Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3373	LEI	27/05/2011	34/2011	REVOGA AS LEIS N.º 07/96, N.º 034/2009 e N.º 23/2010, ESTABELECENDO DISPOSIÇÕES REFERENTES À CRIAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, dá outras providências.	23	13
48	DECRETO	24/05/2011	126/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
47	DECRETO	24/05/2011	125/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
3618	LEI	20/05/2011	32/2011	CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI ''PROFESSORA LYGIA MARA BRYK RIBEIRO'' e, dá outras providências.	3	2
3617	LEI	20/05/2011	31/2011	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 019/2011 e, dá outras providências.	3	3
3616	LEI	20/05/2011	30/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO ERVA DOCE - AMPED, e dá outras providências.	0	0
3615	LEI	20/05/2011	29/2011	CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO ERVA DOCE - AMPED, e dá outras providências.	0	0
1830	LEI	19/05/2011	33/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), e dá outras providências.	0	0
46	DECRETO	17/05/2011	121/2011	ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 014/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.	2	1
3614	LEI	13/05/2011	28/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE SENGÉS, e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos