Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3420	LEI	17/02/2011	14/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARRENDAR, NA FORMA LEGAL, UMA MINA DE CASCALHO SITUADA NUMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 13.800,00 m², DE PROPRIEDADE DE RENAN DIB JORGE, PARA A FINALIDADE ESPECÍFICA DE EXTRAÇÃO DAQUELE MINÉRIO, e dá outras providências.	1	1
1812	LEI	17/02/2011	13/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.055.000,00 (HUM MILHÃO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
29	DECRETO	14/02/2011	29/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.300,00 (SETECENTOS MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	0
28	DECRETO	07/02/2011	26/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.500,00 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
3370	LEI	04/02/2011	12/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR NO ANO DE 2011 AS TAXAS DE VERIFICAÇÃO DE REGULAR FUNCIONAMENTO, DE LICENÇA SANITÁRIA, E O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, NA MODALIDADE FIXO ANUAL e dá outras providências.	4	3
27	DECRETO	01/02/2011	19/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.210,00 (setenta mil, duzentos e dez reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	3	1
1721	PORTARIA	25/01/2011	187/2011	DESIGNAR os servidores responsáveis pela atestação de despesa.	0	0
26	DECRETO	25/01/2011	15/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
25	DECRETO	21/01/2011	14/2011	O PREFEITO MUNICIPAL DE SENGÉS, WALTER JULIANO DÓRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA OS ARTIGOS 8º, 9º E 13 DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000,	4	2
24	DECRETO	21/01/2011	13/2011	ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 289/2009, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.	1	0

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos