Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
4160	LEI	09/08/2006	33/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
4159	LEI	09/08/2006	32/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
4158	LEI	09/08/2006	31/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO MABUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
4157	LEI	26/07/2006	29/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
4156	LEI	19/07/2006	28/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
4155	LEI	19/07/2006	27/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 125 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.	0	0
4981	LEI	21/06/2006	26/2006	ALTERA, MODIFICANDO, DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 41/2005 DE 31 DE AGOSTO DE 2005, e dá outras providencias.	2	1
4153	LEI	14/06/2006	24/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, VISANDO A DELEGAÇÃO DO EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO, LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR), e dá outras providências.	1	1
4152	LEI	14/06/2006	23/2006	DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, e dá outras providências.	1	1
4154	LEI	13/06/2006	25/2006	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 470.453,47 (Quatrocentos e Setenta Mil, Quatrocentos e Cinqüenta e Três Reais e Quarenta e Sete Centavos), e dá outras providências.	0	0

linhas:

pag:

Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos