Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3800	LEI	04/12/2009	78/2009	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190,08 (Cento e Noventa Reais e Oito Centavos), e dá outras providências.	0	0
3799	LEI	03/12/2009	77/2009	CONVALIDA O DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2008, QUE DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012, e dá providências correlatas.	1	1
3798	LEI	27/11/2009	76/2009	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.544,97 (DOZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), e dá outras providências.	0	0
3797	LEI	27/11/2009	75/2009	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
3796	LEI	27/11/2009	74/2009	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.444,50 (CENTO E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), e dá outras providências.	1	0
3794	LEI	13/11/2009	72/2009	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.736,04 (Hum Mil, Setecentos e Trinta e Seis Reais e Quatro Centavos), e dá outras providências.	0	0
3795	LEI	11/11/2009	73/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO ITAÚ S/A PARA A EFETIVAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS DE BENS DE CONSUMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, COM PAGAMENTO DAS PARCELAS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA, e dá outras providências.	2	2
3793	LEI	29/10/2009	71/2009	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
3792	LEI	29/10/2009	70/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DOS CAMPOS GERAIS — AMCG, VISANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 9.433/97, e dá outras providências.	3	2
3791	LEI	29/10/2009	69/2009	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.237,38 (Seis Mil, Duzentos e Trinta e Sete Reais e Trinta e Oito Centavos), e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos