Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
4481	LEI	04/04/2001	3/2001	Autoriza a concessão de Subvenção Social, à Associação de Moradores de Ouro Verde.	0	0
4480	LEI	04/04/2001	2/2001	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ATRAVÉS DE INSTRUMENTO DE COMODATO, UMA ÁREA DE TERRAS DE 1.060,00 M2 PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITA NO BAIRRO DE SANTO ANTONIO, À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, PARA A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO, e dá outras providências.	8	3
4479	LEI	04/04/2001	1/2001	ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 02/2000.	3	2
4489	LEI	18/01/2001	14/2001	AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DO LOTE N. 09 DO LOTEAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL III DE QUE FALA A LEI MUNICIPAL N. 13/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	9	10
10	CODIGO TRIBUTÁRIO	08/11/2000	22/2000	INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, ESTADO DO PARANÁ.	762	672
4533	LEI	31/08/2000	17/2000	INSTITUI '' O DIA DOS EVANGÉLICOS''.	3	3
4534	LEI	30/08/2000	18/2000	Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereados e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2001 a 2004 e dá providências correlatas.	1	1
4532	LEI	16/06/2000	15/2000	ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N. 03/95 E 04/95.	4	3
4531	LEI	16/06/2000	14/2000	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENGÉS, A INTEGRAR O CONSÓRCIO DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS - CONCAGS.	0	0
4530	LEI	16/06/2000	13/2000	DECLARA DE USO COMUM DO POVO E/OU ESPECIAL, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDE-LAS EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À SANEPAR.	13	6

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos