Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
8992	DECRETO	24/02/2025	4566/2025	DISPÕE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR TODA DOCUMENTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E PROGRAMA DO SERE.	10	5
8991	DECRETO	24/02/2025	4565/2025	DISPÕE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR TODA DOCUMENTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E PROGRAMA DO SERE.	9	7
8990	DECRETO	24/02/2025	4564/2025	DISPÕE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR TODA DOCUMENTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E PROGRAMA DO SERE.	6	6
8989	DECRETO	24/02/2025	4563/2025	DISPÕE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR TODA DOCUMENTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E PROGRAMA DO SERE.	6	5
8988	DECRETO	24/02/2025	4562/2025	DISPÕE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR TODA DOCUMENTAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E PROGRAMA DO SERE.	9	7
8987	DECRETO	24/02/2025	4561/2025	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 3 E 4 DE MARÇO DE 2.025, e dá outras providências.	22	17
8986	DECRETO	21/02/2025	4560/2025	Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo.	32	27
8996	PORTARIA	19/02/2025	3131/2025	A SERVIDORA LUCIANA APARECIDA VEIGA, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS A PARTIR DESTA DATA.	3	1
8984	PORTARIA	18/02/2025	3130/2025	DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.	15	11
8983	PORTARIA	18/02/2025	3129/2025	DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.	31	26

linhas:

pag:

Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825