Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
4168	LEI	16/08/2006	41/2006	INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL — REFIS — MUNICIPAL, e dá outras providências.	0	0
4170	PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	15/08/2006	43/2006	ALTERA, ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 058/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SENGÉS, ESTADO DO PARANÁ, e dá outras providências.	19	18
4169	LEI	15/08/2006	42/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR COM A EMPRESA ARAUCO FOREST BRASIL S/A, INSTRUMENTO DE COMODATO DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DESTA, SITUADA NOS BAIRROS DE CAÇADOR, SÃO DOMINGOS E DISTRITO DE OURO VERDE, e dá outras providências.	4	2
4167	LEI	09/08/2006	40/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências.	0	0
4166	LEI	09/08/2006	39/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 163.000,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
4165	LEI	09/08/2006	38/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
4164	LEI	09/08/2006	37/2006	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E, CONCEDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.	0	0
4163	LEI	09/08/2006	36/2006	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "COOPERATIVA DE ALIMENTAÇÃO, ARTESANATO E COSTURA DAS MULHERES DE OURO VERDE E REGIÃO — COMOVER", e dá outras providências.	0	0
4162	CODIGO TRIBUTÁRIO	09/08/2006	35/2006	ALTERA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N. 022/2000 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, e dá outras providências.	35	27
4161	LEI	09/08/2006	34/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL NO VALOR DE RS 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0

linhas:

pag:

Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos