Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3773	LEI	12/08/2009	48/2009	ACRESCENTA PRIORIDADES E METAS NA LEI N° 047/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O PERÍODO DE 2005 A 2009 e, dá outras providências.	2	2
3772	LEI	07/08/2009	47/2009	EXTINGUE, DEIXA EM EXTINÇÃO, SUPRIME VAGAS, e dá outras providências.	6	8
3771	LEI	07/08/2009	46/2009	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 010/92 — ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.	33	32
3770	LEI	07/08/2009	45/2009	ALTERA OS ANEXOS II e III DA LEI N° 637/90, CRIANDO NOVOS NÍVEIS E NOVAS RUBRICAS PARA DENOMINAR CARGOS EM COMISSÃO, E FUNÇÕES GRATIFICADAS, MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°., 5°. E 16°., ADICIONA OS ARTIGOS 5°./A E 5°./B, OS ANEXOS V E VI, e dá outras providências.	16	13
3769	LEI	06/08/2009	44/2009	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 126.130,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, CENTO E TRINTA REAIS), e dá outras providências.	2	0
3768	LEI	31/07/2009	43/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL, e dá outras providências.	0	0
3767	LEI	23/07/2009	42/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR, GRATUITAMENTE, NA FORMA LEGAL, O USO DE ESPAÇO NA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL DE RETRANSMISSÃO DE RÁDIO E TV SITO NO CENTO DE EVENTOS 1°. DE MARÇO, BEM COMO, O USO DO CANAL 15 UHF, PARA A FUNDAÇÃO SETORIAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DE SONS E IMAGENS, e dá outras providências.	5	1
3766	LEI	23/07/2009	41/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE ÁREAS QUE ESPECIFICA, À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ — SANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	6	2
3765	LEI	23/07/2009	40/2009	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS), e dá outras providências.	1	1
3126	CODIGO DE POSTURAS	09/07/2009	38/2009	MODIFICA E ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS DE N° 027/2008-C, 027/2008-D, 027/2008-E E 027/2008-F INTEGRANTES DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.	86	64

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos