILVA DANIELEWISKI, ocupante do cargo de Técnico em esportes, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Departamento de Esportes, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 0 0
5077 PORTARIA 07/01/2020 1813/2020 Ao servidor ALEK SANDRO DE MORAES, ocupante do cargo efetivo de Guardião, nível 01,lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 3 1
5136 DECRETO 06/01/2020 2283/2020 DESLIGAMENTO DE SERVIDORA a Sra. MARLI BARRETO DA SILVA, servidora efetiva deste Município, ocupante do cargo de Zelador, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - (Instituto Nacional do Seguro Social). 0 0
4996 DECRETO 06/01/2020 2282/2020 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO PARA A ELABORAÇÃO DE PARECERES NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10 3
5533 DECRETO 06/01/2020 2281/2020 DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, e dá outras providências. 4 2
5180 DECRETO 06/01/2020 2280/2020 NOMEIA PREGOEIRO, SUPLENTE DE PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E SUPLENTES PARA ATUAREM DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020, NAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS, MODALIDADES PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 1
5179 DECRETO 06/01/2020 2279/2020 NOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ANO DE 2020, e dá outras providências. 0 0
5178 DECRETO 06/01/2020 2278/2020 NOMEA E CONSTITUI SERVIDORES PARA ATUAREM COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, e dá outras providências. 2 1
5137 DECRETO 06/01/2020 2277/2020 ENCERRAMENTO DE CONTRATO SR Francisco Carlos Gasparatto. 2 1
5074 PORTARIA 06/01/2020 1812/2020 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5075 PORTARIA 06/01/2020 1811/2020 À servidora LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS, ocupante do cargo de Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento Administrativo, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 0 0
5061 PORTARIA 06/01/2020 1810/2020 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, de acordo com os períodos aquisitivos abaixo especificados. 0 0
5060 PORTARIA 06/01/2020 1809/2020 T R A N S F E R I R o servidor DENILSON PINHEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Departamento de Serviços Urbanos PARA a Secretaria Municipal de Meio ambiente, agricultura e pecuária. 0 0
5058 PORTARIA 06/01/2020 1808/2020 T R A N S F E R I R o servidor FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social – Departamento de Assistência Social PARA a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 1 2
5057 PORTARIA 06/01/2020 1807/2020 T R A N S F E R I R, de ofício, atendendo ao interesse do serviço, na conformidade com o disposto no parágrafo 1.º do art. 27 da Lei 10/92 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sengés, o servidor ANTONIO DAS DORES, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social – Departamento de Assistência Social PARA a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 0 0
5070 PORTARIA 06/01/2020 1806/2020 À servidora ROSELI APARECIDA CORREA, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5072 PORTARIA 06/01/2020 1805/2020 À servidora PAULA FERNANDA DE MELLO, ocupante do cargo efetivo de procurador, lotada na Procuradoria Geral, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 1
5071 PORTARIA 06/01/2020 1804/2020 Ao servidor ADILSON RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo I, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Recursos Humanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 0
5059 PORTARIA 06/01/2020 1803/2020 T R A N S F E R I R a servidora ROSELI APARECIDA CORREA, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social – Departamento de Assistência Social PARA a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 0 0
5021 PORTARIA 06/01/2020 1802/2020 servidor ROBSON ALEXANDRE RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Caminhão, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 3 2
5020 PORTARIA 06/01/2020 1801/2020 À servidora ELIANE APARECIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 3 2
5019 PORTARIA 06/01/2020 1800/2020 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, de acordo com os períodos aquisitivos abaixo especificados. 2 2
5073 PORTARIA 06/01/2020 1799/2020 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 1
5018 PORTARIA 06/01/2020 1798/2020 Ao servidor ANTONIO MARCOS PERIN, ocupante do cargo efetivo de Operador de máquinas I, lotado no Departamento de Pecuária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data. 2 2
5017 PORTARIA 06/01/2020 1797/2020 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data. 1 0
5016 PORTARIA 06/01/2020 1796/2020 À servidora ANA MARIA SANTANA DA LUZ, ocupante do cargo efetivo de executor de serviços gerais, lotada no Departamento de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data. 0 0
5015 PORTARIA 06/01/2020 1795/2020 Ao servidor ADIL DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Caixa,lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Departamento de Finanças, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data. 2 0
4988 DECRETO 30/12/2019 2276/2019 DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL PARA FICALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2019, e dá outras providências. 21 12
5246 DECRETO 30/12/2019 2275/2019 ENCERRAMENTO DE CONTRATO Sr Ozeias de Jesus 2 1
5187 PORTARIA 30/12/2019 1794/2019 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares 1 1
5182 DECRETO 24/12/2019 2274/2019 Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
5181 LEI 24/12/2019 417/2019 Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências. 2 0
5014 PORTARIA 20/12/2019 1793/2019 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação. 2 2
5013 PORTARIA 20/12/2019 1792/2019 Ao servidor VIANEI DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotado no Departamento de Indústria e Comércio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. 0 0
5012 PORTARIA 20/12/2019 1791/2019 Ao servidor CHARLES ANDREY RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Caminhão, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, Departamento de Serviços Rodoviários. 1 1
5002 LEI 20/12/2019 416/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS IMÓVEIS LOCALIZADAS NA ÁREA INDUSTRIAL III DO MUNICÍPIO, e dá outra providências 21 17
5003 LEI 20/12/2019 415/2019 DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 76 DA LEI MUNICIPAL N.º 10 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.992 E SUAS ALTERAÇÕES, e dá outras providências. 53 45
5326 DECRETO 19/12/2019 2273/2019 Designa os profissionais do Município de Sengés para compor Câmera Técnica de seleção das famílias a serem beneficiadas pela ação “construção e melhorias de casas”, do Projeto Complementar Regularização Fundiária de Assentamentos Precários e Produção ou Melhorias de Moradias Urbanas e Rurais do Programa Família Paranaense, e divulga seus critérios, conforme especifica. 26 18
4987 DECRETO 19/12/2019 2272/2019 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº. 0994/2015 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, e dá outras providências. 2 2
4986 DECRETO 19/12/2019 2271/2019 Desligamento servidora Sra. SUSAM MARA BELASCO BONARDI, servidora efetiva deste Município, ocupante do cargo de Professor, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - (Instituto Nacional do Seguro Social). 4 1
5183 PORTARIA 19/12/2019 1790/2019 Designar as Servidoras abaixo relacionadas para comporem a Comissão Examinadora Julgadora do Procedimento Seletivo para Suporte Pedagógico das Escolas Municipais 1 0
4984 DECRETO 18/12/2019 2270/2019 ENCERRAMENTO DE CONTRATO PSS-001/2017 14 10
5011 PORTARIA 18/12/2019 1789/2019 Ao servidor MARCOS CAPOTE DOS PRAZERES, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Caminhão, nível 06, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, Departamento de Serviços Rodoviários, Divisão de Serviços Rodoviários 1 0
4983 DECRETO 17/12/2019 2269/2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 23 DE DEZEMBRO DE 2019 AO DIA 03 DE JANEIRO DE 2020, e dá outras providências. 26 13
4985 DECRETO 17/12/2019 2268/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valorde R$ 13.801,00 (treze mil, oitocentos e umreais), e dá outras providências. 2 1
5010 PORTARIA 16/12/2019 1788/2019 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 1
5009 PORTARIA 16/12/2019 1787/2019 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 1
5008 PORTARIA 16/12/2019 1786/2019 Ao servidor JOSE APARECIDO LAGOS ALVES, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Transporte e Viação, lotado no Departamento de Transporte e Viação, Secretaria Municipal de Transporte e Viação. 1 1
5007 PORTARIA 16/12/2019 1785/2019 Ao servidor MARIO WILSON GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Automóvel, lotado no Departamento de Serviços Rodoviários da Secretaria Municipal de Transporte e Viação. 0 0
5006 PORTARIA 16/12/2019 1784/2019 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. 1 0
5005 PORTARIA 16/12/2019 1783/2019 Ao servidor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Automóvel, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social. 1 0
5004 PORTARIA 16/12/2019 1782/2019 À servidora JEANE ANDRETTA FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde ? Departamento Administrativo. 1 0
4968 PORTARIA 13/12/2019 1781/2019 Concede ao servidor MARCOS ROBERTO MOLEDA, ocupante do cargo de Escriturário, lotado no Departamento de Fiscalização Tributária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 19 5
4967 DECRETO 12/12/2019 2267/2019 Fica ENCERRADO o contrato por prazo determinado referente ao PSS-001/2017, a partir desta data, o qual estava exercendo o cargo de Motorista de Automóvel, Sr. Jesse Soares da Silva Junior. 19 6
4957 DECRETO 12/12/2019 2266/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais), e dá outras providências. 9 2
4966 DECRETO 12/12/2019 2265/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 152.300,00 (cento e cinquenta e dois mil e trezentos reais), e dá outras providências. 5 0
4958 DECRETO 12/12/2019 2264/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 252.300,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, e trezentos reais), e dá outras providências. 4 0
4969 DECRETO 12/12/2019 2263/2019 Ficam ENCERRADOS os contratos por prazo determinado referente ao PSS-001/2017, a partir desta data, os quais estavam exercendo os cargos de Motorista de Automovel e Zelador. 11 4
4963 PORTARIA 12/12/2019 1780/2019 Concede à servidora GLAZIELLE VITORINO ALMEIDA, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 7 1
4953 PORTARIA 12/12/2019 1779/2019 NOMEIA o servidor EVANDRO JOSÉ BRISOLA, Técnico Agrícola, para exercer a função de Gestor do Convênio para aquisição de Maquinário Agrícola que será firmado entre o Município de Sengés e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento – SEAB. 13 4
4955 LEI 12/12/2019 414/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais), e dá outras providências. 3 2
4959 LEI 12/12/2019 413/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 152.300,00 (cento e cinquenta e dois mil e trezentos reais), e dá outras providências. 0 0
4956 LEI 12/12/2019 412/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 252.300,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, e trezentos reais), e dá outras providências. 1 1
4971 LEI 12/12/2019 411/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA TIAGO DA SILVA ALVES CARARO, UMA ÁREA DE 3.693,54 m² NA ÁREA INDUSTRIAL I, e dá outras providências. 8 5
4954 DECRETO 11/12/2019 2262/2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 26 E 27 DE DEZEMBRO DE 2019 E DIAS 02 E 03 DE JANEIRO DE 2020, e dá outras providências. 6 7
4952 DECRETO 11/12/2019 2261/2019 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMPDEC – CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, e dá outras providências. 21 18
4964 DECRETO 10/12/2019 2260/2019 Exonera a Sr.ª VALQUIRIA DA SILVA SANTOS, a pedido, do cargo efetivo de Agente Comunitario, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Saúde. 15 6
4961 PORTARIA 10/12/2019 1778/2019 Concede ao servidor IZAIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado no Departamento de Educação da Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
4960 PORTARIA 10/12/2019 1777/2019 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data 6 5
4950 DECRETO 09/12/2019 2259/2019 CORRIGE A TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FORMA PREVISTA NAS LEIS Nº. 050/2003, 074/2006, 035/2007, e dá outras providências. 9 6
4965 DECRETO 09/12/2019 2258/2019 Nomeia o Sr. ADÃO JOIA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Segurança e Vigilancia, do Departamento de Serviços Urbanos, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 4 0
4962 PORTARIA 09/12/2019 1776/2019 Concede ao servidor OTONIEL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Especiais, Departamento de Serviços Especiais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 0
4944 DECRETO 06/12/2019 2257/2019 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SENGÉS (CODEMAS), NOS TERMOS DA LEI N.º 020/2013, e dá outras providências. 18 19
4945 DECRETO 06/12/2019 2256/2019 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS MATERIAIS DOADOS PELO DER-PR, NOS TERMOS DA PORTARIA N.º 085/2019 DO DER/PR, e dá outras providências. 9 4
4946 DECRETO 06/12/2019 2255/2019 NOMEIA O SR. HAUZE KAPPKE MEDEIROS SECRETÁRIO INTERINO PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTE E VIAÇÃO, e dá outras providências. 8 8
4940 PORTARIA 06/12/2019 1775/2019 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 6 3
4926 DECRETO 05/12/2019 2254/2019 Fixa, após aplicação do índice geral correspondente, o valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal, para o exercício de 2020. 15 10
4942 DECRETO 04/12/2019 2253/2019 Desligamento do Sr. LEVINO DE FATIMA SOUZA, servidor efetivo deste Município, ocupante do cargo de Executor de Serviços Gerais, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - (Instituto Nacional do Seguro Social), espécie 42 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 2 1
4939 PORTARIA 04/12/2019 1774/2019 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 7 3
4938 PORTARIA 04/12/2019 1773/2019 Concede à servidora ANA CAROLINA PINHEIRO DE MELO, ocupante do cargo efetivo de zelador, lotada no Departamento de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
4970 LEI 04/12/2019 410/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 2 1
4941 PORTARIA 03/12/2019 1772/2019 Concede ao servidor MARILDO MACHADO DIAS, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
4927 PORTARIA 03/12/2019 1771/2019 Concede à servidora MARIA EDVANI DE PAULA LEITE, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, Departamento de Saúde Coletivo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
4951 DECRETO 02/12/2019 2251/2019 Ficam ENCERRADOS os contratos por prazo determinado referente ao PSS-001/2017, a partir da data de 30/11/2019, os quais estavam exercendo os cargos de Técnico em Esportes, Instrutor de Praticas Esportivas, Farmaceutico, Assistente Social e Zelador. 8 6
4943 DECRETO 02/12/2019 2250/2019 Concede à Sra. ELIZANGELA MENDES BATISTA ALVARENGA, ocupante do cargo efetivo de Zelador, LICENÇA ESPECIAL PARCELADA de 60 (sessenta) dias. 1 1
4925 PORTARIA 02/12/2019 1770/2019 Altera Portaria n.º 1.764/2019 que dispõe sobre a Composição da Comissão Examinadora Julgadora do Processo Seletivo Simplificado 002/2019, e dá outras providencias 7 6
4928 PORTARIA 02/12/2019 1769/2019 Concede ao servidor REGINALDO DE JESUS MARIANO, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 1
4929 PORTARIA 02/12/2019 1768/2019 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 1 2
4930 PORTARIA 02/12/2019 1767/2019 Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 2
4931 PORTARIA 02/12/2019 1766/2019 Concede ao servidor ARIELSON GABRIEL, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas II, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, Departamento de Serviços Rodoviários, Divisão de Serviços Rodoviários, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
5761 PORTARIA 02/12/2019 1765/2019 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
4924 LEI 29/11/2019 407/2019 Institui e dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno da Administração Municipal, conforme determina o artigo 31 da Constituição Federal, e dá outras providências. 34 34
4949 PORTARIA 28/11/2019 1764/2019 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO EXAMINADORA JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2019. 2 1
4918 LEI 28/11/2019 408/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, ABONO DE NATAL NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CADA UM DOS SEUS SERVIDORES, NA FORMA LEGAL, e dá outras providências. 21 7
4917 LEI 28/11/2019 406/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências. 13 9
4919 DECRETO 27/11/2019 2249/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais), e dá outras providências. 2 0
4922 DECRETO 27/11/2019 2248/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), e dá outras providências. 1 0
4921 LEI 27/11/2019 409/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais), e dá outras providências. 0 0
4920 LEI 27/11/2019 405/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), e dá outras providências. 0 0
4916 DECRETO 25/11/2019 2247/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.324,00 (hum mil, trezentos e vinte e quatro reais), e dá outras providências. 7 2
4915 LEI 21/11/2019 399/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA “TROCA VERDE” NO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 38 29
4909 DECRETO 20/11/2019 2246/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), e dá outras providências. 5 2
4908 DECRETO 20/11/2019 2245/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.646,40 (quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), e dá outras providências. 3 0
4907 DECRETO 20/11/2019 2244/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), e dá outras providências. 2 0
4906 DECRETO 20/11/2019 2243/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), e dá outras providências. 2 0
4905 DECRETO 20/11/2019 2242/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 364.642,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), e dá outras providências. 2 0
4937 PORTARIA 20/11/2019 1762/2019 Concede à servidora GRACIELE OLIVEIRA D. PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de escriturário II, lotada no Departamento de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 0 0
4936 PORTARIA 20/11/2019 1761/2019 Concede ao servidor CHARLES ANDREY RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Caminhão, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, Departamento de Serviços Rodoviários, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 1
4914 LEI 20/11/2019 404/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), e dá outras providências. 3 1
4913 LEI 20/11/2019 403/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.646,40 (quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), e dá outras providências. 2 0
4912 LEI 20/11/2019 402/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), e dá outras providências. 1 0
4911 LEI 20/11/2019 401/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), e dá outras providências. 1 0
4910 LEI 20/11/2019 400/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 364.642,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), e dá outras providências. 1 0
4934 DECRETO 19/11/2019 2241/2019 Concede à servidora JEANE ANDRETA FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 2 1
4932 DECRETO 18/11/2019 2240/2019 Fica o contrato por prazo determinado da Sra. CELIA DA LUZ LEMOS DOS SANTOS, RESCINDIDO a pedido do cargo de Auxiliar Infantil, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Educação. 0 0
4904 PORTARIA 18/11/2019 1760/2019 Designa a Comissão Processante Permanente, para apurar os fatos narrados em Denúncias, peças iniciais do Processo Administrativo nº. 014/2019, em face da empresa STX CONSTRUTORA PROJETOS E INCORPORAÇÕES EIRELI - EPP, conforme Contratos nº 275/2018 e 282/2018 firmado entre as partes. 11 6
4903 DECRETO 14/11/2019 2239/2019 Exonera o Sr. FERNANDO CESAR BLASCO, a pedido, do cargo de Secretário de Serviços Urbanos. 4 2
4933 DECRETO 13/11/2019 2238/2019 Desligamento da Sra. EDINEIA MIRANDA DE MATOS, servidora efetiva deste Município, ocupante do cargo de Professora, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - (Instituto Nacional do Seguro Social), espécie 57 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Professor. 2 3
4901 DECRETO 12/11/2019 2237/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.543,28 (quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos) , e dá outras providências. 2 1
4935 PORTARIA 12/11/2019 1759/2019 Concede à servidora DERLY ALVES CUSTODIO, ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
4902 LEI 12/11/2019 398/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.543,28 (quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos) , e dá outras providências. 1 0
4900 DECRETO 11/11/2019 2236/2019 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SENGÉS (CODEMAS), NOS TERMOS DA LEI N.º 020/2013, e dá outras providências. 26 26
4947 DECRETO 08/11/2019 2235/2019 Fica o contrato por prazo determinado da Sra. MARISA ALVES AMANDO, RESCINDIDO a pedido do cargo de Zelador, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Assistencia Social. 0 0
4899 DECRETO 08/11/2019 2234/2019 Ficam estabelecidos para o Exercício Financeiro de 2020 a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso. 5 5
4896 DECRETO 08/11/2019 2233/2019 Fica o Sr. TONY JUNIOR OLIVEIRA MATHIAS, brasileiro, EXONERADO, a pedido do cargo de Secretário de Transporte e Viação. 9 4
4948 PORTARIA 08/11/2019 1758/2019 Concede ao servidor THIAGO VALENTE DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 1 0
4889 PORTARIA 08/11/2019 1756/2019 Concede a servidora ANA CAROLINA PINHEIRO DE MELO, ocupante do cargo efetivo de zelador, lotada no Departamento de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 1
4923 PORTARIA 07/11/2019 1757/2019 INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8 8
4890 PORTARIA 04/11/2019 1755/2019 Concede a servidora CAROLINA DE FAZIO HOLTZ, ocupante do cargo de Telefonista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 9 4
4891 PORTARIA 04/11/2019 1754/2019 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 4 4
4887 DECRETO 01/11/2019 2232/2019 ALTERA OS MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ANO DE 2019, e dá outras providências. 3 3
4898 DECRETO 01/11/2019 2231/2019 Nomeia a Sra. GIOVANA SAMPAIO BENATTO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Hosp. E Laboratórios, do Departamento de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde. 4 2
4895 DECRETO 01/11/2019 2230/2019 Concede à Sra. DAISY DE JESUS BESSI BAPTISTELLA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, LICENÇA ESPECIAL PARCELADA de 90 (NOVENTA) dias. 2 1
4894 DECRETO 01/11/2019 2229/2019 Concede à Sra. SOLANGE MARRERO DRESH, ocupante do cargo efetivo de Professor Mg3-7, LICENÇA ESPECIAL PARCELADA de 30 (trinta) dias. 1 1
4886 PORTARIA 01/11/2019 1753/2019 Designa a Comissão Processante Permanente, instaurada por meio do Decreto 2.217/2019, para apurar os fatos narrados na representação funcional, peça inicial do Processo Administrativo nº. 013/2019. 24 19
4892 PORTARIA 01/11/2019 1752/2019 Concede ao servidor ELIEBER CARNEIRO FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Guardião, nível 01, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
4893 DECRETO 30/10/2019 2228/2019 Concede à servidora JEANE ANDRETA FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo prazo de 30(trinta) dias. 4 1
4888 PORTARIA 29/10/2019 1751/2019 Concede ao servidor JOELSO APARECIDO LEME WERNEK, ocupante do cargo efetivo de guardião, lotado no Departamento de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
4897 DECRETO 23/10/2019 2227/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 947.885,97 (novecentos e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências. 1 0
4876 DECRETO 22/10/2019 2226/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.428.060,00 (Hum milhão, quatrocentos e vinte e oito mil e sessenta reais), e dá outras providências. 8 3
4875 LEI 22/10/2019 396/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.428.060,00 (Hum milhão, quatrocentos e vinte e oito mil e sessenta reais), e dá outras providências. 3 0
4879 LEI 22/10/2019 395/2019 DESAFETA, INCORPORA AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, e dá outras providências. 17 12
4858 PORTARIA 18/10/2019 1750/2019 Designa servidores como responsáveis pelos serviços seccionais de controle, instituídos nos Órgãos e Unidades Administrativas do Município, com orientação normativa e supervisão técnica do sistema de Controle Interno. 19 17
4862 DECRETO 17/10/2019 2225/2019 Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social, deste Município para o biênio 2019/2021. 9 8
4859 DECRETO 17/10/2019 2223/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências. 3 1
4860 LEI 17/10/2019 397/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências. 1 0
4880 LEI 17/10/2019 394/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências. 3 2
4861 LOA 17/10/2019 393/2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sengés - Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2020. 32 27
4871 DECRETO 16/10/2019 2224/2019 Exonera a Sr.ª TANIA MARA DA SILVA GILIET, a pedido, do cargo efetivo de Zelador, nível 002, o qual estava exercendo no Departamento de Saúde Coletiva , Secretaria Municipal de Saúde . 5 3
4864 LEI 16/10/2019 392/2019 DESAFETA, INCORPORA AOS BENS DOMINICAIS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O COLÉGIO ESTADUAL ANITTA, e dá outras providências. 12 8
4863 LEI 16/10/2019 391/2019 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Sengés e dá outras providências. 13 13
4877 DECRETO 14/10/2019 2222/2019 Revoga os Decretos 2213, 2214, 2216 e 2220/2019, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 2 0
4870 DECRETO 14/10/2019 2221/2019 Fica desligado, o Sr. JAIR DE MELLO, servidor efetivo deste Município, ocupante do cargo de Operador de Máquinas I, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS, espécie 42 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 0 0
4884 PORTARIA 14/10/2019 1749/2019 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
4856 DECRETO 11/10/2019 2220/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais), e dá outras providências. 5 0
4857 DECRETO 10/10/2019 2219/2019 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 28 DE OUTUBRO EM REFERENCIA A COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, e dá outras providências. 21 15
4855 DECRETO 09/10/2019 2218/2019 INSTITUI A COMISSÃO DE RESPONSÁVEIS PELA INSERÇÃO E MANUTENÇÃO DE DADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12 12
4853 DECRETO 07/10/2019 2216/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 112.500,00 (CENTO E DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências. 9 3
4869 DECRETO 03/10/2019 2215/2019 Concede a servidora DENISE FANTON ORÉFICE, matrícula funcional de nº. 11971, ocupante do cargo efetivo de Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 14 (quatorze) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 2 0
4883 PORTARIA 03/10/2019 1748/2019 Concede a servidora FABIANE ALBERTI LOBO, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Saúde Coletiva, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 0
4852 DECRETO 02/10/2019 2214/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.980,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta reais), e dá outras providências. 1 0
4850 DECRETO 02/10/2019 2213/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 219.405,97 (duzentos e dezenove mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências. 1 0
4868 DECRETO 02/10/2019 2212/2019 Concede à Sra. ALEXANDRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA ESPECIAL PARCELADA de 30 (trinta) dias. 3 2
4874 PORTARIA 02/10/2019 1747/2019 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 4
4873 PORTARIA 02/10/2019 1746/2019 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
4851 DECRETO 01/10/2019 2211/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências. 2 0
4872 PORTARIA 30/09/2019 1745/2019 Concede ao servidor JOSÉ MARIA ALIBERTI, ocupante do cargo efetivo de Executor de serviços gerais, lotado no Departamento de Agricultura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 4 0
4885 PORTARIA 30/09/2019 1744/2019 Concede ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotado no Departamento de Compras e Licitações, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 4 0
4843 DECRETO 27/09/2019 2210/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.593,71 (cinquenta e sete mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e um centavos), e dá outras providências. 0 0
4867 DECRETO 26/09/2019 2209/2019 Concede à Sra. ALEXANDRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA ESPECIAL PARCELADA de 30 (trinta) dias. 0 0
4866 DECRETO 25/09/2019 2208/2019 Concede à Sra. ELIZANGELA MENDES BATISTA ALVARENGA, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA ESPECIAL PARCELADA de 30 (trinta) dias. 2 0
4844 DECRETO 25/09/2019 2207/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.727,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e sete reais), e dá outras providências. 0 0
4845 DECRETO 24/09/2019 2206/2019 Exonera, a Sr.ª CRISTIANE DE JESUS COLAÇO, a pedido, do cargo efetivo de executor de serviços gerais, o qual estava exercendo no Departamento de Educação, Secretaria Municipal de Educação. 7 2
4842 PORTARIA 23/09/2019 1743/2019 Concede à servidora ÉRICA MARIA LEITE, ocupante do cargo de Telefonista, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Especiais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 7 2
4841 PORTARIA 23/09/2019 1742/2019 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 9 6
4816 DECRETO 20/09/2019 2205/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS), e dá outras providências. 2 1
4846 DECRETO 20/09/2019 2204/2019 Nomeia o Sr., APARECIDO EDUARDO DOMINGUES, por prazo determinado, para exercer o cargo de Motorista de Automóvel na Secretaria Municipal de Saúde. 4 2
4847 DECRETO 19/09/2019 2203/2019 Fica o contrato por prazo determinado do Sr. NELSON DE JESUS, brasileiro, RESCINDIDO a pedido do cargo de Motorista de Automóvel, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Saúde. 2 1
4848 DECRETO 16/09/2019 2202/2019 Concede a servidora LILIANE FANTON ORÉFICE, ocupante do cargo efetivo de Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 0 0
4878 DECRETO 16/09/2019 2201/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.600,00 (oitenta e três mil e seiscentos reais), e dá outras providências. 0 0
4840 PORTARIA 16/09/2019 1741/2019 Concede à servidora ROSINEIA APª FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 0
4849 DECRETO 12/09/2019 2200/2019 Fica desligada, a Sra. SARA PEREIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA , ocupante do cargo de Telefonista, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - (Instituto Nacional do Seguro Social). 4 3
4865 DECRETO 12/09/2019 2199/2019 Concede a servidora ANA PAULA BENEDIK, ocupante do cargo efetivo de Professor - Mg1-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 28 (vinte oito) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 2 1
4805 PORTARIA 10/09/2019 1740/2019 Concede ao servidor ISRAEL HENRIQUE SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Caminhão, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, Departamento de Serviços Rodoviários, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 6 1
4810 DECRETO 09/09/2019 2198/2019 Concede à servidora SIMONE MOURA LODY, Professora, gratificação de função, para exercer a função de confiança de Chefe da Divisão de contratos do Departamento de Compras e Licitações, da Secretaria Municipal de Administração. 14 6
4811 DECRETO 06/09/2019 2197/2019 Fica a Sra. CRISELEN RIBEIRO, brasileira, EXONERADA, do cargo em comissão de chefe da Divisão de Contratos – Departamento de Compras e Licitações, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Administração. 6 3
4812 DECRETO 06/09/2019 2196/2019 Revogar o Decreto nº 2.193/2019 de 03 de setembro de 2019, que concedeu gratificação de função a servidora SIMONE MOURA LODY. 7 4
4799 DECRETO 06/09/2019 2195/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.300,00 (cento e setenta mil e trezentos reais), e dá outras providências. 1 0
4806 PORTARIA 06/09/2019 1739/2019 Concede ao servidor JOSÉ ANTONIO LEITE, ocupante do cargo Médico Veterinário, lotado no Departamento de Pecuária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 7 3
4882 LEI 05/09/2019 390/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETOMAR A EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS HABITACIONAIS DO PROGRAMA SUB-50, e dá outras providências. 2 1
4881 LEI 05/09/2019 389/2019 INSTITUI O PROGRAMA TETO SOLIDÁRIO OBJETIVANDO AUXILIAR A REFORMA DE RESIDÊNCIAS PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, e dá outras providências. 9 9
4813 DECRETO 03/09/2019 2194/2019 Nomeia a Sra., CLAUDIA RAPHAELLA APOSTOLICO, por prazo determinado, de 19 de abril de 2017, para exercer o cargo de Auxiliar Infantil na Secretaria Municipal de Educação. 1 0
4791 DECRETO 03/09/2019 2192/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 471.770,00 (quatrocentos e setenta e um mil, setecentos e setenta reais), e dá outras providências. 5 2
4807 PORTARIA 03/09/2019 1738/2019 Transfere, de ofício, atendendo ao interesse do serviço, a servidora SIMONE MOURA LODY ocupante do cargo efetivo de professor, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Educação ? Departamento Administrativo PARA a Secretaria Municipal de Administração ? Departamento de Compras e Licitações. 7 1
4808 PORTARIA 03/09/2019 1737/2019 Concede a servidora EDENILSA ALVES CUSTÓDIO SANTOS, ocupante do cargo de Executor de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
4809 DECRETO 02/09/2019 2191/2019 Interrompe, a partir desta data, o período de Licença Sem Vencimentos, concedida através do Decreto de nº. 2.035/2019, da servidora FERNANDA CAROLINA CORREA MAIA, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social. 3 2
4786 DECRETO 02/09/2019 2190/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.700,00 ( quarenta e nove mil e setecentos reais), e dá outras providências. 2 1
4802 PORTARIA 02/09/2019 1735/2019 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 1 0
4803 PORTARIA 02/09/2019 1734/2019 Concede a servidora ROSANE DA SILVA FERRAZ, ocupante do cargo de Escriturário II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Administração, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 4 2
4785 DECRETO 30/08/2019 2188/2019 Exonera o Sr. MAURÍCIO RODRIGUES DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Administração. 9 7
4798 DECRETO 29/08/2019 2187/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), e dá outras providências. 2 0
4780 DECRETO 27/08/2019 2193/2019 Concede à servidora SIMONE MOURA LODY, Professora, para exercer a função de confiança de Chefe da Divisão de contratos do Departamento de Compras e Licitações, da Secretaria Municipal de Administração. 13 8
4796 DECRETO 27/08/2019 2186/2019 REVOGA EXPRESSAMENTE O DECRETO Nº 2168/2019, E NOMEIA TECNICA PEDAGOGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, Sra. Geni Severino Leonardo Lopes, e dá outras providências, 2 1
4779 DECRETO 27/08/2019 2185/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.330,00 (oitenta e dois mil, trezentos e trinta reais), e dá outras providências. 3 2
4792 DECRETO 26/08/2019 2184/2019 Nomeia a Sra., MICHELE DE LIMA MEDEIROS, para exercer o cargo de Auxiliar Infantil na Secretaria Municipal de Educação. 2 1
4789 DECRETO 26/08/2019 2182/2019 Nomeia a Sra., DENISE MORAES DOS SANTOS, NOMEADA por prazo determinado, para exercer o cargo de Auxiliar Infantil na Secretaria Municipal de Educação. 1 1
4784 DECRETO 23/08/2019 2183/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.428,61 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências. 4 0
4790 DECRETO 23/08/2019 2181/2019 Nomeia a Sra., DICLÉIA DOS SANTOS PEREIRA, para exercer cargo de Professor do Quadro Próprio desta Municipalidade, na Secretaria Municipal de Educação. 2 0
4776 LEI 22/08/2019 388/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, DE FORMA ONEROSA, MEDIANTE REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO, O DIREITO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DO PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS MUNICIPAL E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº. 205/2016, e dá outras providências. 33 19
4781 LEI 22/08/2019 387/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA VILA BETEL, PRAÇA IZALTINO GONÇALVES, e dá outras providências. 5 6
4775 LEI 22/08/2019 386/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. 12 9
4782 DECRETO 21/08/2019 2180/2019 Rescisão contratual, Sra. JOYCE ELI BRIZOLA, do cargo de Auxiliar Infantil. 1 1
4783 DECRETO 21/08/2019 2179/2019 Concede licença especial parcelada ao Sr. ANDERSON JOSÉ WILLMBRINK, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária. 2 0
4804 PORTARIA 21/08/2019 1733/2019 Concede a servidora NEIDE APARECIDA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação – Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 5 2
4787 DECRETO 20/08/2019 2178/2019 Concede a servidora LEONINA PEREIRA CARNEIRO, matrícula funcional de nº. 1819-1, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 3 3
4788 DECRETO 19/08/2019 2177/2019 Concede a servidora JOSÉLIA DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 1 0
4772 DECRETO 19/08/2019 2176/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.104,58 (cento e dezenove mil, cento e quatro reais e cinquenta e oito centavos), e dá outras providências. 2 0
4793 DECRETO 16/08/2019 2175/2019 Fica o contrato por prazo determinado da Sra. VALÉRIA DELL ANHOL OLIVEIRA, RESCINDIDO a pedido do cargo de Auxiliar Infantil, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Educação. 1 1
4794 DECRETO 16/08/2019 2174/2019 Fica o contrato por prazo determinado da Sra. ELSA DOS SANTOS GEREMIAS, RESCINDIDO a pedido do cargo de Auxiliar Infantil, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Educação. 1 0
4773 DECRETO 16/08/2019 2173/2019 ALTERA MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO ANO DE 2019, e dá outras providências. 5 5
4774 DECRETO 16/08/2019 2172/2019 MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO 1.972/2019 PARA INCLUIR NOVOS SERVIDORES NA FUNÇÃO DE ATESTADORES DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2019, e dá outras providências. 15 15
4770 DECRETO 15/08/2019 2171/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 472.912,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e novecentos e doze reais), e dá outras providências. 3 2
4769 DECRETO 15/08/2019 2170/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), e dá outras providências. 2 0
4795 DECRETO 13/08/2019 2169/2019 Fica concedida, a servidora ANA PAULA BENEDIK, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo período de 29/07/2019 à 28/08/2019. 1 0
4797 DECRETO 13/08/2019 2168/2019 Nomeia a servidora GENI SEVERINO LEONARDO LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Técnica Pedagógica, e dá outras providências. 1 0
4777 DECRETO 13/08/2019 2167/2019 FICA o servidor EDINELSON DOS SANTOS CORRÊA, professor, lotado na Secretaria Municipal de Sengés, para exercer a função de Técnico Pedagógico. 7 3
4746 DECRETO 12/08/2019 2166/2019 REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO 1.973/2019, DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME LEI Nº 070/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 38 39
4742 DECRETO 09/08/2019 2165/2019 Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências. 5 2
4771 DECRETO 09/08/2019 2164/2019 Ficam NOMEADOS, por prazo determinado, para exercerem cargo de Auxiliar Infantil, os Srs. Elsa dos Santos Geremias; Suzana de Oliveira Messias; Silvana Cristiane Rosa Gonçalves. 6 3
4745 PORTARIA 09/08/2019 1732/2019 DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA JULGADORA DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL Nº. 001/2019, e dá outras providências. 24 15
4741 DECRETO 07/08/2019 2163/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.222,00 (nove mil, duzentos e vinte e dois reais), e dá outras providências. 3 2
4767 DECRETO 07/08/2019 2162/2019 Nomeia a Sra., ADRIANA MACHADO DE OLIVEIRA, por prazo determinado, para exercer o cargo de Zeladora na Secretaria Municipal de Educação. 1 1
4740 DECRETO 07/08/2019 2161/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 76.830,00 (SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS), e dá outras providências. 3 0
4756 PORTARIA 07/08/2019 1729/2019 Concede ao servidor SOLENI DE JESUS BRUGGER , ocupante do cargo efetivo de Motorista de Caminhão, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, Departamento de Serviços Rodoviários, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 2 0
4766 DECRETO 06/08/2019 2160/2019 NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA LHUBINA BORSTCH DA ROSA” E.I.E.F., Sra. VILMARA TEIXEIRA LAGOS, e dá outras providências. 6 2
4744 DECRETO 06/08/2019 2159/2019 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS QUE SERÃO CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, e dá outras providências. 21 13
4764 DECRETO 06/08/2019 2158/2019 Fica a Sra. JAQUELINE APARECIDA DE CARVALHO, NOMEADA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Compras, do Departamento de Compras e Licitações, da Secretaria Municipal de Administração. 5 2
4758 PORTARIA 06/08/2019 1731/2019 Concede ao servidor JORGE SEREMETA , ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 3 0
4765 DECRETO 05/08/2019 2157/2019 EXONERA a servidora VILMARA TEIXEIRA LAGOS, professora, lotada no Departamento de Educação, da função de Técnica Pedagógica. 5 1
4757 PORTARIA 05/08/2019 1730/2019 Concede ao servidor WILSON FERREIRA WOLF , ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 01/08/2019. 2 1
4755 PORTARIA 05/08/2019 1728/2019 Concede ao servidor ADAILSON CANTELLI DE ALMEIDA , ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
4800 DECRETO 02/08/2019 2189/2019 Desligamento Sr. ADÃO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Invalidez. 1 0
4768 DECRETO 02/08/2019 2156/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências. 1 0
4801 PORTARIA 02/08/2019 1736/2019 Concede ao servidor ANTONIO ROBERTO PINTO FERRAZ, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro I,, lotado na Secretaria Municipal de Obras Habitação e Saneamento, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta da 2 0
4814 DECRETO 01/08/2019 2155/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.004,00 (doze mil e quatro reais), e dá outras providências. 3 0
4763 DECRETO 01/08/2019 2154/2019 Fica a Sra., RENATA BUHRER, NOMEADA por prazo determinado, para exercer o cargo de Psicólogo na Secretaria Municipal de Educação. 5 3
4762 DECRETO 01/08/2019 2153/2019 NOMEIA AUXILIAR INFANTIL, Srs(as) Valéria Dell Anhol Oliveira, Célia da Luz Lemos dos Santos, Jackeline Wiltemburg, Joyce Eli Brizola, Leila Rosa Medeiros, Regiane da Silva Inamassu, Lucimara Dias Ricardo. 3 2
4761 DECRETO 01/08/2019 2152/2019 Nomeia a Sra. DANIELE DE JESUS DA SILVA MELO, por prazo determinado, para exercer o cargo de Zeladora na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação. 3 2
4760 DECRETO 01/08/2019 2151/2019 Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo, para exercerem o cargo de Professor. Srs.(as) Gledistone Lessa Reis, Cassia Cristiane Alves do Amaral, Luana Savagin Jorge, Janete de Jesus Paes dos Santos, Amanda Camargo dos Santos, Jean Carlos Alves da Silva, Maria Letícia Ubaldo. 8 7
4739 DECRETO 01/08/2019 2150/2019 Fica desligado, o Sr. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA,ocupante do cargo de Guardião, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS – Aposentadoria por Idade. 2 0
4738 DECRETO 01/08/2019 2149/2019 Fica desligada, a Sra. WANDERLEA FERNANDES DE MIRANDA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS – Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor. 4 0
4754 PORTARIA 01/08/2019 1726/2019 Transfere o servidor JOSE MARIA DE MELO, ocupante do cargo efetivo de motorista de automóvel, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Saúde – Departamento Administrativo PARA a Secretaria Municipal de Assistência Social – Departamento de Assistência Social, a partir desta data. 7 3
4753 PORTARIA 01/08/2019 1725/2019 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
4737 DECRETO 29/07/2019 2148/2019 Fica a Sra., MARISA ALVES,, NOMEADA por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2017 - PSS, para exercer o cargo de Zeladora na Secretaria Municipal de Assistência Social. 4 2
4752 PORTARIA 29/07/2019 1724/2019 Ao servidor OSMAR ROMANO DA SILVA , ocupante do cargo efetivo de Guardião, matrícula funcional de nº. 10531, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data 1 0
4736 DECRETO 26/07/2019 2147/2019 Fica a Sra. AMANDA CAMARGO DOS SANTOS, EXONERADA, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Compras – Departamento de Compras e Licitações, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Administração. 3 0
4747 DECRETO 26/07/2019 2146/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.191.556,17 (hum milhão, cento e noventa e um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos), e dá outras providências. 2 2
4629 LEI 24/07/2019 385/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA PELLEBRAS – INDUSTRIAS E COMÉRCIO DE PELLETS EIRELI, UMA ÁREA DE 23.790m² NO PARQUE INDUSTRIAL, e dá outras providências. 23 20
4743 PORTARIA 23/07/2019 1723/2019 Concede ao servidor SILVIO GAIA, ocupante do cargo efetivo de Escriturário II, lotado no Departamento de Agricultura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 3 1
4628 LEI 23/07/2019 384/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA LUAN FELIPE BUENO CESAR, UMA ÁREA DE 14.000 m² NO DISTRITO INDUSTRIAL III, e dá outras providências. 15 10
4627 LEI 23/07/2019 383/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA ANDRE V. MOREIRA DE CASTILHO - ME, UMA ÁREA DE 10.800 m² NO DISTRITO INDUSTRIAL III, e dá outras providências. 10 10
4633 DECRETO 22/07/2019 2145/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), e dá outras providências. 2 1
4616 DECRETO 22/07/2019 2144/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.761,38 (setenta e sete mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos), e dá outras providências. 4 2
4615 DECRETO 22/07/2019 2143/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais), e dá outras providências. 3 3
4614 DECRETO 22/07/2019 2142/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e dá outras providências. 3 2
4751 PORTARIA 22/07/2019 1722/2019 Concede ao servidor ANDERSON JOSÉ WILLMBRINK, ocupante do cargo Engenheiro Agrônomo, lotado no Departamento de Agricultura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 2 1
4617 DECRETO 18/07/2019 2141/2019 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS MATERIAIS DOADOS PELO DER-PR, NOS TERMOS DA PORTARIA N.º 085/2019 DO DER/PR, e dá outras providências. 10 4
4618 LEI 18/07/2019 382/2019 ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 024/2012 E REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 4º DA MESMA LEI, e dá outras providências. 19 13
4603 LEI 17/07/2019 381/2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA NO MUNICÍPIO DE SENGÉS , e dá outras providências. 35 32
4602 LEI 17/07/2019 380/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 01 VAGA DE PROCURADOR, MAIS CADASTRO DE RESERVA, e dá outras providências. 22 19
4750 PORTARIA 16/07/2019 1721/2019 Concede à servidora KATIA APARECIDA DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Educação – Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 01/07/2019. 0 0
4558 DECRETO 15/07/2019 2139/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 102.700,00 (CENTO E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), e dá outras providências. 3 0
4559 DECRETO 12/07/2019 2140/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais), e dá outras providências. 2 1
4759 DECRETO 09/07/2019 2138/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.342,72 (cinquenta e três mil, trezentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), e dá outras providências. 1 0
4557 LEI 09/07/2019 379/2019 REVOGA INTEGRALMENTE A LEI 637/90 COM TODAS AS SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, e dá outras providências. 68 60
4749 PORTARIA 08/07/2019 1720/2019 Concede ao servidor RODRIGO DE JESUS SILVA, ocupante do cargo operador de máquinas II, lotado no Departamento de Serviços Rodoviários da Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
4748 PORTARIA 08/07/2019 1719/2019 Concede à servidora ROSELI APARECIDA CORREA, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – Departamento de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 4 2
4522 LEI 08/07/2019 378/2019 REVOGA O ARTIGO 178, ALTERA O ARTIGO 179 E REVOGA INCISOS E PARÁGRAFOS DO MESMO ARTIGO DO ESTATUTO MUNICIPAL DOS SERVIDORES DE SENGÉS, LEI 010/1992, e dá outras providencias. 34 25
4506 DECRETO 05/07/2019 2134/2019 NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, Sr. HAUZE KAPPKE MEDEIROS. 9 3
4501 PORTARIA 05/07/2019 1718/2019 DESIGNAR SERVIDORAS PARA COMPOR A COMISSÃO EXAMINADORA JULGADORA DO PROCEDIMENTO SELETIVO 001/2019 - SME, PARA SUPORTE PEDAGÓGICO, CONFORME ART. 2º, INCISO IV DA LEI 058/2005. 12 4
4516 PORTARIA 05/07/2019 1717/2019 À servidora MARIA DO CARMO RODRIGUES DA CRUZ, ocupante do cargo de Executor de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 3 1
4521 LEI 05/07/2019 377/2019 REVOGA O ARTIGO 6º DA LEI 16/99. 5 3
4503 DECRETO 04/07/2019 2137/2019 DECLARA COMO REURB-S PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, OS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS DENOMINADOS VILA SÃO PEDRO E DISTRITO DE OURO VERDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19 12
4504 DECRETO 03/07/2019 2136/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 458.000,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil reais), e dá outras providências. 1 0
4502 DECRETO 03/07/2019 2135/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), e dá outras providências. 3 3
4512 PORTARIA 03/07/2019 1711/2019 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 1
4514 PORTARIA 03/07/2019 1709/2019 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 2
4507 DECRETO 02/07/2019 2133/2019 EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, Sr. HAUZE KAPPKE MEDEIROS. 5 5
4509 DECRETO 02/07/2019 2132/2019 Concede à servidora ROSANGELA APARECIDA SCUSSEL, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 20 (quinze) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 3 1
4508 DECRETO 02/07/2019 2131/2019 Fica desligada, a Sra. MARIA EDELINA BARBOSA FAGUNDES, servidora efetiva deste Município, ocupante do cargo de Professor, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS – Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 4 0
4497 DECRETO 02/07/2019 2130/2019 Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. 14 5
4510 DECRETO 01/07/2019 2129/2019 Fica a Sra., SIMONE DE MELLO WAUROF NEUMANN, NOMEADA por prazo determinado, para exercer o cargo de Zeladora na Secretaria Municipal de Educação. 3 0
4505 DECRETO 01/07/2019 2128/2019 EXONERA SECRETÁRIO, Sr. ARISTIDES CARLOS GOMES NETTO. 7 3
4517 PORTARIA 01/07/2019 1716/2019 Concede à servidora ROSEMARA NEVES, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotada no Controle Interno, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 7 7
4518 PORTARIA 01/07/2019 1715/2019 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 1 1
4519 PORTARIA 01/07/2019 1714/2019 Concede ao servidor LUIZ XAVIER DE MACEDO, ocupante do cargo de Motorista de Caminhão, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, Departamento de Serviços Rodoviários, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
4520 PORTARIA 01/07/2019 1713/2019 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
4536 PORTARIA 01/07/2019 1712/2019 Concede ao servidor ODAIR JOSÉ CANDIDO, ocupante do cargo efetivo de motorista de caminhão, lotado no Departamento de Serviços Rodoviários da Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
4513 PORTARIA 01/07/2019 1710/2019 Concede ao servidor JACI BRAZ DOS SANTOS, ocupante do cargo Executor de Serviços Gerais, lotado no Departamento de Esportes da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
4458 DECRETO 28/06/2019 2124/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), e dá outras providências. 7 0
4511 DECRETO 27/06/2019 2127/2019 Fica a Sra., DANIELE APARECIDA MARIANO DE PRUENÇA, NOMEADA por prazo determinado, para exercer o cargo de Zeladora na Secretaria Municipal de Educação. 4 0
4460 DECRETO 27/06/2019 2126/2019 NOMEIA SERVIDORA, SRA. KÁTIA ALVES RODRIGUES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFESSOR JAYME DA SILVA” E.I. e dá outras providências. 9 2
4459 DECRETO 27/06/2019 2125/2019 Concede à Sra. LUCIANA APARECIDA VEIGA, ocupante do cargo efetivo de Contador, LICENÇA ESPECIAL PARCELADA de 30 (trinta) dias, ref. ao quinquênio 2006/2011. 11 4
4430 DECRETO 24/06/2019 2123/2019 Dispõe da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal e revoga o decreto nº 1.163/2016 de 16/06/2016,conforme especifica. 16 11
4451 DECRETO 24/06/2019 2122/2019 Fica a Sra., MARIA CONCEIÇÃO RODRIGUES, NOMEADA para exercer cargo de Professor, na Secretaria Municipal de Educação. 14 2
4515 PORTARIA 18/06/2019 1708/2019 Concede ao servidor JORGE AUGUSTO FERREIRA NEUMANN, ocupante do cargo executor de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 1 0
4450 DECRETO 17/06/2019 2121/2019 Fica concedida, a servidora ROSANGELA APARECIDA SCUSSEL, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 15 (quinze) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 3 1
4449 DECRETO 17/06/2019 2120/2019 Fica a Sra., LUCILENE APARECIDA DE LIMA, NOMEADA por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2017 - PSS, em conformidade a Lei nº 0219/2017, de 19 de abril de 2017, para exercer o cargo de Motorista de Automóvel, na Secretaria Municipal de Saúde. 9 0
4454 PORTARIA 17/06/2019 1707/2019 Concede ao servidor EDI WILSON SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Operador de Maquinas II, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, Departamento de Serviços Rodoviários, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 3 0
4456 PORTARIA 17/06/2019 1706/2019 Concede ao servidor VIANEI DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotado no Departamento de Indústria e Comércio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 13/12/2015 a 12/12/2016. 3 1
4417 DECRETO 14/06/2019 2119/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. 17 3
4437 PORTARIA 14/06/2019 1705/2019 NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR. 9 8
4416 DECRETO 13/06/2019 2118/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 76.300,00 (setenta e seis mil e trezentos reais), e dá outras providências. 3 0
4433 DECRETO 13/06/2019 2117/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências. 3 0
4434 DECRETO 13/06/2019 2116/2019 DECRETA RECESSO. 9 8
4453 DECRETO 12/06/2019 2115/2019 Fica a Sr.ª MARLENE ANSELMO DA COSTA, EXONERADA , a pedido, do cargo efetivo de Professor, nível MG1-1, o qual estava exercendo no Departamento de Ensino Fundamental , Secretaria Municipal de Educação 4 2
4452 DECRETO 12/06/2019 2114/2019 Fica a Sra., KELLY CRISTINA DE ALMEIDA QUARESMA, NOMEADA, para exercer cargo de Professor do Quadro Próprio desta Municipalidade, na Secretaria Municipal de Educação. 5 2
4854 DECRETO 11/06/2019 2217/2019 NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR PERMANENTE PARA APURAR FALTAS FUNCIONAIS E RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEMAIS PESSOAS VINCULADAS AO REGIME FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO, e dá outras providências. 15 10
4431 DECRETO 11/06/2019 2113/2019 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DO PLANO DIRETOR DE SENGÉS , NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 363/2019, e dá outras providências. 34 20
4432 DECRETO 11/06/2019 2112/2019 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO, e dá outras providências. 19 21
4455 PORTARIA 10/06/2019 1704/2019 Concede ao servidor WILSON FERREIRA WOLF, ocupante do cargo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Saúde Coletiva, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, retroagindo a data de 03 de junho de 2019. 2 2
4425 PORTARIA 10/06/2019 1703/2019 Concede à servidora NIUCÉIA ROMUALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula funcional de n.º 11411, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 03/03/2018 a 02/03/2019. 3 0
4426 PORTARIA 10/06/2019 1702/2019 Concede à servidora AMANDA CAMARGO DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Compras, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 2 0
4446 DECRETO 07/06/2019 2111/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências. 1 0
4447 DECRETO 07/06/2019 2110/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências. 1 0
4445 DECRETO 07/06/2019 2109/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 463.500,00 (quatrocentos e sessenta e três mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 1 0
4407 DECRETO 06/06/2019 2108/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.952,38 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), e dá outras providências. 16 6
4408 LEI 06/06/2019 376/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.952,38 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), e dá outras providências. 12 3
4412 LEI 06/06/2019 375/2019 ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 318/2018, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE COLETA DE LIXO e dá outras providências. 42 25
4410 DECRETO 04/06/2019 2107/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências. 2 0
4411 DECRETO 04/06/2019 2106/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.200,00 (VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS), e dá outras providências. 1 1
4405 DECRETO 04/06/2019 2105/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS), e dá outras providências. 3 1
4427 PORTARIA 04/06/2019 1701/2019 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 1 1
4457 DECRETO 03/06/2019 2104/2019 Fica desligada, a Sra. JOSÉLIA DE ANHAIA DA SILVA, servidora efetiva deste Município, ocupante do cargo de Professor, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - (Instituto Nacional do Seguro Social),espécie 32 – Aposentadoria por Invalidez. 3 1
4413 DECRETO 03/06/2019 2103/2019 Fica desligado, o Sr. VANDERLI GILIET, ocupante do cargo de Operador de Máquinas II, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 2 0
4414 DECRETO 03/06/2019 2102/2019 Fica desligado, o Sr. DJALMA RIBEIRO, servidor efetivo deste Município, ocupante do cargo de Operador de Máquinas I, em face da concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 2 1
4409 PORTARIA 03/06/2019 1700/2019 Altera Dispositivos da Portaria nº. 0930/2016 e revoga Portaria nº 1.249/2017 para substituir membros da Diretoria do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. 6 4
4415 DECRETO 31/05/2019 2101/2019 Concede à servidora ROSANGELA APARECIDA SCUSSEL, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pelo prazo de 15 (quinze) dias de acordo com o disposto no artigo 92 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sengés, pelo período de 31/05/2019 à 14/06/2019. 0 0
4418 DECRETO 30/05/2019 2100/2019 Fica concedida à Sra. MARIA ELIZABETE RIBEIRO DOMINGUES, ocupante do cargo efetivo de Zelador, LICENÇA ESPECIAL PARCELADA de 30 (trinta) dias, durante o período de 27/05/2019 à 25/06/2019. 1 0
4406 PORTARIA 30/05/2019 1699/2019 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 20 19
4428 PORTARIA 28/05/2019 1698/2019 Concede ao servidor PAULO APARECIDO BRUGGER , ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Saúde Coletiva, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 1 1
4373 LEI 28/05/2019 374/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR CEREAL ORIUNDO DO CENTRO DE TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA PARA A APAE DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 7 3
4370 LEI 28/05/2019 373/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER TEMPORARIAMENTE, POR EMPRÉSTIMO, UM VEÍCULO PARA A APAE/SENGÉS, e dá outras providências. 8 7
4372 LEI 28/05/2019 372/2019 Altera a redação do art. 4º Lei Municipal nº 056/2013, e dá outras providências. - Diárias 23 23
4364 DECRETO 27/05/2019 2099/2019 Nomeia os seguintes representantes e membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, tendo a data do início do mandato a partir de 09/05/2019 e término 09/05/2021 31 13
4371 DECRETO 27/05/2019 2098/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 247.600,00 (duzentos e quarenta e sete mil e seiscentos reais), e dá outras providências. 0 0
4419 DECRETO 27/05/2019 2097/2019 Fica concedido ao Sr. LAURO NOGUEIRA DA ROSA, matrícula funcional de n.º 14931, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas II, 2 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 6 0
4363 PORTARIA 27/05/2019 1697/2019 Designar os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nomeados através do Decreto nº 2086/2019, tendo a data do início do mandato a partir de 09/05/2019 e término 09/05/2021. 10 4
4360 DECRETO 24/05/2019 2096/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e dá outras providências. 3 0
4359 DECRETO 23/05/2019 2095/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 59.731,71 (cinquenta e nove mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e um centavos), e dá outras providências. 3 0
4362 DECRETO 22/05/2019 2094/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 1 0
4420 DECRETO 22/05/2019 2093/2019 Fica concedida, a servidora ROSANGELA APARECIDA SCUSSEL, matrícula funcional de nº. 10161, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 10 (dez) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 3 0
4354 LEI 22/05/2019 371/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências. 25 15
4358 LDO 22/05/2019 370/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências. 18 12
4421 DECRETO 21/05/2019 2092/2019 Fica o Sr., NELSON DE JESUS, NOMEADO por prazo determinado, para exercer o cargo de Motorista de Automóvel na Secretaria Municipal de Saúde. 2 1
4422 DECRETO 21/05/2019 2091/2019 Fica concedida, a servidora JOSELIA DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento Administrativo, 15 (quinze) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 1 1
4353 DECRETO 20/05/2019 2090/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 261,44 (duzentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos), e dá outras providências. 14 3
4429 PORTARIA 20/05/2019 1696/2019 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
4361 DECRETO 15/05/2019 2089/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.762,40 (dez mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), e dá outras providências. 1 0
4423 DECRETO 15/05/2019 2088/2019 Fica concedida, a servidora LAZARA DE JESUS RAMOS PAIÃO, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Departamento Educação Básica, 60 (sessenta) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 2 0
4355 LEI 14/05/2019 369/2019 ALTERA A LEI Nº 27-G, DE 14 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS POSTURAS NO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 58 39
4369 LEI 14/05/2019 368/2019 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS NO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 59 56
4368 LEI 14/05/2019 367/2019 DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29 25
4366 LEI 14/05/2019 366/2019 DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 51 54
4356 LEI 14/05/2019 365/2019 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 41 35
4365 LEI 14/05/2019 364/2019 DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19 19
4357 LEI 14/05/2019 363/2019 DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 176 152
4444 DECRETO 13/05/2019 2087/2019 Fica o Sr. JOSÉ ANISIO DOS SANTOS, NOMEADO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Rodoviários, do Departamento de Serviços Rodoviários, da Secretaria Municipal de Transporte e Viação. 8 4
4435 PORTARIA 13/05/2019 1695/2019 Concede ao servidor JOSE ALEXANDRE SILVA, ocupante do cargo efetivo de Operador de Maquinas II, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, Departamento de Serviços Rodoviários, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 3 0
4436 PORTARIA 13/05/2019 1694/2019 Concede a servidora JANE SCHEFFER DE ALMEIDA, ocupante do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 1 0
4276 DECRETO 09/05/2019 2086/2019 Nomeia os representantes e membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, tendo a data do início do mandato a partir de 09/05/2019 e término 09/05/2021. 37 17
4275 PORTARIA 09/05/2019 1693/2019 Designa os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nomeados através do Decreto nº 2086/2019, tendo a data do início do mandato a partir de 09/05/2019 e término 09/05/2021, para as seguintes funções. 5 3
4226 DECRETO 07/05/2019 2085/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26 16
4443 DECRETO 07/05/2019 2084/2019 Fica a Sra., SILVIA DE OLIVEIRA CONSTANTE, portadora da CI/RG nº. 8.885.848-4 SESP/PR, NOMEADA por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2017 - PSS, em conformidade a Lei nº 0219/2017, de 19 de abril de 2017, para exercer o cargo de Zelador, no Secretaria Municipal de Educação, 3 0
4461 PORTARIA 07/05/2019 1692/2019 Designar servidores para compor a Comissão Examinadora Julgadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2019. 1 1
4441 DECRETO 06/05/2019 2083/2019 Nomeia o Sr. EVANDRO RODRIGO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Comunicação, do Gabinete do Prefeito. 9 4
4440 DECRETO 06/05/2019 2082/2019 Exonera a Sra. SINARA APARECIDA FERREIRA RAMOS BORTOLUZZE, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Comunicação do Gabinete do Prefeito, o qual estava exercendo, sem ônus para o Municipio, conforme Decreto n.º 1.536/2017 de 20/07/2017. 5 2
4424 PORTARIA 03/05/2019 1690/2019 À servidora EDENILSA ALVES CUSTÓDIO SANTOS, ocupante do cargo de Executor de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
4219 DECRETO 02/05/2019 2081/2019 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR COMO LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14 11
4438 PORTARIA 02/05/2019 1691/2019 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 3 2
4439 PORTARIA 02/05/2019 1689/2019 Concede ao servidor AGNALDO RODRIGUES MACHADO , ocupante do cargo efetivo de Trabalhador Braçal, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, Departamento de Serviços Rodoviários, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 1 0
4442 DECRETO 30/04/2019 2080/2019 Concede à Sra. SELMA ALVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Zelador, LICENÇA ESPECIAL de 90 (noventa) dias, ref. ao quinquênio 1997/2002. 1 0
4221 DECRETO 29/04/2019 2079/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências. 6 1
4448 PORTARIA 29/04/2019 1688/2019 Concede ao servidor FRANCISCO ROBERTO FILLUS, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotado na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio – Departamento de Indústria e Comércio, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 1 0
4224 LEI 29/04/2019 362/2019 Dispõe sobre a transformação de empregos públicos sob o regime celetista em cargos públicos efetivos sob a vigência do regime estatutário, e dá outras providências. 26 20
4223 DECRETO 26/04/2019 2078/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 93.050,00 (noventa e três mil, cinquenta reais), e dá outras providências. 4 0
4207 DECRETO 26/04/2019 2077/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. 5 2
4210 PORTARIA 26/04/2019 1687/2019 Concede ao servidor OSMAR ROMANO DA SILVA , ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 à 31/01/2018. 5 2
4206 DECRETO 24/04/2019 2076/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), e dá outras providências. 24 5
4218 DECRETO 24/04/2019 2075/2019 Nomeia o Sr. JOSÉ ELIAS RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio e Assistência ao Educando, do Departamento de Educação, da Secretaria Municipal de Educação. 13 4
4216 DECRETO 24/04/2019 2074/2019 Desligamento de servidora, Sra. ZENILDA ALVES DE MIRANDA, ocupante do cargo de Zelador, frente a concessão de sua Aposentadoria polo INSS - Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 3 1
4204 DECRETO 24/04/2019 2073/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 148.400,00 (cento e quarenta e oito mil e quatrocentos reais), e dá outras providências. 6 1
4205 DECRETO 24/04/2019 2072/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 299.963,12 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e doze centavos), e dá outras providências. 6 1
4217 DECRETO 22/04/2019 2071/2019 Nomeia a Sra. CAROLINA ISSOB NUNES, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Saúde Coletiva, do Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde. 12 3
4215 DECRETO 22/04/2019 2070/2019 Nomeia Sra. JENIFFER LARISSA VENERIO, para exercer o cargo de Professor, na Secretaria Municipal de Educação. 8 2
4209 PORTARIA 22/04/2019 1686/2019 Concede ao servidor ELIEL GILIET, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento Administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 01/04/2019, relativas ao período aquisitivo de 05/06/2017 à 04/06/2018. 5 0
4815 EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR 20/04/2019 1/2019 Resumo -Decisão do Prefeito municipal, referente ao processo administrativo 004/2018, que sancionou a empresa DIHOSMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, ficando, à contar da data da publicação da decisão (20/04/2019), suspensa de licitar com o Município de Sengés pelo período de 12 (doze) meses. 14 7
4203 DECRETO 18/04/2019 2069/2019 REVOGA O DECRETO 1.970/2019 E NOMEIA PREGOEIRO, SUPLENTE DE PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E SUPLENTES PARA ATUAREM DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, NAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS, MODALIDADES PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27 13
4214 DECRETO 16/04/2019 2068/2019 Nomeia o Sr. DÉLCIO BRANCO BULKA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento e Prestação de Contas, do Departamento de Contabilidade e Planejamento. 11 4
4213 DECRETO 15/04/2019 2067/2019 Concede a Sra. RAQUEL DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário, 2 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 2 1
4212 DECRETO 15/04/2019 2066/2019 EXONERA Sr. DELCIO BRANCO BULKA, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Rodoviários. 4 1
4211 DECRETO 15/04/2019 2065/2019 Nomeia a Sra. MAYARA LEMES DA SILVA, para exercer cargo de Professor, na Secretaria Municipal de Educação. 8 0
4220 DECRETO 12/04/2019 2064/2019 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº. 0994/2015 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, e dá outras providências. 7 4
4128 DECRETO 12/04/2019 2063/2019 Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação de Sengés, conforme especifica. 41 15
4208 PORTARIA 12/04/2019 1685/2019 Concede à servidora ROSANA APARECIDA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 20/12/2017 a 19/12/2018. 4 1
4126 DECRETO 10/04/2019 2062/2019 Entidades qualificadas como Organização Social, nos termos da Lei Municipal 0254/2017. 30 9
4104 DECRETO 08/04/2019 2060/2019 Concede à servidora JANICE APARECIDA CONSTANTE, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento Administrativo ,10 (dez) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 21 2
4114 PORTARIA 08/04/2019 1684/2019 Concede à servidora ALCINEIA DE FÁTIMA VIEIRA, ocupante do cargo de executor de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/02/2018. 18 1
4113 PORTARIA 08/04/2019 1683/2019 Concede à servidora REGIANE R. DA S. MARCONDES, ocupante do cargo de Escriturário, lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento, Departamento De Contabilidade, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 08/01/2017 a 07/01/2018. 17 2
4112 PORTARIA 08/04/2019 1682/2019 Concede ao servidor JOSE ALEXANDRE SILVA, ocupante do cargo efetivo de Operador de Maquinas II, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, Departamento de Serviços Rodoviários, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 02/02/2017 à 01/02/2018. 14 1
4111 PORTARIA 08/04/2019 1681/2019 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 14 8
4110 PORTARIA 08/04/2019 1680/2019 Concede à servidora LEONINA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Executor de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 20 (vinte) dias de férias regulamentares a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2017 à 20/05/2018. 9 1
4120 PORTARIA 08/04/2019 1679/2019 Concede ao servidor ALCINEI DE JESUS AZEVEDO, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2017 à 20/05/2018. 10 2
4127 DECRETO 05/04/2019 2059/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências. 2 0
4129 DECRETO 05/04/2019 2058/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), e dá outras providências. 2 0
4103 DECRETO 05/04/2019 2057/2019 Nomeia a Sra., MARINA FRANCIELE DESPLANCHER SANTOS, para exercer o cargo de Psicólogo, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social. 13 4
4109 PORTARIA 05/04/2019 1678/2019 Concede à servidora GELCIENE DAS GRAÇAS SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 27/03/2019, relativas ao período aquisitivo de 18/02/2017 a 17/02/2018. 7 0
4102 DECRETO 03/04/2019 2056/2019 EXONERA, Sr.ª TEREZA LUIZA LOURENÇO JORGE, a pedido, do cargo efetivo de Professor, o qual estava exercendo no Departamento de Ensino Fundamental , Secretaria Municipal de Educação. 10 2
4101 DECRETO 03/04/2019 2055/2019 EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Srª. MARINA FRANCIELE DESPLANCHER SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento Assistência ao Adulto e Idoso, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Assistência Social. 6 2
4108 PORTARIA 03/04/2019 1677/2019 Concede à servidora CRISELEN RIBEIRO, ocupante do cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contratos, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 05/09/2017 a 04/09/2018. 12 1
4125 DECRETO 02/04/2019 2054/2019 NOMEIA SERVIDORA, Sra. ALESSANDRA RODRIGUES, PARA EXERCER A FUNÇÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA DE COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, e dá outras providências. 9 4
4097 DECRETO 01/04/2019 2053/2019 Desligamento de servidora, Sra. MARLENE BULKA FERNANDES, ocupante do cargo de Professora, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 7 1
4096 DECRETO 01/04/2019 2052/2019 Desligamento de servidor, Sr. GILMAR ROSA MAGALHÃES, por motivo de seu FALECIMENTO, ocorrido em 29 de março de 2019. 10 1
4124 DECRETO 01/04/2019 2050/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 285.200,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais), e dá outras providências. 7 1
4107 PORTARIA 01/04/2019 1676/2019 Concede à servidora CRISTIANE APARECIDA MIRANDA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 02/07/2017 a 01/07/2018. 6 0
4094 PORTARIA 01/04/2019 1675/2019 Dispõe sobre a tramitação de protocolos com pedidos de parecer e dá outras providências. 15 7
4106 PORTARIA 01/04/2019 1674/2019 Concede à servidora ERICA MARIA LEITE, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 02/07/2017 a 01/07/2018. 8 1
4105 PORTARIA 01/04/2019 1673/2019 Concede ao servidor JOSIAS DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo Escriturário, lotado no Departamento de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 08/05/2017 a 07/05/2018. 10 2
4119 PORTARIA 01/04/2019 1672/2019 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 11 7
4095 DECRETO 29/03/2019 2051/2019 DECRETA LUTO OFICIAL POR FALECIMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL, Sr. GILMAR ROSA MAGALHÃES, e dá outras providências. 5 1
4093 DECRETO 29/03/2019 2047/2019 NOMEIA MEMBROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E PROPOSTAS DE PREÇOS DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, e dá outras providências. 16 10
4222 DECRETO 28/03/2019 2048/2019 Nomeia a Sra. ADRIELY MARQUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Zelador, no Secretaria Municipal de Educação. 1 1
4092 DECRETO 25/03/2019 2046/2019 CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE ,e dá outras providências. 6 2
4100 DECRETO 22/03/2019 2045/2019 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora JANICE APARECIDA CONSTANTE, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 20 (vinte) dias de LICENÇA. 4 0
4091 DECRETO 22/03/2019 2044/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais), e dá outras providências. 10 1
4090 DECRETO 22/03/2019 2043/2019 DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, e dá outras providências. 15 10
4085 DECRETO 22/03/2019 2038/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.00,00 (onze mil reais), e dá outras providências. 4 0
4089 DECRETO 20/03/2019 2042/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências. 3 0
4088 DECRETO 20/03/2019 2041/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências. 5 1
4087 DECRETO 20/03/2019 2040/2019 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil reais), e dá outras providências. 2 0
4086 DECRETO 20/03/2019 2039/2019 Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 885.275,00 (Oitocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais), e dá outras providências. 6 0
4082 LEI 20/03/2019 361/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, e dá outras providências. 32 23
4081 LEI 20/03/2019 360/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências. 7 4
4080 PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO 20/03/2019 359/2019 MODIFICA O ANEXO III DA LEI Nº 058/2005 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, e dá outras providências. 100 92
4079 PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO 20/03/2019 358/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, MODIFICANDO O ANEXO IV DA LEI Nº. 637/90, e dá outras providências. 150 116
4078 LEI 20/03/2019 357/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências. 4 3
4075 LEI 20/03/2019 356/2019 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PARCELAR NO ANO DE 2019 AS TAXAS DE VERIFICAÇÃO DE REGULAR FUNCIONAMENTO, DE LICENÇA SANITÁRIA E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NA MODALIDADE FIXO ANUAL e dá outras providências. 9 6
4074 LEI 20/03/2019 355/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR NO ANO DE 2019 O IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, BEM COMO A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA e dá outras providências. 13 7
4077 LEI 20/03/2019 354/2019 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil reais), e dá outras providências. 6 3
4076 LEI 20/03/2019 353/2019 Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 885.275,00 (Oitocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais), e dá outras providências. 7 4
4072 DECRETO 15/03/2019 2037/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.240,68 (TREZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E OITO REAIS), e dá outras providências. 4 1
4067 DECRETO 14/03/2019 2036/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.00,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências. 9 0
4118 PORTARIA 14/03/2019 1671/2019 Concede à servidora ERICA RODRIGUES BALBINO, ocupante do cargo efetivo de Escriturário II, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2018 a 31/01/2019. 6 0
4117 PORTARIA 14/03/2019 1670/2019 Concede ao servidor JOSE CARLOS FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2018 à 31/01/2019. 3 0
4073 LEI 14/03/2019 352/2019 CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. 24 20
4099 DECRETO 13/03/2019 2035/2019 Concede a Sra. FERNANDA CAROLINA CONCEIÇÃO CORREIA MAIA, ocupante do cargo efetivo de Cozinheira, 2 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 4 1
4066 DECRETO 13/03/2019 2034/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 206.050,00 (duzentos e seis mil e cinquenta reais), e dá outras providências. 3 0
4070 LEI 13/03/2019 351/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 206.050,00 (duzentos e seis mil e cinquenta reais), e dá outras providências. 3 2
4071 PORTARIA 12/03/2019 1669/2019 Concede regime suplementar para a professora ELISANGELA DE CASTRO GENEROSO, conforme especifica. 6 0
4116 PORTARIA 12/03/2019 1668/2019 Concede ao servidor ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, ocupante do cargo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação Básica , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, retroagindo a data de 07 de março, relativas ao período aquisitivo de 02/08/2017 a 01/08/2018. 5 1
4115 PORTARIA 12/03/2019 1667/2019 Concede à servidora ROSI MARLEI DA SILVA, ocupante do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 22/09/2018 à 21/09/2019. 4 0
4098 DECRETO 11/03/2019 2033/2019 LICENÇA SEM VENCIMENTOS concedido a Sra. GLAUCIA LUCILENE MARQUES LOURENÇO GABRIEL, ocupante do cargo efetivo de Professor, 2 (dois) anos de LICENÇA. 4 1
4063 DECRETO 11/03/2019 2032/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 279.676,67 (duzentos e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências. 3 0
4068 DECRETO 11/03/2019 2031/2019 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ao servidor VINICIUS DE CAMARGO FILLUS, para exercer a função de confiança de Diretor de Departamento da Secretaria de Obras. 27 19
4065 DECRETO 11/03/2019 2030/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 255.952,37 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos), e dá outras providências. 3 0
4062 PORTARIA 11/03/2019 1666/2019 Interrompe, a partir desta data, o período de FÉRIAS, concedida através da Portaria de nº. 1610/2018, do servidor ISRAEL HENRIQUE SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação. 6 1
4061 PORTARIA 11/03/2019 1665/2019 CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data. 5 3
4069 LEI 11/03/2019 350/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 255.952,37 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos), e dá outras providências. 1 1
4064 DECRETO 08/03/2019 2029/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências. 2 0
4060 PORTARIA 07/03/2019 1664/2019 CONCEDE à servidora JULIANA GONZAGA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, retroagindo a data de 06 de março de 2019, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2017 à 30/11/2018. 9 4
4059 PORTARIA 07/03/2019 1663/2019 CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data. 3 0
4058 PORTARIA 07/03/2019 1662/2019 CONCEDE à servidora RAYZA DE PROENÇA BRITO, ocupante do cargo efetivo de Instrutor de Artes e Ofícios, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 05/09/2017 à 04/09/2018. 2 0
4057 PORTARIA 07/03/2019 1661/2019 CONCEDE à servidora JOSÉLIA DE FÁTIMA DE PAULA ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Zelador, 20 (vinte) dias de férias regulamentares a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2017 à 20/05/2018. 2 1
4056 PORTARIA 06/03/2019 1660/2019 CONCEDE ao servidor FRANCISCO DIAS NETTO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Ambiental, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 11/03/2017 à 10/03/2018. 2 1
3926 PORTARIA 01/03/2019 1617/2019 Concede regime suplementar para a professora LIUSUZI GONÇALVES, conforme especifica. 12 5
3968 PORTARIA 28/02/2019 1659/2019 Dispõe sobre a convocação de servidores para auxiliar na organização da 11ª festa do peão da cidade de Sengés e dá outras providências. 8 5
3970 DECRETO 27/02/2019 2028/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO 11 4
4182 DECRETO 27/02/2019 2027/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES CRIADA PELA LEI Nº 311/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 8
3967 PORTARIA 27/02/2019 1658/2019 Concede regime suplementar para a professora MARTA VALERIO FERREIRA, conforme especifica. 4 2
3966 PORTARIA 27/02/2019 1657/2019 Concede regime suplementar para a professora ANA CRISTINA DE ANHAIA DA SILVA LEAL, conforme especifica. 0 0
3965 PORTARIA 27/02/2019 1656/2019 Concede regime suplementar para a professora ROSANA APARECIDA DE ANDRADE, conforme especifica. 2 0
3964 PORTARIA 27/02/2019 1655/2019 Concede regime suplementar para a professora ISABELLE FOGAÇA DE ALMEIDA ILARIO, conforme especifica. 1 0
3963 PORTARIA 27/02/2019 1654/2019 Concede regime suplementar para a professora PATRICIA DE LOURDES MELO DO NASCIMENTO, conforme especifica. 2 1
3962 PORTARIA 27/02/2019 1653/2019 Concede regime suplementar para a professora NELSON ANTONIO CIOLA JUNIOR, conforme especifica. 0 0
3961 PORTARIA 27/02/2019 1652/2019 Concede regime suplementar para a professora ANA PAULA BENEDIK, conforme especifica. 0 0
3960 PORTARIA 27/02/2019 1651/2019 Concede regime suplementar para a professora CAMILE DOS SANTOS, conforme especifica. 0 0
3959 PORTARIA 27/02/2019 1650/2019 Concede regime suplementar para a professora KATY ALINE SANTOS SALES, conforme especifica. 0 0
3958 PORTARIA 27/02/2019 1649/2019 Concede regime suplementar para a professora LILIANE THAYNA BRISOLA DOS SANTOS, conforme especifica. 1 0
3957 PORTARIA 27/02/2019 1648/2019 Concede regime suplementar para a professora ESTEFANIA VALÉRIA ZAKRZEWSKI RIBEIRO, conforme especifica. 1 1
3956 PORTARIA 27/02/2019 1647/2019 Concede regime suplementar para a professora DANIELE FELIX BRAZ, conforme especifica. 1 0
3955 PORTARIA 27/02/2019 1646/2019 Concede regime suplementar para a professora VANESSA FERREIRA DOS SANTOS FARIA, conforme especifica. 2 0
3954 PORTARIA 27/02/2019 1645/2019 Concede regime suplementar para a professora MARIA SANDRA BUENO RIBEIRO, conforme especifica. 0 0
3953 PORTARIA 27/02/2019 1644/2019 Concede regime suplementar para a professora HOGLA NARA VIEIRA DE SOUZA RIBEIRO DE MELLO, conforme especifica. 1 0
3952 PORTARIA 27/02/2019 1643/2019 Concede regime suplementar para a professora IVONETE WERGERT CLETO DE ALMEIDA, conforme especifica. 1 1
3951 PORTARIA 27/02/2019 1642/2019 Concede regime suplementar para a professora ZORAIDE DE MATOS MOURA, conforme especifica. 1 0
3950 PORTARIA 27/02/2019 1641/2019 Concede regime suplementar para a professora SELMA MARIA VIEIRA GRUPP, conforme especifica. 0 0
3949 PORTARIA 27/02/2019 1640/2019 Concede regime suplementar para a professora ANDRESSA LIMA PINHEIRO DA SILVA, conforme especifica. 1 0
3948 PORTARIA 27/02/2019 1639/2019 Concede regime suplementar para a professora LUIS ROGÉRIO GARCIA FANTE, conforme especifica. 1 0
3947 PORTARIA 27/02/2019 1638/2019 Concede regime suplementar para a professora TAMILI RAFAEL DO AMARAL CORREA, conforme especifica. 1 0
3946 PORTARIA 27/02/2019 1637/2019 Concede regime suplementar para a professora JESSICA BODI DE CARVALHO, conforme especifica. 3 0
3945 PORTARIA 27/02/2019 1636/2019 Concede regime suplementar para a professora REGIANE APARECIDA DOS SANTOS, conforme especifica. 1 0
3944 PORTARIA 27/02/2019 1635/2019 Concede regime suplementar para a professora JUCELIA DA SILVA RAMOS, conforme especifica. 2 0
3943 PORTARIA 27/02/2019 1634/2019 Concede regime suplementar para a professora LUCIANA RODRIGUES CLETO, conforme especifica. 1 0
3942 PORTARIA 27/02/2019 1633/2019 Concede regime suplementar para a professora FERNANDA CRISTINA CORREA MENEZES, conforme especifica. 1 0
3941 PORTARIA 27/02/2019 1632/2019 Concede regime suplementar para a professora SOLANGE VIEIRA MOREIRA, conforme especifica. 0 0
3940 PORTARIA 27/02/2019 1631/2019 Concede regime suplementar para a professora SUELI DE FÁTIMA ANASTACIO LIMA, conforme especifica. 2 0
3939 PORTARIA 27/02/2019 1630/2019 Concede regime suplementar para a professora PRISCILA DOS SANTOS BARBOSA, conforme especifica. 1 0
3938 PORTARIA 27/02/2019 1629/2019 Concede regime suplementar para a professora ROSILDA FERNANDES, conforme especifica. 1 0
3937 PORTARIA 27/02/2019 1628/2019 Concede regime suplementar para a professora GENI SEVERINO LEONARDO LOPES, conforme especifica. 1 0
3936 PORTARIA 27/02/2019 1627/2019 Concede regime suplementar para a professora ERIKA DOMINGUES DE OLIVEIRA, conforme especifica. 1 0
3935 PORTARIA 27/02/2019 1626/2019 Concede regime suplementar para a professora EDNA MARIA MEDEIROS DOS SANTOS, conforme especifica. 1 0
3934 PORTARIA 27/02/2019 1625/2019 Concede regime suplementar para a professora MARIA ISAIRA NAZÁRIO MACHADO, conforme especifica. 1 0
3933 PORTARIA 27/02/2019 1624/2019 Concede regime suplementar para a professora MARILENE PEREIRA WASSOAVIK, conforme especifica. 1 0
3932 PORTARIA 27/02/2019 1623/2019 Concede regime suplementar para a professora RENATA NIEMIES, conforme especifica. 1 0
3931 PORTARIA 27/02/2019 1622/2019 Concede regime suplementar para a professora LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS, conforme especifica. 1 0
3930 PORTARIA 27/02/2019 1621/2019 Concede regime suplementar para a professora MILENE APARECIDA PEREIRA, conforme especifica. 1 0
3929 PORTARIA 27/02/2019 1620/2019 Concede regime suplementar para a professora SILVANE APARECIDA DA SILVA, conforme especifica. 0 0
3928 PORTARIA 27/02/2019 1619/2019 Concede regime suplementar para a professora SILVANA MACHUCA AJUDARTE, conforme especifica. 1 1
3927 PORTARIA 27/02/2019 1618/2019 Concede regime suplementar para a professora MARIA VALÉRIA DA S. RIBEIRO, conforme especifica. 0 0
3925 PORTARIA 27/02/2019 1616/2019 Concede regime suplementar para a professora EDILENE JORGE DOS SANTOS, conforme especifica. 1 1
3924 PORTARIA 27/02/2019 1615/2019 Concede regime suplementar para a professora ANA CRISTINA DA SILVA BRANCO, conforme especifica. 1 0
4055 PORTARIA 27/02/2019 1614/2019 CONCEDE à servidora PATRICIA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, retroagindo a data de 01 de fevereiro de 2019, relativas ao período aquisitivo de 10/04/2017 à 11/04/2019. 0 0
4054 PORTARIA 27/02/2019 1613/2019 CONCEDE à servidora ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 09/01/2018 a 08/01/2019. 0 0
3923 DECRETO 25/02/2019 2026/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.104.547,35 (dois milhões, cento e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos), e dá outras providências. 12 3
4049 DECRETO 25/02/2019 2025/2019 NOMEIA PROFESSORA, Sra. SILVIA BRANCO RIBEIRO. 3 1
4048 DECRETO 25/02/2019 2024/2019 NOMEIA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, a servidora SUSAM MARA BELASCO BONARDI. 3 0
4047 DECRETO 25/02/2019 2023/2019 NOMEIA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, a servidora SUELI DOS SANTOS PEREIRA. 3 1
4046 DECRETO 25/02/2019 2022/2019 EXONERA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, a servidora SUSAN MARA BELASCO BONARDI. 0 0
4045 DECRETO 25/02/2019 2021/2019 EXONERA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, a servidora SUELI DOS SANTOS PEREIRA. 2 0
3886 LEI 25/02/2019 349/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.104.547,35 (dois milhões, cento e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos), e dá outras providências. 10 4
3917 LEI 25/02/2019 348/2019 Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo a conceder o Direito Real de Uso de áreas de terra localizadas no Distrito Industrial desta Cidade de Sengés e dá outra providências. 31 22
4053 PORTARIA 21/02/2019 1612/2019 TRANSFERIR, o servidor ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Mecânico I, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Transporte e Viação – Departamento de Transporte e Viação PARA a Secretaria Municipal de Educação. 2 1
4052 PORTARIA 21/02/2019 1611/2019 CONCEDE à servidora MARIA SANDRA DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir de 15 de fevereiro de 2019, relativas ao período aquisitivo de 19/09/2015 a 18/09/2016. 0 0
4051 PORTARIA 18/02/2019 1610/2019 CONCEDE ao servidor ISRAEL HENRIQUE SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Caminhão, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 17/02/2017 a 16/02/2018. 3 1
4050 PORTARIA 18/02/2019 1609/2019 CONCEDE ao servidor JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Edificações, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 02/02/2016 a 01/02/2017. 2 1
4044 DECRETO 15/02/2019 2020/2019 EXONERA, Sra. DAIANE APARECIDA DE MELO PROENÇA, a pedido, do cargo efetivo de Auxiliar Infantil. 2 0
3969 DECRETO 15/02/2019 2019/2019 MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO 1.972/2019 PARA INCLUIR NOVOS SERVIDORES NA FUNÇÃO DE ATESTADORES DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2019, e dá outras providências. 16 10
3878 DECRETO 15/02/2019 2015/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, e dá outras providências. 10 6
3870 PORTARIA 15/02/2019 1608/2019 CONCEDE ao servidor VALDERI APARECIDO BRUGGER, ocupante do cargo de Guardião,lotado no Departamento de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 05/05/2017 a 04/05/2018. 4 0
3881 DECRETO 14/02/2019 2018/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.100,00 (cinquenta mil e cem reais), e dá outras providências. 5 0
3880 DECRETO 14/02/2019 2017/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.976,27 (doze mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos), e dá outras providências. 3 0
3879 DECRETO 14/02/2019 2016/2019 Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências. 2 0
3885 LEI 14/02/2019 347/2019 Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências. 4 1
3877 DECRETO 13/02/2019 2014/2019 NOMEIA ZELADOR, Sra. SUELEM APARECIDA DOS SANTOS. 6 2
3876 DECRETO 13/02/2019 2013/2019 NOMEIA PROFESSOR, Sra. LILIANE THAYNA BRISOLA, para exercer o cargo de Professor. 5 2
3869 PORTARIA 13/02/2019 1607/2019 Concede ao servidor JOSE CARLOS FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 à 31/01/2018. 1 0
3884 LEI 13/02/2019 346/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2019, COM A DENOMINAÇÃO REFIS 2019, e dá outras providências. 8 8
3865 LEI 13/02/2019 344/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, e dá outras providências. 7 3
3875 DECRETO 12/02/2019 2012/2019 EXONERA PROFESSOR, Sra MICHELE APARECIDA ZAMONER NOGUEIRA, a pedido, do cargo efetivo de professor. 5 0
3874 DECRETO 11/02/2019 2011/2019 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR, Sr. MIGUEL CAMARGO PEREIRA, ocupante do cargo de Detonador de Pedras, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 4 2
3873 DECRETO 11/02/2019 2010/2019 LICENÇA SEM VENCIMENTOS concedido a Sra. ELZA MARCIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, 2 (dois) anos de LICENÇA. 3 1
3868 PORTARIA 11/02/2019 1606/2019 CONCEDE ao servidor IVAN BARBOSA, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Departamento de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 09/01/2018 a 08/01/2019. 2 0
3821 DECRETO 08/02/2019 2009/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 59.814,36 (cinquenta e nove mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e seis reais), e dá outras providências. 11 3
3872 DECRETO 08/02/2019 2008/2019 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, à servidora JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO, para exercer a função de confiança de Diretora do Departamento de Compras e Licitações. 18 12
3822 DECRETO 08/02/2019 2007/2019 EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Sr. MAURÍCIO RODRIGUES DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras e Licitações. 10 4
3841 PORTARIA 08/02/2019 1605/2019 CONCEDE ao servidor FRANCISCO JOAQUIM SILVA FILHO, ocupante do cargo de Guardião, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2018 a 31/01/2019. 4 1
3820 DECRETO 05/02/2019 2006/2019 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO, Sra. FLAVIANA GONÇALVES RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Assistência Social, do Departamento de Assistência Social. 17 9
3819 DECRETO 05/02/2019 2005/2019 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidora Sra. PAULA FERNANDA DE MELLO, para exercer a função de confiança de Procuradora Geral. 31 18
3736 DECRETO 05/02/2019 2004/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências. 6 3
3735 DECRETO 05/02/2019 2003/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.607,27 (sessenta e um mil, seiscentos e sete reais e vinte e sete centavos), e dá outras providências. 3 1
3871 DECRETO 05/02/2019 2002/2019 NOMEIA ZELADOR, Sra. ROSEMILDA ALVES. 2 1
3818 DECRETO 05/02/2019 2001/2019 Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo, para exercerem o cargo de professor. 18 8
3830 DECRETO 04/02/2019 2000/2019 NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DO CMEI LYGIA MARA BRYK RIBEIRO, Sra. SUELI APARECIDA LOURENÇO, e dá outras providências. 10 5
3829 DECRETO 04/02/2019 1999/2019 NOMEIA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, Sra. GABRIELA SANTIN FUZETO e dá outras providências. 14 7
3828 DECRETO 04/02/2019 1998/2019 NOMEIA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, Sra. CAMILA SOUZA MENDES e dá outras providências. 7 4
3827 DECRETO 04/02/2019 1997/2019 NOMEIA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, Sra. HELEN KAREN VIEIRA DE SOUZA DA SILVA e dá outras providências. 4 0
3826 DECRETO 04/02/2019 1996/2019 NOMEIA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, Sra. ANDREA DE CÁSSIA ALMEIDA e dá outras providências. 4 2
3825 DECRETO 04/02/2019 1995/2019 NOMEIA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, Sra. VILMARA TEIXEIRA LAGOS e dá outras providências. 2 0
3824 DECRETO 04/02/2019 1994/2019 NOMEIA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, Sra. ROSINETE APARECIDA DOS SANTOS e dá outras providências. 5 1
3823 DECRETO 04/02/2019 1993/2019 NOMEIA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, Sra. ADRIELI APARECIDA DOS SANTOS e dá outras providências. 5 1
3734 DECRETO 04/02/2019 1992/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 965.101,96 (novecentos e sessenta e cinco mil, cento e um reais e noventa e seis centavos), e dá outras providências. 2 0
3817 DECRETO 04/02/2019 1991/2019 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARCELADA a servidora SOLANGE MARRERO DRESH, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. 4 1
3883 PORTARIA 04/02/2019 1604/2019 CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30(trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 1 0
3840 PORTARIA 04/02/2019 1603/2019 CONCEDE à servidora LUCIANA APARECIDA VEIGA, ocupante do cargo efetivo de Contador, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2018 a 31/01/2019. 10 4
3867 PORTARIA 04/02/2019 1602/2019 CONCEDE ao servidor OTONIEL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Especiais, Departamento de Serviços Especiais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 31/01/2018 a 30/01/2019. 0 0
3866 PORTARIA 04/02/2019 1601/2019 CONCEDE ao servidor MARCIO ANTONIO DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Ensino Fundamental, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 04/06/2016 a 03/06/2017. 1 0
3737 LEI 04/02/2019 345/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 965.101,96 (novecentos e sessenta e cinco mil, cento e um reais e noventa e seis centavos), e dá outras providências. 7 1
3816 DECRETO 01/02/2019 1990/2019 EXONERA AUXILIAR INFANTIL, Sra. KATY ALINE SANTOS SALES, a pedido, do cargo efetivo de Auxiliar Infantil,o qual estava exercendo no Departamento de Educação , Secretaria Municipal de Educação. 2 0
3815 DECRETO 01/02/2019 1989/2019 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO Sr. RICARDO DE MATOS, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Segurança e Vigilância, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 5 3
3838 PORTARIA 01/02/2019 1600/2019 Concede ao servidor SERGIO FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Caminhão, lotado no Departamento de Serviços Rodoviários, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 4 0
3837 PORTARIA 01/02/2019 1599/2019 Concede ao servidor LORIAMOR ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotado no Departamento de Serviços Especiais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 2 0
3836 PORTARIA 01/02/2019 1598/2019 Concede a servidora SANDRA FATIMA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Departamento de Saúde Coletiva, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 1 1
3835 PORTARIA 01/02/2019 1597/2019 Concede ao servidor ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, Departamento de Transporte e Viação, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
3834 PORTARIA 01/02/2019 1596/2019 Concede ao servidor JORGE AUGUSTO F. NEUMAM, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 1 0
3833 PORTARIA 01/02/2019 1595/2019 Concede ao servidor CARLOS ROBERTO DE CARVALHO, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Departamento de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
3832 PORTARIA 01/02/2019 1594/2019 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 4 1
3831 PORTARIA 01/02/2019 1593/2019 CONCEDE à servidora ROSANGELA APARECIDA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Secretária, lotada no Departamento de Administração, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 03/02/2018 a 31/01/2019. 10 0
3717 DECRETO 31/01/2019 1988/2019 DESLIGAMENTO Servidor Sr. EDMILSON LUIS DA SILVA, ocupante do cargo de Executor de Serviços Gerias, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 14 4
3684 DECRETO 30/01/2019 1987/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 628.800,00 (seiscentos e vinte e oito mil e oitocentos reais), e dá outras providências. 15 4
3882 DECRETO 29/01/2019 1986/2019 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotada no Departamento de Recursos Humanos, 15 (quinze) dias de licença. 0 0
3716 DECRETO 28/01/2019 1985/2019 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora LUZIA DE FÁTIMA RIBEIRO ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de licença. 2 0
3722 PORTARIA 28/01/2019 1592/2019 DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DA XI FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE SENGÉS/PR, e dá outras providências. 9 8
3712 PORTARIA 28/01/2019 1591/2019 Concede ao servidor VINICIUS DE CAMARGO FILLUS, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data desta data. 8 4
3715 DECRETO 25/01/2019 1984/2019 RESCISÃO CONTRATUAL Sra. PAMELA AUGUSTA CAETANO DE CAMPOS CAPILÉ, a pedido do cargo de Psicóloga, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Assistência Social. 9 3
3711 PORTARIA 24/01/2019 1590/2019 Concede ao servidor FRANCISCO CARLOS GASPARATTO, lotado no Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 21/01/2019. 1 0
3710 PORTARIA 23/01/2019 1589/2019 TRANSFERIR, o servidor JORGE AUGUSTO FERREIRA NEUMANN, ocupante do cargo efetivo de executor de serviços gerais, matrícula funcional de n.º 15001, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Educação – Departamento de Administração PARA a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Departamento de Serviços Urbanos. 3 0
3683 DECRETO 22/01/2019 1983/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 774,34 (setecentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências. 3 0
3714 DECRETO 21/01/2019 1982/2019 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ao servidor SILVIO GAIA, ocupante do cargo efetivo de Escriturário II, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, 30 (trinta) dias de licença. 9 5
3713 DECRETO 21/01/2019 1981/2019 EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO PABLO MATEUS PEREIRA ZANELLA. 3 2
3709 PORTARIA 17/01/2019 1588/2019 Concede ao servidor VALDERI APARECIDO BRUGGER, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data. 1 1
3721 DECRETO 15/01/2019 1980/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 79.990,00 (setenta e nove mil, novecentos e noventa reais), e dá outras providências. 0 0
3708 PORTARIA 14/01/2019 1587/2019 Interrompe, a partir desta data, o período de FÉRIAS, concedida através da Portaria de nº. 1567/2018, do servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações. 7 5
3602 PORTARIA 14/01/2019 1586/2019 CONCEDE a servidora REGIANE R. DA S. MARCONDES, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 09/01/2016 a 08/01/2017. 12 2
3601 PORTARIA 14/01/2019 1585/2019 CONCEDE ao servidor LILIOMAR BRAZ, ocupante do cargo de Motorista de automóvel, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 13/03/2015 a 12/03/2016. 1 1
3600 PORTARIA 14/01/2019 1584/2019 CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data 4 3
3606 DECRETO 11/01/2019 1979/2019 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO, Sr. ADIR GOUVEIA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Limpeza Pública do Departamento de Serviços Urbanos, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 8 3
3604 DECRETO 11/01/2019 1977/2019 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora JOSÉLIA DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de licença. 8 4
3605 DECRETO 10/01/2019 1978/2019 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE CEMITÉRIOS, ADIR GOUVEIA. 10 6
3599 PORTARIA 10/01/2019 1583/2019 CONCEDE a servidora Josélia dos Santos Queiroz, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 09/01/2017 a 08/01/2018. 0 0
3598 PORTARIA 10/01/2019 1582/2019 CONCEDE a servidora JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 13/12/2014 a 12/12/2015. 7 0
3520 DECRETO 09/01/2019 1970/2019 DESIGNA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO, E SUPLENTES PARA ATUAR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, e dá outras providências. 20 19
3597 PORTARIA 09/01/2019 1581/2019 CONCEDE a servidora LUCIANE ANTONIA ALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018. 2 1
3720 DECRETO 07/01/2019 1976/2019 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 606.200,00 (seiscentos e seis mil e duzentos reais), e dá outras providências. 0 0
3603 DECRETO 07/01/2019 1975/2019 RESCISÃO CONTRATUAL Sra. JÉSSICA MONTEIRO HOFFEMAN, a pedido do cargo de Assistente Social, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Assistência Social. 4 4
3596 PORTARIA 07/01/2019 1580/2019 CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 3 2
3595 PORTARIA 07/01/2019 1579/2019 CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
3594 PORTARIA 07/01/2019 1578/2019 CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 1 1
3524 DECRETO 04/01/2019 1974/2019 NOMEIA GESTORA PARA ATUAR NAS PARCERIAS QUE SERÃO FIRMADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, e dá outras providências. 62 52
3541 PORTARIA 04/01/2019 1577/2019 Concede ao servidor SEBASTIÃO CAMPOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 5 2
3540 PORTARIA 04/01/2019 1576/2019 Concede ao servidor TRACI REINALDETE DE MATOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 3 2
3523 DECRETO 03/01/2019 1973/2019 DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA DOS SERVIDORES NA FORMA DA LEI Nº 070/2011 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22 19
3522 DECRETO 03/01/2019 1972/2019 DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE ATESTADORES DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2019, e dá outras providências. 12 11
3521 DECRETO 03/01/2019 1971/2019 DESIGNA MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O ANO DE 2019, e dá outras providências. 15 11
3564 PORTARIA 03/01/2019 1575/2019 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 6 9
3519 DECRETO 02/01/2019 1969/2019 DESLIGAMENTO Servidora Sra. EUNICE BARBOSA PIRES, ocupante do cargo de Professora, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Contribuição de Professor. 13 4
3563 PORTARIA 02/01/2019 1574/2019 Concede ao servidor ROBSON ALEXANDRE RIBEIRO, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 8 1
3562 PORTARIA 02/01/2019 1573/2019 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 7 3
3561 PORTARIA 02/01/2019 1572/2019 Concede ao servidor ADIL DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 3 3
3560 PORTARIA 02/01/2019 1571/2019 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 5 3
3454 PORTARIA 02/01/2019 1570/2019 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 23 10
3525 DECRETO 29/12/2018 1967/2018 DECRETA LUTO OFICIAL POR FALECIMENTO DO EX-VEREADOR SR. MÁRIO DIB, e dá outras providências. 8 2
3575 DECRETO 28/12/2018 1968/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais), e dá outras providências. 5 2
3539 PORTARIA 26/12/2018 1569/2018 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 3 1
3538 PORTARIA 26/12/2018 1568/2018 Concede ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 2 1
3537 PORTARIA 26/12/2018 1567/2018 Concede à servidora PAMELA AUGUSTA C. DE C. CAPILE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir da data de 26/12/2018. 2 0
3536 PORTARIA 26/12/2018 1566/2018 CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 3 1
3518 DECRETO 21/12/2018 1966/2018 NOMEIA SECRETÁRIO CLEBERTON BORTOLUZZE 26 22
3517 DECRETO 21/12/2018 1965/2018 EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E NOMEIA CHEFE DE GABINETE SINARA APARECIDA FERREIRA RAMOS BORTOLUZZE. 31 18
3516 DECRETO 21/12/2018 1964/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2018 AO DIA 02 DE JANEIRO DE 2019, e dá outras providências. 8 8
3515 DECRETO 21/12/2018 1963/2018 NOMEIA DIRETOR MAURICIO RODRIGUES DE ALMEIDA 20 14
3514 DECRETO 21/12/2018 1962/2018 NOMEIA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA OZÉIAS DE JESUS 8 1
3535 PORTARIA 20/12/2018 1565/2018 Concede à servidora VALDIRENE APARECIDA BULKA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir da data de 10/12/2018. 3 0
3534 PORTARIA 20/12/2018 1564/2018 Concede ao servidor MARCELO PEDRO SILVA DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data. 1 0
3533 PORTARIA 20/12/2018 1563/2018 Concede ao servidor JAMILSON FERREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data. 1 0
3532 PORTARIA 20/12/2018 1562/2018 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 3 1
3531 PORTARIA 20/12/2018 1561/2018 Concede ao servidor ROSELI DE FÁTIMA CORREA DE LARA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data. 2 0
3530 PORTARIA 20/12/2018 1560/2018 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 1 0
3529 PORTARIA 20/12/2018 1559/2018 Concede ao servidor ANTONIO MARCOS PERIN, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data. 1 0
3528 PORTARIA 19/12/2018 1558/2018 Concede ao servidor VIANEI DA SILVA SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data. 1 0
3526 PORTARIA 19/12/2018 1556/2018 Designa Servidores para compor Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado Interno nos moldes da Lei Municipal 058/2005, Lei Municipal 009/2010 em seu Art. 6º parágrafos 1º e 2º, da Secretaria Municipal de Educação de Sengés, conforme especifica. 4 1
3513 DECRETO 18/12/2018 1959/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.891,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e um reais), e dá outras providências. 4 2
3512 DECRETO 18/12/2018 1958/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O ANO LETIVO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11 5
3511 DECRETO 18/12/2018 1957/2018 NOMEIA SERVIDORA LUCIANE DOMINGUES DA SILVA SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL “TRAJANO JORGE” E.I.E.F. e dá outras providências 6 3
3510 DECRETO 18/12/2018 1956/2018 EXONERA DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL, servidora ELAINE METRING GONÇALVES MARIANO, e dá outras providências. 1 0
3527 PORTARIA 18/12/2018 1557/2018 Concede ao servidor PAULO APARECIDO BRUGGER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data. 1 0
3509 DECRETO 17/12/2018 1955/2018 EXONERA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, QUE CONTRATADA POR TEMPO DETERMINADO, servidora CAMILA SOUZA MENDES, e dá outras providências. 3 1
3508 DECRETO 17/12/2018 1954/2018 EXONERA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, QUE CONTRATADA POR TEMPO DETERMINADO, servidora HELEN KAREN VIEIRA DE SOUZA DA SILVA, e dá outras providências. 2 1
3507 DECRETO 17/12/2018 1953/2018 EXONERA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, QUE CONTRATADA POR TEMPO DETERMINADO, servidora SUELI APARECIDA LOURENÇO, e dá outras providências. 2 1
3506 DECRETO 17/12/2018 1952/2018 EXONERA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, QUE CONTRATADA POR TEMPO DETERMINADO, servidora VILMARA TEIXEIRA LAGOS, e dá outras providências 1 0
3505 DECRETO 17/12/2018 1951/2018 EXONERA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, QUE CONTRATADA POR TEMPO DETERMINADO, servidora ROSINETE APARECIDA DOS SANTOS, e dá outras providências 2 2
3504 DECRETO 17/12/2018 1950/2018 EXONERA TÉCNICA PEDAGÓGICA DE ESCOLA MUNICIPAL, QUE CONTRATADA POR TEMPO DETERMINADO, servidora ADRIELI APARECIDA DOS SANTOS, e dá outras providências 2 1
3453 PORTARIA 17/12/2018 1555/2018 Concede ao servidor JOSÉ CARLOS DOS S. PEREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 6 2
3452 PORTARIA 17/12/2018 1554/2018 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 4 2
3503 DECRETO 13/12/2018 1949/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.063,10 (cinquenta e dois mil, sessenta e três reais e dez centavos), e dá outras providências. 1 0
3502 DECRETO 13/12/2018 1948/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.130,00 (DEZOITO MIL, CENTO E TRINTA REAIS), e dá outras providências. 1 0
3451 PORTARIA 13/12/2018 1553/2018 Concede ao servidor EDMILSON LUIZ DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 2 0
3559 LEI 12/12/2018 343/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE FUNDAÇÃO DO TIPO LAJE “RADIER”, NA ESCOLA ESTADUAL ERASMO BRAGA, e dá outras providências. 8 4
3501 DECRETO 11/12/2018 1947/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 0 0
3450 PORTARIA 11/12/2018 1552/2018 Concede a servidora ROSINEIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
3449 PORTARIA 10/12/2018 1551/2018 Concede ao servidor LAURO NOGUEIRA DA ROSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
3448 PORTARIA 10/12/2018 1550/2018 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 1 1
3447 PORTARIA 10/12/2018 1549/2018 Concede ao servidor MARIO WILSON GONÇALVES, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
3500 DECRETO 07/12/2018 1946/2018 DESLIGAMENTO Servidor Sr. SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de executor de serviços gerais, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 2 0
3499 DECRETO 07/12/2018 1945/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
3498 DECRETO 07/12/2018 1944/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.600,00 (TRINTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências. 0 0
3497 DECRETO 07/12/2018 1943/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.863,00 (CENTO E OITENTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), e dá outras providências. 0 0
3496 DECRETO 07/12/2018 1942/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS), e dá outras providências. 1 0
3446 PORTARIA 07/12/2018 1548/2018 Concede ao servidor ADAILSON CANTELI DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
3574 LEI 07/12/2018 341/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), e dá outras providências. 1 0
3573 LEI 07/12/2018 340/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.600,00 (TRINTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências. 2 0
3572 LEI 07/12/2018 339/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$180.863,00 (CENTO E OITENTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), e dá outras providências. 1 0
3571 LEI 07/12/2018 338/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS), e dá outras providências. 1 0
3445 PORTARIA 05/12/2018 1547/2018 Concede a servidora FERNANDA CAROLINA CORREA MAIA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
3425 PORTARIA 04/12/2018 1546/2018 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 8 1
3495 DECRETO 03/12/2018 1941/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais), e dá outras providências. 0 0
3494 DECRETO 03/12/2018 1940/2018 DESLIGAMENTO Servidora Sr.ª JUREMA APARECIDA COSTA MANOEL, ocupante do cargo de Zelador, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 1 1
3493 DECRETO 03/12/2018 1939/2018 DESLIGAMENTO Servidora Sr.ª EDY RIBEIRO QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor. 3 1
3444 PORTARIA 03/12/2018 1544/2018 Concede a servidora LEONICE REIS PERES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
3443 PORTARIA 03/12/2018 1543/2018 Concede a servidora ROSEMARA NEVES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 2 2
3442 PORTARIA 03/12/2018 1542/2018 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
3441 PORTARIA 03/12/2018 1541/2018 Concede ao servidor EVANDRO GOMES DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 2 1
3376 INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/12/2018 2/2018 Estabelece procedimentos administrativos referentes à ficha de contagem de pontos para a atribuição de turmas para o ano letivo de 2019. 69 61
3375 INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/12/2018 1/2018 Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pela Secretaria Municipal de Educação, no Processo Anual de Atribuição de Aulas aos Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2019. 54 38
3558 LEI 02/12/2018 342/2018 Alteração na Lei Municipal nº 154, de 23 de junho de 2015, que instituiu o Plano Municipal de Educação de Sengés/PR, para que se ajuste a atual realidade das necessidades da comunidade e fluxo de recursos financeiros da Rede Municipal de Sengés/PR. 16 8
3492 DECRETO 30/11/2018 1938/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 661.860,00 (seiscentos e sessenta e um mil, oitocentos e sessenta reais), e dá outras providências. 0 0
3491 DECRETO 30/11/2018 1937/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais), e dá outras providências. 0 0
3557 LEI 30/11/2018 337/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 661.860,00 (seiscentos e sessenta e um mil, oitocentos e sessenta reais), e dá outras providências. 1 0
3556 LEI 30/11/2018 336/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais), e dá outras providências. 1 0
3490 DECRETO 29/11/2018 1936/2018 Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, deste Município para o biênio 2018/2020. 6 4
3489 DECRETO 28/11/2018 1935/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.553,00 (QUARENTA MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS), e dá outras providências. 0 0
3488 DECRETO 28/11/2018 1934/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. 0 0
3487 DECRETO 28/11/2018 1933/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 673.000,00(seiscentos e setenta e três mil reais), e dá outras providências. 1 1
3486 DECRETO 28/11/2018 1932/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais), e dá outras providências. 0 0
3485 DECRETO 28/11/2018 1931/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 0 0
3555 LEI 28/11/2018 335/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. 1 0
3554 LEI 28/11/2018 334/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018, ABONO DE NATAL NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CADA UM DOS SEUS SERVIDORES, NA FORMA LEGAL, e dá outras providências. 1 1
3553 LEI 28/11/2018 333/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 673.000,00(seiscentos e setenta e três mil reais), e dá outras providências. 0 0
3552 LEI 28/11/2018 332/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais), e dá outras providências. 1 0
3551 LEI 28/11/2018 331/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 0 0
3484 DECRETO 26/11/2018 1930/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências. 0 0
3440 PORTARIA 26/11/2018 1540/2018 Concede a servidora SIMONE MOURA LODY, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 3 3
3439 PORTARIA 26/11/2018 1539/2018 Concede ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
3483 DECRETO 21/11/2018 1929/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 185.770,31 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta reais e trinta e um centavos), e dá outras providências. 0 0
3482 DECRETO 21/11/2018 1928/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 374.314,00 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS) , e dá outras providências. 0 0
3481 DECRETO 21/11/2018 1927/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 356.342,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), e dá outras providências. 0 0
3480 DECRETO 21/11/2018 1926/2018 CORRIGE A TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FORMA PREVISTA NAS LEIS Nº. 050/2003, 074/2006, 035/2007, e dá outras providências. 11 8
3550 LEI 21/11/2018 330/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 185.770,31 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta reais e trinta e um centavos), e dá outras providências. 0 0
3549 LEI 21/11/2018 329/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 374.314,00 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS) , e dá outras providências. 0 0
3548 LEI 21/11/2018 328/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 356.342,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), e dá outras providências. 1 0
3438 PORTARIA 20/11/2018 1538/2018 Concede ao servidor MARIO WILSON GONÇALVES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
3479 DECRETO 19/11/2018 1925/2018 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sr. JOSÉ CLAUDIO MALIGESKI, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Ônibus, LICENÇA ESPECIAL de 90 (noventa) dias, ref. ao quinquênio 2006/2011. 0 0
3478 DECRETO 19/11/2018 1924/2018 Dispõe sobre a fruição de férias coletivas nos setores da Secretaria de Serviços Urbanos e nos setores da Secretaria de Transportes e Viação da Prefeitura Municipal de Sengés/PR. 3 2
3477 DECRETO 19/11/2018 1923/2018 INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS LUCIA HELENA PEDROSO SAFKA 2 2
3437 PORTARIA 19/11/2018 1537/2018 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
3436 PORTARIA 19/11/2018 1536/2018 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
3435 PORTARIA 19/11/2018 1535/2018 Concede ao servidor FRANCISCO ROBERTO FILLUS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
3589 DECRETO 12/11/2018 1921/2018 Ficam estabelecidos para o Exercício Financeiro de 2019 a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso na forma definida nos Anexos I, II, III, IV, V e VI do presente Decreto. 1 1
3476 DECRETO 12/11/2018 1920/2018 PRORROGA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE N. 001/2017 - PSS, NOS TERMOS DA CLÁUSULA 5 – “O CONTRATO TERÁ PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 01 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO NA CONFORMIDADE AS PREVISÕES CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL” 15 10
3475 DECRETO 12/11/2018 1919/2018 DECRETA RECESSO nas repartições públicas municipais, no dia 16 de Novembro de 2018. 3 2
3474 DECRETO 12/11/2018 1918/2018 DECRETA fixa, após aplicação do índice legal correspondente, o valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal, para o exercício de 2019. 11 9
3434 PORTARIA 12/11/2018 1534/2018 Concede ao servidor SANDRO MAURÍCIO DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
3433 PORTARIA 12/11/2018 1533/2018 Concede ao servidor WILSON FERREIRA WOLF, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
3473 DECRETO 09/11/2018 1917/2018 NOMEIA FISCAL DE RENDAS E TRIBUTOS FABRÍCIO APARECIDO GONÇALVES 10 9
3432 PORTARIA 08/11/2018 1532/2018 Concede ao servidor CARLOS DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 1 0
3472 DECRETO 06/11/2018 1916/2018 DESLIGAMENTO Servidora Sr.ª RENILDA PAES NIEMES, ocupante do cargo de Professor, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor. 3 0
3471 DECRETO 05/11/2018 1915/2018 NOMEIA MOTORISTA DE ÔNIBUS, ENIO INOCÊNCIO DA SILVA 1 0
3470 DECRETO 05/11/2018 1914/2018 DESLIGAMENTO Servidora Sr.ª SOLANGE CONCEIÇÃO DUTRA, ocupante do cargo de Professor, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor. 1 1
3469 DECRETO 05/11/2018 1913/2018 MODIFICA DISPOSITIVO DOS DECRETOS Nº. 1.688/2017; 1.722/2018; 1.757/2018; 1.820/2018 e 1.850/2018 PARA INCLUIR NOVO SERVIDOR NA FUNÇÃO DE ATESTADOR DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2018, e dá outras providências. 14 13
3431 PORTARIA 05/11/2018 1531/2018 Concede a servidora FERNANDA CAROLINA CORREA MAIA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
3430 PORTARIA 05/11/2018 1530/2018 Interrompe, a partir desta data, o período de FÉRIAS, concedida através da Portaria de nº. 1518/2018, da servidora PAULA FERNANDA DE MELLO, lotada na Procuradoria Geral. 5 4
3429 PORTARIA 05/11/2018 1529/2018 Concede a servidora SONIA SOARES AMARAL, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
3466 DECRETO 01/11/2018 1910/2018 DESLIGAMENTO Servidora Sr.ª ROSANE DOMINGUES HOBMEIER, ocupante do cargo de Procurador, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 4 4
3468 DECRETO 31/10/2018 1912/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 221.458,42 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos), e dá outras providências. 0 0
3467 DECRETO 31/10/2018 1911/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
3547 LEI 31/10/2018 327/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 221.458,42 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos), e dá outras providências. 0 0
3546 LEI 31/10/2018 326/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências. 0 0
3465 DECRETO 30/10/2018 1909/2018 Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social, deste Município para o biênio 2017/2019. 4 3
3464 DECRETO 30/10/2018 1908/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.780,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta reais), e da outras providências. 1 1
3428 PORTARIA 30/10/2018 1528/2018 Interrompe, a partir desta data, o período de FÉRIAS, concedida através da Portaria de nº. 1515/2018, ao servidor OBERDAM VINICIUS CORREA, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e Viação. 3 1
3427 PORTARIA 29/10/2018 1527/2018 Concede à servidora JEANE ANDRETTA FERNANDES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
3463 DECRETO 25/10/2018 1907/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.680,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais), e da outras providências. 0 0
3461 DECRETO 25/10/2018 1905/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
3545 LEI 25/10/2018 325/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
3462 DECRETO 24/10/2018 1906/2018 RESCISÃO CONTRATUAL ao Sr. Geovanini de Oliveira, a pedido do cargo de Motorista de Ônibus, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Transporte e Viação. 1 1
3460 DECRETO 22/10/2018 1904/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.070,00 (SEIS MIL E SETENTA REAIS) e da outras providências. 0 0
3426 PORTARIA 22/10/2018 1526/2018 Interrompe, a partir desta data, o período de FÉRIAS, concedida através da Portaria de nº. 1511/2018, ao servidor JOSIAS DOS SANTOS JÚNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. 2 2
3424 PORTARIA 22/10/2018 1525/2018 Concede ao servidor EDSON GENTIL VIEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data. 21 9
3423 PORTARIA 19/10/2018 1524/2018 Concede ao servidor IVONIR DEPPA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir da data de 16/10/2018. 3 2
3422 PORTARIA 19/10/2018 1523/2018 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data. 2 0
3421 PORTARIA 19/10/2018 1522/2018 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 04/10/2018. 6 1
3419 PORTARIA 19/10/2018 1521/2018 Concede ao servidor BENEDITO SEBASTIÃO RODRIGUES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da desta data. 0 0
3459 DECRETO 18/10/2018 1903/2018 DESLIGAMENTO Servidora Sr.ª JAQUELINE BENEDITA GASPARATO, ocupante do cargo de Agente Administrativo I, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 2 0
3458 DECRETO 18/10/2018 1902/2018 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, à servidora EUNICE BARBOSA PIRES, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação 0 0
3418 PORTARIA 18/10/2018 1520/2018 Concede ao servidor CARLOS DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 01/10/2018. 1 1
3417 PORTARIA 17/10/2018 1519/2018 Concede ao servidor OSMAR ROMANO DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 01/10/2018. 0 0
3457 DECRETO 16/10/2018 1901/2018 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº. 0994/2015 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, e dá outras providências. 7 5
3590 PORTARIA 16/10/2018 1517/2018 Determina abertura do Processo Administrativo, nomeia Comissão e dá outras providências. 8 6
3456 DECRETO 15/10/2018 1900/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2018, REFIS 2018, e dá outras providências. 0 0
3415 PORTARIA 15/10/2018 1516/2018 Concede ao servidor ANDERSON JOSÉ WILLMBRINK, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
3414 PORTARIA 10/10/2018 1515/2018 Concede ao servidor OBERDAM VINICIUS CORREA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 1 0
3455 DECRETO 09/10/2018 1899/2018 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO PARA A ELABORAÇÃO DE PARECERES NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 1
3293 DECRETO 09/10/2018 1898/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 281.077,00 (duzentos e oitenta e um mi, setenta e sete reais), e dá outras providências. 32 7
3292 DECRETO 09/10/2018 1897/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 993.600,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências. 5 2
3291 DECRETO 09/10/2018 1896/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências. 3 0
3290 DECRETO 09/10/2018 1895/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 116.000,00 (cento e desesseis mil reais) e da outras providências. 2 1
3584 PORTARIA 09/10/2018 1514/2018 CONCEDE à servidora ANDREIA NUNES PEDROSO LIMA, lotada no Departamento de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2016 a 20/05/2017. 1 0
3544 LEI 09/10/2018 324/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 281.077,00 (duzentos e oitenta e um mi, setenta e sete reais), e dá outras providências. 1 1
3543 LEI 09/10/2018 323/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 993.600,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências. 1 1
3577 LOA 09/10/2018 322/2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sengés - Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2019. 26 24
3576 LDO 09/10/2018 321/2018 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 287/2018, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências. 15 15
3542 LEI 09/10/2018 320/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências. 1 1
3583 PORTARIA 05/10/2018 1513/2018 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
3289 DECRETO 04/10/2018 1894/2018 INSTITUI MUDANÇAS NA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR PERMANENTE PARA APURAR FALTAS FUNCIONAIS E RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEMAIS PESSOAS VINCULADAS AO REGIME FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO. 21 16
3288 DECRETO 04/10/2018 1893/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.973,79 (dez mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências. 2 0
3298 PORTARIA 03/10/2018 1512/2018 Concede a servidora ROSI MARLEI DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 3 3
3287 DECRETO 01/10/2018 1892/2018 INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS da servidora DAIANE APARECIDA DE MELO PROENÇA. 8 5
3297 PORTARIA 01/10/2018 1511/2018 Concede ao servidor JOSIAS DOS SANTOS JUNIOR, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 3 1
3296 PORTARIA 01/10/2018 1510/2018 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 9 12
3582 PORTARIA 27/09/2018 1509/2018 Determina abertura do Processo Administrativo, nomeia Comissão e dá outras providências. 2 1
3581 PORTARIA 27/09/2018 1508/2018 Determina abertura do Processo Administrativo, nomeia Comissão e dá outras providências. 1 1
3285 DECRETO 26/09/2018 1891/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.900,00 (quarenta e quatro mil e novecentos reais), e dá outras providências. 14 1
3275 PORTARIA 26/09/2018 1507/2018 Concede ao servidor CLAUDECIR DA SILVA DOMINGUES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017. 2 1
3279 DECRETO 24/09/2018 1890/2018 NOMEIA ASSISTENTE SOCIAL JESSICA MONTEIRO HOFFEMAN. 13 7
3284 DECRETO 24/09/2018 1889/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. 1 1
3274 PORTARIA 24/09/2018 1506/2018 Concede à servidora LUCILENE DE ALMEIDA MELO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 18/09/2018, relativas ao período aquisitivo de 07/04/2016 a 06/04/2017. 1 0
3272 PORTARIA 24/09/2018 1504/2018 Concede à servidora CLENI MARQUES DA ROSA ALIBERTI, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018. 1 0
3580 PORTARIA 24/09/2018 1503/2018 Designa servidores para integrar a Comissão Processante do Processo Administrativo n. 004/2018. 0 0
3271 LEI 24/09/2018 319/2018 MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 033/2012 – QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, ATRIBUINDO AO CHEFE DE GABINETE O STATUS DE SECRETARIA MUNICIPAL, E AO AGENTE POLITICO QUE A REPRESENTA O STATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, e dá outras providências. 91 61
3270 LEI 24/09/2018 318/2018 MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 22/2000 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, e dá outras providências. 49 42
3588 DECRETO 20/09/2018 1888/2018 NOMEIA PROFESSOR NELSON ANTONIO CIOLA JÚNIOR. 1 0
3278 DECRETO 20/09/2018 1887/2018 EXONERA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SOLANGE APARECIDA ALVES BOZOKI. 4 3
3277 DECRETO 20/09/2018 1886/2018 Fica desligado, o Sr. AVELINO DE ALMEIDA JUNIOR, servidor deste Município, por motivo de seu FALECIMENTO, ocorrido em 19 de setembro de 2018. 8 6
3276 DECRETO 20/09/2018 1885/2018 Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, em decorrência do falecimento do servidor Avelino de Almeida Júnior 5 5
3283 DECRETO 19/09/2018 1884/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.286,52 (trinta e três mil, duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), e dá outras providências. 1 0
3267 LEI 19/09/2018 315/2018 “Acrescenta o inciso X ao art. 69 da Lei Municipal nº. 010/92 de 20/11/92, a fim de regulamentar o adicional de Tempo Integral de Dedicação Exclusiva – TIDE”. 63 52
3416 PORTARIA 17/09/2018 1518/2018 Concede a servidora PAULA FERNANDA DE MELLO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 1 0
3273 PORTARIA 17/09/2018 1505/2018 Concede à servidora PAULA FERNANDA DE MELLO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 20/05/2015 a 19/05/2016. 0 0
3282 DECRETO 14/09/2018 1883/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), e dá outras providências. 0 0
3281 DECRETO 14/09/2018 1882/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 266.690,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS), e dá outras providências. 0 0
3280 DECRETO 14/09/2018 1881/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
3269 LEI 14/09/2018 317/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 267.690,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS), e dá outras providências. 3 2
3268 LEI 14/09/2018 316/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
3286 DECRETO 13/09/2018 1880/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 72.890,00 (setenta e dois mil, oitocentos e noventa reais), e dá outras providências. 0 0
3264 DECRETO 13/09/2018 1879/2018 CONCEDE À SERVIDORA LEONICE REIS PERES LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO. 6 6
3266 LEI 13/09/2018 314/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 72.890,00 (setenta e dois mil, oitocentos e noventa reais), e dá outras providências. 0 0
3261 LEI 13/09/2018 311/2018 DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, ESTADO DO PARANÁ. 61 58
3260 CODIGO TRIBUTÁRIO 13/09/2018 310/2018 EMENTA: “Acrescenta-se a Seção VII ao Capítulo II do Título IV (DAS TAXAS) no Código Tributário Municipal Lei de nº. 022 de 08/11/2000, a fim de regulamentar a Taxa de Licença para utilização de áreas, vias e logradouros públicos” 310 213
3263 PORTARIA 12/09/2018 1502/2018 Concede ao servidor GUILHERME QUEIROZ COPETI, ocupante do cargo Psicólogo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 09/09/2017 a 08/09/2018. 1 1
3591 DECRETO 11/09/2018 1871/2018 INSTITUI A COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR PERMANENTE PARA APURAR FALTAS FUNCIONAIS E RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEMAIS PESSOAS VINCULADAS AO REGIME FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO. 0 0
3265 LEI 11/09/2018 313/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, e dá outras providências. 11 4
3255 DECRETO 10/09/2018 1878/2018 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sra. LOURDES APARECIDA DE LIMA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS – Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor. 26 12
3254 DECRETO 06/09/2018 1877/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e dá outras providências. 1 0
3253 DECRETO 06/09/2018 1876/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 406.369,33 (quatrocentos e seis mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e três), e dá outras providências. 2 1
3256 PORTARIA 06/09/2018 1501/2018 CONCEDE Ao servidor PAULO SERGIO CONSTANTE, ocupante do cargo Operador de Máquinas II, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/08/2016 a 31/07/2017. 2 0
3259 PORTARIA 06/09/2018 1500/2018 DETERMINA a substituição da servidora GISELA HUREN, pela servidora LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS, para ocupar a mesma função. 18 8
3258 LEI 06/09/2018 312/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e dá outras providências. 1 0
3257 LEI 06/09/2018 309/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 406.369,33 (quatrocentos e seis mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e três), e dá outras providências. 1 1
3252 DECRETO 05/09/2018 1875/2018 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR a Sra. CATARINA ANTONIA MACHUCA TEODORO, ocupante do cargo de Zelador, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 3 1
3295 DECRETO 05/09/2018 1874/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.183,77 (trinta e três mil, cento e oitenta e três reais e setenta e sete centavos), e dá outras providências. 0 0
3294 DECRETO 05/09/2018 1873/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências. 0 0
3251 DECRETO 04/09/2018 1872/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.348,45 (três mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências. 4 2
3250 PORTARIA 03/09/2018 1499/2018 CONCEDE Ao servidor MARCOS ROBERTO MOLEDA, ocupante do cargo Escriturário, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 21/08/2017 a 20/08/2018. 6 2
3249 PORTARIA 03/09/2018 1498/2018 CONCEDE ao servidor ADRIANO APARECIDO OLIVEIRA, ocupante do cargo Mecânico I, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018. 1 0
3248 PORTARIA 03/09/2018 1497/2018 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 3 5
3247 PORTARIA 03/09/2018 1496/2018 CONCEDE O servidor IVAN BARBOSA, ocupante do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 10/01/2017 a 09/01/2018. 2 0
3246 PORTARIA 03/09/2018 1495/2018 CONCEDE Ao servidor JACI BRAZ DOS SANTOS, ocupante do cargo Executor de Serviços Gerais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 30/06/2017. 0 0
3245 PORTARIA 03/09/2018 1494/2018 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 6 5
3242 DECRETO 31/08/2018 1870/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. 0 0
3241 DECRETO 31/08/2018 1869/2018 DECRETA Rescisão Contratual da Sra. JORDANA DE OLIVEIRA, a pedido do cargo de Assistente Social, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Assistência Social. 3 1
3240 DECRETO 30/08/2018 1868/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), e dá outras providências. 0 0
3244 PORTARIA 30/08/2018 1493/2018 CONCEDE Ao servidor VALDICLEI DE MELO BRUGGER, ocupante do cargo Guardião, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 03/07/2016 a 02/07/2017. 0 0
3243 PORTARIA 30/08/2018 1490/2018 DESIGNA, com fundamento na lei federal nº 12.527/2011 e decreto estadual nº 10.285/2014, a VIVIANE TEIXEIRA DA SILVA, chefe de divisão pessoal de inativos e pensionistas, como responsável pela implementação do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC da Administração Municipal, bem como designar sua suplente LILIAN MOREIRA DA SILVA, chefe de divisão de lançamentos. 32 21
3239 DECRETO 27/08/2018 1867/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.622,00 (noventa mil, seiscentos e vinte e dois reais), e dá outras providências. 0 0
3570 PORTARIA 27/08/2018 1492/2018 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir da data de 24/08/2018. 0 0
3569 PORTARIA 27/08/2018 1491/2018 Concede à servidora CATARINA ANTÔNIA MACHUCA TEODORO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir da data de 06/08/2018. 0 0
3237 PORTARIA 23/08/2018 1489/2018 Dispõe sobre a designação e obrigação do servidor responsável para exercer a fiscalização do rastreamento veicular e dispõe sobre as proibições do uso dos veículos municipais e dá outras providências. 14 7
3238 DECRETO 22/08/2018 1866/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.300,00 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS REAIS), e dá outras providências. 0 0
3262 DECRETO 21/08/2018 1865/2018 INSTITUI A COMISSÃO DE RESPONSÁVEIS PELA INSERÇÃO E MANUTENÇÃO DE DADOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25 24
3236 DECRETO 21/08/2018 1864/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 111.496,88 (cento e onze mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências. 8 2
3235 DECRETO 20/08/2018 1863/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais), e dá outras providências. 1 0
3229 PORTARIA 17/08/2018 1488/2018 CONCEDE Ao servidor ELIEL GILIET, ocupante do cargo Guardião, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 05/06/2016 a 04/06/2017. 3 0
3228 PORTARIA 17/08/2018 1487/2018 CONCEDE À servidora NEUSA ELENA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de agente de saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 13/08/2018, relativas ao período aquisitivo de 01/01/2017 a 31/12/2017. 1 1
3234 DECRETO 16/08/2018 1862/2018 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS EM CARGO EFETIVO PARA A ELABORAÇÃO DE PARECERES NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12 9
3233 DECRETO 16/08/2018 1861/2018 DECRETA LUTO OFICIAL POR FALECIMENTO DE GENITORA DA SERVIDORA Sra Valdirene Aparecida Bulka, e dá outras providências. 8 5
3232 DECRETO 16/08/2018 1860/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.580,00 (quarenta e um mil, quinhentos e oitenta reais), e dá outras providências. 1 0
3227 PORTARIA 15/08/2018 1486/2018 RESOLVE DESIGNAR os servidores: - Josiane Cristina Silva de Souza, Laura Benedita Nalesso Santos, Susiane Aparecida Ferreira dos Santos,, integrar a Comissão Processante incumbida de apurar os fatos narrados na representação funcional, peça inicial do Processo Administrativo nº. 002/2018-SMS. 24 10
3231 DECRETO 14/08/2018 1859/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.050,00 (DEZ MIL E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências. 1 0
3230 DECRETO 14/08/2018 1858/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.213,00 (Vinte e dois mil, duzentos e treze reais), e dá outras providências. 0 0
3226 DECRETO 13/08/2018 1857/2018 Fica o contrato por prazo determinado da Sra. ADRYELLE DE MATOS MORAES, RESCINDIDO a pedido do cargo de Zelador, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Educação. 3 0
3222 DECRETO 13/08/2018 1856/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 554.600,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências. 3 1
3220 DECRETO 10/08/2018 1854/2018 NOMEIA SERVIDORA ADRIANA VIVIAN PERIN PARA EXERCER A FUNÇÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA DE COORDENADORA DA DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR E RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 16 6
3219 DECRETO 10/08/2018 1853/2018 SÚMULA NOMEIA SERVIDORA SUSIANE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA DE COORDENADORA DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, e dá outras providências. 9 2
3218 DECRETO 10/08/2018 1852/2018 EXONERA TECNICA PEDAGOGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sra SUSIANE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS , e dá outras providências. 8 1
3217 DECRETO 09/08/2018 1851/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), e dá outras providências. 1 0
3216 DECRETO 08/08/2018 1850/2018 MODIFICA DISPOSITIVO DOS DECRETOS Nº. 1.688/2017, 1.722/2018, 1.757/2018 e 1.820/2018 PARA INCLUIR NOVO SERVIDOR NA FUNÇÃO DE ATESTADOR DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2018, e dá outras providências. 17 10
3225 PORTARIA 07/08/2018 1485/2018 CONCEDE Ao servidor ODINEI ANTONIO CORREA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de mecânico II, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018. 3 0
3215 DECRETO 06/08/2018 1849/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.000,00 (desessete mil reais), e dá outras providências. 8 2
3224 PORTARIA 06/08/2018 1484/2018 CONCEDE À servidora VANDERLEIA APARECIDA DE AZEVEDO NUNES, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de enfermagem, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 03/04/2015 a 02/04/2016. 1 0
3223 PORTARIA 06/08/2018 1483/2018 CONCEDE À servidora ANA CAROLINA PINHEIRO DE MELO, ocupante do cargo efetivo de zelador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 22/06/2015 a 21/06/2016. 4 3
3214 PORTARIA 03/08/2018 1482/2018 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 13 4
3205 DECRETO 02/08/2018 1848/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências. 8 3
3213 PORTARIA 02/08/2018 1481/2018 CONCEDE Ao servidor ODAIR JOSÉ CANDIDO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 02/07/2017 a 01/07/2018. 2 0
3212 PORTARIA 02/08/2018 1480/2018 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 2 0
3211 PORTARIA 02/08/2018 1479/2018 CONCEDE A servidora ROSANA APARECIDA DA SILVA SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 20/12/2016 a 19/12/2017. 1 0
3201 DECRETO 01/08/2018 1847/2018 DECLARA Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Granizo (13213). 23 20
3204 DECRETO 01/08/2018 1846/2018 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO o Sr. PABLO MATEUS PEREIRA ZANELLA, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos. 21 16
3203 DECRETO 01/08/2018 1845/2018 LICENÇA SEM VENCIMENTOS concedido a Sra. LUCIA HELENA PEDROSO SAFKA, ocupante do cargo efetivo de Professor, 2 (dois) anos de LICENÇA. 9 1
3210 PORTARIA 01/08/2018 1478/2018 CONCEDE Ao servidor CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/02/2017. 0 0
3209 PORTARIA 01/08/2018 1477/2018 CONCEDE Ao servidor FRANCO ANDREI DE LARA , 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 02/03/2016 a 01/03/2017. 2 0
3208 PORTARIA 01/08/2018 1476/2018 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 1 0
3207 PORTARIA 30/07/2018 1475/2018 CONCEDE o servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017. 2 1
3206 LEI 26/07/2018 308/2018 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 093/2014, e dá outras providências. 20 17
3202 DECRETO 25/07/2018 1844/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.680,00 (trinta e dois mil, seiscentos e oitenta reais), e dá outras providências. 1 0
3200 PORTARIA 23/07/2018 1474/2018 CONCEDE Ao servidor TIAGO ROBERTO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de operador de executor de serviços gerais, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 18/07/2018, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2017 a 20/05/2018. 17 1
3199 PORTARIA 23/07/2018 1473/2018 CONCEDE Ao servidor VANDERLI GILIET, ocupante do cargo efetivo de operador de máquinas II, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/01/2017 a 31/12/2017. 3 0
3198 PORTARIA 18/07/2018 1472/2018 CONCEDE Ao servidor PAULO APARECIDO BRUGGER, ocupante do cargo efetivo de guardião, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 05/06/2014 a 04/06/2015. 3 0
3193 DECRETO 16/07/2018 1841/2018 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), e dá outras providências. 10 2
3192 DECRETO 16/07/2018 1840/2018 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sra. FLAVIA PAULA LEME, ocupante do cargo efetivo de Zelador, LICENÇA ESPECIAL de 90 (noventa) dias, ref. ao quinquênio 2011/2016. 8 2
3182 DECRETO 16/07/2018 1839/2018 FICA a Sra., FRANCIELE CLETO MARIANO, NOMEADA por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2017 - PSS, para exercer o cargo de Psicólogo, na Secretaria Municipal de Assistência Social. 54 13
3175 PORTARIA 16/07/2018 1471/2018 CONCEDE ao servidor LUIS XAVIER DE MACEDO, ocupante do cargo efetivo de motorista de caminhão, lotado no Departamento de Serviços Rodoviários da Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 16/02/2016 a 15/02/2017. 16 2
3174 PORTARIA 16/07/2018 1470/2018 CONCEDE à servidora CAMILA A. DE OLIVEIRA MENDES SIMÕES, ocupante do cargo efetivo de enfermeiro, lotada no Departamento de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/04/2015 a 31/03/2016. 14 1
3195 DECRETO 10/07/2018 1843/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências. 1 0
3194 DECRETO 10/07/2018 1842/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.697,09 (CENTO E QUINZE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS), e dá outras providências. 1 0
3191 DECRETO 10/07/2018 1838/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 398,84 (trezentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências. 1 0
3181 DECRETO 10/07/2018 1837/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), e dá outras providências. 3 0
3180 DECRETO 10/07/2018 1836/2018 EXONERA GUARDIÃO Sr. HELITON DE LIMA, a pedido, o qual estava exercendo no Departamento de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 9 4
3197 LEI 10/07/2018 307/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências. 2 0
3196 LEI 10/07/2018 306/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.697,09 (CENTO E QUINZE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVE CENTAVOS), e dá outras providências. 1 0
3179 DECRETO 09/07/2018 1835/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências. 1 0
3178 DECRETO 09/07/2018 1834/2018 REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, REVOGA O DECRETO Nº. 1.821/2018, e dá outras providências. 31 23
3579 PORTARIA 09/07/2018 1469/2018 Designa servidores para integrar a Comissão Processante de Processo Administrativo. 0 0
3177 DECRETO 04/07/2018 1833/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais), e dá outras providências. 2 0
3190 DECRETO 04/07/2018 1832/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 2 2
3189 DECRETO 04/07/2018 1831/2018 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO Sr. MAURÍCIO RODRIGUES DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração. 22 13
3173 PORTARIA 04/07/2018 1468/2018 TRANSFERIR, o servidor NERY PEDRO DA LUZ, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Ônibus, matrícula funcional de n.º 508-1, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Educação – Departamento de Educação PARA a Secretaria Municipal de Saúde – Departamento Administrativo. 6 2
3172 PORTARIA 04/07/2018 1467/2018 CONCEDE à servidora ANA MARIA SANTANA DA LUZ, ocupante do cargo efetivo de executor de serviços gerais, lotada no Departamento de Serviços Urbanos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 11/04/2016 a 10/04/2017. 0 0
3171 PORTARIA 04/07/2018 1466/2018 CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 3 0
3170 PORTARIA 04/07/2018 1465/2018 CONCEDE a servidora JOSÉLIA DOS SANTOS QUEIROZ RODRIGUES , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 10/01/2017 a 09/01/2018. 1 0
3176 DECRETO 03/07/2018 1830/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais), e dá outras providências. 0 0
3188 DECRETO 03/07/2018 1829/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 908.236,45 (novecentos e oito mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências. 0 0
3187 DECRETO 03/07/2018 1828/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 876.540,00 (oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais), e dá outras providências. 0 0
3186 LEI 03/07/2018 305/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 908.236,45 (novecentos e oito mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências. 1 1
3185 LEI 03/07/2018 304/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 876.540,00 (oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais), e dá outras providências. 0 0
3183 LEI 03/07/2018 303/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER TEMPORARIAMENTE, POR EMPRÉSTIMO, UM VEÍCULO PARA A APAE/SENGÉS, e dá outras providências. 10 8
3159 DECRETO 02/07/2018 1827/2018 EXONERA PROCURADORA GERAL Sra. ROSANE DOMINGUES HOBMEIER. 39 29
3158 DECRETO 02/07/2018 1826/2018 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA servidora LÚCIA HELENA PEDROSO SAFKA, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 17 14
3168 PORTARIA 02/07/2018 1464/2018 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 9 2
3167 PORTARIA 02/07/2018 1463/2018 CONCEDE Ao servidor JOSÉ ROBERTO LOPES DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016. 4 0
3166 PORTARIA 02/07/2018 1462/2018 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 6 5
3165 PORTARIA 02/07/2018 1461/2018 CONCEDE À servidora GRACIELE OLIVEIRA D. PEREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 09/02/2017 a 08/02/2018. 6 5
3164 PORTARIA 02/07/2018 1460/2018 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 8 6
3157 DECRETO 29/06/2018 1825/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.000,00 (desessete mil reais), e dá outras providências. 3 1
3156 DECRETO 29/06/2018 1824/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 228.912,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS), e dá outras providências. 1 0
3155 DECRETO 29/06/2018 1823/2018 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora JEANE ANDRETTA FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 20 (vinte) dias de licença. 18 10
3154 DECRETO 29/06/2018 1822/2018 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE JULHO DE 2018, MODIFICANDO O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº. 1.811/2018, e dá outras providências. 5 4
3163 PORTARIA 29/06/2018 1459/2018 DESIGNA SERVIDOR JOSÉ ROBERTO LOPES DA SILVA, PARA ATUAR COMO AUTORIDADE SANITÁRIA PARA O FIM ESPECÍFICO DE ANALISAR E APROVAR PROJETOS ARQUITETÔNICOS DE ESTABELECIMENTOS ASSISTÊNCIAIS E DE INTERESSE A SAÚDE, e dá outras providências. 13 9
3162 PORTARIA 29/06/2018 1458/2018 CONCEDE Ao servidor JORGE SEREMETA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 05/06/2016 a 04/06/2017. 4 0
3153 DECRETO 28/06/2018 1821/2018 REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, REVOGA O DECRETO Nº. 117/2006, e dá outras providências. 3 1
3152 DECRETO 28/06/2018 1820/2018 MODIFICA DISPOSITIVO DOS DECRETOS Nº. 1.688/2017, 1.722/2018 e 1.757/2018 PARA SUBSTITUIR SERVIDOR NA FUNÇÃO DE ATESTADOR DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2018, e dá outras providências. 7 3
3161 PORTARIA 25/06/2018 1457/2018 CONCEDE À servidora JAINE DE FÁTIMA BATISTA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 23/06/2017 a 22/06/2018. 2 0
3149 DECRETO 21/06/2018 1817/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 901.523,25 (novecentos e um mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências. 2 1
3169 LEI 21/06/2018 302/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 901.523,25 (novecentos e um mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências. 4 2
3221 DECRETO 20/06/2018 1855/2018 NOMEIA membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, deste Município para o biênio 2018/2020. 9 8
3151 DECRETO 20/06/2018 1819/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências. 1 0
3150 DECRETO 20/06/2018 1818/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 325.180,00 (trezentos e vinte e cinco reais e cento e oitenta centavos), e dá outras providências. 1 0
3184 DECRETO 20/06/2018 1816/2018 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, e dá outras providências. 5 3
2761 LEI 20/06/2018 301/2018 AUTORIZA A CRIAÇÃO DA TABELA SUS MUNICIPAL PARA SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA, e dá outras providências. 24 8
2760 LEI 20/06/2018 300/2018 AUTORIZA A CRIAÇÃO DA TABELA SUS MUNICIPAL PARA PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO FONOAUDIOLÓGICO, e dá outras providências. 15 9
2763 DECRETO 18/06/2018 1815/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), e dá outras providências. 10 4
3160 PORTARIA 18/06/2018 1456/2018 CONCEDE Ao servidor AVELINO DE ALMEIDA JUNIOR, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018. 4 0
2762 DECRETO 15/06/2018 1814/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), e dá outras providências. 4 1
2036 DECRETO 15/06/2018 1812/2018 RESCISÃO CONTRATUAL a Sra. LENIR SANCHES POSTERARO, a pedido do cargo de Psicólogo, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Assistência Social. 22 12
2037 PORTARIA 15/06/2018 1455/2018 CONCEDE Ao servidor ELIEL GILIET, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 05/06/2015 a 04/06/2016. 11 3
2035 DECRETO 14/06/2018 1811/2018 ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SENGÉS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, e dá outras providências. 28 11
2060 PORTARIA 13/06/2018 1454/2018 CONCEDE À servidora ROSANGELA BRISOLA DE MELLO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 22/06/2016 a 21/06/2017. 9 0
1990 PORTARIA 13/06/2018 1453/2018 Nomeia os membros titulares e seus respetivos suplentes para comporem o Conselho de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Sengés, conforme especifica. 25 12
1986 DECRETO 07/06/2018 1810/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), e dá outras providências. 14 5
1985 DECRETO 07/06/2018 1809/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências. 7 3
1984 DECRETO 07/06/2018 1808/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$105.992,00 (CENTO E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), e dá outras providências. 8 3
1983 DECRETO 07/06/2018 1807/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), e dá outras providências. 5 1
1982 DECRETO 07/06/2018 1806/2018 NOMEIA TECNICO EM ESPORTES Sr., DANILO SILVA DANIELEWSKI, NOMEADO por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2017 - PSS. 23 14
1981 DECRETO 07/06/2018 1805/2018 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sra. PATRÍCIA DELGADO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Merenda Escolar do Departamento de Educação da Secretaria Municipal de Educação. 23 17
3578 PORTARIA 07/06/2018 1452/2018 Determina abertura do Processo Administrativo, nomeia Comissão e dá outras providências. 0 0
1988 LEI 07/06/2018 299/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências. 5 0
1987 LEI 07/06/2018 298/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$105.992,00 (CENTO E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), e dá outras providências. 4 0
2011 LEI 06/06/2018 297/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL ? FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. 13 4
2134 DECRETO 05/06/2018 1803/2018 RESCISÃO CONTRATUAL Sr. DANILO SILVA DANIELEWSKI, a pedido do cargo de Instrutor de Práticas Esportivas, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. 6 3
2133 DECRETO 04/06/2018 1802/2018 RESCISÃO CONTRATUAL Sra. PATRÍCIA DELGADO FERREIRA, a pedido do cargo de Técnico em Esportes, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. 8 8
1989 PORTARIA 04/06/2018 1451/2018 Designa o Servidor THIAGO PAULINO DOS SANTOS, para substituir a Sra. LUCIANA APARECIDA VEIGA GUSMÃO, durante suas férias regulamentares, no período que especifica. 9 3
2059 PORTARIA 04/06/2018 1450/2018 CONCEDE A servidora JANE SCHEFFER DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 1 0
2058 PORTARIA 04/06/2018 1449/2018 CONCEDE À servidora ELLEN DA SILVA FERNANDES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2016 a 20/05/2017. 2 1
2057 PORTARIA 04/06/2018 1448/2018 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 2 0
2056 PORTARIA 04/06/2018 1447/2018 CONCEDE À servidora SONIA MARIA MACHADO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 03/03/2017 a 02/03/2018. 2 0
2055 PORTARIA 04/06/2018 1446/2018 CONCEDE À servidora LUCIANA APª VEIGA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018. 1 0
2054 PORTARIA 04/06/2018 1445/2018 CONCEDE Ao servidor EDISON RODRIGUES DE BRITO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018. 6 0
2053 PORTARIA 04/06/2018 1444/2018 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 4 3
2052 PORTARIA 04/06/2018 1443/2018 CONCEDE Ao servidor RODRIGO DE JESUS SILVA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2017. 2 1
3587 DECRETO 29/05/2018 1801/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), e dá outras providências. 0 0
2132 DECRETO 29/05/2018 1800/2018 DECRETA RECESSO nas repartições públicas municipais, no dia 31 de Maio de 2018. 6 5
3568 PORTARIA 29/05/2018 1442/2018 Concede ao servidor DANIEL DE MORAES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir da data de 04/05/2018. 0 0
2131 DECRETO 25/05/2018 1799/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.502,00 (treze mil, quinhentos e dois reais), e dá outras providências. 1 0
2130 DECRETO 25/05/2018 1798/2018 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidora GRACIELE DE OLIVEIRA DANIELEWSKI PEREIRA, Escriturária II, para exercer a função de confiança de Diretora do Departamento de Finanças, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. 19 13
2129 DECRETO 25/05/2018 1797/2018 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO Sr. HAUZE KAPPKE MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Tributação, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. 20 13
2128 DECRETO 25/05/2018 1796/2018 EXONERA DIRETORA DE DEPARTAMENTO a servidora GRACIELE DE OLIVEIRA DANIELEWSKI PEREIRA, da função de confiança de Diretora do Departamento de Tributação da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. 5 3
2127 DECRETO 25/05/2018 1795/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), e dá outras providências 1 0
2126 DECRETO 25/05/2018 1794/2018 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO SISTEMA DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENGÉS, REQUISITA ADMINISTRATIVAMENTE A RESERVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS E ESSENCIAIS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, e dá outras providências. 7 2
2010 LEI 25/05/2018 296/2018 REVOGA A LEI Nº 0267/2017 de 14 de Dezembro de 2017, e dá outras providências. 19 16
2125 DECRETO 24/05/2018 1793/2018 NOMEIA PROFESSOR Sra., DANIELE FELIX BRAZ. 6 4
2124 DECRETO 22/05/2018 1792/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e dá outras providências. 1 0
2123 DECRETO 22/05/2018 1791/2018 NOMEAÇÃO de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo 22 19
3567 PORTARIA 22/05/2018 1441/2018 DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA JULGADORA DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL Nº. 001/2018, e dá outras providências. 5 4
2009 LEI 22/05/2018 295/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e dá outras providências. 5 0
2122 DECRETO 21/05/2018 1790/2018 EXONERA CHEFE DE GABINETE Sr. HAUZE KAPPKE MEDEIROS. 3 2
2121 DECRETO 21/05/2018 1789/2018 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL N. 01/2016, e dá outras providências. 26 17
2120 DECRETO 21/05/2018 1788/2018 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora JUREMA APARECIDA COSTA MANOEL, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de LICENÇA 2 1
2119 DECRETO 21/05/2018 1787/2018 EXONERA GUARDIÃO Sr. LUIZ VILMAR DE MORAES, a pedido, do cargo efetivo de Guardião, o qual estava exercendo no Departamento de Assistência ao Adulto e ao Idoso da Secretaria Municipal de Assistência Social. 4 2
2118 DECRETO 21/05/2018 1786/2018 NOMEIA ZELADOR Sra., ADRYELLE DE MATOS MORAES, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2017 - PSS. 3 1
2051 PORTARIA 21/05/2018 1440/2018 REVOGA A PORTARIA Nº. 1.426/2018, e dá outras providências. 7 6
2117 DECRETO 18/05/2018 1785/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.348,65 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências. 1 0
2116 DECRETO 18/05/2018 1784/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.834,90 (setecentos mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos), e dá outras providências. 2 1
2008 LEI 18/05/2018 294/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 02 VAGAS DE FISCAL DE RENDAS E TRIBUTOS, MAIS CADASTRO DE RESERVA, e dá outras providências. 68 45
2007 LEI 18/05/2018 293/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.348,65 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências. 4 0
2006 LEI 18/05/2018 292/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.834,90 (setecentos mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos), e dá outras providências. 4 0
2115 DECRETO 16/05/2018 1783/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências. 0 0
2114 DECRETO 16/05/2018 1782/2018 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sr. ODAIR LEITE DA ROSA, ocupante do cargo de executor de serviços gerais, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS. 4 2
3586 DECRETO 15/05/2018 1781/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), e dá outras providências. 0 0
2050 PORTARIA 15/05/2018 1439/2018 CONCEDE Ao servidor SEBASTIÃO BENEDITO RODRIGUES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 04/06/2016 a 03/06/2017. 2 1
2113 DECRETO 14/05/2018 1780/2018 LICENÇA SEM VENCIMENTOS concedido a Sra. HELOISA CARLA FAGUNDES MARTINS, ocupante do cargo efetivo de auxiliar infantil, 2 (dois) anos de LICENÇA. 3 1
2049 PORTARIA 14/05/2018 1438/2018 CONCEDE Ao servidor JOELSO APARECIDO LEME WERNEK, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017. 2 0
2048 PORTARIA 14/05/2018 1437/2018 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 3 1
2112 DECRETO 11/05/2018 1779/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. 1 0
2005 LEI 11/05/2018 291/2018 MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 0169/2015, e dá outras providências. 25 21
2004 LEI 11/05/2018 290/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. 4 0
2003 PLANOS DA EDUCAÇÃO 11/05/2018 289/2018 DISPÕE SOBRE A GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO FUNDEB PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. 30 19
2111 DECRETO 10/05/2018 1778/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.499,00 (doze mil, quatrocentos e noventa e nove centavos), e dá outras providências. 1 0
2047 PORTARIA 10/05/2018 1436/2018 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 1 0
2046 PORTARIA 08/05/2018 1435/2018 CONCEDE Ao servidor LAURO NOGUEIRA DA ROSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 04/05/2017 a 03/05/2018. 2 1
1980 DECRETO 07/05/2018 1804/2018 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. RAFAELE LEGAT PELLISSARI, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Merenda Escolar. 13 11
2110 DECRETO 07/05/2018 1777/2018 RESCISÃO CONTRATUAL Sra. REGIANE MARIA DOS SANTOS, a pedido do cargo de Zelador, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Educação. 0 0
2109 DECRETO 07/05/2018 1776/2018 NOMEIA TÉCNICO EM ENFERMAGEM a Sra., LUANA APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2017 - PSS. 5 3
3566 PORTARIA 07/05/2018 1434/2018 Concede ao servidor ALEXANDRE AZEVEDO DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data. 1 1
2045 PORTARIA 07/05/2018 1433/2018 CONCEDE À servidora RUTE MEDEIROS LEMES DE ABREU, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 03/05/2016 a 02/05/2017. 1 0
2107 DECRETO 05/05/2018 1773/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.145,00 (quatorze mil, cento e quarenta e cinco reais), e dá outras providências. 0 0
2044 PORTARIA 04/05/2018 1432/2018 CONCEDE Ao servidor RIVAIL CRUZ, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 02/05/2018, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016. 0 0
3148 DECRETO 03/05/2018 1775/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), e dá outras providências. 0 0
2108 DECRETO 03/05/2018 1774/2018 DESIGNA os profissionais do Município de Sengés para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense, conforme especifica. 5 4
2106 DECRETO 02/05/2018 1772/2018 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sra. ANÉSIA DE JESUS NEVES, ocupante do cargo de Professor, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS por Tempo de Contribuição. 3 3
2043 PORTARIA 02/05/2018 1431/2018 CONCEDE Ao servidor ANTONIO FERREIRA DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 22/05/2016 a 21/05/2017. 2 1
2042 PORTARIA 02/05/2018 1430/2018 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, 0 0
2041 PORTARIA 02/05/2018 1429/2018 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 2 1
2105 DECRETO 30/04/2018 1771/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), e dá outras providências. 0 0
2104 DECRETO 30/04/2018 1770/2018 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA concedida, à servidora JEANE ANDRETTA FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 07 (sete) dias de LICENÇA. 0 0
2103 DECRETO 30/04/2018 1769/2018 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA concedida à servidora JUREMA APARECIDA COSTA MANOEL, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de LICENÇA. 1 0
2102 DECRETO 26/04/2018 1768/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 871.645,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), e dá outras providências. 0 0
2002 LEI 26/04/2018 288/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 871.645,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), e dá outras providências. 3 0
2001 LDO 24/04/2018 287/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2019, e dá outras providências. 30 26
2039 PORTARIA 23/04/2018 1427/2018 CONCEDE À servidora ALCINEIA DE FÁTIMA VIEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/02/2017. 0 0
2101 DECRETO 20/04/2018 1767/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências. 0 0
2097 DECRETO 20/04/2018 1763/2018 ERRATA 2 2
2038 PORTARIA 19/04/2018 1426/2018 DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA JULGADORA DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL Nº. 001/2018, e dá outras providências. 10 7
2100 DECRETO 18/04/2018 1766/2018 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO Sra. DANIELE CRISTINA PEREIRA, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Hospitais e Laboratórios, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Saúde. 5 4
2099 DECRETO 18/04/2018 1765/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reis), e dá outras providências. 0 0
2098 DECRETO 17/04/2018 1764/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), e dá outras providências. 2 0
2096 DECRETO 17/04/2018 1763/2018 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº. 0994/2015 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, e dá outras providências. 6 4
2095 DECRETO 17/04/2018 1762/2018 NOMEIA PROFESSOR ALESSANDRA DE FÁTIMA KULIK OLIVEIRA. 1 1
2034 PORTARIA 17/04/2018 1425/2018 RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, o servidor GEOVANINI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Motorista de Ônibus, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Saúde ? Departamento Administrativo PARA a Secretaria Municipal de Transporte e Viação ? Departamento de Serviços Rodoviários. 3 2
2000 LEI 17/04/2018 286/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ ? COHAPAR, PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA HABITACIONAL, e dá outras providências. 28 21
2094 DECRETO 16/04/2018 1761/2018 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. BEATRIZ NAUMAMM DE SOUZA, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Saúde Coletiva, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Saúde. 2 1
2033 PORTARIA 16/04/2018 1424/2018 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
2093 DECRETO 10/04/2018 1760/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.287,17 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos), e dá outras providências. 0 0
2092 DECRETO 10/04/2018 1759/2018 MODIFICA O DECRETO Nº. 96/2001 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA A FINALIDADE DE SUBSTITUIR MEMBROS DO COMPDEC ? CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, e dá outras providências. 11 11
2091 DECRETO 06/04/2018 1758/2018 EXONERA DIRETORA DE DEPARTAMENTO Sra. ISABELLE JULIANA DE SOUZA NETTO, do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Administração. 2 1
2090 DECRETO 05/04/2018 1757/2018 ERRATA 0 0
2089 DECRETO 04/04/2018 1757/2018 MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº. 1.688/2017 PARA INCLUIR NOVO SERVIDOR NA FUNÇÃO DE ATESTADOR DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2018, e dá outras providências. 2 2
2088 DECRETO 04/04/2018 1756/2018 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA concedida, ao servidor IZAIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de LICENÇA. 0 0
2087 DECRETO 02/04/2018 1755/2018 LICENÇA SEM VENCIMENTOS concedido a Sra. VALQUIRIA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário, 9 (nove) meses. 0 0
2086 DECRETO 02/04/2018 1754/2018 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO Sr. ADIR GOUVEIA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Cemitérios, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 4 3
2085 DECRETO 02/04/2018 1753/2018 EXONERA PROFESSOR a Sr.ª ANA FRANCISCA DIAS DOS SANTOS BARBOSA, a pedido, do cargo efetivo de Professor. 0 0
2084 DECRETO 02/04/2018 1752/2018 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA concedida, à servidora ENI PEREIRA NOGUEIRA, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de LICENÇA. 0 0
2083 DECRETO 02/04/2018 1751/2018 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR concedida à Sra. MARIA CECILIA Z GROSSL SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Bibliotecário, 90 (noventa) dias de LICENÇA. 0 0
2032 PORTARIA 02/04/2018 1423/2018 CONCEDE Ao servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 05/06/2015 a 04/06/2016. 1 0
2031 PORTARIA 02/04/2018 1422/2018 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
2030 PORTARIA 02/04/2018 1421/2018 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 2 0
2029 PORTARIA 02/04/2018 1420/2018 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 2 1
2040 PORTARIA 30/03/2018 1428/2018 CONCEDE Ao servidor JOSÉ MARIA ALIBERTI, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 02/04/2018, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018. 0 0
2082 DECRETO 29/03/2018 1750/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 981.760,00 (novecentos e oitenta e um mil, setecentos e sessenta reais), e dá outras providências. 0 0
2081 DECRETO 29/03/2018 1749/2018 RESCISÃO CONTRATUAL da Sra. VANILDA DE OLIVEIRA LIMA, a pedido do cargo de Técnico de Enfermagem, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Saúde. 0 0
2080 DECRETO 29/03/2018 1748/2018 RESCISÃO CONTRATUAL da Sra. LUANA DEMEU MORENO, a pedido do cargo de Professor de Música, o qual estava exercendo na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. 0 0
1999 LEI 29/03/2018 285/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 981.760,00 (novecentos e oitenta e um mil, setecentos e sessenta reais), e dá outras providências. 1 0
2079 DECRETO 28/03/2018 1747/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 640.618,06 (SEISCENTOS E QUATRENTA MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E SEIS CENTAVOS), e dá outras providências. 0 0
1998 LEI 28/03/2018 284/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 640.618,06 (SEISCENTOS E QUATRENTA MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E SEIS CENTAVOS), e dá outras providências. 1 0
3585 DECRETO 26/03/2018 1746/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 248,00 (duzentos e quarenta e oito reais), e dá outras providências. 0 0
3592 DECRETO 26/03/2018 1745/2018 DECRETA LUTO OFICIAL POR FALECIMENTO DE GENITOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SR. PEDRO DOMINGUES, e dá outras providências. 1 0
3565 PORTARIA 26/03/2018 1419/2018 Concede ao servidor ANTONIO ROBERTO PINTO FERRAZ, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a partir desta data. 0 0
2028 PORTARIA 26/03/2018 1418/2018 CONCEDE Ao servidor CLAUDEMIR DE LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018. 2 1
2027 PORTARIA 26/03/2018 1417/2018 CONCEDE Ao servidor LEANDRO SILVA NUNES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 02/10/2015 a 01/10/2016. 1 0
2078 DECRETO 21/03/2018 1744/2018 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 82.259,03 (OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), e dá outras providências. 0 0
2077 DECRETO 21/03/2018 1743/2018 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 284.702,52 (duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e dois reais e ciquenta e dois centavos), e dá outras providências. 0 0
1997 LEI 21/03/2018 283/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.259,03 (OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), e dá outras providências. 1 0
1996 LEI 21/03/2018 282/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 284.702,52 (duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e dois reais e ciquenta e dois centavos), e dá outras providências. 1 0
2026 PORTARIA 19/03/2018 1416/2018 CONCEDE Ao servidor SILVIO GAIA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2017 a 28/02/2018. 4 1
2025 PORTARIA 16/03/2018 1415/2018 CONCEDE À servidora GLAZIELLE VITORINO ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 11/04/2016 a 10/04/2017. 1 0
2076 DECRETO 15/03/2018 1742/2018 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 602.016,20 (seiscentos e dois mil, dezesseis reais e vinte centavos), e dá outras providências. 0 0
2075 DECRETO 15/03/2018 1741/2018 DISPÕE SOBRE A GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO FUNDEB, DELEGANDO PODERES PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. 0 0
1995 LEI 15/03/2018 281/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR NO ANO DE 2018 AS TAXAS DE VERIFICAÇÃO DE REGULAR FUNCIONAMENTO, DE LICENÇA SANITÁRIA, E O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NA MODALIDADE FIXO ANUAL e dá outras providências. 15 5
2074 DECRETO 14/03/2018 1740/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências. 0 0
2024 PORTARIA 13/03/2018 1414/2018 CONCEDE Ao servidor MARCO AURÉLIO MACHADO DIAS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016. 1 0
2073 DECRETO 12/03/2018 1813/2018 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora HELOISA CARLA FAGUNDES MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 60 (sessenta) dias de LICENÇA. 0 0
3593 DECRETO 12/03/2018 1739/2018 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, HELOISA CARLA FAGUNDES MARTINS. 1 1
2072 DECRETO 05/03/2018 1738/2018 NOMEIA Sra. ISABELLE JULIANA DE SOUZA NETTO, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Administração, da Secretaria Municipal de Administração. 1 0
2071 DECRETO 05/03/2018 1737/2018 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 254.205,66 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e cinco reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências. 0 0
2070 DECRETO 05/03/2018 1736/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências. 0 0
2022 PORTARIA 05/03/2018 1412/2018 CONCEDE Ao servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 20/02/2018, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017. 1 0
2020 PORTARIA 05/03/2018 1410/2018 CONCEDE Ao servidor JOSIAS DOS SANTOS JÚNIOR, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 09/05/2015 a 08/05/2016. 0 0
2019 PORTARIA 05/03/2018 1409/2018 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
2018 PORTARIA 05/03/2018 1408/2018 CONCEDE À servidora ROSANE DA SILVA FERRAZ, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 22/05/2014 a 21/05/2015. 1 0
2017 PORTARIA 05/03/2018 1407/2018 CONCEDE Ao servidor JAIR DE MELO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 13/01/2016 a 12/01/2017. 2 1
2016 PORTARIA 05/03/2018 1406/2018 CONCEDE Ao servidor AVELINO DE ALMEIDA JUNIOR, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017. 1 1
2015 PORTARIA 05/03/2018 1405/2018 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, 2 0
2014 PORTARIA 28/02/2018 1404/2018 CONCEDE À servidora MARIA CECILIA Z. GROSSL SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018. 0 0
2069 DECRETO 26/02/2018 1735/2018 DECRETA RECESSO nas repartições públicas municipais, no dia 02 de Março de 2018, Sexta-Feira. 1 1
2013 PORTARIA 26/02/2018 1403/2018 CONCEDE ao servidor RAFAEL APARECIDO NAZÁRIO MACHADO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 04/05/2016 a 03/05/2017. 1 1
2068 DECRETO 23/02/2018 1734/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.524,00 (quatro mil, quinhentos e 0 0
2067 DECRETO 23/02/2018 1733/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências. 0 0
2066 DECRETO 22/02/2018 1732/2018 DESIGNA os profissionais do Município de Sengés para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense, conforme especifica. 2 3
2065 DECRETO 22/02/2018 1731/2018 DESIGNA os profissionais do Município de Sengés para compor o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, conforme especifica. 1 1
2064 DECRETO 22/02/2018 1730/2018 NOMEIA ZELADOR Sra., LUCÉLIA DE FÁTIMA GONÇALVES, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2017 - PSS. 1 0
2063 DECRETO 21/02/2018 1729/2018 LICENÇA SEM VENCIMENTOS a Sra. EIDILIA MARIA MASCARENHAS DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Zelador. 0 0
2062 DECRETO 21/02/2018 1728/2018 NOMEIA Operador de Maquinas I o Sr., MAYKON BENEDITO DA ROSA. 1 0
2012 PORTARIA 21/02/2018 1402/2018 NOMEIA GESTOR DE CONVÊNIO EVANDRO JOSÉ BRISOLA, Técnico Agrícola, para exercer a função de Gestor do Convênio do Programa de Gestão de Solo e Água em Microbacias. 5 1
1708 PORTARIA 19/02/2018 1401/2018 DESIGNA o servidor ANTONIO ROBERTO PINTO FERRAZ, para atuar como Fiscal de Obras da Ampliação e Reforma do Ginásio de Esportes Cândido Ravanello Rossoni. 58 47
1707 PORTARIA 19/02/2018 1400/2018 RESOLVE DESIGNAR o servidor MARCOS VINCENZI, Secretário Municipal de Obras, Habitação e Saneamento. 26 15
1994 LEI 19/02/2018 280/2018 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2018, COM A DENOMINAÇÃO REFIS 2018, e dá outras providências. 10 9
1993 LEI 19/02/2018 279/2018 AUTORIZA A CRIAÇÃO DA TABELA SUS MUNICIPAL PARA PROCEDIMENTOS DE FISIOTERAPIA, e dá outras providências. 8 7
1706 PORTARIA 16/02/2018 1399/2018 CONCEDE Ao servidor FRANCISCO JOAQUIM SILVA FILHO, férias relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017. 11 4
1705 PORTARIA 16/02/2018 1398/2018 CONCEDE À servidora ELIANE APARECIDA DE SOUZA, relativas ao período aquisitivo de 01/09/2015 a 31/08/2016. 2 1
1704 PORTARIA 15/02/2018 1397/2018 CONCEDE À servidora ROSANE DOMINGUES HOBMEIER, férias relativas ao período aquisitivo de 01/01/2017 a 31/12/2017. 2 2
2168 DECRETO 14/02/2018 1727/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 325.500,00 (trezentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 0 0
1703 PORTARIA 14/02/2018 1396/2018 CONCEDE Às servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, 5 0
2167 DECRETO 09/02/2018 1726/2018 RESCISÃO CONTRATUAL Sr. CRISTIANO RODRIGUES SAMPAIO, a pedido do cargo de Operador de Máquinas I. 0 0
2166 DECRETO 09/02/2018 1725/2018 NOMEIA Motorista de ônibus Srs. GELSON CARDOSO DOS SANTOS, GEOVANINI DE OLIVEIRA, LEANDRO RODRIGUES SIMÃO, SILVANEI DA SILVA. 1 0
2023 PORTARIA 09/02/2018 1413/2018 CONCEDE À servidora FABIANE ALBERTI LOBO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018. 0 0
2164 DECRETO 08/02/2018 1722/2018 MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº. 1.688/2017, PARA INCLUIR NOVO SERVIDOR NA FUNÇÃO DE ATESTADOR DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2018, e dá outras providências. 2 2
1702 PORTARIA 07/02/2018 1395/2018 TRANSFERIR, de ofício o servidor EDSON GENTIL VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Automóvel, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social ? Departamento de Assistência Social PARA o Gabinete do Prefeito, 6 5
1701 PORTARIA 07/02/2018 1394/2018 TRANSFERIR, de ofício a servidora ROSELI APARECIDA CORREA, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ? Departamento de Serviços Urbanos PARA a Secretaria Municipal de Assistência Social ? Departamento de Assistência Social 5 4
1700 PORTARIA 07/02/2018 1393/2018 TRANSFERIR, de ofício o servidor ANTONIO DAS DORES, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ? Departamento de Serviços Urbanos PARA a Secretaria Municipal de Assistência Social ? Departamento de Assistência Social. 2 3
1699 PORTARIA 07/02/2018 1392/2018 TRANSFERIR, de ofício a servidora ANDREIA NUNES PEDROSO, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ? Departamento de Serviços Urbanos PARA a Secretaria Municipal de Assistência Social ? Departamento de Assistência Social 11 8
1698 PORTARIA 07/02/2018 1391/2018 TRANSFERIR, de ofício, a servidora SONIA SOARES AMARAL, ocupante do cargo efetivo de Contínuo, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social ? Departamento de Assistência Social PARA a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo ? Departamento de Cultura. 1 0
1697 PORTARIA 07/02/2018 1390/2018 TRANSFERIR, de ofício, o servidor HELITON DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social ? Departamento de Assistência Social PARA a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ? Departamento de Serviços Urbanos, 1 1
1696 PORTARIA 07/02/2018 1389/2018 CONCEDE À servidora FABIANE ALBERTI LOBO, férias relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017. 1 1
1695 PORTARIA 07/02/2018 1388/2018 CONCEDE À servidora JANICE APARECIDA CONSTANTE, férias relativas ao período aquisitivo de 02/05/2016 a 01/05/2017. 0 0
2163 DECRETO 05/02/2018 1721/2018 LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao Sr. EDI WILSON SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas I. 0 0
2162 DECRETO 05/02/2018 1720/2018 NOMEIA cargo em comissão de Chefe da Divisão de Merenda Escolar da Secretaria Muncipal de Educação a Sra. RAFAELE LEGAT PELLISSARI. 2 2
2161 DECRETO 05/02/2018 1719/2018 EXONERA ZELADOR Sr.ª JAQUELINE APARECIDA DE MIRANDA. 1 0
2160 DECRETO 05/02/2018 1718/2018 EXONERA Professora LOURDES BERNARDINO. a pedido, do cargo efetivo de Professor, o qual estava exercendo no Departamento de Educação Básica. 0 0
2159 DECRETO 05/02/2018 1717/2018 DECRETA ponto facultativo. 2 1
2021 PORTARIA 05/02/2018 1411/2018 CONCEDE Ao servidor SÉRGIO LUIZ BRUGGER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 03/07/2014 a 02/07/2015. 1 1
1694 PORTARIA 05/02/2018 1387/2018 CONCEDE À servidora JANICE APARECIDA CONSTANTE, férias relativas ao período aquisitivo de 02/05/2015 a 01/05/2016. 0 0
1693 PORTARIA 05/02/2018 1386/2018 CONCEDE À servidora ROSELI APARECIDA CORREA, férias relativas ao período aquisitivo de 01/02/2017 a 31/01/2018. 0 0
1692 PORTARIA 02/02/2018 1385/2018 CONCEDE Ao servidor AMARILDO GUSMÃO SANTOS CORREA, férias relativas ao período aquisitivo de 05/07/2014 a 04/07/2015. 0 0
2158 DECRETO 01/02/2018 1716/2018 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA em pessoa da família à servidora ROSANGELA APARECIDA SCUSSEL. 0 0
2157 DECRETO 01/02/2018 1715/2018 DESLIGAMENTO Servidora Sr.ª ROSI APARECIDA PAVOSKI RODRIGUES, ocupante do cargo de Zelador, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - Aposentadoria por Idade. 1 0
2156 DECRETO 01/02/2018 1714/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.285.767,73 (hum milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos), e dá outras providências. 1 1
1691 PORTARIA 01/02/2018 1384/2018 CONCEDE À servidora SANDRA MARIA DA SILVA, férias relativas ao período aquisitivo de 02/03/2016 a 01/03/2017. 0 0
1690 PORTARIA 01/02/2018 1383/2018 CONCEDE Ao servidor LORIAMOR ALVES DE OLIVEIRA, férias relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 30/01/2017. 0 0
1689 PORTARIA 01/02/2018 1382/2018 CONCEDE Ao servidor AGNALDO RODRIGUES MACHADO, férias relativas ao período aquisitivo de 02/01/2016 a 01/01/2017. 1 0
1688 PORTARIA 01/02/2018 1381/2018 CONCEDE Às servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
1687 PORTARIA 01/02/2018 1380/2018 CONCEDE À servidora LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS, férias ao período aquisitivo de 17/06/2014 a 16/06/2015. 0 0
1686 PORTARIA 01/02/2018 1379/2018 CONCEDE À servidora JAQUELINE NUNES DA SILVA, férias relativas ao período aquisitivo de 02/01/2017 a 01/02/2018. 0 0
1685 PORTARIA 01/02/2018 1378/2018 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 1
1684 PORTARIA 01/02/2018 1377/2018 RESOLVE designar servidores para integrar a Comissão Processante incumbida de apurar os fatos narrados na representação funcional, peça inicial do ProcessoAdministrativo nº. 002/2018-SMSU. 14 11
1683 PORTARIA 01/02/2018 1376/2018 Determina abertura do Processo Administrativo, nomeia Comissão e dá outras providências. 9 8
1978 LEI 01/02/2018 278/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR, NA FORMA LEGAL, CONCESSÃO DE USO QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO SOCIAL DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA, e dá outras providências. 10 7
1977 LEI 01/02/2018 277/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, e dá outras providências. 2 1
1976 LEI 01/02/2018 276/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.285.767,73 (hum milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos), e dá outras providências. 1 1
1682 PORTARIA 26/01/2018 1375/2018 Resolve designar para integrar a Comissão Processante incumbida de apurar os fatos narrados na representação funcional, peça inicial do Processo Administrativo nº. 001/2018-SME. 5 3
2155 DECRETO 24/01/2018 1713/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências. 0 0
2154 DECRETO 24/01/2018 1712/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 610.200,00 (seiscentos e dez mil e duzentos reais), e dá outras providências. 0 0
2153 DECRETO 24/01/2018 1711/2018 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 119.217,40 (cento e dezenove mil, duzentos e desessete reais e quarenta centavos), e dá outras providências. 0 0
1681 PORTARIA 23/01/2018 1374/2018 CONCEDE Ao servidor LAZARO CORDEIRO JUNIOR, férias relativas ao período aquisitivo de 17/03/2016 a 16/03/2017. 0 0
1680 PORTARIA 23/01/2018 1373/2018 DESIGNAR para integrar a Comissão Especial de Organização da X Festa de Peão de Boiadeiro de Sengés/PR, a realizar-se no ano de 2018, 4 4
2152 DECRETO 22/01/2018 1710/2018 EXONERA do cargo Chefe da Divisão de Merenda Escolar VERONICA CARVALHO DE SOUZA THOME. 1 0
2151 DECRETO 22/01/2018 1709/2018 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA, e dá outras providências. 11 10
2150 DECRETO 22/01/2018 1708/2018 DESLIGAMENTO DE INATIVO Sr. JOSÉ RIBEIRO DE LIMA, por motivo de seu FALECIMENTO, ocorrido em 13 de janeiro de 2018. 1 0
2149 DECRETO 22/01/2018 1707/2018 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, e dá outras providências 18 15
2148 DECRETO 22/01/2018 1706/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.450.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e cinquenta mil), e dá outras providências. 1 1
2147 DECRETO 22/01/2018 1705/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), e dá outras providências. 0 0
2146 DECRETO 22/01/2018 1704/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 534.809,16 (quinhentos e trinta e quatro mil, oitocentos e nove reais e desesseis centavos), e dá outras providências. 0 0
1679 PORTARIA 22/01/2018 1372/2018 CONCEDE À servidora ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES, férias relativas ao período aquisitivo de 09/01/2017 a 08/01/2018. 0 0
1678 PORTARIA 22/01/2018 1371/2018 CONCEDE Ao servidor ISRAEL HENRIQUE DOS SANTOS, férias relativas ao período aquisitivo de 16/02/2016 a 15/02/2017. 0 0
3146 PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO 22/01/2018 275/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS, MODIFICANDO O ANEXO IV DA LEI Nº. 637/90, e dá outras providências. 129 97
1975 LEI 22/01/2018 274/2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, e dá outras providências. 12 12
1974 LEI 22/01/2018 273/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.450.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e cinquenta mil), e dá outras providências. 2 1
1973 LEI 22/01/2018 272/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), e dá outras providências. 0 0
1972 LEI 22/01/2018 271/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 534.809,16 (quinhentos e trinta e quatro mil, oitocentos e nove reais e desesseis centavos), e dá outras providências. 1 1
1971 LEI 22/01/2018 270/2018 AUTORIZA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICA E CULTURAL DA ROTA DOS TROPEIROS - ADETUR CAMPOS GERAIS, e dá outras providências. 15 9
3145 PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO 22/01/2018 269/2018 MODIFICA O ANEXO III DA LEI Nº. 058/2005 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, e dá outras providências. 34 31
2145 DECRETO 19/01/2018 1703/2018 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA FIM ESPECÍFICO, e dá outras providências. 2 2
1677 PORTARIA 19/01/2018 1370/2018 TRANSFERIR, de ofício servidora MARIA KATIANE DE ARAUJO, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Administração ? Departamento de Compras e Licitações PARA a Secretaria Municipal de Saúde - Departamento de Administrativo. 3 2
1676 PORTARIA 17/01/2018 1369/2018 CONCEDE Ao servidor JAMILSON FERREIRA, férias relativas ao período aquisitivo de 19/05/2016 a 18/05/2017. 2 0
1675 PORTARIA 17/01/2018 1368/2018 CONCEDE À servidora JOSELIA DE FÁTIMA DE PAULA ALMEIDA, férias relativas ao período aquisitivo de 21/05/2016 a 20/05/2017. 0 0
1674 PORTARIA 15/01/2018 1367/2018 CONCEDE Ao servidor EDSON JOSÉ MALAQUIAS, férias ao período aquisitivo de 01/10/2015 a 31/09/2016. 0 0
1673 PORTARIA 11/01/2018 1366/2018 CONCEDE À servidora SIMONE MOURA LODY, férias relativas ao período aquisitivo de 02/02/2015 a 01/02/2016. 0 0
1672 PORTARIA 11/01/2018 1365/2018 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, 0 0
1671 PORTARIA 11/01/2018 1364/2018 CONCEDE À servidora SILMARA ADRIANE MAURÍCIO, férias relativas ao período aquisitivo de 23/06/2016 a 22/06/2017. 0 0
1670 PORTARIA 10/01/2018 1363/2018 CONCEDE Ao servidor VIANEI DA SILVA SANTOS, férias relativas ao período aquisitivo de 13/12/2013 a 12/12/2014. 0 0
2165 DECRETO 09/01/2018 1724/2018 NOMEIA Zelador Sra., REGIANE MARIA DOS SANTOS, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2017 - PSS. 2 1
2061 DECRETO 09/01/2018 1723/2018 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, e dá outras providências. 0 0
1669 PORTARIA 09/01/2018 1362/2018 CONCEDE À servidora SONIA SOARES DO AMARAL, férias relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016. 0 0
1668 PORTARIA 09/01/2018 1361/2018 CONCEDE À servidora EDY RIBEIRO QUEIROZ, férias ao período aquisitivo de 03/02/2015 a 02/02/2016. 0 0
1667 PORTARIA 08/01/2018 1360/2018 CONCEDE Ao servidor SANDRO BUENO DA SILVA, férias ao período aquisitivo de 21/02/2016 a 20/02/2017. 1 1
1666 PORTARIA 08/01/2018 1359/2018 CONCEDE À servidora LEDA RENATA FERREIRA OLIVEIRA, férias relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017. 0 0
1665 PORTARIA 08/01/2018 1358/2018 CONCEDE a servidora EIDILIA MARIA MASCARENHAS DE LIMA, férias ao período aquisitivo de 22/06/2016 a 21/06/2017. 0 0
1664 PORTARIA 08/01/2018 1357/2018 CONCEDE À servidora FABIANE ALBERTI LOBO, férias relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015. 0 0
3063 DECRETO 05/01/2018 1702/2018 NOMEIA GESTORA PARA ATUAR NAS PARCERIAS QUE SERÃO FIRMADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, e dá outras providências. 15 15
2136 DECRETO 05/01/2018 1701/2018 NOMEIA MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATUAR NAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, e dá outras providências. 32 28
2135 DECRETO 05/01/2018 1700/2018 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS QUE SERÃO CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, e dá outras providências. 22 18
2144 DECRETO 05/01/2018 1699/2018 MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDO DE COOPERAÇÃO, REGULAMENTANDO A LEI FEDERAL Nº. 13.019/2014, e dá outras providências. 95 83
2143 DECRETO 04/01/2018 1698/2018 MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº. 1.684/2017 PARA ACRESCENTAR SUPLENTE DE PREGOEIRO, ALTERAR EQUIPE DE APOIO, e dá outras providências. 4 3
1663 PORTARIA 03/01/2018 1356/2018 CONCEDE À servidora JOSIANE CRISTINA SILVA DE SOUZA, férias relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016. 2 1
2142 DECRETO 02/01/2018 1697/2018 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.591.051,48 (Dois milhões, quinhentos e noventa e um mil, cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos), e dá outras providências. 1 1
2141 DECRETO 02/01/2018 1696/2018 EXONERA GUARDIÃO Sr. TAIMON TAMILO DORIA. 0 0
2140 DECRETO 02/01/2018 1695/2018 NOMEIA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA terão lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 0 0
2139 DECRETO 02/01/2018 1694/2018 EXONERA a pedido Sra MÁRCIA MARIA VIEIRA OSPEDAL Gestora Geral do Pronto Atendimento Municipal, NOMEIA nova Gestora Geral Sra JULIANA QUEIRÓZ DÓRIA GÓES, e dá outras providências. 5 4
2137 DECRETO 02/01/2018 1692/2018 INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS servidor TAIMON TAMILO DÓRIA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. 1 1
1662 PORTARIA 02/01/2018 1355/2018 CONCEDE Ao servidor ADIL DOS SANTOS, férias relativas ao período aquisitivo de 01/05/2012 a 30/04/2013. 1 0
1661 PORTARIA 02/01/2018 1354/2018 CONCEDE Ao servidor LAURICI RAFAEL DO AMARAL, férias relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016. 0 0
1660 PORTARIA 02/01/2018 1353/2018 CONCEDE Ao servidor JOSÉ ROBERTO LOPES DA SILVA, férias relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015. 0 0
1659 PORTARIA 02/01/2018 1352/2018 CONCEDE Ao servidor CRISTIANO SILVA MAZUR, férias relativas ao período aquisitivo de 16/11/2016 a 15/11/2017. 0 0
1658 PORTARIA 02/01/2018 1351/2018 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, 0 0
1657 PORTARIA 02/01/2018 1350/2018 CONCEDE Ao servidor ADILSON RODRIGUES, férias relativas ao período aquisitivo de 30/12/2015 a 29/12/2016. 0 0
1656 PORTARIA 02/01/2018 1349/2018 CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 1 1
1655 PORTARIA 02/01/2018 1348/2018 CONCEDE Ao servidor ANTONIO MARCOS PERIN, férias relativas ao período aquisitivo de 21/02/2016 a 20/02/2017. 0 0
1654 PORTARIA 02/01/2018 1347/2018 CONCEDE Ao servidor GEUCELI JOSÉ MARTINS, férias relativas ao período aquisitivo de 11/04/2015 a 10/04/2016. 0 0
1653 PORTARIA 02/01/2018 1346/2018 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 0 0
1652 PORTARIA 02/01/2018 1345/2018 CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, 2 2
1651 PORTARIA 02/01/2018 1344/2018 CONCEDE À servidora PAOLA FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, férias relativas ao período aquisitivo de 19/01/2016 a 18/01/2017. 1 1
1650 PORTARIA 02/01/2018 1343/2018 CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, de acordo com os períodos aquisitivos. 0 0
1649 PORTARIA 02/01/2018 1342/2018 CONCEDE aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, de acordo comos períodos aquisitivos. 1 1
2138 DECRETO 01/01/2018 1693/2018 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A Servidora Sra. NIUCEIA ROMUALDO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem. 7 1
1644 PORTARIA 01/01/2018 1341/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 0
3136 LEI 24/12/2017 211/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2017, COM A DENOMINAÇÃO REFIS 2017, e dá outras providências. 1 0
3062 DECRETO 22/12/2017 1691/2017 CORRIGE A TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FORMA PREVISTA NAS LEIS Nº. 050/2003, 074/2006, 035/2007, e dá outras providências. 5 3
3060 DECRETO 22/12/2017 1689/2017 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO Sr. LUCIANO RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Recreação e Lazer, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. 3 0
3059 DECRETO 22/12/2017 1688/2017 DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE ATESTADORES DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2018, e dá outras providências. 2 2
3058 DECRETO 22/12/2017 1687/2017 DESIGNA AUTORIDADE COMPETENTE, E SEU RESPECTIVO SUPLENTE PARA ATUAÇÃO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, E NO SISTEMA LICITAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 e dá outras providências. 1 0
3057 DECRETO 22/12/2017 1686/2017 DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, e dá outras providências. 3 2
3056 DECRETO 22/12/2017 1685/2017 DESIGNA MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O ANO DE 2018. 1 1
3055 DECRETO 22/12/2017 1684/2017 DESIGNA PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO, E SUPLENTES PARA ATUAR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, e dá outras providências. 2 2
3054 DECRETO 22/12/2017 1683/2017 ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SEDES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, e dá outras providências. 2 2
3053 DECRETO 22/12/2017 1682/2017 NOMEIA SECRETÁRIO Sr. MARCOS VINCENZI, para exercer o cargo político de Secretário Municipal de Obras, Habitação e Saneamento. 8 6
1643 PORTARIA 22/12/2017 1340/2017 CONCEDE Ao servidor MARCOS ROBERTO MOLEDA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir da data de 27/12/2017, relativas ao período aquisitivo de 21/08/2016 a 20/08/2017. 3 0
1642 PORTARIA 22/12/2017 1339/2017 CONCEDE Ao servidor DENIR RIBEIRO BRIZOLA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a31/01/2016. 0 0
1641 PORTARIA 20/12/2017 1338/2017 CONCEDE À servidora EDY RIBEIRO QUEIROZ, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 03/02/2014 a02/02/2015. 0 0
3052 DECRETO 19/12/2017 1681/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.170,00 (oitenta e um mil, cento e setenta reais), e dá outras providências 1 1
3051 DECRETO 19/12/2017 1680/2017 NOMEIA MOTORISTA DE ÔNIBUS o Sr., ANTONIO LEANDRO BUSNELLO SANTOS, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º001/2017 - PSS. 1 0
1640 PORTARIA 19/12/2017 1337/2017 CONCEDE Ao servidor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS PEREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017. 1 1
1639 PORTARIA 18/12/2017 1336/2017 CONCEDE Ao servidor SEBASTIÃO MOREIRA DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017. 0 0
1638 PORTARIA 18/12/2017 1335/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, 0 0
1970 LEI 18/12/2017 268/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARRENDAR, NA FORMA LEGAL, UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 5,0ha, PARA A FINALIDADE ESPECÍFICA DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIO, e dá outras providências. 5 3
1637 PORTARIA 15/12/2017 1334/2017 CONCEDE À servidora VERÔNICA CARVALHO DE SOUZA THOME, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 27/09/2016 a 26/09/2017. 0 0
3050 DECRETO 14/12/2017 1679/2017 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), e dá outras providências. 0 0
3049 DECRETO 14/12/2017 1678/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.823,63 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos), e dá outras providências. 0 0
3048 DECRETO 14/12/2017 1677/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências. 0 0
3047 DECRETO 14/12/2017 1676/2017 NOMEIA MOTORISTA DE AUTOMÓVEL Sr., JESSE SOARES DA SILVA JUNIOR, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º001/2017 - PSS. 1 0
3046 DECRETO 14/12/2017 1675/2017 INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS da servidora TEREZA LUIZA LOURENÇO JORGE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. 1 1
3045 DECRETO 14/12/2017 1674/2017 INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS da servidora LEDA RENATA FERREIRA OLIVEIRA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. 0 0
1969 LEI 14/12/2017 267/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER EMPREENDIMENTO HABITACIONAL EM CONJUNTO COM O ESTADO DO PARANA, EM LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, REALIZAR A TITULAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS FINAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, e dá outras providências. 12 13
1968 LEI 14/12/2017 266/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ISSQN PARA COOPERATIVAS MÉDICAS, LEASING, CARTÕES DE CRÉDITO, DÉBITO, e dá outras providências. 30 21
3044 DECRETO 13/12/2017 1673/2017 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 164.608,00 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e oito reais), e dá outras providências. 0 0
3043 DECRETO 13/12/2017 1672/2017 DECRETA fixa, após aplicação do índice legal correspondente, o valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal, para o exercício de 2018. 17 18
3042 DECRETO 13/12/2017 1671/2017 NOMEIA MOTORISTA DE AUTOMÓVEL o Sr., LAURI DE OLIVEIRA, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2017 - PSS 1 0
1399 PORTARIA 13/12/2017 1333/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 10 8
3040 DECRETO 11/12/2017 1669/2017 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 46.893,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e três reais), e dá outras providências. 0 0
3039 DECRETO 11/12/2017 1668/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.665,04 (Vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos), e dá outras providências. 0 0
3038 DECRETO 11/12/2017 1667/2017 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO FINAL DE ANO, e dá outras providências. 4 3
1398 PORTARIA 11/12/2017 1332/2017 CONCEDE Ao servidor FRANCISCO ROBERTO FILLUS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 10/05/2011 a 09/05/2012. 4 4
1397 PORTARIA 11/12/2017 1331/2017 CONCEDE Ao servidor EMANOEL MOURA COSTA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016. 1 2
1396 PORTARIA 11/12/2017 1330/2017 CONCEDE Ao servidor CHARLES ANDREY RIBEIRO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2016. 1 0
1395 PORTARIA 11/12/2017 1329/2017 CONCEDE À servidora VANESSA COSTA LEITE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a31/01/2015. 1 0
1394 PORTARIA 11/12/2017 1328/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 1 1
1393 PORTARIA 07/12/2017 1327/2017 CONCEDE Ao servidor HELITON DE LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data 04/12/2017, relativas ao período aquisitivo de 05/06/2016 a 04/06/2017. 1 1
3037 DECRETO 06/12/2017 1666/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.666.041,48 (dois milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, quarenta e um reais e quarenta e oito centavos), e dá outras providências. 1 1
3036 DECRETO 06/12/2017 1665/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências. 0 0
3035 DECRETO 06/12/2017 1664/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 192.587,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS), e dá outras providências. 0 0
1967 LEI 06/12/2017 265/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER TEMPORARIAMENTE POR EMPRÉSTIMO UM VEÍCULO PARA A APAE/SENGÉS, e dá outras providências. 3 3
1966 LEI 06/12/2017 264/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.666.041,48 (dois milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, quarenta e um reais e quarenta e oito centavos), e dá outras providências. 1 1
1965 LEI 06/12/2017 263/2017 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO COM MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS CAMPOS GERAIS, AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS – CIMSAMU, e dá outras providências. 10 6
1964 LEI 06/12/2017 262/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências. 0 0
1963 LEI 06/12/2017 261/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 192.587,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS), e dá outras providências. 0 0
1962 LEI 06/12/2017 260/2017 INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 6 6
1961 LEI 06/12/2017 259/2017 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, e dá outras providências. 41 43
3034 DECRETO 05/12/2017 1663/2017 MODIFICA DISPOSITIVO DOS DECRETOS Nº. 1.346/2017 E Nº. 1.374/2017 e 1.573/2017, PARA INCLUIR NOVO SERVIDOR NA FUNÇÃO DE ATESTADOR DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2017, e dá outras providências. 3 1
3033 DECRETO 05/12/2017 1662/2017 DISPÕE da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal e revoga o decreto nº 1163/2016, conforme especifica. 10 9
1392 PORTARIA 05/12/2017 1326/2017 CONCEDE À servidora LEONICE REIS PERES, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir da data de 01/12/2017, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016. 1 1
3032 DECRETO 04/12/2017 1661/2017 DECRETA a tabela “critérios para avaliação”,para avanço horizontal dos docentes municipais, conforme determina a lei 058/05. 1 1
3031 DECRETO 04/12/2017 1660/2017 NOMEIA Psicólogo, JULIANA GONZAGA ARAÚJO, LENIR SANCHES POSTERARO, PAMELA AUGUSTA CAETANO DE CAMPOS CAPILÉ, TATIANE FRANCIELE RODRIGUES DO PRADO, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado, objeto do edital 001/2017 - PSS. 2 1
1391 PORTARIA 04/12/2017 1325/2017 CONCEDE Ao servidor ROGEL CARLOS ROMERO DA SILVA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 12/01/2015 a 11/01/2016. 2 2
1960 LEI 04/12/2017 258/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017, ABONO DE NATAL NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA CADA UM DOS SEUS SERVIDORES, NA FORMA LEGAL, e dá outras providências. 2 0
3030 DECRETO 01/12/2017 1659/2017 NOMEIA SECRETÁRIA a servidora ROSANGELA APARECIDA FERREIRA PAULINO, professora, para exercer o cargo político de Secretária Municipal de Educação. 6 4
3029 DECRETO 01/12/2017 1658/2017 NOMEIA Técnico em Esportes, ANDRÉ RIBEIRO DOS SANTOS, BRUNO SILVA VIEIRA, IZAQUE KADES DAS NEVES, PATRICIA DELGADO FERREIRA, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado, objeto do edital 001/2017 - PSS. 1 0
3028 DECRETO 01/12/2017 1657/2017 NOMEIA INSTRUTOR DE PRÁTICAS ESPORTIVAS Sr. DANILO SILVA DANIELEWSKI e MURILO PEREIRA RIBEIRO, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado, objeto do edital 001/2017 - PSS. 1 1
3027 DECRETO 01/12/2017 1656/2017 NOMEIA PROFESSOR DE MÚSICA Sra., LUANA DEMEU MORENO, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2017. 0 0
3026 DECRETO 01/12/2017 1655/2017 NOMEIA OPERADOR DE MÁQUINAS I o Sr., CRISTIANO RODRIGUES SAMPAIO, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2017 - PSS. 0 0
3025 DECRETO 01/12/2017 1654/2017 NOMEIA TÉCNICO EM ENFERMAGEM Sra., VANILDA DE OLIVEIRA LIMA, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2017 - PSS. 0 0
3024 DECRETO 01/12/2017 1653/2017 NOMEIA ZELADOR Sra., TEREZINHA APARECIDA BORGES, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2017 - PSS. 0 0
3023 DECRETO 01/12/2017 1652/2017 NOMEIA FARMACEUTICO Sra., CAROLINA DE FAZIO HOLTZ, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2017 - PSS. 1 0
4826 DECRETO 01/12/2017 1651/2017 Nomeia por tempo determinado a Sra. SIMONE RAMOS DE ALMEIDA SANTOS, para exercer o cargo de Zelador, na Secretaria Municipal de Assistência Social. 0 0
3022 DECRETO 01/12/2017 1650/2017 NOMEIA ASSISTENTE SOCIAL por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado, objeto do edital 001/2017 - PSS. 0 0
1390 PORTARIA 01/12/2017 1324/2017 CONCEDE Ao servidor MARILDO MACHADO DIAS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 04/07/2015 a 03/07/2016. 3 1
1389 PORTARIA 01/12/2017 1323/2017 CONCEDE Ao servidor MARIO WILSON GONÇALVES, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015. 0 0
1388 PORTARIA 01/12/2017 1322/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
3021 DECRETO 29/11/2017 1649/2017 NOMEIA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 18 15
3020 DECRETO 29/11/2017 1648/2017 EXONERA chefes de Divisão e Diretor de Departamento, sra FRANCIELE CLETO MARIANO, sra JORDANA DE OLIVEIRA, sra TACYANE MARTINS OSTERNACH e sra JULIANA GONZAGA ARAUJO. 1 1
1387 PORTARIA 28/11/2017 1321/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
3019 DECRETO 27/11/2017 1647/2017 EXONERA DIRETORA DE DEPARTAMENTO a Sra. ROSANGELA APARECIDA FERREIRA PAULINO, professora, do cargo de confiança de Diretora do Departamento de Educação. 1 0
1386 PORTARIA 27/11/2017 1320/2017 CONCEDE Ao servidor DJALMA RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao períodoaquisitivo de 21/02/2015 a 20/02/2016. 0 0
1385 PORTARIA 27/11/2017 1319/2017 CONCEDE À servidora MARIA KATIANE DE ARAUJO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 16/01/2016 a 15/01/2017. 0 0
1384 PORTARIA 27/11/2017 1318/2017 CONCEDE Ao servidor EVANDRO JOSÉ BRISOLA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 02/08/2015 a 01/08/2016 0 0
3018 DECRETO 24/11/2017 1646/2017 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 81.110,00 (oitenta e um mil, cento e dez reais), e dá outras providências. 0 0
3016 DECRETO 24/11/2017 1644/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. 0 0
1383 PORTARIA 23/11/2017 1317/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL PARA SUBSIDIAR O TRABALHO DA EQUIPE TÉCNICA DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR, NO PROCESSO DE PREENCHIMENTO DOS RELATÓRIOS DE DIAGNOSTICO E PLANEJAMENTO ELABORADOS NO SISTEMA SIMEC 1 1
3014 DECRETO 22/11/2017 1642/2017 EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO o Sr. SILAS RIBEIRO, a pedido, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, o qual estava exercendo no Departamento de Serviços Urbanos. 0 0
1382 PORTARIA 21/11/2017 1316/2017 CONCEDE À servidora ROSELI DE FÁTIMA CORREA DE LARA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017. 1 0
3013 DECRETO 20/11/2017 1641/2017 FICAM estabelecidos para o Exercício Financeiro de 2018 a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso na forma definida nos Anexos I, II,III, IV, V e VI do presente Decreto. 1 0
3012 DECRETO 20/11/2017 1640/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.100,00 (quarenta e três mil e cem reais), e dá outras providências. 0 0
1381 PORTARIA 20/11/2017 1315/2017 CONCEDE À servidora JEANE ANDRETTA FERNANDES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 01/11/2017, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017. 0 0
1380 PORTARIA 20/11/2017 1314/2017 CONCEDE Ao servidor SANDRO MAURICIO DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 04/06/2016 a03/06/2017. 0 0
1957 LEI 20/11/2017 255/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER EMPREENDIMENTO HABITACIONAL EM CONJUNTO COM O ESTADO DO PARANA, EM LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, REALIZAR A TITULAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS FINAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, e dá outras providências. 10 10
3017 DECRETO 16/11/2017 1645/2017 NOMEIA membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. 7 6
3015 DECRETO 16/11/2017 1643/2017 DISPÕE sobre a formação da Comissão Intersetorial para Elaboração, Implementação, Monitoramento e Acompanhamento do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Considerando o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; 7 3
3011 DECRETO 16/11/2017 1639/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências. 0 0
3010 DECRETO 16/11/2017 1638/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 928.443,84 (novecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências. 0 0
5750 DECRETO 16/11/2017 1637/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais), e dá outras providências. 0 0
1959 LEI 16/11/2017 257/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 928.443,84 (novecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos), e dá outras providências. 0 0
1958 LEI 16/11/2017 256/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais), e dá outras providências. 0 0
3009 DECRETO 14/11/2017 1636/2017 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências. 0 0
3008 DECRETO 14/11/2017 1635/2017 NOMEIA SECRETÁRIO Sr. Fernando Cesar Blasco, para exercer o cargo político de Secretário Municipal de Serviços Urbanos. 0 0
3041 DECRETO 13/11/2017 1670/2017 NOMEIA ZELADOR Sra NEUZA DOS SANTOS FERNANDES, por prazo determinado, em virtude da habilitação no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2017 - PSS. 0 0
3007 DECRETO 13/11/2017 1634/2017 NOMEIA SECRETÁRIO o Sr. FABIO LUCAS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo político de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária. 2 2
1379 PORTARIA 13/11/2017 1313/2017 SÚMULA. NOMEIA FISCAL DE CONVÊNIO servidor EVANDRO JOSÉ BRISOLA, Técnico Agrícola, para exercer a função de Gestor do Convênio. 0 0
1378 PORTARIA 13/11/2017 1312/2017 CONCEDE À servidora SONIA MARIA MACHADO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 12/02/2015 a11/02/2016. 0 0
1377 PORTARIA 13/11/2017 1311/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
1376 PORTARIA 13/11/2017 1310/2017 CONCEDE Ao servidor IVONIR DEPPA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 31/05/2017. 0 0
1375 PORTARIA 13/11/2017 1309/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 20 (vinte) dias de férias regulamentares. 0 0
3006 DECRETO 10/11/2017 1633/2017 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 162.680,00 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais), e dá outras providências. 0 0
1374 PORTARIA 09/11/2017 1308/2017 CONCEDE À servidora ROSANGELA APARECIDA FERREIRA PAULINO, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir da data de 07/11/2017, relativas ao período aquisitivo de 03/02/2017 a 02/02/2018. 1 0
1373 PORTARIA 09/11/2017 1307/2017 CONCEDE Ao servidor SÉRGIO PROENÇA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 02/11/2017, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015. 0 0
1372 PORTARIA 07/11/2017 1306/2017 CONCEDE Ao servidor FABIANO DE JESUS MARIANO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 01/11/2017, relativas ao período aquisitivo de 09/05/2016 a 08/05/2017. 3 1
1371 PORTARIA 07/11/2017 1305/2017 CONCEDE À servidora JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 13/12/2013 a 12/12/2014. 2 1
3005 DECRETO 06/11/2017 1632/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. 0 0
3004 DECRETO 06/11/2017 1631/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.445,00 (dez mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais), e dá outras providências. 0 0
4825 PORTARIA 06/11/2017 1304/2017 ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO QUANTO A MATRÍCULA INICIAL E REGULAMENTAÇÃO DA LISTA DE ESPERA, PARA O ANO LETIVO DE 2018 - NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 7 6
1370 PORTARIA 06/11/2017 1303/2017 CONCEDE À servidora ROSANE DOMINGUES HOBMEIER, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016. 0 0
1369 PORTARIA 06/11/2017 1302/2017 CONCEDE Ao servidor ANDERSON JOSÉ WILLMBRINK, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta ata, relativas ao período aquisitivo de 27/07/2015a 26/07/2016 1 1
1956 LEI 06/11/2017 254/2017 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ESTABELECE REQUISITOS PARA QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 107 93
1368 PORTARIA 01/11/2017 1301/2017 CONCEDE À servidora ZENAIDE NOGUEIRA ROSA SAMPAIO, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de05/07/2014 a 04/07/2015. 0 0
1367 PORTARIA 01/11/2017 1300/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
3003 DECRETO 30/10/2017 1630/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências. 0 0
3002 DECRETO 27/10/2017 1629/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências. 0 0
3001 DECRETO 27/10/2017 1628/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências. 0 0
3000 DECRETO 27/10/2017 1627/2017 DECRETA RECESSO. 1 1
2999 DECRETO 25/10/2017 1626/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais), e dá outras providências. 0 0
2998 DECRETO 25/10/2017 1625/2017 DESLIGAMENTO DE PENSIONISTA o Sr. ABILIO DOS SANTOS, por motivo de seu FALECIMENTO. 0 0
2997 DECRETO 25/10/2017 1624/2017 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº. 0994/2015 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, e dá outras providências. 0 0
2996 DECRETO 25/10/2017 1623/2017 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 163.359,50 (cento e sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), e dá outras providências. 0 0
2995 DECRETO 25/10/2017 1622/2017 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 0239/2017 QUE DISPÕE SOBRE A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, e dá outras providências. 24 24
1364 PORTARIA 25/10/2017 1299/2017 DESIGNA MEMBROS PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEIS DOS PROCESSOS ESCOLARES DE DOCUMENTAÇÃO ONLINE, RESPONDENDO COMO SECRETÁRIAS DAS ESCOLAS E CMEIs MUNICIPAIS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS/PR, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, 1 1
2994 DECRETO 23/10/2017 1621/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.100,00 (CINQUENTA MIL E CEM REAIS), e dá outras providências. 0 0
2993 DECRETO 23/10/2017 1620/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 665.352,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), e dá outras providências. 0 0
2992 DECRETO 23/10/2017 1619/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.362,00 (Duzentos e Sessenta Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais), e dá outras providências. 0 0
1363 PORTARIA 23/10/2017 1298/2017 CONCEDE À servidora CLENI MARQUES DA ROSA ALIBERTI, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017. 0 0
1362 PORTARIA 23/10/2017 1297/2017 CONCEDE Ao servidor TIAGO ROBERTO DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2016 a 20/05/2017. 0 0
1955 LEI 23/10/2017 253/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 665.352,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), e dá outras providências. 0 0
1954 LEI 23/10/2017 252/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.362,00 (Duzentos e Sessenta Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais), e dá outras providências. 0 0
3144 PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO 23/10/2017 251/2017 CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, MODIFICANDO OS ANEXOS I E V DA LEI Nº 637/90, e dá outras providências. 140 127
5 PPA 23/10/2017 250/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE SENGES PARA O PERIODO DE 2018 A 2021 46 41
6 LOA 23/10/2017 249/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENGES - ESTADO DO PARANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 25 22
1953 LDO 23/10/2017 248/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 223/2017, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências. 1 1
1366 PORTARIA 19/10/2017 1296/2017 CONCEDE Ao servidor SANDRO MAURICIO DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 04/06/2015 a03/06/2016. 0 0
5749 DECRETO 18/10/2017 1618/2017 Dispõe sobre a formação do Comitê Intersetorial, Monitoramento e Acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. 1 0
4827 DECRETO 17/10/2017 1617/2017 Interrompe o período de LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, concedida ao servidor ADIL DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. 0 0
4828 DECRETO 17/10/2017 1616/2017 Concede à servidora ROSANGELA BRISOLA DE MELLO, ocupante do cargo efetivo de Zelador, licença especial parcelada de 60 (sessenta) dias. 0 0
1365 PORTARIA 13/10/2017 1295/2017 CONCEDE Ao servidor JORGE SEREMETA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir da data de 12/10/2017, relativas ao período aquisitivo de 05/06/2015 a 04/06/2016. 0 0
1361 PORTARIA 13/10/2017 1294/2017 Designar Servidores para compor a Comissão Examinadora Julgadora do Processo Seletivo Simplificado 001/2017. 5 4
2991 DECRETO 10/10/2017 1615/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências. 0 0
2990 DECRETO 10/10/2017 1614/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.500,00 (CINQUENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências. 0 0
2989 DECRETO 10/10/2017 1613/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), e dá outras providências. 0 0
2988 DECRETO 10/10/2017 1612/2017 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR o Sr. JOSÉ OCIMAR DOMINGUES, ocupante do cargo de Motorista de Caminhão, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - por Tempo de Contribuição. 1 0
1360 PORTARIA 10/10/2017 1293/2017 CONCEDE Ao servidor EDSON GENTIL VIEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 16/11/2016 a 15/11/2017. 1 1
1359 PORTARIA 09/10/2017 1292/2017 CONCEDE Ao servidor ANTÔNIO ROBERTO DOS SANTOS, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/08/2017 a 31/07/2018. 0 0
1358 PORTARIA 09/10/2017 1291/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
1357 PORTARIA 09/10/2017 1290/2017 CONCEDE À servidora REGIANE RIBEIRO DA SILVA MARCONDES, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 09/01/2014 a 08/01/2015. 1 0
2987 DECRETO 05/10/2017 1611/2017 MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº. 1.345/2017 PARA SUBSTITUIR A AUTORIDADE COMPETENTE PARA ATUAR NAS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, E NO SISTEMA LICITAÇÕES, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017 e dá outras providências. 0 0
5748 DECRETO 04/10/2017 1610/2017 LINCENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 0 0
4829 PORTARIA 04/10/2017 1610/2017 Concede ao servidor JOSÉ HILÁRIO GROSSL, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Automóvel, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 0 0
4824 PORTARIA 03/10/2017 1289/2017 Concede ao servidor SÉRGIO LUIZ BRUGGER, ocupante do cargo efetivo de guardião, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
4830 DECRETO 02/10/2017 1609/2017 Concede ao servidor ADIL DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de caixa, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, 30 (trinta) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 0 0
2986 DECRETO 02/10/2017 1608/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº. 1.343/2017 PARA SUBSTITUIR PREGOEIRO, ADICIONAR SUPLENTES DE PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO, e dá outras providências. 1 1
2985 DECRETO 02/10/2017 1607/2017 INTERRUPÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL da servidora LUZIA DE FÁTIMA RIBEIRO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. 1 0
1356 PORTARIA 02/10/2017 1288/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
1355 PORTARIA 02/10/2017 1287/2017 CONCEDE À servidora LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 17/06/2013 a 16/06/2014. 0 0
2984 DECRETO 28/09/2017 1606/2017 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 89.663,00 (Oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta e três reais), e dá outras providências. 0 0
2983 DECRETO 28/09/2017 1605/2017 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 30.630,00 (TRINTA MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS), e dá outras providências. 0 0
1952 LEI 28/09/2017 247/2017 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 89.663,00 (Oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta e três reais), e dá outras providências. 0 0
1951 LEI 28/09/2017 246/2017 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 30.630,00 (TRINTA MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS), e dá outras providências. 1 0
2982 DECRETO 27/09/2017 1604/2017 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais), e dá outras providências. 0 0
2981 DECRETO 27/09/2017 1603/2017 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO"CASA NOVA." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10 6
1950 LEI 27/09/2017 245/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, AO ESTADO DO PARANÁ, UMA ÁREA DE 1.637,08m² ONDE ESTÁ CONSTRUÍDO COLÉGIO ESTADUAL LAURO SANGREMAN DE OLIVEIRA, e dá outras providências. 9 8
3143 CODIGO TRIBUTÁRIO 27/09/2017 244/2017 MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 022/2000, e dá outras providências. 508 401
2980 DECRETO 25/09/2017 1602/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. 0 0
2979 DECRETO 25/09/2017 1601/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências. 0 0
2978 DECRETO 25/09/2017 1600/2017 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA Sra. MARIA ELIZABETE RIBEIRO DOMINGUES, ocupante do cargo efetivo de Zelador. 0 0
2977 DECRETO 25/09/2017 1599/2017 LICENÇA SEM VENCIMENTOS Servidora Sra. CRISTIANE DE JESUS COLAÇO, ocupante do cargo efetivo de Executor de serviços gerais, 02 (dois) anos de LICENÇA. 0 0
1354 PORTARIA 25/09/2017 1286/2017 RESOLVE DESIGNAR os servidores:Para, sob a Presidência da primeira servidora, integrar a Comissão Especial de Coordenação do Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária de servidores para atender excepcional interesse público. 8 5
2976 DECRETO 22/09/2017 1598/2017 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA à servidora GELCIENE DAS GRAÇAS SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de LICENÇA. 0 0
2975 DECRETO 20/09/2017 1597/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências. 0 0
2974 DECRETO 18/09/2017 1596/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais), e dá outras providências. 0 0
2973 DECRETO 18/09/2017 1595/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências. 0 0
2972 DECRETO 18/09/2017 1594/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências. 0 0
2971 DECRETO 18/09/2017 1593/2017 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR à Sra. DICLEIA MALAQUIAS, ocupante do cargo efetivo de Professor, 90 (noventa) dias LICENÇA. 1 0
1353 PORTARIA 18/09/2017 1285/2017 CONCEDE Ao servidor DENILSON DE SOUZA AMARAL, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 22/02/2016 a 21/02/2017. 0 0
1352 PORTARIA 18/09/2017 1284/2017 CONCEDE Ao servidor LUCIANO BERALDO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 23/06/2016 a 22/06/2017. 0 0
2969 DECRETO 15/09/2017 1591/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.204.100,00 (dois milhões, duzentos e quatro mil e cem reais), e dá outras providências. 0 0
2968 DECRETO 15/09/2017 1590/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais), e dá outras providências. 0 0
2967 DECRETO 15/09/2017 1589/2017 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 1.083.439,20 (hum mil, oitenta e três reais, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos), e dá outras providências. 0 0
1351 PORTARIA 15/09/2017 1283/2017 CONCEDE À servidora VALDIRENE APARECIDA BULKA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 03/02/2014 a 02/02/2015. 0 0
1348 PORTARIA 15/09/2017 1280/2017 NOMEIA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO MUNICIPAL - CAF a servidora MONIQUE DOS SANTOS, Farmacêutica. 3 1
1949 LEI 15/09/2017 243/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.204.100,00 (dois milhões, duzentos e quatro mil e cem reais), e dá outras providências. 1 1
1948 LEI 15/09/2017 242/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais), e dá outras providências. 0 0
1947 LEI 15/09/2017 241/2017 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 1.083.439,20 (hum mil, oitenta e três reais, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos), e dá outras providências. 0 0
11 RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP 14/09/2017 5/2017 PUBLICIDADE A RECOMENDAÇÃO DO MP - 05/2017 24 24
2966 DECRETO 13/09/2017 1588/2017 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 333.538,45 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências. 0 0
2965 DECRETO 13/09/2017 1587/2017 NOMEIA PROFESSOR 2 2
1350 PORTARIA 13/09/2017 1282/2017 CONCEDE A servidora ROSI MARLEI DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 11/09/2017, relativas ao período aquisitivo de 22/09/2016 a 21/09/2017. 0 0
1349 PORTARIA 13/09/2017 1281/2017 CONCEDE À servidora ZULIANE DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 01/09/2017, relativas ao período aquisitivo de 05/07/2015 a 04/07/2016. 0 0
1946 LEI 13/09/2017 240/2017 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 333.538,45 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências. 0 0
2964 DECRETO 12/09/2017 1586/2017 NOMEIA PROFESSOR 1 1
1347 PORTARIA 12/09/2017 1279/2017 CONCEDE Ao servidor JOSIMAR BUFON DE ALMEIDA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir da data de 01/09/2017, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014. 0 0
1945 LEI 12/09/2017 239/2017 CRIA O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS/PR, e dá outras providências. 35 35
1346 PORTARIA 11/09/2017 1278/2017 CONCEDE Ao servidor RIVAIL CRUZ, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 01/09/2017, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015. 0 0
1345 PORTARIA 11/09/2017 1277/2017 CONCEDE Ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013. 0 0
1344 PORTARIA 11/09/2017 1276/2017 CONCEDE Ao servidor ANTÔNIO ROBERTO DOS SANTOS, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/08/2016 a 31/07/2017. 0 0
1343 PORTARIA 11/09/2017 1275/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
1342 PORTARIA 11/09/2017 1274/2017 CONCEDE Ao servidor MARCOS ROBERTO MOLEDA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 21/08/2015 a 20/08/2016. 0 0
1341 PORTARIA 11/09/2017 1273/2017 CONCEDE Ao servidor AVELINO DE ALMEIDA JUNIOR, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016. 0 0
1340 PORTARIA 11/09/2017 1272/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
2963 DECRETO 06/09/2017 1585/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 0 0
2962 DECRETO 06/09/2017 1584/2017 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 3 2
2961 DECRETO 06/09/2017 1583/2017 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO 2 2
2960 DECRETO 04/09/2017 1582/2017 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR 1 1
1339 PORTARIA 04/09/2017 1271/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
1338 PORTARIA 04/09/2017 1270/2017 CONCEDE Ao servidor SANDRO LEMES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017. 0 0
2959 DECRETO 01/09/2017 1581/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 152.500,00 (cento e cinquenta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 0 0
2958 DECRETO 01/09/2017 1580/2017 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR 0 0
2957 DECRETO 01/09/2017 1579/2017 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR 0 0
1337 PORTARIA 01/09/2017 1269/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
1336 PORTARIA 01/09/2017 1268/2017 CONCEDE À servidora SALETE DE CAMARGO GONÇALVES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 19/06/2016 a 18/06/2017. 0 0
1335 PORTARIA 01/09/2017 1267/2017 CONCEDE À servidora JULIANA GONZAGA ARAÚJO, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2016. 0 0
2956 DECRETO 30/08/2017 1578/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), e dá outras providências. 0 0
2955 DECRETO 30/08/2017 1577/2017 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais), e dá outras providências. 0 0
2954 DECRETO 30/08/2017 1576/2017 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 1.262.950,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências. 0 0
2953 DECRETO 30/08/2017 1575/2017 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 71.080,00 (setenta e um mil e oitenta reais), e dá outras providências. 0 0
1944 LEI 30/08/2017 238/2017 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais), e dá outras providências. 0 0
1943 LEI 30/08/2017 237/2017 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 1.262.950,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências. 0 0
2952 DECRETO 28/08/2017 1574/2017 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 7.511,00 (sete mil, quinhentos e onze reais), e dá outras providências. 0 0
2951 DECRETO 28/08/2017 1573/2017 MODIFICA DISPOSITIVO DOS DECRETOS Nº. 1.346/2017 E Nº. 1.374/2017 PARA INCLUIR NOVOS SERVIDORES NA FUNÇÃO DE ATESTADORES DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2017, e dá outras providências. 1 0
2950 DECRETO 28/08/2017 1572/2017 DECRETA RECESSO. 1 0
2949 DECRETO 28/08/2017 1571/2017 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE SENGÉS, e dá outras providências. 20 21
2948 DECRETO 28/08/2017 1570/2017 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 2 2
2947 DECRETO 28/08/2017 1569/2017 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 2 2
2946 DECRETO 25/08/2017 1568/2017 RESOLVE, designar para compor a Comissão Especial de Licitação 0 0
2945 DECRETO 23/08/2017 1567/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências. 0 0
2944 DECRETO 23/08/2017 1566/2017 NOMEIA membros do Conselho Municipal de Assistência Social, deste Município para o biênio 2015/2017. 4 3
1334 PORTARIA 23/08/2017 1266/2017 Súmula:- Designa Servidores para compor COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA FORMADOR LOCAL DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA 4 2
2943 DECRETO 22/08/2017 1565/2017 REPUBLICADO POR INCORREÇÕES. 4 5
2942 DECRETO 22/08/2017 1565/2017 DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 0 0
2941 DECRETO 22/08/2017 1564/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais), e dá outras providências. 0 0
2940 DECRETO 22/08/2017 1563/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), e dá outras providências. 0 0
2939 DECRETO 22/08/2017 1562/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), e dá outras providências. 0 0
2938 DECRETO 22/08/2017 1561/2017 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ R$ 1.022.940,00 (Hum milhão, vinte e dois mil e novecentos e quarenta reais) , e dá outras providências. 0 0
2937 DECRETO 22/08/2017 1560/2017 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 0 0
2936 DECRETO 22/08/2017 1559/2017 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 0 0
1333 PORTARIA 22/08/2017 1265/2017 CONCEDE Ao servidor SILVIO GAIA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2016 a 28/02/2017. 1 0
1332 PORTARIA 22/08/2017 1264/2017 CONCEDE A servidora ROSANA APARECIDA DA SILVA SANTOS, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivode 20/12/2015 a 19/12/2016. 1 1
1942 LEI 22/08/2017 236/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), e dá outras providências. 0 0
1941 LEI 22/08/2017 235/2017 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ R$ 1.022.940,00 (Hum milhão, vinte e dois mil e novecentos e quarenta reais) , e dá outras providências. 0 0
2935 DECRETO 21/08/2017 1558/2017 EXONERA PROFESSOR. 0 0
2934 DECRETO 21/08/2017 1557/2017 EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO 1 1
1331 PORTARIA 17/08/2017 1263/2017 RESOLVE Transferir, de ofício, o servidor MARCOS ANTÔNIO MAURÍCIO, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Caminhão, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Transporte e Viação PARA a Secretaria Municipal de Saúde. 2 1
1330 PORTARIA 17/08/2017 1262/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 2 1
2970 DECRETO 15/08/2017 1592/2017 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 2 2
1329 PORTARIA 15/08/2017 1261/2017 CONCEDE À servidora CATARINA ANTÔNIA MACHUCA TEODORO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de01/10/2014 a 30/09/2015. 0 0
2933 DECRETO 14/08/2017 1556/2017 Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 0 0
2932 DECRETO 14/08/2017 1555/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 1 0
2931 DECRETO 14/08/2017 1554/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências. 0 0
2930 DECRETO 14/08/2017 1553/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e dá outras providências. 0 0
1328 PORTARIA 14/08/2017 1260/2017 CONCEDE À servidora PAOLA FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 19/01/2015 a 18/01/2016. 0 0
1940 LEI 14/08/2017 234/2017 CONVALIDA O DECRETO Nº. 0130/2003 DE 25/07/2003 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, e dá outras providências. 34 15
2929 DECRETO 07/08/2017 1552/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), e dá outras providências. 0 0
2928 DECRETO 07/08/2017 1551/2017 NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO. 4 4
2927 DECRETO 07/08/2017 1550/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), e dá outras providências. 0 0
2926 DECRETO 07/08/2017 1549/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), e dá outras providências. 0 0
2925 DECRETO 07/08/2017 1548/2017 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR 0 0
1327 PORTARIA 07/08/2017 1259/2017 CONCEDE Ao servidor IZAIAS DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 01/08/2017, relativas ao período aquisitivo de 14/03/2015 a 13/03/2016. 0 0
1326 PORTARIA 07/08/2017 1258/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
1325 PORTARIA 07/08/2017 1257/2017 CONCEDE Ao servidor AGNALDO RODRIGUES MACHADO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/01/2016 a 31/12/2016. 0 0
1324 PORTARIA 04/08/2017 1256/2017 DESIGNA FARMACÊUTICA RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, a Servidora Sra CAROLINA DE FAZIO HOLTZ, e dá outras providências. 3 1
2924 DECRETO 01/08/2017 1547/2017 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 5 4
2923 DECRETO 01/08/2017 1546/2017 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR 0 0
2922 DECRETO 01/08/2017 1545/2017 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO 1 1
1323 PORTARIA 01/08/2017 1255/2017 RESOLVE Transferir, de ofício, o servidor MÁRIO WILSON GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Automóvel, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Saúde PARA a Secretaria Municipal de Transporte e Viação. 0 0
1322 PORTARIA 01/08/2017 1254/2017 CONCEDE Ao servidor LUIZ VILMAR DE MORAES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 21/07/2017, relativas ao período aquisitivo de 05/06/2016 a 04/06/2017. 0 0
1321 PORTARIA 01/08/2017 1253/2017 CONCEDE A servidora ROSANA APARECIDA DA SILVA SANTOS, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 20/12/2014 a 19/12/2015. 0 0
1320 PORTARIA 01/08/2017 1252/2017 CONCEDE Ao servidor DENILSON PINHEIRO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2015 a 20/05/2016. 0 0
1319 PORTARIA 01/08/2017 1251/2017 CONCEDE À servidora SALETE DE CAMARGO GONÇALVES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 19/06/2015 a 18/06/2016. 0 0
1318 PORTARIA 01/08/2017 1250/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
2921 DECRETO 31/07/2017 1544/2017 Abre Credito Adicional Suplementar e especial no valor de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), e dá outras providências. 0 0
2920 DECRETO 31/07/2017 1543/2017 NOMEIA PROFESSOR 1 1
1317 PORTARIA 31/07/2017 1249/2017 SÚMULA: Altera Dispositivos da Portaria nº. 0930/2016 para substituir membros da Diretoria do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. 15 10
1939 LEI 31/07/2017 233/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER GRATUITAMENTE, NA FORMA LEGAL, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL, PARA FIM ESPECÍFICO, e dá outras providências. 4 3
2919 DECRETO 27/07/2017 1542/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.040,14 (oitenta e dois mil, quarenta reais e quatorze centavos), e dá outras providências. 3 0
2918 DECRETO 27/07/2017 1541/2017 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 6 4
2917 DECRETO 27/07/2017 1540/2017 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO 2 1
2916 DECRETO 26/07/2017 1539/2017 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR 1 0
2915 DECRETO 26/07/2017 1538/2017 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 6 6
1316 PORTARIA 26/07/2017 1248/2017 CONCEDE À servidora ODIRLEIA RODRIGUES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 10/07/2017, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015. 1 0
1315 PORTARIA 25/07/2017 1247/2017 CONCEDE Ao servidor ODINEI ANTÔNIO CORREA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 24/07/2017, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017. 0 0
1314 PORTARIA 25/07/2017 1246/2017 CONCEDE Ao servidor JUAREZ JOSE COELHO DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 20/07/2017, relativas ao período aquisitivo de 01/10/2012 a 30/09/2013. 0 0
1313 PORTARIA 25/07/2017 1245/2017 O Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e pelo permissivo do Artigo 86 da Lei nº. 10/92 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), C O N C E D E 5 5
2914 DECRETO 24/07/2017 1537/2017 NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO. 6 6
1312 PORTARIA 24/07/2017 1244/2017 SÚMULA: CRIA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DO JARDIM BELA VISTA, OBJETO DA LEI Nº. 0230/2017, e dá outras providências. 10 5
1311 PORTARIA 24/07/2017 1243/2017 SÚMULA: INSTITUI COMISSÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, e dá outras providências. 10 10
1310 PORTARIA 24/07/2017 1242/2017 SÚMULA. Substitui membros da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, alterando dispositivos da Portaria nº. 108/2006, e dá outras providências. 25 22
3061 DECRETO 22/07/2017 1690/2017 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO o Sr. LUCIANO RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esportes, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. 3 2
2912 DECRETO 19/07/2017 1535/2017 Abre Credito Adicional Suplementar e especial no valor de R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 2 0
3142 LEI 18/07/2017 232/2017 MODIFICA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº. 075/2011, E Nº. 033/2012, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, PARA CRIAR NOVO DEPARTAMENTO, e dá outras providências. 55 48
2911 DECRETO 17/07/2017 1534/2017 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 1 0
2910 DECRETO 17/07/2017 1533/2017 EXONERA ESCRITURÁRIO 2 1
2909 DECRETO 17/07/2017 1532/2017 EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO 2 1
1309 PORTARIA 17/07/2017 1241/2017 CONCEDE À servidora LEONINA DE ALMEIDA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2015 a 20/05/2016. 1 0
1308 PORTARIA 17/07/2017 1240/2017 CONCEDE Ao servidor CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016 0 0
1307 PORTARIA 17/07/2017 1239/2017 CONCEDE À servidora CIDALIA RIBEIRO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/06/2014 a 31/05/2015. 0 0
1306 PORTARIA 17/07/2017 1238/2017 CONCEDE Ao servidor WAGNER DA SILVA SANTOS, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 13/12/2014 a12/12/2015. 1 0
2908 DECRETO 13/07/2017 1531/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais), e dá outras providências. 0 0
2907 DECRETO 13/07/2017 1530/2017 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR 0 0
2906 DECRETO 12/07/2017 1529/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e dá outras providências. 1 0
2905 DECRETO 11/07/2017 1528/2017 EXONERA GUARDIÃO 2 1
2904 DECRETO 11/07/2017 1527/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências. 1 0
1303 PORTARIA 11/07/2017 1235/2017 CONCEDE Ao servidor IVAN BARBOSA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 10/01/2016 a 09/01/2017.Edifício 0 0
1302 PORTARIA 11/07/2017 1234/2017 CONCEDE Ao servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016. 1 1
1301 PORTARIA 10/07/2017 1233/2017 CONCEDE Ao servidor PAULO BRIZOLA DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017. 0 0
1300 PORTARIA 10/07/2017 1232/2017 CONCEDE À servidora ANDREA APARECIDA RIBEIRO, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015. 0 0
2903 DECRETO 07/07/2017 1526/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), e dá outras providências. 1 0
2902 DECRETO 07/07/2017 1525/2017 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 178.427,00 (cento e setenta e oito mil, quatrocentos e vinte e sete reais), e dá outras providências. 1 0
1299 PORTARIA 07/07/2017 1231/2017 CONCEDE À servidora ERICA MARIA LEITE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 03/07/2016, relativas ao período aquisitivo de 02/07/2016 a 01/07/2017. 0 0
1298 PORTARIA 06/07/2017 1230/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PARTICIPANTES DA COMISSÃO COORDENADORA NO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 154, DE 23 DE JUNHO DE 2.015 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 8 4
2901 DECRETO 05/07/2017 1524/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 057/2013, 201/2016 e 206/2016 MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências. 2 1
1297 PORTARIA 05/07/2017 1229/2017 CONCEDE Ao servidor TRACI REINALDETE DE MATOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 04/06/2014 a 03/06/2015. 1 1
1937 LEI 05/07/2017 230/2017 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, A PERMUTA E/OU CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ENTRE O MUNICÍPIO E OS MUNÍCIPES RESIDENTES EM ÁREA DE RISCO, e dá outras providências. 16 14
1936 PPA 05/07/2017 229/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 057/2013, 201/2016 e 206/2016 MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências. 1 1
3141 PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO 05/07/2017 228/2017 CRIA NOVOS CARGOS, NOVAS VAGAS, NOVO NÍVEL NA TABELA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS,MODIFICANDO OS ANEXOS I, IV e V DA LEINº. 637/90, e dá outras providências. 109 106
2900 DECRETO 03/07/2017 1523/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências. 2 0
2899 DECRETO 03/07/2017 1522/2017 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 1 0
2898 DECRETO 03/07/2017 1521/2017 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR 1 0
1296 PORTARIA 03/07/2017 1228/2017 CONCEDE Ao servidor SOLENI DE JESUS BRUGGER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2016. 0 0
1295 PORTARIA 03/07/2017 1227/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
1294 PORTARIA 03/07/2017 1226/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
1293 PORTARIA 03/07/2017 1225/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 0 0
1292 PORTARIA 03/07/2017 1224/2017 CONCEDE À servidora RAYZA DE PROENÇA BRITO, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 05/09/2015 a 04/09/2016 0 0
1291 PORTARIA 03/07/2017 1223/2017 CONCEDE À servidora JOSIANE CRISTINA SILVA DE SOUZA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015. 1 1
1938 LEI 03/07/2017 231/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 2 2
1290 PORTARIA 30/06/2017 1222/2017 CONCEDE À servidora ROSANGELA APARECIDA FERREIRA PAULINO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de03/02/2016 a 02/02/2017. 1 0
1289 PORTARIA 29/06/2017 1221/2017 CONCEDE Ao servidor ADILSON RODRIGUES, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 30/12/2014 a 29/12/2015. 0 0
2897 DECRETO 27/06/2017 1520/2017 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR 1 0
2896 DECRETO 26/06/2017 1519/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências. 1 0
2895 DECRETO 26/06/2017 1518/2017 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 1 0
2894 DECRETO 26/06/2017 1517/2017 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 4 2
2893 DECRETO 26/06/2017 1516/2017 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 3 2
2892 DECRETO 26/06/2017 1515/2017 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO. 2 1
1288 PORTARIA 22/06/2017 1220/2017 DEMITE SERVIDOR, VALDIR IGINO DOS SANTOS e dá outras providências. 0 0
1287 PORTARIA 22/06/2017 1219/2017 CONCEDE Ao servidor JORGE SEREMETA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 05/06/2015 a 04/06/2016. 0 0
2891 DECRETO 21/06/2017 1514/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.600,00 (treze mil, e seiscentos reais), e dá outras providências. 0 0
2890 DECRETO 21/06/2017 1513/2017 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), e dá outras providências. 0 0
2889 DECRETO 21/06/2017 1512/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), e dá outras providências. 2 0
2888 DECRETO 21/06/2017 1511/2017 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 2 0
2887 DECRETO 21/06/2017 1510/2017 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 2 0
2886 DECRETO 21/06/2017 1509/2017 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 3 0
1286 PORTARIA 21/06/2017 1218/2017 CONCEDE À servidora JOSÉLIA DE FÁTIMA DE PAULA ALMEIDA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir da data de 12/06/2017, relativas ao período aquisitivo de 20/05/2015 a 19/05/2016. 0 0
1285 PORTARIA 21/06/2017 1217/2017 CONCEDE A servidora JOSÉLIA DOS SANTOS QUEIROZ RODRIGUES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 12/06/2017, relativas ao período aquisitivo de 10/01/2016 a 09/01/2017. 1 1
1284 PORTARIA 21/06/2017 1216/2017 CONCEDE Ao servidor SÉRGIO FERREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 05/06/2017, relativas ao período aquisitivo de 03/05/2015 a 02/05/2016. 0 0
1283 PORTARIA 21/06/2017 1215/2017 CONCEDE Ao servidor FABIANO DE JESUS MARIANO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 01/06/2017, relativas ao período aquisitivo de09/05/2015 a 08/05/2016. 0 0
2913 DECRETO 20/06/2017 1536/2017 NOMEIA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO. 8 4
2885 DECRETO 20/06/2017 1508/2017 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 4 0
1282 PORTARIA 20/06/2017 1214/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA PARA SUBSIDIAR O TRABALHO DA COMISSÃO COORDENADORA NO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 8 2
2884 DECRETO 19/06/2017 1507/2017 MODIFICA O DECRETO Nº. 96/2001 PARA A FINALIDADE DE SUBSTITUIR MEMBROS DO COMPDEC – CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, e dá outras providências. 4 1
1281 PORTARIA 19/06/2017 1213/2017 CONCEDE Ao servidor JORGE AUGUSTO FERREIRA NEUMANN, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 01/06/2017, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2015 a 20/05/2016. 1 1
1280 PORTARIA 19/06/2017 1212/2017 CONCEDE Ao servidor JUAREZ JOSE COELHO DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/10/2011 a 30/09/2012. 0 0
1305 PORTARIA 14/06/2017 1237/2017 CONCEDE Ao servidor CLAUDECIR DA SILVA DOMINGUES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015. 1 0
1279 PORTARIA 14/06/2017 1211/2017 Determina abertura do Processo Administrativo, nomeia Comissão e dá outras providências. 9 4
2883 DECRETO 13/06/2017 1506/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), e dá outras providências. 1 0
2882 DECRETO 13/06/2017 1505/2017 DECRETA RECESSO. 2 0
1304 PORTARIA 13/06/2017 1236/2017 CONCEDE Ao servidor THIAGO PAULINO DOS SANTOS, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 04/07/2014 a03/07/2015. 1 1
1278 PORTARIA 09/06/2017 1210/2017 CONCEDE À servidora DENISE FANTON OREFICE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 17/05/2016 a16/05/2017. 0 0
2881 DECRETO 08/06/2017 1504/2017 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2017/2018, NOMEADA PELO DECRETO Nº. 1.451/2017, edá outras providências. 14 11
1277 PORTARIA 07/06/2017 1209/2017 CONCEDE Ao servidor LUCIANO DE SOUZA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2015 a 20/05/2016. 0 0
1276 PORTARIA 06/06/2017 1208/2017 Designa o Servidor THIAGO PAULINO DOS SANTOS, para substituir a Sra. LUCIANA APARECIDA VEIGA GUSMÃO, durante suas férias regulamentares, no período que especifica. 6 5
1275 PORTARIA 06/06/2017 1207/2017 CONCEDE À servidora LUCIANA APARECIDA VEIGA GUSMÃO, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017, a partir desta data. 1 1
1274 PORTARIA 06/06/2017 1206/2017 CONCEDE Ao servidor PAULO ROBERTO OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, relativas ao período aquisitivo de 05/07/2016 a 04/07/2017, a partirdesta data. 0 0
2880 DECRETO 05/06/2017 1503/2017 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 1 0
2879 DECRETO 05/06/2017 1502/2017 EXONERA GUARDIÃO 1 0
2878 DECRETO 05/06/2017 1501/2017 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR 1 0
1273 PORTARIA 05/06/2017 1205/2017 CONCEDE À servidora ROSELI DE FÁTIMA CORREA LARA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016. 1 1
1272 PORTARIA 05/06/2017 1204/2017 CONCEDE Ao servidor OBERDAM VINICIUS CORREA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/04/2016 a 31/03/2017. 2 1
1271 PORTARIA 05/06/2017 1203/2017 CONCEDE Ao servidor FRANCO ANDREI DE LARA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 02/03/2015 a 01/03/2016. 0 0
1270 PORTARIA 05/06/2017 1202/2017 CONCEDE Ao servidor ELIEL GILIET, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 05/06/2014 a 04/06/2015. 1 1
2877 DECRETO 02/06/2017 1500/2017 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 16.500,00 (desesseis mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 1 0
2876 DECRETO 02/06/2017 1499/2017 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), e dá outras providências. 1 0
2875 DECRETO 02/06/2017 1498/2017 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 2 0
2874 DECRETO 01/06/2017 1497/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 66.000,00 (Sessenta e Seis Mil Reais), e dá outras providências. 0 0
2873 DECRETO 01/06/2017 1496/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 102.100,00 (Cento e Dois Mil e Cem Reais), e dá outras providências. 1 0
2872 DECRETO 01/06/2017 1495/2017 NOMEIA SECRETÁRIO. 6 5
2871 DECRETO 01/06/2017 1494/2017 EXONERA AGENTE COMUNITÁRIO 2 1
2870 DECRETO 01/06/2017 1493/2017 INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 1 0
2869 DECRETO 01/06/2017 1492/2017 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR 0 0
2868 DECRETO 01/06/2017 1491/2017 INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 0 0
2867 DECRETO 01/06/2017 1490/2017 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR 1 0
1269 PORTARIA 01/06/2017 1201/2017 CONCEDE Ao servidor JACI BRAZ DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/06/2015 a 31/05/2015. 3 4
1268 PORTARIA 01/06/2017 1200/2017 CONCEDE À servidora SANDRA JACQUELINE BROQUA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014. 5 4
1267 PORTARIA 01/06/2017 1199/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 3 3
1266 PORTARIA 01/06/2017 1198/2017 CONCEDE Ao servidor EVANDRO JOSÉ BRISOLA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 02/08/2014 a 01/08/2015. 3 2
2866 DECRETO 31/05/2017 1489/2017 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 0 0
1265 PORTARIA 31/05/2017 1197/2017 NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR. 7 4
1935 LEI 31/05/2017 227/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA COLINA VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELLI-ME, UMA ÁREA DE 42.869,62m² NO DISTRITO DE OURO VERDE, e dá outras providências. 6 5
1934 LEI 31/05/2017 226/2017 DEIXA EM EXTINÇÃO O CARGO DE EXECUTOR DE SERVIÇOS GERAIS, SUPRIME VAGAS REMANESCENTES, e dá outras providências. 6 8
2865 DECRETO 24/05/2017 1488/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.325,00 (Hum Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais), e dá outras providências. 0 0
2864 DECRETO 24/05/2017 1487/2017 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 295.046,01 (duzentos noventa e cinco mil, quarenta e seis reais e um centavos), e dá outras providências. 0 0
2863 DECRETO 24/05/2017 1486/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 606.465,00 (seiscentos e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências. 0 0
1808 LEI 24/05/2017 225/2017 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 295.046,01 (duzentos noventa e cinco mil, quarenta e seis reais e um centavos), e dá outras providências. 0 0
1807 LEI 24/05/2017 224/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 606.465,00 (seiscentos e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências. 1 0
2862 DECRETO 22/05/2017 1485/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), e dá outras providências. 0 0
4831 DECRETO 22/05/2017 1484/2017 Concede à servidora ÉRICA RODRIGUES BALBINO, ocupante do cargo efetivo de Escriturário II, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 0 0
1264 PORTARIA 22/05/2017 1196/2017 RESOLVE Revogar as férias do servidor JOSÉ FRANCISCO SANTOS, concedidas através da Portaria n,º 1193/2017 de 18 de maio do corrente ano. 2 3
1263 PORTARIA 22/05/2017 1195/2017 CONCEDE Ao servidor CELSO COSME DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 20/02/2016 a19/02/2017. 2 2
1262 PORTARIA 19/05/2017 1194/2017 RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, o servidor ODINEI ANTONIO CORREA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Mecânico II, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Educação PARA a Secretaria Municipal de Transporte e Viação. 1 1
2861 DECRETO 18/05/2017 1483/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 197.000,00 (Cento e Noventa e Sete Mil Reais), e dá outras providências. 0 0
1261 PORTARIA 18/05/2017 1193/2017 CONCEDE Ao servidor JOSÉ FRANCISCO SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015. 1 1
1260 PORTARIA 18/05/2017 1192/2017 RESOLVE DESIGNAR os servidores Para, integrar a Comissão Processante incumbida de apurar os fatos narrados na denúncia, peça inicial doProcesso Administrativo nº. 001/2017-SMAS, aberto em face do servidor efetivo RAFAEL APARECIDO NAZARIO MACHADO. 1 1
1771 LDO 18/05/2017 223/2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2018, e dá outras providências. 5 6
1256 PORTARIA 17/05/2017 1191/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 15/05/2017. 2 1
1259 PORTARIA 17/05/2017 1190/2017 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como responsáveis pelos serviços seccionais de controle, instituídos nos Órgãos e Unidades Administrativas do Município, com orientação normativa e supervisão técnica do sistema de Controle Interno. 2 2
1258 PORTARIA 17/05/2017 1186/2017 Determina abertura do Processo Administrativo, em face da empresa CONSTRUTORA BENGOL LTDA EPP nomeia Comissão e dá outras providências. 4 3
2860 DECRETO 16/05/2017 1482/2017 FALECIMENTO DE SERVIDOR 0 0
1255 PORTARIA 16/05/2017 1189/2017 RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, a servidora JEANE ANDRETTA FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo I lotada atualmente na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio PARA a Secretaria Municipal de Saúde. 1 1
1254 PORTARIA 16/05/2017 1188/2017 RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, a servidora EIDILIA MARIA MASCARENHAS DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Zelador, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Educação PARA a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. 1 1
1253 PORTARIA 16/05/2017 1187/2017 RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, o servidor JOSÉ EURICO OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Caminhão, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Transporte e Viação PARA a Secretaria Municipal de Saúde. 1 1
1257 PORTARIA 16/05/2017 1185/2017 RESOLVE DESIGNAR o servidor JOSÉ ROBERTO LOPES DA SILVA, Chefe da Divisão de Obras, Saneamento e Habitação, para atuar como Fiscal da obra de conclusão da construção da Escola do Programa ProInfância. 11 4
1252 PORTARIA 15/05/2017 1184/2017 CONCEDE A servidora ROSI MARLEI DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data DE 11/05/2017, relativas ao período aquisitivo de 22/09/2015 a 21/09/2016. 1 1
1251 PORTARIA 15/05/2017 1183/2017 CONCEDE Ao servidor JOSÉ MARIA ALIBERTI, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017. 1 1
1250 PORTARIA 15/05/2017 1182/2017 CONCEDE À servidora ANDREA APARECIDA RIBEIRO, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014. 1 1
1249 PORTARIA 15/05/2017 1181/2017 CONCEDE Ao servidor THIAGO VALENTE DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 04/06/2014 a 03/06/2015. 1 1
1248 PORTARIA 15/05/2017 1180/2017 CONCEDE Ao servidor CARLOS ROBERTO DE CARVALHO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017. 1 1
1247 PORTARIA 15/05/2017 1179/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 1 1
2859 DECRETO 11/05/2017 1481/2017 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 0 0
2858 DECRETO 11/05/2017 1480/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências. 0 0
2857 DECRETO 11/05/2017 1479/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil Reais), e dá outras providências. 0 0
3107 DECRETO 10/05/2017 1478/2017 NOMEIA SECRETÁRIA. 4 4
2856 DECRETO 10/05/2017 1477/2017 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 3 3
1246 PORTARIA 09/05/2017 1178/2017 CONCEDE À servidora DENISE FANTON OREFICE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 17/05/2015 a16/05/2016. 1 1
2855 DECRETO 08/05/2017 1476/2017 LICENÇA SEM VENCIMENTOS 0 0
1245 PORTARIA 08/05/2017 1177/2017 CONCEDE À servidora JANAINA DE JESUS CUNHA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016. 1 1
1244 PORTARIA 08/05/2017 1176/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 1 1
2854 DECRETO 05/05/2017 1475/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), e dá outras providências. 0 0
4832 DECRETO 05/05/2017 1473/2017 Nomeia representantes e membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, tendo a data do início do mandato a partir de 04/05/2017 e término 04/05/2019. 2 0
4823 PORTARIA 05/05/2017 1175/2017 Designa os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nomeados através do Decreto n° 1473/2017, tendo a data do início do mandato a partir de 04/05/2017 e término 04/05/2019, para as seguintes funções. 0 0
1770 LEI 05/05/2017 222/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SENGÉS E O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, e dá outras providências. 3 1
2852 DECRETO 04/05/2017 1472/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 0 0
2851 DECRETO 03/05/2017 1471/2017 Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), e dá outras providências. 0 0
2853 DECRETO 02/05/2017 1474/2017 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 2 2
2850 DECRETO 02/05/2017 1470/2017 Abre Credito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências. 0 0
2849 DECRETO 02/05/2017 1469/2017 Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 846.883,97 (oitocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências. 0 0
2848 DECRETO 02/05/2017 1468/2017 NOMEIA SECRETÁRIO. 1 1
2847 DECRETO 02/05/2017 1467/2017 EXONERA SECRETÁRIA INTERINA. 1 1
2846 DECRETO 02/05/2017 1466/2017 EXONERA SECRETÁRIO. 1 1
1243 PORTARIA 02/05/2017 1174/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 1 1
1806 LEI 02/05/2017 221/2017 Abre Credito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências. 0 0
1805 LEI 02/05/2017 220/2017 Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 846.883,97 (oitocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências. 0 0
2845 DECRETO 27/04/2017 1465/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.650,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais), e dá outras providências. 0 0
3106 DECRETO 27/04/2017 1464/2017 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº. 0994/2015 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, e dá outras providências. 1 0
2844 DECRETO 26/04/2017 1463/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.490,00 (Um mil quatrocentos e noventa reais), e dá outras providências. 0 0
2843 DECRETO 26/04/2017 1462/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.000,00 (Quarenta e Sete Mil Reais), e dá outras providências. 0 0
2842 DECRETO 26/04/2017 1461/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil Reais), e dá outras providências. 0 0
2841 DECRETO 24/04/2017 1460/2017 Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo 2 2
2840 DECRETO 20/04/2017 1459/2017 LICENÇA SEM VENCIMENTOS 0 0
1242 PORTARIA 20/04/2017 1173/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENGÉS, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS... 1 1
2839 DECRETO 19/04/2017 1458/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.350,00 (Cinqüenta e três mil, trezentos e cinqüenta reais), e dá outras providências. 0 0
2838 DECRETO 19/04/2017 1457/2017 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR 1 1
1769 LEI 19/04/2017 219/2017 DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, REVOGA A LEI Nº. 003/2005 e dá outras. 55 52
2837 DECRETO 18/04/2017 1456/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências. 0 0
2836 DECRETO 18/04/2017 1455/2017 NOMEIA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 3 2
1241 PORTARIA 18/04/2017 1172/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 15/04/2017. 1 1
3105 DECRETO 17/04/2017 1454/2017 DECRETA LUTO OFICIAL POR FALECIMENTO DE GENITORA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, e dá outras providências. 0 0
2835 DECRETO 17/04/2017 1453/2017 NOMEIA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1 2
1240 PORTARIA 17/04/2017 1171/2017 RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, a servidora CRISTIANE DE JESUS COLAÇO, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos PARA a Secretaria Municipal de Educação. 2 2
1239 PORTARIA 13/04/2017 1170/2017 CONCEDE Ao servidor VALDICLEI DE MELO BRUGGER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 03/07/2015 a 02/07/2016. 3 2
2834 DECRETO 12/04/2017 1452/2017 EXONERA MOTORISTA DE AUTOMÓVEL 2 2
2833 DECRETO 12/04/2017 1451/2017 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2017/2018, e dá outras providências. 4 3
2832 DECRETO 11/04/2017 1450/2017 EXONERA SECRETÁRIA. 1 1
1238 PORTARIA 11/04/2017 1169/2017 CONCEDE Ao servidor SANDRO BUENO DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 10/04/2017, relativas ao período aquisitivo de 21/06/2015 a 20/06/2016 3 3
1237 PORTARIA 11/04/2017 1168/2017 CONCEDE A servidora JANE SCHEFFER DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 10/01/2016 a 11/01/2017. 3 3
1236 PORTARIA 11/04/2017 1167/2017 CONCEDE Ao servidor ODAIR JOSÉ CANDIDO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 03/07/2016 a 02/07/2017. 3 3
2831 DECRETO 10/04/2017 1449/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 0 0
1233 PORTARIA 10/04/2017 1164/2017 CONCEDE À servidora MARIA SANDRA SOUZA DE LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 19/09/2012 a 18/09/2013. 2 2
1232 PORTARIA 07/04/2017 1163/2017 CONCEDE À servidora DENISE FANTON OREFICE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 17/05/2014 a16/05/2015. 2 2
1229 PORTARIA 06/04/2017 1160/2017 CONCEDE Ao servidor NELCINO DIAS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016. 2 2
2830 DECRETO 05/04/2017 1448/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências. 1 1
1235 PORTARIA 04/04/2017 1166/2017 CONCEDE Ao servidor OTONIEL DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017. 3 3
1231 PORTARIA 04/04/2017 1162/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 2 2
1230 PORTARIA 04/04/2017 1161/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 2 2
2829 DECRETO 03/04/2017 1447/2017 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR 0 0
2828 DECRETO 03/04/2017 1446/2017 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR 0 0
1228 PORTARIA 03/04/2017 1159/2017 CONCEDE Ao servidor EDSON GENTIL VIEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 16/11/2014 a 15/11/2015. 2 2
1227 PORTARIA 30/03/2017 1158/2017 CONCEDE Ao servidor DJALMA RIBEIRO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 28/03/2017, relativas ao período aquisitivo de 21/02/2014 a 20/02/2015. 1 1
3140 LEI 28/03/2017 218/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, PARA CESSÃO DE SERVIDORES, e dá outras providências. 5 1
1772 LEI 28/03/2017 217/2017 ACRESCENTA O INCISO IV NO ARTIGO 4º DA LEI Nº. 042/2011, e dá outras providências. 2 2
2827 DECRETO 27/03/2017 1445/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.116,04 (Dezenove Mil, Cento e Dezesseis Reais e Quatro Centavos), e dá outras providências. 0 0
2826 DECRETO 27/03/2017 1444/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais), e dá outras providências. 0 0
2825 DECRETO 27/03/2017 1443/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 932,11 (novecentos e trinta e dois reais e onze centavos), e dá outras providências. 0 0
2824 DECRETO 24/03/2017 1442/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 69.420,13 (Sessenta e Nove Mil Quatrocentos e Vinte Reais e Treze Centavos), e dá outras providências. 0 0
2823 DECRETO 24/03/2017 1441/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.450,00 (Quinze Mil, quatrocentos e cinquenta reais), e dá outras providências. 0 0
2822 DECRETO 24/03/2017 1440/2017 EXONERA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 0 0
1225 PORTARIA 23/03/2017 1157/2017 RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, o servidor JORGE AUGUSTO FERREIRA NEUMANN, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos PARA a Secretaria Municipal de Educação ? Departamento de Educação. 2 2
3104 DECRETO 22/03/2017 1439/2017 NOMEIA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2 2
3103 DECRETO 22/03/2017 1438/2017 NOMEIA SECRETÁRIA. 2 2
3102 DECRETO 22/03/2017 1437/2017 NOMEIA CHEFE DE GABINETE. 7 5
3101 DECRETO 22/03/2017 1436/2017 EXONERA SECRETÁRIO. 1 1
1224 PORTARIA 22/03/2017 1156/2017 RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, o servidor SILVIO GAIA, ocupante do cargo efetivo de Escriturário II, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo PARA a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária. 3 2
1226 PORTARIA 21/03/2017 1155/2017 RESOLVE DESIGNAR os servidores MANOEL NOVAES DE ALMEIDA, Chefe da Divisão Técnica de Comércio, e VIANEI DA SILVA SANTOS, Escriturário, ambos lotados naSecretaria Municipal de Indústria e Comércio, para desenvolver atividades na Agência do Trabalhador de Sengés. 5 4
1223 PORTARIA 21/03/2017 1154/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 1 1
2821 DECRETO 20/03/2017 1435/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.200,00 (Cinquenta e Sete Mil, e duzentos reais), e dá outras providências. 0 0
2820 DECRETO 20/03/2017 1434/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.707,24 (Seiscentos mil, setecentos e sete reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências. 0 0
2819 DECRETO 20/03/2017 1433/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais), e dá outras providências. 0 0
2818 DECRETO 20/03/2017 1432/2017 Designa os profissionais do Município de Sengés para compor o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, conforme especifica. 0 0
2817 DECRETO 20/03/2017 1431/2017 Designa os profissionais do Município de Sengés para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense, conforme especifica. 0 0
2816 DECRETO 20/03/2017 1430/2017 Designa os profissionais do Município de Sengés para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense, conforme especifica. 0 0
1222 PORTARIA 20/03/2017 1153/2017 CONCEDE Ao servidor ROBSON ALEXANDRE RIBEIRO, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017. 2 2
3100 DECRETO 16/03/2017 1429/2017 PRORROGA PRAZO DE SUSPENSÃO DE SERVIDOR NA FORMA LEGAL, e dá outras providências 1 0
3124 PORTARIA 16/03/2017 1152/2017 TRANSFERIR, de ofício, o servidor VIANEI DA SILVA SANTOS, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Saúde — Departamento Administrativo PARA a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio — Departamento de Industria e Comércio. 0 0
1220 PORTARIA 15/03/2017 1151/2017 RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, o servidor TRACI REINALDETE DE MATOS, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Saúde PARA a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 2 2
1219 PORTARIA 15/03/2017 1150/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 3 3
1218 PORTARIA 15/03/2017 1149/2017 CONCEDE Ao servidor HELITON DE LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 05/06/2015 a 04/06/2016. 2 2
2815 DECRETO 13/03/2017 1428/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reias), e dá outras providências. 2 1
2814 DECRETO 13/03/2017 1427/2017 LICENÇA SEM VENCIMENTOS 2 0
2813 DECRETO 13/03/2017 1426/2017 INTERRUPÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL. 0 0
1217 PORTARIA 13/03/2017 1148/2017 CONCEDE Ao servidor ODINEI ANTÔNIO CORREA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 26/01/2015 a 25/01/2016. 4 4
1216 PORTARIA 13/03/2017 1147/2017 CONCEDE Ao servidor CLAUDEMIR DE LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017. 1 1
1234 PORTARIA 10/03/2017 1165/2017 RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, a servidora MARCIA INES XAVIER GOMES, ocupante do cargo efetivo de Executor de Serviços Gerais, lotada atualmente no Gabinete do Prefeito PARA a Secretaria Municipal de Educação. 0 0
2812 DECRETO 09/03/2017 1425/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 203.000,00 (Duzentos e Três Mil Reais), e dá outras providências. 0 0
2811 DECRETO 09/03/2017 1424/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), e dá outras providências. 0 0
2810 DECRETO 09/03/2017 1423/2017 Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo 1 1
4822 PORTARIA 08/03/2017 1146/2017 Concede ao servidor LUIZ VILMAR DE MORAES, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
1214 PORTARIA 08/03/2017 1145/2017 CONCEDE À servidora DENISE FANTON OREFICE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 17/05/2013 a16/05/2014. 5 8
2809 DECRETO 07/03/2017 1422/2017 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR 1 0
2808 DECRETO 07/03/2017 1421/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 168.500,00 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 0 0
2807 DECRETO 07/03/2017 1420/2017 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 776.401,22 (setecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e um reais e vinte e dois centavos), e dá outras providências. 0 0
2806 DECRETO 07/03/2017 1419/2017 EXONERA INSTRUTOR DE ARTES E OFÍCIOS. 1 1
1212 PORTARIA 07/03/2017 1144/2017 CONCEDE À servidora MARIA CECÍLIA Z. G. SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017. 1 1
1804 LEI 07/03/2017 216/2017 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 776.401,22 (setecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e um reais e vinte e dois centavos), e dá outras providências. 0 0
2805 DECRETO 06/03/2017 1418/2017 NOMEIA SECRETÁRIO. 2 2
1211 PORTARIA 06/03/2017 1143/2017 RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, a servidora FRANCINE MIGNOSO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social PARA a Secretaria Municipal de Saúde. 3 3
1209 PORTARIA 06/03/2017 1142/2017 O Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e pelo permissivo do Artigo 86 da Lei nº.10/92 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) 4 3
1208 PORTARIA 03/03/2017 1141/2017 O Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e pelo permissivo do Artigo 86 da Lei nº. 10/92 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) 6 4
1203 PORTARIA 03/03/2017 1140/2017 Designa como Tecnica Pedagógica a servidora SUSAM MARA BELASCO BONARDI, conforme especifica. 7 5
1202 PORTARIA 03/03/2017 1139/2017 Designa como Tecnica Pedagógica a servidora SUELI DOS SANTOS PEREIRA, conforme especifica. 7 6
2804 DECRETO 02/03/2017 1417/2017 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 5 3
2803 DECRETO 02/03/2017 1416/2017 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 4 4
3099 DECRETO 02/03/2017 1415/2017 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 3 3
3098 DECRETO 02/03/2017 1414/2017 NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO. 4 5
2802 DECRETO 02/03/2017 1413/2017 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 5 3
2801 DECRETO 02/03/2017 1412/2017 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 3 3
3097 DECRETO 02/03/2017 1411/2017 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 2 1
3096 DECRETO 02/03/2017 1410/2017 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 5 5
2800 DECRETO 02/03/2017 1409/2017 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 5 6
2798 DECRETO 02/03/2017 1408/2017 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 0 0
1207 PORTARIA 02/03/2017 1138/2017 CONCEDE Ao servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015. 7 8
1206 PORTARIA 02/03/2017 1137/2017 CONCEDE À servidora LEONICE REIS PERES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015. 2 1
2797 DECRETO 23/02/2017 1407/2017 EXONERA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 0 0
2796 DECRETO 23/02/2017 1406/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), e dá outras providências. 0 0
3095 DECRETO 23/02/2017 1405/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO 1 1
1204 PORTARIA 20/02/2017 1135/2017 CONCEDE À servidora ROSELI DA FÁTIMA CORREA LARA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015. 4 1
1213 PORTARIA 17/02/2017 1134/2017 CONCEDE À servidora DAISY DE JESUS BESSI BAPTISTELLA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 16/05/2015 a 15/05/2016. 3 0
4225 LEI 17/02/2017 215/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER EMPREENDIMENTO HABITACIONAL EM CONJUNTO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, e dá outras providências. 10 8
2794 DECRETO 16/02/2017 1403/2017 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR 1 1
1201 PORTARIA 15/02/2017 1133/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 15/02/2017 4 0
2795 DECRETO 14/02/2017 1404/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 186,68 (Cento e Oitenta e Seis Reais e Sessenta e Oito Centavos), e dá outras providências. 0 0
3123 PORTARIA 13/02/2017 1132/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir de 18/02/2017. 1 1
1200 PORTARIA 13/02/2017 1131/2017 CONCEDE Ao servidor ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2017. 4 2
2793 DECRETO 10/02/2017 1402/2017 EXONERA PROFESSOR. 1 1
2792 DECRETO 10/02/2017 1401/2017 EXONERA PROFESSOR. 1 1
2791 DECRETO 10/02/2017 1400/2017 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR 0 0
1199 PORTARIA 10/02/2017 1130/2017 RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, o Servidor ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Caminhão, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Saúde PARA a Secretaria Municipal de Transporte e Viação. 5 0
1198 PORTARIA 10/02/2017 1129/2017 CONCEDE Ao servidor ANTÔNIO MARCOS PERIN, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 21/02/2015 a20/02/2016. 5 0
1197 PORTARIA 10/02/2017 1128/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 2 0
2790 DECRETO 09/02/2017 1399/2017 EXONERA PROFESSOR. 1 1
4821 PORTARIA 09/02/2017 1127/2017 Concede à servidora ROSELI APARECIDA CORREA, ocupante do cargo efetivo de executor de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
1195 PORTARIA 09/02/2017 1126/2017 CONCEDE Ao servidor FRANCISCO DIAS NETTO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 11/03/2015 a 10/03/2016. 7 1
3094 DECRETO 08/02/2017 1398/2017 NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO “PRESIDENTE MÉDICI” E.I.E.F. e dá outras providências, 0 0
3093 DECRETO 08/02/2017 1397/2017 NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO “VEREADOR PEDRO SERGIO” E.I.E.F. e dá outras providências, 0 0
4833 DECRETO 08/02/2017 1396/2017 NOMEIA SERVIDORA, Sra. GABRIELA SANTIN FUZETO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA NO CENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ''PROFESSORA LYGIA MARA BRYK RIBEIRO'' E.I. e dá outras providencias. 0 0
3092 DECRETO 08/02/2017 1395/2017 NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA NO CENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “RENASCER” E.I. e dá outras providências, 1 1
3091 DECRETO 08/02/2017 1394/2017 NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL “TRAJANO JORGE” E.I.E.F. e dá outras providências, 1 0
3090 DECRETO 08/02/2017 1393/2017 SÚMULA NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA LHUBINA B. DA ROSA” E.I.E.F. e dá outras providências, 2 2
3089 DECRETO 08/02/2017 1392/2017 SÚMULA NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA DE COORDENADORA DE PROJETOS E CONVENIOS EDUCACIONAIS PROGRAMAS EDUCACIONAIS PNAE, e dá outras providências, 4 5
3088 DECRETO 08/02/2017 1391/2017 SÚMULA NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO CAMPO E RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, e dá outras providências, 2 1
3087 DECRETO 08/02/2017 1390/2017 SÚMULA NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS URBANA, e dá outras providências, 2 1
3086 DECRETO 08/02/2017 1389/2017 NOMEIA Servidora Sra. ROSILENE FERNANDES SANTOS, para exercer a função de Técnica Pedagógica de Coordenadora de Educação Infantil, e dá outras providências. 4 3
3085 DECRETO 08/02/2017 1388/2017 NOMEIA Servidora Sra. MARLENE BULKA FERNANDES pra exercer a função Técnica Pedagógica de Coordenadora do Ensino Fundamental, e dá outras providências. 1 1
3084 DECRETO 08/02/2017 1387/2017 NOMEIA Servidora Sra. ROSINEI MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, para exercer a função Técnica Pedagógica de Coordenadora dos Programas Educacionais ? PDDE, PNATE, PETE E GESTÃO ESCOLAR, e dá outras providências. 2 2
2789 DECRETO 08/02/2017 1386/2017 EXONERA TECNICA PEDAGOGICA de Escola Municipal, servidora SUSIANE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS e dá outras providências. 0 0
2788 DECRETO 08/02/2017 1385/2017 EXONERA TECNICA PEDAGOGICA da Secretaria Municipal de Educação, a servidora ROSINEI MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES e dá outras providências. 0 0
2787 DECRETO 08/02/2017 1384/2017 EXONERA TECNICA PEDAGOGICA da Secretaria Municipal de Educação, WANDERLEA FERNANDES DE MIRANDA RIBEIRO , e dá outras providências. 0 0
2786 DECRETO 08/02/2017 1383/2017 EXONERA TECNICA PEDAGOGICA da Secretaria Municipal de Educação, servidora ROSIANE JORGE FERRAZ, e dá outras providências. 2 0
2785 DECRETO 08/02/2017 1382/2017 EXONERA TECNICA PEDAGOGICA da Secretaria Municipal de Educação, a servidora MINÉIA BARBOZA JORGE, e dá outras providências. 2 2
2784 DECRETO 08/02/2017 1381/2017 EXONERA Diretora de Escola Municipal, da servidora ANGELA MARIA SAVAGIN DE SOUZA e dá outras providências. 0 0
2783 DECRETO 08/02/2017 1380/2017 EXONERA Diretora Escola Municipal, servidora SUELI DOS SANTOS PEREIRA e dá outras providências. 1 0
2782 DECRETO 08/02/2017 1379/2017 EXONERA Diretora de Escola Municipal, a servidora NERSELIA RIBEIRO SAVAGIN e dá outras providências. 0 0
2781 DECRETO 08/02/2017 1378/2017 EXONERA Diretora de Escola Municipal, servidora GLAUCIA LUCIENE MARQUES LOURENÇO GABRIEL e dá outras providências, 0 0
2780 DECRETO 08/02/2017 1377/2017 EXONERA Diretora de Escola Municipal, servidora MIRIA MADUREIRA DE SOUZA, e dá outras providências. 0 0
4820 PORTARIA 08/02/2017 1125/2017 Concede à servidora LEDA RENATA FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 0 0
4817 PORTARIA 08/02/2017 1124/2017 Transfere de ofício, o servidor MARCOS LEANDRO DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de motorista de automóvel, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Educação - Depto. de Educação PARA a Secretaria Municipal de Saúde - Depto. Administrativo. 0 0
4818 PORTARIA 08/02/2017 1123/2017 Concede aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 15/01/2017. 0 0
4819 PORTARIA 08/02/2017 1122/2017 Concede ao servidor PAULO APARECIDO BRUGGER, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 dias de férias regulamentares. 0 0
2779 DECRETO 06/02/2017 1376/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), e dá outras providências. 1 1
3083 DECRETO 06/02/2017 1375/2017 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SENGÉS (CODEMAS), NOS TERMOS DA LEI Nº. 020/2013, e dá outras providências. 8 8
1205 PORTARIA 06/02/2017 1136/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 4 0
1194 PORTARIA 06/02/2017 1121/2017 CONCEDE Ao servidor FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015. 4 2
1193 PORTARIA 06/02/2017 1120/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 9 4
1192 PORTARIA 06/02/2017 1119/2017 CONCEDE À servidora JULIANA GONZAGA ARAÚJO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2015. 5 2
1191 PORTARIA 06/02/2017 1118/2017 CONCEDE À servidora DENISE FANTON OREFICE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 17/05/2012 a16/05/2013. 4 1
3082 DECRETO 01/02/2017 1374/2017 MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº. 1.346/2017 PARA ACRESCENTAR ATESTADORES DE DESPESA. 3 3
2778 DECRETO 01/02/2017 1373/2017 INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS da servidora KÁTIA ALVES RODRIGUES, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. 0 0
3081 DECRETO 01/02/2017 1372/2017 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO o Sr. PAULO ROBERTO FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Abastecimento, da Secretaria Municipal de Transportes e Viação. 3 1
3080 DECRETO 01/02/2017 1371/2017 EXONERA Gestora Geral do Pronto Socorro, Sra MAGUIANE DE FÁTIMA RIBEIRO COPETTI e NOMEIA Nova Gestora Geral Sra. MÁRCIA MARIA VIEIRA OSPEDAL, e dá outras providências. 2 2
1190 PORTARIA 01/02/2017 1117/2017 RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, o Servidor JOSÉ MARIA DE MELO, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Automóvel, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social PARA a Secretaria Municipal de Saúde. 4 2
1189 PORTARIA 30/01/2017 1116/2017 DESIGNA Servidores para compor Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado Interno nos moldes da Lei Municipal 058/2005, Lei Municipal 009/2010 em seu Art. 6º parágrafos 1º e 2º, da Secretaria Municipal de Educação de Sengés, conforme especifica. 7 6
1188 PORTARIA 30/01/2017 1115/2017 CONCEDE À servidora MÁRCIA INES XAVIER GOMES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2015 a 20/05/2016 2 0
2777 DECRETO 26/01/2017 1370/2017 NOMEIA SECRETÁRIO Sr. TONY JUNIOR DE OLIVEIRA MATHIAS, para exercer o cargo político de Secretário Municipal de Transportes e Viação. 3 3
2776 DECRETO 26/01/2017 1369/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.617,40 (Setenta e Três Mil, Seiscentos e Dezessete Reias e Quarenta Centavos), e dá outras providências. 1 1
2775 DECRETO 26/01/2017 1368/2017 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO servidor JUAREZ JOSÉ COELHO DA SILVA, Médico II, da função de confiança de Chefe da Divisão de Hospitais e Laboratórios. 2 0
3079 DECRETO 25/01/2017 1367/2017 ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº. 633/2014 10 10
1187 PORTARIA 24/01/2017 1114/2017 CONCEDE Ao servidor ADÃO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 30/11/2014 a 29/11/2015. 11 5
1186 PORTARIA 24/01/2017 1113/2017 CONCEDE A servidora RENATA CRISTINA GIRO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 23/01/2017, relativas ao período aquisitivo de01/04/2016 a 31/03/2017. 4 1
3139 PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO 24/01/2017 214/2017 MODIFICA O ANEXO III DA LEI Nº. 058/2005 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, e dá outras providências. 32 26
3138 LEI 24/01/2017 213/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, MODIFICANDO O ANEXO IV DA LEI Nº. 637/90, e dá outras providências. 8 10
3137 LEI 24/01/2017 212/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, e dá outras providências. 1 0
2774 DECRETO 23/01/2017 1366/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.000,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil Reais), e dá outras providências. 0 0
2773 DECRETO 23/01/2017 1365/2017 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA servidora CIDALIA RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Instrutor de Artes e Ofícios, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 07 (sete) dias de LICENÇA. 0 0
2772 DECRETO 23/01/2017 1364/2017 FALECIMENTO DE SERVIDOR Sr. SILVIO LUIZ MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Motorista de Caminhão. 1 0
2771 DECRETO 19/01/2017 1363/2017 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidora ZENAIDE NOGUEIRA ROSA SAMPAIO, Agente Comunitário, para exercer a função de confiança de Chefe da Divisão Administrativa do Departamento Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde. 7 4
2799 DECRETO 19/01/2017 1362/2017 NOMEIA SECRETÁRIO Sr. ARISTIDES CARLOS GOMES NETTO, para exercer o cargo político de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. 2 2
1184 PORTARIA 19/01/2017 1112/2017 RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, o Servidor LAURICI RAFAEL DO AMARAL, ocupante do cargo efetivo de Guardião, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social PARA a Secretaria Municipal de Educação. 5 3
1183 PORTARIA 19/01/2017 1111/2017 CONCEDE Ao servidor THIAGO PAULINO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 16/01/2017, relativas ao período aquisitivo de04/07/2013 a 03/07/2014. 5 2
1185 PORTARIA 19/01/2017 1110/2017 DESIGNA em substituição à servidora Erica Rodrigues Balbino, para integrar a Comissão Processante incumbida de investivar possíveis infraçõescometidas pelo servidor Valdir Igino dos Santos, a servidora FRANCINE MIGNOSO. 7 3
2770 DECRETO 18/01/2017 1361/2017 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais), e das outras providencias. 1 1
3078 DECRETO 18/01/2017 1360/2017 SUSPENDE servidor o Sr. VALDIR IGINO DOS SANTOS, motorista DURANTE TRÂMITE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 2 1
1182 PORTARIA 17/01/2017 1109/2017 REVOGA as férias do servidor VALDIR IGINO DOS SANTOS, concedidas através da Portaria n,º 1091/2017 de 04 de janeiro do corrente ano. 2 0
1181 PORTARIA 16/01/2017 1108/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 02/01/2017. 4 1
1180 PORTARIA 16/01/2017 1107/2017 CONCEDE Ao servidor MIGUEL CAMARGO PEREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016. 3 1
1179 PORTARIA 16/01/2017 1106/2017 CONCEDE À servidora CRISTIANE DE JESUS COLAÇO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 05/01/2017, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2015 a 20/05/2016. 2 0
3077 DECRETO 13/01/2017 1359/2017 DECRETA LUTO OFICIAL POR FALECIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, e dá outras providências. 1 2
1178 PORTARIA 13/01/2017 1105/2017 CONCEDE À servidora ADRIANE CLETO GALVÃO DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 12/01/2017, relativas ao período aquisitivo de 02/03/2014 a 01/03/2015. 4 2
3076 DECRETO 12/01/2017 1358/2017 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO a Sra. VIVIANE TEIXEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle Patrimonial, da Secretaria Municipal de Administração. 7 10
2769 DECRETO 12/01/2017 1357/2017 NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO Sra. CAROLINE MARIA LIMA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Administração, da Secretaria Municipal de Saúde. 3 1
1177 PORTARIA 12/01/2017 1104/2017 REVOGA as férias da servidora JOSÉLIA DOS SANTOS Q. RODRIGUES, concedidas através da Portaria n,º 1100/2017. 3 1
1176 PORTARIA 12/01/2017 1103/2017 CONCEDE Ao servidor ORLANDI PINHEIRO FURTADO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2008 a 31/01/2009. 4 3
1175 PORTARIA 11/01/2017 1102/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 09/01/2017. 5 2
2768 DECRETO 09/01/2017 1356/2017 Revoga o Decreto nº 1229/2016 de 15/08/2016. 5 5
2767 DECRETO 09/01/2017 1355/2017 Revoga o Decreto nº 941/2015 de 15/09/2015. 6 7
1174 PORTARIA 09/01/2017 1101/2017 RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, a Servidora REGIANE RIBEIRO DA SILVA MARCONDES, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social PARA a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. 4 2
1173 PORTARIA 09/01/2017 1100/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social , 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 4 1
1172 PORTARIA 09/01/2017 1099/2017 CONCEDE À servidora CATARINA ANTÔNIA MACHUCA TEODORO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/10/2013 a 30/09/2014. 3 0
1171 PORTARIA 09/01/2017 1098/2017 RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, a Servidora PAOLA FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo PARA a Secretaria Municipal de Assistência Social. 9 5
1170 PORTARIA 09/01/2017 1097/2017 CONCEDE Ao servidor JAMILSON FERREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir da data de 04/01/2017, relativas ao período aquisitivo de 16/09/2015 a 15/09/2016.), 3 1
1169 PORTARIA 05/01/2017 1096/2017 CONCEDE À servidora MARIA KATIANE DE ARAUJO, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 16/01/2015 a 15/01/2016. 3 0
3075 DECRETO 04/01/2017 1354/2017 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO Sr. SILAS RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos. 1 0
3074 DECRETO 04/01/2017 1353/2017 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO Sr. JOSÉ APARECIDO LAGOS ALVES, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Transportes e Viação. 4 3
3073 DECRETO 04/01/2017 1352/2017 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ao servidor JORGE DE MELO FILHO, Motorista de ônibus, para exercer a função de confiança de Chefe da Divisão de Transporte Escolar do Departamento de Educação. 7 2
3072 DECRETO 04/01/2017 1351/2017 REVOGA DECRETO Nº. 274/2005, DE 15/12/2005, e dá outras providências. 6 4
3071 DECRETO 04/01/2017 1350/2017 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO à servidora GRACIELE DE OLIVEIRA DANIELEWSKI PEREIRA, Escriturária II, para exercer a função de confiança de Diretora do Departamento de Tributação da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. 2 0
3070 DECRETO 04/01/2017 1349/2017 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO servidora GRACIELE DE OLIVEIRA DANIELEWSKI PEREIRA, Escriturária II, da função de confiança de Chefe da Divisão de Tesouraria doDepartamento de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. 1 0
3069 DECRETO 04/01/2017 1348/2017 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO à servidora LUCIANA APARECIDA VEIGA, Contadora, para exercer a função de confiança de Diretora do Departamento de Contabilidade e Planejamento da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. 7 6
3068 DECRETO 04/01/2017 1347/2017 EXONERA DIRETORA DE DEPARTAMENTO servidora Sra. LUCIANA APARECIDA VEIGA, Contadora, da função de confiança de Diretora do Departamento de Tributação da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. 2 0
3067 DECRETO 04/01/2017 1346/2017 DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE ATESTADORES DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2017, e dá outras providências. 0 0
3066 DECRETO 04/01/2017 1345/2017 DESIGNA AUTORIDADE COMPETENTE, E SEU RESPECTIVO SUPLENTE PARA ATUAÇÃO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, E NO SISTEMA LICITAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 e dá outras providências. 0 0
3065 DECRETO 04/01/2017 1344/2017 DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, e dá outras providências. 1 1
4834 DECRETO 04/01/2017 1343/2017 DESIGNA PREGOEIRA, EQUIPE DE APOIO, E SUPLENTES PARA ATUAR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, e dá outras providências. 0 0
4835 DECRETO 04/01/2017 1342/2017 DESIGNA MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O ANO DE 2017. 0 0
1168 PORTARIA 04/01/2017 1095/2017 DESIGNA SERVIDORA SUSIANE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA DE COORDENADORA DA DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR E RESPONSÁVEL PELO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS ? PAR, e dá outras providências. 6 5
1167 PORTARIA 04/01/2017 1094/2017 RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, o Servidor JOSIAS DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotada atualmente no Órgão de Controle Interno PARA a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. 4 1
1166 PORTARIA 04/01/2017 1093/2017 RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, a Servidora ROSEMARA NEVES, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio PARA o órgão de Controle Interno. 5 2
1165 PORTARIA 04/01/2017 1092/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 8 6
1164 PORTARIA 04/01/2017 1091/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 6 2
1163 PORTARIA 04/01/2017 1090/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 7 4
2766 DECRETO 03/01/2017 1341/2017 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sra. TANIA REGINA GASPARATTO CLETO, ocupante do cargo efetivo de Professor, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - por Tempo de Contribuição. 1 1
3064 DECRETO 03/01/2017 1340/2017 NOMEIA a servidora Sra. GRACIELE OLIVEIRA DANIELEWSKI PEREIRA, Escriturária II, para responder inteiramente pela SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. 1 1
4836 DECRETO 03/01/2017 1339/2017 Revoga licença por motivo de doença em pessoa da família concedida através do Decreto n° 1292/2016 à servidora GRACIELE OLIVEIRA DANIELEWSKI PEREIRA, Escriturária II. 1 0
2765 DECRETO 02/01/2017 1338/2017 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sra. ROSILENA BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Professor, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS por Tempo de Contribuição. 0 0
5747 DECRETO 02/01/2017 1337/2017 NOMEIA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 1
4837 DECRETO 02/01/2017 1336/2017 Nomeia o Sr. HAUZE KAPPKE MEDEIROS, Secretário de Administração, para também responder, interinamente, pelo Gabinete do Prefeito, sem quaisquer ônus para o município. 0 0
4838 DECRETO 02/01/2017 1335/2017 Concede à servidora ROSANE DA SILVA FERRAZ, Escriturária II, gratificação de função para exercer a função de confiança de Diretora do Departamento de Administração, da Secretaria Municipal de Educação. 1 1
4839 DECRETO 02/01/2017 1334/2017 Nomeia a Sra. JAQUELINE NUNES DA SILVA, para exercer o cargo político de Secretária Municipal de Saúde. 3 3
2764 DECRETO 02/01/2017 1333/2017 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO à servidora ROSANGELA APARECIDA FERREIRA PAULINO, professora, para exercer a função de confiança de Diretora do Departamento de Educação, da Secretaria Municipal de Educação. 6 3
5165 DECRETO 02/01/2017 1332/2017 NOMEIA SECRETARIO O SR. HAUZE KAPPKE MEDEIROS 0 0
5164 DECRETO 02/01/2017 1331/2017 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO Á SERVIDORA ROSEMARA NEVES. 6 12
5163 DECRETO 02/01/2017 1330/2017 EXONERA CONTROLADOR INTERNO O SERVIDOR JOSIAS DOS SANTOS JUNIOR. 1 1
5162 DECRETO 02/01/2017 1329/2017 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO O SERVIDOR MIGUEL CAMARGO PEREIRA. 0 0
5161 DECRETO 02/01/2017 1328/2017 EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E DO CARGO INTERNO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,ESPORTE E TURISMO. 1 1
5160 DECRETO 02/01/2017 1327/2017 ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SEDES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, e da outras providencias 4 1
2759 DECRETO 29/12/2016 1326/2016 Dispõe da exoneração do Sra. CAROLINE MARIA DE LIMA LOPES, conforme especifica. 1 2
2758 DECRETO 29/12/2016 1325/2016 Dispoe da revogação o Decreto nº 883/2015, conforme especifica. 2 2
2757 DECRETO 29/12/2016 1324/2016 Dispoe da exoneração do cargo de Secretaria Municipal o Sra. NEUZA MARIA TEODORO, conforme especifica. 3 2
2756 DECRETO 29/12/2016 1323/2016 Dispoe da exoneração do cargo de Secretaria Municipal o Sra. ROSELI MARCELINO DE PAULA, conforme especifica. 0 0
2755 DECRETO 29/12/2016 1322/2016 Dispoe da exoneração do cargo de Secretaria Municipal o Sr. AREUDO DE SOUZA MIRANDA, conforme especifica. 0 0
2754 DECRETO 29/12/2016 1321/2016 Dispoe da exoneração do cargo de Secretaria Municipal o Sr. RUBENSNIR DE ALMEIDA, conforme especifica. 0 0
2753 DECRETO 29/12/2016 1320/2016 Dispõe da exoneração do Sr. JOSE DUTRA, conforme especifica. 1 1
2752 DECRETO 29/12/2016 1319/2016 Dispõe da exoneração do Sra. THAIS H. BULKA GALDINO, conforme especifica. 1 1
2751 DECRETO 29/12/2016 1318/2016 Dispõe da exoneração do Sra. HELAINE CRISTINA MARRERO DE MOURA JORGE, conforme especifica. 1 1
2750 DECRETO 29/12/2016 1317/2016 Dispõe da exoneração do Sra. DENISE DE SOUSA SAMPAIO BENATTO, conforme especifica. 1 1
1158 PORTARIA 29/12/2016 1089/2016 RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, o Servidor VALDIR IGINO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Caminhão, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social PARA a Secretaria Municipal de Transporte e Viação. 3 3
3122 PORTARIA 29/12/2016 1088/2016 CONCEDE ferias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saude, conforme especifica. 0 0
1161 PORTARIA 29/12/2016 1087/2016 CONCEDE ferias regulamentares a servidora RENATA CRISTINA GIRO, conforme especifica. 3 0
1160 PORTARIA 29/12/2016 1086/2016 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor JOSÉ MARIA MELO, conforme especifica. 4 1
1157 PORTARIA 29/12/2016 1085/2016 CONCEDE ferias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica. 3 0
1159 PORTARIA 28/12/2016 1084/2016 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor JOSÉ ANTÔNIO LEITE, conforme especifica. 3 1
2748 DECRETO 21/12/2016 1315/2016 Dispõe sobre o funcionamento da sede da Prefeitura Municipal no final do ano de 2016, e dá outras providências. 0 0
1803 LEI 15/12/2016 213/2016 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA – APMIF, e dá outras providências. 3 1
1802 LEI 15/12/2016 212/2016 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE, REFERENTE AO REPASSE DE VERBA FEDERAL, E À CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA – PPD, e dá outras providências. 4 2
1801 LEI 15/12/2016 211/2016 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e dá outras providências. 1 0
1800 LEI 15/12/2016 210/2016 ATRIBUI NOME PARA A PISTA DE SKATE DO MUNICÍPIO, e dá outras providências 2 1
2749 DECRETO 12/12/2016 1316/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências. 0 0
2746 DECRETO 12/12/2016 1313/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.239,14 (quarenta e um mil, duzentos e trinta e nove reais e quatorze centavos) e dá outras providências. 0 0
2745 DECRETO 12/12/2016 1312/2016 Dispõe da Aposentadoria/INSS do Sr. SEBASTIÃO APARECIDO DE LIMA, conforme especifica. 1 1
2744 DECRETO 12/12/2016 1311/2016 Decreta fixa, após aplicação do índice legal correspondente, o valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal, para o exercício de 2017, em R$ 131,68 (cento e trinta e um reais e sessenta e oito centavos). 7 4
2743 DECRETO 12/12/2016 1310/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais), e dá outras providências. 0 0
2741 DECRETO 07/12/2016 1308/2016 D E C R E T A Fixa, após aplicação do índice legal correspondente, o valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal, para o exercício de 2017, em R$ 131,68 (cento e trinta e um reais e sessenta e oito centavos). 5 5
1156 PORTARIA 07/12/2016 1082/2016 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor GIOVANI DE OLIVEIRA PAULINO, conforme especifica. 3 0
1155 PORTARIA 07/12/2016 1081/2016 CONCEDE ferias regulamentares a servidora MARIA DO CARMO RODRIGUES DA CRUZ, conforme especifica. 3 0
2742 DECRETO 06/12/2016 1309/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), e dá outras providências. 0 0
2740 DECRETO 06/12/2016 1307/2016 Dispõe da exoneração do Sr. HUGO DANILO FARIAS, conforme especifica. 1 1
1799 LEI 06/12/2016 209/2016 DENOMINA RUAS DO JARDIM BELA VISTA II, e dá outras providências. 15 12
1154 PORTARIA 01/12/2016 1080/2016 DETERMINA abertura do Processo Administrativo em face da empresa CONSTRUTORA BENGOL LTDA EPP, nomeia Comissão e dá outras providências. 6 3
1153 PORTARIA 01/12/2016 1079/2016 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor JOSIAS DOS SANTOS JÚNIOR, relativas ao período aquisitivo de 09/05/2014 a 08/05/2015. 3 0
2739 DECRETO 30/11/2016 1306/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.235,00 (Quarenta mil, duzentos e trinta e cinco reais), e dá outras providências. 0 0
2738 DECRETO 30/11/2016 1305/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.115,00 (Hum Mil, cento e quinze reais) e dá outras providências. 0 0
2737 DECRETO 30/11/2016 1304/2016 Dispõe da exoneração da Sra. MARIA DE FATIMA CAMARGO, conforme especifica. 1 1
2736 DECRETO 24/11/2016 1303/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências. 0 0
2735 DECRETO 24/11/2016 1302/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 0 0
2734 DECRETO 24/11/2016 1301/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.098,00 (vinte e quatro mil, e noventa e oito reais), e dá outras providências. 0 0
2733 DECRETO 24/11/2016 1300/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 271.689,00 (duzentos e setenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais), e dá outras providências. 0 0
2732 DECRETO 24/11/2016 1299/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO 1 2
1152 PORTARIA 23/11/2016 1078/2016 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor AGELSON LOPES FORTES, conforme especifica. 2 0
1151 PORTARIA 23/11/2016 1077/2016 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor MARCOS CAPOTE DOS PRAZERES, conforme especifica. 1 0
2747 DECRETO 21/11/2016 1314/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.587,00 (oito mil quinhentos e oitenta e sete reais), e dá outras providências. 0 0
2731 DECRETO 21/11/2016 1298/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 290.150,00 (duzentos e noventa mil cento e cinquenta reais), e dá outras providências. 0 0
2730 DECRETO 21/11/2016 1297/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), e dá outras providências. 0 0
2729 DECRETO 21/11/2016 1296/2016 Dispõe da exoneração do Sr. EDÉZIO DE SOUSA , conforme especifica. 0 0
1150 PORTARIA 21/11/2016 1076/2016 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor JOSIAS DOS SANTOS JÚNIOR, ao período aquisitivo de 09/05/2013 a 08/05/2014. 1 0
1149 PORTARIA 18/11/2016 1075/2016 CONCEDE ferias regulamentares a servidora JAQUELINE BENEDITA GASPARATO, conforme especifica. 1 0
2728 DECRETO 17/11/2016 1295/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), e dá outras providências. 0 0
2727 DECRETO 17/11/2016 1294/2016 Dispõe da nomeação do Sr. CRISTIANO SILVA MAZUR , conforme especifica. 2 3
2726 DECRETO 17/11/2016 1293/2016 Dispõe da exoneração da Sra. ANDRÉIA DE FÁTIMA MILESKI AZEVEDO , conforme especifica. 1 1
2725 DECRETO 16/11/2016 1292/2016 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Sra. GRACIELE OLIVEIRA DANIELEWSKI PEREIRA , conforme especifica. 0 0
2724 DECRETO 16/11/2016 1291/2016 Dispõe da exoneração do cargo de diretor de departamento da Sra. FRANCIELE CLETO MARIANO, conforme especifica. 2 2
1148 PORTARIA 10/11/2016 1074/2016 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor EDSON GENTIL VIEIRA, conforme especifica. 2 1
2723 DECRETO 09/11/2016 1290/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais), e dá outras providências. 0 0
2722 DECRETO 09/11/2016 1289/2016 PREFEITA MUNICIPAL DE SENGÉS, ELIETTI JORGE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA OS ARTIGOS 8º, 9º E 13 DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, 0 0
2721 DECRETO 07/11/2016 1287/2016 Dispõe da exoneração do cargo de chefe de divisão da Sra. PAMELA COPPETTI DE MELO, conforme especifica. 2 2
2720 DECRETO 07/11/2016 1286/2016 Dispõe da exoneração do cargo de chefe de divisão do Sr. FERNANDO CARDOSO, conforme especifica. 0 0
2719 DECRETO 07/11/2016 1285/2016 Dispõe da exoneração do cargo de chefe de divisão do Sr. DOUGLAS COPETTI BATISTA DOS SANTOS, conforme especifica. 1 0
2718 DECRETO 07/11/2016 1284/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO 1 1
1147 PORTARIA 07/11/2016 1073/2016 CONCEDE ferias regulamentares a servidora ANYELLE DOS SANTOS DIAS FAGUNDES, conforme especifica. 1 0
1798 LEI 04/11/2016 208/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E A DOAR AO ESTADO DO PARANÁ A ÁREA ONDE ESTÁ EDIFICADO O COLÉGIO ESTADUAL “PRESIDENTE COSTA E SILVA” - E.F.M.N., e dá outras providências. 9 5
2717 DECRETO 03/11/2016 1283/2016 Revoga o decreto nº 1278/2016 que dispõe da exoneração do cargo de chefe de divisão do Sr. NERY PEDRO DA LUZ, conforme especifica. 1 0
1146 PORTARIA 03/11/2016 1072/2016 DETERMINA abertura do Processo Administrativo em face da empresa CASA ALTA CONSTRUÇÕES LTDA, nomeia Comissão e dá outras providências. 0 0
1145 PORTARIA 03/11/2016 1071/2016 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor OBERDAM VINICIUS CORREA, conforme especifica. 0 0
2716 DECRETO 01/11/2016 1282/2016 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº. 0994/2015 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, e dá outras providências. 2 2
1797 LEI 01/11/2016 207/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO, SEM ÔNUS, COM UNIVERSIDADES E FACULDADES, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO, e dá outras providências. 4 4
1796 LOA 26/10/2016 206/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sengés - Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2017 3 6
2715 DECRETO 25/10/2016 1281/2016 Dispõe da interrupção de licença sem vencimentos do Sr. EDI WILSON SANTOS, conforme especifica. 0 0
2714 DECRETO 24/10/2016 1280/2016 Dispõe da licença especial da Sra. VANDERLEA MELO SILVA,conforme especifica. 0 0
2713 DECRETO 24/10/2016 1279/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), e dá outras providências. 0 0
2712 DECRETO 20/10/2016 1278/2016 Dispõe da exoneração do cargo de chefe de divisão do Sr. NERY PEDRO DA LUZ, conforme especifica. 0 0
2711 DECRETO 20/10/2016 1277/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências. 0 0
2710 DECRETO 20/10/2016 1276/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.072.812,00 (hum milhão, setenta e dois mil e oitocento e doze reais), e dá outras providências. 0 0
2709 DECRETO 20/10/2016 1275/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências. 0 0
2708 DECRETO 19/10/2016 1274/2016 ESTABELECE MEDIDAS VISANDO A CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, e dá outras providências. 1 2
2707 DECRETO 19/10/2016 1273/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE SENGÉS, e dá outras providências. 0 0
2706 DECRETO 14/10/2016 1272/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e dá outras providências. 0 0
2705 DECRETO 14/10/2016 1271/2016 EXONERA SERVIDOR DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 1 1
2704 DECRETO 14/10/2016 1270/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais), e dá outras providências. 0 0
2703 DECRETO 14/10/2016 1269/2016 Dispõe da exoneração do cargo de Secretário de Indústria e Comercio do Sr. WANDERLEI PEDRO CORASSA, conforme especifica. 0 0
2702 DECRETO 14/10/2016 1268/2016 Dispõe sobre o Ponto facultativo para as repartições publicas no dia 28 de outubro, visando as comemorações do dia do funcionário publico, conforme especifica. 1 2
2701 DECRETO 13/10/2016 1267/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.750,00 (setenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), e dá outras providências. 0 0
2700 DECRETO 13/10/2016 1266/2016 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ÉRICA APARECIDA LUCIANO. conforme especifica. 1 0
1144 PORTARIA 13/10/2016 1070/2016 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor EDÉZIO DE SOUZA, conforme especifica 2 2
1143 PORTARIA 13/10/2016 1069/2016 CONCEDE ferias regulamentares as servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Saude, conforme especifica. 0 0
2699 DECRETO 11/10/2016 1265/2016 Dispõe da licença especial da Sra. CLEUSA MARIA RAMOS,conforme especifica. 0 0
1142 PORTARIA 11/10/2016 1068/2016 CONCEDE ferias regulamentares a servidora NILCINEIA DE OLIVEIRA, conforme especifica. 0 0
1141 PORTARIA 11/10/2016 1067/2016 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor LEVINO DE FÁTIMA SOUZA, conforme especifica. 0 0
2698 DECRETO 10/10/2016 1264/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), e dá outras providências. 0 0
2697 DECRETO 10/10/2016 1263/2016 Dispõe da licença especial da Sra. CATARINA ANTONIA MACHUCA TEODORO, conforme especifica. 0 0
1140 PORTARIA 10/10/2016 1066/2016 CONCEDE ferias regulamentares a servidora FRANCIELE CLETO MARIANO, conforme especifica. 1 1
2696 DECRETO 07/10/2016 1262/2016 Dispõe da Aposentadoria/INSS da Sra. CECIMARA APARECIDA LOPES,, conforme especifica. 1 1
2695 DECRETO 07/10/2016 1261/2016 Dispõe da Aposentadoria/INSS do Sr. MOACIR RODRIGUES MACHADO, conforme especifica. 0 0
1139 PORTARIA 07/10/2016 1065/2016 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor MARCOS ROBERTO MOLEDA, conforme especifica. 0 0
1138 PORTARIA 07/10/2016 1064/2016 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor ERNANI JUNIOR DO NASCIMENTO, conforme especifica. 0 0
2694 DECRETO 05/10/2016 1260/2016 Dispõe da nomeação da Sra. VERONICA CARVALHO DE SOUZA, conforme especifica. 0 0
2693 DECRETO 05/10/2016 1259/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e dá outras providências. 2 1
2692 DECRETO 05/10/2016 1258/2016 Dispõe da exoneração do cargo de chefe de divisão do Sr. CARLOS DE ALMEIDA, conforme especifica. 0 0
1137 PORTARIA 05/10/2016 1063/2016 DESIGNA o servidor JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA, como responsável pelo Programa de Informações de Alvará e Habite-se - SISOBRAPREF. 2 1
1136 PORTARIA 04/10/2016 1062/2016 CONSTITUI Comissão de Monitoramento e Avaliação Plano Municipal de Educação de Sengés, conforme especifica. 5 2
1795 LEI 04/10/2016 205/2016 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, DE FORMA ONEROSA, MEDIANTE REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO, O DIREITO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO MEDINDO 24,38m², SITO NO PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS MUNICIPAL, REVOGA AS LEIS Nº. 049/2013 E Nº. 153/2015, e dá outras providências. 6 6
2691 DECRETO 03/10/2016 1257/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), e dá outras providências. 0 0
2690 DECRETO 03/10/2016 1256/2016 Dispõe da exoneração do cargo de chefe de divisão da Sra. KRISTIANNE LOPES DA SILVA, conforme especifica. 0 0
1135 PORTARIA 03/10/2016 1061/2016 CONCEDE ferias regulamentares a servidora GRACIELE O DANIELEWSKI PEREIRA, relativas ao período aquisitivo de 09/02/2015 a 08/02/2016. 0 0
1134 PORTARIA 03/10/2016 1060/2016 CONCEDE ferias regulamentares a servidora ROSANE DOMINGUES HOBMEIER, conforme especifica. 0 0
2689 DECRETO 27/09/2016 1255/2016 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ALESSANDRA RODRIGUES, conforme especifica. 0 0
1133 PORTARIA 23/09/2016 1059/2016 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor JOSÉ EURICO OLIVEIRA, conforme especifica. 0 0
2688 DECRETO 22/09/2016 1254/2016 Dispõe da nomeação para o cargo de professor da Sra. PRISCILLA DOS SANTOS BARBOSA, conforme especifica. 0 0
2687 DECRETO 22/09/2016 1253/2016 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ANGELA MARIA VENTURA SANTANA RODRIGUES, conforme especifica. 0 0
2686 DECRETO 22/09/2016 1252/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 340.670,00 (trezentos e quarenta mil, seiscentos e setenta reais), e dá outras providências. 0 0
2685 DECRETO 22/09/2016 1251/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências. 0 0
2683 DECRETO 22/09/2016 1249/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.491.571,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, quinhentos e setenta e um reais), e dá outras providências. 0 0
1132 PORTARIA 22/09/2016 1058/2016 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor RODRIGO DE JESUS SILVA, conforme especifica. 1 1
1131 PORTARIA 22/09/2016 1057/2016 CONCEDE ferias regulamentares a servidora VANDERLEIA AP DE AZEVEDO NUNES, conforme especifica. 0 0
1130 PORTARIA 22/09/2016 1056/2016 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor IDELMAR BRIZOLA DE ALMEIDA, conforme especifica. 0 0
2684 DECRETO 15/09/2016 1250/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.980,00 (quarenta e sete mil, novecentos e oitenta reais), e dá outras providências. 0 0
2682 DECRETO 15/09/2016 1248/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.032,60 (um mil, trinta e dois reais e sessenta centavos), e dá outras providências. 0 0
2681 DECRETO 15/09/2016 1247/2016 Dispõe da nomeação para cargo de professor do Quadro Próprio, conforme especifica. 2 1
2680 DECRETO 14/09/2016 1246/2016 Dispõe da exoneração da servidora ANA CRISTINA DE ANHAIA DA SILVA LEAL, conforme especifica. 2 1
1129 PORTARIA 12/09/2016 1055/2016 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor ANDERSON JOSÉ WILLMBRINK, conforme especifica. 0 0
1128 PORTARIA 12/09/2016 1054/2016 CONCEDE ferias regulamentares a servidora VANDA VEIGA, conforme especifica. 0 0
1127 PORTARIA 08/09/2016 1053/2016 CONCEDE ferias regulamentares ao agente político RUBENSNIR DE ALMEIDA, conforme especifica. 1 1
1126 PORTARIA 08/09/2016 1052/2016 CONCEDE ferias regulamentares a servidora SANDRA JACQUELINE BROQUÁ, conforme especifica. 0 0
2679 DECRETO 06/09/2016 1245/2016 Nomeia a Sra. GRAZIELA CRISTINA GOUVEIA para responder, sem ônus, pela secretaria de cultura, esporte e turismo, conforme especifica. 3 3
2678 DECRETO 06/09/2016 1244/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 0 0
2677 DECRETO 06/09/2016 1243/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.100,00 (sessenta mil e cem reais), e dá outras providências. 0 0
2676 DECRETO 06/09/2016 1242/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.990,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais), e dá outras providências. 0 0
2675 DECRETO 06/09/2016 1241/2016 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora HELOISA CARLA FAGUNDES MARTINS, conforme especifica. 0 0
1125 PORTARIA 05/09/2016 1051/2016 CONCEDE ferias regulamentares as servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Saude, conforme especifica. 0 0
1124 PORTARIA 05/09/2016 1050/2016 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor ANTONIO ROBERTO PINTO FERRAZ,, conforme especifica. 0 0
1123 PORTARIA 05/09/2016 1049/2016 CONCEDE ferias regulamentares a servidora CLEUDES MARIA MARCONDES, conforme especifica. 0 0
1122 PORTARIA 05/09/2016 1048/2016 CONCEDE ferias regulamentares a servidora ANDREIA DE FÁTIMA MILESKI AZEVEDO, conforme especifica. 0 0
2674 DECRETO 01/09/2016 1240/2016 Concede licença sem vencimentos a servidora KATIA ALVES RODRIGUES, conforme especifica. 0 0
1121 PORTARIA 01/09/2016 1047/2016 CONCEDE ferias regulamentares a servidora ROSANE DOMINGUES HOBMEIER, conforme especifica. 0 0
2673 DECRETO 30/08/2016 1239/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700.904,00 (um milhão, setecentos mil, novecentos e quatro reais), e dá outras providências. 0 0
1120 PORTARIA 26/08/2016 1046/2016 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor EDSON ANGELO DA SILVA SOBRINHO, conforme especifica. 0 0
1119 PORTARIA 25/08/2016 1045/2016 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor PAULO ROBERTO OLIVEIRA, conforme especifica. 0 0
2672 DECRETO 24/08/2016 1238/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências. 0 0
2671 DECRETO 24/08/2016 1237/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 0 0
2670 DECRETO 24/08/2016 1236/2016 DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 0 0
1118 PORTARIA 22/08/2016 1044/2016 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor DIEGO SABURO NOHARA RODRIGUES, conforme especifica. 0 0
1117 PORTARIA 22/08/2016 1043/2016 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor EDMILSON LUIZ DA SILVA, conforme especifica. 0 0
1116 PORTARIA 22/08/2016 1042/2016 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor JORGE AUGUSTO FERREIRA NEUMANN, conforme especifica. 0 0
2669 DECRETO 19/08/2016 1235/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.650,00 (setenta mil, seiscentos e cinquenta reais), e dá outras providências. 0 0
2668 DECRETO 19/08/2016 1234/2016 Dispõe da nomeação do cargo de diretor de departamento a Sra. LUCIANA APARECIDA VEIGA GUSMÃO, conforme especifica. 0 0
2667 DECRETO 19/08/2016 1233/2016 Dispõe da exoneração do cargo de chefe de divisão a Sra. LUCIANA APARECIDA VEIGA GUSMÃO, conforme especifica. 2 2
2666 DECRETO 19/08/2016 1232/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências. 0 0
2665 DECRETO 19/08/2016 1231/2016 Concede gratificação de função ao servidor MARCOS ROBERTO MOLEDA, conforme especifica. 3 3
1115 PORTARIA 18/08/2016 1041/2016 DESIGNA como Tecnica Pedagogica a servidora HELEN KAREN VIEIRA DE SOUZA DA SILVA, conforme especifica. 0 0
1114 PORTARIA 18/08/2016 1040/2016 Concede regime suplementar para a professora RENATA NIEMIES, conforme especifica. 0 0
1113 PORTARIA 18/08/2016 1039/2016 CONCEDE regime suplementar para a professora ANA FRANCISCA DIAS DO SANTOS BARBOSA, conforme especifica. 1 1
1112 PORTARIA 18/08/2016 1038/2016 CONCEDE regime suplementar para a professora ISABELE FOGAÇA ALMEIDA ILARIO, conforme especifica. 1 0
1111 PORTARIA 18/08/2016 1037/2016 CONCEDE regime suplementar para a professora ELISANGELA DE CASTRO GENEROSO, conforme especifica. 0 0
1110 PORTARIA 18/08/2016 1036/2016 CONCEDE regime suplementar para a professora ERIKA DOMINGUES DE OLIVEIRA, conforme especifica. 1 1
1109 PORTARIA 18/08/2016 1035/2016 CONCEDE regime suplementar para a professora GENI SEVERINO LEONARDO LOPES, conforme especifica. 0 0
1108 PORTARIA 18/08/2016 1034/2016 CONCEDE regime suplementar para a professora FRANCIELE CRISTINA DE MELLO SANTOS, conforme especifica. 1 1
1107 PORTARIA 18/08/2016 1033/2016 CONCEDE regime suplementar para a professora LUIS ROGÉRIO DANTE, conforme especifica. 0 0
2664 DECRETO 15/08/2016 1230/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), e dá outras providências. 0 0
2663 DECRETO 15/08/2016 1228/2016 Dispõe da exoneração do cargo de Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo a Sra. GEORGINA MARIA JORGE, conforme especifica. 0 0
2662 DECRETO 10/08/2016 1225/2016 Dispõe da exoneração cargo de Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o Sr. LENOIR ZEMBRUSKI, conforme especifica. 0 0
1106 PORTARIA 10/08/2016 1030/2016 DESIGNAR para a função de Diretora a professora GLAUCIA LUCIENE MARQUES LOURENÇO GABRIEL, conforme especifica. 0 0
2661 DECRETO 09/08/2016 1224/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.641,73 (cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos), e dá outras providências. 0 0
2660 DECRETO 08/08/2016 1223/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), e dá outras providências. 0 0
2659 DECRETO 08/08/2016 1222/2016 Dispõe da Aposentadoria/INSS da Sra. MARIA CATARINA DE OLIVEIRA CIOLA, conforme especifica. 0 0
2658 DECRETO 05/08/2016 1221/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências. 0 0
2657 DECRETO 05/08/2016 1220/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 0 0
2656 DECRETO 05/08/2016 1219/2016 Concede licença especial a servidora MARIA IZAIRA NAZARIO MACHADO, conforme especifica. 0 0
2655 DECRETO 02/08/2016 1217/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. 1 2
2654 DECRETO 02/08/2016 1216/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. 4 2
2652 DECRETO 02/08/2016 1214/2016 Concede a servidora ANGELA MARIA VENTURA SANTANA RODRIGUES, conforme especifica. 0 0
2651 DECRETO 02/08/2016 1213/2016 Concede a servidora FABILENE MICHELE DO NASCIMENTO JARDIM, conforme especifica. 0 0
1105 PORTARIA 02/08/2016 1029/2016 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor ÉDISON RODRIGUES DE BRITO, conforme especifica. 2 0
1104 PORTARIA 02/08/2016 1028/2016 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor CHARLES ANDREY RIBEIRO, conforme especifica. 0 0
1103 PORTARIA 02/08/2016 1027/2016 Concede ferias regulamentares ao servidor ANTÔNIO MARCOS PERIN, conforme especifica. 0 0
1102 PORTARIA 02/08/2016 1026/2016 CONCEDE ferias regulamentares as servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Saude, conforme especifica. 0 0
1101 PORTARIA 01/08/2016 1025/2016 CONCEDE ferias regulamentares a servidora ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES conforme especifica. 0 0
1100 PORTARIA 01/08/2016 1024/2016 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS conforme especifica. 0 0
1099 PORTARIA 01/08/2016 1023/2016 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor FRANCO ANDREI DE LARA, conforme especifica. 0 0
1098 PORTARIA 01/08/2016 1022/2016 CONCEDE ferias regulamentares a servidora KRISTIANNE LOPES DA SILVA, conforme especifica. 0 0
1097 PORTARIA 01/08/2016 1021/2016 CONCEDE ferias regulamentares a servidora TACYANE MARTINS OSTERNACH, conforme especifica. 0 0
2650 DECRETO 28/07/2016 1212/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. 1 0
2649 DECRETO 28/07/2016 1211/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. 1 0
2648 DECRETO 25/07/2016 1210/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), e dá outras providências. 0 0
2647 DECRETO 25/07/2016 1209/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 1 0
2646 DECRETO 25/07/2016 1208/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. 0 0
2645 DECRETO 25/07/2016 1207/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 1 0
2644 DECRETO 25/07/2016 1206/2016 Dispõe sobre os servidores para a Atestação de Despesas, conforme especifica, e dá outras providencias. 1 0
2643 DECRETO 25/07/2016 1205/2016 Concede licença especial ao servidor MOACIR RODRIGUES MACHADO, conforme especifica. 1 0
1096 PORTARIA 25/07/2016 1020/2016 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor CELSO COSME DOS SANTOS, conforme especifica. 0 0
1095 PORTARIA 25/07/2016 1019/2016 CONCEDE ferias regulamentares a servidora FRANCINE MIGNOSO, conforme especifica 0 0
1094 PORTARIA 25/07/2016 1018/2016 CONCEDE ferias regulamentares a servidora ELLEN DA SILVA FERNANDES, conforme especifica. 0 0
2642 DECRETO 21/07/2016 1204/2016 Nomeia para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, conforme especifica. 2 1
1093 PORTARIA 21/07/2016 1017/2016 Concede ferias regulamentares a servidora CRISTIANE APª MIRANDA DE SOUZA, conforme especifica. 0 0
1092 PORTARIA 21/07/2016 1016/2016 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor ROQUE ANTONIO ALIBERTI, conforme especifica. 0 0
2641 DECRETO 19/07/2016 1203/2016 Concede licença por motivo de doença em pessoa da familia a Sra. GRACIELE O. DANIELEWSKI, conforme especifica. 1 0
2640 DECRETO 19/07/2016 1202/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.064,00 (vinte e três mil, sessenta e quatro reais), e dá outras providências. 0 0
1091 PORTARIA 19/07/2016 1015/2016 CONCEDE ferias regulamentares a servidora JAQUELINE APARECIDA DE MIRANDA, conforme especifica. 0 0
1647 PORTARIA 18/07/2016 1014/2016 CONCEDE ferias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especifica. 0 0
1090 PORTARIA 18/07/2016 1013/2016 CONCEDE ferias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, conforme especifica. 0 0
1089 PORTARIA 18/07/2016 1012/2016 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor WAGNER DA SILVA SANTOS, conforme especifica. 1 1
1088 PORTARIA 18/07/2016 1011/2016 CONCEDE ferias regulamentares a servidora CIDÁLIA RIBEIRO DA SILVA, conforme especifica. 0 0
1087 PORTARIA 18/07/2016 1010/2016 CONCEDE ferias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistencia Social, conforme especifica. 1 1
1086 PORTARIA 15/07/2016 1009/2016 CONCEDE ferias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica. 0 0
2639 DECRETO 13/07/2016 1201/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais), e dá outras providências 1 0
2638 DECRETO 13/07/2016 1200/2016 Dispõe da nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo, conforme especifica. 2 1
1085 PORTARIA 13/07/2016 1008/2016 DESIGNA o Servidor MARCOS ROBERTO MOLEDA, para substituir a Sra. NEUZA MARIA TEODORO, durante suas férias regulamentares, no período que especifica. 0 0
1084 PORTARIA 13/07/2016 1007/2016 CONCEDE férias regulamentares a NEUZA MARIA TEODORO, ao período aquisitivo de 02/01/2014 a 01/01/2015. 0 0
2637 DECRETO 08/07/2016 1197/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências. 1 0
2636 DECRETO 08/07/2016 1196/2016 Dispõe da exoneração do cargo de Agente Comunitário de Saude a Sra. KAMILY RIBEIRO, conforme especifica. 1 0
2635 DECRETO 08/07/2016 1195/2016 Dispõe da nomeação de servidores para o emprego público de Agente Comunitário de Saúde, conforme especifica. 3 1
1083 PORTARIA 08/07/2016 1006/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor FRANCISCO FELIX FONSECA, conforme especifica. 0 0
1082 PORTARIA 08/07/2016 1005/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor ANANIAS VAZ DE LIMA, conforme especifica. 0 0
2634 DECRETO 07/07/2016 1194/2016 Concede gratificação de função ao Sr. CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA, conforme especifica. 4 3
2633 DECRETO 06/07/2016 1193/2016 Dispõe da nomeação para o emprego público de Agente Comunitário de Saúde o Sr. WESLEY DOUGLAS PEREIRA, conforme especifica. 2 0
2632 DECRETO 06/07/2016 1192/2016 Dispõe da nomeação de servidores para o emprego público de Agente Comunitário de Saúde, conforme especifica. 3 1
2631 DECRETO 06/07/2016 1191/2016 Dispõe da nomeação de servidores para o emprego público de Agente Comunitário de Saúde, conforme especifica. 6 3
1081 PORTARIA 06/07/2016 1004/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor EDÉZIO DE SOUZA, conforme especifica. 0 0
1080 PORTARIA 06/07/2016 1003/2016 Concede férias regulamentares a servidora SALETE DE CAMARGO GONÇALVES, conforme especifica. 0 0
1079 PORTARIA 06/07/2016 1002/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor VANDERLI GILIET, conforme especifica. 0 0
1078 PORTARIA 06/07/2016 1001/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor ODAIR JOSÉ CANDIDO, conforme especifica. 0 0
2630 DECRETO 05/07/2016 1190/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), e dá outras providências. 2 0
1077 PORTARIA 05/07/2016 1000/2016 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. 1 1
2629 DECRETO 04/07/2016 1188/2016 Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 3 1
1076 PORTARIA 04/07/2016 999/2016 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. 0 0
1075 PORTARIA 04/07/2016 998/2016 CONCEDE férias regulamentares a servidora THAÍS HASHIGUCHI BULKA GALDINO, conforme especifica. 0 0
1074 PORTARIA 04/07/2016 997/2016 CONCEDE férias regulamentares a servidora JAQUELINE BENEDITA GASPARATO, conforme especifica. 0 0
2628 DECRETO 01/07/2016 1187/2016 Dispõe da exoneração do cargo de diretor de departamento do Sr. CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA, conforme especifica. 4 0
2627 DECRETO 01/07/2016 1186/2016 Dispõe da nomeação do cargo de secretária municipal de assistência social, a Sra. ANDREA APARECIDA RIBEIRO, conforme especifica. 11 9
2626 DECRETO 01/07/2016 1185/2016 Dispõe da exoneração do cargo de secretária municipal de assistência social, a Sra. ELIZANGELA H. F. De Miranda, conforme especifica. 2 0
1073 PORTARIA 01/07/2016 996/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor ANTONIO DAS DORES, conforme especifica. 0 0
1072 PORTARIA 01/07/2016 995/2016 CONCEDE férias regulamentares a servidora DENISE DE SOUSA SAMPAIO BENATTO, conforme especifica. 0 0
1071 PORTARIA 01/07/2016 994/2016 CONCEDE férias regulamentares a servidora ROSEMARA NEVES, ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016. 2 1
2625 DECRETO 30/06/2016 1184/2016 Concede licença para desempenho de mandato eletivo ao Sr. SILVIO GAIA, conforme especifica. 2 0
2624 DECRETO 30/06/2016 1183/2016 Concede licença para desempenho de mandato eletivo a Sra. ROSI MARLEI DA SILVA, conforme especifica. 2 0
2623 DECRETO 30/06/2016 1182/2016 Concede licença para desempenho de mandato eletivo ao Sr. NERY PEDRO DA LUZ, conforme especifica. 2 0
2622 DECRETO 30/06/2016 1181/2016 Concede licença para desempenho de mandato eletivo a Sra LEONICE REIS PERES, conforme especifica. 2 2
2621 DECRETO 30/06/2016 1180/2016 Concede licença para desempenho de mandato eletivo ao Sr JOSÉ MARIA DE MELO, conforme especifica. 2 0
2620 DECRETO 30/06/2016 1179/2016 Concede licença para desempenho de mandato eletivo ao Sr JOÃO BATISTA CABELIN, conforme especifica. 3 0
2619 DECRETO 30/06/2016 1178/2016 Concede licença para desempenho de mandato eletivo ao Sr FRANCISCO DIAS NETTO, conforme especifica. 2 0
2618 DECRETO 30/06/2016 1177/2016 Concede licença para desempenho de mandato eletivo ao Sr EVANDRO JOSÉ BRISOLA, conforme especifica. 2 0
2617 DECRETO 30/06/2016 1176/2016 Concede licença para desempenho de mandato eletivo a Sra. ANA PAULA BENEDIK, conforme especifica. 3 0
2616 DECRETO 30/06/2016 1175/2016 Concede licença especial ao Sr. SANDRO LEMES, conforme especifica. 3 0
2615 DECRETO 30/06/2016 1174/2016 Dispõe da exoneração de gratificação de função do Sr. NERY PEDRO DA LUZ, conforme especifica. 1 0
2614 DECRETO 30/06/2016 1173/2016 Dispõe da exoneração do Sr. ALCI DE MELLO, conforme especifica. 5 5
1758 LEI 30/06/2016 204/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700.904,00 (um milhão, setecentos mil, novecentos e quatro reais), e dá outras providências. 0 0
2613 DECRETO 28/06/2016 1172/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências. 3 0
2612 DECRETO 28/06/2016 1171/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 370.240,00 (trezentos e setenta mil, duzentos e quarenta reais), e dá outras providências. 1 0
2611 DECRETO 28/06/2016 1170/2016 Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 2 2
3302 LEI 28/06/2016 203/2016 Autoriza o poder Executivo do Município de Sengés a firmar convênio e/ou termo de cooperação mútua com o Gabinete da Presidência da República para cessão de servidor. 1 1
1757 LEI 28/06/2016 202/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 370.240,00 (trezentos e setenta mil, duzentos e quarenta reais), e dá outras providências. 0 0
1070 PORTARIA 23/06/2016 993/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor MOACIR RODRIGUES MACHADO, conforme especifica. 0 0
2610 DECRETO 22/06/2016 1169/2016 Dispõe do encerramento de contratos, conforme especifica. 2 1
2609 DECRETO 21/06/2016 1168/2016 Dispõe do encerramento de contratos, conforme especifica. 2 1
1069 PORTARIA 21/06/2016 992/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor ALEXANDRE AZEVEDO DE OLIVEIRA, conforme especifica. 3 3
1068 PORTARIA 21/06/2016 991/2016 DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICO o servidor ANTONIO ROBERTO PINTO FERRAZ ? CONVÊNIO Nº. 033/2016. 1 0
1756 LDO 21/06/2016 201/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2017, e dá outras providências. 3 2
2608 DECRETO 20/06/2016 1167/2016 Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo, conforme especifica. 7 4
2607 DECRETO 20/06/2016 1166/2016 Dispõe do encerramento de contratos, conforme especifica. 2 0
2606 DECRETO 20/06/2016 1165/2016 Dispõe da aposentadoria/INSS da Sra. MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SOUZA, conforme especifica. 5 0
1067 PORTARIA 20/06/2016 990/2016 CONCEDE férias regulamentares a servidora ROSI APARECIDA PAVOSKI RODRIGUES, conforme especifica. 0 0
2605 DECRETO 17/06/2016 1164/2016 Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6º Conferencia Nacional das Cidades e dá outras providencias. 5 0
1066 PORTARIA 17/06/2016 989/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor ALEK SANDRO DE MORAES, conforme especifica. 0 0
2604 DECRETO 16/06/2016 1163/2016 Dispõe da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal e revoga o decreto nº 696/2014 de 27/11/2014, conforme especifica. 11 3
2603 DECRETO 16/06/2016 1162/2016 Dispõe da exoneração da Sra. VANUSA RABELO FELIPE, conforme especifica. 8 2
1065 PORTARIA 15/06/2016 988/2016 REVOGA a Portaria nº 913/2016 que concedeu regime suplementar a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, conforme especifica. 0 0
1064 PORTARIA 15/06/2016 987/2016 CONCEDE regime suplementar para a professora HOGLA NARA VIEIRA S. R. MELLO, conforme especifica. 0 0
1063 PORTARIA 15/06/2016 986/2016 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especifica. 0 0
1062 PORTARIA 15/06/2016 985/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor GEUCELI JOSÉ MARTINS, conforme especifica. 1 1
2602 DECRETO 13/06/2016 1161/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 117.976,00 (cento e dezessete mil, novecentos e setenta e seis reais), e dá outras providências. 8 0
2601 DECRETO 13/06/2016 1160/2016 Concede licença sem vencimentos a servidora TEREZA LUIZA LOURENÇO JORGE, conforme especifica. 5 0
2600 DECRETO 13/06/2016 1159/2016 Concede licença por motivo de doença em pessoa a família a Sra ERICA RODRIGUES BALBINO, conforme especifica. 7 0
1061 PORTARIA 13/06/2016 984/2016 DESIGNA o Servidor MARCOS ROBERTO MOLEDA, para substituir a Sra. NEUZA MARIA TEODORO, durante suas férias regulamentares, no período que especifica. 1 1
1060 PORTARIA 13/06/2016 983/2016 CONCEDE férias regulamentares a NEUZA MARIA TEODORO, conforme especifica. 0 0
1059 PORTARIA 13/06/2016 982/2016 CONCEDE férias regulamentares a servidora SANDRA JACQUELINE BROQUÁ, conforme especifica. 0 0
1058 PORTARIA 13/06/2016 981/2016 CONCEDE férias regulamentares a servidora ESTER ALMEIDA OLIVEIRA, conforme especifica. 0 0
1057 PORTARIA 09/06/2016 980/2016 CONCEDE férias regulamentares a servidora CLENI MARQUES DA ROSA ALIBERTI, conforme especifica. 0 0
2599 DECRETO 07/06/2016 1158/2016 Abre de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), e dá outras providências. 5 0
2598 DECRETO 07/06/2016 1157/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências. 3 0
1056 PORTARIA 07/06/2016 979/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor EZEQUIEL PAIÃO, conforme especifica. 0 0
1755 LEI 07/06/2016 200/2016 REVOGA A LEI Nº 0188/2016, e dá outras providências. 4 4
1754 LEI 07/06/2016 199/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências. 1 0
2597 DECRETO 06/06/2016 1156/2016 Concede licença especial ao servidor SANDRO BUENO DA SILVA, conforme especifica. 3 0
1055 PORTARIA 01/06/2016 978/2016 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especifica. 0 0
1054 PORTARIA 01/06/2016 977/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor ANTONIO FERREIRA DA SILVA, conforme especifica. 0 0
1053 PORTARIA 01/06/2016 976/2016 CONCEDE férias regulamentares a Sra. DENISE DE SOUSA SAMPAIO BENATTO, conforme especifica. 0 0
1753 LEI 31/05/2016 198/2016 FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020, e dá outras providências. 8 7
1752 LEI 31/05/2016 197/2016 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS PARA O PERÍODO LEGISLATURA DE 2.017 À 2.020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2 2
1751 LEI 31/05/2016 196/2016 DISPÕE SOBRE FIXAR OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 3
2596 DECRETO 25/05/2016 1155/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), e dá outras providências. 0 0
2595 DECRETO 25/05/2016 1154/2016 Dispõe da rescisão contratual da Sra. MICHELE DE LIMA MEDEIROS, conforme especifica. 0 0
2594 DECRETO 23/05/2016 1153/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.050,00 (cento e setenta e um mil, e cinquenta reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2593 DECRETO 23/05/2016 1152/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO 0 0
1050 PORTARIA 23/05/2016 975/2016 CONCEDE férias regulamentares a servidora ROSI APARECIDA PAVOSKI RODRIGUES, conforme especifica. 0 0
1052 PORTARIA 20/05/2016 974/2016 DISPÕE da transferência do servidor BENEDITO SEBASTIÃO RODRIGUES, conforme especifica. 1 1
2592 DECRETO 19/05/2016 1151/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.700,00 (cento e oitenta mil e setecentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2591 DECRETO 19/05/2016 1150/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2590 DECRETO 19/05/2016 1149/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ $ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências. 0 0
2589 DECRETO 18/05/2016 1148/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.060,00 (noventa e oito mil e sessenta reais), e dá outras providências. 0 0
2588 DECRETO 18/05/2016 1147/2016 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ERICA MARIA LEITE , conforme especifica. 0 0
2587 DECRETO 18/05/2016 1146/2016 Concede licença especial a Sra. ROSELI APARECIDA CORREA, conforme especifica. 0 0
2586 DECRETO 18/05/2016 1145/2016 Dispõe do desligamento do servidor JAMIL AFONSO DE FARIA, conforme especifica. 0 0
2585 DECRETO 18/05/2016 1144/2016 Dispõe do desligamento da servidora IVONE DOS SANTOS VIEIRA, conforme especifica. 0 0
1049 PORTARIA 18/05/2016 972/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor SILVIO GAIA, conforme especifica. 1 1
2584 DECRETO 17/05/2016 1143/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais), e dá outras providências. 0 0
2583 DECRETO 17/05/2016 1142/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 199.073,37 (cento e noventa e nove mil, setenta e três reais e trinta e sete centavos), e dá outras providências. 0 0
1750 LEI 17/05/2016 195/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais), e dá outras providências. 0 0
1749 LEI 17/05/2016 194/2016 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEIS MUNICIPAIS Nº. 085/2014, Nº. 116/2014 e Nº. 136/2015, e dá outras providências. 6 5
1748 LEI 17/05/2016 193/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER EMPREENDIMENTO HABITACIONAL EM CONJUNTO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR, e dá outras providências 10 10
1747 LEI 17/05/2016 192/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 199.073,37 (cento e noventa e nove mil, setenta e três reais e trinta e sete centavos), e dá outras providências. 0 0
2582 DECRETO 16/05/2016 1141/2016 Dispõe da exoneração do cargo de professor da Sra. LEA LEMES BUENO, conforme especifica. 0 0
1051 PORTARIA 16/05/2016 973/2016 CONSTITUI Equipe Técnica para a elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme especifica. 0 0
1048 PORTARIA 16/05/2016 971/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor RAFAEL APARECIDO NAZARIO MACHADO, conforme especifica. 2 2
1646 PORTARIA 16/05/2016 970/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor PAULO BRIZOLA DE ALMEIDA, conforme especifica. 0 0
1047 PORTARIA 16/05/2016 969/2016 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especifica. 0 0
2581 DECRETO 11/05/2016 1140/2016 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora MARIA ISAIRA NAZARIO MACHADO, conforme especifica. 0 0
2580 DECRETO 09/05/2016 1139/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências. 0 0
2579 DECRETO 09/05/2016 1137/2016 Concede licença por motivo por motivo de doença em pessoa da família a Sra. SOLANGE MARRERO DRESCH, conforme especifica. 1 0
1045 PORTARIA 09/05/2016 967/2016 CONCEDE férias regulamentares a servidora LAURIENE NUNES DA SILVA SANTOS, conforme especifica. 1 1
1044 PORTARIA 05/05/2016 966/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor LAURO NOGUEIRA ROSA, conforme especifica. 1 0
2578 DECRETO 04/05/2016 1135/2016 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências. 0 0
2577 DECRETO 04/05/2016 1134/2016 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ERICA MARIA LEITE, conforme especifica. 0 0
2576 DECRETO 03/05/2016 1133/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), e dá outras providências. 0 0
1043 PORTARIA 03/05/2016 965/2016 CONCEDE férias regulamentares a servidora LEONICE REIS PERES, conforme especifica. 0 0
2575 DECRETO 02/05/2016 1132/2016 Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6º Conferencia Nacional das Cidades e dá outras providencias. 1 1
2574 DECRETO 02/05/2016 1131/2016 Concede licença especial a Sr. JOSÉ HILÁRIO GROSSL,, conforme especifica. 0 0
2573 DECRETO 02/05/2016 1130/2016 Concede licença especial a Sr. ADAO DOS SANTOS, conforme especifica. 0 0
2572 DECRETO 29/04/2016 1129/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44,85 (quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências. 0 0
2571 DECRETO 29/04/2016 1128/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 328,60 (trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), e dá outras providências. 0 0
2570 DECRETO 29/04/2016 1127/2016 NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER, SEM ÔNUS, PELA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO. 5 4
1645 PORTARIA 27/04/2016 964/2016 DESIGNAR SECRETÁRIOS 0 0
2569 DECRETO 26/04/2016 1126/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências. 0 0
2568 DECRETO 26/04/2016 1125/2016 Abre de Crédito Adicional Suplementar No Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. 0 0
2567 DECRETO 26/04/2016 1124/2016 Concede licença sem vencimentos ao servidor TAIMON TAMILO DORIA, conforme especifica. 0 0
1042 PORTARIA 26/04/2016 963/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor ROBSON ALEXANDRE RIBEIRO, conforme especifica. 0 0
1041 PORTARIA 25/04/2016 962/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor MIGUEL CAMARGO PEREIRA, conforme especifica. 0 0
1040 PORTARIA 25/04/2016 961/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor IZAIAS DE OLIVEIRA, conforme especifica. 0 0
1039 PORTARIA 25/04/2016 960/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor DENILSON PINHEIRO DOS SANTOS, conforme especifica. 0 0
3121 PORTARIA 20/04/2016 959/2016 CONCEDE férias regulamentares a servidora MARIA KATIANE DE ARAUJO, relativas ao período aquisitivo de 16/01/2014 a 15/01/2015. 0 0
2566 DECRETO 18/04/2016 1123/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências. 0 0
1037 PORTARIA 18/04/2016 958/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor ADILSON RODRIGUES, relativas ao período aquisitivo de 30/12/2013 a 29/12/2014. 0 0
1036 PORTARIA 18/04/2016 957/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, relativas ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 31/07/2014. 1 0
2565 DECRETO 15/04/2016 1122/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO 0 0
2564 DECRETO 14/04/2016 1121/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), e dá outras providências. 0 0
1746 LEI 14/04/2016 191/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), e dá outras providências. 0 0
2563 DECRETO 13/04/2016 1120/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências. 0 0
1046 PORTARIA 13/04/2016 968/2016 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especifica. 1 1
3120 PORTARIA 11/04/2016 956/2016 CONCEDE férias regulamentares a servidora JOSÉLIA DE FÁTIMA DE PAULA ALMEIDA, relativas ao período aquisitivo de 21/03/2014 a 20/03/2015. 0 0
1034 PORTARIA 11/04/2016 955/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor CLAUDECIR DA SILVA DOMINGUES, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014. 0 0
2560 DECRETO 08/04/2016 1117/2016 Nomea os membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Municipal de Educação de Sengés/PR, conforme especifica. 22 2
2559 DECRETO 08/04/2016 1116/2016 Abre de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), e dá outras providências. 0 0
2558 DECRETO 08/04/2016 1115/2016 Dispõe da exoneração da Sra. CLAUDENICE ROSEIRA DOS SANTOS, conforme especifica. 1 1
2557 DECRETO 08/04/2016 1114/2016 Designa os profissionais do Município de Sengés para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense – área de abrangência do CRAS/Fortalecendo Famílias, coforme especifica. 0 0
2556 DECRETO 08/04/2016 1113/2016 ERRATA 1 2
1033 PORTARIA 08/04/2016 954/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor REGINALDO DE JESUS MARIANO, relativas ao período aquisitivo de 14/08/2014 a 13/08/2015. 0 0
1032 PORTARIA 08/04/2016 953/2016 CONCEDE férias regulamentares a servidora ANDREIA NUNES PEDROSO, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2014 a 20/05/2015. 0 0
2555 DECRETO 07/04/2016 1113/2016 Concede gratificação de função ao servidor CARLOS DE ALMEIDA, conforme especifica. 0 0
1031 PORTARIA 05/04/2016 952/2016 CONCEDE regime suplementar a professora MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, a partir de 05/04/2016 até o final do ano letivo. 0 0
1030 PORTARIA 05/04/2016 951/2016 DESIGNAÇÃO da servidora ANA MARIA EUGENIA PICON, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal “Prefeito Durval Jorge” 0 0
1029 PORTARIA 05/04/2016 950/2016 REVOGA a Portaria no 120/2013 da servidora SOLANGE CONCEIÇÃO DUTRA, conforme especifica. 0 0
3119 PORTARIA 05/04/2016 949/2016 REVOGA a Portaria n° 910/2016 da servidora ANA MARIA EUGENIA PICON, conforme especifica. 0 0
2554 DECRETO 04/04/2016 1112/2016 Designa como Autoridade Competente com a respectiva Suplente para atuarem durante o exercício de 2016, na modalidade de Pregão Eletrônico no sistema Licitações - e, e dá outras providencias. 0 0
1027 PORTARIA 04/04/2016 948/2016 CONCEDE férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Saude, conforme especifica. 0 0
1026 PORTARIA 04/04/2016 947/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor CARLOS ROBERTO DE CARVALHO, conforme especifica. 0 0
2553 DECRETO 01/04/2016 1111/2016 Dispõe da exoneração do cargo de diretor de departamento do Sr. PAULO ELIAS OLIVEIRA, conforme especifica. 0 0
1025 PORTARIA 01/04/2016 946/2016 CONCEDE férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Saude, conforme especifica. 0 0
1024 PORTARIA 01/04/2016 945/2016 CONCEDE férias regulamentares a servidora GRACIELE O DANIELEWSKI PEREIRA, conforme especifica. 0 0
1023 PORTARIA 31/03/2016 944/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor SANDRO LEMES, conforme especifica. 1 1
2552 DECRETO 29/03/2016 1110/2016 Dispõe da nomeação do cargo de Auxiliar Infantil da Sra. EDIMARA CRISTINA MARQUES CAMARGO, conforme especifica. 1 0
2551 DECRETO 29/03/2016 1109/2016 Dispõe da nomeação de servidores aprovados no Teste Seletivo objeto do Edital 002/2016. 0 0
2550 DECRETO 29/03/2016 1108/2016 Dispõe da nomeação de servidores aprovados no Teste Seletivo objeto do Edital 002/2016. 0 0
2549 DECRETO 29/03/2016 1107/2016 NOMEIA SERVIDORA PARA RESPONDER, SEM ÔNUS, PELO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO. 1 1
2548 DECRETO 29/03/2016 1106/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2547 DECRETO 29/03/2016 1105/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2546 DECRETO 29/03/2016 1104/2016 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora FERNANDA CAROLINA CORREA MAIA, conforme especifica. 0 0
1022 PORTARIA 29/03/2016 943/2016 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especifica. 0 0
1021 PORTARIA 29/03/2016 942/2016 CONCEDE férias regulamentares a servidora ROSEMARA NEVES, conforme especifica. 0 0
1020 PORTARIA 29/03/2016 941/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor ROQUE ANTONIO ALIBERTI, conforme especifica. 0 0
1019 PORTARIA 29/03/2016 940/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor LORIAMOR ALVES DE OLIVEIRA, conforme especifica. 0 0
2545 DECRETO 28/03/2016 1103/2016 CRIA A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências 0 0
1745 LEI 24/03/2016 190/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, e dá outras providências. 0 0
1744 LEI 24/03/2016 189/2016 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, NA FORMA LEGAL, DE INSTITUIÇÃO HOSPITALAR PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E DE EXAMES ESPECIALIZADOS E ELETIVOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO e dá outras providências. 4 4
1743 LEI 24/03/2016 188/2016 CRIA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, E OS EMPREGOS PÚBLICOS DE PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, e dá outras providências. 4 4
2544 DECRETO 23/03/2016 1102/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2543 DECRETO 23/03/2016 1101/2016 CONVALIDA NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ANO DE 2014. 6 6
2562 DECRETO 22/03/2016 1119/2016 Designa os profissionais do Município de Sengés para compor o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, conforme especifica. 0 0
2561 DECRETO 22/03/2016 1118/2016 Designa os profissionais do Município de Sengés para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense, conforme especifica. 0 0
2542 DECRETO 22/03/2016 1100/2016 Abre de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), e dá outras providências. 0 0
2541 DECRETO 22/03/2016 1099/2016 Abre de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), e dá outras providências. 0 0
1017 PORTARIA 18/03/2016 936/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor JOELSON APARECIDO LEME WERNEK, conforme especifica. 1 1
1016 PORTARIA 18/03/2016 935/2016 CONCEDE férias regulamentares a servidora ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES, conforme especifica. 0 0
2540 DECRETO 16/03/2016 1098/2016 Dispõe da Aposentadoria/INSS da servidora LOURDES BULKA BRISOLA, conforme especifica. 0 0
1015 PORTARIA 16/03/2016 934/2016 CONCEDE férias regulamentares a servidora ERICA MARIA LEITE, conforme especifica. 0 0
1014 PORTARIA 15/03/2016 933/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor RIVAIL CRUZ, conforme especifica. 0 0
1012 PORTARIA 15/03/2016 931/2016 RESOLVE Substituir a Sra. MAGUIANE DE FÁTIMA RIBEIRO COPETTI, membro e Presidente do Conselho Municipal de Saúde, pela Sra. ROSELI MARCELINO DE PAULA que passará também à exercer a Presidência do Conselho. 9 2
2539 DECRETO 14/03/2016 1097/2016 Concede gratificação de função ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, conforme especifica. 0 0
2538 DECRETO 14/03/2016 1096/2016 Dispõe da exoneração do servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, conforme especifica. 2 2
2537 DECRETO 14/03/2016 1095/2016 Dispõe da APOSENTADORIA/INSS da Sra. MARIA DE LOURDES CARVALHO, conforme especifica. 0 0
1013 PORTARIA 14/03/2016 932/2016 CONCEDE regime suplementar para a professora SILVANA APARECIDA SILVA conforme especifica. 0 0
1011 PORTARIA 14/03/2016 930/2016 SÚMULA. NOMEIA A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O QUADRIÊNIO 2015/2019, E SUBSTITUI MEMBRO. 12 10
1010 PORTARIA 14/03/2016 929/2016 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 11 11
3118 PORTARIA 14/03/2016 928/2016 NOMEIA MEMBROS DO COMITÉ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR. 3 3
1008 PORTARIA 14/03/2016 927/2016 DISPÕE da transferência do servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, conforme especifica. 0 0
1007 PORTARIA 09/03/2016 926/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor JOAO LOPES DE ARAÚJO, conforme especifica. 1 0
1006 PORTARIA 09/03/2016 925/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor BENEDITO SEBASTIÃO RODRIGUES, conforme especifica. 0 0
1005 PORTARIA 09/03/2016 924/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor ADRIANO AP. DE OLIVEIRA, conforme especifica. 0 0
1004 PORTARIA 07/03/2016 923/2016 CONCEDE férias regulamentares a servidora SALETE DE CAMARGO GONÇALVES, conforme especifica. 0 0
2536 DECRETO 04/03/2016 1094/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 0 0
2535 DECRETO 04/03/2016 1093/2016 Dispõe da exoneração da Sra. SONIA MARIA VENTURA, conforme especifica. 1 1
1003 PORTARIA 04/03/2016 922/2016 DESIGNA a servidora SUSIANE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer a função de Técnica Pedagógica 1 0
1002 PORTARIA 04/03/2016 921/2016 CONCEDE regime suplementar para a professora FERNANDA CRISTINA CORREA MENESES conforme especifica. 1 1
1001 PORTARIA 04/03/2016 920/2016 CONCEDE regime suplementar para a professora REGINA APARECIDA DOS SANTOS COSTA a partir de 22/02/2016 até final do ano letivo. 0 0
1000 PORTARIA 04/03/2016 919/2016 CONCEDE regime suplementar para a professora SUELI DE FATIMA ANASTACIO LIMA conforme especifica a partir de 11/02/2016 até final do ano letivo. 1 0
999 PORTARIA 04/03/2016 918/2016 CONCEDE regime suplementar para a professora MARIA SANDRA BUENO RIBEIRO a partir de 11/02/2016 até final do ano letivo. 0 0
3117 PORTARIA 04/03/2016 917/2016 CONCEDE regime suplementar para a professora HELLEN KAREN VIEIRA DE SOUZA DA SILVA a partir de 11/02/2016 até final do ano letivo. 1 1
997 PORTARIA 04/03/2016 916/2016 CONCEDE regime suplementar para a professora SILVIA REGINA DE MELLO a partir de 11/02/2016 até final do ano letivo. 0 0
996 PORTARIA 04/03/2016 915/2016 CONCEDE regime suplementar para a professora CECIMARA APARECIDA LOPES partir de 11/02/2016 até final do ano letivo. 0 0
995 PORTARIA 04/03/2016 914/2016 CONCEDE regime suplementar para a professora ZORAIDE DE MATOS MOURA a partir de 11/02/2016 até final do ano letivo. 0 0
994 PORTARIA 04/03/2016 913/2016 CONCEDE regime suplementar para a professora MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SOUZA a partir de 11/02/2016 até final do ano letivo. 0 0
993 PORTARIA 04/03/2016 912/2016 CONCEDE regime suplementar para a professora EDNA MARIA MEDEIROS DOS SANTOS a partir de 11/02/2016 até final do ano letivo. 1 1
992 PORTARIA 04/03/2016 911/2016 CONCEDE regime suplementar para a professora SELMA MARIA V. GRUPP a partir de 11/02/2016 até final do ano letivo. 0 0
3116 PORTARIA 04/03/2016 910/2016 CONCEDE regime suplementar para a professora ANA MARIA EUGENIA PICON, a partir de 11/02/2016 até final do ano letivo. 0 0
990 PORTARIA 04/03/2016 909/2016 CONCEDE regime suplementar para a professora LUCIANA RODRIGUES CLETO, a partir de 11/02/2016 até final do ano letivo. 0 0
989 PORTARIA 04/03/2016 908/2016 REVOGA a Portaria no 416/2014 que concedeu a função de Técnica Pedagógica a servidora SANDRA MARA DE OLIVEIRA SOUZA. 1 1
988 PORTARIA 04/03/2016 907/2016 REVOGA a Portaria no 628/2015 que concedeu a função de Técnica Pedagógica a servidora LOURDES BULKA BRISOLA. 0 0
987 PORTARIA 03/03/2016 906/2016 Dispõe da transferência da servidora CLAUDENICE ROSIERA DOS SANTOS, conforme especifica. 0 0
986 PORTARIA 03/03/2016 905/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor DELMA MARIA DE MELLO, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2013 a 30/11/2014. 0 0
985 PORTARIA 03/03/2016 904/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor CLAUDECIR DA SILVA DOMINGUES, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013. 0 0
2534 DECRETO 02/03/2016 1092/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 105.962,07 (cento e cinco mil, novecentos e sessenta e dois reais e sete centavos), e dá outras providências. 0 0
2533 DECRETO 02/03/2016 1091/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar E Especial no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais), e dá outras providências. 0 0
2532 DECRETO 02/03/2016 1090/2016 Dispõe da rescisão contratual da Sra. MARIA DANIELE DE MEIRA, conforme especifica. 0 0
2531 DECRETO 02/03/2016 1089/2016 Dispõe da rescisão contratual da Sra. JUCELIA DA SILVA RAMOS, conforme especifica. 0 0
2530 DECRETO 02/03/2016 1088/2016 Nomeação de servidora aprovada no Teste Seletivo objeto do Edital 002/2016. 0 0
2529 DECRETO 02/03/2016 1087/2016 Dispõe da Aposentadoria /INSS da servidora MARILENE SANTOS BRITO, conforme especifica. 0 0
984 PORTARIA 02/03/2016 903/2016 Designa o Servidor THIAGO PAULINO DOS SANTOS, para substituir a Sra. LUCIANA APARECIDA VEIGA GUSMÃO, durante suas férias regulamentares, no período que especifica. 2 1
3115 PORTARIA 02/03/2016 902/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor EDSON GENTIL VIEIRA, relativas ao período aquisitivo de 16/11/2013 a 15/11/2014. 1 1
982 PORTARIA 02/03/2016 901/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor AGELSON LOPES FORTES, relativas ao período aquisitivo de 03/05/2014 a 02/05/2015. 0 0
981 PORTARIA 02/03/2016 900/2016 CONCEDE férias regulamentares a servidora LUCIANA APa VEIGA GUSMÃO, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016. 0 0
980 PORTARIA 02/03/2016 899/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor LUCIANO DE SOUZA, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2014 a 20/05/2015. 0 0
979 PORTARIA 02/03/2016 898/2016 CONCEDE férias regulamentares a servidora MÁRCIA INES XAVIER GOMES, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2014 a 20/05/2015. 0 0
978 PORTARIA 02/03/2016 897/2016 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. 0 0
1742 LEI 02/03/2016 187/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 105.962,07 (cento e cinco mil, novecentos e sessenta e dois reais e sete centavos), e dá outras providências. 0 0
2528 DECRETO 26/02/2016 1086/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências. 0 0
2527 DECRETO 26/02/2016 1085/2016 Nomeação de servidora aprovada no Teste Seletivo objeto do Edital 002/2016. 0 0
2526 DECRETO 25/02/2016 1084/2016 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.280,00 (Cinco mil, duzentos e oitenta reais), e dá outras providências. 0 0
2525 DECRETO 24/02/2016 1083/2016 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), e dá outras providências. 0 0
2524 DECRETO 24/02/2016 1082/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. 0 0
2523 DECRETO 24/02/2016 1081/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 166.989,59 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta a nove centavos), e dá outras providências. 0 0
2522 DECRETO 24/02/2016 1080/2016 EXONERA SERVIDOR DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 0 0
2521 DECRETO 24/02/2016 1079/2016 Nomeação de servidores aprovados no Teste Seletivo objeto do Edital 002/2016. 1 1
2520 DECRETO 24/02/2016 1078/2016 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e dá outras providências. 0 0
2519 DECRETO 24/02/2016 1077/2016 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 617.120,08 (seiscentos e dezessete mil, cento e vinte reais e oito centavos), e dá outras providências. 0 0
2518 DECRETO 24/02/2016 1076/2016 INSTITUI O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE COMBATE À DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS, E A SALA DE SITUAÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO À MICROENCEFALIA NO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências 2 2
1741 LEI 24/02/2016 186/2016 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e dá outras providências. 0 0
1740 LEI 24/02/2016 185/2016 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 617.120,08 (seiscentos e dezessete mil, cento e vinte reais e oito centavos), e dá outras providências. 0 0
2517 DECRETO 22/02/2016 1075/2016 Nomeação de servidores aprovados no Teste Seletivo objeto do Edital 002/2016. 0 0
2516 DECRETO 22/02/2016 1074/2016 Nomeação de servidores aprovados no Teste Seletivo objeto do Edital 002/2016. 0 0
2515 DECRETO 22/02/2016 1073/2016 Nomeação de servidores aprovados no Teste Seletivo objeto do Edital 002/2016. 0 0
977 PORTARIA 22/02/2016 896/2016 CONCEDE férias regulamentares a servidora JEANE ANDRETTA FERNANDES, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016. 0 0
976 PORTARIA 22/02/2016 895/2016 CONCEDE férias regulamentares a servidora EDENILSA ALVES CUSTODIO SANTOS, relativas ao período aquisitivo de 11/04/2014 a 10/04/2015. 0 0
975 PORTARIA 19/02/2016 894/2016 RESOLVE DESIGNAR os servidores: LILIANE FANTON ORÉFICE, JANAÍNA DE JESUS CUNHA, FABIANE ALIBERTI LOBO, VANESSA COSTA LEITE, ZULIANE DOS SANTOS, Secretaria Municipal de Saúde. 2 2
974 PORTARIA 19/02/2016 893/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor JACI BRAZ DOS SANTOS, relativas ao período aquisitivo de 01/06/2013 a 31/05/2014. 0 0
2514 DECRETO 18/02/2016 1072/2016 Nomeação de servidora aprovada no Teste Seletivo objeto do Edital 002/2016. 1 2
973 PORTARIA 18/02/2016 892/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor MARCIO ANTONIO DE ALMEIDA, relativas ao período aquisitivo de 04/06/2013 a 03/06/2014. 0 0
972 PORTARIA 18/02/2016 891/2016 CONCEDE férias regulamentares a servidora IZABEL JORGE DE RAMOS, relativas ao período aquisitivo de 23/02/2015 a 22/02/2016. 1 1
3303 LEI 17/02/2016 184/2016 Autoriza a correção da Tabela SUS Municipal, de que trata a Lei Municipal nº. 038/2011, substituindo o anexo I, e dá outras providências. 3 3
971 PORTARIA 16/02/2016 890/2016 CONCEDE férias regulamentares a servidora DERLY ALVES CUSTÓDIO, relativas ao período aquisitivo de 01/07/2014 a 30/06/2015. 0 0
2513 DECRETO 15/02/2016 1071/2016 Dispõe da Aposentadoria/INSS da Sra. EROTIDES CLAUDINO ROBERTO, conforme especifica. 0 0
970 PORTARIA 15/02/2016 889/2016 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, conforme especifica. 0 0
969 PORTARIA 12/02/2016 888/2016 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especifica. 0 0
968 PORTARIA 12/02/2016 887/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor AGNALDO RODRIGUES MACHADO, relativas ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2014. 0 0
967 PORTARIA 12/02/2016 886/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor HELITON DE LIMA, relativas ao período aquisitivo de 05/06/2014 a 04/06/2015. 0 0
966 PORTARIA 11/02/2016 885/2016 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saude, conforme especifica. 1 1
965 PORTARIA 10/02/2016 884/2016 Dispõe da transferência da servidora SONIA MARIA MACHADO, conforme especifica. 0 0
963 PORTARIA 10/02/2016 882/2016 Dispõe da transferência da servidora MARIANE DE PROENÇA, conforme especifica. 0 0
3114 PORTARIA 10/02/2016 881/2016 CONCEDE férias regulamentares a servidora ANA PAULA BENEDIK, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015. 0 0
961 PORTARIA 10/02/2016 880/2016 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 0 0
959 PORTARIA 10/02/2016 879/2016 Na edição de no 0934 do Diário Oficial dos Municípios do Paraná do dia 08/01/2016, no seguinte endereço: www.diariomunicipal.com.br/amp foi publicada a Portaria no 879/2016, para designar Servidores para compor a Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Sengés/PR. 1 0
960 PORTARIA 05/02/2016 879/2016 Designar Servidores para compor a Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Sengés/PR. 1 1
2512 DECRETO 04/02/2016 1070/2016 Dispõe da Aposentadoria/ INSS da Sra. IRACEMA MACHUCA DE LIMA, conforme especifica. 0 0
2511 DECRETO 04/02/2016 1069/2016 Dispõe da exoneração da Sra. CRISELEN RIBEIRO, conforme especifica. 3 5
2510 DECRETO 04/02/2016 1068/2016 Dispõe da Aposentadoria/INSS da Sra. JANDIRA DE FÁTIMA VIEIRA DE SOUZA, conforme especifica. 0 0
2509 DECRETO 04/02/2016 1067/2016 Concede licença sem vencimentos a Sra. VANUSA RABELO FELIPE , conforme especifica. 0 0
2508 DECRETO 04/02/2016 1066/2016 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família ao Sr. ODINEI ANTONIO CORREIA DOS SANTOS, conforme especifica. 0 0
2507 DECRETO 04/02/2016 1065/2016 Dispõe da exoneração da Sra. NOELI APARECIDA DE MELLO, conforme especifica. 1 2
958 PORTARIA 04/02/2016 878/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor JOSÉ ROBERTO LOPES DA SILVA, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014. 0 0
957 PORTARIA 03/02/2016 877/2016 DESIGNA SERVIDORA SALETE DE CAMARGO GONÇALVES PARA OPERAR SERVIÇOS DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA ? AGC, NO BAIRRO DE OURO VERDE. 1 1
3113 PORTARIA 03/02/2016 876/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor LUIS VILMAR DE MORAES, relativas ao período aquisitivo de 06/06/2014 a 05/06/2015. 0 0
2506 DECRETO 02/02/2016 1064/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2505 DECRETO 02/02/2016 1063/2016 Nomeia para o cargo de Chefe de Divisão a Sra. DAYANE SAVAGIN MIRANDA, conforme especifica. 0 0
955 PORTARIA 02/02/2016 875/2016 Designa o servidor CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA, a subsituir a Sra ROSILENA BARBOSA, conforme especifica. 0 0
954 PORTARIA 01/02/2016 874/2016 CONCEDE ferias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saude, conforme especifica. 0 0
953 PORTARIA 01/02/2016 873/2016 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor JOSÉ MARIA ALIBERTI, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016. 0 0
2504 DECRETO 26/01/2016 1062/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.600.000,00 (hum milhão e seiscentos mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2503 DECRETO 26/01/2016 1061/2016 DECRETA PONTO FACULTATIVO 0 0
952 PORTARIA 26/01/2016 871/2016 CONCEDE férias regulamentares a servidora ROSELI AP. CORREA, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016. 0 0
951 PORTARIA 26/01/2016 870/2016 CONCEDE férias regulamentares a servidora ROSANA AP. DA SILVA SANTOS, relativas ao período aquisitivo de 20/12/2013 a 19/12/2014. 0 0
950 PORTARIA 26/01/2016 869/2016 NOMEIA SERVIDORA DENISE FANTON ORÉFICE PARA RESPONDER COMO COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 0 0
1739 LEI 26/01/2016 183/2016 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA 2016, MODIFICANDO O ANEXO IV DA LEI Nº. 637/90, e dá outras providências. 8 8
1738 LEI 26/01/2016 182/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SENGÉS – APAE, e dá outras providências. 3 1
1737 LEI 26/01/2016 181/2016 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2016, COM A DENOMINAÇÃO REFIS 2016, e dá outras providências. 0 0
2502 DECRETO 25/01/2016 1060/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
949 PORTARIA 19/01/2016 868/2016 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor LAURICI RAFAEL DO AMARAL, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015. 0 0
948 PORTARIA 19/01/2016 867/2016 CONCEDE ferias regulamentares a servidora ELIZETE LEONEL SILVEIRA, relativas ao período aquisitivo de 24/08/2014 a 23/08/2015. 0 0
2501 DECRETO 18/01/2016 1059/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
947 PORTARIA 18/01/2016 866/2016 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica. 0 0
2500 DECRETO 15/01/2016 1058/2016 Constitui a Comissão Permanente de Licitação, para o ano de 2016, conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2499 DECRETO 15/01/2016 1057/2016 Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, com seus respectivos Suplentes, como especifica, para atuarem durante o exercício de 2016, na Modalidade de Pregão Presencial e Pregão Eletrônico, e dá outras providências. 2 2
946 PORTARIA 15/01/2016 865/2016 CONCEDE férias regulamentares a servidora GISELA HUREN, relativas ao período aquisitivo de 07/05/2014 a 06/05/2015. 0 0
2498 DECRETO 14/01/2016 1056/2016 Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2497 DECRETO 13/01/2016 1055/2016 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, no Município em decorrência de inundações bruscas ocorridas, quedas de barreiras, pontes, deslizamentos e agravamento na situação de conservação das estradas vicinais. 4 1
2496 DECRETO 13/01/2016 1054/2016 MODIFICA O DECRETO Nº. 96/2001 PARA A FINALIDADE DE SUBSTITUIR E ADICIONAR MEMBROS NO COMDEC – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 8 4
2495 DECRETO 13/01/2016 1053/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. 3 3
2494 DECRETO 13/01/2016 1052/2016 EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 0 0
2493 DECRETO 13/01/2016 1051/2016 Dispõe sobre os servidores para a Atestação de Despesas, conforme especifica, e dá outras providencias. 0 0
2492 DECRETO 13/01/2016 1050/2016 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ANYELLE DOS SANTOS DIAS FAGUNDES, conforme especifica. 0 0
2491 DECRETO 12/01/2016 1049/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2490 DECRETO 12/01/2016 1048/2016 NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 1 0
2489 DECRETO 12/01/2016 1047/2016 EXONERA SERVIDORA DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 1 2
945 PORTARIA 12/01/2016 864/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor IZALTINO RODRIGUES FILHO, relativas ao período aquisitivo de 04/06/2014 a 03/06/2015. 0 0
944 PORTARIA 11/01/2016 863/2016 CONCEDE férias regulamentares a servidora CLAUDENICE ROSEIRA DOS SANTOS, relativas ao período aquisitivo de 01/10/2014 a 30/09/2015. 0 0
943 PORTARIA 11/01/2016 862/2016 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especifica. 0 0
942 PORTARIA 11/01/2016 861/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor ADIL DOS SANTOS, relativas ao período aquisitivo de 01/05/2011 a 30/04/2012. 0 0
2488 DECRETO 08/01/2016 1046/2016 Nomeia para o cargo de Secretário de Municipal de Transporte e Viação o Sr. AREUDO DE SOUZA MIRANDA, conforme especifica. 0 0
941 PORTARIA 08/01/2016 860/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, relativas ao período aquisitivo de 05/06/2013 a 04/06/2014. 0 0
2487 DECRETO 06/01/2016 1045/2016 EXONERA CHEFES DE DIVISÃO E DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 2 2
2486 DECRETO 06/01/2016 1044/2016 Dispõe da Rescisão Contratual de Agente Comunitário de Saúde, conforme especifica. 0 0
2485 DECRETO 06/01/2016 1043/2016 Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis do Município de Sengés, para o exercício de 2016, conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2484 DECRETO 06/01/2016 1042/2016 Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Sengés, para o exercício de 2016, conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2483 DECRETO 06/01/2016 1041/2016 Designa Leiloeiro Administrativo e Equipe de Apoio, conforme especifica. 1 1
2482 DECRETO 06/01/2016 1040/2016 ALTERA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS Nº. 1.035/2015, Nº. 1.036/2015, Nº. 1.037/2015 E 1.038/2015, conforme especifica. 7 4
940 PORTARIA 06/01/2016 859/2016 CONCEDE férias regulamentares a servidora IZABEL JORGE DE RAMOS, relativas ao período aquisitivo de 23/02/2014 a 22/02/2015. 0 0
939 PORTARIA 06/01/2016 858/2016 Concede férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica. 0 0
937 PORTARIA 06/01/2016 857/2016 Concede férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especifica. 0 0
936 PORTARIA 06/01/2016 856/2016 Concede férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, conforme especifica. 0 0
2481 DECRETO 18/12/2015 1039/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.150,00 (setenta e um mil, cento e cinquenta reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2479 DECRETO 17/12/2015 1032/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
3135 LEI 17/12/2015 180/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 0152/2015, DE 02 DE ABRIL DE 2015, e dá outras providências. 37 31
1933 LEI 17/12/2015 179/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, e dá outras providências. 10 4
1932 LEI 17/12/2015 178/2015 ESTABELECE DIRETRIZES PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANOS JÁ EXISTENTES ANTERIORMENTE À EDIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 027/2008. 9 8
2480 DECRETO 16/12/2015 1033/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2478 DECRETO 16/12/2015 1031/2015 Dispõe sobre o Termino de Contrato, conforme especifica. 1 2
1931 LEI 16/12/2015 177/2015 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 159/2015 e, dá outras providências. 6 3
1930 LEI 16/12/2015 176/2015 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA – APMI, e dá outras providências. 0 0
1929 LEI 16/12/2015 175/2015 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE, REFERENTE AO REPASSE DE VERBA FEDERAL, E À CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA – PPD, e dá outras providências. 0 0
1928 LEI 16/12/2015 174/2015 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e dá outras providências. 0 0
2477 DECRETO 14/12/2015 1030/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2476 DECRETO 14/12/2015 1029/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.259,00 (sessenta mil, duzentos e cinquenta e nove reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2475 DECRETO 14/12/2015 1028/2015 Concede Licença Especial a Sra. CLEUDES MARIA MARCONDES, conforme especifica. 0 0
2474 DECRETO 09/12/2015 1027/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$6.300,00 (seis mil e trezentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2473 DECRETO 09/12/2015 1026/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2472 DECRETO 09/12/2015 1025/2015 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 1.516.531,83 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, cinquentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos), e dá outras providências. 0 0
1927 LEI 09/12/2015 173/2015 Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 1.516.531,83 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, cinquentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos), e dá outras providências. 0 0
2471 DECRETO 04/12/2015 1024/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 69.200,00(sessenta e nove mil e duzentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2470 DECRETO 04/12/2015 1022/2015 Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, com seus respectivos Suplentes, como especifica, para atuarem durante o exercício de 2016, na Modalidade de Pregão Presencial e Pregão Eletrônico, e dá outras providências. 0 0
2469 DECRETO 02/12/2015 1021/2015 Dispõe da nomeação do cargo de auxiliar infantil da Sra. KATY ALINE SANTOS SALES, conforme especifica. 1 0
2468 DECRETO 02/12/2015 1020/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), e dá outras providências. 0 0
2467 DECRETO 02/12/2015 1019/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00(sete mil reais) e dá outras providencias. 0 0
2466 DECRETO 02/12/2015 1018/2015 Dispõe sobre o recesso de final de ano, e dá outras providências. 2 2
2465 DECRETO 02/12/2015 1017/2015 Concede licença sem vencimentos a servidora LUZIA DE FÁTIMA RIBEIRO FERREIRA, conforme especifica. 0 0
2464 DECRETO 02/12/2015 1016/2015 D E C R E T A Fixa, após aplicação do índice legal correspondente, o valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal, para o exercício de 2016, 9 6
2463 DECRETO 27/11/2015 1015/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 1 0
2462 DECRETO 26/11/2015 1014/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 87.100,00 (oitenta e sete mil e cem reais), conforme especifica e dá outras providências. 1 0
2461 DECRETO 26/11/2015 1013/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2460 DECRETO 26/11/2015 1012/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$191.800,00 (cento e noventa e um mil e oitocentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2459 DECRETO 26/11/2015 1011/2015 Conceder licença especial ao Sr. LEVINO DE FÁTIMA SOUZA, conforme especifica. 0 0
2458 DECRETO 26/11/2015 1010/2015 Concede licença especial a Sra. IRACEMA MACHUCA DE LIMA, conforme especifica. 0 0
2457 DECRETO 26/11/2015 1009/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 323.728,18 (trezentos e vinte e três mil, setecentos e vinte e oito reais e dezoito centavos), e dá outras providências. 0 0
1926 LEI 26/11/2015 172/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SOBRE O RESPECTIVO PROCESSO SELETIVO, e dá outras providências. 13 12
1925 LEI 26/11/2015 171/2015 Cria Hora Cívica obrigatória nas escolas municipais, e dá outras providências. 0 0
1924 LEI 26/11/2015 170/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 323.728,18 (trezentos e vinte e três mil, setecentos e vinte e oito reais e dezoito centavos), e dá outras providências. 0 0
935 PORTARIA 24/11/2015 838/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor ELIEBER CARNEIRO FERNANDES, relativas ao período aquisitivo de 04/06/2014 a 03/06/2015. 0 0
2456 DECRETO 23/11/2015 1008/2015 Decreta ponto facultativo, conforme especifica. 1 1
934 PORTARIA 19/11/2015 837/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora MARIA DO CARMO RODRIGUES DA CRUZ , relativas ao período aquisitivo de 01/06/2014 a 30/05/2015. 0 0
933 PORTARIA 19/11/2015 836/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora LEONINA DE ALMEIDA, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2014 a 20/05/2015. 0 0
932 PORTARIA 19/11/2015 835/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor EVANDRO GOMES DE OLIVEIRA, relativas ao período aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2015. 0 0
931 PORTARIA 19/11/2015 834/2015 DISPÕE da transferência do servidor VALDECIR APARECIDO MODESTO, ocupante do cargo efetivo de EXECUTOR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Educação PARA a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 0 0
2455 DECRETO 18/11/2015 1007/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.144,00 (noventa e seis mil, cento e quarenta e quatro reais), e dá outras providências. 1 1
2454 DECRETO 18/11/2015 1006/2015 Dispõe da rescição contratual da Sra. JOSIANE CAMARGO PEREIRA MARAFFON, conforme especifica. 1 1
2453 DECRETO 18/11/2015 1005/2015 Dispõe da rescição contratual da Sra. ELZA APARECIDA DA SILVA CRUZ, conforme especifica. 0 0
930 PORTARIA 18/11/2015 833/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor DENILSON DE SOUZA AMARAL, relativas ao período aquisitivo de 22/02/2014 a 21/02/2015. 0 0
929 PORTARIA 18/11/2015 832/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor ARIELSON GABRIEL, relativas ao período aquisitivo de 15/01/2014 a 14/01/2015. 0 0
928 PORTARIA 18/11/2015 831/2015 DISPÕE sobre a Comissão Especial de Seleção para o Concurso Publico para o provimento de vagas existentes no quadro de magistério 2015, conforme especifica. 5 5
927 PORTARIA 17/11/2015 830/2015 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor JOSE CARLOS ANGELO DA SILVA, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2014 a 20/05/2015. 0 0
2442 DECRETO 16/11/2015 994/2015 ERRATA 10 12
926 PORTARIA 16/11/2015 829/2015 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos , conforme especifica. 1 1
2450 DECRETO 13/11/2015 1002/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
925 PORTARIA 13/11/2015 828/2015 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica. 0 0
2452 DECRETO 12/11/2015 1004/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2451 DECRETO 12/11/2015 1003/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providencias. 0 0
2449 DECRETO 12/11/2015 1001/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$569,69 (quinhentos e sessenta e nove reais sessenta e nove centavos) e dá outras providencias. 0 0
2448 DECRETO 12/11/2015 1000/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais) e dá outras providencias. 0 0
1923 LEI 12/11/2015 169/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO QUADRO DO MAGISTÉRIO, e dá outras providências. 4 4
2447 DECRETO 11/11/2015 999/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2446 DECRETO 11/11/2015 998/2015 Concede licença sem vencimentos a servidora MONIQUE KAROLLYNE RIBEIRO, conforme especifica. 0 0
2445 DECRETO 11/11/2015 997/2015 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Sra. ANGELA PATRICIA COPETTI DOS SANTOS, conforme especifica. 0 0
2444 DECRETO 11/11/2015 996/2015 Dispõe da exoneração do cargo de chefe de divisão do Sr. CLAUDEMIR DOS SANTOS VIEIRA, conforme especifica. 2 1
2441 DECRETO 11/11/2015 994/2015 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENGÉS, REQUISITA ADMINISTRATIVAMENTE O USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, EQUIPAMENTOS, E UTENSÍLIOS PERTENCENTES AO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO EMERGENCIAL À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, NOMEIA GESTOR GERAL, e dá outras providências. 24 20
2443 DECRETO 10/11/2015 995/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2437 DECRETO 10/11/2015 990/2015 ERRATA 0 0
924 PORTARIA 06/11/2015 827/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor LORIAMOR ALVES DE OLIVEIRA , relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015. 0 0
2440 DECRETO 04/11/2015 993/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2439 DECRETO 04/11/2015 992/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2438 DECRETO 04/11/2015 991/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.099,59 (Cento e setenta mil, noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2436 DECRETO 04/11/2015 990/2015 Dispõe da Aposentadoria/INSS da Sra. SONIA MARIA DE MELLO MIRANDA, conforme especifica. 1 1
923 PORTARIA 04/11/2015 826/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora SILVANA APARECIDA SILVA, a partir de 03/11/2015 até final do ano letivo. 0 0
2435 DECRETO 03/11/2015 989/2015 Concede gratificação de função ao servidor JOSIAS DOS SANTOS JÚNIOR, conforme especifica. 1 1
2434 DECRETO 03/11/2015 988/2015 Dispõe do desligamento por Aposentadoria/INSS da Sra. RAQUEL GONÇALVES DE OLIVEIRA FRANÇA, conforme especifica. 0 0
2433 DECRETO 03/11/2015 987/2015 Dispõe da exoneração do cargo de Controle Interno da Sra. ERICA RODRIGUES BALBINO, conforme especifica. 1 0
922 PORTARIA 03/11/2015 825/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora ANDREIA DE FÁTIMA MILESKI AZEVEDO, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014. 0 0
921 PORTARIA 03/11/2015 824/2015 DISPÕE da transferência do servidor JOSIAS DOS SANTOS JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de ESCRITURÁRIO, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, Depto de Contabilidade PARA o Órgão de Controle Interno. 2 2
920 PORTARIA 03/11/2015 823/2015 DISPÕE da transferência da servidora ERICA RODRIGUES BALBINO, ocupante do cargo efetivo de ESCRITURÁRIO II, lotada atualmente no órgão de Controle Interno PARA a Secretaria Municipal de Assistência Social. 0 0
2432 DECRETO 28/10/2015 986/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.200,00(quarenta e dois mil e duzentos reais) conforme especifica e dá outras providencias. 0 0
2431 DECRETO 28/10/2015 985/2015 Dispõe da exoneração de chefe de divisão a Sra. MAHYARA MOURA JORGE,e revoga o Decreto nº 981/2015 de 23 de Outubro de 2015, conforme especifica. 0 0
919 PORTARIA 27/10/2015 822/2015 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Serviços Urbanos, conforme especifica. 0 0
2430 DECRETO 23/10/2015 983/2015 Concede licença sem vencimentos ao servidor EDI WILSON SANTOS, conforme especifica. 0 0
2429 DECRETO 23/10/2015 982/2015 Dispõe da exoneração do cargo de professor da Sra. SELMA ALVES DOS SANTOS ANAISSI, conforme especifica. 1 1
2428 DECRETO 23/10/2015 981/2015 Dispõe da exoneração de chefe de divisão a Sra. MAHYARA MOURA JORGE, conforme especifica. 0 0
1922 LEI 23/10/2015 168/2015 DESAFETA DE USO COMUM DO POVO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDÊ-LA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, e da outras providências 6 2
1921 LDO 23/10/2015 167/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 162/2015, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências. 1 2
1794 LOA 23/10/2015 166/2015 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sengés - Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2016. 2 2
1920 LEI 23/10/2015 165/2015 Autoriza o Executivo Municipal, a proceder a alienação de Veículos sucatados, inservíveis ao Patrimônio Público, como especifica e dá outras providências. 1 0
918 PORTARIA 21/10/2015 821/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO, relativas ao período aquisitivo de 13/12/2012 a 12/12/2013. 1 0
917 PORTARIA 21/10/2015 820/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor JOELSO APARECIDO LEME WERNEK, relativas ao período aquisitivo de 30/06/2013 a 29/06/2014. 0 0
2427 DECRETO 20/10/2015 980/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2426 DECRETO 20/10/2015 979/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. 0 0
2425 DECRETO 20/10/2015 978/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais), e dá outras providências. 0 0
2424 DECRETO 20/10/2015 977/2015 Nomeia para a cargo de Secretaria de Educação a Sra. ROSILENA BARBOSA, conforme especifica. 0 0
916 PORTARIA 20/10/2015 819/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor SOLENI DE JESUS BRUGGER, relativas ao período aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2015. 0 0
915 PORTARIA 20/10/2015 818/2015 DESIGNA para exercer a função de diretora a professora ROSANGELA APARECIDA FERREIRA PAULINO, conforme especifica. 1 0
914 PORTARIA 20/10/2015 817/2015 REVOGA a Portaria nº 323/2014 da servidora ROSILENA BARBOSA, conforme especifica. 0 0
2423 DECRETO 19/10/2015 976/2015 Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2422 DECRETO 19/10/2015 975/2015 Dispõe sobre a postergação do Ponto facultativo para as repartições publicas dia do 28 de outubro para o dia 30/10/2015, visando as comemorações do dia do funcionário publico, conforme especifica. 2 1
913 PORTARIA 19/10/2015 816/2015 NOMEIA a servidora LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS, para responder como autoridade Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde. 5 5
912 PORTARIA 19/10/2015 815/2015 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica. 0 0
911 PORTARIA 19/10/2015 814/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor GERISETO GOMES PEREIRA, relativas ao período aquisitivo de 31/07/2013 a 30/07/2014. 0 0
910 PORTARIA 19/10/2015 813/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor CELSO COSME DOS SANTOS, relativas ao período aquisitivo de 20/02/2014 a 19/02/2015. 0 0
909 PORTARIA 19/10/2015 812/2015 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Serviços Urbanos, conforme especifica. 0 0
908 PORTARIA 19/10/2015 811/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora MARIA DO CARMO RODRIGUES DA CRUZ, relativas ao período aquisitivo de 01/06/2013 a 30/05/2014. 0 0
907 PORTARIA 15/10/2015 810/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor VALDICLEI DE MELO BRUGGER, relativas ao período aquisitivo de 03/07/2014 a 02/07/2015. 0 0
2421 DECRETO 14/10/2015 974/2015 Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2420 DECRETO 14/10/2015 973/2015 Dispõe da exoneração do cargo de auxiliar infantil a Sra. RAFAELA DE MIRANDA DE MELO, conforme especifica. 0 0
906 PORTARIA 14/10/2015 809/2015 CONCEDE férias regulamentares a ANGELO EDILSON BERNARDINO, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014. 0 0
2419 DECRETO 13/10/2015 972/2015 Concede licença especial a Sra. CLAUDENICE ROSEIRA DOS SANTOS, conforme especifica. 0 0
2418 DECRETO 09/10/2015 971/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2417 DECRETO 09/10/2015 970/2015 Dispõe da rescisão contratual da Sra. ELIANA MARIA DE SOUZA, conforme especifica. 0 0
2416 DECRETO 09/10/2015 969/2015 Dispõe da exoneração do cargo de diretor de departamento a Sra. ANDRÉIA DE ALMEIDA BUENO, conforme especifica. 0 0
905 PORTARIA 08/10/2015 808/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora ISABELE ALMEIDA FOGAÇA, conforme especifica. 0 0
904 PORTARIA 08/10/2015 807/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora LORENA LAURIENE MELO, conforme especifica. 0 0
2415 DECRETO 07/10/2015 968/2015 Dispõe sobre a antecipação do Ponto facultativo para as repartições publicas dia do 28 de outubro para o dia 26/10/2015, visando as comemorações do dia do funcionário publico, conforme especifica. 1 0
2414 DECRETO 07/10/2015 967/2015 Dispõe da Aposentadoria/INSS do Sr. CHRISTOVÃO FERREIRA PAZ, conforme especifica. 0 0
2413 DECRETO 05/10/2015 966/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.339,69 (trinta e seis mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2412 DECRETO 05/10/2015 965/2015 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO E DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 1 1
2411 DECRETO 05/10/2015 964/2015 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora SUSIANE APARECIDA FERREIRA SANTOS, conforme especifica. 0 0
2410 DECRETO 05/10/2015 963/2015 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ROSANGELA APARACEIDA FERREIRA PAULINO, conforme especifica. 0 0
2409 DECRETO 05/10/2015 962/2015 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora LUCIANE DOMINGUES DA SILVA SANTOS, conforme especifica. 0 0
2408 DECRETO 05/10/2015 961/2015 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora LEDA RENATA FERREIRA OLIVEIRA, conforme especifica. 0 0
903 PORTARIA 05/10/2015 806/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor PAULO BRIZOLA DE ALMEIDA, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015. 0 0
902 PORTARIA 05/10/2015 805/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora DANIELE FELIX BRAZ, conforme especifica. 0 0
901 PORTARIA 05/10/2015 804/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora ANGELA BRYK RIBEIRO, conforme especifica. 0 0
2407 DECRETO 01/10/2015 960/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2406 DECRETO 01/10/2015 959/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
900 PORTARIA 01/10/2015 803/2015 CONCEDE férias regulamentares ao agente político RUBENSNIR DE ALMEIDA, relativas ao período aquisitivo de 02/01/2014 a 01/02/2015. 0 0
899 PORTARIA 01/10/2015 802/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora ESTER ALMEIDA OLIVEIRA, relativas ao período aquisitivo de 01/10/2013 a 30/09/2014. 0 0
898 PORTARIA 01/10/2015 801/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora CRISELEN RIBEIRO, relativas ao período aquisitivo de 25/05/2014 a 24/05/2015. 0 0
1919 CODIGO TRIBUTÁRIO 30/09/2015 164/2015 MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 22/2000 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, e da outras providências 339 295
1918 LEI 30/09/2015 163/2015 CONCEDE A DIFERENÇA PERCENTUAL DEVIDA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, MODIFICANDO O ANEXO III DA LEI Nº. 058/2005 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, COM FULCRO NO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 11.738/2008, e dá outras providências. 5 5
2405 DECRETO 29/09/2015 958/2015 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTIMATIVA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 0 0
2404 DECRETO 24/09/2015 957/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 155.250,00 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências. 0 0
2403 DECRETO 24/09/2015 956/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2402 DECRETO 24/09/2015 955/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 0 0
2401 DECRETO 24/09/2015 954/2015 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Sra. SUSIANE APARECIDA FERREIRA, conforme especifica. 0 0
2400 DECRETO 24/09/2015 953/2015 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO 1 1
2399 DECRETO 24/09/2015 952/2015 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 0 0
2398 DECRETO 24/09/2015 951/2015 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 0 0
2397 DECRETO 24/09/2015 950/2015 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO. 0 0
2396 DECRETO 24/09/2015 949/2015 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 1 0
2395 DECRETO 24/09/2015 948/2015 Nomeia os Membros do Comitê Gestor Municipal para atendimento de dispositivo legal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, e dá outras providências. 3 4
2394 DECRETO 23/09/2015 947/2015 Nomeia membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Senges, nos termos da Lei nº 059/2008 e dá outras providencias. 1 2
2393 DECRETO 23/09/2015 946/2015 Dispõe da interrupção de licença especial da servidora VANDERLEA DE MELO SILVA, conforme especifica. 0 0
897 PORTARIA 23/09/2015 800/2015 DISPÕE da transferência do servidor , MARCOS LEANDRO DE CARVALHO conforme especifica. 1 1
896 PORTARIA 23/09/2015 799/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora JEANE ANDRETTA FERNANDES, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015. 0 0
895 PORTARIA 23/09/2015 798/2015 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especifica. 0 0
894 PORTARIA 18/09/2015 797/2015 TRANSFERIR, de ofício, a servidora PAOLA FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotada atualmente no Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Administração, PARA o Departamento de Turismo da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. 2 1
2392 DECRETO 17/09/2015 945/2015 NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 0 0
893 PORTARIA 17/09/2015 796/2015 CONCEDE ferias regulamentares a servidora CRISTIANE DE JESUS COLAÇO, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2013 a 20/05/2014. 0 0
892 PORTARIA 16/09/2015 795/2015 DISPÕE da transferência da servidora ROSELI APARECIDA CORREA, para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especifica. 0 0
2391 DECRETO 15/09/2015 944/2015 EXONERA CHEFES DE DIVISÃO E DIRETORES DE DEPARTAMENTO. 1 2
2390 DECRETO 15/09/2015 943/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais) , conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2389 DECRETO 15/09/2015 942/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$102.720,00 (cento e dois mil, setecentos e vinte reais) , conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2388 DECRETO 15/09/2015 941/2015 NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO GABINETE DO PREFEITO. 2 2
2387 DECRETO 15/09/2015 940/2015 NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 1 1
2386 DECRETO 15/09/2015 939/2015 Dispõe da exoneração do cargo de chefe de gabinete o Sr. WALDOMIRO POPADIUK, conforme especifica. 0 0
891 PORTARIA 15/09/2015 794/2015 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, conforme especifica. 0 0
890 PORTARIA 15/09/2015 793/2015 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especifica. 0 0
889 PORTARIA 15/09/2015 792/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014. 0 0
888 PORTARIA 15/09/2015 791/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor GUILHERME QUEIROZ COPETI, relativas ao período aquisitivo de 09/09/2013 a 08/09/2014. 0 0
887 PORTARIA 14/09/2015 790/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora ROSILDA FERNANDES, conforme especifica. 0 0
886 PORTARIA 14/09/2015 789/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor ADEMIR INDALÉCIO DOMINGUES, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2013 a 20/05/2014. 0 0
2385 DECRETO 11/09/2015 938/2015 Dispõe sobre os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para o Biênio 2015/2017, conforme especifica. 3 3
2384 DECRETO 11/09/2015 937/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2383 DECRETO 09/09/2015 936/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.389,91 (sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
885 PORTARIA 09/09/2015 788/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor EDISON RODRIGUES DE BRITO, conforme especifica. 1 0
884 PORTARIA 09/09/2015 787/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especifica. 0 0
883 PORTARIA 08/09/2015 786/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor SÉRGIO FERREIRA, conforme especifica. 0 0
2382 DECRETO 02/09/2015 935/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2381 DECRETO 02/09/2015 934/2015 Dispõe da Concessão De Licença para o Desempenho de Mandato Eletivo da servidora RAFAELA DE MIRANDA DE MELO, conforme especifica. 3 2
2380 DECRETO 02/09/2015 933/2015 Concede licença especial a Sra. LEA LEMES BUENO, conforme especifica. 0 0
2379 DECRETO 02/09/2015 932/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.500,00(cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) conforme especifica e dá outras providencias. 0 0
2378 DECRETO 01/09/2015 931/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2377 DECRETO 01/09/2015 930/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2376 DECRETO 01/09/2015 929/2015 Nomeia para o cargo de guardião o Sr. SEBASTIÃO CAMPOS, conforme especifica. 0 0
2375 DECRETO 01/09/2015 928/2015 Nomeia para o cargo de zelador a Sra. ELIANE APARECIDA DE SOUZA, conforme especifica. 0 0
882 PORTARIA 01/09/2015 785/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora ÉRICA MARIA LEITE, conforme especifica. 0 0
881 PORTARIA 01/09/2015 784/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor CLEITON DE SALES BUENO, conforme especifica. 0 0
1793 LDO 01/09/2015 162/2015 Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2016, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Sengés, para o exercício de 2016. 5 7
880 PORTARIA 31/08/2015 783/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora ROSANE DOMINGUES HOBMEIER, conforme especifica. 0 0
878 PORTARIA 28/08/2015 781/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora THAIS HASHIGUCHI BULKA GALDINO, conforme especifica. 0 0
2374 DECRETO 26/08/2015 927/2015 Dispõe sobre a Nova Estimativa da Receita Orçamentária para o Exercício de 2016. 0 0
2373 DECRETO 26/08/2015 926/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 76.180,00 (setenta e seis mil, cento e oitenta reais), e dá outras providências. 0 0
2372 DECRETO 26/08/2015 925/2015 Nomeia para o cargo de diretor de depto o Sr. JAMILSON FERREIRA, conforme especifica. 0 0
2371 DECRETO 26/08/2015 924/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2370 DECRETO 26/08/2015 923/2015 Concede licença especial ao Sr. IVONIR DEPPA, conforme especifica. 0 0
2369 DECRETO 25/08/2015 922/2015 Dispõe da concessão de licença para o desempenho de mandato eletivo da servidora CRISTIANE APARECIDA MIRANDA DE SOUZA, conforme especifica. 0 0
2368 DECRETO 25/08/2015 921/2015 Dispõe da concessão de licença para o desempenho de mandato eletivo da servidora SONIA SOARES, conforme especifica. 0 0
879 PORTARIA 24/08/2015 782/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora ANGELA BRYK RIBEIRO, conforme especifica. 0 0
1917 LEI 20/08/2015 161/2015 Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno e contém outras providências. 0 0
2367 DECRETO 19/08/2015 920/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), e dá outras providências. 0 0
2366 DECRETO 19/08/2015 919/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2365 DECRETO 19/08/2015 918/2015 Dispõe da interrupção de licença para cuidar de pessoa doente na família a Sra. IZABEL JORGE DE RAMOS, conforme especifica. 0 0
1916 LEI 19/08/2015 160/2015 Nomeia via pública, e cria o Centro Municipal De Educação Infantil - CMEI “PROFESSOR JAYME DA SILVA” e, dá outras providências. 15 15
2364 DECRETO 17/08/2015 917/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2363 DECRETO 17/08/2015 916/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2362 DECRETO 17/08/2015 915/2015 Conceder a Sra. VANDERLEA MELO SILVA, conforme especifica. 0 0
2361 DECRETO 13/08/2015 914/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2360 DECRETO 13/08/2015 913/2015 Concede licença especial a Sra. SARA PEREIRA DE OLIVEIRA, conforme especifica. 0 0
877 PORTARIA 13/08/2015 779/2015 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Serviços Urbanos, conforme especifica. 1 1
876 PORTARIA 13/08/2015 778/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora REGIANE RIBEIRO DA SILVA MARCONDES conforme especifica. 0 0
2359 DECRETO 12/08/2015 912/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00(onze mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2358 DECRETO 11/08/2015 911/2015 Dispõe da exoneração do Sr. PAULO ALVES VIEIRA, conforme especifica. 1 1
875 PORTARIA 11/08/2015 777/2015 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Transporte e Viação, conforme especifica. 0 0
874 PORTARIA 11/08/2015 776/2015 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Serviços Urbanos, conforme especifica. 0 0
2357 DECRETO 10/08/2015 910/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.402,19 (cinco mil, quatrocentos e dois reais e dezenove centavos), e dá outras providências. 0 0
2356 DECRETO 10/08/2015 909/2015 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora IZABEL JORGE DE RAMOS, conforme especifica. 0 0
2355 DECRETO 07/08/2015 908/2015 Dispõe da exoneração da Sra. NUBIA TAVARES DA SILVA, conforme especifica. 1 1
2354 DECRETO 06/08/2015 907/2015 Nomeia para o cargo de chefe de divisão o Sr. CLAUDEMIR DOS SANTOS VIEIRA, conforme especifica. 1 2
2353 DECRETO 04/08/2015 906/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2352 DECRETO 04/08/2015 905/2015 Dispõe da exoneração da Sra. TATIANE DA SILVA VIEIRA, conforme especifica. 1 1
873 PORTARIA 04/08/2015 775/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidor CARLOS ROBERTO DE CARVALHO, conforme especifica. 0 0
2351 DECRETO 03/08/2015 904/2015 Concede licença especial a Sra. LAURENTINA APARECIDA FALGATER, conforme especifica. 0 0
2350 DECRETO 03/08/2015 903/2015 Concede licença especial a servidora IRACEMA MACHUCA DE LIMA, conforme especifica. 0 0
872 PORTARIA 03/08/2015 774/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor SILVIO LUIZ MOREIRA DOS SANTOS, conforme especifica. 0 0
871 PORTARIA 03/08/2015 773/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora ROSEMARA NEVES, conforme especifica. 1 1
870 PORTARIA 03/08/2015 772/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor RIVAIL CRUZ, conforme especifica. 0 0
869 PORTARIA 03/08/2015 771/2015 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor RAFAEL APARECIDO NAZARIO MACHADO, conforme especifica. 0 0
2349 DECRETO 31/07/2015 902/2015 Concede licença especial a Sra. LINDA APARECIDA GARCIA, conforme especifica. 1 1
868 PORTARIA 31/07/2015 770/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor ODAIR JOSE CANDIDO, conforme especifica. 0 0
2348 DECRETO 29/07/2015 901/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2346 DECRETO 29/07/2015 899/2015 Nomeia servidora DAYANE MORAES DIAS, aprovada no Teste Seletivo objeto do Edital 042/2015. 0 0
2345 DECRETO 29/07/2015 898/2015 Nomeia os Conselheiros Municipais de Assistência Social do Município de Senges, para o biênio 2015 – 2017, conforme especifica. 1 1
2347 DECRETO 28/07/2015 900/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 139.500,00 (cento e trinta e nove mil, e quinhentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2344 DECRETO 27/07/2015 897/2015 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora OLIVIA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA, conforme especifica. 1 0
867 PORTARIA 27/07/2015 769/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor SANDRO BUENO DA SILVA, conforme especifica. 0 0
866 PORTARIA 27/07/2015 768/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor ELIEL SAIS DE FARIAS, conforme especifica. 0 0
2343 DECRETO 24/07/2015 896/2015 Designa os profissionais do Município de Sengés para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense, conforme especifica. 0 0
2342 DECRETO 24/07/2015 895/2015 Designa os profissionais do Município de Sengés para compor o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, conforme especifica. 0 0
2341 DECRETO 23/07/2015 894/2015 Dispõe da rescisão contratual do Sr. EDINELSON DOS SANTOS CORREA, conforme especifica. 0 0
2340 DECRETO 23/07/2015 893/2015 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora LUCIANE DOMINGUES DA SILVA, conforme especifica. 0 0
2339 DECRETO 23/07/2015 892/2015 Estabelece limitação de empenho no âmbito das Secretarias do Executivo Municipal de Sengés, e dá outras providências. 1 0
2338 DECRETO 23/07/2015 891/2015 Designa Agentes de Desenvolvimento para atendimento de dispositivo legal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, dando outras providências. 2 2
2337 DECRETO 23/07/2015 890/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.040,00 (quarenta e três mil e quarenta reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2336 DECRETO 23/07/2015 889/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2335 DECRETO 23/07/2015 888/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 322.569,00 (Trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais), conforme especifica e dá outras providências. 1 0
865 PORTARIA 23/07/2015 767/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora TATIANE DA SILVA VIEIRA, conforme especifica. 0 0
864 PORTARIA 22/07/2015 766/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor IVONIR DEPPA, conforme especifica. 0 0
2334 DECRETO 20/07/2015 887/2015 Prorroga Prazo de Suspensão de Servidor na Forma Legal, e dá outras providências. 3 4
863 PORTARIA 20/07/2015 765/2015 PRORROGA o prazo de afastamento do servidor ED MARCOS LEMES NEVES, Motorista de Ônibus, do exercício do seu cargo. 4 2
1914 LEI 17/07/2015 158/2015 Altera o Artigo 3º da Lei nº 120/2014 de 10 de setembro de 2014, conforme especifica. 2 2
2333 DECRETO 16/07/2015 886/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) conforme especifica e dá outras providencias. 0 0
2332 DECRETO 16/07/2015 885/2015 Decreta Luto Oficial no Municípios de Senges, e dá outras providencias. 3 1
862 PORTARIA 16/07/2015 764/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor PAULO ROBERTO OLIVEIRA, conforme especifica. 0 0
2331 DECRETO 14/07/2015 884/2015 Designa responsável interinamente pela Secretaria Municipal de Administração o Sr. WALDOMIRO POPADIUK, conforme especifica. 0 0
2330 DECRETO 14/07/2015 883/2015 Designa responsável interinamente pela Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento o Sr. ANTONIO ROBERTO PINTO FERRAZ, conforme especifica. 1 0
1915 LEI 14/07/2015 159/2015 Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito de uso real na forma legal a 2º Igreja do Evangelho Quadrangular, do imóvel localizado no Jardim Braúna, do lote que específica com área total de 937,92m², conforme especifica e dá outras providencias. 10 5
1913 LEI 14/07/2015 157/2015 Altera o Artigo 3º da Lei nº 107/2014 de 21 de julho de 2014, conforme especifica. 1 1
1912 LEI 14/07/2015 156/2015 Altera o Artigo 3º da Lei nº 103/2014 de 25 de junho de 2014, conforme especifica. 1 1
2329 DECRETO 13/07/2015 882/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2328 DECRETO 13/07/2015 881/2015 Convoca para IX Conferência Municipal de Assistência Social, conforme especifica. 0 0
2327 DECRETO 10/07/2015 880/2015 Dispõe da rescisão contratual da Sra. MICHELE CRISTINA COSTA MANOEL ALVES, conforme especifica. 0 0
2326 DECRETO 09/07/2015 879/2015 Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Sengés, para o exercício de 2015, conforme especifica e dá outras providências. 1 0
861 PORTARIA 08/07/2015 763/2015 CONCEDE férias regulamentares a Sr. PAMELA COPPETTI DE MELO, conforme especifica. 0 0
2325 DECRETO 06/07/2015 878/2015 Concede licença especial a Sra. NEUSA ELENA FERREIRA, conforme especifica. 0 0
2324 DECRETO 06/07/2015 877/2015 Dispõe da exoneração do Secretario Municipal de Obras, Habitação e Saneamento o Sr. RAFAEL DOS SANTOS DA SILVA, conforme especifica. 2 1
2323 DECRETO 06/07/2015 876/2015 Dispõe da exoneração da Secretaria Municipal de Administração a Sra. JOSI MERI DE BOER CAMARGO, conforme especifica. 0 0
860 PORTARIA 06/07/2015 762/2015 CONCEDE férias regulamentares a Sr. PAMELA COPPETTI DE MELO, conforme especifica. 0 0
859 PORTARIA 06/07/2015 761/2015 CONCEDE ferias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Transporte e Viação, conforme especifica. 0 0
858 PORTARIA 02/07/2015 760/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora ANDREA APARECIDA RIBEIRO, conforme especifica. 1 1
2322 DECRETO 01/07/2015 875/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2321 DECRETO 30/06/2015 874/2015 Concede licença especial a Sra. DERLY ALVES CUSTÓDIO, conforme especifica. 0 0
1911 LEI 30/06/2015 155/2015 Ratifica o novo protocolo de intenções para constituição do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO DIVISA NORTE DO PARANÁ – CODREN e dá outras providências. 3 3
2320 DECRETO 29/06/2015 873/2015 Concede licença especial a Sra. SANDRA MARIA DA SILVA, conforme especifica. 2 1
2319 DECRETO 26/06/2015 872/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2318 DECRETO 25/06/2015 871/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 225.920,00 (duzentos e vinte e cinco mil e novecentos e vinte reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2317 DECRETO 25/06/2015 870/2015 Nomeia servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis, conforme especifica. 1 0
2316 DECRETO 23/06/2015 869/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
3147 PLANOS DA EDUCAÇÃO 23/06/2015 154/2015 Anexo (Aprova o Plano Municipal de Educação, para o período de 2015 a 2024, conforme específica.) 30 24
1910 PLANOS DA EDUCAÇÃO 23/06/2015 154/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação, para o período de 2015 a 2024, conforme específica. 50 35
2315 DECRETO 19/06/2015 868/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2314 DECRETO 19/06/2015 867/2015 Convoca para a XI Conferência Municipal de Saúde, conforme especifica. 1 1
2313 DECRETO 17/06/2015 866/2015 Dispõe sobre o Termino do Contrato do Sr.SILVIO LEITE DA ROSA, conforme especifica. 0 0
2312 DECRETO 17/06/2015 865/2015 Dispõe sobre o Termino de Contrato do Sr. NELSON DE JESUS, conforme especifica 0 0
2311 DECRETO 17/06/2015 864/2015 Dispõe sobre o Termino de Contrato do Sr. GELSON CARDOSO DOS SANTOS, conforme especifica. 0 0
2310 DECRETO 17/06/2015 863/2015 Dispõe sobre o Termino de Contrato do Sr. EVERTON LUIS PIRES DE CAMARGO, conforme especifica. 0 0
2309 DECRETO 17/06/2015 862/2015 Dispõe sobre o Termino de Contrato do Sr. ADELSON RAMOS, conforme especifica. 0 0
2308 DECRETO 15/06/2015 861/2015 Concede licença especial a Sra. CLEUSA MARIA RAMOS, conforme especifica. 0 0
857 PORTARIA 15/06/2015 759/2015 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, conforme especifica. 0 0
856 PORTARIA 12/06/2015 758/2015 REVOGA a Portaria nº 724/2015 que concedeu à função de Técnica Pedagoga a servidora FERNANDA CRISTINA CORREA, conforme especifica. 1 1
855 PORTARIA 12/06/2015 757/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora ANGELA BRIK RIBEIRO, conforme especifica. 0 0
2307 DECRETO 11/06/2015 860/2015 Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Sengés, para o exercício de 2015, conforme especifica e dá outras providências. 1 0
854 PORTARIA 11/06/2015 756/2015 DESIGNA os servidores para compor a Comissão de Avaliação dos Kits Escolares, conforme especifica. 1 1
2306 DECRETO 10/06/2015 859/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.500,00(vinte e quatro mil e quinhentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
853 PORTARIA 10/06/2015 755/2015 DESIGNA o Servidor CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA, para substituir o Servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, como pregoeiro durante suas férias regulamentares, no período que especifica. 1 1
852 PORTARIA 10/06/2015 754/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, conforme especifica. 0 0
2305 DECRETO 09/06/2015 858/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 1 1
2304 DECRETO 09/06/2015 857/2015 Dispõe da nomeação para o cargo de Secretária Municipal a Sra. ROSELI MARCELINO DE PAULA, conforme especifica. 0 0
2303 DECRETO 09/06/2015 856/2015 Dispõe da nomeação para o cargo de diretor de departamento o Sr. VALDELEI DOS SANTOS, conforme especifica. 1 1
2302 DECRETO 09/06/2015 855/2015 Dispõe da exoneração do cargo de diretor de departamento a Sra. ROSELI MARCELINO DE PAULA, conforme especifica. 0 0
2301 DECRETO 09/06/2015 854/2015 Dispõe da exoneração do cargo de Secretario de Transporte e Viação do Sr. VALDELEI DOS SANTOS, conforme especifica. 0 0
2300 DECRETO 09/06/2015 853/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
851 PORTARIA 09/06/2015 753/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor VANDICO DA LUZ OLIVEIRA , conforme especifica. 0 0
850 PORTARIA 09/06/2015 752/2015 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Serviços Urbanos, conforme especifica. 0 0
849 PORTARIA 09/06/2015 751/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor EDSON JOSÉ MALAQUIAS, conforme especifica. 0 0
2299 DECRETO 08/06/2015 852/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2298 DECRETO 08/06/2015 851/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2297 DECRETO 08/06/2015 850/2015 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora HELOISA CARLA FAGUNDES MARTINS, conforme especifica. 0 0
2296 DECRETO 08/06/2015 849/2015 Dispõe sobre os servidores para a atestação de despesas, e revoga o decreto nº 605/2014 de 03 de setembro de 2014, conforme especifica, e dá outras providencias. 0 0
848 PORTARIA 08/06/2015 750/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor ADILSON RODRIGUES, ao período aquisitivo de 30/12/2012 a 29/12/2013. 0 0
2295 DECRETO 03/06/2015 848/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.810,98 (vinte e oito mil, novecentos e dez reais e noventa e oito centavos), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2292 DECRETO 01/06/2015 845/2015 Dispõe da Aposentadoria/INSS da Sra. SILVIA NUNES DA SILVA, conforme especifica. 0 0
847 PORTARIA 01/06/2015 749/2015 CONCEDE férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. 0 0
846 PORTARIA 01/06/2015 748/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora LUCIANA AP. VEIGA GUSMÃO, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2014. 0 0
845 PORTARIA 01/06/2015 747/2015 DESIGNA o Servidor THIAGO PAULINO DOS SANTOS, para substituir a Sra. LUCIANA APARECIDA VEIGA GUSMÃO, durante suas férias regulamentares, no período que especifica. 2 1
2291 DECRETO 29/05/2015 844/2015 Institui a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, CMI/ PBF, conforme especifica. 1 1
2290 DECRETO 26/05/2015 843/2015 Nomeia para o cargo de zelador a Sra. LEONINA PEREIRA CARNEIRO, conforme especifica. 1 1
2289 DECRETO 26/05/2015 842/2015 Dispõe da exoneração a pedido do cargo de chefe de divisão a Sra. MARCELLE CHAGAS BANDONI, conforme especifica. 0 0
2288 DECRETO 26/05/2015 841/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2287 DECRETO 26/05/2015 840/2015 Dispõe sobre a nomeação de Comissão para analise do Plano Diretor do Município de Sengés, e apresentação das alterações necessárias na conformidade da Legislação Federal e Estadual vigentes, e dá outras providências. 11 4
2286 DECRETO 25/05/2015 839/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.338,11 (CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2285 DECRETO 22/05/2015 838/2015 Decreta ponto facultativo, conforme especifica 0 0
2284 DECRETO 21/05/2015 837/2015 Dispõe da nomeação da servidora LORENA LAURIANE ALVES DE MELLO, aprovada no teste seletivo objeto do Edital nº 042/2015, conforme especifica. 0 0
2283 DECRETO 21/05/2015 836/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.923,96 (cinco mil, novecentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2282 DECRETO 21/05/2015 835/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências. 0 0
2281 DECRETO 21/05/2015 834/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2280 DECRETO 21/05/2015 833/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
1909 LEI 21/05/2015 153/2015 Dispõe sobre a concessão onerosa visando a administração e exploração comercial do Terminal Rodoviario de passageiros do Municipio, e revoga a lei nº 049/2013, e dá outras providencias. 7 4
2279 DECRETO 20/05/2015 832/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2278 DECRETO 20/05/2015 831/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 39.599,55 (trinta e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos), e dá outras providências. 0 0
2277 DECRETO 20/05/2015 830/2015 Nomeia para o cargo de Procurador a Sra. PAULA FERNANDA DE MELLO, conforme especifica. 9 8
2276 DECRETO 19/05/2015 829/2015 Dispõe do afastamento do servidor ED MARCOS LEMES NEVES, durante trâmite de Processo Administrativo, e dá outras providencias. 2 1
2275 DECRETO 19/05/2015 828/2015 Concede licença especial a Sra. CATARINA ANTÔNIA MACHUCA TEODORO, conforme específica. 0 0
844 PORTARIA 19/05/2015 746/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora LEONICE REIS PERES, conforme especifica. 0 0
2274 DECRETO 18/05/2015 827/2015 Dispõe da nomeação da servidora SIEGLIND AP. METRING PALINSKI, aprovada no Teste Seletivo objeto do Edital nº 042/2015, conforme especifica. 0 0
2273 DECRETO 18/05/2015 826/2015 Dispõe da Aposentadoria/ INSS da Sra. ROSELI DE FÁTIMA RAIMUNDO, conforme especifica. 0 0
843 PORTARIA 18/05/2015 745/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora NIUCEIA ROMUALDO DOS SANTOS, conforme especifica. 0 0
2272 DECRETO 14/05/2015 825/2015 Concede licença especial a servidora IRACEMA MACHUCA DE LIMA, conforme especifica. 0 0
2271 DECRETO 13/05/2015 824/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2270 DECRETO 13/05/2015 823/2015 Dispõe da rescisão contratual da Sra. SANDRA DO ROCIO S. ARRUDA, conforme específica. 0 0
2269 DECRETO 13/05/2015 822/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.260,00 (setenta mil, duzentos e sessenta reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2268 DECRETO 13/05/2015 821/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 302.981,44 (trezentos e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2267 DECRETO 12/05/2015 820/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
842 PORTARIA 12/05/2015 744/2015 DESIGNA os servidores para integrar a Comissão Processante do Processo Administrativo nº 001/2015, conforme especifica. 0 0
841 PORTARIA 12/05/2015 743/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor TIAGO ROBERTO DA SILVA, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2014 a 20/05/2015. 0 0
840 PORTARIA 12/05/2015 742/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora JOSÉLIA DE FÁTIMA DE PAULA ALMEIDA, conforme especifica. 0 0
2266 DECRETO 11/05/2015 819/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 634,00 (seiscentos e trinta e quatro reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2265 DECRETO 11/05/2015 818/2015 Dispõe do desligamento por Aposentadoria/INSS do Sr. LUIZ CARLOS DA SILVA, conforme especifica. 0 0
839 PORTARIA 11/05/2015 741/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor ZAQUEU DE MATOS, conforme especifica. 1 1
2264 DECRETO 08/05/2015 817/2015 Dispõe da exoneração da Sra SONIA MARA DOS SANTOS MIRANDA, conforme especifica. 0 0
838 PORTARIA 08/05/2015 740/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora GRACIELE O DANIELEWSKI PEREIRA, relativas ao período aquisitivo de 09/02/2013 a 08/02/2014. 0 0
837 PORTARIA 08/05/2015 739/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora ALCINEIA DE FATIMA VIEIRA, conforme específica. 0 0
2263 DECRETO 07/05/2015 816/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000(dez mil reais) conforme especifica e dá outras providencias. 0 0
836 PORTARIA 07/05/2015 738/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora JAQUELINE BENEDITA GASPARATO, conforme especifica. 0 0
835 PORTARIA 07/05/2015 737/2015 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Educação, conforme especifica. 0 0
2262 DECRETO 06/05/2015 815/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), conforme especifica e dá outras providências 0 0
2261 DECRETO 06/05/2015 814/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
834 PORTARIA 06/05/2015 736/2015 REVOGA a Portaria nº 130/2013 que concedia a função de Técnica Pedagoga a servidora SOLANGE MARRERO DRESCH, conforme especifica. 0 0
833 PORTARIA 06/05/2015 735/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora ROSINETE APARECIDA DOS SANTOS CAMARGO, conforme especifica. 2 2
832 PORTARIA 05/05/2015 734/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor JACI BRAZ DOS SANTOS, conforme especifica. 0 0
831 PORTARIA 05/05/2015 733/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora MARIA SANDRA BUENO RIBEIRO, conforme especifica. 0 0
830 PORTARIA 05/05/2015 732/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora HELEN KAREN VIEIRA DE SOUZA DA SILVA, conforme especifica. 0 0
829 PORTARIA 05/05/2015 731/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA VIEIRA, conforme especifica. 0 0
828 PORTARIA 05/05/2015 730/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora CECIMARA APARECIDA LOPES, conforme especifica. 0 0
827 PORTARIA 05/05/2015 729/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora IVONETE W. CLETO DE ALMEIDA, conforme especifica. 0 0
826 PORTARIA 05/05/2015 728/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora ROSANA APARECIDA DE ANDRADE, conforme especifica. 0 0
825 PORTARIA 05/05/2015 727/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora JOSSELMA BATISTA DOS SANTOS, conforme especifica. 0 0
824 PORTARIA 05/05/2015 726/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora SILVIA REGINA DE MELLO, conforme especifica. 0 0
823 PORTARIA 05/05/2015 725/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora GABRIELA SANTIN FUZETO, conforme especifica. 0 0
822 PORTARIA 05/05/2015 724/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora FERNANDA CRISTINA CORREA, conforme especifica. 0 0
821 PORTARIA 05/05/2015 723/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora MARIA ISAIRA NAZARIO MACHADO, conforme especifica. 0 0
820 PORTARIA 05/05/2015 722/2015 CONCEDE regime suplementar a professora ERIKA DOMINGUES DE OLIVEIRA, conforme especifica. 0 0
2260 DECRETO 04/05/2015 813/2015 Nomeia para o cargo de zelador a Sra. JULIANA MOURA GASPARATTO DE SOUZA, conforme especifica. 0 0
2259 DECRETO 04/05/2015 812/2015 Dispõe da nomeação de servidora aprovada no Teste Seletivo objeto do Edital 042/2015 a Sra. SANDRA DO ROCIO STYCHNICKI ARRUDA, conforme especifica. 0 0
2258 DECRETO 04/05/2015 811/2015 Concede licença especial a Sra. TEREZA LUIZA LOURENÇO JORGE, conforme especifica. 0 0
819 PORTARIA 04/05/2015 721/2015 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. 0 0
818 PORTARIA 04/05/2015 720/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora RAYZA DE PROENÇA BRITO, conforme especifica. 0 0
817 PORTARIA 04/05/2015 719/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor IDELMAR BRIZOLA DE ALMEIDA, conforme específica. 0 0
3112 PORTARIA 04/05/2015 718/2015 CONCEDE ferias regulamentares a servidora EDY RIBEIRO QUEIROZ, relativas ao período aquisitivo de 03/02/2011 a 02/02/2012. 0 0
2294 DECRETO 03/05/2015 847/2015 Dispõe da nomeação da Sra. RAFAELLA DE FÁTIMA MARTINS, conforme especifica. 1 1
2293 DECRETO 03/05/2015 846/2015 Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, com seus respectivos Suplentes, como especifica, para atuarem durante o exercício de 2015, na Modalidade de Pregão Presencial e Pregão Eletrônico,e revoga o Decreto nº 713/2014 de 19/12/2014, e dá outras providências. 0 0
2257 DECRETO 30/04/2015 810/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 720,34 (setecentos e vinte reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências. 0 0
2256 DECRETO 30/04/2015 809/2015 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Sra. REGIANE MARTINS DE SOUZA LIMA, conforme especifica. 0 0
815 PORTARIA 30/04/2015 717/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor MOACIR RODRIGUES MACHADO, conforme especifica. 0 0
2255 DECRETO 27/04/2015 808/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.105,00 (quinze mil, cento e cinco reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2254 DECRETO 27/04/2015 807/2015 Abre Credito adicional Suplementar no valor de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2253 DECRETO 27/04/2015 806/2015 Abre Credito adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2252 DECRETO 27/04/2015 805/2015 Dispõe sobre a nomeação dos representantes e membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, conforme especifica. 21 0
814 PORTARIA 27/04/2015 716/2015 DESIGNA os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB, nomeados através do Decreto nº 805/2015, tendo a data do inicio do mandato a partir de 27/04/2015 e termino 27/04/2017, conforme especifica. 4 2
2251 DECRETO 24/04/2015 804/2015 Dispõe da Aposentadoria/ INSS da Sra. DIRCE DE MOURA JORGE, conforme especifica. 0 0
813 PORTARIA 23/04/2015 715/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor JOSIAS DOS SANTOS JUNIOR, relativas ao período aquisitivo de 09/05/2012 a 08/05/2013. 0 0
2250 DECRETO 22/04/2015 803/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), conforme especifica e dá outras providências 0 0
2249 DECRETO 22/04/2015 802/2015 Dispõe sobre o desligamento por motivo de falecimento do pensionista Sr. OROZINDES DA SILVA NUNES, conforme especifica. 0 0
2248 DECRETO 22/04/2015 801/2015 Dispõe sobre a aprovação do Loteamento denominado “ JARDIM ARAÚCARIAS”, e dá outras providencias. 17 16
812 PORTARIA 22/04/2015 714/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora ROSIMERE BRAZ DE SOUZA ROBERTO, conforme especifica. 0 0
811 PORTARIA 22/04/2015 713/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora ROSELI DE FÁTIMA CORREA DE LARA, conforme especifica. 0 0
2247 DECRETO 17/04/2015 800/2015 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora EUNICE BARBOSA PIRES, conforme especifica. 0 0
2246 DECRETO 16/04/2015 799/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.278,00 (setenta e sete mil, duzentos e setenta e oito reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2245 DECRETO 16/04/2015 798/2015 Dispõe da rescisão contratual da Sra. CÉLIA MARIA NOHARA, conforme especifica. 0 0
2244 DECRETO 16/04/2015 797/2015 Dispõe da rescisão contratual da Sra. SOLANGE PEDROSO ALEXANDRINO FERREIRA, conforme especifica. 0 0
810 PORTARIA 16/04/2015 712/2015 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme específica. 0 0
2243 DECRETO 15/04/2015 796/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 73,75 (setenta e três reais e setenta e cinco centavos), e dá outras providências. 0 0
809 PORTARIA 15/04/2015 711/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora ROSINETE APARECIDA SANTOS CAMARGO, conforme especifica. 0 0
808 PORTARIA 13/04/2015 710/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora ANA MARIA SANTANA DA LUZ SOUZA, conforme especifica. 0 0
807 PORTARIA 13/04/2015 709/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor WILSON FERREIRA WOLF, conforme especifica. 1 1
2242 DECRETO 10/04/2015 795/2015 Decreta ponto facultativo, conforme especifica 1 1
2241 DECRETO 10/04/2015 794/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.559,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2240 DECRETO 10/04/2015 793/2015 Nomeia para o cargo de chefe de divisão o Sr. DOUGLAS COPETTI BATISTA DOS SANTOS, conforme especifica. 1 0
2239 DECRETO 10/04/2015 792/2015 Concede licença especial a Sra. ODIRLEIA RODRIGUES, conforme especifica. 0 0
806 PORTARIA 10/04/2015 708/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora, JUSSARA PERES DA SILVA conforme especifica. 0 0
805 PORTARIA 10/04/2015 707/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora CRISTIANE APARECIDA MIRANDA DE SOUZA, conforme especifica. 0 0
804 PORTARIA 10/04/2015 706/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor ORLANDI PINHEIRO FURTADO, conforme especifica. 0 0
2238 DECRETO 08/04/2015 791/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.227,44 (noventa e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências. 0 0
2237 DECRETO 08/04/2015 790/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.781,23 (Cento e setenta mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2236 DECRETO 08/04/2015 789/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.710,00 (oito mil, setecentos e dez reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
803 PORTARIA 08/04/2015 705/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor MARCOS ANTONIO MAURÍCIO, conforme especifica. 0 0
802 PORTARIA 08/04/2015 704/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor BENEDITO SEBASTIÃO RODRIGUES, conforme especifica. 0 0
2235 DECRETO 06/04/2015 788/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.330,00 (vinte e um mil, trezentos e trinta reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
801 PORTARIA 06/04/2015 703/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora NEIDE AP SANTOS, relativas ao período aquisitivo de 20/02/2014 a 19/02/2015. 0 0
800 PORTARIA 06/04/2015 702/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor SANDRO LEMES, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015. 0 0
799 PORTARIA 06/04/2015 701/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor JOSÉ CARLOS ANGELO DA SILVA , relativas ao período aquisitivo de 21/05/2013 a 20/05/2014. 0 0
798 PORTARIA 06/04/2015 700/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor ANAMIAS VAZ DE LIMA, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2013 a 28/02/2014. 1 1
2234 DECRETO 01/04/2015 787/2015 Regulamenta a utilização de Transportes Escolar para Estudantes da Educação Superior em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 12.816, de 05 de junho de 2013, conforme especifica. 2 2
2233 DECRETO 01/04/2015 786/2015 Concede a Sra. JOSÉLIA DE MELO VERNER, conforme especifica. 0 0
2232 DECRETO 01/04/2015 785/2015 Nomeia para o cargo de diretor de departamento a Sra. RENATA CRISTINA GIRO, conforme especifica. 1 1
2231 DECRETO 01/04/2015 784/2015 Dispõe da exoneração do cargo de chefe de divisão da Sra. RENATA CRISTINA GIRO, conforme especifica. 2 2
797 PORTARIA 01/04/2015 699/2015 CONCEDE férias regulamentares aos servidores da Secretaria de Saúde, conforme especifica. 0 0
796 PORTARIA 01/04/2015 698/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor EDY RIBEIRO QUEIROZ, conforme especifica. 0 0
3125 LEI 01/04/2015 152/2015 REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 072/2007, N°. 035/2011, N°. 044/2011, N°. 060/2013, E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências. 55 42
1908 LEI 01/04/2015 151/2015 Concede Auxilio á ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMI, e dá outras providências. 3 1
795 PORTARIA 31/03/2015 697/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor SEBASTIÃO APARECIDO DE LIMA, relativas ao período aquisitivo de 01/04/2013 a 31/03/2014. 0 0
794 PORTARIA 31/03/2015 696/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor SANDRO MAURICIO DA SILVA, relativas ao período aquisitivo de 04/06/2013 a 03/06/2014. 0 0
793 PORTARIA 31/03/2015 695/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor LORIAMOR ALVES DE OLIVEIRA, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014. 0 0
792 PORTARIA 31/03/2015 694/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor EMANUEL MOURA COSTA, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014. 0 0
2230 DECRETO 30/03/2015 783/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.638,65 (um mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providencias. 0 0
2229 DECRETO 30/03/2015 782/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2228 DECRETO 26/03/2015 781/2015 Dispõe da exoneração da Sra. ALESSANDRA AP. CORREA BRANCO, conforme especifica. 0 0
2227 DECRETO 25/03/2015 780/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00(vinte e cinco mil reais) conforme especifica e dá outras providencias. 0 0
2226 DECRETO 25/03/2015 779/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.660,00(cinco mil seiscentos e sessenta reais) conforme especifica e dá outras providencias. 0 0
791 PORTARIA 25/03/2015 693/2015 REVOGA a Portaria nº 648/2015 que concedeu regime suplementar a servidora LUCIANA DE ALMEIDA, conforme especifica. 0 0
2225 DECRETO 24/03/2015 778/2015 Nomeia para o cargo de auxiliar infantil a Sra. SONIA MARA DOS SANTOS MIRANDA, conforme especifica. 1 0
1907 LEI 24/03/2015 150/2015 Revoga a Lei nº 142/2015 de 24/02/2015 que concedeu subvenção social a Associação de Proteção á Maternidade e a Infância ? APMI, conforme especifica e dá outras providencias. 3 1
1906 LEI 24/03/2015 149/2015 Altera o Artigo 7º da Lei nº 141/2015 de 24 de fevereiro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: 3 3
1905 LEI 24/03/2015 148/2015 Altera o Artigo 7º da Lei nº 140/2015 de 24 de fevereiro de 2015, que concede subvenção social a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE conforme especifica e dá outras providencias. 0 0
2224 DECRETO 23/03/2015 777/2015 Dispõe Nomeação de servidores aprovados no Teste Seletivo objeto do Edital 042/2015, conforme especifica. 1 1
2223 DECRETO 23/03/2015 776/2015 Dispõe do desligamento por falecimento do Sr. JOSÉ HILSON DE CARVALHO, conforme específica. 1 0
790 PORTARIA 23/03/2015 692/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora CLENI MARQUES DA ROSA ALIBERTI, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015. 0 0
789 PORTARIA 23/03/2015 691/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora DERLY ALVES CÚSTODIO, relativas ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 30/06/2014. 0 0
788 PORTARIA 20/03/2015 690/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora LUANA LORAINE ALVES DE MELLO, conforme especifica. 0 0
787 PORTARIA 20/03/2015 689/2015 REVOGA a Portaria nº 635/2015 que concedeu regime suplementar a professora MARILENE PEREIRA WASSOAVIK, conforme especifica. 0 0
786 PORTARIA 20/03/2015 688/2015 REVOGA a Portaria nº 637/2015 que concedeu a servidora LUCIANA RODRIGUES CLETO, conforme especifica. 0 0
785 PORTARIA 20/03/2015 687/2015 REVOGA a Portaria nº 633/2015 que concedeu regime suplementar a servidora LOURDES BERNARDINO, conforme especifica. 0 0
784 PORTARIA 19/03/2015 686/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor MARCOS ROBERTO MOLEDA, ao período aquisitivo de 21/08/2013 a 20/08/2014. 0 0
2222 DECRETO 18/03/2015 775/2015 Dispõe da nomeação para o cargo de Chefe de Divisão de Merenda Escolar a Sra. KRISTIANNE LOPES DA SILVA, conforme especifica. 0 0
2221 DECRETO 18/03/2015 774/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2220 DECRETO 18/03/2015 773/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 396.380,34 (Trezentos e noventa e seis mil, trezentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2219 DECRETO 18/03/2015 772/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.579,00 (quatro mil quinhentos e setenta e nove reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2218 DECRETO 18/03/2015 771/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
783 PORTARIA 18/03/2015 685/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor REGINALDO DE JESUS MARIANO, relativas ao período aquisitivo de 14/08/2013 a 13/08/2014. 0 0
2217 DECRETO 17/03/2015 770/2015 Concede licença especial ao Sr. CLAUDEMIR SOUZA DE MELLO, conforme especifica. 0 0
2216 DECRETO 17/03/2015 769/2015 Dispõe da rescisão contratual da Sra LETÍCIA CRUZ OLIVEIRA, conforme especifica. 0 0
2215 DECRETO 17/03/2015 768/2015 Dispõe da rescisão contratual da Sra. FLAVIA JULIANE DE PROENÇA, conforme especifica. 0 0
2214 DECRETO 17/03/2015 767/2015 Dispõe da rescisão contratual da Sra. FÁTIMA HUMILDA GOMES DE OLIVEIRA, conforme especifica. 0 0
782 PORTARIA 17/03/2015 684/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor JOSÉ ROBERTO LOPES DA SILVA, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013. 0 0
781 PORTARIA 17/03/2015 683/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora CLEUDES MARIA MARCONDES, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2012 a 28/02/2013. 0 0
780 PORTARIA 17/03/2015 682/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora ANA CAROLINA P DE MELO, relativas ao período aquisitivo de 22/06/2012 a 21/06/2013. 1 2
1904 LEI 17/03/2015 147/2015 Dispõe sobre a vacinação de pessoas idosas e aquelas com deficiência em seu domicílio ou nas entidades que lhes prestam assistência, na forma da lei e dá outras providências. 0 0
1903 LEI 17/03/2015 146/2015 Concede subvenção social ao HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS, e dá outras providências. 2 1
1902 LEI 17/03/2015 145/2015 Concede Subvenção Social À Apae, referente ao repasse de verba federal, e á contrapartida do Município para o PROGRAMA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA – PPD, e dá outras providências. 0 0
1900 LOA 17/03/2015 143/2015 Altera dispositivos da LEI Nº. 058/2013, e dá outras providências. 3 4
2213 DECRETO 16/03/2015 766/2015 Dispõe da interrupção de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora REGIANE MARTINS DE SOUZA LIMA, conforme especifica. 0 0
2212 DECRETO 16/03/2015 765/2015 Dispõe da exoneração a pedido do Sr. JOÃO CARLOS MARIANO, conforme especifica. 0 0
2211 DECRETO 16/03/2015 764/2015 Dispõe da nomeação para o cargo de secretario de Indústria e Comercio o Sr. WANDERLEI PEDRO CORASSA, conforme especifica. 0 0
779 PORTARIA 16/03/2015 681/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor JOSÉ MARIA ALIBERTI, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015. 0 0
778 PORTARIA 13/03/2015 680/2015 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Serviços Urbanos, conforme especifica. 0 0
777 PORTARIA 12/03/2015 679/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora NERLI HENING FERREIRA, conforme especifica. 0 0
776 PORTARIA 12/03/2015 678/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora MARCIA CRISTINA DE JESUS VIEIRA, conforme especifica. 0 0
775 PORTARIA 12/03/2015 677/2015 CONCEDE regime suplementar para o professor WELLINGTON CRISTOFFER MATTOS, conforme especifica. 0 0
774 PORTARIA 12/03/2015 676/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora ROSILCA DA COSTA MIRANDA, conforme especifica. 0 0
773 PORTARIA 12/03/2015 675/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora MARINEIA P. DE O. DALL ANTONIO, conforme especifica. 0 0
772 PORTARIA 12/03/2015 674/2015 CONCEDE regime suplementar para ao professor REGILTON RIBEIRO CARVALHO, conforme especifica. 0 0
771 PORTARIA 12/03/2015 673/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora RENATA NIEMES, conforme especifica. 0 0
770 PORTARIA 12/03/2015 672/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora ELIANA MARIA DE SOUZA, conforme especifica. 0 0
769 PORTARIA 12/03/2015 671/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora SUELI DE FATIMA ANASTACIO LIMA, conforme especifica. 2 2
768 PORTARIA 12/03/2015 670/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora MARINA LEME DA SILVA, conforme especifica. 0 0
2210 DECRETO 10/03/2015 763/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
767 PORTARIA 10/03/2015 669/2015 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Serviços Urbanos, conforme especifica. 0 0
766 PORTARIA 10/03/2015 668/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor BENEDITO SEBASTIÃO RODRIGUES, conforme especifica. 2 2
2209 DECRETO 09/03/2015 762/2015 Dispõe da exoneração da Sra. FRANCIELE MARIA DA SILVA, conforme especifica. 0 0
2208 DECRETO 09/03/2015 761/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
765 PORTARIA 04/03/2015 667/2015 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Saúde, conforme especifica. 0 0
2207 DECRETO 03/03/2015 760/2015 Reajusta os valores constantes da tabela hora/aula do Projeto Apoio e Regate Social, para o ano de 2015, conforme especifica. 0 0
2206 DECRETO 03/03/2015 759/2015 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora REGIANE MARTINS DE SOUZA LIMA, conforme especifica. 0 0
2205 DECRETO 03/03/2015 758/2015 Concede licença especial a servidora RITA CANTELLI DE MELO, conforme especifica. 0 0
2204 DECRETO 03/03/2015 757/2015 Dispõe da exoneração a pedido da Sra. RAFAELE LEGAT PELLISSARI, conforme especifica. 0 0
764 PORTARIA 03/03/2015 666/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor JORGE AUGUSTO FERREIRA NEUMANN, elativas ao período aquisitivo de 21/05/2013 a 20/05/2014. 0 0
2203 DECRETO 02/03/2015 756/2015 Dispõe da Aposentadoria/ INSS do servidor PEDRO BRYK FILHO, conforme especifica. 0 0
763 PORTARIA 02/03/2015 665/2015 CONCEDE férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. 1 1
762 PORTARIA 02/03/2015 664/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora MARCIA INES XAVIER GOMES, conforme especifica. 0 0
761 PORTARIA 02/03/2015 663/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora LEONINA DE ALMEIDA, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2013 a 20/05/2014. 0 0
760 PORTARIA 02/03/2015 662/2015 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Educação, conforme especifica. 0 0
759 PORTARIA 02/03/2015 661/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor AVELINO DE ALMEIDA JUNIOR, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015. 0 0
758 PORTARIA 27/02/2015 660/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor PAULO BRIZOLA DE ALMEIDA, conforme especifica. 1 1
757 PORTARIA 27/02/2015 659/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora EDENILSA ALVES CUSTODIO SANTOS, relativas ao período aquisitivo de 11/04/2013 a 10/04/2014. 0 0
2202 DECRETO 26/02/2015 755/2015 Nomeação de servidores aprovados no Teste Seletivo objeto do Edital 042/2015. 1 1
2201 DECRETO 25/02/2015 754/2015 Fixa valor de contribuição para exames e consultas, junto ao Consorcio Intermunicipal de Saúde, na conformidade da Lei nº 002/2007 de 31/01/2014, conforme especifica e dá outras providencias. 5 5
1899 LEI 24/02/2015 142/2015 Concede subvenção social para aquisição de materiais permanentes à Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - APMI, conforme especifica e dá outrasprovidências. 1 0
1898 LEI 24/02/2015 141/2015 Concede subvenção social à Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - APMI, conforme especifica e dá outras providências. 0 0
1897 LEI 24/02/2015 140/2015 Concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, conforme especifica e dá outras providências. 0 0
1896 LEI 24/02/2015 139/2015 Dispõe da alteração das denominações de vias públicas do Distrito de Ouro Verde, conforme especifica e dá outras providencias. 26 18
2200 DECRETO 23/02/2015 753/2015 Revoga o Decreto nº 749/2015 de 13/02/2015 que exonerava a servidora NUBIA TAVARES DA SILVA, conforme especifica. 0 0
2199 DECRETO 23/02/2015 752/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 154.305,73 (cento e cinquenta e quatro mil trezentos e cinco reais e setenta e três centavos), e dá outras providências. 0 0
756 PORTARIA 23/02/2015 658/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor DENIR RIBEIRO BRISOLA, conforme especifica. 0 0
2197 DECRETO 19/02/2015 750/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), conforme especifica e dá outras providências. 1 1
755 PORTARIA 19/02/2015 657/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor LUCIANO DE SOUZA, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2013 a 20/05/2014. 0 0
754 PORTARIA 19/02/2015 656/2015 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Serviços Urbanos, conforme especifica. 0 0
753 PORTARIA 19/02/2015 655/2015 CONCEDE férias regulamentares a Sra. ROSELI MARCELINO DE PAULA, conforme especifica. 0 0
752 PORTARIA 18/02/2015 654/2015 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Assistência Social, conforme especifica. 0 0
751 PORTARIA 18/02/2015 653/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES, relativas ao período aquisitivo de 09/01/2013 a 08/01/2014. 0 0
2196 DECRETO 13/02/2015 749/2015 Dispõe da exoneração a pedido da Sra. NUBIA TAVARES DA SILVA, conforme especifica. 0 0
2195 DECRETO 13/02/2015 748/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2194 DECRETO 11/02/2015 747/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.995,00 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2193 DECRETO 11/02/2015 746/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 399.620,00 (trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e vinte reais), e dá outras providências. 0 0
2192 DECRETO 10/02/2015 745/2015 Dispõe sobre a Aposentadoria/INSS do Sr. CLAUDIO FLAVIO GUIMARÃES FERREIRA, conforme especifica. 0 0
2191 DECRETO 10/02/2015 744/2015 Dispõe da Aposentadoria/INSS do servidor JULIO CESAR AUGUSTO WEIGERT CLETO, conforme especifica. 0 0
2190 DECRETO 09/02/2015 743/2015 Dispõe da exoneração a pedido da servidora CINTIA JANAINA DE BARROS, conforme especifica. 1 0
2189 DECRETO 09/02/2015 742/2015 Concede licença especial a Sra. SUELI DE FÁTIMA ANASTÁCIO LIMA, conforme especifica. 0 0
2188 DECRETO 09/02/2015 741/2015 Concede licença especial a Sra. SILVIA DE ALMEIDA RAYMUNDO SANTOS, conforme especifica. 0 0
2187 DECRETO 09/02/2015 740/2015 Concede licença especial a Sra. LUCILENA DE ALMEIDA MEREGE, conforme especifica. 0 0
2186 DECRETO 09/02/2015 739/2015 Concede licença especial a Sra. ALEXANDRA DOS SANTOS , conforme especifica. 0 0
2185 DECRETO 09/02/2015 738/2015 Dispõe da interrupção de licença sem vencimentos da servidora CINTIA JANAINA DE BARROS, conforme especifica. 1 1
2184 DECRETO 09/02/2015 737/2015 Dispõe da interrupção de licença sem vencimentos da servidora SIMONE MOURA LODY, conforme especifica. 0 0
2183 DECRETO 09/02/2015 736/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.579,00 (quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
750 PORTARIA 09/02/2015 652/2015 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Transporte e Viação, conforme especifica. 0 0
749 PORTARIA 09/02/2015 651/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor CHRISTOVÃO FERREIRA PAZ, conforme especifica. 0 0
748 PORTARIA 09/02/2015 650/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora ZULIANE DOS SANTOS, conforme especifica. 1 0
747 PORTARIA 09/02/2015 649/2015 DESIGNAR a servidora EDILENE JORGE DOS SANTOS, para exercer a função Técnica Pedagógica, conforme especifica. 1 0
746 PORTARIA 09/02/2015 648/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora LUCIANA DE ALMEIDA, conforme especifica. 0 0
745 PORTARIA 09/02/2015 647/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora MARIA SANDRA BUENO RIBEIRO, conforme especifica. 0 0
744 PORTARIA 09/02/2015 646/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora HELEN KAREN VIEIRA DE SOUZA DA SILVA, conforme especifica. 0 0
743 PORTARIA 09/02/2015 645/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA VIEIRA, conforme especifica. 0 0
742 PORTARIA 09/02/2015 644/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora CECIMARA APARECIDA LOPES, conforme especifica. 0 0
741 PORTARIA 09/02/2015 643/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora IVONETE W. CLETO DE ALMEIDA, conforme especifica. 0 0
740 PORTARIA 09/02/2015 642/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora ROSANA APARECIDA DE ANDRADE, conforme especifica. 1 1
739 PORTARIA 09/02/2015 641/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora JOSSELMA BATISTA DOS SANTOS, conforme especifica. 0 0
738 PORTARIA 09/02/2015 640/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora SILVIA REGINA DE MELLO, conforme especifica. 0 0
737 PORTARIA 09/02/2015 639/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora GABRIELA SANTIN FUZETO, a partir de 09/02/2015 até 04/05/2015. 1 0
736 PORTARIA 09/02/2015 638/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora FERNANDA CRISTINA CORREA MENEZES, a partir de 09/02/2015 até 04/05/2015. 0 0
735 PORTARIA 09/02/2015 637/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora LUCIANA RODRIGUES CLETO, a partir de 09/02/2015 até 09/05/2015. 0 0
734 PORTARIA 09/02/2015 636/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora REGIANE APARECIDA DOS SANTOS COSTA, conforme especifica. 0 0
733 PORTARIA 09/02/2015 635/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora MARILENE PEREIRA WASSOAVIK, conforme especifica. 0 0
732 PORTARIA 09/02/2015 634/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora SELMA MARIA VIEIRA GRUPP, conforme especifica. 0 0
731 PORTARIA 09/02/2015 633/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora LOURDES BERNARDINO, conforme especifica. 0 0
730 PORTARIA 09/02/2015 632/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora ANA MARIA EUGÊNIO PICON, conforme especifica. 0 0
729 PORTARIA 09/02/2015 631/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora EDNA MARIA MEDEIRO DOS SANTOS, conforme especifica. 1 1
728 PORTARIA 09/02/2015 630/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora ZORAIDE DE MATOS MOREIRA, conforme especifica. 0 0
727 PORTARIA 09/02/2015 629/2015 CONCEDE regime suplementar para a professora MAUREN ROBERTA VIEIRA DE SOUZA, conforme especifica. 0 0
2182 DECRETO 06/02/2015 735/2015 Decreta ponto facultativo conforme especifica 0 0
726 PORTARIA 06/02/2015 628/2015 DESIGNAR a servidora LOURDES BULKA BRISOLA, como Supervisora em unidade escolar, conforme especifica. 1 0
725 PORTARIA 06/02/2015 627/2015 DESIGNAR a servidora KATIA ALVES RODRIGUES DE MIRANDA, como Supervisora em unidade escolar, conforme especifica. 2 1
724 PORTARIA 04/02/2015 626/2015 DESIGNAR Servidores para comporem a Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Sengés/PR, conforme especifica. 1 1
2181 DECRETO 02/02/2015 734/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.810,00 (trinta e três mil, oitocentos e dez reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2180 DECRETO 02/02/2015 733/2015 Dispõe da aposentadoria /INSS da Sra. VERCELES APARECIDA LOPES ROSO, conforme especifica. 0 0
2179 DECRETO 02/02/2015 732/2015 Conceder licença por motivo de doença em pessoa da familia a servidora REGIANE MARTINS DE SOUZA LIMA, conforme especifica. 0 0
2178 DECRETO 02/02/2015 731/2015 Conceder licença especial a servidora TEREZA LUIZA LOURENÇO JORGE, conforme especifica. 0 0
2177 DECRETO 02/02/2015 730/2015 Conceder licença especial a servidora SILVIA NUNES DA SILVA, conforme especifica. 0 0
2176 DECRETO 02/02/2015 729/2015 Concede licença especial a servidora IRACEMA MACHUCA DE LIMA, conforme especifica. 0 0
723 PORTARIA 02/02/2015 625/2015 CONCEDER férias regulamentares a servidora ÉRICA RODRIGUES BALBINO, conforme especifica. 0 0
722 PORTARIA 02/02/2015 624/2015 DISPÕE da transferência do servidor ODINEI ANTONIO CORREA DOS SANTOS, conforme especifica. 0 0
721 PORTARIA 02/02/2015 623/2015 DISPÕE da transferência do servidor ALEK SANDRO DE MORAES, conforme especifica. 0 0
720 PORTARIA 02/02/2015 622/2015 CONCEDER férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, conforme especifica. 0 0
719 PORTARIA 02/02/2015 621/2015 CONCEDER férias regulamentares a servidora CLEUSA APARECIDA SANTOS, conforme especifica. 0 0
718 PORTARIA 02/02/2015 620/2015 CONCEDER férias regulamentares a servidora ANDREIA NUNES PEDROSO, conforme especifica. 0 0
1895 LEI 02/02/2015 138/2015 Institui O Programa De Recuperação Fiscal 2015, Com A Denominação Refis 2015, E Dá Outras Providências. 1 1
1894 LEI 02/02/2015 137/2015 Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual Dos Vencimentos Dos Servidores Públicos, E Do Subsídio Dos Secretários Municipais, Modificando O Anexo Iv Da Lei Nº. 637/90, e dá outras providências. 6 6
1893 LEI 02/02/2015 136/2015 Revoga a Lei nº 116/2014 de 12 de agosto de 2014, conforme especifica e dá outras providencias. 6 5
717 PORTARIA 28/01/2015 619/2015 REVOGA a Portaria nº 75/2013 de 12/03/2013, que concedeu a função de Técnica Pedagoga a servidora FERNANDA CRISTINA CORREA MENEZES, conforme especifica. 1 0
716 PORTARIA 28/01/2015 618/2015 REVOGA a Portaria nº 435/2014 de 27/05/2014, que concedeu a função de Técnica Pedagoga a servidora LUCIA HELENA PEDROSO SAFKA, conforme especifica. 0 0
2175 DECRETO 27/01/2015 728/2015 Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Sengés, para o exercício de 2015, conforme especifica e dá outras providências. 0 0
715 PORTARIA 27/01/2015 617/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor JOSE CARLOS FERREIRA, conforme especifica. 0 0
2174 DECRETO 26/01/2015 727/2015 Dispõe da interrupção de licença sem vencimentos do servidor ODINEI ANTONIO CORREA DOS SANTOS, conforme especifica. 0 0
714 PORTARIA 26/01/2015 616/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor ROGEL CARLOS ROMERO DA SILVA, conforme especifica. 0 0
2198 DECRETO 23/01/2015 751/2015 Concede licença especial a servidora MARIA DE LOURDES SOUZA ALVES, conforme especifica. 0 0
2173 DECRETO 23/01/2015 726/2015 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora JOSÉLIA DE F. DE PAULA ALMEIDA, conforme especifica 0 0
713 PORTARIA 23/01/2015 615/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora NOELI APARECIDA PINHEIRO, conforme especifica. 0 0
712 PORTARIA 23/01/2015 614/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora CRISTIANE DE JESUS COLAÇO, conforme especifica. 0 0
711 PORTARIA 21/01/2015 613/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora PAOLA FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, conforme especifica. 0 0
710 PORTARIA 21/01/2015 612/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora LEVINO DE FATIMA SOUZA, conforme especifica. 0 0
709 PORTARIA 21/01/2015 611/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora CIDALIA RIBEIRO DA SILVA, conforme especifica. 0 0
708 PORTARIA 21/01/2015 610/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor ANDERSON JOSÉ WILLMBRINK, conforme especifica. 0 0
2172 DECRETO 16/01/2015 725/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.990,00 (nove mil, novecentos e noventa reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2171 DECRETO 15/01/2015 724/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 166.989,59 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta a nove centavos), e dá outras providências. 0 0
2170 DECRETO 15/01/2015 723/2015 Nomeia para o cargo de Chefe de Divisão o Sr. JOSE CARLOS PEREIRA FERREIRA, conforme especifica. 0 0
707 PORTARIA 15/01/2015 609/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora SANDRA MARIA DA SILVA, relativas ao período aquisitivo de 01/03/2014 a 28/02/2015. 1 0
706 PORTARIA 15/01/2015 608/2015 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Assistência Social, conforme especifica. 0 0
705 PORTARIA 15/01/2015 607/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor ALEK SANDRO DE MORAES, conforme especifica. 0 0
704 PORTARIA 15/01/2015 606/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor ADIL DOS SANTOS, relativas ao período aquisitivo de 01/05/2010 a 30/04/2011. 1 1
703 PORTARIA 14/01/2015 605/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor EDMILSON LUIZ DA SILVA, conforme especifica. 0 0
702 PORTARIA 14/01/2015 604/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora FABIANE ALBERTI LOBO, conforme especifica. 0 0
701 PORTARIA 12/01/2015 603/2015 CONCEDE férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Transportes e Viação, conforme especifica. 1 0
700 PORTARIA 12/01/2015 602/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor TAIMON TAMILO DÓRIA, conforme especifica. 0 0
699 PORTARIA 12/01/2015 601/2015 CONCEDE férias regulamentares as servidoras lotados na Secretaria de Saúde, conforme especifica. 0 0
698 PORTARIA 12/01/2015 600/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora ELLEN DA SILVA FERNANDES, conforme especifica. 1 1
697 PORTARIA 12/01/2015 599/2015 REVOGA a Portaria nº 597/2014 de 09/01/2015, que concedia férias regulamentares ao servidor DENILSON DE SOUZA AMARAL, conforme especifica. 0 0
2169 DECRETO 09/01/2015 722/2015 Concede licença especial a Sra. DELMA MARIA DE MELLO, conforme especifica. 0 0
696 PORTARIA 09/01/2015 598/2015 CONCEDE férias regulamentares à servidora LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS, conforme especifica. 0 0
695 PORTARIA 09/01/2015 597/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor DENILSON DE SOUZA AMARAL, conforme especifica. 0 0
694 PORTARIA 09/01/2015 596/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor ALCINEI DE JESUS DE AZEVEDO, conforme especifica. 0 0
693 PORTARIA 09/01/2015 595/2015 REVOGA a Portaria nº 577/2014 de 17/12/2014, que concedia licença especial a servidora DELMA MARIA DE MELLO, conforme especifica. 0 0
1636 DECRETO 08/01/2015 721/2015 Nomeia para o cargo de chefe de divisão o Sr. MARCELO PEDRO SILVA DE OLIVEIRA, conforme especifica. 7 4
692 PORTARIA 08/01/2015 594/2015 CONCEDE férias regulamentares aos servidores da Secretaria de Transporte e Viação, conforme especifica. 0 0
691 PORTARIA 08/01/2015 593/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor ARIELSON GABRIEL, conforme especifica. 0 0
1635 DECRETO 07/01/2015 720/2015 Regulamenta a Lei nº 124/2014, de 15 de outubro de 2014, que dispõe sobre o regimento de adiantamento no âmbito da Administração Pública, e dá outras providências. 24 11
690 PORTARIA 07/01/2015 592/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor ANTONIO MARCOS PERIN, conforme especifica. 0 0
689 PORTARIA 07/01/2015 591/2015 CONCEDE férias regulamentares aos servidores da Secretaria de Administração, conforme especifica. 0 0
688 PORTARIA 06/01/2015 590/2015 CONCEDE férias regulamentares aos servidores da Secretaria de Educação, conforme especifica. 0 0
685 PORTARIA 06/01/2015 587/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor JOSÉ ANTONIO LEITE, conforme especifica. 1 1
684 PORTARIA 06/01/2015 586/2015 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Assistência Social, conforme especifica. 0 0
683 PORTARIA 06/01/2015 585/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor VALDERI APARECIDO BRUGGER, conforme especifica. 0 0
1901 LEI 17/03/2014 144/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, e dá outras providências. 0 0
687 PORTARIA 06/01/2015 589/2014 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Saúde, conforme especifica. 0 0
3111 PORTARIA 06/01/2015 588/2014 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Saúde, conforme especifica. 0 0
682 PORTARIA 06/01/2015 584/2014 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Assistência Social, conforme especifica. 0 0
1634 DECRETO 19/12/2014 719/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.830,00 (vinte e nove mil, oitocentos e trinta reais), e dá outras providências. 0 0
1633 DECRETO 19/12/2014 718/2014 Estabelece para o Exercício Financeiro de 2015 a Programação e o Cronograma Mensal de Desembolso, conforme especifica e dá outras providências. 0 0
1632 DECRETO 19/12/2014 717/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providências. 0 0
1631 DECRETO 19/12/2014 716/2014 Conceder licença por motivo de doença a pessoa da família a servidora SIMONE AP. FELIPE OLIVEIRA, conforme especifica. 0 0
1630 DECRETO 19/12/2014 715/2014 Dispõe da exoneração do chefe de divisão o Sr. BRUNO GABRIEL TEODORO, conforme especifica. 0 0
1629 DECRETO 19/12/2014 714/2014 Designa como Autoridade Competente com a respectiva Suplente para atuarem durante o exercício de 2015, na modalidade de Pregão Eletrônico, e dá outras providencias. 0 0
1628 DECRETO 19/12/2014 713/2014 Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, com seus respectivos Suplentes, como especifica, para atuarem durante o exercício de 2015, na Modalidade de Pregão Presencial e Pregão Eletronico, e dá outras providências. 0 0
1627 DECRETO 19/12/2014 712/2014 Constitui a Comissão Permanente de Licitação, para o ano de 2015, conforme especifica e dá outras providências. 0 0
681 PORTARIA 19/12/2014 582/2014 CONCEDE férias regulamentares as servidoras da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. 0 0
680 PORTARIA 19/12/2014 581/2014 CONCEDE férias regulamentares ao servidor ORLANDI PINHEIRO FURTADO, conforme especifica. 0 0
679 PORTARIA 19/12/2014 580/2014 CONCEDE férias regulamentares ao servidor LAURICI RAFAEL DO AMARAL, conforme especifica. 0 0
678 PORTARIA 19/12/2014 579/2014 CONCEDE férias regulamentares ao servidor JOÃO BATISTA CABELIN , conforme especifica. 1 1
677 PORTARIA 19/12/2014 578/2014 CONCEDE férias regulamentares ao servidor VALMIR DE SOUZA SAMPAIO, conforme especifica. 0 0
676 PORTARIA 17/12/2014 577/2014 CONCEDE licença especial a Sra. DELMA MARIA DE MELLO, conforme especifica. 0 0
675 PORTARIA 16/12/2014 576/2014 DESIGNA a Dra. THAIS HASCHIGUCHI BULKA, Diretora do Departamento de Agricultura, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, para responder concomitantemente pelos serviços Veterinários, como especifica e dá outras providências. 0 0
674 PORTARIA 15/12/2014 575/2014 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. 0 0
673 PORTARIA 15/12/2014 574/2014 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especifica. 0 0
672 PORTARIA 10/12/2014 573/2014 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Transporte e Viação, conforme especifica. 0 0
671 PORTARIA 10/12/2014 572/2014 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Saúde, conforme especifica. 0 0
1892 LEI 10/12/2014 135/2014 Aprova o PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, conforme especifica e dá outras providências. 38 27
670 PORTARIA 09/12/2014 571/2014 CONCEDE férias regulamentares ao servidor ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, conforme especifica. 0 0
669 PORTARIA 09/12/2014 570/2014 CONCEDE férias regulamentares a servidora ZENAIDE NOGUEIRA ROSA SAMPAIO, conforme especifica. 0 0
668 PORTARIA 09/12/2014 569/2014 CONCEDE férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especifica. 0 0
667 PORTARIA 09/12/2014 568/2014 CONCEDE férias regulamentares ao servidor VANDERLI GILIET, conforme especifica. 0 0
666 PORTARIA 09/12/2014 567/2014 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor EDISON RODRIGUES DE BRITO, conforme especifica. 1 0
665 PORTARIA 09/12/2014 566/2014 DESIGNA Servidores para comporem a Comissão Examinadora do processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação de Sengés, conforme especifica. 2 1
1626 DECRETO 05/12/2014 711/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$148.233,00 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e trinta e três reais) conforme especifica e dá outras providencias. 0 0
1625 DECRETO 05/12/2014 710/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.345,00 (noventa e cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais) conforme especifica e dá outras providencias. 0 0
1624 DECRETO 05/12/2014 709/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.580,00 (noventa mil, quinhentos e oitenta reais) conforme especifica e dá outras providencias. 0 0
1623 DECRETO 05/12/2014 708/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.205,00(vinte e cinco mil, duzentos e cinco reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
1622 DECRETO 05/12/2014 707/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 1 0
1621 DECRETO 05/12/2014 706/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.788,00 (quarenta e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
1620 DECRETO 03/12/2014 705/2014 Concede licença especial a servidora ROZINEI DE FÁTIMA ALVES DE SOUZA, conforme especifica. 3 0
664 PORTARIA 03/12/2014 565/2014 CONCEDE férias regulamentares THIAGO PAULINO DOS SANTOS, relativas ao período aquisitivo de 04/07/2012 a 03/07/2013. 2 2
663 PORTARIA 03/12/2014 564/2014 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Saúde, conforme especifica. 0 0
662 PORTARIA 03/12/2014 563/2014 CONCEDE férias regulamentares a servidora LEILA APARECIDA DE MIRANDA, conforme especifica. 0 0
661 PORTARIA 03/12/2014 562/2014 CONCEDE férias regulamentares ao servidor FABIANO DE JESUS MARIANO, conforme especifica. 0 0
1619 DECRETO 02/12/2014 704/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), e dá outras providências. 0 0
1618 DECRETO 02/12/2014 703/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 41.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
1617 DECRETO 02/12/2014 702/2014 Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal durante o período de 09 a 19 de dezembro de 2014, e do recesso de final de ano, no período de 20/12/2014 a 05/01/2015, como especifica e dá outras providências 1 1
1616 DECRETO 02/12/2014 701/2014 Dispõe sobre a UFM – Unidade Fiscal Municipal, para o exercicio de 2015, conforme especifica. 7 5
1615 DECRETO 28/11/2014 700/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) e dá outras providencias. 0 0
1614 DECRETO 28/11/2014 699/2014 Dispõe sobre as escolas com direito em difícil provimento de acordo com a Lei nº 58/2005 de 03 de novembro de 2005, que instituiu o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, conforme especifica. 7 5
1613 DECRETO 27/11/2014 698/2014 Altera a redação e acrescenta novos dispositivos no Decreto Municipal nº. 322, de 05 de novembro de 2013, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública Municipal. 12 12
1612 DECRETO 27/11/2014 697/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providencias. 0 0
1611 DECRETO 27/11/2014 696/2014 Dispõe da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal, e revoga o Decreto nº 178/2013 de 17/06/2013, conforme especifica. 3 2
660 PORTARIA 27/11/2014 561/2014 CONCEDE férias regulamentares ao servidor MARILDO MACHADO DIAS, conforme especifica. 0 0
659 PORTARIA 27/11/2014 560/2014 CONCEDE férias regulamentares ao servidor JAIR DE MELO, conforme especifica. 0 0
1610 DECRETO 25/11/2014 695/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$1.700,00 (um mil e setecentos reais), e dá outras providências. 0 0
1609 DECRETO 25/11/2014 694/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências. 0 0
1608 DECRETO 25/11/2014 693/2014 Concede licença especial parcelada a Sra. MIRIÃ MADUREIRA DE SOUZA, conforme especifica. 0 0
1607 DECRETO 24/11/2014 692/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) e dá outras providencias. 0 0
658 PORTARIA 21/11/2014 559/2014 DESIGNA para a função de Diretora a professora ELAINE SANTOS CLETO DE MELLO, conforme especifica. 0 0
657 PORTARIA 21/11/2014 558/2014 CONCEDE regime suplementar a professora ANA MARIA EUGÊNIA PICON, conforme especifica. 0 0
1606 DECRETO 20/11/2014 691/2014 Institui comissão especial de acompanhamento de Regularização Fundiária no Município de Sengés, nos termos do Artigo 5º da Lei nº 096/2014 de 13 de junho de 2014, conforme 0 0
1891 LEI 19/11/2014 134/2014 Autoriza o Executivo Municipal a proceder a aquisição de uma Motocicleta até o valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), para posterior doação a ACAIS – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE SENGÉS, a título de participação do Município de Sengés, na Campanha de incentivo ao Comercio por ocasião 2 0
3134 LEI 19/11/2014 133/2014 Altera o Artigo 3º da Lei nº 061/2013 de 19/11/2013, e revoga a Lei nº 109/2014 de 21/07/2014, conforme especifica e dá outras providencias. 1 1
1890 LEI 19/11/2014 132/2014 Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso na forma legal, à Empresa ROSANGELA MARI DE OLIVEIRA - ME do Lote nº 14, do Distrito Industrial III, com área de 13.300,00 m², conforme especifica e dá outras providências. 8 2
1889 LEI 19/11/2014 131/2014 Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso na forma legal, à Empresa TRD MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA dos Lotes que especificam com área total 22.899,954m², com todas as benfeitorias existentes, conforme especifica e dá outras providências. 3 2
1888 LEI 19/11/2014 130/2014 Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso na forma legal, à Empresa ADRIANO EUGÊNIO DE MACEDO – ME do Lote nº 24, do Distrito Industrial III, com área de 14.820,00 m², conforme especifica e dá outras providências. 7 4
1792 LOA 19/11/2014 128/2014 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sengés - Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2015. 1 1
1605 DECRETO 18/11/2014 690/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), e dá outras providências. 1 1
1604 DECRETO 18/11/2014 689/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providencias. 0 0
1603 DECRETO 18/11/2014 688/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), e dá outras providências. 0 0
656 PORTARIA 17/11/2014 557/2014 REVOGA a Portaria nº 528/2014 que concedia regime suplementar a servidora MAUREN ROBERTA DE SOUSA VIEIRA, conforme especifica. 1 1
1602 DECRETO 14/11/2014 687/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providencias. 0 0
1601 DECRETO 14/11/2014 686/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.021,00(quarenta e dois mil e vinte e um reais) e dá outras providencias. 0 0
652 PORTARIA 13/11/2014 556/2014 CONCEDE férias regulamentares ao servidor ROGEL CARLOS ROMERO DA SILVA, conforme especifica. 0 0
1600 DECRETO 12/11/2014 685/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 279.630,00(duzentos e setenta e nove mil seiscentos e trinta reias) e dá outras providencias. 0 0
1599 DECRETO 12/11/2014 684/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 992.810,00(novecentos e noventa e dois mil oitocentos e dez reais) e dá outras providencias. 0 0
1598 DECRETO 12/11/2014 683/2014 Dispõe da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal, e revoga o Decreto nº 178/2013 de 17/06/2013, conforme especifica. 6 4
655 PORTARIA 12/11/2014 555/2014 REVOGA a Portaria nº 155/2013 de 17/06/2013, que concedia função de Diretora de Escola a servidora LUCIANA DOMINGUES DA SILVA, conforme especifica. 0 0
654 PORTARIA 12/11/2014 554/2014 CONCEDE regime suplementar para a professora MILENE APARECIDA PEREIRA, conforme especifica. 0 0
653 PORTARIA 10/11/2014 553/2014 CONCEDE férias regulamentares a servidora MAHYARA MOURA JORGE, conforme especifica. 0 0
651 PORTARIA 07/11/2014 552/2014 CONCEDE férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. 0 0
1597 DECRETO 06/11/2014 682/2014 Nomeia para o cargo de Secretária de Saúde a Sra. MAGUIANE DE FATIMA RIBEIRO COPETTI, conforme especifica. 0 0
1596 DECRETO 06/11/2014 681/2014 Revoga o Decreto nº 674/2014 de 05/11/2014 que designa responsável interinamente pela Secretaria de Saúde, conforme especifica. 0 0
1595 DECRETO 06/11/2014 680/2014 Nomeia para o cargo de Secretária de Administração a Sra. JOSI MERI DE BOER CAMARGO, conforme especifica. 0 0
1594 DECRETO 06/11/2014 679/2014 Dispõe da exoneração do cargo de Diretor de Departamento a Sra. JOSI MERI DE BOER CAMARGO, conforme especifica. 1 0
1593 DECRETO 06/11/2014 678/2014 Dispõe da exoneração do cargo de Secretária de Administração a Sra. MAGUIANE DE FATIMA RIBEIRO COPETTI, conforme especifica. 0 0
1592 DECRETO 06/11/2014 677/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reias) e dá outras providencias. 0 0
1591 DECRETO 05/11/2014 676/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00(vinte e mil reais) , e dá outras providencias. 0 0
1590 DECRETO 05/11/2014 675/2014 Dispõe da exoneração do Sr. MARCELO JOSÉ DE QUEIROZ, conforme especifica. 0 0
1589 DECRETO 05/11/2014 674/2014 Designa responsável interinamente pela Secretaria de Saúde a Sra. MAGUIANE DE FATIMA RIBEIRO COPETTI, conforme especifica 0 0
650 PORTARIA 04/11/2014 551/2014 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Serviços Urbanos, conforme especifica. 0 0
649 PORTARIA 04/11/2014 550/2014 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Serviços Urbanos, conforme especifica. 1 1
648 PORTARIA 04/11/2014 549/2014 CONCEDE férias regulamentares ao servidor JOSIMAR BUFON DE ALMEIDA, conforme especifica. 0 0
647 PORTARIA 03/11/2014 548/2014 CONCEDE férias regulamentares ao servidor VANDERLI GILIET, conforme especifica. 1 1
646 PORTARIA 03/11/2014 547/2014 CONCEDE férias regulamentares ao Sr. JULIO CESAR AUGUSTO WEIGERT CLETO, conforme especifica. 0 0
645 PORTARIA 03/11/2014 546/2014 CONCEDE ferias regulamentares a servidora CAMILA A DE OLIVEIRA MENDES SIMÕES, conforme especifica. 0 0
1588 DECRETO 31/10/2014 673/2014 Dispõe da exoneração do Secretario de Saúde o Sr. ADEMIR APARECIDO MOREIRA, conforme especifica. 0 0
1587 DECRETO 31/10/2014 672/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
644 PORTARIA 31/10/2014 545/2014 CONCEDE férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especifica. 0 0
1586 DECRETO 30/10/2014 671/2014 Dispõe sobre a prorrogação da Intervenção do Hospital e Maternidade de Sengés, conforme especifica e da outras providencias. 0 0
1585 DECRETO 30/10/2014 670/2014 Concede licença especial ao servidor ALEXANDRE MAGNO DE LIMA, conforme especifica. 1 1
1584 DECRETO 28/10/2014 669/2014 Concede Licença Especial Parcelada da Sra. ZENEIDE CHICHURA DA SILVA, conforme especifica. 0 0
1887 LEI 28/10/2014 129/2014 Dispõe sobre a cessão ou permuta de Servidores Municipais, e dá outras providências. 20 20
1583 DECRETO 23/10/2014 668/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.206,00 (quatro mil, duzentos e seis reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
1582 DECRETO 23/10/2014 667/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.590,00 (três mil, quinhentos e noventa reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
1581 DECRETO 23/10/2014 666/2014 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.600.00 (ONZE MIL E SEISCENTOS REAIS) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
643 PORTARIA 23/10/2014 544/2014 REVOGA Portaria nº 347/2014 que concedia regime suplementar para a professora JOSÉLIA DE ANHAIA DA SILVA, conforme especifica. 1 1
642 PORTARIA 23/10/2014 543/2014 CONCEDE regime suplementar para a professora MARIA DAS GRAÇAS DE S. VIEIRA, conforme especifica. 1 1
641 PORTARIA 23/10/2014 542/2014 CONCEDE regime suplementar para a professora DANIELE FELIX BRAZ, conforme especifica. 1 1
1580 DECRETO 22/10/2014 665/2014 Reverte ao Patrimônio Público o imóvel, constituído pelo LOTE Nº 24, DO DISTRITO INDUSTRIAL III, COM ÁREA DE 14.820 M ², conforme especifica, e dá outras providencias 1 1
1579 DECRETO 22/10/2014 664/2014 Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da família à servidora MARIA VALÉRIA DA SILVA RIBEIRO, conforme especifica. 0 0
1578 DECRETO 21/10/2014 663/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.031.550,00 (dois milhões, trinta e um mil e quinhentos e cinquenta reais), e dá outras providências. 0 0
1791 LDO 21/10/2014 127/2014 Altera dispositivos da Lei 094/2014, modificando seus anexos, e dá outras providências. 2 2
1885 LEI 21/10/2014 126/2014 Dispõe da denominação das vias públicas do Distrito de Ouro Verde, conforme especifica, e dá outras providencias. 10 9
1884 LEI 21/10/2014 125/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.031.550,00 (dois milhões, trinta e um mil e quinhentos e cinquenta reais), e dá outras providências. 0 0
1577 DECRETO 17/10/2014 662/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.122,22 (vinte e oito mil, cento e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), e dá outras providências. 0 0
1576 DECRETO 16/10/2014 661/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
1575 DECRETO 16/10/2014 660/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), e dá outras providências. 0 0
1574 DECRETO 15/10/2014 659/2014 Concede licença especial a Sra. NOELI APARECIDA PINHEIRO, conforme especifica. 0 0
1573 DECRETO 15/10/2014 658/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
640 PORTARIA 15/10/2014 540/2014 CONCEDE férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. 1 1
1883 LEI 15/10/2014 124/2014 Disciplina os pagamentos no regime de adiantamento no âmbito da administração municipal, com suporte nos artigos 68 e 69 da Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. 10 9
1572 DECRETO 10/10/2014 657/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
1571 DECRETO 09/10/2014 656/2014 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a professora ROSINETE APARECIDA DOS SANTOS CAMARGO, conforme especifica. 0 0
1570 DECRETO 09/10/2014 655/2014 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a professora LEDA RENATA FERREIRA, conforme especifica. 0 0
1569 DECRETO 09/10/2014 654/2014 Concede licença especial a servidora ESTER ALMEIDA OLIVEIRA, conforme especifica. 0 0
1568 DECRETO 09/10/2014 653/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 1 1
1567 DECRETO 09/10/2014 652/2014 Designa como Autoridade Competente com a respectiva Suplente para atuarem durante o exercício de 2014 e 2015, na modalidade de Pregão Eletrônico, e dá outras providencias. 0 0
639 PORTARIA 09/10/2014 539/2014 CONCEDE férias regulamentares ao secretario RUBENSNIR DE ALMEIDA, conforme especifica. 1 1
1566 DECRETO 08/10/2014 651/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e dá outras providencias 0 0
1565 DECRETO 08/10/2014 650/2014 Dispõe sobre a antecipação do Ponto facultativo para as repartições publicas dia do 28 de outubro para o dia 27/10/2014, visando as comemorações do dia do funcionário publico, conforme especifica. 0 0
1564 DECRETO 07/10/2014 649/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.068,00(cinquenta e cinco mil e sessenta e oito reais) e dá outras providencias. 0 0
1563 DECRETO 06/10/2014 648/2014 Abre Credito adicional Suplementar no valor de R$ 32.500,00(trinta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providencias. 0 0
638 PORTARIA 06/10/2014 538/2014 CONSTITUI Comissão Coordenadora para a elaboração do Plano Municipal de Educação de Sengés, conforme especifica. 3 1
637 PORTARIA 06/10/2014 537/2014 CONCEDE férias regulamentares ao servidor MARIO WILSON GONÇALVES, conforme especifica. 1 1
1562 DECRETO 03/10/2014 647/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências. 0 0
1561 DECRETO 03/10/2014 646/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.445,00 (setenta mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais), e dá outras providências. 0 0
636 PORTARIA 03/10/2014 536/2014 CONCEDE regime suplementar para a professora JAQUELINE WILTEMBURG, conforme especifica. 1 1
635 PORTARIA 02/10/2014 535/2014 ALTERA o titular da Portaria 444/2014 e nomeia o suplente representante de Pais de Aluno do Conselho de Alimentação Escolar conforme específico. 5 3
1560 DECRETO 01/10/2014 645/2014 Nomeia para o cargo de Secretaria de Administração a Sra. MAGUIANE DE FÁTIMA RIBEIRO COPETTI, conforme especifica. 0 0
1559 DECRETO 01/10/2014 644/2014 Nomeia para o cargo de Interventor do Hospital e Maternidade de Sengés, o Senhor BENEDITO ATANAZIO LUZ, e dá outras providências 1 1
1558 DECRETO 01/10/2014 643/2014 Exonera a pedido do cargo de Interventor do Hospital e Maternidade de Sengés, a Sra MAGUIANE DE FÁTIMA RIBEIRO COPETTI, e dá outras providências 0 0
1557 DECRETO 01/10/2014 642/2014 Concede licença especial a servidora ELIZANGELA MENDES BATISTA DE ALVARENGA, conforme especifica. 0 0
634 PORTARIA 01/10/2014 534/2014 Concede férias regulamentares ao servidor ANGELO EDILSON BERNARDINO, conforme especifica. 1 1
633 PORTARIA 01/10/2014 533/2014 Concede férias regulamentares ao servidor PEDRO BRYK FILHO, conforme especifica. 1 1
632 PORTARIA 01/10/2014 532/2014 Concede férias regulamentares ao servidor FRANCISCO DIAS NETTO, conforme especifica 0 0
631 PORTARIA 30/09/2014 531/2014 Concede férias regulamentares ao servidor ELIEBER CARNEIRO FERNANDES, conforme especifica. 0 0
1556 DECRETO 29/09/2014 641/2014 Dispõe sobre a nova Estimativa de Receita Orçamentária para o exercício de 2015. 0 0
1555 DECRETO 25/09/2014 640/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais) e dá outras providencias. 0 0
1554 DECRETO 25/09/2014 639/2014 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Sra. SIMONE AP. FELIPE OLIVEIRA, conforme especifica. 0 0
1553 DECRETO 23/09/2014 638/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) e dá outras providencias. 0 0
1551 DECRETO 23/09/2014 636/2014 Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, com seus respectivos Suplentes, como especifica, para atuarem durante o exercício de 2014 e 2015, na Modalidade de Pregão Presencial e Eletrônico, e revoga o Decreto nº 443/2014 de 31/03/2014, e dá outras providências. 1 1
630 PORTARIA 23/09/2014 530/2014 Designa Servidores que especifica, para comporem o Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano Decenal da Criança e do Adolescente e do Plano Socioeducativo ? Sinase e dá outras providências. 3 2
1552 DECRETO 22/09/2014 637/2014 Nomeia para diretor de departamento a Sra. JOSI MERI DE BOER CAMARGO, conforme especifica. 0 0
1550 DECRETO 22/09/2014 635/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
1549 DECRETO 22/09/2014 634/2014 Fixa valor de contribuição para exames e consultas junto ao Consorcio Intermunicipal de Saúde, na conformidade da Lei nº 002/2007 de 31/01/2007, conforme especifica e dá outras providencias. 1 1
1548 DECRETO 22/09/2014 633/2014 Fixa valor de contribuição para exames e consultas, junto ao Consorcio Intermunicipal de Saúde, na conformidade da Lei nº 002/2007 de 31/01/2014, conforme especifica e dá outras providencias. 0 0
1547 DECRETO 19/09/2014 632/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.920,00 (cinco mil novecentos e vinte reais) e dá outras providencias. 0 0
1546 DECRETO 19/09/2014 631/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 498.290,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e duzentos e noventa reais), e dá outras providencias. 0 0
1545 DECRETO 19/09/2014 630/2014 Dispõe da nomeação para o cargo de diretor de departamento a Sra. ANDRÉIA DE ALMEIDA BUENO, conforme especifica. 0 0
1790 LEI 19/09/2014 123/2014 Altera o dispositivo da Lei nº 002/2007 de 19 de fevereiro de 2007, conforme especifica e dá outras providencias 4 4
1789 LEI 19/09/2014 122/2014 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação técnica com o BANCO DO BRASIL S/A, e dá outras providências. 6 5
1788 LEI 19/09/2014 121/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 498.290,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e duzentos e noventa reais), e dá outras providencias. 0 0
1544 DECRETO 18/09/2014 629/2014 Dispõe da exoneração da Sra. ANDREIA DE ALMEIDA BUENO, conforme especifica. 0 0
1543 DECRETO 18/09/2014 628/2014 Dispõe da nomeação da Sra. ISOLINA ALVES DE MELLO, conforme especifica. 0 0
1542 DECRETO 18/09/2014 627/2014 Conceder a professora SILVIA NUNES DA SILVA, conforme especifica. 1 1
1541 DECRETO 18/09/2014 626/2014 Conceder a professora SELMA ROSANGELA PERIN DE ALMEIDA, conforme especifica. 0 0
1540 DECRETO 18/09/2014 625/2014 Conceder a professora MARIA ISAIRA NAZÁRIO MACHADO, conforme especifica. 2 1
1539 DECRETO 18/09/2014 624/2014 Conceder a professora MARIA DE LOURDES CARVALHO, conforme especifica. 0 0
1538 DECRETO 18/09/2014 623/2014 Conceder a professora GABRIELA SANTIN FUZETO, conforme especifica. 0 0
1537 DECRETO 18/09/2014 622/2014 Conceder a professora ELAINE METRING GONÇALVES MARIANO, conforme especifica. 0 0
1536 DECRETO 18/09/2014 621/2014 Conceder a professora ALESSANDRA RODRIGUES, conforme especifica. 0 0
1535 DECRETO 18/09/2014 620/2014 Conceder a professora ADRIANA VIVIAN PERIN, conforme especifica. 0 0
1534 DECRETO 18/09/2014 619/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.130,00 (oitenta e cinco mil cento e trinta reais) e dá outras providencias. 0 0
629 PORTARIA 18/09/2014 529/2014 Concede férias regulamentares ao servidor SANDRO LEMES, conforme especifica. 0 0
628 PORTARIA 18/09/2014 528/2014 Concede regime suplementar para a professora MAUREN ROBERTA DE SOUSA VIEIRA, conforme especifica 0 0
627 PORTARIA 18/09/2014 527/2014 Destitui da função de membro da Comissão Processante, conforme especifica. 1 1
1533 DECRETO 17/09/2014 618/2014 Concede licença especial a servidora ROSANGELA APARECIDA FERREIRA PAULINO, conforme especifica. 1 0
1532 DECRETO 17/09/2014 617/2014 Dispõe da exoneração a pedido da Sra. ROSI DE MELO DOS SANTOS, conforme especifica. 0 0
1531 DECRETO 16/09/2014 616/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais) e dá outras providencias. 0 0
1530 DECRETO 15/09/2014 615/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providencias. 0 0
626 PORTARIA 15/09/2014 526/2014 Concede regime suplementar para a professora LOURDES BERNARDINO, conforme especifica. 0 0
625 PORTARIA 15/09/2014 525/2014 Concede regime suplementar para a professora SIEGLIND APARECIDA METRING PALINSKI, conforme especifica. 0 0
624 PORTARIA 15/09/2014 524/2014 Concede regime suplementar para a professora RENATA NIEMIES, conforme especifica. 0 0
623 PORTARIA 15/09/2014 523/2014 Concede regime suplementar para a professora SILVANE APARECIDA SILVA, conforme especifica. 2 1
622 PORTARIA 15/09/2014 522/2014 Concede regime suplementar para a professora HOGLA NARA VIEIRA DE SOUZA R. MELLO, conforme especifica. 0 0
1529 DECRETO 12/09/2014 614/2014 Concede gratificação de função a servidora ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES, conforme especifica. 0 0
1528 DECRETO 12/09/2014 613/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 485.181,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil cento e oitenta e um reais) e dá outras providencias. 0 0
1527 DECRETO 11/09/2014 612/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de 10.283,00 (dez mil duzentos e oitenta e três reais) e dá outras providencias 0 0
1526 DECRETO 11/09/2014 611/2014 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora FABILENE MICHELE DO NASCIMENTO JARDIM, conforme especifica. 0 0
621 PORTARIA 11/09/2014 521/2014 Concede férias regulamentares ao servidor OSMAR ALVES DE OLIVEIRA, conforme especifica. 0 0
1525 DECRETO 10/09/2014 610/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00(duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providencias. 0 0
1524 DECRETO 10/09/2014 609/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providencias 1 0
1882 LEI 10/09/2014 120/2014 Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito de uso real na forma legal, à Igreja Evangelho Vivo Comunidade da Paz, do imóvel localizado no Jardim Bela Vista, do lote que especifica com a área total de 284,45 m², conforme especifica e dá outras providencias. 9 8
1881 LEI 10/09/2014 119/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00(duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providencias. 0 0
1880 LEI 10/09/2014 118/2014 Referenda o parcelamento referente ao procedimento Final nº 09508075, gerado em 02/12/2013, conforme especifica e dá outras providencias. 3 2
1523 DECRETO 09/09/2014 608/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) e dá outras providencias. 0 0
620 PORTARIA 08/09/2014 520/2014 Súmula;- Transfere o servidor EDSON ANGELO DA SILVA SOBRINHO, conforme especifica. 0 0
619 PORTARIA 08/09/2014 519/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor SILVIO GAIA, conforme especifica. 0 0
618 PORTARIA 08/09/2014 518/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. 0 0
1522 DECRETO 05/09/2014 607/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 59.452,30 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reias e trinta centavos), e dá outras providencias. 0 0
617 PORTARIA 05/09/2014 517/2014 Súmula:- Transfere o servidor VALDICLEI DE MELO BRUGGER, conforme especifica. 0 0
616 PORTARIA 05/09/2014 516/2014 Súmula:- Transfere o servidor PAULO APARECIDO BRUGGER, conforme especifica. 1 1
615 PORTARIA 04/09/2014 515/2014 Súmula:- Designa a servidora MINÉIA BARBOZA JORGE, para exercer a função de Técnica Pedagógica, conforme especifica. 1 1
1521 DECRETO 03/09/2014 606/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providencias 0 0
1520 DECRETO 03/09/2014 605/2014 Dispõe sobre os servidores para a atestação de despesas, e revoga o decreto nº 503/2014 de 28 de maio de 2014, conforme especifica, e dá outras providencias. 1 1
1519 DECRETO 01/09/2014 604/2014 Concede licença especial a servidora ROSELI APARECIDA CORREA, conforme especifica. 0 0
614 PORTARIA 01/09/2014 514/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, conforme especifica. 1 1
613 PORTARIA 01/09/2014 513/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor ANTONIO ROBERTO PINTO FERRAZ, conforme especifica. 0 0
612 PORTARIA 01/09/2014 512/2014 Súmula:- Transfere o servidor VALDECIR APARECIDO MODESTO DE OLIVEIRA, conforme especifica. 1 1
611 PORTARIA 01/09/2014 511/2014 Súmula:- Transfere o servidor IZAIAS DE OLIVEIRA, conforme especifica. 0 0
610 PORTARIA 01/09/2014 510/2014 Súmula:- Transfere o servidor DIEGO SABURO NOHARA RODRIGUES, conforme especifica. 0 0
609 PORTARIA 01/09/2014 509/2014 Súmula:- Transfere o servidor CELSO COSME DO SANTOS,conforme especifica. 1 0
608 PORTARIA 01/09/2014 508/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares a conselheira tutelar TAMILI RAFAEL DO AMARAL, conforme especifica. 0 0
1518 DECRETO 29/08/2014 603/2014 Dispõe sobre a estimativa de Receita Orçamentária para 2015. 0 0
1517 DECRETO 29/08/2014 602/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.562,45 (um mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providencias 0 0
1516 DECRETO 27/08/2014 601/2014 Concede licença especial ao servidor JOSÉ EURICO OLIVEIRA, conforme especifica. 0 0
607 PORTARIA 27/08/2014 507/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor OBERDAM VINICIUS CORREA, conforme especifica. 1 0
1515 DECRETO 26/08/2014 600/2014 Regulamenta a aquisição de Bens Permanentes, de Consumo e Serviços destinados a Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Sengés, através de Pregão, tendo em vista o contido na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências. 22 19
1514 DECRETO 25/08/2014 599/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) e dá outras providencias. 0 0
1513 DECRETO 25/08/2014 598/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providencias. 0 0
1512 DECRETO 22/08/2014 597/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.920,00 (cinco mil, novecentos e vinte reais) e dá outras providencias. 0 0
1511 DECRETO 22/08/2014 596/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 726.536,49 (setecentos e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
1510 DECRETO 22/08/2014 595/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.500,00(vinte mil e quinhentos reias) e dá outras providencias. 0 0
1509 DECRETO 21/08/2014 594/2014 Nomeia para o cargo de diretor de departamento a Sra. HELAINE CRISTINA MARRERO DE MOURA JORGE, conforme especifica. 0 0
1508 DECRETO 21/08/2014 593/2014 Revoga o Decreto nº 588/2014 que concedia licença especial ao servidor ALEXANDRE MAGNO DE LIMA, conforme especifica. 1 2
1507 DECRETO 19/08/2014 592/2014 Nomeia para o cargo de chefe de divisão o Sr. EDÉZIO DE SOUZA, conforme especifica. 1 1
1506 DECRETO 19/08/2014 591/2014 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora MARILENE PEREIRA WASSOAVIK, conforme especifica 0 0
1787 LEI 19/08/2014 117/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.204.527.49 (dois milhões, duzentos e quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências. 0 0
606 PORTARIA 18/08/2014 506/2014 Revoga a Portaria nº 503/2014 de 18/08/2014, que concedia férias regulamentares a servidora LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS, e dá outras providencias. 0 0
605 PORTARIA 18/08/2014 505/2014 Concede férias regulamentares ao servidor MIGUEL CAMARGO PEREIRA, conforme especifica. 0 0
604 PORTARIA 18/08/2014 504/2014 Concede férias regulamentares ao servidor PAULO ROBERTO OLIVEIRA, conforme especifica. 0 0
603 PORTARIA 18/08/2014 503/2014 Conceder férias regulamentares a servidora LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS, conforme especifica. 0 0
602 PORTARIA 18/08/2014 502/2014 Concede férias regulamentares a servidora JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO, conforme especifica. 2 1
601 PORTARIA 18/08/2014 501/2014 Concede férias regulamentares a servidora GISELA HUREN, conforme especifica. 0 0
1505 DECRETO 15/08/2014 590/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reias), e dá outras providencias. 0 0
1504 DECRETO 15/08/2014 589/2014 Concede licença especial a servidora PATRICIA COSTA DE FRANÇA, conforme especifica. 1 1
1503 DECRETO 15/08/2014 588/2014 Concede licença especial ao servidor ALEXANDRE MAGNO DE LIMA, conforme especifica. 0 0
1502 DECRETO 15/08/2014 587/2014 Dispõe da exoneração do servidor GEZIEL DE MATOS, conforme especifica. 0 0
600 PORTARIA 15/08/2014 500/2014 Concede férias regulamentares ao servidor ODAIR LEITE DA ROSA, conforme especifica. 0 0
599 PORTARIA 15/08/2014 499/2014 Concede regime suplementar para a professora ISABELE FOGAÇA ALMEIDA, conforme especifica 0 0
598 PORTARIA 15/08/2014 498/2014 Revoga a Portaria nº 476/2014, que estabelecia regime suplementar para a professora SIEGLIND APARECIDA METRING PALINSK, conforme especifica. 0 0
1501 DECRETO 14/08/2014 586/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providencias 0 0
1500 DECRETO 12/08/2014 585/2014 Designa os profissionais do Município de Sengés para compor o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense. 1 1
1499 DECRETO 12/08/2014 584/2014 Designa os profissionais do Município de Sengés para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense. 0 0
1498 DECRETO 12/08/2014 583/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.089,91(setenta e três mil, oitenta e nove reais e noventa e um centavos) e dá outras providencias. 0 0
1497 DECRETO 12/08/2014 582/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 71.999,72 (setenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), e dá outras providências. 0 0
1496 DECRETO 12/08/2014 581/2014 Abre Credito adicional Suplementar no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 0 0
1495 DECRETO 12/08/2014 580/2014 Concede licença especial ao servidor ROGEL CARLOS ROMERO SILVA, conforme especifica. 0 0
1494 DECRETO 12/08/2014 579/2014 Concede gratificação de função ao servidor CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA, conforme especifica. 1 1
1493 DECRETO 12/08/2014 578/2014 Concede gratificação de função a servidora CRISELEN RIBEIRO, conforme especifica. 2 1
1492 DECRETO 12/08/2014 577/2014 Dispõe da exoneração do cargo de diretor de departamento a Sr. ROSANE DA SILVA FERRAZ, conforme especifica. 0 0
1786 LEI 12/08/2014 116/2014 Altera disposições da Lei nº 085/2014, de 26 de fevereiro de 2014, conforme especifica e dá outras providências. 4 3
1785 LEI 12/08/2014 115/2014 Autoriza o ingresso do Município de Sengés ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Território Divisa Norte do Paraná – CODREN, firmadoentre as administrações públicas municipais e dá outras providências. 1 1
1784 LEI 12/08/2014 114/2014 Autoriza a convocação de mais 01 aprovado para o cargo de Pedreiro, nível 06, do Concurso Público objeto do Edital nº 004/12, e dá outras providencias. 1 0
1783 LEI 12/08/2014 113/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 73.089,91(setenta e três mil, oitenta e nove reais e noventa e um centavos) e dá outras providencias. 0 0
1782 LEI 12/08/2014 112/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 71.999,72 (setenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), e dá outras providências. 0 0
1781 LEI 12/08/2014 111/2014 Abre Credito adicional Suplementar no valor de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 0 0
1780 ESTATUTO DOS SERVIDORES 12/08/2014 110/2014 Altera e Acrescenta Dispositivos na LEI Nº.010/92 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sengés, e dá outras providências. 428 340
597 PORTARIA 11/08/2014 497/2014 Revoga a Portaria nº 493/2014, que estabelecia regime suplementar para a professora SILVIA DE ALMEIDA RAYMUNDO SANTOS, conforme especifica. 0 0
596 PORTARIA 11/08/2014 496/2014 Concede férias regulamentares ao servidor IZALTINO ROGRIGUES FILHO, conforme especifica. 0 0
595 PORTARIA 11/08/2014 495/2014 Concede férias regulamentares ao servidor HELITON DE LIMA, conforme especifica. 0 0
594 PORTARIA 11/08/2014 494/2014 Concede férias regulamentares ao servidor RIVAIL CRUZ, conforme especifica. 0 0
1491 DECRETO 08/08/2014 576/2014 Nomeia para o cargo de Chefe de Divisão a Sra. ANDRÉIA DE ALMEIDA BUENO, conforme especifica. 1 1
1490 DECRETO 08/08/2014 575/2014 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora VERCELES AP. LOPES ROSO, conforme especifica. 0 0
1489 DECRETO 08/08/2014 574/2014 Prorroga o prazo do Refis 2014, e dá outras providencias. 0 0
593 PORTARIA 08/08/2014 493/2014 Concede regime suplementar para a professora SILVIA DE ALMEIDA RAYMUNDO SANTOS, conforme especifica. 0 0
592 PORTARIA 08/08/2014 492/2014 Concede regime suplementar para a professora WANILCE WILTEMBURG DE MELO, conforme especifica. 0 0
591 PORTARIA 08/08/2014 491/2014 Concede regime suplementar para a professora FABIANE ROSA DA SILVA, conforme especifica. 0 0
590 PORTARIA 08/08/2014 490/2014 Concede regime suplementar a professora ANA MARIA EUGÊNIO PICON, conforme especifica. 1 1
1488 DECRETO 07/08/2014 573/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.425,00 (nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais) e dá outras providencias. 0 0
589 PORTARIA 07/08/2014 489/2014 Dispõe da transferência do servidor CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA, conforme especifica. 0 0
588 PORTARIA 07/08/2014 488/2014 Concede férias regulamentares a servidora MÁRCIA INES XAVIER GOMES, conforme especifica 0 0
1487 DECRETO 06/08/2014 572/2014 Dispõe da exoneração da professora VALDETE DALLA COSTTA SILVA, conforme especifica. 0 0
1486 DECRETO 06/08/2014 571/2014 Dispõe da demissão do servidor EUZÉBIO LEITE DA SILVA, conforme especifica. 0 0
1485 DECRETO 05/08/2014 570/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
1484 DECRETO 05/08/2014 569/2014 Dispõe da exoneração do cargo de Diretor de Departamento o Sr. CELSO COLTURATO, conforme especifica. 0 0
587 PORTARIA 05/08/2014 487/2014 Concede férias regulamentares a servidora ROSELI DE FÁTIMA CORREA DE LARA, conforme especifica. 0 0
586 PORTARIA 05/08/2014 486/2014 Concede férias regulamentares ao servidor JOSÉ MARIA ALIBERTI, conforme especifica. 0 0
1483 DECRETO 04/08/2014 568/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.039,00 (quatro mil e trinta e nove reais) conforme especifica e dá outras providencias. 0 0
1482 DECRETO 04/08/2014 567/2014 Dispõe da aposentadoria compulsória da servidora MARIA BENEDITA PINTO, conforme especifica. 1 1
585 PORTARIA 04/08/2014 485/2014 Concede férias regulamentares a servidora JOSELIA DE MELO VERNER, conforme especifica. 0 0
1481 DECRETO 01/08/2014 566/2014 Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento a Sra. JULIANA GONZAGA ARAÚJO, conforme especifica 0 0
1480 DECRETO 01/08/2014 565/2014 Concede licença especial a servidora SANDRA MARIA DA SILVA, conforme especifica. 1 1
1479 DECRETO 01/08/2014 564/2014 Dispõe da exoneração do cargo de Diretor de Departamento a Sra. ISABELA STEINERT, conforme especifica. 0 0
1478 DECRETO 01/08/2014 563/2014 Dispõe do desligamento da servidora NELCI MARIA DE SOUSA RIBEIRO, conforme especifica. 0 0
1477 DECRETO 01/08/2014 562/2014 Dispõe do desligamento da servidora CELI DIOGO FERNANDES, conforme especifica. 0 0
1476 DECRETO 01/08/2014 561/2014 Dispõe do desligamento da servidora ANA MARIA DAS NEVES, conforme especifica. 0 0
1475 DECRETO 01/08/2014 560/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.859,27 (dez mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos), e dá outras providencias. 0 0
1474 DECRETO 01/08/2014 559/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), e dá outras providencias. 0 0
583 PORTARIA 31/07/2014 483/2014 Concede férias regulamentares ao servidor JOSÉ OCIMAR DOMINGUES, conforme especifica. 0 0
1473 DECRETO 30/07/2014 558/2014 Dispõe sobre a prorrogação da Intervenção do Hospital e Maternidade de Sengés, conforme especifica e da outras providencias. 0 0
1472 DECRETO 30/07/2014 557/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.930,00 (vinte e um mil novecentos e trinta reais) e dá outras providencias. 0 0
584 PORTARIA 30/07/2014 484/2014 Concede férias regulamentares ao servidor MARCOS LEANDRO DE CARVALHO, conforme especifica. 0 0
1471 DECRETO 25/07/2014 556/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providencias. 0 0
582 PORTARIA 25/07/2014 482/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor EZEQUIEL PAIÃO, conforme especifica. 0 0
1470 DECRETO 24/07/2014 555/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 367.157,94 (trezentos e sessenta e sete mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providencias. 0 0
581 PORTARIA 24/07/2014 481/2014 Súmula:- Concede férias regulamentar a servidora THAÍS HASHIGUCHI BULKA GALDINO, conforme especifica. 0 0
580 PORTARIA 24/07/2014 480/2014 Súmula:- Concede férias regulamentar a servidora MARIA CECILIA Z. GROSSL SANTOS, conforme especifica. 0 0
579 PORTARIA 24/07/2014 479/2014 Súmula:- Concede férias regulamentar ao servidor JOSÉ EURICO OLIVEIRA, conforme especifica. 1 0
1469 DECRETO 22/07/2014 554/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.350,00 (vinte e quatro mil trezentos e cinquenta reais) e dá outras providencias. 0 0
578 PORTARIA 21/07/2014 478/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor TIAGO ROBERTO DA SILVA, conforme especifica. 0 0
3133 LEI 21/07/2014 109/2014 Altera o Artigo 3º da Lei nº 061/2013 de 19/11/2013, conforme especifica e dá outras providencias. 3 3
1879 LEI 21/07/2014 108/2014 Dispõe sobre a criação do COMTUR – Conselho Municipal do Turismo e Institui o FUMTUR- Fundo Municipal de Turismo, como especifica e dá outras providências. 24 20
1878 LEI 21/07/2014 107/2014 Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito de uso real na forma legal, à Mitra Diocesana de Jacarezinho, Capela São Jose , do imóvel localizado no Bairro Serraria Velha, com a área total de 1.949,53 m²,e revoga a Lei 029/1999 de 11/11/1999, conforme especifica e dá outras providencias. 2 0
3132 CODIGO DE POSTURAS 21/07/2014 106/2014 Revoga as disposições das alíneas “a” e “b”, do item III, Parágrafo Único, do Art. 20, alteradas pelo Artigo 1º da Lei nº 038/2009, de 09/07/2009, mantendo a redação original constante do Plano Diretor do Município de Sengés, instituído pela lei nº 027/2008-C, 027/2008-D; 027/2008-E e 027/2008-F, dando outras providências. 105 69
1877 LEI 21/07/2014 105/2014 Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, com o objetivo de executar a construção da Estação Elevatória no Loteamento Bela Vista, neste Município, e revoga a Lei nº 038/2013 conforme especifica e dá outras providências. 16 5
1876 LEI 21/07/2014 104/2014 Altera as disposições do Item III, do Artigo 4º, e exclui o ítem II do Artigo 5º, da Lei 037/2013 de 07/08/2013 que dispõe sobre a criação do PROGRAMA CIDADE CONECTADA, conforme especifica e dá outras providências. 7 6
1468 DECRETO 18/07/2014 553/2014 Nomeia para o cargo de guardião o Sr.EDSON ANGELO DA SILVA SOBRINHO, conforme especifica. 2 0
1467 DECRETO 18/07/2014 552/2014 Abre Credito adicional Suplementar no valor de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reias), e dá outras providencias. 0 0
577 PORTARIA 18/07/2014 477/2014 Súmula:-Concede regime suplementar à professora LUCINÉIA APARECIDA DOS SANTOS, conforme especifica. 0 0
576 PORTARIA 18/07/2014 476/2014 Súmula:-Concede regime suplementar à professora SIEGLIND APARECIDA METRING PALINSK, conforme especifica. 0 0
575 PORTARIA 16/07/2014 475/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor GEZIEL DE MATOS, conforme especifica. 0 0
1466 DECRETO 15/07/2014 551/2014 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Sra. SONIA SOARES, conforme especifica. 0 0
1465 DECRETO 15/07/2014 550/2014 Concede licença especial a Sra. NOELI APARECIDA PINHEIRO, conforme especifica. 0 0
1464 DECRETO 15/07/2014 549/2014 Concede licença especial ao Sr. JORGE DE MELO FILHO, conforme especifica. 0 0
1463 DECRETO 14/07/2014 548/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.000,00(noventa e cinco mil reais) e dá outras providencias. 0 0
1462 DECRETO 14/07/2014 547/2014 Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 13.470,00(treze mil quatrocentos e setenta reais), e dá outras providencias 0 0
1461 DECRETO 14/07/2014 546/2014 Nomeia por prazo determinado o Sr. SILVIO LEITE DA ROSA, conforme especifica. 0 0
1460 DECRETO 14/07/2014 545/2014 Nomeia por prazo determinado o Sr. NELSON DE JESUS, conforme especifica. 1 1
1459 DECRETO 14/07/2014 544/2014 Nomeia por prazo determinado o Sr. GELSON CARDOSO DOS SANTOS, conforme especifica. 0 0
1458 DECRETO 14/07/2014 543/2014 Nomeia por prazo determinado o Sr. EVERTON LUIS P. DE CAMARGO, conforme especifica. 0 0
1457 DECRETO 14/07/2014 542/2014 Nomeia por prazo determinado o Sr. ADELSON RAMOS, conforme especifica. 0 0
574 PORTARIA 14/07/2014 474/2014 Concede férias regulamentares ao servidor VINICIUS DE CAMARGO FILLUS, conforme especifica. 2 2
573 PORTARIA 14/07/2014 473/2014 Concede férias regulamentares ao servidor SIDNEY SILVEIRA, conforme especifica. 2 2
1456 DECRETO 11/07/2014 541/2014 Nomeia para o cargo de Diretor de Departamento a Sra. PRISCILA DZENKAUSKAS ESTEVES, conforme especifica. 0 0
572 PORTARIA 09/07/2014 472/2014 Concede férias regulamentares ao servidor DANIEL DE MORAES, conforme especifica. 0 0
571 PORTARIA 08/07/2014 471/2014 Concede férias regulamentares ao servidor JORGE AUGUSTO FERREIRA NEUMANN, conforme especifica. 0 0
1455 DECRETO 07/07/2014 540/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providencias. 0 0
570 PORTARIA 07/07/2014 470/2014 Concede férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. 0 0
569 PORTARIA 07/07/2014 469/2014 Concede férias regulamentares à servidora JAQUELINE APARECIDA DE MIRANDA, conforme especifica. 0 0
1454 DECRETO 02/07/2014 539/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 551.000,00(quinhentos e cinquenta e um mil reais) e dá outras providencias. 0 0
568 PORTARIA 02/07/2014 468/2014 Concede férias regulamentares ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, conforme especifica. 1 2
1453 DECRETO 01/07/2014 538/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.870,00 (quinze mil oitocentos e setenta reais) e dá outras providencias. 0 0
1452 DECRETO 01/07/2014 537/2014 Dispõe do horário de atendimento ao publico das repartições publicas, nos dias de Jogos do Brasil na Copa do Mundo, conforme especifica. 1 0
567 PORTARIA 01/07/2014 467/2014 Concede férias regulamentares a servidora LEONINA DE ALMEIDA, conforme especifica. 0 0
566 PORTARIA 01/07/2014 466/2014 Concede regime suplementar a professora MINÉIA BARBOZA JORGE, conforme especifica. 0 0
565 PORTARIA 01/07/2014 465/2014 Concede férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. 0 0
564 PORTARIA 01/07/2014 464/2014 Concede férias regulamentares a servidora ROSI APARECIDA PAVOSKI RODRIGUES, conforme especifica. 1 3
563 PORTARIA 01/07/2014 463/2014 Concede férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica. 0 0
562 PORTARIA 01/07/2014 462/2014 Concede férias regulamentares ao servidor ALCI DE MELLO, conforme especifica. 1 0
561 PORTARIA 01/07/2014 461/2014 Concede férias regulamentares ao servidor PAULO APARECIDO BRUGGER, conforme especifica. 0 0
1451 DECRETO 30/06/2014 536/2014 Concede gratificação de função a servidora LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS, conforme especifica. 0 0
1450 DECRETO 30/06/2014 535/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providencias. 0 0
1449 DECRETO 26/06/2014 534/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.256,14 (dois mil duzentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos) e dá outras providencias. 0 0
1448 DECRETO 25/06/2014 533/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 92.004,16 (noventa e dois mil, quatro reais e dezesseis centavos) e dá outras providencias. 0 0
1447 DECRETO 25/06/2014 532/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.479,00 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e setenta e nove reais) e dá outras providencias 0 0
1875 LEI 25/06/2014 103/2014 Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito de uso real na forma legal, à Igreja Congregação Cristã no Brasil, do imóvel localizado no Jardim Bela Vista, dos lotes que especifica com a área total de 564,98 m², conforme especifica e dá outras providencias. 6 5
1874 LEI 25/06/2014 102/2014 Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso na forma legal, à Empresa TRD MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA do Lote nº 24, do Distrito Industrial III, com área de 14.820,00 m², conforme especifica e dá outras providências. 3 2
1873 LEI 25/06/2014 101/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 92.004,16 (noventa e dois mil, quatro reais e dezesseis centavos) e dá outras providencias 0 0
1872 LEI 25/06/2014 100/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.479,00 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e setenta e nove reais) e dá outras providencias. 0 0
1446 DECRETO 24/06/2014 531/2014 Nomeia para o cargo de Chefe de Divisão Administrativa na Secretaria Municipal de Saúde o Sr. EDSON LUÍS DA SILVA, conforme especifica. 1 0
1445 DECRETO 24/06/2014 530/2014 Dispõe do desligamento da Sra. FÁTIMA HUMILDA GOMES DE OLIVEIRA, conforme especifica. 0 0
560 PORTARIA 23/06/2014 460/2014 Concede férias regulamentares a servidora MARIA CECILIA Z. GROSSL SANTOS, conforme especifica. 0 0
559 PORTARIA 23/06/2014 459/2014 Concede férias regulamentares a servidora JEANE ANDRETTA FERNANDES, conforme especifica. 0 0
558 PORTARIA 23/06/2014 458/2014 Concede férias regulamentares a servidora JAQUELINE BENEDITA GASPARATO, conforme especifica. 0 0
531 PORTARIA 20/06/2014 430/2014 Súmula:- Concede regime suplementar a professora CECIMARA LOPES JORGE, conforme especifica. 0 0
557 PORTARIA 18/06/2014 457/2014 Concede férias regulamentares ao servidor HELITON DE LIMA, conforme especifica. 0 0
1444 DECRETO 17/06/2014 529/2014 Dispõe sobre o prazo de Intervenção do Hospital e Maternidade de Sengés, conforme especifica e da outras providencias. 1 1
1443 DECRETO 17/06/2014 528/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) e dá outras providencias. 0 0
556 PORTARIA 17/06/2014 456/2014 Concede férias regulamentares ao servidor LUIS XAVIER DE MACEDO, conforme especifica. 0 0
1442 DECRETO 16/06/2014 527/2014 Concede licença especial ao Sra. DIRCE DE MOURA JORGE, conforme especifica. 0 0
1441 DECRETO 16/06/2014 526/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providencias. 0 0
1440 DECRETO 16/06/2014 525/2014 Decreta ponto facultativo no dia 20 de junho, conforme especifica 0 0
3110 PORTARIA 16/06/2014 455/2014 Concede férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especifica. 0 0
554 PORTARIA 16/06/2014 454/2014 Concede férias regulamentares a servidora NIUCEIA ROMUALDO DOS SANTOS, conforme especifica. 0 0
553 PORTARIA 16/06/2014 453/2014 Designa o Servidor THIAGO PAULINO DOS SANTOS, para substituir a Sra. LUCIANA APARECIDA VEIGA GUSMÃO, durante suas férias regulamentares, no período que especifica. 3 2
552 PORTARIA 16/06/2014 452/2014 Concede férias regulamentares a Sra. LUCIANA APARECIDA VEIGA GUSMÃO, conforme especifica. 0 0
551 PORTARIA 16/06/2014 450/2014 Concede regime suplementar a professora KATIA ALVES RODRIGUES, conforme especifica. 0 0
550 PORTARIA 16/06/2014 449/2014 Revoga a Portaria nº 388/2014 que estabelecia regime suplementar a professora DANIELE FELIZ BRAZ, conforme especifica. 0 0
1439 DECRETO 13/06/2014 524/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.000,00(quarenta e nove mil reais) e dá outras providencias. 0 0
1438 DECRETO 13/06/2014 523/2014 Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão Técnica de Indústria e Comercio o Sr. BRUNO GABRIEL TEODORO VIEIRA, conforme especifica. 0 0
1437 DECRETO 13/06/2014 522/2014 Dispõe da exoneração da Sra. VALERIA RIBEIRO, conforme especifica. 0 0
1436 DECRETO 13/06/2014 521/2014 Dispõe da exoneração do Sr. ADILSON RIBEIRO, conforme especifica. 0 0
1435 DECRETO 13/06/2014 520/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 99.980,00 (noventa e nove mil novecentos e oitenta reais) e dá outras providencias 0 0
1434 DECRETO 13/06/2014 519/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providencias 0 0
1433 DECRETO 13/06/2014 518/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.269.009,43 (um milhão duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos) e dá outras providencias 0 0
549 PORTARIA 13/06/2014 448/2014 Concede férias regulamentares aos servidores SERGIO FERREIRA, conforme especifica. 2 2
548 PORTARIA 13/06/2014 447/2014 Concede férias regulamentares ao servidor ANTONIO MARCOS PERIN, conforme especifica. 0 0
547 PORTARIA 13/06/2014 446/2014 Concede férias regulamentares à servidora ANDREA APARECIDA RIBEIRO, conforme especifica. 0 0
545 PORTARIA 13/06/2014 444/2014 Nomeia os membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Sengés, conforme especifica. 12 2
1871 LEI 13/06/2014 99/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 99.980,00(noventa e nove mil novecentos e oitenta reais) e dá outras providencias. 0 0
1870 LEI 13/06/2014 98/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providencias. 0 0
1869 LEI 13/06/2014 97/2014 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito adicional Suplementar no valor de R$ 1.269.009,43 (um milhão duzentos e sessenta e nove mil, nove reais e quarenta e três centavos) conforme especifica e dá outras providencias. 0 0
1868 LEI 13/06/2014 96/2014 Dispõe sobre a Regularização Fundiária no âmbito do Município de Sengés como especifica e dá outras providências. 0 0
1432 DECRETO 12/06/2014 517/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), conforme especifica. 0 0
1431 DECRETO 11/06/2014 516/2014 Nomeia para o cargo de guardião o Sr. PAULO ALVES VIEIRA, conforme especifica. 0 0
1430 DECRETO 11/06/2014 515/2014 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora RENATA MACHADO PEREIRA DA SILVA,conforme especifica. 1 0
1429 DECRETO 11/06/2014 514/2014 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora LAZARA DE JESUS RAMOS PAIAO, conforme especifica. 0 0
1428 DECRETO 11/06/2014 513/2014 Concede licença especial a servidora MARLI BARRETO DA SILVA, conforme especifica. 0 0
1427 DECRETO 11/06/2014 512/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte nove mil reais) e dá outras providencias. 0 0
546 PORTARIA 11/06/2014 445/2014 Concede férias regulamentares ao servidor MARCOS ROBERTO MOLEDA, conforme especifica. 0 0
1426 DECRETO 10/06/2014 511/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 366,69(trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providencias 0 0
1425 DECRETO 10/06/2014 510/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.035,00 (cinquenta mil e trinta e cinco reais) e revoga o Decreto nº 508/2014 de 09/06/2014 conforme especifica e dá outras providencias. 0 0
1424 DECRETO 09/06/2014 509/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais) e dá outras providencias. 0 0
1423 DECRETO 09/06/2014 508/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.256,69(cinquenta e três mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providencias 0 0
544 PORTARIA 09/06/2014 443/2014 Designa servidores para compor a equipe de Avaliação da Prova Pratica do Teste Seletivo para motorista de ônibus da Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica. 4 4
543 PORTARIA 06/06/2014 442/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor JOSE FRANCISCO SANTOS, conforme especifica. 0 0
1422 DECRETO 05/06/2014 507/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) e dá outras providencias. 0 0
542 PORTARIA 05/06/2014 441/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor ANGELO EDILSON BERNARDINO, conforme especifica 0 0
541 PORTARIA 04/06/2014 440/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor IVONIR DEPPA, conforme especifica. 0 0
540 PORTARIA 04/06/2014 439/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA, conforme especifica. 0 0
1421 DECRETO 02/06/2014 506/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providencias. 0 0
1420 DECRETO 02/06/2014 505/2014 Concede licença especial à servidora ROSELI DE FÁTIMA RAIMUNDO, conforme especifica. 0 0
539 PORTARIA 02/06/2014 438/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. 0 0
1419 DECRETO 30/05/2014 504/2014 Dispõe sobre a cesta básica dos servidores na forma da Lei nº 070/2011 de 16 de dezembro de 2011, conforme especifica e dá outras providencias. 10 7
1418 DECRETO 28/05/2014 503/2014 Dispõe sobre os servidores para a atestação de despesas, e revoga o decreto nº 371/2014 de 03 de fevereiro de 2014, conforme especifica, e dá outras providencias. 0 0
1417 DECRETO 28/05/2014 502/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.099,77(onze mil e noventa e nove reais e setenta e sete centavos) e dá outras providencias. 0 0
538 PORTARIA 28/05/2014 437/2014 Súmula:- Designa para o Comitê de Acompanhamento das Ações no Plano de Aplicação de Recursos do Programa de Desenvolvimento da Educação ? PDE do Município de Sengés os servidores conforme especifica e dá outras providencias. 3 0
537 PORTARIA 28/05/2014 436/2014 Súmula:- Revoga a Portaria n° 356/2011 de 19 setembro de 2011 que instituiu o Comitê de acompanhamento das ações no Plano de Aplicação do Recurso do Programa de Desenvolvimento da Educação ? PDE do Município de Sengés 1 0
1416 DECRETO 27/05/2014 501/2014 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a professora VALDIRENE APARECIDA BULKA, conforme especifica. 0 0
1415 DECRETO 27/05/2014 500/2014 Concede licença especial a servidora SILVANE APARECIDA DA SILVA,conforme especifica. 8 1
536 PORTARIA 27/05/2014 435/2014 Súmula:- Designar a servidora LUCIA HELENA PEDROSO SAFKA, como Supervisora em unidade escolar, conforme especifica. 0 0
535 PORTARIA 27/05/2014 434/2014 Súmula:- Revoga a Portaria nº 417/2014 de 12 de maio de 2014, que estabelecia à função de Supervisora Escolar a servidora LUCIA HELENA PEDROSO SAFKA, conforme especifica. 0 0
1414 DECRETO 26/05/2014 499/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) e dá outras providencias 0 0
534 PORTARIA 26/05/2014 433/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares a servidora CLENI MARQUES DA ROSA ALIBERTI, conforme especifica. 0 0
533 PORTARIA 26/05/2014 432/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor CARLOS DE ALMEIDA, conforme especifica. 0 0
3131 LEI 23/05/2014 95/2014 Modifica o anexo III da Lei nº 058/2005 e suas posteriores alterações, e dá outras providências. 5 5
1779 LDO 23/05/2014 94/2014 Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2015, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Sengés, para o exercício de 2015. 4 3
530 PORTARIA 21/05/2014 429/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS PEREIRA, conforme especifica. 0 0
1413 DECRETO 20/05/2014 498/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 496.560,00(quatrocentos e noventa e seis mil e quinhentos e sessenta reais) e dá outras providencias. 0 0
1412 DECRETO 20/05/2014 497/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.064,00 (vinte e três mil e sessenta e quatro reais), e dá outras providencias. 0 0
1411 DECRETO 20/05/2014 496/2014 Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora VALDIRENE APARECIDA BULKA, conforme especifica. 0 0
532 PORTARIA 20/05/2014 431/2014 Súmula:- Concede regime suplementar a professora SOLANGE PEDROSO FERREIRA, conforme especifica. 0 0
529 PORTARIA 20/05/2014 428/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especifica. 0 0
528 PORTARIA 20/05/2014 427/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor ALEXANDRE AZEVEDO DE OLIVEIRA, conforme especifica. 1 2
1410 DECRETO 19/05/2014 495/2014 Nomeia para o cargo de Chefe de Divisão de Licitações a Sra. PAMELLA STHEFANY DE ALMEIDA, conforme especifica. 0 0
1409 DECRETO 16/05/2014 494/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.190,00(oito mil cento e noventa reais) e dá outras providencias. 0 0
1408 DECRETO 16/05/2014 493/2014 Dispõe do horário de atendimento ao publico das repartições publicas, nos dias 12, 17 e 23 de Junho de 2014 nos Jogos do Brasil na Copa do Mundo, conforme especifica. 2 1
1407 DECRETO 15/05/2014 491/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.798,59 (dez mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providencias. 0 0
527 PORTARIA 14/05/2014 425/2014 Súmula:- Concede regime suplementar a professora LUCIANA DE ALMEIDA, conforme especifica. 0 0
526 PORTARIA 14/05/2014 424/2014 Súmula:- Concede regime suplementar a professora SUELI DE FÁTIMA ANASTACIO LIMA, conforme especifica. 0 0
525 PORTARIA 14/05/2014 423/2014 Súmula:- Concede regime suplementar a professora ANA MARIA EUGÊNIO PICON, conforme especifica. 0 0
524 PORTARIA 14/05/2014 422/2014 Súmula:- Concede regime suplementar a professora LIUSUZI GONÇALVES, conforme especifica. 0 0
523 PORTARIA 14/05/2014 421/2014 Súmula:- Concede regime suplementar a professora MILENE APARECIDA PEREIRA, conforme especifica. 0 0
522 PORTARIA 14/05/2014 420/2014 Súmula:- Concede regime suplementar a professora SELMA MARIA VIEIRA GRUPP, conforme especifica. 0 0
521 PORTARIA 14/05/2014 419/2014 Súmula:- Concede regime suplementar a professora JAQUELINE WILTEMBURG, conforme especifica. 0 0
520 PORTARIA 14/05/2014 418/2014 Súmula:- Concede regime suplementar a professora MAUREN ROBERTA DE SOUZA VIEIRA, conforme especifica. 0 0
519 PORTARIA 14/05/2014 417/2014 Súmula:- Designa a servidora LUCIA HELENA PEDROSO SAFKA que exercer a função de Técnica Pedagógica, como supervisora em unidade escolar, conforme especifica. 0 0
518 PORTARIA 14/05/2014 416/2014 Súmula:- Designa a servidora SANDRA MARA DE OLIVEIRA SOUZA que exercer a função de Técnica Pedagógica, como supervisora em unidade escolar, conforme especifica. 0 0
517 PORTARIA 14/05/2014 415/2014 Súmula:- Designa a servidora NERSELIA RIBEIRO SAVAGIN para exercer a função de Diretora de Escola Municipal, conforme especifica. 1 0
516 PORTARIA 14/05/2014 414/2014 Súmula:- Designa a servidora WANDERLEA FERNANDES DE MIRANDA RIBEIRO que exerce a função de Técnica Pedagógica, como de Coordenadora de Projetos e Convênios Educacionais, conforme especifica. 1 0
515 PORTARIA 14/05/2014 413/2014 Súmula:- Designa a servidora TANIA REGINA GASPARATTO CLETO que exerce a função de Técnica Pedagógica como Coordenadora de Documentação Escolar e Coordenadora de Ensino Religioso, conforme especifica. 1 1
514 PORTARIA 14/05/2014 412/2014 Súmula:- Revoga a Portaria nº 41/2013 DE 19/02/2013 que designava a servidora WANDERLÉA FERNANDES DE MIRANDA RIBEIRO, como Diretora de Escola Municipal, conforme especifica. 0 0
513 PORTARIA 14/05/2014 411/2014 Súmula:- Revoga a Portaria nº 76/2013 DE 12/03/2013 que designava a servidora NERSELIA RIBEIRO SAVAGIN, como supervisora Escolar, conforme especifica. 0 0
512 PORTARIA 14/05/2014 410/2014 Súmula:- Desvincular a servidora TANIA REGINA GASPARATTO CLETO, da função de Coordenadora do Ensino Religioso, da Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica. 0 0
511 PORTARIA 14/05/2014 409/2014 Súmula:- Desvincular a servidora ENEIDE QUEIROZ KAPPKE, da função de Coordenadora de Documentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica. 0 0
1406 DECRETO 12/05/2014 489/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providencias. 0 0
1405 DECRETO 12/05/2014 488/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providencias. 0 0
510 PORTARIA 12/05/2014 406/2014 Súmula:- Designa Servidores para comporem a Comissão Examinadora do processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação de Sengés, conforme especifica. 0 0
509 PORTARIA 12/05/2014 405/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor MARCOS CAPOTE DOS PRAZERES, conforme especifica. 1 0
1404 DECRETO 09/05/2014 485/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providencias. 0 0
1403 DECRETO 08/05/2014 484/2014 Dispõe do desligamento da servidora ENEIDE QUEIROZ KAPPKE, em virtude da aposentadoria por tempo de serviço, conforme especifica. 1 1
508 PORTARIA 08/05/2014 404/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares para o servidor AGNALDO RODRIGUES MACHADO, conforme especifica. 0 0
1402 DECRETO 07/05/2014 483/2014 Dispõe do desligamento do servidor HAMILTON RIBEIRO, em virtude da Aposentadoria por tempo de contribuição, conforme especifica. 1 1
1401 DECRETO 07/05/2014 482/2014 Dispõe do desligamento do servidor EUGÊNIO PINHEIRO, em virtude de Aposentadoria por idade, conforme especifica; 0 0
1400 DECRETO 07/05/2014 481/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.550,00 (cinquenta mil quinhentos e cinquenta reais) e dá outras providencias. 0 0
399 DECRETO 06/05/2014 480/2014 Nomeia para o cargo de Chefe de Divisão a Sra MARCELLE CHAGAS BANDONI, conforme especifica. 0 0
398 DECRETO 06/05/2014 479/2014 Nomeia para o cargo de Chefe de Divisão o Sr. ERNANI JUNIOR NASCIMENTO, conforme especifica 1 1
507 PORTARIA 06/05/2014 403/2014 Súmula: - Concede ferias regulamentares a servidora PAOLA FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, conforme especifica. 0 0
506 PORTARIA 06/05/2014 402/2014 Súmula: - Concede ferias regulamentares ao servidor JACI BRAZ DOS SANTOS, conforme especifica. 0 0
505 PORTARIA 06/05/2014 401/2014 Súmula: - Concede ferias regulamentares aos servidores abaixo relacionados da Secretaria de Finanças, conforme especifica. 0 0
1867 LEI 06/05/2014 93/2014 Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação, e dá outras providências. 3 0
1778 LEI 06/05/2014 92/2014 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, e dá outras providências. 0 0
1777 LEI 06/05/2014 91/2014 Convalida a Resolução nº 007/2012, que dispõe sobre os subsídios dos vereadores para a Legislatura de 2013 a 2016, e dá outras providencias 3 2
397 DECRETO 05/05/2014 478/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e dá outras providencias. 0 0
396 DECRETO 05/05/2014 477/2014 Concede licença especial ao servidor ODAIR JOSÉ CÂNDIDO, conforme especifica. 0 0
395 DECRETO 05/05/2014 476/2014 Concede licença especial ao servidor CLAUDEMIR DE LIMA, conforme especifica. 1 1
504 PORTARIA 05/05/2014 400/2014 Súmula:- Dispoe sobre a designação da servidora MARLENE BULKA FERNANDES no Projeto “Educando com a Horta Escolar e a Gastronomia” e revoga a Portaria 282/2013 de 02 de dezembro de 2013, conforme especifica e dá outras providencias. 0 0
394 DECRETO 29/04/2014 474/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) conforme especifica e dá outras providências. 0 0
393 DECRETO 29/04/2014 473/2014 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.621,67 (quarenta e cinco mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos) conforme especifica e dá outras providencias. 0 0
392 DECRETO 29/04/2014 472/2014 Abre credito adicional suplementar no valor de R$ 24.497,85 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos), conforme especifica e dá outras providencias. 0 0
391 DECRETO 28/04/2014 471/2014 Nomeia para o cargo de guardião o Sr. DIEGO SABURO NOHARA RODRIGUES, conforme especifica. 0 0
390 DECRETO 28/04/2014 470/2014 Nomeia para o cargo de zelador a Sra. ANA CRISTINA DE ANHAIA DA SILVA LEAL, conforme especifica. 0 0
389 DECRETO 28/04/2014 469/2014 Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio, conforme especifica. 0 0
503 PORTARIA 28/04/2014 399/2014 Súmula: - Concede ferias regulamentares ao servidor ANTÔNIO DAS DORES, conforme especifica. 0 0
1865 LEI 26/04/2014 89/2014 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 146.700,00 (cento e quarenta e seis mil e setecentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
388 DECRETO 23/04/2014 466/2014 Abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providencias. 0 0
502 PORTARIA 23/04/2014 398/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor SANDRO BUENO DA SILVA, conforme especifica. 0 0
387 DECRETO 22/04/2014 465/2014 Concede licença especial a Sra LAURIENE NUNES DA SILVA SANTOS, conforme especifica. 0 0
386 DECRETO 22/04/2014 464/2014 Exonera do cargo de Chefe de Divisão de Abastecimento o Sr. LUCIANO DA SILVA, conforme especifica. 0 0
501 PORTARIA 22/04/2014 397/2014 Súmula:- Transfere servidor EDSON VIEIRA, conforme especifica. 1 1
500 PORTARIA 17/04/2014 396/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor MIGUEL CAMARGO PEREIRA, conforme especifica. 1 1
499 PORTARIA 17/04/2014 395/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor ADÃO DOS SANTOS, conforme especifica. 0 0
385 DECRETO 15/04/2014 463/2014 Nomeia AGENTE COMUNITÁRIO, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. 1 0
384 DECRETO 15/04/2014 462/2014 Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), e dá outras providências. 0 0
498 PORTARIA 15/04/2014 394/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor ROGEL CARLOS ROMERO DA SILVA, conforme especifica. 0 0
383 DECRETO 14/04/2014 461/2014 Concede Licença Especial a Servidora ROSANGELA APARECIDA SCUSSEL, conforme especifica. 2 1
497 PORTARIA 14/04/2014 392/2014 Súmula:- Concede regime suplementar a professora NERLY HENNING FERREIRA PEREIRA, conforme especifica. 1 1
496 PORTARIA 14/04/2014 391/2014 Súmula:- Concede regime suplementar a professora LORENA LAURIANE ALVES DE MELLO, conforme especifica. 1 1
495 PORTARIA 14/04/2014 390/2014 Súmula:- Concede regime suplementar a professora SIEGLIND APARECIDA METRING PALINSKI, conforme especifica. 0 0
494 PORTARIA 14/04/2014 389/2014 Súmula:- Concede regime suplementar a professora LOURDES BERNARDINO, conforme especifica. 0 0
493 PORTARIA 14/04/2014 388/2014 Súmula:- Concede regime suplementar a professora DANIELE FELIX BRAZ, conforme especifica. 0 0
492 PORTARIA 14/04/2014 387/2014 Súmula:- Concede regime suplementar a professora MARINÉIA PORFIRIO DE OLIVEIRA DALL ANTONIA, conforme especifica. 0 0
382 DECRETO 11/04/2014 460/2014 Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e dá outras providências. 0 0
381 DECRETO 11/04/2014 459/2014 Abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), e dá outras providências. 0 0
380 DECRETO 10/04/2014 458/2014 Reverte ao Patrimônio Público o imóvel, constituído pelo LOTE Nº 24, DO DISTRITO INDUSTRIAL III, COM ÁREA DE 14.820 M ², conforme especifica, e dá outras providencias 1 0
491 PORTARIA 10/04/2014 386/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor SILVIO LUIS MOREIRA DOS SANTOS, conforme especifica. 1 1
379 DECRETO 09/04/2014 457/2014 Abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 0 0
378 DECRETO 09/04/2014 456/2014 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, a Sra GABRIELA SANTIN FUZETO, conforme especifica; 0 0
490 PORTARIA 09/04/2014 385/2014 Súmula:- Transfere o servidor LEANDRO SILVA NUNES, conforme especifica. 0 0
377 DECRETO 08/04/2014 455/2014 Concede licença especial a Sra NELCI MARIA DE SOUZA RIBEIRO, conforme especifica; 1 1
376 DECRETO 08/04/2014 454/2014 Exonera a pedido do cargo de agente comunitário a Sra ROSELI MARIA ARAUJO PRESTES, conforme especifica; 0 0
375 DECRETO 08/04/2014 453/2014 Abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 100,00 (cem reais) e dá outras providências. 0 0
489 PORTARIA 04/04/2014 380/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares ao servidor GUILHERME QUEIROZ COPETI, conforme especifica. 0 0
374 DECRETO 02/04/2014 449/2014 Concede licença especial a servidora ELIZETE LEONEL SILVEIRA, conforme especifica; 0 0
373 DECRETO 01/04/2014 448/2014 Abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) e dá outras providências. 0 0
372 DECRETO 01/04/2014 447/2014 Exonera o servidor ANTÔNIO CARLOS DE CAMARGO JUNIOR, conforme especifica; 0 0
371 DECRETO 01/04/2014 446/2014 Interrompe Licença Sem Vencimentos do servidor ANTÔNIO CARLOS DE CAMARGO JUNIOR, e revogam o decreto nº 423/2014 de 17/03/2014, conforme especifica; 1 1
370 DECRETO 01/04/2014 445/2014 Concede gratificação de função a servidora ÉRICA RODRIGUES BALBINO, conforme especifica; 1 1
369 DECRETO 01/04/2014 444/2014 Exonera do cargo de confiança de controlador interno a servidora ROSEMARA NEVES, conforme especifica; 6 7
488 PORTARIA 01/04/2014 379/2014 Súmula:- Concede férias regulares aos servidores lotados na Secretaria de Saúde, conforme especifica. 0 0
487 PORTARIA 01/04/2014 378/2014 Súmula:- Concede férias regulares aos servidores lotados na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, conforme especifica. 0 0
486 PORTARIA 01/04/2014 377/2014 Súmula:- Concede férias regulares ao servidor PEDRO BRYK FILHO, conforme especifica. 0 0
485 PORTARIA 01/04/2014 376/2014 Súmula:- Transfere a servidora ÉRICA BALBINO RODRIGUES, conforme especifica. 0 0
484 PORTARIA 01/04/2014 375/2014 Súmula:- Transfere a servidora ROSEMARA NEVES conforme especifica. 2 2
483 PORTARIA 27/03/2014 373/2014 Súmula:- Designa Servidores para comporem o GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTIM, do Programa Saúde na Escola, conforme especifica; 0 0
368 DECRETO 26/03/2014 440/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.701.700,00 (um milhão setecentos e um mil e setecentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
367 DECRETO 26/03/2014 439/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 146.700,00 (cento e quarenta e seis mil e setecentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
366 DECRETO 26/03/2014 438/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
482 PORTARIA 26/03/2014 373/2014 Súmula:- Designa Servidores para comporem o GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL - GTIM, do Programa Saúde na Escola, conforme especifica; 2 2
1866 LEI 26/03/2014 90/2014 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.701.700,00 (um milhão setecentos e um mil e setecentos reais),conforme especifica e dá outras providências. 0 0
1864 LEI 26/03/2014 88/2014 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
481 PORTARIA 25/03/2014 372/2014 Súmula:- Concede férias regulares a servidora JANAINA DE JESUS CUNHA, conforme especifica. 0 0
480 PORTARIA 25/03/2014 371/2014 Súmula:- Concede férias regulares ao servidor IZAIAS DE OLIVEIRA, conforme especifica. 0 0
365 DECRETO 24/03/2014 437/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
364 DECRETO 24/03/2014 436/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
363 DECRETO 24/03/2014 435/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$91.975,27 (noventa e um mil novecentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
362 DECRETO 24/03/2014 434/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$159.579,00 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e setenta e nove reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
361 DECRETO 21/03/2014 433/2014 Dispõe do desligamento da servidora MARIA HERONDINA RODRIGUES, em virtude de Aposentadoria por tempo de contribuição, conforme especifica; 0 0
360 DECRETO 21/03/2014 432/2014 Concede licença especial a servidora MARIA CECILIA ZAKRZEWSKI GROSSL SANTOS, conforme especifica; 0 0
359 DECRETO 21/03/2014 431/2014 Nomeia para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Obras, Saneamento e Habitação na Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação aSra. ISABELA STEINERT, conforme especifica; 2 1
358 DECRETO 21/03/2014 430/2014 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora CLEUSA MARIA RAMOS, conforme especifica; 0 0
479 PORTARIA 21/03/2014 370/2014 Súmula:- Designa Servidores para comporem a Comissão Examinadora do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Educação de Sengés, conforme especifica. 0 0
478 PORTARIA 20/03/2014 369/2014 Súmula:- Concede férias regulares ao servidor LUCIANO DA SILVA, conforme especifica 0 0
477 PORTARIA 20/03/2014 368/2014 Súmula:- Revoga a portaria no 339/2014 de 17/02/2014 que estabelecia regime suplementar para a servidora MARIA IZAÍRA NAZARIO MACHADO, conforme especifica 0 0
357 DECRETO 18/03/2014 428/2014 Concede aposentadoria a servidora ELIANA MARIA DE SOUZA, conforme especifica e dá outras providências. 0 0
476 PORTARIA 18/03/2014 367/2014 Súmula:- Transfere a servidora JOSIANE CRISTINA SILVA DE SOUZA, conforme especifica. 0 0
475 PORTARIA 18/03/2014 366/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares de 30 (trinta) dias, ao servidor ZAQUEU DE MATOS, conforme especifica. 0 0
474 PORTARIA 18/03/2014 365/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares de 30 (trinta) dias, ao servidor JORGE SEREMETA, conforme especifica. 0 0
473 PORTARIA 18/03/2014 364/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares de 30 (trinta) dias, ao servidor EDSON GENTIL VIEIRA, conforme especifica. 1 1
472 PORTARIA 18/03/2014 363/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares de 30 (trinta) dias, ao servidor DENILSON PINHEIRO DOS SANTOS, conforme especifica. 0 0
356 DECRETO 17/03/2014 427/2014 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora GABRIELA SANTIN FUZETO, conforme especifica e dá outras providências. 0 0
355 DECRETO 17/03/2014 426/2014 Nomeia para ocupar o cargo de Zelador , junto a Secretaria Municipal de Educação a Sra. LAZARO CORDEIRO JUNIOR, como especifica. 1 0
354 DECRETO 17/03/2014 425/2014 Nomeia para ocupar o cargo de Zelador , junto a Secretaria Municipal de Educação a Sra. SOLANGE APARECIDA MOTTA DE MELLO, como especifica. 0 0
353 DECRETO 17/03/2014 424/2014 Nomeia para ocupar o cargo de Auxiliar Infantil, junto a Secretaria Municipal de Educação a Sra. RAFAELA DE MIRANDA, como especifica. 1 0
352 DECRETO 17/03/2014 423/2014 Concede licença sem vencimentos ao servidor ANTONIO CARLOS CAMARGO JUNIOR , conforme especifica e dá outras providências. 1 1
351 DECRETO 17/03/2014 422/2014 Dispõe sobre o desligamento do Servidor Efetivo, Sr. JOÃO MARIA DOS SANTOS, em virtude de Aposentadoria, conforme especifica. 0 0
471 PORTARIA 17/03/2014 362/2014 Súmula:- Remaneja a servidora GISELA HUREN, conforme especifica. 0 0
470 PORTARIA 17/03/2014 361/2014 Súmula:- Concede férias regulamentares de 30 (trinta) dias, ao servidor FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO, conforme especifica. 0 0
469 PORTARIA 11/03/2014 360/2014 Súmula:- Concede função Técnica Pedagógica em período integral para a professora IRACEMA MACHUCA DE LIMA , conforme especifica. 1 0
468 PORTARIA 11/03/2014 359/2014 Súmula:- Concede regime suplementar para a professora MARIA SANDRA BUENO RIBEIRO, conforme especifica. 0 0
467 PORTARIA 11/03/2014 358/2014 Súmula:- Concede regime suplementar para a professora IVONETE WEIGERT CLETO DE ALMEIDA, conforme especifica. 1 1
466 PORTARIA 11/03/2014 357/2014 CONCEDE regime suplementar para a professora ZORAIDE DE MATOS MOURA, conforme especifica. 0 0
350 DECRETO 10/03/2014 421/2014 Nomeia a Sra. TATIANE DA SILVA VIEIRA , para ocupar o cargo de fonoaudióloga da secretaria de educação, conforme especifica e dá outras providências. 0 0
349 DECRETO 10/03/2014 420/2014 Concede licença sem vencimentos a servidora SONIA MARIA VENTURA, conforme especifica e dá outras providências. 0 0
348 DECRETO 10/03/2014 419/2014 Concede licença especial a servidora ELZA APARECIDA DE SOUZA , conforme especifica e dá outras providências. 0 0
347 DECRETO 10/03/2014 418/2014 Interrompe licença especial da servidora ROSANGELA APARECIDA FERREIRA PAULINO , conforme especifica e dá outras providências. 1 0
465 PORTARIA 10/03/2014 356/2014 CONCEDE férias regulamentares de 30 (trinta) dias, a servidora ANA PAULA BENEDIK, conforme especifica. 0 0
464 PORTARIA 10/03/2014 355/2014 CONCEDE férias regulamentares de 30 (trinta) dias, ao Servidor MOACIR GOMES DE OLIVEIRA, conforme especifica. 0 0
463 PORTARIA 10/03/2014 354/2014 CONCEDE férias regulamentares de 30 (trinta) dias, aos Servidores que especifica, lotados na Secretaria Municipal de Saúde. 0 0
346 DECRETO 07/03/2014 417/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
345 DECRETO 05/03/2014 416/2014 Concede licença sem vencimentos a servidora a Sra. SIMONE MOURA LODY, conforme especifica. 0 0
344 DECRETO 28/02/2014 415/2014 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora a Sra. GABRIELA SANTIN FUZETO, conforme especifica. 1 0
343 DECRETO 28/02/2014 414/2014 Exonera a pedido do cargo de zeladora a Sra. MAISA MEIRE COPPETTI DE MELLO, conforme especifica. 1 1
342 DECRETO 28/02/2014 413/2014 Exonera a pedido do cargo de escriturário a Sra. ANDREIA AP. MIRAM DE MEDEIROS, conforme especifica. 1 1
341 DECRETO 28/02/2014 412/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
462 PORTARIA 27/02/2014 353/2014 CONCEDE férias regulamentares de 30 (trinta) dias, aos Servidores que especifica, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 0 0
461 PORTARIA 27/02/2014 352/2014 CONCEDE férias regulamentares de 30 (trinta) dias, ao Servidor JOSÉ FRANCISCO SANTOS, conforme especifica. 0 0
460 PORTARIA 26/02/2014 351/2014 CONCEDE férias regulamentares à Servidora ERICA RODRIGUES BALBINO, conforme especifica. 0 0
3301 LEI 26/02/2014 87/2014 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.630,00 (dois mil, seiscentos e trinta reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
3300 LEI 26/02/2014 86/2014 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 453.185,62 (quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
1863 LEI 26/02/2014 85/2014 Autoriza a criação da Tabela de Hora/Aula para as Oficinas do Projeto “APOIO E RESGATE SOCIAL” da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 0 0
340 DECRETO 25/02/2014 408/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
339 DECRETO 24/02/2014 407/2014 Abre credito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências . (REPUBLICADO POR INCORREÇÕES) 0 0
338 DECRETO 24/02/2014 407/2014 Abre credito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências . 0 0
458 PORTARIA 24/02/2014 350/2014 DESIGNA Servidores que especifica, para procederem à vistoria e recebimento dos Equipamentos adquiridos pelo Município com recursos do Paranácidade e dá outras providências. 2 0
337 DECRETO 21/02/2014 406/2014 Nomeia a Sr. CELSO COSME DOS SANTOS, para exercer o cargo de guardião no Departamento de Administração, Divisão Administrativa – Recursos Livres - Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica e dá outras providências. 0 0
336 DECRETO 21/02/2014 405/2014 DECRETA PONTO FACULTATIVO CONFORME ESPECIFICA. 1 0
3109 PORTARIA 21/02/2014 350/2014 CONCEDE férias regulamentares ao Servidor ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, conforme especifica. Obs. (Por engano foi utilizado mesmo número de portaria duas vezes, assuntos diferentes) 0 0
457 PORTARIA 21/02/2014 349/2014 CONCEDE férias regulamentares de 30 (trinta) dias, aos Servidores que especifica, lotados na Secretaria Municipal de Saúde. 0 0
456 PORTARIA 21/02/2014 348/2014 CONCEDE férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao Servidor LUCIANO DA SILVA, conforme especifica. 0 0
335 DECRETO 20/02/2014 404/2014 Nomeia para ocupar o cargo de provimento em Comissão de /chefe de Divisão de Segurança e Vigilância o Sr. JUSCELINO PEDROZO PEREIRA, como especifica. 1 0
334 DECRETO 20/02/2014 403/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
333 DECRETO 20/02/2014 402/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 72.900,00 (setenta e dois mil e novecentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
1979 LEI 20/02/2014 84/2014 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 72.900,00 (setenta e dois mil e novecentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 1 0
318 DECRETO 19/02/2014 384/2014 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) conforme especifica e dá outras providências. 1 0
332 DECRETO 18/02/2014 401/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), como especifica e dá outras providências. 0 0
455 PORTARIA 18/02/2014 344/2014 CONCEDE regime suplementar para a professora SELMA MARIA VIEIRA GRUPP, conforme especifica. 0 0
454 PORTARIA 18/02/2014 343/2014 CONCEDE regime suplementar para a professora REGIANE APARECIDA DOS SANTOS COSTA, conforme especifica. 1 1
453 PORTARIA 18/02/2014 342/2014 CONCEDE regime suplementar para a professora SOLANGE PEDROSO ALEXANDRINO FERREIRA, conforme especifica. 0 0
452 PORTARIA 18/02/2014 341/2014 CONCEDE regime suplementar para a professora ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA, conforme especifica. 0 0
451 PORTARIA 18/02/2014 340/2014 CONCEDE regime suplementar para a professora EDITE APARECIDA DE MIRANDA, conforme especifica. 0 0
450 PORTARIA 18/02/2014 339/2014 CONCEDE regime suplementar para a professora MARIA IZAÍRA NAZARIO MACHADO, conforme especifica. 0 0
449 PORTARIA 18/02/2014 338/2014 CONCEDE regime suplementar para a professora SUELI DE FATIMA ANASTÁCIO LIMA, conforme especifica. 0 0
448 PORTARIA 18/02/2014 337/2014 CONCEDE regime suplementar para a professora ANÉSIA DE JESUS NEVES, conforme especifica. 2 2
331 DECRETO 17/02/2014 400/2014 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 1 0
447 PORTARIA 17/02/2014 336/2014 CONCEDE férias regulamentares da 30 (trinta) dias ao Servidor VALDIR IGINO DOS SANTOS, conforme especifica. 1 0
446 PORTARIA 17/02/2014 335/2014 CONCEDE férias regulamentares aos Servidores que especifica, lotados na Secretaria de Serviços Urbanos, e dá outras providências. 0 0
330 DECRETO 14/02/2014 399/2014 Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
329 DECRETO 14/02/2014 397/2014 Nomeia para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Transporte e Viação, a Sra. ROSELI MARCELINO DE PAULA, como especifica. 0 0
328 DECRETO 14/02/2014 396/2014 Nomeia para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Contratos, a Srtª. RENATA CRISTINA GIRO, como especifica. 2 2
327 DECRETO 14/02/2014 395/2014 Nomeia a Sra. MARIA FÁTIMA CAMARGO, no cargo de Chefe de Divisão Administrativa do Departamento de Assistência de Adulto ao Idoso da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especifica. 0 0
325 DECRETO 14/02/2014 393/2014 Concede Gratificação de Função ao Servidor MIGUEL CAMARGO PEREIRA, conforme especifica e dá outras providências. 1 1
326 DECRETO 11/02/2014 394/2014 Dispõe sobre o desligamento do Servidor OTÁVIO FANTE, por motivo de Aposentadoria, conforme especifica. 0 0
324 DECRETO 11/02/2014 392/2014 Concede licença sem vencimentos à Servidora CÍNTIA JANAINA DE BARROS, conforme especifica. 1 1
323 DECRETO 11/02/2014 391/2014 Concede Licença Especial de 3 (três) meses para os Servidores que especifica, e dá outras providências. 1 1
322 DECRETO 11/02/2014 390/2014 Concede Licença Especial de 03 (três) meses, a Sra. BERENICE ALVES DE MIRANDA, como especifica. 0 0
321 DECRETO 10/02/2014 388/2014 Exonera a pedido do cargo de Agente Comunitário a Sra. ROSENI MARIA DE OLIVEIRA, conforme especifica. 1 1
320 DECRETO 10/02/2014 387/2014 Exonera a pedido do cargo de Zeladora a Sra. ARIANE ALVES PONTES, como especifica. 0 0
319 DECRETO 10/02/2014 386/2014 Exonera a pedido do cargo de Professora a Sra. ADAIANE APARECIDA GELIN, conforme especifica. 1 0
445 PORTARIA 06/02/2014 334/2014 CONCEDE férias regulamentares aos Servidores que especifica, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, do Município, e dá outras providências. 1 1
444 PORTARIA 06/02/2014 333/2014 CONCEDE férias regulamentares ao Servidor MOACIR GOMES DE OLIVEIRA, como especifica. 0 0
443 PORTARIA 06/02/2014 332/2014 CONCEDE férias regulamentares ao Servidor MARCOS ANTÔNIO MAURÍCIO, conforme especifica. 1 0
442 PORTARIA 06/02/2014 331/2014 CONCEDE férias regulamentares ao Servidor JOSÉ ROBERTO LOPES DA SILVA, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2012. 1 1
441 PORTARIA 06/02/2014 330/2014 CONCEDE férias regulamentares ao Servidor JOSÉ ANTONIO LEITE, como especifica. 0 0
440 PORTARIA 06/02/2014 329/2014 CONCEDE férias regulamentares Servidora GRACIELE O. DANIELEWSKI, relativas ao período aquisitivo de 09/02/2012 a 08/02/2013. 1 1
439 PORTARIA 06/02/2014 328/2014 CONCEDE férias regulamentares ao Servidor Sr. EUGENIO PINHEIRO, conforme especifica. 0 0
438 PORTARIA 06/02/2014 327/2014 CONCEDE férias regulamentares à Servidora ELLEN DA SILVA FERNANDES, conforme especifica e dá outras providências. 1 1
437 PORTARIA 06/02/2014 326/2014 CONCEDE férias regulamentares a Servidores que especifica do Departamento de Assistência Social e dá outras providências. 0 0
436 PORTARIA 06/02/2014 325/2014 CONCEDE férias regulamentares ao Servidor ADILSON RODRIGUES, relativas ao período aquisitivo de 30/12/2011 a 29/12/2012. 0 0
317 DECRETO 03/02/2014 383/2014 Nomeia a Sra. ALESSANDRA FRAGOSO BATISTA SOARES, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Assistência à Criança e ao Adolescente da Secretaria Municipal de Assistência Social, como especifica e dá outras providências. 0 0
316 DECRETO 03/02/2014 382/2014 Nomeia o Sr. WALDOMIRO POPADIUK, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DE GABINETE, como especifica e dá outras providências. 0 0
315 DECRETO 03/02/2014 381/2014 Nomeia o Senhor PAULO ELIAS DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica e dá outras providências. 0 0
314 DECRETO 03/02/2014 380/2014 Nomeia a Sra. CAROLINE MARIA LOPES, para o cargo em Comissão de Diretora do Departamento Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica e dá outras providências. 0 0
313 DECRETO 03/02/2014 379/2014 Exonera do cargo de Secretário Municipal de Administração, o Senhor WALDOMIRO POPADIUK, conforme especifica. 0 0
312 DECRETO 03/02/2014 378/2014 Exonera do cargo de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária a Senhora CAROLINE MARIA LIMA LOPES, como especifica e dá outras providências. 0 0
311 DECRETO 03/02/2014 377/2014 Concede Licença Especial para o Servidor SILVIO GAIA, conforme especifica e dá outras providências. 1 1
310 DECRETO 03/02/2014 376/2014 Concede licença especial a Servidora CLEUDES MARIA MARCONDES, como especifica. 0 0
309 DECRETO 03/02/2014 375/2014 Dispõe sobre a interrupção de licença sem vencimentos dos Servidores que especifica, e dá outras providências. 2 3
308 DECRETO 03/02/2014 374/2014 Exonera a pedido do cargo efetivo de Professora a Sra. SÔNIA MARA DE MELLO CAMPOS, como especifica e dá outras providências. 0 0
307 DECRETO 03/02/2014 373/2014 Exonera a pedido o Sr. DIONYS DALTON MOREIRA, do cargo Efetivo de Guardião, como especifica e dá outras providências. 0 0
306 DECRETO 03/02/2014 372/2014 Dispõe sobre o desligamento do Servidor Efetivo, Sr. JOÃO MARIA FAGUNDES, em virtude de Aposentadoria, conforme especifica. 1 1
305 DECRETO 03/02/2014 371/2014 Dispõe sobre a atestação de despesas, designa os Servidores que especifica, e dá outras providências. 2 3
304 DECRETO 03/02/2014 370/2014 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
303 DECRETO 31/01/2014 369/2014 Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Sengés, para o exercício de 2014, conforme especifica e dá outras providências. 0 0
3299 LEI 27/01/2014 83/2014 Dispõe sobre a revisão anual dos Salários dos Servidores Públicos do Município, dos subsídios dos Secretários Municipais, conforme especifica, revoga a Lei Municipal n. 043/2012, de 14/12/2012 e dá outras providencias. 3 1
1862 LEI 27/01/2014 82/2014 Concede subvenção social ao HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS – ENTIDADE FILANTRÓPICA, e dá outras providências. 0 0
1861 LEI 27/01/2014 81/2014 Concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, referente ao repasse de Verba Federal, e a contrapartida do Município em complementação para o atendimento ao Programa Pessoa Portadora de Deficiência – PPD, conforme especifica e dá outras providências. 0 0
1860 LEI 27/01/2014 80/2014 Concede subvenção social à Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - APMI, conformes especifica e dá outras providências. 0 0
1859 LEI 27/01/2014 79/2014 Concede subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, conforme especifica e dá outras providências. 0 0
433 PORTARIA 24/01/2014 312/2014 CONCEDE férias regulamentares ao Servidor Senhor ADIL DOS SANTOS, relativas ao período aquisitivo de 01/05/2009 a 01/05/2010. 0 0
435 PORTARIA 23/01/2014 314/2014 CONCEDE férias regulamentares ao Servidor Senhor JOSUÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, conforme especifica. 0 0
434 PORTARIA 23/01/2014 313/2014 CONCEDE férias regulamentares à Servidora ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES, conforme especifica. 0 0
432 PORTARIA 23/01/2014 311/2014 CONCEDE férias regulamentares à Servidora SONIA SOARES, conforme especifica. 0 0
431 PORTARIA 23/01/2014 310/2014 CONCEDE férias regulamentares ao Servidor Sr. ORLANDI PINHEIRO FURTADO, conforme especifica. 1 0
430 PORTARIA 17/01/2014 309/2014 CONCEDE férias regulamentares ao Servidor DANIEL DE MORAES, conforme especifica e dá outras providências. 0 0
302 DECRETO 14/01/2014 367/2014 Constitui a Comissão Permanente de Licitação, para o ano de 2014, conforme especifica e dá outras providências. 0 0
301 DECRETO 14/01/2014 366/2014 Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, com seus respectivos Suplentes, como especifica, para atuarem durante o exercício de 2014, na Modalidade de Pregão Presencial e dá outras providências. 0 0
429 PORTARIA 14/01/2014 306/2014 CONCEDE férias regulamentares aos Servidores da Secretaria de Serviços Urbanos, conforme especifica. 0 0
428 PORTARIA 14/01/2014 305/2014 CONCEDE férias regulamentares à Servidora NOELI APARECIDA PINHEIRO, conforme especifica. 0 0
427 PORTARIA 14/01/2014 304/2014 CONCEDE férias regulamentares ao Servidor ARIELSON GABRIEL, como especifica. 0 0
426 PORTARIA 14/01/2014 303/2014 CONCEDE férias regulamentares a Servidora Sra. ROSANE DOMINGUES HOBMEIER, relativas ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2012. 0 0
425 PORTARIA 14/01/2014 302/2014 CONCEDE férias regulamentares à Servidora MARIA BENEDITA PINTO, conforme especifica. 1 1
424 PORTARIA 09/01/2014 301/2014 CONCEDE férias regulamentares aos Servidores que especifica, e dá outras providências. 0 0
423 PORTARIA 09/01/2014 300/2014 CONCEDE férias regulamentares ao Servidor PAULO SÉRGIO CONSTANTE, conforme especifica. 2 0
422 PORTARIA 09/01/2014 299/2014 CONCEDE férias regulamentares à Servidora LEONICE REIS PERES, conforme especifica. 1 0
421 PORTARIA 09/01/2014 298/2014 CONCEDE férias regulamentares ao Servidor JOSÉ ALEXANDRE SILVA, conforme especifica. 1 1
420 PORTARIA 09/01/2014 297/2014 CONCEDE férias regulamentares ao Servidor DJALMA RIBEIRO, conforme especifica. 0 0
419 PORTARIA 09/01/2014 296/2014 CONCEDE férias regulamentares ao Servidor DENIR RIBEIRO BRISOLA, conforme especifica. 2 0
418 PORTARIA 09/01/2014 295/2014 DISPÕE sobre a concessão de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências. 1 1
417 PORTARIA 09/01/2014 294/2014 DISPÕE sobre a concessão de férias regulamentares aos Servidores que especifica e dá outras providências. 4 1
300 DECRETO 06/01/2014 363/2014 Dispõe sobre o desligamento do Quadro de Pessoal Efetivo do Município, em virtude de Aposentadoria pelo INSS, da Professora FÁTIMA APARECIDA MARTINSFERREIRA, conforme especifica. 0 0
299 DECRETO 06/01/2014 362/2014 Nomeia para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, o Senhor ADEMIR APARECIDO MOREIRA, conforme especifica e dá outras providências. 1 0
298 DECRETO 06/01/2014 361/2014 Exonera o Senhor ADEMIR APARECIDO MOREIRA, do cargo e provimento em Comissão de Diretor do Departamento Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 0 0
297 DECRETO 06/01/2014 360/2014 Exonera a pedido do cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município, o Sr. LUIZ CARLOS GIOVANETTI, conforme especifica. 2 1
3365 LEI 19/12/2013 78/2013 Concede subvenção social ao Hospital e Maternidade de Sengés - Entidade Filantrópica, e dá outras providências. 2 2
3364 LEI 19/12/2013 77/2013 Autoriza o Executivo Municipal a parcelar no ano de 2014, as taxas de Verificação de Regular Funcionamento, de Licença Sanitária, e do Imposto sobre Serviços que Qualquer Natureza, na modalidade de fixo anual e dá outras providências. 4 1
3363 LEI 19/12/2013 76/2013 Fixa para o exercício de 2014, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 299 da Lei nº 022/2000, de 08/11/2000 (Código Tributário do Município), conforme especifica e dá outras providências. 8 5
3362 LEI 19/12/2013 75/2013 Autoriza o Executivo Municipal a integrar o quadro de Associados e contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios dos Campos Gerais - AMCG, e dá outras providências. 4 3
3361 LEI 19/12/2013 74/2013 Dispõe sobre o prolongamento da rua Parigot de Souza, na área de terra de propriedade do Município, no trecho que especifica, e dá outras providências. 2 2
3360 LEI 19/12/2013 73/2013 Autoriza o Executivo Municipal a conceder no mês de dezembro de 2013, Abono de Natal no valor de R$ 70,00 (setenta reais) para cada um dos seus Servidores, na forma legal, e dá outras providências. 1 1
3359 LEI 19/12/2013 72/2013 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2014, COM A DENOMINAÇÃO REFIS 2014, e dá outras providências. 1 0
3358 LEI 19/12/2013 71/2013 Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso na forma legal, à Empresa INDUMAD MADEIRAS LTDA. do imóvel localizado no Parque Industrial III, com área de 19.600,00 m², conforme especifica e dá outras providências. 6 3
3357 LEI 19/12/2013 70/2013 Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso na forma legal, à Empresa ZEILA R. DOS SANTOS DE OLIVEIRA - SENGÉS-ME do imóvel urbano, situado na sede do Município, com área de 12.569,77 m², conforme especifica e dá outras providências. 11 8
296 DECRETO 17/12/2013 360/2013 Regulamenta o pagamento de diárias aos Agentes Políticos, Diretores, Chefes de Divisão, Conselheiros Tutelares e Servidores do Município,conforme especifica e dá outras providências. 6 6
295 DECRETO 17/12/2013 358/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.030,00 (trinta e um mil e trinta reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
294 DECRETO 17/12/2013 357/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 419.255,75 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
291 DECRETO 13/12/2013 352/2013 Decreta recesso durante o período de 20 de dezembro de 2013 a 03 de janeiro de 2014, conforme especifica e dá outras providências. 1 0
293 DECRETO 12/12/2013 355/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 126.345,00 (cento e vinte e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
292 DECRETO 12/12/2013 354/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
3356 LEI 12/12/2013 69/2013 Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Sengés, Estado do Paraná, e estabelece providências correlatas. 9 8
290 DECRETO 10/12/2013 351/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.250,00 (SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
289 DECRETO 10/12/2013 350/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 755.405,53 (setecentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta e três centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
288 DECRETO 04/12/2013 348/2013 Nomeia para o cargo de Interventora do Hospital e Maternidade de Sengés, a Senhora MAGUIANE DE FÁTIMA RIBEIRO COPETTI, e dá outras providências. 2 2
287 DECRETO 04/12/2013 347/2013 Exonera a pedido do cargo de Interventor do Hospital e Maternidade de Sengés, o Senhor RACHID MIGUEL DIB NETO, e dá outras providências. 0 0
1858 LEI 04/12/2013 68/2013 Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 5 1
1857 LEI 04/12/2013 67/2013 Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a Associação Comercial, Agropecuária e Industrial de Sengés – ACAIS, e abre crédito adicional especial no Orçamento vigente, conforme especifica e dá outras providências. 0 0
286 DECRETO 03/12/2013 345/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
285 DECRETO 03/12/2013 344/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 126.767,00 (cento e vinte e seis mil, setecentos e sessenta e sete reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
284 DECRETO 26/11/2013 339/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 134.560,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos e sessenta reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 0
283 DECRETO 20/11/2013 336/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 166.300,00 (cento e sessenta e seis mil e trezentos reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
282 DECRETO 20/11/2013 335/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE SENGÉS, ELIETTI JORGE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA OS ARTIGOS 8º, 9º E 13 DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, 6 4
281 DECRETO 20/11/2013 334/2013 ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 215/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 0 0
280 DECRETO 19/11/2013 333/2013 NOMEAR como encarregados de acompanhar e fiscalizar a execução do contrato a ser firmado entre o MUNICÍPIO DE SENGÉS e a empresa MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA 1 0
3355 LEI 19/11/2013 66/2013 Altera a denominação da rua Matriz, para Pe. André Waldomiro Jaworski, como especifica e dá outras providências. 13 12
3354 LEI 19/11/2013 65/2013 Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso na forma legal, à Empresa V.A. SANTOS - ME do imóvel situado no Distrito Industrial III, com área de 7.000 m², conforme especifica e dá outras providências. 5 6
3353 LEI 19/11/2013 64/2013 Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso na forma legal, à Empresa JUVENIL DE MOURA JORGE - ME do imóvel rural, do Bairro Santo Antonio, com área de 1.092,00 m², conforme especifica e dá outras providências. 7 3
3352 LEI 19/11/2013 63/2013 Declara área de expansão industrial o imóvel que especifica, e dá outras providências. 4 2
3351 LEI 19/11/2013 62/2013 Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso na forma legal, à Empresa MADPALEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. EPP o Lote nº 21-A, do Distrito Industrial III, com área de 6.101,05 m², conforme especifica e dá outras providências. 11 7
3128 LEI 19/11/2013 61/2013 Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente Publicação efetuada no jornal no Município de Sengés, e dá outras providências. 17 20
279 DECRETO 18/11/2013 332/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 766.723,00 (SETECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
278 DECRETO 14/11/2013 330/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 683.340,00 (seiscentos e oitenta e três mil, trezentos e quarenta reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
277 DECRETO 11/11/2013 327/2013 DESIGNAR PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO. 0 0
276 DECRETO 07/11/2013 324/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.635,16 (TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
3350 LEI 06/11/2013 60/2013 MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 035/2011, e dá outras providências. 3 3
3349 LEI 06/11/2013 59/2013 Dispõe sobre vedações na nomeação de Servidores a cargos, empregos e funções públicas de forma Comissionada bem como Efetiva, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Sengés, Estado do Paraná, e dá outras providências. 12 10
275 DECRETO 05/11/2013 322/2013 DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 023/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 29 30
274 DECRETO 30/10/2013 317/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.551,00 (sessenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 0
1765 LOA 29/10/2013 58/2013 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sengés - Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2014. 4 3
1852 PPA 29/10/2013 57/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Sengés para o período de 2014 a 2017. 4 3
273 DECRETO 25/10/2013 314/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 389.884,00 (trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
272 DECRETO 25/10/2013 313/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 201.000,00 (DUZENTOS E UM MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
271 DECRETO 22/10/2013 311/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 116.032,06 (cento e dezesseis mil, trinta e dois reais e seis centavos) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
270 DECRETO 22/10/2013 309/2013 ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 2
269 DECRETO 17/10/2013 308/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.700,00 (SESSENTA E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
268 DECRETO 17/10/2013 307/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.300,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
3348 LEI 17/10/2013 56/2013 ESTABELECE CRITÉRIOS E VALORES PARA A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 22 22
267 DECRETO 08/10/2013 298/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 608.288,16 (seiscentos e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
266 DECRETO 08/10/2013 295/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.540,00 (VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
6901 DECRETO 03/10/2013 253/2013 Súmula dispõe sobre a regulamentação e disciplina o uso dos veículos oficiais do Município de Senges, conforme a especifica e dá outras providência. 1 1
3347 LEI 03/10/2013 55/2013 Dispõe sobre as ações que tratem da saúde bucal no ensino fundamental na rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. 0 0
265 DECRETO 02/10/2013 291/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
3346 LEI 02/10/2013 54/2013 Altera o Artigo 3º da Lei nº 046/2013, de 27 de agosto de 2013, como especifica e dá outras providências. 3 3
264 DECRETO 01/10/2013 285/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
263 DECRETO 01/10/2013 284/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 59.713,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
3345 LEI 30/09/2013 53/2013 Autoriza o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Pecuária, a firmar Termo de Convênio com a Cooperativa de Agricultores Familiares do Município de Itararé, estado de São Paulo - COAFAI., dispõe sobre a distribuição dos produtos conforme especifica, e dá outras providências. 1 0
262 DECRETO 23/09/2013 279/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.790,00 (DEZ MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
1736 PORTARIA 23/09/2013 227/2013 NOMEAR como encarregados de acompanhar e fiscalizar a execução do contrato a ser firmado entre o MUNICÍPIO DE SENGÉS e a empresa CASA ALTA CONSTRUÇÕES LTDA. 2 0
261 DECRETO 19/09/2013 276/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.940,00 (SESSENTA MIL E NOVECENTOS E QUARENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
260 DECRETO 19/09/2013 275/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.100,00 (VINTE E DOIS MIL E CEM REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
259 DECRETO 16/09/2013 270/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.000.00 (CENTO E SETE MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
258 DECRETO 16/09/2013 269/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.400.00 (SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
257 DECRETO 16/09/2013 268/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.600,00 (OITENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
256 DECRETO 12/09/2013 266/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
3344 LEI 10/09/2013 52/2013 Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso na forma legal à Empresa NEIDE MARLENE DE LIMA - ME o Lote nº 21-B, do Distrito Industrial III, com área de 4.298,95 m², conforme especifica e dá outras providências. 6 3
3343 LEI 10/09/2013 51/2013 Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso na forma legal à Empresa S. SALLES FILHO LAMINADOS EPP o Lote nº 29, do Distrito Industrial III, com área de 6.793,19 m², conforme especifica e dá outras providências. 4 2
3342 LEI 10/09/2013 50/2013 Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso na forma legal, à Empresa VANESSA MACIEL BUENO VAZ & CIA LTDA - EPP (EUCAMAD MADEIRAS), o Lote nº 24, do Distrito Industrial III, com área de 14.820.00 m², conforme especifica e dá outras providências. 4 2
255 DECRETO 09/09/2013 261/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.060,00 (VINTE MIL E SESSENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
254 DECRETO 09/09/2013 260/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.186,36 (Quinze mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
253 DECRETO 03/09/2013 255/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.121,56 (DEZOITO MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
252 DECRETO 03/09/2013 254/2013 DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 0 0
251 DECRETO 27/08/2013 251/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME LEI Nº 047/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
250 DECRETO 27/08/2013 250/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 192.016,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL E DEZESSEIS REAIS), e dá outras providências. 0 0
249 DECRETO 27/08/2013 249/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000.00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
248 DECRETO 27/08/2013 248/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 253.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
3341 LEI 27/08/2013 49/2013 Autoriza o Poder Executivo a proceder a outorga onerosa da Administração das dependências do Terminal Rodoviário Municipal, como especifica e dá outras providências. 5 4
1849 LEI 27/08/2013 48/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 192.016,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL E DEZESSEIS REAIS), e dá outras providências. 0 0
1848 LEI 27/08/2013 47/2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 0 0
1846 LEI 27/08/2013 46/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 0 0
3340 LEI 27/08/2013 45/2013 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE SENGÉS - ACAIS, conforme especifica e dá outras providências. 1 1
247 DECRETO 26/08/2013 246/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 142.810.00 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e dez reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 1
246 DECRETO 20/08/2013 242/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.503.006,54 (hum milhão, quinhentos e três mil, seis reais e cinquenta e quatro centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
245 DECRETO 20/08/2013 241/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.385,00( TREZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
244 DECRETO 15/08/2013 239/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.850.00 (quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
243 DECRETO 15/08/2013 238/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
242 DECRETO 13/08/2013 231/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.070,00 (CINQUENTA MIL E SETENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
3338 LEI 13/08/2013 44/2013 Autoriza o Executivo Municipal conceder à SANEPAR- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, a permissão de uso, para fins de servidão administrativa, de área de propriedade do Município conforme especifica, dando outras providências. 10 2
3337 LEI 13/08/2013 43/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR COMPROMISSO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, e dá outras providências. 0 0
3336 LEI 13/08/2013 42/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE SENGÉS, e dá outras providências. 0 0
3335 LEI 13/08/2013 41/2013 Revoga a Lei Municipal nº 014/2013, de 16 de abril de 2013, e reverte o imóvel ao Patrimônio Público Municipal, conforme especifica e dá outras providências. 1 1
3334 LEI 13/08/2013 40/2013 Revoga a Lei Municipal nº 045/2012, de 14 de dezembro de 2012, e reverte o imóvel ao Patrimônio Público Municipal, conforme especifica e dá outras providências. 1 0
3333 LEI 13/08/2013 39/2013 Autoriza o Executivo Municipal conceder à SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, a permissão de uso, para fins de servidão administrativa, de áreas de propriedade do Município conforme especifica, dando outras providências. 9 2
3332 LEI 13/08/2013 38/2013 Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a SANEPAR - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, com o objetivo de executar a construção da Estação Elevatória no Loteamento Bela Vista, neste Município, conforme especifica e dá outras providências. 11 2
241 DECRETO 12/08/2013 230/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
240 DECRETO 12/08/2013 229/2013 DESIGNAR LEILOEIRO ADMINISTRATIVO. 1 1
3339 LEI 07/08/2013 37/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE CONECTADA, e dá outras providências. 1 1
239 DECRETO 06/08/2013 226/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 199.318.00 (cento e noventa e nove mil, trezentos e dezoito reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
238 DECRETO 02/08/2013 223/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
237 DECRETO 30/07/2013 218/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 267.200,00 (Duzentos e sessenta e sete mil e duzentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
236 DECRETO 30/07/2013 217/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.150,00 (DEZ MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS ) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
235 DECRETO 30/07/2013 216/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.172,46 (HUM MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
234 DECRETO 29/07/2013 214/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.440,00 (trinta e um mil, quatrocentos e quarenta reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
3331 LEI 25/07/2013 36/2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS SUCATADOS E SUCATAS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 1
233 DECRETO 19/07/2013 209/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
232 DECRETO 17/07/2013 206/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
231 DECRETO 17/07/2013 205/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00 (sete mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
3329 LEI 11/07/2013 32/2013 Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº 123, (Federal) de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. 8 9
230 DECRETO 09/07/2013 203/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 620,00 (SEISCENTOS E VINTE REAIS), e dá outras providências. 0 0
229 DECRETO 09/07/2013 202/2013 ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 215/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 2 1
8869 DECRETO 09/07/2013 201/2013 INSTITUI MEMBROS PARA COMPOR O NÚCLEO DE COORDENAÇÃO E EQUIPE DE TRABALHO DO PMSB - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. 3 2
228 DECRETO 08/07/2013 200/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
227 DECRETO 08/07/2013 199/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.990,00 (nove mil e novecentos e noventa reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
226 DECRETO 08/07/2013 198/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME LEI Nº 035/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
1832 LEI 08/07/2013 35/2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 0 0
1831 LEI 08/07/2013 34/2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 0 0
3330 LEI 08/07/2013 33/2013 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DE DOIS CÓRREGOS, e dá outras providências. 12 4
1829 LDO 08/07/2013 31/2013 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências. 3 2
225 DECRETO 03/07/2013 194/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
224 DECRETO 01/07/2013 192/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.116,00 (TREZE MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS ) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
223 DECRETO 01/07/2013 190/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (dois mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
222 DECRETO 27/06/2013 189/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
221 DECRETO 27/06/2013 188/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.946,00 (noventa e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
3328 LEI 25/06/2013 30/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N. 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI N. 12424/2011, e dá outras providências. 0 0
1828 LEI 25/06/2013 29/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A – FOMENTO PARANÁ. 0 0
1827 LEI 25/06/2013 28/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 0 0
1822 PPA 25/06/2013 27/2013 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 057/2009 E 021/2012, ACRESCENTANDO METAS E PRIORIDADES, e dá outras providências. 4 2
220 DECRETO 18/06/2013 182/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.530,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos e trinta reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
219 DECRETO 18/06/2013 181/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.864,00 (cento e setenta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
218 DECRETO 18/06/2013 179/2013 DESIGNAR OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ATESTAÇÃO DE DESPESA. 0 0
217 DECRETO 11/06/2013 173/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (setenta mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
216 DECRETO 11/06/2013 172/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 167.288,11 (CENTO E SESSENTA E SETE DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL E ONZE CENTAVOS), e dá outras providências. 0 0
1821 LEI 11/06/2013 26/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 167.288,11 (CENTO E SESSENTA E SETE DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL E ONZE CENTAVOS), e dá outras providências. 0 0
214 DECRETO 04/06/2013 171/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
213 DECRETO 04/06/2013 168/2013 DESIGNAR PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 0 0
212 DECRETO 28/05/2013 160/2013 DESIGNAR PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 0 0
211 DECRETO 28/05/2013 159/2013 Designar como Pregoeira e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade de Pregão Presencial. 0 0
210 DECRETO 28/05/2013 158/2013 ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 215/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 5 0
3327 LEI 28/05/2013 25/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA M.A.P. CAMARGO-ME, O LOTE 07 DO DISTRITO INDUSTRIAL III, COM UMA ÁREA DE 7.000,00 m², e dá outras providências. 1 1
3326 LEI 28/05/2013 24/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA ITAGES - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP, OS LOTES 05 E 05-A DO DISTRITO INDUSTRIAL III, COM UMA ÁREA DE 26.287,00 m², e dá outras providências. 1 1
209 DECRETO 23/05/2013 157/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.110,00 (TRÊS MIL, CENTO E DEZ REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 0
208 DECRETO 21/05/2013 156/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 122.600,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências. 4 0
3325 LEI 21/05/2013 23/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, NA FORA LEGAL, O PRAZO DA TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÃO QUE TRATA O TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS Nº. 004/2013, AUTORIZADO PELA LEI Nº. 051/2012, e dá outras providências. 0 0
3324 LEI 21/05/2013 22/2013 CRIA O MORGUE MUNICIPAL, e dá outras providências. 0 0
1817 LEI 21/05/2013 21/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 122.600,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências. 1 0
3323 LEI 07/05/2013 20/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, e dá outras providências. 17 18
3322 LEI 07/05/2013 19/2013 AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE MAIS 03 APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO, NÍVEL 04, E MAIS 01 APROVADO PARA O CARGO DE DENTISTA II, NÍVEL 21 DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL Nº. 004/2012, e dá outras providências. 2 1
3321 PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO 07/05/2013 18/2013 CRIA MAIS 01 VAGA DE DENTISTA II, NÍVEL 21 NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, MODIFICANDO O ANEXO I DA LEI Nº. 637/90, e dá outras providências. 11 7
3320 LEI 07/05/2013 17/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, e dá outras providências. 6 4
3319 LEI 07/05/2013 16/2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DOS CAMPOS GERAIS - AMCG, COM A FINALIDADE DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, e dá outras providências. 8 3
3318 LEI 07/05/2013 15/2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENGÉS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ''CAMINHO CERTO'', RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES - 1º. TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI FIRMARAM OS MUNICÍPIOS DE CASTRO, PIRAÍ DO SUL, CARAMBEÍ, ARAPOTI E SENGÉS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA DO CAMPO, EM CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, e dá outras providências. 10 5
207 DECRETO 03/05/2013 139/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.370,00 (quarenta e sete mil, trezentos e setenta reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 0
206 DECRETO 17/04/2013 133/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 77.250,00 (setenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 0
3108 PORTARIA 17/04/2013 117/2013 DESIGNA o Servidor ANDERSON JOSÉ WILLMBRINK, engenheiro agrônomo, lotado no Departamento de Agricultura, para exercer a função de GESTOR DE CONVÊNIO do Município. 4 2
3317 LEI 16/04/2013 14/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA FIREWOOD ITÁLIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE RESÍDUOS DE MADEIRA LTDA, O LOTE 21 DO DISTRITO INDUSTRIAL III, COM UMA ÁREA DE 8.718,95 m², e dá outras providências. 2 0
205 DECRETO 11/04/2013 129/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.850,00 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 0
204 DECRETO 08/04/2013 120/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 0
3316 LEI 04/04/2013 13/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE EVANGÉLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 0 0
203 DECRETO 02/04/2013 118/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.900,00 (cento e vinte e um mil e novecentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 0
3315 LEI 26/03/2013 12/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE, e dá outras providências. 1 2
3314 LEI 26/03/2013 11/2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 071/2010, e dá outras providências. 1 0
3313 LEI 26/03/2013 10/2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 023/2011, e dá outras providências. 5 4
202 DECRETO 25/03/2013 111/2013 ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 215/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 5 0
201 DECRETO 22/03/2013 109/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 193.100,00 (Cento e noventa e três mil e cem reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 0
200 DECRETO 22/03/2013 108/2013 DESIGNAR OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ATESTAÇÃO DE DESPESAS. 2 0
199 DECRETO 21/03/2013 107/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 354.400,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, e quatrocentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 0
198 DECRETO 12/03/2013 97/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 0
197 DECRETO 12/03/2013 95/2013 DESIGNAR PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 6 0
196 DECRETO 12/03/2013 94/2013 DESIGNAR COMO PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL. 5 1
3312 LEI 12/03/2013 9/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, E ASSUMIR OBRIGAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, e dá outras providências. 10 11
3311 LEI 12/03/2013 8/2013 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 038/2010, e dá outras providências. 3 3
3310 PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO 12/03/2013 7/2013 MODIFICA O ANEXO III DA LEI Nº. 058/2005 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, e dá outras providências. 16 11
3309 LEI 26/02/2013 6/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR O IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE 2013, BEM COMO A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA e dá outras providências. 8 4
3308 LEI 26/02/2013 5/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR NO ANO DE 2013 AS TAXAS DE VERIFICAÇÃO DE REGULAR FUNCIONAMENTO, DE LICENÇA SANITÁRIA, E O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NA MODALIDADE FIXO ANUAL, e dá outras providências. 0 0
3307 LEI 26/02/2013 4/2013 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO, e dá outras providências. 22 19
3306 LEI 26/02/2013 3/2013 Institui o programa de recuperação fiscal 2013, com a denominação REFIS 2013, dá outras providências. 0 0
3305 LEI 26/02/2013 2/2013 Revoga a Lei nº. 001/2013, dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, modifica o anexo IV da Lei nº. 637/90, e dá outras providências. 7 6
195 DECRETO 25/02/2013 83/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 0
194 DECRETO 22/02/2013 81/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 0
193 DECRETO 19/02/2013 79/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 0
192 DECRETO 19/02/2013 78/2013 DESIGNAR OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ATESTAÇÃO DE DESPESA. 4 2
191 DECRETO 04/02/2013 59/2013 Nomeia membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Sengés, nos termos da Lei nº 059/2008, e dá outras providências. 13 5
190 DECRETO 28/01/2013 42/2013 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.400,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 0
189 DECRETO 28/01/2013 41/2013 ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 244/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 4 1
3304 LEI 23/01/2013 1/2013 Dispõe sobre autorização legislativa para que a Chefe do Poder Executivo conceda revisão anual de salários aos servidores públicos do Município de Sengés, estado do Paraná. 4 3
188 DECRETO 04/01/2013 16/2013 DESIGNAR OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ATESTAÇÃO DE DESPESA. 2 1
187 DECRETO 04/01/2013 15/2013 NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO. 1 0
186 DECRETO 04/01/2013 14/2013 NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. 1 0
185 DECRETO 04/01/2013 13/2013 Designar para comporem a Comissão Permanente de Licitação encarregada de proceder as licitações no ano de 2013. 1 0
23 DECRETO 04/01/2013 12/2013 DESIGNAR COMO PREGOEIRA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL. 5 5
19 DECRETO 02/01/2013 11/2013 VALOR DE DIÁRIAS DEVIDAS AOS SERVIDORES. 6 3
3390 LEI 27/12/2012 55/2012 AUTORIZA A CONCESSÃO DE MAIS R$52.677,95 À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS, NO ANO DE 2012, e dá outras providências. 1 1
3389 LEI 27/12/2012 54/2012 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS À MITRA DIOCESANA DE JACAREZINHO, REPRESENTADA PELA PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, e dá outras providências. 3 2
184 DECRETO 20/12/2012 263/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.677,95 (cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
183 DECRETO 14/12/2012 260/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.818.00 (setenta mil, oitocentos e dezoito reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
3402 LEI 14/12/2012 53/2012 FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016, e dá outras providências. 3 3
3388 LEI 14/12/2012 52/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS A FIRMAR CONVÊNIO COM O GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA CESSÃO DE SERVIDOR. 6 6
3405 LEI 14/12/2012 51/2012 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS - ENTIDADE FILANTRÓPICA, e dá outras providências. 0 0
3404 LEI 14/12/2012 50/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2012, ABONO DE NATAL NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), PARA CADA UM DOS SEUS SERVIDORES, NA FORMA LEGAL, e dá outras providências. 1 1
3398 LEI 14/12/2012 49/2012 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMI, e dá outras providências. 0 0
3397 LEI 14/12/2012 48/2012 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE, REFERENTE AO REPASSE DE VERBA FEDERAL, E À CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - PPD, e dá outras providências. 0 0
3396 LEI 14/12/2012 47/2012 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, e dá outras providências. 1 1
3395 LEI 14/12/2012 46/2012 MUDA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, e dá outras providências. 8 10
3394 LEI 14/12/2012 45/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA S. SALLES FILHO LAMINADOS EPP, O LOTE 24 DO DISTRITO INDUSTRIAL III, COM UMA ÁREA DE 14.820,00 m², e dá outras providências. 0 0
3393 LEI 14/12/2012 44/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA ROSIMEIRE CAMARGO DE MIRANDA-ME, O LOTE 26 DO DISTRITO INDUSTRIAL III, COM UMA ÁREA DE 15.900,00 m², e dá outras providências. 3 2
3392 LEI 14/12/2012 43/2012 DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 10 10
182 DECRETO 11/12/2012 251/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
181 DECRETO 11/12/2012 250/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224.000,00 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
180 DECRETO 11/12/2012 249/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 184.385,85 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
179 DECRETO 11/12/2012 248/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
178 DECRETO 11/12/2012 247/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.570,00 (setenta e cinco mil, quinhentos e setenta reais), e dá outras providências. 0 0
1845 LEI 11/12/2012 42/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 0
1843 LEI 11/12/2012 41/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 224.000,00 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
1841 LEI 11/12/2012 40/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 184.385,85 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 0
1840 LEI 11/12/2012 39/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), e dá outras providências. 1 0
1837 LEI 11/12/2012 38/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.570,00 (setenta e cinco mil, quinhentos e setenta reais), e dá outras providências. 1 0
177 DECRETO 04/12/2012 244/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.975.000,00 (hum milhão, novecentos e setenta e cinco mil reais) , e dá outras providências. 1 0
176 DECRETO 03/12/2012 243/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.340,00 (vinte e nove mil, trezentos e quarenta reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
175 DECRETO 26/11/2012 240/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.310.00 (trinta e seis mil, trezentos e dez reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
1826 LEI 23/11/2012 32/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.975.000,00 (hum milhão, novecentos e setenta e cinco mil reais) , e dá outras providências. 1 1
174 DECRETO 20/11/2012 238/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 619.000,00 (SEISCENTOS E DEZENOVE MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
173 DECRETO 20/11/2012 237/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.649.00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS), e dá outras providências. 0 0
172 DECRETO 20/11/2012 236/2012 ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 244/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 0 0
1836 LEI 20/11/2012 37/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 619.000,00 (SEISCENTOS E DEZENOVE MIL REAIS), e dá outrasprovidências. 0 0
1834 LEI 20/11/2012 36/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.649.00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS), e dá outras providências. 0 0
171 DECRETO 14/11/2012 234/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.500.00 (sete mil e quinhentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
170 DECRETO 06/11/2012 228/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.500.00 (vinte e três mil e quinhentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
169 DECRETO 29/10/2012 217/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.610,00 (VINTE MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
168 DECRETO 29/10/2012 216/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 733.104.50 (cento e trinta e três mil, cento e quatro reais e cinquenta centavos), e dá outras providências. 0 0
167 DECRETO 29/10/2012 215/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENGÉS, LOURIVAL DE JESUS ANTONIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA OS ARTIGOS 8º, 9º E 13 DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, 5 5
3391 LEI 26/10/2012 34/2012 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 8 6
3705 LEI 26/10/2012 33/2012 MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 075/2011 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, ESTIPULANDO SEUS ÓRGÃOS, NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, PARA MUDAR A DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃOS, SUPRIMIR DEPARTAMENTOS E DIVISÕES, e dá outras providências. 47 42
3387 LEI 17/10/2012 31/2012 FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A EXTINGUIR CARGOS, MODIFICAR E CRIAR ANEXOS DA LEI 024/2012 e dá outras providências. 9 9
166 DECRETO 15/10/2012 211/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.481,00 (QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS), E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
165 DECRETO 09/10/2012 210/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 0 0
1833 LEI 09/10/2012 35/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 733.104.50 (cento e trinta e três mil, cento e quatro reais e cinquenta centavos) , e dá outras providências. 0 0
164 DECRETO 02/10/2012 205/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.232,56 (OITENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
1760 LOA 02/10/2012 30/2012 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sengés - Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2013. 3 4
163 DECRETO 25/09/2012 204/2012 ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 244/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 0 0
162 DECRETO 25/09/2012 203/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
161 DECRETO 25/09/2012 202/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.969,00 (TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
1759 PPA 20/09/2012 29/2012 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 057/2009 E 021/2012, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências. 1 1
160 DECRETO 18/09/2012 200/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.650,00 (oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
159 DECRETO 18/09/2012 199/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.650,00 (CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
158 DECRETO 11/09/2012 196/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.731,76 (trinta e três mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
157 DECRETO 11/09/2012 195/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.990,00 (QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 0 0
156 DECRETO 11/09/2012 194/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS ) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
155 DECRETO 04/09/2012 191/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.900,00 (CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS ) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
1714 PORTARIA 04/09/2012 178/2012 DESIGNAR os servidores responsáveis pela atestação de despesa. 1 0
154 DECRETO 03/09/2012 190/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (dez mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 1
153 DECRETO 27/08/2012 188/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.703.00 (oito mil, setecentos e três reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
152 DECRETO 27/08/2012 187/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 171.045,10 (CENTO E SETENTA E UM MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS) , e dá outras providências. 0 0
1824 LEI 27/08/2012 28/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 171.045,10 (CENTO E SETENTA E UM MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS) , e dá outras providências. 0 0
151 DECRETO 20/08/2012 185/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 622.814,00 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
150 DECRETO 20/08/2012 184/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 532.00 (quinhentos e trinta e dois reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
149 DECRETO 13/08/2012 182/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS) , e dá outras providências. 0 0
148 DECRETO 13/08/2012 181/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.135,00 (setenta e oito mil, cento e trinta e cinco reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
1823 LEI 13/08/2012 27/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS) , e dá outras providências. 0 0
147 DECRETO 03/08/2012 177/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.050,00 (oitenta e três mil e cinqüenta reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
146 DECRETO 24/07/2012 165/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 (doze mil reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
145 DECRETO 23/07/2012 164/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 166.610,20 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e dez reais e vinte centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
144 DECRETO 23/07/2012 163/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 129.362,00 (cento e vinte e nove mil, trezentos e sessenta e dois reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
143 DECRETO 23/07/2012 162/2012 ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 244/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 0 0
142 DECRETO 20/07/2012 160/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
141 DECRETO 17/07/2012 159/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 106.780.00 (CENTO E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 0 0
3401 LEI 06/07/2012 26/2012 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, e dá outras providências. 6 7
3385 PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO 15/06/2012 25/2012 MODIFICA O ANEXO III DA LEI Nº. 58/2005 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, e dá outras providências. 12 7
139 DECRETO 12/06/2012 114/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 167.335.91 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
138 DECRETO 12/06/2012 113/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
137 DECRETO 12/06/2012 112/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.168.426.09 (hum milhão, cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e nove centavos) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
136 DECRETO 01/06/2012 107/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 159.581,93 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
135 DECRETO 28/05/2012 105/2012 ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 244/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 0 0
134 DECRETO 28/05/2012 104/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
133 DECRETO 28/05/2012 103/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
132 DECRETO 22/05/2012 98/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 164.500,00 (cento e sessenta e quatro mil e quinhentos reais), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 0 0
131 DECRETO 14/05/2012 94/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.100,00 (cento e quarenta mil e cem reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
3384 LEI 11/05/2012 24/2012 FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ESTABELECER O QUADRO ÚNICO DE SERVIDORES DO LEGISLATIVO, e dá outras providências. 8 8
4974 LEI 11/05/2012 23/2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS PARA O PERÍODO LEGISLATURA DE 2013 A 2016, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 0 0
130 DECRETO 08/05/2012 93/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.951,31 (CENTO E TRINTA E TRES MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAISE TRINTA E UM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
129 DECRETO 08/05/2012 92/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 286.950,00 (duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais) , E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 0 0
128 DECRETO 27/04/2012 82/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 269.396,15 (duzentos e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e quinze centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 0
1819 PPA 27/04/2012 22/2012 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 057/2009, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências. 0 0
1816 LDO 27/04/2012 21/2012 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências. 2 1
127 DECRETO 23/04/2012 78/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.680,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
126 DECRETO 13/04/2012 77/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 813.171,53 (OITOCENTOS E TREZE MIL, CENTO E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS), e dá outras providências. 0 0
125 DECRETO 13/04/2012 76/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (dez mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
4976 LEI 13/04/2012 19/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA MADEIREIRA CAIO LTDA, O LOTE 01 DO DISTRITO INDUSTRIAL III, COM UMA ÁREA DE 7.445,00m2, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 0
4978 LEI 13/04/2012 18/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA AGK COMÉRCIO DE SERRAGENS E TRANSPORTE, O LOTE 01-A, DO DISTRITO INDUSTRIAL III, COM UMA ÁREA DE 6.865,00 m2, e dá outras providencias. 6 8
1815 LEI 13/04/2012 17/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 813.171,53 (OITOCENTOS E TREZE MIL, CENTO E SETENTA E UM REAIS ECINQUENTA E TRES CENTAVOS), e dá outras providências. 0 0
124 DECRETO 10/04/2012 75/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (vinte mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
123 DECRETO 09/04/2012 74/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 263,77 (duzentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
122 DECRETO 30/03/2012 69/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
121 DECRETO 30/03/2012 68/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 296.400,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 0 0
120 CRONOGRAMA - MCASP 30/03/2012 66/2012 INSTITUI O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES A SEREM IMPLEMENTADAS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DOS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – MCASP. 12 6
119 DECRETO 27/03/2012 65/2012 ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 244/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 0 0
118 DECRETO 27/03/2012 64/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
117 DECRETO 20/03/2012 63/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
116 DECRETO 16/03/2012 62/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 310.400,00 (trezentos e dez mil e quatrocentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 1
3383 LEI 16/03/2012 16/2012 AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DO LOTE Nº. 01 DO DISTRITO INDUSTRIAL III, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº. 13/93, e dá outras providências. 4 3
1713 PORTARIA 10/03/2012 103/2012 DESIGNAR os servidores responsáveis pela atestação de despesa. 0 0
1712 PORTARIA 09/03/2012 88/2012 DESIGNAR como Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade de pregão presencial. 1 1
1711 PORTARIA 09/03/2012 87/2012 DESIGNAR para comporem a Comissão Permanente de Licitação encarregada de proceder as licitações no ano de 2012. 1 1
3382 LEI 09/03/2012 15/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, e dá outras providências. 0 0
115 DECRETO 02/03/2012 58/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
1710 PORTARIA 27/02/2012 62/2012 DESIGNAR para comporem a Comissão Permanente de Licitação encarregada de proceder as licitações no ano de 2012. 1 1
114 DECRETO 22/02/2012 45/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
3381 LEI 20/02/2012 14/2012 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS, ENTIDADE FILANTRÓPICA,e dá outras providências. 0 0
113 DECRETO 14/02/2012 39/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 (quatro mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
112 DECRETO 06/02/2012 38/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
3380 LEI 06/02/2012 13/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, O PAGAMENTO DOS PLANTÕES MÉDICOS, MATERIAIS E SERVIÇOS UTILIZADOS NESSE ATENDIMENTO PRESTADO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS, e dá outras providências. 3 1
4972 LEI 06/02/2012 12/2012 CRIA CARGO DE PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PEDAGOGO, ACRESCENTA MAIS 03 VAGAS DE PSICÓLOGO, NÍVEL 17 E MAIS 02 VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, NÍVEL 15, MODIFICANDO OS ANEXOS I E V DA LEI Nº. 637/90, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2 0
1709 PORTARIA 01/02/2012 33/2012 RESOLVE, alterar Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 406/2011, para atuarem em licitações na modalidade de pregão. 2 1
111 DECRETO 31/01/2012 33/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 2
110 DECRETO 31/01/2012 32/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.238,57 (CENTO E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETECENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
3368 LEI 31/01/2012 11/2012 Redefine o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal - SIM/POA, no Município de Sengés e dá outras providências. 1 1
3367 LEI 31/01/2012 10/2012 REGULAMENTA AS AÇÕES DE CONTROLE DE BENS MÓVEIS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS. 2 3
3378 LEI 31/01/2012 9/2012 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2012, COM A DENOMINAÇÃO REFIS 2012, e dá outras providências. 1 0
109 DECRETO 27/01/2012 30/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.400,00 (QUARENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
108 DECRETO 27/01/2012 29/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.050,00 (DEZESSEIS MIL E CINQUENTA REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
3379 LEI 24/01/2012 8/2012 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE, REFERENTE AO REPASSE DE VERBA FEDERAL, E DO REPASSE DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - PPD, e dá outras providências. 0 0
3366 LEI 24/01/2012 7/2012 CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMI, e dá outras providências. 0 0
3377 LEI 24/01/2012 6/2012 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMI, e dá outras providências. 0 0
107 DECRETO 19/01/2012 28/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 0
106 DECRETO 16/01/2012 19/2012 Ficam nomeados para comporem a Comissão Especial da Festa de Peão de Boiadeiro de Sengés, do ano de 2012. 3 3
100 DECRETO 16/01/2012 18/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
98 DECRETO 11/01/2012 14/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.582.550,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, quinhentos e cinqüenta reais),e dá outras providências. 0 0
84 DECRETO 11/01/2012 13/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 437.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS) , e dá outras providências. 1 1
1811 LEI 11/01/2012 5/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.582.550,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, quinhentos e cinqüenta reais), e dá outras providências. 0 0
1810 LEI 11/01/2012 4/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 437.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS) , e dá outras providências. 0 0
4973 LEI 11/01/2012 2/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR O IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE 2012, BEM COMO A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 0
22 DECRETO 06/01/2012 12/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 363.400,00 (trezentos e sessenta e três mil e quatrocentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 5
140 DECRETO 04/01/2012 115/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.852,00 (duzentos e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e dois reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
16 DECRETO 04/01/2012 5/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 91.100,00 (Noventa e um mil e cem reais ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 1
14 DECRETO 02/01/2012 4/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$199.800,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
2 LEI 01/01/2012 1/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR NO ANO DE 2012 AS TAXAS DE VERIFICAÇÃO DE REGULAR FUNCIONAMENTO, DE LICENÇA SANITÁRIA, E O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NA MODALIDADE FIXO ANUAL e dá outras providências. 37 24
3644 LEI 29/12/2011 74/2011 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, e dá outras providências. 5 5
1735 PORTARIA 26/12/2011 406/2011 DESIGNAR como Pregoeira e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade de pregão presencial. 1 0
1734 PORTARIA 26/12/2011 405/2011 DESIGNAR para comporem a Comissão Permanente de Licitação. 1 1
1733 PORTARIA 26/12/2011 404/2011 NOMEIA, os servidores para comporem, sob a Presidência do primeiro, a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis. 2 1
1732 PORTARIA 26/12/2011 403/2011 NOMEIA, os servidores para comporem, sob a Presidência do primeiro, a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS. 1 1
97 DECRETO 26/12/2011 274/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.160,00 (SESSENTA MIL, CENTO E SESSENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
96 DECRETO 19/12/2011 272/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 177.990,61 (cento e setenta e sete mil, novencentos e noventa reais e sessenta e um centavos) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
3643 LEI 16/12/2011 73/2011 AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE MAIS 05 APROVADOS PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO, NÍVEL 09 DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL Nº.001/2010 e, dá outras providências. 2 2
95 DECRETO 13/12/2011 270/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.070,04 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, SETENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
94 DECRETO 09/12/2011 266/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 355.532,69 (trezentos e cinqüenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
93 DECRETO 09/12/2011 265/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
92 DECRETO 09/12/2011 264/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 141.409,12 (CENTO E QUARENTA EUM MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
91 DECRETO 06/12/2011 262/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências. 0 0
90 DECRETO 06/12/2011 261/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.200.00 (trinta e nove mil e duzentos reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
3642 LEI 05/12/2011 72/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2011, ABONO DE NATAL NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), PARA CADA UM DE SEUS SERVIDORES, NA FORMA LEGAL, e dá outras providências. 0 0
1856 LEI 05/12/2011 71/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências. 0 0
3641 LEI 05/12/2011 70/2011 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 067/2011 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, e dá outras providências. 3 3
89 DECRETO 29/11/2011 257/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
3129 LEI 29/11/2011 75/2011 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, ESTIPULANDO SEUS ÓRGÃOS, NÚMERO DE CARGOS EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES, e dá outras providências. 40 41
3640 LEI 28/11/2011 69/2011 AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE MAIS 03 APROVADOS PARA O CARGO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO, NÍVEL 06, E DE MAIS 02 APROVADOS PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS II, NÍVEL 11 DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL Nº. 001/2010 e, dá outras providências. 0 0
3639 LEI 28/11/2011 68/2011 AUTORIZA A CONCESSÃO DE MAIS R$10.032,40 À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ANO DE 2011, e dá outras providências. 4 3
88 DECRETO 18/11/2011 255/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 124.000,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
87 DECRETO 18/11/2011 254/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.100.00 (quarenta e um mil e cem reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
86 DECRETO 18/11/2011 253/2011 ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 014/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 0 0
85 DECRETO 11/11/2011 245/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
1731 PORTARIA 08/11/2011 376/2011 ALTERAR o art. 1.º, da Portaria n.º320/2011, de 02 de agosto de 2011, a fim de incluir na relação de servidores designados para exercer a atribuição de atestador. 6 3
3638 LEI 07/11/2011 67/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO QUADRO, e dá outras providências. 3 3
3637 LEI 07/11/2011 66/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS CRIANÇAS CARENTES NO NATAL, e dá outras providências. 1 1
83 DECRETO 04/11/2011 240/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 83.620,00 (OITENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 0
82 DECRETO 31/10/2011 235/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 1
4977 LEI 28/10/2011 65/2011 CRIA NOVOS CARGOS, CRIA VAGAS EM DIVERSOS CARGOS, MODIFICANDO OS ANEXOS I E V DA LEI N. 637/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 7
81 DECRETO 21/10/2011 233/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 475.710,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e dez reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 1
80 DECRETO 18/10/2011 232/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00(duzentos e dez mil reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 1
79 DECRETO 18/10/2011 231/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 385.280,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
78 DECRETO 18/10/2011 230/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 1 1
1855 LEI 14/10/2011 64/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
3636 LEI 14/10/2011 63/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA, A FIRMAR CONVÊNIO E/OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM OS ÓRGÃOS ESTADUAIS RESPONSÁVEIS PELA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, VISANDO A DELEGAÇÃO DE PODERES, ESPECIALMENTE PARA O EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE PENALIDADES EM ÂMBITO MUNICIPAL, e dá outras providências. 6 3
77 DECRETO 11/10/2011 227/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.485,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais) , e dá outras providências. 1 1
76 DECRETO 07/10/2011 221/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.300,00 (trezentos e cinquenta mil e trezentos reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
3635 LEI 06/10/2011 62/2011 EXTINGUE O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, NÍVEL 17 DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, MODIFICANDO O ANEXO I DA LEI N. 637/90 e dá outras providências. 3 3
3634 LEI 06/10/2011 61/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A COHAPAR, BEM COMO, CONCEDER ISENÇÃO FISCAL REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE BAIXA RENDA - PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ, e dá outras providências. 9 6
3633 LEI 06/10/2011 60/2011 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS À COHAPAR, e dá outras providências. 9 5
3632 LEI 06/10/2011 59/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, NA FORMA DE INCENTIVO, PARA EMPRESA DE FACÇÃO, e dá outras providências. 1 1
3400 PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO 06/10/2011 58/2011 ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº. 058/2005, e dá outras providências. 14 10
1764 LOA 06/10/2011 57/2011 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sengés - Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2012. 1 0
1763 PPA 06/10/2011 56/2011 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 057/2009 E 024/2011, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências. 2 2
75 DECRETO 03/10/2011 218/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.365,48 (SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) , e dá outras providências. 0 0
74 DECRETO 30/09/2011 214/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
3631 LEI 30/09/2011 55/2011 AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE MAIS 03 APROVADOS PARA O CARGO DE MOTORISTA DE AUTOMÓVEL, NÍVEL 05 DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL Nº. 001/2010 e, dá outras providências. 1 1
73 DECRETO 27/09/2011 210/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.550,00 (TRINTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
72 DECRETO 23/09/2011 209/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 1
1851 LEI 23/09/2011 54/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
71 DECRETO 19/09/2011 199/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
70 DECRETO 19/09/2011 198/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 735.461,62 (SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
69 DECRETO 12/09/2011 195/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 340.350,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) , e dá outras providências. 0 0
68 DECRETO 12/09/2011 194/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 511.000,00 (QUINHENTOS E ONZE MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
1850 LEI 12/09/2011 53/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 511.000,00 (QUINHENTOS E ONZE MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
1730 PORTARIA 08/09/2011 351/2011 DESIGNA o servidor FRANCISCO ROBERTO FILLUS, portador da CI/RG nº 3.023.530-4 SSP/PR, para atuar como LEILOEIRO ADMINISTRATIVO. 0 0
67 DECRETO 06/09/2011 189/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
3630 LEI 02/09/2011 52/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, O IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA RURAL MUNICIPAL SOBRADINHO, BEM COMO UM TANQUE DE RESFRIAMENTO PRV 1.500L, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO SOBRADINHO, e dá outras providências. 4 4
66 DECRETO 29/08/2011 175/2011 DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 0 0
65 DECRETO 29/08/2011 173/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.370,00 (SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 1 1
64 DECRETO 29/08/2011 172/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 1
63 DECRETO 23/08/2011 171/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
3629 LEI 19/08/2011 51/2011 AUTORIZA A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº. 223/2011 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO, A SEDS, O CDCA/PR E O FIA/PR, e dá outras providências. 2 1
62 DECRETO 15/08/2011 168/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
3628 LEI 12/08/2011 50/2011 MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 025/2011, e dá outras providências. 2 2
3627 LEI 12/08/2011 49/2011 MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 022/2011, e dá outras providências. 1 0
3626 LEI 12/08/2011 48/2011 AUTORIZA A CONCESSÃO DE MAIS R$ 211.564,00 A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS, NO ANO DE 2011, e dá outras providências. 1 0
61 DECRETO 05/08/2011 166/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
60 DECRETO 05/08/2011 165/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
1847 LEI 05/08/2011 47/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
1729 PORTARIA 04/08/2011 327/2011 ALTERAR, Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 209/2010, para atuarem em licitações na modalidade de pregão. 0 0
1728 PORTARIA 02/08/2011 320/2011 DESIGNA os servidores responsáveis pela atestação de despesa. 0 0
59 DECRETO 01/08/2011 159/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.700,00 (CENTO E HUM MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
3624 LEI 29/07/2011 45/2011 ALTERA DISPOSIÇÕES DO GRUPO III - PESSOAL DE NÍVEL PRÁTICO DO ANEXO I DA LEI Nº. 637/90, CRIANDO MAIS 05 CARGOS DE MOTORISTA DE ÔNIBUS, e dá outras providências. 4 5
58 DECRETO 28/07/2011 158/2011 ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 014/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 0 0
57 DECRETO 19/07/2011 154/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
3623 LEI 08/07/2011 44/2011 MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 035/2011, e dá outras providências. 1 0
3622 LEI 08/07/2011 43/2011 REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 034/2011, e dá outras providências. 7 6
56 DECRETO 01/07/2011 145/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 168.500,00 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
3374 LEI 01/07/2011 42/2011 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS À UNIÃO, REPRESENTADA PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FÓRUM ELEITORAL, e dá outras providências. 4 2
3625 LEI 29/06/2011 46/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO, e dá outras providências. 1 1
55 DECRETO 20/06/2011 144/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 585.220,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
3621 LEI 17/06/2011 41/2011 AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE MAIS 03 APROVADOS PARA O CARGO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO, NÍVEL 06 DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL N. 001/2010 e, dá outras providências. 0 0
4980 LEI 17/06/2011 40/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TENOLÓGICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - FAUEPG PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA, e dá outras providências. 0 0
54 DECRETO 16/06/2011 140/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 529.016,04 (quinhentos e vinte e nove mil, dezesseis reais e quatro centavos) , e dá outrasprovidências. 0 0
1839 LEI 16/06/2011 39/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 529.016,04 (quinhentos e vinte e nove mil, dezesseis reais e quatro centavos) , e dá outras providências. 0 0
53 DECRETO 14/06/2011 139/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 1
52 DECRETO 14/06/2011 138/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.503,50 (NOVE MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), e dá outras providências. 2 2
1727 PORTARIA 10/06/2011 285/2011 DESIGNA para comporem a Comissão Especial de Licitação encarregada de realizar o procedimento licitatório relativo à a execução de serviços de mão-de-obra. 3 2
3620 LEI 06/06/2011 38/2011 AUTORIZA A CRIAÇÃO DA TABELA SUS MUNICIPAL PARA EXAMES LABORATORIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências. 1 1
51 DECRETO 03/06/2011 136/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.650,00 (TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências. 0 0
50 DECRETO 03/06/2011 135/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.607.084,47 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E SETE MIL, OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE REAIS), e dá outras providências. 0 0
1835 LEI 03/06/2011 37/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.607.084,47 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E SETE MIL, OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE REAIS), e dá outras providências. 0 0
49 DECRETO 31/05/2011 130/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
3619 LEI 31/05/2011 36/2011 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENOS VISANDO O PROCESSO NECESSÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM ELEITORAL DA COMARCA, e dá outras providências. 3 1
3403 LEI 27/05/2011 35/2011 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 072/2007 ESTABELECENDO DISPOSIÇÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências. 1 0
3373 LEI 27/05/2011 34/2011 REVOGA AS LEIS N.º 07/96, N.º 034/2009 e N.º 23/2010, ESTABELECENDO DISPOSIÇÕES REFERENTES À CRIAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, dá outras providências. 23 13
48 DECRETO 24/05/2011 126/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
47 DECRETO 24/05/2011 125/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
3618 LEI 20/05/2011 32/2011 CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI ''PROFESSORA LYGIA MARA BRYK RIBEIRO'' e, dá outras providências. 3 2
3617 LEI 20/05/2011 31/2011 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 019/2011 e, dá outras providências. 3 3
3616 LEI 20/05/2011 30/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO ERVA DOCE - AMPED, e dá outras providências. 0 0
3615 LEI 20/05/2011 29/2011 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO ERVA DOCE - AMPED, e dá outras providências. 0 0
1830 LEI 19/05/2011 33/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
46 DECRETO 17/05/2011 121/2011 ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 014/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 2 1
3614 LEI 13/05/2011 28/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE SENGÉS, e dá outras providências. 0 0
3613 LEI 10/05/2011 27/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO QUADRO, e dá outras providências. 0 0
45 DECRETO 09/05/2011 114/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 299.248,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
44 DECRETO 09/05/2011 113/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 270.500,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências. 0 0
1820 LEI 06/05/2011 26/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 270.500,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências. 1 0
1775 LDO 06/05/2011 24/2011 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências. 0 0
3372 LEI 05/05/2011 25/2011 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE, REFERENTE AO REPASSE DE VERBA FEDERAL, E À CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - PPD, e dá outras providências. 0 0
43 DECRETO 03/05/2011 99/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
3612 LEI 29/04/2011 22/2011 CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMI, e dá outras providências. 0 0
3611 LEI 29/04/2011 21/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA - APMI, e dá outras providências. 0 0
42 DECRETO 26/04/2011 94/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.070,00 (QUARENTA E TRES MIL E SETENTA REAIS), e dá outras providências. 0 0
41 DECRETO 26/04/2011 93/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências. 0 0
3610 LEI 20/04/2011 20/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR O SR. NOSOR LAGOS JUNIOR NO VALOR DE R$ 20.000,00, EM DECORRÊNCIA DA UTILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO, DO LOTE 11, SITO NA QUADRA 16, RUA ''G'', e dá outras providências. 6 2
3609 LEI 15/04/2011 19/2011 CRIA O CARGO DE PSICÓLOGO, NÍVEL 17, E MUDA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE ADVOGADO PARA PROCURADOR, MODIFICANDO O GRUPO I DO ANEXO I DA LEI N. 637/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e, dá outras providências. 9 9
40 DECRETO 12/04/2011 89/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
39 DECRETO 12/04/2011 88/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
1726 PORTARIA 05/04/2011 245/2011 ALTERA o parágrafo primeiro do art. 3.º, da Portaria n.º 187/2011, de 25 de janeiro de 2011. 1 1
3608 LEI 31/03/2011 18/2011 MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N. 001/2011 QUE ALTEROU O ANEXO IV DA LEI N. 637/90, CONCEDENDO REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e, dá outras providências. 3 2
3607 LEI 31/03/2011 17/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO, e dá outras providências. 1 1
38 DECRETO 22/03/2011 83/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 448.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
37 DECRETO 22/03/2011 73/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.000,00 (NOVENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
36 DECRETO 22/03/2011 72/2011 ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 014/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 1 0
35 DECRETO 15/03/2011 65/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.500,00 (TRINTA E TRES MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 3
34 DECRETO 04/03/2011 54/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
33 DECRETO 04/03/2011 53/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
32 DECRETO 04/03/2011 52/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.095.000,00 (HUM MILHÃO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
1814 LEI 04/03/2011 16/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
1813 LEI 04/03/2011 15/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.095.000,00 (HUM MILHÃO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
31 DECRETO 22/02/2011 44/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
30 DECRETO 18/02/2011 35/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.055.000,00 (HUM MILHÃO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
3371 LEI 17/02/2011 23/2011 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO AO ESTADO DO PARANÁ PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA O COLÉGIO ESTADUAL LAURO SANGREMAN DE OLIVEIRA - EFM, e dá outras providências. 19 20
3420 LEI 17/02/2011 14/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARRENDAR, NA FORMA LEGAL, UMA MINA DE CASCALHO SITUADA NUMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 13.800,00 m², DE PROPRIEDADE DE RENAN DIB JORGE, PARA A FINALIDADE ESPECÍFICA DE EXTRAÇÃO DAQUELE MINÉRIO, e dá outras providências. 1 1
1812 LEI 17/02/2011 13/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.055.000,00 (HUM MILHÃO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
29 DECRETO 14/02/2011 29/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.300,00 (SETECENTOS MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 0
28 DECRETO 07/02/2011 26/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.500,00 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
3370 LEI 04/02/2011 12/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR NO ANO DE 2011 AS TAXAS DE VERIFICAÇÃO DE REGULAR FUNCIONAMENTO, DE LICENÇA SANITÁRIA, E O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NA MODALIDADE FIXO ANUAL e dá outras providências. 4 3
27 DECRETO 01/02/2011 19/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.210,00 (setenta mil, duzentos e dez reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 1
1721 PORTARIA 25/01/2011 187/2011 DESIGNAR os servidores responsáveis pela atestação de despesa. 0 0
26 DECRETO 25/01/2011 15/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
25 DECRETO 21/01/2011 14/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENGÉS, WALTER JULIANO DÓRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA OS ARTIGOS 8º, 9º E 13 DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, 4 2
24 DECRETO 21/01/2011 13/2011 ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 289/2009, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 1 0
21 DECRETO 18/01/2011 12/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.242,88 (SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTAE OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
3413 LEI 18/01/2011 11/2011 ALTERA A NUMERAÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS e, dá outras providências. 12 11
3412 LEI 18/01/2011 10/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER, e dá outras providências. 1 1
3411 LEI 18/01/2011 9/2011 CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMI, e dá outras providências. 2 2
3410 LEI 18/01/2011 8/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, e dá outras providências. 0 0
3399 LEI 18/01/2011 7/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SENGÉS, e dá outras providências. 0 0
3369 LEI 18/01/2011 6/2011 CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS E AO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências. 4 4
3409 LEI 18/01/2011 5/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR O IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE 2011, BEM COMO A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA e dá outras providências. 2 1
3408 LEI 18/01/2011 4/2011 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 086/2007 e, dá outras providências. 2 2
3407 LEI 18/01/2011 3/2011 AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE MAIS 06 APROVADOS PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO, NÍVEL 09 DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL Nº. 001/2010 e, dá outras providências. 2 2
99 DECRETO 13/01/2011 16/2011 ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 014/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 0 0
3406 LEI 12/01/2011 1/2011 ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº. 637/90 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CONCEDENDO REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências. 0 0
18 DECRETO 11/01/2011 9/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 195.800,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), e dá outras providências. 0 0
1809 LEI 11/01/2011 2/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 195.800,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), e dá outras providências. 0 0
15 DECRETO 03/01/2011 4/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.200,00 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
13 DECRETO 03/01/2011 1/2011 VALOR DAS DIÁRIAS DEVIDAS AO SERVIDORES PÚBLICOS 8 4
415 PORTARIA 29/12/2010 211/2010 DESIGNA o Servidor LUCIANO DA SILVA, Diretor de Departamento, lotado no Departamento de Controle Interno, para exercer a função de GESTOR DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS do Município. 4 3
1725 PORTARIA 29/12/2010 210/2010 DESIGNAR para comporem a Comissão Permanente de Licitação encarregada de proceder as licitações no ano de 2011. 2 2
1724 PORTARIA 29/12/2010 209/2010 DESIGNAR como Pregoeira e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade de pregão presencial. 2 2
1723 PORTARIA 29/12/2010 208/2010 NOMEAR, servidores para comporem, sob a Presidência do primeiro, a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Sengés, para o exercício de 2011. 0 0
1722 PORTARIA 29/12/2010 207/2010 NOMEAR, servidores para comporem, sob a Presidência do primeiro, a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, para o exercício de 2011. 0 0
3707 LEI 27/12/2010 72/2010 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 019/2010, MODIFICANDO PARA O ANO DE 2011, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências. 5 4
3706 LEI 16/12/2010 71/2010 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA, e dá outras providências. 2 2
3704 LEI 16/12/2010 70/2010 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 23 18
3703 LEI 10/12/2010 69/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2010, ABONO DE NATAL NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), PARA CADA UM DOS SEUS SERVIDORES, NA FORMA LEGAL, e dá outras providências. 0 0
3702 LEI 10/12/2010 68/2010 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI, e dá outras providências. 10 8
3701 LEI 10/12/2010 67/2010 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2011, COM A DENOMINAÇÃO REFIS 2011, e dá outras providências. 2 0
3700 LEI 02/12/2010 66/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LENÇÓIS PAULISTA LTDA, UMA ÁREA DE 52.379,951 m² NO DISTRITO DE OURO VERDE, e dá outras providências. 1 1
3699 LEI 25/11/2010 65/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES DE ERVA DOCE - AMPED, O IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA RURAL ''MARECHAL HERMES'', e dá outras providencias. 1 0
3698 LEI 06/11/2010 63/2010 DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM BELA VISTA, e dá outras providências. 10 7
1720 PORTARIA 03/11/2010 176/2010 DESIGNAR para comporem a Comissão Especial de Licitação encarregada de realizar o procedimento licitatório relativo à execução dos serviços de mão-de-obra. 0 0
3697 LEI 29/10/2010 62/2010 MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 027/08-C QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, SUBSTITUI O ANEXO XIII, e dá outras providências. 4 4
3696 LEI 29/10/2010 61/2010 SUBSTITUI OS ANEXOS V E VIII DA LEI Nº. 027/08-B QUE DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 7 6
3695 LEI 15/10/2010 60/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 425.500,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 0 0
3694 LEI 08/10/2010 59/2010 AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA LEI Nº. 052/2010 NO VALOR DE R$10.000,00 ( DEZ MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
1766 LOA 08/10/2010 58/2010 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sengés - Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2011. 0 0
3693 LEI 08/10/2010 57/2010 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 057/2009 E 040/2010, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências. 3 3
3692 LEI 24/09/2010 56/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 492.250,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências. 0 0
1719 PORTARIA 17/09/2010 154/2010 DESIGNAR para comporem a Comissão Especial de Licitação encarregada de realizar o procedimento licitatório relativo à execução dos serviços de mão-de-obra. 3 2
3691 LEI 16/09/2010 55/2010 ALTERA A LEI Nº. 019/2010, MODIFICANDO PARA O ANO DE 2011 A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E SANEAMENTO, e dá outras providências. 8 6
3690 LEI 10/09/2010 54/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
3688 LEI 27/08/2010 52/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.900,00 (CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS REAIS), e dá outras providências. 0 0
3689 LEI 26/08/2010 53/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, NA FORMA LEGAL, UMA CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DE PROPRIEDADE DE ADEMIR PIOVEZAN, OU DE QUEM DE DIREITO, MEDINDO 190,76 m², e dá outras providências. 0 0
3687 LEI 26/08/2010 51/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DOS CAMPOS GERAIS - AMCG, VISANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMHIS, e dá outras providências. 1 0
3723 LEI 20/08/2010 50/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 352.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
3725 LEI 13/08/2010 49/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.132,98 (CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OUTO CENTAVOS), e dá outras providências. 0 0
1718 PORTARIA 09/08/2010 130/2010 DESIGNAR os servidores responsáveis pela atestação de despesa. 2 2
1717 PORTARIA 09/08/2010 129/2010 DESIGNAR para comporem a Comissão Especial de Licitação encarregada de realizar o procedimento licitatório relativo à a execução de mão de obra na construçãode quarenta e oito residências populares. 3 3
3686 LEI 06/08/2010 48/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.056.000,00 (HUM MILHÃO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
1716 PORTARIA 19/07/2010 118/2010 SUBSTITUIR, a Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 150/2010. 3 3
1715 PORTARIA 19/07/2010 116/2010 DESIGNA os servidores responsáveis pela atestação de despesa. 1 0
3685 LEI 15/07/2010 47/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, e dá outras providências. 1 2
3682 LEI 15/07/2010 46/2010 AUTORIZA A CONCESSÃO DE MAIS R$ 22.860,00 (VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS) A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, BEM COMO O ADITAMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO EM 2010, e dá outras providências. 0 0
3681 LEI 15/07/2010 45/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.776.750,00 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências. 0 0
3680 LEI 05/07/2010 44/2010 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS VÍTIMAS DA ENCHENTE DE 2010, COM UTILIZAÇÃO DO NUMERÁRIO DEPOSITADO NA CONTA N. 15.085-1 DA AGÊNCIA N. 2677-8 DO BANCO DO BRASIL, BEM COMO A DOAÇÃO DE TAIS BENS AOS ATINGIDOS PELA ENCHENTE, e dá outras providências. 3 4
3719 LEI 05/07/2010 43/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais), e dá outras providências. 0 0
1844 LDO 05/07/2010 42/2010 ACRESCENTA PRIORIDADES E METAS, ALTERANDO ANEXOS NA LEI Nº 021/2009, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.010, e dá outras providências. 1 0
1842 PPA 05/07/2010 41/2010 ACRESCENTA PRIORIDADES E METAS, ALTERANDO ANEXOS NA LEI Nº 057/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 e, dá outras providências. 2 1
1776 LDO 01/07/2010 40/2010 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências. 0 0
1838 PPA 01/07/2010 39/2010 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 057/2009, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências. 3 2
3718 LEI 23/06/2010 38/2010 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMHIS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, e dá outras providências. 12 10
3678 LEI 17/06/2010 36/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 975.000,00 (NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
3679 LEI 16/06/2010 37/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER NA FORMA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À APAE E À APMI, OS RECURSOS TRANSFERIDOS DA UNIÃO e dá outras providências. 1 2
3677 LEI 09/06/2010 35/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR O IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE 2010, BEM COMO A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA e dá outras providências. 2 2
3676 LEI 09/06/2010 34/2010 MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI N. 025/2010 DE 23 DE ABRIL DE 2010, QUE AUTORIZOU O ARRENDAMENTO DE UMA MINA DE CASCALHO, e dá outras providências. 0 0
3675 LEI 21/05/2010 33/2010 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A UNICREI - UNIDADE COMUNITÁRIA DE REIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
3674 LEI 20/05/2010 32/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 253.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
3673 LEI 20/05/2010 31/2010 AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRO COM O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER, e dá outras providências. 1 0
3672 LEI 13/05/2010 30/2010 MODIFICA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS ''A'' E ''B'', DO CONJUNTO HABITACIONAL OSVALDO SAMPAIO, e dá outras providências. 19 18
3671 LEI 13/05/2010 29/2010 MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA DA MINA, NA VILA BETEL, PARA RUA SARGENTO SALOMÃO JORGE, e dá outras providências. 9 7
3670 LEI 13/05/2010 28/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.598,44 (TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). e dá outras providências. 0 0
3669 LEI 13/05/2010 27/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
3668 LEI 03/05/2010 26/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14 1
3667 LEI 23/04/2010 25/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARRENDAR NA FORMA LEGAL, UMA MINA DE CASCALHO SITUADA NUMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 13.800,00 m², DE PROPRIEDADE DE RENAN DIB JORGE, PARA A FINALIDADE ESPECÍFICA DE EXTRAÇÃO DAQUELE MINÉRIO, e dá outras providências. 0 0
3666 LEI 23/04/2010 24/2010 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 072/2007, e dá outras providências. 2 3
3665 LEI 23/04/2010 23/2010 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 034/2009, e dá outras providências. 4 3
3662 LEI 16/04/2010 20/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
3664 LEI 15/04/2010 22/2010 AUTORIZA A CONCESSÃO DE MAIS R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) A TÍTULO DE SUBVENÇÃO PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS, BEM COMO O ADITAMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO EM 2010, e dá outras providências. 0 0
3663 LEI 15/04/2010 21/2010 AUTORIZA A CONCESSÃO DE MAIS R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) A TÍTULO DE AUXÍLIO PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS, BEM COMO O ADITAMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO EM 2010, e dá outras providências. 1 1
3661 LEI 15/04/2010 19/2010 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 14 13
3660 LEI 15/04/2010 18/2010 CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS CONTRIBUINTES PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS ATINGIDOS PELA ENCHENTE DE 2010, e dá outras providências. 13 5
3659 LEI 15/04/2010 17/2010 AUTORIZA A CONCESSÃO DE MAIS R$ 6.207,00 (SEIS MIL,DUZENTOS E SETE REAIS) A TÍTULO DE AUXÍLIO PARA O CONSELHO TUTELAR, BEM COMO O ADITAMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO EM 2010, e dá outras providências. 3 1
3658 LEI 15/04/2010 16/2010 AUTORIZA A CONCESSÃO DE MAIS R$ 6.053,80 (SEIS MIL, CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CONSELHO TUTELAR, BEM COMO O ADITAMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO EM 2010, e dá outras providências. 0 0
3657 LEI 01/04/2010 15/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 415.425,09 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS), e dá outras providências. 0 0
3654 PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO 25/03/2010 13/2010 MODIFICA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO, ACRESCENTADO O ANEXO V NA LEI N. 637/1990, e dá outras providências. 12 11
3724 LEI 25/03/2010 12/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
3653 LEI 12/03/2010 10/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.250,20 (QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE CENTAVOS, e dá outras providências. 0 0
3656 LEI 11/03/2010 11/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. 0 0
3652 PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO 11/03/2010 9/2010 ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS, E ACRESCENTA PARÁGRAFOS EM ARTIGOS DA LEI 058/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE SENGÉS, e dá outras providências. 37 27
105 DECRETO 19/02/2010 30/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
104 DECRETO 12/02/2010 23/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 86.500,00 (OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
103 DECRETO 04/02/2010 20/2010 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, a área do Município afetada por NE.HEX – (12.302) – ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS. 2 2
102 DECRETO 30/01/2010 16/2010 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 6 6
3655 LEI 28/01/2010 8/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ESTAGIÁRIOS, OU, NA FORMA LEGAL, EMPRESAS QUE OS FORNEÇA, e dá outras providências. 2 2
3651 LEI 28/01/2010 7/2010 CORRIGE NUMERAÇÃO DAS LEIS 027-A/2008 A 027-F/2018, ALTERA O CRONOGRAMA DE AÇÕES E INVESTIMENTOS, INTEGRANTE DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, e dá outras providências. 17 6
101 DECRETO 25/01/2010 15/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.000,00 (CENTO E DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
20 DECRETO 22/01/2010 12/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
3649 PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO 22/01/2010 5/2010 ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº. 637/90 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CONCEDENDO REPOSIÇÕES DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e, dá outras providências. 11 10
3648 PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO 22/01/2010 4/2010 EXTINGUE OS CARGOS DE PSICÓLOGO, E CONTROLADOR INTERNO, MODIFICANDO OS ANEXOS I, II E III DA LEI N. 0637/90, e dá outras providências. 13 13
3645 PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO 17/01/2010 1/2010 EXTINGUE OS CARGOS DE ASSESSOR DE SECRETARIA, ASSESSOR DE DEPARTAMENTO E ASSESSOR DE DIVISÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, MODIFICANDO OS ANEXOS II E III DA LEI N. 0637/90 e dá outras providências. 10 9
3650 LEI 15/01/2010 6/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO QUADRO, e dá outras providências. 1 1
3647 LEI 15/01/2010 3/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SENGÉS - APAE, À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMI, E À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO ERVA DOCE - AMPRBED, e dá outras providências. 0 0
3646 LEI 15/01/2010 2/2010 CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS À APAE, APMI, AMROS, AMPRBEV, CONSELHO TUTELAR, ASSOCIAÇÃO DOS EVANGÉLICOS, HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS e dá outras providências. 6 3
17 DECRETO 06/01/2010 9/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 0
3806 LEI 18/12/2009 84/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.394,38 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), e dá outras providências. 1 0
3805 CODIGO TRIBUTÁRIO 16/12/2009 83/2009 MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI N. 022/2000 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERANDO SUA REDAÇÃO E REVOGANDO PARÁGRAFO, e dá outras providências. 66 56
3804 LEI 16/12/2009 82/2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS ÁREAS PERTENCENTES AO DISTRITO INDUSTRIAL III DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N. 13/93, e dá outras providências. 8 2
3803 LEI 11/12/2009 81/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.303,90 (Hum mil, trezentos e três reais e noventa centavos), e dá outras providências. 0 0
3802 LEI 07/12/2009 80/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2009, ABONO DE NATAL NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), PARA CADA UM DOS SEUS SERVIDORES, NA FORMA LEGAL, e dá outras providências. 0 0
3801 LEI 04/12/2009 79/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
3800 LEI 04/12/2009 78/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190,08 (Cento e Noventa Reais e Oito Centavos), e dá outras providências. 0 0
3799 LEI 03/12/2009 77/2009 CONVALIDA O DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2008, QUE DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012, e dá providências correlatas. 1 1
3798 LEI 27/11/2009 76/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.544,97 (DOZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), e dá outras providências. 0 0
3797 LEI 27/11/2009 75/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
3796 LEI 27/11/2009 74/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.444,50 (CENTO E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), e dá outras providências. 1 0
3794 LEI 13/11/2009 72/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.736,04 (Hum Mil, Setecentos e Trinta e Seis Reais e Quatro Centavos), e dá outras providências. 0 0
3795 LEI 11/11/2009 73/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO ITAÚ S/A PARA A EFETIVAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS DE BENS DE CONSUMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, COM PAGAMENTO DAS PARCELAS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA, e dá outras providências. 2 2
3793 LEI 29/10/2009 71/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
3792 LEI 29/10/2009 70/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DOS CAMPOS GERAIS — AMCG, VISANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 9.433/97, e dá outras providências. 3 2
3791 LEI 29/10/2009 69/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.237,38 (Seis Mil, Duzentos e Trinta e Sete Reais e Trinta e Oito Centavos), e dá outras providências. 0 0
3790 LEI 22/10/2009 68/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), e dá outras providências. 0 0
3789 LEI 16/10/2009 67/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
3788 LEI 16/10/2009 66/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.443,17 (Quinze Mil, Quatrocentos e Quarenta e Três Reais e Dezessete Centavos), e dá outras providências. 0 0
3787 LEI 16/10/2009 65/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), e dá outras providências. 0 0
3786 LEI 16/10/2009 64/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.250,00 (VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências. 0 0
1768 LDO 08/10/2009 63/2009 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 021/2009, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências. 2 3
3785 LEI 01/10/2009 62/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), e dá outras providências. 0 0
1767 LOA 01/10/2009 61/2009 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sengés - Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2010. 0 0
3784 LEI 24/09/2009 60/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.630,00 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS), e dá outras providências. 0 0
3783 LEI 18/09/2009 59/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9,00 (NOVE REAIS), e dá outras providências. 0 0
3782 LEI 18/09/2009 58/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL), e dá outras providências. 0 0
1818 PPA 03/09/2009 57/2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Sengés, para o período de 2010 a 2013. 2 1
3779 LEI 03/09/2009 54/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO CONSELHO TUTELAR, e dá outras providências. 2 1
3781 LEI 02/09/2009 56/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.339,57 (Três Mil, trezentos e trinta e nove reais e cinqüenta e sete centavos), e dá outras providências. 0 0
3780 LEI 02/09/2009 55/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), e dá outras providências. 0 0
3778 LEI 12/08/2009 53/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
3777 LEI 12/08/2009 52/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.516,22 (VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), e dá outras providências. 0 0
3776 LEI 12/08/2009 51/2009 ALTERA PRIORIDADES E METAS NA LEI N° 047/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O PERÍODO DE 2005 A 2009 e, ALTERA ANEXO I — ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA E ANEXO II — PROGRAMAS DE GOVERNO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.009, e dá outras providências. 1 1
3775 LEI 12/08/2009 50/2009 MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N. 080/2005, ALTERANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, SUPRIMINDO DEPARTAMENTO E DIVISÕES DO GABINETE DO PREFEITO, CRIANDO SECRETARIA, DEPARTAMENTOS E DIVISÕES, e dá outras providências. 7 7
3774 LEI 12/08/2009 49/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
3773 LEI 12/08/2009 48/2009 ACRESCENTA PRIORIDADES E METAS NA LEI N° 047/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O PERÍODO DE 2005 A 2009 e, dá outras providências. 2 2
3772 LEI 07/08/2009 47/2009 EXTINGUE, DEIXA EM EXTINÇÃO, SUPRIME VAGAS, e dá outras providências. 6 8
3771 LEI 07/08/2009 46/2009 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 010/92 — ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 33 32
3770 LEI 07/08/2009 45/2009 ALTERA OS ANEXOS II e III DA LEI N° 637/90, CRIANDO NOVOS NÍVEIS E NOVAS RUBRICAS PARA DENOMINAR CARGOS EM COMISSÃO, E FUNÇÕES GRATIFICADAS, MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°., 5°. E 16°., ADICIONA OS ARTIGOS 5°./A E 5°./B, OS ANEXOS V E VI, e dá outras providências. 16 13
3769 LEI 06/08/2009 44/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 126.130,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, CENTO E TRINTA REAIS), e dá outras providências. 2 0
3768 LEI 31/07/2009 43/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL, e dá outras providências. 0 0
3767 LEI 23/07/2009 42/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR, GRATUITAMENTE, NA FORMA LEGAL, O USO DE ESPAÇO NA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL DE RETRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV SITO NO CENTO DE EVENTOS 1°. DE MARÇO, BEM COMO, O USO DO CANAL 15 UHF, PARA A FUNDAÇÃO SETORIAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DE SONS E IMAGENS, e dá outras providências. 5 1
3766 LEI 23/07/2009 41/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE ÁREAS QUE ESPECIFICA, À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ — SANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 2
3765 LEI 23/07/2009 40/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS), e dá outras providências. 1 1
3126 CODIGO DE POSTURAS 09/07/2009 38/2009 MODIFICA E ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS DE N° 027/2008-C, 027/2008-D, 027/2008-E E 027/2008-F INTEGRANTES DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 86 64
3763 LEI 09/07/2009 37/2009 ALTERA, MODIFICA, SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 23/2009 DE 24 DE ABRIL DE 2009, e dá outras providências. 3 3
3762 LEI 09/07/2009 36/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 940.500,00 (NOVECENTOS E QUARENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências. 0 0
3761 LEI 03/07/2009 35/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 51.880,00 (Cinqüenta e Um Mil, Oitocentos e Oitenta Reais), e dá outras providências. 0 0
3759 LEI 24/06/2009 33/2009 ACRESCENTA PRIORIDADES E METAS NA LEI N° 035/2008, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.009, e dá outras providências. 0 0
3758 LEI 24/06/2009 32/2009 ACRESCENTA PRIORIDADES E METAS NA LEI N° 047/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O PERÍODO DE 2005 A 2009 e, dá outras providências. 1 1
3760 LEI 23/06/2009 34/2009 MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 07/96 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências. 0 0
3764 LEI 09/06/2009 39/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.000,00 (Setenta e Sete mil reais), e dá outras providências. 0 0
3757 LEI 05/06/2009 31/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.753,90 (SETENTA MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS ), e dá outras providências. 0 0
3756 LEI 29/05/2009 30/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER, e dá outras providências. 0 0
3755 LEI 22/05/2009 29/2009 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2009 — REFIS 2009, e dá outras providências. 0 0
3754 LEI 21/05/2009 28/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 487.500,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências. 0 0
3753 LEI 14/05/2009 27/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 147.000,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil Reais), e dá outras providências. 0 0
3752 LEI 27/04/2009 24/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso ao Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. 0 0
3751 LEI 24/04/2009 23/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 554.513,77 (QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), e dá outras providências. 0 0
3750 LEI 24/04/2009 22/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
1773 LDO 24/04/2009 21/2009 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências. 1 0
3749 LEI 09/04/2009 20/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 64.534,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais), e dá outras providências. 0 0
3748 LEI 27/03/2009 19/2009 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. 0 0
3747 LEI 26/03/2009 18/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 339.851,98 (Trezentos e Trinta e Nove Mil, Oitocentos e Cinqüenta e Um Reais e Noventa e Oito Centavos), e dá outras providências. 0 0
3746 LEI 12/03/2009 17/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
3745 LEI 12/03/2009 16/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS EVANGÉLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 1 1
3742 LEI 06/03/2009 13/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇÕES EM CONFERÊNCIAS, PALESTRAS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, RECREATIVOS E CONGÊNERES, OU EM CASO DE PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE SERVIÇO e dá outras providências. 11 8
3744 LEI 05/03/2009 15/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.810,58 (TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), e dá outras providências. 1 1
3743 LEI 05/03/2009 14/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 126.449,87 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), e dá outras providências. 0 0
3741 LEI 12/02/2009 12/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2,00 (Dois Reais), e dá outras providências. 0 0
3740 LEI 12/02/2009 11/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.754,93 (Cinqüenta e Três Mil, Setecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Noventa e Três Centavos), e dá outras providências. 0 0
3739 LEI 12/02/2009 10/2009 ALTERA O ANEXO IV DA LEI N° 637/90 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CONCEDENDO REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e, dá outras providências. 0 0
3738 LEI 05/02/2009 9/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 152.000,00 (Cento e Cinquenta e Dois Mil Reais), e dá outras providências. 0 0
3733 LEI 02/02/2009 8/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SENGÉS E À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ERVA DOCE, e dá outras providências. 1 0
3732 LEI 23/01/2009 7/2009 ALTERA, MODIFICANDO, DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 41/2005 DE 31 DE AGOSTO DE 2005 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, e dá outras providências. 0 0
3731 LEI 23/01/2009 6/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE JANEIRO DE 2009, ABONO PROVISÓRIO ÚNICO NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), PARA CADA UM DOS SEUS SERVIDORES, NA FORMA LEGAL, e dá outras providências. 1 1
3730 LEI 23/01/2009 5/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR O VALOR DE DIÁRIAS PARA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS e dá outras providências. 6 5
3729 LEI 16/01/2009 4/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER NA FORMA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À APAE E À APMI, OS RECURSOS TRANSFERIDOS DA UNIÃO e dá outras providências. 0 0
3728 LEI 16/01/2009 3/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ACMJB, APAE, APMI, AMNROS, AMED, CONSELHO TUTELAR, ASSOCIAÇÃO DOS EVANGÉLICOS, HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS e dá outras providências. 2 1
3727 LEI 16/01/2009 2/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.833,40 (VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), e dá outras providências. 0 0
3726 LEI 16/01/2009 1/2009 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.026,25 (Vinte e Nove Mil, Vinte e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos), e dá outras providências. 2 2
3922 LEI 24/12/2008 68/2008 ALTERA, MODIFICA, ACRESCE ARTIGOS E PARÁGRAFOS NOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 086/2007 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE INSTITUIU A TAXA FLORESTAL MUNICIPAL, e dá outras providências. 12 6
3921 LEI 19/12/2008 67/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (Doze mil reais), e dá outras providências. 0 0
3920 LEI 12/12/2008 66/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.100,00 (Quinze Mil e Cem Reais), e dá outras providências. 0 0
3919 LEI 12/12/2008 65/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), e dá outras providências. 0 0
3918 LEI 12/12/2008 64/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinqüenta mil reais), e dá outras providências. 0 0
3916 LEI 05/12/2008 63/2008 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A UTILIZAR ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DE ENTIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, e dá outras providências. 2 1
3914 CODIGO TRIBUTÁRIO 05/12/2008 61/2008 ALTERA E MODIFICA O ARTIGO 178 DA LEI N. 022/2000 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, e dá outras providências. 48 39
3915 LEI 04/12/2008 62/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 736,72 (Setecentos e Trinta e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos), e dá outras providências. 0 0
3913 LEI 21/11/2008 60/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 533.540,00 (Quinhentos e trinta e três mil, quinhentos e quarenta reais), e dá outras providências. 0 0
3912 LEI 13/11/2008 59/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - CDM, e dá outras providências. 8 7
3911 LEI 06/11/2008 58/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000.00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
3910 LEI 30/10/2008 57/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.650,00 (SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências. 1 0
3909 LEI 24/10/2008 56/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.040,00 (Vinte e Nove Mil e Quarenta Reais), e dá outras providências. 0 0
3907 LEI 24/10/2008 54/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 277.000.00 (Duzentos e Setenta e Sete Mil Reais), e dá outras providências. 0 0
3908 LEI 23/10/2008 55/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, e dá outras providências. 1 0
3906 LEI 10/10/2008 53/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.973,86 (Hum Mil, Novecentos e Setenta e Três Reais e Oitenta e Seis Centavos), e dá outras providências. 0 0
3905 LEI 02/10/2008 52/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), e dá outras providências. 0 0
3904 LEI 25/09/2008 51/2008 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sengés -Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2009. 0 0
3903 LEI 25/09/2008 50/2008 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 035/2008, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências. 1 1
3902 LEI 27/08/2008 49/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.372,00 (Hum mil, trezentos e setenta e dois reais), e dá outras providências. 0 0
3901 LEI 27/08/2008 48/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), e dá outras providências. 0 0
3900 LEI 22/08/2008 47/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais), e dá outras providências. 0 0
3899 LEI 20/08/2008 46/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais), e dá outras providências. 0 0
3898 LEI 13/08/2008 45/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL No VALOR DE R$ 1.000,00 (Hum mil reais), e dá outras providências. 0 0
3897 LEI 13/08/2008 44/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.066,00 (Cinqüenta e Cinco Mil e Sessenta e Seis Reais), e dá outras providências. 0 0
3896 LEI 08/08/2008 43/2008 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SENGÉS WALTER JULIANO DÓRIA, A SE AFASTAR DO CARGO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES, VISANDO GARANTIR OS PRINCÍPIOS IGUALITÁRIOS NO PLEITO DE 2008, e dá outras providências. 1 1
3895 LEI 08/08/2008 42/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 630.000.00 (Seiscentos e Trinta Mil Reais), e dá outras providências. 0 0
3894 LEI 16/07/2008 41/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), e dá outras providências. 0 0
3893 LEI 02/07/2008 40/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, NA FORMA LEGAL, DIREITO DE POSSE, DO SR. JURANDIR BUENO, DE UMA ÁREA MEDINDO 753,60 m², NO BAIRRO DE SÃO DOMINGOS, e dá outras providências. 0 0
3892 LEI 26/06/2008 39/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500,00 (Seis Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências. 0 0
3891 LEI 26/06/2008 38/2008 ACRESCENTA PRIORIDADES E METAS NA LEI N°. 037/2007, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.008, e dá outras providências. 0 0
3890 LEI 26/06/2008 37/2008 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 047/2005, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências. 2 2
3889 LEI 26/06/2008 36/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais), e dá outras providências 0 0
3888 LEI 26/06/2008 35/2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.009 e dá outras providências. 0 0
3887 LEI 11/06/2008 34/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR NA FORMA LEGAL, 3.149,57m² DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA N° 1.181 DO C.R.I. DESTA COMARCA, e dá outras providências. 0 0
3864 LEI 11/06/2008 33/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 379.354,82 (Trezentos e Setenta e Nove Mil, Trezentos e Cinqüenta e Quatro Reais e Oitenta e Dois Centavos), e dá outras providências. 0 0
3863 LEI 23/05/2008 32/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.305,31 (Treze Mil, Trezentos e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos), e dá outras providências. 0 0
3862 LEI 21/05/2008 31/2008 ALTERA A LEI N. 085/2007, PARA MODIFICAR A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1°, E ACRESCENTAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO DISPOSITIVO, e dá outras providências. 1 1
3861 LEI 21/05/2008 30/2008 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO POR TERCEIROS, e dá outras providências. 2 2
3860 LEI 21/05/2008 29/2008 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências. 0 0
3859 LEI 16/05/2008 28/2008 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, e dá outras providências. 0 0
3858 LEI 15/05/2008 26/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
9 CODIGO DE POSTURAS 14/05/2008 27/2008 Dispõe sobre as Posturas no Município de Sengés e dá outras providências 178 159
3857 LEI 02/05/2008 25/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (Doze mil reais), e dá outras providências. 0 0
3856 LEI 02/05/2008 24/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM, e dá outras providências. 1 1
3855 LEI 02/05/2008 23/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR NA FORMA LEGAL, O IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA N° 2.724 DO C.R.I. DESTA COMARCA, e dá outras providências. 1 0
3854 LEI 02/05/2008 22/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 167.256,03 (Cento e Sessenta e Sete Mil, Duzentos e Cinqüenta e Seis Reais e Três Centavos), e dá outras providências. 0 0
3853 LEI 17/04/2008 21/2008 RETIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1°, DA LEI N.° 017/2008, e dá outras providências. 1 0
3852 LEI 10/04/2008 20/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
3851 LEI 09/04/2008 19/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE I.T.B.I. CONCERNENTE ÀS UNIDADES DE IMÓVEIS LOCALIZADAS NO CONJUNTO BRAÚNA IV — PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA, e dá outras providências. 5 2
3850 LEI 09/04/2008 18/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA NEREU DE ASSUNÇÃO JORGE-FI, UMA ÁREA DE 4.671,86 M², SITA NO BAIRRO DE SANTO ANTONIO, e dá outras providências. 1 0
3849 LEI 04/04/2008 17/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES, e dá outras providências. 1 1
3848 LEI 02/04/2008 16/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO PARANÁ A ÁREA ONDE ESTÁ EDIFICADO O COLÉGIO ESTADUAL "PROF. ERASMO BRAGA" — E.F.M., e dá outras providências. 3 0
3847 LEI 02/04/2008 15/2008 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO — CMDI, a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, e dá outras providências. 3 4
3846 LEI 28/03/2008 14/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR NA FORMA LEGAL, O IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA N° 2.584 DO C.R.I. DESTA COMARCA PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, e dá outras providências. 1 1
3845 LEI 27/03/2008 13/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700,00 (Setecentos Reais), e dá outras providências. 0 0
3844 LEI 20/03/2008 12/2008 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 011/2008 e, dá outras providências. 1 1
3843 LEI 12/03/2008 10/2008 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2008 — REFIS 2008, e dá outras providências. 0 0
3842 LEI 28/02/2008 9/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, e dá outras providências. 0 0
3814 LEI 28/02/2008 8/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.530,00 (Vinte e Seis Mil, Quinhentos e Trinta Reais), e dá outras providências. 0 0
3813 LEI 15/02/2008 7/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais), e dá outras providências. 0 0
3812 LEI 15/02/2008 6/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.415,96 (Cento e Vinte Mil, Quatrocentos e Quinze Reais e Noventa e Seis Centavos), e dá outras providências. 0 0
3811 LEI 30/01/2008 5/2008 ACRESCENTA PRIORIDADES E METAS NA LEI N° 037/2007, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.008, e dá outras providências. 0 0
3810 LEI 30/01/2008 4/2008 ACRESCENTA PRIORIDADES E METAS NA LEI N° 047/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O PERÍODO DE 2005 A 2009 e, dá outras providências. 1 1
3809 LEI 30/01/2008 3/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), e dá outras providências. 0 0
3808 LEI 30/01/2008 2/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA T.E.M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA EPP, O LOTE N. 10 DO DISTRITO INDUSTRIAL I, COM A ÁREA DE 3.800 m², e dá outras providências. 2 2
3807 LEI 12/01/2008 1/2008 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), e dá outras providências. 0 0
4123 LEI 28/12/2007 86/2007 INSTITUI A TAXA FLORESTAL MUNICIPAL NA CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI ESTADUAL N° 11.054 DE 11/01/1995, e dá outras providências. 1 1
4122 LEI 28/12/2007 85/2007 CONCEDE SUBVENÇÃO À APAE, E APMI, DECORRENTE DE REPASSES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE SUA CONTRAPARTIDA, e dá outras providências. 0 0
4121 LEI 28/12/2007 84/2007 CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS À APAE, APMI, CONSELHO TUTELAR, ASSOCIAÇÃO DOS EVANGÉLICOS, AMROS, AMVSP, AMOBEVI, AMBE, AMVP, AMP, ACMJB, ACARES, HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS e dá outras providências. 1 0
4041 LEI 21/12/2007 81/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA MARCIEL CORREA DE MENEZES - SENGÉS, UMA ÁREA DE 4,286962 HA NO DISTRITO DE OURO VERDE, e dá outras providências. 1 0
4043 LEI 19/12/2007 83/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.044,64 (Quatorze Mil, Quarenta e Quatro Reais e Sessenta e Quatro Centavos), e dá outras providências. 1 1
4042 LEI 19/12/2007 82/2007 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências. 25 24
4040 LEI 28/11/2007 79/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 590.250,00 (Quinhentos e noventa mil, duzentos e cinqüenta reais), e dá outras providências. 0 0
4039 LEI 21/11/2007 77/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), e dá outras providências. 0 0
4038 LEI 14/11/2007 76/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências. 0 0
4037 LEI 14/11/2007 74/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E, CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PALMEIRINHA, e dá outras providências. 0 0
4036 LEI 07/11/2007 73/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos Reais), e dá outras providências. 0 0
4034 LEI 30/10/2007 71/2007 AUTORIZA DOAÇÃO AO ESTADO DO PARANÁ, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, e dá outras providências. 2 1
4033 LEI 30/10/2007 70/2007 DENOMINA VILA, RUA e dá outras providências. 13 16
4032 LEI 30/10/2007 69/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA THAYANA DE FIGUEIREDO COBRA — SENGÉS ME, O LOTE 07-A DO DISTRITO INDUSTRIAL III, CONTENDO 7.000,00 M2, e dá outras providências. 2 0
4031 LEI 30/10/2007 68/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.700,00 (Quatorze Mil e Setecentos Reais), e dá outras providências. 0 0
4030 LEI 30/10/2007 67/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL "PROF. ERASMO BRAGA" - E.F.M., e dá outras providências. 2 2
4029 LEI 24/10/2007 66/2007 DENOMINA BAIRRO, RUA e dá outras providências. 22 20
4028 LEI 17/10/2007 65/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.200,00 (Quatro Mil e Duzentos Reais), e dá outras providências. 0 0
4027 LEI 17/10/2007 64/2007 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sengés -Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2008. 1 0
4026 LEI 09/10/2007 63/2007 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 037/2007, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências. 0 0
4035 LEI 07/10/2007 72/2007 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências. 2 2
4025 LEI 01/10/2007 62/2007 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 080/2005 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA A FINALIDADE DE MODIFICAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 2008, e dá outras providências. 2 2
4024 LEI 26/09/2007 61/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.365,00 (Oito Mil, Trezentos e Sessenta e Cinco Reais), e dá outras providências. 0 0
4023 LEI 26/09/2007 60/2007 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.400,00 (Vinte e sete mil e quatrocentos reais), e dá outras providências. 0 0
4022 LEI 19/09/2007 59/2007 AUTORIZA A CONCESSÃO DE MAIS R$ 7.500,00 A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A A.P.A.E., BEM COMO, O ADITAMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO EM 2007, e dá outras providências. 0 0
4021 LEI 19/09/2007 58/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais), e dá outras providências. 0 0
4020 LEI 12/09/2007 57/2007 ALTERA, MODIFICANDO, DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 41/2005 DE 31 DE AGOSTO DE 2005 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, e dá outras providências. 3 1
4019 LEI 12/09/2007 56/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 0 0
4018 LEI 12/09/2007 55/2007 AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRE DESEMBARGADOR JOSÉ ANTONIO VIDAL COELHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, e dá outras providências. 0 0
4017 LEI 05/09/2007 54/2007 AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOS SENHORES PADRE OSVALDO JOSÉ DOS SANTOS, PASTOR LEVY MARTINS, PASTOR PEDRO FERREIRA NETO, E PASTOR LEONEL GONÇALVES, e dá outras providências. 4 2
4016 LEI 05/09/2007 53/2007 AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO O LOTE N°. 07 DO LOTEAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL III DE QUE FALA A LEI MUNICIPAL N°. 13/93 E SUAS ALTERAÇÕES, e dá outras providências. 0 0
4015 LEI 31/08/2007 52/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), e dá outras providências. 0 0
4014 LEI 30/08/2007 51/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil Reais), e dá outras providências. 1 0
4013 LEI 27/08/2007 50/2007 ALTERA, ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 15/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 7 3
4012 LEI 16/08/2007 49/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL DE ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE IGNORADA, PORÉM, DE POSSE DA RFFSA, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, e dá outras providências. 5 3
4011 LEI 16/08/2007 48/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARTE DE ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO SR. RENAN DIB JORGE, OU DE QUEM DE DIREITO, E AUTORIZA A SUA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, e dá outras providências. 2 1
4010 LEI 01/08/2007 47/2007 MODIFICA ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI N° 46/2007, e dá outras providências. 0 0
4009 LEI 25/07/2007 46/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), e dá outras providências. 0 0
4008 LEI 25/07/2007 45/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, e dá outras providências. 1 1
4007 LEI 25/07/2007 44/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 (Sete Mil reais), e dá outras providências. 0 0
4006 LEI 25/07/2007 43/2007 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), e dá outras providências. 0 0
4005 LEI 11/07/2007 39/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E, CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ERVA DOCE, e dá outras providências. 1 1
4004 LEI 11/07/2007 38/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA WAGNER COMPENSADOS DO BRASIL LTDA-EPP, O LOTE 17 DO DISTRITO INDUSTRIAL III, CONTENDO 16.140,00 m2, e dá outras providências. 2 1
4003 LEI 05/07/2007 37/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.008 e dá outras providências. 0 0
4002 LEI 27/06/2007 36/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00 (Vinte e Três Mil Reais), e dá outras providências. 0 0
4001 LEI 20/06/2007 35/2007 MODIFICA, ALTERANDO, A TABELA XI DO ANEXO I DA LEI N. 022/2000, MODIFICADA PELA LEI N. 074/2006, e dá outras providências. 8 4
4000 LEI 12/06/2007 34/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais), e dá outras providências. 0 0
3999 LEI 12/06/2007 33/2007 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL DE 02 ÁREAS DE TERRAS MEDINDO 0,6544 alq, PERTENCENTES A EMPRESA SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA, PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, e dá outras providências. 4 2
3998 LEI 12/06/2007 32/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
3997 LEI 12/06/2007 31/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), e dá outras providências. 0 0
3996 LEI 30/05/2007 30/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.102,34 (Trinta e Seis Mil, Cento e Dois Reais e Trinta e Quatro Centavos), e dá outras providências. 0 0
3995 LEI 30/05/2007 29/2007 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), e dá outras providências. 0 0
3994 LEI 23/05/2007 28/2007 AUTORIZA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À IRMÃ GISELDA VENDRAMIM, e dá outras providências. 0 0
3993 LEI 23/05/2007 27/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA CARVOARIA LOURENÇO, UMA ÁREA DE 0,3969 ha, SITA NO BAIRRO DE SANTO ANTONIO, e dá outras providências. 0 0
3992 LEI 23/05/2007 26/2007 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES AO SR. JOSÉ BULKA, PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO MUNICIPAL VISANDO MORADORES DE BAIXA RENDA, e dá outras providências. 7 4
3991 LEI 16/05/2007 25/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.789,17 (Dez Mil, Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Dezessete Centavos), e dá outras providências. 0 0
3990 LEI 25/04/2007 24/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 265.000,00 (Duzentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), e dá outras providências. 0 0
3987 LEI 19/04/2007 21/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A RTVE/PR, PARA RETRANSMISSÃO DE SUA PROGRAMAÇÃO NO CANAL 9, e dá outras providências. 0 0
3989 LEI 18/04/2007 23/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE LEILÕES JUDICIAIS, A ADQUIRIR NA FORMA LEGAL, BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, CONSTRITOS EM PROCESSOS EXECUTIVOS FISCAIS QUE TRAMITAM PELA COMARCA DE SENGÉS , e dá outras providências. 4 2
3988 LEI 18/04/2007 22/2007 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO MIOLINHO, AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DAQUELE BAIRRO, PARA FUNCIONAMENTO DE SUA SEDE, e dá outras providências. 0 0
3986 LEI 18/04/2007 20/2007 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES A ARAUCO FOREST BRASIL S/A, PARA A FINALIDADE DE AUMENTAR O PERÍMETRO DO BAIRRO DO PINHALZINHO, CONSTRUIR ESCOLA PÚBLICA, e dá outras providências. 4 1
3985 LEI 18/04/2007 19/2007 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
3984 LEI 18/04/2007 18/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS E ENCARGOS PARA AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUAISQUER CULTOS, COMPREENDENDO TODOS OS SEUS TERRENOS, e dá outras providências. 7 7
3983 LEI 04/04/2007 16/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO FINANCEIRA COM O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER, e dá outras providências. 0 0
3982 PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO 04/04/2007 15/2007 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, e dá outras providencias. 5 5
3981 PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO 28/03/2007 14/2007 MODIFICA OS ANEXOS II E III DA LEI n. 637/90, e dá outras providências. 18 14
3980 LEI 28/03/2007 13/2007 CRIA CARGO EM COMISSÃO E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N. 041/2005 QUE SUPRIMIU ALGUNS CARGOS E CRIOU OUTROS e, dá outras providências. 8 7
3979 LEI 28/03/2007 11/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ECT, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIAS — AGC NOS DISTRITOS DE OURO VERDE E REIANÓPOLIS, e dá outras providências. 0 0
3978 LEI 28/03/2007 10/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO — FUNDEB, DE NATUREZA CONTÁBIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 0
3977 LEI 28/03/2007 9/2007 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 562.684,86 (Quinhentos e Sessenta e Dois Mil, Seiscentos e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta e Seis Centavos), e dá outras providências. 0 0
3976 LEI 28/03/2007 8/2007 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.600,00 (Hum Mil e Seiscentos Reais), e dá outras providências. 0 0
3975 LEI 07/03/2007 5/2007 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
3974 LEI 07/03/2007 4/2007 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.100,00 (CENTO E TRÊS MIL E CEM REAIS), e dá outras providências. 0 0
3973 LEI 16/02/2007 3/2007 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências. 0 0
3972 LEI 31/01/2007 2/2007 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS — CIMSAÚDE e, dá outras providências. 13 7
3971 LEI 18/01/2007 1/2007 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências. 0 0
4202 LEI 27/12/2006 75/2006 CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS À APAE, APMI, CONSELHO TUTELAR, ASSOCIAÇÃO DOS EVANGÉLICOS, AMROS, AMVSP, HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS e dá outras providências. 1 0
4201 CODIGO TRIBUTÁRIO 27/12/2006 74/2006 ALTERA, SUPRIME, ADICIONA, MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N. 022/2000 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, e dá outras providências. 39 35
4200 LEI 22/12/2006 73/2006 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
4199 LEI 22/12/2006 72/2006 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.750,00 (TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências. 1 0
4196 LEI 20/12/2006 69/2006 APROVA O PLANO DE TRABALHO DO PROJETO AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA e, dá outras providencias. 2 1
4195 LEI 20/12/2006 68/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2006, ABONO DE NATAL NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), PARA CADA UM DOS SEUS SERVIDORES, NA FORMA LEGAL, e dá outras providencias. 0 0
4190 LEI 20/12/2006 63/2006 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
4198 LEI 19/12/2006 71/2006 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências. 0 0
4194 LEI 19/12/2006 67/2006 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.529,73 (Cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos), e dá outras providências. 0 0
4197 LEI 18/12/2006 70/2006 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências. 0 0
4193 LEI 14/12/2006 66/2006 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), e dá outras providências. 0 0
4192 LEI 05/12/2006 65/2006 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.800,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), e dá outras providências. 0 0
4191 LEI 05/12/2006 64/2006 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), e dá outras providências. 0 0
4189 LEI 29/11/2006 62/2006 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
4188 LEI 29/11/2006 60/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO QUADRO, e dá outras providências. 2 1
4187 LEI 22/11/2006 59/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DEMOLIÇÃO DOS JAZIGOS ABANDONADOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LIBERANDO TAIS ÁREAS À POPULAÇÃO PARA REGULAR AQUISIÇÃO, e dá outras providências. 1 0
4185 LEI 16/11/2006 57/2006 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.173,67 (CENTO E OITO MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), e dá outras providências. 0 0
4184 LEI 16/11/2006 56/2006 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 364.000,00 (Trezentos e sessenta e quatro mil reais), e dá outras providências. 0 0
4186 LEI 08/11/2006 58/2006 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sengés - Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2007. 0 0
4183 LEI 08/11/2006 55/2006 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$11.122,78 (ONZE MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), e dá outras providências. 0 0
4181 LEI 08/11/2006 54/2006 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
4180 LEI 08/11/2006 53/2006 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências. 0 0
4179 LEI 25/10/2006 52/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INGRESSAR COMO ASSOCIADO NO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE. 4 3
4178 LEI 25/10/2006 51/2006 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.626,08,00 (Sessenta mil, seiscentos e vinte e seis reais e oito centavos), e dá outras providências. 0 0
4177 PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO 25/10/2006 50/2006 CRIA NOVOS CARGOS, ADICIONA NÚMERO DE VAGAS, MODIFICANDO O ANEXO I, DA LEI N. 0637/90, e dá outras providências. 12 13
4176 LEI 18/10/2006 49/2006 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.500,00 (Setenta e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 0 0
4175 LEI 18/10/2006 48/2006 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), e dá outras providências. 0 0
4174 LEI 29/08/2006 47/2006 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
4173 LEI 23/08/2006 46/2006 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências. 0 0
4172 LEI 23/08/2006 45/2006 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
4171 LEI 23/08/2006 44/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, NA FORMA LEGAL, DIREITO DE POSSE, DO SR. DEMÉTRIO BULKA, DE UMA ÁREA MEDINDO 36.661,68 m2, e dá outras providências. 0 0
4168 LEI 16/08/2006 41/2006 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL — REFIS — MUNICIPAL, e dá outras providências. 0 0
4170 PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO 15/08/2006 43/2006 ALTERA, ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 058/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SENGÉS, ESTADO DO PARANÁ, e dá outras providências. 19 18
4169 LEI 15/08/2006 42/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR COM A EMPRESA ARAUCO FOREST BRASIL S/A, INSTRUMENTO DE COMODATO DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DESTA, SITUADA NOS BAIRROS DE CAÇADOR, SÃO DOMINGOS E DISTRITO DE OURO VERDE, e dá outras providências. 4 2
4167 LEI 09/08/2006 40/2006 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências. 0 0
4166 LEI 09/08/2006 39/2006 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 163.000,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
4165 LEI 09/08/2006 38/2006 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
4164 LEI 09/08/2006 37/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E, CONCEDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 0 0
4163 LEI 09/08/2006 36/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "COOPERATIVA DE ALIMENTAÇÃO, ARTESANATO E COSTURA DAS MULHERES DE OURO VERDE E REGIÃO — COMOVER", e dá outras providências. 0 0
4162 CODIGO TRIBUTÁRIO 09/08/2006 35/2006 ALTERA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N. 022/2000 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, e dá outras providências. 35 27
4161 LEI 09/08/2006 34/2006 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL NO VALOR DE RS 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
4160 LEI 09/08/2006 33/2006 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
4159 LEI 09/08/2006 32/2006 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
4158 LEI 09/08/2006 31/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO MABUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
4157 LEI 26/07/2006 29/2006 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
4156 LEI 19/07/2006 28/2006 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
4155 LEI 19/07/2006 27/2006 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 125 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências. 0 0
4981 LEI 21/06/2006 26/2006 ALTERA, MODIFICANDO, DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 41/2005 DE 31 DE AGOSTO DE 2005, e dá outras providencias. 2 1
4153 LEI 14/06/2006 24/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, VISANDO A DELEGAÇÃO DO EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO, LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR), e dá outras providências. 1 1
4152 LEI 14/06/2006 23/2006 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, e dá outras providências. 1 1
4154 LEI 13/06/2006 25/2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 470.453,47 (Quatrocentos e Setenta Mil, Quatrocentos e Cinqüenta e Três Reais e Quarenta e Sete Centavos), e dá outras providências. 0 0
4151 LEI 13/06/2006 22/2006 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
4150 LEI 08/06/2006 21/2006 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.- Passa a denominar-se RUA MILTON SGUÁRIO, a atual via pública denominada Rua 13 de Maio, sita na Vila COHAB. 22 17
4149 LEI 08/06/2006 20/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AOS MUNÍCIPES ATINGIDOS POR CALAMIDADES EM DECORRÊNCIA DE FORÇAS DA NATUREZA, DESASTRES, ACIDENTES E, DEMAIS SITUAÇÕES FORTUITAS CAUSADORAS DE PREJUÍZOS, e dá outras providências. 1 1
4148 LEI 08/06/2006 19/2006 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.800,00 (Cinco mil, oitocentos reais), e dá outras providências. 0 0
4147 LEI 31/05/2006 18/2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
4146 LEI 31/05/2006 17/2006 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL — BRDE e/ou AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A e, dá outras providências. 0 0
4143 LEI 18/05/2006 14/2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
4145 LEI 17/05/2006 16/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COLÉGIO XXV DE ABRIL, COM A INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO ITARAREENSE DE ENSINO S/C LTDA., MANTENEDORA DE REFERIDA INSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 2
4144 LEI 17/05/2006 15/2006 ALTERA E MODIFICA ANEXO I, SUPRIME ANEXO III DA LEI N. 047/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O PERÍODO DE 2006 a 2009 e, dá outras providências. 2 2
4142 LEI 17/05/2006 13/2006 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.007 e dá outras providências. 1 1
4141 LEI 05/05/2006 12/2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
4140 LEI 26/04/2006 11/2006 ALTERA O ANEXO IV DA LEI N° 637/90 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CONCEDENDO REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e, dá outras providências. 0 0
4139 LEI 19/04/2006 10/2006 ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 10/92 PARA ADAPTÁ-LA ÀS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N. 41/2005 DE 31 DE AGOSTO DE 2005, e dá outras providências. 0 0
4137 LEI 05/04/2006 8/2006 ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA CONTEÚDOS EM DISPOSITIVOS DA LEI LEI MUNICIPAL N. 10/92 — ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, e dá outras providências. 19 17
4138 LEI 03/04/2006 9/2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 275.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências. 1 0
4136 LEI 29/03/2006 7/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG, e dá outras providências. 0 0
4135 LEI 29/03/2006 6/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER, e dá outras providências. 0 0
4134 LEI 21/03/2006 5/2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências. 0 0
4133 LEI 21/02/2006 4/2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 35.600,00 (TRINTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências. 0 0
4132 LEI 14/02/2006 3/2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA DE REMANEJAMENTO, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), e dá outras providências. 1 0
4131 LEI 14/02/2006 2/2006 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 53.000,00 (CINQÜENTA E TRÊS MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
4130 LEI 14/02/2006 1/2006 MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI N. 080/2005, PARA A FINALIDADE DE ALTERAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, INCLUINDO NOVOS DEPARTAMENTOS E NOVAS DIVISÕES NA SECRETARIA DE SAÚDE; RENUMERA OS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, e dá outras providências. 1 1
4312 CODIGO TRIBUTÁRIO 26/12/2005 87/2005 ALTERA, SUPRIME, MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N. 022/2000 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, e dá outras providências. 37 35
4311 LEI 22/12/2005 86/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
4310 LEI 22/12/2005 85/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 175.900,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
4309 LEI 22/12/2005 84/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
4308 LEI 14/12/2005 83/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
4307 LEI 14/12/2005 82/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005, ABONO DE NATAL NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), PARA CADA SERVIDORES, NA FORMA LEGAL, e dá outras providências. 0 0
4305 LEI 14/12/2005 80/2005 MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 6 7
4304 LEI 07/12/2005 79/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.982,05 (CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências. 0 0
4303 LEI 07/12/2005 78/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
4302 LEI 07/12/2005 77/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
4306 LEI 05/12/2005 81/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.982,05 (CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS), e dá outras providências. 0 0
4301 LEI 30/11/2005 76/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
4300 LEI 30/11/2005 75/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
4299 LEI 30/11/2005 74/2005 CONCEDE REFORÇO À SUBVENÇÃO SOCIAL JÁ CONCEDIDA AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS, e dá outras providências. 0 0
4298 LEI 30/11/2005 73/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
4297 LEI 30/11/2005 72/2005 CONCEDE ''SUBVENÇÕES SOCIAIS'' A DIVERSAS INSTITUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
4293 LEI 24/11/2005 68/2005 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sengés - Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2006. 0 0
4296 LEI 23/11/2005 71/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 346.500,00 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
4292 LEI 23/11/2005 67/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
4291 LEI 23/11/2005 66/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
4295 LEI 22/11/2005 70/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR NA FORMA LEGAL, O IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA N. 1.509 DO C.R.I. DESTA COMARCA PARA A CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO e dá outras providências. 0 0
4294 LEI 22/11/2005 69/2005 ESTINGUE, DEIXA EM EXTINÇÃO, SUPRIME VAGAS, CRIA NOVOS CARGOS, e dá outras providências. 10 10
4287 LEI 16/11/2005 62/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
4290 LEI 10/11/2005 65/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
4289 LEI 10/11/2005 64/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
4288 LEI 10/11/2005 63/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
4286 LEI 09/11/2005 61/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
4285 LEI 03/11/2005 60/2005 CONCEDE REFORÇO À SUBVENÇÃO SOCIAL JÁ CONCEDIDA AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS, e dá outras providências. 0 0
4284 LEI 03/11/2005 59/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 571.400,000 (QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 0
3127 PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO 03/11/2005 58/2005 Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dc Magistério Público Municipal de Sengés. Estado do Paraná e dá outras providências. 92 91
4283 LEI 03/11/2005 57/2005 ALTERA, MODIFICANDO, A SEÇÃO III DO TÍTULO II CAPÍTULO I, DA LEI MUNICIPAL N. 10/92 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e, dá outras providências. 9 8
4282 LEI 19/10/2005 56/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
4281 LEI 19/10/2005 55/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.505,55 (SESSENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 1
4280 LEI 19/10/2005 54/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 528.500,00 (QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
4279 LEI 19/10/2005 53/2005 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 0 0
4278 LEI 19/10/2005 52/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.949,50 (TREZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e, dá outras providências. 0 0
4277 LEI 13/10/2005 51/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A PARA A EFETIVAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS DE BENS DE CONSUMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, COM PAGAMENTO DAS PARCELAS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA, e dá outras providências. 1 1
4273 LEI 27/09/2005 48/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL AGROPECUÁRIA INDUSTRIAL DE SENGÉS - ACAIS, e dá outras providências. 1 1
4272 LEI 20/09/2005 47/2005 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, e dá outras providências. 1 1
4271 LDO 20/09/2005 46/2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 e dá outras providências. 0 0
4270 LEI 20/09/2005 45/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 89.816,60 (OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) 0 0
4269 LEI 13/09/2005 44/2005 REVOGA A LEI N. 006/2004, DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, ESTADO DO PARANÁ, e dá outras providências. 1 1
4268 LEI 13/09/2005 43/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) e, dá outas providências. 0 0
4313 LEI 05/09/2005 49/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
4267 LEI 31/08/2005 42/2005 ACRESCENTA PRIORIDADES E METAS NA LEI N. 028/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 e, dá outas providências. 1 1
4266 LEI 31/08/2005 41/2005 SUPRIME OS CARGOS EM COMISSÃO DE ''ASSISTENTE I'', ''ASSISTENTE II'' E ''ASSISTENTE III'' DO ANEXO II, DA LEI N.637/90; CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE ''ASSESSOR DE DEPARTAMENTO'' E ''ASSESSOR DE DIVISÃO'' DENTRO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS e, dá outras providências. 5 4
4265 LEI 31/08/2005 40/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS E REAIS). 0 0
4264 LEI 31/08/2005 39/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS E REAIS). 0 0
4263 LEI 31/08/2005 38/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). 0 0
4262 LEI 31/08/2005 37/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). 0 0
4260 LEI 01/08/2005 35/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.221.000,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
4259 LEI 01/08/2005 34/2005 CONCEDE REFORÇO À SUBVENÇÃO SOCIAL JÁ CONCEDIDA AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS, e dá outras providências. 0 0
4258 LEI 19/07/2005 33/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 754.910,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
4257 LEI 29/06/2005 32/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM REGIME DE CESSÃO DE USO, TRÊS ÁREAS DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO NOS BAIRROS DE SÃO DOMINGOS, SANTO ANTONIO E PALMEIRINHA, À BRASIL TELECOM S.A., PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 1
4256 LEI 27/06/2005 31/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS). 0 0
4255 LEI 27/06/2005 30/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 315.500,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS). 0 0
4254 LEI 27/06/2005 29/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.654.,83 (QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). 0 0
4253 LEI 01/06/2005 28/2005 AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SENGÉS, TRANSFORMANDO O IMÓVEL, OBJETO DA MATRÍCULA N. 255 DO C.R.I. DE ÁREA SUBURBANA PARA ÁREA URBANA, OBJETIVANDO SEU LOTEAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DE QUE TRATA A LEI N. 024/2005, e dá outras providências. 4 3
4251 LEI 25/05/2005 26/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA-SESP, e dá outras providências. 0 0
4250 LEI 25/05/2005 25/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00 ( VINTE E QUATRO MIL REAIS). 1 0
4249 LEI 17/05/2005 24/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR NA FORMA LEGAL, O IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA N. 255 DO C.R.I. DESTA COMARCA PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES e dá outras providências. 0 0
4248 LEI 17/05/2005 23/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). 0 0
4247 LEI 17/05/2005 22/2005 MODIFICA, ADICIONA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 10/92 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e, dá outras providências. 12 8
4252 LEI 16/05/2005 27/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). 0 0
4246 LEI 11/05/2005 21/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 104.000,00 (CENTO E QUATRO MIL REAIS). 0 0
4245 LEI 11/05/2005 20/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 226.000,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS). 1 0
4979 LEI 11/05/2005 19/2005 ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº. 637/90 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CONCEDENDO REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e, dá outras providencias. 3 3
4244 LEI 03/05/2005 18/2005 CONCEDE REFORÇO À SUBVENÇÃO SOCIAL JÁ CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMI, e dá outras providências. 0 0
4243 LEI 25/04/2005 17/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXPANSÃO RURAL - EMATER-PR, e dá outras providências. 2 0
4242 LEI 25/04/2005 16/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR NA FORMA LEGAL, O IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA N. 1.070 DO C.R.I. DESTA COMARCA PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, e dá outras providências. 0 0
4241 LEI 25/04/2005 15/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.780,00 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS). 0 0
4239 LEI 11/04/2005 13/2005 AUTORIZA NA FORMA LEGAL, O EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR O PROLONGAMENTO DA AVENIDA DR. DOMINGOS CUNHA, SITA NO CONJUNTO HABITACIONAL OSWALDO SAMPAIO, NESTA CIDADE, UTILIZANDO PARA TANTO, O TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, OBJETO DA MATRÍCULA N. R=1=3.075 DO C.R.I. DESTA COMARCA, e dá outras providências. 8 4
4238 LEI 11/04/2005 12/2005 AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DA ÁREA VERDE ''1'' DO CONJUNTO HABITACIONAL OSWALDO SAMPAIO - COHAPAR, DESCRITA NA MATRÍCULA N. R=5=575 DO C.R.I. DA COMARCA DE SENGÉS; AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO O TERRENO URBANO OBJETO DA MATRÍCULA N. 3.074 DO C.R.I. DA COMARCA DE SENGÉS, AMBOS DE PROPRIEDADE DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, AUTORIZANDO A SUBSTITUIÇÃO DA GLEBA ''B'' DA ÁREA VERDE PELO REMANESCENTE DO TERRENO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 5
4237 LEI 11/04/2005 11/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). 0 0
4236 LEI 11/04/2005 10/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). 0 0
4240 LEI 31/03/2005 14/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). 0 0
4235 LEI 23/03/2005 9/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 237.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS) 0 0
4234 LEI 23/03/2005 8/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.450,00 (VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) 0 0
4261 LEI 15/03/2005 36/2005 MODIFICA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 02/96 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA AS APM's - ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES e, dá outras providências. 0 0
4229 LEI 14/03/2005 3/2005 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 80, INCISO X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, e dá outras providências. 5 4
4233 LEI 09/03/2005 7/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM REGIME DE CESSÃO DE USO, UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, SITA NO BAIRRO DO CAÇADOR, À BRASIL TELECOM S.A. - FILIAL - PR., PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA SATELITAL, e dá outras providências. 0 0
4232 LEI 23/02/2005 6/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.155.590,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS) 0 0
4231 LEI 31/01/2005 5/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) 0 0
4230 LEI 31/01/2005 4/2005 ALTERA E MODIFICA O CONTEÚDO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI N. 026/2004 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CRÉDITO DE PEQUENO VALOR, SOBRE O PARCELAMENTO DE PRECATÓRIOS, A CESSÃO DE CRÉDITO E A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS DE QUE TRATAM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS DE N. 30/2000 E N. 37/2002 e, dá outras providências. 9 5
4228 LEI 13/01/2005 2/2005 DISPÕE SOBRE O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DA MUNICIPALIDADE, FIXANDO PARA PERCEBIMENTO DOS VENCIMENTOS INERENTES À TAL CARGO, O NÍVEL 18 DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 11 9
4227 LEI 13/01/2005 1/2005 REVOGA A LEI N. 001/2004 QUE CRIOU O BOLETIM INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL E REGIONAL PARA A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, e dá outras providencias. 0 0
4352 LEI 31/12/2004 39/2004 CONCEDE ''SUBVENÇÕES SOCIAIS'' A DIVERSAS INSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 1
4351 LEI 28/12/2004 38/2004 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sengés - Estado do Paraná para o exercício Financeiro de 2005. 0 0
4350 LEI 28/12/2004 37/2004 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais). 0 0
4349 LEI 26/11/2004 36/2004 Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo doar um terreno no Distrito de Ouro Verde, onde está localizado o Colégio Estadual Lauro Sangreman de Oliveira, para o Patrimônio Imobiliário do Estado do Paraná e dá outras providências. 3 1
4348 LDO 26/11/2004 35/2004 Altera dispositivos da Lei Municipal n. 018/04 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005. 0 0
4347 LEI 22/10/2004 34/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 177.000,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL REAIS). 0 0
4346 LEI 22/10/2004 33/2004 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 716.800,00 (SETECENTOS E DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) 0 0
4344 LEI 31/08/2004 31/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS). 0 0
4343 LEI 31/08/2004 30/2004 AUTORIZA AVERBAÇÃO DE PROLONGAMENTO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA CANDIDA MARÇAL, RUA FRANCISCO TEODORO, RUA JOSÉ DOMINGOS BRANCO E TRAVESSA DALTON ROGÉRIO. 21 14
4345 LEI 27/08/2004 32/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 0
4341 LEI 09/07/2004 28/2004 ALTERA A SÚMULA, A REDAÇÃO, MODIFICA O CONTEÚDO, SUPRIME VÁRIOS DISPOSITIVOS, BEM COMO, ADAPTA À LEGISLAÇÃO VIGENTE, A LEI MUNICIPAL N. 24/84, MODIFICANDO DE IGUAL FORMA, DISPOSITIVOS DAS LEIS POSTERIORES QUE A ALTERARAM, e dá outras providências. 3 3
4340 LEI 09/07/2004 27/2004 ALTERA A REDAÇÃO, MODIFICA O CONTEÚDO, BEM COMO, ADAPTA À LEGISLAÇÃO VIGENTE, DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL N. 13/93, MODIFICANDO DE IGUAL FORMA, DISPOSITIVOS DAS LEIS POSTERIORES QUE A ALTERARAM e, dá outras providências. 2 1
4339 LEI 30/06/2004 26/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). 1 1
4338 LEI 30/06/2004 25/2004 Nomenclatura de via pública - É denominada ''ITAGIBE TONIEL CARNEIRO'' a atual Rua 3 de Outubro, via pública, neste Município. 11 9
4337 LEI 30/06/2004 24/2004 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 853.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS). 0 0
4336 LEI 30/06/2004 23/2004 Dispõe sobre Autorizar o Poder Executivo a ceder uma Área de Terra a empresa V.E.L. da Silva Peças -ME, e dar outras providências. 1 2
4335 LEI 15/06/2004 22/2004 Dispõe sobre Autorizar o Poder Executivo a ceder um terreno na Área Industrial I para a empresa Sheica Industrial e Comércio Ltda, e dar outras providências. 4 0
4334 LEI 28/05/2004 21/2004 Nomenclatura de via pública - RUA ''O BRASIL PARA CRISTO'' 7 6
4333 LEI 28/05/2004 20/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). 0 0
4332 LEI 28/05/2004 19/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). 0 0
4331 LDO 28/05/2004 18/2004 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
4329 LEI 22/05/2004 16/2004 Nomenclatura de via pública - É denominada RUA JOSÉ DE MELO - SONANTA, a atual Rua José Bonifácio. 14 11
4330 LEI 19/05/2004 17/2004 AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DO REMANESCENTE DO LOTE N. 09 DO LOTEAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL III DE QUE FALA A LEI MUNICIPAL N. 13/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 1
4327 LEI 07/05/2004 14/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). 0 0
4326 LEI 07/05/2004 13/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 566.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS - ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 0 0
4328 LEI 17/04/2004 15/2004 Nomenclatura de via pública - RUA MANOEL CLETO SOBRINHO. 14 16
4325 LEI 13/04/2004 12/2004 CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL, REAJUSTE E REVISÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 3
4323 LEI 27/03/2004 10/2004 Dispõe sobre a Proibição da Venda de Bebidas Alcoólicas e Cigarros a menores de 18 anos, e dá outras providências. 8 4
4324 LEI 26/03/2004 11/2004 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 181.000,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
4322 LEI 26/03/2004 9/2004 Autoriza o Poder Executivo a conceder sob regime de CESSÃO DE USO uma área de terra localizada no Distrito de Ouro Verde de propriedade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DE OURO VERDE, e dar outras providências. 0 0
4321 LEI 26/03/2004 8/2004 Autoriza o Poder Executivo a ceder sob regime de CESSÃO DE USO, uma área de Terra do Poder Publico localizada no Distrito de Ouro Verde, para instalação do CENTRO DE CIDADANIA OURO VERDE, e dá outras providências. 1 0
4320 LEI 26/03/2004 7/2004 Autoriza a Despropriação Amigável ou Judicial de área de terras pertencente a Empresa Placas do Paraná S/A, ou de quem de direito, para a finalidade de ampliação da Área Residencial do Bairro do Pinhalzinho, neste Município e dá outras providências. 2 3
4319 LEI 26/03/2004 6/2004 Define o Perímetro Urbano do Município de Sengés e dá outras providências. 1 1
4318 LEI 19/02/2004 5/2004 CONCEDE ''SUBVENÇÃO SOCIAL'' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 0
4317 LEI 19/02/2004 4/2004 REGULA OS ADIANTAMENTOS A SEREM EFETUADOS EM 2004, PARA FINS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ASSISTÊNCIA SAÚDE, PARA PESSOAS CARENTES. 3 2
4316 LEI 19/02/2004 3/2004 CONCEDE ''SUBVENÇÕES SOCIAIS'' A DIVERSAS INSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
4315 LEI 11/02/2004 2/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 149.000,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL REAIS). 1 0
4314 LEI 30/01/2004 1/2004 INSTITUI BOLETIM INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 1
4478 LEI 30/12/2003 51/2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 265.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS). 1 1
4477 CODIGO TRIBUTÁRIO 30/12/2003 50/2003 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N. 022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.000, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SENGÉS, CRIA AS TABELAS XXX-a E XI, MODIFICA O ANEXO I, e dá outras providências. 45 43
4475 LEI 18/12/2003 48/2003 CONCEDE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Srs. Drs. ERONDI SILVÉRIO e BASÍLIO VILANI. 0 0
4474 LEI 18/12/2003 47/2003 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS, e dá outras providências. 1 1
4473 LEI 18/12/2003 46/2003 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N. 101/2.002, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP - e dá outras providências. 5 3
4472 LEI 18/12/2003 45/2003 Dispõe sobre Autorizar o Poder Executivo a efetuar o desmembramento de uma área do Lote n. 13 para agregar ao Lote n. 12 do loteamento do Distrito Industrial - III, e dá outras providências. 0 0
4471 LEI 12/12/2003 44/2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 582.255,00 (QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) 0 0
4470 LEI 12/12/2003 43/2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 296.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) 0 0
4468 LEI 04/12/2003 41/2003 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sengés - Estado do Paraná para o Exercício de 2004. 0 0
4469 LEI 26/11/2003 42/2003 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
4467 LEI 26/11/2003 40/2003 Alteração do Perímetro Urbano do Município de Sengés, e dá outras providências. 6 5
4466 LEI 26/11/2003 39/2003 Altera a finalidade de 02(dois) lotes, doados pela Cohapar à Prefeitura Municipal de Sengés, como área verde descritos na Matrícula n. 575, ficha n. 05 e 06, compreendendo a localização bairro Cohapar, e dá outras providências. 1 1
4465 LEI 26/11/2003 38/2003 Autoriza o Poder Executivo, mediante concorrência pública sob a modalidade de licitação a ceder a terceiros a exploração comercial e a manutenção do prédio do TERMINAL RODOVIÁRIO, e da outras providências. 3 0
4464 LEI 26/11/2003 37/2003 Alteração da TABELA-I da Lei Municipal n. 04/95, que dispõe sobre o zoneamento do solo do perímetro urbano da sede do município de Sengés e dá outras providências. 29 25
4463 LEI 26/11/2003 36/2003 Altera e complementa as normas e condições de uso e ocupação do solo urbano de Sengés de que trata as Leis Municipais n. 02/1995, 03/1995, 06/1995, 02/1999 e 15/2000, e dá outras providências. 33 20
4462 LEI 26/11/2003 35/2003 Dispõe sobre Autorizar o Poder Executivo a conceder sobre o regime de comodato um terreno a ASTRALL INSDUSTRIA QUIMICA LTDA, e dar outras providências. 0 0
4404 LEI 26/11/2003 34/2003 Dispõe sobre Autorizar o Poder Executivo a efetuar o Desmembramento do Lote nº 08 do Loteamento do Distrito Industrial - III, de que fala a Lei Municipal nº 13/93 de 30 de junho de 1993 e 15/03 de 05 de junho de 2003, e dá outras providências. 1 1
4476 LEI 18/11/2003 49/2003 Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a efetuar o Desmembramento de uma área do Lote n. 14 para Agregar ao Lote n. 13 do Loteamento do Distrito Industrial - III, e dá outras providências. 1 0
4403 LEI 13/11/2003 33/2003 Dá nova redação a artigo de Lei Municipal n.º 13/93 modificadas pela Lei 015/03 e dá outras providências. 0 0
4402 LEI 13/11/2003 32/2003 Dá nova redação ao artigo de Lei Municipal n.º 03/91 que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 6 4
4401 LEI 13/11/2003 31/2003 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL E MATERNIDADE SENGÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
4400 LEI 06/11/2003 30/2003 APROVA PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
4399 LEI 21/10/2003 28/2003 DEFINE DENOMINAÇÃO A RUAS DA CIDADE - JARDIM DOS EUCALIPTOS 21 21
1992 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 16/10/2003 1/2003 EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS - LEI ORGÂNICA ATUALIZADA 453 426
4397 LEI 25/09/2003 26/2003 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais). 0 0
4398 LEI 21/09/2003 27/2003 Institui simultaneamente os conselhos municipais de turismo - COMTUR, o fundo municipal de turismo - FUMTUR e o sistema municipal de meio ambiente - SISMUMA, do município de Sengés, e dá outras providências. 9 10
4396 LEI 12/09/2003 25/2003 Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.003,20 (Dezessete Mil, três reais e vinte centavos), e dá outras providências. 0 0
4395 LEI 12/09/2003 24/2003 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À IGREJA CATÓLICA SENHOR BOM JESUS DO DISTRITO DO BAIRRO OURO VERDE. 4 2
4394 LEI 12/09/2003 23/2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
4393 LEI 12/09/2003 22/2003 Dispõe sobre Autorizar o Poder Executivo a conceder uma área de 2.000 m², de propriedade do município por reconhecimento de domínio, a título de Comodato, para ASPROSERVE Associação dos Produtores Rurais do Bairro Serraria Velha, e dar outras providências. 2 0
4392 LEI 08/09/2003 20/2003 Dispõe sobre a regularização dos bens, imóveis, cuja aquisição seja proveniente de Cartas de Data, Títulos de Domínio Pleno, e dá outras providências. 0 0
4391 LEI 26/06/2003 19/2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
4390 LEI 26/06/2003 18/2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.950,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
4389 CODIGO TRIBUTÁRIO 18/06/2003 17/2003 Altera a redação do "caput'' do ANEXO - I, da Lei N.º 22, de 08 de Novembro de 2000'' 36 25
4387 LEI 06/06/2003 15/2003 Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal n.º 13/93, e dá outras providências. 5 3
4388 LEI 05/06/2003 16/2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00 ( VINTE E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
4386 LEI 05/06/2003 14/2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
4385 LEI 05/06/2003 13/2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
4384 LEI 05/06/2003 12/2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
4383 LEI 05/06/2003 11/2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
4382 LEI 05/06/2003 10/2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
4381 LEI 05/06/2003 9/2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 64.640,34 (Sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
4380 LEI 29/05/2003 8/2003 Alteração da Planta e Memorial Descritivo da Lei Municipal n. 12/95, que trata da ampliação da Área Industrial III. 7 6
4379 LEI 08/05/2003 7/2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
4378 LEI 08/05/2003 6/2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
4377 LEI 29/04/2003 5/2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.700,00 (SEIS MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
4376 LEI 29/04/2003 4/2003 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 2
4375 LEI 13/03/2003 3/2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
4374 LEI 13/03/2003 2/2003 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
4495 LEI 26/12/2001 23/2001 DISCIPLINA A COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS À DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE O SEU PARCELAMENTO e dá outras providências. 6 7
4494 LEI 26/12/2001 22/2001 ALTERA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 32/99 e dá outras providências. 4 3
4493 LEI 26/12/2001 21/2001 AUTORIZA CONTRATAR, PELOS MEIOS LEGAIS, A LOCAÇÃO DE IMÓVEL EDIFICADO, PARA SEDIAR A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DESTE MUNICÍPIO. 0 0
4492 LEI 14/12/2001 18/2001 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2 2
4491 LEI 14/12/2001 17/2001 ALTERA E MODIFICA A TABELA I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL N. 04/95 e dá outras providências. 3 3
4490 LEI 30/10/2001 16/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR UMA ÁREA DE TERRAS DE 842,23 M2 PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITO NO DISTRITO DE OURO VERDE e dá outras providências. 1 0
4488 LEI 18/09/2001 13/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM REGIME DE COMODATO, UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO À TELEPAR CELULAR S/A, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 1
4487 LEI 11/06/2001 11/2001 CONCEDE DESCONTOS ESPECIAIS AOS DEVEDORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NAS CONDIÇÕES AQUI DISPOSTAS, BEM COMO, AUTORIZA O PARCELAMENTO DAQUELAS EM ATÉ 12 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 0
4486 LEI 11/06/2001 10/2001 AUTORIZA A VERIFICAÇÃO DE CASOS ESPECIAIS DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA PERMITINDO, APÓS ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE PARALISAÇÃO NO PERÍODO INFORMADO, O CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
4485 LEI 11/06/2001 9/2001 INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 1
4274 LEI 11/06/2001 8/2001 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 9
4484 LEI 11/06/2001 7/2001 AUTORIZA ALIENAÇÃO DE (TERRENO) DE ÁREA DE TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
4975 LEI 10/05/2001 6/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO - EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. - ''BOLSA - ESCOLA''. 0 0
4483 LEI 02/05/2001 5/2001 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E O MUNICÍPIO DE SENGÉS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 0 0
4482 LEI 04/04/2001 4/2001 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E O MUNICÍPIO DE SENGÉS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 2 1
4481 LEI 04/04/2001 3/2001 Autoriza a concessão de Subvenção Social, à Associação de Moradores de Ouro Verde. 0 0
4480 LEI 04/04/2001 2/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ATRAVÉS DE INSTRUMENTO DE COMODATO, UMA ÁREA DE TERRAS DE 1.060,00 M2 PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITA NO BAIRRO DE SANTO ANTONIO, À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, PARA A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO, e dá outras providências. 8 3
4479 LEI 04/04/2001 1/2001 ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 02/2000. 3 2
4489 LEI 18/01/2001 14/2001 AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DO LOTE N. 09 DO LOTEAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL III DE QUE FALA A LEI MUNICIPAL N. 13/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 10
10 CODIGO TRIBUTÁRIO 08/11/2000 22/2000 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, ESTADO DO PARANÁ. 762 672
4533 LEI 31/08/2000 17/2000 INSTITUI '' O DIA DOS EVANGÉLICOS''. 3 3
4534 LEI 30/08/2000 18/2000 Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereados e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2001 a 2004 e dá providências correlatas. 1 1
4532 LEI 16/06/2000 15/2000 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N. 03/95 E 04/95. 4 3
4531 LEI 16/06/2000 14/2000 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENGÉS, A INTEGRAR O CONSÓRCIO DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS - CONCAGS. 0 0
4530 LEI 16/06/2000 13/2000 DECLARA DE USO COMUM DO POVO E/OU ESPECIAL, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDE-LAS EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À SANEPAR. 13 6
4535 LEI 12/06/2000 16/2000 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2001 e dá outras providências. 0 0
4529 LEI 02/06/2000 11/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PROCURAÇÃO JUNTO AO BANESTADO, EM FAVOR DA COPEL PARA QUITAR DÉBITOS DA PREFEITURA RELATIVOS A CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 0
4527 LEI 06/05/2000 9/2000 CONCEDE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL EM GERAL. 1 2
4528 LEI 05/05/2000 10/2000 AUTORIZA A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES RESIDENTES NO DISTRITO DE OURO VERDE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 0 0
4526 LEI 05/05/2000 8/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ATRAVÉS DE CONTRATO DE COMODATO, UMA ÁREA DE TERRAS DE 1.860,00 M2 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADA NA ZONA URBANA À EMPRESA ''SUL POSTES E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA'', PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 0
4525 LEI 05/05/2000 7/2000 ALTERA, MODIFICA E INCLUI DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI N. 06/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 0
4524 LEI 08/04/2000 6/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR AÇÕES, TÍTULOS, DIREITOS CREDITÓRIOS, PERTENCENTES AO GOVERNO DA UNIÃO, PARA FINS DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 0
4523 LEI 24/03/2000 5/2000 DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO CULTURAL DE SENGÉS - LELIA SALMON JORGE. 6 6
4500 LEI 29/02/2000 4/2000 ALTERA O SISTEMA ESTABELECIDO PARA O PREÇO DO METRO QUADRADO NO LOTEAMENTO ''VEREADOR IZALTINO RODRIGUES'' LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE OURO VERDE DE QUE TRATA A LEI N. 09/99. 7 4
4498 LEI 07/02/2000 2/2000 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS. 5 5
4499 LEI 19/01/2000 3/2000 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 1
4496 LEI 18/01/2000 1/2000 Dispõe sobre a Concessão de Incentivos Municipais visando incrementar a implantação de Indústrias em Sengés. 1 1
4563 LEI 27/12/1999 31/1999 Modifica a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sengés e dá outras providências. 4 4
4562 LEI 27/12/1999 30/1999 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sengés para o Exercício Financeiro de 2000. 1 1
4564 LEI 24/12/1999 32/1999 Altera a estrutura geral do Quadro de Profissionais da Educação Pública Municipal de Sengés e dá outras providências. 2 1
4560 LEI 02/12/1999 27/1999 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES AO ESPÓLIO DE PAULO HUREN E CATHARINA PAULICZEWSKI HUREN, OU DE QUEM DE DIREITO, PARA A FINALIDADE DE CRIAÇÃO DO ''DISTRITO INDUSTRIAL IV'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6 4
4555 LEI 19/11/1999 25/1999 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SENGÉS; CONCEDE AJUDA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 3
4556 LEI 12/11/1999 26/1999 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SENGÉS. 2 2
4561 LEI 11/11/1999 29/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ATRAVÉS DE CONTRATO DE COMODATO, UMA ÁREA DE TERRAS DE 1.000,00 m², DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NO BAIRRO DA SERRARIA VELHA, À ''MITRA DIOCESANA DE JACAREZINHO'', PARA A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 1
4554 LEI 29/10/1999 22/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR DIAS E HORÁRIOS PARA PUBLICIDADES OU DIVULGAÇÕES ATRAVÉS DE MEIOS SONOROS MÓVEIS. 2 0
4553 LEI 29/10/1999 21/1999 ELEGE O ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO. - JORNAL O GUARANI. 1 0
4552 LEI 15/10/1999 20/1999 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO DE VIAS PÚBLICAS, MEDIANTE PROCESSOS LICITATÓRIOS. 1 1
4551 LEI 14/10/1999 18/1999 AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS). 0 0
4083 LEI 12/07/1999 16/1999 EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SENGÉS, ADERE AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27 29
4550 LEI 30/06/1999 14/1999 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.000 e dá outras providências. 1 1
4547 LEI 29/06/1999 11/1999 AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.456,53 (QUARENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). 0 0
4549 LEI 28/05/1999 13/1999 FIXA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES LOTADOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS CARACTERIZADAS COMO DE ''DIFÍCIL ACESSO''. 2 2
4548 LEI 28/05/1999 12/1999 SUPRIME E ALTERA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SENGÉS. 12 10
4546 LEI 28/05/1999 10/1999 CONCEDE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS AO PESSOAL EM GERAL. 0 0
4545 LEI 28/05/1999 9/1999 APROVA LOTEAMENTO; AUTORIZA ALIENAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 5
4544 LEI 28/05/1999 8/1999 AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 3
4543 LEI 16/04/1999 7/1999 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O HOSPITAL E MATERNIDADE CARON LTDA. 1 0
4542 LEI 16/04/1999 6/1999 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA VOLTADOS A INSTITUIÇÃO DE RESERVAS PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 1
4537 LEI 31/03/1999 1/1999 AMPLIA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 2 2
4541 LEI 30/03/1999 5/1999 CONCEDE DESCONTOS ESPECIAIS AOS DEVEDORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA QUE SALDAREM SEUS DÉBITOS NAS ACONDIÇOES AQUI DISPOSTAS. 0 0
4540 LEI 30/03/1999 4/1999 RETIFICA O NOME DO PROPRIETÁRIO LEGÍTIMO DO IMÓVEL OBJETO DA PERMUTA COM MUNICÍPIO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N. 01/92. 2 2
4539 LEI 30/03/1999 3/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, CONCEDER A TERCEIROS A MANUTENÇÃO DO PRÓPRIO MUNICIPAL ''TERMINAL RODOVIÁRIO''. 0 0
4538 LEI 30/03/1999 2/1999 COMPLEMENTA NORMAS SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS N. 02, 03 E 04/95, EM FUNÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE. 5 4
4607 LEI 17/12/1998 22/1998 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 1999. 2 2
4611 LEI 27/11/1998 21/1998 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 1
4601 LEI 27/11/1998 20/1998 AUTORIZA A CESSÃO POR COMODATO DE EQUIPAMENTOS Á COMPANHIA DO CORPO DE BOMBEIRO 2° SB/2°SBG/GB/CASTRO. 1 0
4613 LEI 27/11/1998 5/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL - FUNDEFLOR. 5 1
4612 LEI 17/11/1998 23/1998 DESMEMBRA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E CRIA DUAS ASSESSORIAS. 4 4
4600 LEI 30/10/1998 19/1998 Autoriza o poder executivo municipal a adquirir e/ou desapropriar Amigável ou judicialmente área de terras de propriedade do Sr. José Maria Pinto para os fins que especifica. 2 1
4599 LEI 30/10/1998 18/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAR AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE ÁREA DE TERRAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 3 2
4598 LEI 27/10/1998 17/1998 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL. 1 1
4605 LEI 27/10/1998 16/1998 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO VÍNCULO DOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS AO IPASPMS. 2 2
4610 LEI 16/07/1998 15/1998 Autoriza a cessão do Matadouro Municipal, mediante concorrência pública a terceiros. 1 1
4609 LEI 16/07/1998 14/1998 Autoriza Convenio ''Programa Paraná 12 Meses'' - Departamento de Estradas de Rodagem. 2 3
4608 LEI 02/07/1998 13/1998 CRIA A BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE SENGÉS. 2 2
4606 LEI 02/07/1998 12/1998 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 1
4597 LEI 09/06/1998 11/1998 CONCEDE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 0
4596 LEI 09/06/1998 10/1998 CONCEDE SUBVENÇÃO A A.P.A.E DE SENGÉS. 0 0
4595 LEI 09/06/1998 9/1998 Autoriza a supressão de trecho devia pública e dá outras providências. 2 2
4594 LEI 09/06/1998 8/1998 REVOGA E MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI N° 10/1992. 1 1
4593 LEI 08/05/1998 7/1998 Autoriza a aquisição de um imóvel, para os fins que especifica. 1 1
4592 LEI 08/05/1998 6/1998 Autoriza a aquisição ou desapropriação, amigável ou Judicial do imóvel de propriedade do Senhor MICHEL DIB para fins de direito, para os fins que especifica e dá outras providencias. 3 0
4604 LEI 05/05/1998 4/1998 Cria o Conselho Municipal de Emprego e Relações do trabalho. 1 2
4591 LEI 28/04/1998 3/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR O DISTRITO DE OURO VERDE E PRORROGAR O PRAZO DE CONCESSÃO PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAIS, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 19/1973 DE 31/12/1973, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N°S 07/1974, DE 14/06/1994, E 02/2080, DE 11/04/1980. 4 1
4590 LEI 17/04/1998 1/1998 AUTORIZA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. 3 3
4589 LEI 30/12/1997 26/1997 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. 2 3
4588 LEI 23/12/1997 25/1997 ALTERA A ESTRUTURA GERAL DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 0
4587 LEI 28/11/1997 24/1997 ALTERA E MODIFICA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 07/1996. 4 2
4586 LEI 28/11/1997 23/1997 CONCEDE SUBVENÇÃO A APMI (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E MATERNIDADE E A INFÂNCIA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 1
4585 LEI 03/11/1997 21/1997 MUNICIPALIZAÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE 1° A 4° PERTENCENTES A REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. 2 2
4584 LEI 03/11/1997 20/1997 ALTERA E MODIFICA, A TABELA I, ZMR DA LEI MUNICIPAL N° 04/1995 - LEI DE ZONEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 14 14
4583 LDO 24/09/1997 19/1997 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 1
4582 LEI 11/09/1997 18/1997 CRIA O SERVIÇO DE INSCRIÇÃO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - (SIM/POA/POV) 0 0
4581 LEI 01/09/1997 17/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 5 1
4580 LEI 08/07/1997 16/1997 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 04/1995 - LEI DE ZONEAMENTO. 7 9
4579 LEI 08/07/1997 15/1997 ALTERA, MODIFICA, SUPRIME, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 06/1995 - CÓDIGO DE OBRAS. 5 3
4578 LEI 08/07/1997 14/1997 INCLUI ITENS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEIS MUNICIPAL N° 02/1995 - CÓDIGO DE POSTURAS. 5 6
4577 LEI 08/07/1997 13/1997 ALTERA E MODIFICA PARÁGRAFOS DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 03/1995 LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS. 1 1
4576 LEI 04/07/1997 12/1997 AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM O IPASPMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2
4575 LEI 28/05/1997 11/1997 DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS DA VILA SÃO PEDRO. 12 11
4574 LEI 15/05/1997 10/1997 CRIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CURSOS SUPLETIVOS DE 1 A 4 SÉRIE. 0 0
4573 LEI 15/05/1997 9/1997 CONCEDE SUBVENÇÃO À ESCOLA PRESBITERIANA LOGOS. 0 0
4572 LEI 15/05/1997 8/1997 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS E, ATRAVÉS DO FDU FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO. 0 0
4570 LEI 15/04/1997 6/1997 TRANSFERÊNCIA À COPEL DO ACERVO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2 1
4571 LEI 01/04/1997 7/1997 REVOGA AS LEIS 01/1995 E 08/1995. 3 4
4569 LEI 27/03/1997 5/1997 CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SENGÉS AO SENHOR NELSON CASERTA GIRARDI. 2 1
4568 LEI 27/03/1997 4/1997 CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SENGÉS AO SENHOR CELSO SQUÁRIO. 0 0
4567 LEI 27/03/1997 3/1997 CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SENGÉS À SENHORITA MARIA BENEDITA PINTO. 0 0
4566 LEI 27/03/1997 2/1997 CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SENGÉS A SENHORA DRA. MARCELISE LORITE ANDRADE. 0 0
4565 LEI 27/03/1997 1/1997 CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SENGÉS A SENHORA DRA. IARA MARQUES DIB. 0 0
4637 LEI 31/12/1996 16/1996 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A UNIÃO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 1
4638 LEI 31/12/1996 15/1996 ALTERA, MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI N. 13/1989 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS. 2 2
4636 LEI 31/12/1996 14/1996 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A LOTEAR ÁREAS DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO DISTRITO DE OURO VERDE, BEM COMO, A ALIENAÇÃO DOS LOTES QUE SERÃO EFETIVADOS, A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, QUE ALI DESEJEM SE INSTALAR. 1 1
4639 LEI 30/12/1996 17/1996 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997. 0 0
4635 LEI 04/11/1996 13/1996 CRIA ESCOLA TÉCNICA DE INFORMÁTICA. 1 1
4634 LEI 04/11/1996 12/1996 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - É DENOMINADA FRANCISCO TEODORO, A RUA ATUALMENTE, COM NOMENCLATURA DE BOA ESPERANÇA. 18 14
4632 LEI 04/11/1996 11/1996 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - É DENOMINADA JOSÉ DOMINGOS BRANCO, A RUA ATUALMENTE, COM NOMENCLATURA DE ITARARÉ. 11 11
4631 LEI 14/10/1996 10/1996 DÁ DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO LOTEAMENTO MORUNGAVA III. 8 8
4630 LEI 17/09/1996 9/1996 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providencias. 0 0
4626 LEI 16/09/1996 8/1996 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. É DENOMINADA PEDRO BRIK, A TRAVESSA ATUALMENTE COM NOMENCLATURA ''BRASILIA''. 11 11
4624 LEI 17/06/1996 6/1996 CRIA A FARMÁCIA MUNICIPAL E LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS. 1 1
4625 LEI 10/06/1996 7/1996 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 0
4623 LEI 27/05/1996 5/1996 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO SR. ADMAR ALVES DE MELLO, PARA A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DO QUADRO DO CENTRO SOCIAL RURAL ''ELIZA DE ALMEIDA JORGE''. 4 3
4622 LEI 27/05/1996 4/1996 AUTORIZA O INTERCAMBIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SENGÉS, E OS MUNICÍPIOS CIRCUNVISINHOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS. 0 0
4620 LEI 25/04/1996 2/1996 DECLARA APMs (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES), DE UTILIDADE PÚBLICA. 0 0
4619 LEI 25/04/1996 1/1996 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE ÁREA DE TERRAS PARA A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA. 4 1
4621 LEI 19/04/1996 3/1996 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 04/1995, QUE TRATA DO PLANO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. 4 2
4651 LEI 20/12/1995 20/1995 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A. ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. 2 0
4650 LEI 20/12/1995 19/1995 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO MONTE MORIÁ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 0
4652 LEI 11/12/1995 21/1995 AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE ÁREA DE TERRAS PARA A FINALIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE CASCALHO. 6 2
4649 LEI 12/09/1995 18/1995 Referenda Convênio firmado entre o Município e a CODAPAR/EMATER e dá outras providências. 1 0
4648 LEI 01/09/1995 17/1995 Autoriza a aquisição de imóveis de propriedade da RFFSA e dá outras providencias. 3 2
4658 LEI 26/07/1995 16/1995 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providencias. 1 0
4657 LEI 24/07/1995 15/1995 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200,00 (Um milhão e duzentos mil reais). 0 0
4647 LEI 06/07/1995 14/1995 Dispõe sobre emendas aditivas aos artigos 51 a 181, dos Estatutos do Magistério e dos Servidores Públicos Municipais de Sengés, respectivamente. 8 8
4646 LEI 19/05/1995 13/1995 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). 0 0
4644 LEI 11/04/1995 11/1995 CONCEDE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 0 0
4643 LEI 11/04/1995 10/1995 Autoriza a celebração de Convênios com Escolas Públicas de 2° Grau para os fins que especifica. 0 0
4642 LEI 11/04/1995 9/1995 CRIA NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES, CARGO E ALTERA NÚMEROS DE VAGAS. 2 2
4645 LEI 07/04/1995 12/1995 Autoriza a desapropriação amigável ou judicial de área de terras destinadas a ampliação do Distrito Industrial III. 15 10
4641 LEI 04/04/1995 8/1995 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A APAE/SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 0
4640 LEI 20/03/1995 7/1995 CRIA E DENOMINA DUAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - PREFEITO ARISTIDES PEREIRA MATTOS NETTO E PREFEITO DURVAL JORGE. 8 7
4655 LEI 15/03/1995 4/1995 DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 36 26
4653 LEI 15/03/1995 3/1995 Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e dá outras providencias. 6 6
4654 LEI 15/03/1995 2/1995 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E O BEM ESTAR PÚBLICO, OBSERVADAS AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS RELATIVAS A MATÉRIA. 7 7
4656 LEI 07/03/1995 5/1995 ALTERA, MODIFICA, ADICIONA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 10/1992 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SENGÉS-PR. 14 18
5810 LEI 04/05/1994 6/1994 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA. 23 22
4689 LEI 23/12/1993 35/1993 Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para os fins que específica. 1 2
4688 LEI 23/12/1993 34/1993 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de CR$ 78.000.000,00 (Setenta e oito milhões de cruzeiros reais). 0 0
4687 LEI 23/12/1993 33/1993 Cria diversos cargos no quadro geral do pessoal da prefeitura e dá outras providências. 4 4
4686 LEI 22/12/1993 32/1993 Elege o órgão oficial do município. 2 2
4685 LEI 25/11/1993 30/1993 Autoriza o Poder Executivo Desapropriar áreas de terras que especifica, para os fins mencionados. 4 4
4684 LEI 23/11/1993 29/1993 Autoriza Celebração de Convênio com a FUNDEPAR. 1 1
4683 LEI 23/11/1993 28/1993 Autoriza o Poder Executivo a reconhecer divisa Intermunicipal. 3 4
4680 LEI 22/10/1993 25/1993 Autoriza a Venda de Ações da Copel. 1 0
4682 LEI 21/10/1993 27/1993 Autoriza o Poder Executivo a Subsidiar o Vale Transporte aos Funcionários Municipais. 2 2
4679 LEI 21/10/1993 24/1993 Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de CR$ 500.000,00 (Quinhentos mil cruzeiros reais). 0 0
4681 LEI 20/10/1993 26/1993 Autoriza a Execução do Cadastramento Populacional. 1 1
4678 LEI 04/10/1993 23/1993 Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Valor de CR$ 54.000.000,00 (Cinquenta e quatro milhões de cruzeiros reais). 0 0
4690 LEI 04/10/1993 22/1993 Reconhece de Utilidade Pública A.P.M.I. (Associação de Proteção a Maternidade e a Infância). 0 0
4704 LEI 01/10/1993 21/1993 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil do Estado do Paraná S.A., através do FDU = Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para execução das obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano - PEDU. 0 0
4677 LEI 27/09/1993 20/1993 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Parcelar os Débitos para com o FGTS, na forma do Artigo 27 da Lei Complementar n° 77/1993 e dá outras providências. 0 0
4676 LEI 27/09/1993 19/1993 Altera a estrutura geral do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Sengés e dá outras providências. 0 0
4675 LEI 27/09/1993 18/1993 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências. 0 0
4674 LEI 13/09/1993 17/1993 Autoriza a aquisição de medicamentos, sem licitação, diretamente da FURP - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR. 1 0
4673 LEI 13/09/1993 16/1993 Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Liga Paranaense de Combate ao Câncer e dá outras providências. 1 0
4661 LEI 30/07/1993 4/1993 Autoriza a celebração de Convenio com o CREA e dá outras providencias. 2 2
4669 LEI 22/07/1993 12/1993 Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos e ajuda financeira para a instalação e ou expansão de indústrias. 1 1
4667 LEI 19/07/1993 10/1993 É criado o Distrito Administrativo de Ouro Verde. 5 6
4672 LEI 12/07/1993 15/1993 É concedida aos Devedores inscritos em Dívida Ativa, a dispensa do pagamento de multa e 50% de abatimento sobre a correção Monetária e jurus apurados. 3 2
4665 LEI 09/07/1993 8/1993 Autoriza a celebração de Convênio com o Sistema Estadual de Bibliotecas e dá outras providências. 0 0
4671 LEI 30/06/1993 14/1993 Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e Criação de Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências. 5 2
4670 LEI 30/06/1993 13/1993 Autoriza a desapropriação amigável ou judicial de área de terras para fins industriais. 14 11
4668 LEI 30/06/1993 11/1993 Concede majoração salarial ao funcionalismo municipal. 0 0
4666 LEI 30/06/1993 9/1993 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de CR$ 32.000.000.000,00 (trinta e dois bilhões de cruzeiros). 0 0
4664 LEI 30/06/1993 7/1993 Autoriza a celebração de Convênio com o Hospital e Maternidade de Sengés e dá outras providências. 0 0
4663 LEI 30/06/1993 6/1993 Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Segurança e dá outras providencias. 1 0
4662 LEI 30/06/1993 5/1993 Autoriza a redução de largura de via pública e dá outras providencias. 3 1
4660 LEI 06/04/1993 3/1993 Autoriza o Poder Executivo a, em nome do Município de Sengés, contratar parcelamento de dívida para com o FGTS, através da Caixa Econômica Federal. 2 0
4659 LEI 26/02/1993 2/1993 Concede aos cidadãos Títulos Honoríficos de Beneméritos e Honorários. 3 2
4084 LEI 20/11/1992 11/1992 CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SENGÉS (I.P.A.S.P.M.S) E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21 15
8 ESTATUTO DOS SERVIDORES 20/11/1992 10/1992 ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 591 532
4694 LEI 03/11/1992 7/1992 É aprovada a Tabela de Salários e Vencimentos do Pessoal Ativo da Prefeitura Municipal de Sengés. 1 1
4693 LEI 02/09/1992 6/1992 Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a outorgar procuração à Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL, para recebimento por esta, dos encargos fixados no Convênio nos termos da Lei Municipal n° 12/1991. 3 0
4692 LEI 03/07/1992 4/1992 É criado no Organograma da Prefeitura Municipal de Sengés, Órgão exclusivo para planejar, orientar, fiscalizar e executar a preservação do Meio Ambiente e Ecológico do Município. 13 13
4691 LEI 11/05/1992 1/1992 Fica o Poder Executivo autorizado a permutar com a Cia. Sengés, de Papel e Celulose, o leito da rua José Luiz Sguário. 10 6
4706 LEI 30/12/1991 11/1991 Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração dos Orçamentos do Município relativas ao exercício de 1992. 2 1
4709 LEI 05/12/1991 17/1991 Dispõe sobre a taxa de Vigilância Sanitária. 0 0
4708 LEI 12/11/1991 15/1991 Autoriza o Poder Executivo a proceder a dotação lo lote de terreno n° 108, da Quadra 30 do Loteamento Morungava, ao Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Papel, Celulose e Pasta de Madeira para Papel, Papelão e Cortiça de Sengés. 10 1
4707 LEI 17/09/1991 12/1991 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a firmar convênio com a Companhia Paranaense de Energia - Copel, para a realização de Obras de eletrificação rural. 6 1
4705 LEI 11/07/1991 9/1991 Lei n° 009/1991-A - Dispõe sobre as Diretrizes e Bases Orçamentárias para o exercício de 1992. Lei n° 009/1991-B - Fica o Poder Executivo autorizado a alienar três lotes de terrenos do loteamento localizado no Bairro do Ouro Verde. 3 1
4695 LEI 08/07/1991 7/1991 É denominada PREFEITO DANIEL JORGE a atual rua XV (Quinze) de novembro. 16 10
4703 LEI 31/12/1990 649/1990 Fica o poder executivo autorizado a contratar, na forma estabelecida na Lei Municipal n° 621/1989, de 21-03-1989, um médico Veterinário, um Farmaceutico Bioquímico e três Inspetores de Saneamento. 4 1
4702 LEI 14/12/1990 645/1990 Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 90.000.000,00 (noventa milhões de cruzeiros). 0 0
4701 LEI 10/12/1990 644/1990 Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração dos Orçamentos do Município relativos ao exercício financeiro de 1991. 0 0
4700 LEI 16/11/1990 643/1990 Dispõe sobre a política Municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências. 0 0
4699 LEI 28/09/1990 642/1990 Abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 52.227.000,00 (cinquenta e dois milhões , duzentos e vinte e sete mil cruzeiros). 0 0
4698 LEI 27/09/1990 641/1990 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder à ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SENGÉS - AGROSEN CGC, subvenção econômica. 2 1
4697 LEI 26/09/1990 640/1990 Fica o poder Executivo autorizado a conceder ao pessoal geral do quadro permanente desta Prefeitura, majoração salarial. 0 0
4696 LEI 26/09/1990 639/1990 Fica o Poder Executivo autorizado a firmar Convênio com a EMATER - EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - objetivando a construção de sua sede própria neste Município. 0 0
1991 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 05/04/1990 0/1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS 148 126
3130 PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO 15/03/1990 637/1990 Institui o plano de cargos, vencimentos e gratificaçaes de função do ser viço Público Municipal. 130 126
4732 LEI 31/12/1986 600/1986 (27/1986) São majorados os vencimentos e salários do Pessoal em Geral da Prefeitura Municipal de Sengés. 2 2
4731 LEI 30/12/1986 599/1986 (26/1986) Cria a estrutura geral do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Sengés e dá outras providencias. 1 0
4729 LEI 01/12/1986 597/1986 (21/1986) É denominada ''ESCOLA PROFESSORA LHUBINA BORSTCH DA ROSA, a unidade de ensino localizada no Núcleo Residencial ''Osvaldo Sampaio'' de nossa cidade. 9 7
4727 LEI 01/12/1986 595/1986 (19/1986) Fica o Poder Executivo autorizado a Doar à APMI de Sengés, uma área de terras com 800 m². 7 3
4728 LEI 24/11/1986 596/1986 (20/1986) É concedido ao Revmo Padre ANDRÉ WALDOMIRO JAWORSKI, Vigário da Paróquia de São Sebastião deste Município, o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SENGÉS. 6 5
4730 LEI 21/11/1986 598/1986 (23/1986) Institui os Títulos Honoríficos de ''CIDADÃO BENEMÉRITO'' e ''CIDADÃO HONORÁRIO''. 3 3
4725 LEI 16/10/1986 593/1986 (16/1986) Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, no corrente exercício, Crédito Adicional Especial de até o valor de CZ$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil cruzados). 0 0
4726 LEI 29/09/1986 594/1986 (17/1986) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987. 0 0
4724 LEI 26/09/1986 592/1986 (15/1986) Majoração salarial do pessoal em geral da Prefeitura Municipal de Sengés. 2 1
4723 LEI 26/09/1986 591/1986 (14/1986) Fica o Poder Executivo autorizado a, em nome do município de Sengés, contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, recursos oriundos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social, destinado a aquisição de um veículo para transporte de escolares. 1 0
4721 LEI 11/09/1986 589/1986 (12/1986) São instituídos os símbolos do Município de Sengés, Brasão de armas. 15 11
4722 LEI 10/09/1986 590/1986 (13/1986) Autoriza a celebração de Convênio com a COHAPAR, para fins que especifica. 5 5
4718 LEI 05/09/1986 586/1986 (9/1986) São incluídas no Quadro Urbano da cidade de Sengés, de que trata a Lei Municipal n° 8/1980, de 20/11/1980, o Distrito Industrial e a Vila Sapé. 8 3
4720 LEI 04/09/1986 588/1986 Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Convenio com a COHAPAR, objetivando a cessão de mão-de-obra na construção de Casas Populares nesta cidade, na Vila Sapé, pelo sistema de ''mutirão''. 5 3
4719 LEI 04/09/1986 587/1986 (10/1986) É doada à COHAPAR uma área de terreno medindo 6.000,00 m² (seis mil metros quadrados), localizada na Vila Sapé, destinando-se à construção de casas populares. 5 4
4717 LEI 02/09/1986 585/1986 (8/1986) Autoriza a doação de uma área de terras à COHAPAR, para o fim que especifica. 5 4
4716 LEI 27/06/1986 584/1986 (7/1986) Autoriza a concessão de ajuda financeira à Empresa e aos fins que especifica. 2 1
4715 LEI 27/05/1986 583/1986 (6/1986) Altera os artigos 3° e 5° da Lei n.° 24/1984, que cria o Parque Industrial de Sengés, autoriza a doação de terra para os fins que especifica e dá outras providencias. 10 10
4714 LEI 27/05/1986 582/1986 (5/1986) Autoriza a celebração de convênio com a FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, - para os fins que específica. 3 1
4713 LEI 27/05/1986 581/1986 (4/1986) Autoriza a legalização do imóvel ocupado pelo HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS. 1 1
4712 LEI 27/05/1986 580/1986 Autoriza o Poder Executivo, a fazer doação de terreno à MITRA DIOCESANA DE JACAREZINHO. 4 6
4711 LEI 12/05/1986 579/1986 (2/1986) Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Convênio com a COPEL, objetivando a execução da obra de EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA às sedes dos bairros OURO VERDE e CAÇADOR. 3 3
4710 LEI 13/02/1986 578/1986 (1/1986) Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ - S/A. - TELEPAR, e estabelece outras providências. 3 3
4735 LEI 12/12/1984 23/1984 (557/1984) Concede benefícios fiscais e dá outras providencias. 1 1
4734 LEI 12/12/1984 22/1984 (556/1984) Regula o serviço de transporte de passageiros e dá outras providencias. 1 1
4733 LEI 12/12/1984 21/1984 (555/1984) Autoriza a venda de produtos manufaturados diversos. 3 2
4778 LEI 20/12/1983 13/1983 REGULA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 13 7
8005 LEI 22/06/1968 1/1968 ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS. 22 18
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Total de registros: 9825
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3170
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9825