Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
53	DECRETO	14/06/2011	139/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	1
52	DECRETO	14/06/2011	138/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.503,50 (NOVE MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), e dá outras providências.	2	2
1727	PORTARIA	10/06/2011	285/2011	DESIGNA para comporem a Comissão Especial de Licitação encarregada de realizar o procedimento licitatório relativo à a execução de serviços de mão-de-obra.	3	2
3620	LEI	06/06/2011	38/2011	AUTORIZA A CRIAÇÃO DA TABELA SUS MUNICIPAL PARA EXAMES LABORATORIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências.	1	1
51	DECRETO	03/06/2011	136/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.650,00 (TRINTA E UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências.	0	0
50	DECRETO	03/06/2011	135/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.607.084,47 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E SETE MIL, OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE REAIS), e dá outras providências.	0	0
1835	LEI	03/06/2011	37/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.607.084,47 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E SETE MIL, OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE REAIS), e dá outras providências.	0	0
49	DECRETO	31/05/2011	130/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
3619	LEI	31/05/2011	36/2011	AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENOS VISANDO O PROCESSO NECESSÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM ELEITORAL DA COMARCA, e dá outras providências.	3	1
3403	LEI	27/05/2011	35/2011	REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 072/2007 ESTABELECENDO DISPOSIÇÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.	1	0

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos