Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3690	LEI	10/09/2010	54/2010	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 255.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
3688	LEI	27/08/2010	52/2010	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.900,00 (CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS REAIS), e dá outras providências.	0	0
3689	LEI	26/08/2010	53/2010	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, NA FORMA LEGAL, UMA CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DE PROPRIEDADE DE ADEMIR PIOVEZAN, OU DE QUEM DE DIREITO, MEDINDO 190,76 m², e dá outras providências.	0	0
3687	LEI	26/08/2010	51/2010	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DOS CAMPOS GERAIS - AMCG, VISANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMHIS, e dá outras providências.	1	0
3723	LEI	20/08/2010	50/2010	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 352.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
3725	LEI	13/08/2010	49/2010	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.132,98 (CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OUTO CENTAVOS), e dá outras providências.	0	0
1718	PORTARIA	09/08/2010	130/2010	DESIGNAR os servidores responsáveis pela atestação de despesa.	2	2
1717	PORTARIA	09/08/2010	129/2010	DESIGNAR para comporem a Comissão Especial de Licitação encarregada de realizar o procedimento licitatório relativo à a execução de mão de obra na construçãode quarenta e oito residências populares.	3	3
3686	LEI	06/08/2010	48/2010	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.056.000,00 (HUM MILHÃO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
1716	PORTARIA	19/07/2010	118/2010	SUBSTITUIR, a Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 150/2010.	3	3

linhas:

pag:

Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos