18 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9825
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
1720 PORTARIA 03/11/2010 176/2010 DESIGNAR para comporem a Comissão Especial de Licitação encarregada de realizar o procedimento licitatório relativo à execução dos serviços de mão-de-obra. 0 0
3697 LEI 29/10/2010 62/2010 MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 027/08-C QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, SUBSTITUI O ANEXO XIII, e dá outras providências. 4 4
3696 LEI 29/10/2010 61/2010 SUBSTITUI OS ANEXOS V E VIII DA LEI Nº. 027/08-B QUE DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 7 6
3695 LEI 15/10/2010 60/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 425.500,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 0 0
3694 LEI 08/10/2010 59/2010 AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA LEI Nº. 052/2010 NO VALOR DE R$10.000,00 ( DEZ MIL REAIS), e dá outras providências. 0 0
1766 LOA 08/10/2010 58/2010 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sengés - Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2011. 0 0
3693 LEI 08/10/2010 57/2010 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 057/2009 E 040/2010, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências. 3 3
3692 LEI 24/09/2010 56/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 492.250,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências. 0 0
1719 PORTARIA 17/09/2010 154/2010 DESIGNAR para comporem a Comissão Especial de Licitação encarregada de realizar o procedimento licitatório relativo à execução dos serviços de mão-de-obra. 3 2
3691 LEI 16/09/2010 55/2010 ALTERA A LEI Nº. 019/2010, MODIFICANDO PARA O ANO DE 2011 A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E SANEAMENTO, e dá outras providências. 8 6
linhas:
pag:
Total de registros: 9825
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3170
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9825