Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
115	DECRETO	02/03/2012	58/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
1710	PORTARIA	27/02/2012	62/2012	DESIGNAR para comporem a Comissão Permanente de Licitação encarregada de proceder as licitações no ano de 2012.	1	1
114	DECRETO	22/02/2012	45/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
3381	LEI	20/02/2012	14/2012	CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS, ENTIDADE FILANTRÓPICA,e dá outras providências.	0	0
113	DECRETO	14/02/2012	39/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 (quatro mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
112	DECRETO	06/02/2012	38/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
3380	LEI	06/02/2012	13/2012	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, O PAGAMENTO DOS PLANTÕES MÉDICOS, MATERIAIS E SERVIÇOS UTILIZADOS NESSE ATENDIMENTO PRESTADO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS, e dá outras providências.	3	1
4972	LEI	06/02/2012	12/2012	CRIA CARGO DE PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PEDAGOGO, ACRESCENTA MAIS 03 VAGAS DE PSICÓLOGO, NÍVEL 17 E MAIS 02 VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, NÍVEL 15, MODIFICANDO OS ANEXOS I E V DA LEI Nº. 637/90, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	2	0
1709	PORTARIA	01/02/2012	33/2012	RESOLVE, alterar Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 406/2011, para atuarem em licitações na modalidade de pregão.	2	1
111	DECRETO	31/01/2012	33/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2	2

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos