Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Comissões

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Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3670	LEI	13/05/2010	28/2010	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.598,44 (TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). e dá outras providências.	0	0
3669	LEI	13/05/2010	27/2010	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 98.000,00 (NOVENTA E OITO MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
3668	LEI	03/05/2010	26/2010	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	14	1
3667	LEI	23/04/2010	25/2010	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARRENDAR NA FORMA LEGAL, UMA MINA DE CASCALHO SITUADA NUMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 13.800,00 m², DE PROPRIEDADE DE RENAN DIB JORGE, PARA A FINALIDADE ESPECÍFICA DE EXTRAÇÃO DAQUELE MINÉRIO, e dá outras providências.	0	0
3666	LEI	23/04/2010	24/2010	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 072/2007, e dá outras providências.	2	3
3665	LEI	23/04/2010	23/2010	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 034/2009, e dá outras providências.	4	3
3662	LEI	16/04/2010	20/2010	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
3664	LEI	15/04/2010	22/2010	AUTORIZA A CONCESSÃO DE MAIS R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) A TÍTULO DE SUBVENÇÃO PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS, BEM COMO O ADITAMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO EM 2010, e dá outras providências.	0	0
3663	LEI	15/04/2010	21/2010	AUTORIZA A CONCESSÃO DE MAIS R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) A TÍTULO DE AUXÍLIO PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS, BEM COMO O ADITAMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO EM 2010, e dá outras providências.	1	1
3661	LEI	15/04/2010	19/2010	MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.	14	13

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pag:

Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos