Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3887	LEI	11/06/2008	34/2008	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR NA FORMA LEGAL, 3.149,57m² DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA N° 1.181 DO C.R.I. DESTA COMARCA, e dá outras providências.	0	0
3864	LEI	11/06/2008	33/2008	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 379.354,82 (Trezentos e Setenta e Nove Mil, Trezentos e Cinqüenta e Quatro Reais e Oitenta e Dois Centavos), e dá outras providências.	0	0
3863	LEI	23/05/2008	32/2008	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.305,31 (Treze Mil, Trezentos e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos), e dá outras providências.	0	0
3862	LEI	21/05/2008	31/2008	ALTERA A LEI N. 085/2007, PARA MODIFICAR A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1°, E ACRESCENTAR O PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO DISPOSITIVO, e dá outras providências.	1	1
3861	LEI	21/05/2008	30/2008	DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO POR TERCEIROS, e dá outras providências.	2	2
3860	LEI	21/05/2008	29/2008	AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências.	0	0
3859	LEI	16/05/2008	28/2008	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, e dá outras providências.	0	0
3858	LEI	15/05/2008	26/2008	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
9	CODIGO DE POSTURAS	14/05/2008	27/2008	Dispõe sobre as Posturas no Município de Sengés e dá outras providências	178	159
3857	LEI	02/05/2008	25/2008	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (Doze mil reais), e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos