Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
4499	LEI	19/01/2000	3/2000	AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	1
4496	LEI	18/01/2000	1/2000	Dispõe sobre a Concessão de Incentivos Municipais visando incrementar a implantação de Indústrias em Sengés.	1	1
4563	LEI	27/12/1999	31/1999	Modifica a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sengés e dá outras providências.	4	4
4562	LEI	27/12/1999	30/1999	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sengés para o Exercício Financeiro de 2000.	1	1
4564	LEI	24/12/1999	32/1999	Altera a estrutura geral do Quadro de Profissionais da Educação Pública Municipal de Sengés e dá outras providências.	2	1
4560	LEI	02/12/1999	27/1999	AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES AO ESPÓLIO DE PAULO HUREN E CATHARINA PAULICZEWSKI HUREN, OU DE QUEM DE DIREITO, PARA A FINALIDADE DE CRIAÇÃO DO ''DISTRITO INDUSTRIAL IV'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	6	4
4555	LEI	19/11/1999	25/1999	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SENGÉS; CONCEDE AJUDA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2	3
4556	LEI	12/11/1999	26/1999	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SENGÉS.	2	2
4561	LEI	11/11/1999	29/1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ATRAVÉS DE CONTRATO DE COMODATO, UMA ÁREA DE TERRAS DE 1.000,00 m², DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NO BAIRRO DA SERRARIA VELHA, À ''MITRA DIOCESANA DE JACAREZINHO'', PARA A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2	1
4554	LEI	29/10/1999	22/1999	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR DIAS E HORÁRIOS PARA PUBLICIDADES OU DIVULGAÇÕES ATRAVÉS DE MEIOS SONOROS MÓVEIS.	2	0

linhas:

pag:

Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos