Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
4192	LEI	05/12/2006	65/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.800,00 (CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), e dá outras providências.	0	0
4191	LEI	05/12/2006	64/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), e dá outras providências.	0	0
4189	LEI	29/11/2006	62/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
4188	LEI	29/11/2006	60/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO QUADRO, e dá outras providências.	2	1
4187	LEI	22/11/2006	59/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DEMOLIÇÃO DOS JAZIGOS ABANDONADOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LIBERANDO TAIS ÁREAS À POPULAÇÃO PARA REGULAR AQUISIÇÃO, e dá outras providências.	1	0
4185	LEI	16/11/2006	57/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.173,67 (CENTO E OITO MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), e dá outras providências.	0	0
4184	LEI	16/11/2006	56/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 364.000,00 (Trezentos e sessenta e quatro mil reais), e dá outras providências.	0	0
4186	LEI	08/11/2006	58/2006	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sengés - Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2007.	0	0
4183	LEI	08/11/2006	55/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$11.122,78 (ONZE MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), e dá outras providências.	0	0
4181	LEI	08/11/2006	54/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos