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Registros encontrados: 9825
| # | Tipo | Data | Número | Súmula | Visto | Downs | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1715 | PORTARIA | 19/07/2010 | 116/2010 | DESIGNA os servidores responsáveis pela atestação de despesa. | 1 | 0 | |
| 3685 | LEI | 15/07/2010 | 47/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, e dá outras providências. | 1 | 2 | |
| 3682 | LEI | 15/07/2010 | 46/2010 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE MAIS R$ 22.860,00 (VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS) A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, BEM COMO O ADITAMENTO DO CONVÊNIO FIRMADO EM 2010, e dá outras providências. | 0 | 0 | |
| 3681 | LEI | 15/07/2010 | 45/2010 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.776.750,00 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências. | 0 | 0 | |
| 3680 | LEI | 05/07/2010 | 44/2010 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS VÍTIMAS DA ENCHENTE DE 2010, COM UTILIZAÇÃO DO NUMERÁRIO DEPOSITADO NA CONTA N. 15.085-1 DA AGÊNCIA N. 2677-8 DO BANCO DO BRASIL, BEM COMO A DOAÇÃO DE TAIS BENS AOS ATINGIDOS PELA ENCHENTE, e dá outras providências. | 3 | 4 | |
| 3719 | LEI | 05/07/2010 | 43/2010 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais), e dá outras providências. | 0 | 0 | |
| 1844 | LDO | 05/07/2010 | 42/2010 | ACRESCENTA PRIORIDADES E METAS, ALTERANDO ANEXOS NA LEI Nº 021/2009, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.010, e dá outras providências. | 1 | 0 | |
| 1842 | PPA | 05/07/2010 | 41/2010 | ACRESCENTA PRIORIDADES E METAS, ALTERANDO ANEXOS NA LEI Nº 057/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SENGÉS PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 e, dá outras providências. | 2 | 1 | |
| 1776 | LDO | 01/07/2010 | 40/2010 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências. | 0 | 0 | |
| 1838 | PPA | 01/07/2010 | 39/2010 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 057/2009, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências. | 3 | 2 |
Situação atual do cadastro no sistema
| Tipo de Documento | Total |
|---|---|
| CODIGO DE POSTURAS | 3 |
| CODIGO TRIBUTÁRIO | 13 |
| CRONOGRAMA - MCASP | 1 |
| DECRETO | 4918 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO | 1 |
| EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR | 1 |
| ESTATUTO DOS SERVIDORES | 6 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA | 6 |
| LDO | 30 |
| LEI | 1613 |
| LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO | 2 |
| LOA | 18 |
| PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 | 1 |
| PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO | 13 |
| PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO | 12 |
| PLANOS DA EDUCAÇÃO | 3 |
| PORTARIA | 3170 |
| PPA | 12 |
| RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP | 1 |
| RESOLUÇÃO | 1 |
| TOTAL | 9825 |