Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
4272	LEI	20/09/2005	47/2005	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, e dá outras providências.	1	1
4271	LDO	20/09/2005	46/2005	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 e dá outras providências.	0	0
4270	LEI	20/09/2005	45/2005	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 89.816,60 (OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)	0	0
4269	LEI	13/09/2005	44/2005	REVOGA A LEI N. 006/2004, DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, ESTADO DO PARANÁ, e dá outras providências.	1	1
4268	LEI	13/09/2005	43/2005	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) e, dá outas providências.	0	0
4313	LEI	05/09/2005	49/2005	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
4267	LEI	31/08/2005	42/2005	ACRESCENTA PRIORIDADES E METAS NA LEI N. 028/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 e, dá outas providências.	1	1
4266	LEI	31/08/2005	41/2005	SUPRIME OS CARGOS EM COMISSÃO DE ''ASSISTENTE I'', ''ASSISTENTE II'' E ''ASSISTENTE III'' DO ANEXO II, DA LEI N.637/90; CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE ''ASSESSOR DE DEPARTAMENTO'' E ''ASSESSOR DE DIVISÃO'' DENTRO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS e, dá outras providências.	5	4
4265	LEI	31/08/2005	40/2005	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS E REAIS).	0	0
4264	LEI	31/08/2005	39/2005	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS E REAIS).	0	0

linhas:

pag:

Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos