Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
3623	LEI	08/07/2011	44/2011	MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 035/2011, e dá outras providências.	1	0
3622	LEI	08/07/2011	43/2011	REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 034/2011, e dá outras providências.	7	6
56	DECRETO	01/07/2011	145/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 168.500,00 (cento e sessenta e oito mil e quinhentos reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
3374	LEI	01/07/2011	42/2011	AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS À UNIÃO, REPRESENTADA PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO FÓRUM ELEITORAL, e dá outras providências.	4	2
3625	LEI	29/06/2011	46/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO, e dá outras providências.	1	1
55	DECRETO	20/06/2011	144/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 585.220,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
3621	LEI	17/06/2011	41/2011	AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE MAIS 03 APROVADOS PARA O CARGO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO, NÍVEL 06 DO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL N. 001/2010 e, dá outras providências.	0	0
4980	LEI	17/06/2011	40/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TENOLÓGICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - FAUEPG PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA, e dá outras providências.	0	0
54	DECRETO	16/06/2011	140/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 529.016,04 (quinhentos e vinte e nove mil, dezesseis reais e quatro centavos) , e dá outrasprovidências.	0	0
1839	LEI	16/06/2011	39/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 529.016,04 (quinhentos e vinte e nove mil, dezesseis reais e quatro centavos) , e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos