Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
4009	LEI	25/07/2007	46/2007	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), e dá outras providências.	0	0
4008	LEI	25/07/2007	45/2007	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, e dá outras providências.	1	1
4007	LEI	25/07/2007	44/2007	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 (Sete Mil reais), e dá outras providências.	0	0
4006	LEI	25/07/2007	43/2007	AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), e dá outras providências.	0	0
4005	LEI	11/07/2007	39/2007	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E, CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ERVA DOCE, e dá outras providências.	1	1
4004	LEI	11/07/2007	38/2007	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA WAGNER COMPENSADOS DO BRASIL LTDA-EPP, O LOTE 17 DO DISTRITO INDUSTRIAL III, CONTENDO 16.140,00 m2, e dá outras providências.	2	1
4003	LEI	05/07/2007	37/2007	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.008 e dá outras providências.	0	0
4002	LEI	27/06/2007	36/2007	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00 (Vinte e Três Mil Reais), e dá outras providências.	0	0
4001	LEI	20/06/2007	35/2007	MODIFICA, ALTERANDO, A TABELA XI DO ANEXO I DA LEI N. 022/2000, MODIFICADA PELA LEI N. 074/2006, e dá outras providências.	8	4
4000	LEI	12/06/2007	34/2007	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais), e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos