Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3908	LEI	23/10/2008	55/2008	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, e dá outras providências.	1	0
3906	LEI	10/10/2008	53/2008	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.973,86 (Hum Mil, Novecentos e Setenta e Três Reais e Oitenta e Seis Centavos), e dá outras providências.	0	0
3905	LEI	02/10/2008	52/2008	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), e dá outras providências.	0	0
3904	LEI	25/09/2008	51/2008	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sengés -Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2009.	0	0
3903	LEI	25/09/2008	50/2008	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 035/2008, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências.	1	1
3902	LEI	27/08/2008	49/2008	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.372,00 (Hum mil, trezentos e setenta e dois reais), e dá outras providências.	0	0
3901	LEI	27/08/2008	48/2008	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), e dá outras providências.	0	0
3900	LEI	22/08/2008	47/2008	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais), e dá outras providências.	0	0
3899	LEI	20/08/2008	46/2008	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais), e dá outras providências.	0	0
3898	LEI	13/08/2008	45/2008	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL No VALOR DE R$ 1.000,00 (Hum mil reais), e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos