Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto
3754	LEI	21/05/2009	28/2009	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 487.500,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.	0
3753	LEI	14/05/2009	27/2009	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 147.000,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil Reais), e dá outras providências.	0
3752	LEI	27/04/2009	24/2009	Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso ao Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.	0
3751	LEI	24/04/2009	23/2009	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 554.513,77 (QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), e dá outras providências.	0
3750	LEI	24/04/2009	22/2009	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), e dá outras providências.	0
1773	LDO	24/04/2009	21/2009	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.	1
3749	LEI	09/04/2009	20/2009	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 64.534,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais), e dá outras providências.	0
3748	LEI	27/03/2009	19/2009	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.	0
3747	LEI	26/03/2009	18/2009	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 339.851,98 (Trezentos e Trinta e Nove Mil, Oitocentos e Cinqüenta e Um Reais e Noventa e Oito Centavos), e dá outras providências.	0
3746	LEI	12/03/2009	17/2009	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS), e dá outras providências.	0

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos