Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
41	DECRETO	26/04/2011	93/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), e dá outras providências.	0	0
3610	LEI	20/04/2011	20/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR O SR. NOSOR LAGOS JUNIOR NO VALOR DE R$ 20.000,00, EM DECORRÊNCIA DA UTILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO, DO LOTE 11, SITO NA QUADRA 16, RUA ''G'', e dá outras providências.	6	2
3609	LEI	15/04/2011	19/2011	CRIA O CARGO DE PSICÓLOGO, NÍVEL 17, E MUDA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE ADVOGADO PARA PROCURADOR, MODIFICANDO O GRUPO I DO ANEXO I DA LEI N. 637/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e, dá outras providências.	9	9
40	DECRETO	12/04/2011	89/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
39	DECRETO	12/04/2011	88/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
1726	PORTARIA	05/04/2011	245/2011	ALTERA o parágrafo primeiro do art. 3.º, da Portaria n.º 187/2011, de 25 de janeiro de 2011.	1	1
3608	LEI	31/03/2011	18/2011	MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N. 001/2011 QUE ALTEROU O ANEXO IV DA LEI N. 637/90, CONCEDENDO REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS e, dá outras providências.	3	2
3607	LEI	31/03/2011	17/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO, e dá outras providências.	1	1
38	DECRETO	22/03/2011	83/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 448.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
37	DECRETO	22/03/2011	73/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.000,00 (NOVENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos