Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
4350	LEI	28/12/2004	37/2004	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais).	0	0
4349	LEI	26/11/2004	36/2004	Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo doar um terreno no Distrito de Ouro Verde, onde está localizado o Colégio Estadual Lauro Sangreman de Oliveira, para o Patrimônio Imobiliário do Estado do Paraná e dá outras providências.	3	1
4348	LDO	26/11/2004	35/2004	Altera dispositivos da Lei Municipal n. 018/04 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005.	0	0
4347	LEI	22/10/2004	34/2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 177.000,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL REAIS).	0	0
4346	LEI	22/10/2004	33/2004	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 716.800,00 (SETECENTOS E DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS)	0	0
4344	LEI	31/08/2004	31/2004	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS).	0	0
4343	LEI	31/08/2004	30/2004	AUTORIZA AVERBAÇÃO DE PROLONGAMENTO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA CANDIDA MARÇAL, RUA FRANCISCO TEODORO, RUA JOSÉ DOMINGOS BRANCO E TRAVESSA DALTON ROGÉRIO.	21	14
4345	LEI	27/08/2004	32/2004	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS.	1	0
4341	LEI	09/07/2004	28/2004	ALTERA A SÚMULA, A REDAÇÃO, MODIFICA O CONTEÚDO, SUPRIME VÁRIOS DISPOSITIVOS, BEM COMO, ADAPTA À LEGISLAÇÃO VIGENTE, A LEI MUNICIPAL N. 24/84, MODIFICANDO DE IGUAL FORMA, DISPOSITIVOS DAS LEIS POSTERIORES QUE A ALTERARAM, e dá outras providências.	3	3
4340	LEI	09/07/2004	27/2004	ALTERA A REDAÇÃO, MODIFICA O CONTEÚDO, BEM COMO, ADAPTA À LEGISLAÇÃO VIGENTE, DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL N. 13/93, MODIFICANDO DE IGUAL FORMA, DISPOSITIVOS DAS LEIS POSTERIORES QUE A ALTERARAM e, dá outras providências.	2	1

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos