Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
110	DECRETO	31/01/2012	32/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.238,57 (CENTO E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETECENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
3368	LEI	31/01/2012	11/2012	Redefine o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal - SIM/POA, no Município de Sengés e dá outras providências.	1	1
3367	LEI	31/01/2012	10/2012	REGULAMENTA AS AÇÕES DE CONTROLE DE BENS MÓVEIS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS.	2	3
3378	LEI	31/01/2012	9/2012	INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2012, COM A DENOMINAÇÃO REFIS 2012, e dá outras providências.	1	0
109	DECRETO	27/01/2012	30/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.400,00 (QUARENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
108	DECRETO	27/01/2012	29/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.050,00 (DEZESSEIS MIL E CINQUENTA REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
3379	LEI	24/01/2012	8/2012	CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE, REFERENTE AO REPASSE DE VERBA FEDERAL, E DO REPASSE DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - PPD, e dá outras providências.	0	0
3366	LEI	24/01/2012	7/2012	CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMI, e dá outras providências.	0	0
3377	LEI	24/01/2012	6/2012	CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - APMI, e dá outras providências.	0	0
107	DECRETO	19/01/2012	28/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	0

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos