30 de Setembro de 2026    Webmail   e-Ouv   e-Protocolo   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 10143
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
10160 DECRETO 19/08/2026 5158/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.815.469,74 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E QUINZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 2
10163 PORTARIA 19/08/2026 3605/2026 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES, DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO ESPECIFICADO. 5 3
10161 LEI 19/08/2026 839/2026 DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, BENS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 7
10164 DECRETO 18/08/2026 5157/2026 CONTRATA DINALVA DOS SANTOS FERREIRA PARA O CARGO DE ZELADOR. 2 0
10162 DECRETO 17/08/2026 5156/2026 EXONERA PROCURADOR - PAULA FERNANDA DE MELLO. 12 8
10159 DECRETO 17/08/2026 5155/2026 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11 10
10158 PORTARIA 17/08/2026 3604/2026 A SERVIDORA JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE ESCRITURÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS. 1 0
10157 PORTARIA 17/08/2026 3603/2026 A SERVIDORA LIVIA MARIA VIEIRA WISNIEWSKI, OCUPANTE DO CARGO DE ESCRITURÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 19 (DEZENOVE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 5 2
10156 PORTARIA 17/08/2026 3602/2026 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, A PARTIR DESTA DATA, DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO ESPECIFICADO. 3 1
10155 PORTARIA 17/08/2026 3601/2026 AO SERVIDOR REGINALDO DE JESUS MARIANO, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDIÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 1 0
linhas:
pag:
Total de registros: 10143
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO5071
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO31
LEI1632
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3315
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL10143