Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
76	DECRETO	07/10/2011	221/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.300,00 (trezentos e cinquenta mil e trezentos reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
3635	LEI	06/10/2011	62/2011	EXTINGUE O CARGO DE FISIOTERAPEUTA, NÍVEL 17 DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, MODIFICANDO O ANEXO I DA LEI N. 637/90 e dá outras providências.	3	3
3634	LEI	06/10/2011	61/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A COHAPAR, BEM COMO, CONCEDER ISENÇÃO FISCAL REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE BAIXA RENDA - PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ, e dá outras providências.	9	6
3633	LEI	06/10/2011	60/2011	AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS À COHAPAR, e dá outras providências.	9	5
3632	LEI	06/10/2011	59/2011	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, NA FORMA DE INCENTIVO, PARA EMPRESA DE FACÇÃO, e dá outras providências.	1	1
3400	PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	06/10/2011	58/2011	ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº. 058/2005, e dá outras providências.	14	10
1764	LOA	06/10/2011	57/2011	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sengés - Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2012.	1	0
1763	PPA	06/10/2011	56/2011	ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 057/2009 E 024/2011, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências.	2	2
75	DECRETO	03/10/2011	218/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 76.365,48 (SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) , e dá outras providências.	0	0
74	DECRETO	30/09/2011	214/2011	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos