Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1722	PORTARIA	29/12/2010	207/2010	NOMEAR, servidores para comporem, sob a Presidência do primeiro, a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, para o exercício de 2011.	0	0
3707	LEI	27/12/2010	72/2010	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 019/2010, MODIFICANDO PARA O ANO DE 2011, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências.	5	4
3706	LEI	16/12/2010	71/2010	AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA, e dá outras providências.	2	2
3704	LEI	16/12/2010	70/2010	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.	23	18
3703	LEI	10/12/2010	69/2010	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2010, ABONO DE NATAL NO VALOR DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), PARA CADA UM DOS SEUS SERVIDORES, NA FORMA LEGAL, e dá outras providências.	0	0
3702	LEI	10/12/2010	68/2010	CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI, e dá outras providências.	10	8
3701	LEI	10/12/2010	67/2010	INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2011, COM A DENOMINAÇÃO REFIS 2011, e dá outras providências.	2	0
3700	LEI	02/12/2010	66/2010	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LENÇÓIS PAULISTA LTDA, UMA ÁREA DE 52.379,951 m² NO DISTRITO DE OURO VERDE, e dá outras providências.	1	1
3699	LEI	25/11/2010	65/2010	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES DE ERVA DOCE - AMPED, O IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA RURAL ''MARECHAL HERMES'', e dá outras providencias.	1	0
3698	LEI	06/11/2010	63/2010	DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM BELA VISTA, e dá outras providências.	10	7

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos