Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
120	CRONOGRAMA - MCASP	30/03/2012	66/2012	INSTITUI O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES A SEREM IMPLEMENTADAS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DOS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – MCASP.	12	6
119	DECRETO	27/03/2012	65/2012	ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO 244/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.	0	0
118	DECRETO	27/03/2012	64/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
117	DECRETO	20/03/2012	63/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	0	0
116	DECRETO	16/03/2012	62/2012	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 310.400,00 (trezentos e dez mil e quatrocentos reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	1
3383	LEI	16/03/2012	16/2012	AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DO LOTE Nº. 01 DO DISTRITO INDUSTRIAL III, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº. 13/93, e dá outras providências.	4	3
1713	PORTARIA	10/03/2012	103/2012	DESIGNAR os servidores responsáveis pela atestação de despesa.	0	0
1712	PORTARIA	09/03/2012	88/2012	DESIGNAR como Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade de pregão presencial.	1	1
1711	PORTARIA	09/03/2012	87/2012	DESIGNAR para comporem a Comissão Permanente de Licitação encarregada de proceder as licitações no ano de 2012.	1	1
3382	LEI	09/03/2012	15/2012	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos