Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Comissões

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Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
4201	CODIGO TRIBUTÁRIO	27/12/2006	74/2006	ALTERA, SUPRIME, ADICIONA, MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N. 022/2000 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, e dá outras providências.	39	35
4200	LEI	22/12/2006	73/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
4199	LEI	22/12/2006	72/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.750,00 (TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências.	1	0
4196	LEI	20/12/2006	69/2006	APROVA O PLANO DE TRABALHO DO PROJETO AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA e, dá outras providencias.	2	1
4195	LEI	20/12/2006	68/2006	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2006, ABONO DE NATAL NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), PARA CADA UM DOS SEUS SERVIDORES, NA FORMA LEGAL, e dá outras providencias.	0	0
4190	LEI	20/12/2006	63/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
4198	LEI	19/12/2006	71/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.	0	0
4194	LEI	19/12/2006	67/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.529,73 (Cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos), e dá outras providências.	0	0
4197	LEI	18/12/2006	70/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.	0	0
4193	LEI	14/12/2006	66/2006	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos