Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3897	LEI	13/08/2008	44/2008	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.066,00 (Cinqüenta e Cinco Mil e Sessenta e Seis Reais), e dá outras providências.	0	0
3896	LEI	08/08/2008	43/2008	AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SENGÉS WALTER JULIANO DÓRIA, A SE AFASTAR DO CARGO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES, VISANDO GARANTIR OS PRINCÍPIOS IGUALITÁRIOS NO PLEITO DE 2008, e dá outras providências.	1	1
3895	LEI	08/08/2008	42/2008	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 630.000.00 (Seiscentos e Trinta Mil Reais), e dá outras providências.	0	0
3894	LEI	16/07/2008	41/2008	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), e dá outras providências.	0	0
3893	LEI	02/07/2008	40/2008	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, NA FORMA LEGAL, DIREITO DE POSSE, DO SR. JURANDIR BUENO, DE UMA ÁREA MEDINDO 753,60 m², NO BAIRRO DE SÃO DOMINGOS, e dá outras providências.	0	0
3892	LEI	26/06/2008	39/2008	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500,00 (Seis Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências.	0	0
3891	LEI	26/06/2008	38/2008	ACRESCENTA PRIORIDADES E METAS NA LEI N°. 037/2007, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.008, e dá outras providências.	0	0
3890	LEI	26/06/2008	37/2008	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 047/2005, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências.	2	2
3889	LEI	26/06/2008	36/2008	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais), e dá outras providências	0	0
3888	LEI	26/06/2008	35/2008	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.009 e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos