Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
4151	LEI	13/06/2006	22/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
4150	LEI	08/06/2006	21/2006	ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.- Passa a denominar-se RUA MILTON SGUÁRIO, a atual via pública denominada Rua 13 de Maio, sita na Vila COHAB.	22	17
4149	LEI	08/06/2006	20/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AOS MUNÍCIPES ATINGIDOS POR CALAMIDADES EM DECORRÊNCIA DE FORÇAS DA NATUREZA, DESASTRES, ACIDENTES E, DEMAIS SITUAÇÕES FORTUITAS CAUSADORAS DE PREJUÍZOS, e dá outras providências.	1	1
4148	LEI	08/06/2006	19/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.800,00 (Cinco mil, oitocentos reais), e dá outras providências.	0	0
4147	LEI	31/05/2006	18/2006	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
4146	LEI	31/05/2006	17/2006	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL — BRDE e/ou AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A e, dá outras providências.	0	0
4143	LEI	18/05/2006	14/2006	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
4145	LEI	17/05/2006	16/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COLÉGIO XXV DE ABRIL, COM A INTERVENIÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO ITARAREENSE DE ENSINO S/C LTDA., MANTENEDORA DE REFERIDA INSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2	2
4144	LEI	17/05/2006	15/2006	ALTERA E MODIFICA ANEXO I, SUPRIME ANEXO III DA LEI N. 047/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O PERÍODO DE 2006 a 2009 e, dá outras providências.	2	2
4142	LEI	17/05/2006	13/2006	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.007 e dá outras providências.	1	1

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos