Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

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Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
99	DECRETO	13/01/2011	16/2011	ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 014/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.	0	0
3406	LEI	12/01/2011	1/2011	ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº. 637/90 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, CONCEDENDO REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e dá outras providências.	0	0
18	DECRETO	11/01/2011	9/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 195.800,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), e dá outras providências.	0	0
1809	LEI	11/01/2011	2/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 195.800,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), e dá outras providências.	0	0
15	DECRETO	03/01/2011	4/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.200,00 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
13	DECRETO	03/01/2011	1/2011	VALOR DAS DIÁRIAS DEVIDAS AO SERVIDORES PÚBLICOS	8	4
415	PORTARIA	29/12/2010	211/2010	DESIGNA o Servidor LUCIANO DA SILVA, Diretor de Departamento, lotado no Departamento de Controle Interno, para exercer a função de GESTOR DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS do Município.	4	3
1725	PORTARIA	29/12/2010	210/2010	DESIGNAR para comporem a Comissão Permanente de Licitação encarregada de proceder as licitações no ano de 2011.	2	2
1724	PORTARIA	29/12/2010	209/2010	DESIGNAR como Pregoeira e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade de pregão presencial.	2	2
1723	PORTARIA	29/12/2010	208/2010	NOMEAR, servidores para comporem, sob a Presidência do primeiro, a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Sengés, para o exercício de 2011.	0	0

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos