Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
67	DECRETO	06/09/2011	189/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
3630	LEI	02/09/2011	52/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, O IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA RURAL MUNICIPAL SOBRADINHO, BEM COMO UM TANQUE DE RESFRIAMENTO PRV 1.500L, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO SOBRADINHO, e dá outras providências.	4	4
66	DECRETO	29/08/2011	175/2011	DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012.	0	0
65	DECRETO	29/08/2011	173/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.370,00 (SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS), E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.	1	1
64	DECRETO	29/08/2011	172/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	1
63	DECRETO	23/08/2011	171/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
3629	LEI	19/08/2011	51/2011	AUTORIZA A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº. 223/2011 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO, A SEDS, O CDCA/PR E O FIA/PR, e dá outras providências.	2	1
62	DECRETO	15/08/2011	168/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
3628	LEI	12/08/2011	50/2011	MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 025/2011, e dá outras providências.	2	2
3627	LEI	12/08/2011	49/2011	MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 022/2011, e dá outras providências.	1	0

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos