Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Comissões

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Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
36	DECRETO	22/03/2011	72/2011	ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 014/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.	1	0
35	DECRETO	15/03/2011	65/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.500,00 (TRINTA E TRES MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	3	3
34	DECRETO	04/03/2011	54/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
33	DECRETO	04/03/2011	53/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
32	DECRETO	04/03/2011	52/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.095.000,00 (HUM MILHÃO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
1814	LEI	04/03/2011	16/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
1813	LEI	04/03/2011	15/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.095.000,00 (HUM MILHÃO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
31	DECRETO	22/02/2011	44/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
30	DECRETO	18/02/2011	35/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.055.000,00 (HUM MILHÃO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
3371	LEI	17/02/2011	23/2011	AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO AO ESTADO DO PARANÁ PARA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA O COLÉGIO ESTADUAL LAURO SANGREMAN DE OLIVEIRA - EFM, e dá outras providências.	19	20

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos