Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3987	LEI	19/04/2007	21/2007	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A RTVE/PR, PARA RETRANSMISSÃO DE SUA PROGRAMAÇÃO NO CANAL 9, e dá outras providências.	0	0
3989	LEI	18/04/2007	23/2007	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE LEILÕES JUDICIAIS, A ADQUIRIR NA FORMA LEGAL, BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, CONSTRITOS EM PROCESSOS EXECUTIVOS FISCAIS QUE TRAMITAM PELA COMARCA DE SENGÉS , e dá outras providências.	4	2
3988	LEI	18/04/2007	22/2007	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO MIOLINHO, AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DAQUELE BAIRRO, PARA FUNCIONAMENTO DE SUA SEDE, e dá outras providências.	0	0
3986	LEI	18/04/2007	20/2007	AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES A ARAUCO FOREST BRASIL S/A, PARA A FINALIDADE DE AUMENTAR O PERÍMETRO DO BAIRRO DO PINHALZINHO, CONSTRUIR ESCOLA PÚBLICA, e dá outras providências.	4	1
3985	LEI	18/04/2007	19/2007	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
3984	LEI	18/04/2007	18/2007	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS E ENCARGOS PARA AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUAISQUER CULTOS, COMPREENDENDO TODOS OS SEUS TERRENOS, e dá outras providências.	7	7
3983	LEI	04/04/2007	16/2007	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO FINANCEIRA COM O INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER, e dá outras providências.	0	0
3982	PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	04/04/2007	15/2007	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, e dá outras providencias.	5	5
3981	PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	28/03/2007	14/2007	MODIFICA OS ANEXOS II E III DA LEI n. 637/90, e dá outras providências.	18	14
3980	LEI	28/03/2007	13/2007	CRIA CARGO EM COMISSÃO E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N. 041/2005 QUE SUPRIMIU ALGUNS CARGOS E CRIOU OUTROS e, dá outras providências.	8	7

linhas:

pag:

Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos