Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Comissões

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Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3846	LEI	28/03/2008	14/2008	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR NA FORMA LEGAL, O IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA N° 2.584 DO C.R.I. DESTA COMARCA PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, e dá outras providências.	1	1
3845	LEI	27/03/2008	13/2008	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700,00 (Setecentos Reais), e dá outras providências.	0	0
3844	LEI	20/03/2008	12/2008	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 011/2008 e, dá outras providências.	1	1
3843	LEI	12/03/2008	10/2008	INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2008 — REFIS 2008, e dá outras providências.	0	0
3842	LEI	28/02/2008	9/2008	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, e dá outras providências.	0	0
3814	LEI	28/02/2008	8/2008	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.530,00 (Vinte e Seis Mil, Quinhentos e Trinta Reais), e dá outras providências.	0	0
3813	LEI	15/02/2008	7/2008	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais), e dá outras providências.	0	0
3812	LEI	15/02/2008	6/2008	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.415,96 (Cento e Vinte Mil, Quatrocentos e Quinze Reais e Noventa e Seis Centavos), e dá outras providências.	0	0
3811	LEI	30/01/2008	5/2008	ACRESCENTA PRIORIDADES E METAS NA LEI N° 037/2007, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.008, e dá outras providências.	0	0
3810	LEI	30/01/2008	4/2008	ACRESCENTA PRIORIDADES E METAS NA LEI N° 047/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O PERÍODO DE 2005 A 2009 e, dá outras providências.	1	1

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos