Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3856	LEI	02/05/2008	24/2008	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM, e dá outras providências.	1	1
3855	LEI	02/05/2008	23/2008	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR NA FORMA LEGAL, O IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA N° 2.724 DO C.R.I. DESTA COMARCA, e dá outras providências.	1	0
3854	LEI	02/05/2008	22/2008	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 167.256,03 (Cento e Sessenta e Sete Mil, Duzentos e Cinqüenta e Seis Reais e Três Centavos), e dá outras providências.	0	0
3853	LEI	17/04/2008	21/2008	RETIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1°, DA LEI N.° 017/2008, e dá outras providências.	1	0
3852	LEI	10/04/2008	20/2008	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
3851	LEI	09/04/2008	19/2008	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE I.T.B.I. CONCERNENTE ÀS UNIDADES DE IMÓVEIS LOCALIZADAS NO CONJUNTO BRAÚNA IV — PROGRAMA CASA DA FAMÍLIA, e dá outras providências.	5	2
3850	LEI	09/04/2008	18/2008	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA NEREU DE ASSUNÇÃO JORGE-FI, UMA ÁREA DE 4.671,86 M², SITA NO BAIRRO DE SANTO ANTONIO, e dá outras providências.	1	0
3849	LEI	04/04/2008	17/2008	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES, e dá outras providências.	1	1
3848	LEI	02/04/2008	16/2008	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO PARANÁ A ÁREA ONDE ESTÁ EDIFICADO O COLÉGIO ESTADUAL "PROF. ERASMO BRAGA" — E.F.M., e dá outras providências.	3	0
3847	LEI	02/04/2008	15/2008	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO — CMDI, a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, e dá outras providências.	3	4

linhas:

pag:

Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos