Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
4261	LEI	15/03/2005	36/2005	MODIFICA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 02/96 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA AS APM's - ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES e, dá outras providências.	0	0
4229	LEI	14/03/2005	3/2005	DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 80, INCISO X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, e dá outras providências.	5	4
4233	LEI	09/03/2005	7/2005	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM REGIME DE CESSÃO DE USO, UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, SITA NO BAIRRO DO CAÇADOR, À BRASIL TELECOM S.A. - FILIAL - PR., PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA SATELITAL, e dá outras providências.	0	0
4232	LEI	23/02/2005	6/2005	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.155.590,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS)	0	0
4231	LEI	31/01/2005	5/2005	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)	0	0
4230	LEI	31/01/2005	4/2005	ALTERA E MODIFICA O CONTEÚDO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI N. 026/2004 QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CRÉDITO DE PEQUENO VALOR, SOBRE O PARCELAMENTO DE PRECATÓRIOS, A CESSÃO DE CRÉDITO E A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS DE QUE TRATAM AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS DE N. 30/2000 E N. 37/2002 e, dá outras providências.	9	5
4228	LEI	13/01/2005	2/2005	DISPÕE SOBRE O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DA MUNICIPALIDADE, FIXANDO PARA PERCEBIMENTO DOS VENCIMENTOS INERENTES À TAL CARGO, O NÍVEL 18 DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	11	9
4227	LEI	13/01/2005	1/2005	REVOGA A LEI N. 001/2004 QUE CRIOU O BOLETIM INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL E REGIONAL PARA A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, e dá outras providencias.	0	0
4352	LEI	31/12/2004	39/2004	CONCEDE ''SUBVENÇÕES SOCIAIS'' A DIVERSAS INSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	1
4351	LEI	28/12/2004	38/2004	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sengés - Estado do Paraná para o exercício Financeiro de 2005.	0	0

linhas:

pag:

Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos