Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
4339	LEI	30/06/2004	26/2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).	1	1
4338	LEI	30/06/2004	25/2004	Nomenclatura de via pública - É denominada ''ITAGIBE TONIEL CARNEIRO'' a atual Rua 3 de Outubro, via pública, neste Município.	11	9
4337	LEI	30/06/2004	24/2004	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 853.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS).	0	0
4336	LEI	30/06/2004	23/2004	Dispõe sobre Autorizar o Poder Executivo a ceder uma Área de Terra a empresa V.E.L. da Silva Peças -ME, e dar outras providências.	1	2
4335	LEI	15/06/2004	22/2004	Dispõe sobre Autorizar o Poder Executivo a ceder um terreno na Área Industrial I para a empresa Sheica Industrial e Comércio Ltda, e dar outras providências.	4	0
4334	LEI	28/05/2004	21/2004	Nomenclatura de via pública - RUA ''O BRASIL PARA CRISTO''	7	6
4333	LEI	28/05/2004	20/2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).	0	0
4332	LEI	28/05/2004	19/2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).	0	0
4331	LDO	28/05/2004	18/2004	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
4329	LEI	22/05/2004	16/2004	Nomenclatura de via pública - É denominada RUA JOSÉ DE MELO - SONANTA, a atual Rua José Bonifácio.	14	11

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos